UNIVERSIDADE TIRADENTESCURSO DE ENGENHARIA CIVIL

ANDERSON DE JESUS PALMEIRAGUILHERME RESENDE BRANDÃOJEAN LUCAS ESQUIVEL SANTOS

THIAGO BARBOSA DE JESUS

PESQUISA BIBLIOGRÁFICAPROJETOS DE CONJUNTOS HABITACIONAIS

AracajuAbril, 2011

ANDERSON DE JESUS PALMEIRAGUILHERME RESENDE BRANDÃOJEAN LUCAS ESQUIVEL SANTOS

THIAGO BARBOSA DE JESUS

PESQUISA BIBLIOGRÁFICAPROJETOS DE CONJUNTOS HABITACIONAIS

Pesquisa bibliográfica apresentada como requisito parcial de avaliação da disciplina de Práticas Investigativas I, Curso Engenharia Civil, Universidade Tiradentes, ministrada pela Profª. MSc. Maria das Graças da Silva Correia.

AracajuJunho, 2011

1 INTRODUÇÃO

O presente estudo refere-se ao tema Projetos e Construção de Conjuntos

Habitacionais, uma das opções propostas em sala de aula pela Profª. MSc. Maria das Graças

da Silva Correia.

Quando os conjuntos habitacionais começaram a ser imaginados, no início do

século XX, representavam uma inovação na maneira de encarar a moradia. Tratava-se de

começar a pensar a cidade de maneira mais democrática. Antes, a arquitetura e o urbanismo

só se ocupavam das áreas nobres da cidade.

Esse tipo de projeto era uma concepção nova, influenciada inclusive por ideias

socialistas. Pensava no uso coletivo do terreno, descolando a construção de uma unidade

habitacional da posse de um pedaço de terra, que pode ser considerado uma solução

arquitetônica e urbanística viável para a população pobre ainda hoje. A questão é observar se

o conjunto habitacional é utilizado no contexto urbano certo, se respeita os requisitos básicos

desse tipo de projeto e se tem a qualidade indispensável para qualquer moradia.

Dentro desse contexto, questiona-se: tal projeto é a melhor solução para a

superlotação dos centros urbanos? Será que a mesma funcionaria como forma de segregar a

população menos favorecida?

Nesse sentido, esta pesquisa tem como objetivos: a) identificar as origens desse

tipo de projeto; b) analisar o tipo de projeto com similares de outros países; c) diagnosticar a

situação desses modelos de construção no Brasil.

Justifica-se este trabalho pelo seu tema ser bastante abrangente e englobar a

maioria dos outros ofertados (Construções prediais; Prestação de serviços; Pesquisa de

materiais de construção; Orçamento de obras, etc.) e abordar ideias referentes à arquitetura e

urbanismo.

Além de contribuir construtivamente para o tema, o presente trabalho visa

beneficiar a parcela interessada nesse tipo de construção, a população economicamente

desfavorecida, com diretrizes, opiniões e ideias sobre o mesmo.

A metodologia baseou-se na pesquisa bibliográfica que consiste na procura de

referências teóricas publicadas em documentos, tomando conhecimento e analisando as

contribuições científicas ao assunto em questão. Por ser de natureza totalmente teórica, esse

método é parte obrigatória de outros tipos de pesquisa (LAKATOS, 1991). Para tanto o

presente estudo baseou-se em artigos obtidos por meio de consulta nas bases do Google

acadêmico sem limite de data de publicação. Na estratégia de identificação, foram utilizadas

as palavras-chaves “projetos de conjuntos habitacionais”.

Buscando estabelecer diretrizes tanto para avaliação como para o

desenvolvimento de projetos de novos conjuntos habitacionais Kowaltowsky et al. (2006)

avaliou projetos de conjuntos habitacionais de interesse social na região de Campinas - SP em

2003. O estudo mostrou que a avaliação dos conjuntos habitacionais não aponta para detalhes

específicos de problemas.

Já Stam (2011) prefere a expressão “moradia popular verticalizada”, afirmando

que os conjuntos habitacionais não são uma solução infalível, mas recorrer a tal projeto é uma

alternativa viável, desde que se respeitem os requisitos básicos desse tipo de projeto e se tenha

a qualidade indispensável para qualquer moradia.

Na mesma linha, Medvedovsky (2002) procura a regularização aplicada a

conjuntos habitacionais populares contemplando não somente os habituais aspectos da

regularização jurídica e urbanística, mas também os aspectos técnicos e de gestão da

infraestrutura e serviços urbanos dando ênfase aos serviços de saneamento básico de água e

esgoto.

2 ORIGENS

É denominado Conjunto habitacional o agrupamento de habitações sociais, tipo de

habitação que pertence ao governo, a fim de diminuir o déficit de habitação nos países e evitar

construções irregulares sem acesso a serviços básicos, superlotação das cidades, etc. Essas

propriedades podem ser alugadas ou adquiridas com financiamentos subsidiados pelo

governo.

