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C2 Sábado, 28 de Novembro de 2015 Tribuna das Águas MONTE SIÃO – Ao con- trário do esperado, a ima- gem da padroeira de Monte Sião – Nossa Senhora da Medalha Milagrosa – ainda passa pelo processo de res- tauração e não voltará em tempo das comemorações do dia dedicado a ela. A imagem da santa partiu de Monte Sião em julho, para o processo de restauração, que está sendo feito pela es- pecialista Marcia de Mathias Rizzo, em São Paulo. A pre- visão inicial era de quatro Restauro Imagem de N. Sra. da Medalha não chega para Dia da Padroeira meses de trabalho, porém o processo não tem data cer- ta para terminar. Segundo o pároco da ci- dade, Rodrigo Carneiro Pai- va Mendes, a festa não está sendo prejudicada. “A ima- gem é um sinal, independen- te da imagem original não estar aqui, iremos realizar a novena, pois estaremos re- zando a vida de Maria e ela nos encaminhando a Jesus”, destacou o padre. As cele- brações estão sendo feitas com uma imagem da Santa, de 1929, que substituiu a ori- ginal do Santuário na déca- da de 1930. De acordo com a restau- radora que está cuidando do procedimento, a imagem da Nossa Senhora da Medalha Milagrosa está passando por um procedimento bastante minucioso, já que a peça – centenária – sofreu diversas intervenções ao longo do tempo. “O trabalho de res- tauração está sendo bastan- te minucioso e trabalhoso. A obra foi modificada e repin- tada várias vezes e estamos removendo mecanicamente, com bisturi, as camadas de Onze camadas de tinta e massa estão sendo removidas da imagem de Nossa Senhora da Medalha Milagrosa, durante o processo de restauração A pintura original do rosto da Santa surge após o trabalho mecânico (usando bisturi); imagem centenária ainda não tem data para retornar A restauradora Márcia Rizzo disse que o trabalho está sendo bem minucioso Com o trabalho de recuperação da imagem, elementos originais já apa- recem, como as rosas do vestido de Nossa Senhora massa e de tinta até chegar na pintura original. Fizemos diversas prospecções em di- ferentes locais para achar a primeira pintura”, explicou Márcia. A imagem possuía 11 ca- madas de repintura. Com o procedimento, detalhes da peça original já estão apa- recendo, como as rosas en- contradas no vestido de Nos- sa Senhora e a pintura ori- ginal do rosto. Por conta desses percalços durante o procedimento de restaura- ção, o prazo inicialmente estimado de quatro meses não será cumprido. Processo – A imagem original está sendo restaura- da com base em um levanta- mento detalhado feito pela profissional que está atuan- do nesse processo desde 2014, quando iniciou a pes- quisa envolvendo a imagem da Santa. “Ela é composta por diversos materiais, co- mo: madeira policromada, papier mache, gesse, resi- na, entre outros. Sempre co- meçamos o trabalho de res- tauro com o estudo detalha- do da parte histórica e ico- nográfica da obra. A igreja nos forneceu todo o mate- rial que possuía a esse res- peito”, explicou Márcia. “Está sendo uma grande honra para nós poder participar desse trabalho e esperamos corresponder à expectativa do povo de Monte Sião”, completou a restauradora. Segundo padre Rodrigo, um vídeo está sendo exibido no início da novena, explican- do o procedimento e o an- damento do trabalho. A imagem chegou em Monte Sião em 1860, trazi- da de Portugal a pedido do português João Pereira Ba- tista Machado, morador da cidade. Do Rio de Janeiro até Monte Sião, a Santa via- jou entre os tropeiros até ser colocada no altar da Igreja. Divulgação Divulgação Divulgação Divulgação MONTE SIÃO – Na se- gunda-feira, 30, os morado- res do bairro Jardim Améri- ca receberão a placa do projeto “Rede de Vizinhos Protegidos”, fomentado pela Polícia Militar. A entrega ocorrerá no Rancho Righet- to (Avenida Guatemala, 628), às 19h. Agora, as casas que fa- zem parte do projeto terão uma placa sinalizando que naquele bairro há a vigilân- cia pela rede de vizinhos. Segundo o comandante do batalhão da PM de Monte Sião, Tenente Élcio Heremi- ta, as placas funcionam como prevenção, já que ajudam a Vigilância MONTE SIÃO – No do- mingo, 6 de dezembro, as ruas de Monte Sião serão to- mado pelas bicicletas. Cerca de 200 pessoas deverão par- ticipar do 1º Passeio Ciclísti- co