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CABO-VERDE

Linha de apoio direto, em caso de suspeita da doença: Linha Verde de proteção social

800 52 00 e 800 11 12

#StaNaBuMon #StaNaNosMon

Acompanhamento do Covid-19: https://covid19.cv/ / http://digital.cv/digital4covid19/

Legislação respeitante à Covid-19

Acompanhe as medidas do governo para superar os desafios da Covid-19

Pedido de autorização de circulação

Plataforma de pedido de regresso a casa

Portal de voluntariado para o Gabinete Crise Covid-19 Cabo Verde

Disponibilização oficial diária da evolução da Covid-19: www.governo.cv

https://covid19.cv/http://digital.cv/digital4covid19/https://www.incv.cv/http://medidascovid19.proempresa.cv/https://snpcb-mai.gov.cv/https://www.gabinetecovid19.cv/https://www.voluntarioscovid19.cv/http://www.governo.cv/

COVID-19 - Medidas dos países/cidades da UCCLA

Cabo Verde

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Informação detalhada cronológica Atualizada a 13/JUNHO/2020

12 de junho

Relatório confirma que as “Medidas Adotadas na Vigência da Declaração do Estado

de Emergência” pelo Governo foram assertivas (governo.cv);

A Empresa de Mobilidade e Estacionamento da Praia (EMEP) disponibiliza aos

profissionais de saúde dísticos grátis (Expresso das Ilhas);

O governo aprovou a proposta de decreto sobre o acordo de empréstimo celebrado

entre a República de Cabo Verde e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD)

para o reforço da cobertura de proteção social em matéria de saúde para fazer face à

crise Covid-19, no valor de 30 milhões de euros (governo.cv);

Cabo Verde integra Top 20 dos destinos de férias mais procurados para 2021 (e-

global);

A capitalização bolsista na Bolsa de Cabo Verde (BCV) aumentou 1,6% no primeiro

trimestre do ano, face a 2019, ultrapassando os 700 milhões de euros (saiba mais);

Pandemia retira mais de 11% ao Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde em 2020

(Lusa);

O Estado cabo-verdiano gastou quase três milhões de euros em abril e maio com o

‘lay-off’ de 12.318 trabalhadores do setor privado, devido à pandemia de Covid-19

(saiba mais);

11 de junho

O Governo de Cabo Verde anunciou o alargamento à ilha do Sal a realização de testes

à Covid-19, já em curso em Santiago e São Vicente, com uma parceria público-

privada (saiba mais);

Cabo Verde realizou até o momento mais de 20 mil testes de Covid-19 (saiba mais);

O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) solicitou ao governo

relatório de execução das medidas de emergência (declaração / parlamento.cv);

Governo garante que casos em Santo Antão já estavam “devidamente isolados”

(Expresso das Ilhas);

O governo apresentou um Programa Extraordinário de Apoio aos Estudantes

Universitários à Juventude para Democracia (JPD), nomeadamente aos estudantes

deslocados para fazer face às consequências da emergência sanitária imposta pela

Covid-19 (governo.cv);

A petrolífera cabo-verdiana Enacol e a Fundação Galp anunciaram a entrega de um

ventilador ao hospital Dr. Baptista de Sousa, na ilha de São Vicente;

https://www.governo.cv/23212-2/https://expressodasilhas.cv/pais/2020/06/12/emep-disponibiliza-aos-profissionais-de-saude-disticos-gratis/69946https://www.governo.cv/covid-19-governo-aprova-acordo-de-emprestimo-entre-cabo-verde-e-bad-no-valor-de-30-milhoes-de-euros/https://e-global.pt/noticias/lusofonia/cabo-verde/cabo-verde-integra-top-20-dos-destinos-de-ferias-mais-procurados-para-2021/https://e-global.pt/noticias/lusofonia/cabo-verde/cabo-verde-integra-top-20-dos-destinos-de-ferias-mais-procurados-para-2021/https://www.noticiasaominuto.com/economia/1507227/capitalizacao-na-bolsa-de-cabo-verde-subiu-1-6-e-ultrapassa-700-milhoeshttps://www.lusa.pt/article/XqF2YOn0828DOR7YZ~2zjzMSZM5iuSI1/covid-19-pandemia-tira-mais-de-11-ao-pib-de-cabo-verde-em-2020-governohttps://www.lusa.pt/article/XqF2YOn082_KFokjbdc75jMSZM5iuSI1/covid-19-cabo-verde-gasta-quase-3me-com-lay-off-de-12-318-trabalhadoreshttps://www.lusa.pt/article/IRxzpl0_3FRdQ3Tye14eiDMSZM5iuSI1/covid-19-parceria-p%C3%BAblico-privada-pemite-testes-na-ilha-cabo-verdiana-do-salhttps://expressodasilhas.cv/pais/2020/06/11/cabo-verde-realizou-ate-o-momento-mais-de-20-mil-testes-de-covid-19/69938http://www.parlamento.cv/userfiles/file/Declara%C3%A7%C3%A3o%20Politica%20PAICV%20Relatorio%20de%20Estado%20Emergencia.pdfhttp://www.parlamento.cv/Noticias.aspx?id=211076https://expressodasilhas.cv/pais/2020/06/11/governo-garante-que-casos-em-santo-antao-ja-estavam-devidamente-isolados/69937https://www.governo.cv/governo-apresenta-programa-extraordinario-de-apoio-aos-estudantes-universitarios-a-jpd/


Cabo Verde

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A Universidade pública de Cabo Verde (Uni-CV) retrocede no comunicado e retoma as

aulas presenciais em Santiago (Expresso das Ilhas);

A Organização Mundial da Saúde (OMS) enalteceu o trabalho das autoridades cabo-

verdianas na “mitigação” dos efeitos da Covid-19, com as medidas tomadas antes do

aparecimento do primeiro caso no país (saiba mais);

10 de junho

O vice-primeiro-ministro cabo-verdiano, Olavo Correia, admitiu uma recessão

económica em Cabo Verde de 8% em 2019, devido à crise económica provocada pela

pandemia de Covid-19 (Lusa);

Autorização ao Ministério da Saúde e da Segurança Social a proceder, mediante

procedimento de ajuste direto, a aquisição de três equipamentos de saúde, visando

o reforço do Laboratório de Virologia na análise e detecção do coronavírus (Despacho

n.º 18/2020);

Prorrogação, em resposta à pandemia da Covid-19, do estatuto de utilidade pública

desportiva de que as federações desportivas sejam titulares na data de entrada em

vigor do presente diploma para até 31 de dezembro de 2021 (Decreto n.º 53/2020);

9 de junho

A companhia aérea cabo-verdiana TICV (ex-Binter CV) anunciou que transportou 575

passageiros em voos autorizados desde que foi declarado o estado de emergência

devido à Covid-19, no final de março, levando à suspensão das ligações domésticas

(saiba mais);

O governo vai investir cerca de 100 milhões de escudos na formação do setor

informal (Expresso das Ilhas);

O Sindicato dos Professores da ilha cabo-verdiana de Santiago (SIPROFIS) propôs ao

Ministério da Educação a realização de um concurso de professores não-presencial,

para evitar a propagação do novo coronavírus no país (Lusa);

As remessas através dos Correios de Cabo Verde aumentaram em mais de 50% entre

abril e maio, consequência da Covid-19 (Expresso das Ilhas);

Ministério da Economia Marítima isenta embarcações de pesca do pagamento de

licenças (saiba mais);

https://expressodasilhas.cv/pais/2020/06/11/uni-cv-retoma-aulas-presenciais-em-santiago/69941https://expressodasilhas.cv/pais/2020/06/11/oms-elogia-medidas-antecipadas-do-governo/69943https://www.lusa.pt/article/_PMxWhETPqGQRftSLzVlEDMSZM5iuSI1/covid-19-cabo-verde-admite-recess%C3%A3o-de-8-em-2020-devido-%C3%A0-pandemiahttps://www.incv.cv/images/legislacao/Despacho-n-18-2020.pdfhttps://www.incv.cv/images/legislacao/Despacho-n-18-2020.pdfhttps://www.incv.cv/images/legislacao/Decreto-lei-n-53-2020.pdfhttps://www.lusa.pt/article/wD9zaJpeEF5vK4yzrl8rlTMSZM5iuSI1/covid-19-companhia-a%C3%A9rea-cabo-verdiana-ticv-transportou-575-passageiros-em-dois-meseshttps://expressodasilhas.cv/aIBJ5Zhttps://www.lusa.pt/article/_PMxWhETPqHmso5nK~aGdDMSZM5iuSI1/covid-19-sindicato-cabo-verdiano-de-professores-prop%C3%B5e-concurso-n%C3%A3o-presencial-para-evitar-cont%C3%A1giohttps://expressodasilhas.cv/pais/2020/06/09/remessas-atraves-dos-correios-de-cabo-verde-aumentaram-em-mais-de-50-entre-abril-e-maio/69896https://expressodasilhas.cv/aIBR5Z


Cabo Verde

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8 de junho

Cabo Verde está a ponderar a possibilidade de isolamento domiciliário dos doentes

de Covid-19, mas continua sem condições para o efeito (Lusa);

O ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades, Luís Filipe Tavares,

informou que já foram repatriadas 684 pessoas que estavam retidas no estrangeiro

devido à pandemia da Covid-19 (Expresso das Ilhas);

Cabo Verde tem 1500 pessoas em quarentena (saiba mais);

7 de junho

A Uni-CV anunciou o adiamento do regresso das aulas presenciais em Santiago, que

deveria acontecer na segunda-feira, devido ao “aumento progressivo” de casos de

Covid-19 na maior ilha do país (Lusa);

Testes rápidos já estão a ser realizados em todas as delegacias de Saúde de Santo

Antão (Expresso das Ilhas);

6 de junho

O primeiro-ministro, José Ulisses Correia e Silva, reuniu com os operadores do setor

da restauração, considerando os impactos negativos causados pela pandemia (vídeo);

A Câmara Municipal do Porto doou um ventilador e máscaras de proteção fácil a

Mindelo (saiba mais);

5 de junho

A cantora Cremilda Medina realizou um concerto online, a pedido dos fãs, de Portugal

a Cabo Verde (Expresso das Ilhas);

O primeiro-ministro, José Ulisses Correia e Silva, visitou as rendas de realização de

testes rápidos da Covid-19, nas zonas de Casa Lata e Achada Santo António (vídeo /

reportagem fotográfica);

