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CACHOEIRAS DE MACACU

Conselho Deliberativo Presidente Jonas Lopes de Carvalho Junior Vice-Presidente Aluisio Gama de Souza Conselheiros Joseacute Gomes Graciosa Marco Antonio Barbosa de Alencar Joseacute Mauriacutecio de Lima Nolasco Julio Lambertson Rabello Aloysio Neves Guedes Procurador-Geral do Ministeacuterio Puacuteblico Especial Horaacutecio Machado Medeiros Secretaacuterio-Geral de Controle Externo Gino Novis Cardozo Secretaacuterio-Geral de Planejamento Joseacute Roberto Pereira Monteiro Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo Marcelo Alves Martins Pinheiro Secretaacuteria-Geral das Sessotildees Gardecircnia de Andrade Costa Procurador-Geral Seacutergio Cavalieri Filho Chefe de Gabinete da Presidecircncia Ana Helena Bogado Serratildeo Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestatildeo Paula Alexandra Nazareth Coordenadora-Geral de Comunicaccedilatildeo Social Imprensa e Editoraccedilatildeo Fernanda Barreto Pedrosa


APRESENTACcedilAtildeO Chegamos agrave deacutecima segunda ediccedilatildeo dos Estudos Socioeconocircmicos dos

municiacutepios fluminenses abrangendo os dados referentes ao periacuteodo entre 2006 e 2011 Captam um momento especial na histoacuteria do nosso estado que se prepara para receber eventos internacionais e atrai investimentos puacuteblicos e privados Seraacute de grande interesse acompanhar a evoluccedilatildeo dos indicadores tanto para fins de planejamento das accedilotildees quanto para avaliaccedilatildeo dos resultados produzidos na realidade social

A seacuterie dos Estudos oferece aos gestores legisladores teacutecnicos pesquisadores e leitores interessados no universo fluminense informaccedilotildees sobre demografia educaccedilatildeo sauacutede trabalho e renda economia financcedilas e meio ambiente Todas as ediccedilotildees podem ser consultadas no novo portal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no endereccedilo httpwwwtcerjgovbr Basta posicionar o mouse sobre a guia ldquotransparecircnciardquo e sob o tiacutetulo ldquomuniciacutepiosrdquo clicar em ldquoEstudos socioeconocircmicosrdquo

A presente ediccedilatildeo incorpora novos dados e anaacutelises resultantes do Censo 2010 como a adequaccedilatildeo dos procedimentos de saneamento baacutesico e uma extensa pesquisa sobre as favelas examinadas a partir do conjunto de variaacuteveis formado pelos serviccedilos de abastecimento de aacutegua coleta de esgoto coleta de lixo e fornecimento de energia eleacutetrica

Analisada no capiacutetulo III a aacuterea de sauacutede foi objeto de auditoria realizada pelo TCE-RJ que a elegeu Tema de Maior Significacircncia de 2011 tendo sido os resultados desse esforccedilo divulgados no ano que termina O tribunal avaliou a atenccedilatildeo baacutesica as centrais de regulaccedilatildeo (que administram o fluxo de pacientes entre os postos de sauacutede ambulatoacuterios e hospitais de urgecircncia e emergecircncia) as unidades de pronto atendimento (UPAs) e o planejamento municipal em sauacutede O tema aliaacutes foi contemplado com um novo indicador do Ministeacuterio da Sauacutede chamado IDSUS que avalia a prestaccedilatildeo de serviccedilos pelo Sistema Uacutenico de Sauacutede no estado e nos municiacutepios e cujos resultados tambeacutem apresentamos

Outro destaque desta ediccedilatildeo eacute a publicaccedilatildeo de um capiacutetulo sobre mudanccedilas do clima e vulnerabilidade Aborda o impacto nos municiacutepios das mudanccedilas climaacuteticas previstas pela ciecircncia e apresenta um conjunto de poliacuteticas puacuteblicas de prevenccedilatildeo que decorre da criaccedilatildeo por lei federal de um estatuto de proteccedilatildeo e defesa civil aleacutem de uma poliacutetica nacional de mobilidade urbana e de uma poliacutetica estadual de mudanccedila do clima e seus reflexos

SECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO Dezembro de 2012

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SUMAacuteRIO APRESENTACcedilAtildeO3 SUMAacuteRIO4 I - HISTOacuteRICO 6 II - CARACTERIZACcedilAtildeO DO MUNICIacutePIO7

Aspectos demograacuteficos 8 Saneamento baacutesico 10 Aglomerados subnormais12 Gestatildeo municipal18 Governo eletrocircnico20

Resultados da pesquisa 21 III - INDICADORES SOCIAIS28

Resultados de comparativos e exames internacionais e nacionais 28 Education for All ndash EFA Global Monitoring Report 28 Pisa ndash Programme for International Student Assessment 29 Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica ndash IDEB30 Exame Nacional do Ensino Meacutedio ndash ENEM 33

Educaccedilatildeo no Estado do Rio de Janeiro33 Quadro da educaccedilatildeo no RJ 35

Educaccedilatildeo no municiacutepio37 Sauacutede41

Pacto pela Sauacutede 42 Atenccedilatildeo baacutesica da sauacutede 45 Desempenho do SUS50 Sauacutede no municiacutepio54 Tema de maior significacircncia do TCE-RJ56

Mercado de Trabalho58 IV - INDICADORES ECONOcircMICOS 62

Introduccedilatildeo 62 Situaccedilatildeo da economia mundial 63

PIB mundial 63 Perspectivas regionais e primeiros resultados de 2011 64

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Petroacuteleo68 Situaccedilatildeo da economia brasileira 69

Niacutevel de atividade 69 Inflaccedilatildeo76 Comeacutercio exterior76

Situaccedilatildeo da economia do estado do Rio de Janeiro 77 V - INDICADORES FINANCEIROS83

1 Indicador de equiliacutebrio orccedilamentaacuterio em 2011 87 2 Indicador do comprometimento da receita corrente com a maacutequina administrativa em 2011 87 3 Indicador de autonomia financeira em 2011 88 4 Indicador do esforccedilo tributaacuterio proacuteprio em 2011 89 5 Indicador da dependecircncia de transferecircncias de recursos em 201191 6 Indicador da carga tributaacuteria per capita em 2011 93 7 Indicador do custeio per capita em 201194 8 Indicador dos investimentos per capita em 2011 94 9 Indicador do grau de investimento em 2011 95 10 Indicador da liquidez corrente em 201196

VI - MUDANCcedilAS DO CLIMA E VULNERABILIDADE 97 Iacutendice de Vulnerabilidade Municipal - IVM99 Poliacuteticas puacuteblicas de prevenccedilatildeo 102 Poliacutetica Nacional de Proteccedilatildeo e Defesa Civil ndash PNPDEC116 Poliacutetica Nacional de Mobilidade Urbana ndash PNMU 118 Poliacutetica Estadual sobre Mudanccedila do Clima e seus reflexos 119

VII - CONCLUSAtildeO 123 BIBLIOGRAFIA137

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I - HISTOacuteRICO 1

Os registros mais antigos sobre Cachoeiras de Macacu datam do final do seacuteculo

XVI quando os primeiros exploradores subiram o rio Macacu apoacutes a expulsatildeo dos franceses do Rio de Janeiro Um povoado surgiu nas terras onde se situava a sesmaria doada a Miguel de Moura escrivatildeo da Fazenda Real e posteriormente aos jesuiacutetas As riquezas vegetais da regiatildeo foram logo utilizadas Aproveitando a fertilidade dos solos iniciaram-se os cultivos de mandioca milho cana-de-accediluacutecar arroz e feijatildeo O progresso agriacutecola fez com que o pequeno nuacutecleo formado ao redor da antiga capela de Santo Antocircnio denominado Santo Antocircnio de Casseribu fosse emancipado pelo alvaraacute de 5 de agosto de 1679 como municiacutepio de Santo Antocircnio de Saacute e instalado dois dias apoacutes

A vila a primeira criada no recocircncavo da Guanabara teve periacuteodos de prosperidade constituindo-se em ponto de apoio para a penetraccedilatildeo do sertatildeo de Macacu mais tarde denominado sertatildeo de Cantagalo Ao lado da crescente vila jesuiacutetas construiacuteram o convento de Satildeo Boaventura

Entre 1831 e 1835 o desenvolvimento da regiatildeo foi interrompido pela incidecircncia de uma doenccedila endecircmica conhecida como ldquofebre de Macacurdquo Apoacutes significativa mortandade a febre provocou ecircxodo rural e deu origem a grave crise econocircmica no municiacutepio

O desprestiacutegio do nuacutecleo original fez com que a sede municipal fosse transferida em 1868 para a freguesia de Santiacutessima Trindade de Santana de Macacu posteriormente rebatizada como Santana de Japuiacuteba Em 1923 houve nova mudanccedila passando a sede para a povoaccedilatildeo de Cachoeiras de Macacu Em 27 de dezembro de 1929 atraveacutes da Lei nordm 2335 a vila de Cachoeiras de Macacu foi elevada agrave categoria de cidade

Ateacute 1930 aleacutem das lavouras de subsistecircncia Cachoeiras de Macacu dependia diretamente das atividades da oficina da estrada de ferro que se aproveitava da localizaccedilatildeo do municiacutepio usando-o como local de transbordo para a subida da serra Essa funccedilatildeo de paacutetio de manobras a fez ser conhecida como ldquocidade dos ferroviaacuteriosrdquo No periacuteodo poacutes-guerra entretanto o ramal ferroviaacuterio de Cantagalo foi desativado

Uma mudanccedila significativa ocorreu no municiacutepio no iniacutecio da deacutecada de 40 a partir de experiecircncias de distribuiccedilatildeo de terras para assentamento de colonos deslocados das aacutereas de citricultura da Baixada Fluminense Estes formaram as colocircnias agriacutecolas de Japuiacuteba e Papucaia Cachoeiras de Macacu vem se recuperando paulatinamente firmando-se na atividade agropecuaacuteria na induacutestria moveleira e mais recentemente na de bebidas

A cidade localiza-se no sopeacute da serra dos Oacutergatildeos no caminho de Nova Friburgo ocupando aacutereas planas e colinas entre a serra e o rio Macacu Suas terras comeccedilam a ser procuradas como siacutetios de lazer e jaacute se esboccedila a expansatildeo dos loteamentos nos limites com Itaboraiacute

1 - Fontes Estudos para o Planejamento Municipal ndash SECPLANFIDERJ ndash 1978 Abreu A ldquoMuniciacutepios e Topocircnimos Fluminenses ndash Histoacuterico e Memoacuteriardquo Rio de Janeiro Imprensa Oficial 1994 e siacutetio wwwmacacucom acessado em 28 de maio de 2010

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II - CARACTERIZACcedilAtildeO DO MUNICIacutePIO Cachoeiras de Macacu pertence agrave Regiatildeo das Baixadas Litoracircneas que tambeacutem

abrange os municiacutepios de Araruama Armaccedilatildeo dos Buacutezios Arraial do Cabo Cabo Frio Casimiro de Abreu Iguaba Grande Rio Bonito Rio das Ostras Satildeo Pedro da Aldeia Saquarema e Silva Jardim

O municiacutepio tem uma aacuterea total 2 de 9538 quilocircmetros quadrados

correspondentes a 189 da aacuterea da Regiatildeo das Baixadas Litoracircneas Os limites municipais no sentido horaacuterio satildeo Teresoacutepolis Nova Friburgo Silva Jardim Rio Bonito Tanguaacute Itaboraiacute e Guapimirim

Duas rodovias estaduais cortam o municiacutepio a RJ-116 no sentido norte-sul que acessa Nova Friburgo e Itaboraiacute e a RJ-122 que alcanccedila Guapimirim a leste

As imagens a seguir apresentam o mapa do municiacutepio e uma perspectiva de sateacutelite capturada do programa Google Earth em julho de 2010

2 - IBGE - Censo 2010

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Fonte DER-RJ (2006)

O leito do rio Macacu descendo de nordeste onde fica o distrito-sede de Cachoeiras de Macacu para sudoeste onde ficam os distritos de Japuiacuteba e Papucaia em imagem a 54 km de altitude

Aspectos demograacuteficos

Em 2010 de acordo com o censo 3 Cachoeiras de Macacu tinha uma populaccedilatildeo de 54273 habitantes correspondente a 67 do contingente da Regiatildeo das Baixadas Litoracircneas com uma proporccedilatildeo de 944 homens para cada 100 mulheres A densidade demograacutefica era de 569 habitantes por km2 contra 1604 habitantes por km2 de sua regiatildeo A taxa de urbanizaccedilatildeo correspondia a 86 da populaccedilatildeo Em comparaccedilatildeo com a deacutecada anterior a populaccedilatildeo do municiacutepio aumentou 118 o 41ordm maior crescimento no estado


8


A distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo fluminense em 2010 dava-se conforme o graacutefico a seguir

Graacutefico 1 Distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo ndash Regiotildees Administrativas - 2010

RM sem a capital345

Capital395

Regiatildeo Noroeste Fluminense

20

Regiatildeo Centro-Sul Fluminense

17Regiatildeo da Costa Verde

15

Regiatildeo do Meacutedio Paraiacuteba 53

Regiatildeo das Baixadas Litoracircneas

51

Regiatildeo Serrana 50

Regiatildeo Norte Fluminense 53

A populaccedilatildeo de Cachoeiras de Macacu em 2011 4 era de 54713 pessoas O municiacutepio tem um contingente de 41293 eleitores 5 correspondente a 76 do total da populaccedilatildeo

A comparaccedilatildeo entre as piracircmides etaacuterias construiacutedas pelos censos 2000 e 2010 6 revela mudanccedilas no perfil demograacutefico municipal com estreitamento na base e alargamento no meio da figura

Graacutefico 2 Distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo por sexo segundo os grupos de idade conforme os censos 2000 e 2010

Censo 2000 Censo 2010

A populaccedilatildeo local de acordo com o Censo 2010 distribuiacutea-se no territoacuterio municipal conforme graacutefico a seguir 4 - Estimativa IBGE 5 - Estatiacutesticas TSE - Eleiccedilotildees 2010 6 - IBGE

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Graacutefico 3 Distribuiccedilatildeo local da populaccedilatildeo - 2010

Populaccedilatildeo por distrito (Censo 2010)

21287

26920

6066

0 5000 10000 15000 20000 25000 30000

Cachoeiras de Macacu

Japuiacuteba

Subaio

Nota Os dados do IBGE natildeo mencionam o distrito de Papucaia No entanto o somatoacuterio das populaccedilotildees acima confere com o total do Censo 2010

Segundo o levantamento o municiacutepio possuiacutea 23206 domiciacutelios 7 dos quais 11 eram de uso ocasional

Cachoeiras de Macacu possui trecircs agecircncias de correios 8 cinco agecircncias bancaacuterias 9 e oito estabelecimentos hoteleiros 10 Quanto aos equipamentos culturais o municiacutepio dispotildee de um cinema e trecircs teatros 11 e de uma biblioteca puacuteblica 12 Natildeo tem museu 13

Saneamento baacutesico O Censo 2010 avaliou as condiccedilotildees de saneamento dos domiciacutelios brasileiros

classificando-as como adequadas semi-adequadas ou inadequadas 14 Comparando-se os dados com o censo anterior contata-se que no periacuteodo de 2000 a 2010 72 municiacutepios fluminenses apresentaram aumento na proporccedilatildeo de domiciacutelios adequados e reduccedilatildeo de inadequados Outros 16 municiacutepios tiveram reduccedilatildeo tanto no percentual de domiciacutelios adequados quanto no de inadequados (com aumento na proporccedilatildeo de domiciacutelios com saneamento semi-adequado) Houve portanto no estado uma reduccedilatildeo

7 - IBGE - Censo 2010 8 - ECT - 2010 (inclui agecircncias comunitaacuterias) 9 - BACEN - 2012 10 - MTE-RAIS - 2010 11 - IBGE - Perfil dos Municiacutepios Brasileiros - Cultura 2006 12 - Biblioteca Nacional siacutetio httpcatalogosbnbr fevereiro de 2011 13 - Ministeacuterio da Cultura Sistema Brasileiro de Museus fevereiro de 2011 14 - O IBGE oacutergatildeo responsaacutevel pelo censo considera adequado o saneamento de domiciacutelios com ligaccedilatildeo agrave rede geral de esgoto rede pluvial ou fossa seacuteptica abastecimento de aacutegua da rede geral e coleta regular de lixo Nesse sentido cabe observar que o censo natildeo registra se o esgoto coletado eacute tratado nem se o tratamento quando ocorre eacute de tipo primaacuterio secundaacuterio ou terciaacuterio

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geral do saneamento inadequado com exceccedilatildeo de Itatiaia onde esse percentual manteve-se inalterado e em Aperibeacute onde aumentou Haacute ainda o municiacutepio de Mesquita que natildeo figurava no censo anterior por ser de criaccedilatildeo recente Em Cachoeiras de Macacu a evoluccedilatildeo do indicador ocorreu conforme a figura a seguir

Graacutefico 4 Distribuiccedilatildeo percentual por tipo de saneamento ndash seacuterie histoacuterica 20002010


507

343

150

548

395

57

0

1

2

3

4

5

6

Adequado Semi-Adequado Inadequado

2000 2010

Fonte IBGE Cidades Censo 2010 Disponiacutevel em httpIBGEgovbr O saneamento baacutesico elimina chances de contaacutegio por diversas moleacutestias e estaacute

relacionado aos iacutendices de mortalidade principalmente infantil O censo informa que no municiacutepio o percentual de crianccedilas entre 0 a 5 anos residentes em domiciacutelios permanentes com saneamento inadequado reduziu-se de 19 para 62

Quando se compara a regiatildeo urbana agrave rural o percentual de domiciacutelios com saneamento adequado restringe-se a 72 enquanto o de inadequados alcanccedila 307 15

Em 2010 conforme o censo Cachoeiras de Macacu contava com 17838 domiciacutelios permanentes Em 14384 a coleta de lixo era feita diretamente por serviccedilo de limpeza e em 1586 atraveacutes de caccedilamba de serviccedilo de limpeza Em 1868 domiciacutelios o lixo era queimado enterrado ou jogado em terreno baldio entre outras possibilidades inadequadas

O abastecimento de aacutegua era feito adequadamente atraveacutes da rede geral de distribuiccedilatildeo em 13310 domiciacutelios Formas inadequadas como a utilizaccedilatildeo de poccedilo ou

15 - De acordo com o IBGE a dificuldade e o alto custo da coleta do lixo fazem com que a opccedilatildeo de queimaacute-lo seja a mais adotada pelos moradores das regiotildees rurais Essa variaacutevel mostrou-se a principal responsaacutevel pela inadequaccedilatildeo do saneamento em domiciacutelios rurais do paiacutes tendo crescido em torno de 10 pontos percentuais passando de 482 em 2000 para 581 em 2010

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nascente dentro ou fora da propriedade ou o armazenamento de aacutegua da chuva eram utilizadas em 4528 domiciacutelios

O esgotamento sanitaacuterio adequado distribuiacutea-se entre a rede geral de esgoto ou pluvial (em 8804 domiciacutelios) e fossa seacuteptica (12 domiciacutelio) Outros 8988 utilizavam formas inadequadas como fossa rudimentar rio lago ou mar e valas Natildeo dispunham de banheiro ou sanitaacuterio 34 domiciacutelios

Aglomerados subnormais O Censo Demograacutefico 2010 oferece um quadro nacional atualizado a respeito

dos aglomerados subnormais 16 apresentando entre outras informaccedilotildees as caracteriacutesticas da populaccedilatildeo e dos domiciacutelios dos 6329 aglomerados subnormais identificados no paiacutes O IBGE tem como objetivo mostrar os recortes territoriais classificados como aglomerados subnormais a sua distribuiccedilatildeo e como se caracterizam os serviccedilos de abastecimento de aacutegua coleta de esgoto coleta de lixo e fornecimento de energia eleacutetrica nestas aacutereas Estes quatro serviccedilos foram escolhidos por estarem diretamente relacionados com os criteacuterios de identificaccedilatildeo dos aglomerados subnormais

Definiccedilatildeo ndash Aglomerado subnormal eacute um conjunto constituiacutedo de no miacutenimo 51 unidades habitacionais (barracos casas etc) carentes em sua maioria de serviccedilos puacuteblicos essenciais ocupando ou tendo ocupado ateacute periacuteodo recente terreno de propriedade alheia (puacuteblica ou particular) e estando dispostas em geral de forma desordenada e densa A identificaccedilatildeo dos aglomerados subnormais deve ser feita com base nos seguintes criteacuterios

a) Ocupaccedilatildeo ilegal da terra ou seja construccedilatildeo em terrenos de propriedade alheia (puacuteblica ou particular) no momento atual ou em periacuteodo recente (obtenccedilatildeo do tiacutetulo de propriedade do terreno haacute 10 anos ou menos) e

b) Possuiacuterem pelo menos uma das seguintes caracteriacutesticas bull urbanizaccedilatildeo fora dos padrotildees vigentes ndash vias de circulaccedilatildeo estreitas e de

alinhamento irregular lotes de tamanhos e formas desiguais e construccedilotildees natildeo regularizadas por oacutergatildeos puacuteblicos ou

bull precariedade de serviccedilos puacuteblicos essenciais Os aglomerados subnormais podem se enquadrar observados os criteacuterios de

padrotildees de urbanizaccedilatildeo eou de precariedade de serviccedilos puacuteblicos essenciais nas seguintes categorias invasatildeo loteamento irregular ou clandestino e aacutereas invadidas e loteamentos irregulares e clandestinos regularizados em periacuteodo recente

Distribuiccedilatildeo ndash Em 2010 o nuacutemero de pessoas que morava em aglomerados subnormais chegava a 11425644 (6 da populaccedilatildeo brasileira) ocupando 3224529

16 - IBGE - Censo Demograacutefico 2010 - Aglomerados Subnormais - primeiros resultados

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domiciacutelios particulares (56 do total nacional) A maior concentraccedilatildeo foi verificada na Regiatildeo Sudeste (498) com destaque para o estado de Satildeo Paulo que congregava 232 desses domiciacutelios no paiacutes e o estado do Rio de Janeiro com 191 Os estados da Regiatildeo Nordeste tinham 287 do total (sendo 94 na Bahia e 79 em Pernambuco) e a Regiatildeo Norte reunia 144 (101 somente no Paraacute) Nas regiotildees Sul (53) e Centro-Oeste (18) a ocorrecircncia era menor

A Regiatildeo Sudeste agrupava quase a metade dos municiacutepios do paiacutes com aglomerados subnormais sendo que dos 145 municiacutepios com aglomerados subnormais identificados na regiatildeo um pouco mais da metade (75 municiacutepios) estavam localizados nas regiotildees metropolitanas e o restante em municiacutepios do interior O estado do Rio de Janeiro tinha 1322 aglomerados subnormais distribuiacutedos em 42 municiacutepios contendo 617466 domiciacutelios ocupados totalizando uma populaccedilatildeo de 2023744 habitantes

O IBGE fez uma seleccedilatildeo das 20 regiotildees metropolitanas brasileiras com maior nuacutemero de domiciacutelios situados em aglomerados subnormais O conjunto destas regiotildees metropolitanas abrigava 886 dos domiciacutelios deste tipo sendo que as regiotildees metropolitanas de Satildeo Paulo do Rio de Janeiro e de Beleacutem somadas concentravam quase a metade (437) do total do paiacutes

Dentre os domiciacutelios localizados em aglomerados subnormais da regiatildeo metropolitana do Rio de Janeiro ndash RMRJ 821 estavam na capital e os demais 179 em outros municiacutepios A populaccedilatildeo residente nesses aglomerados alcanccedilava 1702073 habitantes 144 da populaccedilatildeo total da RMRJ

Angra dos Reis Mangaratiba Teresoacutepolis Arraial do Cabo e Cabo Frio natildeo incluiacutedos na RMRJ tecircm 20 ou mais de seus domiciacutelios ocupados situados em aglomerados subnormais Em Angra dos Reis onde a situaccedilatildeo eacute mais grave o iacutendice chega a 355

Serviccedilos ndash Um aglomerado subnormal pode ser qualificado entre outras

caracteriacutesticas por seu tamanho localizaccedilatildeo tipo do siacutetio urbano acessibilidade densidade de ocupaccedilatildeo e caracteriacutesticas dos domiciacutelios incluindo os serviccedilos disponiacuteveis como abastecimento de aacutegua esgotamento sanitaacuterio destino do lixo e disponibilidade de energia eleacutetrica Estes quatro serviccedilos essenciais para a qualidade de vida da populaccedilatildeo foram levantados pelo Censo Demograacutefico 2010 e fornecem informaccedilotildees fundamentais quanto agrave diferenciaccedilatildeo e caracterizaccedilatildeo dos aglomerados subnormais Assim para cada um dos serviccedilos o IBGE optou por selecionar aqueles considerados como adequados e criar uma proporccedilatildeo de adequaccedilatildeo O oacutergatildeo ressalta que a adequaccedilatildeo leva em conta apenas a existecircncia do serviccedilo e natildeo a sua qualidade Natildeo haacute por exemplo qualquer avaliaccedilatildeo referente ao tratamento de esgoto agrave frequecircncia da coleta de lixo agrave frequecircncia e qualidade da aacutegua que chega ao domiciacutelio ou agrave qualidade e frequumlecircncia do fornecimento de energia eleacutetrica O quadro a seguir mostra os criteacuterios adotados para classificar os serviccedilos como adequados e inadequados

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Tipo de serviccedilo

Adequado Inadequado

Abastecimento de aacutegua

Rede geral de distribuiccedilatildeo

Poccedilo ou nascente na propriedade poccedilo ou nascente fora da propriedade carro pipa aacutegua da chuva armazenada em cisterna aacutegua da chuva armazenada de outra forma rios accediludes lagos e igarapeacutes outra forma

Esgotamento sanitaacuterio

Rede geral de esgoto ou pluvial fossa seacuteptica

Fossa rudimentar vala rio lago ou mar outro sem banheiro sanitaacuterio ou buraco para dejeccedilotildees

Destino do lixo

Coletado diretamente por serviccedilo de limpeza coletado em caccedilamba de serviccedilo de limpeza

Queimado enterrado jogado em terreno baldio ou logradouro jogado em rio lago ou mar tem outro destino

Energia eleacutetrica

De companhia distribuidora e medidor de uso exclusivo

De companhia distribuidora e medidor de uso comum de companhia distribuidora e natildeo tem medidor ou reloacutegio de outras fontes natildeo existe energia eleacutetrica

Fonte IBGE Censo Demograacutefico 2010

Esta abordagem permitiu montar um quadro geral dos serviccedilos prestados aos

domiciacutelios nos aglomerados subnormais As informaccedilotildees foram entatildeo comparadas com as das aacutereas urbanas regulares dos mesmos municiacutepios onde os aglomerados foram registrados permitindo uma contextualizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo mais acurada dos resultados Para o conjunto do Brasil a comparaccedilatildeo ainda abrange as aacutereas urbanas dos municiacutepios onde natildeo foram registrados aglomerados subnormais

O percentual de adequaccedilatildeo dos serviccedilos nos aglomerados subnormais era sempre menor quando comparado com o das aacutereas urbanas regulares dos mesmos municiacutepios onde se localizavam A proporccedilatildeo de adequaccedilatildeo do abastecimento de aacutegua e da coleta de lixo nos aglomerados subnormais entretanto aproximava-se do valor encontrado nas demais aacutereas urbanas Estas duas variaacuteveis tinham menor relevacircncia na diferenciaccedilatildeo dos aglomerados subnormais embora tais nuacutemeros possam ser mais bem compreendidos com apoio de pesquisas adicionais que avaliem a qualidade dos serviccedilos prestados

O esgotamento sanitaacuterio era o serviccedilo com menor grau de adequaccedilatildeo nos domiciacutelios em aglomerados subnormais e tambeacutem o que apresentava maior diferenccedila percentual em relaccedilatildeo agraves aacutereas urbanas regulares Ressalta-se que os 673 de adequaccedilatildeo deste serviccedilo nos domiciacutelios em aglomerados subnormais superava os 656 de domiciacutelios adequados existentes em municiacutepios sem aglomerados subnormais Isto eacute reflexo da desigualdade da rede urbana brasileira A maior parte dos aglomerados subnormais se localizava em municiacutepios mais ricos e estruturados enquanto no conjunto de municiacutepios sem aglomerados subnormais muitas vezes predominavam aacutereas mais pobres e com infraestrutura mais precaacuteria

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Percentual de domiciacutelios particulares permanentes adequados ()

Aacutereas urbanas regulares de municiacutepios (1)


Em aglomerados subnormais Com aglomerados

subnormais Sem aglomerados

subnormais

Forma de abastecimento de aacutegua 883 929 913

Tipo de esgotamento sanitaacuterio 673 851 656

Destino do lixo 954 986 963

Energia eleacutetrica 725 885 913 Fonte IBGE Censo Demograacutefico 2010 (1) Entende-se por aacuterea urbana regular ou por demais aacutereas urbanas todos os setores censitaacuterios nos periacutemetros urbanos exceto aqueles classificados como aglomerados subnormais

Nos aglomerados subnormais 997 dos domiciacutelios tinham energia eleacutetrica

Entretanto a adequaccedilatildeo deste serviccedilo atingiu 725 A diferenccedila eacute composta por domiciacutelios com energia eleacutetrica de companhia distribuidora mas sem medidor ou reloacutegio (148) domiciacutelios com energia eleacutetrica de companhia distribuidora e medidor de uso comum (89) e domiciacutelios abastecidos com energia por outras fontes (35)

A anaacutelise dos quatro serviccedilos indicava uma grande diversidade entre aglomerados reflexo tanto da desigualdade regional brasileira como de especificidades do processo de urbanizaccedilatildeo de cada centro urbano De modo geral aacutereas mais antigas e consolidadas tendem a ter melhores serviccedilos em relaccedilatildeo a aacutereas de ocupaccedilatildeo mais recente assim como os aglomerados subnormais mais distantes das aacutereas centrais das cidades tendem a ter serviccedilos menos adequados

Abastecimento de aacutegua ndash No Brasil 883 dos domiciacutelios particulares

permanentes em aglomerados subnormais (2845157) tinham abastecimento de aacutegua adequado por rede geral de distribuiccedilatildeo

Na Regiatildeo Norte estavam os menores percentuais de domiciacutelios com fornecimento de aacutegua adequado especialmente em Rondocircnia (300) e no Acre (487) O Amapaacute por outro lado apresentava a maior proporccedilatildeo de adequaccedilatildeo da Regiatildeo Norte com 855 dos seus domiciacutelios em aglomerados subnormais abastecidos por rede geral A Regiatildeo Nordeste apresentava percentuais elevados de domiciacutelios com abastecimento de aacutegua por rede geral chegando a 985 na Paraiacuteba e 981 na Bahia O percentual de adequaccedilatildeo diferia muito destes valores somente no Maranhatildeo (616) e em Alagoas (788)

As regiotildees Sul Sudeste e Centro-Oeste tinham percentuais mais elevados de domiciacutelios com serviccedilo de aacutegua adequado sem grandes discrepacircncias entre os estados O menor valor registrado encontrava-se em Goiaacutes com 889 e o maior em Minas Gerais com 983 No Rio de Janeiro a proporccedilatildeo de adequaccedilatildeo era de 910 e em Satildeo Paulo o valor atingia 963 Ressalta-se que no Rio de Janeiro no Rio Grande do Sul no Mato Grosso do Sul e em Mato Grosso o percentual de domiciacutelios com fornecimento de aacutegua

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adequado em aglomerados subnormais era superior ao verificado em domiciacutelios das demais aacutereas urbanas

Esgotamento sanitaacuterio ndash No Brasil 673 dos domiciacutelios particulares permanentes

em aglomerados subnormais (2166674) possuiacuteam esgotamento sanitaacuterio adequado sendo 563 de domiciacutelios ligados agrave rede geral de esgoto e 110 de domiciacutelios ligados a fossa seacuteptica

Os menores percentuais de domiciacutelios com esgotamento adequado estavam na Regiatildeo Norte tanto nos aglomerados subnormais quanto nas aacutereas urbanas regulares Destaca-se que os aglomerados subnormais do Amapaacute de Roraima e do Tocantins natildeo chegavam a atingir 8 de adequaccedilatildeo dos domiciacutelios

As regiotildees Nordeste e Centro-Oeste apresentavam quadros bastante heterogecircneos No Nordeste a Bahia com 868 de domiciacutelios com esgotamento sanitaacuterio adequado tinha o percentual mais alto No outro extremo em cinco estados a proporccedilatildeo de domiciacutelios adequados natildeo atingia 50 278 em Alagoas 453 em Pernambuco 445 no Piauiacute e 467 no Maranhatildeo fazendo com que a Regiatildeo Nordeste concentrasse 323 dos domiciacutelios com esgotamento sanitaacuterio inadequado do paiacutes Na Regiatildeo Centro-Oeste Mato Grosso apresentava a maior proporccedilatildeo de adequaccedilatildeo (605) e Mato Grosso do Sul a proporccedilatildeo mais baixa (273)

As regiotildees Sul e Sudeste tinham iacutendices de adequaccedilatildeo mais elevados com menores discrepacircncias entre os estados Na Regiatildeo Sul Paranaacute (783) Santa Catarina (773) e Rio Grande do Sul (750) possuiacuteam situaccedilotildees semelhantes Na Regiatildeo Sudeste Minas Gerais (872) e Satildeo Paulo (684) apresentavam os valores extremos deixando o Rio de Janeiro em segundo (832) e o Espiacuterito Santo (699) em terceiro Cabe ressaltar que apesar de percentuais mais elevados de adequaccedilatildeo a Regiatildeo Sudeste concentrava 372 dos domiciacutelios em aglomerados subnormais do paiacutes com esgotamento sanitaacuterio inadequado

Destino do lixo ndash No Brasil 3072121 (954) de domiciacutelios particulares

permanentes em aglomerados subnormais possuiacuteam destinaccedilatildeo de lixo adequada Destes domiciacutelios 798 correspondiam agrave coleta direta e 202 agrave coleta indireta atraveacutes de caccedilambas de serviccedilo de limpeza Nos domiciacutelios em aglomerados subnormais das regiotildees Sul e Norte destacavam- se os percentuais mais elevados de coleta direta de lixo por serviccedilo de limpeza (940 e 906 respectivamente) As regiotildees Centro-Oeste (749) Sudeste (762) e Nordeste (785) apresentavam percentuais mais baixos de domiciacutelios com coleta direta

Em todo o Brasil percebem-se valores elevados de adequaccedilatildeo de destinaccedilatildeo de lixo nos aglomerados subnormais Este eacute o serviccedilo que apresentava a menor variaccedilatildeo entre as unidades da Federaccedilatildeo No Rio de Janeiro o percentual de domiciacutelios em aglomerados subnormais com destino do lixo adequado chegava era 963 superando o Espiacuterito Santo (952) mas perdendo para Minas Gerais (964) e Satildeo Paulo (988) no contexto da Regiatildeo Sudeste

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Energia eleacutetrica ndash No Brasil 725 dos domiciacutelios particulares permanentes em aglomerados subnormais (2341213) possuiacuteam energia eleacutetrica de forma adequada

Na Regiatildeo Norte Tocantins (749) Paraacute (74) e Rondocircnia (688) tinham as proporccedilotildees mais altas de adequaccedilatildeo Os demais estados apresentavam percentuais de adequaccedilatildeo abaixo de 60 e em Roraima o valor era de apenas 158 o menor do paiacutes A Regiatildeo Nordeste possuiacutea oito de seus estados com percentuais de adequaccedilatildeo do fornecimento de energia eleacutetrica aos domiciacutelios acima de 75 com destaque para Cearaacute (928) Maranhatildeo (913) e Bahia (857) Alagoas por outro lado apresentava 539 de adequaccedilatildeo

Na Regiatildeo Sudeste Minas Gerais tinha a maior proporccedilatildeo de domiciacutelios em aglomerados subnormais com fornecimento adequado de energia eleacutetrica (754) enquanto Satildeo Paulo a menor (659) Na Regiatildeo Sul o Rio Grande do Sul se destacava por ter a menor proporccedilatildeo de adequaccedilatildeo (541) Na Regiatildeo Centro-Oeste Goiaacutes (828) Mato Grosso (826) e Mato Grosso do Sul (774) possuiacuteam proporccedilotildees de adequaccedilatildeo bem mais elevadas do que a verificada no Distrito Federal (453)

Em termos absolutos Satildeo Paulo Rio de Janeiro e Paraacute somavam 515552 domiciacutelios particulares permanentes em aglomerados subnormais sem presenccedila adequada de energia eleacutetrica o que correspondia a 589 de todos os domiciacutelios do paiacutes nesta situaccedilatildeo Entre os domiciacutelios com inadequaccedilatildeo no fornecimento de energia eleacutetrica cabe destacar que nos aglomerados subnormais 148 dos domiciacutelios tinham fornecimento de energia eleacutetrica por companhia distribuidora mas natildeo possuiacuteam medidor Somente no estado de Satildeo Paulo o quantitativo chegava a 121999 (48) nesta situaccedilatildeo No estado do Rio de Janeiro eram 96400 (542)

Situaccedilatildeo local ndash Em 2010 Cachoeiras de Macacu contava com 1474 domiciacutelios

particulares ocupados em quatro aglomerados subnormais onde viviam 4644 pessoas Considerando-se 1473 domiciacutelios permanentes em 866 a coleta de lixo era feita

diretamente por serviccedilo de limpeza e em 592 atraveacutes de caccedilamba de serviccedilo de limpeza Em 15 domiciacutelios o lixo era queimado enterrado ou jogado em terreno baldio entre outras possibilidades inadequadas

A energia eleacutetrica em 1401 domiciacutelios era fornecida por companhia distribuidora com medidor de uso exclusivo do domiciacutelio Em 63 domiciacutelios a energia era fornecida de forma inadequada Natildeo existia energia eleacutetrica em nove domiciacutelios

O abastecimento de aacutegua era feito adequadamente atraveacutes da rede geral de distribuiccedilatildeo em 1098 domiciacutelios Formas inadequadas como a utilizaccedilatildeo de poccedilo ou nascente dentro ou fora da propriedade ou o armazenamento de aacutegua da chuva eram utilizadas em 375 domiciacutelios

O esgotamento sanitaacuterio adequado distribuiacutea-se entre a rede geral de esgoto ou pluvial (em 1065 domiciacutelios) e fossa seacuteptica (140 domiciacutelios) Outros 264 utilizavam formas inadequadas como fossa rudimentar rio lago ou mar e valas Quatro domiciacutelios natildeo dispunham de banheiro ou sanitaacuterio

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Gestatildeo municipal A Pesquisa de Informaccedilotildees Baacutesicas Municipais conhecida como PIBM ou Munic eacute

apurada pelo IBGE na totalidade dos municiacutepios do paiacutes desde a primeira ediccedilatildeo referente aos dados de 1999 Trata-se de pesquisa institucional e de registros administrativos da gestatildeo puacuteblica municipal e se insere entre as demais pesquisas sociais e estudos empiacutericos dedicados agrave escala municipal

Nesta versatildeo estaacute organizada em sete capiacutetulos em que satildeo destacados aspectos relevantes da gestatildeo e da estrutura dos municiacutepios a partir dos seguintes eixos recursos humanos das administraccedilotildees municipais articulaccedilotildees interinstitucionais educaccedilatildeo sauacutede habitaccedilatildeo e gestatildeo municipal direitos humanos e saneamento baacutesico este ineacutedito ateacute entatildeo O conjunto dessas informaccedilotildees reflete as diferentes realidades do paiacutes e possibilita identificar as carecircncias existentes nos municiacutepios brasileiros contribuindo assim para a democratizaccedilatildeo da gestatildeo puacuteblica atraveacutes da formulaccedilatildeo e do aprimoramento de poliacuteticas diferenciadas para questotildees especiacuteficas de suas populaccedilotildees

Foram divulgados os resultados referentes a 1999 2001 2002 2004 2005 2006 2008 e 2009 A partir dos dados mais recentes publicados no final de 2012 sobre a base de dados de 2011 apresenta-se a seguinte evoluccedilatildeo do quadro de pessoal de Cachoeiras de Macacu

Graacutefico 5 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de funcionaacuterios do municiacutepio ndash 1999-2011

1123 1224 12701532

18072073 2176

25222678

99

0

178142

0

0

74

159160

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

1999 2001 2002 2004 2005 2006 2008 2009 2011

Ano retratado na pesquisa do IBGE

Cachoeiras de Macacu Administraccedilatildeo Direta Administraccedilatildeo Indireta

O viacutenculo empregatiacutecio dos servidores e funcionaacuterios subdividido entre administraccedilatildeo direta e administraccedilatildeo indireta apresentou o seguinte comportamento

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Graacutefico 6 Total de funcionaacuterios da administraccedilatildeo direta por viacutenculo empregatiacutecio ndash 1999-2011

1100 1133 1131 1213 1197 1178 1140 11071343

243

8911162

1131

180 85

76238

156145

253

204

54915

372739

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

1999 2001 2002 2004 2005 2006 2008 2009 2011


Cachoeiras de Macacu Estatutaacuterios Celetistas Outros

Graacutefico 7 Total de funcionaacuterios da administraccedilatildeo indireta por viacutenculo empregatiacutecio ndash 1999-2011

0 017 13

017

0 0 0

83

137

0 0

0

7 9

3

0

23

5

0 0

138

0

74

152134

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

1999 2001 2002 2004 2005 2006 2008 2009 2011



A pesquisa do IBGE possui suas imperfeiccedilotildees uma vez que diversos municiacutepios tiveram fortes oscilaccedilotildees de um ano para o outro sem que se apresentasse justificativa para isso

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Em 2011 nesse municiacutepio assim como ocorrera em 2005 e 2009 natildeo foi detectado pessoal na administraccedilatildeo indireta

Governo eletrocircnico Nos dias atuais a internet ostenta colocaccedilatildeo destacada para qualquer atividade

social O uso de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo na administraccedilatildeo puacuteblica possibilita simplificar e otimizar os processos administrativos e eliminar formalidades e exigecircncias burocraacuteticas que oneram o cidadatildeo e os proacuteprios cofres puacuteblicos Seu uso propicia agilidade e transparecircncia eficiecircncia e flexibilidade

Para garantir o acesso a serviccedilos e informaccedilotildees o desenvolvimento do governo eletrocircnico passa por trecircs estaacutegios diferentes O primeiro consiste na criaccedilatildeo de siacutetios para difusatildeo de informaccedilotildees sobre os mais diversos oacutergatildeos e departamentos dos vaacuterios niacuteveis de governo Eventualmente esses siacutetios satildeo caracterizados como portal oficial informativo

