Aviso nº 15655-2009 - norma contabilística e de relato financeiro 1
C de Norm Contabilística Público CNC P · tentes (e.g ue o novo S indo alguns mas que n Pública...
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C
Comité
Sistema
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Lde Norm
malizaçã
inhas Ormalização
Públ
Docu
30 de
ão Conta
rientadoo Contabicas (SNC
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e julho de
abilística
ras para bilística –C‐AP)
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2013
a Público
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PSC/IPSASB .
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2
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al . 10
..... 15
..... 15
..... 17
..... 18
..... 20
úblicas ..... 21
..... 25
..... 28
..... 29
..... 31
Intro
1
2
3
4
1 Ver D
odução
1. O Comiténormas cempresarSector Púcontribuieste docsubjacentPúblicas (AdministSocial) em
2. A adoçãportuguenecessárisentido dnormativ(EPSAS), aprocedimde consisdeverá scomo maContabilirevisão drelacionainfluênciafevereiro28 de ju671/2000possível, dele deriv
3. Dadas asnormativpara o noe no seu
4. O presen• O Ca
fazenStand
• O CacontaPortu
Decreto‐lei nº 1
Com
é de Normacontabilísticarial, tendo público (Internr para o seumento temtes à elabora(SNC‐AP) –tração Centm Portugal. o das normesa pelo sectio o ajustamda adoção dvos internaciainda não em
mentos contastência na noer feito proais relevantdade de Cuse um conjunados com osa, como sejao); o Regime ulho); e o C0, de 17 de considerar avados, para t alterações vo, perspetivovo normativdesenvolvimte documenapítulo 1 trndo referêndards Board apítulo 2 pabilísticos atugal. 134/2012, de 29
mité de Normal i
alização Conas e normapor referêncinational Pubu desenvolvm como objeação do Siste– o novo ntral, Adminis
mas internator empresaento tambéme um modeonais, tais comitidas. Estaabilísticos, deormalização ocurando ape nos normstos). Tem‐sento considerás atuais noram: a Lei de da AdministrCadastro e Iabril). No das alteraçõetornar mais csignificativasa‐se tambémvo, que apoimento e aplicto encontra‐ata da harmcia aos tra(IPSASB) e àsprocede a ualmente em
9 de junho.
zação Contabi l í
ntabilística Pas interpretaia as Normablic Sector Avimento, impetivo apreseema de Nornormativo pstração Reg
acionais de arial e pelo sm das normalo contabilísomo as Euro mudança é esignadamencontabilístic
proveitar, semativos atuae ainda consável de normrmativos conBases da Coração Financnventário ddesenho do s, sobretudoclara a evolus que se antm a necessidem as entidacação. ‐se organizadmonização iabalhos do s políticas dauma brevem vigor aplic
stica Públ ico –
Público (CNCativas destinas InternacioAccounting Splementaçãoentar as basmalização Copara todas gional, Admi
contabilidasector privadas contabilíststico que tenopean Publicindispensávnte em sedeca nacional. Nmpre que palmente exisciência de qmativos, incluntabilísticos, ntabilidade ceira do Estados Bens donovo sistemo em relaçãoução que se itecipam comdade de elabades na ado
do em quatrinternacionaInternationaa União Euroe abordagemcáveis às en
CNCP
CP) tem comnadas ao seonais de Contandards ‐ IPo e melhoriases orientadontabilística as Adminisnistração Lo
ade, adaptado não lucraticas para o nha como rec Sector Accoel por razões de consolidNo entanto, possível, o qstentes (e.gue o novo Suindo algunsmas que nPública (Lei do (Decretoo Estado – Cma procurar‐o ao POCP erá verificar.
m a entrada eborar disposição dos novo
o capítulos: al em Contaal Public Seopeia (UE). m histórica tidades do s
mo missão ector públicontabilidade pPSAS), bem a1. Neste sedoras que es– Administrstrações Púocal e Segu
adas à reaativo, torna sector públiceferência divounting Stans de eficiêncdação de coneste ajustamque se consg. subsistemNC‐AP implis não diretamneles têm anº 8/90, de ‐Lei nº 155/9CIBE (Porta‐se‐á, sempre planos sect
em vigor doições de tranos procedim
abilidade PúSector Accou
aos normsector públic
3
emitir o não para o como ntido, starão rações úblicas urança
lidade agora co, no versos ndards cia nos ntas, e mento iderar as da cará a mente lguma 20 de 92, de ria nº e que toriais
o novo nsição mentos
ública, unting
ativos co em
Harm
Os tr
5
6
2 Para
• O Capconcepúbliimpleseremque sPlanoOrçamorçam
• O Canorm
monização i
rabalhos de
5. A Internprofission1987 foi resultadosobre o rde estatuBoard (IPoutras ordo sectorgerais. Odeixandoseguem o
6. Os princip• Incre
atravsectodispoprocesusterelato
• Emiti• Facilit
traba
mais informaçã
Com
pítulo 3 apreerne: aos pco (orçameementação; m abrangidose esperam vo de Contas Mmentais e Fmental, finanpítulo 4 sint
mativos vigen
internacion
esenvolvido
national Fednais de contcriado o Coo da necessirelato financuto, o IFAC‐PPSASB), um rientações der público à eO enfoque dao de fora as eo sistema conpais objetivomentar a quvés de: estabor público; ponibilização essos de dentabilidade)o financeiro r e promovetar a troca alham no sec
ão, consulte‐se
mité de Normal i
esenta as linrincipais obental e finaaos elemens pela Estrutvir a incluir MultidimensFinanceiras, nceiro e de gtetiza as printes.
nal em Cont
os pela IFAC
deration of tabilidade demité para o dade dos pceiro das entPSC deu lugaorganismo ne elevada quescala mundas atividadesempresas púntabilístico dos do IPSASBualidade e a belecimento promoção, ade informaçdecisão no ; e formulaçdo sector púer orientaçõede informa
ctor público.
http://www.if
zação Contabi l í
nhas gerais dbjetivos do anceiro); aotos estruturtura Conceptno SNC‐AP; sional a deseprincipais cgestão das Adncipais alter
tabilidade P
C‐PSC/IPSAS
Accountante todo o mSector Públrofissionais tidades govear ao Internanormalizadoualidade, dispial, na prepas do IPSASBúblicas (Govedas entidade são: transparêncde normas adoção e coção abrangesector pú
ção de orientúblico. es que sirvamação entre
fac.org/public‐s
stica Públ ico –
do novo SNCnovo sistemo seu procerantes a inctual; às princa uma apre
envolver; e, fomponentesdministraçõerações esper
Pública
SB
ts (IFAC) éundo, tendoico (IFAC – Pdisporem dernamentais.ational Publicor independeponíveis pararação do reB é o relato ernment Buses empresaria
cia do relatocontabilísticonvergência ente para a blico (e.g. tações relati
m de referêncontabilistas
sector/about‐ip
CNCP
C‐AP, designama de contaesso de deluir; aos pricipais Normasentação gefinalmente, às do novo mes Públicas eradas com o
uma entido sido fundaPublic Sectore informaçã. Em 2008, pc Sector Accoente que dea serem usaelato financefinanceiro dsiness Enterpais (IAS/IFRS
financeiro dcas a usar peinternaciongestão finarelato de vas a temas
cia. s e outros
sasb.
adamente nabilidade e esenvolvimenncipais aspeas (por temáeral do que sàs Demonstrmodelo de m Portugal. o SNC‐AP fac
dade que ada em 197r Committeeão contabilíspor uma muounting Stanesenvolve IPdas por entieiro de finalido sector púprises – GBES)2.
do sector púelas entidadal com as Ianceira e pa
desempenrelevantes p
profissionai
4
o que relato nto e etos a áticas) será o rações relato
ce aos
reúne 7. Em e), em stica e dança ndards SAS e dades dades úblico, ), que
úblico, des do IPSAS; ara os ho e para o
s que
7
8
9
1
1
1
1
3 Ver h
7. Entre os Ministéricontabilid
8. As IPSAS posteriortem comInternatioorientadopoderemIPSAS sfundame
9. Assim, dcontabilidcontabilidpaíses qu
10. Numa pefases. Ass
11. A Fase 1 d• Study
de 20aspet
• Emiss1 à IPsecto
• EmissAccou
12. A Fase 2,nesse senincidiu emsector pú
13. IPSAS 21 InformaçTransaçõinformaçãConcessãseguintes• Study
Govede 20
• Relat
http://www.ifac
Com
membros dos das Findade a trabatêm constit
rmente pelomo principal onal Accounoras ou regra ser aplicadasão derivadntalmente desde 1997 dade e reldade e relatue ainda estãerspectiva tesim: decorreu eny 11 – Gover000), que vitos associadosão, até ao fPSAS 20), apor público; são da IPSASunting (2003, iniciada emntido sido emm particular úblico, design– Imparidaão Financeires sem Troão Orçameão de Serviçs orientaçõesy 14 – Trarnments and003; 3ª ediçãório de inves
c.org/public‐se
mité de Normal i
do IPSASB, nanças, inslhar no sectotuído o princIPSASB, inspropósito pting Standaas de progreas às entidaddas de oe base Angloo IFAC‐PSC/ato financeto financeiroão no procesemporal o p
tre 1997 e 2rnment Finanisava assistiros ao relato ffinal de 2002penas com li
S em base d3, revista em m 2003, tradumitidas as IPna elaboraçãnadamente:de de Ativosra sobre o Soca (Impostntal em Deços: Conceds: ansitions tod Governmenão janeiro 20stigação sob
ctor/about‐ipsa
zação Contabi l í
nomeados pstituições dor público e cipal projetoserindo‐se npromover a rds Board (Iessiva adaptades do sectoorientações o‐AmericanaC/IPSASB já eiro em bao em base so de transiçprojeto das
003 e teve cncial Reportir os governfinanceiro;2, de 20 IPSAigeiras adap
de caixa Fina 2006). uziu‐se na cPSAS 21 à IPSão de IPSAS
s Não Geradector da Adtos e Transemonstraçõedente Foram
o the Accruntal Entities 011). bre Budget Re
asb/ipsasb‐mem
stica Públ ico –
pela IFAC, inde auditoriaacadémicoso desenvolviuma linha dconvergênciIASB). Para iação e modifor público, ppara a
a. desenvolveuase de acrde caixa, esção para a baIPSAS tem v
omo principng: Accountios a todos
AS principais ptações das
ancial Repor
ontinuação dSAS 32. Nestque abordas
dores de Caministração sferências)IPes Financeirm também
ual Basis of(1ª edição a
eporting (ma
mbers.
CNCP
ncluem‐se rea pública, 3. do, primeirode orientaçãoia das IPSASisto, tem deficação das Ipelo que se pcontabilida
u e publicoéscimo e usta particulaase de acréscvindo a ser
ais resultadoing Issues anos níveis na
em base deIFRS para se
rting Under
da adaptaçãta fase a actissem temáti
ixa IPSAS 22Pública IPSA
PSAS 24 ‐ ras IPSAS 3emitidas, n
f Accountinbril 2002, 2ª
aio de 2004).
epresentantprofissionai
o pelo IFAC‐o estratégicS com as IFesenvolvido FRS no sentipode dizer qade empre
ou 32 IPSASuma IPSAS armente útilcimo. desenvolvid
os os seguintnd Practices a identificaçã
e acréscimo (erem aplicad
the Cash Ba
ão das IFRS, ividade do IPicas específic
2 – DivulgaçAS 23 – RédApresentaçã32 – Acordoneste períod
ng: Guidanc edição deze
.
