Manual Instrucional da Aplicao Composio Societria Verso 1

1

CAC APLICAO COMPOSIO ACIONRIA

MANUAL INSTRUCIONAL

CARGA E PROCESSAMENTO DE ARQUIVOS

Manual Instrucional da Aplicao Composio Societria Verso 1

2

SUMRIO

1. Painel de Reviso ...................................................................................................................... 3

2. Consideraes gerais ................................................................................................................. 4 2.1. Finalidade .......................................................................................................................... 4 2.2. Quanto gerao e validao do arquivo XML ................................................................... 5

3. Estrutura e nomeclatura ............................................................................................................. 6 3.1. Nomenclatura dos arquivos ................................................................................................ 6 3.2. Tamanho do arquivo XML .................................................................................................. 7 3.3. Disponibilidade do aplicativo DUTONET ............................................................................. 7

4. Formatao do arquivo XML .................................................................................................... 8 4.1. Identao e montagem da cadeia de acionistas dentro do arquivo ...................................... 8 4.2. Descrio dos campos a serem informados .......................................................................10 4.3. Orientaes para elaborao do arquivo XML ...................................................................13

4.3.1. No caso de COOPERATIVA .........................................................................................13 4.3.2. No caso de TRANSMISSOR, DISTRIBUIDOR e COMERCIALIZADOR constitudo em sociedade por quotas ................................................................................................................13 4.3.3. No caso de TRANSMISSOR, DISTRIBUIDOR e COMERCIALIZADOR constitudo em sociedade por aes .................................................................................................................14 4.3.4. Casos particulares ........................................................................................................15

5. Recibo de Encaminhamento do Arquivo XML.............................................................................17

6. Informaes complementares ....................................................................................................22 6.1. Perguntas frequentes ........................................................................................................22 6.2. Modelo de cdigo XML .....................................................................................................24

Manual Instrucional da Aplicao Composio Societria Verso 1

3

1. Painel de Reviso

Controla as alteraes realizadas no Manual Intrucional a fim de facilitar o entendimento do que foi includo, alterado ou excludo no corpo desse documento a cada nova verso.

Verso Data da

alterao Descrio sumria da alterao Vigncia

0 03/12/2010 Verso inicial do Manual 03/12/2010 1 03/03/2011 Correo ortogrfica e grfica do texto e cdigo

exemplificado. Alterao da ordenao do manual. Incluso do campo de informao

CLASSIFICACAO, descrito no item Descrio dos campos a serem informados.

Incluso do campo de informao N_QUOTISTAS, descrito no item Descrio dos campos a serem informados.

Incluso do campo de informao QUOTAS, descrito no item Descrio dos campos a serem informados.

Incluso do campo de informao PERCENTUAL_QUOTAS, descrito no item Descrio dos campos a serem informados.

Incluso do campo de informao TOTAL_ACOES, descrito no item Descrio dos campos a serem informados.

Incluso do campo de informao CAPITAL_ACOES, descrito no item Descrio dos campos a serem informados.

Incluso de tratamento de informaes a serem prestadas por cooperativas;

Incluso de tratamento de informaes a serem prestadas sobre acionistas/quotistas estrangeiros, aes pulverizadas, detentores de percentuais de participao individual menor ou igual a 5%;

Incluso da seo que trata os RECIBOS; Incluso da seo Perguntas Frequentes; e Informao sobre o encaminhamento das

informaes por agentes do segmento de gerao.

03/03/2011

Manual Instrucional da Aplicao Composio Societria Verso 1

4

2. Consideraes gerais

2.1. Finalidade

O Manual Instrucional objetiva orientar os agentes dos segmentos de transmisso, distribuio e comercializao sobre a especificao de arquivo XML e seu encaminhamento ANEEL com as informaes sobre a respectiva cadeia societria, em atendimento ao art. 4 da Resoluo Normativa no 378, de 10/11/2009.

Nos prazos e condies definidos na regulamentao, cada agente dos segmentos citados deve gerar e encaminhar um arquivo XML contendo dados de identificao e de participao societria de pessoas fsicas e jurdicas que exeram a funo de controle, bem como as no-controladoras, explicitando a cadeia societria. Note-se que as informaes sobre a composio societria das empresas controladoras devem ser expandidas, compondo nveis hierrquicos. Para no-controladores, a informao deve ser apresentada a partir do percentual mnimo de participao individual de 5%. Portanto, o agente deve informar a composio societria de seus controladores e dos controladores desses, assim por diante.

