C L I P P I N G

DATA: 28.06.2016

EMPRESAS

Saiba como funciona o processo de recuperação judicial de uma empresa A empresa Oi entrou com pedido de recuperação judicial na última semana. O programa "Em Conta", da Rádio Nacional da Amazônia (EBC) desta terça-feira (28) recebeu o coordenador do LL.M. Direito Empresarial do Ibmec do Distrito Federal, Washington Barbosa. Ele explicou o funcionamento do processo de recuperação judicial de uma empresa. A lei 11.101/2005 estabelece vantagens, como o adiamento do pagamento de dívidas e de juros, a fim de viabilizar a superação de crises econômicas, e evitar a falência de uma empresa. http://radios.ebc.com.br/em-conta/edicao/2016-06/Saiba%20como%20funciona%20o%20processo%20de%20recupera%C3%A7%C3%A3o%20judicial%20de%20uma%20empresa

Número de empresas inadimplentes cresce 13,01% em maio O número de empresas inadimplentes cresceu 13,01% em maio, na comparação com o mesmo período de 2015, segundo levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Na comparação de maio com o mês anterior, sem ajuste sazonal, o número de empresas inadimplentes cresceu 0,71%. O estudo mostra também um crescimento na variação da quantidade de dívidas em atraso em nome de pessoas jurídicas, de 16,21% na comparação interanual. Os números não incluem a região Sudeste em função da existência de uma lei em São Paulo que dificulta a negativação de pessoas físicas e jurídicas no Estado. http://www.dcomercio.com.br/categoria/negocios/numero_de_empresas_inadimplentes_cresce_13_01_em_maio Crédito para as empresas está “frágil” Concessão de empréstimos cai 0,1% em maio e atinge todos os setores. Linha de capital de giro encolhe pelo quinto mês seguido. O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, disse que o crédito às empresas está “frágil”. Em maio, o saldo do crédito com recursos livres para as empresas recuou 0,1%. No acumulado do ano, os financiamentos encolheram 5,2%. http://www.dcomercio.com.br/categoria/financas/credito_para_as_empresas_esta_fragil Concorrência, dividendos e processos são fatores de risco a empresas, diz KPMG Um levantamento da KPMG com 235 empresas abertas brasileiras listadas na Bovespa revela que a ação da concorrência, o não pagamento de dividendos e decisões desfavoráveis em processos judiciais são os três principais fatores de risco identificados pelas próprias companhias. Das 235 empresas consultadas pelo estudo, 175 citaram a ação da concorrência como um fator de risco relevante, enquanto outras 151 mencionaram o não pagamento de dividendos como um ponto importante e 131 identificaram as decisões desfavoráveis em processos judiciais como fatores a serem considerados. http://www.em.com.br/app/noticia/economia/2016/06/27/internas_economia,777398/concorrencia-dividendos-e-processos-sao-fatores-de-risco-a-empresas.shtml