Ecológico Natal Solidário. O passeio sairá da Praça Antônio Osvaldo Bernardi (Magioli), às 8h. Os interessados em parti- cipar deverão comparecer na hora para a inscrição. O va- lor será um quilo de alimento não perecível por bicicleta. Não há limite de idade para participar do evento. O passeio ciclístico terá 17 quilômetros de extensão, partindo da Praça e seguin- do pela Rua Juscelino Kubits- chek, entrando pela estrada de terra (prolongamento da JK), em direção ao Thermar Water Park, retornando pela Rua do Tanque. No Thermas, haverá um GERAL – A Secretaria de Fazenda de Minas Gerais anunciou, na quarta-feira, 25, a criação do Cadastro Sim- plificado para o recolhimento do diferencial de alíquota do Imposto sobre Operações re- lativas à Circulação de Mer- cadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A regra incide sobre as operações que envolvam es- tados diferentes e atende a exigência da Emenda Cons- titucional (EM) nº 87/2015, que entrará em vigorar em ja- neiro de 2016. Antes da Emenda, o ICMS das transações interestaduais – como as vendas pela inter- net – era revertido integral- mente para o estado de ori- gem, calculado pela alíquota interna do estado de origem. A partir da nova regra, o esta- do de destino também rece- berá parte do diferencial da alí- quota. O valor será correspon- Moradores aderem a projeto Rede de Vizinhos Protegidos coibir ações criminosas. O projeto “Rede de Vizi- nhos Protegidos” foi criado há cerca de dez anos pela 9ª Companhia Especial do 34º Batalhão, responsável pela Região Noroeste de Belo Ho- rizonte e instituído em Monte Sião, em julho deste ano, sob o comando do Tenente PM Élcio Heremita. De acordo com o Tenente, o índice de crimes reduziu em todos os locais de Minas Gerais onde o projeto foi adotado. O objetivo é envolver os vizinhos na monitoria de seus bairros e mantê-los em par- ceria com a PM, para coibir tentativas de furtos e invasão em residências. No projeto, os vizinhos se mantêm atentos ao bairro e comunicam a polícia sobre atividades suspeitas. Os po- liciais orientam os morado- res que fazem parte do pro- jeto sobre como agir e quais atitudes tomar para fazer essa vigilância, com segu- rança. Reuniões mensais são programadas para que haja a troca de ideias e de informações entre polícia e moradores. Em Monte Sião, a ideia começou a ser colocada em pratica em julho deste ano e a intenção é ampliar para os demais bairros da cidade. dente a diferença entre o ICMS destacado na operação interna e interestadual. Até 2019, esse diferencial será distribuído entre os es- tados envolvidos na transa- ção, porém, a partir de 2019, o valor do repasse será re- vertido integralmente para o local de destino. Com o Cadastro Simplifi- cado, o Estado de Minas Ge- rais passa a dispensar as empresas de outros estados de fazer inscrição do Cadas- tro de Contribuintes do ICMS Substitutos Tributários (ST) Externos. Uma das vantagens do Cadastro Simplificado é permitir que os contribuintes paguem o imposto devido até o dia 15 do mês seguinte à emissão da Nota Fiscal. Para as empresas minei- ras, a orientação da Secre- taria de Fazenda é para que procurem os estados que pos- suem operações comerciais para se informarem sobre as medidas adotadas sobre o re- colhimento deste diferencial. Cadastro – A legislação mineira que regulamentará esse procedimento está em elaboração e contemplará um Cadastro Simplificado e es- pecífico para o cumprimento das obrigações da Emenda Constitucional. O Cadastro Simplificado será disponibilizado no Sis- tema Integrado de Adminis- tração da Receita Estadual (SIARE ), e permitirá ao con- tribuinte cadastrado a emis- são do Documento de Arreca- dação Estadual (DAE). A implementação do Ca- dastro Simplificado no SIARE não impede aos contribuintes de outra UF que possuírem um número significativo de operações destinadas a con- sumidor final não contribuinte em Minas Gerais, de solicitar a Inscrição de Substituto Tri- butário, através do Cadastro Sincronizado Nacional, pelo site da Secretaria. Solidariedade Passeio ciclístico arrecada mantimentos para cesta básica do “Natal Solidário” ponto de apoio para os parti- cipantes, com entrega de um kit “energético”, composto por banana e sementes, que aju- dam a recompor a energia