As autoridades de saúde de Cabo Verde justificaram o aumento de casos do novo

coronavírus, sobretudo na cidade da Praia, com a melhoria da capacidade de

https://www.lusa.pt/article/wD9zaJpeEF4Y8cHiD0UAMDMSZM5iuSI1/covid-19-cabo-verde-ainda-sem-condi%C3%A7%C3%B5es-para-isolamento-domicili%C3%A1rio-dos-casos-positivoshttps://expressodasilhas.cv/pais/2020/06/08/governo-ja-repatriou-684-pessoas-que-estavam-retidas-no-estrangeiro/69876https://expressodasilhas.cv/pais/2020/06/08/covid-19-cabo-verde-tem-1500-pessoas-em-quarentena/69892https://www.lusa.pt/article/wD9zaJpeEF4N3v3xx5b~iTMSZM5iuSI1/covid-19-universidade-de-cabo-verde-adia-regresso-de-aulas-presencias-em-santiagohttps://expressodasilhas.cv/pais/2020/06/07/testes-rapidos-ja-estao-a-ser-realizados-em-todas-as-delegacias-de-saude-de-santo-antao/69867https://www.facebook.com/pmucs/posts/3253386724701129https://mindelinsite.com/atualidade/porto-oferece-ventilador-e-mascaras-cirurgicas-a-cidade-irma-do-mindelo/https://expressodasilhas.cv/cultura/2020/06/04/cremilda-medina-com-concerto-online/69800https://www.facebook.com/pmucs/posts/3252253378147797https://www.facebook.com/pmucs/posts/3252296804810121


Cabo Verde

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diagnóstico, com investigação epidemiológica, testes rápidos e testes de virologia

(Lusa);

A Câmara Municipal do Porto doou ventilador e máscaras cirúrgicas à ilha de São

Vicente (saiba mais);

O Laboratório de Virologia em São Vicente foi inaugurado e tem capacidade para

realizar cerca de 100 testes diários de Covid-19 (Expresso das Ilhas);

4 de junho

Reforço da equipa de combate à Covid-19 na ilha do Sal, nomeadamente médicos,

enfermeiros e técnicos (RCV);

A EMEP já retomou a cobrança nos parques de estacionamento, suspensa desde

início de março, devido à pandemia da Covid-19 (saiba mais);

O Aplicativo móvel “NaNosMon” vai rastrear casos infectados da Covid-19, garantindo

e preservando a liberdade individual e evitar o colapso do sistema de saúde nacional


Escolas de condução reabrem em Cabo Verde mas verificasse pouca procura (Jornal

Económico);

O economista e secretário-geral da Câmara de Comércio de Sotavento (CCS), José Luís

Neves, afirmou que os próximos tempos vão exigir um súper governo e um súper

banco central (Inforpress);

Cabo Verde espera testar seis mil pessoas em estudo de seroprevalência do vírus

(Lusa);

A OMS vai disponibilizar 565 mil euros a Cabo Verde para o reforço do combate ao

novo coronavírus, anunciou hoje o Governo cabo-verdiano (saiba mais);

3 de junho

O presidente da Proteção Civil de Cabo Verde afirmou que, além da exigência das

autoridades, os cidadãos devem ter responsabilidade e redobrar as medidas de

segurança na cidade da Praia, o foco da Covid-19 no país (Lusa);

Secção consular de Portugal em Cabo Verde retoma atendimento presencial a partir

do dia 8 de junho de 2020 (Lusa);

O governo analisou o quadro de formalização e proteção dos Agentes e Promotores

Culturais (governo.cv);

https://www.lusa.pt/article/CinR3TiZ56o1J0AdwSujjTMSZM5iuSI1/covid-19-cabo-verde-justifica-aumento-de-casos-com-melhoria-da-capacidade-de-diagn%C3%B3sticohttps://noticiasdonorte.publ.cv/103680/camara-municipal-do-porto-oferece-ventilador-e-mascaras-cirurgicas-a-ilha-de-sao-vicente/https://expressodasilhas.cv/aIAj5Zhttp://www.rcv.cv/index.php?paginas=21&id_cod=24681https://expressodasilhas.cv/pais/2020/06/04/emep-ja-retomou-a-cobranca-nos-parques-de-estacionamento/69815https://expressodasilhas.cv/eitec/2020/06/04/aplicativo-movel-nanosmon-ira-preservar-a-liberdade-individual-mentor-do-projecto/69803https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/escolas-de-conducao-reabrem-em-cabo-verde-mas-com-pouca-procura-597305https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/escolas-de-conducao-reabrem-em-cabo-verde-mas-com-pouca-procura-597305https://www.inforpress.cv/covid-19-os-proximos-tempos-vao-exigir-um-super-governo-e-um-super-banco-central-economista/https://www.lusa.pt/article/CinR3TiZ56qgoKwIln2GwzMSZM5iuSI1/covid-19-cabo-verde-espera-testar-seis-mil-pessoas-em-estudo-de-seropreval%C3%AAncia-do-v%C3%ADrushttps://www.lusa.pt/article/CinR3TiZ56qVMNtv2PnPZjMSZM5iuSI1/covid-19-oms-d%C3%A1-565-mil-euros-a-cabo-verde-para-refor%C3%A7ar-combate-%C3%A0-pandemiahttps://www.lusa.pt/article/T6CmF_3tKmCPQgc8ctlpHjMSZM5iuSI1/covid-19-prote%C3%A7%C3%A3o-civil-de-cabo-verde-pede-responsabilidade-%C3%A0-popula%C3%A7%C3%A3o-da-praiahttps://www.lusa.pt/article/T6CmF_3tKmCs8PEyEx5kfDMSZM5iuSI1/covid-19-sec%C3%A7%C3%A3o-consular-de-portugal-em-cabo-verde-retoma-atendimento-presencialhttps://www.governo.cv/governo-analisa-quadro-de-formalizacao-e-protecao-dos-agentes-e-promotores-culturais/


Cabo Verde

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A delegada de Saúde em Santa Cruz informou que a sua equipa está no terreno a

investigar os contactos dos casos confirmados da infeção por Covid-19 no concelho,

apelando a mais colaboração e serenidade por parte da população (Expresso das

Ilhas);

Cabo Verde autorizou cerca de 4,2 milhões de euros em créditos ao abrigo das

medidas de financiamento disponibilizadas às empresas para fazer face aos feitos da

Covid-19 e pagou a cerca de 12 mil trabalhadores ao abrigo do ‘lay-off’ (Impala);

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, considerou que não se pode

“afrouxar”, independentemente do estado em que o país se encontra, pediu

responsabilidade e não quer facilitar a vida ao novo coronavírus (Lusa);

Aprovação de medidas de compensação financeira do Estado à empresa MOAVE –

Moagem de Cabo Verde, S.A, visando a manutenção do preço da farinha de trigo

durante o período da pandemia da Covid-19 (Resolução n.º 80/2020);

Aprovação de compensação extraordinária, em forma de seguro de vida, para o

trabalhador de saúde, em efetividade de funções, que atua no Serviço Nacional de

Saúde, decorrente da morte direta por contágio de Covid-19 (Resolução n.º

79/2020);

2 de junho

O diretor nacional da Saúde de Cabo Verde, Artur Correia, alertou que todas as ilhas

do país podem ainda vir a ter casos do novo coronavírus, tal como aconteceu no Sal

(saiba mais);

O delegado de saúde de São Vicente conta com a montagem do laboratório de

virologia nos próximos dias (Expresso da Ilhas);

O Instituto Marítimo e Portuário reforça o apelo para o cumprimento das restrições

de acesso e uso das zonas balneares, no âmbito das medidas preventivas para evitar a

propagação da Covid-19 - a violação das regras pode levar a nova interdição das

praias (saiba mais);

Em resultado de uma ação promovida pelo Instituto Nacional de Saúde Pública

(INSP) em parceria com a OMS profissionais de saúde recebem formação em

“Envolvimento Comunitário e Estratégia de Comunicação nas estruturas de saúde em

contexto de emergências sanitárias” (INSP);

Receção de uma doação de 60 viseiras de proteção facial doadas pela empresa

MPServiços ao INSP, para fazer face à Covid-19;

https://expressodasilhas.cv/pais/2020/06/03/delegacia-de-saude-investiga-contactos-dos-casos-confirmados-e-apela-a-colaboracao-da-populacao/69780https://expressodasilhas.cv/pais/2020/06/03/delegacia-de-saude-investiga-contactos-dos-casos-confirmados-e-apela-a-colaboracao-da-populacao/69780https://www.impala.pt/noticias/atualidade/covid-19-cabo-verde-autoriza-42-me-em-creditos-e-paga-a-12-mil-trabalhadores-em-lay-off/https://www.lusa.pt/article/T6CmF_3tKmCxwOlmA3yCejMSZM5iuSI1/covid-19-pr-de-cabo-verde-pede-%C3%A0-popula%C3%A7%C3%A3o-para-n%C3%A3o-facilitar-a-vida-ao-v%C3%ADrushttps://www.incv.cv/images/legislacao/Resolucao-n-80-2020.pdfhttps://www.incv.cv/images/legislacao/Resolucao-n-79-2020.pdfhttps://www.incv.cv/images/legislacao/Resolucao-n-79-2020.pdfhttps://www.lusa.pt/article/KaobhR~A25UyxvU7SYe16zMSZM5iuSI1/covid-19-autoridades-de-sa%C3%BAde-de-cabo-verde-alertam-que-todas-as-ilhas-podem-ter-casoshttps://expressodasilhas.cv/aI9L5Zhttps://expressodasilhas.cv/aI9I5Zhttps://www.insp.gov.cv/index.php/noticias/442-profissionais-de-saude-recebem-formacao-em-envolvimento-comunitario-e-estrategia-de-comunicacao-nas-estruturas-de-saude-em-contexto-de-emergencias-sanitarias-promovida-pelo-insp-em-parceria-com-a-oms


Cabo Verde

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1 de junho

Cabo Verde aderiu a um aplicativo internacional que permite rastrear, no telemóvel,

casos e contactos de infetados pela Covid-19, garantindo anonimato de todos os

intervenientes e evitar o colapso do sistema de saúde (Lusa);

O Laboratório de Virologia de Cabo Verde já realizou mais de 4 mil testes ao novo

coronavírus (saiba mais);

30 de maio

Cabo Verde vai aliviar quinzenalmente as restrições impostas para conter a pandemia

de Covid-19, conforme plano de desconfinamento até outubro, que entrou em vigor,

mas que poderão ser revertidas em caso de agravamento da transmissão (Lusa);

O primeiro-ministro afirmou que o governo irá desenhar um Programa de

relançamento e recuperação de empresas da Construção Civil (governo.cv);

29 de maio

O governo republicou o regulamento de acesso e frequência das Praias Balneares

Nacionais, considerando o término do estado de emergência na ilha de Boa Vista

(Republicação n.º 81/20);

Declaração da situação de calamidade com base na situação epidemiológica ainda

existente na ilha de Santiago e no risco de contaminação no país, decorrente da

propagação da Covid-19 e na necessidade de manutenção das medidas destinadas

ao reforço do nível da prevenção, em vigor a partir da 00h00 do dia 30 de maio

(Resolução n.º 76/20):

Mantêm-se encerradas as instalações e proibidas as atividades culturais,

recreativas, desportivas, de lazer e diversão;

Mantêm-se interditas as ligações aéreas interilhas;