Num segundo estaacutegio estes siacutetios passam tambeacutem a receber informaccedilotildees e dados por parte dos cidadatildeos empresas e outros oacutergatildeos O usuaacuterio pode por exemplo utilizar a internet para declarar seu imposto de renda informar uma mudanccedila de endereccedilo fazer reclamaccedilotildees e sugestotildees a diversas reparticcedilotildees ou ainda efetuar o cadastro online de sua empresa Nesse acircmbito o siacutetio governamental passa a ter uma finalidade maior do que a meramente informativa tornando-se interativo

Na terceira etapa de implantaccedilatildeo do e-government as transaccedilotildees se tornam mais complexas e o siacutetio assume um caraacuteter transacional Nesse estaacutegio satildeo possiacuteveis trocas de valores que podem ser quantificaacuteveis como pagamentos de contas e impostos matriacuteculas na rede puacuteblica ou em educaccedilatildeo agrave distacircncia marcaccedilatildeo de consultas meacutedicas compra de materiais etc Em outras palavras aleacutem da troca de informaccedilotildees interaccedilotildees ocorrem e serviccedilos anteriormente prestados por um conjunto de funcionaacuterios passam a ser realizados diretamente pela internet

Essas modificaccedilotildees tornam-se ainda mais complexas num quarto estaacutegio de implantaccedilatildeo do e-government quando eacute desenvolvido um tipo de portal que eacute uma plataforma de convergecircncia de todos os serviccedilos prestados pelos governos Os serviccedilos satildeo disponibilizados por funccedilotildees ou temas sem seguir a divisatildeo real do Estado em ministeacuterios secretarias estaduais municipais entidades etc Assim ao lidar com o governo cidadatildeos e empresas natildeo precisam mais se dirigir a inuacutemeros oacutergatildeos diferentes Em um uacutenico portal e com uma uacutenica senha qualificada como assinatura eletrocircnica (certificaccedilatildeo digital) eacute possiacutevel resolver tudo o que precisam Para tal a integraccedilatildeo entre os diferentes oacutergatildeos prestadores de informaccedilotildees e serviccedilos eacute imprescindiacutevel ou seja esses devem realizar trocas de suas respectivas bases de dados numa velocidade capaz de garantir o atendimento ao cidadatildeo Esse recurso exige informaccedilotildees de uma seacuterie de oacutergatildeos que interligados por uma infraestrutura avanccedilada conseguem atender agrave demanda do cidadatildeo ldquoem tempo realrdquo Nesse uacuteltimo estaacutegio ainda fora da realidade dos municiacutepios do Rio de Janeiro o siacutetio eacute qualificado como integrativo

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Este toacutepico tem por objetivo analisar e avaliar o conteuacutedo dos siacutetios oficiais por meio de pesquisa realizada entre abril e maio de 2012 Para efeito dos resultados da pesquisa natildeo foram considerados os siacutetios que natildeo existiam estavam em construccedilatildeo em reformulaccedilatildeo manutenccedilatildeo ou com mensagem de erro nem a capital 17

Os principais problemas encontrados mais uma vez foram siacutetios com navegaccedilatildeo deficiente links inativos ou com mensagem de erro iacutecones inoperantes 18 e dificuldade em localizar informaccedilotildees ou serviccedilos Alguns desses apesar de constarem na paacutegina natildeo estatildeo disponiacuteveis e um grande nuacutemero de informaccedilotildees se apresenta terrivelmente defasado agraves vezes por margem de ateacute uma deacutecada

Deve-se destacar que em 2002 havia apenas 42 municiacutepios fluminenses na web Ediccedilotildees anteriores deste Estudo vecircm acompanhando e avaliando desde 2006 o niacutevel de abrangecircncia do conteuacutedo e dos serviccedilos dos siacutetios municipais Em 2011 de acordo com o levantamento efetuado dos 91 municiacutepios objetivados 84 mantinham siacutetios ativos Em 2012 em fins de maio esse nuacutemero caiu para 79 siacutetios ativos recuo preocupante tendo em vista as exigecircncias da Lei Complementar 131 que determina a disponibilizaccedilatildeo em tempo real de informaccedilotildees pormenorizadas sobre a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e financeira da Uniatildeo dos estados do Distrito Federal e dos municiacutepios De acordo com o prazo estabelecido na lei a partir de maio de 2013 seu cumprimento seraacute obrigatoacuterio para todo o conjunto dos municiacutepios brasileiros

Resultados da pesquisa Na sequecircncia eacute apresentado o desempenho do conjunto do estado e das diversas

regiotildees administrativas para em seguida fazer-se um comparativo do municiacutepio ante os demais de sua regiatildeo

Para classificaccedilatildeo das categorias denominadas estaacutegios informativo interativo e transacional foi considerado bom o desempenho do siacutetio que obteve aproveitamento superior a 70 dos quesitos regular na faixa descendente ateacute 50 sofriacutevel ateacute 30 e insuficiente quando abaixo desse uacuteltimo O siacutetio de cada prefeitura foi avaliado de acordo com o quantitativo de temas disponiacuteveis em relaccedilatildeo ao total dos quesitos da categoria

No conjunto das regiotildees os serviccedilos informativos continuam predominando com uma performance regular Novamente houve evoluccedilatildeo na oferta de serviccedilos interativos mas como se veraacute adiante o conjunto obteve apenas 27 de aproveitamento nessa categoria considerado insuficiente Em relaccedilatildeo a esse estaacutegio Angra dos Reis Petroacutepolis e Volta Redonda conservaram o bom desempenho Barra Mansa Mageacute Niteroacutei Pinheiral Satildeo Gonccedilalo e Rio das Ostras apresentaram siacutetios de qualidade regular Todos os demais tiveram desempenho insuficiente ou sofriacutevel nos serviccedilos oferecidos

Na segunda quinzena de maio de 2012 quando foi concluiacuteda a pesquisa eram 52 as municipalidades a oferecer alguma transaccedilatildeo em seus siacutetios mostrando evoluccedilatildeo significativa em relaccedilatildeo a 2011 quando 43 prefeituras disponibilizavam na internet esse tipo 17 - Essa uacuteltima natildeo faz parte do escopo dos Estudos Em maio de 2012 os siacutetios de Carmo Rio das Flores e Satildeo Joseacute de Ubaacute estavam indisponiacuteveis Miracema Queimados e Vassouras em manutenccedilatildeo ou reformulaccedilatildeo O de Itaocara em desenvolvimento Natildeo foram localizados siacutetios oficiais de Cambuci Engenheiro Paulo de Frontin Satildeo Fideacutelis Seropeacutedica e Varre-Sai 18 - Eacute possiacutevel que algumas falhas jaacute tenham sido solucionadas pelos siacutetios municipais dada a dinacircmica da internet Ateacute mesmo siacutetios que natildeo estavam operacionais poderatildeo estar acessiacuteveis de um dia para o outro O contraacuterio tambeacutem eacute verdadeiro informaccedilotildees e serviccedilos que estavam disponiacuteveis nos portais subitamente tornam-se inacessiacuteveis

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de serviccedilo e sobretudo em relaccedilatildeo a 2010 quando natildeo passavam de 27 O aumento da oferta deve-se sobretudo agrave adoccedilatildeo da Nota Fiscal Eletrocircnica por diversos municiacutepios e agrave disponibilizaccedilatildeo de link para acesso ao sistema de Registro Integrado (Regin) da Junta Comercial (Jucerja) com vistas agrave abertura ou regularizaccedilatildeo de empresas

Haacute um longo caminho a ser percorrido apesar de websites interativos e transacionais estarem disponiacuteveis no mercado para todo tipo de comeacutercio com seguranccedila e privacidade a integraccedilatildeo dos sistemas das bases de dados eacute tarefa complexa Mais faacutecil e rapidamente se executa ndash e se manteacutem ndash um siacutetio com informaccedilotildees confiaacuteveis e atualizadas oferecendo um leque miacutenimo de opccedilotildees para o ldquoclienterdquo internauta uma pessoa um grupo de pessoas uma organizaccedilatildeo todas as organizaccedilotildees existentes na localidade e ainda as que para ali poderatildeo migrar qualquer um em qualquer lugar

No estaacutegio informativo da pesquisa satildeo definidos 19 temas autoexplicativos Todas as 79 prefeituras analisadas apresentaram algum resultado nessa categoria mas seu conjunto somente atingiu 58 de aproveitamento no total de serviccedilos elencados imputando novamente classificaccedilatildeo regular ao grupo Na comparaccedilatildeo por regiotildees do estado foi verificado que houve melhora da qualidade da informaccedilatildeo das paacuteginas municipais com aumento de quatro pontos percentuais em relaccedilatildeo ao ano anterior

Tabela 1 Rendimento dos siacutetios municipais ndash Estaacutegio Informativo ndash Regiotildees - 2012

O Meacutedio Paraiacuteba e a Costa Verde (esta regiatildeo formada por apenas trecircs municiacutepios)

lideram o estaacutegio informativo com 70 de atendimento dos quesitos alcanccedilando bom desempenho Com resultado regular seguem-se o Norte Fluminense com 66 a Regiatildeo Metropolitana com 59 e as Baixadas Litoracircneas com 56 Ainda regular mas jaacute proacuteximo ao conceito de sofriacutevel o Centro-Sul apresentou iacutendice 53 e a Regiatildeo Serrana 52 A uacutenica regiatildeo com pontuaccedilatildeo abaixo de 50 em 2012 foi o Noroeste Fluminense com sofriacuteveis 35 de atendimento nesse estaacutegio

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Notiacutecias estatildeo presentes em 76 dos 79 siacutetios avaliados Na sequecircncia os temas mais frequentes satildeo Estrutura Administrativa Histoacuteria e Legislaccedilatildeo municipal O menos encontrado eacute Tracircnsito uma vez que somente 11 municiacutepios disponibilizam informaccedilotildees sobre esse item Ainda nessa categoria cinco municiacutepios atenderam a 100 dos quesitos Angra dos Reis Macaeacute Petroacutepolis Porto Real e Volta Redonda Outros 11 espalhados por diversas regiotildees tiveram bom desempenho O destaque negativo mais uma vez ficou por conta da Regiatildeo Noroeste Fluminense onde nenhum siacutetio alcanccedilou iacutendice igual ou superior a 70

No estaacutegio interativo foram definidos 18 temas tambeacutem autoexplicativos Com performance insuficiente na maior parte das regiotildees permanece o desafio de se obter algum formulaacuterio ou realizar um cadastro simples Houve no entanto melhora significativa em alguns percentuais A Regiatildeo da Costa Verde passou de 44 para 54 indo do conceito sofriacutevel ao regular O Meacutedio Paraiacuteba alcanccedilou sofriacuteveis 35 na pesquisa anterior natildeo passara de insuficientes 28 A Regiatildeo Metropolitana chegou a 29 seguida do Centro-Sul Fluminense com 24 e das Baixadas Litoracircneas com 23 A Regiatildeo Serrana e o Norte Fluminense apresentaram resultados semelhantes 21 e 20 respectivamente O Noroeste Fluminense registrou 13 (9 na pesquisa do ano anterior)

Predomina o serviccedilo de Ouvidoria estando presente em 93 dos siacutetios pesquisados Outros serviccedilos preferencialmente disponibilizados referem-se aos principais tributos municipais ndash ISS e IPTU ndash seguidos de Licitaccedilotildees e Concursos Por outro lado Iluminaccedilatildeo Puacuteblica Transportes Sauacutede Vigilacircncia Sanitaacuteria Habitaccedilatildeo e Aacutegua e Esgoto aleacutem de tributaccedilatildeo Simples satildeo oferecidos por menos de dez municiacutepios em seus siacutetios oficiais

Tabela 2 Rendimento dos siacutetios municipais ndash Estaacutegio Interativo ndash Regiotildees - 2012

Em relaccedilatildeo aos 37 quesitos resultantes da soma do estaacutegio informativo e do

interativo apenas seis dentre os 79 municiacutepios analisados tiveram aproveitamento superior a 70 Pela ordem Petroacutepolis Volta Redonda Angra dos Reis Satildeo Gonccedilalo Barra Mansa e Rio das Ostras mostraram esse bom desempenho Outros 12 municiacutepios

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ndash Macaeacute Porto Real Resende Campos dos Goytacazes Quissamatilde Paracambi Niteroacutei Mangaratiba Mesquita Nova Iguaccedilu Trecircs Rios e Mageacute ndash ficaram na faixa entre 50 e 70 44 siacutetios natildeo atingiram 50 enquanto 17 nem chegaram a 30

Tanto no estaacutegio informativo quanto no interativo haacute forte variacircncia intrarregional o que seraacute objeto da anaacutelise a seguir

A Regiatildeo das Baixadas Litoracircneas ficou na 5ordf colocaccedilatildeo tanto no estaacutegio informativo quanto no interativo Todos os siacutetios foram visitados

Rio das Ostras obteve bom aproveitamento com 95 dos quesitos presentes em seu siacutetio Haacute oito municiacutepios em situaccedilatildeo regular Cachoeiras de Macacu com 13 itens atendidos seguido de Araruama Satildeo Pedro da Aldeia e Saquarema com 12 itens depois Cabo Frio com 11 itens e o grupo formado por Armaccedilatildeo dos Buacutezios Arraial do Cabo e Casimiro de Abreu com 10 itens Iguaba Grande e Silva Jardim foram sofriacuteveis seguidos pelo insuficiente siacutetio de Rio Bonito

Tabela 3 Rendimento dos siacutetios municipais ndash Estaacutegio Informativo ndash Regiatildeo das Baixadas Litoracircneas - 2012

Quanto ao estaacutegio interativo os resultados se assemelham aos anos anteriores todos os municiacutepios pontuaram mas nenhum apresentou bom desempenho e cinco quesitos natildeo foram atendidos por nenhum portal

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Nesse estaacutegio Rio das Ostras manteacutem a 1ordf colocaccedilatildeo com desempenho regular de 56 de aproveitamento Armaccedilatildeo dos Buacutezios e Cabo Frio na 2ordf colocaccedilatildeo pontuaram sofriacuteveis 39 Os demais municiacutepios obtiveram desempenho insuficiente Satildeo Pedro da Aldeia chegou a 28 Saquarema repetiu 22 e Araruama Arraial do Cabo e Cachoeiras de Macacu ficaram com 17 Casimiro de Abreu Iguaba Grande Rio Bonito e Silva Jardim marcaram 11 com apenas dois serviccedilos no siacutetio

Tabela 4 Rendimento dos siacutetios municipais ndash Estaacutegio Interativo ndash Regiatildeo das Baixadas Litoracircneas - 2012

Em Cachoeiras de Macacu o siacutetio oficial permanecia ldquoem desenvolvimentordquo mas muitos conteuacutedos podiam ser acessados atraveacutes do link que remete ao siacutetio da Agenda 21 mantido pela Companhia do Poacutelo Petroquiacutemico ndash Comperj Outros municiacutepios repetiam falhas verificadas no ano anterior em Arraial do Cabo o serviccedilo de marcaccedilatildeo de consultas natildeo funcionava em Rio Bonito menus e links (como licitaccedilotildees on line) em nada resultavam quando acionados em Satildeo Pedro da Aldeia natildeo era possiacutevel abrir os ldquoserviccedilos on linerdquo

Para o estaacutegio transacional a pesquisa testou se os siacutetios municipais possibilitam a realizaccedilatildeo de cinco 19 tipos de transaccedilotildees diferentes Dos 79 municiacutepios analisados 52 ofereciam algum serviccedilo transacional um aumento de dez pontos percentuais em relaccedilatildeo ao ano anterior Confirmando o avanccedilo nesse estaacutegio pela primeira vez mais da metade das prefeituras com siacutetios ativos foi capaz de disponibilizar alguma transaccedilatildeo via web 19 - Cabe citar um serviccedilo que natildeo integra o escopo da pesquisa apresentado pela prefeitura de Barra Mansa o Planejamento Online dirigido a engenheiros e arquitetos para encaminhamento anaacutelise e aprovaccedilatildeo de projetos via internet

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Tabela 5 Rendimento dos siacutetios municipais ndash Estaacutegio Transacional - 2012

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A Nota Fiscal Eletrocircnica estava disponiacutevel em 44 dos siacutetios analisados (eram 28 no ano passado) em contraste com o serviccedilo de EducaccedilatildeoMatriacutecula Online disponibilizado em apenas quatro municiacutepios O segundo serviccedilo mais oferecido foi Consulta PreacuteviaAlvaraacute Provisoacuterio presente em 27 municiacutepios Na sequecircncia aparecem Emissatildeo de Certidatildeo Negativa de Deacutebito e Licitaccedilatildeo e Pregatildeo com 16 e 10 incidecircncias respectivamente

Nenhum municiacutepio pontuou em todos os quesitos desse estaacutegio Angra dos Reis Barra Mansa Cabo Frio Petroacutepolis Resende e Satildeo Gonccedilalo obtiveram bom desempenho com 80 de aproveitamento no total de serviccedilos oferecidos Com regulares 60 de aproveitamento ficaram em 2ordm lugar Barra do Piraiacute Macaeacute Mesquita Nova Iguaccedilu Porto Real e Volta Redonda

Um bloco de 19 municiacutepios atingiu sofriacuteveis 40 Araruama Armaccedilatildeo dos Buacutezios Bom Jesus do Itabapoana Campos do Goytacazes Cantagalo Itaboraiacute Itaperuna Itatiaia Maricaacute Mendes Nova Friburgo Paty do Alferes Quissamatilde Rio das Ostras Satildeo Francisco de Itabapoana Satildeo Joatildeo de Meriti Satildeo Pedro da Aldeia Trecircs Rios e Valenccedila Os demais 21 municiacutepios ofereceram apenas um dos serviccedilos elencados tendo obtido insuficientes 20 de aproveitamento nesse estaacutegio mais avanccedilado de governo eletrocircnico

Enfatizamos que o principal objetivo do governo eletrocircnico eacute promover o acesso agrave informaccedilatildeo e agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos puacuteblicos atraveacutes dos websites oficiais Essa pesquisa tem por finalidade acompanhar o grau de participaccedilatildeo das prefeituras do estado do Rio de Janeiro nesse processo de desburocratizaccedilatildeo eletrocircnica Resta evidente que o uso dessa ferramenta eacute uma providecircncia importante e irreversiacutevel no mundo moderno

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III - INDICADORES SOCIAIS Este capiacutetulo traz os indicadores de educaccedilatildeo sauacutede mercado de trabalho e

renda tatildeo importantes para a populaccedilatildeo Particularmente o quadro educacional do Brasil do Estado do Rio de Janeiro e de cada municiacutepio fluminense eacute constante objeto de preocupaccedilatildeo de gestores e analistas de poliacuteticas puacuteblicas

Providecircncias institucionais para melhoria do quadro da educaccedilatildeo vecircm sendo tomadas cujos resultados ainda se faratildeo conhecer no futuro Em niacutevel nacional uma nova poliacutetica de educaccedilatildeo vem sendo implementada desde 2007 com o Plano de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo ndash PDE A promulgaccedilatildeo da Emenda Constitucional nordm 59 de 11 de novembro de 2009 visou a assegurar a universalizaccedilatildeo das matriacuteculas na Educaccedilatildeo Baacutesica e a qualidade da educaccedilatildeo atraveacutes de trecircs medidas o fim gradual da Desvinculaccedilatildeo de Receitas da Uniatildeo (DRU) que asseguraraacute mais recursos para o financiamento educacional a ampliaccedilatildeo da abrangecircncia dos programas suplementares para todas as etapas da Educaccedilatildeo Baacutesica mantendo consonacircncia com o Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica e de Valorizaccedilatildeo dos Profissionais da Educaccedilatildeo ndash FUNDEB o Plano de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo e os Planos de Accedilotildees Articuladas ndash PAR 20 e a obrigatoriedade de oferta puacuteblica da preacute-escola ao Ensino Meacutedio

Em niacutevel estadual apoacutes trecircs anos de discussatildeo o Rio de Janeiro apresentou um plano abrangente e com forccedila de lei para nortear as poliacuteticas educacionais Em conjunto a Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo ndash SEEDUC a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ndash ALERJ e entidades civis formularam o Plano Estadual de Educaccedilatildeo ndash PEERJ sob a eacutegide da Lei Estadual nordm 5597 de 18 de dezembro de 2009 com propostas concretas para melhorar a educaccedilatildeo O plano todavia parece ter perdido impulso jaacute em 2010 em virtude de mudanccedilas no comando da pasta e subsequente estabelecimento do novo Programa de Educaccedilatildeo do Estado O assunto eacute abordado mais adiante neste capiacutetulo

Resultados de comparativos e exames internacionais e nacionais A divulgaccedilatildeo de estatiacutesticas internacionais eacute apresentada antes dos resultados

nacionais para se obter uma perspectiva da situaccedilatildeo do paiacutes em relaccedilatildeo ao resto do mundo Posteriormente satildeo focados os indicadores do estado e do proacuteprio municiacutepio em estudo

Education for All ndash EFA Global Monitoring Report No Foacuterum de Educaccedilatildeo Mundial de 2000 realizado em Dakar no Senegal 164

paiacuteses se comprometeram a tomar seis medidas para melhorar o ensino em suas escolas ateacute 2015 garantir o acesso aos cuidados e agrave educaccedilatildeo para a primeira infacircncia garantir a educaccedilatildeo primaacuteria universal criar oportunidades aprimoradas de aprendizado para jovens e adultos gerar um aumento de 50 em taxas de alfabetizaccedilatildeo de adultos promover a 20 - Vide ediccedilatildeo 2009 deste Estudo para mais informaccedilotildees sobre PDE e PAR

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igualdade de gecircnero e melhorar todos os aspectos da qualidade da educaccedilatildeo Esse compromisso foi ratificado quando da Declaraccedilatildeo da ONU de 2002 que definiu os Objetivos de Desenvolvimento do Milecircnio abordados na ediccedilatildeo de 2005 deste Estudo Socioeconocircmico

No Relatoacuterio de Monitoramento Global de 2011 feito pela Unesco 21 com base em dados de 2008 gerados pelos proacuteprios paiacuteses o Brasil permanece como no ano anterior na 88ordf colocaccedilatildeo no Iacutendice de Desenvolvimento do ldquoEducaccedilatildeo para Todosrdquo (Education for All ndash EFA) abaixo daquela referente a 2006 No Relatoacuterio de 2012 o Brasil eacute citado quando se analisa temas relativos a juventude trabalho e habilidades mas dos dados referentes ao EFA 2010 22 o paiacutes natildeo consta dentre os 120 paiacuteses reportados

Esse iacutendice se baseia em indicadores das quatro medidas que podem ser mais facilmente mensuradas educaccedilatildeo primaacuteria universal alfabetizaccedilatildeo de adultos qualidade (utilizando como indicador a taxa de permanecircncia dos alunos ateacute a 5ordf seacuterie) e paridade de gecircnero

Pisa ndash Programme for International Student Assessment A Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico ndash OCDE vem

buscando melhorar os indicadores internacionais de desempenho educacional Para tanto uma de suas iniciativas eacute o Pisa uma avaliaccedilatildeo internacional padronizada para estudantes de 15 anos de idade que vem sendo realizada a cada trecircs anos com a participaccedilatildeo de 43 paiacuteses em 2000 41 em 2003 e 57 em 2006 Para a quarta avaliaccedilatildeo em 2009 67 paiacuteses foram inscritos Em cada paiacutes uma mostra expressiva de estudantes foi submetida aos testes que medem o desempenho dos alunos nas aacutereas de leitura matemaacutetica e ciecircncias Abaixo segue o mapa dos inscritos na avaliaccedilatildeo Pisa 2009

Graacutefico 8 Participantes do Pisa em 2009

Nota Da China participam apenas Xangai Macau e Hong Kong

21 - Para maiores informaccedilotildees consulte httpwwwunescoorgnewfileadminMULTIMEDIAHQEDpdfgmr2011-efa-development-indexpdf acesso em 02092011 22 - Para maiores informaccedilotildees consulte httpunesdocunescoorgimages0021002180218003epdf e httpwwworealcclinforme-ept-2012lang=en acesso em 10012013

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O Brasil mesmo natildeo sendo membro da OCDE participou de todos os exames do Pisa sob a coordenaccedilatildeo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira ndash INEP Os desempenhos alcanccedilados pelo paiacutes foram sofriacuteveis como jaacute apresentados em ediccedilotildees anteriores deste Estudo Em 2009 cerca de 20 mil estudantes brasileiros nascidos em 1993 responderam agraves provas

A educaccedilatildeo brasileira evoluiu 33 pontos entre os exames do Pisa de 2000 e de 2009 Resultado superior foi obtido apenas pelo Chile que teve um salto de 37 pontos e por Luxemburgo que cresceu 38 pontos No ano 2000 23 a meacutedia brasileira era de 368 pontos contra os 401 registrados em 2009

Apesar da melhora o Brasil ainda ocupa o 53ordm lugar no ranking geral num total de 65 paiacuteses que fizeram o exame Os alunos brasileiros ficaram em 53ordm em ciecircncias e leitura (superando Argentina Panamaacute e Peru na Ameacuterica Latina mas atraacutes de Chile Uruguai Meacutexico e Colocircmbia) e em 57ordm em matemaacutetica No ranking geral dos paiacuteses avaliados na Ameacuterica Latina o Brasil fica agrave frente de Argentina e Colocircmbia mas aparece 19 pontos atraacutes do Meacutexico (49ordm) 26 pontos do Uruguai (47ordm) e 38 do Chile (45ordm)

Quando se fala do mau desempenho brasileiro no Pisa costuma-se mencionar a quantidade de alunos nos niacuteveis mais baixos de proficiecircncia A escala avaliativa usada para medir a dificuldade da questatildeo e a nota dos alunos comporta sete niacuteveis de proficiecircncia 1b 1a 2 3 4 5 e 6 sendo 1b o mais baixo e 6 o maior Na prova de leitura 40 dos alunos tiraram no maacuteximo nota 2 Tome-se ainda quem estaacute fora da escola ou em situaccedilatildeo de atraso escolar (alunos de 15 anos que natildeo chegaram agrave 7ordf seacuterie) que no Brasil corresponde a 194 da populaccedilatildeo na faixa etaacuteria avaliada a soma do contingente fora da escola com o de baixa proficiecircncia daacute 594 Ou seja seis em cada dez jovens de 15 anos ou natildeo reuacutene condiccedilotildees para fazer a prova ou natildeo eacute capaz de compreender textos relativamente simples

Na comparaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo Pisa entre os estados em 2006 o Distrito Federal ocupou a 1ordf colocaccedilatildeo no ranking com 4357 pontos seguido pelos trecircs estados da Regiatildeo Sul Rio de Janeiro (4097) Minas Gerais Sergipe e Espiacuterito Santo Em 2009 o Distrito Federal continua na 1ordf posiccedilatildeo ora com 439 pontos seguido pelos estados de Santa Catarina Rio Grande do Sul Minas Gerais Paranaacute Espiacuterito Santo Satildeo Paulo Rio de Janeiro (408 pontos) Mato Grosso do Sul e Goiaacutes Todos estes estados em 2009 ficaram acima da meacutedia brasileira de 401 pontos totais no Pisa

Os resultados do PISA 2012 seratildeo divulgados pela OCDE em 2013

Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica ndash IDEB Haacute longa data o MEC implementou sistemas de avaliaccedilatildeo de desempenho

educacional Em 2007 apresentou o primeiro IDEB relativo a 2005 Ele eacute um indicador sinteacutetico de qualidade educacional que combina dois indicadores usualmente utilizados para monitorar nosso sistema de ensino desempenho em exames padronizados e

23 - Fontes acesso a httpwwwoecdorgdocument6103746en_32252351_32235731_46567613_1_1_1_100htmlCountry_notes a httpwwwsicinepgovbrescomponentcontentarticle923-brasil-brasil-esta-entre-os-paises-que-mais-crescem-no-pisa-e-cumpre-meta-do-pde e ainda In SALLA Fernanda httprevistaescolaabrilcombrplanejamento-e-avaliacaoavaliacaopisa-alem-ranking-621959shtmlpage=all Em 05092011

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rendimento escolar (taxa meacutedia de aprovaccedilatildeo dos estudantes na etapa de ensino) O indicador final eacute a pontuaccedilatildeo no exame padronizado (Prova Brasil) ajustada pelo tempo meacutedio em anos para conclusatildeo de uma seacuterie naquela etapa de ensino A proficiecircncia meacutedia eacute padronizada para o IDEB estar entre zero e dez

Para o conjunto do paiacutes a proposta do Plano de Metas da Educaccedilatildeo eacute que os resultados do IDEB dos anos iniciais do Ensino Fundamental passem de 38 em 2005 para 60 em 2021 de 35 para 55 nos anos finais do Ensino Fundamental e de 34 para 52 no Ensino Meacutedio As metas abrangem cada dependecircncia administrativa com desafios para todas as redes de ensino

No caso do estado do Rio de Janeiro o IDEB da rede estadual dos anos iniciais do Ensino Fundamental ndash EF deve passar dos 38 de 2005 para 60 em 2021 de 29 para 49 nos anos finais e de 28 para 46 no Ensino Meacutedio Os resultados do IDEB 2005 serviram como referecircncia para as metas futuras jaacute havendo a segunda avaliaccedilatildeo de 2007 a terceira de 2009 e a quarta de 2011 cujos resultados foram divulgados em 2012 De acordo com o INEP o quadro geral do estado do Rio de Janeiro eacute o seguinte

Tabela 6 Notas meacutedias do IDEB ndash RJ ndash 2005 a 2011

Anos Iniciais do EF Anos Finais do EF Ensino Meacutedio 2005 2007 2009 2011 2005 2007 2009 2011 2005 2007 2009 2011 IDEB global

RJ 43 44 47 51 36 38 38 42 33 32 33 37 Meta global

RJ - 44 47 51 - 36 38 41 - 33 34 36

Observa-se que a meta natildeo foi atingida no Ensino Meacutedio em 2007 e em 2009 Os graus alcanccedilados foram beneficiados pela rede privada Nacionalmente as metas em geral vecircm sendo cumpridas pelas redes estaduais e satildeo mais ambiciosas que aquelas estabelecidas para as escolas fluminenses como demonstram as tabelas que se seguem

Tabela 7 Notas meacutedias do IDEB ndash rede estadual RJ ndash 2005 a 2011

Anos Iniciais do EF Anos Finais do EF Ensino Meacutedio 2005 2007 2009 2011 2005 2007 2009 2011 2005 2007 2009 2011

IDEB da rede

estadual RJ 37 38 40 43 29 29 31 32 28 28 28 32

Meta RJ - 38 41 45 - 29 31 33 - 28 29 31

Meta BR - 40 43 47 - 33 35 38 - 31 32 34

Tabela 8 Notas meacutedias do IDEB ndash rede privada RJ ndash 2005 a 2011


IDEB da rede privada

RJ 57 59 59 63 55 55 57 57 51 54 57 55

Meta RJ - 58 61 64 - 55 56 59 - 52 52 54

Meta BR - 60 63 66 - 58 60 62 - 56 57 58

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O niacutevel de acompanhamento dos resultados do IDEB chega agraves redes municipais e a todas as escolas puacuteblicas do Ensino Fundamental uma vez que cada uma delas tem suas metas individualizadas

Haacute um longo caminho a trilhar na melhoria do ensino puacuteblico fluminense Para o primeiro segmento do Ensino Fundamental em 2007 os objetivos natildeo foram atingidos pela rede municipal de 24 municiacutepios (de 91 avaliados) e pela rede estadual de outros 42 (de 77 avaliados) Para o segundo segmento do EF (alunos concluintes portanto) 45 redes municipais (de 83 avaliadas) e 77 estaduais (de 90 avaliadas) natildeo lograram atingir a meta

Quando se compara aos resultados de 2009 o quadro natildeo apresenta melhoras para os anos iniciais do EF os objetivos natildeo foram atingidos pela rede municipal de 31 municiacutepios (de 91 avaliados) e pela rede estadual de 42 (de 69 avaliados) Os anos finais do EF tiveram 34 redes municipais (de 80 avaliadas) e 65 redes estaduais (de 90 avaliadas) com iacutendice abaixo da meta preestabelecida

Os resultados de 2011 revelam uma notiacutecia ainda pior Nos anos iniciais do EF 48 municiacutepios fluminenses (de 91 avaliados) ficaram abaixo das metas projetadas em suas redes proacuteprias Nas redes estaduais localizadas nos municiacutepios de 52 que tiveram suas avaliaccedilotildees divulgadas 35 natildeo alcanccedilaram as metas Nos anos finais do EF 34 redes municipais natildeo cumpriram suas metas entre 77 que tiveram avaliaccedilatildeo divulgada Nas redes estaduais de 89 avaliadas 63 tambeacutem falharam

Cachoeiras de Macacu apresentou o seguinte quadro nas quatro ediccedilotildees do IDEB

Tabela 9 Notas meacutedias e variaccedilatildeo do IDEB do Ensino Fundamental ndash rede municipal local ndash 2005 a 2011

Tabela 10 Notas meacutedias e variaccedilatildeo do IDEB do Ensino Fundamental ndash rede estadual local ndash 2005 a 2011

Para conhecer os resultados e as metas de cada escola individualmente inclusive

para os proacuteximos anos deve-se acessar o siacutetio httpsistemasidebinepgovbrresultado

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Exame Nacional do Ensino Meacutedio ndash ENEM Criado em 1998 o ENEM tem o objetivo de avaliar o desempenho do estudante ao

fim da escolaridade baacutesica O exame destina-se aos alunos que estatildeo concluindo (concluintes) ou que jaacute concluiacuteram o Ensino Meacutedio em anos anteriores (egressos) O ENEM eacute utilizado como criteacuterio de seleccedilatildeo para os estudantes que pretendem concorrer a uma bolsa no Programa Universidade para Todos (ProUni) Aleacutem disso cerca de 500 universidades jaacute usam o resultado do exame como criteacuterio de seleccedilatildeo para o ingresso no Ensino Superior seja complementando ou substituindo o vestibular

O ENEM 2011 teve a participaccedilatildeo de mais de 53 milhotildees de alunos acima de 2 milhotildees de participantes a mais que no ENEM 2010 Satildeo Paulo eacute o estado com o maior nuacutemero de inscritos 901354 candidatos Em seguida aparecem Minas Gerais (607838) Bahia (424525) e Rio de Janeiro (335709) Participaram alunos de 24842 escolas de todo o paiacutes Entre os participantes do ENEM 2011 apenas 28 declararam estar concluindo o Ensino Meacutedio em 2011 O exame aplicado naquele ano foi composto por redaccedilatildeo e provas objetivas em quatro aacutereas do conhecimento Linguagens e Coacutedigos Ciecircncias Humanas Ciecircncias da Natureza e Matemaacutetica

A divulgaccedilatildeo das meacutedias do ENEM tem se revelado como importante elemento de mobilizaccedilatildeo em favor da melhoria da qualidade do ensino auxiliando professores diretores e demais dirigentes educacionais na reflexatildeo sobre deficiecircncias e boas praacuteticas no acircmbito da escola dado que eacute possiacutevel avaliar o desempenho obtido pelos alunos em cada aacuterea de conhecimento

O INEP natildeo mais divulga nota global por municiacutepio ou por rede Somente se pode conhecer o resultado de cada escola individualmente acessando o siacutetio httpsistemasenem2inepgovbrenemMediasEscola

Ainda que a participaccedilatildeo das escolas seja maciccedila o INEP alerta para a variaccedilatildeo no percentual de alunos que fazem as provas em cada escola Para minimizar os efeitos da natildeo obrigatoriedade toma-se o cuidado de divulgar meacutedias de desempenho apenas das escolas que tiveram ao menos 10 alunos concluintes presentes no exame O instituto tambeacutem utiliza meacutetodo de correccedilatildeo estatiacutestica que simula a nota meacutedia do estabelecimento caso todos os alunos matriculados nas seacuteries finais do Ensino Meacutedio tivessem realizado a prova Ainda assim a tendecircncia eacute a de que escolas com baixo percentual de participantes em relaccedilatildeo ao total de concluintes matriculados apresentem resultados mais instaacuteveis

Educaccedilatildeo no Estado do Rio de Janeiro De acordo com a Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo ndash SEEDUC o Programa de

Educaccedilatildeo do Estado contempla a atualizaccedilatildeo e a valorizaccedilatildeo dos professores a construccedilatildeo de novas escolas e a melhoria na infraestrutura das unidades escolares jaacute existentes um curriacuteculo miacutenimo para cada disciplina o processo seletivo para funccedilotildees estrateacutegicas da aacuterea pedagoacutegica e a criaccedilatildeo das carreiras de Gestor e Teacutecnico de Educaccedilatildeo

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Principais metas da SEEDUC bull Estar entre as cinco primeiras posiccedilotildees no ranking de educaccedilatildeo nacional ateacute 2014

bull Estabelecer processo seletivo para funccedilotildees pedagoacutegicas estrateacutegicas ndash a avaliaccedilatildeo aconteceraacute em quatro etapas anaacutelise curricular prova entrevista e treinamento

bull Revisatildeo de licenccedilas meacutedicas e cedidos ndash o objetivo eacute resgatar para as salas de aula cerca de dez mil docentes que estatildeo licenciados cedidos a outros oacutergatildeos ou ocupando funccedilotildees administrativas

Sobre o corpo docente e funcionaacuterios administrativos bull Curriacuteculo miacutenimo ndash satildeo diretrizes institucionais sobre os conteuacutedos

competecircncias e habilidades a serem desenvolvidas no processo de ensino-aprendizagem em todas as escolas da rede estadual

bull Remuneraccedilatildeo variaacutevel ndash avaliaccedilatildeo e bonificaccedilatildeo dos professores de acordo com o desempenho da escola Seratildeo considerados o fluxo escolar o rendimento do aluno e a infraestrutura das escolas O docente que conseguir atingir o limite maacuteximo das metas poderaacute receber ateacute trecircs salaacuterios a mais por ano O investimento poderaacute chegar a R$ 140 milhotildees

bull Auxiacutelio qualificaccedilatildeo para professores ndash os docentes que estiverem em sala de aula receberatildeo um cartatildeo preacute-pago no valor de R$ 500 para utilizaccedilatildeo em bens pedagoacutegico-culturais O investimento esperado eacute de aproximadamente R$ 25 milhotildees

bull Auxiacutelio transporte ndash apoio financeiro no contracheque para custos com deslocamento dos professores e dos funcionaacuterios administrativos que estejam lotados nas unidades escolares O custo anual seraacute de R$ 68 milhotildees

bull Escola SEEDUC ndash seraacute criada uma escola onde os professores poderatildeo se aprimorar com cursos especiacuteficos Tambeacutem haveraacute um consoacutercio com universidades para a formaccedilatildeo continuada do docente A meta eacute certificar cerca de dez mil professores por semestre

Em relaccedilatildeo aos alunos bull Aulas de reforccedilo nos contraturnos ndash apoio pedagoacutegico para alunos com

dificuldade de aprendizagem

bull Orientaccedilatildeo vocacional ndash iniciativa voltada a estudantes do Ensino Meacutedio

bull Diminuiccedilatildeo da defasagem idade-seacuterie ndash reduzir os iacutendices de repetecircncia

Unidades escolares bull Metas especiacuteficas para cada unidade escolar ndash os objetivos a serem alcanccedilados

seratildeo definidos de acordo com a realidade de cada escola O Rio de Janeiro contaraacute com um iacutendice proacuteprio o IDERJ (Iacutendice da Educaccedilatildeo Baacutesica do Rio de Janeiro) com o objetivo de acompanhar e aferir o progresso dos estudantes

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bull Diagnoacutestico da infraestrutura das escolas ndash a SEEDUC em parceria com a Empresa de Obras Puacuteblicas do Estado ndash EMOP preparou um levantamento com as necessidades estruturais identificadas em todas as unidades escolares

Quadro da educaccedilatildeo no RJ Em um breve resumo sobre a situaccedilatildeo da estrutura educacional no estado do Rio

de Janeiro com referecircncia ao ano de 2011 24 verifica-se que Com relaccedilatildeo agrave quantidade de escolas - Para o Ensino Infantil haacute 3313 estabelecimentos de creche e a rede puacuteblica

responde por 46 deles A preacute-escola soma 6140 estabelecimentos 51 da rede puacuteblica - o Ensino Fundamental eacute disponibilizado em 7759 escolas das quais 61 satildeo

puacuteblicas - o Ensino Meacutedio eacute encontrado em 2124 escolas 55 delas pertencentes agrave rede

puacuteblica No que diz respeito ao corpo docente - Em 2011 a estrutura educacional dispunha de 225 mil professores 25 Um total de

9857 deles lecionava na creche e 21336 na preacute-escola Outros 119864 lecionavam no Ensino Fundamental e 45358 profissionais davam aulas no Ensino Meacutedio

- O corpo docente municipal representa 45 dos professores da creche 51 da preacute-escola e 47 do Ensino Fundamental A rede estadual tem 18 do corpo docente do Ensino Fundamental e 67 do Ensino Meacutedio

Quanto agrave evoluccedilatildeo das matriacuteculas iniciais - A Educaccedilatildeo Infantil disponibilizou 502 mil matriacuteculas Cursam a rede puacuteblica 57

do total de 164 mil alunos de creche e 59 dos 338 mil estudantes de preacute-escola - O Estado do Rio de Janeiro teve 23 milhotildees de estudantes matriculados no

Ensino Fundamental No uacuteltimo ano houve recuo de 142 mil matriacuteculas em relaccedilatildeo a 2006 Prossegue o processo de reduccedilatildeo da participaccedilatildeo da rede estadual com significativo avanccedilo da rede particular nesse niacutevel educacional

Tabela 11 Distribuiccedilatildeo de matriacuteculas por rede no Ensino Fundamental ndash 2006 a 20111

Dependecircncia Administrativa 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Federal 04 05 04 04 05 05 Estadual 213 210 194 186 176 161 Municipal 597 618 592 592 583 577 Particular 186 167 210 218 236 257

Nordm total de alunos do Ensino Fundamental 2425991 2307714 2387714 2353532 2305338 2277461

24 - Fonte InepMEC 25 - O mesmo docente pode atuar em mais de um niacutevelmodalidade de ensino e em mais de um estabelecimento Esse criteacuterio serve para as demais informaccedilotildees relativas aos quantitativos de corpo docente

