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PROJETO DE ARQUITETURA
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1. MEMÓRIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA
ÂMBITO
Esta Memória Descritiva respeita ao projeto para a construção de uma nova infraestrutura
escolar, para substituição da antiga escola e em novo local, muito menos condicionado
em termos de topografia e amplitude da parcela e melhor servido por infraestruturas
viárias, abrangendo as valências de ensino pré-escolar e do ensino básico 1.º ciclo, que a
Câmara Municipal de Ílhavo pretende levar a efeito em terreno que possui na freguesia de
Gafanha de Aquém, à Rua de Ílhavo.
Encontra-se estruturada nos seguintes capítulos:
1. Objetivos e Enquadramento
2. Normativos aplicáveis
3. Descrição da Proposta de Intervenção
4. Programa de espaços e Áreas
5. Caracterização Construtiva
6. Maqueta
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1. OBJETIVOS E ENQUADRAMENTO
Relativamente ao antigo estabelecimento, tendo em conta as necessidades de
ampliação do número de salas de aula e todos os requisitos regulamentares entretanto
aplicáveis, a par de todos os constrangimentos físicos em presença - como sejam a
diversidade das construções e as diversas cotas de soleira que seria necessário
compatibilizar, a que acresce ainda a insuficiência das áreas de recreio - todas as
tentativas de projeto desenvolvidas vieram demonstrar como inviável um cumprimento
ainda que apenas satisfatório de todas as variáveis em presença.
Nestes termos, foi colocada a possibilidade de relocalização do novo
estabelecimento para uma zona de acessibilidades mais francas, num terreno de
planimetria homogénea e já propriedade privada municipal, no caso possível pela
alteração substancial do que foi para ser o Parque da Carreira - em resultado da
reconversão da antiga «carreira de tiro» - e que era constituído por uma parcela de
aproximadamente 60 metros de largura por aproximadamente 750 metros de
profundidade, estabelecida perpendicularmente à principal via distribuidora da localidade,
a Rua de Ílhavo (que liga a cidade ao antigo cais da Bruxa, a poente, que foi em tempos, o
ponto de travessia para a Costa Nova e a zona de costa atlântica). Alteração de
substância, ainda, que derivou da cedência ao Estado de 3 dos seus 4 hectares, tendo a
autarquia permanecido em posse da faixa contígua ao arruamento.
Neste enquadramento, este executivo propôs-se a constituição, na área sobrante
supra referida, de uma área de concentração de equipamentos, a saber: relocalizando a
nova escola, mais um equipamento de centro-de-dia que será promovido por uma
associação local e, entre ambos um recinto de jogos polidesportivo com uma edificação
de apoio para balneários e demais espaços de apoio, segundo uma perspetiva de
articulação funcional e intergeracional, que igualmente poderá ser disponibilizada à
utilização da população local.
Sendo o principal objetivo da intervenção, há muito pretendido, que fosse também
esta freguesia devidamente servida por umas instalações escolares condignas,
estrategicamente localizadas e desenvolvidas segundo os mais atuais preceitos
regulamentares e recomendações técnicas, nomeadamente em matéria de implantação e
orientação, medidas e sistemas de autossuficiência energética e francas acessibilidades,
nomeadamente para pessoas com mobilidade condicionada.
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1 - estabecimento existente 2 - localização do futuro Centro Escolar da Gafanha de Aquém
2. NORMATIVOS APLICÁVEIS
No que refere a normativas, referenciais técnicos e requisitos em vigor, devem ter-
se em conta especialmente:
Despacho Conjunto Nº. 258/97 de 21 de agosto e Nº. 268/97 de 25 agosto:
respetivamente referentes a equipamentos, e construção e requalificação de
instalações destinadas à educação pré-escolar;
Decreto-Lei Nº.314/97 de 15 novembro: define as tipologias dos estabelecimentos
ensino
Decreto-Lei Nº.163/2006 de 08 de agosto: normativo geral das acessibilidades
para pessoas com mobilidade condicionada;
Decreto-Lei Nº.414/98 de 31 dezembro e Portaria Nº 1444/02 de 7 novembro:
segurança contra incêndios em edifícios escolares;
Decreto-Lei Nº.379/97 de 27 dezembro: no que refere ao arranjo do recreio exterior
e equipamentos instalados;
Decreto-Lei Nº129/2002 de 11 maio: requisitos acústicos dos edifícios;
Normas para a conceção e construção de instalações escolares para o 1.º Ciclo
do Ensino Básico: texto orientador publicado pelo Ministério da Educação / DSIEE,
em junho 2005 e revisto posteriormente;
Decreto-Lei Nº.80/2006 de 4 abril: requisitos de comportamento térmico;
Decreto-Lei Nº.79/2006 de 4 abril: requisitos de sistemas energéticos climatização;
Decreto-Lei Nº.9/2007 de 17 janeiro: regulamento geral do ruído;
Decreto-Lei Nº.220/2008 de 12 de novembro: estabelece o regime jurídico da
segurança contra incêndios em edifícios;
Portaria N.º1532/2008 de 29 dezembro: regulamento técnico de segurança contra
Incêndio em edifícios;
EN 1176 e 1177: define as normas de segurança, nomeadamente em parques de
recreio das escolas.