O encaminhamento do arquivo XML ser exclusivamente por meio do sistema Duto de Informaes, DUTONET, utilizando-se a aplicao COMPOSIO ACIONRIA, acessvel via internet

pelo endereo http://duto.aneel.gov.br/dutonet. A aplicao aceitar o arquivo verificando no momento do encaminhamento a sua correo e

fornecer ao agente o recibo de encaminhamento do arquivo, registrando data e hora de seu recebimento. Os recibos de encaminhamento ficam disponveis na aplicao do DUTONET, para consulta a qualquer tempo, acessando o DUTONET, sua janela principal, no menu superior, clicar no boto Recibos/Downloads, aps isso aparecer uma janela secundria chamada Formulrio de Recibos dos Envios dos Arquivos, nesle local encontrar opes para acessar seus recibos, maiores detalhes so explanados no item 5. Recibo de encaminhamento do arquivo XML. As informaes sobre os recibos de encaminhamento de arquivo XML esto tratadas nesta seo especfica neste manual.

importante notar que a aceitao do arquivo pelo sistema no significa validao dos dados informados, que ser feita pela Agncia em etapa posterior e qualquer inconsistncia ser comunicada ao agente.

Para os agentes do segmento de gerao, o cumprimento do estabelecido na REN no 378/2009 ocorre via sistema PARACEMP, disponvel no site da ANEEL, no link _https://scg.aneel.gov.br/pae/PARACEMP_login.asp

Manual Instrucional da Aplicao Composio Societria Verso 1

5

.

2.2. Quanto gerao e validao do arquivo XML

O sistema DUTONET realiza a validao sinttica do arquivo XML, considerando as especificaes das informaes requisitadas em cada campo, conforme descreve esse Manual.

Os arquivos a serem validados devem ser gerados em padro XML verso 1.0 . Fica a critrio do agente, decidir sobre a utilizao de editores e geradores de arquivo XML

existentes no mercado. No caso de incorrees no arquivo, sero emitidas mensagens de erro citando a linha e tipo de

erro ocorrido.

Manual Instrucional da Aplicao Composio Societria Verso 1

6

3. Estrutura e nomeclatura 3.1. Nomenclatura dos arquivos

APLCAC9999COMPOSICAOACIONARIA_MMAAAA_S999.xml

Sequncia do envio -> S constante, 3 caracteres, referente seqncia de envio do arquivo.

Ms e Ano de Envio -> 6 caracteres no formato MMAAAA.

Operao solicitada

Informao da composio acioniria da empresa.

Identificao da aplicao/empresa -> 10 caracteres APLCAC constante e cdigo da empresa na ANEEL. [Cdigo do Dutonet] -> 4 algarismos.

Observao: caso o DUTONET identifique erro no envio do arquivo, deve-se prestar bastante

ateno ao campo sequncia de envio, visto que, a cada nova tentativa de encaminhamento deve ser alterado o nmero de sequncia, somando-se 1(um) ao nmero da verso enviada com erro anteriormente.

Exemplo: Arquivo da concessionria 9999 (cdigo do agente da ANEEL) encaminhando as informaes da

competncia do ms 02, Ano 2010, primeiro envio: APLCAC9999COMPOSICAOACIONARIA_022010_S001. XML Em caso de erro, o envio do novo arquivo corrigido deve utilizar o mesmo nome, alterando-se a

sequncia de envio no mesmo ms de competncia. Por exemplo, se o ltimo arquivo enviado com erro foi o de sequncia 001, o arquivo a ser

reenviado dever ser o 002: APLCAC9999COMPOSICAOACIONARIA_022010_S002.XML

Manual Instrucional da Aplicao Composio Societria Verso 1

7

3.2. Tamanho do arquivo XML O tamanho mximo de cada arquivo deve ser de 50 MB no formato XML.

3.3. Disponibilidade do aplicativo DUTONET

O Aplicativo DUTONET utilizado para encaminhar, exclusivamente, os arquivos XML. A verso 1.0 do aplicativo faz apenas a validao de esquemas, porm necessria para a

atualizao automtica. A verso 2.0 do aplicativo faz a validao e envio de arquivos para a ANEEL e automaticamente

atualizada a partir da instalao da verso 1.0. O Link para instalao do Aplicativo DUTONET: HTTP://duto.aneel.gov.br/dutonet

Manual Instrucional da Aplicao Composio Societria Verso 1

8

4. Formatao do arquivo XML

4.1. Identao e montagem da cadeia de acionistas dentro do arquivo

EXEMPLO DE MONTAGEM DA IDENTAO DO ARQUIVO E DA RVORE DE ACIONISTAS/QUOTISTAS.