Bem-vindo ao RH da era digital Entenda como novas tecnologias estão mudando a forma como é feita a gestão de pessoas nas empresas. Poucas décadas atrás, o departamento de recursos humanos (RH) era considerado apenas uma área administrativa - a seção da empresa que zelava pela burocracia na contratação e demissão de funcionários. Essa perspectiva mudou. Hoje, grande parte dos empresários acredita na valorização dos funcionários. Afinal, sem uma boa equipe nenhum negócio consegue crescer. http://www.dcomercio.com.br/categoria/tecnologia/bem_vindo_ao_rh_da_era_digital?utm_source=akna&utm_medium=email Empresas do País são mais expostas ao roubo de dados O Brasil está entre os países mais vulneráveis quanto à segurança da informação. A conclusão é de pesquisa encomendada pela IBM, que colocou o País no topo de uma lista de 12 nações quanto à chance de sofrerem algum tipo de violação de dados. De acordo com o estudo, o prejuízo para as empresas no Brasil passou de R$ 3,96 milhões para R$ 4,31 milhões de um ano para cá. Mesmo que de pouca monta, o líder de serviços de segurança da IBM Brasil, André Pinheiro, afirma que as invasões cibernéticas envolvem outras questões mais difíceis de mensurar, como a própria imagem. http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2016/06/economia/507059-empresas-do-pais-sao-mais-expostas-ao-roubo-de-dados.html ECONOMIA Economia informal volta a crescer após 11 anos Impulsionada pela crise, a participação da economia informal noProduto Interno Bruto (PIB) brasileiro voltou a crescer em 2015, depois de 11 anos de quedas consecutivas. No ano passado, a fatia da economia subterrânea em toda a riqueza gerada no país foi 16,2%, aponta o Índice de Economia Subterrânea (IES), apurado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO). Em número absolutos, R$ 956,8 bilhões de riqueza foram gerados na informalidade no ano passado. http://www.dcomercio.com.br/categoria/leis_e_tributos/economia_informal_volta_a_crescer_apos_11_anos Confiança da Indústria tem alta em junho O Índice de Confiança da Indústria (ICI) registou alta de 4,2 pontos em junho, em relação a maio, chegando a 83,4 pontos. O índice, medido pela Fundação Getúlio Vargas, registrou elevação em 14 dos 19 segmentos pesquisados. Para o superintendente Adjunto para Ciclos Econômicos da FGV, Aloisio Campelo Jr, o resultado indica uma melhora das expectativas dos empresários, que vem ocorrendo desde abril. “Um movimento que pode ser definido como de redução do pessimismo. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2016-06/confianca-da-industria-tem-alta-em-junho

Governo estuda desacelerar tramitação no Congresso de medidas de anticorrupção Teoria e prática. Apesar das juras de amor à Lava Jato, o Planalto estuda retirar a urgência de parte das medidas anticorrupção propostas pelo Ministério Público. Motivo: elas trancarão a pauta da Câmara a partir desta terça-feira e, segundo ministros, ainda não estariam maduras para apreciação. O status de urgência garante a prioridade na votação, travando, assim, tramitações importantes para o governo, como a da lei que definirá novas regras para nomeação em fundos de pensão. http://painel.blogfolha.uol.com.br/2016/06/28/governo-estuda-tirar-urgencia-na-tramitacao-de-parte-das-medidas-anticorrupcao/ TRABALHO E EMPREGO Ritmo de perda de vagas formais recua em maio, segundo Caged O emprego formal apresentou recuo, em maio, na trajetória de perda de postos de trabalho que vem ocorrendo desde o início do ano passado. No mês, a retração na geração de postos de trabalho foi de 0,18%, na comparação com o mês anterior, com saldo negativo de 72.615 vagas. A perda, porém, foi muito menor que em maio de 2015, quando foi registrado o fechamento de 115.559 vagas formais. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). http://portalcontabilsc.com.br/noticias/ritmo-de-perda-de-vagas-formais-recua-em-maio-segundo-caged/ 60% das vagas para pessoas com deficiência ficam vazias Com 25 anos, a Lei de Cotas para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho conseguiu preencher menos da metade dos postos por ela criados. A lei define que empresas com a partir de cem funcionários tenham um percentual de profissionais com deficiência que varia entre 2% e 5% (quanto mais contratados, maior a cota). As 39.260 empresas que se enquadram nessa regra teriam que reservar cerca de 828 mil vagas para pessoas com deficiência. Mas só 327.215 (39,5%) dessas vagas estavam preenchidas em 2014, ano de que são os últimos dados disponíveis. http://portalcontabilsc.com.br/noticias/60-das-vagas-para-pessoas-com-deficiencia-ficam-vazias/ 1,5 mil juízes assinam manifesto contra possível reforma trabalhista de Temer Mais de 1,5 mil juízes do Trabalho associados à Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) aderiram ao manifesto dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho no qual criticam uma possível desconstrução do Direito do Trabalho no Brasil. O documento inicial foi criado e assinado por 20 ministros do TST. Ele é apontado como uma resposta às propostas que estão sendo discutidas no governo do presidente interino Michel Temer, que planeja uma reforma previdenciária seguida de uma reforma trabalhista. http://www.conjur.com.br/2016-jun-27/15-mil-juizes-apoiam-manifesto-reforma-trabalhista-temer

