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Revista Teias v. 11 n. 22 p. 07-29 maio/agosto 2010 7

TEORIA DO DISCURSO E EDUCAO:

reconstruindo o vnculo entre cultura e poltica

Joanildo Burity1

RESUMO

Este trabalho interroga os vnculos entre educao e o poltico, ou seja, a dimenso instituinte da realidade, a

partir de uma perspectiva discursiva. Focaliza sobre o processo no qual a educao tornou-se objeto de um

consenso (hegemonia) quanto a seu papel constitutivo de uma nova sociabilidade assentada no vocabulrio

republicano da cidadania ou no vocabulrio liberal da competncia tcnica e autonomia individual. No curso

do argumento, exploram-se aspectos e passos analticos da teoria do discurso associada ao trabalho de

Ernesto Laclau, em busca de um outro vocabulrio e gramtica para a descrio e avaliao dos vnculos

mencionados. Para tanto, a noo de cultura e a difundida sensibilidade para o carter cultural das

identidades contemporneas, so enfatizadas. Buscando situar-se numa zona em que o campo da educao

interage com a poltica, o problema acima apontado se coloca como pertencente fronteira entre os dois

campos, radicando-se neste locus o cerne da reflexo.

Palavras-chave: discurso, hegemonia, poltica.

Um consenso em torno da educao como sada para os problemas no resolvidos da

desigualdade e da no cidadania foi paciente, insistente e estrategicamente construdo desde os anos

de 1990. Tal consenso foi simultneo a outros, como o que definiu o enfrentamento da pobreza

como impostergvel, sua massiva e duradoura evidncia um indicador cido da moralidade e

legitimidade de um sistema econmico-social que proclama a compatibilidade e a superior eficcia

do vnculo entre democracia e mercado. Juntamente com uma conjuntura de construo

democrtica assolada por incertezas econmicas e pelo efeito to insidioso quanto avassalador da

globalizao, lanou-se educao um formidvel desafio, de ser fiadora de uma nova

experincia do estar-junto. Na mesma conjuntura, e buscando sua visibilidade e legitimidade

pblica por meio da postulao de uma exigncia da democracia, mltiplas formas de articulao de

demandas vieram tona manejando a linguagem dos direitos, pedindo atendimento de carncias ou

reconhecimento de identidades. O efeito combinado desses processos foi o de intensificar a

percepo, de um lado, da instabilidade e incerteza da ordem de coisas vigente (sua crise ou sua

transio para outra situao), e de outro, da maleabilidade e abertura do real a novas experincias

do estar-junto, do vnculo social. Realidade em crise/transio realidade de desfecho imprevisvel,

as certezas tendo mais a forma de desejos ou projetos do que de sedimentao de evidncias dadas

razo e aos sentidos.

1 Professor da Escola de Governo e Assuntos Internacionais e do Departamento de Teologia e Religio da Universidade

de Durham, Inglaterra. Diretor do Programa Religio e Globalizao. E-mail: [email protected].


Este trabalho interroga este processo ao mesmo tempo em que se prope a explorar um

outro vocabulrio e gramtica para sua descrio e avaliao. Buscando situar-se numa zona em que

o campo da educao interage com a poltica, o problema acima apontado se coloca como

pertencente fronteira entre os dois campos, mas o modo de articul-lo situa-se no plo da poltica.

Do ponto de vista dos registros de fala e produo de sentido dos estudiosos da educao, uma

linha de interrogao que talvez parea incua ou lateral a preocupaes mais centrais. Da

perspectiva de uma interrogao sobre os lugares e formas da poltica na sociedade contempornea,

sobre a construo das evidncias que regem a normalidade das coisas, o sentimento de as coisas

estarem indo no seu devido curso, perguntar-se sobre o vnculo entre educao e poltica a

propsito do problema de como se produz um consenso em torno da centralidade da educao para

a conformao da nova ordem que pede passagem (ou a fora), faz todo sentido a estudiosos da

poltica.

Tal articulao do problema, propomos, pode ser mais rigorosamente captada se

abandonamos alguns dos protocolos dominantes do saber moderno, notadamente o objetivismo e o

cientificismo (como atitudes constativas, neutras e no posicionais). Pois para comear no ponto

pacfico que este seja um problema, ou mesmo que tamanha aceitabilidade do lugar central da

educao nos conecte questo do poltico. No podemos alegar estar falando do que todos j

sabem e vem. Mas isto vale dos dois lados do argumento, e, portanto, torna-se um problema

relativo objetividade do sensvel/sabido. Tambm se requer que problematizemos as formas de

articular a observao do mundo e a interveno nele, de modo a reconectar o sensvel/material e o

perceptvel/simblico em bases que no os oponham categoricamente, mas persigam sua

imbricao. Requer-se que no apenas afirmemos esta conexo, mas que a especifiquemos, o que

sempre demanda que se fale num contexto (cf. Dean, 2000, p. 3-5). A posio assumida neste texto

encontra (e prope-na) na abordagem discursiva uma forma de nomear e narrar o real em nosso

tempo que simultaneamente se assume descrevendo-o e intervindo sobre ele, reconfigurando-o ou

buscando faz-lo, frente a outras formas de representar o real. De modo que h, sim, uma disputa

pelo que h, pelo que est acontecendo, pelo para-onde-vo as coisas, em suma, mais do que uma

guerra de interpretaes, uma disputa hegemnica pelo mundo em que vivemos.

O percurso a ser seguido o seguinte: introduzirei uma perspectiva centrada na categoria

discurso, para interrogar-me sobre a forma de articulao entre o material e o simblico que esta

opera, e refletir, a partir dela, sobre alguns temas gerais relativos ao campo da educao, at chegar

ao ponto em que vrias modalidades de vnculo entre educao e poltica se explicitam, como parte

da tecedura (textualidade) da realidade, de nosso tempo, e no como algo fortuito ou meramente


imaginado. Espero assim realizar um exerccio de construo de um objeto em relao constante

com os meios de sua enunciao: falar de educao enquanto se delimita um vocabulrio e uma

gramtica polticos de sua compreenso. Em procedendo desta maneira, minha fala estar

sobredeterminada em cada um dos seus dois leitmotifs discurso e educao ao referir e

pressupor um ao outro no mesmo processo.

DO DISCURSO COMO OBJETO AO DISCURSO COMO ONTOLOGIA SOCIAL

A partir de fins dos anos de 1960, no campo da lingustica, a anlise do discurso penetrou

como um furaco, suscitando adeses entusisticas, mas tambm, recusas indignadas. Do

iconoclasmo que trazia para o cerne da compreenso espontnea e expressiva do uso da

linguagem as questes da ideologia e do inconsciente, consolidao como um campo de saber

srio muita gua passou por baixo da ponte. Acusaes de idealismo, irracionalismo ou

superpolitizao foram muitas vezes feitas e demandaram esforos de contra-argumentao ou

especificao. No Brasil este um processo que se faz sentir em seus efeitos a partir de fins dos

anos de 1970, com as primeiras publicaes resultantes da recepo dos debates europeus

(notadamente franceses) dos anos anteriores. Tanto no caso europeu como brasileiro, a sombra do

movimento estruturalista nas cincias humanas provia muitos dos recursos analticos e orientao

geral dessa forma particular de articulao entre linguagem, subjetividade e realidade social.