Organizao em nveis exemplificada como um sistema de pastas, a ser aplicado no arquivo XML.

NO COPIAR O TEXTO ABAIXO PARA CRIAR O SEU XML! ESTE EXEMPLO PARA ENTENDIMENTO.

inicio do 1 nvel do primeiro controlador inicio do 2 nvel do primeiro controlador (se houver) inicio do 3 nvel do primeiro controlador (se houver) inicio do 4 nvel do primeiro controlador (se houver) fim do 4 nvel do primeiro controlador fim do 3 nvel do primeiro controlador

Manual Instrucional da Aplicao Composio Societria Verso 1

9

fim do 2 nvel do primeiro controlador fim do 1 nvel do primeiro controlador e inicio 1 nvel do segund controlador (se houver) inicio do 2 nvel do primeiro controlador, sendo que ainda 2 acionistas controladores tem mais acionistas(se houver) inicio do 3 nvel contendo acionista 1 do primeiro acionista do segundo controlador (se houver) inicio do 3 nvel contendo acionista 2 do primeiro acionista do segundo controlador (se houver) fim do 3 nvel do segundo controlador fim do 2 nvel do segundo controlador fim do 1 nvel do segundo controlador

Manual Instrucional da Aplicao Composio Societria Verso 1

10

4.2. Descrio dos campos a serem informados

data_envio - Item obrigatrio, informar a data de envio do arquivo. Em formato numrico

obrigatrio DD/MM/AAAA, onde DD refere-se ao dia, MM refere-se ao ms e AAAA refere-se ao ano, contendo as barras.

data_alteracao - Item obrigatrio, informar a data a partir da qual a alterao na composio acionria, que motiva a informao, ocorreu. Em formato numrico obrigatrio DD/MM/AAAA, onde DD refere-se ao dia, MM refere-se ao ms e AAAA refere-se ao ano, contendo as barras.

trimestre_referencia - Item obrigatrio, informar o trimestre referncia da informao prestada, usando somente um caractere neste campo, no formato numrico obrigatrio, sendo 1 para primeiro trimestre, 2 para segundo trimestre, 3 para terceiro trimestre ou 4 para quarto trimestre.

ano_exercicio - Item obrigatrio, informar o ano referncia da informao prestada, no formato obrigatrio AAAA, de 4 caracteres numricos.

agente_razao_social - Item obrigatrio, informar a razo social da empresa, no formato texto. controlador_razao_social - item obrigatrio, informar o nome da empresa ou pessoa fsica

controladora do agente, no formato texto, usar letras maisculas e permitido o uso de e acentuao

grfica ( ` ^ ~). acionistas_razao_social - Item obrigatrio, informar o nome da empresa ou pessoa fsica

acionista, no formato texto, usar letras maisculas e permitido o uso de e acentuao grfica ( ` ^ ~).

codigo_agente - item obrigatrio, no formato numrico de 4 algarismos, informar o nmero de cadastro do agente junto ANEEL.

agente_cnpj_cpf - Item obrigatrio, no formato numrico, informar o nmero do CNPJ ou CPF do agente, inserindo somente nmeros, sem pontos, hfens e barras.

segmento_atividade1 - Item obrigatrio, informar o segmento de atuao do agente, no formato texto, padro TRANSMISSAO, DISTRIBUICAO ou COMERCIALIZACAO, sempre em letra maiuscula, sem acento e , exatamente como o padro, entre as aspas.

segmento_atividade2 - Item opcional, informar somente caso atue em mais de um segmento, no formato texto, padro: GERACAO, TRANSMISSAO, DISTRIBUICAO ou COMERCIALIZACAO, sempre em letra maiuscula, sem acento e , exatamente como o padro, entre as aspas..

segmento_atividade3 - Item opcional, informar somente caso atue em mais de dois segmentos, no formato texto, padro: GERACAO, TRANSMISSAO, DISTRIBUICAO ou COMERCIALIZACAO, sempre em letra maiuscula, sem acento e , exatamente como o padro, entre as aspas.