PREVIDÊNCIA Idade entre homem e mulher pode cair para três anos na aposentadoria Além de pregar a fixação de um piso de 65 anos, o governo interino de Michel Temer pretende propor às centrais sindicais uma redução na diferença para aposentadoria entre homens e mulheres. Em reunião do grupo de trabalho para elaboração de uma proposta de reforma previdenciária, marcada para esta terça-feira (28), o Palácio do Planalto quer defender uma diminuição na diferença de cinco para três anos. Hoje, para se aposentar, a mulher precisa atingir 30 anos de contribuição para Previdência, enquanto homens devem ter no mínimo 35 anos. http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/06/1786166-idade-entre-homem-e-mulher-pode-cair-para-tres-anos-na-aposentadoria.shtml Reforma elevará desconto previdenciário dos MEIs Um dos itens previstos na reforma trabalhista que o governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) vai propor ao Congresso Nacional é elevar a alíquota previdenciária do programa Micro Empreendedor Individual (MEI) dos atuais 5% para 11%, no ponto que trata do tema renúncias fiscais. O governo alega que somente em 2015 deixou de arrecadar R$ 1,3 bilhão com os MEIs, devido a alíquota reduzida. Outra proposta é a que trata a regulamentação do direito de greve dos servidores públicos. Há também a que aborda negociações trabalhistas, com o objetivo de fazer prevalecer o negociado sobre o legislado. http://portalcontabilsc.com.br/noticias/reforma-elevara-desconto-previdenciario-dos-meis/ TRIBUTOS Aumento de imposto à vista! Você se lembra da unificação do PIS/COFINS? Muito discutida no ano de 2015, a mudança na legislação tributária acabou caindo no ostracismo. Esquecida em meio a tantas turbulências políticas, a unificação dos tributos deve sair após a definição de quem será o presidente da república nos próximos dois anos. Com um cenário tão conturbado, o que esperar dessa nova reforma? Aumento das contribuições. http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=site&infoid=42772&sid=15 JURÍDICAS Empregado chamado de "gordo burro" receberá indenização de R$ 5 mil Por considerar inconsistente a versão dos fatos apresentada pelo autor da ação, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 15 mil para R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga por uma empresa a um funcionário que reclamou na Justiça do Trabalho ter sido alvo de ofensas dos chefes, que o tratavam com expressões relacionadas a gordura, como "gordo burro", "gordo cego", "banha no cérebro". http://www.conjur.com.br/2016-jun-27/empregado-chamado-gordo-burro-indenizado-mil

Julgamentos no STJ podem elevar a conta dos expurgos de planos Dois processos que estão na pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão aumentar ainda mais a conta a pagar dos bancos em um possível revés na disputa sobre a responsabilidade pelo pagamento de expurgos inflacionários a poupadores, referentes aos planos econômicos editados nas décadas de 1980 e 1990. A questão será definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Desde 2010, os investidores aguardam a palavra final da Corte. No STJ, as discussões são processuais e têm o potencial de ampliar a base de consumidores/poupadores que poderiam se beneficiar de uma possível derrota das instituições financeiras no Supremo. http://alfonsin.com.br/julgamentos-no-stj-podem-elevar-a-conta-dos-expurgos-de-planos/ GERAIS Atraso em obra de aterro sanitário adia fechamento do lixão da Estrutural Com dificuldades para desativar o Lixão da Estrutural, o Executivo local também esbarra em atrasos na construção dos galpões de triagem. Novo local deve ser inaugurado no 2º semestre. Os brasilienses produzem, diariamente, mais de 9 mil toneladas de lixo. Essa montanha de resíduos é depositada a menos de 15km do centro da capital. O Lixão da Estrutural é o maior problema ambiental e social de Brasília e deveria ter sido fechado há pelo menos uma década. Mas, até hoje, os rejeitos contaminam o solo e a água do DF e atraem uma legião de miseráveis, que procuram a subsistência em meio ao chorume e ao mau cheiro. http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2016/06/28/interna_cidadesdf,538112/atraso-em-obra-de-aterro-sanitario-adia-fechamento-do-lixao-da-estrutu.shtml