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O ano de 2011 tambeacutem apresentou recuo no total de alunos matriculados no Ensino Meacutedio em nosso estado Nos uacuteltimos seis anos foi expressiva a queda no total das matriacuteculas um contingente superior a 122 mil estudantes

Tabela 12 Distribuiccedilatildeo de matriacuteculas por rede no Ensino Meacutedio ndash 2006 a 2011



Nordm total de alunos do Ensino Meacutedio 731754 642769 656228 635418 623549 609680

O graacutefico a seguir indica claramente os picos de repetecircncia ocorridos nas antigas

1ordf e 5ordf seacuteries do Ensino Fundamental bem como da 1ordf seacuterie do Ensino Meacutedio Por conta da adoccedilatildeo parcial do Sistema de Ciclos de Aprendizagem mais conhecido como Progressatildeo Continuada ou de modelo hiacutebrido de Sistemas Seriado e de Ciclos houve uma dispersatildeo do degrau ateacute entatildeo existente dessas mesmas seacuteries para as imediatamente seguintes tanto na rede estadual quanto na rede de muitos municiacutepios

A evasatildeo escolar tambeacutem eacute ilustrada com a reduccedilatildeo continuada que se observa de um ano para o outro nas demais seacuteries Basta observar o quantitativo da 2ordf seacuterie de um determinado ano e acompanhar a reduccedilatildeo do nuacutemero de matriacuteculas que se segue a cada ano seguinte na seacuterie imediatamente superior

Graacutefico 9 Total das matriacuteculas nos Ensinos Fundamental e Meacutedio ndash 2000 a 2011

0

50000

100000

150000

200000

250000

300000

350000

400000

450000

500000

Nova 1ordfSeacuterie

1ordf Seacuterieantiga








1ordf SeacuterieMeacutedio



2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

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A educaccedilatildeo de jovens e adultos (EJA) presencial teve 175mil alunos inscritos em 2011 no segmento do Ensino Fundamental enquanto outros 92 mil se matricularam no Ensino Meacutedio Em EJA semipresencial as inscriccedilotildees foram de respectivamente 46 mil e 40 mil alunos

Os dados da Educaccedilatildeo Superior sempre apresentam defasagem maior Assim em 2010 houve 575264 estudantes matriculados e distribuiacutedos em 2404 cursos de graduaccedilatildeo Dessas matriacuteculas 25 foram em instituiccedilotildees puacuteblicas

Educaccedilatildeo no municiacutepio O nuacutemero total de matriacuteculas nos ensinos infantil fundamental e meacutedio de

Cachoeiras de Macacu em 2010 foi de 13055 alunos tendo evoluiacutedo para 12847 em 2011 apresentando variaccedilatildeo de -16 no nuacutemero de estudantes

A seguir apresentamos a situaccedilatildeo nos seis uacuteltimos anos dos diversos niacuteveis de ensino no municiacutepio As tabelas apresentam a evoluccedilatildeo do nuacutemero de estabelecimentos daquele segmento de professores e matriacuteculas iniciais aleacutem do rateio de alunos por professor

Ensino Infantil de Cachoeiras de Macacu

A rede municipal respondeu por 76 das matriacuteculas na Creche em 2011 O nuacutemero total de matriacuteculas teve evoluccedilatildeo de 61 no periacuteodo de 2006 a 2011

Tabela 13 Unidades escolares professores matriacuteculas e indicadores ndash Creche ndash Total ndash 2006 a 2011

Ano

Nordm de Unidades Nordm de professores Nordm de matriacuteculas

Rateio alunos professor no

municiacutepio


Estado 06 9 27 372 138 164 07 8 35 373 107 158 08 9 37 311 84 196 09 12 51 647 127 175 10 4 46 429 93 172 11 11 ND 599 ND ND

Na Preacute-escola a rede do municiacutepio de Cachoeiras de Macacu foi responsaacutevel por

79 das matriacuteculas em 2011 e o quadro que se apresenta eacute o seguinte

Tabela 14 Unidades escolares professores matriacuteculas e indicadores ndash Preacute-escola ndash Total ndash 2006 a 2011

Ano



municiacutepio


Estado 06 33 111 1609 145 168 07 31 91 1489 164 167 08 30 109 1591 146 180 09 28 97 1349 139 166 10 18 88 1089 124 169 11 28 ND 1405 ND ND

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Houve variaccedilatildeo de -13 na quantidade de alunos matriculados no periacuteodo

Cachoeiras de Macacu apresenta o seguinte panorama para o Ensino Fundamental

Tabela 15 Unidades escolares professores matriacuteculas e indicadores ndash Ensino Fundamental ndash Total ndash 2006 a 2011

Ano Nordm de Unidades Nordm de

professores Nordm de matriacuteculas Rateio alunos professor no

municiacutepio


Estado 06 60 668 10185 152 178 07 59 602 10056 167 176 08 57 624 9364 150 213 09 53 609 9445 155 191 10 49 571 9128 160 210 11 50 ND 8736 ND ND

O nuacutemero de matriacuteculas oscilou em -14 no periacuteodo A rede estadual de ensino teve 33 dos alunos matriculados de 2011 e o quadro

que se apresenta eacute o seguinte

Tabela 16 Unidades escolares professores matriacuteculas e indicadores ndash Ensino Fundamental ndash Rede estadual ndash 2006 a 2011

Ano



municiacutepio

Rateio alunos professor da

rede estadual no Estado

06 12 273 3804 139 169 07 12 223 3875 174 163 08 12 239 3763 157 202 09 10 211 3548 168 169 10 9 216 3172 147 183 11 9 ND 2901 ND ND

O nuacutemero de matriacuteculas em Cachoeiras de Macacu teve variaccedilatildeo de -24 Jaacute na rede municipal com 56 do volume de matriacuteculas em 2011 os dados

seguem na tabela

Tabela 17 Unidades escolares professores matriacuteculas e indicadores ndash Ensino Fundamental ndash Rede municipal ndash 2006 a 2011

Ano



municiacutepio


rede municipal no Estado

06 37 308 5456 177 210 07 36 289 5264 182 205 08 34 280 4703 168 242 09 32 297 4959 167 233 10 29 323 5011 155 257 11 29 ND 4866 ND ND

38


Houve no periacuteodo variaccedilatildeo de -11 no nuacutemero de alunos O graacutefico seguinte apresenta o nuacutemero de alunos que concluiacuteram o curso

fundamental em Cachoeiras de Macacu De um total de 414 em 1998 para 317 formandos em 2011 houve variaccedilatildeo de -23 no periacuteodo

Graacutefico 10 Concluintes do Ensino Fundamental ndash Redes e total ndash 1998 a 2011

0

100

200

300

400

500

600

700

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2007 2008 2009 2010 2011

Cachoeiras de Macacu Rede estadual Rede municipal Rede privada Total

No Ensino Meacutedio Cachoeiras de Macacu apresenta o seguinte panorama

Tabela 18 Unidades escolares professores matriacuteculas e indicadores ndash Ensino Meacutedio ndash Total ndash 2006 a 2011



municiacutepio


Estado 06 10 230 2487 108 133 07 9 178 2385 134 132 08 9 183 2046 112 158 09 10 169 1894 112 128 10 11 167 2028 121 139 11 11 ND 2107 ND ND

O nuacutemero de matriacuteculas oscilou em -15 no periacuteodo de 2006 a 2011 A rede municipal de Cachoeiras de Macacu responde por 5 das matriacuteculas do

Ensino Meacutedio Especificamente da rede estadual com 89 do volume de matriacuteculas em 2011 o quadro que se apresenta eacute o seguinte

39


Tabela 19 Unidades escolares professores matriacuteculas e indicadores ndash Ensino Meacutedio ndash Rede estadual ndash 2006 a 2011

Ano



municiacutepio



06 7 195 2159 111 152 07 7 146 2104 144 151 08 7 153 1849 121 186 09 7 133 1688 127 151 10 7 136 1798 132 162 11 7 ND 1882 ND ND

Houve variaccedilatildeo de -13 na quantidade de alunos matriculados no periacuteodo O graacutefico seguinte apresenta o nuacutemero de alunos que concluiacuteram o curso Os

formandos foram em nuacutemero de 318 em 1998 passando para 422 em 2011 com variaccedilatildeo de 33 nesse periacuteodo de doze anos

Graacutefico 11 Concluintes do Ensino Meacutedio ndash 1998-2011

0

100

200

300

400

500

600

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2007 2008 2009 2010 2011


No Ensino de Jovens e Adultos Cachoeiras de Macacu teve um total de 1423

alunos matriculados em 2011 sendo 73 no Ensino Fundamental e 27 no Ensino Meacutedio

O municiacutepio de Cachoeiras de Macacu natildeo tinha nenhum curso de graduaccedilatildeo no ensino superior em 2010 26

26 - Os dados referentes ao Ensino Superior tecircm defasagem de um ano a mais em sua divulgaccedilatildeo

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Sauacutede A atenccedilatildeo agrave sauacutede no estado do Rio de Janeiro obedece a uma regionalizaccedilatildeo

para escalonar o niacutevel de atendimento ao cidadatildeo desde os procedimentos simples e ambulatoriais ateacute os de meacutedia a alta complexidade Nesse sentido foram estabelecidos centros de referecircncia para as accedilotildees de maior complexidade Todo o sistema segue uma programaccedilatildeo que deve ser integrada e objeto de um pacto entre as diversas secretarias de sauacutede envolvidas A regionalizaccedilatildeo eacute responsaacutevel por estruturar e regular esse processo de descentralizaccedilatildeo das accedilotildees e serviccedilos de sauacutede

Graacutefico 12 Regionalizaccedilatildeo da sauacutede ndash Estado do RJ ndash 2010

A estrateacutegia de gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS inclui a Rede de Centrais de Regulaccedilatildeo do Estado do Rio de Janeiro ndash RCRRJ que tem por missatildeo agilizar e qualificar o acesso do cidadatildeo aos serviccedilos e accedilotildees de alta e meacutedia complexidade A implementaccedilatildeo se deu por etapas O primeiro ciclo (1999 a 2002) foi dedicado ao planejamento e pactuaccedilatildeo do desenho da rede apoacutes o estudo do fluxo dos pacientes no estado e da capacidade instalada bem como a identificaccedilatildeo de municiacutepios-polo Fez parte dessa etapa a organizaccedilatildeo da infraestrutura local e de comunicaccedilatildeo das centrais de regulaccedilatildeo bem como a execuccedilatildeo de concurso puacuteblico pela Secretaria de Estado de Sauacutede ndash SES

O segundo ciclo de evoluccedilatildeo da RCRRJ (2003-2005) caracterizou-se por concentrar esforccedilos no fortalecimento do processo de regulaccedilatildeo atraveacutes da adoccedilatildeo de quatro estrateacutegias complementares efetivaccedilatildeo da regionalizaccedilatildeo da rede constituiccedilatildeo do arcabouccedilo juriacutedico-institucional incorporaccedilatildeo escalonada de leitosinternaccedilotildees por especialidade agrave luz dos protocolos pactuados e constituiccedilatildeo do Nuacutecleo Interno de Regulaccedilatildeo em cada unidade hospitalar puacuteblica das trecircs esferas de governo

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Marco juriacutedico-institucional foi a Deliberaccedilatildeo nordm 203 de novembro de 2005 da Comissatildeo Intergestores Bipartite ndash CIB que aprovou a expansatildeo escalonada de leitosinternaccedilotildees por especialidade na RCRRJ iniciada no mesmo mecircs pelas internaccedilotildees de obstetriacutecia e pediatria gestaccedilotildees de alto risco e UTI neonatal No mecircs seguinte foram reguladas internaccedilotildees de pacientes de primeira vez em atenccedilatildeo hematoloacutegica e aquelas referidas agrave rede de alta complexidade e agrave sauacutede mental A partir de marccedilo de 2006 foram reguladas accedilotildees de sauacutede auditiva e cliacutenica meacutedica Desde 2005 foram estabelecidas as funccedilotildees das centrais de regulaccedilatildeo o fluxo da informaccedilatildeo as atribuiccedilotildees dos profissionais da rede de centrais e dos nuacutecleos de regulaccedilatildeo das demais unidades de sauacutede e a padronizaccedilatildeo dos procedimentos operacionais

A trajetoacuteria da regionalizaccedilatildeo ganhou nova forccedila no ano de 2007 com a adesatildeo do estado ao Pacto pela Sauacutede descrito adiante seguido por muitos municiacutepios no decorrer dos anos Em 2009 foram realizados seminaacuterios e oficinas de planejamento regional fundamentais para pactuar uma nova configuraccedilatildeo das regiotildees de sauacutede e criar os Colegiados de Gestatildeo Regional

Pacto pela Sauacutede Iniciado em 2006 o Pacto pela Sauacutede eacute um conjunto de reformas institucionais

ajustado entre Uniatildeo estados e municiacutepios com o objetivo de promover inovaccedilotildees nos processos e instrumentos de gestatildeo visando a alcanccedilar maior eficiecircncia e qualidade das respostas do SUS ao mesmo tempo em que redefine as responsabilidades de cada gestor A implementaccedilatildeo do Pacto pela Sauacutede se daacute pela adesatildeo dos entes federados ao Termo de Compromisso de Gestatildeo ndash TCG que substitui os processos de habilitaccedilatildeo das vaacuterias formas de gestatildeo anteriormente vigentes e estabelece metas e compromissos para cada ente da federaccedilatildeo sendo renovado anualmente

As formas de transferecircncia dos recursos federais para estados e municiacutepios tambeacutem foram modificadas passando a ser integradas em cinco grandes blocos de financiamento (Atenccedilatildeo Baacutesica Meacutedia e Alta Complexidade da Assistecircncia Vigilacircncia em Sauacutede Assistecircncia Farmacecircutica e Gestatildeo do SUS) substituindo assim as mais de cem rubricas que eram utilizadas para essas finalidades

Com o pacto altera-se a loacutegica do processo de habilitaccedilatildeo dos entes federados Natildeo haacute mais a divisatildeo entre municiacutepioestado habilitado e natildeo habilitado Todos passam a ser gestores das accedilotildees de sauacutede com atribuiccedilotildees definidas e metas a cumprir No Pacto pela Vida (uma das trecircs partes em que estaacute dividido o Pacto pela Sauacutede) satildeo enumeradas prioridades baacutesicas que os trecircs niacuteveis de governo devem perseguir com metas e indicadores para avaliaccedilatildeo anual A agenda de atividades prioritaacuterias busca a atenccedilatildeo integral agrave sauacutede do idoso ao controle do cacircncer de colo de uacutetero e de mama agrave reduccedilatildeo da mortalidade materna e infantil ao fortalecimento da atenccedilatildeo baacutesica agrave promoccedilatildeo da sauacutede e ao reforccedilo de accedilotildees para o controle de emergecircncias e endemias com ecircnfase na dengue hanseniacutease tuberculose malaacuteria e influenza

Cabe aos governos estaduais e municipais construir as accedilotildees necessaacuterias para cumprimento das metas de acordo com a realidade local Prioridades estaduais e municipais tambeacutem poderatildeo ser agregadas agrave agenda nacional Os novos pactos avanccedilam na efetivaccedilatildeo do controle social ao determinar que os gestores das trecircs esferas de

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governo assumam publicamente suas responsabilidades Os TCGs que devem ser aprovados nos respectivos Conselhos de Sauacutede implicam a qualificaccedilatildeo dos processos de planejamento programaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede

O Pacto pela Sauacutede conforme jaacute examinado em ediccedilatildeo anterior deste Estudo Socioeconocircmico divide-se em Pacto pela Vida que define as prioridades para o SUS Pacto em Defesa do SUS que propotildee uma agenda de repolitizaccedilatildeo do SUS com a sociedade e a busca de financiamento adequado e Pacto de Gestatildeo que estabelece as diretrizes e redefine as responsabilidades de gestatildeo em funccedilatildeo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da busca de equidade social

No estado do Rio de Janeiro em agosto de 2012 somente 54 dos 92 municiacutepios haviam aderido ao Pacto pela Sauacutede O municiacutepio do Rio de Janeiro que forma uma regiatildeo independente aderiu em abril de 2010 As demais regiotildees satildeo apresentadas com os mapas ilustrativos que se seguem

A Regiatildeo da Baiacutea da Ilha Grande eacute composta por apenas trecircs municiacutepios Angra dos Reis e Mangaratiba aderiram ao Pacto pela Sauacutede respectivamente em agosto e outubro de 2009 Paraty segue apenas na Gestatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica

Todos os municiacutepios da Regiatildeo do Meacutedio Paraiacuteba aderiram em bloco ao Pacto pela Sauacutede em janeiro de 2008 Essa regiatildeo fronteiriccedila aos estados de Satildeo Paulo a leste e Minas Gerais a norte eacute formada por um bloco de 12 entes

A adesatildeo dos onze municiacutepios da

Regiatildeo Centro Sul Fluminense ao Pacto pela Sauacutede aconteceu de forma gradativa entre janeiro de 2008 e outubro de 2010

Apesar de Paracambi ser habilitado em Gestatildeo Plena do Sistema foi o uacuteltimo municiacutepio a aderir ao pacto na regiatildeo

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A Regiatildeo Metropolitana I eacute formada por doze municiacutepios Japeri permanece habilitado em Gestatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica e Satildeo Joatildeo de Meriti em Gestatildeo Plena

Os demais municiacutepios aderiram ao Pacto pela Sauacutede

Na Regiatildeo Metropolitana II somente

Maricaacute e Tanguaacute permanecem com Gestatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica

Os demais municiacutepios aderiram ao Pacto pela Sauacutede entre marccedilo de 2008 e dezembro de 2010

Dos nove municiacutepios da Regiatildeo Baixada Litoracircnea nenhum aderiu ao Pacto pela Sauacutede

Cabe ressaltar que Arraial do Cabo eacute habilitado em Gestatildeo Plena do Sistema desde 1999 e os demais municiacutepios tecircm apenas Gestatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica

Dos oito municiacutepios da Regiatildeo

Norte apenas Campos dos Goytacazes Quissamatilde e Macaeacute aderiram ao Pacto pela Sauacutede entre marccedilo de 2009 e dezembro de 2010

Os demais municiacutepios satildeo habilitados apenas em Gestatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica

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Dos municiacutepios da Regiatildeo Noroeste apenas Natividade aderiu ao Pacto pela Sauacutede (em marccedilo de 2009) Itaperuna segue habilitada em Gestatildeo Plena do Sistema e os demais municiacutepios em Gestatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica

Essa regiatildeo fronteiriccedila aos estados de Minas Gerais a oeste e Espiacuterito Santo a nordeste eacute formada por um bloco de 14 entes

Dos dezesseis municiacutepios nove

aderiram ao Pacto pela Sauacutede Bom Jardim Cachoeiras de Macacu Carmo Cordeiro Duas Barras Guapimirim Santa Maria Madalena Satildeo Sebastiatildeo do Alto e Trajano de Moraes

Satildeo habilitados em Gestatildeo Plena do Sistema Petroacutepolis Teresoacutepolis Nova Friburgo e Sumidouro Os demais municiacutepios satildeo habilitados em Gestatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica

Atenccedilatildeo baacutesica da sauacutede A formulaccedilatildeo de uma poliacutetica de atenccedilatildeo agrave sauacutede voltada para a organizaccedilatildeo de

um sistema equacircnime integral e resolutivo requer o atendimento efetivo dos problemas de sauacutede da populaccedilatildeo e a realizaccedilatildeo de um conjunto de accedilotildees articuladas e complementares entre os diferentes niacuteveis hieraacuterquicos de atuaccedilatildeo atenccedilatildeo baacutesica meacutedia complexidade e alta complexidade

A atenccedilatildeo baacutesica caracteriza-se por um conjunto de accedilotildees no acircmbito individual e coletivo que abrange a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede a prevenccedilatildeo de agravos o diagnoacutestico o tratamento a reabilitaccedilatildeo e a manutenccedilatildeo da sauacutede Eacute desenvolvida por meio do exerciacutecio de praacuteticas gerenciais e sanitaacuterias dirigidas a populaccedilotildees de territoacuterios bem delimitados pelas quais se assume a responsabilidade sanitaacuteria considerando a dinacircmica existente no territoacuterio em que vivem essas populaccedilotildees Eacute o contato preferencial dos usuaacuterios com os sistemas de sauacutede Orienta-se pelos princiacutepios da universalidade da acessibilidade e da coordenaccedilatildeo do cuidado do viacutenculo e continuidade da integralidade da responsabilizaccedilatildeo da humanizaccedilatildeo da equidade e da participaccedilatildeo social

Com vistas agrave operacionalizaccedilatildeo da atenccedilatildeo baacutesica definem-se como aacutereas estrateacutegicas para atuaccedilatildeo a eliminaccedilatildeo da hanseniacutease o controle da tuberculose o controle da hipertensatildeo arterial o controle do diabetes mellitus a eliminaccedilatildeo da

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desnutriccedilatildeo infantil a sauacutede da crianccedila a sauacutede da mulher a sauacutede do idoso a sauacutede bucal e a promoccedilatildeo da sauacutede

O Programa Sauacutede da Famiacutelia ndash PSF aliado ao dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede ndash ACS e ao das Equipes de Sauacutede Bucal ndash ESB eacute compreendido como a estrateacutegia principal para mudanccedila do antigo modelo superando a antiga proposiccedilatildeo de caraacuteter exclusivamente centrado na doenccedila para uma accedilatildeo preventiva que deveraacute sempre se integrar a todo o contexto de reorganizaccedilatildeo do sistema de sauacutede

O governo federal obteve recursos do Banco Mundial para o Programa de Expansatildeo e Consolidaccedilatildeo da Sauacutede da Famiacutelia ndash PROESF que prevecirc a conversatildeo do modelo de atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede nos grandes centros urbanos para a estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia Esse seraacute o eixo de estruturaccedilatildeo da porta de entrada do sistema e de viabilizaccedilatildeo de rede de serviccedilos de suporte Engloba tambeacutem outros niacuteveis de complexidade para assegurar assistecircncia integral aos usuaacuterios Prevecirc accedilotildees e recursos nas aacutereas de modernizaccedilatildeo institucional adequaccedilatildeo da rede de serviccedilos fortalecimento dos sistemas de avaliaccedilatildeo e informaccedilatildeo capacitaccedilatildeo de recursos humanos estruturaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de metodologias para monitoramento e avaliaccedilatildeo de processo e desempenho

O trabalho desenvolvido pelo PSF e pelos ACS (cidadatildeos da proacutepria comunidade que satildeo treinados para realizar visitas domiciliares e orientar as famiacutelias) busca levar a cada domiciacutelio o acesso ao tratamento e agrave prevenccedilatildeo das doenccedilas Essas equipes vatildeo ateacute a casa das pessoas evitando deslocamentos desnecessaacuterios agraves unidades de sauacutede e juntos procuram as melhores soluccedilotildees para enfrentar os desafios locais antes que os problemas se instalem de modo mais grave Tais procedimentos tecircm como objetivo atuar nos momentos iniciais da transmissatildeo de doenccedilas assim como sobre os riscos sanitaacuterios ambientais e individuais Ao estabelecer esses viacutenculos com a comunidade cada equipe deve elaborar um plano para enfrentar os principais problemas detectados e trabalhar para desenvolver a educaccedilatildeo de sauacutede preventiva promovendo a qualidade de vida dos habitantes daquela aacuterea

A equipe do PSF eacute multiprofissional composta por no miacutenimo um meacutedico um enfermeiro de sauacutede puacuteblica um auxiliar de enfermagem e de quatro a seis agentes comunitaacuterios de sauacutede Cada equipe trabalha em aacutereas de abrangecircncia definida por meio do cadastramento e do acompanhamento de um nuacutemero determinado de famiacutelias Cada Equipe de Sauacutede da Famiacutelia ndash ESF acompanha de 600 a 1000 famiacutelias com limite maacuteximo de 4500 pessoas por equipe Cada agente comunitaacuterio de sauacutede acompanha ateacute o maacuteximo de 150 famiacutelias ou 450 pessoas

A inserccedilatildeo da Sauacutede Bucal na estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia representou uma reorientaccedilatildeo do processo de trabalho e para a proacutepria atuaccedilatildeo da sauacutede bucal no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede Dessa forma esse cuidado passa a exigir a conformaccedilatildeo de outras equipes de trabalho para dar resposta agraves demandas da populaccedilatildeo e ampliar o acesso agraves accedilotildees e serviccedilos de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede bucal por meio de medidas de caraacuteter coletivo e mediante o estabelecimento de viacutenculo territorial Existem dois tipos de Equipe de Sauacutede Bucal quais sejam ESB Modalidade I composta por Cirurgiatildeo-Dentista e Auxiliar de Consultoacuterio Dentaacuterio e ESB Modalidade II que incorpora tambeacutem um Teacutecnico em Higiene Dental

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A tabela a seguir demonstra a evoluccedilatildeo dessa poliacutetica nos uacuteltimos oito anos no conjunto do estado e aponta para a dificuldade que existe em implantar essa estrateacutegia sempre muito aqueacutem do que estaacute credenciado pelo Ministeacuterio da Sauacutede ndash MS e com insuficiente niacutevel de cobertura

Tabela 20 Evoluccedilatildeo do Programa Sauacutede da Famiacutelia ndash 2004-2011

A implementaccedilatildeo dessa estrateacutegia preventiva no estado do Rio de Janeiro de acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede ateacute finais de 2011 ainda natildeo havia se consolidado Campos dos Goytacazes natildeo possuiacutea ACS nem ESF Satildeo Fideacutelis natildeo dispunha de ESF 18 municiacutepios natildeo dispunham de ESB e 77 de ESB 2 Os desafios que se impotildeem para um melhor andamento dessa poliacutetica de sauacutede puacuteblica vatildeo desde a precarizaccedilatildeo dos processos de seleccedilatildeo e recrutamento bem como das relaccedilotildees de trabalho com baixos salaacuterios carga horaacuteria excessiva e contrataccedilotildees instaacuteveis e passam pela falta de entrosamento e capacitaccedilatildeo dos agentes comunitaacuterios de sauacutede e dos demais componentes das equipes culminando com a demanda excessiva e com a reversatildeo da ecircnfase inicialmente proposta de preventiva e promotora da sauacutede para tatildeo somente curativa

Cachoeiras de Macacu ao final de 2011 apresentava o seguinte quadro

Tabela 21 Situaccedilatildeo do Programa Sauacutede da Famiacutelia ndash 2010

Equipe de Sauacutede Bucal Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede Equipe de Sauacutede da Famiacutelia Modalidade I Modalidade II

Teto Credenciados pelo Ministeacuterio

da Sauacutede Implantados

Proporccedilatildeo de cobertura populacional

estimada

Teto Credenciadas pelo Ministeacuterio

da Sauacutede Implantadas

Proporccedilatildeo de cobertura

populacional estimada

Credenciadas pelo Ministeacuterio




136 128 128 100 23 21 9 57 8 7 0 0

Ainda no acircmbito da atenccedilatildeo baacutesica o nuacutemero de casos diagnosticados da doenccedila

do bacilo de Koch (mycobacterium tuberculosis) que ataca os pulmotildees diminuiu no estado de 15330 em 2005 para 13764 em 2008 Todavia nesse ano as maiores incidecircncias estavam nos estados do Rio de Janeiro e Amazonas Se o tuberculoso tomar as medicaccedilotildees corretamente as chances de cura satildeo elevadas A preocupaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede ndash OMS todavia eacute com o abandono do tratamento pois os sintomas desaparecem e os bacilos podem se tornar resistentes caso o uso da medicaccedilatildeo seja interrompido e depois retomado A tuberculose resistente pode

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desencadear uma nova forma da doenccedila potencialmente incuraacutevel No ano de 2009 foram notificados 14385 casos novos no RJ caindo para 14216 em 2010 e 13646 em 2011 (nuacutemeros ainda sujeitos a revisatildeo) 27

A doenccedila do bacilo de Hansen (mycobacterium leprae) que ataca normalmente a pele os olhos e os nervos tem cura e tambeacutem teve reduccedilatildeo no estado de 2986 casos diagnosticados em 2005 para 2389 em 2008 O nuacutemero de casos de hanseniacutease no estado do Rio de Janeiro cai a cada ano Em 2010 foram notificados 2121 casos contra os 2286 registrados em 2009 Em 2011 foram registradas 2025 notificaccedilotildees 28 Nesse caso o tratamento eacute 100 eficiente se mantido do comeccedilo ao fim

A dengue eacute um dos principais problemas de sauacutede puacuteblica no mundo A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede ndash OMS estima que 50 milhotildees de pessoas satildeo infectadas anualmente em mais de 100 paiacuteses de todos os continentes exceto Europa Natildeo haacute tratamento especiacutefico para a doenccedila mas uma atenccedilatildeo meacutedica apropriada salva com frequecircncia a vida dos pacientes acometidos da forma mais grave ndash a dengue hemorraacutegica A falta de um antiviral pode ser compensada pela aplicaccedilatildeo de um conjunto de conhecimentos que classificam o paciente de acordo com seus sintomas e a fase da doenccedila permitindo assim reconhecer precocemente os sinais de alerta iniciando a tempo o tratamento adequado e possiacutevel

No mundo cerca de 500 mil doentes graves em grande parte crianccedilas necessitam de hospitalizaccedilatildeo a cada ano e um pequeno percentual dos afetados vem a falecer em decorrecircncia da doenccedila transmitida pelo mosquito Aedes aegypti A figura ilustra as aacutereas de risco de transmissatildeo da dengue entre 2000 e 2011 conforme a OMS

Graacutefico 13 Distribuiccedilatildeo espacial da incidecircncia de casos de no mundo ndash 2000-2011

Fonte Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede

27 - Mais informaccedilotildees em httpdtr2004saudegovbrsinanwebtabnetdhsinannettuberculosebasestubercbrnetdef Acesso em 4912 28 - Mais informaccedilotildees em httpdtr2004saudegovbrsinanwebtabnetdhsinannethanseniasebasesHansbrnetdef Acesso em 4912

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De acordo com a SES o estado do Rio de Janeiro notificou 255818 casos de dengue em 2008 com 252 oacutebitos confirmados O recorde anterior ocorrera em 2002 quando mais de 288 mil casos foram notificados Os nuacutemeros caiacuteram significativamente ateacute 2005 com apenas 2580 casos mas reagiram novamente para 31 mil e 66 mil ocorrecircncias respectivamente nos anos seguintes Apoacutes o pico de 2008 caiacuteram para 12636 os casos notificados no RJ em 2009

O quadro da evoluccedilatildeo da dengue por municiacutepio e regiatildeo de sauacutede mecircs a mecircs jaacute pocircde ser acessado no siacutetio da SES na internet Atualmente nem no siacutetio dedicado httpwwwcombatadenguecombr eacute possiacutevel fazer esse levantamento Dados preliminares divulgados pela imprensa 29 mostraram que o ano de 2010 apresentou mais que o triplo de notificaccedilotildees na comparaccedilatildeo com 2009 Foram 999688 relatos da doenccedila contra 323876 no ano anterior Segundo o MS a Regiatildeo Sudeste teria apresentado o maior nuacutemero de notificaccedilotildees Foram 473994 relatos contra 106942 no ano anterior

Ainda conforme informaccedilotildees publicadas pela imprensa 30 tendo como fonte o MS entre janeiro e abril de 2011 o estado do Rio de Janeiro contabilizou 106437 casos confirmados de dengue com 103 mortes em decorrecircncia No mesmo periacuteodo de 2012 o nuacutemero de casos confirmados ficou em 80160 com 17 mortes O Rio de Janeiro foi o estado com maior nuacutemero de casos no paiacutes (em segundo lugar ficou a Bahia com 28154 registros seguindo-se Pernambuco com 27393) O MS ressalta que mais de 90 dos casos de dengue acontecem nos primeiros quatro meses do ano

O viacuterus tipo 4 da dengue que era raro ateacute 2011 passou a ser o que mais circula no paiacutes Conforme o MS causou 593 dos casos registrados entre janeiro e abril de 2012 Em segundo lugar apareceu o tipo 1 com 364 dos casos Os viacuterus tipo 2 e tipo 3 tambeacutem foram registrados A presenccedila dos quatro tipos diferentes do viacuterus eacute uma ameaccedila a mais para a sauacutede puacuteblica Cada pessoa soacute pode ter dengue uma vez por cada tipo do viacuterus Quem jaacute teve dengue devido ao viacuterus tipo 1 soacute pode ter a doenccedila novamente se for infectado pelos tipos 2 3 ou 4 A possibilidade da reincidecircncia da doenccedila eacute preocupante Caso ocorra um segundo episoacutedio da dengue os sintomas se manifestam com mais severidade podendo levar agrave dengue hemorraacutegica Um terceiro episoacutedio poderia ser ainda mais grave e um quarto seria mais perigoso que o terceiro

A SES treinou e estaacute apoiando todos os municiacutepios do estado para a realizaccedilatildeo sistemaacutetica do Levantamento do Iacutendice Raacutepido de Infestaccedilatildeo por Aedes aegypti ndash LIRAa Feito por amostragem o LIRAa informa as aacutereas de maior risco de incidecircncia do mosquito Entre os dias 20 e 26 de maio de 2012 50 municiacutepios fluminenses realizaram o levantamento 31 Os iacutendices de infestaccedilatildeo predial ndash IIP foram distribuiacutedos em 632 estratos dos quais 231 compotildeem aacutereas de baixo risco (366) 337 estatildeo classificados como alerta (533) e 64 como alto risco (101) Considerando aleacutem dos resultados do LIRAa as informaccedilotildees epidemioloacutegicas disponiacuteveis e as informaccedilotildees dos tipos virais circulantes a SES reforccedila a necessidade de manter ou intensificar as accedilotildees de controle do vetor

29 - Mais informaccedilotildees em httpg1globocomluta-contra-a-denguenoticia201102notificacoes-de-dengue-mais-que-triplicam-em-2010-aponta-ministeriohtml Acesso em 15311 30 - Mais informaccedilotildees em httpg1globocomciencia-e-saudenoticia201205brasil-tem-queda-de-44-nos-casos-de-dengue-6-estados-mantem-altahtml Acesso em 2182012 31 - httpwwwriocontradenguerjgovbrSiteConteudoDefaultaspx

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Graacutefico 14 Levantamento do Iacutendice Raacutepido de Infestaccedilatildeo por Aedes aegypti ndash Maio 2012

Desempenho do SUS O Iacutendice de Desempenho do SUS ndash IDSUS eacute um indicador siacutentese elaborado pelo

Ministeacuterio da Sauacutede que faz uma afericcedilatildeo contextualizada do Sistema de Uacutenico de Sauacutede ndash SUS quanto ao acesso (potencial ou obtido) e agrave efetividade da atenccedilatildeo baacutesica da atenccedilatildeo ambulatorial e hospitalar e das urgecircncias e emergecircncias Os resultados da avaliaccedilatildeo tecircm como foco o usuaacuterio do SUS residente em cada municiacutepio brasileiro

Parte integrante do Programa de Avaliaccedilatildeo para a Qualificaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede o IDSUS pretende subsidiar accedilotildees presentes e futuras dos gestores municipais estaduais e federais a fim de melhorar a qualidade dos sistemas de serviccedilos e a sauacutede dos brasileiros O iacutendice varia de 0 a 10 e quanto mais alto melhor

Os resultados da pesquisa divulgados em marccedilo de 2012 atribuiacuteram ao SUS no estado do Rio de Janeiro a nota 458 a terceira pior do paiacutes agrave frente de Paraacute e Rondocircnia

No niacutevel municipal a cidade do Rio de Janeiro obteve a nota 433 a mais baixa entre as capitais Aleacutem disso figuram entre os piores desempenhos os municiacutepios de Maricaacute (384) Satildeo Gonccedilalo (418) Niteroacutei (424) Nova Iguaccedilu (441) e Duque de Caxias (457) indicando grave quadro da sauacutede puacuteblica na Regiatildeo Metropolitana Guapimirim teve a nota mais baixa no estado 353

Situado na Regiatildeo Noroeste Fluminense Satildeo Sebastiatildeo do Alto com iacutendice 388 tem o seacutetimo pior resultado entre 2038 municiacutepios brasileiros de caracteriacutesticas semelhantes agraves suas conforme criteacuterios da pesquisa

De acordo com o MS o serviccedilo do SUS pode ser considerado bom com nota superior a 700 Nenhum estado brasileiro chegou laacute Dos 5563 municiacutepios apenas 347 alcanccedilaram esse patamar dentre eles Piraiacute que recebeu nota 730 e Rio das Flores com 712 os destaques positivos no cenaacuterio estadual A nota do SUS em todo o paiacutes foi 547

Os resultados do IDSUS podem ser visualizados na internet em forma de tabelas ou em cartogramas dinacircmicos no portal do MS endereccedilo wwwsaudegovbridsus

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Metodologia O SUS como poliacutetica puacuteblica busca garantir o direito de acesso agrave sauacutede de forma

universal integral equacircnime e com qualidade priorizando accedilotildees de sauacutede com foco na melhoria de vida dos sujeitos e coletivos O desempenho do sistema nos municiacutepios foi avaliado considerando os seguintes conceitos

Acesso ndash a sua efetivaccedilatildeo depende da oferta de accedilotildees e serviccedilos de sauacutede organizados para permitir a superaccedilatildeo de barreiras geograacuteficas financeiras e culturais que comprometem a atenccedilatildeo adequada aos usuaacuterios De forma sinteacutetica corresponde agrave capacidade do sistema de sauacutede em garantir o cuidado necessaacuterio em tempo oportuno e com recursos adequados Os indicadores desse toacutepico selecionados para o IDSUS medem o acesso obtido por meio dos atendimentos realizados (ex procedimentos habitanteano) bem como a oferta potencial de atendimentos (ex cobertura por equipes de sauacutede)

Efetividade ndash eacute um dos eixos claacutessicos usados para mensurar desempenho dos serviccedilos de sauacutede Os indicadores de efetividade mostram o grau com que serviccedilos e accedilotildees atingem os resultados esperados (ex baixa proporccedilatildeo de internaccedilotildees evitaacuteveis alta cobertura vacinal e baixa proporccedilatildeo de oacutebitos nas internaccedilotildees por infarto agudo do miocaacuterdio)

A nota dada ao SUS em cada municiacutepio foi obtida a partir de indicadores simples Esses indicadores ao ganharem pesos formaram os indicadores compostos de acesso potencial ou obtido e de efetividade nos diferentes niacuteveis da atenccedilatildeo agrave sauacutede O peso de cada indicador simples ou composto foi dado pelo meacutetodo estatiacutestico Anaacutelise de Componentes Principais (PCA) Os indicadores simples formam a nota de indicadores compostos por niacutevel de atenccedilatildeo e esses o IDSUS

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Foram adotados 24 indicadores (14 de acesso potencial ou obtido e 10 de efetividade) Quanto agrave origem os indicadores foram provenientes do MS do Pacto pela Sauacutede e da Rede Interagencial de Informaccedilotildees para a Sauacutede ndash RIPSA os quais posteriormente passaram por um processo de anaacutelise e validaccedilatildeo

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O modelo avaliativo adotado independe da existecircncia ndash no municiacutepio estado ou regiatildeo ndash da estrutura de serviccedilos de sauacutede necessaacuteria agrave atenccedilatildeo integral visto que o oferecimento de tal atenccedilatildeo deve ser orientado pelas diretrizes organizativas de descentralizaccedilatildeo hierarquizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo Ou seja nos municiacutepios que realizam apenas a atenccedilatildeo baacutesica o desempenho do SUS eacute dado pela atenccedilatildeo baacutesica municipal e pelas atenccedilotildees especializada ambulatorial e hospitalar regionalizada de corresponsabilidade do gestor municipal estadual e federal por meio do planejamento para a atenccedilatildeo especializada regionalizada da Programaccedilatildeo Pactuada e Integrada ndash PPI estadual e da efetivaccedilatildeo da poliacutetica de regulaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede regionalizada

Dessa forma a sustentabilidade da avaliaccedilatildeo feita pelo IDSUS requer ndash por meio de gestores representantes e respectivos conselhos gestores do Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash um compromisso compartilhado entre as trecircs esferas de gestatildeo para superar as deficiecircncias e alcanccedilar os princiacutepios e diretrizes conforme estabelecido para todas as accedilotildees e poliacuteticas de sauacutede previstas na legislaccedilatildeo do SUS

O IDSUS natildeo conta com indicadores de gestatildeo (planejamento financiamento recursos etc) O MS tomou como pressuposto que o bom desempenho no cuidado agrave sauacutede traz impliacutecito indiacutecios de gestatildeo adequada ou vice‐versa No entanto admite a necessidade de recorrer a avaliaccedilotildees complementares que cotejem os resultados do desempenho de acesso e efetividade com niacuteveis de financiamento recursos disponiacuteveis e eficiecircncia da gestatildeo

Grupos homogecircneos de municiacutepios O Ministeacuterio da Sauacutede considerou que em funccedilatildeo da grande diversidade

(demograacutefica cultural socioeconocircmica geograacutefica etc) dos territoacuterios do paiacutes natildeo seria adequada uma classificaccedilatildeo que posicionasse em ordem crescente ou decrescente todos os municiacutepios brasileiros Assim para realizar uma avaliaccedilatildeo mais justa a anaacutelise comparativa das notas do IDSUS deve ser feita por meio de grupos homogecircneos de municiacutepios A formaccedilatildeo de seis grupos de municiacutepios segundo as suas semelhanccedilas ocorreu por meio da utilizaccedilatildeo de trecircs iacutendices

- Iacutendice de Desenvolvimento Socioeconocircmico (IDSE) - Iacutendice de Condiccedilotildees de Sauacutede (ICS) - Iacutendice de Estrutura do Sistema de Sauacutede do Municiacutepio (IESSM) No estado do Rio de Janeiro a Capital estaacute no grupo 1 O mais numeroso eacute o

grupo 3 com 43 municiacutepios seguido do grupo 5 com 30 Os grupos 2 4 e 6 reuacutenem respectivamente nove sete e dois municiacutepios

Situaccedilatildeo local Na pesquisa referente a 2011 divulgada pelo Ministeacuterio da Sauacutede em marccedilo de

2012 Cachoeiras de Macacu obteve o iacutendice 404 quadrageacutesimo mais alto do estado no grupo 3 do IDSUS como mostra a tabela a seguir

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Tabela 22 Iacutendice de Desempenho do SUS ndash Grupo 3 ndash Marccedilo 2012