O conceito de Conjunto Habitacional nasceu paralelamente à Primeira Revolução

Industrial (meados do século XVIII), período da história em que houve um intenso

deslocamento das pessoas que viviam no campo para os centros urbanos (êxodo rural), em

busca de melhores condições de vida.

A primeira forma de habitação pública foi criada em Helsinki na Finlândia em

1909, quando o país fazia parte da União Soviética. Esse tipo de habitação ganhou força nos

Estados Unidos, principalmente no início do século 20, e na Europa passaram a ser comuns

após a Segunda Guerra Mundial no processo de reconstrução dos países europeus afetados

pela guerra.

3 CONJUNTOS PELO MUNDO

Há, ainda hoje, países (desenvolvidos ou não) que, por necessidade dessa forma

de projeto ou por ser uma solução viável, são mantidos pelos seus governos. São exemplos de

empresas governamentais responsáveis pela construção de habitações públicas no mundo: HA

(Hong Kong), HDB (Singapura), Gemeindebau (Áustria), HLM (França), Local Authority

Accommodation (Irlanda), Miljonprogrammet (Suécia), Council house (Reino Unido),

Housing New Zealand Corporation (Nova Zelândia), entre outras.

Em Hong Kong, China, por exemplo, o governo prevê habitação a preços

acessíveis para os moradores de baixa renda. É um componente importante da habitação em

Hong Kong, com quase metade da população residindo em alguma forma de habitação

pública. Eles são encontrados em todos os distritos de Hong Kong, exceto em Wan Chai. A

grande maioria dos projetos consiste arranha-céus, e os edifícios recentes normalmente

contêm 40 ou mais pisos, que podem ser alugados ou vendidos sob vários programas de

subsídios do governo, geralmente sujeitos a uma série de restrições e requisitos de

elegibilidade. Atualmente, tais habitações são construídas e geridas sob a responsabilidade da

Hong Kong Housing Authority (HA).

Em Cingapura, a maioria dos loteamentos residenciais são públicos regidos e

desenvolvidos e cerca de 80% dos cingapurianos moram em casas desse tipo. A habitação

pública em Cingapura é atualmente gerida pela Junta de Habitação e Desenvolvimento (HBD)

de forma similar aos conjuntos de Hong Kong.

Na Europa habitação social é sinônima de um nível de habitar humanizado, num

rico filão de arquitetura residencial e urbana, cujas potencialidades foram ainda pouco

exploradas. Exemplifica-se isto com um exemplo concreto: no início da promoção de

interesse social em Portugal, no lisboeta Bairro Social do Arco do Cego, lançado em 1918,

foram desenvolvidas habitações concisas, unifamiliares agrupados costas a costas e em ruas

contínuas, que, hoje em dia, passados que são cerca de oitenta e cinco anos, continuam a ter

uma extraordinária procura.

Hoje em dia, alguns conjuntos de habitação de interesse social que marcaram a

história desta promoção começam a ser considerados como marcos culturais da sociedade e da

cidade.

4 CONJUNTOS NO BRASIL

Nos últimos trinta anos, cerca de 5,5 milhões de famílias brasileiras tiveram

acesso à casa própria através do Sistema Financeiro da Habitação - SFH. Em especial,

famílias situadas na faixa de renda média da população. Esse sistema foi criado pelo governo

brasileiro com o objetivo de oferecer financiamento, de até 25 anos, para a construção e

aquisição de moradia.

Nesse mesmo período, as famílias de renda inferior a três salários mínimos, que

constituem a maior parte dos brasileiros, absorveram menos de 3% dos recursos originários

do SFH. O déficit habitacional, indicativo da necessidade de novas moradias, concentra-se

nessa faixa de renda. Essas famílias buscaram, então, para o "sonho da casa própria",

alternativas como a aquisição de imóveis em loteamentos periféricos (geralmente clandestinos

e sem infraestrutura), ocupação ou aluguel de barracos em favelas, áreas de risco ou de

proteção ambiental, ou, ainda, o aluguel de cômodos em cortiços, contribuindo para a

deterioração socioambiental do espaço urbano.

Estudo recente da Fundação João Pinheiro, contratada pelo Governo brasileiro,

estimou o déficit habitacional do Brasil, em 4 milhões de novas moradias urbanas e 1,6

milhão de novas moradias na área rural. Da necessidade de moradias urbanas, 55% referem-se

a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, 29% a famílias com renda mensal

de dois a cinco salários mínimos e 16% a famílias com renda superior a cinco salários

mínimos. Na área rural, a concentração da necessidade de moradias na faixa de até dois

salários mínimos cresce para 78%, enquanto na faixa de dois a cinco salários mínimos é de

16% e naquela acima de cinco salários mínimos é de apenas 6%.

