CAC – SISTEMA DE COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA · Manual Instrucional do Sistema de Composição...

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Manual Instrucional do Sistema de Composição Acionária – Carga e Processamento de Arquivos

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CAC – SISTEMA DE COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA

MANUAL INSTRUCIONAL

CARGA E PROCESSAMENTO DE ARQUIVOS

Manual Instrucional do Sistema de Composição Acionária – Carga e Processamento de Arquivos

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SUMÁRIO 1 PAINEL DE REVISÃO ................................................................................................ 3 1.1 OBJETIVOS ................................................................................................................. 3 1.2 Finalidade do aplicativo .............................................................................................. 3 2 CONSIDERAÇÕES GERAIS ..................................................................................... 3 3 ESTRUTURA E NOMECLATURA .............................................................................. 4

3.1 NOMECLATURA DOS ARQUIVOS ENVIADOS PELO AGENTE DE MERCADO ................................................................................................................... 4 3.2 TAMANHO DOS ARQUIVOS SENDO ENCAMINHADOS .............................. 4 3.3 DISPONIBILIDADE DO APLICATIVO DUTONET. ......................................... 5

4 FORMATAÇÃO DO ARQUIVO – XML DE ENVIO .................................................. 6 4.1 IDENTAÇÃO E MONTAGEM DA CADEIA DE ACIONISTAS DENTRO DO ARQUIVO............................................................................................................................. 6

NÃO COPIAR O TEXTO ABAIXO PARA CRIAR O SEU XML! ESTE EXEMPLAR É PARA ENTENDIMENTO. .................................................................. 6 4.2 DESCRIÇÃO DOS CAMPOS A SEREM INFORMADOS.................................. 7 NÃO COPIAR O TEXTO ABAIXO PARA CRIAR O SEU XML! ESTE EXEMPLAR É PARA ENTENDIMENTO. .................................................................. 7

5 COMPLEMENTAÇÕES ............................................................................................ 12 5.1 PERGUNTAS E RESPOSTAS .......................................................................... 12 5.2 MODELO DE CÓDIGO XML. .......................................................................... 13

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1 PAINEL DE REVISÃO

Controla as alterações realizadas no Manual Intrucional a fim de facilitar o entendimento do que foi incluído, alterado ou excluído no corpo desse documento.

Data da

Alteração Descrição da Alteração

11/09/2010 Início da criação do Manual de Composição Acionária.

13/09/2010 Inclusão da primeira descrição do código. 14/09/2010 Inclusão da primeira descrição dos informação requisitadas. 23/09/2010 Primeira revisão 27/09/2010 Segunda revisão e início de inclusão e alteração de dados. 04/10/2010 Entrega de resultado de manual para 3º. revisão.

1.1 OBJETIVOS

1.2 Finalidade do aplicativo

O objetivo deste documento é especificar o arquivo xml, pelo qual a ANEEL receberá dos

agentes concessionários, os dados referentes à sua cadeia acionária.

O arquivo especificado neste documento prevê todos os dados oriundos dos agentes do setor

elétrico, necessários para compor as informações de cadeia acionária.

Cada agente deve gerar um arquivo, sendo este, um arquivo que deve conter os dados do

agente de mercado, da empresa controladora e de todos acionistas ligados a este controlador, isto

contendo a cadeia acionária dos mesmos, assim formando uma série de níveis, em que cada

empresa deve informar seus acionistas, sendo que esta informação é de “responsabilidade” da

empresa controladora, conforme especificado em resolução.

O envio do arquivo xml deve ser realizado através do sistema “Duto de Informações”, acessível via internet pelo endereço http://duto.aneel.gov.br/dutonet.

2 CONSIDERAÇÕES GERAIS 2.1 Quanto ao arquivo a ser validado.

O sistema Dutonet realiza a validação sintática dos arquivos XML, respeitando as exigências das

informções requisitadas em canda campo. As descrições de como são requisitadas as informções,

poderão ser encontradas neste manual, mais adiante.