A prática de atividades de cariz religioso e de culto obedece às condições

sanitárias fixadas, relativas à redução da lotação dos espaços a 1/3 da

capacidade, à higienização frequente, etiqueta respiratória, desinfeção das

mãos, bem assim como à obrigatoriedade de disponibilização de desinfetante

https://www.lusa.pt/article/_OC1fy~VYicVAEIHznPHqzMSZM5iuSI1/covid-19-cabo-verde-adere-a-aplicativo-m%C3%B3vel-mundial-para-rastrear-casos-e-contactoshttps://www.lusa.pt/article/KaobhR~A25XOCXf0oy6EqjMSZM5iuSI1/covid-19-cabo-verde-j%C3%A1-fez-mais-de-quatro-mil-testes-com-458-casos-positivoshttps://www.lusa.pt/article/_OC1fy~VYic7rmuT8c2wTjMSZM5iuSI1/covid-19-cabo-verde-alivia-restri%C3%A7%C3%B5es-a-cada-15-dias-at%C3%A9-outubrohttps://www.governo.cv/governo-ira-desenhar-programa-de-relancamento-e-recuperacao-de-empresas-da-construcao-civil/https://www.incv.cv/images/legislacao/Republicacao-n-81-2020.pdfhttps://www.incv.cv/images/legislacao/Resolucao-n-76-2020.pdf


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para as mãos à base de álcool e de adoção de procedimentos de medição de

temperatura corporal;

As restrições serão levantadas de forma faseada, mediante calendário a ser

aprovado pelo governo;

Aprovação da estratégia e a calendarização do levantamento gradual de medidas

restritivas e de distanciamento social, impostas no âmbito da prevenção à pandemia

da Covid-19, previstas até outubro de 2020 (Resolução n.º 77/20);

Aprovação das medidas a serem implementadas nos serviços da Câmara Municipal da

Praia (CMP) no pós estado de emergência, em vigor a partir do dia 30 de maio e com

duração e 30 dias (Deliberação n.º 13/20):

Durante o mês de junho os serviços da CMP passam a funcionar em regime

normal à exceção das Delegações Municipais e do Edifício Técnico, com turnos

das 08h à 13h e da 13h às 18h;

Uso obrigatório de máscaras comunitárias ou cirúrgicas em todos os serviços da

CMP;

Os Centros de Dia Municipais devem continuar encerrados, devendo o serviço

de ação social continuar a garantir um serviço mínimo domiciliar, bem como os

serviços de cuidados aos utentes internos do Centro Emergencial da Terceira

Idade;

A Casa Abrigo Municipal passará a funcionar das 17h30 às 07h garantindo os

cuidados de higiene, alimentação, assistência e proteção aos sem abrigos da

cidade;

Os Jardins Infantis do Município devem permanecer encerrados até o próximo

ano letivo, bem como os projetos Salas de Estudo e Casa Primavera;

Os recintos desportivos, parques infantis, “fitness park” e ginásios Municipais

devem continuar encerrados até decisão em contrário;

As audiências públicas presenciais devem ser retomadas de forma gradual e

limitada sendo recomendável a utilização da internet para tratamento de

assuntos pendentes;

Nos Cemitérios Municipais deve-se adotar as regras de afastamento social entre

os utentes e a realização de funerais, condicionada à inexistência de

aglomeração de pessoas e controlo no que respeita as distancias de segurança;

Retoma do concurso público para atribuição de Habitação de Interesse Social

suspenso pelo decreto do estado de emergência;

O Mercado do Plateau e os demais mercados municipais devem continuar a

funcionar com 50% da capacidade e com distanciamento social delimitado e em

https://www.incv.cv/images/legislacao/Resolucao-n-77-2020.pdfhttps://www.incv.cv/images/legislacao/Deliberacao-n-13-2020.pdf


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regime de rotatividade diária entre as vendedeiras - aos Sábados, todos os

mercados em funcionamento devem encerrar às 14h;

Venda Ambulante: mantêm-se a proibição de vendas nos passeios;

A reabertura do Mercado de Sucupira deverá ser faseada e gradual, a partir do

dia 2 de junho e da forma descrita na deliberação;

O primeiro-ministro, José Ulisses Correia e Sila, anunciou que o governo está a

preparar o Plano de Desconfinamento a aplicar no país - com retoma de voos a 30 de

junho - bem como a criação de um quadro de incentivos para apoiar as empresas e

outras organizações privadas no esforço de adaptação da sua atividade às novas

exigências e normas impostas no Plano de Desconfinamento (vídeo);

O governo anunciou que Cabo Verde reabre em julho como “destino turístico”,

voltando a receber visitantes estrangeiros e com todos os operadores do circuito

obrigados a um selo de segurança sanitária (Lusa);

Cabo Verde vai triplicar capacidade de realização de testes (saiba mais);

28 de maio

O Presidente da República anunciou o fim do estado de emergência, depois da

reunião de avaliação feita com o governo, no entanto recomendou prudência, com o

levantamento progressivo das restrições na ilha de Santiago e apelou ao sentido de

responsabilidade de todos para se poder caminhar para uma situação de

normalidade (saiba mais);

As operadoras cabo-verdianas de comunicações eletrónicas estão proibidas, nos

próximos quatro meses, de lançar novas ofertas ou alterar os tarifários que já

praticam (saiba mais);

Jurista defende que deveria haver “mecanismos de compensação” para os pais que

têm de ficar em casa a tomar conta de crianças (Expresso das Ilhas);

Chegada à Praia de um voo com equipamentos e materiais de laboratório para apoio

ao combate à Covid-19 - trata-se de mais uma aquisição do Governo de Cabo Verde,

a Portugal, de dois equipamentos Proteína C Reativa (PCR), reagentes e pacotes de

testes (insp.gov.cv);

O BAD anunciou um empréstimo de 30 milhões de euros a Cabo Verde para

fortalecer a resposta aos impactos da pandemia da Covid-19, nas áreas da saúde e

inclusão social (Lusa);

https://www.facebook.com/pmucs/videos/260973564985009/https://www.lusa.pt/article/0arxQX~~h88kCDfwnhYbQTMSZM5iuSI1/covid-19-cabo-verde-reabre-em-julho-a-turistas-com-selo-de-seguran%C3%A7a-sanit%C3%A1riahttps://lifestyle.sapo.cv/saude/saude-e-medicina/artigos/covid-19-cabo-verde-vai-triplicar-capacidade-de-realizacao-de-testes?fbclid=IwAR3cZOIp6Z9V3KTRWlEr5KMX3gCJTE5R2PTqWMgdEaje6AMe6NR7L0Dl__shttps://www.facebook.com/Presidencia.cv/posts/3071074529597890https://www.sapo.pt/noticias/economia/operadoras-cabo-verdianas-proibidas-de_5ecf96042445bb497df12e33https://expressodasilhas.cv/pais/2020/05/27/jurista-defende-que-deveria-haver-mecanismos-de-compensacao-para-os-pais-que-tem-de-ficar-em-casa-a-tomar-conta-de-criancas/69651https://www.insp.gov.cv/index.php/noticias/439-voo-da-sata-chega-a-praia-com-equipamentos-e-materiais-de-laboratorio-para-apoio-ao-controlo-de-covid-19https://www.lusa.pt/article/g~MBv22Ty55fYKFsfxWL0jMSZM5iuSI1/covid-19-banco-africano-de-desenvolvimento-empresta-30-milh%C3%B5es-de-euros-a-cabo-verde


Cabo Verde

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27 de maio

O parlamento debateu as políticas públicas para o mundo rural e medidas para o

contexto de emergência (vídeo sessão completa / intervenção do Primeiro-ministo,

José Ulisses Correia e Silva / parlamento.cv);

O Laboratório de Virologia detetou reagentes deteriorados, impedindo a realização

de testes durante cerca de cinco dias em Cabo Verde (Impala);

O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) de Cabo Verde recebeu mais de

1700 pedidos para declaração de situação contributiva nos meses de abril e maio,

no âmbito das medidas de mitigação da Covid-19 (saiba mais);

26 de maio

Aprovação da segunda alteração à Resolução nº 97/2017, que criou o Programa

Fomento ao Micro Empreendedorismo, nomeadamente do 12.º artigo em que a

bonificação de juros pelo Estado passa a ser até 80% da taxa negociada com os

bancos Comerciais, com a verba alocada de 180.000.000$00 (Resolução n.º

74/2020);

O Ministro da Saúde e da Segurança Social, Arlindo do Rosário, efetuou uma visita de

terreno a alguns bairros da cidade da Praia onde apelou aos cidadãos para o respeito

das medidas de higiene e segurança (fotorreportagem / governo.cv);

92% dos cabo-verdianos considera medidas de prevenção à propagação da Covid-19

apropriadas (Expresso das Ilhas);

25 de maio

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, durante as comemorações do dia de

África, defendeu o reforço da autonomia financeira dos estados africanos na luta

contra a Covid-19 (parlamento.cv);

Cabo Verde Interilhas transportou quase 9 mil passageiros após retoma (saiba mais);

A Cruz Vermelha de Cabo Verde anunciou a retoma do pagamento dos prémios dos

jogos sociais, incluindo o totoloto;

O diretor nacional de Saúde de Cabo Verde, Artur Correia, afirmou que o país se

encontra numa situação “estacionária” da progressão da Covid-19, tendo mesmo

registado um grau de transmissibilidade de infeção (RT) inferior a 1 nos últimos dias

(Lusa);

http://portais.parlamento.cv/canalwebtv/https://www.facebook.com/pmucs/posts/3230014647038337https://www.facebook.com/pmucs/posts/3230014647038337http://www.parlamento.cv/Noticias.aspx?id=211065https://www.impala.pt/noticias/atualidade/covid-19-reagentes-deteriorados-deixam-cabo-verde-pelo-menos-cinco-dias-sem-fazer-testes/https://www.noticiasaominuto.com/economia/1495610/cabo-verde-inps-recebe-mais-de-1700-pedidos-para-situacao-contributivahttps://www.incv.cv/images/legislacao/Resolucao-n-74-2020.pdfhttps://www.incv.cv/images/legislacao/Resolucao-n-74-2020.pdfhttps://www.facebook.com/ministeriodasaude.cv/posts/2550465051884585https://www.governo.cv/ministro-da-saude-faz-balanco-positivo-da-visita-que-fez-hoje-ao-terreno-e-deixa-alerta-o-teste-nao-e-vacina-contra-covid-19/https://expressodasilhas.cv/pais/2020/05/26/92-dos-cabo-verdianos-considera-apropriadas-as-medidas-de-prevencao-a-propagacao-do-covid-19/69644http://www.parlamento.cv/Noticias.aspx?id=211064https://www.lusa.pt/article/40RXZ~F4OfglpKf0mu1M5zMSZM5iuSI1/covid-19-cabo-verde-interilhas-transportou-quase-9-mil-passageiros-ap%C3%B3s-retomahttps://www.lusa.pt/article/40RXZ~F4OfhDzeQYLelNAzMSZM5iuSI1/covid-19-cabo-verde-com-situa%C3%A7%C3%A3o-estacion%C3%A1ria-e-rt-inferior-a-1-nos-%C3%BAltimos-dias


Cabo Verde

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A violência de género aumentou 8% em Cabo Verde durante estado de emergência

(saiba mais);

Doação da seguradora Garantia, às autoridades de saúde, de 4 mil testes rápidos para

reforçar a resposta de combate à Covid-19 no país;