A anlise do discurso desmontava toda uma ideia de elevao associada ao cultivo das

letras linguagem aqui solidamente ancorada nos dispositivos formais e pragmticos da

comunicao e da lngua. O discurso atravessava a distino entre usos eruditos e usos populares da

linguagem. Apontava no tanto para a quase obviedade do carter social da linguagem, mas para a

topologia dos seus usurios, diretamente imbricados nas relaes sociais de produo, circulao

e troca de bens materiais e simblicos, num determinado tempo e lugar. Relaes sabidamente

assimtricas e definidoras de posies cujo adensamento (em termos de controle de recursos para

originar, regular e modificar a configurao daquelas relaes) conferiria privilgios e vantagens

aos seus ocupantes. Assim, de um lado, a linguagem no podia ser separada da vivncia social, de

modo que seria necessrio dar conta de sua eficcia especfica na experincia da realidade seja do

que aporta constitutivamente realidade, seja do que reflete como elemento constituinte da

realidade. De outro lado, a linguagem possui uma dimenso de opacidade que opera efetivamente

entre o querer-dizer, o dito e o compreendido, voltando-a a uma permanente propenso ou

suscetibilidade errncia do sentido (disseminao do sentido para reas distantes de sua


correspondncia a um referente prprio e distoro do sentido dada a inter-incompreenso

constitutiva que se estabelece entre seus usurios).

Desta forma, a anlise do discurso realava uma dupla dimenso do processo de

construo da realidade social que as anlises convencionais de vrios campos cientficos

ignoravam (por desateno ou por desconsiderao deliberada):

1. A materialidade do real penetrada pelo simblico, de modo que a realidade social ,

como no adgio popular, dita-e-feita, no h distncia nem sequncia entre um mundo duro dos

objetos e um mundo etreo dos signos; o mundo dos objetos sempre-j significao, pois por

meio da mesma que temos acesso materialidade do mundo (se restringirmos esta afirmao s

coisas sociais, tal materialidade , em larga medida, simblica). A desateno para a imbricao

entre a construo simblica da realidade e sua conformao material no indicaria apenas um lapso

de interesse, mas implicaria num esquecimento produtor de efeitos de poder, legitimadores da

ordem vigente.

2. O sujeito da ao social no detentor de uma autonomia ou soberania que lhe confira

plena liberdade de vontade, iniciativa e realizao. Tais caractersticas, quando explicitadas, tero

sido sempre o resultado de processos sociais e histricos de construo de posicionalidades.

Autonomia e soberania sero efeitos relacionais, produtos ex-post de construo de subjetividade;

logo, por definio, relativas, quer refiram-se a pessoas ou a organizaes/sistemas. No somente o

estar posicionado permite ao sujeito certas coisas e veta-lhe ou condiciona outras, mas tambm

processos inconscientes de relao com o (desejo do) outro (humano, cultural, social, ambiental)

fazem com que a agncia humana (individual e coletiva) se d num contexto em que elementos

impulsionadores ou refreadores da ao lhe escapam. Originam-se em outro lugar, ainda quando

tm lugar na subjetividade do agente. Tambm demandam negociao ou enfrentamento, uma vez

que a ao nunca se constitui num vazio relacional: h sempre posies previamente constitudas,

com as quais se conta, pelas quais se luta ou contra as quais se confronta. O sujeito est

posicionado, delimitado: por instituies, pelos coletivos dos quais participa, pela temporalidade da

sua formao social, pela incompletude de seu domnio sobre o mundo e pela intransparncia de sua

prpria experincia de si. O discurso, como lugar de produo de sentido, um lugar no qual essas

duas dimenses se articulam.

Mais do que de linguagem, a anlise do discurso falava de discurso. E por isto queria

significar, dentro do debate lingustico, que o sentido socialmente produzido produz-se e circula no

interior de sequncias lingusticas articuladas por meio de duas operaes bsicas:

substituio/deslocamento e associao/condensao. Portanto, mais do que das palavras e de seu


encadeamento lgico, tratava-se do funcionamento do discurso, do modo como este constri uma

situao na interao com outros. Cedo se percebeu que o discurso ia alm.2 Pode-se ter um

discurso expresso por meio de cones, smbolos, ndices (como distinguia Charles Pierce), ou

investindo diferentes matrias significantes, como o filme ou a moda (como insistia Roland

Barthes): da lingustica semiologia/semitica3. O discurso pode, alm disso, ser objeto de lutas

pelo poder, ou seja, pelo controle da enunciao, envolvendo a concepo e implementao de

tticas, estratgias, repertrios de ao, gestualidade, ritualizao, etc., que so parte integrante das

formaes discursivas como lugares de hegemonia. O discurso uma prtica na qual se constituem

instituies, procedimentos, comportamentos; delimitam-se esferas de competncia ou jurisdio;

disputam-se posies de enunciao que so tambm lugares de disciplinamento ou controle de

feixes de prticas sociais (ou, visto de uma outra tica, lugares de capacitao para manter ou

transformar a ordem vigente num dado campo social, numa dada formao social, num dado

perodo histrico). Assim, nunca se est s com as palavras, falas, intenes manifestas ou veladas.

Simplesmente, no h ao social sem significao, mas toda significao est inscrita ainda que

nunca plena ou definitivamente num discurso.

O contexto terico destes desenvolvimentos tambm ressaltava o carter analtico, no

emprico, do discurso. Enquanto um construto analtico, um discurso pode ser sempre, e de fato o ,

articulado a outros discursos quando aproximamos o foco em qualquer direo seja a do agente

individual, seja a de grupos especficos de pessoas identificadas por atributos ou prticas, sincrnica

ou diacronicamente. No possvel demarcar objetiva, rigorosa e estavelmente os limites do

discurso, porque os discursos concretos no se mantm em relao de mera contiguidade uns aos

outros. Atravessam-se, articulam-se, enfrentam-se, transformam-se, morrem.

Discurso, enquanto categoria analtica, tambm pode ser tratado em termos de tipos,

gneros, modalidades. Mas isto ainda tenderia a manter-nos presos a uma definio que, embora

analtica, funda-se na dimenso lingustica da produo de sentido. A despeito das mltiplas

2 ocioso discutir aqui se mesmo por trs de objetos semiticos que no recorrem s palavras, a linguagem no

estaria implcita, como quase-infraestrutura de compreenso ou decodificao. De um lado, isto bvio: no h

experincia humana sem linguagem. De outro, o termo em si ambguo, pois no certo que se restrinja aos

mecanismos e contedos fnicos e escritos que reconhecemos como lingusticos. Se linguagem for pensada como um

sistema de signos, como corrente encontrar em expresses cotidianas (linguagem verbal/no-verbal, linguagem

spera, linguagem dos sentidos, linguagem do amor, linguagem didtica, etc.) e como j se construiu

conceitualmente (cf. Wittgenstein, 2005; Barthes, 1974; Barker e Galasinski, 2003; Charaudeau, 2008), se

compreender por que o discurso vai alm do lingustico.