Os arquivos a serem validados devem ter sido escritos em padrão XML versão 1.0 .

2.2 Quanto às críticas do validador do Dutonet. Caso o arquivo não tenha sido apontado como correto, observar as mensagens de erro ocorridas

na validação. Estas, informam em que parte do texto está apresentado o erro, citando a linha e tipo do erro ocorrido.

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3 ESTRUTURA E NOMECLATURA 3.1 NOMECLATURA DOS ARQUIVOS ENVIADOS PELO AGENTE DE

MERCADO “APLCAC9999COMPOSICAOACIONARIA_MMAAAA_S999.xml”

Seqüência do envio -> “S” constante, 3 caracteres, referente à seqüência de envio dos arquivos.

Mês e Ano de Competência -> 6 caracteres no formato MMAAAA

Operação solicitada Informação da composição acioniária da empresa.

Identificação da aplicação/empresa -> 10 caracteres “APLCAC” constante e código da empresa na ANEEL. [Código do Duto] -> 4 números

Observação: A respeito da sequencia de envio, deve-se prestar bastante atenção a este detalhe visto que, casa haja erro no envio do arquivo, o sistema do dutonet, informará sobre o erro, e após correção, no próximo envio deve ser alterado o número de seqüência, somando-se 1(um) ao número da versão enviada com erro anteriormente. Exemplo: Arquivo da concessionária 9999 (código do agente da ANEEL) encaminhando as faturas da competência do mês 02, Ano 2007, primeiro envio: APLCAC9999COMPOSICAOACIONARIA_022010_S001. XML O reenvio de arquivos com problemas deverá utilizar o mesmo nome acrescido da próxima seqüência de envio no mesmo mês de competência, como se fosse um novo envio. Por exemplo, se o último arquivo enviado foi o lote 001, o arquivo a ser reenviado deverá ser o 002: APLCAC9999COMPOSICAOACIONARIA_022010_S002.XML 3.2 TAMANHO DOS ARQUIVOS SENDO ENCAMINHADOS

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O tamanho máximo de cada arquivo deve ser de 50MB no formato XML. Se o arquivo a ser enviado for maior, deve ser dividido e encaminhado em lotes de até 50MB. Cada lote deve ser enumerado de acordo com a seqüência de envio.

O Aplicativo DUTONET será utilizado para encaminhar os arquivos, que são automaticamente compactados antes de serem enviados para Aneel.

Da mesma forma através do aplicativo DUTONET, serão disponibilizados os retornos de processamento.

3.3 DISPONIBILIDADE DO APLICATIVO DUTONET.

O Aplicativo DUTONET é utilizado para encaminhar os arquivos e receber os retornos do processamento.

A versão 1.0 do aplicativo faz apenas a validação de esquemas. A versão 2.0 do aplicativo faz a validação e envio de arquivos para a ANEEL.

Esta versão é automaticamente atualizada a partir da instalação da versão 1.0.

Link para instalação do Aplicativo DUTONET: HTTP://duto.aneel.gov.br/dutonet

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4 FORMATAÇÃO DO ARQUIVO – XML DE ENVIO

4.1 IDENTAÇÃO E MONTAGEM DA CADEIA DE ACIONISTAS DENTRO DO ARQUIVO

NÃO COPIAR O TEXTO ABAIXO PARA CRIAR O SEU XML! ESTE EXEMPLAR É PARA ENTENDIMENTO. EXEMPLAR DE MONTAGEM DA IDENTAÇÃO DO ARQUIVO E MONTAGEM DA ÁRVORE DE ACIONISTAS.