A Direção Nacional da Saúde realizou cerca de 3 mil testes rápidos em Santiago e

Boa Vista durante o mês de maio;

23 de maio

Tendas instaladas nos bairros da cidade da Praia estão a permitir a realização de

testes rápidos em massa à presença do novo coronavírus na comunidade (Lusa);

A SolAtlântico anunciou que dia 25 de maio os autocarros de transporte público

coletivo de passageiros voltam a circular na cidade da Praia, após testes negativos

dos motoristas (saiba mais);

22 de maio

Governo aprova regulamento que estabelece um conjunto de regras e procedimentos

para prevenção do contágio da pandemia do Coronavírus Sars-Cov 2, nas Instituições

de Formação Profissional Públicas e Privadas, em todo o território nacional

(governo.cv);

O Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ) estabeleceu um conjunto de

regras preventivas à Covid-19 nas instalações judiciais, entre os quais o uso

obrigatório de máscaras dentro de todos os tribunais do país (Sapo);

O movimento de navios nos portos cabo-verdianos caiu para metade em abril, para

313 escalas, devido às limitações impostas pelo governo para travar o alastramento

da Covid-19 (Lusa);

Emprofac já colocou no mercado 64 mil máscaras ‘made in’ Cabo Verde (saiba mais);

Hospital da Trindade acolhe doentes de Covid-19 psicologicamente afetados


Cabo Verde realizou cerca de 3 mil testes rápidos durante o mês de maio (Lusa);

O diretor nacional de Saúde, Artur Correia, afirmou que os dados apontam para uma

estagnação da infeção pelo novo coronavírus no país (saiba mais);

https://www.lusa.pt/article/40RXZ~F4OfgOEXVe3pyrTDMSZM5iuSI1/covid-19-viol%C3%AAncia-de-g%C3%A9nero-aumentou-8-em-cabo-verde-durante-estado-de-emerg%C3%AAnciahttps://www.lusa.pt/article/oqc45UndsDZj2pV7bLztsDMSZM5iuSI1/covid-19-bairros-da-praia-em-cabo-verde-mobilizados-para-testes-r%C3%A1pidos-em-massahttps://www.lusa.pt/article/oqc45UndsDa2lX_ummJ4GjMSZM5iuSI1/covid-19-autocarros-voltam-a-circular-segunda-feira-na-praia-dois-meses-depoishttps://www.governo.cv/covid-19-governo-aprova-regulamento-para-prevencao-de-contagio-nas-instituicoes-de-formacao-profissional/https://noticias.sapo.cv/actualidade/artigos/covid-19-csmj-estabelece-uso-obrigatorio-de-mascara-nos-tribunaishttps://www.lusa.pt/article/TNrAaTmbQm2h1T3Kxnmf9zMSZM5iuSI1/covid-19-n%C3%BAmero-de-navios-nos-portos-de-cabo-verde-caiu-para-metade-em-abrilhttps://www.lusa.pt/article/TNrAaTmbQm338iF0KhowHjMSZM5iuSI1/covid-19-emprofac-j%C3%A1-colocou-no-mercado-64-000-m%C3%A1scaras-made-in-cabo-verdehttps://expressodasilhas.cv/pais/2020/05/22/hospital-da-trindade-acolhe-doentes-de-covid-19-psicologicamente-afectados/69587https://www.lusa.pt/article/oqc45UndsDa6SLOTJxgCLTMSZM5iuSI1/covid-19-cabo-verde-fez-cerca-de-3-000-testes-r%C3%A1pidos-este-m%C3%AAshttps://www.lusa.pt/article/oqc45UndsDafP8qAhh4x1DMSZM5iuSI1/covid-19-autoridades-de-sa%C3%BAde-apontam-para-estagna%C3%A7%C3%A3o-da-doen%C3%A7a-em-cabo-verde


Cabo Verde

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21 de maio

O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, apontou a possibilidade de iniciar

o levantamento das restrições impostas pelo estado de emergência na ilha de

Santiago, se nos próximos dias “todos” cumprirem as responsabilidades para conter

a Covid-19 (Lusa);

Os primeiros 33 cidadãos retidos na Boa Vista desde 20 de março, quando a ilha

cabo-verdiana entrou em isolamento devido à Covid-19, começaram a regressar às

ilhas onde residem, depois de testes negativos à doença (saiba mais);

20 de maio

Universitários da ilha do Fogo pedem suspensão das propinas com efeitos a partir de

março (Expresso das Ilhas);

Aprovação da comparticipação nos encargos académicos (curso profissional ou

superior) a estudantes, no âmbito do Covid-19 - valor máximo atribuído a bolseiros 5

mil escudos e não bolseiros 10 mi (Deliberação n.º 198/CMTSN/2020);

O Diretor Nacional de Saúde, Artur Correia, informou que o laboratório de virologia

da Praia conta com mais um aparelho de testes de novo coronavírus;

O Diretor-geral do Tesouro afirmou que é essencial que os projetos se realizem,

apesar dos impactos negativos da Covid-19 (governo.cv);

Taxa turística em Cabo Verde rendeu menos 12,7% no primeiro trimestre, devido ao

impacto da pandemia da Covid-19 (Jornal Económico);

A primeira edição da Bolsa Cabo Verde Digital alcança mais de 120 candidaturas:

projeto lançado em março pelo governo de Cabo Verde, com objetivo de dar aos

jovens cabo-verdianos mais uma importante oportunidade de desenvolverem

soluções de base tecnológica (governo.cv);

A presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania cabo-

verdiana reconheceu o “esforço enorme” do país, mas pediu uma “atuação mais

concertada” entre os setores para implementar as medidas de mitigação dos feitos

do novo coronavírus (saiba mais);

https://www.lusa.pt/article/TNrAaTmbQm26ZuTIobNQkTMSZM5iuSI1/covid-19-pr-de-cabo-verde-pede-esfor%C3%A7o-de-todos-nos-pr%C3%B3ximos-dias-para-levantar-restri%C3%A7%C3%B5eshttps://www.lusa.pt/article/TNrAaTmbQm3ujT1t0ryUEzMSZM5iuSI1/covid-19-primeiros-33-cidad%C3%A3os-retidos-na-ilha-cabo-verdiana-da-boa-vista-regressam-a-casahttps://expressodasilhas.cv/pais/2020/05/20/universitarios-da-ilha-do-fogo-pedem-suspensao-das-propinas-com-efeitos-a-partir-de-marco/69550https://www.incv.cv/images/legislacao/Deliberacao-n-198-2020.pdfhttps://www.governo.cv/covid-19-e-essencial-que-projectos-se-realizem-sobretudo-os-prioritarios-diz-dg-tesouro/https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/taxa-turistica-em-cabo-verde-rendeu-menos-127-no-primeiro-trimestre-591086https://www.governo.cv/primeira-edicao-da-bolsa-cabo-verde-digital-com-mais-de-120-candidaturas/https://www.lusa.pt/article/F63wlrMB~TCsle_bZU5FezMSZM5iuSI1/covid-19-comiss%C3%A3o-de-direitos-humanos-de-cabo-verde-pede-atua%C3%A7%C3%A3o-mais-concertada


Cabo Verde

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19 de maio

O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, apelou à “imediata

mudança” de atitude da população da Praia que “ainda resiste” a adotar os

procedimentos do estado de emergência para travar a pandemia de Covid-19 (Lusa);

As organizações cabo-verdianas vão realizar menos atividades e apostar em apenas

voluntários locais para proteger as tartarugas marinhas do país, na nova época de

desova que começa a 01 de junho, em tempo de pandemia do novo coronavírus

(saiba mais);

Praias balneares reabrem “brevemente” mas com várias restrições, nomeadamente o

cumprimento de normas de proteção sanitária de distanciamento social, no mínimo

de dois metros - o seu não cumprimento será alvo de coimas entre 5 a 75 mil

escudos (Expresso das Ilhas);

18 de maio

Aprovação de medidas restritivas ao funcionamento dos serviços da Câmara

Municipal da Praia (CMP) no contexto da 3ª prorrogação do estado de emergência

(Deliberação n.º 12/2020):

Todos os serviços da Câmara Municipal da Praia passarão a funcionar em regime

de turno, sendo os turnos das 9h à 13h e da 13h30 às 17h30 com exceção dos

serviços dos Bombeiros, Guarda Municipal, Saneamento e Oficinas e Máquinas;

É proibida a permanência de munícipes, em qualquer serviço de atendimento ao

público da Câmara Municipal da Praia, sem máscaras comunitárias ou cirúrgicas;

Uso obrigatório de máscaras para todos os funcionários da Front-Office da

Câmara Municipal bem como os funcionários de serviços essências como

Saneamento, Guarda Municipal, Ação Social, Bombeiros, Fiscais dos Mercados,

Oficina e Máquinas, Centro Logístico, Aterro Sanitário e Cemitérios da Várzea e

de Achada S. Filipe;

Os centros de dia municipais devem continuar encerrados, devendo o serviço de

ação social continuar a garantir um serviço mínimo domiciliar e serviços de

cuidados aos utentes internos do Centro Emergencial da Terceira Idade;

As delegações municipais manter-se-ão encerradas durante o período de estado

de emergência;

https://www.lusa.pt/article/eImC_z0FxzdVKkqS0v6baTMSZM5iuSI1/covid-19-pr-pede-mudan%C3%A7a-de-atitude-%C3%A0-popula%C3%A7%C3%A3o-da-praia-que-n%C3%A3o-cumpre-orienta%C3%A7%C3%B5eshttps://www.lusa.pt/article/eImC_z0FxzeyrxwziMDS1DMSZM5iuSI1/covid-19-menos-atividades-e-apenas-volunt%C3%A1rios-locais-para-proteger-tartarugas-em-cabo-verdehttps://expressodasilhas.cv/pais/2020/05/19/praias-balneares-reabrem-brevemente-mas-com-varias-restricoes/69539https://www.incv.cv/images/legislacao/Deliberacao-n-12-2020.pdf


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A Casa Abrigo Municipal funcionará por 24h até o dia 29 de maio, garantindo os

cuidados de higiene, alimentação e assistência e proteção aos sem abrigos da

nossa Cidade;

Os jardins infantis do município devem permanecer encerrados até o próximo ano

letivo, bem como os projetos Salas de Estudo e Casa Primavera;

Os recintos desportivos, parques infantis, “fitness park” e ginásios Municipais

devem continuar encerrados até decisão em contrário;

As audiências públicas presenciais vão continuar encerradas até novas diretrizes,

pelo que quaisquer assuntos relativos aos pelouros da CMP devem ser tratados

via requerimento ou e-mail;

Nos cemitérios municipais deve-se adotar as regras de afastamento social entre

os utentes e a realização de funerais condicionada à inexistência de aglomeração

de pessoas e controlo no que respeita as distâncias de segurança;

Aprovação de novas regras aplicadas aos mercados municipais:

O Mercado do Plateau deve continuar a funcionar com metade da capacidade e

com distanciamento social delimitado e em regime de rotatividade diária entre

as vendedeiras e entrega ao domicílio de produtos via Plataformas digitais;