3 Esta passagem claramente no cronolgica: Pierce foi contemporneo de Saussure e, portanto, sua semitica

antecede toda a problemtica da AD em dcadas. Mas refiro-me aqui a desenvolvimentos internos AD que levaram

descoberta da semitica pierceana, inclusive ao abandono do termo saussureano semiologia.


definies possveis e em parte aceitveis de discurso que assim se delimitam, o discurso, num

entendimento amplamente difundido por e em torno de Foucault, remeteria antes a um conjunto de

regras de produo e circulao de sentidos que a contedos indicativos, que teriam que ser

encontrados nas distintas instncias qualificveis como exemplos ou casos de um determinado

discurso. Obviamente, h contedos discursivos, no entanto, estes no provem a unidade mnima

identificadora de uma prtica como pertencente a um discurso x. No preciso compartilhar

sequer a maioria dos termos, proposies, nfases, formas de agir presentes num discurso para

reconhecer-se nele ou reivindic-lo (essa sendo precisamente a questo de toda heterodoxia).

Enfim, um amplo (e contencioso) territrio das prticas significantes, enquanto

socialmente determinadas e constitutivas da realidade, foi descortinado por esse campo de saber.

Em face desse entendimento, grande parte do uso corrente da palavra discurso como fala

atribuda a algum, ou como conjunto de posicionamentos oriundos de pessoas, grupos,

organizaes, governos reflete um entendimento empiricista, limitado e contraditrio das prticas

discursivas.

A sntese hiper-simplificada oferecida acima que abstrai de toda meno trajetria de

desenvolvimento da AD (como chamaremos daqui por diante), s diferentes correntes tericas e aos

debates que foram conformando um modo de pensar e de fazer, em contextos acadmicos nos

prov uma base mnima para uma notvel transposio que teve lugar nos anos de 1980. Tal

transposio levou emergncia de uma distinta problemtica do discurso especificamente

ancorada nas cincias sociais, notadamente na cincia e filosofia polticas. A teoria do discurso

(TD) veio a ser assim chamada a partir do trabalho seminal de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe,

Hegemonia e estratgia socialista: por uma democracia radical e plural (1985). Ali, a centralidade

da categoria discurso ainda no nomeava um campo novo, mas o invocava e ensaiava passos nessa

direo: ps-marxismo, teoria da hegemonia, teoria do discurso so termos que aludem a distintas

dimenses dessa interveno intelectual e poltica que suscitou intenso debate em vrias partes do

mundo, embora permanea marginal nas cincias humanas e sociais brasileiras (cf. Torfing, 1993;

Laclau e Zac, 1994; Howarth, Norval e Stavrakakis, 2000; Mouffe, 2005; Laclau, 2005; Critchley e

Marchart, 2008; Mendona e Rodrigues, 2008).4

A transposio a que me referi resultou na emergncia de uma problemtica do discurso

nas cincias sociais. Ela foi operacionalizada pela repetio do gesto formalizante que j havia

4 Por falta de espao e em vista das questes centrais deste trabalho, no me alongarei sobre esta caracterizao da

teoria do discurso/da hegemonia. Remeto o(a) leitor(a) interessado(a) a outros textos nos quais procurei caracteriz-la

em maior detalhe (cf. Burity, 1994; 1997; 2007; 2008).


sido to produtivo no campo da lingustica (no caso das escolas de Praga e de Copenhague), e pela

radicalizao de uma das caractersticas j encontradas na AD de linha francesa (ponto de partida de

boa parte das questes at aqui indicadas): sua preocupao com o discurso poltico, ou com a

dimenso poltica das prticas discursivas.

preciso bem compreender a operao formalizante que retira o conceito de discurso do

campo de referncia lingustico. Pois no se trata de um formalismo abstrato: para Laclau no h

teoria da hegemonia possvel sem relao ao particular, ao contextual (cf. 2000, p. 188-189). O que

a formalizao permite tirar consequncias da descontinuidade j estabelecida pelas correntes

citadas entre as substncias fnicas e conceituais da linguagem e as categorias lingusticas. Em

outras palavras: o que foi proposto como especfico da estrutura e funcionamento da lngua no lhe

especfico ou intrnseco, mas distribui-se a outras regies ontolgicas da realidade, na exata

proporo de seu carter social. Produz-se uma semiologia generalizada, de que Barthes foi um dos

pioneiros, mas que vai muito alm do que ele pde elaborar (idem, p. 189-190). Transforma-se,

alm disso, o contedo dessas categorias lingusticas por recontextualizao em um outro campo de

saber. Mas afirma-se a utilidade da construo conceitual feita para os fenmenos lingusticos em

terrenos efetivamente distintos do universo estrito dos mesmos, invertendo a compreenso da

linguagem como fenmeno social para afirmar a operao, por exemplo, de mecanismos retricos

ou de articulao do sentido enquanto lgicas sociais e polticas. Para usar uma derivao

etimolgica pertinente: da linguagem do texto, tessitura/tecedura (natureza/processo) do real, a

categoria textualidade vai alm da lingustica e sociologiza-se. Muito haveria que reconhecer da

mediao da filosofia nessa passagem.

Por outro lado, a teoria do discurso promove uma radicalizao dessa perspectiva, em direo

postulao de uma ontologia poltica do social. Que conceito de discurso emerge da repetio

formalizante e por que dizer que ele alude a uma concepo poltica da ontologia? Um trecho em que

elabora o assunto luz da contribuio wittgenteiniana, Laclau articula uma srie de definies:

Entendo por gramtica o conjunto de regras que governam um jogo de linguagem

especfico (o conjunto de regras que definem o que o jogo de xadrez, no exemplo de

Wittgenstein). Por lgica, ao contrrio, entendo o tipo de relaes entre entidades que

possibilita o funcionamento de fato daquele sistema de regras. Enquanto a gramtica

meramente enuncia quais so as regras de um jogo de linguagem particular, a lgica

responde um outro tipo de questo: como tm que ser as entidades para que aquelas regras

sejam possveis. () enquanto a gramtica sempre ntica, a lgica ontolgica.

Que dizer do discurso? () O conjunto das regras mais as aes que as

implementam/distorcem/subvertem o que chamamos de discurso (2000, p. 284).


Em A razo populista encontramos mais uma especificao desta radicalizao do

discurso:

O discurso o terreno primrio de constituio da objetividade como tal. Por discurso,

como j tentei esclarecer vrias vezes, no quero dizer algo que seja essencialmente

restrito s reas da fala e da escrita, mas qualquer complexo de elementos no qual as

relaes cumpram um papel constitutivo. Isto quer dizer que os elementos no pre-

existem ao complexo relacional mas se constituem atravs dele. Assim, relao e

objetividade so sinnimos (2005, p. 68).

Na medida em que no h um contedo ltimo definidor da realidade, da sociedade, da

comunidade, a construo de representaes que, em sua particularidade, preenchem parcial e

temporariamente o lugar vazio do universal, implica no carter discursivo da realidade. O fato de

que este processo s tem lugar na medida em que um significante, um discurso ou uma fora social

(intercambiveis neste contexto) particulares so capazes de representar (num sentido poltico, que

corresponde operao de uma prtica articulatria, produtora de equivalncias entre posies

diferentes) um nmero indefinido de outras particularidades, ao mesmo tempo em que logra tal

equivalncia ao construir uma diviso social em relao a um outro antagonistico, estamos diante

do carter poltico dessa lgica discursiva.