<?xml version="1.0" encoding="iso-889-1"?> <CAC sequencial="34" data="113" trimestre_referencia="" ano_exercicio="34" > <agente agente_razao_social="RazaoSocial Ltda" codigo_agente="0002" cnjp_cpf="8484" segmento_atividade="GERACAO"> inicio do 1º nível do primeiro controlador <controladores controladores_razao_social="Controlador A" demais_dados=""> <acionistas> inicio do 2º nível do primeiro controlador (se houver) <acionistas_controladores acionistas_razao_social="Acionist_Control_A_001" demais_dados=""> inicio do 3º nível do primeiro controlador (se houver) <acionistas_controladores acionistas_razao_social="Acionist_Control_A_001.1" demais_dados=""> inicio do 4º nível do primeiro controlador (se houver)

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<acionistas_controladores acionistas_razao_social ="Acionist_Control_A_001.1.1" demais_dados=""> </acionistas_controladores> <acionistas_controladores acionistas_razao_social ="Acionist_Control_A_001.1.2" demais_dados=""> </acionistas_controladores> <nao_controladores acionistas_razao_social ="Acionist_Nao_Control_A_001.1.1" demais_dados=""> </nao_controladores> <nao_controladores acionistas_razao_social ="Acionist_Nao_Control_A_001.1.2" demais_dados=""> </nao_controladores> fim do 4º nível do primeiro controlador </acionistas_controladores> <nao_controladores acionistas_razao_social ="Acionist_Nao_Control_A_001.2" demais_dados=""> </nao_controladores> fim do 3º nível do primeiro controlador </acionistas_controladores> <acionistas_controladores acionistas_razao_social ="Acionist_Control_A_002" demais_dados=""> </acionistas_controladores> <nao_controladores acionistas_razao_social ="Acionist_Nao_Control_A_001" demais_dados=""> </nao_controladores> fim do 2º nível do primeiro controlador </acionistas> </controladores> fim do 1º nível do primeiro controlador e inicio 1º nível do segund controlador (se houver) <controladores controladores_razao_social="Controlador B" demais_dados=""> <acionistas> inicio do 2º nível do primeiro controlador, sendo que ainda 2 acionistas controladores tem mais acionistas(se houver) <acionistas_controladores acionistas_razao_social ="Acionist_Control_B_001" demais_dados=""> inicio do 3º nível contendo acionista 1 do primeiro acionista do segundo controlador (se houver) <acionistas_controladores acionistas_razao_social="Acionist_Control_B_001.1" demais_dados=""> </acionistas_controladores> <acionistas_controladores acionistas_razao_social="Acionist_Control_B_001.2" demais_dados=""> </acionistas_controladores> <nao_controladores acionistas_razao_social ="Acionist_Nao_Control_B_001.1" demais_dados=""> </nao_controladores> </acionistas_controladores> <acionistas_controladores acionistas_razao_social ="Acionist_Control_B_002" demais_dados=""> inicio do 3º nível contendo acionista 2 do primeiro acionista do segundo controlador (se houver) <acionistas_controladores acionistas_razao_social="Acionist_Control_B_002.1" demais_dados=""> </acionistas_controladores> <acionistas_controladores acionistas_razao_social="Acionist_Control_B_002.2" demais_dados=""> </acionistas_controladores> <nao_controladores acionistas_razao_social="Acionist_Nao_Control_B_002.1" demais_dados=""> </nao_controladores> fim do 3º nível do segundo controlador </acionistas_controladores> <nao_controladores acionistas_razao_social="Acionist_NaoControlador A" demais_dados=""> </nao_controladores> fim do 2º nível do segundo controlador </acionistas> </controladores> <nao_controladores ncontroladores_razao_social ="NaoControlador A" demais_dados=""> </nao_controladores> <nao_controladores ncontroladores_razao_social ="NaoControlador B" demais_dados=""> </nao_controladores> fim do 1º nível do segundo controlador </agente> </CAC>

4.2 DESCRIÇÃO DOS CAMPOS A SEREM INFORMADOS

NÃO COPIAR O TEXTO ABAIXO PARA CRIAR O SEU XML! ESTE EXEMPLAR É PARA ENTENDIMENTO. >EM AZUL EXEMPLAR DAS LINHAS DO CÓDIGO XML. >EM VERDE LINHAS DE COMENTÁRIO COM EXPLICAÇÃO SOBRE O CÓDIGO.