5
tes de is de
‐PSC e a que RS do linhas ido de que as sarial,
S para para
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tes: (maio ão de
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tendo PSASB cas do
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ce for embro
1
1
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1
2
4 Ver h5 Tomea sua r
• Relat(IPSARecom
14. Desde 20a IPSAS edas IFRS q
15. A Fase 3,entre as as ativida
16. Sendo oprofissionrecomenimposição
17. Apesar dvez maiscontabilidsido tradcapacidadvantagen
18. Dos projeConceptuPublic Seserem deI. Âmbi
caracfinalid
II. DefinIII. MensIV. Apres
finalid19. No mome
o respetExposureterminadExposurepública auma Estr
20. Também relacionaFinance S
http://www.iface‐se como exemreunião de 3 e 4
Com
ório de inveS) and Statismmendation011 que têm em base de que lhes estã, que se encoIPSAS e as Iades do IASBo IPSASB unais de codar a implemo, i.e., o IPSAe não terems importantedade do sectduzidas do ide de divulgns da adoçãoetos mais recual (The Conctor Entitiesesenvolvidas ito, objetivocterísticas qdades geraisnição e reconsuração de asentação dadades geraisento da redativo pronunc Drafts parado a 30 de a Draft da Faté agosto. Esutura Concerecentemen
amento e coStatistics – G
c.org/public‐semplo a carta de4 de novembro
mité de Normal i
estigação sobstical Bases ns for Conversido publicacaixa, que têão subjacentontra em cuFRS na med4. um organismontabilidade,mentação daASB não temm força legale no desenvtor público ànglês para ação e persu do normativcentes do IPnceptual Fras), por sua venas seguinteos e utilizaqualitativas s, e entidadenhecimento dtivos e passi informaçãos. ação deste dciamento fi as Fases II eabril de 2013ase IV foi emste projeto sptual subjacnte, e na seqonvergência FS), o IPSASB
ctor/projects/ue 11 de outubroo de 2011 – Rec
zação Contabi l í
bre Internatof Financial rgence (janeiados manuaisêm sido revites. urso, visa sobida apropria
mo normal, é‐lhe recas IPSAS, ma
m poder de enl, as IPSAS têvolvimento à escala munvárias línguuasão do IPSvo internacioPSASB merecamework forez também es quatro fasdores do rda informa
e de relato; dos elementivos nas demo financeira
documento, anal emitidoe III em nov3; até à datamitido em abserá tido emcente ao SNCquência do Rentre as IPB emitiu, em
updating‐ipsasso de 2011, do pcommendations
st ica Públ ico –
tional Public Reporting: airo de 2005)s com as 32 istas, quand
bretudo dar ada para o se
izador consconhecida las tal não acnforcement.êm vindo a e revisão dndial, a que as. Para talSASB junto donal de contce especial dr General Pufaseado, comses: relato finanação incluíd
os das demomonstrações e não finan
a Fase I enco em janeirovembro de 20a não existebril de 2013, consideraçãC‐AP em PortRelatório de SAS e as Co
m outubro de
s‐tracking‐tablepresidente da IFs for the G‐20 N
CNCP
Sector Accoan Analysis o. IPSAS em bao aplicável,
continuidadector público
stituído esslegitimidadecontece no q
desempenhados normatinão é alheiotem contri
os governos abilidade púestaque o reurpose Finanm as diversa
ceiro de fida no relat
onstrações fifinanceiras; ceira no rel
ontra‐se cono de 2013. 012, tendo am pronuncia encontrandão para o detugal. Investigaçãoontas Nacione 2012, um C
‐posted‐interneFAC, dirigida aoNations.
ounting Stanof Difference
ase de acréscà luz das rev
de ao alinhamo, acompanh
sencialmentee para emque respeita
ar um papeivos nacionao o facto de tibuído tambs nacionais pública5. elativo à Estrncial Reportias componen
inalidades gto financeir
nanceiras;
lato financei
cluída, tend Foram ema consulta pamentos findo‐se em coesenvolvimen
o de 2005 sonais (GovernConsultation
et‐december‐2os líderes do G2
6
ndards es and
cimo e visões
mento hando
e por itir e à sua
l cada ais de terem bém a ara as
rutura ing by ntes a
gerais, ro de
iro de
o sido mitidos ública ais. O nsulta nto de
obre o nment Paper
011. 20, para
As pr
2
2
2
2
2
6 Regu
intituladoidentificaIPSAS e discrepânsistemas que lidar
reocupaçõe
21. No contedo PactoProcedimnos agreContas NSEC20106
Nações U22. Os critér
Tratado ddo PIB) NacionaisAdminist
23. A informaessencialfundameda UE.
24. A fiabilipreocupaavaliaçãode políticúnica.
25. A transpanível dos para garaumentade capitainvestimecontempfinanceiroNacionais
ulamento EU
Com
o IPSASs andadas diferenç
das GFS, ncias, bem c(Contabilida.
es e a políti
exto da UE, oo de Estabilimento dos Dgados das CNacionais e 6 (resultado Unidas – Systios de convede Maastrichdas chamas, compreeração Local eação destes para que ntais para ve
dade das ação cresceno da disciplincas, sobretud
arência nas Csistemas derantir mais r a confiançaais, que usaentos. Adiciolando subsio, permite s.
n.º 549/2013
mité de Normal i
d Governmeças de reconevidencian
como constaade Pública
ca de harm
os Estado Midade e Creéfices ExcesContas NacioRegionais da revisão dtem of Nationergência estht) incidem sadas Adminiendem a e Segurança subsectoresas Contas
erificação do
estatísticas nte na UE noa orçamentado no contex
Contas Públie Contabilidafiabilidade a pública param as Contaonalmente, astemas de maximizar
do Parlament
zação Contabi l í
ent Finance Shecimento endo oportutando situaçmicro e Con
monização c
Membros relaescimento, cssivos. O sistonais, cuja p(SEC95), mado SEC95 fanal Accountstabelecidos psobre os limitistrações PúAdministraçSocial. s, na ótica da Nacionais o cumprimen
económicoos últimos anal dos Estadoxto da União
icas de cadaade Pública, te compararticularmentas Públicas a harmonizaçcontabilidada convergê
to Europeu e
st ica Públ ico –
Statistics Ree mensuraçãunidades deções específntas Naciona
ontabilístic
atam sobre oconsiderandotema de relapreparação as que seráace à revisãos 2008). para os Estates do déficeúblicas que,ção Centra
as Contas Púcalculem o
nto dos refer
o‐financeirasnos, na medos Membros,Monetária,
Estado e a tornou‐se umbilidade date por parte como base ção internacide e relatoência entre
do Conselho d
CNCP
eporting Guido das transae convergêicas própriasais macro) c
ca da UE
o cumprimeno o relato dato aqui consegue o Sistá substituídoo do sistem
ados Membre (3% do PIB, na perspel, Administ
úblicas, constos agregadoridos critério
nacionais ida em que , bem como i.e., da suste
harmonizaçãm imperativoinformação
de investidopara aferir ional da Con orçamenta Contas Pú
de 21 de maio
delines, ondações em sedncia, elimins de cada umcom as quai
nto dos requde acordo cnsiderado astema Europo em 2014
ma de origem
ros (art.º 10B) e da dívidaetiva das Ctração Reg
titui assim oos necessáros de converg
tem sido servem de bà fundamenentação da m
ão contabilíso, nomeadamo e, bem aores nos mero risco dos
ntabilidade Pal, para aléúblicas e C
o de 2013
7
de são de das nando m dos s têm
uisitos com o ssenta eu de 4 pelo m, das
03º do a (60% Contas gional,
input rios e gência
uma base à ntação moeda
stica a mente assim, rcados s seus ública, m do Contas
2
2
2
2
3
7 Diretorçam8 Ver h9 PubliMemb
26. O reconhPública sEstados União Eu“The Six P
27. Deste pacgovernabaplicáveisé chamadMembrospelo Euro
28. A consultquestionáo procesligação endos Défic
29. Os resultEuropeia,aspetos9:• Numa
quaiscontaa títu
• No prespocontaprofisorgan27,9%gover
• Sobreproce
30. Na sequê
IPSAS noTowards
tiva 2011/85/Umentais dos Estahttp://epp.euroic consultation ber States, Luxe
Com
hecimento dsão essenciaMembros seuropeia, em Pack”. cote legislatbilidade ecos aos quadroda a conduzs até ao finaostat. ta pública deário com setsso e momentre a impleces Excessivotados dessa , em dezem: a perspetivas oriundas daabilidade, orlo individuallano qualitaostas totalabilidade e assionais de nizações int% se pronunrnamentais ee o prazo desso a médio
ência deste po contexto dimplementi
UE do Conselhoados‐Membros.ostat.ec.europa– Assessment
emburgo, 18 de
mité de Normal i
de que mais para que eja de eleva8 de novem
ivo, que connómica denos orçamentair uma análial de 2012 (
ecorreu entre perguntas ento mais amentação deos (Contas Naconsulta pú
mbro de 201
a quantitativa UE (com prganismos gol. tivo, sobre mente favauditoria) e contabilida
ernacionais,nciaram desfe de auditoride implemeno‐longo prazo
processo, a Cda UE, atraving harmoni
o, de 8 de nove. a.eu/portal/pagof the suitabilit dezembro de 2
zação Contabi l í
is transparêa informaç
ada qualidadmbro de 201
nstitui um mantro da UE,ais dos Estadse sobre a a(art.º 16º, n
e fevereiro eabertas sob
adequados pe tais normaacionais)8. ública foram2 e podem
va, foram reredomínio dovernamenta
a adequabilvoráveis (d30,9% parc
ade, organise particula
favoravelmeia). ntação das o, dados a es
Comissão Euvés do relatised public s
embro de 2011
ge/portal/publicty of the Intern2012.
st ica Públ ico –
ência e harão de apoiode, levou à 1, de um pa
arco importa destaca‐sedos Membroadequabilidaº 3). Tal ava
e maio de 20bre as vantagpara a sua as e o relato
m publicadossinteticame
ecebidas 68 a Alemanhaais, instituto
idade das IPdesignadamecialmente fasmos goverares – incluente (especia
IPSAS, foi gscala e os cu
ropeia pronório de 6 dsector accou
1,que estabelec
c_consultationsnational Public
CNCP
monização o à disciplinaaprovação pacote legislat
ante em terma Diretiva
os7, onde a Cde das IPSAaliação deve
012, sendo mgens e desvanimplementaçpara efeitos
s num Relatónte resumir
respostas, m), envolvends de estatíst
PSAS, registaente de avoráveis (nonamentais indo académalmente org
genericamenstos envolvid
unciou‐se soe março deunting stand
ce requisitos a
s/consultationsSector Account
na Contabia orçamentapelo Conseltivo apelida
mos de reforsobre requ
Comissão EurAS para os Eseria ser cond
materializadantagens das ção, e (eve do Procedim
ório da Comr‐se nos seg
mais de 80%do profissiontica e partic
aram‐se 38,2profissionaisomeadamene de estatmicos), enqganismos pú
te defendiddos.
obre a adoçãe 2013, intitdards in Me
aplicáveis aos q
s/ipsas. ting Standards
8
lidade al dos ho da do de
rço da uisitos ropeia stados duzida
a num IPSAS, ntual) mento
missão uintes
% das ais de ulares
2% de s de nte de tística, uanto úblicos
do um
ão das tulado ember
quadros
for the
3
3
3
3
10 EuroCommaccounBruxel11 Ver
States – trabalho
31. Nesse Realguns pr– permitassuntos manifestaparticipaçque, na indiscutív
32. Para ultraRelatórioAccountinadaptaçõadaptaçõainda não
33. Segundo vantagen• Perm
prete• Asseg
sectopode
• Redutransriscospara
34. No referi2013, a sda Contadiscutido• Uma
acrésfaciliteconóforneorçam
opean Commismission to the nting standardlas, 6 de marçohttp://epp.eur
Com
The suitabilique o acompelatório, envroblemas qutem vários relevantes
am insuficienção por partsua atual
vel, não podeapassar esseo, a adoção ng Standardões (algumasões menoreso contemplaa Comissão,
ns: mitir à UE desende, com a gurar um coor público, ndo facilitar zir a complformar dads relacionadoo Eurostat. do Relatórioser promovidabilidade Púbos nessa confdefesa gene
scimo, porquta a comparómicas e finecer informamental), e au
ssion (2013), Council and
ds in Member S. rostat.ec.europ
mité de Normal i
ity of IPSAS fpanhou10. viado ao Coe condicionatratamentopara o se
nte estabilidte de autoriconfiguraçã
em ser diretaes condicionade normas
ds – EPSAS,s por transps, outras comdas nas atua, o novo mod
senvolver o srapidez deseonjunto de nadaptadas a sua implemlexidade de os (micro) nos com a fiab
o ficou tambéda pelo Euroblica e das Eferência são eralizada da ue reforça a ação internananceiras, éação importumenta a efic
Commission Sthe EuropeanStates, The sui
a.eu/portal/pag
zação Contabi l í
for the Mem
onselho e aoam a aplicaçãos contabilísector públicdade; e no prdades contaão, as IPSAamente impalismos, a Cos europeias,, definidas posição direm alteraçõeais IPSAS). delo propost
seu próprio ejada; normas contaos requisimentação prmétodos e
numa base bilidade dos
ém agendadostat em BruEPSAS seriamde destacar1
superioridaaccountabiliacional, refoé conciliáveltante, designciência da pr
Staff Working n Parliament Titability of IPSA
ge/portal/conf
stica Públ ico –
mber States,
o Parlamentão direta dasticos alterno e têm processo da sabilísticas daAS, embora lementadas omissão Euro, designadasa partir daeta sem quas significativ
to, encerra, d
normativo, a
tabilísticas etos específirática; e processos quase‐harmdados que o
a uma confexelas, onde m discutidos11: de da contaity e a transorça a qualid com a basnadamente rodução de i
Document, acTowards impleAS for the Me
erences/introd
CNCP
bem como d
o Europeu, s IPSAS nos nativos; nãoproblemas dua elaboraçã UE – concluconstituam
na UE. opeia recoms de Europes IPSAS comalquer alteravas e, event
designadame
atendendo a
m base de icos dos Es
de compilamonizada, mos Estados M
erência para os assuntos s. Entre os p
abilidade e rparência dasade das decse de caixa sobre a liqnformação f
ccompanying tmenting harmmber States; [
uction/2013/ep
do documen
são identifiEstados Memo cobrem cde aplicabilião é insuficieuindo a Comm um refer
menda, no reean Public Sm as necesação, outrastualmente, o
ente, as seg
aos requisito
acréscimo pstados Mem
ação usadosinimizando
Membros repo
o final de mada harmoniprincipais as
relato em bas Contas Púbcisões de po(que continuidez da pofinanceira.
the Report fromonised public [SWD(2013) 57
psas.