Municiacutepio Nota IDSUS


Piraiacute 730 Itaguaiacute 498

Valenccedila 678 Paracambi 497

Angra dos Reis 623 Itaboraiacute 495

Natividade 600 Barra do Piraiacute 492

Bom Jesus do Itabapoana 575 Itatiaia 485

Vassouras 573 Saquarema 483

Barra Mansa 567 Bom Jardim 478

Resende 567 Rio Bonito 475

Paraiacuteba do Sul 563 Santo Antocircnio de Paacutedua 472

Cordeiro 562 Seropeacutedica 463

Porciuacutencula 560 Nova Friburgo 458

Mangaratiba 547 Macaeacute 451

Miguel Pereira 547 Araruama 437

Quissamatilde 537 Satildeo Joseacute do Vale do Rio Preto 433

Cantagalo 534 Satildeo Fideacutelis 417

Carmo 532 Itaocara 412

Trecircs Rios 528 Rio das Ostras 406

Teresoacutepolis 520 Cachoeiras de Macacu 404

Paraty 513 Satildeo Joatildeo de Meriti 403

Italva 511 Niloacutepolis 395

Satildeo Pedro da Aldeia 504 Maricaacute 384

Casimiro de Abreu 501

Sauacutede no municiacutepio Os dados a seguir 32 coletados no sistema Datasus referem-se agrave rede local e aos

recursos materiais e humanos disponiacuteveis em Cachoeiras de Macacu

32 - Os indicadores na aacuterea da sauacutede satildeo inuacutemeros e podem ser encontrados no siacutetio httptabnetdatasusgovbrtabdatacadernosrjhtm que gera os Cadernos de Informaccedilatildeo de Sauacutede ou na Sala de Situaccedilatildeo em Sauacutede (http18928128178sage) ambos do Ministeacuterio da Sauacutede bem como nos Retratos Municipais da SESDEC em httpwwwsauderjgovbrretratosRetratosMunicipaisindexhtml

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Tabela 23 Estabelecimentos por tipo ndash Municiacutepio ndash Abril 2012

Estabelecimentos por tipo QuantidadeCentral de regulaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede 0 Centro de atenccedilatildeo hemoteraacutepica eou hematoloacutegica 0 Centro de atenccedilatildeo psicossocial 1 Centro de apoio agrave sauacutede da famiacutelia 1 Centro de parto normal 0 Centro de sauacutedeunidade baacutesica de sauacutede 17 Clinica especializadaambulatoacuterio especializado 13 Consultoacuterio isolado 16 Cooperativa 0 Farmaacutecia com medicamento excepcional e programa Farmaacutecia Popular 1 Hospital-dia 0 Hospital especializado 0 Hospital geral 1 Laboratoacuterio central de sauacutede puacuteblica - Lacen 0 Policliacutenica 4 Posto de sauacutede 0 Pronto atendimento 0 Pronto socorro especializado 0 Pronto socorro geral 0 Secretaria de sauacutede 1 Unidade mista - atendimento 24h atenccedilatildeo baacutesica internaccedilatildeourgecircncia 0 Unidade de atenccedilatildeo agrave sauacutede indiacutegena 0 Unidade de serviccedilo de apoio de diagnose e terapia 6 Unidade de vigilacircncia em sauacutede 3 Unidade moacutevel fluvial 0 Unidade moacutevel preacute-hospitalar - urgecircnciaemergecircncia 0 Unidade moacutevel terrestre 0

Tabela 24 Distribuiccedilatildeo de leitos hospitalares ndash Municiacutepio ndash Abril 2012

Descriccedilatildeo Quantidade existente

agrave disposiccedilatildeo

do SUS Ciruacutergico 12 100 Cliacutenico 53 100 Obsteacutetrico 20 100 Pediaacutetrico 16 100 Outras especialidades 2 100 Hospital-dia 0 0

O Cadastro Nacional de Equipamentos de Sauacutede dispotildee dos dados sobre os equipamentos existentes aqueles que se encontram em uso e os que estatildeo disponiacuteveis para o SUS A tabela seguinte apresenta um resumo do quadro local

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Tabela 25 Recursos Fiacutesicos - Equipamentos ndash Municiacutepio ndash Abril 2012



do SUS Diagnoacutestico por imagem 10 80 Infraestrutura 1 100 Meacutetodos oacutepticos 3 67 Meacutetodos graacuteficos 6 100 Manutenccedilatildeo da vida 31 32 Odontologia 90 82 Outros 0 0 Os recursos humanos disponiacuteveis para a populaccedilatildeo de Cachoeiras de Macacu satildeo

os seguintes Tabela 26 Recursos Humanos - Ocupaccedilotildees ndash Municiacutepio ndash Abril 2012

Ocupaccedilatildeo do profissional Quant SUS Ocupaccedilatildeo do profissional Quant SUS Anestesista 4 100 Nutricionista 14 100Assistente social 16 100 Odontoacutelogo 33 85 BioquiacutemicoFarmacecircutico 15 93 Pediatra 25 96 Cirurgiatildeo geral 12 92 Psicoacutelogo 30 100Cliacutenico geral 96 96 Psiquiatra 9 100Enfermeiro 30 100 Radiologista 7 100Fisioterapeuta 27 89 Sanitarista 0 0

Fonoaudioacutelogo 11 91 Outras especialidades meacutedicas 72 89

GinecologistaObstetra 21 100 Outras ocupaccedilotildees de niacutevel superior 3 100

Meacutedico de famiacutelia 10 100 Total 435 94

Tema de maior significacircncia do TCE-RJ O TCE-RJ determinou a 88 municiacutepios que elaborem planos de accedilatildeo para sanar

falhas no Programa Sauacutede da Famiacutelia ndash PSF 33 Este foi o principal resultado de auditorias denominadas Tema de Maior Significacircncia ndash TMS2011 que tiveram como objeto a aacuterea de sauacutede O tribunal avaliou a atenccedilatildeo baacutesica (PSF) as centrais de regulaccedilatildeo (que administram o fluxo de pacientes entre os postos de sauacutede ambulatoacuterios e hospitais de urgecircncia e emergecircncia) as unidades de pronto atendimento (UPAs) e o planejamento municipal em sauacutede

Todos os 91 municiacutepios tiveram suas estrateacutegias de Sauacutede da Famiacutelia avaliadas no acircmbito do TMS Sauacutede Essa modalidade de auditoria em princiacutepio natildeo gera notificaccedilatildeo citaccedilatildeo ou apuraccedilatildeo de deacutebito caracteriacutesticas de outras accedilotildees de fiscalizaccedilatildeo do tribunal de contas As equipes de inspeccedilatildeo buscaram identificar as causas dos problemas detectados de forma a apresentar aos municiacutepios uma sequecircncia de accedilotildees que devem ser adotadas para superaccedilatildeo das irregularidades ndash um pacto que defina as accedilotildees corretivas os responsaacuteveis e os prazos 33 - ldquoTCE-RJ determina que municiacutepios elaborem plano de accedilatildeo na aacuterea de sauacutederdquo 15062012 wwwtcerjgovbr Notiacutecias ldquoSauacutede ndash em 2011 um novo olharrdquo revista TCE-RJ Notiacutecia nuacutemero 69 abriljunho de 2011 tambeacutem disponiacutevel em wwwtcerjgovbr

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Cerca de 300 unidades de sauacutede foram visitadas Os resultados do trabalho estatildeo disponiacuteveis para acesso na Vitrine de Auditorias implantada no siacutetio do TCE-RJ

UPAs e planejamento Nas 44 UPAs em funcionamento agrave eacutepoca da auditoria ndash 23 sob responsabilidade

somente do estado 20 sob responsabilidade conjunta do estado e dos municiacutepios e uma federal ndash o TCE-RJ constatou que 80 dos atendimentos fugiam ao objetivo inicial que era cobrir casos de urgecircncia e emergecircncia para reduzir a lotaccedilatildeo da rede hospitalar As UPAs apresentam ainda problemas no processo de admissatildeo dos profissionais na localizaccedilatildeo na acessibilidade dos pacientes e no cumprimento das normas teacutecnicas

Em seguida o TCE-RJ analisou o planejamento em trecircs das nove regiotildees de sauacutede do estado ndash Norte Meacutedio Paraiacuteba e Baiacutea da Ilha Grande ndash no total de 23 municiacutepios Desses apenas nove tecircm planejamento na aacuterea de sauacutede Quanto agrave presenccedila de especialistas eles satildeo suficientes em 9 dos municiacutepios insuficientes em 52 e natildeo existem em 39 A estrutura fiacutesica eacute adequada em 17 dos jurisdicionados razoaacutevel em 14 e inadequada nos demais

Satildeo Fideacutelis Campos e Niteroacutei natildeo contam com Sauacutede da Famiacutelia (Niteroacutei tem um programa semelhante) Nos outros 88 municiacutepios haacute problemas com as equipes (admissotildees irregulares natildeo cumprimento da carga horaacuteria baixa remuneraccedilatildeo) na infraestrutura das unidades (maacute localizaccedilatildeo e maacute conservaccedilatildeo dimensotildees erradas das salas e consultoacuterios falta de equipamentos) e na assistecircncia farmacecircutica (aquisiccedilatildeo inadequada de medicamentos distribuiccedilatildeo armazenamento e entrega irregulares) Em 68 municiacutepios natildeo existia comissatildeo de farmaacutecia e terapecircutica e em 73 natildeo havia relaccedilatildeo de medicamentos essenciais

Os relatoacuterios dos auditores do TCE foram complementados com fotografias para facilitar o acompanhamento sistemaacutetico O material serviraacute de base para a comparaccedilatildeo do antes e depois ndash apoacutes o prazo que couber a cada jurisdicionado para a elaboraccedilatildeo do plano os auditores voltaratildeo aos municiacutepios

Leitos de terapia intensiva O TCE-RJ iniciou a abordagem na aacuterea de sauacutede com a realizaccedilatildeo de uma auditoria

operacional concluiacuteda no final de 2010 para avaliar a eficiecircncia das centrais de regulaccedilatildeo de leitos de terapia intensiva nos hospitais do estado O relatoacuterio apontou que apesar de o Ministeacuterio da Sauacutede determinar o miacutenimo de 1601 vagas para atender a populaccedilatildeo existiam apenas 787 ou seja menos da metade Aleacutem da falta de leitos muitas internaccedilotildees natildeo satildeo de fato necessaacuterias e a regulaccedilatildeo paralela ocorre com frequecircncia sem apuraccedilatildeo de responsabilidades Natildeo existe criteacuterio predefinido para selecionar os casos prioritaacuterios de internaccedilatildeo conforme destacou o relatoacuterio da auditoria e em consequecircncia muitos pacientes morrem na fila de espera

De acordo com o levantamento 62 das internaccedilotildees eram feitas pelo sistema oficial regulador enquanto 38 passavam pela regulaccedilatildeo paralela Entre outras falhas os analistas do TCE apontaram a falta de informatizaccedilatildeo do complexo regulador A situaccedilatildeo eacute resultante dos baixos investimentos nas centrais responsaacuteveis pela distribuiccedilatildeo de acesso

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aos serviccedilos de sauacutede no estado Em 2008 o investimento previsto era de R$ 35 milhotildees mas foram aplicados apenas R$ 568 mil Em 2009 o estado deveria ter aplicado R$ 14 milhatildeo mas os investimentos ficaram em R$ 1135 mil

O TCE encaminhou agrave SES diversas determinaccedilotildees para solucionar os problemas entre elas a elaboraccedilatildeo de um projeto estadual de pactuaccedilatildeo de leitos de UTI para ampliar os agentes envolvidos protocolos para definir a prioridade na ocupaccedilatildeo nos leitos de UTI elaboraccedilatildeo de norma prevendo sanccedilotildees para os agentes que facilitam as regulaccedilotildees paralelas investimento em sistema informatizado de gerenciamento do acesso aos leitos de UTI O relatoacuterio foi enviado tambeacutem a outros oacutergatildeos ligados agrave sauacutede puacuteblica para melhor aproveitamento dos leitos dos hospitais federais e municipais

Achados de auditoria No municiacutepio de Cachoeiras de Macacu os problemas encontrados pelos auditores

do TCE-RJ foram os seguintes

Mercado de Trabalho De acordo com os dados da Relaccedilatildeo Anual de Informaccedilotildees Sociais ndash RAIS 34 do

Ministeacuterio do Trabalho o ano de 2011 no estado do Rio de Janeiro registrou crescimento de 659 do emprego formal decorrente da geraccedilatildeo de 268970 postos de trabalho superando o resultado do ano anterior quando fora registrado um crescimento de 594 O rendimento meacutedio mensal do trabalhador fluminense no periacuteodo passou de R$ 213904 para R$ 217568 a preccedilos de dezembro de 2011 um crescimento de 171 como resultado de variaccedilotildees positivas nas remuneraccedilotildees meacutedias recebidas pelos homens (241) e pelas mulheres (061)

No paiacutes o mercado de trabalho formal registrou 2242 milhotildees de empregos adicionais o terceiro melhor resultado da seacuterie histoacuterica da RAIS representando um crescimento da ordem de 509 Entretanto esse resultado embora bastante favoraacutevel assinala uma perda de dinamismo quando comparado ao registrado em 2010 (mais 2861 milhotildees de empregos ou 694) O rendimento real meacutedio do trabalhador brasileiro 34 - Disponiacutevel httpportalmtegovbrportal-mterais1 Acesso em 10102012

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apresentou em 2011 elevaccedilatildeo de 293 passando de R$ 184792 para R$ 190213 tomando como referecircncia o INPC Esse resultado indica a continuidade da trajetoacuteria de crescimento da remuneraccedilatildeo observada nos uacuteltimos anos

Em dezembro de 2011 o nuacutemero de empregos formais totalizava 4349052 no Rio de Janeiro representando um crescimento de 659 em relaccedilatildeo ao estoque de dezembro de 2010 A maior evoluccedilatildeo foi observada no setor de serviccedilos que gerou 1071 mil postos de trabalho (mais 604) seguido de administraccedilatildeo puacuteblica com 601 mil postos (812) O estoque de empregos por setor eacute mostrado no graacutefico a seguir

Graacutefico 15 Estoque de empregos formais por setor da economia fluminense ndash dez 2011

Extrativa Mineral 45859Agropecuaacuteria

23680

Ind de Transformaccedilatildeo

451372

Construccedilatildeo Civil 261159

Serv Ind de Utilidade Puacuteblica

59570Administraccedilatildeo Puacuteblica

801030

Serviccedilos 1880392

Comeacutercio 825990

Conforme o grau de instruccedilatildeo os postos de trabalho apresentam no estado a seguinte distribuiccedilatildeo

Graacutefico 16 Estoque de empregos formais da economia fluminense por grau de instruccedilatildeo ndash dez 2011

Analfabeto 7708

5ordf seacuterie incompletado Ensino

Fundamental 120222

5ordf seacuterie completa do Ensino

Fundamental 185082

9ordf seacuterieincompleta do

Ensino Fundamental

315702

Ensino Fundamental

completo 642184

Ensino Meacutedio incompleto 319078

Ensino Meacutedio completo 1748247

Educaccedilatildeo Superior

incompleta192426

Educaccedilatildeo Superior completa818433

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Na comparaccedilatildeo com o ano anterior o maior crescimento observado (164288 empregos correspondente a 1037) refere-se aos trabalhadores com Ensino Meacutedio completo A maior reduccedilatildeo foi para trabalhadores analfabetos que perderam 2439 postos um recuo de 2404 A RAIS promove ainda a comparaccedilatildeo por gecircnero revelando que a remuneraccedilatildeo meacutedia dos trabalhadores do sexo masculino no estado do Rio de Janeiro em dezembro de 2011 alcanccedilou R$ 236930 enquanto a meacutedia do sexo feminino ficou em R$ 189199

De acordo com a faixa etaacuteria a distribuiccedilatildeo dos empregos no estado eacute como segue

Graacutefico 17 Estoque de empregos formais da economia fluminense por faixa etaacuteria ndash dez 2011

De 40 a 49 anos 982274 De 30 a 39 anos

1259632

De 25 a 29 anos 677964

De 18 a 24 anos 618043

De 15 a 17 anos 20813

65 anos ou mais 55925

De 50 a 64 anos 734070

Em relaccedilatildeo a dezembro de 2010 todas as faixas etaacuterias apresentaram crescimento com destaque para os trabalhadores de 30 a 39 anos (mais 91368 postos de trabalho) seguidos pelo grupo de 50 a 64 anos (mais 57824 postos)

Em seguida eacute apresentada a informaccedilatildeo do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados ndash CAGED sobre o municiacutepio em estudo em comparaccedilatildeo com sua microrregiatildeo proacutepria do Ministeacuterio do Trabalho para o estado do Rio de Janeiro a saber

Tabela 27 Microrregiotildees e seus municiacutepios conforme o CAGED

Microrregiatildeo CAGED Municiacutepios que dela fazem parte Bacia de Satildeo Joatildeo Casimiro de Abreu Rio das Ostras e Silva Jardim Baiacutea da Ilha Grande Angra dos Reis e Paraty Barra do Piraiacute Barra do Piraiacute Rio das Flores e Valenccedila

Campos dos Goytacazes Campos dos Goytacazes Cardoso Moreira Satildeo Fideacutelis Satildeo Francisco de Itabapoana e Satildeo Joatildeo da Barra

Cantagalo-Cordeiro Cantagalo Carmo Cordeiro e Macuco Itaguaiacute Itaguaiacute Mangaratiba e Seropeacutedica

Itaperuna Bom Jesus do Itabapoana Italva Itaperuna Laje do Muriaeacute Natividade Porciuacutencula e Varre-Sai

continua

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continuaccedilatildeo

Microrregiatildeo CAGED Municiacutepios que dela fazem parte

Lagos Araruama Armaccedilatildeo dos Buacutezios Arraial do Cabo Cabo Frio Iguaba Grande Satildeo Pedro da Aldeia e Saquarema

Macacu-Caceribu Cachoeiras de Macacu e Rio Bonito Macaeacute Carapebus Conceiccedilatildeo de Macabu Macaeacute e Quissamatilde Nova Friburgo Bom Jardim Duas Barras Nova Friburgo e Sumidouro

Santo Antocircnio de Paacutedua Aperibeacute Cambuci Itaocara Miracema Satildeo Joseacute de Ubaacute e Santo Antocircnio de Paacutedua

Rio de Janeiro Belford Roxo Duque de Caxias Guapimirim Itaboraiacute Japeri Mageacute Maricaacute Mesquita Niloacutepolis Niteroacutei Nova Iguaccedilu Queimados Rio de Janeiro Satildeo Gonccedilalo Satildeo Joatildeo de Meriti e Tanguaacute

Santa Maria Madalena Santa Maria Madalena Satildeo Sebastiatildeo do Alto e Trajano de Morais

Santo Antocircnio de Paacutedua Aperibeacute Cambuci Itaocara Miracema Santo Antocircnio de Paacutedua e Satildeo Joseacute de Ubaacute

Serrana Petroacutepolis Satildeo Joseacute do Vale do Rio Preto e Teresoacutepolis

Trecircs Rios Areal Comendador Levy Gasparian Paraiacuteba do Sul Sapucaia e Trecircs Rios

Vale do Paraiacuteba Barra Mansa Itatiaia Pinheiral Piraiacute Porto Real Quatis Resende Rio Claro e Volta Redonda

Vassouras Engenheiro Paulo de Frontin Mendes Miguel Pereira Paracambi Paty do Alferes e Vassouras

A evoluccedilatildeo e a participaccedilatildeo no nuacutemero de empregos formais no municiacutepio e na

microrregiatildeo a que pertence encontram-se na tabela que se segue

Tabela 28 Evoluccedilatildeo do mercado de trabalho conforme o CAGED ndash Jan a dez 2011

Municiacutepio Microrregiatildeo Movimentaccedilatildeo

Qt Qt Admissotildees 2361 14948 Desligamentos 2508 13660 Variaccedilatildeo Absoluta 853 1288 Variaccedilatildeo Relativa 1222 444 Nuacutemero de empregos formais (1ordm jan 2012) 6768 25786 Total de Estabelecimentos (1ordm jan 2012) 1676 7502

Fonte CAGED disponiacutevel em httpbimtegovbrbgcagedcaged_perfil_municipioindexphp

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IV - INDICADORES ECONOcircMICOS

Introduccedilatildeo A crise financeira mundial jaacute completa quatro anos com poucas perspectivas de

que venha a se esgotar A crise de 2008 se iniciou nos Estados Unidos com o estouro das altas de preccedilos de ativos provocada pelo excesso de endividamento As medidas voltadas agrave superaccedilatildeo da crise de confianccedila instaurada como a injeccedilatildeo de capital para fazer face agraves perdas com empreacutestimos natildeo pagos foram insuficientes para deflagrar uma retomada consistente das operaccedilotildees de creacutedito Outro ponto sensiacutevel na busca por uma recuperaccedilatildeo sustentaacutevel da economia ndash o equacionamento dos gigantescos prejuiacutezos dos bancos ndash ainda natildeo teve uma soluccedilatildeo considerada satisfatoacuteria Por um lado o Federal Reserve americano ndash FED assumiu e monetizou as diacutevidas privadas enquanto o Banco Central europeu ndash BCE natildeo seguiu esse caminho e os governos dos paiacuteses europeus assumiram essas diacutevidas levando a endividamentos puacuteblicos insustentaacuteveis para alguns paiacuteses Enquanto os perifeacutericos Greacutecia e Portugal jaacute tinham sinalizado sua falta de liquidez os niacuteveis de endividamento de paiacuteses centrais como Itaacutelia e Franccedila ora atingem patamares em que seu financiamento se torna problemaacutetico para rolagem Os Estados Unidos por seu lado se beneficiam da credibilidade do doacutelar como moeda de circulaccedilatildeo mundial para afastar o risco de inflaccedilatildeo com as providecircncias que o FED adotou

De acordo com o Banco Central do Brasil os riscos para a estabilidade financeira global continuam elevados devido agrave exposiccedilatildeo de bancos internacionais agraves diacutevidas soberanas de paiacuteses com desequiliacutebrios fiscais e persistem elevados os niacuteveis de aversatildeo ao risco Em outra perspectiva taxas de desemprego elevadas por longo periacuteodo aliadas agraves necessidades de ajustes fiscais com limitado espaccedilo para accedilotildees de poliacutetica monetaacuteria tecircm contribuiacutedo para reduccedilatildeo nas projeccedilotildees de crescimento das economias maduras ou mesmo de seu crescimento potencial com sinais de inflexatildeo para economias diversas

Em vez de uma recessatildeo brutal ou do risco de uma inflaccedilatildeo desenfreada com a monetizaccedilatildeo das diacutevidas o remeacutedio adotado em crises tem sido o investimento dos governos em infraestrutura para recuperaccedilatildeo econocircmica e geraccedilatildeo de empregos Entretanto eacute tema recorrente de discussatildeo a aplicabilidade desses princiacutepios keynesianos adotados na deacutecada de 1930 e no poacutes-guerra para a retomada do crescimento econocircmico mundial nessas condiccedilotildees atuais Uma nova perspectiva se assoma na qual padrotildees de referecircncia se transformaratildeo e se concluiraacute da necessidade de ingressarmos em uma perspectiva de crescimento nulo ateacute mesmo negativo para as economias maduras mas sustentaacutevel e imune agraves insuficiecircncias de demanda

Essa desaceleraccedilatildeo mundial natildeo afeta todos os paiacuteses da mesma maneira e o Brasil pocircde apresentar um desempenho satisfatoacuterio no transcurso da crise O sistema bancaacuterio que na maioria das naccedilotildees avanccediladas encontra-se em estado delicado eacute objeto de riacutegida regulaccedilatildeo no paiacutes que limita a alavancagem e com ela a propagaccedilatildeo de riscos e perdas Adicionalmente o grau de abertura comercial do Brasil eacute baixo inferior agrave meacutedia de emergentes asiaacuteticos e latinos Isso atenua o impacto da reduccedilatildeo da demanda externa e de possiacuteveis respostas protecionistas A economia brasileira tem a

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seu favor uma razoaacutevel margem de manobra das poliacuteticas monetaacuteria e fiscal tendo encerrado o ano de 2011 com um crescimento de 27 em relaccedilatildeo a 2010 quando apresentara excepcionais 75 de recuperaccedilatildeo sobre 2009 pico da crise no paiacutes

Todavia a transmissatildeo dos eventos externos para a economia brasileira se materializa por intermeacutedio de diversos canais entre outros reduccedilatildeo da corrente de comeacutercio moderaccedilatildeo do fluxo de investimentos e condiccedilotildees de creacutedito mais restritivas Os efeitos da complexidade que cerca o ambiente internacional se somam aos da moderaccedilatildeo da atividade domeacutestica que se manifesta por exemplo no recuo das projeccedilotildees para o crescimento da economia brasileira neste e no proacuteximo ano O processo de desaceleraccedilatildeo em que se encontrava a economia brasileira jaacute no primeiro trimestre de 2011 foi potencializado pela fragilidade da economia global

Em 2011 o PIB a preccedilos de mercado do Brasil registrou expansatildeo de 27 alcanccedilando a cifra de R$ 4143 trilhotildees O PIB per capita cresceu 18 contra 65 em 2010 quando o PIB crescera 75 Sob a oacutetica da demanda a despesa de Consumo das Famiacutelias variou 41 favorecida pela elevaccedilatildeo da massa salarial e pelo acreacutescimo do saldo de operaccedilotildees de creacutedito A despesa do Consumo da Administraccedilatildeo Puacuteblica aumentou 19 A Formaccedilatildeo Bruta de Capital Fixo cresceu 47 quando comparada ao ano de 2010 No acircmbito do setor externo as Exportaccedilotildees de Bens e Serviccedilos tiveram uma variaccedilatildeo positiva de 45 e as Importaccedilotildees de Bens e Serviccedilos elevaccedilatildeo de 97 A inflaccedilatildeo por seu turno ficou no limite superior da meta do Banco Central com INPC de 65

Situaccedilatildeo da economia mundial O ritmo de expansatildeo global se enfraqueceu com preocupaccedilotildees crescentes sobre

a sua sustentabilidade e o crescimento tornou-se mais desigual com riscos de deterioraccedilatildeo acompanhada de crises de volatilidade do mercado financeiro global A perda de confianccedila associada com a paralisia poliacutetica percebida em muitas economias avanccediladas juntamente com fragilidades de seus balanccedilos reteraacute seu desempenho daqui para frente O crescimento nas economias emergentes tem sido ateacute agora um pouco mais resistente apesar de existirem crescentes sinais de moderaccedilatildeo agrave medida que as condiccedilotildees financeiras mundiais vecircm se deteriorando

De acordo com o Fundo Monetaacuterio Internacional nesse grande desafio global especial preocupaccedilatildeo satildeo as repercussotildees nos mercados emergentes caso uma desaceleraccedilatildeo acentuada ocorra nos paiacuteses asiaacuteticos fortemente exportadores e leve a uma diminuiccedilatildeo nos preccedilos das commodities com efeitos particularmente negativos em exportadores de commodities latino-americanos caso do Brasil que tem 30 de suas exportaccedilotildees para os paiacuteses asiaacuteticos sendo 76 de produtos baacutesicos

PIB mundial Estimado em 631 trilhotildees de doacutelares o PIB mundial cresceu 42 em 2010

apoacutes a retraccedilatildeo de 23 do ano anterior Os Estados Unidos seguiram como a maior

63


economia do planeta com produto da ordem de US$ 146 trilhotildees 35 A China saltou agrave frente do Japatildeo em 2010 tornando-se a segunda potecircncia planetaacuteria seguida por Alemanha Franccedila e Reino Unido O Brasil despontou como a seacutetima economia com US$ 2088 trilhotildees ultrapassando a Itaacutelia Iacutendia superou o Canadaacute seguidos por Ruacutessia Espanha Meacutexico e Coreia do Sul O graacutefico a seguir apresenta o desempenho das 15 maiores economias Abaixo do trilhatildeo de doacutelares destacam-se a uacuteltima menccedilatildeo do graacutefico Austraacutelia (dado desse paiacutes desatualizado ndash ainda permanece o PIB de 2009 na base de dados da fonte consultada) Holanda Turquia e Indoneacutesia estatildeo proacuteximas dos 700-800 bilhotildees de doacutelares Na faixa dos 400-500 bilhotildees de doacutelares seguem Suiacuteccedila Polocircnia Beacutelgica Sueacutecia e Noruega Dos demais paiacuteses latino-americanos o 24ordm eacute a Venezuela o 27ordm a Argentina o 33ordm a Colocircmbia respectivamente com PIB de 388 369 e 288 bilhotildees de doacutelares

Graacutefico 18 PIB das maiores economias (US$ bilhotildees) ndash 2010

924

1014

1035

1407

1480

1577

1727

2249

2560

3281

5459

5927

2051

14587

2088

- 2000 4000 6000 8000 10000 12000 14000 16000

Austraacutelia

Coreacuteia do Sul

Meacutexico

Espanha

Ruacutessia

Canadaacute

Iacutendia

Itaacutelia

Brasil

Reino Unido

Franccedila

Alemanha

Japatildeo

China

Estados Unidos

Perspectivas regionais e primeiros resultados de 2011 O graacutefico a seguir ilustra a variaccedilatildeo do PIB do paiacutes frente ao desempenho do

mundo segundo o Banco Mundial O paiacutes teve poucas marcas superiores agrave meacutedia dos demais paiacuteses reunidos

35 - Fonte httpdataworldbankorgindicatorNYGDPMKTPCD Acesso em 2732012

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Graacutefico 19 Taxa anual de crescimento do PIB 1980-2010 e Projeccedilatildeo do PIB ateacute 2016 ndash Mundo e Brasil

Na zona do euro formada pelos 15 paiacuteses que adotaram a moeda uacutenica em 1999 segundo o Eurostat oacutergatildeo oficial de estatiacutesticas da Uniatildeo Europeacuteia o PIB consolidado deste grupo (EU15) apresentou avanccedilo de 14 Cabe registrar poreacutem que a economia da zona do euro decresceu 03 no uacuteltimo trimestre de 2011 e tem previsatildeo de recessatildeo branda em 2012

O PIB anual da Alemanha maior paiacutes do bloco apresentou avanccedilo de 30 em 2011 sendo que o quarto trimestre mostrou retraccedilatildeo de 02 Na Franccedila segunda economia regional registrou-se crescimento de 16 em 2011 Na Itaacutelia o PIB anual avanccedilou 04 merecendo destaque a intensificaccedilatildeo da retraccedilatildeo no quarto trimestre (-07) apoacutes recuo de 02 no terceiro Na Espanha quarta economia do bloco apesar da queda de 03 registrada no quarto trimestre houve crescimento de 04 do PIB em 2011

A inflaccedilatildeo europeia medida em 12 meses encerrou 2011 em 27 de acordo com o iacutendice harmonizado de preccedilos ao consumidor da zona do euro criado em 1997 A taxa de desemprego na regiatildeo por sua vez alcanccedilou 102 Na Espanha o indicador atingiu 233 percentual mais elevado entre os 15 paiacuteses do bloco Na Itaacutelia esse indicador alcanccedilou o pico de 89 tendo ocorrido o mesmo movimento na Franccedila ateacute chegar a 99 em dezembro Na Alemanha o movimento foi inverso e fechou 2011 em 57 da forccedila de trabalho

Fora da zona do euro a Inglaterra registrou recuo de 02 no quarto trimestre apoacutes avanccedilo de 05 no terceiro e nulo no segundo Apesar disso o PIB em 2011 elevou-se 09 Com a desaceleraccedilatildeo da atividade econocircmica a inflaccedilatildeo recuou um ponto no quarto trimestre fechando o ano em 42 apoacutes atingir 52 nos 12 meses ateacute setembro No Reino Unido o desemprego alcanccedilou 83 em dezembro A Europa Central e Oriental teve crescimento de 51 no PIB em 2011 com Ruacutessia pontuando 41

65


O crescimento na Aacutesia tambeacutem foi moderado desde o segundo trimestre de 2011 principalmente como resultado do enfraquecimento da demanda externa A demanda domeacutestica tem sido resistente com crescimento do creacutedito ainda robusto e inflaccedilatildeo geralmente elevada Em compasso com a mais fraca perspectiva global o crescimento na Aacutesia deveraacute ser ligeiramente mais baixo em 2012 mas a expansatildeo deve se manter suportada pela procura interna e a inflaccedilatildeo deveraacute recuar modestamente apoacutes um pico em 2011 No entanto os riscos para a regiatildeo tambeacutem satildeo decididamente elevados no caso de escalada na turbulecircncia dos paiacuteses da zona do euro e num abrandamento continuado da economia nos Estados Unidos com graves repercussotildees macroeconocircmicas e financeiras

Tanto China quanto Iacutendia estatildeo crescendo rapidamente mas tomaram caminhos diferentes de desenvolvimento Enquanto o primeiro tem seguido uma estrateacutegia de produccedilatildeo mais tradicional e um progresso econocircmico liderado pelas exportaccedilotildees o crescimento da Iacutendia tem sido impulsionado pelo setor de serviccedilos e sobre a demanda interna

Na China o PIB teve crescimento de 92 bem abaixo do resultado de 2007 quando o PIB cresceu 142 e o paiacutes tornou-se a terceira economia do planeta superando a Alemanha A desaceleraccedilatildeo verificada a partir de 2008 devido agrave perda de vigor das exportaccedilotildees chinesas provocada pela retraccedilatildeo de seus principais mercados compradores teve reflexo nos crescimentos anuais do PIB 96 em 2008 e 92 em 2009 revertido temporariamente em 2010 com o aumento registrado de 104

Na Iacutendia o ano de 2011 propiciou um crescimento de 74 Nos anos anteriores essa taxa alcanccedilou 98 em 2007 49 em 2008 91 em 2009 e 88 em 2010

A Coreia do Sul alcanccedilou um registro incriacutevel de crescimento e integraccedilatildeo na moderna economia mundial de alta tecnologia Um sistema de ensino extremamente competitivo e uma forccedila de trabalho altamente qualificada e motivada satildeo os dois principais fatores responsaacuteveis por essa economia do conhecimento Todavia seu crescimento em 2011 chegou aos 36 contra 62 no ano anterior

A economia japonesa em processo recessivo desde 2008 apresentou aceleraccedilatildeo em 2010 crescendo 44 mas o advento do tsunami em marccedilo do ano passado colocou por terra essa trajetoacuteria tendo encerrado 2011 com queda de 09 Assim como na China a queda da atividade econocircmica japonesa tambeacutem evidencia a vulnerabilidade das economias asiaacuteticas Voltadas para a exportaccedilatildeo essas economias sofrem com rapidez e intensidade o contaacutegio de desaceleraccedilotildees que se originam em outras partes do mundo

Na Ameacuterica Latina em 2011 houve crescimento de 27 no PIB do Brasil enquanto dados preliminares indicam que a Venezuela teria crescido 33 a Argentina avanccedilado 60 a Colocircmbia 46 e o Chile 62 Apenas para referecircncia das escalas dessas economias sul-americanas e tomando a economia brasileira em 2010 como iacutendice 100 naquele ano a Venezuela teve PIB 188 a Argentina 177 a Colocircmbia 138 e o Chile 102

A economia mexicana que teve um PIB equivalente agrave metade do brasileiro em 2010 apresentou 41 de aumento em 2011 ante crescimento de 54 no ano

66


anterior O Canadaacute com PIB equivalente a 34 do brasileiro em 2010 sustentou 23 de crescimento em 2011

Nos Estados Unidos a desaceleraccedilatildeo do PIB real em 2011 dos 30 apurados no ano anterior para os 17 atuais refletiu principalmente retraccedilotildees no estoque privado de investimento e nos gastos do governo federal com desaceleraccedilatildeo nas exportaccedilotildees que foram parcialmente compensados por uma outra desaceleraccedilatildeo das importaccedilotildees e uma aceleraccedilatildeo do investimento fixo natildeo residencial Ainda assim o nuacutemero eacute expressivo US$ 15094 trilhotildees Os resultados trimestrais apontam uma trajetoacuteria ascendente nos componentes do PIB americano como demonstra a tabela Propositadamente foi incluiacuteda coluna referente ao ano de 2009 aacutepice da crise recente da economia americana No ano anterior o PIB estagnara em 00 e a forte retraccedilatildeo da atividade econocircmica de 2008 ainda se concentrava nos investimentos residenciais pivocirc da crise

Tabela 29 PIB e componentes economia americana taxas de crescimento () ndash 2009 a 2011

2011 2009 2010 JAN-MAR ABR-JUN JUL-SET OUT-DEZ ANUAL

PRODUTO INTERNO BRUTO -35 30 04 13 18 30 17

Consumo Pessoal -19 20 21 07 17 21 22

Bens Duraacuteveis -54 72 117 ndash53 57 153 81

Bens natildeo Duraacuteveis -18 29 16 02 ndash05 04 17

Serviccedilos -14 09 08 19 19 07 14

Investimento Privado -250 179 38 64 13 206 47

Natildeo Residencial -178 44 21 103 157 28 87

Equipamento e Software -160 146 ndash143 226 144 ndash26 102

Residencial -222 -43 87 62 162 48 -13

Gastos Governamentais 17 07 ndash59 ndash09 ndash01 ndash44 -21

Exportaccedilotildees -94 113 79 36 47 43 68

Importaccedilotildees (- ) -136 125 83 14 12 38 49

Fonte Bureau of Economic Analysis (BEA) - Dados preliminares de 29032012 Nota Taxas de crescimento em relaccedilatildeo ao trimestre anterior anualizadas apoacutes ajuste sazonal O PIB inclui as variaccedilotildees de estoques Os gastos governamentais incluem despesas correntes e investimentos

O Iacutendice de Preccedilos ao Consumidor americano (Consumer Price Index for All Urban

Consumers - CPI-U) registrou taxa de variaccedilatildeo de 30 em 2011 ante 15 no ano anterior Foi o maior iacutendice desde 2007

Com esses primeiros resultados do desempenho das economias estima-se em 38 o aumento da economia mundial em 2011 36 e se aponta o Brasil como sexta economia mundial atraacutes tatildeo-somente de Estados Unidos China Japatildeo Alemanha e Franccedila

36 - Fonte httpswwwciagovlibrarypublicationsthe-world-factbookfields2195html66 e Bureau of Economic Analysis (EUA) Acesso em 27032012

67


Graacutefico 20 Estimativa do PIB de paiacuteses selecionados ndash 2011(US$ bilhotildees)

1 5 0 7

1 18 5

1 16 4

1 5 3 7

1 7 5 9

1 7 9 1

1 8 4 3

2 2 4 6

2 4 8 1

2 5 18

2 8 0 8

3 6 2 9

5 8 5 5

6 9 8 915 0 9 4

0 2000 4000 6000 8000 10000 12000 14000 16000

C o reia do Sul

M eacutexico

A ustraacutelia

Espanha

C anadaacute

R uacutessia

Iacute ndia

Itaacute lia

R eino Unido

B rasil

F ranccedila

A lemanha

Japatildeo

C hina

Estado s Unido s

Petroacuteleo De acordo com a Agecircncia Nacional de Petroacuteleo ndash ANP o preccedilo meacutedio do barril

importado pelo Brasil comeccedilou o ano a US$ 99 alcanccedilando seu pico em maio mantendo meacutedia acima dos US$ 120 o barril e recuando para a meacutedia mensal de US$ 117 ao final de 2011

Graacutefico 21 Preccedilo meacutedio do barril de petroacuteleo importado (US$barril - FOB) ndash 2000 a 2011

000

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

16000

Janeiro Fevereiro Marccedilo Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

68


O preccedilo do barril de petroacuteleo tipo Brent utilizado pela ANP em suas estatiacutesticas teve seu ano de maior valor meacutedio de US$ 116barril superando o recorde de 2008 quando alcanccedilara meacutedia de US$ 109barril contra US$ 64barril no pico da crise em 2009 e US$ 82barril em 2010

De acordo com a ANP em 2011 a produccedilatildeo de petroacuteleo no Brasil foi a maior da histoacuteria Durante todo o ano foram produzidos aproximadamente 768 milhotildees de barris de petroacuteleo e 24 bilhotildees de metros cuacutebicos de gaacutes natural Isso representa um total de 919 milhotildees de barris de oacuteleo equivalente (boe) com uma vazatildeo diaacuteria meacutedia de 252 milhotildees de boed Em comparaccedilatildeo com o ano de 2010 houve aumento de 25 na produccedilatildeo de petroacuteleo e 49 na produccedilatildeo de gaacutes natural quando a vazatildeo diaacuteria meacutedia ficou em torno de 245 milhotildees de boe A produccedilatildeo mundial de petroacuteleo alcanccedilou 884 milhotildees de barris diaacuterios Os paiacuteses membros da OPEP lideram a produccedilatildeo com 404 desse total seguidos por Ameacuterica do Norte com 164 Ruacutessia (ex-URSS) com 154 Aacutesia com 87 e Ameacuterica Latina com 43

Situaccedilatildeo da economia brasileira Niacutevel de atividade Produto Interno Bruto ndash Em 2011 o PIB a preccedilos de mercado registrou expansatildeo

de 27 alcanccedilando a cifra de R$ 4143 trilhotildees Esse aumento equivalente ao de 2002 foi 48 pontos percentuais inferior ao contabilizado em 2010 Em 2011 a populaccedilatildeo residente do paiacutes atingiu aproximadamente 1924 milhotildees de habitantes um crescimento populacional de 085 em relaccedilatildeo ao ano anterior O PIB per capita eacute definido como a divisatildeo do valor corrente do PIB pela populaccedilatildeo residente no meio do ano O crescimento do PIB per capita em 2011 atingiu 18 contra 65 em 2010 O graacutefico a seguir ressalta a flutuaccedilatildeo da trajetoacuteria recente do PIB brasileiro

Graacutefico 22 Produto Interno Bruto (PIB) taxas anuais de crescimento ndash 1997-2011

34

00 03

43

13

27

11

57

32

40

61

52

-03

75

27

0

1

2

3

4

5

6

7

8

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Fonte IBGE

69


Durante o ano de 2011 as taxas trimestrais de crescimento reduziram-se continuamente passando de 63 ao ano no primeiro periacuteodo para 49 no segundo recuando para 38 no terceiro fechando o periacuteodo em 27 A seacuterie com ajuste sazonal do trimestre em relaccedilatildeo ao trimestre imediatamente anterior evidencia constacircncia do crescimento nos dois primeiros periacuteodos entre 06 e 05 revertida no terceiro e recuperada no quarto e uacuteltimo trimestre com um sopro positivo de 03