para seguir o trajeto. Um car- ro de som acompanhará o grupo, pedindo mantimentos aos moradores do trajeto do passeio. A Polícia Militar irá acompanhar o passeio, para orientar o trânsito por onde o grupo deverá passar. Além da arrecadação de alimentos com a inscrição das bicicletas, durante o tra- jeto haverá coleta de donati- vos entre os moradores que quiserem contribuir sem par- ticipar do passeio. De acordo com Claudio Ferraz, um dos organizadores da iniciativa, a arrecadação de mantimentos continuará na Praça do Ma- gioli ao longo da manhã. Os voluntá-rios que quiserem doar alimentos não perecíveis poderão levar até a barraca que estará montada na Praça durante todo o período da ma- nhã. A ação Natal Solidário está sendo organizada pelo Rota- ry Clube, com apoio de di- versas entidades públicas e setores privados. O objetivo é incrementar os donativos que o clube arrecada anual- mente, que são destinados para as famílias carentes do município. “Sempre fazemos esta ação no supermercado, mas ano passado faltaram al- guns itens. Um colega rotari- ano deu a ideia do passeio e resolvemos unir com a ação do Natal Solidário”, explicou Cláudio. Todos os mantimentos se- rão organizados em cestas básicas e distribuídos para famílias que precisam. O que excede é revertido para a Apae de Monte Sião. A primeira etapa do projeto começou com um encontro entre os moradores do Jardim América e o Tenente Élcio Arquivo/ TDA ICMS Cadastro Simplificado cria novas regras para recolhimento de diferencial de alíquota MONTE SIÃO – Os res- ponsáveis por entidades as- sistenciais poderão se inscre- ver até segunda-feira, 30, para se candidatar a receber as verbas pecuniárias desti- nadas pelo Fórum da comar- ca local. O edital foi publica- do no início do mês e os in- teressados terão até as 18h para manifestar interesse pela verba. Poderão partici- par entidades públicas ou pri- vadas, desde que tenha fina- lidade social. Os interessados que ain- da não fizeram a inscrição deverão protocolar, dentro do prazo estipulado, os docu- mentos exigidos no edital. Deverá ser apresentado o for- mulário de interesse, preen- chido (que está disponibiliza- do na secretária do Fórum), juntamente com o plano de projeto com informações so- bre finalidade; tipo de ativi- dade que pretende desenvol- ver; exposição sobre a rele- vância social do projeto; tipo de pessoa a que se destina a entidade; tipo e número de pessoas beneficiadas; iden- tificação completa da pessoa responsável pela elaboração e execução do projeto, quan- do não coincidir com o ges- tor da entidade; discrimina- ção dos recursos necessári- os para aplicar o projeto (ma- teriais e humanos); período de execução; valor total do projeto; outras fontes de fi- nanciamento, se houver. Tam- bém será necessário apre- sentar cópia simples dos do- cumentos comprobatórios da regularidade da constituição da entidade. Os pedidos serão analisa- dos pela assistente social do Fórum, que deverá emitir pa- recer após 15 dias a contar do término do período de inscri- ções. A decisão final caberá ao juiz da comarca, Fernando Lino dos Reis, e ao promotor público, Marco Antonio Meiken. A verba pecuniária é o re- curso obtido através da apli- cação de penas alternativas, aplicada em casos de peque- nos crimes com pena máxi- ma de quatro anos. Nesses casos, os réus são condena- dos a doar determinada quan- tia em dinheiro para institui- ções sociais. A Resolução nº 154, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que os valores das penas pecu- niárias devam ser destinados a uma conta judicial, ao in- vés de conduzir pequenas verbas para diversas entida- des. A pena pecuniária pode variar de um a 365 salários mínimos, mas, em média, seu valor é estipulado entre dois a cinco salários mínimos. Termina na segunda-feira, 30, prazo de inscrição para a verba pecuniária Entidades sociais Os interessados terão até segunda-feira, 30 para se inscrever Isabela Fernandes
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C2 Sábado, 28 de Novembro de 2015Tribuna das Águas
MONTE SIÃO – Ao con-trário do esperado, a ima-gem da padroeira de MonteSião – Nossa Senhora daMedalha Milagrosa – aindapassa pelo processo de res-tauração e não voltará emtempo das comemoraçõesdo dia dedicado a ela.