Por outro lado, se os objetos sociais se constroem no interior de sistemas de relaes (ou de

diferenas) e tm suas identidades condicionadas pela forma especfica como se configuram e

transformam estas relaes, na medida em que nenhum desses sistemas constitui-se de forma

distinta ou seja, tambm fazem parte de outros sistemas o que temos em resultado uma lgica

de constituio que corresponde ao conceito lingustico de discurso. Mais do que nos

questionarmos sobre estarmos forando este conceito, uma outra linha de indagao seria: em que

medida o discurso tal como definido na teoria da linguagem especfico do funcionamento da

lngua? Em que medida no estamos apenas diante da manifestao lingustica de um fenmeno,

ou antes uma forma, mais geral, cujo carter social e histrico a lngua, enquanto fenmeno social e

histrico, herda e aciona? A TD assume o que est indicado nestas perguntas afirmativa e

sistematicamente.

Essa repetio formalizante e radicalizao da dimenso poltica do discurso foram

possveis em vista de problematizaes e inflexes de fontes tericas (oriundas da filosofia, da

lingustica, das cincias sociais e da psicanlise, principalmente) que poderiam ser talvez

sintetizadas em duas filiaes: ps-marxismo e desconstruo. No vamos detalh-las aqui, pois

nosso foco outro. O que se trata de delimitar aqui como o vnculo entre cultura e poltica, como


proxies do simblico em inextricvel relao com o material, pode ser explorado em relao com o

tema da educao5. Assim, voltamo-nos a seguir para ilustrar esse vnculo, construindo-o em termos

analticos e ilustrando-o com dois casos contemporneos.

PRTICAS CULTURAIS, PRTICAS EDUCATIVAS E O POLTICO

A conjuntura terica e poltica de emergncia da TD (anos de 1970 e 1980) marcada por

um nmero de intervenes crticas que visaram a problematizar as concepes e prticas herdadas

como modernas e vistas em sua cumplicidade mutuamente reforadora. Intervenes que

retomavam e reconstruam, aprofundavam ou desconstruam contribuies de pensamentos

anteriores, at mesmo milenares (a para alm do Ocidente). Mltiplas formas de interrogao foram

lanadas s manifestaes voluntrias ou no dessa cumplicidade, tematizando as instituies

polticas e sociais modernas (Estado-nao, aparatos governamentais, parlamentos, judicirio,

educao escolar, a sade pblica, etc.); as representaes histricas, filosficas e sociolgicas dos

processos de implantao e expanso da modernidade (modernizao, mas tambm colonialismo,

imperialismo e guerras); a constituio dos saberes modernos (as disciplinas, a epistemologia, a

metodologia, os distintos gneros do terico e do aplicado, do analtico e do descritivo,

etc.). Discursos crticos vrios foram articulados de modo tal que, entre outras dimenses,

realaram-se as seguintes:

O terror (jacobino, socialista, nazi-fascista, ditaduras militares) como experincia limite do

moderno seja em termos da dissoluo dos marcadores de certeza (Lefort) que

instaurariam a democracia como experincia do lugar vazio do poder como lugar do

povo, deixando no entanto aberta a possibilidade de reativao da fantasia do Povo-Uno

(totalitarismo, autoritarismo); seja em termos da derivao entre um certo saber

cientfico da realidade e uma poltica exclusivista ou autoritria. A experincia de ou a

sensibilidade para os excessos e traumas da poltica moderna foi em muitos casos o que

desencadeou a resistncia intelectual e poltica que levou a essas novas formas de

pensamento crtico da modernidade;

Afirma-se cada vez mais amplamente a pluralidade irredutvel, a diferena, o mundo

5 Esforos nessa direo, informados pela teoria do discurso, tm sido propostos. No caso brasileiro, eles esto,

sobretudo, no campo dos estudos sobre currculo e de democratizao da/na educao. Ressalto, por exemplo, os

trabalhos de Lopes (2005); Cavalieri (2008); Macedo (2009); Barreto (2009); e Marques (2008; 2009). Abordagens

prximas, normalmente articuladas em linha foucaltiana, e no necessariamente equivalentes ou concordantes com a

perspectiva da teoria do discurso, podem ser encontradas em Veiga-Neto (1995); Silva (2003); Tenrio (2004); Fischer

(2001); Gallo (2007). Uma tentativa de mapeamento da penetrao (ou contgio) das perspectivas ps-crticas no

debate educacional brasileiro pode ser encontrada em Paraso (2004).


pensado como construo ex-post, resultante de embates entre projetos antagnicos, e

no como um ponto de partida dado, ainda que aberto para a variao. Tal pluralidade

tambm seria interna a cada um desses projetos; de fato, seria a diferena, no a unidade

ou a identidade, que estaria no princpio; so estas duas ltimas que h que se explicar,

no a diferena. Por outro lado, a partir de fins dos anos de 1960, a afirmao dessa

pluralidade sob a forma de direito diferena permitiu a politizao de uma srie de

demandas por reconhecimento e reparao, para alm das reivindicaes clssicas do

movimento operrio, que trouxe de vez a questo da cultura para o cerne do debate

poltico;

A contingncia da ordem estabelecida e do sujeito que a ela se contrape: a ordem ,

como o mundo, um efeito de simplificao da pluralidade, por fora de um

fechamento que pretende restringir a mobilidade e variveis articulaes dos seus

elementos e ocultar as decises contingentes que fundaram seu estabelecimento. Tal

fechamento expresso de um projeto, de uma vontade de poder, que jamais consegue

eludir inteiramente as decises, escolhas e excluses realizadas para que viesse a se

constituir como ordem, mas busca insistentemente isso (a hegemonia expressa-se no

sucesso em faz-lo: garantindo a aquiescncia, produzindo o apoio ativo, derrotando ou

neutralizando a oposio). No somente no h uma objetividade subjacente que

prescreva irresistivelmente o que ser, como os prprios sujeitos da ordem e de suas

alternativas se constituem contingentemente, no processo de responder aos desafios,

ameaas e oportunidades que se abrem em cada contexto6;

As dimenses subjetiva e simblica da prtica poltica so constitutivas a poltica no

pode ser fundada cientificamente, nem sua verdade est em outra parte (a economia).

Onde quer que uma experincia antagonstica ou um deslocamento na estrutura (ordem

das coisas, discurso hegemnico, status quo institucional, identidade grupal, etc.)

produzam uma demanda articulada de tal forma que seu atendimento torna-se impossvel

nos limites da ordem estabelecida sem alterar esta ltima, sem por em xeque sua

6 Uma anlise oblqua sobre este ponto ressaltaria o aspecto da deciso e da responsabilidade que cerca uma situao

cujas linhas de fora constitutivas no prescrevem direta, inequivoca e irresistivelmente o(s) curso(s) de ao a seguir.