9
nto de
icados mbros certos idade; ente a missão rencial
ferido Sector ssárias s com outras
uintes
os que
para o mbros,
s para assim ortam
aio de ização spetos
ase de blicas, olíticas nua a osição
om the sector
7 final],
BrevPortu
3
• As EPdo IPpelo compgrupoconta
• Sobreda trcontaacréspreviMemResulcomopara
• Porémcontacompem ac
• No reContaÁustrContaresultde Prbudg
• SobrebangÁustr
• Foramorçam– Á– S– L– R– F
ve historial ugal
35. Com a anovos e m
Com
PSAS, apesarSASB, seguinque devem posto por uos de trababilística). e a relação eadicional exabilidade emscimo para sionais e his
mbros a aprovltados e Deo o apoio geno orçamentom, defendeuabilidade fipromissos, cacréscimo (inelacionamenabilidade Púria) têm evoabilidade emta da informrogramação eting). e a impleme” (como na ria e na Suíçam finalmentmento e da cÁustria – inicSuíça – iniciatLituânia – inicReino Unido –França – inici
dos atuais
desão à Commelhores me
mité de Normal i
r de desenvondo uma orgser desenvm representbalho (um
entre o orçamxistência de m base de ac
ambos, dstóricas comvarem as demonstração neralizado ao e contabilidu‐se a separinanceira, caixa e acrésccluindo caixanto entre os blica, vários oluído para am base de amação em baOrçamental
entação da bLituânia ou a). te apresentcontabilidadeiativa do Mintiva do Parlaciativa do M– impulsionaativa do Par
normativo
munidade Ececanismos de
zação Contabi l í
olvidas a parganização insvolvidas por tante de capara norm
mento e a coum sistemacréscimo, hodesignadame o mesmo fomonstraçõedos Fluxos o desenvolvdade. ração entre com os ccimo, e os rea resultante subsistemapaíses (e.g. a criação deacréscimo, ease de acrésc e com orça
base de acréno Reino Un
adas as inie pública nosnistro das Finamento; inistro das Fada por preslamento.
os aplicávei
conómica Eue controlo do
stica Públ ico –
rtir das IPSASspirada pelo um organisda Estado Mmalização e
ontabilidade dual de orçouve uma deente com ormato, coms financeirasde Caixa) pimento de u
o controlo controlos oegistos na codo acréscims orçamentaReino Unidoe um Sistemem que a incimo, e integamentação d
scimo, discunido) ou um
iciativas e es seguintes pnanças e do
inanças; são externa
is às entida
uropeia em o Orçamento
CNCP
S, deverão sprocesso leg
smo no seioMembro, e
outro pa
e, em face doçamento emefesa generademonstra
m os Parlames (Balanço, Dprevisionais m Plano de
orçamental orçamentais ontabilidade o). al e financeio, Suíça, Dinama Unificado nformação egrado num Qde desempen
utiu‐se a posa mudança f
experiênciaspaíses: Tribunal de C
(academia);
ades do sec
1986, Portuo de Estado (
ser independgislativo euro da UE, queque abranjaara interpre
o reconhecimm base de caalizada da baações finanentos dos EsDemonstraçãe históricas,Contas Unif
e os registem base
financeira a
iro‐patrimonamarca, Litu de Orçameem base de Quadro Plurnho (perform
ssibilidade defaseada (com
s de reform
Contas;
ctor públic
ugal teve de(OE).
10
dentes ropeu, e seja a dois etação
mento aixa e ase de ceiras stados ão dos , bem icado,
tos na s de penas
nial da ânia e ento e caixa ianual mance
e “big mo na
ma do
o em
e criar
3
3
3
12 Ent23/20de ma
36. A Lei n.º de julho,regime dsistema administrContabilia par comDecreto‐Lum contrvalores pfinanceira45º).
37. No que salienta‐sLei º 6/9métodos 91/2001,
38. Esta fase marcada orçamententidade
• Na geinformobrigident
• Quanprivile(DGOdos d
• No quuma autonseja, sistemméto
• Na gebens
retanto altera003, de 2 de juaio, nº 52/201
Com
8/90, de 20 , estabelecede administrade contabrativa e findade (POC), m uma contaLei n.º 155/9rolo orçamenpatrimoniais a utilizariam
se refere àse a publicaç1, de 20 de de gestão de 20 de agda reforma pelos diplotal, a gestãos das Admin
estão orçammar sobre gatoriedade tificados os o
nto à gestãoegiado para O) proceder àduodécimos.
ue se refere contabilidadnomia admicom autonma de contaodo das parti
estão patrimmóveis e
ada e republulho, n.º 48/211, de 13 de o
mité de Normal i
de fevereiroram as baseação financeilidade dosanceira devno Plano apabilidade orç92, de 28 de ntal permane contabilíst
m um sistema
à gestão orçção da Lei defevereiro, qorçamentalosto12. da Contabilimas anterioo de tesouraistrações Pú
mental é intros encargosde elabora
objetivos a at
o de tesouraproceder a à autorizaçã
à gestão ecode analítica nistrativa. Pomia adminabilidade tedas dobrada
monial foram imóveis.
icada pela Le004, de 24 deoutubro, e nº3
zação Contabi l í
o, complemees para umaeira do Estads serviços veria ser digplicável às inçamental de julho, veio rente, bem cticos, os orga de contabi
çamental, fue Enquadramue define a . Esta lei fo
dade Públicaormente refearia, a gestãblicas:
roduzida a cs assumidosação do ptingir e os re
aria, os cofpagamentosão mensal da
onómica, o lde gestão p
Para as entidnistrativa e fndo por baas e na base
m aprovadas Adicionalme
ei Orgânica ne agosto, n.º 437/2013, de 14
stica Públ ico –
ntada com oa nova Contdo (RAFE). Ae organismgráfico e mstituições bacaixa e comegulamentacomo verificaanismos comilidade que s
undamental mento Orçamestrutura dooi posteriorm
a e da admineridos, compão económic
contabilidades pelas entiplano anualecursos a util
res do Tesos, cabendo àa libertação
egislador copara as entidades sujeitfinanceira, fse o POC edo acréscim
regras de inente, os o
.º 2/2002, de48/2010, de 14 de junho.
CNCP
o Decreto‐Leiabilidade PúA primeira emos dotadosmoldado no ancárias ou npromissos. Pr que, para ear a correspom autonomiase enquadra
nas Adminmental (LEO)o orçamentomente revog
nistração finapreende regra e a gestão
e de comprodades, com de atividizar.
ouro passara Direção‐Gede créditos,
onsagrou a odades sujeittas ao regimfoi prevista mpresarial do.
ventário e dorganismos
e 28 de agost9 de outubro,
i n.º155/92, ública e um estabeleceu s de autonPlano Oficinoutro adeqPosteriormeefeitos de peondência ena administraasse no POC
istração Púb) materializao e os princígada pela L
anceira do Esras para a go patrimoni
omissos, qumplementadadades, onde
am a ser o eral do Orçam, atento o re
brigatoriedatas ao regimme exceciona adoção dde acordo c
de atualizaçãcom auton
to, e pelas L, n.º 22/2011,
11
de 28 novo que o nomia ial de quado, nte, o ermitir tre os ativa e (art.º
blicas, ada na pios e ei n.º
stado, gestão al das
e visa a pela e são
meio mento egime
ade de me de al, ou de um com o
ão dos nomia
eis n.º , de 20
3
4
4
4
admiconta
39. No âmbitplano ofdurante oa) As in
constcompapoioconta
b) O regformanaturcontapassaContaconta
40. O Plano Ode 3 de spública, oimplemenpatrimon
41. O subsistcontas epatrimonO subsistregisto dno Planocompromexecuçãotesourari
42. Decorridoiniciar umdo SNC eimplemen
1) AqAdconoCeapna
Com
nistrativa e as o Balanço
to da aplicaçficial de conos primeiros nstituições tituía a regrapromissos uto à gestão, abilidade de
gime excecioa de serviçoreza, forma abilidade idaram a adotaabilidade Pabilidade de
Oficial de Coetembro, veobrigando tontar, de imnial e analítictema de compresarial (nial, sendo dtema orçamas operaçõeo Geral de Cmissos, dispoo da receita a. os 15 anos dm novo sistemempresarial ntação do POquando da dministraçõentabilidade os organismoentral e nos plicáveis, é pa base do
mité de Normal i
financeira pe a Demons
ção desta fantabilidade anos do RAFou organisa geral, adotilizando a uno registo ecompromiss
onal era apls personalize designaçãoêntica à daar o POC emPública, concaixa ou de c
ntabilidade Peio colmatar odos os orgamediato, uma, em métodontabilidade (POC) no quada relevânc
mental, partices internas dContabilidadeonibilizando e da despe
da implemema contabilíe das IPSASOCP e sobre sua aprov
es Públicas dpor partidasos com automunicípios,
plena. Deste acréscimo,
zação Contabi l í
passaram a stração dos R
ase da reformespecífico pFE: mos apenaaram um sisnigrafia, deve controlo dsos e um sist
licado aos sados do Esto de empresas empresa
mpresarial, ountinuando, compromiss
Pública (POCessa lacuna anismos da Am sistema ido digráfico.patrimonialue se referecia aos aspecularmente de execução e Pública esinformação
esa, sendo e
ntação do Pístico para asS, devem seas dificuldadvação, era da aplicaçãos dobradas oonomia adma implemenmodo, estenomeadam
stica Públ ico –
incluir nos dResultados.
ma, era fundpara os org
s com autstema de conendo ainda udos cabimenema de cont
serviços e orado e de fusa pública. Uas do sectoutras aguarddeste mod
sos.