Tabela 30 PIB a Preccedilos de mercado ndash 2010 e 2011

PERIacuteODOS DE COMPARACcedilAtildeO OUT-DEZ 2010

JAN-MAR 2011

ABR-JUN 2011

JUL-SET 2011

OUT-DEZ 2011

Uacuteltimos quatro trimestresquatro trimestres imediatamente anteriores 75 63 49 37 27

Acumulado ao longo do anoIgual periacuteodo do ano anterior 75 42 38 32 27

TrimestreIgual trimestre do ano anterior 53 42 33 21 14

TrimestreTrimestre imediatamente anterior (com ajuste sazonal) 11 06 05 -01 03

Fonte IBGE ndash Contas Nacionais ndash dados preliminares

PIB segundo componentes da demanda ndash usando como indicador a taxa de crescimento em relaccedilatildeo ao trimestre anterior com ajuste sazonal esta seraacute uma anaacutelise das etapas ocorridas durante o ano 2011

Entre os componentes da demanda agregada do primeiro trimestre a menor taxa coube ao consumo do Governo que registrou queda de 01 Ainda no acircmbito da demanda interna a taxa de crescimento da Formaccedilatildeo Bruta de Capital Fixo (FBCF) parcela do PIB identificada com o aumento do potencial produtivo da economia marcou 12 No setor externo as exportaccedilotildees mostraram queda de 26 As importaccedilotildees tambeacutem mostraram reduccedilatildeo de 13 ponto percentual

No segundo trimestre de 2011 a FBCF registrou expansatildeo de 11 Apoacutes apresentar crescimento de 05 no primeiro trimestre do ano a Despesa de Consumo das Famiacutelias voltou a marcar 05 no 2ordm trimestre de 2011 Jaacute a Despesa de Consumo da Administraccedilatildeo Puacuteblica teve aumento de 20 em relaccedilatildeo ao trimestre anterior Pelo lado do setor externo tanto as Exportaccedilotildees de Bens e Serviccedilos como as Importaccedilotildees de Bens e Serviccedilos apresentaram expansatildeo de 25 e 54 respectivamente apoacutes terem registrado queda no trimestre anterior

Todos os componentes da demanda interna apresentaram variaccedilotildees negativas no terceiro trimestre do ano Despesa de Consumo da Administraccedilatildeo Puacuteblica (-08) FBCF (-04) e Despesa de Consumo das Famiacutelias (-01) A contribuiccedilatildeo positiva ao desempenho do PIB foi dada pelo setor externo que registrou crescimento das Exportaccedilotildees (19) e reduccedilatildeo das Importaccedilotildees de Bens e Serviccedilos (-05)

Pela oacutetica do gasto todos os componentes da demanda interna apresentaram variaccedilotildees positivas no uacuteltimo trimestre de 2011 A despesa de Consumo das Famiacutelias cresceu 11 enquanto a despesa de Consumo da Administraccedilatildeo Puacuteblica e a FBCF apresentaram expansatildeo de 04 e 02 respectivamente No que se refere ao setor externo as Importaccedilotildees de Bens e Serviccedilos cresceram em ritmo superior ao das

70


Exportaccedilotildees 26 contra 19 O graacutefico que se segue apresenta as variaccedilotildees em relaccedilatildeo ao trimestre imediatamente anterior dos componentes da demanda

Graacutefico 23 PIB segundo componentes da demanda ndash 2011

Fonte IBGE

Nota Variaccedilotildees em relaccedilatildeo ao periacuteodo imediatamente anterior com ajuste sazonal Na anaacutelise da demanda anual a despesa de Consumo das Famiacutelias variou 41

sendo este o oitavo ano consecutivo de crescimento desse componente Tal comportamento foi favorecido pela elevaccedilatildeo de 48 da massa salarial dos trabalhadores em termos reais e pelo acreacutescimo em termos nominais de 183 do saldo de operaccedilotildees de creacutedito do sistema financeiro com recursos livres para as pessoas fiacutesicas A despesa do Consumo da Administraccedilatildeo Puacuteblica aumentou 19 A Formaccedilatildeo Bruta de Capital Fixo (FBCF) componente que reuacutene entre outras despesas a aquisiccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos e as construccedilotildees residenciais industriais e decorrentes das obras de infraestrutura cresceu 47 quando comparada ao ano de 2010 ano que ficou marcado pela maior taxa de crescimento anual desde o iniacutecio da seacuterie em 1996 No acircmbito do setor externo as Exportaccedilotildees de Bens e Serviccedilos tiveram uma variaccedilatildeo positiva de 45 e as Importaccedilotildees de Bens e Serviccedilos elevaccedilatildeo de 97 Os bens da pauta de importaccedilatildeo que mais contribuiacuteram para esse resultado foram produtos quiacutemicos inorgacircnicos maacutequinas e equipamentos maacutequinas aparelhos e material eleacutetrico material eletrocircnico e equipamentos de comunicaccedilatildeo automoacuteveis e peccedilas e acessoacuterios para veiacuteculos automotores

71


Graacutefico 24 Taxas de crescimento do PIB segundo componentes da demanda ndash 2010 e 2011

75 69

42

213

115

358

2741

19

47

97

45

00

50

100

150

200

250

300

350

400

PIB Consumo dasfamiacutelias

Consumo doGoverno

FBCF Exportaccedilatildeo Importaccedilatildeo

2010 2011

Fonte IBGE

Considerando-se os componentes da demanda a despesa de Consumo das

Famiacutelias registrou 603 de participaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao PIB o Investimento 197 a despesa de Consumo da Administraccedilatildeo Puacuteblica 207 e o Setor Externo ganhou peso em relaccedilatildeo a 2010 Exportaccedilotildees contribuiacuteram com 119 em 2011 contra 109 em 2010 enquanto as Importaccedilotildees alcanccedilaram 126 no ano passado contra 119 no ano anterior

PIB segundo setores ndash A variaccedilatildeo do PIB resultou da elevaccedilatildeo de 25 do Valor

Adicionado a preccedilos baacutesicos e do aumento de 43 nos Impostos sobre Produtos O aumento dos impostos reflete principalmente o crescimento em volume de 114 do Imposto sobre Importaccedilatildeo e do aumento de 47 do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sendo este uacuteltimo puxado pela venda de maacutequinas e equipamentos O resultado do Valor Adicionado decorreu do desempenho dos trecircs setores que o compotildeem Agropecuaacuteria (39) Serviccedilos (27) e Induacutestria (16)

De acordo com o IBGE o crescimento em volume do Valor Adicionado da Agropecuaacuteria no ano de 2011 (39) decorreu do fato de que vaacuterias culturas importantes da lavoura registraram aumento na estimativa anual de produccedilatildeo e ganhos de produtividade Influenciada pelas condiccedilotildees climaacuteticas favoraacuteveis a agricultura brasileira apresentou safra recorde de cereais leguminosas e oleaginosas em 2011 (1599 milhotildees de toneladas) tendo como destaque as seguintes culturas algodatildeo (726) fumo (220) arroz (190) soja (92) e mandioca (73) Por outro lado cabe ressaltar que as estimativas para a pecuaacuteria e a silvicultura e exploraccedilatildeo florestal apontam para um fraco desempenho dessas atividades em 2011

72


Dentre os subsetores da Induacutestria o destaque foi o crescimento da atividade de Eletricidade e gaacutes aacutegua esgoto e limpeza urbana (38) e da Construccedilatildeo civil (36) O desempenho da Construccedilatildeo civil em 2011 eacute corroborado pelo aumento da populaccedilatildeo ocupada no setor que acumulou crescimento de 39 e pelo desempenho do creacutedito direcionado Quando comparado a igual periacuteodo do ano anterior observa-se que as operaccedilotildees de creacutedito do sistema financeiro com recursos direcionados tiveram expansatildeo em termos nominais de 243 em 2011 A Extrativa mineral acumulou expansatildeo de 32 no ano com destaque para a extraccedilatildeo de mineacuterio de ferro A Induacutestria de transformaccedilatildeo por sua vez apresentou estabilidade em relaccedilatildeo ao ano anterior com variaccedilatildeo positiva de 01 no volume do Valor Adicionado a preccedilos baacutesicos O resultado da Induacutestria da transformaccedilatildeo foi influenciado principalmente pela reduccedilatildeo do Valor Adicionado de artigos do vestuaacuterio e acessoacuterios artigos de plaacutestico metalurgia maacutequinas aparelhos e material eleacutetrico e automoacuteveis A queda observada nestes setores foi parcialmente contrabalanccedilada pelo crescimento observado em maacutequinas e equipamentos produtos de metal gasolina e oacuteleo diesel e caminhotildees e ocircnibus

As maiores elevaccedilotildees nos Serviccedilos foram nos subsetores Serviccedilos de informaccedilatildeo (49) e Intermediaccedilatildeo financeira e seguros (39) Comeacutercio e a atividade de Transporte armazenagem e correio apresentaram crescimento de 34 e 28 respectivamente Ao longo de todo o ano de 2011 o crescimento da populaccedilatildeo empregada e da massa real de salaacuterios ao lado da expansatildeo do creacutedito ao consumo sustentaram o crescimento das vendas no comeacutercio principalmente o varejista em ritmo superior ao registrado pela atividade industrial Por fim as atividades Outros serviccedilos e Administraccedilatildeo sauacutede e educaccedilatildeo puacuteblica cresceram ambas 23 seguidas por Serviccedilos imobiliaacuterios e aluguel em que a expansatildeo foi de 14

As figuras seguintes apresentam o comportamento dos crescimentos de cada subsetor para os anos de 2010 e 2011

Graacuteficos 25 e 26 PIB e subsetores ndash 2010 e 2011

63

136

101

116

81

104

3932

01

36

16

38

00

30

60

90

120

150

Agropecuaacuteria Extrativa mineral Transformaccedilatildeo Construccedilatildeo Eletricidade e gaacutesaacutegua esgoto elimpeza urbana

Total Induacutestria

2010 2011

73


109

92

37

100

37

1723

55

3428

49

39

1423 2723

00

30

60

90

120

150

Comeacutercio Transportearmazenagem e

correio

Serv iccedilos deinformaccedilatildeo

Interm financeirae seguros

Outros Serv Serviccedilosimobil iaacuterios e

al uguel

APU educaccedilatildeopuacutebl ica e sauacutede

puacuteblica

Total Servi ccedilos

2010 2011

Fonte IBGE ndash Contas Nacionais Nota Taxa de crescimento em relaccedilatildeo a igual periacuteodo do ano anterior

Mais uma vez Serviccedilos aparecem como o setor de maior dimensatildeo enquanto

pela oacutetica da demanda Consumo das famiacutelias continua a ser o principal destino de tudo o que se produz no paiacutes Com relaccedilatildeo agraves participaccedilotildees de cada atividade econocircmica no Valor Adicionado a preccedilos baacutesicos a Agropecuaacuteria reduziu sua participaccedilatildeo na uacuteltima deacutecada alcanccedilando 55 em 2011 Em contrapartida houve um ganho de peso nas atividades da Induacutestria e estabilidade em Serviccedilos nos uacuteltimos dez anos atingindo respectivamente 275 e 670

O Produto Interno Bruto medido a preccedilos de mercado no ano de 2011 alcanccedilou R$ 4143 bilhotildees sendo R$ 35309 bilhotildees referentes ao Valor Adicionado a preccedilos baacutesicos e R$ 6121 bilhotildees aos Impostos sobre Produtos liacutequidos de subsiacutedios Considerando o Valor Adicionado das atividades no ano a Agropecuaacuteria registrou R$ 1927 bilhotildees a Induacutestria R$ 9722 bilhotildees e os Serviccedilos R$ 23661 bilhotildees Entre os componentes da demanda a Despesa de Consumo das Famiacutelias totalizou R$ 24995 bilhotildees a Despesa de Consumo da Administraccedilatildeo Puacuteblica R$ 8566 bilhotildees e a Formaccedilatildeo Bruta de Capital Fixo R$ 7987 bilhotildees A Balanccedila de Bens e Serviccedilos ficou deficitaacuteria em R$ 304 bilhotildees e a Variaccedilatildeo de Estoque foi positiva em R$ 185 bilhotildees A tabela a seguir apresenta a decomposiccedilatildeo do PIB segundo setores de atividade e parcelas da demanda

74


Tabela 31 PIB segundo setores de atividade e componentes da demanda ndash 2010 e 2011

R$ milhotildees correntes

Especificaccedilatildeo 2010 2011

Agropecuaacuteria 171177 192653 Induacutestria 905852 972156 Serviccedilos 2150151 2366062 Valor adicionado a preccedilos baacutesicos 3227181 3530871 Impostos sobre produtos 542904 612142 PIB a preccedilos de mercado 3770085 4143013 Consumo das famiacutelias 2248624 2499489 Consumo do Governo 797332 856647 Formaccedilatildeo bruta de capital fixo 733712 798720 Exportaccedilotildees de bens e serviccedilos 409868 100647 Importaccedilotildees de bens de serviccedilos ( - ) 448752 522953 Variaccedilatildeo de estoques 29300 18540

Fonte IBGE

Na induacutestria o acumulado de 2011 da produccedilatildeo industrial indicou aumento de 03 bem abaixo do resultado de 105 verificado em 2010 Todas as categorias de uso de produtos registraram taxas de crescimento bem inferiores agraves do ano anterior e duas foram negativas Os recuos foram mais expressivos nos setores de bens de capital intermediaacuterios e de bens duraacuteveis cujas taxas de reduccedilatildeo foram de 175 111 e 123 respectivamente

Tabela 32 Indicadores da produccedilatildeo industrial por categoria de uso ndash 2010 e 2011

Categoria 2010 2011 Diferenccedila (pp)

Bens de Capital 208 33 -175 Bens Intermediaacuterios 114 03 -111 Bens de Consumo 64 -07 -71 Duraacuteveis 103 -20 -123 Natildeo Duraacuteveis e Semiduraacuteveis 52 03 -49

Fonte IBGE Pesquisa Industrial Mensal (PIM-PF) Nota Variaccedilotildees percentuais em relaccedilatildeo ao ano anterior

O PIB do Brasil alcanccedilou R$ 37 trilhotildees e como jaacute mencionado cresceu 749 em

2010 segundo as Contas Nacionais Trimestrais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE registrando-se sob a oacutetica da oferta aumentos importantes no valor adicionado dos trecircs setores da economia atingindo 101 no segmento secundaacuterio 65 no primaacuterio e 54 no de serviccedilos

De acordo com o IBGE o setor agropecuaacuterio se beneficiou de um clima favoraacutevel e taxas de produtividade elevadas com safras de cereais oleaginosas e leguminosas recordes de aproximadamente 150 milhotildees de toneladas Na induacutestria aleacutem do subsetor extrativo mineral ter crescido 157 verificou-se aumento da construccedilatildeo civil de 116 em parte devido agrave elevaccedilatildeo das operaccedilotildees de creacutedito com recursos direcionados com expansatildeo de 31 em 2010 No setor de serviccedilos os subsetores comeacutercio e intermediaccedilatildeo financeira se beneficiaram do aumento da massa salarial e do aumento do creacutedito ao consumo

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Considerada a oacutetica da demanda os investimentos em linha com o desempenho da construccedilatildeo civil e da absorccedilatildeo de bens de capital cresceram 218 em 2010 enquanto o consumo das famiacutelias refletindo o crescimento da massa salarial e das operaccedilotildees de creacutedito aumentou 70 O consumo da administraccedilatildeo puacuteblica teve variaccedilatildeo positiva de 33 No setor externo houve elevaccedilotildees anuais de 362 nas importaccedilotildees e de 115 nas exportaccedilotildees diferencial associado ao ritmo distinto de crescimento da economia internacional e brasileira

O PIB per capita cresceu 65 passando a registrar o valor de R$ 19 mil em 2010 estipulado em US$ 10710 pelo Banco Mundial 60ordf posiccedilatildeo dentre as economias mapeadas por aquela instituiccedilatildeo no biecircnio 2009-2010

Inflaccedilatildeo A aceleraccedilatildeo registrada nos iacutendices de preccedilos ao consumidor em 2010 esteve

influenciada em especial pelo comportamento dos preccedilos livres com ecircnfase nos aumentos de alimentos e vestuaacuterio e no acircmbito dos serviccedilos A variaccedilatildeo do Iacutendice Nacional de Preccedilos ao Consumidor Amplo (IPCA) calculado pelo IBGE considera a cesta de consumo de famiacutelias com rendimento mensal entre um e 40 salaacuterios miacutenimos e atingiu 591 em 2010 ante 431 no ano anterior e 590 em 2008

A variaccedilatildeo do Iacutendice Nacional de Preccedilos ao Consumidor (INPC) tambeacutem calculado pelo IBGE chegou a 647 no ano contra 411 em 2009 Essa variaccedilatildeo superior agrave assinalada pelo IPCA evidencia a maior participaccedilatildeo do grupo alimentaccedilatildeo e bebidas no INPC pois esse considera a cesta de consumo de famiacutelias com rendimento mensal de um a seis salaacuterios miacutenimos para as quais o comprometimento da renda com gastos de alimentaccedilatildeo eacute relativamente maior

O Iacutendice Geral de Preccedilos ndash Disponibilidade Interna (IGP-DI) calculado pela Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas agrega o Iacutendice de Preccedilos ao Produtor Amplo (IPA) o Iacutendice de Preccedilos ao Consumidor (IPC) e o Iacutendice Nacional de Custo da Construccedilatildeo (INCC) com pesos respectivos de 60 30 e 10 e registrou variaccedilatildeo anual de 1130 contra variaccedilatildeo negativa de -143 em 2009

As variaccedilotildees anuais dos trecircs componentes do IGP-DI registraram aumento em 2010 O IPA evidenciando o comportamento dos preccedilos no atacado em resposta agraves elevaccedilotildees dos preccedilos dos produtos industriais e dos agriacutecolas variou 1385 no ano com os preccedilos dos produtos industriais e dos agriacutecolas elevando-se 1013 e 2561 respectivamente O IPC aumentou 624 e o INCC 777

Comeacutercio exterior A balanccedila comercial apresentou saldo positivo equivalente a US$ 203 bilhotildees em

2010 As exportaccedilotildees brasileiras (FOB) alcanccedilaram US$ 2019 bilhotildees e as importaccedilotildees atingiram niacuteveis correspondentes a US$ 1816 bilhotildees Um dos fatores que contribuiacuteram para a manutenccedilatildeo desse saldo positivo foi a elevaccedilatildeo do preccedilo das commodities negociadas nos mercados internacionais apesar da valorizaccedilatildeo do real ao longo de 2010 de R$ 187 em janeiro para R$ 166 em dezembro

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Ao longo do exerciacutecio de 2008 os preccedilos das commodities minerais decresceram de forma acentuada reflexo da crise financeira instalada na economia norte-americana decreacutescimo esse que prosseguiu ao longo do primeiro semestre de 2009 com reversatildeo da tendecircncia a partir do segundo semestre daquele ano que se estendeu ao longo de 2010

Ressalte-se no entanto que o saldo obtido foi insuficiente para equilibrar o Balanccedilo de Pagamentos em decorrecircncia do comportamento da taxa de cacircmbio ao longo de 2010 as Transaccedilotildees Correntes que englobam as negociaccedilotildees no acircmbito da Balanccedila Comercial das transaccedilotildees envolvendo Serviccedilos e Rendas e das Transferecircncias Unilaterais Correntes apresentaram saldo negativo equivalente a US$ 475 bilhotildees Esse saldo negativo foi compensado pelos Investimentos Estrangeiros Diretos realizados no paiacutes que alcanccedilaram o valor de US$ 485 bilhotildees

Em dezembro de 2010 o volume das reservas internacionais brasileiras agrave disposiccedilatildeo do Banco Central do Brasil correspondeu a US$ 2886 bilhotildees representando um acreacutescimo de 210 sobre o niacutevel das reservas constituiacutedas em dezembro de 2009 que correspondera a US$ 2385 bilhotildees Esse saldo contribuiu para sinalizar a capacidade de assunccedilatildeo dos compromissos externos do paiacutes bem como para a formaccedilatildeo de expectativas positivas e elevaccedilatildeo do niacutevel de confianccedila dos agentes econocircmicos internacionais

Situaccedilatildeo da economia do estado do Rio de Janeiro Os principais indicadores consolidados de 2010 mostram que as expectativas

anteriores de reativaccedilatildeo da atividade produtiva do Rio de Janeiro parecem se confirmar De acordo com a Fundaccedilatildeo CEPERJ comparando-se as produccedilotildees anuais de 2009

e 2010 constatou-se que a Induacutestria Geral expandiu-se em 84 sendo que a extrativa reduziu sua produccedilatildeo em 33 e a de Transformaccedilatildeo cresceu 118 Vale registrar que das doze atividades acompanhadas na Induacutestria de Transformaccedilatildeo onze tiveram crescimento com destaque para as seguintes Veiacuteculos automotores (+457) Metalurgia baacutesica (+226) Perfumaria sabotildees detergentes e produtos de limpeza (+143) Tecircxtil (134) Bebidas (+107) Outros produtos quiacutemicos (+86) Farmacecircutica (+75) Refino de petroacuteleo e aacutelcool (+73) e Borracha e plaacutestico (68) A uacutenica atividade com queda na produccedilatildeo foi Alimentos (-21)

Segundo o acompanhamento do IBGE os itens que mais pesaram neste crescimento foram caminhotildees (Veiacuteculos automotores) vergalhotildees barras e bobinas a frio de accedilos ao carbono (Metalurgia baacutesica) oacuteleo diesel e gasolina automotiva (Refino de petroacuteleo e aacutelcool) cervejas e chope (Bebidas) e oxigecircnio e aditivos para oacuteleos lubrificantes (Outros produtos quiacutemicos) Em relaccedilatildeo agrave induacutestria da construccedilatildeo civil medida indiretamente atraveacutes do consumo de cimento observou-se um crescimento acumulado janeiro-dezembro de 2010 de 70 frente a igual periacuteodo de 2009

Indicadores da FIRJAN mostram que ocorreram crescimentos de 114 nas vendas reais de 100 nas horas trabalhadas e de 36 na utilizaccedilatildeo da capacidade instalada considerando-se os desempenhos anuais de 2010 em relaccedilatildeo a 2009

No comeacutercio por sua vez o crescimento acumulado no ano foi de 104 Contribuiacuteram para estes resultados o aumento de creacutedito ao consumidor os ganhos de renda dos trabalhadores e os preccedilos dos importados mais baratos Quase todas as

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atividades apresentaram taxas de variaccedilatildeo positiva conforme os registros a seguir Moacuteveis e eletrodomeacutesticos (+239) Livros e jornais (+233) Tecido e vestuaacuterio (+167) Outros artigos de uso pessoal e domeacutestico (+110) Hipermercados e supermercados (+60) Artigos farmacecircuticos (+96) Combustiacuteveis (+43) exceto Equipamentos de informaacutetica e comunicaccedilatildeo com variaccedilatildeo negativa (-113) As atividades de Veiacuteculos e motos e de Material de Construccedilatildeo que estatildeo contempladas nas estatiacutesticas do Comeacutercio Varejista ampliado registraram as taxas de variaccedilatildeo de +210 e +370 respectivamente

Dados referentes ao ano de 2009 foram disponibilizados ao final de 2010 e ainda refletem aquele ano criacutetico da economia mundial durante o qual a economia brasileira sofreu consequecircncias menores De acordo com a CEPERJ o PIB do estado do Rio de Janeiro atingiu R$ 3538 bilhotildees em 2009 com crescimento de 196 em volume em relaccedilatildeo a 2008 A tabela que se segue apresenta a evoluccedilatildeo do PIB estadual em relaccedilatildeo ao Brasil

Tabela 33 PIB PIB per capita populaccedilatildeo residente e relaccedilatildeo PIB Rio de JaneiroPIB Brasil ndash 1995-2009

Rio de Janeiro Brasil Produto Interno Bruto

Volume Ano

Em R$1000000 Iacutendice

1995=100 Variaccedilatildeo anual ()

Populaccedilatildeo residente(habitantes)

PIB per capita (R$)

Produto Interno Bruto

(R$1000000)

Relaccedilatildeo PIB RJ PIB Brasil ()

1995 7894495 10000 - 13642758 578658 70564089 1119

1996 9468407 10099 099 13795558 686337 84396563 1122

1997 10442411 10195 095 13947862 748675 93914662 1112

1998 11417772 10275 078 14107866 809320 97927575 1166

1999 12721891 10320 044 14319537 888429 106499971 1195

2000 13975479 10586 257 14493715 964244 117948200 1185

2001 15209891 10678 087 14668977 1036875 130213503 1168

2002 17137199 11087 382 14846102 1154323 147782177 1160

2003 18801496 10964 (111) 15024965 1251350 169994769 1106

2004 22294504 11317 322 15203750 1466382 194149836 1148

2005 24701753 11651 295 15383407 1605740 214723929 1150

2006 27532713 12115 399 15561720 1769259 236948355 1162

2007 29676778 12553 362 15420450 1924508 266134453 1115

2008 34318207 13074 415 15872362 21 62136 3 031 86449 1132

2009 35387814 13348 196 16010429 2210298 323940405 1092

2010 (1)

Fonte CEPERJ IBGE Nota 1 Natildeo eacute mais divulgada pela CEPERJ a estimativa preliminar do PIB do ano anterior

O graacutefico a seguir apresenta a evoluccedilatildeo do total da participaccedilatildeo do PIB fluminense no paiacutes bem como dos trecircs setores de atividades econocircmicas Nos quinze anos retratados a agropecuaacuteria recuou 398 em sua participaccedilatildeo nacional e os serviccedilos perderam 126 de participaccedilatildeo no total produzido nacionalmente A induacutestria foi o que contrabalanccedilou o estado do Rio de Janeiro com crescimento de 331 de sua participaccedilatildeo O balanccedilo final foi de variaccedilatildeo total de -37 entre 1995 e 2008

Dentre os componentes do setor industrial enquanto extraccedilatildeo de petroacuteleo e de outros minerais aumentou sua participaccedilatildeo nacional em excepcionais 1875 no periacuteodo a

78


induacutestria de transformaccedilatildeo cresceu 112 Da mesma forma os serviccedilos industriais de utilidade puacuteblica (energia eleacutetrica aacuteguaesgoto limpeza urbana e gaacutes) ndash SIUP aumentaram em 120 sua participaccedilatildeo nacional Mas a construccedilatildeo civil registrou queda de 202

Todos os componentes do setor de serviccedilos fluminense tiveram reduccedilatildeo em sua participaccedilatildeo no Brasil com destaque para intermediaccedilatildeo financeira seguros e previdecircncia complementar e serviccedilos relacionados (-185) comeacutercio (-217) administraccedilatildeo sauacutede e educaccedilatildeo puacuteblicas e seguridade social (-148)

Graacutefico 27 Participaccedilatildeo do Rio de Janeiro no valor adicionado bruto do Brasil segundo as atividades econocircmicas ndash 1995-2009

0

2

4

6

8

10

12

14

RJBRAgropecuaacuteria Induacutestria Serviccedilos Total

Agropecuaacuteria 158 144 139 136 134 137 126 095 083 097 102 103 077 083 095

Induacutestria 796 861 846 874 957 1008 984 1040 1039 1069 1168 1309 1178 1272 1060

Serviccedilos 1338 1300 1298 1366 1352 1312 1291 1311 1258 1247 1206 1166 1147 1155 1169

Total 1121 1122 1117 1172 1183 1162 1139 1157 1110 1114 1132 1149 1096 1124 1079

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

O desempenho da economia fluminense de 2009 manteve o estado com o segundo maior PIB brasileiro (1079) atraacutes apenas de Satildeo Paulo (335) e agrave frente de Minas Gerais (89)

Dos maiores estados brasileiros o Rio de Janeiro eacute aquele em que a agropecuaacuteria tem a menor importacircncia em sua economia participando com 05 do valor adicionado total do estado em 2009 Esse setor de acordo com a Fundaccedilatildeo CEPERJ apresentou taxa de variaccedilatildeo positiva de 27 em funccedilatildeo dos resultados do setor agriacutecola com crescimento de 78 em seu valor adicionado A atividade pecuaacuteria e pesca teve queda de (-19) principalmente pelo mau desempenho em termos reais do setor pecuaacuterio

No setor industrial a economia fluminense encerrou 2009 com expansatildeo de 10 sobre igual periacuteodo do ano anterior A induacutestria extrativa embora tenha apresentado resultado positivo em volume produzido com aumento de 83 perdeu em participaccedilatildeo que passou de 154 para 83 do valor adicionado em consequumlecircncia da queda de 481 do preccedilo do petroacuteleo em 2009

A induacutestria de transformaccedilatildeo por seu lado representa 101 do PIB estadual teve queda de volume de 77 em relaccedilatildeo a 2008 fruto do desempenho negativo de sete dos

79


doze ramos industriais investigados com destaque para as atividades Tecircxteis (-177) Automoacuteveis (-125) Caminhotildees e ocircnibus (-157) Produtos quiacutemicos (-148) Metalurgia baacutesica (-85) Cimento (-78) Refino de petroacuteleo e aacutelcool (-25) Os que apresentaram crescimento foram Bebidas (90) Farmacecircuticos (57) e Perfumaria (55)

Os Serviccedilos Industriais de Utilidade Puacuteblica (Energia eleacutetrica aacutegua e gaacutes) com participaccedilatildeo de 27 e a Construccedilatildeo 52 que tambeacutem integram o setor industrial registraram crescimento de 02 no caso dos SIUP e queda de 44 na Construccedilatildeo

O setor de Serviccedilos responsaacutevel por 732 do valor adicionado bruto apresentou crescimento de 26 na comparaccedilatildeo com o ano anterior Os maiores destaques foram Intermediaccedilatildeo financeira e seguros (+115) Serviccedilos prestados agraves empresas (+54) Administraccedilatildeo puacuteblica (47) Atividades imobiliaacuterias (+36) Alojamento e alimentaccedilatildeo (+33) e Sauacutede e educaccedilatildeo mercantis (+19) As outras atividades tiveram os seguintes desempenhos Serviccedilos de informaccedilatildeo (-87) Serviccedilos prestados agraves famiacutelias (-23) Comeacutercio e serviccedilos de manutenccedilatildeo (-20) seguido por Transporte armazenagem e correio (-03) O bom desempenho da Intermediaccedilatildeo financeira e seguros refletiu o aumento em termos nominais do total das operaccedilotildees de creacutedito do sistema financeiro com recursos livres e direcionados

Dados do IBGE apontam a Administraccedilatildeo puacuteblica como a atividade que mais contribuiu para o PIB estadual seguida por Comeacutercio e serviccedilos de manutenccedilatildeo e reparaccedilatildeo segunda colocada A Induacutestria de Transformaccedilatildeo ficou na terceira posiccedilatildeo

A tabela a seguir apresenta o desempenho dos subsetores de atividade em 2009

Tabela 34 Participaccedilatildeo da atividade no valor adicionado bruto a preccedilo baacutesico ndash RJ ndash 2009

Atividades Participaccedilatildeo ()

AGROPECUAacuteRIA Agricultura silvicultura e exploraccedilatildeo florestal 026 Pecuaacuteria e pesca 024

INDUacuteSTRIA Induacutestria extrativa 832 Induacutestria de transformaccedilatildeo 1012 Construccedilatildeo civil 520 SIUP - Produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de eletricidade e gaacutes aacutegua esgoto e limpeza urbana 271

SERVICcedilOS Comeacutercio e serviccedilos de manutenccedilatildeo e reparaccedilatildeo 1019 Serviccedilos de alojamento e alimentaccedilatildeo 268 Transportes armazenagem e correio 526 Serviccedilos de informaccedilatildeo 518 Intermediaccedilatildeo financeira seguros e previdecircncia complementar e serviccedilos relacionados 636 Serviccedilos prestados agraves famiacutelias e associativas 292 Serviccedilos prestados agraves empresas 692 Atividades imobiliaacuterias e alugueacuteis 962 Administraccedilatildeo sauacutede e educaccedilatildeo puacuteblicas e seguridade social 1880 Sauacutede e educaccedilatildeo mercantis 359 Serviccedilos domeacutesticos 165

FonteCEPERJIBGE - Contas Regionais do Brasil Nota Total alcanccedila 10002 por conta dos arredondamentos

80


Com exceccedilatildeo dos anos de 2007 e 2009 na uacuteltima deacutecada o setor de serviccedilos perdeu espaccedilo em sua participaccedilatildeo no PIB estadual para a Induacutestria extrativa em vermelho no graacutefico que segue

Graacutefico 28 Evoluccedilatildeo da contribuiccedilatildeo no valor adicionado bruto ao PIB estadual

segundo atividades econocircmica selecionadas ndash 2003-2008

0

10

20

30

40

50

60

70

80

no PIB do RJ


Extraccedilatildeo de petroacuteleo e outros minerais

125 152 144 088 273 574 563 691 795 808 1203 1560 1225 1540 832

Induacutestria (transformaccedilatildeo construccedilatildeo civil SIUP)

1830 1842 1836 1825 1825 1830 1763 1740 1811 2083 1817 1717 1764 1615 1802

Serviccedilos 7964 7936 7954 8023 7840 7529 7608 7514 7339 7049 6928 6674 6972 6801 7316

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

O graacutefico a seguir ilustra a pujanccedila da Induacutestria extrativa em azul escuro o recuo e posterior recuperaccedilatildeo dos SIUP e da Construccedilatildeo civil e a performance negativa da Induacutestria de transformaccedilatildeo em laranja Ao tomar o ano de 2002 como iacutendice 100 os avanccedilos e recuos satildeo facilmente identificaacuteveis

Graacutefico 29 Evoluccedilatildeo do iacutendice acumulado do volume do valor adicionado a preccedilo baacutesico segundo atividades da induacutestria ndash 1995-2009

613

681

771

844

1000 1001

1257

1003981 990

1019 1011

933

1015

1228

11741184

11601157

1132

991

524483

425

973

1195

955994

10181057

10961167

1040

10431046

1042

1067

10521048

1076

1101

1156

1000

975

13581355

1129

1134

10731076

953

1101 11041096

1013

1093

10151011

40

60

80

100

120

140

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

2002=100

Extraccedilatildeo de petroacuteleo e outros mineraisInduacutestria de transformaccedilatildeoConstruccedilatildeo civilProduccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de eletricidade e gaacutes aacutegua e esgoto e limpeza urbana

81


No setor de serviccedilos a Administraccedilatildeo puacuteblica apresentou crescimento consistente e superior agrave variaccedilatildeo populacional tendo ocorrido forte recuperaccedilatildeo da Intermediaccedilatildeo financeira nos anos recentes Comeacutercio entretanto passou anos em situaccedilatildeo pior que a registrada em 1995 somente reagindo positivamente a partir de 2006 e registrando recuo em 2009

O crescimento de 39 na comparaccedilatildeo de 2008 com 2007 teve destaques em Intermediaccedilatildeo financeira seguros e previdecircncia complementar e serviccedilos relacionados e Serviccedilos de alojamento e alimentaccedilatildeo seguidos por Serviccedilos de informaccedilatildeo e Serviccedilos prestados agraves famiacutelias Seguem-se Serviccedilos prestados agraves empresas e Comeacutercio e serviccedilos de reparaccedilatildeo e manutenccedilatildeo Os subsetores Administraccedilatildeo sauacutede e educaccedilatildeo puacuteblicas e seguridade social e Serviccedilos domeacutesticos tiveram variaccedilatildeo negativa de um ano para o outro O graacutefico a seguir aponta a boa recuperaccedilatildeo do setor nos uacuteltimos anos

Graacutefico 30 Evoluccedilatildeo do iacutendice acumulado do volume do valor adicionado a preccedilo baacutesico segundo atividades de serviccedilos ndash 1995-2009

942

1337

1491

11641188

1048

1001975

1123

941

991 10121024

97010311015

978

1186

929933950930

919

1062

983918926925

11571105

1118

109210601058

10201000

907

931943

969

887893861

80

90

100

110

120

130

140

150

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

2002=100

Comeacutercio e serviccedilos de reparaccedilatildeo e manutenccedilatildeo

Intermediaccedilatildeo financeira seguros e previdecircncia complementar e serviccedilos relacionados

Administraccedilatildeo sauacutede e educaccedilatildeo puacuteblicas e seguridade social

82


V - INDICADORES FINANCEIROS

O presente capiacutetulo ateacutem-se tatildeo somente agrave anaacutelise do desempenho econocircmico

financeiro do municiacutepio 37 com base em nuacutemeros fornecidos pelo proacuteprio nas prestaccedilotildees de contas de administraccedilatildeo financeira encaminhada ao Tribunal de Contas para emissatildeo de parecer preacutevio natildeo abordando questotildees de legalidade legitimidade e economicidade objeto de avaliaccedilatildeo pelo Corpo Deliberativo do TCE-RJ

A evoluccedilatildeo e a composiccedilatildeo das receitas e despesas no periacuteodo de 2006 a 2011 satildeo demonstradas nos graacuteficos abaixo lembrando que as cifras apresentadas neste capiacutetulo satildeo em valores correntes

Graacuteficos 31 e 32 Receitas e Despesas totais ndash 2006-2011

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

160000

Mil reais

Receitas de Capital 1159 1368 1427 2867 5614 2601 Receitas Correntes 65708 64544 98637 108961 126369 137205 Receita Total 66866 65912 100064 111828 131983 139806

2006 2007 2008 2009 2010 2011

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

160000

Mil reais

Despesas de Capital 9193 5810 5360 10545 11472 12631 Despesas Correntes 59871 66655 77945 94404 116638 129683

Despesa total 69064 72465 83305 104949 128110 142314

2006 2007 2008 2009 2010 2011

A receita realizada aumentou 109 entre 2006 e 2011 enquanto a despesa

cresceu 106 37 - Fontes Prestaccedilotildees de Contas 2006 a 2011 ndash dados revisados em relaccedilatildeo agrave ediccedilatildeo anterior Fundaccedilatildeo CEPERJ ICMS arrecadado IBGE projeccedilatildeo de populaccedilatildeo 2006 a 2009 e de 2011 e Censo 2010

83


Com relaccedilatildeo agrave composiccedilatildeo das receitas correntes os graacuteficos a seguir apresentam sua evoluccedilatildeo no periacuteodo de seis anos em anaacutelise

Graacuteficos 33 34 35 36 37 e 38 Composiccedilatildeo das receitas correntes ndash 2006-2011

2006

Transferecircncias Correntes do

Estado355

Receita de contribuiccedilatildeo

58

Receita Tributaacuteria131

Royalties56

Receita Patrimonial17

Receita de Serviccedilos

84

Outras receitas correntes

41

Transferecircncias Correntes da Uniatildeo

259

2007

Transferecircncias Correntes da

Uniatildeo219


33


Receita Patrimonial

59Royalties

191


40


26


Estado372

2008


Estado285


Uniatildeo168


Royalties333

Receita Patrimonial

34


50


28


30

2009


32Receita de Serviccedilos

19


39

Receita Patrimonial

12

Royalties229



Uniatildeo165


Estado297

2010


Estado299


19


27

Royalties235

Receita Patrimonial

20


73

Receita Tributaacuteria

138


Uniatildeo189

2011


Uniatildeo197



42

Receita Patrimonial

29

Royalties261



18


Estado326

Pode-se observar predominacircncia das transferecircncias correntes e dos royalties jaacute

que a receita tributaacuteria representa 96 do total no ano de 2011

84


O montante total transferido pela Uniatildeo e pelo estado ao municiacutepio (excluiacutedos os repasses de participaccedilotildees governamentais ligadas a petroacuteleo e gaacutes) teve um aumento de 94 entre 2006 e 2011

Graacutefico 39 Transferecircncias totais para o municiacutepio ndash 2006-2011

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

Mil reais

Correntes e de capital 38450 39501 45744 53189 67386 74415 2006 2007 2008 2009 2010 2011

A receita tributaacuteria por sua vez teve um crescimento de 202 no mesmo periacuteodo A evoluccedilatildeo desta rubrica foi beneficiada pelo aumento de 383 na arrecadaccedilatildeo de ISS e de 113 no Imposto de Renda retido na fonte Tambeacutem houve acreacutescimo de 42 na receita de IPTU e de 242 no ITBI

Graacutefico 40 Receitas tributaacuterias ndash 2006-2011

0

5000

10000

15000

20000

25000

Mil reais

IPTU 822 896 1028 1037 1136 1165

Imposto de Renda 734 785 1191 952 1193 1566

ITBI 312 570 527 705 1053 1067

ISS 1902 1588 4224 19668 13803 9192

Taxas 617 66 79 74 237 243

Contrde Melhoria - - - - - -

Receita Tributaacuteria 4387 3906 7050 22436 17421 13233

2006 2007 2008 2009 2010 2011

85


As transferecircncias correntes da Uniatildeo cresceram 90 no periacuteodo com aumento de 74 no repasse do Fundo de Participaccedilatildeo dos Municiacutepios e ingressos de Outras Transferecircncias

Graacutefico 41 Transferecircncias correntes da Uniatildeo ndash 2006-2011

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

Mil Reais

FPM 8350 9593 12061 10850 11847 14559 ITR 29 25 26 26 110 47 ICMS Exportaccedilatildeo 111 110 106 112 112 118

Outras 5750 4391 4401 7028 11869 12327

Total 14240 14120 16596 18016 23937 27051

2006 2007 2008 2009 2010 2011

A evoluccedilatildeo das transferecircncias correntes do estado foi de 94 no periacuteodo tendo contribuiacutedo para tanto um aumento de 86 no repasse do ICMS e o crescimento de 126 do Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizaccedilatildeo do Magisteacuterio ndash FUNDEF ora FUNDEB

Graacutefico 42 Transferecircncias correntes do Estado ndash 2006-2011

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000

Mil Reais

ICMS 14104 14900 16549 18557 22172 26274

IPVA 759 792 828 949 1021 1377 IPI 290 400 493 437 563 798

FUNDEF 6587 7623 9382 10365 12768 14865 Outras 1312 298 891 2050 1311 1450

Total 23051 24012 28143 32358 37835 44764

2006 2007 2008 2009 2010 2011

86


Os indicadores a seguir satildeo uacuteteis para melhor interpretaccedilatildeo das financcedilas puacuteblicas municipais

1 Indicador de equiliacutebrio orccedilamentaacuterio em 2011 receita realizada = R$ 139805865 = 09824 despesa executada R$ 142313766

Esse quociente demonstra o quanto da receita realizada serve de cobertura para a despesa executada

A interpretaccedilatildeo objetiva desse quociente nos leva a considerar que haacute R$ 9824 para cada R$ 10000 de despesa executada apresentando deacuteficit de execuccedilatildeo