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3. DESCRIÇÃO DA PROPOSTA DE INTERVENÇÃO
3.1. Localização
Conforme os preceitos dos Referenciais Técnicos, a nova localização proposta permite
integrar a nova instalação segundo o princípio da interdependência e complementaridade
com outros equipamentos de cariz social, como sejam o Recinto Polidesportivo e um
Centro de Idosos.
3.2. Implantação e orientação geográfica
A edificação implanta-se segundo a dimensão maior da parcela e voltada sobre o novo
arruamento de serventia, sendo integralmente desenvolvida em piso térreo e explorando a
melhor orientação solar possível, ou seja, ao quadrante sudeste. Segundo a mesma
preocupação, as fenestrações dos espaços de maior permanência dos alunos procuram
maximizar o aproveitamento do percurso solar diário e anual, de forma a evitar o excesso
de incidência no Verão e o seu aproveitamento no Inverno.
Também na definição do recorte da sua volumetria se integraram as zonas de recreio
coberto, bem protegidas contra os ventos e chuvas dominantes.
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3.3. Conforto e luminosidade
Na sua conceção procurou-se criar condições para que a luminosidade natural dos
espaços fosse aproveitada ao máximo bem como estabelecidas as fenestrações e
respetivos níveis de forma a favorecer os circuitos naturais de renovação de ar e as
possibilidades de encaminhamento de luz natural a determinados espaços, como por
exemplo, as salas de aula e as circulações, e um conjunto de outros espaços centrais; por
esse motivo a edificação é dotada de uma sobrelevação do espaço correspondente ao
corredor longitudinal de distribuição, dotado de fenestração cuja orientação, ritmos de
abertura e controlo de luminosidade serão definidos em função dos níveis de conforto
pretendidos em cada compartimento que lhe é contíguo. Serão igualmente tidas em conta
todas as recomendações técnicas em matéria de tipos, cores e demais características dos
materiais de revestimento.
3.4. Particularidades construtivas e infraestruturas
O perfil-tipo construtivo adotado prevê a centralização segundo um ducto longitudinal para
as redes de distribuição das infraestruturas, nomeadamente circuitos elétricos e tubagens
de renovação de ar e climatização complementares, apoiadas depois num sistema de
caixas de teto para os ramais secundários, em todos os compartimentos dos espaços
servidos.
Em termos de malha estrutural procurou-se definir um sistema ortogonal e a utilização de
elementos leves de compartimentação que permitam uma eventual reconfiguração dos
espaços.
Uma ampla cobertura plana permite um eficaz sistema de recolha e reaproveitamento das
águas da chuva do mesmo modo que a sua orientação permite integrar um sistema
básico de aproveitamento do sol para, tanto quanto possível, permitir suprir as
necessidades diárias de consumo de energia do mesmo modo que para o aquecimento
das águas sanitárias.
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3.5. Segurança
Em termos das condições de segurança face à ocorrência de sinistros serão seguidos os
normativos específicos aplicáveis, seja em matéria de riscos contra incêndios e
compartimentação corta-fogo, instalações e equipamentos elétricos, gás, e demais
instalações especiais que comportem potencial de risco para o utilizador.
Do mesmo modo, em termos de segurança passiva, serão tidas em conta as
determinações do normativo regulamentar em matéria de mobilidade, geral ou
especialmente destinada a pessoas com limitações de locomoção.