Manual Instrucional da Aplicao Composio Societria Verso 1

11

segmento_atividade4 - Item opcional, informar somente caso atue em mais de trs segmentos, no formato texto, padro: GERACAO, TRANSMISSAO, DISTRIBUICAO ou COMERCIALIZACAO, sempre em letra maiuscula, sem acento e , exatamente como o padro, entre as aspas.

controladores_cnpj_cpf - Item obrigatrio, no formato numrico, informar o nmero do CNPJ ou CPF do controlador, inserindo somente nmeros, sem pontos, hfens e barras.

acionistas_cnpj_cpf - Item obrigatrio, no formato numrico, informar o nmero do CNPJ ou CPF do acionista, inserindo somente nmeros, sem pontos, hfens e barras.

classificacao - Item obrigatrio, informar qual tipo de classificao se enquadra a informao do acionista/quotista em questo, obedecendo o seguinte padro:

- para pessoa jurdica estrangeira, usar a sigla PJE; - para pessoa fsica estrangeira, usar a sigla PFE; - para pessoa jurdica brasileira, usar a sigla PJ; - para pessoa fsica brasileira, usar a sigla PF; - para aes pulverizadas em bolsa de valores, usar a sigla PV; - para acionista/quotista no controlador com percentual de participao individual de

aes/quotas inferior a 5%, usar a sigla PFI; - Para cooperativas1, usar a sigla COOP. n_quotistas - item obrigatrio somente em caso especfico de cooperativa, informar o nmero

total de quotistas da cooperativa, no formato numrico com at 20 algarismos, sem virgulas, pontos, hfens, qualquer outro smbolo ou caracter.

quotas - item obrigatrio somente em caso especfico de sociedade por quotas, informar a quantidade de quotas, no formato numrico com at 20 algarismos, sem virgulas, pontos, hfens, qualquer outro smbolo ou caracter.

percentual_quotas - item obrigatrio somente em caso especfico de sociedade por quotas, informar neste campo o percentual de quotas, no formato numrico com at 20 algarismos, contendo somente nmeros e virgula, sem pontos, hfens, qualquer outro smbolo ou caracter.

qtd_acoes_ordinarias - Item obrigatrio somente em caso especfico de sociedade por aes, informar a quantidade de aes ordinrias, no formato numrico com at 20 algarismos, sem virgulas, pontos, hfens, qualquer outro smbolo ou caracter.

percentual_a_ordinarias - item obrigatrio somente em caso especfico de sociedade por aes, informar neste campo o percentual de aes ordinrias do acionista em questo, no formato numrico com at 20 algarismos, contendo somente nmeros e virgula, sem pontos, hfens, qualquer outro smbolo ou caracter.

1 Constitudas conforme Lei no 5.764, de 16/12/1971.

Manual Instrucional da Aplicao Composio Societria Verso 1

12

qtd_acoes_preferenciais - Item obrigatrio somente em caso especfico de sociedade por aes, informar a quantidade de aes preferenciais, no formato numrico com at 20 algarismos, sem virgulas, pontos, hfens, qualquer outro smbolo ou caracter.

percentual_a_preferenciais - item obrigatrio somente em caso especfico de sociedade por aes, informar neste campo o percentual de aes preferenciais do acionista em questo, no formato numrico com at 20 algarismos, contendo somente nmeros e virgula, sem pontos, hfens, qualquer outro smbolo ou caracter.

total_acoes - Item obrigatrio para todos, informar neste campo a soma total de quotas/aes da pessoa fsica ou jurdica descrita em relao a empresa informada da qual faz parte.

capital_total - Item obrigatrio somente em caso de pessoa jurdica, informar o total de aes ou quotas disponibilizadas para seus scios, quotistas e ou pulverizao de aes em bolsa.