Para os exerciacutecios anteriores o graacutefico a seguir apresenta sua evoluccedilatildeo demonstrando desequiliacutebrio orccedilamentaacuterio em trecircs dos seis anos em anaacutelise

Graacutefico 43 Indicador de equiliacutebrio orccedilamentaacuterio ndash 2006-2011

0968209096

12012

10655 1030209824

000

020

040

060

080

100

120

140

2006 2007 2008 2009 2010 2011

2 Indicador do comprometimento da receita corrente com a maacutequina administrativa em 2011 despesas de custeio = R$ 129271074 = 094 receitas correntes R$ 137205323

Esse indicador mede o niacutevel de comprometimento do municiacutepio com o funcionamento da maacutequina administrativa utilizando-se recursos provenientes das receitas correntes

Do total da receita corrente 94 satildeo comprometidos com despesas de custeio O graacutefico a seguir apresenta a evoluccedilatildeo desse indicador desde 2006

87


Graacutefico 44 Indicador do comprometimento da receita corrente com o custeio ndash 2006-2011

091

103

079087

092 094

000

020

040

060

080

100

120

2006 2007 2008 2009 2010 2011

As despesas de custeio destinam-se agrave manutenccedilatildeo dos serviccedilos prestados agrave populaccedilatildeo inclusive despesas de pessoal mais aquelas destinadas a atender a obras de conservaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo de bens moacuteveis necessaacuterias agrave operacionalizaccedilatildeo dos oacutergatildeos puacuteblicos

Tais despesas tiveram um crescimento de 116 entre 2006 e 2011 enquanto as receitas correntes cresceram 109 no mesmo periacuteodo

3 Indicador de autonomia financeira em 2011 receita tributaacuteria proacutepria = R$ 13232518 = 0102 despesas de custeio R$ 129271074 Esse indicador mede a contribuiccedilatildeo da receita tributaacuteria proacutepria do municiacutepio no

atendimento agraves despesas com a manutenccedilatildeo dos serviccedilos da maacutequina administrativa Como se pode constatar o municiacutepio apresentou uma autonomia de 102 no

exerciacutecio de 2011 A evoluccedilatildeo desse indicador estaacute demonstrada no graacutefico a seguir

Graacutefico 45 Indicador de autonomia financeira ndash 2006-2011

00730059

0091

0238

0149

0102

0000

0050

0100

0150

0200

0250

2006 2007 2008 2009 2010 2011

88


Houve melhora da autonomia municipal uma vez que a receita tributaacuteria cresceu 202 no periacuteodo contra 116 de aumento das despesas de custeio

No periacuteodo analisado houve capacitaccedilatildeo na capacidade do ente em manter as atividades e serviccedilos proacuteprios da administraccedilatildeo com recursos oriundos de sua competecircncia tributaacuteria o que o torna menos dependente de transferecircncias de recursos financeiros dos demais entes governamentais

4 Indicador do esforccedilo tributaacuterio proacuteprio em 2011 receita tributaacuteria proacutepria + inscriccedilatildeo liacutequida na diacutevida ativa = receita arrecadada R$ 13232518 + 3172833 = 0117 R$ 139805865 Esse indicador tem como objetivo comparar o esforccedilo tributaacuterio proacuteprio que o

municiacutepio realiza no sentido de arrecadar os seus proacuteprios tributos em relaccedilatildeo agraves receitas arrecadadas

Os recursos financeiros gerados em decorrecircncia da atividade tributaacuteria proacutepria do municiacutepio correspondem a 117 da receita total enquanto nos anos anteriores sua performance estaacute demonstrada no graacutefico a seguir

Graacutefico 46 Indicador do esforccedilo tributaacuterio proacuteprio ndash 2006-2011

0226

0161

0100

0072

01170107

000

005

010

015

020

025

2006 2007 2008 2009 2010 2011

Ocorreu aumento de 62 nesse indicador nos uacuteltimos seis anos por conta tambeacutem dos volumes liacutequidos inscritos na diacutevida ativa em 2011

Natildeo resta duacutevida de que a maior parte da capacidade de investimento do municiacutepio estaacute atrelada ao comportamento da arrecadaccedilatildeo de outros governos federal e estadual em funccedilatildeo das transferecircncias de recursos

Haacute de se ressaltar tambeacutem nesta anaacutelise os valores que vecircm sendo inscritos em diacutevida ativa se comparados com o total da receita tributaacuteria arrecadada nos respectivos exerciacutecios (graacuteficos seguintes com valores em milhares de reais correntes) Nos

89


demonstrativos contaacutebeis natildeo foi possiacutevel segregar a diacutevida ativa em tributaacuteria e natildeo tributaacuteria

Graacutefico 47 Comparativo da receita tributaacuteria proacutepria e inscriccedilatildeo na diacutevida ativa ndash 2006-2011

-

5000

10000

15000

20000

25000

Inscriccedilatildeo na Diacutevida Ativa 458 3138 2973 2837 7887 3173


2006 2007 2008 2009 2010 2011

O graacutefico abaixo apresenta a performance da cobranccedila da diacutevida ativa sobre o estoque preexistente jaacute que natildeo eacute possiacutevel apurar a idade das cobranccedilas recebidas no exerciacutecio

Graacutefico 48 Eficaacutecia da cobranccedila da diacutevida ativa ndash 2006-2011

-

5000

10000

15000

20000

25000

30000

Estoque anterior 12827 12869 15531 24295 26690 29958 Cobranccedila no exerciacutecio 416 476 538 442 570 1707

2006 2007 2008 2009 2010 2011

Cabe ainda comparar os valores cancelados com o desempenho da cobranccedila como demonstram os graacuteficos a seguir

90


Graacutefico 49 Evoluccedilatildeo da cobranccedila versus cancelamento da diacutevida ativa ndash 2006-2011

-

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

4500

Cobranccedila no exerciacutecio 416 476 538 442 570 1707 Cancelamento de diacutevida ativa - - - - 4050 -

2006 2007 2008 2009 2010 2011

Graacutefico 50 Evoluccedilatildeo do estoque versus cancelamento da diacutevida ativa ndash 2006-2011

-

5000

10000

15000

20000

25000

30000

Estoque anterior 12827 12869 15531 24295 26690 29958 Cancelamento de diacutevida ativa - - - - 4050 -

2006 2007 2008 2009 2010 2011

5 Indicador da dependecircncia de transferecircncias de recursos em 2011 transferecircncias correntes e de capital = R$ 74415106 = 053 receita realizada R$ 139805865

91


A receita de transferecircncias representa 53 do total da receita do municiacutepio em 2011 O graacutefico a seguir apresenta os valores desse indicador para os anos anteriores demonstrando aparente reduccedilatildeo da dependecircncia do repasse de outros entes da federaccedilatildeo

Graacutefico 51 Indicador da dependecircncia de transferecircncia de recursos ndash 2006-2011

058 060

046 048051 053

079074

070

079079082

000

010

020

030

040

050

060

070

080

090

100

2006 2007 2008 2009 2010 2011

Sem royalties Com royalties

Caso somaacutessemos as receitas de royalties ao numerador acima a dependecircncia de recursos transferidos para o exerciacutecio de 2011 subiria para 79

Esse indicador reforccedila os prognoacutesticos jaacute comentados a respeito da autonomia financeira do municiacutepio em face de sua dependecircncia das transferecircncias e mais recentemente de royalties e demais participaccedilotildees governamentais que no graacutefico abaixo estatildeo incluiacutedos na receita proacutepria e representaram R$ 357 milhotildees em 2011

Graacutefico 52 Comparativo entre transferecircncias correntes de outros entes e receita proacutepria ndash 2006-2011

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

Mil reais

Total de transferecircnciascorrentes e de capital

38450 39501 45744 53189 67386 74415

Receita proacutepria (tributaacuteria e natildeo)

28416 26411 54319 58640 64597 65391

Receita Proacutepria Transferecircncias

74 67 119 110 96 88

2006 2007 2008 2009 2010 2011

Outra maneira de verificar a autonomia municipal eacute a comparaccedilatildeo do valor do ICMS arrecadado no municiacutepio com o repasse feito pelo estado (excluiacuteda a parcela do FUNDEFFUNDEB) apresentada no graacutefico que segue

92


Graacutefico 53 Comparativo entre ICMS arrecadado e redistribuiacutedo ndash 2006-2011

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

Mil Reais

Repasse do Estado 14104 14900 16549 18557 22172 26274ICMS gerado no municiacutepio 15311 14450 16406 19015 21708 20744

2006 2007 2008 2009 2010 2011

6 Indicador da carga tributaacuteria per capita em 2011 receita tributaacuteria proacutepria + cobranccedila da diacutevida ativa = populaccedilatildeo do municiacutepio R$ 13232518 + 1707056 = R$ 27305habitante 54713 Esse indicador reflete a carga tributaacuteria que cada habitante do municiacutepio tem em

decorrecircncia da sua contribuiccedilatildeo em impostos taxas e contribuiccedilotildees de melhoria para os cofres municipais

Ao longo do exerciacutecio de 2011 cada habitante contribuiu para com o fisco municipal em aproximadamente 273 reais Nos exerciacutecios anteriores tais contribuiccedilotildees estatildeo expressas em valores correntes no graacutefico a seguir havendo aumento de 211 no periacuteodo

Graacutefico 54 Indicador da carga tributaacuteria per capita ndash 2006-2011

8781 8261

13423

39927

33149

27305

000

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000

45000

2006 2007 2008 2009 2010 2011

Reais

93


7 Indicador do custeio per capita em 2011 despesas de custeio = R$ 129271074 = R$ 236271hab populaccedilatildeo do municiacutepio 54713

Esse indicador objetiva demonstrar em tese o quantum com que cada cidadatildeo arcaria para manter a operacionalizaccedilatildeo dos oacutergatildeos puacuteblicos municipais

Caberia a cada cidadatildeo caso o municiacutepio natildeo dispusesse de outra fonte de geraccedilatildeo de recursos contribuir com 2362 reais em 2011 Nos exerciacutecios anteriores os valores estatildeo expressos no proacuteximo graacutefico havendo um aumento de 116 no periacuteodo de 2006 a 2011

Graacutefico 55 Indicador do custeio per capita ndash 2006-2011

109447125556

137669

164732

214815

236271

000

50000

100000

150000

200000

250000

2006 2007 2008 2009 2010 2011

Reais

8 Indicador dos investimentos per capita em 2011 investimentos = R$ 9463358 = R$ 17296hab populaccedilatildeo do municiacutepio 54713

Esse indicador objetiva demonstrar em relaccedilatildeo aos investimentos puacuteblicos aplicados o quanto representariam em benefiacutecios para cada cidadatildeo

Em 2011 cada habitante recebeu da administraccedilatildeo puacuteblica na forma de investimentos o equivalente a 172 reais em benefiacutecios diretos e indiretos O investimento per capita dos anos anteriores estaacute expresso no graacutefico que segue

Se considerarmos que cada cidadatildeo contribuiu para os cofres municipais com R$ 27305 (Indicador nordm 6 ndash carga tributaacuteria per capita) a quantia de R$ 17296 representaria praticamente que 63 dos tributos pagos retornaram como investimentos puacuteblicos

94


Graacutefico 56 Indicador dos investimentos per capita ndash 2006-2011

13670

7003

5031

15715 1607917296

000

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

16000

18000

20000

2006 2007 2008 2009 2010 2011

Reais

9 Indicador do grau de investimento em 2011

investimentos = R$ 9463358 = 00677

receita total R$ 139805865 Esse indicador reflete a contribuiccedilatildeo da receita total na execuccedilatildeo dos

investimentos Os investimentos puacuteblicos correspondem aproximadamente a 677 da receita

total do municiacutepio A restriccedilatildeo de investimentos ocorre de forma a natildeo comprometer a liquidez com utilizaccedilatildeo de recursos de terceiros ou com a proacutepria manutenccedilatildeo da maacutequina administrativa uma vez que somente com despesas de custeio (Indicador nordm 2 ndash comprometimento da receita corrente com a maacutequina administrativa) jaacute se comprometem 94 das receitas correntes

Esse quociente apresentou niacuteveis baixos evidenciando que uma parcela pequena dos recursos puacuteblicos direcionados ao desenvolvimento do municiacutepio com exceccedilatildeo para os anos de 2006 e 2009 quando o grau de investimento alcanccedilou niacuteveis elevados

Graacutefico 57 Indicador do grau de investimento ndash 2006-2011

1118

563

284

805

661 677

0

2

4

6

8

10

12

2006 2007 2008 2009 2010 2011

95


10 Indicador da liquidez corrente em 2011 ativo financeiro = R$ 30731425 = 209 passivo financeiro R$ 14679322 Esse quociente mede a capacidade da entidade de pagar as suas obrigaccedilotildees com

as suas disponibilidades monetaacuterias O quociente acima revela perspectivas favoraacuteveis agrave solvecircncia imediata dos

compromissos de curto prazo assumidos pela Prefeitura O graacutefico a seguir aponta que a situaccedilatildeo de liquidez do municiacutepio esteve

equilibrada em quatro dos seis anos analisados

Graacutefico 58 Indicador de liquidez corrente ndash 2006-2011

749

224 209

057023

265

000

100

200

300

400

500

600

700

800

2006 2007 2008 2009 2010 2011

Deve ser considerado que para os municiacutepios com as contas anuais consolidadas o ativo financeiro inclui as aplicaccedilotildees de seus regimes proacuteprios de previdecircncia social

96


VI - MUDANCcedilAS DO CLIMA E VULNERABILIDADE

O iniacutecio deste milecircnio foi marcado por sensiacuteveis alteraccedilotildees do clima A magnitude de seus reflexos vem despertando atenccedilatildeo mundial Governos de 168 paiacuteses membros das Naccedilotildees Unidas (incluindo o Brasil) atraveacutes do Marco de Accedilatildeo de Hyogo 38 comprometeram-se a adotar medidas para aumentar a resiliecircncia das naccedilotildees e comunidades e reduzir o risco de desastres naturais visando obter ateacute o ano de 2015 uma diminuiccedilatildeo consideraacutevel das perdas de vidas humanas bens sociais econocircmicos e ambientais decorrentes de eventos dessa natureza

O Painel Intergovernamental sobre Mudanccedila do Clima (IPCC) no relatoacuterio Gestatildeo de riscos de eventos extremos e desastres para avanccedilar na adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas 39

prevecirc aumento do calor secas mais fortes chuvas mais violentas e acontecimentos meteoroloacutegicos de intensidade como ciclones e inundaccedilotildees devido ao aquecimento global De acordo com o painel as regiotildees mais altas e as aacutereas tropicais (incluiacutedo o Brasil) tendem a sofrer com o aumento da frequumlecircncia de fortes chuvas nas proacuteximas deacutecadas

O guia de auditoria elaborado pelo Tribunal de Contas da Uniatildeo ndash TCU dirigido agraves entidades fiscalizadoras baseia-se no IPCC ao mencionar os possiacuteveis impactos das mudanccedilas climaacuteticas 40

- Recursos hiacutedricos reduccedilatildeo na qualidade e quantidade dos mananciais de aacutegua doce

- Agricultura e abastecimento de alimentos mudanccedilas na produccedilatildeo agriacutecola maior demanda de irrigaccedilatildeo

- Biodiversidade perda de haacutebitats e de espeacutecies - Sauacutede humana mortalidade relacionada com as condiccedilotildees climaacuteticas doenccedilas

infecciosas doenccedilas respiratoacuterias causadas pela maacute qualidade do ar - Enchentes provocadas pela elevaccedilatildeo do niacutevel do mar e por eventos climaacuteticos

extremos Nos moldes do IPCC foi estabelecido um Painel Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas

(PBMC) com o objetivo de reunir sintetizar e avaliar informaccedilotildees cientiacuteficas sobre os aspectos relevantes das mudanccedilas climaacuteticas no Brasil O primeiro relatoacuterio cientiacutefico 41 do PBMC evidencia as diferentes contribuiccedilotildees naturais e humanas para o aquecimento global no territoacuterio brasileiro apurando projeccedilotildees para as diferentes regiotildees No que tange agrave Regiatildeo Sudeste o estudo projeta ateacute 2040 um aumento relativamente baixo de temperatura entre 05ordm e 10ordm C com intensificaccedilatildeo nos padrotildees de chuva em torno de 38 - Conferecircncia Mundial para Reduccedilatildeo de Desastres sediada em Kobe Hyogo Japatildeo de 18 a 22 de janeiro de 2005 na qual foi elaborado um plano de dez anos para alcanccedilar um mundo mais seguro frente agraves ameaccedilas naturais 39 - Criado pelo Programa das Naccedilotildees Unidas para o Meio Ambiente ndash PNUMA e pela Organizaccedilatildeo Meteoroloacutegica Mundial ndash OMM o IPCC reuacutene 2500 cientistas de mais de 130 paiacuteses para estudar os fenocircmenos relacionados agraves mudanccedilas climaacuteticas O relatoacuterio citado estaacute disponiacutevel em httpwww7cptecinpebrnoticias21229 Acesso em 090512 40 - Guia para Instituiccedilotildees superiores de auditoria auditando as accedilotildees do governo relativas agraves mudanccedilas climaacuteticas 2010 Disponiacutevel em httpportal2tcugovbrportalpageportalTCUpublicacoes_institucionaispublicacoes Acesso em 280812 O documento citado pelo TCU eacute o 4o Relatoacuterio de Avaliaccedilatildeo do IPCC de 2007 IPCC 2007 Climate Change 2007 Synthesis Report Disponiacutevel em wwwipccchpdfassessment-reportar4syrar4_syrpdf 41 - Sumario Executivo do Volume 1 - Base Cientifica das Mudancas Climaacuteticas Painel Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas 2012 Disponiacutevel em httpwwwpbmccoppeufrjbrpt Acesso em 260612

97


5 a 10 em meados do seacuteculo (2041-2070) a temperatura continuaria a aumentar gradualmente de 15ordm a 20ordm C e o volume de chuvas de 15 a 20 essas tendecircncias se acentuariam no final do seacuteculo (2071-2100) com padrotildees de clima entre 25ordm e 30ordm C mais quente e entre 25 e 30 mais chuvoso Agrave vista desse cenaacuterio urbanistas de todo o mundo tentam tornar as cidades menos vulneraacuteveis Um exemplo eacute a campanha ldquoConstruindo Cidades Resilientesrdquo 42

promovida pela secretaria interinstitucional da Estrateacutegia Internacional para a Reduccedilatildeo de Desastres ndash EIRD um oacutergatildeo das Naccedilotildees Unidas com adesatildeo do governo brasileiro que tem como estrateacutegia ampliar o conhecimento sensibilizando cidadatildeos e governos para a necessidade de reduzir os riscos urbanos construir com seguranccedila planejando o desenvolvimento urbano com uma infraestrutura adequada agraves aacutereas de risco e investir com sabedoria identificando recursos

O TCU enfatiza a necessidade de alocaccedilatildeo orccedilamentaacuteria em atividades que reduzam o risco Avaliaccedilotildees disponibilizadas pelo oacutergatildeo 43 revelam que cada R$ 100 investido em prevenccedilatildeo contra cataacutestrofes do clima economiza R$ 700 em reconstruccedilatildeo No entanto o graacutefico a seguir que consta da auditoria operacional realizada revela a preponderacircncia de gastos com respostas a desastres sobre os de prevenccedilatildeo Foram analisados entre os anos 2005 e 2010 dois programas da Secretaria Nacional de Defesa Civil 1027 (apoio a obras preventivas de desastres) e 1029 (accedilotildees que visam ao socorro agraves viacutetimas e ao restabelecimento da normalidade em municiacutepios da Regiatildeo Serrana ndash Areal Bom Jardim Nova Friburgo Petroacutepolis Satildeo Joseacute do Vale do Rio Preto Sumidouro e Teresoacutepolis)

Graacutefico 59 Programas 1027 e 1029 entre os anos 2005 e 2010

A perspectiva de agravamento dos efeitos adversos das mudanccedilas do clima global somada agrave magnitude dos efeitos sociais e econocircmicos decorrentes exigem a adoccedilatildeo 42 - Caderno Cidades Resilientes Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional Centro Universitaacuterio de Estudos e Pesquisas sobre Desastres Universidade Federal de Santa Catarina Disponiacutevel em httpwwwdefesacivilgovbrcidadesresilientesindexhtmlpos_conteudo Acesso em 10 de julho de 2012 43 - Relatoacuterio de Monitoramento Acoacuterdatildeo TCU 7292010 Auditoria Operacional na Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) realizada pelo Tribunal de Contas da Uniatildeo Disponiacutevel em httpwwwtcugovbr Acesso em 250412

98


pelos governos locais de medidas preventivas e mitigadoras de desastres sobretudo nas aacutereas mais vulneraacuteveis A Poliacutetica Nacional sobre Mudanccedila do Clima instituiacuteda pela Lei federal 12187 de 29 de dezembro de 2009 define vulnerabilidade como o grau de susceptibilidade e incapacidade de um sistema em funccedilatildeo de sua sensibilidade capacidade de adaptaccedilatildeo e do caraacuteter magnitude e taxa de mudanccedila e variaccedilatildeo de clima a que estaacute exposto de lidar com os efeitos adversos da mudanccedila do clima entre os quais a variabilidade climaacutetica e os eventos extremos

Com vistas agrave incorporaccedilatildeo dos riscos climaacuteticos na formulaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas a receacutem-criada Subsecretaria de Economia Verde vinculada agrave Secretaria de Estado do Ambiente promoveu o mapeamento da vulnerabilidade em estudo realizado pela Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz ndash Fiocruz 44 tema do proacuteximo toacutepico

Iacutendice de Vulnerabilidade Municipal - IVM No quarto relatoacuterio teacutecnico referente ao projeto ldquoVulnerabilidade da Populaccedilatildeo do

Estado do Rio de Janeiro aos Impactos das Mudanccedilas Climaacuteticas nas Aacutereas Social Sauacutede e Ambienterdquo a Fiocruz desenvolveu um Iacutendice de Vulnerabilidade Municipal (IVM) com base na composiccedilatildeo de dois indicadores O primeiro eacute o Iacutendice de Vulnerabilidade Geral (IVG) cujas variaacuteveis satildeo os seguintes componentes Sauacutede Social da Famiacutelia e Ambiental O segundo eacute um Iacutendice de Cenaacuterios Climaacuteticos (ICC) com projeccedilotildees ateacute 2040 O IVM sintetiza em uma uacutenica medida aspectos ambientais sociais e de sauacutede humana sensiacuteveis a variaccedilotildees climaacuteticas (anomalias de precipitaccedilatildeo e temperatura) associados a cenaacuterios futuros de mudanccedila global do clima O modelo conceitual desenvolvido pela Fiocruz se resume na figura

O quadro na paacutegina seguinte descreve cada um dos componentes dos iacutendices

intermediaacuterios

44 - Disponiacutevel em httpdownloadrjgovbrdocumentos10112364217DLFE-40943pdfrel_vulbilidadepdf Acesso em 09072012

99


Fonte Mapa de Vulnerabilidade da Populaccedilatildeo do Estado do Rio de Janeiro FiocruzSEA 2011

O Iacutendice de Vulnerabilidade da Sauacutede sintetiza indicadores de morbidade e mortalidade relevantes no estado em razatildeo das formas de transmissatildeo e persistecircncia relacionadas com o clima ou que se dispersam espacialmente devido a processos migratoacuterios desencadeados por fenocircmenos climaacuteticos O componente dengue foi o fator que elevou o IVG em diversos municiacutepios 45 com maior peso em Duque de Caxias e Campos dos Goytacazes por exemplo

Quanto agrave Vulnerabilidade Social da Famiacutelia o estudo revela que os municiacutepios com maior iacutendice estatildeo situados nas regiotildees Noroeste e Norte (Varre-Sai Porciuacutencula Cardoso Moreira Satildeo Francisco de Itabapoana e Satildeo Joseacute de Ubaacute) e na Regiatildeo Serrana (Trajano de Morais) Esses grupos tecircm menor capacidade de reagir a adversidades em geral ou melhor teratildeo menor resiliecircncia frente aos possiacuteveis impactos das mudanccedilas do clima tais como excesso de chuvas enchentes ressacas e doenccedilas

Em relaccedilatildeo ao Iacutendice de Vulnerabilidade Ambiental a Regiatildeo Noroeste Fluminense apresentou o menor valor enquanto a Regiatildeo da Costa Verde apresentou-se como a mais vulneraacutevel especialmente o municiacutepio de Angra dos Reis

45 - O mapeamento foi elaborado a partir de informaccedilotildees do DATASUS seacuterie histoacuterica 19972008

100


O Iacutendice de Cenaacuterios Climaacuteticos sintetiza para cada municiacutepio a diferenccedila esperada (anomalias) de temperatura e precipitaccedilatildeo considerando o ldquoclima atualrdquo e projeccedilotildees climaacuteticas atribuindo ao periacuteodo atual o intervalo 1960-1990 e ao projetado 2010-2040 Os valores e iacutendices de anomalias de clima foram estabelecidos em dois cenaacuterios (A1T e A1FI) tendo a anaacutelise se concentrado no pior cenaacuterio considerado o que traraacute maiores impactos A1FI que supotildee o uso intensivo de combustiacuteveis foacutesseis

O exame do Iacutendice de Vulnerabilidade Municipal revela que valores finais baixos encontrados principalmente em municiacutepios da Regiatildeo das Baixadas Litoracircneas e da Regiatildeo Norte Fluminense podem ser atribuiacutedos ao ICC baixo com valor zero Em igual sentido atribuem-se valores altos de IVM a altas taxas do componente ICC variando de 067 a 10 Inclusive os valores projetados para as anomalias de chuva e temperatura foram considerados de intensidade suficiente para alterar processos ambientais importantes como o ciclo das aacuteguas nos sistemas naturais

Fatores ambientais tambeacutem contribuiacuteram para elevar o iacutendice de vulnerabilidade de alguns municiacutepios tais como a ocupaccedilatildeo de extensas aacutereas verdes em razatildeo da pressatildeo antroacutepica pela favelizaccedilatildeo e a ocorrecircncia de eventos hidrometeoroacutelogicos extremos

O mapa a seguir detalha os iacutendices de vulnerabilidade em cenaacuterio A1FI de cada municiacutepio fluminense Foi atribuiacutedo o iacutendice 082 agrave cidade de Cachoeiras de Macacu considerado de alta vulnerabilidade em funccedilatildeo da demanda para o estabelecimento de estrateacutegias adaptativas visando minorar os impactos das mudanccedilas climaacuteticas

Fonte Mapeamento de Vulnerabilidade Climaacutetica FIOCRUZSEA 2011

101


Na conclusatildeo do relatoacuterio foram elencadas as seguintes sugestotildees a atualizaccedilatildeo dos indicadores nos proacuteximos anos com base em estatiacutesticas baacutesicas mais recentes e completas tais como indicadores epidemioloacutegicos acidentes em eventos meteoroloacutegicos extremos indicadores sociais do censo nacional de 2010 inclusatildeo de novos indicadores de tendecircncias demograacuteficas e de dados sobre a qualidade do ar

Poliacuteticas puacuteblicas de prevenccedilatildeo O maior desastre climaacutetico da histoacuteria do paiacutes ocorreu em janeiro de 2011 na

Regiatildeo Serrana fluminense e assumiu proporccedilotildees catastroacuteficas tanto pelo nuacutemero de viacutetimas ndash mais de 900 mortos ndash quanto pelos prejuiacutezos socioeconocircmicos que superaram R$ 15 bilhatildeo 46

Deste total R$ 269 milhotildees foram perdas atribuiacutedas agrave agricultura e a pecuaacuteria No comeacutercio 84 dos empresaacuterios da regiatildeo sofreram as consequumlecircncias do desastre e os prejuiacutezos ficaram em R$ 46929 milhotildees conforme apontado pela Fecomeacutercio No setor industrial a Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Rio de Janeiro ndash Firjan informou que 68 das 278 empresas em sua maioria localizadas no municiacutepio de Nova Friburgo tiveram perdas avaliadas em R$ 163 milhotildees Em relaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo atingida o prejuiacutezo teria superado R$ 609 milhotildees Estima-se que 17 mil famiacutelias que tecircm na agricultura familiar a base do seu sustento sofreram danos

Os municiacutepios mais atingidos foram Teresoacutepolis Nova Friburgo Petroacutepolis Sumidouro e Satildeo Joseacute do Vale do Rio Preto sobretudo em decorrecircncia da ocupaccedilatildeo irregular de aacutereas suscetiacuteveis a escorregamentos O Ministeacuterio do Meio Ambiente 47 em levantamento realizado logo apoacutes a trageacutedia numa aacuterea de 5678 hectares de Nova Friburgo fortemente afetada (vide imagem a seguir com as ldquoferidasrdquo dos escorregamentos bem visiacuteveis na aacuterea demarcada em amarelo) chegou agrave conclusatildeo de que 92 das residecircncias atingidas pelo desastre ocupavam aacutereas indevidas encostas e topos de morros

Imagem Google EarthGeoEye - 20012011

46 - Projeto de resoluccedilatildeo nordm 092011 ndash Relatoacuterio Final da Comissatildeo Parlamentar de Inqueacuterito da Assembleacuteia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Publicado no DOERJ de 09092011 47 - Relatoacuterio de Inspeccedilatildeo da aacuterea atingida pela trageacutedia das chuvas na Regiatildeo Serrana do Rio de Janeiro Wigold Bertoldo Schaumlffer et al marccedilo 2011 Disponiacutevel em httpwwwmmagovbrestruturas182_arquivosrelatoriotragediarj_182pdf Acesso em 09052012

102


Na aacuterea selecionada foram registrados 657 deslizamentos Destes apenas 8 ocorreram em aacutereas com vegetaccedilatildeo nativa bem conservada sem alteraccedilatildeo proacutexima enquanto as outras aacutereas mais severamente prejudicadas pelos efeitos das chuvas situavam-se em sopeacutes de morros fundos de vales margens de rios (incluindo pequenos coacuterregos e margens de nascentes) e encostas com alta declividade muito afetadas por accedilotildees antroacutepicas como construccedilatildeo de estradas ou edificaccedilotildees

Graacutefico 60 Percentual de deslizamentos por tipo de alteraccedilatildeo

A conclusatildeo eacute que as perdas materiais e humanas teriam sido significativamente

menores se fossem respeitadas as determinaccedilotildees do Coacutedigo Florestal para preservaccedilatildeo das aacutereas ao longo dos cursos drsquoaacutegua aacutereas com elevada inclinaccedilatildeo e topos de morros montes montanhas e serras

Ao longo de 2011 o Departamento de Recursos Minerais ndash DRM-RJ desenvolveu um diagnoacutestico sobre o risco de escorregamentos no estado 48 No mapa a seguir encontra-se identificada na cor marrom a zona onde haacute predominacircncia absoluta de setores e aacutereas de risco iminente abrangendo municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana ndash sobretudo da Baixada Fluminense como Nova Iguaccedilu e Duque de Caxias ndash e parte das Baixadas Litoracircneas aleacutem de Paraty

48 - Diagnoacutestico sobre o risco de escorregamentos no estado do Rio de Janeiro e plano de contingecircncia para atuaccedilatildeo do NADEDRM-RJ no periacuteodo de 20112012 Disponiacutevel em httpdownloadrjgovbrdocumentos10112157736DLFE-45021pdfDiagnostico_de_Risco_a_Escorregamentos_2011_DRMpdf Acesso em 100612

103


A cor vermelha destaca a predominacircncia de setores e aacutereas de risco iminente em municiacutepios como Angra dos Reis Mangaratiba Barra Mansa Niteroacutei e Satildeo Gonccedilalo aleacutem de Petroacutepolis Teresoacutepolis e Nova Friburgo

O Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional elaborou um levantamento 49 dos desastres naturais ocorridos no paiacutes entre os anos de 1991 e 2010 evidenciando os riscos relacionados a eventos naturais adversos com vistas a nortear as poliacuteticas puacuteblicas de prevenccedilatildeo nos municiacutepios Adiante detalharemos os resultados dessa pesquisa

Vendaval eou ciclone O vendaval e o ciclone estatildeo incluiacutedos no grupo de desastres naturais de causa

eoacutelica Natildeo houve registro de ciclone no estado do Rio de Janeiro mas o estudo apontou a ocorrecircncia de vendavais caracterizados por ventos de 88 a 102 kmh normalmente acompanhados de tempestades e precipitaccedilotildees intensas bem como granizo ou neve De 1991 a 2010 foram verificadas 41 ocorrecircncias oficiais em 19 municiacutepios Pelo graacutefico abaixo eacute possiacutevel identificar que estes eventos tornaram-se recorrentes a partir de 2003

49 - Atlas brasileiro de desastres naturais 19912010 Volume Rio de Janeiro Centro Universitaacuterio de Estudos e Pesquisas sobre Desastres Florianoacutepolis CEPED UFSC 2011 Disponiacutevel em httpwwwintegracaogovbratlas-brasileiro-de-desastres-naturais Acesso em 230812

104


Tabela 35 Municiacutepios atingidos por vendaval entre 1991 e 2010

O municiacutepio que apresentou o maior nuacutemero de pessoas afetadas foi Campos dos

Goytacazes 511 mil habitantes equivalentes a 338 do total estadual em 20 anos analisados Quatro pessoas ficaram gravemente feridas trecircs enfermas e ocorreu uma morte como se evidencia a seguir no graacutefico

Graacutefico 61 Total de registros no estado do RJ no periacuteodo de 1991 a 2010 ndash Vendaval eou cliclone

Estiagem e seca A estiagem eacute um fenocircmeno que produz efeitos diretos nas atividades

socioeconocircmicas Ao afetar as reservas hidroloacutegicas prejudica a agricultura e a pecuaacuteria A seca por sua vez para ser considerada como desastre deve interferir no sistema hidroloacutegico de forma que altere o sistema ecoloacutegico econocircmico social e cultural No estado do Rio de Janeiro as duas situaccedilotildees ocorreram em municiacutepios da Regiatildeo

105


Noroeste entre 2000 e 2010 sendo este o ano que apresentou o maior nuacutemero de registros como se evidencia na tabela a seguir

Tabela 36 Municiacutepios atingidos por estiagens ou secas entre 1991 e 2010

O municiacutepio mais atingido foi Satildeo Francisco de Itabapoana que chegou a decretar situaccedilatildeo de emergecircncia durante dois anos de estiagens Foram afetados 231 mil habitantes principalmente na zona rural representando 552 do total registrado no estado como se evidencia no graacutefico a seguir

Graacutefico 62 Total de registros no estado do RJ no periacuteodo de 1991 a 2010 ndash Estiagem e seca

Apesar de natildeo serem fenocircmenos recorrentes no estado secas e estiagens

merecem ser monitoradas Seus reflexos colocam em risco a sauacutede humana devido agrave reduccedilatildeo dos niacuteveis dos cursos drsquoaacutegua e tambeacutem a economia pelas perdas de rebanho e de aacutereas de lavoura

Incecircndio Os incecircndios florestais relacionam-se com a intensa reduccedilatildeo da precipitaccedilatildeo

hiacutedrica e ocorrem com maior frequumlecircncia nos periacuteodos de estiagem e seca Os campos e ambientes antropizados satildeo os mais sujeitos a ocorrecircncia e propagaccedilatildeo de incecircndios Nos vinte anos em anaacutelise houve oito registros oficiais sendo que em cinco deles foi decretada situaccedilatildeo de emergecircncia

106


Tabela 37 Municiacutepios atingidos por incecircndio florestal entre 1991 e 2010

O maior dano neste tipo de desastre decorre da destruiccedilatildeo do habitat para a flora e a fauna e da perda de nutrientes do solo Com relaccedilatildeo aos danos causados diretamente agrave populaccedilatildeo 55 mil pessoas foram afetadas e duas levemente feridas

Graacutefico 63 Total de registros no estado do RJ no periacuteodo de 1991 a 2010 ndash Incecircndio

O municiacutepio de Guapimirim teve o maior nuacutemero de afetados 35 mil pessoas com

trecircs incecircndios registrados no ano de 2006 Em dez anos os incecircndios ocorridos no estado destruiacuteram 13 mil hectares o

correspondente a trecircs vezes o tamanho da Floresta da Tijuca 50 Com vistas ao controle deste tipo de desastre a Secretaria de Estado do Ambiente e a Secretaria de Estado de Defesa Civil instituiacuteram o Plano de Controle de Incecircndios Florestais do Estado do Rio de Janeiro que visa evitar queimadas e desmatamento em parques e reservas ecoloacutegicas e impedir o surgimento de favelas em aacutereas de mata

Uma importante ferramenta de alerta eacute o Iacutendice de Risco de Incecircndios Florestais (IRI) 51 divulgado pelo Instituto Estadual do Ambiente ndash INEA e pelo Corpo de Bombeiros

50 - Disponiacutevel em httpagenciabrasilebccombrnoticia2008-05-06rio-de-janeiro-lanca-plano-para-combater-incendios-florestais-no-estado Acesso em 290812 51 - Os Iacutendices especiacuteficos satildeo divulgados diariamente para as regiotildees da Capital Serrana Sul Norte-Noroeste Baixada Litoracircnea Baixada Fluminense Metropolitana e Costa Verde Disponiacutevel em httpinearjgovbrincecircndiosconteuacutedoasp Acesso em 270812

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Granizo Os granizos satildeo precipitaccedilotildees soacutelidas de pedras de gelo Esses eventos

relacionam-se a temperaturas extremas Entre 1991 e 2010 houve oito registros oficiais especialmente em municiacutepios situados no oeste do estado A maior incidecircncia foi verificada no ano de 2006

Tabela 38 Municiacutepios atingidos por granizo entre 1991 e 2010

Este tipo de desastre causa grandes danos econocircmicos agrave agricultura Dos danos materiais os mais relevantes referem-se agrave destruiccedilatildeo de telhados sobretudo quando construiacutedos com amianto ou barro De 1991 a 2010 os granizos afetaram 29 mil habitantes no estado como se evidencia a seguir

Graacutefico 64 Total de registros no estado do RJ no periacuteodo de 1991 a 2010 ndash Granizo

Inundaccedilatildeo brusca Eacute um evento natural e recorrente no estado em funccedilatildeo das chuvas de veratildeo A

extensatildeo dos desastres pode ser motivada por fatores antroacutepicos e caracteriacutesticas regionais O aumento da populaccedilatildeo contribui para a vulnerabilidade a este tipo de ocorrecircncia O graacutefico a seguir detalha os registros

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Tabela 39 Municiacutepios atingidos por inundaccedilotildees bruscas entre 1991 e 2010

As inundaccedilotildees bruscas atingiram quase 2 milhotildees de habitantes fluminenses

conforme se evidencia no graacutefico abaixo Macaeacute foi o municiacutepio mais afetado com 4474 mil pessoas envolvidas em nove ocorrecircncias Os meses de janeiro novembro e dezembro de 2010 foram marcados por ocorrecircncia de temporais Apenas em janeiro foram registradas 106 ocorrecircncias e em dezembro 54 entre elas o desastre ocorrido em Angra dos Reis

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Graacutefico 65 Total de registros no estado do RJ no periacuteodo de 1991 a 2010 ndash Inundaccedilatildeo brusca

Erosatildeo marinha Este tipo de acidente relaciona-se a geomorfologia intemperismo erosatildeo e

acomodaccedilatildeo do solo Decorre do transporte de massa promovido por accedilatildeo hiacutedrica Dos 25 municiacutepios fluminenses que estatildeo na faixa litoracircnea com extensatildeo de 1094 quilocircmetros o uacutenico atingido pela erosatildeo marinha foi Satildeo Joatildeo da Barra com registro de oito pessoas afetadas sete desabrigadas e uma desalojada A erosatildeo incidiu numa aacuterea equivalente a 40 campos de futebol sendo que o local mais afetado foi o Pontal do Atafona na foz do rio Paraiacuteba do Sul Desde os anos 50 esta localidade vem sofrendo com a accedilatildeo do mar que derrubou uma igreja uma escola um posto de gasolina diversos estabelecimentos comerciais faroacuteis da marinha e moradias O graacutefico a seguir evidencia os danos humanos ocasionados por erosatildeo marinha

Graacutefico 66 Total de registros no estado do RJ no periacuteodo de 1991 a 2010 ndash Erosatildeo Marinha

Inundaccedilatildeo gradual Compotildee o grupo de desastres naturais relacionados ao incremento de

precipitaccedilotildees hiacutedricas e inundaccedilotildees Acontecem quando haacute o transbordamento de um curso drsquoaacutegua extravasando a cota maacutexima e atingindo moradias agraves margens de rios Os nuacutemeros oficiais totalizaram 155 registros em 55 municiacutepios Os mais afetados estatildeo localizados nas regiotildees Norte e Noroeste

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Tabela 40 Municiacutepios atingidos por inundaccedilatildeo gradual entre 1991 e 2010

O municiacutepio de Campos dos Goytacazes teve o maior nuacutemero de afetados 861 mil

pessoas Todavia a maior parte das mortes aconteceu em Itaboraiacute durante o ano de 1995 e em Petroacutepolis que decretou cinco vezes situaccedilatildeo de emergecircncia por causa de inundaccedilotildees graduais

Graacutefico 67 Total de registros no estado do RJ no periacuteodo de 1991 a 2010 ndash Inundaccedilatildeo gradual

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Movimento de massa Esse tipo de desastre relaciona-se a geomorfologia intemperismo erosatildeo e

acomodaccedilatildeo do solo Os eventos mais importantes desta tipologia satildeo os deslizamentos ou escorregamentos e tombamentos ou rolamentos de rochas No estado ao longo do periacuteodo de 1991 a 2010 somaram-se 140 registros em 47 municiacutepios sendo que os anos de 2009 e 2010 registraram os maiores picos de ocorrecircncia

Tabela 41 Municiacutepios atingidos por movimento de massa entre 1991 e 2010

Os municiacutepios que tiveram o maior nuacutemero de viacutetimas fatais foram Niteroacutei (168

oacutebitos) Petroacutepolis (70) e Rio de Janeiro (61)

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Graacutefico 68 Total de registros no estado do RJ no periacuteodo de 1991 a 2010 ndash Movimento de massa

Em siacutentese do levantamento sobre os desastres ocorridos nos uacuteltimos 20 anos

observa-se que o estado foi mais afetado por eventos relacionados a inundaccedilotildees e movimentos de massa que responderam pela maior parte dos estados de emergecircncia e calamidade puacuteblica principalmente nos anos 2009 e 2010