Em matéria da segurança efetiva contra intrusão e proteção de bens serão observadas as
recomendações dos Referenciais Técnicos, nomeadamente quanto às características de
oclusão dos espaços de biblioteca / informática, cozinha e das arrecadações em geral.
4. PROGRAMA DE ESPAÇOS E ÁREAS
(espaço) (área útil)
Área E.B.1
salas de aula: 4 55.40m2 cada
educação plástica: 2 espaços, partilhados por cada 2 salas 12.00m2 cada
arrumo de material didático: 1 por sala 2.14m2 cada
arrumo material limpeza 5.50m2
instalações sanitárias meninos 10.60m2 (x2)
instalações sanitárias meninas 10.60m2 (x2)
instalações sanitárias pessoas c/mobilidade condicionada 4.90m2
espaços p/cacifos: 1 por sala 12.00m2
Área J.I.
sala de atividades 54.30m2
arrecadação 4.40m2
instalação sanitária crianças 9.00m2
vestiário 8.30m2
Geral
átrio 52.60m2
sala apoio pedagógico / associação de pais 13.90m2
biblioteca 69.00m2
armazenamento 13.80m2
arrecadação geral 11.00m2
sala polivalente 50.00m2
refeitório (capacidade: 2 turnos de 64 pessoas) 76.50m2
instalação sanitária senhoras 2.90m2
instalação sanitária homens 2.90m2
circulações 84.70+47.00m2
arrumo de material de exterior 10.00m2
Serviços
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antecâmara 5.50m2
vestiário / sala do pessoal não docente 12.00m2
instalação sanitária e banho 6.20m2
despensa de víveres 7.00m2
cozinha (1)
27.40m2
espaço técnico / máquinas 19.30m2
Professores
gabinete atendimento / direção 11.50m2
gabinete de trabalho 16.20m2
sala de professores 15.80m2
instalação sanitária senhoras 2.70m2
instalação sanitária homens 2.70m2
economato 2.70m2
circulação 5.00m2
Espaços cobertos exteriores
lixos diferenciados 12.30m2
recreio coberto 90.70m2
galeria coberta 132.30m2
Outros espaços
recinto polidesportivo (18x12m) 216.00m2
parque infantil pré-escolar 116.00m2
Nota (1)
: A cozinha destina-se unicamente à distribuição das refeições, empratamento e
lavagem, uma vez que aquelas são confecionadas nos Armazéns Gerais Municipais e
distribuídas a toda a rede local de estabelecimentos de ensino.
Áreas gerais
Área de Implantação da Edificação: 1.395,80m2
Área Bruta de Construção: 1.093,60m2
5. CARACTERIZAÇÃO CONSTRUTIVA
A compatibilidade do custo/m2 de construção oficialmente admitido com a
manutenção de níveis de qualidade e conforto adequados, constituíram factores
preponderantes na elaboração do projecto, com particular incidência na organização
cuidada do programa de espaços, associada ao tipo de materiais de revestimento a
utilizar, que se procurou que fossem apropriados e duráveis.
5.1) Caracterização geral
De um modo sucinto, podemos estabelecer que o sistema construtivo
proposto assenta num esqueleto de grau de complexidade corrente, baseado numa
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malha quadrícula simples, e constituído por pilares, vigas, e lajes aligeiradas e/ou
maciças de betão armado.
Pontualmente, no corpo saliente da biblioteca, será usada uma estrutura
metálica porticada para enformar o efeito de um corpo assente num envidraçado baixo e
que se prolonga para cima a ligar a outro vão alto voltado para o lado oposto.
Os elementos de compartimentação interna serão executados em
alvenaria de tijolo vazado de barro vermelho de espessura variável, e os de delimitação
exterior - porque necessária outra capacidade de inércia térmica - serão executados em
alvenaria de bloco de betão leve de agregados de argila expandida de espessura
variável, que serão complementados pela aplicação de um sistema de correção térmica
aplicado pelo exterior, que terá depois um revestimento de massa espessa texturada.
Os materiais de revestimento exterior seguem as preocupações
compositivas dos respectivos planos e componentes, tendo como palete de referência as
texturas do betão simplesmente descofrado em articulação com os pisos de betonilha
lisa e esquartelada usada nas pavimentações envolventes, o preenchimento de vãos com
caixilharias de alumínio no mesmo tom dos restantes elementos de serralharia mais o
efeito das grelhas de proteção solar. Internamente, à preocupação de criação de um todo
harmonioso, vêm juntar-se outras que procuram as melhores condições de conforto e
satisfação dos seus utilizadores.