Assim, a hegemonia se constri a partir de decises tomadas num terreno indecidvel, entendendo-se por este ltimo

termo no uma impossibilidade de agir (o que seria no apenas logicamente contraditrio, mas efetivamente falso como

afirmao geral), mas a condio de agir, isto , decidir, escolher, incluir/excluir, fazer/omitir-se, sem que

ontologicamente existam fatores irreprimveis guiando ou impondo tal ao. Fica patente como aes tomadas num

terreno indecidvel trazem a marca indelvel da responsabilidade o que nos remete a toda uma tematizao da tica e

de seu vnculo com a ao e a poltica, a que s podemos remeter o(a) leitor(a), sem poder desenvolver (cf. Connolly,

1995; Derrida, 1996; Critchley, 1999; Laclau, 2008).


conformao hegemnica, estaremos em presena do poltico. Na medida em que

demandas particulares, sem deixar de s-lo, podem transformar-se em pontos nodais de

articulao de vontades coletivas mais amplas, h um trabalho da articulao a ser

realizado, que no dado pela situao nem vem de graa pela boa vontade de outras

demandas. Articulao, portanto, termo chave: fala da construo de uma vontade

coletiva pela transformao de uma demanda particular num objeto de investimento

simblico universal ou representativo da comunidade em geral; e fala das operaes

simblicas que precisam ser realizadas para tal7. Perguntando-se sobre onde e como se

constitui o sujeito da mudana histrica, Laclau (2000, p. 49), amparando-se na leitura

de Gramsci por Bobbio, afirma:

Quais so os lugares e lgicas de sua constituio que tornam as aes que se espera

que o sujeito realize compatveis com o carter contingente dessa interveno? Como

Bobbio j indicou, esses movimentos pressupem: (a) a construo ativa da primazia

do momento do partido (no no sentido sociolgico usual, mas como outro nome para

a primazia da superestrutura sobre a estrutura); (b) a primazia do momento da

hegemonia (que equivalente prevalncia do ideolgico sobre o institucional).

Assim, no havendo um contedo previamente determinado que preencha a falha na

estrutura (percebida como necessidade insatisfeita ou como desestruturao da plenitude

comunitria demanda ou crise orgnica [Gramsci]), faz-se necessrio um investimento simblico,

uma identificao com uma formulao particular que se apresente como capaz de preencher tal

falha. este o sentido da sobreposio entre cultura e poltica aludida acima, que realiza a primazia

da organizao e da hegemonia sobre a determinao estrutural (sem que devamos entender

primazia como mera inverso polar no interior de um jogo dual; precisamente da desconstruo

7 Neste contexto, nem tudo poltico. O poltico remete dimenso instituinte e universalizante de toda prtica, mas o

que se poderia chamar de o dia-a-dia da formao hegemnica, seu momento de estabilizao, institucionalizao,

no qual as posies esto relativamente definidas e articuladas, podemos falar de poltica, mas no do poltico. Segundo

Laclau, s h hegemonia se a dicotomia universalidade/particularidade for superada; a universalidade s existe

encarnada em e subvertendo alguma particularidade, mas, contrariamente, nenhuma particularidade pode ser

politizada sem se tornar o locus de efeitos universalizantes (2000:56; v. tb. 2005:139, 142). Se demandas so

apresentadas e atendidas nos limites da ordem, permanecendo assim isoladas, ainda que para tanto tenham sido objeto

de mobilizao, presso, manifestao pblica de seus defensores, h apenas gesto da necessidade, do conflito ou do

descontentamento (cf. Laclau, 2005:9, 97-99). Estaramos aqui no mbito do que desde Foucault (embora o conceito

seja muito mais antigo, como este prprio analisou) se tem chamado de polcia cf. Foucault, 1990; Rancire, 1996

e que em Laclau e Mouffe teorizado em termos da distino entre o poltico e a poltica cf. Laclau, 1990;

Mouffe, 2005. No entanto, nada h de intrnseco a qualquer demanda, ou ao seu lugar de enunciao, que a impea de

tornar-se um lugar de antagonismo, de articulao hegemnica, no curso do que pode comear como uma inocente

reivindicao. Uma resposta negativa recebida dos poderes estabelecidos, pelo rechao, promessa de atendimento no-

cumprida ou pelo atendimento apenas parcial, pode politizar uma demanda ao mant-la insatisfeita, levando-a a

assumir uma funo hegemnica numa dada situao (cf Laclau, 2005, p. 153, 161).


do terreno que funda tal oposio que se trata, mas esta significa primariamente que se h

objetividade, e h, ela to espectral como material e no vem a existir seno por atos de

construo que so materiais e simblicos);

Por fim, as vrias intervenes crticas ao discurso cannico da modernidade (iluminista)

apontam para um cenrio da transformao no qual as representaes da totalidade e da

refundao social recuam incontrolavelmente para o horizonte. Aqui trs caminhos se

separam (mantendo-se heterogneos entre si e internamente a cada um, como se ver nos

exemplos que darei): um, que desespera de qualquer possvel articulao e aposta na

proliferao das lutas e demandas, sem denominador comum possvel (Foucault, Negri,

ps-modernos); outro, que busca precisamente gerir de forma negociada e resignada as

mudanas possveis em nome da necessidade de vencer a tradio por uma nova

articulao do moderno (Habermas, terceira via); e um terceiro, que assumindo a

necessidade e a impossibilidade de uma transformao plena do social, aposta na

hegemonizao parcial e temporria do(s) espao(s) social(is) por parte de

particularidades articuladas por meio de relaes de equivalncia entre suas diferentes e

irredutveis demandas (Laclau, Rancire).

Sendo as prticas culturais indissociveis da poltica,8 como j foi dito acima isto , das

mltiplas e contingentes formas de estabilizao de sentidos em disputa ou em fluxo no social, de

modo a produzir efeitos de ordem , velhos e novos temas podem ser reinscritos nesses discursos

dissidentes ou ps-crticos. Em realidade, qualquer matria significante, para usar uma expresso

cara AD, pode ser investida politicamente. Alm disso, deslocamentos sofridos pelo discurso

hegemnico numa dada situao9 podem repercutir ou disseminar-se sobre diferentes dimenses e

8 O que no significa que tudo seja poltico ou que a poltica esteja a todo tempo em toda parte. Antes, a natureza deste

vnculo aponta para a forma como os processos culturais se estruturam, e os atos de constituio poltica do social se

delineiam por meio de contedos e processos culturais. Em outras palavras, cultura e poltica so indissociveis no

porque sejam dois nomes para a mesma coisa ou estejam sempre contguas em todo fenmeno, mas porque se requerem

numa definio do mundo como construo histrica e hegemnica de ordens: porque no h ato sem significao, e

no h sentido sem formas de encarnao contextuais e performativas.

9 Ao dizer situao, reduzo a um significante uma enorme discusso que no posso fazer aqui sobre o escopo da

hegemonia. Seria ela coextensiva aos limites do Estado (como superestrutura juridico-poltica ou como circunscrio

territorial da nao)? Seria ela relativa a cada esfera da vida social? A feixes de campos institucionais relacionados por

afinidade de suas identidades e formas de ao? Ou abrangeria todo o horizonte de percepo e durao de uma

poca, atravessando fronteiras identitrias e territoriais? Dependeria de modulaes analticas ou se definiria

empiricamente? Abstenho-me de sequer ensaiar uma resposta aqui, no por no julg-la pertinente e estrategicamente

importante, mas por ser impossvel articul-la de modo minimamente compreensvel e rigoroso nos limites que temos.

Assim, contento-me em demarcar a precariedade da soluo e insistir em que situao, lida contextualmente e

reconhecida em sua instabilidade e incompletude, possa nos apontar um caminho provisrio para a continuidade da

conversa.


espaos sociais, suscitando a verses da crise que reclamam sadas a partir do registro prprio

daquelas dimenses e espaos, mas que podem vir a produzir efeitos de equivalncia produtores de

uma nova hegemonia.