Graacutefico 69 Comparaccedilatildeo de registros de desastres nas deacutecadas de 1990 e 2000

A partir do ano de 2003 houve maior incidecircncia como evidencia no graacutefico a seguir

Graacutefico 70 Total de registros por ano no estado do Rio de Janeiro

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Um levantamento elaborado no 1ordm semestre de 2012 pela Secretaria de Estado de Defesa Civil tambeacutem aponta que os deslizamentos respondem pelo maior percentual de acidentes naturais no estado conforme o mapa a seguir

Fonte Escola de Defesa Civil 2012 Versatildeo interativa no site httpoglobocominfograficosrio-desastres-naturais

O Mapa de Ameaccedilas Naturais do ERJ classifica ainda as prevalecircncias de ameaccedilas a seguir detalhadas conforme os criteacuterios de regionalizaccedilatildeo do estado da Defesa Civil

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A partir dos dados apresentados que evidenciam a vulnerabilidade municipal a classificaccedilatildeo dos municiacutepios por aacuterea de domiacutenio em relaccedilatildeo ao risco de escorregamentos e a seacuterie histoacuterica dos desastres naturais no periacuteodo 19912010 elaboramos a tabela a seguir quanto agrave situaccedilatildeo do municiacutepio de Cachoeiras de Macacu no tocante a esses trecircs fatores

Tabela 42 Vulnerabilidade desastres registrados e risco de escorregamento

1) IVMp-A1F1 onde IVMp = Indicador de Vulnerabilidade Municipal que associa fatores sociais e ambientais a projeccedilatildeo de mudanccedilas do clima ateacute 2040 e A1F1 = perspectiva de uso intensivo de combustiacuteveis foacutesseis Vulnerabilidade Alta para IVMp-A1F1 acima de 061 2) Registros de acidentes naturais entre os anos de 19912010 3) Grau 4 predominacircncia absoluta de pontos de risco iminente

A anaacutelise da sazonalidade e da recorrecircncia dos desastres naturais bem como da vulnerabilidade municipal agraves variaccedilotildees climaacuteticas subsidia os processos decisoacuterios dos gestores podendo otimizar a aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos de forma a reduzir os prejuiacutezos e os danos poupando sobretudo vidas humanas A materialidade das perdas decorrentes dos desastres naturais exige accedilotildees governamentais prioritaacuterias que promovam poliacuteticas puacuteblicas de prevenccedilatildeo de riscos tema a ser abordado no proacuteximo toacutepico

Poliacutetica Nacional de Proteccedilatildeo e Defesa Civil ndash PNPDEC O Estatuto da Proteccedilatildeo Civil de que trata a Lei federal 1260812 atende

sobretudo aos municiacutepios mais vitimados pelos desastres climaacuteticos ou com maior grau de vulnerabilidade estimulando-os a investir em accedilotildees de prevenccedilatildeo e incorporaccedilatildeo dos riscos no planejamento e na gestatildeo territorial

A lei alterou o Estatuto das Cidades 52 ampliando o universo dos municiacutepios obrigados a elaborar seus planos diretores passando a incluir aqueles que estatildeo insertos em cadastro nacional arrolados como estando situados em aacutereas suscetiacuteveis agrave ocorrecircncia de deslizamentos de grande impacto inundaccedilotildees bruscas ou processos geoloacutegicos ou hidroloacutegicos correlatos Aleacutem disso expande o rol de instrumentos que compotildeem os planos diretores incluindo o mapeamento e a identificaccedilatildeo de aacutereas de risco o planejamento de accedilotildees de intervenccedilatildeo preventiva e realocaccedilatildeo de populaccedilotildees as diretrizes para a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e os paracircmetros de parcelamento uso e ocupaccedilatildeo do solo

Conforme o texto as alteraccedilotildees introduzidas pelo Estatuto da Proteccedilatildeo Civil nos planos diretores visam promover a diversidade de usos e a contribuir para a geraccedilatildeo de 52 - A Lei 102572001 trata dos planos diretores participativos definidos na Constituiccedilatildeo Federal como instrumentos da poliacutetica de desenvolvimento e expansatildeo urbana

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emprego e renda aleacutem de estimular que os municiacutepios aumentem a oferta de terra urbanizada a ser utilizada em habitaccedilatildeo de interesse social

O Ministeacuterio das Cidades patrocinou nos anos 2008 e 2009 53 a elaboraccedilatildeo do Relatoacuterio da Rede Nacional de Avaliaccedilatildeo e Capacitaccedilatildeo para Implementaccedilatildeo dos Planos Diretores Participativos 54 que abrangeu 28 municiacutepios fluminenses A conclusatildeo foi que os planos diretores dos municiacutepios do estado de maneira geral pouco ou nada resultaram na promoccedilatildeo do acesso agrave moradia na reduccedilatildeo das desigualdades sociais ou na redistribuiccedilatildeo mais justa da riqueza gerada pelo desenvolvimento urbano

A amostra da pesquisa foi bem diversificada Contemplou municiacutepios densos e fortemente integrados agrave dinacircmica urbana e tambeacutem outros onde as atividades rurais ainda satildeo importantes Em relaccedilatildeo agrave extensatildeo territorial foram incluiacutedos desde municiacutepios muito pequenos ateacute os mais extensos Em relaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo econocircmica haacute desde municiacutepios cujas financcedilas puacuteblicas satildeo beneficiadas por royalties do petroacuteleo ou grandes investimentos puacuteblicos ou privados ateacute aqueles localizados em aacutereas deprimidas e incluiacutedos em bolsotildees de pobreza

A pesquisa observou que de uma maneira geral os planos diretores dedicam mais artigos e orientaccedilotildees para o desenvolvimento econocircmico e a atraccedilatildeo de investimentos e empregos do que para as poliacuteticas de habitaccedilatildeo de interesse social ou de promoccedilatildeo do acesso agrave terra

A anaacutelise dos planos com relaccedilatildeo agrave promoccedilatildeo do acesso agrave terra urbanizada revela que todos incorporam (ainda que formalmente) diretrizes sobre regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e urbanizaccedilatildeo de aacutereas ocupadas por populaccedilatildeo de baixa renda garantia do direito agrave terra urbana e moradia e gestatildeo democraacutetica por meio da participaccedilatildeo popular Poreacutem essa incorporaccedilatildeo natildeo se traduz em prioridades ou compromissos efetivos nos quais haja comprometimento na distribuiccedilatildeo mais justa dos ocircnus e benefiacutecios da urbanizaccedilatildeo

Um importante instrumento a ser utilizado satildeo as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) aacutereas demarcadas no territoacuterio de uma cidade para assentamentos habitacionais de populaccedilatildeo de baixa renda Podem ser aacutereas ocupadas por assentamentos precaacuterios (regularizaccedilatildeo do assentamento) ou demarcadas sobre terrenos vazios (aumento da oferta de terrenos para habitaccedilatildeo de interesse social e reduccedilatildeo de custos)

O resultado da pesquisa concluiu pela necessidade de melhor detalhamento das ZEIS nos respectivos planos diretores Apenas dois municiacutepios dos 28 analisados definem orientaccedilotildees gerais e datildeo criteacuterios para a criaccedilatildeo de ZEIS

Niteroacutei define em planos urbaniacutesticos regionais (PUR) paracircmetros urbaniacutesticos para regularizaccedilatildeo e novas construccedilotildees em ZEIS Mesquita orienta a populaccedilatildeo a ser

53 - Os municiacutepios pesquisados foram Armaccedilatildeo dos Buacutezios Barra Mansa Belford Roxo Bom Jardim Bom Jesus do Itabapoana Cabo Frio Campos dos Goytacazes Duque de Caxias Guapimirim Itaboraiacute Itaguaiacute Macaeacute Mageacute Mesquita Niloacutepolis Niteroacutei Nova Friburgo Paracambi Queimados Rio das Ostras Santo Antocircnio de Paacutedua Satildeo Francisco de Itabapoana Satildeo Joatildeo de Meriti Seropeacutedica Trecircs Rios Valenccedila Vassouras e Volta Redonda 54 - O projeto nacional foi constituiacutedo em 2008 sob a eacutegide do Conselho Nacional das Cidades para avaliar 526 planos diretores em todo territoacuterio nacional No estado do RJ a pesquisa foi coordenada pela Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos para a Assistecircncia Social e Educacional ndash FASE com participaccedilatildeo do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano ndash IPPUR e do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Urbanismo ndash PROURB da Universidade Federal do Rio de Janeiro ndash UFRJ da Universidade Federal Fluminense ndash UFF do Instituto Brasileiro de Administraccedilatildeo Municipal ndash IBAM e da Fundaccedilatildeo Bento Rubiatildeo

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atendida define a aacuterea para investimentos prioritaacuterios em saneamento e urbanizaccedilatildeo onde as famiacutelias com renda de zero a trecircs salaacuterios podem se beneficiar de recursos do Fundo Municipal de Habitaccedilatildeo de Interesse Social

Agrave vista destas informaccedilotildees conclui-se que os municiacutepios sobretudo os sujeitos a desastres naturais precisam priorizar uma regulaccedilatildeo teacutecnica adequada ao crescimento populacional controlando o processo de urbanizaccedilatildeo jaacute que as aacutereas sujeitas a inundaccedilotildees e deslizamentos em sua maior parte satildeo ocupadas de forma irregular por moradores de baixa renda

Poliacutetica Nacional de Mobilidade Urbana ndash PNMU Em geral a populaccedilatildeo residente em aacutereas de risco eacute transferida para locais menos

centrais Ao se adotar poliacuteticas puacuteblicas de reduccedilatildeo da vulnerabilidade o primeiro estiacutemulo deveraacute proporcionar mobilidade nas novas aacutereas a esses cidadatildeos assim como a outros segmentos da populaccedilatildeo que estejam alijados de um sistema eficiente de transporte

As poliacuteticas de uso e ocupaccedilatildeo do solo devem promover a formaccedilatildeo de cidades mais compactas e sem vazios urbanos onde a dependecircncia dos deslocamentos motorizados seja minimizada atendendo assim agrave Lei nordm 12587 de 3 de janeiro de 2012 que institui a PNMU 55 cujo objetivo eacute melhorar e tornar mais acessiacuteveis os diferentes modos de transporte proporcionando maior mobilidade de pessoas e cargas no paiacutes

A lei estimula o modelo de mobilidade urbana sustentaacutevel em que satildeo priorizados os modos de transporte natildeo motorizados e os serviccedilos puacuteblicos de transporte coletivo sobre os meios de locomoccedilatildeo individuais principalmente os automoacuteveis

A PNMU estabelece uma seacuterie de medidas que podem ser utilizadas pelas cidades para melhorar sua mobilidade como a restriccedilatildeo da circulaccedilatildeo de veiacuteculos motorizados em horaacuterios e locais predeterminados a cobranccedila de tarifas para a utilizaccedilatildeo de infraestrutura urbana ndash para desestimular determinados meios de mobilidade ndash e a dedicaccedilatildeo de espaccedilos exclusivos para o transporte puacuteblico coletivo e para meios de transporte natildeo motorizados

A partir da anaacutelise do Relatoacuterio da Rede de Avaliaccedilatildeo e Capacitaccedilatildeo dos Planos Diretores e das conclusotildees expressas adiante percebe-se a necessidade da gestatildeo municipal adotar accedilotildees planejadas e participativas no que se refere agrave mobilidade urbana

Duque de Caxias Belford Roxo Mesquita Nova Friburgo e Campos dos Goytacazes satildeo os poucos municiacutepios que detalham no plano diretor diretrizes ou criteacuterios para a elaboraccedilatildeo de planos de mobilidade Quanto agrave integraccedilatildeo da gestatildeo do transporte a pesquisa aponta positivamente para sete municiacutepios Niteroacutei e Nova Friburgo que criaram sistemas integrados Queimados e Caxias que prevecircem integraccedilatildeo fiacutesica e tarifaacuteria dos modos de transportes Campos que regula os transportes puacuteblicos e Seropeacutedica e Belford Roxo que estabelecem parcerias Muitos planos tecircm referecircncias

55 - A PNMU torna obrigatoacuteria para os municiacutepios com mais de 20 mil habitantes a elaboraccedilatildeo de planos de mobilidade urbana no prazo de trecircs anos a contar da ediccedilatildeo da lei (terminando em 2015) sob pena no caso de descumprimento de terem os repasses federais destinados a poliacuteticas de mobilidade urbana suspensos

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geneacutericas agrave necessidade de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo com diferentes niacuteveis de governo ou outros municiacutepios na promoccedilatildeo da poliacutetica municipal de mobilidade

A questatildeo da mobilidade urbana sob a oacutetica da sustentabilidade relaciona-se agrave oferta de transporte (equidade social deslocamentos) e agrave qualidade ambiental (tecnologia e modo de transporte utilizado) aleacutem da sauacutede puacuteblica em virtude dos efeitos adversos agrave sauacutede humana causados pela poluiccedilatildeo do ar por conta de material particulado e emissotildees Tal combinaccedilatildeo de fatores contribui para o tema abordado no proacuteximo toacutepico

Poliacutetica Estadual sobre Mudanccedila do Clima e seus reflexos A Poliacutetica Estadual sobre Mudanccedila Global do Clima e Desenvolvimento

Sustentaacutevel no Estado do Rio de Janeiro de que trata a Lei 569010 estabelece princiacutepios diretrizes e instrumentos aplicaacuteveis para prevenir e mitigar os efeitos e adaptar o estado agraves mudanccedilas climaacuteticas em benefiacutecio das geraccedilotildees atuais e futuras bem como facilitar a implantaccedilatildeo de uma economia de baixo carbono 56 no estado A lei estabelece ainda os seguintes objetivos

a) estimular mudanccedilas de comportamento da sociedade a fim de modificar os padrotildees de produccedilatildeo e consumo 57

b) fomentar a participaccedilatildeo do uso de fontes renovaacuteveis de energia no estado c) promover mudanccedilas e substituiccedilotildees tecnoloacutegicas que reduzam o uso de

recursos e as emissotildees por unidade de produccedilatildeo bem como a implementaccedilatildeo de medidas que reduzam as emissotildees de gases de efeito estufa e aumentem as remoccedilotildees antroacutepicas por sumidouros de carbono no territoacuterio estadual

d) identificar as necessidades e as medidas requeridas para favorecer a adaptaccedilatildeo aos efeitos adversos da mudanccedila do clima nos municiacutepios do estado do Rio de Janeiro

e) fomentar a competitividade de bens e serviccedilos que contribuam para reduzir as emissotildees de gases de efeito estufa

f) preservar conservar e recuperar os recursos ambientais considerando a proteccedilatildeo da biodiversidade como elemento necessaacuterio para evitar ou mitigar os efeitos da mudanccedila climaacutetica

g) consolidar e expandir as aacutereas legalmente protegidas e incentivar os reflorestamentos e a recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal em aacutereas degradadas

Um instrumento de valoraccedilatildeo ambiental no estado que tende a estimular tanto a preservaccedilatildeo como a recuperaccedilatildeo de aacutereas verdes eacute o Pagamento por Serviccedilos Ambientais (PSA) Instituiacutedo pelo Decreto Estadual nordm 420292011 no acircmbito da gestatildeo 56 - A economia verde ndash economia socialmente inclusiva e que reduza a emissatildeo de gases do efeito estufa ndash foi o tema central debatido por chefes de estado e liacutederes poliacuteticos durante a Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentaacutevel ndash Rio + 20 realizada entre 13 e 22 de junho de 2012 no Rio de Janeiro 57 - Em novembro de 2011 foi lanccedilado pelo governo federal o Plano de Produccedilatildeo e Consumo Sustentaacuteveis (PPCS) que prevecirc accedilotildees a serem realizadas pelo governo pelo setor produtivo e pela sociedade nos proacuteximos 10 anos Em seu primeiro ciclo (20112014) o plano se concentra em seis aacutereas educaccedilatildeo para o consumo sustentaacutevel agenda ambiental na administraccedilatildeo puacuteblica varejo compras puacutebicas construccedilotildees sustentaacuteveis e aumento da reciclagem de resiacuteduos soacutelidos Mais informaccedilotildees em httpwwwmmagovbrindexphpresponsabilidade-socioambientalproducao-e-consumo-sustentavelplano-nacional

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de recursos hiacutedricos regula formas de retribuiccedilatildeo (monetaacuterias ou natildeo) a iniciativas prestadas por agricultores que favoreccedilam a conservaccedilatildeo e a restauraccedilatildeo de florestas A partir de 2011 os agricultores que favoreccedilam conservem ou restaurem florestas podem ser beneficiados para receberem equipamentos e viveiros de mudas que satildeo de fundamental importacircncia para restauraccedilatildeo florestal

O estado dispotildee de 70 viveiros concentrados na Regiatildeo Metropolitana e mais alguns municiacutepios como Resende Cachoeiras de Macacu e Silva Jardim Segundo levantamento da Secretaria de Estado do Ambiente 58 a produccedilatildeo hoje concentrada para fins de reflorestamento eacute insuficiente para atender a demanda (24 milhotildees de aacutervores ateacute 2012 para neutralizar emissotildees de carbono em virtude dos jogos oliacutempicos) O mapa a seguir mostra a localizaccedilatildeo dos viveiros do estado

Fonte Diagnoacutestico sobre Produccedilatildeo de Mudas de Espeacutecies Nativas do Estado do Rio de Janeiro 2010

Dentre os 70 viveiros visitados apenas cinco satildeo registrados nos termos previstos pela Lei federal 1071103 e sua regulamentaccedilatildeo (Decreto federal 515304) O graacutefico a seguir indica o destino das mudas produzidas

58 - Diagnoacutestico de Produccedilatildeo de Mudas do Estado do Rio de Janeiro 1ordf Ediccedilatildeo SEA - 2010

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Graacutefico 71 Produccedilatildeo de mudas do estado do RJ

O diagnoacutestico conclui pela necessidade de fortalecer a cadeia de produccedilatildeo de sementes e mudas nativas do estado mediante poliacuteticas puacuteblicas que proporcionem a melhoria de qualidade e qualificaccedilatildeo dessa atividade aleacutem de estimular a criaccedilatildeo de viveiros de produccedilatildeo de mudas nativas nas regiotildees em que esses satildeo poucos ou inexistentes

Nesse sentido o governo estadual vem cooperando para que os municiacutepios instituam seus Planos Municipais de Conservaccedilatildeo e Recuperaccedilatildeo da Mata Atlacircntica 59 que tratam de importante instrumento para a promoccedilatildeo social na regiatildeo e a recuperaccedilatildeo deste importante bioma que se constitui em capital natural de extrema importacircncia para a regulaccedilatildeo climaacutetica

Quanto agrave contribuiccedilatildeo das atividades socioeconocircmicas no estado para a emissatildeo de gases do efeito estufa a mesma foi objeto de pesquisa 60 que atribuiu ao setor de transportes 159 das emissotildees a segunda maior participaccedilatildeo ficando abaixo apenas do setor industrial No setor de transportes o modal rodoviaacuterio participa expressivamente com 836 das emissotildees seguido pelos modos aeacutereo e hidroviaacuterio respectivamente com 87 e 49

A pesquisa revela tambeacutem que o aumento da atividade no setor de transportes eacute o principal responsaacutevel pelo aumento nos niacuteveis de emissatildeo de CO2 Por esta razatildeo eacute imprescindiacutevel a expansatildeo dos sistemas ferroviaacuterios e aquaviaacuterios e o incentivo aos transportes coletivos em substituiccedilatildeo aos particulares

Estimular o uso do transporte coletivo eacute um grande desafio para o estado cujo sistema de transportes se caracteriza por uma matriz modal predominantemente rodoviaacuteria Haacute um crescimento expressivo na frota de automoacuteveis que supera cinco vezes o nuacutemero de motos e 55 vezes o nuacutemero de ocircnibus

59 - A Lei federal nordm 11428 ndash Lei da Mata Atlacircntica instituiu em seu art 38 o Plano Municipal de Conservaccedilatildeo e Recuperaccedilatildeo da Mata Atlacircntica e somente os municiacutepios que construiacuterem seus planos teratildeo acesso a recursos do Fundo Nacional da Mata Atlacircntica 60 - O Inventaacuterio de Gases do Efeito Estufa do Estado do Rio de Janeiro foi elaborado pela COPPEUFRJ (a partir de encomenda da Secretaria de Estado do Ambiente) Divulgado em 2007 teve por base o ano de 2005 A metodologia de inventaacuterios seguiu o padratildeo do Painel Intergovernamental de Mudanccedilas Climaacuteticas (IPCC sigla em inglecircs) e a Convenccedilatildeo Quadro das Naccedilotildees Unidas sobre Mudanccedilas Climaacuteticas (UNFCCC)

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Tabela 43 Frota do estado do Rio de Janeiro entre 2003 e 2010

Fonte DETRAN (2010) in Versatildeo preliminar do Plano Estadual de Mudanccedilas Climaacuteticas

Este cenaacuterio se reflete no municiacutepio de Cachoeiras de Macacu onde constam 8437 automoacuteveis e 39 ocircnibus no Censo IBGE Cidades 2010

A intensidade energeacutetica que estaacute relacionada ao consumo e ao rendimento das maacutequinas e veiacuteculos de transporte eacute outro fator que colabora para elevar os iacutendices de emissatildeo de GEE

A soluccedilatildeo para mitigaccedilatildeo dessas emissotildees passa pelas inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a renovaccedilatildeo da frota de veiacuteculos com o uso de motores mais desenvolvidos e combustiacuteveis menos poluentes 61 a exemplo dos biocombustiacuteveis liacutequidos cujos insumos podem ser desde resiacuteduos urbanos e industriais ateacute os agriacutecolas setor onde se espera crescimento do Brasil nos proacuteximos anos 62

Diante da relaccedilatildeo direta existente entre a Poliacutetica de Mobilidade Urbana e as demais poliacuteticas setoriais como saneamento baacutesico e gestatildeo do uso do solo o inciso I do art 6ordm da Lei 125872012 dispotildee sobre a integraccedilatildeo destas poliacuteticas como forma de se estabelecer um programa completo em que toda a infraestrutura urbana esteja adequadamente resolvida e interligada como um uacutenico organismo em prol da prevenccedilatildeo e mitigaccedilatildeo dos efeitos adversos das mudanccedilas climaacuteticas

61 - O programa ldquoO Rio de Janeiro Sai na Frente ndash Biodiesel 5 na Frota de Ocircnibusrdquo idealizado pela Fetranspor e pela Secretaria de Estado dos Transportes antecipa-se agrave meta estabelecida pela Lei Federal 110972005 que estabelece um percentual miacutenimo de mistura de biodiesel no diesel foacutessil comercializado no paiacutes (5 na mistura a partir de 2013) 62 - Plano Decenal de Expansatildeo de Energia 2020 Ministeacuterio de Minas e Energia Empresa de Pesquisa Energeacutetica Brasiacutelia MMEEPE

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VII - CONCLUSAtildeO O municiacutepio de Cachoeiras de Macacu teve sua populaccedilatildeo fixada em 54273

habitantes pelo Censo 2010 com densidade demograacutefica de 569 pessoas por km2 Sua aacuterea total eacute de 9538 km2 correspondentes a 218 do territoacuterio estadual Os 41293 eleitores correspondem a 76 da populaccedilatildeo

De acordo com a Pesquisa de Informaccedilotildees Baacutesicas Municipais do ano de 2011 a estrutura administrativa municipal dispunha de 2678 servidores o que resulta em uma meacutedia de 49 funcionaacuterios por mil habitantes a 48ordf maior no estado

O governo eletrocircnico eacute uma importante ferramenta que visa otimizar os processos administrativos e eliminar formalidades e exigecircncias burocraacuteticas que oneram o cidadatildeo e os proacuteprios cofres puacuteblicos Apesar da relevacircncia de que hoje se reveste a tecnologia da informaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo a pesquisa continuada deste TCE aponta que o siacutetio oficial do municiacutepio na internet oferece 13 tipos de serviccedilos informativos de 19 pesquisados e 3 de 18 aspectos interativos selecionados O municiacutepio possibilita algum tipo de transaccedilatildeo online por meio da rede mundial de computadores

Quanto agrave educaccedilatildeo Cachoeiras de Macacu teve 12847 alunos matriculados em 2011 uma variaccedilatildeo de -16 em relaccedilatildeo ao ano anterior Foram 599 estudantes na creche 76 na rede municipal e 1405 na preacute-escola 79 deles em estabelecimentos da prefeitura O ensino fundamental foi ofertado a 8736 alunos 56 deles em 29 unidades municipais e 33 em 9 estabelecimentos da rede estadual O ensino meacutedio disponibilizado em 11 unidades escolares teve 2107 alunos matriculados 89 na rede estadual e 5 na municipal

Para o conjunto do estado o resultado do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica ndash IDEB da rede estadual dos anos iniciais do Ensino Fundamental deve passar dos 38 de 2005 para 60 em 2021 de 29 para 49 nos anos finais e de 28 para 46 no Ensino Meacutedio As metas abrangem as dependecircncias administrativas de cada municiacutepio com desafios para todos No relatoacuterio dos resultados do IDEB em 2011 o INEP apurou que o municiacutepio natildeo alcanccedilou as metas estabelecidas nos anos inicias do ensino fundamental tanto para a rede municipal quanto para a estadual Nos anos finais a rede estadual no municiacutepio natildeo alcanccedilou a meta e a rede municipal natildeo foi avaliada

O municiacutepio jaacute aderiu ao Pacto pela Sauacutede Haacute 9 equipes de Sauacutede da Famiacutelia e 7 equipes de Sauacutede Bucal atendendo a populaccedilatildeo

Em dezembro de 2011 havia 4349052 empregos formais no estado do Rio de Janeiro representando um crescimento de 659 em relaccedilatildeo ao estoque de dezembro de 2010 segundo dados da Relaccedilatildeo Anual de Informaccedilotildees Sociais ndash RAIS do Ministeacuterio do Trabalho O municiacutepio de Cachoeiras de Macacu participou com 6768 empregos formais

A receita total do municiacutepio foi de R$ 1398 milhotildees em 2011 a 36ordf do estado (em comparaccedilatildeo que natildeo inclui a capital) apresentando desequiliacutebrio orccedilamentaacuterio Suas receitas correntes estatildeo comprometidas em 94 com o custeio da maacutequina administrativa Sua autonomia financeira eacute de 102 e seu esforccedilo tributaacuterio alcanccedilou 117 da receita total

123


A carga tributaacuteria per capita de R$ 27305 eacute a 34ordf do estado sendo R$ 2129 em IPTU (61ordf posiccedilatildeo) e R$ 16800 em ISS (26ordm lugar)

O custeio per capita de R$ 236271 eacute o 41ordm do estado contra um investimento per capita de R$ 17296 posiccedilatildeo de nuacutemero 48 dentre os 91 demais

Em relaccedilatildeo agraves receitas vinculadas ao petroacuteleo o municiacutepio teve nelas 2560 de sua receita total um montante de R$ 65408 por habitante no ano de 2011 18ordf colocaccedilatildeo no estado

Nas paacuteginas seguintes satildeo apresentadas tabelas que permitem comparar os desempenhos das financcedilas municipais num resumo de alguns dos diversos indicadores apresentados no Estudo Socioeconocircmico de cada municiacutepio Esta ediccedilatildeo traz ainda um capiacutetulo especial sobre as mudanccedilas do clima e os efeitos adversos decorrentes dos desastres naturais sendo feita uma anaacutelise da sazonalidade e recorrecircncia dos mesmos bem como da vulnerabilidade municipal agraves variaccedilotildees climaacuteticas O municiacutepio de Cachoeiras de Macacu encontra-se com alto iacutendice de vulnerabilidade com 4 registros de desastres naturais ao longo do periacuteodo de 1991 a 2010 e predominacircncia absoluta de pontos de risco iminente de escorregamento o que exige accedilotildees governamentais prioritaacuterias que promovam poliacuteticas puacuteblicas de prevenccedilatildeo

Uma anaacutelise pormenorizada estaacute disponiacutevel para cada localidade fluminense no siacutetio wwwtcerjgovbr

124


Tabela A - Receitas totais e per capita de 2011 com indicadores

(continua)

125


Tabela A ndash Receitas totais e per capita de 2011 com indicadores (cont)

126


Tabela B - Despesas totais e per capita de 2011

(continua)

127


Tabela B ndash Despesas totais e per capita de 2011 (cont)

128


Tabela C - Carga tributaacuteria per capita em 2011 ndash total e rubricas

(continua)

129


Tabela C ndash Carga tributaacuteria per capita em 2011 ndash total e rubricas (cont)

130


Tabela D - Custeio per capita e comprometimento em 2011

(continua)

131


Tabela D ndash Custeio per capita e comprometimento em 2011 (cont)

132


Tabela E - Investimento per capita e grau de investimento em 2011

(continua)

133


Tabela E ndash Investimento per capita e grau de investimento em 2011 (cont)

134


Tabela F ndash Royalties e dependecircncia de transferecircncias em 2011

(continua)

135


Tabela F ndash Royalties e dependecircncia de transferecircncias em 2011 (cont)

136


BIBLIOGRAFIA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS Informaccedilatildeo e Documentaccedilatildeo ndash Referecircncias ndash Elaboraccedilatildeo NBR 6023 agosto2002 BRASIL Constituiccedilatildeo Federal Disponiacutevel no siacutetio httpwwwsenadogovbrsf legislacaoconst Acesso em 210208 __________ Lei nordm 101722001 ndash Plano Nacional de Educaccedilatildeo __________ Lei nordm 112742006 ndash Ensino Fundamental de nove anos e Educaccedilatildeo Infantil oferecida em creches para crianccedilas de ateacute trecircs anos de idade e em preacute-escolas para crianccedilas de 4 e 5 anos de idade __________ Lei nordm 93941999 ndash Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional ndash LDBEN __________ Lei nordm 126082012 ndash Poliacutetica Nacional de Proteccedilatildeo e Defesa Civil __________ Lei nordm 125872012 ndash Poliacutetica Nacional de Mobilidade Urbana __________ Lei nordm 121872009 ndash Poliacutetica Nacional sobre Mudanccedila do Clima BRITTO Jorge Arranjos produtivos locais perfil das concentraccedilotildees econocircmicas no Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro SEBRAE 2004 CARVALHO JUNIOR Jonas Lopes de Relatoacuterio das Contas de Gestatildeo ndash Estado do Rio de Janeiro - Exerciacutecio 2007 TCE-RJ 2008 Disponiacutevel em wwwtcerjgovbr CASTELLS Manuel A sociedade em rede A era da informaccedilatildeo economia sociedade e cultura Satildeo Paulo Paz e Terra 2001 5ordf ed __________ A sociedade em rede O poder da identidade Satildeo Paulo Paz e Terra 2001 5ordf ed __________ A sociedade em rede O fim do milecircnio Satildeo Paulo Paz e Terra 2001 5ordf ed CASTRO Claacuteudio de Moura A penosa evoluccedilatildeo do ensino e seu encontro com o Pisa In Pisa 2000 Relatoacuterio Nacional Brasiacutelia dezembro de 2001 Disponiacutevel em httpwwwoecdorgdataoecd301933683964pdf Acesso em 27042009 CRUZ Joseacute Luiz Vianna da (Org) Brasil o desafio da diversidade experiecircncias de desenvolvimento regional Rio de Janeiro Senac Nacional 2005 DUBNICK Melvin J Accountabiliy and the promise of performance in search of the mechanisms Public Performance and Management Review (PPMR) Vol 28 No 3 March 2005 pp 376ndash417 copy 2005 ME Sharpe Inc __________ e JUSTICE Jonathan B Accountabiliy and the evil of administrative ethics ADMINISTRATION amp SOCIETY (Forthcoming 2006) Disponiacutevel em httppubpagesunhedudubnickpubs2006 DubnickampJustice2006pdf Acesso em 121205 FERLY Ewan et al A nova administraccedilatildeo puacuteblica em accedilatildeo Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia ENAP 1999

137


FIOCRUZ Mapa de Vulnerabilidade da Populaccedilatildeo do Estado do Rio de Janeiro aos impactos das mudanccedilas climaacuteticas nas aacutereas social sauacutede e ambiente Relatoacuterio 4 ndash versatildeo final Coordenaccedilatildeo Geral Martha Macedo de Lima Barata e Coordenaccedilatildeo Teacutecnica Ulisses E Cavalcanti Confalonieri Rio de Janeiro SEA 2011 GARCIA Ronaldo Coutinho Subsiacutedios para Organizar Avaliaccedilotildees da Accedilatildeo Governamental Brasiacutelia Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada - IPEA Janeiro 2001 (Texto para Discussatildeo nordm 776) GRACIOSA Joseacute Gomes Relatoacuterio das Contas de Gestatildeo ndash Estado do Rio de Janeiro - Exerciacutecio 2009 TCE-RJ 2010 Disponiacutevel em wwwtcerjgovbr INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira Qualidade da educaccedilatildeo uma nova leitura do desempenho dos estudantes da quarta seacuterie do Ensino Fundamental Brasiacutelia Inep 2003 __________ Resultados do Enem 2005 anaacutelise do perfil socioeconocircmico e do desempenho dos participantes Brasiacutelia Inep 2006 __________ O que explica o crescimento do Ideb entre 2005 e 2007 aumento nas notas ou na aprovaccedilatildeo dos alunos In Na Medida ndash Boletim de Estudos Educacionais do Inep Brasiacutelia Inep 2009 Ano 1 nuacutemero 1 INSTITUTO VASCO DE EVALUACIOacuteN E INVESTIGACIOacuteN EDUCATIVA Primer Informe Evaluacioacuten PISA 2006 Bilbao ISEI-IVEI 2007 Disponiacutevel em httpwwwoecdorgdataoecd551039830282pdf Acesso em 27042009 JARA Carlos Planejamento do Desenvolvimento Municipal com a Participaccedilatildeo de Diferentes Atores Sociais In Accedilatildeo Local e desenvolvimento sustentaacutevel Debates Fortaleza Centro de estudos Konrad Adenauer Stiftung 1996 JUSTICE Jonathan B Accountabiliy is not Enough Why Improvements in Accountabiliy are Subject to diminishing Returns IPSA 2000 Mimeo KINGDON John W Agendas Alternatives and Public Policies Longman 2003 LESSA Carlos O Rio de Todos os Brasis Rio de Janeiro Record 2000 MACROPLANIETS O Rio tem Futuro Rio de Janeiro 2006 Disponiacutevel no siacutetio Disponiacutevel no siacutetio httpwwworiotemfuturocombrAcesso em 151207 MASLOW Abraham H Motivation and personality New York Harper amp Row 1954 MELLO Marcelo Franca de Faria Mecanismos de Inovaccedilatildeo na Gestatildeo Puacuteblica Perspectivas Estrateacutegicas de Desenvolvimento Sustentaacutevel dos Municiacutepios do Estado do Rio de Janeiro Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo Puacuteblica) Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas Rio de Janeiro 2007 MOORE Mark Harrison Criando Valor Puacuteblico Gestatildeo Estrateacutegica no Governo Rio de Janeiro Uniletras Brasiacutelia ENAP 2002 MURTA Claudio Martinelli Avaliaccedilatildeo de Planos Diretores Municipais Trabalho de Conclusatildeo do Curso Intensivo de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Administraccedilatildeo Puacuteblica ndash CIPAD ndash Turma 01 - TCERJ 2007

138


NAZARETH PA LOPES PORTO LF As Financcedilas dos Municiacutepios Brasileiros O Caso do Rio de Janeiro TCERJ Janeiro 2002 NETTO Antonio Delfim Meio Seacuteculo de Economia Brasileira Desenvolvimento e Restriccedilatildeo Externa In GIAMBIAGI Fabio et al Economia Brasileira Contemporacircnea Rio de Janeiro Elsevier 2005 NOVO Jean Marcel de Faria Apreciaccedilatildeo ergonocircmica da auditoria de obras puacuteblicas - 2003 Tese de Doutorado em Engenharia de Produccedilatildeo - COPPEUFRJ Rio de Janeiro 2003 NUNES Edson A Gramaacutetica Poliacutetica do Brasil ndash Clientelismo e Insulamento Burocraacutetico Rio de Janeiro Jorge Zahar Ed Brasiacutelia ENAP 2003 3ordf ed OCDE - Glossaire des Principaux Termes Relatifs agrave lrsquoEacutevaluation etlLa Gestion Axeacutee sur les Reacutesultats Paris OCDE 2002 Disponiacutevel em httpwwwoecdorgdacevaluation Acesso em 131205 OLIVEIRA Claacuteudio Brandatildeo de Constituiccedilatildeo do Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro Roma Victor 2003 OLIVEIRA Romualdo Portela de ARAUacuteJO Gilda Cardoso de Qualidade do ensino uma nova dimensatildeo da luta pelo direito agrave educaccedilatildeo Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Anped Rio de Janeiro n 28 2005 PACHECO Regina Silvia Administraccedilatildeo Puacuteblica Gerencial Desafios e Oportunidades para os Municiacutepios Brasileiros in O MUNICIacutePIO NO SEacuteCULO XXI CENAacuteRIOS E PERSPECTIVAS Satildeo Paulo Fundaccedilatildeo Prefeito Faria Lima ndash CEPAM ED ESP 1999 PARANKEDAR Suhas D OLIVEIRA Isabel de Assis Ribeiro e AMORIM Eacuterica P (Orgs) Desempenho dos alunos na Prova Brasil diversos caminhos para o sucesso educacional nas redes municipais de ensino Brasiacutelia Inep 2008 PORTO Claudio URANI Andreacute (Coords) O Rio tem Futuro ndash Pesquisa Qualitativa e de Opiniatildeo - Relatoacuterio Preliminar da Pesquisa - Dez2006 Rio de Janeiro IETSMACROPLAN 2006 Disponiacutevel no siacutetio httpwwworiotemfuturocombrAcesso em 15122007 RABELLO Juacutelio Lambertson Relatoacuterio das Contas de Gestatildeo ndash Estado do Rio de Janeiro - Exerciacutecio 2005 TCE-RJ 2006 Disponiacutevel em wwwtcerjgovbr __________ Relatoacuterio das Contas de Gestatildeo ndash Estado do Rio de Janeiro - Exerciacutecio 2008 TCE-RJ 2009 Disponiacutevel em wwwtcerjgovbr ___________ Relatoacuterio das Contas de Gestatildeo ndash Estado do Rio de Janeiro - Exerciacutecio 2010 TCERJ 2011 Disponiacutevel em wwwtcerjgovbr RIO DE JANEIRO Lei nordm 45282005 ndash Diretrizes para a organizaccedilatildeo do Sistema de Ensino do ERJ (com as alteraccedilotildees da Lei Estadual nordm 53112008) __________ Lei nordm 55972009 ndash Plano Estadual de Educaccedilatildeo ndash PEERJ __________ Lei nordm 56902010 ndash Poliacutetica Estadual sobre Mudanccedila Global do Clima e Desenvolvimento Sustentaacutevel no Estado do Rio de Janeiro ROMZEK Barbara S e DUBNICK Melvin J Accountabiliy in the Public Sector Lessons from the Challenger Tragedy Public Administration Review 47 1987

139


RUEDIGER Marco Aureacutelio e RICCIO Vicente O Novo Contrato Social Desenvolvimento e Justiccedila em uma Sociedade Completa In CAVALCANTI Bianor Scelza RUEDIGER Marco Aureacutelio e SOBREIRA Rogeacuterio Desenvolvimento e Construccedilatildeo Nacional Poliacuteticas Puacuteblicas Rio de Janeiro Editora FGV 2005 SANTOS Wanderley Guilherme dos O Ex-Leviatatilde Brasileiro do Voto Disperso ao Clientelismo Concentrado Rio de Janeiro Civilizaccedilatildeo Brasileira 2006 SCHAFFER Wigold Bertoldo et al Aacutereas de Preservaccedilatildeo Permanente e Unidades de Conservaccedilatildeo amp Aacutereas de Risco O que uma coisa tem a ver com a outra Relatoacuterio de Inspeccedilatildeo da aacuterea atingida pela trageacutedia das chuvas na Regiatildeo Serrana do Rio de Janeiro Brasiacutelia MMA 2011 SCHWARTZ Peter A Arte da Previsatildeo ndash Planejando o Futuro em um Mundo de Incertezas Satildeo Paulo Best Seller 2000 __________ Cenaacuterios as Surpresas Inevitaacuteveis Rio de Janeiro Campus 2003 SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE O Estado do Ambiente Indicadores Ambientais do Rio de Janeiro 2010 Organizadoras Juacutelia Bastos e Patriacutecia Napoleatildeo Rio de Janeiro SEA INEA 2011 SEN Amartya Desenvolvimento como Liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 SKOCPOL Theda Bringing the State Back In In EVANS Peter RUESCHEMEYER Dietrich SKOCPOL Theda (orgs) Cambridge 1999 SOUZA Aluisio Gama de Relatoacuterio das Contas de Gestatildeo do Governador Exerciacutecio 2004 TCERJ 2005 ________ Relatoacuterio das Contas de Gestatildeo do Governador Exerciacutecio 2006 TCERJ 2007 ________ Relatoacuterio das Contas de Gestatildeo do Governador Exerciacutecio 2011 TCERJ 2012 TACHIZAWA Takeshy e MENDES Gildaacutesia Como fazer Monografia na Praacutetica Rio de Janeiro Editora FGV 2000 5ordf ed rev e amp TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Estudos Socioeconocircmicos dos Municiacutepios ndash Ediccedilotildees 2001 a 2011 Disponiacuteveis no siacutetio httpwwwtcerjgovbr __________ Resoluccedilatildeo nordm 247 Rio de Janeiro Imprensa Oficial Publicada no DORJ de 050906 e retificada no DORJ de 250906 UNESCO - United Nations Educational Scientific and Cultural Organization Education For All ndash EFA Global Monitoring Report 2009 - Overcoming inequality why governance matters Oxford Oxford University Press 2009 Disponiacutevel em httpwwwunescoorgenefareport Acesso em 08052009 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - Centro Universitaacuterio de Estudos e Pesquisas sobre Desastres Atlas Brasileiro de Desastres Naturais 1991 a 2010 Volume Rio de Janeiro Florianoacutepolis 2011 VERGARA Sylvia C Projetos e Relatoacuterios de Pesquisa em Administraccedilatildeo Satildeo Paulo Atlas 2004 __________ Meacutetodos de Pesquisa em Administraccedilatildeo Satildeo Paulo Atlas 2005