5.2) Acabamentos
Pretende-se seguidamente caracterizar de forma resumida o tipo de
revestimentos e acabamentos que nos propomos empregar devendo, para uma
informação mais aprofundada, ser consultados o Mapa de Acabamentos e as Peças
Desenhadas que complementam a presente memória.
Vãos exteriores:
Os vãos serão em alumínio anodizado de cor natural com acabamento
fosco e com corte térmico, preenchidos com vidro duplo incolor, de baixo teor emissivo, e
serão dotados de proteção solar por meio de lamelas exteriores em tubulares igualmente
em alumínio, quando a respetiva orientação assim o aconselhe.
Estes caixilhos, quando situados à cota da laje sobrelevada, serão
dotados de sistemas individuais ou combinados de comando eletromecânico da
respectiva abertura para efeitos de ventilação e arejamento complementares.
Nas salas de aula, de atividades e sala polivalente está ainda prevista a
possibilidade de oclusão total por recurso a estores interiores de rolo tipo ‘blackout’, que
terão igualmente comando motorizado a partir de botoneiras, nos casos de vãos situados
à cota mais elevada.
Peitoris e soleiras:
Na generalidade dos peitoris e soleiras será empregue pedra granito
amaciado, que será em peça inteira e dotada de recortes para colocação do perfil de
recolha de ressoados que integram as caixilharias, mais recorte de pingadeira e rebaixo
inferior para aplicação dos vedantes de assentamento.
Vãos interiores:
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A generalidade dos vãos interiores será executado por recurso a
componentes de madeira maciça de Mogno e folheados correntes do mesmo material,
assim como a portas pré-fabricadas de estrutura de favo revestidas no mesmo folheado,
que poderão incorporar um óculo de visualização nos casos de portas que integram os
espaços de utilização principal e quando no respectivo conjunto não esteja integrado um
módulo fixo envidraçado, como as salas de actividades e a biblioteca. O seu acabamento
será sempre pintura com tinta de esmalte de acabamento mate.
Para a execução dos armários, estantes diversas e bancos de apoio
(cabides), será empregue madeira maciça e MDF, segundo idêntico critério.
Pavimentos e paredes interiores:
Nas áreas interiores de circulação - à escepção de instalações sanitárias e
espaços da cozinha e com ela relacionados - está previsto o emprego de um
revestimento de piso em rolo vinílico, que será aplicado sobre um selante de base
apropriado contra eventuais humidades ascendentes, incluindo em rodapés e dobrando
em meia-cana sobre perfil de apoio.
Nas zonas húmidas, em chão e paredes, serão empregues materiais
cerâmicos vitrificados, que subirão a toda a altura do compartimento e terão juntas
alinhadas conforme procedimento a definir em obra, dado que se procurou standardizar
os respectivos dimensionamentos em função da modularidade das peças.
Nas restantes paredes interiores prevê-se o revestimento também em rolo
de vinílico até ao alinhamento superior dos vãos interiores, sendo apenas até à altura de
0,8m em salas de aula, de atividades e outros espaços específicos em sejam necessários
espaços de afixação, sendo que acima desta faixa será aplicada uma faixa de um
material espesso e flexível composto por fibras naturais à base de linóleo.
Tectos:
Está previsto, de um modo geral, o emprego de tectos duplos em sistema
de gesso cartonado, integralmente emassados e pintados, com as armaduras de
iluminação embutidas.
Serão em placas hidrófugas nas zonas húmidas, e perfurados para
espaços com especiais necessidades de correção acústica como as circulações, as
salas de aula, a sala de atividades, a biblioteca, o refeitório e a sala polivalente.
Nas zonas exteriores e espaços interiores secundários, como
arrecadações, o acabamento previsto é o betão simplesmente descofrado e pintado á
pistola.
Revestimentos exteriores, paredes:
As paredes exteriores enterradas, em betão armado serão hidrofugadas e
pintadas com duas demãos cruzadas de emulsão betuminosa.
Os restantes paramentos exteriores compreendem elementos de betão
aparente, simplesmente descofrado e pintados a esmalte de poliuretanos - caso dos
pilares do recreio, panos de parede executados em bloco de betão leve revestido
exteriormente com sistema de correção térmica ETICS, ou serão revestidos a chapa de
zinco a partir da cota da face inferior da primeira laje, sendo o volume saliente da
biblioteca integralmente revestido neste material.
