BVRio: Apresentação do Treinamento para Operadores da BVTrade
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Webinar
17 de Julho 2014
Mercado de CRAs
Mercado de Ucs e a
Plataforma BVTrade
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• MISSÃO
Promover a implementação de legislações
ambientais por meio do mercado de Ativos
Ambientais.
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1
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Ativos Ambientais são instrumentos negociáveis que
podem ser usados para o cumprimento de
obrigações ambientais. Exemplos:
• Créditos de Logística Reversa e Reciclagem
• Créditos de Carbono
• Créditos de Reserva Legal
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Roteiro da apresentação on line
Parte 1: Conceito e formas para compensação
Parte 2: Cotas de reserva ambiental
Parte 3: CRAf
Parte 4: Mercado de imóveis dentro de Ucs
Parte 5: Plataforma BVTrade
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Código Florestal,
Reserva Legal e Compensação
Prazo: 2 anos, a partir de Maio 2014
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Parte 1:
Conceito e formas de compensação
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Reserva Legal – Obrigação
Amazônia Legal:
• Florestas: 80%
• Cerrado: 35%
• Campos Gerais: 20%
Demais regiões: 20%
Todo imóvel deve manter área de vegetação
nativa, a título de Reserva Legal.
O percentual de Reserva
Legal varia de acordo com a
região:
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Reserva Legal - Regularização
O Imóvel que tem déficit de Reserva Legal pode se
regularizar de duas formas:
1) Recomposição ou regeneração natural (regularização da
Reserva Legal dentro do imóvel); ou
2) Compensação com excedente de reserva legal de
outro imóvel.
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Compensação da Reserva Legal
Déficit de Reserva Legal
Regularização na propriedade:
Regeneração natural
Recuperação
Cotas de Reserva Ambiental (CRA)
Doação ao Poder Público de área em UC
Arrendamento de área de servidão
Compensação em outra propriedade:(se degradação for anterior a 2008)
Mesmo bioma
Mesmo estado ou área prioritária em outro estado
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Cotas de Reserva Ambiental
CRAs
8Parte 2: Cotas de reserva ambiental
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CRAs – O que são
Cotas de Reserva Ambiental – CRAs são títulos
nominativos, representativos de áreas vegetação nativa,
existente ou em processo recuperação, em excesso à
reserva legal de um imóvel.
Area de ProduçãoExcedente de Reserva Legal
Reserva Legal
CRAs
Deficit de reserva legal
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CRAs – Quem pode criar (1)
Proprietários ou possuidores legítimos de imóveis
que tenham (regra geral):
• Excedente de Reserva Legal,
• com vegetação nativa existente,
• ou em processo de recuperação,
Essas áreas podem ou não estar sujeitas a algum
regime especial de proteção, como:• Servidão ambiental;
• Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN
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CRAs – Quem pode criar (2)
Exceção: CRA na área da Reserva Legal do imóvel.
1) Na pequena propriedade ou posse familiar (incluindo
imóveis até 4 módulos fiscais); ou
2) Na área que exceder 50% do imóvel na Amazônia
Legal:
• Se o Zoneamento Ecológico-Econômico – ZEE reduzir a
recomposição a 50%; ou
• Se a cobertura florestal tiver sido mantida pelos mesmos
proprietários ou possuidores desde julho de 1996.
Nesses casos, a CRA só pode ser criada em área de
vegetação existente.
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CRAs - Quem pode usar
A Compensação da Reserva Legal:
• Só pode ser feita em imóveis desmatados até 22 de julho de 2008;
• Não pode ser usada para conversões de novas áreas; e
• Deve ser feita com CRAs relacionadas a áreas:
• equivalentes em extensão;• do mesmo bioma; e• localizadas:
• no mesmo Estado, ou• em áreas de outros Estados identificadas como prioritárias pela
União ou pelos Estados.
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CRAs – Como funcionam (1)
• O Vendedor faz a inscrição do imóvel no CAR e solicita
a emissão de CRAs.
CARInscrição no CAR e
requerimento de CRA
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CRAs – Como funcionam
• A BVRio transfere as CRAs para o Comprador e o
pagamento para o Vendedor.
CRAs
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Mercado de CRAFs
Parte 3: CRAFs 15
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Negociação das CRAs
• O Comprador procura na plataforma a CRA que lhe
sirva, faz a oferta e, caso aceita o pagamento
CRAs
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CRAFs – O que são
Contratos de Desenvolvimento e Venda de Créditos de Reserva Legal – CRAFs:
• São contratos padronizados, desenvolvidos pela BVRio, mediante os quais:
• O Vendedor se compromete a desenvolver CRAs e a entrega-los ao Comprador;
• O Comprador se compromete a pagar pelas CRAs no momento da entrega;
• A entrega das CRAs e o pagamento do preço são feitos com a assistência da BVRio, que atua como agente fiduciário.
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Mercado de Imóveis privados em
Unidades de Conservação
Mercados Florestais 18
Parte 4: Mercado de imóveis dentro de UCs
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Mercado de imóveis em Unidades de Conservação
Cabe ao Estado
desapropriar imóveis
privados que incidirem no
interior de seus limites, ou
seja, proceder à
regularização fundiária
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Solicita Certificação de habilitação para doação de imóvel
1 • ICMBIO• Governo
Estadual(OEMA)
Análise e Aprovação
Emite o
Certificado
Mercado de Imóveis em UC – Como vender
2
Imóvel privado em
Unidade de
Conservação
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3
Mercado de Imóveis em UC – Como vender 21
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A plataforma BVTrade
Parte 5: Plataforma BVTrade
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Operador 24
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Operadores
Sistema de pontuação e descontos
Cadastramento Contratação Liquidação
1 4 5
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Pontuação corretores Area CRAs
se sim = 1
area modulo
fiscal
pontos cadastro
pontos contratacao
pontos liquidacao
Total pontos
contratacao liquidacao
Imovel 1 4000 1 1 80 50.00 200.00 250.00 500.00
Imovel 2 4000 1 1 60 66.67 266.67 333.33 666.67
Imovel 3 2000 1 1 35 57.14 228.57 285.71 571.43
Imovel 4 1500 0 0 50 30.00 0.00 0.00 30.00
Imovel 5 3000 0 0 15 200.00 0.00 0.00 200.00
Imovel 6 1000 0 0 5 200.00 0.00 0.00 200.00
TOTAL PONTOS 2,168.10
categoria 2
40
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www.bvrio.org
tel: (21) 35964006