O déficit habitacional brasileiro tem origem em alguns fatores, dos quais se

destacam:

A absorção de parcela reduzida da população pelos segmentos mais produtivos da

economia e excessiva concentração de renda;

O padrão de estrutura urbana marcado pela coexistência de áreas densamente

povoadas e áreas subocupadas e pelo crescimento excessivo da mancha urbana, o que

causa um acréscimo de pressão sobre a demanda por serviços e infraestrutura urbana;

O mercado fundiário, cuja regulamentação não tem condicionado a propriedade do

solo à sua função social;

A condução, até passado recente, da política de habitação social de forma centralizada

no nível federal, restrita, quase que exclusivamente, à produção de conjuntos

habitacionais;

A crise fiscal do Estado brasileiro e a crise do Sistema Financeiro da Habitação, que

reduziram, drasticamente, a capacidade de investimentos em habitação, saneamento e

infraestrutura urbana;

A condução inadequada de uma política de crédito habitacional, marcada pela

concessão indiscriminada de subsídios;

A existência de padrões ineficientes de gestão dos programas habitacionais.

5 CONSIDARAÇÕES FINAIS

O compromisso do governo brasileiro de transformar a atuação do Estado nas

áreas habitacional e de saneamento urbano foi definido com a criação, em 1995, da Secretaria

de Política Urbana, Sepurb, no âmbito do Ministério do Planejamento e Orçamento. Nesse

novo contexto, a Sepurb assumiu papel regulador e indutor da redução das disparidades no

acesso à moradia e aos serviços urbanos.

As ações de natureza programática voltadas para a população de baixa renda

seguem duas vertentes de atuação. Uma, contando com o apoio do setor público na promoção

dos empreendimentos, e outra, dirigida para o atendimento direto à população.

A atuação via setor público é feita por intermédio de dois programas

governamentais de financiamento: o Pró-Moradia, com recursos do Fundo de Garantia do

Tempo de Serviço - FGTS, e o Habitar-Brasil, com recursos do Orçamento Geral da União.

Esses programas são operados pelos governos estaduais e municipais e se

destinam a promover a melhoria das condições habitacionais de famílias que morem em áreas

degradadas, de risco ou de proteção ambiental, por intermédio de ações, entre outras, de

urbanização de favelas e regularização fundiária.

O público-alvo é constituído, principalmente, de famílias de baixa renda. As

condições de financiamento para os mutuários são estabelecidas pelo setor público local,

concretizando, assim, um tratamento individualizado e flexível para as famílias, diferente

daquele propiciado pelo sistema formal de crédito.

A outra vertente de atuação é o atendimento direto à demanda pelos programas

Carta de Crédito e Crédito Direto ao Consumidor. Nesses casos, as linhas de crédito permitem

que as famílias, de forma individualizada ou em associação, façam a opção pela melhor

solução para seus problemas de moradia: aquisição de lote, construção, melhoria, ampliação

ou aquisição da casa própria.

Com esses programas, além de promover a cidadania, o Governo do Brasil

procura contribuir para o aumento da eficiência na produção habitacional - melhor qualidade e

menor preço. Isso, porque, no sistema de Carta de Crédito o mutuário tem em mãos

importante instrumento de negociação, o que fomenta a competitividade no setor habitacional.

Para que todas essas medidas se mostrem presentes é preciso superar o desafio de

melhorar a condição dos conjuntos habitacionais, que só pode ser enfrentado, com sucesso,

mediante a soma de esforços de todos os setores governamentais e da própria sociedade.

REFERÊNCIAS

COELHO, António Baptista. Vinte anos de habitação social portuguesa. Disponível em: < http://infohabitar.blogspot.com/2007/06/20-anos-de-habitao-social-portuguesa.html>. Acesso em: 3 jun. 2011.

DEMOGRAPHIA: pesquisa da habitação pública em Hong Kong. Disponível em: <http://www.talkfinance.net/pt/f31/demographia-survey-and-public-housing-hong-kong-8621/>. Acesso em: 3 jun. 2011.

HABITAÇÃO Social. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Conjunto_habitacional>. Acesso em: 3 jun. 2011.

HABITAÇÃO Social no Brasil. Disponível em: < http://www.dc.mre.gov.br/imagens-e-textos/revista3-mat7.pdf>. Acesso em: 3 jun. 2011.

KOWALTOWSKY, Doris C. C. K. et al. Análise de parâmetros de implantação de conjuntos habitacionais de interesse social: ênfase nos aspectos de sustentabilidade ambiental e de qualidade de vida. Coletânea Habitare. v. 7. Porto Alegre: ANTAC, 2006.Disponível em:< http://www.habitarie.org.br/ArquivosConteudo/ct_7_cap5.pdf>. Acesso em: 16 abr. 2011.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia do Tarbalho Científico. São Paulo: Atlas, 1991.

MEDVEDOVSKI, Nirce Saffer. Diretrizes especiais para regulamentação urbanística, técnica e fundiária de conjuntos habitacionais populares. Coletânea Habitare. v. 1. São Paulo: FAUUSP, 2002. Disponível em: <habitare.infohab.org.br/pdf/publicacoes/LIVROS/01/cap6.pdf>. Acesso em: 16 abr. 2011.

STAM, Gilberto et al. Conjuntos habitacionais. 2011. Disponível em: < http://centrovivo.org/node/1007 >. Acesso em: 5 abr. 2011