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<?xml version="1.0" encoding="iso-8859-1"?> <!--Inicio da declaração de dados--> <CAC data="" data_envio="" data_alteracao=”” trimestre_referência=”” ano_exercicio="" > <!-- Nesta linha são informados os dados referentes a informação dada no documento data_envio=" item obrigatório, informar a data de envio do arquivo em formato numérico

obrigatório DD/MM/AAAA, onde DD refere-se ao dia, MM refere-se ao mês e AAAA refere-se ao ano." data_alteração=" item obrigatório, informar a data a partir da qual a alteração na composição

acionária, que motiva a informação, ocorreu. " trimestre=”item obrigatório, informar o trimestre referência da informação prestada, usando

somente um caractere neste campo, sendo eles, 1 para primeiro trimestre, 2 para segundo trimestre, 3 para terceiro trimestre e 4 para quarto trimestre.”

ano=”item obrigatório, informar o ano referência da informação prestada, usando padrão AAAA, de 4 caracteres numéricos”

<agente agente_razao_social="" codigo_agente="" agente_cnjp_cpf=""

segmento_atividade=""> <!-- nesta linha são informados os dados do agente concessionário agente_razão_social=" item obrigatório, informar a razão social da empresa." código_agente=" item obrigatório, informar neste campo o número de cadastro do agente

junto à ANEEL." agente_cnpj_cpf=" item obrigatório, informar neste campo o número do CNPJ ou CPF do

agente, inserindo somente números, sem pontos ou hífens." segmento_atividade1=" item obrigatório, preenchendo com as padrão: GERACAO,

TRANSMISSAO, DISTRIBUICAO OU COMERCIALIZACAO, sempre em letras maiuscula, sem acento, exatamente como o referenciado, item obrigatório, entre as áspas." -->

segmento_atividade2=" item obrigatório somente caso exerça mais de um segmento de atividade, preenchendo com as padrão: GERACAO, TRANSMISSAO, DISTRIBUICAO OU COMERCIALIZACAO, sempre em letras maiuscula, sem acento, exatamente como o referenciado, item obrigatório, entre as áspas." -->

segmento_atividade3=" item obrigatório somente caso exerça atividades em mais de dois segmentos de atividade, preenchendo com as padrão: GERACAO, TRANSMISSAO, DISTRIBUICAO OU COMERCIALIZACAO, sempre em letras maiuscula, sem acento, exatamente como o referenciado, item obrigatório, entre as áspas." -->

segmento_atividade4=" item obrigatório somente caso exerça mais de três segmentos de atividade, preenchendo com as padrão: GERACAO, TRANSMISSAO, DISTRIBUICAO OU COMERCIALIZACAO, sempre em letras maiuscula, sem acento, exatamente como o referenciado, item obrigatório, entre as áspas." -->

<controladores controladores_razao_social="0" controladores_cnjp_cpf=""

qtd_acoes_ordinarias="" percentual_a_ordinarias="" qtd_acoes_preferenciais="" percentual_a_preferenciais="" total_acoes="">

<!-- Nesta linha começa a declarar o quadro societário do agente, esta área englobará o controlador e sua cadeia societária até o quinto nível, considerando que o controlador é o nivel 0(zero), de sua árvore societária, ou se antes chegar a uma pessoa física ou empresa com sede internacional.

controlador_razão_social =" item obrigatório, informe neste campo o nome da empresa controladora do agente. "

controladores_cnpj_cpf=" item obrigatório, informar neste campo o número do CNPJ ou CPF do controladores, inserindo somente números, sem pontos ou hífens."

qtd_a_ordinárias=" item obrigatório, neste campo informe a quantidade de ações ordinárias deste controlador, contendo somente números com até 20 digitos, , sem virgulas, pontos, hífens ou qualquer outro símbolo."

percentual_a_ordinarias=" item obrigatório, informe neste campo o percentual de ações ordinárias deste controlador, contendo somente números e virgula, até 20 dígitos."