CP), aprovadoe revolucionAdministraçãntegrado d
l teve comoe à informaetos decorreno desenvoorçamental,
spanhol e asdo orçamenvidente a p
POCP e com s Administrar referidos odes que estequase nul
o da base deou digrafia. Nministrativa entação do Ps organismo
mente o Ba
CNCP
documentos
damental a ganismos pú
onomia admntabilidade nutilizar comotos, o registabilidade an
rganismos qndos públicoUma vez queor privado, daram por umdo, com u
o pelo Decrenar o modeloão Central, Re contabilid
o fonte prinação financentes do regilvimento da, foi inspiradssenta na banto e das direocupação
a decisão dções Públicaos seguintes Plano tem lela a expere acréscimo No entanto, e financeira OCP ou dosos já apresenlanço e De
s de prestaç
aprovação dúblicos. De
ministrativa,na base de co instrumentsto e contronalítica;
que revestissos e não tivee era exigidaumas enti
m plano oficum sistem
eto‐Lei n.º 23o de contabiRegional e Ldade orçam
ncipal o planeira, económme de acrésa Classe 0 pdo principalmase de caixaiferentes faspelos aspet
do Governo as, aproximas aspetos soevantado: riência entre com a pe nomeadamda Administs planos sectntam documemonstração
12
ão de
de um facto,
, que aixa e tos de olo da
sem a essem a uma dades cial de a de
32/97, lidade ocal a
mental,
no de mica e scimo. para o mente a e de ses de tos de
de se ndo‐o obre a
re as rópria mente tração toriais
mentos o dos
4
13 Portnº898/22 de Plano 14 Orie
Resisda
2) Copoap• • • •
43. Estes Plaespecificina base dpúblico, eventualmgestão.
3) UmdevecoorgCo
4) A coum
5) O difcodoavincpú
6) FindeCN
taria nº794/200/2000, de 28 defevereiro – PlaOficial de Contentação nº1/20
Com
esultados, pestema contaa base de caix
onforme defosterior elabprovados e p
Plano OficPlano OficPlano OficPlano Ofice da Segur
anos, moldidades sectodo acréscimnão parecemente do q
ma das esesenvolvimenz que tal suntabilidade ganismos púontabilidade
necessidademparáveis am dos aspeto
POCP, tal cficultando amplementaros Bens do valiação, atuconveniente úblicas obriga
nalmente, eefine regras NCAP, em 2
00, de 20 de se setembro – Pano Oicial de Cabilidade das In10, aprovada p
mité de Normal i
elo que o tbilístico serãxa ou de com
finido no POboração deublicados quial de Contabial de Contabial de Contabial de Contarança Social (
ados no Poriais, foram o. No entane justificar‐que concern
specificidadento do subsiubsistema afpública, e coúblicos, o noGestão com
e de elabora nível internos menos con
como o POCa comparabres. É exempEstado, nor
ualização e de adotar
adas ao SNC.
m matéria dpara o efei
2010, de um
etembro – PlaPlano Oficial de Contabilidade dnstituições do Spela Portaria nº
zação Contabi l í
tempo e os ão muito infmpromissos.
OCP, para ce planos seuatro planos bilidade das bilidade parabilidade do Mabilidade das(POCISSSS).
POCP, e seimportantesto, num novse a adoçãne ao subsis
es desses istema de Cfigura‐se comonsiderandoovo normativo um subsist
ar estatísticnacional foi nseguidos at
C empresarbilidade e oplo disso a armativo queregisto doscritérios di.
de consolidaito, o que ima orientaç
no Oficial de CContabilidade
das Autarquias Sistema de Solid 474/2010, de
st ica Públ ico –
custos de feriores face
certos sectoectoriais. Assectoriais 13:Autarquias La o Sector daMinistério das Instituições
em prejuízos para a impvo sistema dão de planstema de c
planos seontabilidademplementar o o investimevo público dtema obrigat
cas baseadasum dos obj
té à data.
ial, não temobrigando aprovação doe foi fundams bens móviferentes do
ação de conmplicou a nção sobre a
Contabilidade ppara o Sector dLocais; Decretodariedade e de1 de julho.
CNCP
implementae aos organis
res de ativissim, foram: Locais (POCAa Educação (Pa Saúde (POCs do Sistema
de difereplementaçãode normalizaos sectoriaontabilidade
ctoriais pree Analítica oàs normas ento já efetueve continuatório.
s em Contajectivos do P
m uma estrua aprovaçãoo CIBE – Cadamental para veis e imóvos utilizados
ntas, apenas necessidade as regras de
para o Sector dda Saúde; Decreo‐Lei nº12/200Segurança Soc
ação de um smos que p
idade previam posteriorm
AL); POC‐EducaçãCMS); a de Solidarie
enças atentao da contabiação contabiis, com exe analítica o
ende‐se cou de custosinternacionauado por divar a contem
as NacionaisPOCP, sendo
utura conceo de normastro e Inve a inventarveis, mas cs pelas enti
s o POC‐Edude emissãoe consolida
da Educação; Peto‐Lei nº54–A02, de 25 de jacial.
13
novo artem
a‐se a mente
ão);
edade
as às lidade ilística xceção ou de
om o . Uma ais de versos plar a
mais o este
eptual, ativos ntário iação, om o dades
ucação o pela ção14,
Portaria A/99, de neiro –
4
4
15 SATAInstruçcontascompõ16 DecPlano 7 de ssetemfinancfinanc17 Decrde ma18 Dec
apPr(Dco
44. Assim, patualmenavanço Normalizsentido d(IAS/IFRSque é bae diferenPOCISSSSrevogadomomentobaseadospúblico, q
45. Em consâmbito dDecreto‐Le outras empresasentidadeconstitui sector pquestionasentido eDireção‐Gmas taminformaçãcontabilís
APOCAL ‐ Subgções para o exes no POCAL ou õem o sector púreto‐Lei n.º 15Oficial de Contsetembro, Sistbro, Normas Ieiro para pequeiro. reto‐lei nº n.º 3rço; Aviso n.º 6creto‐Lei nº232/
Com
plicável até ocedimento GAL) que, nsolidação e
ode afirmarnte fragmendo Sistemaação Contabda adoção dS) e, por outrseado em nontes Planos S). O POCP, o, desapareco coexistems nas IAS/IFRque é mais bequência deo sector púbLei nº 158/2entidades
s públicas), s que adotaum problemúblico e acam a fiabilidem todo o sGeral do Orçmbém pelo ão produzistica que sã
grupo de Apoioercício de 2010 uma norma únúblico administ8/2009, de 13 abilidade, aproema de Normnterpretativas;uenas entidade
36‐A/2011, de 96726‐B/2011, d/97, de 3 de Se
mité de Normal i
à aprovaçãsimilar foi através do e contas nos
r‐se que a nntada e incoa de Normbilística para e normas adro, da manutormas naciosectoriais dopor seu ladocendo assim sistemas coRS, SNC, SNCaseada em resta fragmeblico entidad009, de 13 dreclassificadentidades
am o POCP ema grave, dadcarreta muidade da infosector públiçamento (DGInstituto Nda com bão inconsist
o Técnico na A(e seguintes, canica de consolidtrativo). de julho de 20
ovado pelo Decralização Conta; Aviso n.º 156s; Aviso n.º 15
9 de março; Pore 14 de março.tembro.
zação Contabi l í
ão de um adotado peSATAPOCAmunicípios1
normalizaçãoonsistente. malização Coas Entidadedaptadas datenção de umnais (Plano Oo sector púo, baseou‐se
m as suas baontabilísticoC‐ESNL) comregras do quentação e indes que adotde julho (comdas), entidadque adotame os diferendo que afetatos ajustamrmação em co, com parGO) e a Direacional de
base em sientes para
Aplicação do Paso não sejam dação de conta
009, aprova o Sreto‐Lei n.º 410abilística, Estru654/2009, de 5655/2009, de
rtaria n.º 105/2.
st ica Públ ico –
novo normela Direção AL, também5.
o contabilístEsta situaçãontabilística s do Sector s normas intm sistema coOficial de Coblico – POCe no POC emases concepos baseados m a normalize em princípnconsistêncitam as IAS/IFmo é o caso ddes que adm o SNC‐ESntes Planos s a eficiência
mentos que sede da suarticular incideção‐Geral dEstatística istemas de construir in
OCAL, Consolidpublicadas, entas aplicável a to
Sistema de No0/89, de 21 de ntura Conceptu7 de setembro7 de setembro
2011, de 14 de
CNCP
mativo contaGeral das Aemitiu ori
tica em Portão resulta, pempresaria
não Lucrativternacionaisontabilístico ontabilidade ‐Educação, mpresarial qtuais e de em princípização contabpios. a, atualmenFRS, nos termde algumas eotam o SNCSNL (algumasectoriais. Ena consolidanão são d
a integração.dência em edas Autarqui(INE), que informação
ndicadores m
dação de contatretanto, normaodas as admini
rmalização Connovembro; Avisal; Aviso n.º 1o, Norma conto, Normas cont
março; Portaria
abilístico púAutarquias entações p
tugal enconpor um ladal (SNC) 16 vo (SNC‐ESNLs de contabino sector pPública – POPOCMS, POque entretanreferência. ios (como sbilística do s
nte coexistemos do art.º empresas púC (a maiorias fundaçõeEsta fragmenação de contdesejáveis e. Este probleentidades coias Locais (Dtêm de ago orçamenmacroeconó
as pelos Municas de consolidaistrações públic
ntabilística e reso n.º 15652/2015653/2009, dtabilística e detabilísticas e de
a n.º 106/2011,
14
úblico. Locais ara a
tra‐se o, do e da L)17 no lidade úblico OCP18, CAL e nto foi Neste são os sector
m no 4º do
úblicas a das es), e ntação tas no e que ema é omo a DGAL), gregar tal e micos
cípios – ação de cas que
evoga o 009, de e 7 de e relato e relato
, de 14
4
O no
Obje
4
indispensao nível d
46. PretendeinconsistêAdministconverge
ovo Sistema
etivos e eve
47. Com a iobjetivosa. Imple
das Ausada
b. Estabacrésde acorçam
c. Fomeum ú
d. Institrespoindivi
e. Defindesem
f. Aumedesig
g. AumedecisNacio
h. Facilituma empr
i. ContrsistemPúblioutroCentre de s
j. Atenddo no
Com
sáveis à tomda UE. e‐se com a rências atuarações Públiente com os s
a de Norma
entuais cust
ntrodução ds gerais: ementar plenAdministraçõa no subsistebelecer os fuscimo. Para tcréscimo, dementação naentar a harmnico referenucionalizar onsabilidade iduais e consnir um contempenho orçaentar o alingnadamente entar a quaões e relatoonais). tar os proceaproximaçã
resarial e dasribuir para ama de contcas, nomeaos financiadral, Regionalsupervisão eder a uma aovo SNC‐AP,
mité de Normal i
mada de deci
reforma intralmente exicas de um sistemas que
lização Con
tos
do novo no
namente a bões Públicas,ema orçamenndamentos val é necessáe modo a qua mesma basmonização cocial para as Ao Estado copor prepa
solidadas do údo mínimoamental, ecohamento enno que conclidade da ino organizaci
dimentos e aão ao SNC s entidades da satisfação abilidade e damente utores, Parlam ou Local, gee fiscalizaçãonálise custoprocurando
zação Contabi l í
isão no âmb
roduzida pexistentes, asistema orçe existem a n
ntabilística –
ormativo SN
base de acrés, articulandontal. visando a furia a acumulue a partir dse. ontabilística Administraçõomo uma enarar as demEstado.
o para o Relaonómico‐finantre a Contacerne às estanformação oional e para
a fiabilidadee ao SNC‐Edo sector nãodas necessirelato orçatentes dos mento/Asseestores públo. o‐benefício pum equilíbr
stica Públ ico –
bito das polít
lo SNC‐AP rao mesmo amental e cnível interna
– Administr
C‐AP preten
scimo na cono‐a com a at
tura orçamelação de infodela se dese
(nacional eões Públicasntidade quemonstrações
atório de Gesanceiro e nãoabilidade Púatísticas finanorçamental ea efeitos de
e em sede deESNL, aplicao lucrativo, rdades dos umental e fiserviços púmbleias, órlicos, autorid
para o desenio entre as a
CNCP
ticas orçame
esolver a frtempo qu
contabilísticocional.