A imagem da santa partiude Monte Sião em julho, parao processo de restauração,que está sendo feito pela es-pecialista Marcia de MathiasRizzo, em São Paulo. A pre-visão inicial era de quatro
Restauro
Imagem de N. Sra. da Medalha não chega para Dia da Padroeirameses de trabalho, porém oprocesso não tem data cer-ta para terminar.
Segundo o pároco da ci-dade, Rodrigo Carneiro Pai-va Mendes, a festa não estásendo prejudicada. “A ima-gem é um sinal, independen-te da imagem original nãoestar aqui, iremos realizar anovena, pois estaremos re-zando a vida de Maria e elanos encaminhando a Jesus”,destacou o padre. As cele-brações estão sendo feitascom uma imagem da Santa,de 1929, que substituiu a ori-ginal do Santuário na déca-da de 1930.
De acordo com a restau-radora que está cuidando doprocedimento, a imagem daNossa Senhora da MedalhaMilagrosa está passando porum procedimento bastanteminucioso, já que a peça –centenária – sofreu diversasintervenções ao longo dotempo. “O trabalho de res-tauração está sendo bastan-te minucioso e trabalhoso. Aobra foi modificada e repin-tada várias vezes e estamosremovendo mecanicamente,com bisturi, as camadas de
Onze camadas de tinta e massa estão sendo removidas da imagem deNossa Senhora da Medalha Milagrosa, durante o processo de restauração
A pintura original do rosto da Santasurge após o trabalho mecânico(usando bisturi); imagem centenáriaainda não tem data para retornar
A restauradora Márcia Rizzo disse queo trabalho está sendo bem minucioso
Com o trabalho de recuperação daimagem, elementos originais já apa-recem, como as rosas do vestidode Nossa Senhoramassa e de tinta até chegar
na pintura original. Fizemosdiversas prospecções em di-ferentes locais para achar aprimeira pintura”, explicouMárcia.
A imagem possuía 11 ca-madas de repintura. Com oprocedimento, detalhes dapeça original já estão apa-recendo, como as rosas en-contradas no vestido de Nos-sa Senhora e a pintura ori-ginal do rosto. Por contadesses percalços durante oprocedimento de restaura-
ção, o prazo inicialmenteestimado de quatro mesesnão será cumprido.
Processo – A imagemoriginal está sendo restaura-da com base em um levanta-mento detalhado feito pelaprofissional que está atuan-do nesse processo desde2014, quando iniciou a pes-quisa envolvendo a imagemda Santa. “Ela é compostapor diversos materiais, co-mo: madeira policromada,papier mache, gesse, resi-
na, entre outros. Sempre co-meçamos o trabalho de res-tauro com o estudo detalha-do da parte histórica e ico-nográfica da obra. A igrejanos forneceu todo o mate-rial que possuía a esse res-peito”, explicou Márcia. “Estásendo uma grande honrapara nós poder participardesse trabalho e esperamoscorresponder à expectativado povo de Monte Sião”,completou a restauradora.
Segundo padre Rodrigo, umvídeo está sendo exibido noinício da novena, explican-do o procedimento e o an-damento do trabalho.
A imagem chegou emMonte Sião em 1860, trazi-da de Portugal a pedido doportuguês João Pereira Ba-tista Machado, morador dacidade. Do Rio de Janeiroaté Monte Sião, a Santa via-jou entre os tropeiros até sercolocada no altar da Igreja.
Divulgação
Divulgação Divulgação Divulgação
MONTE SIÃO – Na se-gunda-feira, 30, os morado-res do bairro Jardim Améri-ca receberão a placa doprojeto “Rede de VizinhosProtegidos”, fomentado pelaPolícia Militar. A entregaocorrerá no Rancho Righet-to (Avenida Guatemala,628), às 19h.
Agora, as casas que fa-zem parte do projeto terãouma placa sinalizando quenaquele bairro há a vigilân-cia pela rede de vizinhos.Segundo o comandante dobatalhão da PM de MonteSião, Tenente Élcio Heremi-ta, as placas funcionam comoprevenção, já que ajudam a
Vigilância
MONTE SIÃO – No do-mingo, 6 de dezembro, asruas de Monte Sião serão to-mado pelas bicicletas. Cercade 200 pessoas deverão par-ticipar do 1º Passeio Ciclísti-co Ecológico Natal Solidário.O passeio sairá da PraçaAntônio Osvaldo Bernardi(Magioli), às 8h.