qtd_a_preferenciais=” item obrigatório, neste campo informe a quantidade de ações preferênciais deste controlador, contendo somente números com até 20 digitos, , sem virgulas, pontos, hífens ou qualquer outro símbolo."

percentual_a_preferenciais=" item obrigatório, informe neste campo o percentual de ações preferênciais deste acionista, contendo somente números e virgula, até 20 dígitos."

total_acoes=" informar neste campo o número total de ações deste acionista. " -->

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<acionistas> <!-- Neste bloco começa a ser informado o primeiro nível de acionistas do controlador do

agente. Dividios entre controladores e não controladores.--> <acionistas_controladores acionistas_razao_social="0.1" acionistas_cnjp_cpf=""

qtd_acoes_ordinarias="" percentual_a_ordinarias="" qtd_acoes_preferenciais="" percentual_a_preferenciais="" total_acoes="">

<!-- Nesta linha inicia-se a informar os dados do primeiro acionista controlador do primeiro nível, esta área englobará os dados do primeiro acionista controlador e sua cadeia societária até o quinto nível ou se antes chegar a uma pessoa física.

acionistas_razão_social =" item obrigatório, informe neste campo o nome da empresa acionista. "

acionistas_cnpj_cpf=" item obrigatório, informar neste campo o número do CNPJ ou CPF do acionistas, inserindo somente números, sem pontos ou hífens."

qtd_a_ordinárias=" item obrigatório, neste campo informe a quantidade de ações ordinárias deste acionista, contendo somente números com até 20 digitos, , sem virgulas, pontos, hífens ou qualquer outro símbolo."

percentual_a_ordinarias=" item obrigatório, informe neste campo o percentual de ações ordinárias deste acionista, contendo somente números e virgula, até 20 dígitos."

qtd_a_preferenciais=" item obrigatório, neste campo informe a quantidade de ações preferênciais deste acionista, contendo somente números com até 20 digitos, , sem virgulas, pontos, hífens ou qualquer outro símbolo."

percentual_a_preferenciais=" item obrigatório, informe neste campo o percentual de ações preferênciais deste acionista, contendo somente números e virgula, até 20 dígitos. "

total_acoes =”informar neste campo o número total de ações deste acionista. " --> <!—caso o um acionista controlador também tenha acionistas internos, a árvore de

acionistas, deve ser criada dentro do mesmo item <acionistas_controladores xxx> referenciado. Como exeplificado abaixo em que 0 contem 0.1 que contem 0.1.1 e 0.1.2, estando atendo a identação, exemplo de novo nível da árvore acionária em vermelho. -->

<acionistas_controladores acionista_razao_social="0.1.1"

acionista_cnjp_cpf="" qtd_acoes_ordinarias="" percentual_a_ordinarias="" qtd_acoes_preferenciais="" percentual_a_preferenciais="" total_acoes="">

</acionistas_controladores> <nao_controladores acionista_razao_social=""

acionista_cnjp_cpf="0.1.2" qtd_acoes_ordinarias="" percentual_a_ordinarias="" qtd_acoes_preferenciais="" percentual_a_preferenciais="" total_acoes="">

</nao_controladores> </acionistas_controladores> <!-- havendo mais de um acionista controlador para a mesma empresa, repete-se o campo

contendo as informações do mesmo, abaixo do primeiro, conforme abaixo--> <controladores razao_social_nome="" cnjp_cpf="0.2" qtd_acoes_ordinarias=""

percentual_a_ordinarias="" qtd_acoes_preferenciais="" percentual_a_preferenciais="" total_acoes="">

</controladores> <nao_controladores razao_social_nome="" cnjp_cpf="0.3" qtd_acoes_ordinarias=""

percentual_a_ordinarias="" qtd_acoes_preferenciais="" percentual_a_preferenciais="" total_acoes="">

<!-- Nesta linha começa informar os dados do primeiro acionista não controlador do primeiro acionista majoritário do primeiro nivel, esta área englobará somente o acionista não controlador, pois não será informada a cadeia societária de não controladores.

razão_social_nome=" item obrigatório, informe neste campo o nome da empresa acionista. " qtd_a_ordinárias=" item obrigatório, neste campo informe a quantidade de ações ordinárias

deste acionista, contendo somente números com até 20 digitos, , sem virgulas, pontos, hífens ou qualquer outro símbolo."

percentual_a_ordinarias=" item obrigatório, informe neste campo o percentual de ações ordinárias deste acionista, contendo somente números e virgula, até 20 dígitos."