rações Púb
nde‐se alcan
ntabilidade etual base de
entação do Eormação connvolvam as
internacionem Portuga
e relata, atriorçamenta
stão, incluindo financeiro.ública e as Cnceiras govee financeira e relato em
e consolidaçãados no conrespetivameutilizadores dnanceiro dablicos e cidgãos Execudade orçame
nvolvimento lterações qu
ental e mon
ragmentaçãoue se doto mais eficie
licas (SNC‐A
nçar os segu
e relato finane caixa modi
Estado em bantabilística nacondições p
nal), ao proml. ibuindo à Dais e financ
do indicador. Contas Nacirnamentais.(para toma
m sede de C
ão de contasntexto do snte. da informaças Administrdadãos em tivos – Goentais, estatí
e implemenue este impli
15
etária
o e as ta as ente e
AP)
uintes
nceiro ficada
ase de a base para a
mover
DGO a ceiras,
res de
onais,
da de Contas
s, com sector
ão do rações geral,
overno ísticas
ntação ca e o
4
4
5
5
19 Ver the Republic final],
normplata
48. AdmitindPública, rque, no aimpossibantecipadserão infcomo o Administelevados uma refgovernam
49. Conformeda Comispequena‐um sistempara o gmontantee ferramcompleta
50. No caso acréscimodesenvolse que ecustos na
51. Não obsttempo eaproxima
Quadro 1 –
País
Áustria
documento deeport from the sector accountBruxelas, 6 de
Com
mativo e estformas tecnodo a necessreconhece‐seatual contexilidade de dos por comfluenciados ptamanho drações Públse a reform
forma mais mentais. e conclui o dssão Europe‐média dimema contabilígoverno cene incluiria, pentas de TI a do sistema
de Portugal,o na generavimento e inestes custos a área da for
tante, no Qustimados paação às IPSAS
Custos envoexpe
Período dpara leg
norm2007(7 a
e trabalho – EurCommission to
ting standards imarço, p.86 e s
mité de Normal i
truturas de ológicas). idade urgene também oto de restriçse procedemparação copela escala eda jurisdiçãolicas em Poma do sistem
alargada d
documento deia (p.95), “ensão, passestico em basntral, mas nor exemplo, a elas assocde relato fin
, face ao estlidade dos snstalação depoderão semação.
uadro 1 apreara os projeS, nas respet
olvidos na imeriências e e
de tempo islação e ativos ‐2013 nos)
ropean Commiso the Council ain Member Statss.
zação Contabi l í
apoio inst
nte da refoos custos eleções orçameer, para já, om experiêne o ritmo a o, ou seja, ortugal. Os ma contabilísdos sistema
de trabalho q“…os possívee de um sistese de acréscnão contem o custo de iciadas, mas nanceiro”.
tado de impubsectores de plataformaer minimizad
esentam‐se, etos de trantivas contabi
mplementaçãstimativas d
Custo
23 M(desenvolvi
implementaçãpesso
ssion (2013), Coand the Europetes, The suitabi
st ica Públ ico –
aladas (e.g.
rma do atuvados que tentais, é um
à sua estncias de outque se quera dimensãcustos esp
stico estiver as de gestã
que acompaneis custos pema contabicimo poderãmplando outimplementarnão os cust
lementação das Administs tecnológicdos, sendo a
para alguns sição para olidades públ
ão do regimede outros paí
os envolvidos
Milhões de € mento de sisteão, e formação oal existente)
ommission Stafean Parliamentility of IPSAS for
CNCP
sistemas d
al sistema al reforma paspeto aindtimativa, potros países, rem aplicar aão daquilo peram‐se naassociada, cão e inform
nha o Relatópara que umilístico em bo atingir 50 ros níveis dr novas normtos envolvid
da contabilitrações Públas em confoa grande co
países, valoo regime doicas.
e do acréscimíses19
mas, com o
Refode aorpr
ff Working DocuTowards impler the Member S
de informaç
de Contabipoderá envoda mais críticodem porémsendo certoas reformasque constitaturalmente como acontemação fina
ório de 6 de mm país da Ubase de caixamilhões de de governo.mas contabilíos numa ref
idade em balicas, bem coormidade, admponente d
ores e período acréscimo
mo e IPSAS –
Obs.
orma estendeuacréscimo ao srçamental – estrimeiro ano do
sistema
ument, accompementing harmStates; [SWD(20
16
ção e
lidade olver e co. Na m ser o que , bem tui as mais
ece, a nceira
março UE, de a para euros . Este ísticas forma
ase de omo o dmite‐destes
dos de , com
–
u a base istema ão no novo
panying monised 013) 57
R
Proc
5
5
País
Dinamarca
Eslováquia
França
Holanda
Reino Unido
República Checa
Suíça
esso de des
52. Em geralacompannecessida(quatro aentre quadetalhadonovos siformar Administa implem
53. No casoconsiderarelevantebem comAdicional
Com
Período dpara leg
norm
2001(5 a
1990(10 a
a
2000(9 a
senvolvime
sobre a tranha o Relatóade de um pa seis anos) oatro a seis aos, desenvostemas, proos grupos rações Públi
mentar. o do SNC‐Aando entidade tem aqui umo na definlmente no q
mité de Normal i
de tempo islação e ativos
‐2005 nos)
‐2000 anos)
‐2008 nos)
ento e imple
ansição parario de 6 de período de tou longo (maanos permitelvimento deoporcionandoenvolvidos
cas – que co
AP antecipades piloto e m papel crunição dos hque diz resp
zação Contabi l í
Custo
60 M(não incluiu cpois tinham
sistema 21,6
(software, ha1.500 Milhõgoverno cen
(produção dosde inform
13 a 18 Milhes
(TIC, pessprocessos, v129 a 261 Mi
e(TIC, pessoal,
100 M(com licencsoftware de
38 M(inclui substitu
ementação
as IPSAS, omarço da Ctransição, quais de 6 anosem mais teme políticas coo igualments, designadonstituem as
a‐se uma im objetivos pcial na confehorizontes tepeito à trans
stica Públ ico –
os envolvidos
Milhões de € custos de tecnom adotado antesERP já em SAPMilhões de € ardware e formões de €, só pantral e para 10 s normativos, siação e formaçãhões de € de custruturais oal, mudanças valoração de atilhões de € de ceventuais , valoração de a
Milhões de € ciamento anuae 2,5 Milhões dMilhões de € uição de sistem
o já referidoomissão Eurue pode sers). Alerta ainmpo para plontabilísticate tempo samente pospetos‐chave
mplementaçpara cada faserência de auemporais pasição para o
CNCP
ologia, s um )
ação) ra o anos stemas ão)
Só C
subustos
de ivos) custos
ativos) Cogoprr
l de e €)
ma ERP) Co
FedZeo
documentoropeia, faz recurto (até t
nda que períanos de imps, implemensuficiente paolíticos e pe para o suce
ção faseadase. A aprovautoridade foara os objeo novo sistem
Obs.
envolveu o GoCentral, mantenbase de caixa bsistema orçam
ntas consolidadgoverno central rimeira vez em remetendo a 2
omeçou no Govderal e nos cantZurique e Geneestendendo‐se outros cantões e
municípios
o de trabalheferência (ptrês anos), míodos de tranplementaçãontação e tesara sensibiliprofissionaisesso das refo
a, eventualmação de legisormal às refoetivos a alcama contabil
17
overno ndo a no mental
das no pela 2011, 010
verno tões de ebra, aos e aos
o que .81) à médio nsição o mais ste de izar e s das ormas
mente slação ormas, ançar. ístico,
5
5
Elem 20 Todaentret
serão estdiploma d
54. O documsuscetíveatendido• Ambi
vontarefor
• Âmbiprete(comAdmi
• Procecentrtodascondsensu
• Basese intedesdeCentrfamil(ativofamilsucesassoccolma
• MudapassacondiacrésAdmi
• Capamelhde ahabilihierá
55. A fim deconsidera
mentos estru avia, uma imptanto vier a ser
Com
tabelecidas de aprovaçãmento da Coeis de influes: iente políticoade e comprmas como o ito da reformende‐se, numpreendendoinistrações Pesso de imralizadora das as Adminisuza, no futuus. s contabilístiegralidade de 1997 e a ral, pode diiarizada comos e passiviarizadas comsso da impleciados à faltatado com oanças na baar a assentaições para scimo, noministrações Pcidade e coor implemenssegurar o itado resporquicos. e reforçar a ada a necess
uturantes portante referêdesenvolvida p
mité de Normal i
instruções o do SNC‐APomissão Euronciar a natu
o e de desenomisso polítSNC‐AP.
ma (só contabm contexto o as áreasPúblicas). mplementaçãas reformas strações Púburo, à prepa
cas e Tecnolda informaçãsua extensãzer‐se que m a contabivos, gastos m a contabiliementação a de integraos sistemas dase contabiar na base que, no futeadamente Públicas, de pompetências ntação do SNreforço dasonsável pela
credibilidadsidade da em
ência a ter empelo IPSASB, con
zação Contabi l í
para a sua P20. opeia acimaureza e velo
nvolvimentotico – em Por
bilidade ou gmais alargads administr
o (“Top Dem Portug
blicas, com varação das
logias da Infoão – dada a ão recente aa maior palidade finane rendime
idade de gesdo SNC‐AP. ação da infode informaçãlística usadado acréscimturo, se poscom a e
preparação dtécnicas da
NC‐AP algums competêna contabilid
e da informmissão de um
m conta podernforme projeto
stica Públ ico –
adoção pel
a referido chocidade das
o económicortugal atualm
gestão finando, reformarativa, orça
own” ou “al leva a deista a alcançcontas cons
ormação e Cexistência d
aos serviços rte das Admnceiro‐patrimentos), assimstão, o que cProblemas
ormação, o qo locais e cea no orçammo – o novssam preparxigência e de demonstras pessoas –m investimencias técnicadade) e ab
mação produma opinião in
rá ser a IPSASo apresentado e
CNCP
la primeira
hama a atenreformas e
, designadammente favorá
ceira públicar a gestão famental e
“Bottom Upefinir um SNçar um sistemsolidadas pa
Comunicaçãodo POCP (e integrados ministraçõesmonial na bam como aonstitui um a ultrapass
que tem vindntrais.
mento, desigvo SNC‐AP prar orçameninstruções,
rações financ– no sentidoto será neces (incluindobrangendo
zida e repordependente
S First‐time adem junho de 20
vez em sed
nção para faque deverã
mente afetaável ao impu
a) – com o SNfinanceira pfinanceira
p”) – a traNC‐AP únicoma integradara o Estado
o (TIC) já utiliPlanos sectoda Administs Públicas ease de acrélgumas estfator favorásar poderão do também
gnadamentepretende crntos em ba para todaceiras previso de asseguessário no seo um profistodos os
rtada, pode sobre as DO
doption of IPSA011.
18
de do
atores ão ser
ndo a lso de
NC‐AP ública das
adição o para o que o lato
izadas oriais) tração stá já scimo ão já vel ao estar a ser
para iar as se de as as ionais. urar a entido sional níveis
rá ser OF.
ASs, se
5
5
56. Os elemeaprovaçã• Objet
princdemo
• Base e de de Cdesig
• Estrunormapresprepaassuninform
• Um RaplicaConta
• Normapresfinan
• Normassun
• PlanoContamaioconta
• Modemodi
57. Com basFigura 1.
Com
entos estruto, devem incto (contabiliipais do sonstrações ocontabilísticacréscimo contabilidadegnada de Contura Concep
mativo: estasentação daaradores dasntos nelas nmação contiRegime Geração de cabilidade Finmas Contabisentação da ceiro, à cons
mas Interprento das NCP.o de Contasabilidade Orr rigor nos ras individuaiselos de DOFficada, demoe no acima
mité de Normal i
turantes do cluir, entre oidade e relasistema (estorçamentais eca, que será completo pae Patrimoniantabilidade Aptual que, prabeleça conas Demonstrs DOF na aplnão contempda nas DOF.ral e um Reada um; onanceira em lísticas e deinformaçãosolidação de etativas, se Multidimenrçamental e registos e tas, consolidadF, designadamonstrações freferido, o
zação Contabi l í
SNC‐AP, qoutros: to orçamentrutura cone financeirasde caixa mora a Contabal) e para aAnalítica ou droporcionandnceitos querações Orçalicação das nplados; e aj
egime Simpo regime regime de ace Relato Or, à posição contas e a o
e necessária
nsional, a sena Contabi
ambém paradas e dos agrmente demoinanceiras eSNC‐AP pod
stica Públ ico –
ue devem c
tal, financeinceptual, nos). odificada parilidade Finana Contabilidde Custos). do um enquae estão suamentais e normas contaude os utili
lificado, comsimplificadocréscimo comçamental e financeira eoutros assuntas, para esc
er usado na lidade de G um melhorregados das onstrações om base de acde ser estrut
CNCP
constar do
ro e de gestormas, plan
a a Contabilnceira (atualdade de Ge
adramento bbjacentes àFinanceiras abilísticas e zadores na
m a definiçã funcionarámpleto e comFinanceiro ao desemptos relevanteclarecer e c
Contabilidaestão, contrapuramentoContas Nacioorçamentais créscimo e nturado como
diploma leg
tão) e elemno de cont
idade Orçamlmente desigestão (atualm
básico para tà preparaç(DOF); ajudno tratameninterpretaçã
ão do âmbiá também m uso da dig(NCP) relat
penho econóes. completar a
ade Financeiribuindo paro dos valoreonais. em base de
notas. o se apresen
19
gal de
mentos tas e
mental, gnada mente
todo o ção e de os nto de ão da
to de com
rafia. ivas à ómico‐
algum
ra, na ra um es das
e caixa
nta na
LegendFinanc
Estru
5
5
21 Disp22 Min23 Orde24 Nos DGO cpúblicafinanc25 Parado IFA
da: NCP – Normceiras.
utura Conce
58. O novo SComo reparticular(IPSASB)2
estruturase poder
59. Os eleme• Auto• Conc
entidcabe
• Regimde ualgumsubsde comate
ponível em httpistère de L’Ecoen EHA/1037/2termos do art
consiste em suas e colaboraeiras do Estadoa isto pode ser AC‐PSC.