Manual Instrucional da Aplicao Composio Societria Verso 1

13

4.3. Orientaes para elaborao do arquivo XML

4.3.1. No caso de COOPERATIVA

Na tag / linha controladores, no campo de razo social, deve ser informado COOPERADOS, no campo de CNPJ/CPF, digitar 00000000000 (onze zeros), no campo classificao digitar COOP, no campo nmero de quotitas (n_quotistas), digitar o nmero de total de quotistas da cooperativa e no campo capital total, digitar o nmero total de quotas partes da cooperativa. O restante dos campos da

tag / linha pode ser deixado em branco. Salientando que, caso haja quotista que dentenha percentual igual ou superior a 5% das quotas

partes, este deve ser discriminado numa segunda tag / linha controladores, onde seus dados devem estar normalmente descritos, como CPF em caso de pessoa fsica ou CNPJ, se pessoa jurdica. Se pessoa jurdica, deve-se tambm informar a sua cadeia societria.

Os campos obrigatrios neste caso so: Data_envio, data_alteracao, trimestre_referencia, ano_exercicio, agente_razao_social, cdigo_agente, agente_cnpj_cpf, segmento_atividade1, controladores_razao_social, controladores_cnpj_cpf, classificacao, n_quotistas e capital total.

Para os associados que detm percentual de participao individal superior a 5% de quotas-partes, deve-se abrir a cadeia societria

Abaixo segue exemplar copivel de XML de uma cooperativa.

4.3.2. No caso de TRANSMISSOR, DISTRIBUIDOR2 e COMERCIALIZADOR constitudo em sociedade por quotas

Para agentes atuantes nos segmentos de transmisso, distribuio ou comercializao de energia

eltrica constitudo em sociedade por quotas (Ltda.). A participao dos quotistas deve ser informada atravs dos campos quotas, percentual_quotas e total de aes. Caso o scio seja pessoa jurdica, o que informado no campo classificao, tambm deve ser informado seu capital total, conforme descrito no item 4.2 .

2 Exceto cooperativa, tratada no item 4.3.1.

Manual Instrucional da Aplicao Composio Societria Verso 1

14

Os campos obrigatrios neste caso so: Data_envio, data_alteracao, trimestre_referencia,

ano_exercicio, agente_razao_social, cdigo_agente, agente_cnpj_cpf, segmento_atividade1, controladores_razao_social, controladores_cnpj_cpf, classificacao, quotas, percentual_quotas, total_acoes e capital total.

Abaixo segue exemplar copivel de XML de uma sociedade por quotas (Ltda.).

4.3.3. No caso de TRANSMISSOR, DISTRIBUIDOR3 e COMERCIALIZADOR constitudo em sociedade por aes

Para agentes atuantes nos segmentos de transmisso, distribuio ou comercializao de energia

eltrica, constitudo em sociedade por aes (S.A.). A participao dos scios deve ser informada atravs dos campos qtd_acoes_ordinarias e percentual_a_ordinarias, se estes possurem aes ordinrias, e tambm atravs dos campos qtd_acoes_preferenciais e percentual_a_preferenciais, se

3 Exceto cooperativa, tratada no item 4.3.1.

Manual Instrucional da Aplicao Composio Societria Verso 1

15

estes possurem aes preferenciais. Caso o scio seja pessoa jurdica, o que informado no campo classificao, tambm deve ser informado seu capital total, conforme descrito no item 4.2 .

Os campos obrigatrios neste caso so: Data_envio, data_alteracao, trimestre_referencia, ano_exercicio, agente_razao_social, cdigo_agente, agente_cnpj_cpf, segmento_atividade1, controladores_razao_social, controladores_cnpj_cpf, classificacao, qtd_acoes_ordinarias/preferenciais, percentual_a_ordinarias/preferenciais e capital total.

Abaixo segue exemplar copiavel de XML de uma sociedade por aes (S.A.).

4.3.4. Casos Particulares

4.3.4.1. Empresa com aes pulverizadas em bolsa de valores

Para aes pulverizadas, o exemplo abaixo apresenta um grupo de acionistas no controladores detentores de aes em bolsa. Nesse caso, no campo razo social digitar ACOES PULVERIZADAS, no campo classificao digitar PV, preencher com 00000000000 (onze zeros) o campo CNPJ/CPF e, dependendo do tipo de aes detidas pelo grupo, preencher os campos qtd_acoes_ordinarias,

Manual Instrucional da Aplicao Composio Societria Verso 1

16

qtd_acoes_preferenciais, percentual_a_ordinarias e percentual_a_preferenciais. Incluir tambm a soma total de aes no campo total_acoes.