Os interessados em parti-cipar deverão comparecer nahora para a inscrição. O va-lor será um quilo de alimentonão perecível por bicicleta.Não há limite de idade paraparticipar do evento.
O passeio ciclístico terá17 quilômetros de extensão,partindo da Praça e seguin-do pela Rua Juscelino Kubits-chek, entrando pela estradade terra (prolongamento daJK), em direção ao ThermarWater Park, retornando pelaRua do Tanque.
No Thermas, haverá um
GERAL – A Secretaria deFazenda de Minas Geraisanunciou, na quarta-feira, 25,a criação do Cadastro Sim-plificado para o recolhimentodo diferencial de alíquota doImposto sobre Operações re-lativas à Circulação de Mer-cadorias e sobre Prestaçõesde Serviços de TransporteInterestadual e Intermunicipale de Comunicação (ICMS).
A regra incide sobre asoperações que envolvam es-tados diferentes e atende aexigência da Emenda Cons-titucional (EM) nº 87/2015,que entrará em vigorar em ja-neiro de 2016.
Antes da Emenda, o ICMSdas transações interestaduais– como as vendas pela inter-net – era revertido integral-mente para o estado de ori-gem, calculado pela alíquotainterna do estado de origem.A partir da nova regra, o esta-do de destino também rece-berá parte do diferencial da alí-quota. O valor será correspon-
Moradores aderem a projetoRede de Vizinhos Protegidos
coibir ações criminosas.O projeto “Rede de Vizi-
nhos Protegidos” foi criadohá cerca de dez anos pela 9ªCompanhia Especial do 34ºBatalhão, responsável pelaRegião Noroeste de Belo Ho-rizonte e instituído em MonteSião, em julho deste ano, sobo comando do Tenente PMÉlcio Heremita. De acordocom o Tenente, o índice decrimes reduziu em todos oslocais de Minas Gerais ondeo projeto foi adotado.
O objetivo é envolver osvizinhos na monitoria de seusbairros e mantê-los em par-ceria com a PM, para coibirtentativas de furtos e invasão
em residências.No projeto, os vizinhos se
mantêm atentos ao bairro ecomunicam a polícia sobreatividades suspeitas. Os po-liciais orientam os morado-res que fazem parte do pro-jeto sobre como agir e quaisatitudes tomar para fazeressa vigilância, com segu-rança. Reuniões mensaissão programadas para quehaja a troca de ideias e deinformações entre polícia emoradores.
Em Monte Sião, a ideiacomeçou a ser colocada empratica em julho deste ano ea intenção é ampliar para osdemais bairros da cidade.
dente a diferença entre oICMS destacado na operaçãointerna e interestadual.
Até 2019, esse diferencialserá distribuído entre os es-tados envolvidos na transa-ção, porém, a partir de 2019,o valor do repasse será re-vertido integralmente para olocal de destino.
Com o Cadastro Simplifi-cado, o Estado de Minas Ge-rais passa a dispensar asempresas de outros estadosde fazer inscrição do Cadas-tro de Contribuintes do ICMSSubstitutos Tributários (ST)Externos. Uma das vantagensdo Cadastro Simplificado épermitir que os contribuintespaguem o imposto devido atéo dia 15 do mês seguinte àemissão da Nota Fiscal.
Para as empresas minei-ras, a orientação da Secre-taria de Fazenda é para queprocurem os estados que pos-suem operações comerciaispara se informarem sobre asmedidas adotadas sobre o re-
colhimento deste diferencial.
Cadastro – A legislaçãomineira que regulamentaráesse procedimento está emelaboração e contemplará umCadastro Simplificado e es-pecífico para o cumprimentodas obrigações da EmendaConstitucional.
O Cadastro Simplificadoserá disponibilizado no Sis-tema Integrado de Adminis-tração da Receita Estadual(SIARE ), e permitirá ao con-tribuinte cadastrado a emis-são do Documento de Arreca-dação Estadual (DAE).
A implementação do Ca-dastro Simplificado no SIAREnão impede aos contribuintesde outra UF que possuíremum número significativo deoperações destinadas a con-sumidor final não contribuinteem Minas Gerais, de solicitara Inscrição de Substituto Tri-butário, através do CadastroSincronizado Nacional, pelosite da Secretaria.