Com
Figura
mas Contabilíst
eptual
NC‐AP devereferências prmente, o p21, bem comoa conceptualvir a mostraentos a incluioridade e vaceito de entdade “Estadoendo à DGO emes de contm regime demas entidadistema de coontabilidadeerialidade qu p://www.ifac.ornomie et des Fi2010, de 13 de tigo 2.º, n.º 2, aperintender nar na definiçãoo, de acordo coparticularment
M
Regi
me
Ger
al
mité de Normal i
1 – Estrutura
ticas e de Relat
rá conter compara a sua rojeto do Into os referencdo Sistema r uma referêir na Estrutulidade da Esttidade que o”. Esta entidessa função2
tabilidade, de contabilidades25. Este rontabilidade e relato finaue os organ rg/public‐sectoinances (2013),abril, por la quealínea j) do Dea elaboração e o de regras e m o modelo cote útil o Study 8
Sistema de Norm
odelos de DOF – ger
P
NCP
zação Contabi l í
a geral prop
to Orçamental
mo elementelaboração
ternational Pciais francêsde Normalizência tambémra Conceptutrutura Concrelata, passdade deverá24. definindo criade e relato regime simpe relato orçanceiro em bnismos/entid
r/publications‐, Central Govere se aprueba elcreto‐Lei n.º 1 divulgação de procedimentoonceptual defin8 – The Govern
malização Contabilísti
Estrutura Conc
rais
lano de Contas Multi
Normas inte
st ica Públ ico –
posta para o
e Financeiro; D
o estruturano deverão Public Sectors22 e espanhozação Contabm válida. al devem paceptual face sando necessá preparar D
térios que porçamental plificado devamental em base de acrédades a apl
resources. nment Accountl Plan General d91/2012, de 23e normas de coos necessáriosido pela Comissnment Financia
ica – Administrações
ceptual (EC)
Modelos de DOF
idimensional (PCM)
rpretativas
NCP –
CNCP
SNC‐AP
DOF – Demonst
nte uma Estrser tidos er Accountingol23, sem prebilística do s
ssar pelos seàs normas. sariamente OF individua
permitam cone financeiro ve contempbase de caixscimo. Sem icarem este
ting Standards –de Contabilidad3 de agosto, umontabilização deà elaboração
são de Normalil Reporting Ent
s Públicas (SNC-AP)
F – simplificados
– simplificada
trações Orçame
utura Conceem consideg Standards ejuízo de a psector empre
eguintes:
pela definiçais e consolid
nduzir à defo simplificadoplar, além dxa, um subsisprejuízo da e regime po
– France. d Pública. ma das atribuiçe receitas e deo das demonstização Contabiltity (de julho de
Regi
me
Sim
plifi
cado
par
a Pe
quen
as E
ntid
ades
20
entais e
eptual. ração, Board rópria esarial
ão da dadas,
finição o para e um stema pouca derão
ções da espesas trações ística. e 1996)
6
NormPúbl
6
6
26 Desihttp://prono
reprecontaentidmais
• ObjeparticidadTribudas entidinfor
• Cararelatsubstconcpartipúbli
60. Neste po(nova) Le• Conc
de doorçamoutro
• Critéorçam
mas Contabicas (NCP)
61. Tal comoIPSASB26,vigor em
62. Na proposobre o a
ignadamente o/www.ifac.org/uncements.
Com
esentar no abilidade fidades, no se informativoetivos e utilculares a ddãos e órgãunal de Contautoridades dades de relrmação das Ccterísticas qada, com rtância sobreeitos de cularmente ico). onto serão aei de Enquadceitos de ativomínio privamentais (reos). érios de recomentais e fin
bilísticas e
o para a Es bem como Portugal. osta das NCPassunto, e ta
o Handbook of/publications‐re
mité de Normal i
todo das nanceira emntido de proo e transpareizadores dadecisores (pãos de contas). Devem sestatísticasato para o EContas Públicqualitativas referências ee a forma, bpropriedadimportante
ainda atendidramento Orçvo e passivo ado, patrimóceitas e de
onhecimentnanceiras.
de Relato
strutura Conoutros norm
P dar‐se‐á embém ao co
f Public Sector esources/2012‐
zação Contabi l í
Administram base de omover um ente. a informaçãopolíticos reptrolo e supeser também s nacionaisEUROSTAT ecas. da informaexplícitas à bem como ae legal eem sede d
dos os princçamental. (corrente e nio líquido (eespesas, cab
o e mensur
o Orçament
nceptual, semativos de ou
especial atenonteúdo do j
Accounting Pr‐handbook‐inte
stica Públ ico –
ações Públacréscimo relato orçam
o das DOFpresentanteservisão (e.g.atendidas a(e.g. INE, Be, como tal,
ção orçameaplicação d
ao conceito e propriede reconheci
cípios orçam
não correntequity), gastbimentos, c
ração dos el
tal e Finan
rão tidas emutros países
nção aos projá mencionad
ronouncementsernational‐publi
CNCP
icas, entené importan
mental e fina
do SNC‐AP,s dos cidad Assembleias necessidadanco de Poutilizadores
ental, financdo princípiode controloade económento dos
mentais em a
e), bens de dos e rendimecompromisso
lementos da
nceiro das
m considerae ainda o SN
onunciamentdo relatório
s 2013 – Vols. ic‐sector‐accou
nde‐se que nte em todanceiro integ
, com referêdãos e gesta da Repúbdes de informortugal) enq fundament
ceira e de go do primado, distinguinómica (distbens de do
articulação c
domínio púbentos, e conos, liquidaçõ
as demonstr
Administra
ação as IPSANC empresar
tos no seio dde 6 de mar
I e II, disponíunting‐
21
uma as as grado,
ências tores), lica e mação uanto ais da
gestão do da do os tinção omínio
com a
blico e ceitos ões e
rações
ações
AS do ial em
da UE rço da
ível em
Normcom a
IPSASDemo
IPSASde Ca
IPSASAlteraConta
IPSASem Ta
IPSASObtid
IPSAScom T
IPSASEcono
IPSASConst
IPSAS
IPSASData d
IPSASInvest
IPSAScontincontin
IPSASIPSASde Se
Fonte:
Comissãoadoção p
mas que podeadaptações m
adapta
1 – Apresentonstrações Fin
2 ‐ Demonstrixa
3 – Políticas Cações em Estimabilísticas e Er
4 – Os Efeitoaxas de Câmb
5 ‐ Custos deos
9 – Rédito deTroca
10 – Relato Fomias Hiperin
11 ‐ Contratotrução
12 – Inventár
14 – Acontecde Relato
16 – Propriedtimento
19 – Provisõengentes e Ativngentes
27 ‐ Agricultu 32 – Acordosrviços: Conce
: Comissão Euro
Com
o Europeia, pelos Estados
Quadro
m ser adotadmenores ou seação
tação de nanceiras
ração de Fluxo
Contabilísticamativas rros
s de Alteraçõeio
e Empréstimos
e Transações
Financeiro emflacionárias
os de
rios
cimentos Após
dades de
es, Passivos vos
ura s de Concessãdente
opeia (2013, pp
mité de Normal i
que indica os Membros d
2 – IPSAS su
as em
Noradapta
IPSAS 7 –Associad
os IPSAS 8 –Empreen
s, IPSAS 13
es IPSAS 17
s IPSAS 18
IPSAS 20 Relaciona
IPSAS 21Não Gera
IPSAS 22 InformaçSector da
IPSAS 23 sem TrocTransferê
s a IPSAS 24 informaçDemonst
IPSAS 25 emprega
IPSAS 26 Geradore
IPSAS 31 o
p.125‐126, ver n
zação Contabi l í
o grau de ada UE, confo
ugeridas pela
rmas que precadas ou que panálise cuid
– Investimentoas
– Interesses emndimentos Con
–Locações
– Ativos Fixos
‐ Relato por S
– Divulgaçõeadas
– Imparidadeadores de Caix
– Divulgação ção Financeiraa Administraç
– Rédito de Tca (Impostos eências)
‐ Apresentaçãção Orçamenttrações Financ
– Benefícios dados
– Imparidadees de Caixa
– Ativos Intan
nota 9).
st ica Públ ico –
adaptação darme apresen
a Comissão E
cisam ser precisam de dada
os em
m njuntos
s Tangíveis
Segmentos
s de Partes
e de Ativos xa
de a sobre o ão Pública
Transações e
ão da al em ceiras
de
es de Ativos
ngíveis
CNCP
as IPSAS no ntado no Qua
Europeia
Normas quemenda
imp
IPSAS 6 – DFinanceirasSeparadas
IPSAS 28 – Financeiros
IPSAS 29 ‐ IFinanceirose Mensuraç
IPSAS 30 ‐ IFinanceiros
o processo dadro 2.
ue precisam dadas antes da plementação
Demonstrações Consolidada
Instrumentoss: Apresentaç
Instrumentoss: Reconhecimção
Instrumentoss: Divulgação
22
da sua
de ser sua
es s e
s ão
mento
6
6
6
6
6
6
NCP 1
NCP 2 NCP 3 NCP 4 NCP 5 NCP 6 NCP 7 NCP 8 NCP 9 NCP 10
27 Man
63. No caso importânuma normser de pajulho de uma norconsideraGovernm
64. ConsideraentendeuSimplificaregime gentidade
65. Nas normdeverá seseu carátos designbeneficiadivulgaçã
66. No recoconsideraEstado, qequacion
67. O conteúde reconcaminho
68. O Quadrorespetiva
Norm– Estrutura e C
– Relatório de – Políticas Con– Ativos Intang– Concessões – Ativos Fixos T– Locações – Custos de Em– Propriedades0 – Imparidade
nagement Discu
Com
particular ncia para efema sobre a earticular inte2013 e tamrma sobre aar como re
ments (setemando a existu‐se tambémado que, à sgeral que ses. mas sobre os er dada espeter e uso, senados “bensrão de um ão. nhecimento ação a articuque define nada a hipóteúdo das normhecimento, a ser seguido 3 apresenas IPSAS de re
Q
mas ContabilístConteúdo das D
Gestão ntabilísticas, Altgíveis
Tangíveis
mpréstimos Obts de Investimene de Ativos
ussion and Ana
mité de Normal i
do normatieitos da gestestrutura e ceresse o Rebém a norma Contabilidaeferência o bro 2000) dotência de enm apropriademelhança dejam conside
ativos fixos ecial atençãoejam passíves do patrimóenquadram
e mensurulação com ocritérios de ese do CIBE vmas deve limmensuraçãoo pelas entidta a proposteferência.