4.3.4.2. Acionista/quotista no controlador com percentual de participao individual inferior a 5% (cinco por cento)

Para acionista/quotista no controlador com percentual de participao individual inferior a 5% do

total de aes/quotas da empresa, no campo razo social digitar DEMAIS ACIONISTAS, no campo classificao digitar PFI, preencher com 00000000000 (onze zeros) o campo CNPJ/CPF e, se acionista, de acordo com o modelo de aes preencha os respectivos campos de quantidade de aes, percentual de aes e total de aes. Para Acionistas:

Para Quotistas:

4.3.4.3. Pessoas fsicas ou jurdicas estrangeiras com participao societria O preenchimento de informaes de Pessoas Fsicas ou Juridicas estrangeiras est apresentado

nos exemplos abaixo. Preencher no campo classificao com PFE e PJE, conforme o caso, de acordo com o descrito no item 4.2.

Para pessoa fsica:

Para pessoa jurdica:

Manual Instrucional da Aplicao Composio Societria Verso 1

17

5. Recibo de Encaminhamento do Arquivo XML Para obteno do recibo de envio, recibo de anlise e consolidao dos dados da composio

acionria enviada via DUTONET, siga as instrues a seguir: Acessar a janela principal do DUTONET; Clicar, no menu superior, o boto Recibos/Downloads;

1. Aparecer no centro uma nova janela, o Formulrio de Recibos dos Envios dos Arquivos. Na aba Filtros de Pesquisa, escolha Aplicao e Agente, dentre as opes no Boto de rolagem. Abaixo destes botes, escolha as datas de inicio e de fim para o perodo que compreende seus envios. H ainda opes com outros critrios, como por exemplo, Envios feitos pelo usurio logado e, se souber o nmero do envio, digitar diretamente no campo Nmero do Envio. Aps selecionar as opes desejadas, clique no boto Pesquisar.

Manual Instrucional da Aplicao Composio Societria Verso 1

18

2. A janela mudar para a aba Resultado da pesquisa / downloads, apresentando os resultados.

3. Na aba Envios, encontram-se as informaes sobre os envios, listadas por data de envio. Se clicar no + da pasta com a data, so apresentados os envios realizados naquela data. Repare que antes do nome do arquivo h um smbolo e, logo abaixo da rea de arquivos enviados, h uma legenda explanando cada smbolo.

Manual Instrucional da Aplicao Composio Societria Verso 1

19

4. Clicar, com o boto direito do mouse, sobre o nome do arquivo desejado, para acessar as

opes VISUALIZAR RECIBO ou VISUALIZAR INFORMAO DE ENVIO.

5. Escolher VISUALIZAR RECIBO e aguarde a gerao do recibo.

Manual Instrucional da Aplicao Composio Societria Verso 1

20

6. Em uma prxima janela apresentado o recibo referente ao arquivo selecionado e estaro disponveis as opes, Imprimir e Salvar.

7. Ressalta-se que o recibo o comprovante de cumprimento do art.4 da Resoluo Normativa no 378/2009.

Manual Instrucional da Aplicao Composio Societria Verso 1

21

8. Aps o encaminhamento do arquivo XML, verifique o recibo gerado e o mantenha em seu poder.

Manual Instrucional da Aplicao Composio Societria Verso 1

22

6. Informaes complementares 6.1. Perguntas freqentes

1) Pergunta: Como o arquivo XML validado pela ANEEL? 1. Pelo Esquema do XML; 2. Pela qualificao do contedo; 3. Pela obrigatoriedade; e 4. Pela unicidade do registro.