O campo da educao um caso instrutivo dessas reinscries. Quer tomado como campo

disciplinar da educao como discurso acadmico, quer como prtica pedaggica, quer como objeto

de aes do poder pblico (as polticas educacionais), a educao tornou-se na histria da

modernidade pela iterao globalizada da forma nacional gerada pelo efeito combinado do

colonialismo, do imperialismo, das ideologias polticas (principalmente os liberalismos,

republicanismos, e socialismos ps-Revolues Americana e Francesa), dos discursos religiosos e

do ativismo anti-estatal um dos mais formidveis loci e meios de produo de identidades e de

prticas hegemnicas.

Em torno da educao, o ideal construtivista da modernidade, de produzir uma

humanidade liberada das peias da tradio, da heteronomia, da sujeio (arbitrria ou voluntria),

tomou corpo de inmeras maneiras. Como tambm fracassou, dando lugar a seu oposto em muitos

momentos (e nem sempre por conta de adversrios desse projeto!). Reconhecido o fracasso de

muitas propostas modernas em realizar tais ideais, a educao continuou animando a utopia de,

enfim, humanizar ou emancipar, em permanente tenso e conflito com as anti-utopias de

docilizao e eficientizao dos sujeitos em nome de objetivos ou ameaas maiores. Lugar por

excelncia de cultivo do universalismo moderno, o campo da educao experimentou, na sua

regionalizao/institucionalizao enquanto escola/universidade, ou na sua sublimizao enquanto

fora/ideologia de transformao por meio das luzes do conhecimento, todas as mutaes das

mltiplas modernidades constitudas ao longo do tortuoso e ambivalente descentramento do

Ocidente moderno em escala global. Ponto de convergncia das grandes linhas de fora da cultura,

seria perfeitamente possvel escrever-se uma histria da educao, quer local, quer transnacional,

nos ltimos 150 anos, luz da dinmica poltica entre universalidade e particularidade, equivalncia

e diferena, hegemonia e resistncia, que grosso modo traamos acima.

Mas sejamos mais modestos, que o tempo e o espao nos faltam. A competncia para tal

exerccio tambm nos escapa. Falando desde fora do discurso disciplinar da educao, parece-nos

mais razovel e modesto refletir sobre a zona de fronteira entre uma problemtica poltica do

discurso e algumas das questes da educao, zona que delineia um locus de antagonismo e disputa

hegemnica. Ao modo de uma reflexo, antes que de uma aplicao, tratar-se-ia de compreender

como, no contexto recente das disputas em torno da reconfigurao da ordem social (capitalismo

global, derrocada do socialismo, crise ambiental, incremento das ideias de participao e cidadania


democrticas, avanos do neoliberalismo e da terceira via, etc.), emergiram demandas que no

cabiam no script da poltica de interesses. Que no se regiam pela lgica da representao desses

interesses num espao distinto do de sua constituio, as instituies estatais (governo e

parlamento). Resistindo ou respondendo afirmativamente quele contexto. Demandas que

requeriam, para seu atendimento, reconfiguraes da ordem vigente donde seu carter poltico,

mais do que meramente reivindicatrio. Demandas que, no entanto, no tinham como alvo ou

motivao a captura do estado portanto, no-polticas, no sentido convencional deste termo

mas diziam respeito a formas de construir culturalmente o vnculo social, o estar-junto,

reconhecendo e reposicionando diferenas existentes/emergentes10

.

Enquanto clssico discurso sobre o estar-junto como compartilhamento de uma cultura

(identidade nacional, regional, de classe, tnico-racial, de gnero, religiosa, etc.) para alm da

diversidade ou da pluralidade que constituem os entes sociais modernos, a educao veio a ser parte

importantssima dessas demandas, alm de locus de sua articulao. Nas ltimas dcadas, surgiram

demandas por educao universalizao do acesso, ensino de qualidade, enfrentamento dos

efeitos da desigualdade e da excluso por meio de novas prticas pedaggicas, novos contedos

educativos e novos modelos de gesto da institucionalidade educacional existente. Surgiram ainda

demandas no interior do campo da educao por novas formas de relao entre professores e

alunos; pela inverso de modelos educativos baseados na transmisso de conhecimentos e

correspondentes formas de aferio da aprendizagem por modelos baseados em diferentes formas

de raciocnio crtico e complexo voltado ao desenvolvimento de uma capacidade de aprender; por

reconhecimento de diferenas tradicionalmente invisibilizadas ou de identidades emergentes no

currculo escolar. A lista meramente sugestiva. O ponto que, a tendncia a apresentar-se a

educao como projeto supraideolgico, supraclassista, de produo de sujeitos livres e

competentes ou crticos raramente conseguiu conter ou disfarar os embates polticos pelo controle

da enunciao nas sociedades contemporneas. Mesmo que o escopo da disputa tenha variado

basicamente entre diferentes e contraditrias concepes de liberdade surgidas com a modernidade,

o campo da educao nas ltimas dcadas foi politizado tanto enquanto contedo de demandas

como enquanto ambiente de sua articulao.

Alm disso, o campo da educao enquanto discurso analtico e prtica pedaggica em

contextos institucionalizados sustenta-se precisamente no cruzamento entre objetividade e

10

Desenvolvi em outros lugares anlises sociologico-polticas desse cenrio, s quais remeto aqui para poder avanar

em direo a uma reflexo sobre o campo da educao enquanto espao-tempo discursivo, ou, o que d no mesmo,

poltico (cf. Burity, 2005; 2006a; 2006b).


subjetividade, entre o descritivo e o normativo. O aparente neutralismo da descrio cientfica

(metodologias e tecnologias de ensino, aprendizagem e avaliao; pesquisa educacional acadmica;

diagnsticos voltados interveno das polticas governamentais) encontra-se com a urgncia dos

objetivos educativos regulados por inmeros modelos e tcnicas justificadas e prescritas em nome

de sua eficincia intrnseca, de exigncias de poca ou de projetos polticos especficos, ou ainda

dos meta-objetivos da educao-em-geral indicados acima. No difcil perceber como este

precisamente o terreno da construo simblica de uma poltica da educao: entre o cientfico e

sua aplicao delineia-se uma zona opaca do tico-poltico, da deciso tomada em terreno

indecidvel, que a TD tematiza sem cessar. O que afirmado como concluso lgica de uma teoria,

como recomendao inevitvel de uma descrio ou diagnstico empricos antes o efeito

retroativo de um salto entre a constituio de um argumento (terico ou emprico) e as mltiplas

possibilidades de interpretao e de aplicao do mesmo. Nessa zona opaca, discursos sobre a

educao, seus objetivos, modalidades e lugar social constituem-se, circulam e debatem-se. A

opacidade dada pelo hiato entre as prticas de produo de saber e sua fora performativa (seu

dever-fazer e dever-crer), entre o discurso cientfico da educao e o raciocnio tcnico

prescritivo da pedagogia, por exemplo, uma das formas especficas como se exprime a hegemonia

no campo da educao.

A poltica da educao, neste sentido, se faz pelo apagamento da distncia entre o

cientfico e o pedaggico, quer pela pretenso de objetividade do discurso cientfico quer pela

presso de projetos de sociedade que conclamam a educao a produzir os sujeitos necessrios

constituio e reproduo da (nova) ordem, a mostrar a relevncia social do pensamento

educacional, a apresentar modelos prticos de sistemas ou tecnologias educacionais. Em ambos os

casos, a educao v-se cruzada por disputas nas quais o terico e o poltico, o prtico e a injuno

normativa tornam-se ndices de politizao, parte integrante da conflitividade de nosso tempo, e no

exatamente um espao ao abrigo dos rudos, asperezas e impureza dos discursos que se alam

pretenso de estabilizar o social, dando-lhe direo, hegemonizando-o.