Quadro 3 – N
ticas e de RelatDemonstrações
erações nas Est
tidos nto
lysis of Financia
zação Contabi l í
ivo a desentão das entidconteúdo docommendedma da INTOSade de GestStudy 12 –
o IFAC‐PSC.ntidades púbdo introduzida NCRF‐PE derados mais
tangíveis, ino aos Bens dis de se enqónio históric
mento especí
ração dos ao normativo mensuraçã
vir a ser reviitar, sempreo e divulgaçãdades que asta de norma
ormas a incl
to Financeiro doOrçamentais e
timativas e Erro
al, Performance
st ica Públ ico –
nvolver paradades público Relatório dd Practice GuSAI27 sobre atão (para a – Perspectiv
blicas de redr uma normdo SNC, resus relevantes
tangíveis e pde Domínio Pquadrar nas co, artístico ífico de rec
ativos fixosCIBE – Cadaso, depreciaçsto na sequêe que possíveo das transas aplicam. as a conside
luir no SNC‐A
o Sector Públic Financeiras
os
e and Other Inf
CNCP
a Portugal, cas, que devde Gestão (puidance (RPGmesma maqual parec
ves on Cos
duzida estruma consagrauma os aspetpara aplica
propriedadesPúblico que, mesmas. Aine cultural” onheciment
tangíveis, stro e Inventção e amortência da aproel, os tratameações, preco
rar no SNC‐A
AP
co
formation, de o
entende‐se,verá considepara a qual pG) 2, emitidatéria), bem ce ser imporst Accountin
utura e dimeando um Retos das normar a este tip
s de investim de acordo cnda neste âm(heritage a
to, mensura
deve ter‐stários dos Betização. Devovação do SNentos alternnizando um
AP, bem com
IPSAIPSAS 1 IPSAS 2 IPSAS 24‐‐‐‐‐‐‐‐ IPSAS 3 IPSAS 31IPSAS 32IPSAS 17IPSAS 13IPSAS 5 IPSAS 16IPSAS 21
utubro de 2001
23
, pela rar‐se parece do em como rtante ng for
ensão, egime mas do po de
mento, com o mbito, assets) ção e
e em ens do ve ser NC‐AP. ativos único
mo as
AS
1.
NCP 1NCP 12NCP 13NCP 14
NCP 15NCP 16NCP 17NCP 18
NCP 19NCP 20NCP 2
NCP 22
NCP 23
NCP‐P
6
7
Norm
1 – Inventários 2 – Agricultura 3 – Contratos d4 – Rédito
5 – Provisões, P6 – O Efeito de 7 – Acontecime8 – Instrument
9 – Benefícios d0 – Divulgações1 – Interesses e
2 – Demonstraç
3 – Contabilida
E – Norma para
69. Como se a IPSAS 1atual. Emnormas apoderão,evidencia
70. Numa peacompanagrupada
Com
mas Contabilíst
de Construção
Passivos ContinAlterações ementos após a daos Financeiros
de Empregadoss de Partes Relaem Empreendim
ções Financeira
de de Gestão
a as Pequenas E
observa, as 18 — Relato m contrapartadicionais nã pela sua coa no quadro erspetiva sisnha o relatóras conforme
mité de Normal i
ticas e de Relat
gentes e Ativos Taxas de Câmbata do Balanço
s acionadas mentos Conjunt
as Consolidadas
Entidades
IPSAS 10 —por Segmentida, conformão contemplomplementaacima. stémica e tario da Comisse apresenta
zação Contabi l í
to Financeiro do
s Contingentesbio
tos e Investime
s e Separadas
— Relato Finantos, não fome referido adas nas IPSridade, ser i
al como prossão Europea na Figura 2
stica Públ ico –
o Sector Públic
entos em Assoc
anceiro em Eram consideanteriorme
SAS. Entendeintegradas n
oposto no eia (p. 39), a2.
CNCP
co
iadas
conomia Hiperadas relevante, foram ce‐se ainda quma única N
documento s NCP do SN
IPSAIPSAS 26IPSAS 12IPSAS 27IPSAS 11IPSAS 9 IPSAS 23IPSAS 19IPSAS 4 IPSAS 14IPSAS 28IPSAS 29IPSAS 30IPSAS 25IPSAS 20IPSAS 7 IPSAS 8 IPSAS 6 IPSAS 22‐‐‐‐‐‐‐‐
‐‐‐‐‐‐‐‐
perinflacionáantes no conconsideradaue algumas NCP, conform
de trabalhoNC‐AP pode
24
AS
árias e ntexto s três IPSAS me se
o que m ser
Plano
7
7
7
28 Coo
Gru
• • • • • • • • • • • •
• • • •
Figura
o de Contas
71. O plano da classifinormaliza
72. Atualmenplanos drepresentde financ
73. Alguns aucaptura, menos pa
oper e Pattanay
upo II – PosiçãoFinan
NCP 4 – Ativos InNCP 5 – ConcessNCP 6 – Ativos FNCP 7 – LocaçõeNCP 8 – Custos dNCP 9 – PropriedNCP 10 – ImpariNCP 11 – InventáNCP 12 – AgriculNCP 13 – ContraNCP 14 – Rédito NCP 15 – ProvisõContingentes NCP 16 – O EfeitNCP 17 – AconteNCP 18 – InstrumNCP 19 – Benefíc
Com
2 – Sistema
s Multidime
de contas é ucação, regisada, sistemánte, dado o de contas tam várias dciamento e cutores28 sugeclassifica, reara os segui
yak (2011).
Grupo I –
• NCP 1Financ
• NCP 2• NCP 3
Erros
o Financeira e Dnceiro – Contasntangíveis sões ixos Tangíveis es de Empréstimos Odades de Investimdade de Ativos ários ltura atos de Construçã
ões, Passivos Con
to de Alterações eecimentos após amentos Financeircios de Empregad
• NCP 23 – • NCP‐PE –
mité de Normal i
atização das
ensional
um elementosto e relatotica e consisdesenvolvimpúblicos já dimensões delassificação ferem que é egista e comntes propós
– Apresentação
1 – Estrutura e Coceiras 2 – Relatório de G3 – Políticas Conta
Desempenho EcIndividuais
Obtidos mento
ão
ntingentes e Ativo
em Taxas de Câm Data do Balançoos dos
GrupContabilidade deNorma para as P
zação Contabi l í
NCP de acor
o essencial do das transastente. mento dos sise encont
e análise (nafuncional). através do unica informitos: i) conta
da Informaçãoe de Gestão
onteúdo das Dem
Gestão abilísticas, Altera
conómico‐
os
mbio o
po IV – Assuntoe Gestão Pequenas Entidad
stica Públ ico –
rdo com o se
da gestão finações e aco
istemas de itram estrutuatureza, orga
sistema de mação compaabilidade e r
o Orçamental, F
monstrações Orça
ções nas Estimat
Grupo II
• NCP 20 –Relacion
• NCP 21 –Conjunt
• NCP 22 –Consolid
os específicos
des
CNCP
eu âmbito pr
anceira públontecimento
nformação curados por anizacional,
contabilidadarável, fiáveelato orçam
Financeira
mentais e
ivas e
I – ConsolidaçãControlada
– Divulgações de nadas – Interesses em Eos e Investimento– Demonstraçõesdadas e Separada
rincipal
lica, pois assos de uma
contabilísticsegmentos
atividades, f
de e relato ql e relevante
mental, inclui
ão e Entidades as Partes
Empreendimentoos em Associadass Financeiras as
25
segura forma
os, os s que fontes
que se e pelo ndo o
os s
7
7
7
7
7
7
8
29 Kha30 Ada
relato dademonst
74. Neste seclassificadContabilimodificad
75. A classifirelacionacategorizcaixa, os termos d
76. Conformeorçamentclassificadfuncionalnecessáripara ativocaixa.
77. Nesse senPlano demesmo, sde caixa.
78. O PCM drelatar treconhecPúblicas,
79. Como prclassificadser supora “Classe
80. O desenh1. Contro
orçammecan
2. Accouque é ainda
3. Planeabem c
n e Mayes (200ptado de Coop
Com
a execução frações finanentido, o fudores orçamdade assentda para o pricação orçamados com atzados e apreclassificadoe ativos e pae referem atais. Tal sigdores orçaml, económicias para efeitos e passivos
ntido, o SNC Contas Muser obtida in
do SNC‐AP aodas as tracimento, menas mais varincípio geradores orçamrtada pela cl 0” integrandho do PCM dolo e gestãomento até à nismos de co
ntability – idresponsávequem autor
amento e gecomo o grau
09). er e Pattanayak
mité de Normal i
face às estimceiras de finuturo SNC‐Amentais e ctarem, numimeiro e a domental estabtivos e passisentados noores orçameassivos. lguns autoregnifica que,mentais (e.ga e programtos de contas que não sã
C‐AP consagrltidimensionnformação ve
apresentará ansações e ensuração eriadas vertenal, no modementais com asse de contdo todas as feve visar os o orçamentaprestação
ontrolo orçam
dentifica a el pela apreseiza as etapas
estão financede agregaçã
k (2011).
zação Contabi l í
mativas consalidades ger
AP deverá incontabilísticoma primeira o acréscimo belece o modivos financeo orçamentontais não p
es29, um Plan, para alémg., fonte demática), umabilidade e reão necessária
a na normalnal (PCM), certida em re
as contas acontecime
e de divulgntes legais, oelo de PCMa classificaçtas relativa afases da receseguintes seal – contempde contasmental.
ntidade contentação do rs de realizaçã
eira – incluião para moni
stica Públ ico –
stantes no orais; e iii) relantegrar numos, sem prefase, em bpara a segundo como as eiros (receita. Num sistemreveem info
no de Contam de todase financiamm Plano de elato. Por exas num siste
ização contauja caracteríelatórios em
e códigos pentos que sgação da atorçamentais,M deverá prção contabilíao orçamenteita e da deseis objetivos3
pla todas asindividuais
tabilística qurelato financão da despes
a gestão deitorização;
CNCP
orçamento; ato estatísticm único plaejuízo de o bases diferenda. receitas, de
a e despesa ma de orçamormação sob
s incorpora s as contasento, classiContas dev
xemplo, devema de orçam
abilística púbística consistbase de acré
para classificsatisfaçam atividade das, contabilísticivilegiar‐se ística, devento, que devepesa. 30: fases desdee consolidad
ue gere os receiro e de desa;
tesouraria,
ii) preparaçco. no de contOrçamento
entes: a de
espesas e os não efetivamento em babre a posiçã
os classificas associadaificação orgve conter cerão existir cmento em ba
blica o concete em, a paréscimo e em
car, contabilas exigências Administrcas e estatísta integraçãondo tal integerá continuar
e a aprovaçdas, incluind
ecursos públesempenho.
ativos e pas
26
ão de
tas os o e a caixa
s itens a) são ase de ão em
adores s aos ânica, contas contas ase de
eito de rtir do m base
izar e as de rações ticas. o dos gração r a ser
ão do do os
icos e Inclui
ssivos,
8
31 Adaenglobclassesfoi criacontabfinanc
4. Gestãofinancagrega
5. Relatoorçam
6. Relatoclassifseja co
81. Para o ef• Plen
capt
• Segmmode doimpr
• Excludefininforredurelaçparapor n
• Consno dpelo
• Estruajustcom utiliz
• Adapalterplan
• BaseEnquorçaopçãcont
ptado de Coopbando os classis de contas patada uma codifbilidade orçameira e aos comp
Com
o de informceira, em fuação no níve
o financeiro dmentais e fina
o estatísticoficação funciompatível co
eito, no deseitude – O purar toda a i
mentação – do a respondos diferentesrensa, cidadã
usão mútua nidos de mrmação não undâncias. Qções entre e efeitos de natureza das
sistência intedesenho das utilizador.
utura unificatarem o planas necess
zadores num
ptabilidade rações e deseeamento da
e contabilístuadramento mento (podão tomada tetabilidade fin
per e Pattanayficadores orçamtrimoniais existficação abrangeental, processapromissos assu
mité de Normal i
mação – difunção do nel mais alto; m
de finalidadeanceiras e re
– integralmonal; é deseom as classifi
enho do PCMlano de connformação o
Os segmentoer às necesss destinatárãos).
– Os segmenmodo a nãodeve ser obt
Quando existessas multipliContas Nacis operações.
erna – Dentmesmas ad
ada – Tal signo de contassidades de m nível hierár
– O PCM envolviments necessidad
ica – No decOrçamenta
dendo ser caerá sempre inanceira será
ak (2011). Estementais (budgetentes ao nível ente – designaada em base demidos) e na co
zação Contabi l í
ferentes fornível hierárqmaior detalh
es gerais – alatórios de g
mente compejável que a icações estat
M devem sertas deve serorçamental e
os e subsegmsidades de inrios (e.g., pa
ntos do plano gerar sobtida a partir em múltiplaicações. Por onais poder
ro dos segmdotar‐se uma
gnifica que as às suas necinformação
rquico super
deve ser tos futuros, sdes atuais.
curso da conal deverá aixa modificmpacto na eá em base de
es autores adoet classificationda normalizaçãada nomenclatue caixa (a execntabilidade fina
stica Públ ico –
rmatos de aquico da enhe no nível m
brange a aprgestão de aco
patível com classificaçãotísticas.
respeitadosr suficienteme contabilísti
mentos do Pformação doarlamento, g
o de contas reposições.de dois segms classificaçõexemplo, as
rão ser satisf
mentos podema estrutura l
as entidadesessidades es consistentior.
flexível e sendo crítico
nceção do Sser definidaada ou acréestruturaçãoe acréscimo.
tam um concen) e o plano de ão contabilísticure budgetaireução do orçamanceira, esta pr
CNCP
apresentaçãontidade conmais baixo);
resentação dordo com o S
o SEC95/So económica
s os seguintemente abranca.