2) Pergunta: Como funciona a ordem de informao da cadeia societria? Comea a partir do agente, que alm de sua cadeia societria, informa outros dados, tais como

segmento de atividade, perodo e ano das informaes a serem encaminhadas; O agente do setor eltrico est no nvel 0, seus acionistas/quotistas diretos esto no nvel 1; os

acionistas/quotistas das empresas do nvel 1 so descritos no nvel 2; os acionistas/quotistas das empresas do nvel 2 so descritos no nvel 3, e assim por diante;

Para controladores: h a obrigatoriedade da abertura da cadeia societria de empresas nacionais at o seu 5 (quinto nvel); nos casos especficos de empresas estrangeiras, prefeituras, Estados, Unio, fundos de penso, entidades pblicas e pessoas fsicas, considerado somente o nvel de sua informao, no sendo necessrio abrir a respectiva cadeia societria em quadros posteriores.

Para no controladores: devem ser informadas as pessoas fcsicas e jurdicas com participao individual superior ou igual a 5%; para esses, no h necessidade de detalhar em quadros posteriores. Assim, Acionistas/Quotista NO controladores no geram novos nveis. Isto quer dizer que, mesmo que um acionista no controlador seja pessoa jurdica, a sua composio acionria no necessita ser informada;

Para cooperativas: devem ser informados o nmero de associados e o nmero de quotas-partes. Para aqueles associados que detiverem percentual de participao individual superior a 5% de quotas-partes, deve-se abrir a cadeia societria;

3) Pergunta: Como a organizao da rvore acionria? A organizao se d segundo exemplo a seguir, observando-se a identao do texto e ordem: Exemplo de identao e organizao: Agente e seus dados

Controladores e seus dados.(nvel 0) Acionista Controlador 1 e seus dados. (nvel 1) Acionista Controlador 1.1 e seus dados. (nvel 2) Acionista Controlador 1.2 e seus dados. (nvel 2) Acionista Controlador 1.2.1 e seus dados. (nvel 3) Acionista Controlador 1.2.1.1 e seus dados. (nvel 4) Acionista Controlador 1.2.1.2 e seus dados. (nvel 4) Acionista No Controlador 1.2.1.1 e seus dados. (nvel 4) Acionista No Controlador 1.2.1 e seus dados. (nvel 3) Acionista No Controlador 1.1 e seus dados. (nvel 2) Acionista Controlador 2 e seus dados. (nvel 1) Acionista Controlador 2.1 e seus dados. (nvel 2) Acionista Controlador 2.2 e seus dados. (nvel 2) Acionista No Controlador 2.1 e seus dados. (nvel 2) Acionista No Controlador 1 e seus dados (nvel 1)

Manual Instrucional da Aplicao Composio Societria Verso 1

23

4) Pergunta: Qual procedimento deve ser tomado ao receber mensagem de erro no envio do arquivo XML?

Observe na mensagem de erro, a descrio do elemento que contem a falha ou inconsistncia; Procure no seu XML o erro mencionado, corrija-o, salve alterando o nome do arquivo na parte

referente sequncia de envio, assunto explicado no item 2. Reenvie o arquivo.

5) Pergunta: Sou agente do segmento de gerao de energia. Tenho que encaminhar o

arquivo XML? No. Os agentes de gerao devem cumprir o disposto no art. 4 da REN no 378/2009 por meio

do sistema PARACEMP, disponvel no site da ANEEL, e sob responsabilidade da Superintendncia de Concesses e Autorizaes de Gerao SCG. H necessidade de login e senha para acesso ao sistema.

6) Pergunta: Qualquer pessoa pode acessar a aplicao no DUTONET? No, somente as pessoas cadastradas na aplicao podem ter acesso. Para isso necessrio

que o agente formalize um pedido de cadastramento de seu funcionrio ANEEL, direcionado a Superintendncia de Gesto da Informao SGI. No recebimento do arquivo XML fica registrado o responsvel pelo encaminhamento, dentre outras informaes. Os agentes so responsveis pelas informaes fornecidas pelos seus cadastrados na aplicao do DUTONET.

7) Pergunta: O CPF ou o CNPJ validado pela ANEEL? Sim, as pessoas fsicas e jurdicas de naturalidade brasileira so identificadas pelo CPF e

CNPJ, respectivamente, e validados pela ANEEL, posteriormente ao recebimento do arquivo, na fase de validao das informaes apresentadas.

Manual Instrucional da Aplicao Composio Societria Verso 1

24

6.2. Modelo de cdigo XML

ESTE CDIGO EXEMPLO PODE SER COPIADO E TOMADO COMO BASE PARA A CRIAO DO SEU

XML.