Tal lgica pode ser aplicada tanto ao exterior do discurso acadmico da educao (ex. a

realidade social das comunidades onde se implementam aes educativas, o circuito das polticas

governamentais de educao, o campo dos discursos no-governamentais da educao) quanto ao

seu interior (ex. as disputas tericas, as oscilantes nfases na educao como prtica da liberdade

ou como profissionalizao e desenvolvimento de competncias para o mercado, as prticas de

construo institucional do campo e os alinhamentos e composies de foras constitudas em

torno de saberes e especialidades terico-temticas). No h, portanto, um fora da educao que a


possa manter ao abrigo das disputas hegemnicas, com repercusses diretas e profundas tanto sobre

seus contedos como sobre sua forma, tanto sobre sua autocompreenso como sobre a figurao de

seu lugar e funo sociais.

Por fim, o campo da educao torna-se uma espcie de fractal da estrutura formal do

discurso como ontologia poltica do social. Num sistema de diferenas, o destino de cada

elemento articulado pe em questo o conjunto da estrutura, no sentido de que replica seus

princpios estruturantes e de que pode tornar-se o locus de recomposio da mesma ou de sua

subverso (na medida em que traga para seu interior [fragmentos d]o que a ameaa ou junte-se

ao inimigo, desertando-a e ou atacando-a de dentro). Mudanas na fora dos vnculos entre as

diferenas que constituem o discurso, a incluso de novas diferenas ou a interveno antagonstica

de outros discursos deslocam a hegemonia em vigor, desafiando-a ou derrotando-a.

Dentre vrias maneiras de construir este ponto, gostaria de fixar-me numa: aquela que

atribui educao o lugar universal de sutura das mltiplas falhas da ordem capitalista e/ou

democrtica em assegurar igualdade de condies (Tocqueville) a todos, independentemente de sua

posio na estrutura das relaes sociais: quer igualdade de oportunidades (fairness) quer igualdade

substantiva em termos de mximos ou mnimos sociais (equality). Em outras palavras, refiro-me ao

discurso absolutamente difundido, e neste sentido, amplamente hegemnico, de que a educao a

sada em ltima anlise para a pobreza, a marginalidade, o emprego desqualificado ou o

desemprego, a aquiescncia resignada diante do poder estabelecido, a existncia de discriminaes

e preconceitos raciais e de gnero, a incivilidade e a violncia urbanas, a falta de assertividade

cidad ou o desconhecimento dos direitos assegurados legalmente, a dificuldade de compreender e

aprender a viver com a complexidade estrutural e a diferena cultural. Nos anos de 1990, em escala

mundial, constituiu-se uma formao discursiva em torno dessa posio, que atravessou

divergncias ideolgicas, por exemplo, sobre a reestruturao produtiva, a redefinio das relaes

entre Estado e sociedade na proviso dos bens e servios pblicos, ou o impacto da globalizao nas

realidades nacionais e locais. Da Unesco e do Banco Mundial a organizaes e governos nacionais

e locais, nas instituies representativas, na mdia e na academia, diferentes discursos articularam

um mesmo ponto, divergindo em vrias medidas sobre como melhor realiz-lo: a educao a

soluo. Aparentemente todos davam por bvio e acima de discusso a necessidade de valorizar a

educao como meio de ascenso social, enfrentamento da desigualdade e do preconceito, e

preparao para a cidadania ativa. Neoliberais e republicanistas, capitalistas e socialistas engros-

saram o coro, todos pela educao.


No questiono aqui os indicadores lastimveis do acesso, qualidade do ensino e

permanncia no sistema escolar para milhes de brasileiros. Nem minimizo a nobreza tica do

compromisso com a universalizao deste recurso que em muitos sentidos uma das maiores

invenes da modernidade. O que ressalto a operao da lgica poltica da hegemonia no que

aparentemente se trataria de um programa acima das divises prevalecentes em outros domnios do

social. Por sob este consenso, acirradas disputas se deram no equacionamento ou satisfao de

demandas relativas diferena cultural (p.ex. adotar ou no cotas para afrodescendentes no sistema

pblico de ensino? Inserir ou no o ensino religioso no currculo escolar?) ou na definio da

macro-estrutura do campo educacional (ex. direcionar a experincia escolar no sentido da formao

para o mercado ou formar cidados crticos e participativos? Estimular a ampliao da oferta

privada da educao ou investir mais pesadamente na educao pblica? Desinstitucionalizar a

educao como prtica de diferentes agncias ou reforar o sistema escolar como seu ncleo duro?).

Mas tais embates, na medida em que se inseriam num campo hegemnico, afetavam apenas a

dimenso do como fazer, no a concepo estratgica da educao como instrumento por

excelncia de mudana social. Neste sentido, o consenso em torno da educao replicava processos

de despolitizao em curso em outras esferas do social, que tendiam a tornar a poltica uma mega-

prtica gerencial, de alocao de recursos regida pela lgica da eficincia (custo-benefcio) e do

atendimento pontual de demandas esvaziando-as de suas conotaes potencialmente sistmicas e

premiando o comportamento colaborativo (parcerias, redes).

Nesse diapaso, a educao torna-se fundamental ao enfrentamento da crise percebida por

tantos e to variados atores sociais desde crises tcnicas (relativas transio de novas formas de

produo preparao de uma nova fora de trabalho e novas relaes de produo adequadas quelas)

at crises civilizacionais (a questo ambiental, a percepo de conflitos entre civilizaes/culturas

dispostas num mosaico geopoltico ps-Guerra Fria, reavaliao ou reforo do lugar social da cincia e

da tecnologia na estruturao capilar da vida social). Mas no tal entendimento j uma expresso da

primazia do partido e da hegemonia, como afirmou Laclau, ou seja, da culturalizao do fazer

social e poltico que constitui e transforma a ordem social? Se a educao a sada a forma, o meio, o

contedo para a crise de nosso tempo e a resposta para o que nos distancia ainda da soluo dos

problemas herdados do passado, a senha para nossa entrada no novo mundo que j se estaria

desenhando sob nossas vistas, para qualquer um ver, no h aqui um reconhecimento da primazia do

cultural e do poltico sobre o dado, o determinado, o objetivo? Sob a prpria lgica da educao como

soluo se estaria espraiando precisamente a operao do discurso como prtica constitutiva do real. A

educao um fractal da estrutura discursiva da realidade social.


Aparentemente, este processo estaria regido por uma lgica dual, polarizada, de novo para

qualquer um ver, como se pode encontrar na formulao abaixo, tomada de um blog portugus a

propsito de disputas entre professores portugueses, seus sindicatos e o Ministrio da Educao:

De um lado, aquilo que apareceu referido nos cartazes como a Escola Pblica e a que

os nossos colegas franceses chamam, talvez com mais propriedade, a Escola

Republicana, que se define pelo acesso de todos ao melhor que a nossa civilizao

oferece. Do outro lado, o inimigo: a escola tecno-burocrata, para a qual no h

civilizaes, mas sim economias, e cujo projecto consiste em ensinar uma

pequena elite econmica, ficando reservado a todos os outros aquilo a que Maria de

Lurdes Rodrigues chama qualificao (Sarmento, 2008).