O Mercado Sucupira, bem como os Mercados circundantes continuarão

encerrados até ao dia 29 de maio;

Os demais Mercados Municipais (Terra Branca, Vila Nova, Achadinha, Eugénio

Lima, Achada Santo António), devem continuar a funcionar com apenas metade

das vendedeiras em regime diário de rotatividade;

Aos Sábados, todos os Mercados em funcionamento devem encerrar às 14h;

Venda Ambulante, mantêm-se a proibição de vendas nos passeios;

Aprovação de medidas aplicáveis aos transportes públicos:

Todos os Táxis devem colocar barreiras de proteção transparentes no interior

dos veículos, tornando-se obrigatório o uso de máscaras para os condutores

bem como a implementação de medidas permanentes de higienização dos

mesmos;

Os Autocarros devem funcionar com metade de capacidade tornados e

obrigatória a implementação de medidas de higienização permanente e uso de

máscaras para os condutores e passageiros;

Infetados por coronavírus: Relatos de pacientes em isolamento, por Sheilla Ribeiro;

A Diretora Nacional da Educação de Cabo Verde, Eleonora Sousa, afirmou que o

regresso às aulas presenciais, na segunda-feira para alunos do 12.º ano, foi tranquilo


https://expressodasilhas.cv/pais/2020/05/18/infectados-por-coronavirus-relatos-de-pacientes-em-isolamento/69507https://expressodasilhas.cv/pais/2020/05/19/regresso-as-aulas-presenciais-do-12o-em-cabo-verde-foi-tranquilo-directora-da-educacao/69531


Cabo Verde

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O Ministério da Saúde e da Segurança Social informou que as autoridades de Cabo

Verde não realizaram testes de Covid-19, no fim de semana, porque os

equipamentos do Laboratório de Virologia encontram-se em manutenção;

O Ministério da Cultura anunciou que a União Europeia irá injetar 10 mil euros no

programa cultural em Cabo Verde, para mitigar efeitos da pandemia de Covid-19

(saiba mais);

Início da 2.ª edição do Projeto “EnPalco100Artistas”, candidaturas abertas de 18 de

maio a 24 de maio (vídeo / edital / formulário de inscrição);

Quatro museus cabo-verdianos, tutelados pelo Ministério da Cultura, passaram a

disponibilizar visitas virtuais, uma vez que se encontram fechados devido à

pandemia do novo coronavírus, nomeadamente o antigo campo de concentração

do Tarrafal, Museu da Tabanca, Museu do Sal e o Museu Etnográfico da Praia (os

três em Santiago);

O Instituto do Património Cultural (IPC) afirmou que impacto da Covid-19 no setor

museológico no arquipélago é “grande” (saiba mais);

O Diretor Nacional de Saúde anunciou que existe a expectativa de que a ilha da Boa

Vista, primeiro foco da Covid-19 em Cabo Verde, deixe de ter casos ativos da doença

esta semana (Lusa);

Cabo Verde irá prolongar a sua presidência na Comunidade de Países de Língua

Portuguesa (CPLP), até 2021, após proposta de Angola, considerando o impacto da

Covid-19 no normal funcionamento dos serviços;

Praia prepara mais “camas” para receber doentes portadores do novo coronavírus


A Fundação Cabo-verdiana de Acão Social Escolar (FICASE) apoia 125 universitários

deslocados, com uma ajuda financeira de 5 mil escudos, que corresponde a 50% do

valor da propina;

Cabo Verde Airlines vale quase 8% do PIB mas está parada desde março (saiba mais);

O Diretor Nacional de Saúde, Artur Correia, afirmou que a evolução da Covid-19 tem

decorrido de forma lenta, e que está a seguir de perto a previsão do Ministério da

Saúde (saiba mais);

Aprovação do Regulamento de acesso e frequência das praias nacionais - aplicável às

ilhas não se encontram em estado de emergência (Deliberação n.º

39/CD.IMP/2020):

Consulte a deliberação acerca das praias interditas, por ilha, e os horários em

que cada praia autorizada;

https://www.lusa.pt/article/eImC_z0Fxzc1ofSVSaIZ4zMSZM5iuSI1/covid-19-uni%C3%A3o-europeia-apoia-em-10-mil-euros-programa-cultural-em-cabo-verdehttps://developers.facebook.com/docs/plugins/embedded-posts/?prefill_href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2Fcultura.caboverde%2Fposts%2F3055054877866072&__cft__%5b0%5d=AZVBKeNqIofDi6hQfbBuLCg5KKadvtnGo0XS3XYUqILFG32Nn3EPIhEsqWqF6po0iyHj-kGtP0_NlxQLgatfgDBwU_ZLJTbGZmiwDE_762jjCZ8mbZMsI4csp5L4jbKg8sd8wW3PRQomNhGy-2JVxe2_m-Ov2lFIM8xYWyhIY2ip61Wn369AT0QhwtEK2xQm0Yw&__tn__=p%2CP-R#code-generatorhttps://drive.google.com/file/d/1_7lX-QWzT-bklJ8tl-85FF9jdAWpmOk-/view?fbclid=IwAR1NymxJwhggLtShPVLBWz9zDYdBLLfHD1NlEs3pLqk7E_dOh3i-FGiN80Mhttps://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeB7EL9DmUi_1LjgoNa8XchaV-iIgfjobrPFJfSRsCHnDv_QA/viewform?fbclid=IwAR29VDnb_QYJ0Is7dKEykxU3qSxop85ECAybejJms-II_4OxGjO0CO4duskhttps://expressodasilhas.cv/cultura/2020/05/18/ipc-afirma-que-impacto-da-covid-19-no-sector-museologico-no-arquipelago-e-grande/69515https://www.lusa.pt/article/eImC_z0FxzdVddDX5PaHvDMSZM5iuSI1/covid-19-ilha-cabo-verdiana-da-boa-vista-espera-deixar-de-ter-casos-ativos-esta-semanahttps://expressodasilhas.cv/pais/2020/05/18/praia-prepara-mais-camas-para-receber-doentes-de-covid-19/69508https://www.noticiasaominuto.com/economia/1481052/cabo-verde-airlines-vale-quase-8-do-pib-mas-esta-parada-desde-marcohttps://expressodasilhas.cv/pais/2020/05/19/evolucao-de-covid-19-em-cabo-verde-tem-sido-lenta/69538https://www.incv.cv/images/legislacao/Deliberacao-n-39-CD.IMP-2020.pdfhttps://www.incv.cv/images/legislacao/Deliberacao-n-39-CD.IMP-2020.pdf


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Devem ser respeitadas as regras de distanciamento social, no mínimo de dois

metros entre os cidadãos;

Manter distâncias mínimas entre os guarda-sóis dos banhistas de cinco metros

mínimos;

Limitar a concentração de familiares ao número máximo de oito pessoas;

Manter as regras de higienização.

Ficam proibidas nas praias e zonas marítimas balneares, quaisquer atividades

lúdicas, desportivas, musicais, que possam originar grandes aglomerações

urbanas de pessoas, a saber: comercialização ambulante de bebidas e comidas;

picnics, passeios, festas e convívios diversos; utilização de equipamentos

sonoros; utilização e permanência em tendas coletivas; prática de todo o tipo de

jogos de caráter coletivo; prática de atividades onde haja troca de materiais e

equipamentos; utilização de ginásios e parques fitness;

17 de maio

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, Carlos Silva, apelou aos munícipes a

união de todos na luta contra a Covid-19 (Expresso das Ilhas);

O governo de Cabo Verde lançou um vídeo explicativo das medidas para a ilha de

Santiago;

16 de maio

Preços em Cabo Verde voltam a descer em abril (Observador);

15 de maio

Hospital da Praia já realiza testes rápidos para detetar doença nos pacientes e

profissionais de saúde (saiba mais);

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, enalteceu o papel fundamental das

famílias no combate à pandemia da Covid-19 (Lusa);

Os concelhos do norte da ilha cabo-verdiana de Santiago retomam as celebrações

religiosas com lotação nos templos reduzida, conforme o estabelecido no decreto-lei

de prorrogação do estado de emergência;

https://expressodasilhas.cv/politica/2020/05/17/camara-municipal-de-santa-cruz-pede-uniao-da-populacao-no-combate-a-covid-19/69505https://www.facebook.com/GovernodeCaboVerde/videos/679424905963497/https://www.facebook.com/GovernodeCaboVerde/videos/679424905963497/https://observador.pt/2020/05/16/precos-em-cabo-verde-voltam-a-descer-em-abril/https://lifestyle.sapo.cv/saude/saude-e-medicina/artigos/covid-19-hospital-da-praia-ja-realiza-testes-rapidos-para-detetar-doenca-nos-pacientes-e-profissionais-de-saudehttps://www.lusa.pt/article/LEDzj8aXwfwbq0ddxg2gxTMSZM5iuSI1/covid-19-pr-de-cabo-verde-enaltece-papel-fundamental-das-fam%C3%ADlias-no-combate-%C3%A0-pandemia


Cabo Verde

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Aprovação das condições de repatriamento de cidadãos cabo-verdianos,

habitualmente residentes em Cabo Verde, que se encontram temporariamente fora

de Cabo Verde, tendo sido impedidos de regressar ao país, na decorrência de

interdição de voos e ligações marítimas, por causa da pandemia da Covid-19

(Resolução n.º 73/2020):

Os cidadãos que regressem a Cabo Verde devem, à sua chegada, submeter-se a

quarentena obrigatória, em local próprio indicado pelos Serviços competentes, e

a realização obrigatória de teste laboratorial de despiste da Covid-19, na altura

indicada, assinando um termo de compromisso de aceitação;

Antes da viagem de regresso, os cidadãos referidos no número anterior devem

assinar um termo de compromisso de aceitação das medidas constantes desta

resolução;

Primeiro-ministro afirma que se justifica o prolongamento do Estado de Emergência

em Santiago (governo.cv);

Prorrogação do prazo de prestação de conta de gerência do ano de 2019 i, até 31 de

julho de 2020 (Resolução n.º 1/2020);

O Instituto Nacional da Saúde Pública, em parceria com o Fundo das Nações Unidas

para a Infância (UNICEF), promoveu uma ação de formação sobre a comunicação de

risco e o engajamento comunitário, destinada aos líderes comunitários e plataforma

das Organizações Não Governamentais (ONG) e seus associados, Cruz Vermelha de

Cabo Verde visando reforçar a comunicação e sensibilização nas comunidades, mas

sobretudo levar informações verdadeiras e harmonizadas às pessoas (INSP);

14 de maio

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, decretou a prorrogação da

declaração de estado de emergência para a Ilha de Santiago, justificada por

calamidade pública, por mais 15 dias, com início à 00h00 do dia 15 de maio e término

à 00h00 do dia 29 de maio 2020 (Decreto Presidencial n.º 09/2020 / Mensagem do

Presidente):