Serralharias:
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Todos os elementos de gradeamentos, vedações de muros, de campo de
jogos, portões exteriores, frente do armário dos contadores, etc., serão constituídos por
tubulares e perfilado normalizados de aço e malha de aço electrosoldada e/ou chapa
distendida, pintados a esmalte, em cor aproximada à das caixilharias, ou ainda segundo
sistemas modulares industriais, podendo mesmo combinar estes sistemas conforme
melhor identificado nas fichas dos respectivos elementos.
Todas as caleiras, rufos, algerozes e tubos de queda serão executados em
chapa de zinco quinado e soldado.
Coberturas:
As coberturas serão geralmente planas e em sistema «invertido», em que
sobre a laje de betão maciço e as camadas de isolamento e de formação de pendentes
será aplicada uma impermeabilização por telas de PVC.
Apenas pontualmente, no volume mais elevado da biblioteca, serão
revestidas a chapa de zinco tipo camarinha aplicada sobre tela PEAD pitonada e
estrutura de barrotes e reguado de madeira tratada, sobre camada de forma de betão
leve formando pendentes, manta geotêxtil e cama da de isolamento térmico em placas
EPS 60mm.
As chaminés e os respiros da tubagem de saneamento e das ventilações
de cozinhas e instalações sanitárias, e outros, serão sempre rematados na cobertura com
tubos e capacetes de chapa de aço inoxidável.
Equipamento sanitário:
Serão de louça vitrificada, cor branca e aplicação suspensa, excepto na
instalação para pessoas com mobilidade condicionada, sendo as bases de chuveiro
embebidas no nível de pronto dos pavimentos e por rebaixo dos respectivos
revestimentos.
Todos os comandos serão em latão cromado e recorrendo a
temporizadores e reguladores de caudal, bem como a sistemas de descarga de embutir
na parede e, sempre que possível, dotados de sistemas auxiliares de poupança de água.
As barras de apoio e demais equipamentos auxilares serão em aço Inox.
Equipamento da copa:
As zonas afetas à copa serão dotadas de bancadas com lava-louças de 2
pios e escorredouro, integralmente executadas em aço inox, bem como torneiras
monobloco com mangueira de mola extensível mais sifão de garrafa em latão cromado,
cestas capta-gorduras e um extractor mecânico na zona do fogão.
Equipamentos e mobiliário:
Todos os espaços serão dotados com o equipamento fixo indispensável à
instalação de mobiliário e/ou equipamentos inerentes à respetiva utilização bem como de
todas as instalações elétricas, de abastecimento de águas e esgotos, de aquecimento e
outras necessárias a um nível de conforto e habitabilidade adequados.
Recreio:
Nos arranjos dos espaços envolventes ao estabelecimento de ensino
estão contemplados, para além das obras de execução de muros de vedação e estrema,
o recinto polidesportivo, a delimitação do espaço do parque infantil - onde será aplicado
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um pavimento específico de absorção de impacto, contínuo, em borracha EPDM
executado ‘insitu’ - a definição de uma área de horta ecológica e a pavimentação geral do
recreio livre em gravilha miúda solta.
No piso restante - campo de jogos, galeria e recreio coberto - será usada
betonilha afagada e esquartelada com marcação do campo de jogos e de diversos jogos
tradicionais por pintura com tinta de esmalte poliuretano ou APS, em cores diversas.
Geral:
Em tudo o que esta memória descritiva se revelar omissa –
nomeadamente no respeita às infra-estruturas das redes de abastecimento de águas, de
saneamento, instalações elétricas, mecânicas e telecomunicações, sistemas de
segurança e controlo, segurança contra riscos de incêndio, sistemas de ventilação e de
aquecimento, etc. - serão devidamente acautelados os respetivos projetos de
especialidade assim como os preceitos e recomendações que constam do documento
«Referenciais Técnicos para a Construção/Requalificação/Ampliação de Escolas na
perspectiva do Centro Escolar» disponibilizado portal do Ministério da Educação, bem
como outros preceitos regulamentares, relacionados e aplicáveis, seja em matéria do
ensino básico ou do ensino pré-escolar, de âmbito genérico aos estabelecimentos de
ensino ou específico à especialidade.