Na verdade, as coisas no so to ntidas assim. Um texto recente de Macedo ilustra esta

dinmica ao mesmo tempo em que mostra como o que parece ser um processo coordenado e

controlado de modo inelutvel, desde uma agncia neoliberal-global-tecnocrtica, abriga disputas e

responde ao avano de discursos alternativos (ainda que devamos evitar entender por este ltimo

termo uma singularidade plenamente constituda em oposio a outra). Analisando o discurso da

qualidade da educao, ela comenta:

Em minhas anlises, tenho considerado que a noo de qualidade da educao vem

funcionando como ponto nodal que organiza os discursos pedaggicos e justifica a

necessidade das reformas curriculares. Essa noo, tal como acontece com qualquer

ponto nodal, um significante vazio que lutas hegemnicas tentam preencher. Nesse

processo, a presena de um exterior constitutivo, representada pela ineficincia do

sistema educacional (pela ausncia de qualidade), articula discursos vrios e cria um

hbrido de diferentes posies de sujeito. Argumento que cadeias de equivalncias so

criadas, incluindo fragmentos de diferentes discursos, como soluo para a propalada

crise educacional (Macedo, 2009, p. 92).

E, mais adiante:

O argumento que espero ter construdo at aqui que as demandas da diferena tm

acirrado uma cadeia de equivalncias entre discursos universalistas que visam a

preencher o significante vazio qualidade da educao. Em relao aos currculos, essa

cadeia tem se alicerado sobre a defesa de contedos tradicionalmente neles presentes,

frequentemente associados ideia de que os campos de conhecimento tm algo que

lhes prprio. No entanto, esse discurso tem de negociar sua existncia com as

demandas da diferena que tambm tm conquistado seu espao nos currculos. Para

manter sua hegemonia nessa conjuntura, as cadeias universalistas tm lanado mo de


uma srie de estratgias para se apresentar como soluo para a atual (e de sempre)

crise do sistema educacional (idem, p. 95-96).11

Se tomarmos o campo da educao como parte de uma configurao do social que inclui

outras prticas e loci de agncia coletiva, possvel tirar pelo menos trs concluses deste quadroi

a) para que a educao emerja como a demanda e o ambiente universal para enfrentamento

dos problemas estruturais e conjunturais brasileiros num mundo globalizado (no mbito

do qual mega-jogos hegemnicos esforam-se por fazer circular discursos que inscrevem

a instrumentalidade da educao num horizonte ainda mais abrangente de

funcionamento: o do mercado), obliteram-se outros recursos de mudana social, como os

que classicamente apostam na cidadania ativa como critrio ltimo de ordenamento

virtuoso do social, e aposta-se na aquisio de conhecimentos orientados tecnicamente

como desencadeadores de melhoria; em que medida pode-se por outro lado tomar tal

discurso como desprovido de uma hegemonizao poltica que lhe d contedo e

direo, parece-me incompatvel com tudo o que foi dito at aqui. Resta ento a tarefa de

pacientemente reconstituir o processo poltico de constituio desta hegemonia, o que

revelar o que ela teve que excluir para adquirir tamanho senso de naturalidade;

b) esse movimento no sem precedente nos discursos universalizantes da modernidade,

possuindo uma slida tradio tanto no liberalismo como no republicanismo: da educao

como projeto de produo de indivduos livres, autointeressados e autocentrados escola

republicana da educao como formao tico-poltica de cidados ativos comprometidos com

o bem da comunidade poltica, desde h muito espera-se deste domnio de prticas sociais

modernas no mnimo uma mediao indispensvel na passagem da ordem tradicional ordem

emancipada. Ocorre que em cada poca tal demanda por/ educao articulou-se a distintos

elementos co-constitutivos, modulando e especificando seus limites e possibilidades. Hoje

parece novamente ser o caso de um confronto entre o modelo de educao voltado ao

indivduo e o modelo voltado coletividade, mas no apenas a fronteira entre ambos os plos

foi borrada em vrios pontos, como vigora um sentimento de relativa recusa da comunidade

indivisa, valorizador da pluralidade e mesmo do conflito produtivo, ainda que tendente a

recompor mecanismos de autoimunidade frente expanso dessa pluralidade, especialmente

em face da incerteza e insegurana trazidas pela experincia contempornea da globalizao;

11

Outras anlises, com distintas orientaes, sobre distintos atores e suas intervenes nessa disputa hegemnica pelo

lugar e sentido da educao na construo de uma nova ordem (neoliberal, republicana, social-democrata, socialista, so

nomes associados a ela no que se refere ao debate poltico) podem ser encontradas, por exemplo, em Lombardi (2003);

Gros (2004); Marrach (2009).


c) no obstante, a hegemonia do discurso da educao como prtica de reconfigurao do

social abriga flutuaes de sentido que no esto definitivamente resolvidas: seja em

decorrncia das numerosas contraevidncias dessa virtualidade transformadora

(ineficincias, ausncia de impacto positivo e reversibilidade de tendncias, geralmente

explicadas em termos de uma temporalidade ao final da qual o parcial e o ambivalente se

resolvero no plenamente realizado), seja porque o que hoje se coloca como lutas

isoladas por uma configurao mais crtica da educao pode dar lugar a radicalizaes

que reposicionem a educao como diferena num novo bloco histrico no qual ela

esteja hegemonizada por outro princpio articulador. O campo da educao tambm um

dos cenrios das disputas por reconhecimento, por afirmao do carter tcnico da

educao, por uma formao para a cidadania crtica e participativa, por novas formas de

estruturao do vnculo social no contexto da globalizao. Neste sentido, tambm a

no est predeterminado qual o contedo universal da educao a emergir dos processos

em curso: haver, sim, sempre fixaes parciais deste sentido, com maior ou menor

capacidade de extenso espao-temporal (maior ou menor poder), mas em todo caso se

trataro de particularidades erigidas ao lugar do universal.

Desde dentro do discurso hegemnico (ou seja, desde sua lgica do no h um fora da

hegemonia que no seja uma ameaa) improvvel, irresponsvel ou mesmo quixotesco imaginar

tais cenrios alternativos. Mas se a objetividade de fato, como quer a teoria do discurso, um

resultado da poltica, surpresas nos aguardam. O prprio do evento poltico sub-sistir em sua

emergncia quase imperceptvel, at que novas circunstncias por vezes lhe conferem a chance de

interromper a ordem das coisas, em meio a deslocamentos e antagonismos. No caso da educao,

coextensiva a nossa prpria experincia da modernidade, j abrigamos foras crticas que podem vir

a cumprir esse papel. Algum duvida?


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ABSTRACT

This article interrogates the links between education and the political, that is, the instituting dimension of

reality, from a discursive perspective. It focuses on the process whereby education has become a consensual

(hegemonic) object as to its constitutive role in a new sociability rooted in the republican vocabulary of

citizenship or the liberal vocabulary of technical expertise and individual self-reliance. In the course of the

argument aspects and analytical steps are explored of the Laclauian theory of discourse, in search of another

vocabulary and grammar for the description and evaluation of the above mentioned links. To this effect, the

notion of culture is stressed, as well as the enhanced sensitivity towards the cultural character of

contemporary identities. The problem highlighted is seen as situated in the buffer zone between the frontier

line of the fields of education and politics, it dwell in that zone to ponder on the nature of such interaction.

Key-words: discourse, hegemony, politics.

Recebido e avaliado em outubro de 2010

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