Permitida a circulação de pessoas para a realização de actividades profissionais e

aquisição de bens e serviços essenciais - dispensados de solicitar autorização de

circulação;

https://www.incv.cv/images/legislacao/Resolucao-n-73-2020.pdfhttps://www.governo.cv/primeiro-ministro-diz-que-se-justifica-o-prolongamento-do-estado-de-emergencia-em-santiago/https://www.incv.cv/images/legislacao/Resolucao-n-1-2020.pdfhttps://www.insp.gov.cv/index.php/noticias/437-lideres-comunitarios-e-ong-s-recebem-formacao-para-o-reforco-da-comunicacao-de-risco-e-engajamento-comunitario-contra-covid-19https://www.incv.cv/images/legislacao/Decreto-Presidencial-n-9--2020.pdfhttps://www.asemana.publ.cv/?Covid-19-Mensagem-do-PR-que-prorroga-estado-de-emergencia-em-Santiagohttps://www.asemana.publ.cv/?Covid-19-Mensagem-do-PR-que-prorroga-estado-de-emergencia-em-Santiago


Cabo Verde

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Os maiores de 65 anos, portadores de doença crónica e grupos de risco deverão

solicitar autorização através de: www.snpcb-mai.gov.cv;

Recolhimento obrigatório no domicílio após as 21h30, exceto quem se encontre

em regime de trabalho noturno ou em situação de emergência médica - sob

pena de detenção por crime e desobediência e apreensão de veículo;

Regresso faseado das atividades económicas - instituições, empresas e os

estabelecimentos podem retomar as suas atividades laborais, respeitando as

regras de segurança e higiene, com restrições nos horários de funcionamento e

escalas de serviço;

As lojas e supermercados podem ficar abertos até às 20 horas;

Os serviços de correio, banco, seguros, previdência social, e western union devem

garantir o atendimento até às 15 horas;

Continuam encerrados os seguintes serviços: discotecas, bares, praças e parques,

recintos desportivos e praias de mar, ginásios, barbearias, cabeleireiros e salões

de estética;

O governo emitiu a regulamentação da declaração de estado de emergência,

decorrente da prorrogação decretada (Decreto-lei nº 51/20 / intervenção do

primeiro-ministro);

O Fundo Galego para a Cooperação e Solidariedade anunciou que vários

representantes das suas administrações locais associaram-se com autoridades locais

de Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe na campanha “Os

Municípios Cooperam” (saiba mais);

Concepção da autorização para a terceira renovação do estado de emergência,

solicitada pelo Presidente da República, na mensagem endereçada à Assembleia

Nacional a 13 de maio de 2020 (Resolução nº 165/IX/2020);

O governo anunciou que a hotelaria e restauração de Cabo Verde terão de passar por

processos de certificação das normas de prevenção da propagação da Covid-19, por

forma a atrair turistas ao país;

http://www.snpcb-mai.gov.cv/https://www.incv.cv/images/legislacao/Decreto-lei-n-51-2020.pdfhttps://developers.facebook.com/docs/plugins/embedded-posts/?prefill_href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2Fpmucs%2Fposts%2F3197699410269861&__cft__%5b0%5d=AZVimh6PgwaffW1WgmhSYbDUB9OrEyKgM0KLfp1tFnz9BIyc2qVRVakV0iTmw0UYXurrnuOwqm4yUvwiwOT5BC4fRk_pk0bebZHF0llPaHZvTS5iKbtHmu2RJ6Ah93t4n647Mh-euN0FIwIfDcbWbLldQlIWsW42MgCUkxk2kfiQejXBkXSNREEaLob98OOOBQ8&__tn__=p%2CP-R#code-generatorhttps://developers.facebook.com/docs/plugins/embedded-posts/?prefill_href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2Fpmucs%2Fposts%2F3197699410269861&__cft__%5b0%5d=AZVimh6PgwaffW1WgmhSYbDUB9OrEyKgM0KLfp1tFnz9BIyc2qVRVakV0iTmw0UYXurrnuOwqm4yUvwiwOT5BC4fRk_pk0bebZHF0llPaHZvTS5iKbtHmu2RJ6Ah93t4n647Mh-euN0FIwIfDcbWbLldQlIWsW42MgCUkxk2kfiQejXBkXSNREEaLob98OOOBQ8&__tn__=p%2CP-R#code-generatorhttps://www.inforpress.cv/covid-19-fundo-galego-apoia-autoridades-locais-de-paises-lusofonos-em-africa/https://www.incv.cv/images/legislacao/Resolucao-n-165-IX2020.pdf


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Governo disponibiliza linha de crédito de mil contos para instituições de

microfinanças (saiba mais);

13 de maio

O Banco de Fomento Internacional (BFI) doou ao Hospital Agostinho Neto (HAN) e à

Polícia Nacional (PN) máscaras cirúrgicas e máscaras PFF2, no valor de 1 milhão de

escudos (inforpress);

O ministro da Saúde de Cabo Verde, Arlindo do Rosário, afirmou que Cabo Verde

contratou 400 profissionais de saúde para reforçar o Sistema de Saúde no combate à

Covid-19 (saiba mais);

Em entrevista ao jornal Público, o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e

Silva, afirmou que “2020 será praticamente um ano perdido (para o país)” (Público);

Governo disponibiliza mais de 25 mil contos para trabalhadores domésticos

(governo.cv);

12 de maio

O Presidente da República, o governo, as autoridades e os técnicos reuniram-se para

a avaliação do estado de emergência nas ilhas de Santiago e da Boa Vista (Ordem do

dia);

O primeiro-ministro, por ocasião do Dia Internacional do Enfermeiro, endereçou

palavras de estímulo e força aos enfermeiros que estão na linha da frente do combate

à Covid-19 (comunicado);

Fitch baixa ‘rating’ de Cabo Verde e prevê recessão de 14% este ano (Jornal

Económico);

11 de maio

A Universidade de Cabo Verde (Uni-CV) começou a produzir viseiras com tecnologia

3D, na sequência do projeto da Universidade de Aveiro, alcançando as quatro

unidades por dia;

https://noticias.sapo.cv/economia/artigos/covid-19-governo-disponibiliza-linha-de-credito-de-mil-contos-para-instituicoes-de-micro-financashttps://www.inforpress.cv/covid-19-bfi-oferece-ao-hospital-agostinho-neto-e-a-policia-nacional-mascaras-no-valor-de-1-milhao-de-escudos/https://www.sapo.pt/noticias/atualidade/cabo-verde-contratou-400-profissionais-de_5ebbff902445bb497de9e6b4https://www.publico.pt/2020/05/13/mundo/entrevista/cabo-verde-2020-sera-praticamente-ano-perdido-primeiroministro-1916294https://www.governo.cv/governo-disponibiliza-mais-de-25-mil-contos-para-trabalhadores-domesticos%e2%80%a8/https://www.incv.cv/images/legislacao/Ordem-do-dia-13-e-14--05-2020.pdfhttps://www.incv.cv/images/legislacao/Ordem-do-dia-13-e-14--05-2020.pdfhttps://www.facebook.com/pmucs/posts/3189794084393727https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/fitch-baixa-rating-de-cabo-verde-e-preve-recessao-de-14-este-ano-587600https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/fitch-baixa-rating-de-cabo-verde-e-preve-recessao-de-14-este-ano-587600


Cabo Verde

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Empresas Chinesas em Cabo Verde doam 6,5 milhões de escudos para reforço no

combate à pandemia (governo.cv);

Os Correios de Cabo Verde retomaram a distribuição de encomendas e

correspondências internacionais;

Máscaras comunitárias começam a ser vendidas a preço máximo de 235 escudos


10 de maio

O presidente da Câmara Municipal da Praia, Óscar Santos, contra prorrogação do

estado de emergência (inforpress);

O diretor nacional de Saúde informou que nenhum doente internado precisou de

ventiladores em Cabo Verde (Lusa);

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, apelou aos cidadãos o reforço das

medidas de prevenção, nomeadamente o recolhimento domiciliar (comunicado);

9 de maio

A diretora Nacional da Educação, Eleonora Sousa, informou que a decisão sobre a

avaliação final dos alunos se encontra em fase de avaliação de propostas, devendo

ser estar concluída na próxima semana (saiba mais);

As autoridades de saúde cabo-verdianas anunciaram alargar a realização de testes

serológicos à cidade da Praia, epicentro da Covid-19 no país;

A Emprofac anunciou que irá colocar as primeiras máscaras comunitárias no mercado

no dia 11 de maio (inforpress);

O antigo primeiro-ministro, José Maria Neves propõe medidas para o pós-pandemia


Receção de 1,4 milhões de máscaras adquiridas à China pela Emprofac;

Inquérito: Impacto da Covid-19 nas empresas: confira os resultados;

8 de maio

O primeiro-ministro anunciou o plano de retoma à nova normalidade em Cabo Verde,

a vigorar a partir do dia 11 de maio de 2020 (vídeo / governo.cv / bo n.º 58);

https://www.governo.cv/covid-19-empresas-chinesas-em-cabo-verde-doam-65-milhoes-de-escudos-para-reforco-no-combate-a-pandemia/https://expressodasilhas.cv/aI385Zhttps://www.inforpress.cv/covid-19-praia-presidente-da-camara-da-praia-contra-prorrogacao-do-estado-de-emergencia/https://www.lusa.pt/article/kGsqQtPI7xFp_NnyVXMzrzMSZM5iuSI1/covid-19-nenhum-doente-internado-precisou-de-ventiladores-em-cabo-verdehttps://www.facebook.com/Presidencia.cv/posts/3024904044214939https://www.inforpress.cv/covid-19-decisao-sobre-a-avaliacao-final-dos-alunos-devera-sair-na-proxima-semana-ministerio-da-educacao/https://www.inforpress.cv/covid-19-emprofac-vai-colocar-as-primeiras-mascaras-comunitarias-no-mercado-na-proxima-segunda-feira/https://expressodasilhas.cv/pais/2020/05/09/jose-maria-neves-propoe-medidas-para-o-pos-pandemia/69374https://expressodasilhas.cv/pais/2020/05/09/inquerito-impacto-do-covid-19-nas-empresas/69357https://www.facebook.com/pmucs/videos/244366430107483https://www.governo.cv/ligacoes-maritimas-interilhas-para-passageiros-serao-retomadas-na-segunda-feira-11-de-maio/?fbclid=IwAR3jiT380NjmX_izbyULXzdziyEvM4XZX6y4u66hvSbjEyLmE_wOvOVljIghttps://covid19.cv/wp-content/uploads/2020/05/BO-58-RES-70-2020.pdf


Cabo Verde

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Retoma das ligações marítimas interilhas para o transporte de passageiros -

excetuando as ilhas de Santiago e Boa Vista (ilhas nas quais apenas serão

retomadas após o término do estado de emergência e de acordo com a sua

situação epidemiológica) - sujeitas a normas de proteção sanitária por parte da

tripulação, pelos serviços portuários e dos passageiros;

Está em elaboração um calendário da saída progressiva e controlada das

restrições e normas deverão vigorar após o final do estado de emergência a

anunciar na semana que se segue;

O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos de Almeida Fonseca, afirmou que o país

vive uma “semana decisiva” para sair em 15 de maio do estado de emergência (saiba

mais);