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qtd_a_preferenciais=" item obrigatório, neste campo informe a quantidade de ações preferênciais deste acionista, contendo somente números com até 20 digitos, , sem virgulas, pontos, hífens ou qualquer outro símbolo."

percentual_a_preferenciais=" item obrigatório, informe neste campo o percentual de ações preferênciais deste acionista, contendo somente números e virgula, até 20 dígitos. "

total_acoes=”informar neste campo o número total de ações deste acionista. " --> </nao_controladores> <!-- havendo mais de um acionista não_controlador para a mesma empresa, repete-se o

campo contendo as informações do mesmo, abaixo do primeiro, lembrando que não é informado acionistas de empresas não controladoras.-->

<nao_controladores razao_social_nome="" cnjp_cpf="" qtd_acoes_ordinarias=""

percentual_a_ordinarias="" qtd_acoes_preferenciais="" percentual_a_preferenciais="" total_acoes="">

</nao_controladores> </acionistas> </controladores> <!-- havendo mais de um acionista controlador para a mesma empresa, repete-se o campo

contendo as informações do mesmo, abaixo do primeiro, conforme abaixo--> <controladores razao_social_nome="" cnjp_cpf="" qtd_acoes_ordinarias=""

percentual_a_ordinarias="" qtd_acoes_preferenciais="" percentual_a_preferenciais="" total_acoes="">

<acionistas> <acionistas_controladores razao_social_nome="" cnjp_cpf="" qtd_acoes_ordinarias=""

percentual_a_ordinarias="" qtd_acoes_preferenciais="" percentual_a_preferenciais="" total_acoes="">

<!— caso o acionista controlador tenha acionistas internos, a arvore de acionistas, deve ser criada dentro do item <acionistas_controladores xxx> referenciado. Como exeplificado abaixo, estando atendo a identação, exemplo de novo nível da árvore acionária em vermelho. -->

<acionistas_controladores razao_social_nome="" cnjp_cpf="" qtd_acoes_ordinarias="" percentual_a_ordinarias="" qtd_acoes_preferenciais="" percentual_a_preferenciais="" total_acoes="">

</acionistas_controladores> <nao_controladores razao_social_nome="" cnjp_cpf=""

qtd_acoes_ordinarias="" percentual_a_ordinarias="" qtd_acoes_preferenciais="" percentual_a_preferenciais="" total_acoes="">

</nao_controladores> </acionistas_controladores> <nao_controladores razao_social_nome="" cnjp_cpf="" qtd_acoes_ordinarias=""

percentual_a_ordinarias="" qtd_acoes_preferenciais="" percentual_a_preferenciais="" total_acoes="">

</nao_controladores> </acionistas> </controladores> <nao_controladores razao_social_nome="" cnjp_cpf="" qtd_acoes_ordinarias=""

percentual_a_ordinarias="" qtd_acoes_preferenciais="" percentual_a_preferenciais="" total_acoes="">

<!-- Nesta linha inicia-se a informar os dados do primeiro acionista não controlador do primeiro acionista majoritário do primeiro nivel, esta área englobará somente o acionista não controlador, pois não será informada a cadeia societária de não controladores.

razão_social_nome=" neste campo deve se informar o nome da empresa consecionária, item obrigatório, entre as áspas "