PCM devem sos diversos ngoverno, órg
e os seus atrTal signific
mentos diferões devem ss necessidadfeitas atravé
m haver hierógica e de f
s devem ter specíficas, nãe e compa
acomodar po, para este e
NC‐AP e da a a base éscimo). Quado PCM, na
ito abrangentecontas em sena). Citam o exe et comptable
mento é feita emrocessada em b
o da informntabilística (
de demonstrSNC‐AP;
EC2010 e ca prevista no
es princípios3
ngente de m
ser concebidníveis hierárqgãos de con
ributos devea que a mrentes, para ser potenciaddes de informés da classifi
rarquias, devfácil compre
flexibilidadeão devendo carável de o
possibilidadeefeito, um co
revisão da contabilísticalquer que s medida em
e de plano de ntido estrito (asemplo francês e – que é utilizm relação à exbase de acréscim
27
mação maior
rações
com a o PCM
31: odo a
dos de quicos ntrolo,
em ser mesma evitar das as mação icação
vendo ensão
e para colidir outros
es de orreto
Lei de ca do seja a que a
contas, s atuais em que zada na xecução mo.
8
8
Dem
8
82. Dado queAdministNacionaisúltimas, Excessivo
83. Em síntesaspetos: a) Ter u
formaregist
b) Na Cordemde An
c) Contebens
d) Preve(e.g., garan
e) Ao couma execuconduma orçamtambpela L
f) Espec“Fundmesmcom Reserpode
monstrações
84. O conjunconsiderainternacio• Demo
Com
e a Contabirações Públis, na conceçãincluindo asos. se, o PCM a
uma estrutura a facilitar to e contrololasse 0 consm, para reflenexo às contemplar contdo domínio er níveis espesectores d
ntindo porémontrário do Pconta com
ução do Oruzindo a umleitura maismento deverbém contas sLei dos Compcial atenção dos Própriosmo tempo quentidades rvas e Resurá constituir
s orçamenta
to de demonação, tal coonais, e incluonstrações O
mité de Normal i
lidade Públiicas para as ão do PCM ss do relato
incluir no n
ra o mais sema consolidaço integral dassiderar‐se‐á tetir os riscos as. as para opepúblico, tranecíficos de dda saúde, em homogenePOCP e planas caracte
çamento, rema simplificas direta dosrão assim seuscetíveis depromissos e deverá ser as”, “Patrimónue se assegudo sector eltados Transr um contribu
ais e financ
nstrações oromo os resui as seguintOrçamentais
zação Contabi l í
ca é a princestatísticas serão atendidfinanceiro n
novo SNC‐AP
melhante poção de contas operações também e norçamentai
erações espensferências).desagregaçãoeducação, aeidade das conos sectoriaierísticas da elativa à exação da escrs saldos das er considerae assegurar Pagamentosatribuída à enio Líquido”,uram condiçempresarial,sitados” do uto válido ne
ceiras
rçamentais estantes elemes DOF: (base de cai
stica Públ ico –
cipal fonte dmacroeconódas as necesno âmbito d
P deverá ter
ossível com oas, incluindode execuçãonecessariames, sem preju
ecíficas das A. o para fazer autarquias lontas do PCMs atualmentconta 25 –xecução orçrituração cocontas. Toddas na Clasa gestão e cos em Atraso.struturação, ou designaões necessánão se reSNC. O Pla
este âmbito.
financeirasmentos do
xa modificad
CNCP
de informaçómicas no âssidades de ido Procedim
em conta a
o plano de co porém umao do orçamenente contas ízo da sua re
Administraçõ
face a neceslocais ou sM. e vigentes, n– Devedores amental emntabilística edas as fasesse 0, que deontrolo de te
de uma clasção equivalerias à consoeproduza o ano de Cont
(DOF) do SNSNC‐AP, ou
da)
ção financeirmbito das Cnformação d
mento dos D
ainda os seg
contas do SNa Classe 0, pnto. de controloeferência em
ões Públicas
ssidades sectsegurança s
não deverá e credoresm base de e proporcions da execuçãeverá conteesouraria ex
sse de contasente, para quolidação de c“Capital Prtas para as
NC‐AP deve tutros norm
28
ra das Contas destas Défices
uintes
NC, de para o
o e de m sede
(e.g.,
toriais ocial),
existir s pela caixa, nando ão do mplar xigidos
s para ue, ao contas óprio, ESNL
er em ativos
8
8
Alter
8
o
o
o
• Demoooo
oo
• Anexpossícompdomídepre
85. As demodeve ser a imagemum formfinanceiracomplemligação en
86. Complem(a incluir da contaorganizaç
rações do S
87. Numa pediferenciaem vigor.
Com
o Controlo nomeadacom ligaç
o Controlo nomeadacom ligaç
o Mapa de Demonstpara a gOperaçõeseguinte
onstrações Fo Balanço o Demonsto Demonst
normativo Demonsto Demonst
compenso, como paível, o Aneplementares ínios públicoeciações, CMnstrações fiassegurado m verdadeiramato relativaas, estas
mentada pelantre as contamentarmenteuma análiseabilidade e ção por área
SNC‐AP face
erspetiva coadores entre.
mité de Normal i
Orçamentaamente comção ao BalançOrçamenta
amente com ção ao BalançFluxos de Cração de Fluestão orçames de Tesour
Financeiras (b
ração dos Reração dos Ro para as ESração das Varação de Flação permitrte integranxo deve in(e.g. oper
o não capiMVMC, Resultnanceiras e um balanceaa e apropriadamente sintdevem apras notas do Aas do PCM e e às DOF, as e às DOF, becontrolo ds – e.g. inves
e aos norma
mparativa ae o novo SNC
zação Contabi l í
al – Receitm liquidaçõesço) al – Despescompromissço) Caixa – apesauxos de Caixmental no exraria e saldo
base de acré
esultados poResultados NL poderá teariação no Paluxos de Caida pelo SNCnte das DOFndicar moderações de ttalizados, atados Financorçamentaisamento entrda da situaçãtético. Assimresentar vaAnexo. Paraas linhas e centidades teem como infde gestão; stimentos, te
ativos vigen
apresentam‐sC‐AP e os at
stica Públ ico –
ta (com tos das quais
sa (com tosos dos quai
ar de algumaa (DFC), há xercício, nomos da gerênc
éscimo)
or naturezaspor funçõeser aqui um batrimónio Líqaixa – DFC C) F. No sentidelos e conttesouraria, ativos não cceiros, etc.).s devem serre a informação orçamentm, no que alores líqui facilitar a ecolunas de inerão que preormação e ideverá ser esouraria, fin
ntes
se no Quadtuais normat
CNCP
das as faseos valores q
odas as fass os valores
a informaçãoaqui informameadamentecia anterior
s (o modelobom referencquido/Fundo(por ativida
o de ser o teúdos de contas de correntes e
r de leitura sção apresenttal e financeconcerne àdos, sendoelaboração, dnformação daeparar um Rendicadores dconsiderad
nanciamento
ro 4 os printivos da Cont
es da execque falta rec
ses da execde contas a
o duplicada cação fundame informaçãe para a ge
o que conscial) os Próprios ades, mas s
mais pedageventuais mordem, bene amortizaçõ
simples, peltada para meira da entidaàs demonstro a informdeve asseguas DOF. elatório de Gde desempeda uma eveo, entre outr
ncipais elemtabilidade P
29
cução, ceber,
cução, pagar,
com a mental o das rência
ta no
sem a
gógico mapas ns de ões e
o que ostrar ade, e rações mação rar‐se
Gestão nho e entual as).
mentos ública
Quad
E
P
C
P
DE
R
PH
EE
dro 4 – Princ
ElemSTRUTURA CON
LANO DE CONT
CONTABILIDADE
LANOS SECTOR
DEMONSTRAÇÕ FINANCEIRAS
RELATÓRIO DE G
ATRIMÓNIO ARHISTÓRICO E CU
NTIDADE CONTSTADO
Com
cipais elemen
mentos NCEPTUAL
TAS
E ORÇAMENTAL
RIAIS
ÕES ORÇAMENT
GESTÃO
RTÍSTICO, ULTURAL
TABILÍSTICA
mité de Normal i
ntos diferen
Contemconcept
PrevisãoMultidiadmitinoperaçõusada pfinance
L Totalmeda Class
Um únisectore
TAIS Na demorçameidentificos compconstituPoderá demonsfunçõesvariaçõTodas aDOF. Passa a financeSerá deos requpreparaGestão,boas prDesenvespecífieste tipassets).Institucentidaddefiniçãcontabirendimedespesae pagam
zação Contabi l í
nciadores do
Proposta de SNmpla uma estruttual.
o de um Planomensional (PCMndo uma só clasões por naturezpara efeitos orçeiros.
ente autonomise 0.
co referencial pes da Administra
monstração de eental da despescados de modopromissos que uem contas a pvir a ser elaborstração de resus e uma demones no Patrimónas entidades vã
haver uma DFCeira. esenvolvida umuisitos mínimos ação do Relatór, tendo por referáticas internacvolvimento de oicas nas normapo de ativos (he. cionalização do de autónoma quão do respetivoilístico (ativos, entos, gastos, ras, respetivos rmentos, aplicáv
stica Públ ico –
SNC‐AP face
NC‐AP tura
de Contas M), ssificação das za, a ser çamentais e
zada ao nível
para todos os ação Pública.
execução a serão o autónomo já agar. rada uma ultados por nstração das nio Líquido. o preparar
C na ótica
a norma com para a rio de erência as cionais. orientações s aplicáveis a eritage
Estado como ue relata e o âmbito passivos, receitas e recebimentos veis).
CNCP
e ao POCP e
NormNão existe, emalguns conceiorçamentais econtabilísticodiversos normPlano contemoperações orçconta 25), concontas de DemResultados (Cparalelo com orçamentais. Classe 0 e Conexecução dosassociados aoa ligação comfinanceira. Planos sectorautarquias, sasegurança socpróprio POCPO mapa de exda despesa cocompromissoque consistemNo regime simdemonstraçõA DFC no atuaapenas na pe
Não se enconum normativoda preparaçãGestão.
Existem regrareconhecimenPOCP, Planos
Não está previnstitucionalizcomo entidad
Planos Sect
mativo atual mbora constemitos, princípios e princípios os, integrados nmativos. mplando contasrçamentais (Clantas de Balançomonstração doClasses 1 à 8), eoutras classific
nta 25 para a s fluxos financeo orçamento, fam a contabilidad
riais para as aúde, educaçãocial, para além P. xecução orçamontempla todoos, não destacam em contas a mplificado não ões financeiras. al normativo é erspetiva orçam
ntra institucionao global orientao do Relatório
as de valorimetnto, dispersas es Sectoriais e CI
vista a zação do Estadde que relata.
30
toriais
m
os
de sse 0 e o e os m cações
iros azendo de
o e do
ental s os ndo os pagar. há
mental.
alizado ador de
ria e entre o BE.
o
Biblio
CoopMana
DiamPape
Jacob
Khan
ografia
per e Pattanagement Fra
mond, J. (200r, Internatio
bs, D., J. Hélis
, A. e S. May
Com
ayak (2011)mework”, In
2), “Performnal Monetar
s e D. Bouley
yes (2009), “T
mité de Normal i
), “Chart of nternational
mance Budgetry Fund.
y (2009), “Bu
Transition to
zação Contabi l í
accounts: aMonetary Fu
ting – Is Acc
udget Classif
o Accrual Acc
stica Públ ico –
a critical eleund.
crual Accoun
ication”, Inte
counting”, In
CNCP
ment of the
ting Require
ernational M
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e public Fin
ed?”, IMF Wo
Monetary Fun
Monetary Fu
31
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