A margem de lucro na venda de álcool gel e máscaras em Cabo Verde passou a estar

limitada a 15% na comercialização grossista e 20% no retalho, norma que prevê

multas até 4 490 euros para os infratores (Lusa);

O Governo cabo-verdiano autorizou as universidades das ilhas sem casos de Covid-19

a retomar as aulas presenciais depois de 11 de maio - com a obrigatoriedade de uso

máscaras comunitárias, com a possibilidade de manterem o ensino à distância - e no

dia 18 de maio, nas ilhas com casos positivos;

A Ordem dos Médicos Cabo-verdianos ofereceu viseiras ao Ministério da Saúde e da

Segurança Social, nomeadamente cerca de 357 viseiras de proteção individual

(reportagem fotográfica);

Receção de mais de 40 mil máscaras oferecidos pela Associação de Comerciantes

Chineses de Cabo Verde (reportagem fotográfica);

7 de maio

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, fez um apelo à sociedade para não

encarar o isolamento de doentes como “um castigo” (Lusa);

Entrada em vigor de medida que determina que as máscaras comunitárias produzidas

em Cabo Verde têm de ser entregues pelas fábricas à empresa estatal Emprofac,

responsável pela sua distribuição à sociedade;

Aprovação de regime excecional e temporário para a conceção de incentivos na

produção e importação dos dispositivos médicos para uso humano de equipamentos

de proteção individual no contexto da Covid-19 (Lei n.º 88/IX/2020);

https://www.lusa.pt/article/UsakVp8~Z3vM1sNaWrJuhzMSZM5iuSI1/covid-19-cabo-verde-vive-semana-decisiva-para-sair-do-estado-de-emerg%C3%AAncia-prhttps://www.lusa.pt/article/UsakVp8~Z3vM1sNaWrJuhzMSZM5iuSI1/covid-19-cabo-verde-vive-semana-decisiva-para-sair-do-estado-de-emerg%C3%AAncia-prhttps://www.lusa.pt/article/UsakVp8~Z3vSjirF0MyWHTMSZM5iuSI1/covid-19-cabo-verde-imp%C3%B5e-limite-ao-lucro-da-venda-de-%C3%A1lcool-gel-e-m%C3%A1scarashttps://www.facebook.com/ministeriodasaude.cv/posts/2536385269959230https://www.facebook.com/ministeriodasaude.cv/posts/2536381653292925https://www.lusa.pt/article/HWcv6vii0Qgs2gUMEdI03zMSZM5iuSI1/covid-19-pm-de-cabo-verde-pede-%C3%A0-sociedade-para-n%C3%A3o-ver-isolamento-de-doentes-como-castigohttps://kiosk.incv.cv/V/2020/5/7/1.1.57.3229/


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6 de maio

Ulisses Correia e Silva exorta jovens a cumprirem regras de distanciamento social e a

auxiliar e proteger idosos durante a pandemia Covid-19 (RTP);

O governo Cabo Verde quer recuperar turistas com programa de segurança sanitária,

como resultado do Plano de Recuperação da Economia Cabo-verdiana em processo

de elaboração;

5 de maio

O primeiro-ministro de Cabo Verde assegurou que a população com baixos

rendimentos, registada no Cadastro Social Único, terá acesso a máscaras

comunitárias gratuitamente, que fará parte da cesta básica (governo.cv);

O governo afirmou que está a receber, através de compras e donativos, máscaras

cirúrgicas para distribuir por profissionais de risco, esperando ter mais de 2,6 milhões

até ao dia 20 de maio (saiba mais);

No âmbito do projeto Xabalas di Kumunidadi, co-financiado pela União Europeia,

costureiras cabo-verdianas unem-se para a produção de máscaras artesanais para

distribuir à população mais carenciada, para fazer face à pandemia;

#ISENSIAL é uma campanha de solidariedade que visa garantir o acesso à alimentação

e aos serviços de saúde, à água e aos produtos de higiene a todas as famílias (mais

informações [email protected]);

O Gabinete de Crise reuniu-se para decidir sobre retoma das ligações internas


Retificação das medidas restritivas que se mantêm findo o estado de emergência

(Retificação nº 69/2020):

Os serviços de fornecimento, distribuição, venda e abastecimento de bens

alimentares, de higiene e limpeza e outros bens essenciais, podem manter a

respetiva atividade até às 18h, devendo encerrar durante todo o dia de

domingo;

Os serviços de fornecimento, distribuição, venda e abastecimento de bens

alimentares, de higiene e limpeza e outros bens essenciais, podem manter a

respetiva atividade até às 20h;

Aprovação do circuito da comercialização de máscaras não médicas, de uso social ou comunitárias (Portaria conjunta nº 18/20);

https://www.rtp.pt/noticias/covid-19/pm-de-cabo-verde-exorta-jovens-a-cumprirem-regras-para-proteger-idosos_n1226580https://www.governo.cv/ulisses-correia-e-silva-assegura-que-pessoas-de-baixa-renda-vao-ter-mascaras-comunitarias-gratuitamente/https://www.lusa.pt/article/TYIG3ukZoLmHggkDiUVQcDMSZM5iuSI1/covid-19-cabo-verde-com-2-6-milh%C3%B5es-de-m%C3%A1scaras-cir%C3%BArgicas-at%C3%A9-20-de-maiohttps://www.facebook.com/projeto.xalabas/mailto:[email protected]://expressodasilhas.cv/politica/2020/05/04/gabinete-de-crise-reune-se-terca-feira-para-decidir-sobre-retoma-das-ligacoes-internas/69257https://www.incv.cv/images/legislacao/Retificacao-n-69-2020.pdfhttps://www.incv.cv/images/legislacao/Portaria-conj-n18-2020.pdf


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4 de maio

O governo de Cabo Verde lançou um vídeo de apelo à manutenção de práticas de

distanciamento social e higienização nas ilhas sem casos, por forma a evitar o

contágio de Covid-19 (vídeo);

Lançamento da campanha “Com vida 100 máscaras”, que tem por intuito a doação de

mascaras a instituições e bairros periféricos da Praia (Expresso das Ilhas);

3 de maio

As autoridades de saúde de Cabo Verde afirmaram que o país ainda está na "curva

ascendente" da pandemia do novo coronavírus (conferência de imprensa diária);

As viaturas apreendidas pela polícia cabo-verdiana por violação do dever geral de

recolhimento domiciliário nas duas ilhas em estado de emergência só serão

devolvidas aos proprietários no final daquele período emergencial, segundo

determinação legal (saiba mais);

2 de maio

O parlamento aprovou a prorrogação do estado de emergência nas ilhas com casos

positivos da doença do Covid-19 ativos, nomeadamente na Ilha da Boa Vista e na Ilha

de Santiago, até ao dia 14 de maio (Resolução n.º 163/IX/20 / Decreto Presidencial

n.º 08/20 / parlamento.cv / vídeo intervenção primeiro-ministro e discurso);

O primeiro-ministro pronunciou-se acerca das medidas que irão permanecer no país

até à situação epidemiológica no país estabilizar (Bo n.º 55, série I / governo.cv);

Alargamento dos testes rápidos, estando em processo de aquisição cerca de 50

mil testes;

Reforço da capacidade laboratorial em virologia e microbiologia: investimento em

capital humano na Praia e criação de um laboratório em São Vicente;

As aulas presenciais do ensino básico e secundário apenas voltarão a ter lugar no

próximo ano letivo, prevendo-se estender o envio à distância a todas as

https://www.facebook.com/GovernodeCaboVerde/videos/240649910618657https://expressodasilhas.cv/lifestyle/2020/05/04/com-vida-1000-mascaras/69265https://www.facebook.com/ministeriodasaude.cv/videos/253535769386280https://www.lusa.pt/article/N_PZD5ezHQevUVczJ0mW9zMSZM5iuSI1/covid-19-viaturas-apreendidas-em-cabo-verde-devolvidas-s%C3%B3-no-fim-do-estado-de-emerg%C3%AAnciahttps://www.incv.cv/images/legislacao/Resolucao-n-163-IX-2020.pdfhttps://www.incv.cv/images/legislacao/Decreto-Presidencial-8-2020.pdfhttps://www.incv.cv/images/legislacao/Decreto-Presidencial-8-2020.pdfhttp://www.parlamento.cv/Noticias.aspx?id=211054https://www.facebook.com/pmucs/videos/181851526273900https://www.facebook.com/notes/governo-de-cabo-verde/discurso-pm-sess%C3%A3o-extraordin%C3%A1ria-da-assembleia-nacionalsegunda-renova%C3%A7%C3%A3o-do-est/2632584450363331/https://covid19.cv/wp-content/uploads/2020/05/BO-55-DP-08_RES-163-2020.pdfhttps://www.governo.cv/primeiro-ministro-avanca-com-medidas-que-irao-permanecer-ate-situacao-epidemiologica-do-pais-recomendar/


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localidades, no entanto a alimentação escolar continuará a ser assegurada e os

exames nacionais do 12.º ano serão realizados;

Os transportes aéreos e marítimos de passageiros entre as ilhas fora do estado de

emergência, serão reativados brevemente, com base em protocolos de

segurança sanitária a serem aplicados às transportadoras, às concessionárias

dos portos e aeroportos e aos utentes;

No caso da Boa Vista e de Santiago, que continuam em estado de emergência, a

assistência alimentar e o rendimento social solidário vão prolongar-se por mais

um mês;

Nas ilhas que continuam em estado de emergência serão flexibilizadas medidas

restritivas para permitir a realização de atividades relacionadas a preparação da

campanha agrícola e outras atividades produtivas que podem ser asseguradas

com o cumprimento de especiais medidas de proteção e controlo sanitário;

Nas ilhas fora do estado de emergência serão reiniciadas as obras públicas e as

infraestruturas com impacto no emprego e no desenvolvimento local, como é o

caso da requalificação urbana e ambiental, desencravamento de localidades,

construção, reabilitação e manutenção de estradas;

Os bancos comerciais e similares, seguradoras, previdência social e correios

deverão assegurar, ininterruptamente até as 15h00, o atendimento ao público e

a prestação de serviços essenciais ou prioritários;

O serviço de entrega de refeições ao domicílio - iFome - triplicou o número de

pedidos em apenas um mês, devido ao confinamento social gerado pelas medidas

de contenção da pandemia Covid-19;

1 de maio

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, prorrogou o estado de emergência

em Cabo Verde - aplicável à ilha de Santiago e à ilha da Boa Vista - por um período de

12 dias, com início à 00h00 do dia 03 de maio e término à 00h00 do dia 14 de maio

de 2020;

A produção de máscaras comunitárias passa a ter regras (Expresso das Ilhas);

https://www.ifome.cv/https://expressodasilhas.cv/pais/2020/05/01/covid-19-producao-de-mascaras-comunitarias-ja-tem-regras/69227


Cabo Verde

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30 de abril

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca reuniu-se com o governo para avaliar

a situação do estado de emergência e o seu eventual prolongamento;

Mais de 16 mil contratos de trabalho de quase mil empresas suspensos em Cabo

Verde (Lusa);