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qtd_a_ordinárias=" neste campo informa se a quantidade de ações ordinárias este determinado acionista detem, devendo ser preenchido somente com números inteiros de até 20 digitos"

percentual_a_ordinarias=" neste campo informa se o percentual de ações ordinárias o acionista detem, , devendo ser preenchido somente com números e virgula, até 20 dígitos "

qtd_a_preferenciais=" neste campo informa se a quantidade de ações preferenciais este determinado acionista detem, devendo ser preenchido somente com números inteiros de até 20 digitos"

percentual_a_preferenciais=" neste campo informa se o percentual de ações preferenciais o acionista detem, , devendo ser preenchido somente com números e virgula, até 20 dígitos "

total_acoes=" neste campo informa se o número total de ações deste acionista, item obrigatório, entre as áspas " -->

</nao_controladores> <!-- havendo mais de um acionista não_controlador para a mesma empresa, repete-se o

campo contendo as informações do mesmo, abaixo do primeiro, conforme abaixo--> <nao_controladores razao_social_nome="" cnjp_cpf="" qtd_acoes_ordinarias=""

percentual_a_ordinarias="" qtd_acoes_preferenciais="" percentual_a_preferenciais="" total_acoes="">

</nao_controladores> </agente> </CAC>

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5 COMPLEMENTAÇÕES 5.1 PERGUNTAS E RESPOSTAS

1) Pergunta: Como o XML é validado pela ANEEL? 1º. Pelo Esquema do XML; 2º. Pela Qualificação do Conteúdo; 3º. Pela Obrigatoriedade; 4º. Pela Unicidade do Registro;

2) Pergunta: Como funciona a ordem de informação da cadaia acionária? Começa a partir do Concessionário, que alem de sua cadeia acionária, informa dados

relativos a relação dele com a ANEEL e período e ano das informações a serem informadas. O Concessionário está no nível 0, seus acionistas diretos estão no nível 1, os acionistas das

empresas do nível 1 são descritos no nível 2, os acionistas das empresas do nível 2 são descritos no nível 3, e assim consecutivamente.

Existe obrigatoriedade de informação até o 5º ( quinto nível ) se houver, ou se antes chegar a acionista pessoa física, ou empresa extrangeira.

Acionistas NÃO controladores não geram novos níveis, isto quer dizer que mesmo que um acionista não controlador seja pessoa jurídica, não é informada a sua composição acionária.

3) Pergunta: Como é a organização da árvore acionária? A organização se dá segundo exemplo abaixo, observando se a identação do texto e ordem: Exemplo de identação e organização: Agente e seus dados

Controladores e seus dados.(nível 0) Acionista Controlador 1 e seus dados. (nível 1) Acionista Controlador 1.1 e seus dados. (nível 2) Acionista Controlador 1.2 e seus dados. (nível 2) Acionista Controlador 1.2.1 e seus dados. (nível 3) Acionista Controlador 1.2.1.1 e seus dados. (nível 4) Acionista Controlador 1.2.1.2 e seus dados. (nível 4) Acionista Não Controlador 1.2.1.1 e seus dados. (nível 4) Acionista Não Controlador 1.2.1 e seus dados. (nível 3) Acionista Não Controlador 1.1 e seus dados. (nível 2) Acionista Controlador 2 e seus dados. (nível 1) Acionista Controlador 2.1 e seus dados. (nível 2) Acionista Controlador 2.2 e seus dados. (nível 2) Acionista Não Controlador 2.1 e seus dados. (nível 2) Acionista Não Controlador 1 e seus dados (nível 1)

Exemplos mais completos nos itens 3 e 4 deste manual.

4) Pergunta: Qual procedimento deve ser tomado ao oberter retorno negativo no envio do

XML? Observe na mensagem de erro, a descrição do elemento que contem a falha ou

inconsistencia. Após verificar mensagem, procure no seu XML o erro verificado, corrija-o, salve já alterando o

nome do arquivo na parte referente à sequencia de envio, assunto explicado no item 2. Após verificar e corrigir os erros encontrados, somente então reenvie.