Solidariedade
Passeio ciclístico arrecada mantimentospara cesta básica do “Natal Solidário”
ponto de apoio para os parti-cipantes, com entrega de umkit “energético”, composto porbanana e sementes, que aju-dam a recompor a energiapara seguir o trajeto. Um car-ro de som acompanhará ogrupo, pedindo mantimentosaos moradores do trajeto dopasseio. A Polícia Militar iráacompanhar o passeio, paraorientar o trânsito por onde ogrupo deverá passar.
Além da arrecadação dealimentos com a inscriçãodas bicicletas, durante o tra-jeto haverá coleta de donati-vos entre os moradores quequiserem contribuir sem par-ticipar do passeio. De acordocom Claudio Ferraz, um dosorganizadores da iniciativa, aarrecadação de mantimentoscontinuará na Praça do Ma-gioli ao longo da manhã. Osvoluntá-rios que quiseremdoar alimentos não perecíveis
poderão levar até a barracaque estará montada na Praçadurante todo o período da ma-nhã.
A ação Natal Solidário estásendo organizada pelo Rota-ry Clube, com apoio de di-versas entidades públicas esetores privados. O objetivoé incrementar os donativosque o clube arrecada anual-mente, que são destinadospara as famílias carentes domunicípio. “Sempre fazemosesta ação no supermercado,mas ano passado faltaram al-guns itens. Um colega rotari-ano deu a ideia do passeio eresolvemos unir com a açãodo Natal Solidário”, explicouCláudio.
Todos os mantimentos se-rão organizados em cestasbásicas e distribuídos parafamílias que precisam. O queexcede é revertido para aApae de Monte Sião.
A primeira etapa do projeto começou com um encontro entre os moradores do Jardim América e o Tenente Élcio
Arquivo/ TDA
ICMS
Cadastro Simplificado cria novas regraspara recolhimento de diferencial de alíquota
MONTE SIÃO – Os res-ponsáveis por entidades as-sistenciais poderão se inscre-ver até segunda-feira, 30,para se candidatar a receberas verbas pecuniárias desti-nadas pelo Fórum da comar-ca local. O edital foi publica-do no início do mês e os in-teressados terão até as 18hpara manifestar interessepela verba. Poderão partici-par entidades públicas ou pri-vadas, desde que tenha fina-lidade social.
Os interessados que ain-da não fizeram a inscriçãodeverão protocolar, dentro doprazo estipulado, os docu-mentos exigidos no edital.Deverá ser apresentado o for-mulário de interesse, preen-chido (que está disponibiliza-do na secretária do Fórum),juntamente com o plano deprojeto com informações so-bre finalidade; tipo de ativi-dade que pretende desenvol-ver; exposição sobre a rele-vância social do projeto; tipode pessoa a que se destina aentidade; tipo e número depessoas beneficiadas; iden-tificação completa da pessoaresponsável pela elaboraçãoe execução do projeto, quan-do não coincidir com o ges-tor da entidade; discrimina-
ção dos recursos necessári-os para aplicar o projeto (ma-teriais e humanos); períodode execução; valor total doprojeto; outras fontes de fi-nanciamento, se houver. Tam-bém será necessário apre-sentar cópia simples dos do-cumentos comprobatórios daregularidade da constituiçãoda entidade.
Os pedidos serão analisa-dos pela assistente social doFórum, que deverá emitir pa-recer após 15 dias a contar dotérmino do período de inscri-ções. A decisão final caberáao juiz da comarca, FernandoLino dos Reis, e ao promotorpúblico, Marco Antonio Meiken.
A verba pecuniária é o re-
curso obtido através da apli-cação de penas alternativas,aplicada em casos de peque-nos crimes com pena máxi-ma de quatro anos. Nessescasos, os réus são condena-dos a doar determinada quan-tia em dinheiro para institui-ções sociais. A Resolução nº154, do Conselho Nacional deJustiça (CNJ) determina queos valores das penas pecu-niárias devam ser destinadosa uma conta judicial, ao in-vés de conduzir pequenasverbas para diversas entida-des. A pena pecuniária podevariar de um a 365 saláriosmínimos, mas, em média, seuvalor é estipulado entre doisa cinco salários mínimos.
Termina na segunda-feira, 30, prazode inscrição para a verba pecuniária
Entidades sociais
Os interessados terão até segunda-feira, 30 para se inscrever
Isabela Fernandes