29 de abril

Olavo Correia anunciou a decisão de suspender todos os processos de privatização e

concessão das empresas detidas pelo Estado, considerando a pandemia da Covid-19


Máscaras e gel desinfetante passa a ter lucro limitado, de modo a evitar a

especulação dos preços devido à elevada procura gerada pela pandemia do novo

coronavírus;

https://www.lusa.pt/article/eI3CHzV_Akcp0QeyD2iNsTMSZM5iuSI1/covid-19-mais-de-16-000-contratos-de-trabalho-de-quase-mil-empresas-suspensos-em-cabo-verdehttps://expressodasilhas.cv/politica/2020/04/29/governo-suspende-privatizacoes-e-concessoes/69185


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A cidade da Praia comemorou 162 anos em silêncio em plena batalha contra a doença

(Lusa);

A Câmara Municipal de São Vincente e governo já apoiaram cerca de 25 mil famílias

durante o estado de emergência, através das cestas básicas;

28 de abril

Aprovação das diretrizes para a produção e utilização das máscaras não médicas, de

uso social ou comunitárias, à definição das especificações de dimensões e de

materiais, e, ainda os requisitos mínimos ao nível de proteção e à capacidade de

filtração e de respirabilidade (Portaria conjunta n.º 17/2020);

27 de abril

Receção de doação de dispositivos médicos e acessórios no combate à Covid-19, pela

OMS e pela Fundação Jack Ma: 18 900 pacotes e reagentes de testagem, 3 800

viseiras de proteção, 3 700 fatos, 9 500 luvas e 36 termómetros digitais;

26 de abril

Término do estado de emergência nas ilhas sem casos positivos de Covid-19,

nomeadamente - Santo Antão, São Nicolau, Sal, Maio, Fogo e Brava - conforme

previsto;

25 de abril

Aprovação de medidas complementares para limitar a transmissão do Sars-Cov-2 na

comunidade em termos de higienização, prevenção de contágio e vigilância sanitária

(Decreto-lei n.º 47/2020):

Obrigatoriedade do uso de máscara: em espaços interiores fechados com

múltiplas pessoas; em todos os serviços com atendimento ao público,

nomeadamente, nos setores da saúde, educação, transportes, sejam marítimos,

aéreos ou terrestres, bancário, portuário e aeroportuário, hoteleiro, de

https://www.lusa.pt/article/Ig1Y2oQc9799DTmIxWMNzjMSZM5iuSI1/covid-19-praia-comemora-162-anos-em-sil%C3%AAncio-em-plena-batalha-contra-a-doen%C3%A7ahttps://www.incv.cv/images/legislacao/Portaria-conjunta-n-17-2020.pdfhttps://www.incv.cv/images/legislacao/B.O.-I-Serie-n-52---2020---DL-47.pdf


Cabo Verde

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restauração, comércio, indústria e serviços, bem como cultural, desportivo e

recreativo;

As instituições públicas e privadas, serviços públicos da administração central e

local, bem como os estabelecimentos comerciais e de indústria, devem

disponibilizar no local de trabalho, de forma gratuita, materiais de higiene,

designadamente, sabonete líquido ou sabão em barra, Álcool 70% ou 96% e

álcool gel;

Os serviços de atendimento ao público devem instalar barreiras transparentes de

separação entre os utentes e os funcionários de atendimento, mantendo ainda o

distanciamento de segurança de dois metros, seja nas filas de espera, seja nos

assentos disponibilizados;

As equipas de limpeza das diferentes instituições, devem reforçar e aumentar a

frequência da higienização dos espaços e superfícies dos equipamentos;

As instituições e serviços cumprem permanentemente as diretrizes para a

sensibilização dos utentes e funcionários, devendo, nomeadamente: afixar em

local visível o material informativo sobre a Covid-19 disponibilizado ou elaborado

pelo INSP; reduzir o número de cadeiras de espera, para um terço da capacidade

em situação normal e afixar um perímetro de distância e segurança entre os

clientes, de pelo menos dois metros; disponibilizar um número de telefone para

atendimento ao público e implementar procedimentos de pré agendamento nos

atendimentos e de atendimento remoto, sempre que possível;

Autorização da dotações orçamentais do Fundo Nacional de Emergência para o

Ministério da Administração Interna, no valor de 187.980.000$00 (Resolução n.º

67/2020);

24 de abril

O primeiro-ministro cabo-verdiano anunciou que o país terá cerca de 50 mil testes -

disponíveis nas próximas semanas para alargar a testagem do despiste do novo

coronavírus - e recomendou o uso alargado de máscaras faciais após o fim do estado

de emergência (vídeo);

https://www.incv.cv/images/legislacao/B.O.-I-Serie-n-52---2020--R---67.pdfhttps://www.incv.cv/images/legislacao/B.O.-I-Serie-n-52---2020--R---67.pdfhttps://www.facebook.com/watch/live/?v=250961639644223&ref=watch_permalink


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23 de abril

Cabo verde aumenta a produção de máscaras de tecido na proteção contra Covid

(Sapo);

O presidente da república, Jorge Carlos Fonseca, reuniu-se com o governo para a

avaliação do Estado de emergência em vigor - e abre a possibilidade de redução de

medidas em ilhas sem casos;

Cabo Verde recorre ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para reforçar saúde:

segundo o governo, o financiamento de 30 milhões de euros do Fundo Monetário

Internacional para combater efeitos da pandemia em Cabo Verde servirá para

reforçar setor da saúde;

A Ministra da Educação de Cabo Verde desafiou professores a reinventarem ensino

(Lusa);

O governo de Cabo Verde lançou a aplicação “Convida”, com vista à maior

disseminação de informação ao cidadão, evitando deslocações aos serviços do

estado (vídeo);

22 de abril

Chegada de 33 especialistas cubanos em cooperação tripartida com Luxemburgo,

para reforçar o apoio do país no combate à pandemia provocada pelo novo

coronavírus;

Parlamento debate crise provocada pela Covid-19 (parlamento.cv);

A Universidade de Aveiro (Portugal) ajuda a produzir viseiras para Cabo Verde,

recorrendo a impressoras 3D;

Presidente da República promulga decreto-lei que estabelece medidas excepcionais

de protecção dos créditos das famílias e empresas (infopress.cv);

21 de abril

A saída de Cabo Verde passou a ser possível apenas após a entrega de um teste

negativo de Covid-19 (Lusa);

Fixação da data de retoma das atividades escolares do terceiro trimestre do ano

letivo 2019/2020 e das medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia

https://lifestyle.sapo.cv/saude/saude-e-medicina/artigos/covid-19-producao-de-mascaras-de-tecido-aumenta-em-cabo-verde?fbclid=IwAR15ajpgHNu8ADBmxPSYIRCu9DP9corTlFOxlX7COoNAhF-TKZ_vYDqmGaYhttps://www.lusa.pt/article/~2iVgwPK50uh3a_54R5SNTMSZM5iuSI1/covid-19-ministra-da-educa%C3%A7%C3%A3o-de-cabo-verde-desafia-professores-a-reinventarem-ensinohttps://www.rtp.pt/rdpafrica/noticias-africa/governo-de-cabo-verde-apresenta-app-convida-para-melhorar-informacao-aos-cidadaos-e-evitar-deslocacoes-aos-servicos-do-estado-_15941http://www.parlamento.cv/Noticias.aspx?id=211047https://www.inforpress.cv/pr-promulga-decreto-lei-que-estabelece-medidas-excepcionais-de-proteccao-dos-creditos-das-familias-e-empresas/https://www.lusa.pt/article/w4u65ZX4h0gb0hkHZ~NV~DMSZM5iuSI1/covid-19-sair-de-ilhas-cabo-verdianas-com-casos-confirmados-s%C3%B3-ap%C3%B3s-teste-negativo


Cabo Verde

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Covid-19 a adotar pelos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos

básico e secundário (Resolução n.º 65/2020);

Procede à primeira alteração ao Decreto-lei nº 38/2020 que estabeleceu medidas

excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições

particulares de solidariedade social e demais entidades da economia social, bem

como um regime especial de garantias pessoais do Estado, no âmbito da pandemia

da doença Covid-19 (Decreto-lei n.º 45/2020);

20 de abril

Nações Unidas mobilizam 120 milhões de dólares para ajudar Cabo Verde, por forma

a mitigar os impactos causados pela pandemia da Covid-19;

Receção de equipamentos de proteção da China, nomeadamente máscaras,

equipamento de proteção individual, luvas, fatos de proteção, óculos, termómetros

infravermelhos (comunicado);

Lançamento dos horários no âmbito do “Aprender e Estudar em Casa” (Mensagem

para os alunos);

Estabelecimento da possibilidade de regresso às respetivas residências de pessoas

que se encontram fora da sua ilha de residência habitual, nomeadamente por

motivos profissionais ou de saúde, na decorrência de interdição de voos e ligações

marítimas resultante da declaração de estado de emergência (Resolução n.º

63/2020);

19 de abril

O Diretor Nacional de Saúde de Cabo Verde, Artur Correia, alertou para o uso

indevido da Linha Verde de apoio à pandemia, nomeadamente para queixas policiais

e desacatos nas ruas;

Cabo Verde inicia o ensino à distância no dia 27 de abril para o 1.º ciclo - “Aprender e

Estudar em Casa” - programa educativo no formato de tele e rádio aulas, que serão

transmitidas através da TCV, Canais abertos da Green Studio, a TVA (TV Africa) e dos

canais nº 8 na TDT e nº 26 da ZAP, Rádio Educativa e RCV+ - as aulas do 12.º ano

terão início no dia 04 de maio, sendo que as do 2.º ciclo do EBO e ensino superior,

serão introduzidas paulatinamente (nas disciplinas de matemática e português);

https://www.incv.cv/images/legislacao/Resoluao-n-65-2020.pdfhttps://www.incv.cv/images/legislacao/Decreto-lei-n-45-2020.pdfhttps://www.rtp.pt/rdpafrica/noticias-africa/cabo-verde-recebe-equipamentos-de-protecao-da-china-_15923?fbclid=IwAR398uv1xFZmMFvKkL_yW_pdBocqm3sx1qw6kXuRcs1TulHlgl_Y1o4ZZA0https://www.facebook.com/photo/?fbid=2877673722319258&set=a.576028839150436https://www.facebook.com/ministerio.educacao/videos/563501797614781https://www.facebook.com/ministerio.educacao/videos/563501797614781https://www.incv.cv/images/legislacao/Resolucao-n-63-2020.pdfhttps://www.incv.cv/images/legislacao/Resolucao-n-63-2020.pdfhttps://www.facebook.com/ministerio.educacao/videos/3148536318703793https://www.facebook.com/ministerio.educacao/videos/3148536318703793


Cabo Verde

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Governo investe 45 mil contos para reforçar a distribuição de água para zonas rurais

da ilha de Santiago;

18 de abril

A violação dos deveres de proteção e recolhimento em Cabo Verde, impostos pelo

estado de emergência, passa a ser penalizada com coimas até 135 euros para

particulares e 450 euros para empresas;

Limitação e inibição de deslocações e missões oficiais e da realização de eventos de

caráter parlamentar, cívico e cul

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