5) Quais itens são obrigatórios? SEQUENCIAL – 4 DÍGITOS DATA – 10 CARACTERES TRIMESTRE_REFERENCIA – 1 DÍGITO ANO_EXERCÍCIO – 4 DÍGITOS CÓDIGO_AGENTE – 4 DÍGITOS

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RAMO – GERACAO / TRANSMISSAO / DISTRIBUICAO / COMERCIALIZACAO RAZÃO_SOCIAL_NOME – ATÉ 200 CARACTERES CNPJ_CPF – 11 OU 14 DIGITOS (SEM PONTOS OU HÍFENS) TOTAL_ACOES – ATÉ 20 DÍGITOS.

6) Pergunta: O CPF ou CNPJ é validado pela ANEEL? Sempre que for informado; Se é um CPF válido; Se é único na Base de dados da ANEEL para os agentes, concessionários e demais

cadastrados na ANEEL. 5.2 MODELO DE CÓDIGO XML. ESTE CÓDIGO EXEMPLAR PODE SER COPIADO E TOMADO COMO BASE PARA A CRIAÇÃO DO SEU XML.

<?xml version="1.0" encoding="iso-8859-1"?> <!--dados de descrição deste arquivo a ser enviado.--> <CAC data_envio="" data_alteracao="" trimestre_referencia="" ano_exercicio="" > <!--dados de descrição do agente.--> <agente agente_razao_social="" codigo_agente="" agente_cnpj_cpf="" segmento_atividade1="" segmento_atividade2="" segmento_atividade3="" segmento_atividade4=""> <!--nivel 0, onde são descritos dados da empresa controladora do agente.--> <controladores controladores_razao_social_nome="" controladores_cnpj_cpf="" qtd_acoes_ordinarias="" percentual_a_ordinarias="" qtd_acoes_preferenciais="" percentual_a_preferenciais="" total_acoes=""> <!--área dos acionistas, do controlador--> <acionistas> <!--nivel 1, onde são descritos dados dos acionistas diretos do contolador, divididos entre controladores(que teem direito a voto ou comandam) e não controladores (somente tem ações)--> <acionistas_controladores acionistas_razao_social="" acionistas_cnpj_cpf="" qtd_acoes_ordinarias="" percentual_a_ordinarias="" qtd_acoes_preferenciais="" percentual_a_preferenciais="" total_acoes=""> <!--nivel 2, onde são descritos dados dos acionistas do acionista do nivel 1, no qual este grupo está inserido.--> <acionistas_controladores acionistas_razao_social="" acionistas_cnpj_cpf="" qtd_acoes_ordinarias="" percentual_a_ordinarias="" qtd_acoes_preferenciais="" percentual_a_preferenciais="" total_acoes=""> </acionistas_controladores> <nao_controladores acionistas_razao_social="" acionistas_cnpj_cpf="" qtd_acoes_ordinarias="" percentual_a_ordinarias="" qtd_acoes_preferenciais="" percentual_a_preferenciais="" total_acoes=""> </nao_controladores> <nao_controladores acionistas_razao_social="" acionistas_cnpj_cpf="" qtd_acoes_ordinarias="" percentual_a_ordinarias="" qtd_acoes_preferenciais="" percentual_a_preferenciais="" total_acoes=""> </nao_controladores> </acionistas_controladores> <nao_controladores acionistas_razao_social="" acionistas_cnpj_cpf="" qtd_acoes_ordinarias="" percentual_a_ordinarias="" qtd_acoes_preferenciais="" percentual_a_preferenciais="" total_acoes=""> </nao_controladores> <nao_controladores acionistas_razao_social="" acionistas_cnpj_cpf="" qtd_acoes_ordinarias="" percentual_a_ordinarias="" qtd_acoes_preferenciais="" percentual_a_preferenciais="" total_acoes=""> </nao_controladores> </acionistas> </controladores> <nao_controladores ncontroladores_razao_social="" ncontroladores_cnpj_cpf="" qtd_acoes_ordinarias="" percentual_a_ordinarias="" qtd_acoes_preferenciais="" percentual_a_preferenciais="" total_acoes=""> </nao_controladores> </agente> </CAC>