140


Oacutergatildeo responsaacutevel pelos Estudos Socioeconocircmicos

Coordenadoria de Auditoria de Qualidade Marcello Leoni Lopes de A Torres

Equipe Teacutecnica

Marcelo Franca de Faria Mello Eduardo Henrique SantacuteAnna Pinheiro

Rita de Caacutessia Cerreia Guedes de Oliveira

Arte Maria Inecircs Blanchart

Agradecimentos

Inspetoria de Exame das Administraccedilotildees Financeiras da Subsecretaria de Controle Municipal

141

APRESENTACcedilAtildeO

SECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO

Dezembro de 2012

SUMAacuteRIO

I - HISTOacuteRICO

II - CARACTERIZACcedilAtildeO DO MUNICIacutePIO


Saneamento baacutesico

Aglomerados subnormais

Gestatildeo municipal

Governo eletrocircnico

Resultados da pesquisa

III - INDICADORES SOCIAIS

Resultados de comparativos e exames internacionais e nacionais

Education for All ndash EFA Global Monitoring Report

Pisa ndash Programme for International Student Assessment

Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica ndash IDEB

Exame Nacional do Ensino Meacutedio ndash ENEM

Educaccedilatildeo no Estado do Rio de Janeiro

Quadro da educaccedilatildeo no RJ

Educaccedilatildeo no municiacutepio

Sauacutede

Pacto pela Sauacutede

Atenccedilatildeo baacutesica da sauacutede

Desempenho do SUS

Sauacutede no municiacutepio

Tema de maior significacircncia do TCE-RJ

Mercado de Trabalho


Introduccedilatildeo

Situaccedilatildeo da economia mundial

PIB mundial

Perspectivas regionais e primeiros resultados de 2011

Petroacuteleo

Situaccedilatildeo da economia brasileira

Niacutevel de atividade

Inflaccedilatildeo

Comeacutercio exterior

Situaccedilatildeo da economia do estado do Rio de Janeiro


1 Indicador de equiliacutebrio orccedilamentaacuterio em 2011

2 Indicador do comprometimento da receita corrente com a maacutequina administrativa em 2011

3 Indicador de autonomia financeira em 2011

4 Indicador do esforccedilo tributaacuterio proacuteprio em 2011

5 Indicador da dependecircncia de transferecircncias de recursos em 2011

6 Indicador da carga tributaacuteria per capita em 2011

7 Indicador do custeio per capita em 2011

8 Indicador dos investimentos per capita em 2011


10 Indicador da liquidez corrente em 2011


Iacutendice de Vulnerabilidade Municipal - IVM

Poliacuteticas puacuteblicas de prevenccedilatildeo

Poliacutetica Nacional de Proteccedilatildeo e Defesa Civil ndash PNPDEC

Poliacutetica Nacional de Mobilidade Urbana ndash PNMU

Poliacutetica Estadual sobre Mudanccedila do Clima e seus reflexos

VII - CONCLUSAtildeO







BIBLIOGRAFIA

Conselho Deliberativo Presidente Jonas Lopes de Carvalho Junior Vice-Presidente Aluisio Gama de Souza Conselheiros Joseacute Gomes Graciosa Marco Antonio Barbosa de Alencar Joseacute Mauriacutecio de Lima Nolasco Julio Lambertson Rabello Aloysio Neves Guedes Procurador-Geral do Ministeacuterio Puacuteblico Especial Horaacutecio Machado Medeiros Secretaacuterio-Geral de Controle Externo Gino Novis Cardozo Secretaacuterio-Geral de Planejamento Joseacute Roberto Pereira Monteiro Secretaacuterio-Geral de Administraccedilatildeo Marcelo Alves Martins Pinheiro Secretaacuteria-Geral das Sessotildees Gardecircnia de Andrade Costa Procurador-Geral Seacutergio Cavalieri Filho Chefe de Gabinete da Presidecircncia Ana Helena Bogado Serratildeo Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestatildeo Paula Alexandra Nazareth Coordenadora-Geral de Comunicaccedilatildeo Social Imprensa e Editoraccedilatildeo Fernanda Barreto Pedrosa









3












4








5












6









7


Fonte DER-RJ (2006)





8




RM sem a capital345

Capital395


20



15



51








9




21287

26920

6066

0 5000 10000 15000 20000 25000 30000


Japuiacuteba

Subaio







10





507

343

150

548

395

57

0

1

2

3

4

5

6


2000 2010







11














12









13



Adequado Inadequado







Destino do lixo











14







subnormais












15











16












17







1123 1224 12701532

18072073 2176

25222678

99

0

178142

0

0

74

159160

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

1999 2001 2002 2004 2005 2006 2008 2009 2011




18



1100 1133 1131 1213 1197 1178 1140 11071343

243

8911162

1131

180 85

76238

156145

253

204

54915

372739

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

1999 2001 2002 2004 2005 2006 2008 2009 2011




0 017 13

017

0 0 0

83

137

0 0

0

7 9

3

0

23

5

0 0

138

0

74

152134

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

1999 2001 2002 2004 2005 2006 2008 2009 2011




19









20










21








22








23








24






25



26






27










28










29











30







RJ 43 44 47 51 36 38 38 42 33 32 33 37 Meta global

RJ - 44 47 51 - 36 38 41 - 33 34 36




IDEB da rede

estadual RJ 37 38 40 43 29 29 31 32 28 28 28 32

Meta RJ - 38 41 45 - 29 31 33 - 28 29 31

Meta BR - 40 43 47 - 33 35 38 - 31 32 34




RJ 57 59 59 63 55 55 57 57 51 54 57 55

Meta RJ - 58 61 64 - 55 56 59 - 52 52 54

Meta BR - 60 63 66 - 58 60 62 - 56 57 58

31











32










33

















34


















35











0

50000

100000

150000

200000

250000

300000

350000

400000

450000

500000













2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

36










Ano



municiacutepio


Estado 06 9 27 372 138 164 07 8 35 373 107 158 08 9 37 311 84 196 09 12 51 647 127 175 10 4 46 429 93 172 11 11 ND 599 ND ND




Ano



municiacutepio


Estado 06 33 111 1609 145 168 07 31 91 1489 164 167 08 30 109 1591 146 180 09 28 97 1349 139 166 10 18 88 1089 124 169 11 28 ND 1405 ND ND

37







municiacutepio


Estado 06 60 668 10185 152 178 07 59 602 10056 167 176 08 57 624 9364 150 213 09 53 609 9445 155 191 10 49 571 9128 160 210 11 50 ND 8736 ND ND




Ano



municiacutepio



06 12 273 3804 139 169 07 12 223 3875 174 163 08 12 239 3763 157 202 09 10 211 3548 168 169 10 9 216 3172 147 183 11 9 ND 2901 ND ND


seguem na tabela


Ano



municiacutepio



06 37 308 5456 177 210 07 36 289 5264 182 205 08 34 280 4703 168 242 09 32 297 4959 167 233 10 29 323 5011 155 257 11 29 ND 4866 ND ND

38





0

100

200

300

400

500

600

700

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2007 2008 2009 2010 2011






municiacutepio


Estado 06 10 230 2487 108 133 07 9 178 2385 134 132 08 9 183 2046 112 158 09 10 169 1894 112 128 10 11 167 2028 121 139 11 11 ND 2107 ND ND



39



Ano



municiacutepio



06 7 195 2159 111 152 07 7 146 2104 144 151 08 7 153 1849 121 186 09 7 133 1688 127 151 10 7 136 1798 132 162 11 7 ND 1882 ND ND




0

100

200

300

400

500

600

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2007 2008 2009 2010 2011






40







41









42










43












44











45








46











estimada









136 128 128 100 23 21 9 57 8 7 0 0



47









48








49











50







51



52











53






























54









55














56











57









58






23680


451372




801030





Analfabeto 7708


Fundamental 120222


Fundamental 185082


Ensino Fundamental

315702

Ensino Fundamental

completo 642184




incompleta192426


59





De 40 a 49 anos 982274 De 30 a 39 anos

1259632

De 25 a 29 anos 677964

De 18 a 24 anos 618043

De 15 a 17 anos 20813


De 50 a 64 anos 734070








continua

60




















61








62










63




924

1014

1035

1407

1480

1577

1727

2249

2560

3281

5459

5927

2051

14587

2088

- 2000 4000 6000 8000 10000 12000 14000 16000

Austraacutelia

Coreacuteia do Sul

Meacutexico

Espanha

Ruacutessia

Canadaacute

Iacutendia

Itaacutelia

Brasil

Reino Unido

Franccedila

Alemanha

Japatildeo

China

Estados Unidos




64







65










66







Consumo Pessoal -19 20 21 07 17 21 22



Serviccedilos -14 09 08 19 19 07 14




Residencial -222 -43 87 62 162 48 -13









67



1 5 0 7

1 18 5

1 16 4

1 5 3 7

1 7 5 9

1 7 9 1

1 8 4 3

2 2 4 6

2 4 8 1

2 5 18

2 8 0 8

3 6 2 9

5 8 5 5

6 9 8 915 0 9 4

0 2000 4000 6000 8000 10000 12000 14000 16000

C o reia do Sul

M eacutexico

A ustraacutelia

Espanha

C anadaacute

R uacutessia

Iacute ndia

Itaacute lia

R eino Unido

B rasil

F ranccedila

A lemanha

Japatildeo

C hina

Estado s Unido s




000

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

16000


2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

68







34

00 03

43

13

27

11

57

32

40

61

52

-03

75

27

0

1

2

3

4

5

6

7

8

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Fonte IBGE

69





JAN-MAR 2011

ABR-JUN 2011

JUL-SET 2011

OUT-DEZ 2011











70




Fonte IBGE



71



75 69

42

213

115

358

2741

19

47

97

45

00

50

100

150

200

250

300

350

400


Consumo doGoverno


2010 2011

Fonte IBGE






72






63

136

101

116

81

104

3932

01

36

16

38

00

30

60

90

120

150



2010 2011

73


109

92

37

100

37

1723

55

3428

49

39

1423 2723

00

30

60

90

120

150


correio




al uguel


puacuteblica


2010 2011





74






Fonte IBGE









75











76











77






Volume Ano




PIB per capita (R$)


(R$1000000)


1995 7894495 10000 - 13642758 578658 70564089 1119

1996 9468407 10099 099 13795558 686337 84396563 1122

1997 10442411 10195 095 13947862 748675 93914662 1112

1998 11417772 10275 078 14107866 809320 97927575 1166

1999 12721891 10320 044 14319537 888429 106499971 1195

2000 13975479 10586 257 14493715 964244 117948200 1185

2001 15209891 10678 087 14668977 1036875 130213503 1168

2002 17137199 11087 382 14846102 1154323 147782177 1160

2003 18801496 10964 (111) 15024965 1251350 169994769 1106

2004 22294504 11317 322 15203750 1466382 194149836 1148

2005 24701753 11651 295 15383407 1605740 214723929 1150

2006 27532713 12115 399 15561720 1769259 236948355 1162

2007 29676778 12553 362 15420450 1924508 266134453 1115

2008 34318207 13074 415 15872362 21 62136 3 031 86449 1132

2009 35387814 13348 196 16010429 2210298 323940405 1092

2010 (1)




78





0

2

4

6

8

10

12

14



Induacutestria 796 861 846 874 957 1008 984 1040 1039 1069 1168 1309 1178 1272 1060

Serviccedilos 1338 1300 1298 1366 1352 1312 1291 1311 1258 1247 1206 1166 1147 1155 1169

Total 1121 1122 1117 1172 1183 1162 1139 1157 1110 1114 1132 1149 1096 1124 1079

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009





79













80





0

10

20

30

40

50

60

70

80

no PIB do RJ



125 152 144 088 273 574 563 691 795 808 1203 1560 1225 1540 832


1830 1842 1836 1825 1825 1830 1763 1740 1811 2083 1817 1717 1764 1615 1802

Serviccedilos 7964 7936 7954 8023 7840 7529 7608 7514 7339 7049 6928 6674 6972 6801 7316

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009



613

681

771

844

1000 1001

1257

1003981 990

1019 1011

933

1015

1228

11741184

11601157

1132

991

524483

425

973

1195

955994

10181057

10961167

1040

10431046

1042

1067

10521048

1076

1101

1156

1000

975

13581355

1129

1134

10731076

953

1101 11041096

1013

1093

10151011

40

60

80

100

120

140

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

2002=100


81





942

1337

1491

11641188

1048

1001975

1123

941

991 10121024

97010311015

978

1186

929933950930

919

1062

983918926925

11571105

1118

109210601058

10201000

907

931943

969

887893861

80

90

100

110

120

130

140

150

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

2002=100




82







0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

160000

Mil reais


2006 2007 2008 2009 2010 2011

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

160000

Mil reais


Despesa total 69064 72465 83305 104949 128110 142314

2006 2007 2008 2009 2010 2011



83




2006


Estado355


58


Royalties56



84


41


259

2007


Uniatildeo219


33


Receita Patrimonial

59Royalties

191


40


26


Estado372

2008


Estado285


Uniatildeo168


Royalties333

Receita Patrimonial

34


50


28


30

2009



19


39

Receita Patrimonial

12

Royalties229



Uniatildeo165


Estado297

2010


Estado299


19


27

Royalties235

Receita Patrimonial

20


73


138


Uniatildeo189

2011


Uniatildeo197



42

Receita Patrimonial

29

Royalties261



18


Estado326



84




0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

Mil reais




0

5000

10000

15000

20000

25000

Mil reais

IPTU 822 896 1028 1037 1136 1165

Imposto de Renda 734 785 1191 952 1193 1566

ITBI 312 570 527 705 1053 1067

ISS 1902 1588 4224 19668 13803 9192

Taxas 617 66 79 74 237 243



2006 2007 2008 2009 2010 2011

85




0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

Mil Reais


Outras 5750 4391 4401 7028 11869 12327

Total 14240 14120 16596 18016 23937 27051

2006 2007 2008 2009 2010 2011



0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000

Mil Reais

ICMS 14104 14900 16549 18557 22172 26274

IPVA 759 792 828 949 1021 1377 IPI 290 400 493 437 563 798

FUNDEF 6587 7623 9382 10365 12768 14865 Outras 1312 298 891 2050 1311 1450

Total 23051 24012 28143 32358 37835 44764

2006 2007 2008 2009 2010 2011

86








0968209096

12012

10655 1030209824

000

020

040

060

080

100

120

140

2006 2007 2008 2009 2010 2011




87



091

103

079087

092 094

000

020

040

060

080

100

120

2006 2007 2008 2009 2010 2011







00730059

0091

0238

0149

0102

0000

0050

0100

0150

0200

0250

2006 2007 2008 2009 2010 2011

88








0226

0161

0100

0072

01170107

000

005

010

015

020

025

2006 2007 2008 2009 2010 2011




89




-

5000

10000

15000

20000

25000



2006 2007 2008 2009 2010 2011



-

5000

10000

15000

20000

25000

30000


2006 2007 2008 2009 2010 2011


90



-

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

4500


2006 2007 2008 2009 2010 2011


-

5000

10000

15000

20000

25000

30000


2006 2007 2008 2009 2010 2011


91




058 060

046 048051 053

079074

070

079079082

000

010

020

030

040

050

060

070

080

090

100

2006 2007 2008 2009 2010 2011





0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

Mil reais


38450 39501 45744 53189 67386 74415


28416 26411 54319 58640 64597 65391


74 67 119 110 96 88

2006 2007 2008 2009 2010 2011


92



0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

Mil Reais


2006 2007 2008 2009 2010 2011





8781 8261

13423

39927

33149

27305

000

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000

45000

2006 2007 2008 2009 2010 2011

Reais

93






109447125556

137669

164732

214815

236271

000

50000

100000

150000

200000

250000

2006 2007 2008 2009 2010 2011

Reais





94



13670

7003

5031

15715 1607917296

000

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

16000

18000

20000

2006 2007 2008 2009 2010 2011

Reais








1118

563

284

805

661 677

0

2

4

6

8

10

12

2006 2007 2008 2009 2010 2011

95







749

224 209

057023

265

000

100

200

300

400

500

600

700

800

2006 2007 2008 2009 2010 2011


96













97







98







intermediaacuterios


99







100







101









102








103







104








105










106










107









108





109








110






111







112








113





114


115










116











117












118














119







120









121









122











123







124



(continua)

125



126



(continua)

127



128



(continua)

129



130



(continua)

131



132



(continua)

133



134



(continua)

135



136



137



138



139



140




Equipe Teacutecnica




Agradecimentos


141



Dezembro de 2012

SUMAacuteRIO

I - HISTOacuteRICO

















Sauacutede



Desempenho do SUS



Mercado de Trabalho




PIB mundial


Petroacuteleo



Inflaccedilatildeo



























BIBLIOGRAFIA









3












4








5












6









7


Fonte DER-RJ (2006)





8




RM sem a capital345

Capital395


20



15



51








9




21287

26920

6066

0 5000 10000 15000 20000 25000 30000


Japuiacuteba

Subaio







10





507

343

150

548

395

57

0

1

2

3

4

5

6


2000 2010







11














12









13



Adequado Inadequado







Destino do lixo











14







subnormais












15











16












17







1123 1224 12701532

18072073 2176

25222678

99

0

178142

0

0

74

159160

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

1999 2001 2002 2004 2005 2006 2008 2009 2011




18



1100 1133 1131 1213 1197 1178 1140 11071343

243

8911162

1131

180 85

76238

156145

253

204

54915

372739

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

1999 2001 2002 2004 2005 2006 2008 2009 2011




0 017 13

017

0 0 0

83

137

0 0

0

7 9

3

0

23

5

0 0

138

0

74

152134

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

1999 2001 2002 2004 2005 2006 2008 2009 2011




19









20










21








22








23








24






25



26






27










28










29











30







RJ 43 44 47 51 36 38 38 42 33 32 33 37 Meta global

RJ - 44 47 51 - 36 38 41 - 33 34 36




IDEB da rede

estadual RJ 37 38 40 43 29 29 31 32 28 28 28 32

Meta RJ - 38 41 45 - 29 31 33 - 28 29 31

Meta BR - 40 43 47 - 33 35 38 - 31 32 34




RJ 57 59 59 63 55 55 57 57 51 54 57 55

Meta RJ - 58 61 64 - 55 56 59 - 52 52 54

Meta BR - 60 63 66 - 58 60 62 - 56 57 58

31











32










33

















34


















35











0

50000

100000

150000

200000

250000

300000

350000

400000

450000

500000













2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

36










Ano



municiacutepio


Estado 06 9 27 372 138 164 07 8 35 373 107 158 08 9 37 311 84 196 09 12 51 647 127 175 10 4 46 429 93 172 11 11 ND 599 ND ND




Ano



municiacutepio


Estado 06 33 111 1609 145 168 07 31 91 1489 164 167 08 30 109 1591 146 180 09 28 97 1349 139 166 10 18 88 1089 124 169 11 28 ND 1405 ND ND

37







municiacutepio


Estado 06 60 668 10185 152 178 07 59 602 10056 167 176 08 57 624 9364 150 213 09 53 609 9445 155 191 10 49 571 9128 160 210 11 50 ND 8736 ND ND




Ano



municiacutepio



06 12 273 3804 139 169 07 12 223 3875 174 163 08 12 239 3763 157 202 09 10 211 3548 168 169 10 9 216 3172 147 183 11 9 ND 2901 ND ND


seguem na tabela


Ano



municiacutepio



06 37 308 5456 177 210 07 36 289 5264 182 205 08 34 280 4703 168 242 09 32 297 4959 167 233 10 29 323 5011 155 257 11 29 ND 4866 ND ND

38





0

100

200

300

400

500

600

700

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2007 2008 2009 2010 2011






municiacutepio


Estado 06 10 230 2487 108 133 07 9 178 2385 134 132 08 9 183 2046 112 158 09 10 169 1894 112 128 10 11 167 2028 121 139 11 11 ND 2107 ND ND



39



Ano



municiacutepio



06 7 195 2159 111 152 07 7 146 2104 144 151 08 7 153 1849 121 186 09 7 133 1688 127 151 10 7 136 1798 132 162 11 7 ND 1882 ND ND




0

100

200

300

400

500

600

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2007 2008 2009 2010 2011






40







41









42










43












44











45








46











estimada









136 128 128 100 23 21 9 57 8 7 0 0



47









48








49











50







51



52











53






























54









55














56











57









58






23680


451372




801030





Analfabeto 7708


Fundamental 120222


Fundamental 185082


Ensino Fundamental

315702

Ensino Fundamental

completo 642184




incompleta192426


59





De 40 a 49 anos 982274 De 30 a 39 anos

1259632

De 25 a 29 anos 677964

De 18 a 24 anos 618043

De 15 a 17 anos 20813


De 50 a 64 anos 734070








continua

60




















61








62










63




924

1014

1035

1407

1480

1577

1727

2249

2560

3281

5459

5927

2051

14587

2088

- 2000 4000 6000 8000 10000 12000 14000 16000

Austraacutelia

Coreacuteia do Sul

Meacutexico

Espanha

Ruacutessia

Canadaacute

Iacutendia

Itaacutelia

Brasil

Reino Unido

Franccedila

Alemanha

Japatildeo

China

Estados Unidos




64







65










66







Consumo Pessoal -19 20 21 07 17 21 22



Serviccedilos -14 09 08 19 19 07 14




Residencial -222 -43 87 62 162 48 -13









67



1 5 0 7

1 18 5

1 16 4

1 5 3 7

1 7 5 9

1 7 9 1

1 8 4 3

2 2 4 6

2 4 8 1

2 5 18

2 8 0 8

3 6 2 9

5 8 5 5

6 9 8 915 0 9 4

0 2000 4000 6000 8000 10000 12000 14000 16000

C o reia do Sul

M eacutexico

A ustraacutelia

Espanha

C anadaacute

R uacutessia

Iacute ndia

Itaacute lia

R eino Unido

B rasil

F ranccedila

A lemanha

Japatildeo

C hina

Estado s Unido s




000

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

16000


2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

68







34

00 03

43

13

27

11

57

32

40

61

52

-03

75

27

0

1

2

3

4

5

6

7

8

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Fonte IBGE

69





JAN-MAR 2011

ABR-JUN 2011

JUL-SET 2011

OUT-DEZ 2011











70




Fonte IBGE



71



75 69

42

213

115

358

2741

19

47

97

45

00

50

100

150

200

250

300

350

400


Consumo doGoverno


2010 2011

Fonte IBGE






72






63

136

101

116

81

104

3932

01

36

16

38

00

30

60

90

120

150



2010 2011

73


109

92

37

100

37

1723

55

3428

49

39

1423 2723

00

30

60

90

120

150


correio




al uguel


puacuteblica


2010 2011





74






Fonte IBGE









75











76











77






Volume Ano




PIB per capita (R$)


(R$1000000)


1995 7894495 10000 - 13642758 578658 70564089 1119

1996 9468407 10099 099 13795558 686337 84396563 1122

1997 10442411 10195 095 13947862 748675 93914662 1112

1998 11417772 10275 078 14107866 809320 97927575 1166

1999 12721891 10320 044 14319537 888429 106499971 1195

2000 13975479 10586 257 14493715 964244 117948200 1185

2001 15209891 10678 087 14668977 1036875 130213503 1168

2002 17137199 11087 382 14846102 1154323 147782177 1160

2003 18801496 10964 (111) 15024965 1251350 169994769 1106

2004 22294504 11317 322 15203750 1466382 194149836 1148

2005 24701753 11651 295 15383407 1605740 214723929 1150

2006 27532713 12115 399 15561720 1769259 236948355 1162

2007 29676778 12553 362 15420450 1924508 266134453 1115

2008 34318207 13074 415 15872362 21 62136 3 031 86449 1132

2009 35387814 13348 196 16010429 2210298 323940405 1092

2010 (1)




78





0

2

4

6

8

10

12

14



Induacutestria 796 861 846 874 957 1008 984 1040 1039 1069 1168 1309 1178 1272 1060

Serviccedilos 1338 1300 1298 1366 1352 1312 1291 1311 1258 1247 1206 1166 1147 1155 1169

Total 1121 1122 1117 1172 1183 1162 1139 1157 1110 1114 1132 1149 1096 1124 1079

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009





79













80





0

10

20

30

40

50

60

70

80

no PIB do RJ



125 152 144 088 273 574 563 691 795 808 1203 1560 1225 1540 832


1830 1842 1836 1825 1825 1830 1763 1740 1811 2083 1817 1717 1764 1615 1802

Serviccedilos 7964 7936 7954 8023 7840 7529 7608 7514 7339 7049 6928 6674 6972 6801 7316

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009



613

681

771

844

1000 1001

1257

1003981 990

1019 1011

933

1015

1228

11741184

11601157

1132

991

524483

425

973

1195

955994

10181057

10961167

1040

10431046

1042

1067

10521048

1076

1101

1156

1000

975

13581355

1129

1134

10731076

953

1101 11041096

1013

1093

10151011

40

60

80

100

120

140

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

2002=100


81





942

1337

1491

11641188

1048

1001975

1123

941

991 10121024

97010311015

978

1186

929933950930

919

1062

983918926925

11571105

1118

109210601058

10201000

907

931943

969

887893861

80

90

100

110

120

130

140

150

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

2002=100




82







0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

160000

Mil reais


2006 2007 2008 2009 2010 2011

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

160000

Mil reais


Despesa total 69064 72465 83305 104949 128110 142314

2006 2007 2008 2009 2010 2011



83




2006


Estado355


58


Royalties56



84


41


259

2007


Uniatildeo219


33


Receita Patrimonial

59Royalties

191


40


26


Estado372

2008


Estado285


Uniatildeo168


Royalties333

Receita Patrimonial

34


50


28


30

2009



19


39

Receita Patrimonial

12

Royalties229



Uniatildeo165


Estado297

2010


Estado299


19


27

Royalties235

Receita Patrimonial

20


73


138


Uniatildeo189

2011


Uniatildeo197



42

Receita Patrimonial

29

Royalties261



18


Estado326



84




0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

Mil reais




0

5000

10000

15000

20000

25000

Mil reais

IPTU 822 896 1028 1037 1136 1165

Imposto de Renda 734 785 1191 952 1193 1566

ITBI 312 570 527 705 1053 1067

ISS 1902 1588 4224 19668 13803 9192

Taxas 617 66 79 74 237 243



2006 2007 2008 2009 2010 2011

85




0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

Mil Reais


Outras 5750 4391 4401 7028 11869 12327

Total 14240 14120 16596 18016 23937 27051

2006 2007 2008 2009 2010 2011



0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000

Mil Reais

ICMS 14104 14900 16549 18557 22172 26274

IPVA 759 792 828 949 1021 1377 IPI 290 400 493 437 563 798

FUNDEF 6587 7623 9382 10365 12768 14865 Outras 1312 298 891 2050 1311 1450

Total 23051 24012 28143 32358 37835 44764

2006 2007 2008 2009 2010 2011

86








0968209096

12012

10655 1030209824

000

020

040

060

080

100

120

140

2006 2007 2008 2009 2010 2011




87



091

103

079087

092 094

000

020

040

060

080

100

120

2006 2007 2008 2009 2010 2011







00730059

0091

0238

0149

0102

0000

0050

0100

0150

0200

0250

2006 2007 2008 2009 2010 2011

88








0226

0161

0100

0072

01170107

000

005

010

015

020

025

2006 2007 2008 2009 2010 2011




89




-

5000

10000

15000

20000

25000



2006 2007 2008 2009 2010 2011



-

5000

10000

15000

20000

25000

30000


2006 2007 2008 2009 2010 2011


90



-

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

4500


2006 2007 2008 2009 2010 2011


-

5000

10000

15000

20000

25000

30000


2006 2007 2008 2009 2010 2011


91




058 060

046 048051 053

079074

070

079079082

000

010

020

030

040

050

060

070

080

090

100

2006 2007 2008 2009 2010 2011





0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

Mil reais


38450 39501 45744 53189 67386 74415


28416 26411 54319 58640 64597 65391


74 67 119 110 96 88

2006 2007 2008 2009 2010 2011


92



0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

Mil Reais


2006 2007 2008 2009 2010 2011





8781 8261

13423

39927

33149

27305

000

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000

45000

2006 2007 2008 2009 2010 2011

Reais

93






109447125556

137669

164732

214815

236271

000

50000

100000

150000

200000

250000

2006 2007 2008 2009 2010 2011

Reais





94



13670

7003

5031

15715 1607917296

000

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

16000

18000

20000

2006 2007 2008 2009 2010 2011

Reais








1118

563

284

805

661 677

0

2

4

6

8

10

12

2006 2007 2008 2009 2010 2011

95







749

224 209

057023

265

000

100

200

300

400

500

600

700

800

2006 2007 2008 2009 2010 2011


96













97







98







intermediaacuterios


99







100







101









102








103







104








105










106










107









108





109








110






111







112








113





114


115










116











117












118














119







120









121









122











123







124



(continua)

125



126



(continua)

127



128



(continua)

129



130



(continua)

131



132



(continua)

133



134



(continua)

135



136



137



138



139



140




Equipe Teacutecnica




Agradecimentos


141



Dezembro de 2012

SUMAacuteRIO

I - HISTOacuteRICO

















Sauacutede



Desempenho do SUS



Mercado de Trabalho




PIB mundial


Petroacuteleo



Inflaccedilatildeo



























BIBLIOGRAFIA












4








5












6









7


Fonte DER-RJ (2006)





8




RM sem a capital345

Capital395


20



15



51








9




21287

26920

6066

0 5000 10000 15000 20000 25000 30000


Japuiacuteba

Subaio







10





507

343

150

548

395

57

0

1

2

3

4

5

6


2000 2010







11














12









13



Adequado Inadequado







Destino do lixo











14







subnormais












15











16












17







1123 1224 12701532

18072073 2176

25222678

99

0

178142

0

0

74

159160

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

1999 2001 2002 2004 2005 2006 2008 2009 2011




18



1100 1133 1131 1213 1197 1178 1140 11071343

243

8911162

1131

180 85

76238

156145

253

204

54915

372739

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

1999 2001 2002 2004 2005 2006 2008 2009 2011




0 017 13

017

0 0 0

83

137

0 0

0

7 9

3

0

23

5

0 0

138

0

74

152134

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

1999 2001 2002 2004 2005 2006 2008 2009 2011




19









20










21








22








23








24






25



26






27










28










29











30







RJ 43 44 47 51 36 38 38 42 33 32 33 37 Meta global

RJ - 44 47 51 - 36 38 41 - 33 34 36




IDEB da rede

estadual RJ 37 38 40 43 29 29 31 32 28 28 28 32

Meta RJ - 38 41 45 - 29 31 33 - 28 29 31

Meta BR - 40 43 47 - 33 35 38 - 31 32 34




RJ 57 59 59 63 55 55 57 57 51 54 57 55

Meta RJ - 58 61 64 - 55 56 59 - 52 52 54

Meta BR - 60 63 66 - 58 60 62 - 56 57 58

31











32










33

















34


















35











0

50000

100000

150000

200000

250000

300000

350000

400000

450000

500000













2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

36










Ano



municiacutepio


Estado 06 9 27 372 138 164 07 8 35 373 107 158 08 9 37 311 84 196 09 12 51 647 127 175 10 4 46 429 93 172 11 11 ND 599 ND ND




Ano



municiacutepio


Estado 06 33 111 1609 145 168 07 31 91 1489 164 167 08 30 109 1591 146 180 09 28 97 1349 139 166 10 18 88 1089 124 169 11 28 ND 1405 ND ND

37







municiacutepio


Estado 06 60 668 10185 152 178 07 59 602 10056 167 176 08 57 624 9364 150 213 09 53 609 9445 155 191 10 49 571 9128 160 210 11 50 ND 8736 ND ND




Ano



municiacutepio



06 12 273 3804 139 169 07 12 223 3875 174 163 08 12 239 3763 157 202 09 10 211 3548 168 169 10 9 216 3172 147 183 11 9 ND 2901 ND ND


seguem na tabela


Ano



municiacutepio



06 37 308 5456 177 210 07 36 289 5264 182 205 08 34 280 4703 168 242 09 32 297 4959 167 233 10 29 323 5011 155 257 11 29 ND 4866 ND ND

38





0

100

200

300

400

500

600

700

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2007 2008 2009 2010 2011






municiacutepio


Estado 06 10 230 2487 108 133 07 9 178 2385 134 132 08 9 183 2046 112 158 09 10 169 1894 112 128 10 11 167 2028 121 139 11 11 ND 2107 ND ND



39



Ano



municiacutepio



06 7 195 2159 111 152 07 7 146 2104 144 151 08 7 153 1849 121 186 09 7 133 1688 127 151 10 7 136 1798 132 162 11 7 ND 1882 ND ND




0

100

200

300

400

500

600

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2007 2008 2009 2010 2011






40







41









42










43












44











45








46











estimada









136 128 128 100 23 21 9 57 8 7 0 0



47









48








49











50







51



52











53






























54









55














56











57









58






23680


451372




801030





Analfabeto 7708


Fundamental 120222


Fundamental 185082


Ensino Fundamental

315702

Ensino Fundamental

completo 642184




incompleta192426


59





De 40 a 49 anos 982274 De 30 a 39 anos

1259632

De 25 a 29 anos 677964

De 18 a 24 anos 618043

De 15 a 17 anos 20813


De 50 a 64 anos 734070








continua

60




















61








62










63




924

1014

1035

1407

1480

1577

1727

2249

2560

3281

5459

5927

2051

14587

2088

- 2000 4000 6000 8000 10000 12000 14000 16000

Austraacutelia

Coreacuteia do Sul

Meacutexico

Espanha

Ruacutessia

Canadaacute

Iacutendia

Itaacutelia

Brasil

Reino Unido

Franccedila

Alemanha

Japatildeo

China

Estados Unidos




64







65










66







Consumo Pessoal -19 20 21 07 17 21 22



Serviccedilos -14 09 08 19 19 07 14




Residencial -222 -43 87 62 162 48 -13









67



1 5 0 7

1 18 5

1 16 4

1 5 3 7

1 7 5 9

1 7 9 1

1 8 4 3

2 2 4 6

2 4 8 1

2 5 18

2 8 0 8

3 6 2 9

5 8 5 5

6 9 8 915 0 9 4

0 2000 4000 6000 8000 10000 12000 14000 16000

C o reia do Sul

M eacutexico

A ustraacutelia

Espanha

C anadaacute

R uacutessia

Iacute ndia

Itaacute lia

R eino Unido

B rasil

F ranccedila

A lemanha

Japatildeo

C hina

Estado s Unido s




000

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

16000


2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

68







34

00 03

43

13

27

11

57

32

40

61

52

-03

75

27

0

1

2

3

4

5

6

7

8

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Fonte IBGE

69





JAN-MAR 2011

ABR-JUN 2011

JUL-SET 2011

OUT-DEZ 2011











70




Fonte IBGE



71



75 69

42

213

115

358

2741

19

47

97

45

00

50

100

150

200

250

300

350

400


Consumo doGoverno


2010 2011

Fonte IBGE






72






63

136

101

116

81

104

3932

01

36

16

38

00

30

60

90

120

150



2010 2011

73


109

92

37

100

37

1723

55

3428

49

39

1423 2723

00

30

60

90

120

150


correio




al uguel


puacuteblica


2010 2011





74






Fonte IBGE









75











76











77






Volume Ano




PIB per capita (R$)


(R$1000000)


1995 7894495 10000 - 13642758 578658 70564089 1119

1996 9468407 10099 099 13795558 686337 84396563 1122

1997 10442411 10195 095 13947862 748675 93914662 1112

1998 11417772 10275 078 14107866 809320 97927575 1166

1999 12721891 10320 044 14319537 888429 106499971 1195

2000 13975479 10586 257 14493715 964244 117948200 1185

2001 15209891 10678 087 14668977 1036875 130213503 1168

2002 17137199 11087 382 14846102 1154323 147782177 1160

2003 18801496 10964 (111) 15024965 1251350 169994769 1106

2004 22294504 11317 322 15203750 1466382 194149836 1148

2005 24701753 11651 295 15383407 1605740 214723929 1150

2006 27532713 12115 399 15561720 1769259 236948355 1162

2007 29676778 12553 362 15420450 1924508 266134453 1115

2008 34318207 13074 415 15872362 21 62136 3 031 86449 1132

2009 35387814 13348 196 16010429 2210298 323940405 1092

2010 (1)




78





0

2

4

6

8

10

12

14



Induacutestria 796 861 846 874 957 1008 984 1040 1039 1069 1168 1309 1178 1272 1060

Serviccedilos 1338 1300 1298 1366 1352 1312 1291 1311 1258 1247 1206 1166 1147 1155 1169

Total 1121 1122 1117 1172 1183 1162 1139 1157 1110 1114 1132 1149 1096 1124 1079

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009





79













80





0

10

20

30

40

50

60

70

80

no PIB do RJ



125 152 144 088 273 574 563 691 795 808 1203 1560 1225 1540 832


1830 1842 1836 1825 1825 1830 1763 1740 1811 2083 1817 1717 1764 1615 1802

Serviccedilos 7964 7936 7954 8023 7840 7529 7608 7514 7339 7049 6928 6674 6972 6801 7316

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009



613

681

771

844

1000 1001

1257

1003981 990

1019 1011

933

1015

1228

11741184

11601157

1132

991

524483

425

973

1195

955994

10181057

10961167

1040

10431046

1042

1067

10521048

1076

1101

1156

1000

975

13581355

1129

1134

10731076

953

1101 11041096

1013

1093

10151011

40

60

80

100

120

140

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

2002=100


81





942

1337

1491

11641188

1048

1001975

1123

941

991 10121024

97010311015

978

1186

929933950930

919

1062

983918926925

11571105

1118

109210601058

10201000

907

931943

969

887893861

80

90

100

110

120

130

140

150

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

2002=100




82







0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

160000

Mil reais


2006 2007 2008 2009 2010 2011

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

160000

Mil reais


Despesa total 69064 72465 83305 104949 128110 142314

2006 2007 2008 2009 2010 2011



83




2006


Estado355


58


Royalties56



84


41


259

2007


Uniatildeo219


33


Receita Patrimonial

59Royalties

191


40


26


Estado372

2008


Estado285


Uniatildeo168


Royalties333

Receita Patrimonial

34


50


28


30

2009



19


39

Receita Patrimonial

12

Royalties229



Uniatildeo165


Estado297

2010


Estado299


19


27

Royalties235

Receita Patrimonial

20


73


138


Uniatildeo189

2011


Uniatildeo197



42

Receita Patrimonial

29

Royalties261



18


Estado326



84




0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

Mil reais




0

5000

10000

15000

20000

25000

Mil reais

IPTU 822 896 1028 1037 1136 1165

Imposto de Renda 734 785 1191 952 1193 1566

ITBI 312 570 527 705 1053 1067

ISS 1902 1588 4224 19668 13803 9192

Taxas 617 66 79 74 237 243



2006 2007 2008 2009 2010 2011

85




0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

Mil Reais


Outras 5750 4391 4401 7028 11869 12327

Total 14240 14120 16596 18016 23937 27051

2006 2007 2008 2009 2010 2011



0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000

Mil Reais

ICMS 14104 14900 16549 18557 22172 26274

IPVA 759 792 828 949 1021 1377 IPI 290 400 493 437 563 798

FUNDEF 6587 7623 9382 10365 12768 14865 Outras 1312 298 891 2050 1311 1450

Total 23051 24012 28143 32358 37835 44764

2006 2007 2008 2009 2010 2011

86








0968209096

12012

10655 1030209824

000

020

040

060

080

100

120

140

2006 2007 2008 2009 2010 2011




87



091

103

079087

092 094

000

020

040

060

080

100

120

2006 2007 2008 2009 2010 2011







00730059

0091

0238

0149

0102

0000

0050

0100

0150

0200

0250

2006 2007 2008 2009 2010 2011

88








0226

0161

0100

0072

01170107

000

005

010

015

020

025

2006 2007 2008 2009 2010 2011




89




-

5000

10000

15000

20000

25000



2006 2007 2008 2009 2010 2011



-

5000

10000

15000

20000

25000

30000


2006 2007 2008 2009 2010 2011


90



-

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

4500


2006 2007 2008 2009 2010 2011


-

5000

10000

15000

20000

25000

30000


2006 2007 2008 2009 2010 2011


91




058 060

046 048051 053

079074

070

079079082

000

010

020

030

040

050

060

070

080

090

100

2006 2007 2008 2009 2010 2011





0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

Mil reais


38450 39501 45744 53189 67386 74415


28416 26411 54319 58640 64597 65391


74 67 119 110 96 88

2006 2007 2008 2009 2010 2011


92



0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

Mil Reais


2006 2007 2008 2009 2010 2011





8781 8261

13423

39927

33149

27305

000

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000

45000

2006 2007 2008 2009 2010 2011

Reais

93






109447125556

137669

164732

214815

236271

000

50000

100000

150000

200000

250000

2006 2007 2008 2009 2010 2011

Reais





94



13670

7003

5031

15715 1607917296

000

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

16000

18000

20000

2006 2007 2008 2009 2010 2011

Reais








1118

563

284

805

661 677

0

2

4

6

8

10

12

2006 2007 2008 2009 2010 2011

95







749

224 209

057023

265

000

100

200

300

400

500

600

700

800

2006 2007 2008 2009 2010 2011


96













97







98







intermediaacuterios


99







100







101









102








103







104








105










106










107









108





109








110






111







112








113





114


115










116











117












118














119







120









121









122











123







124



(continua)

125



126



(continua)

127



128



(continua)

129



130



(continua)

131



132



(continua)

133



134



(continua)

135



136



137



138



139



140




Equipe Teacutecnica




Agradecimentos


141



Dezembro de 2012

SUMAacuteRIO

I - HISTOacuteRICO

















Sauacutede



Desempenho do SUS



Mercado de Trabalho




PIB mundial


Petroacuteleo



Inflaccedilatildeo



























BIBLIOGRAFIA








5












6









7


Fonte DER-RJ (2006)





8




RM sem a capital345

Capital395


20



15



51








9




21287

26920

6066

0 5000 10000 15000 20000 25000 30000


Japuiacuteba

Subaio







10





507

343

150

548

395

57

0

1

2

3

4

5

6


2000 2010







11














12









13



Adequado Inadequado







Destino do lixo











14







subnormais












15











16












17







1123 1224 12701532

18072073 2176

25222678

99

0

178142

0

0

74

159160

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

1999 2001 2002 2004 2005 2006 2008 2009 2011




18



1100 1133 1131 1213 1197 1178 1140 11071343

243

8911162

1131

180 85

76238

156145

253

204

54915

372739

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

1999 2001 2002 2004 2005 2006 2008 2009 2011




0 017 13

017

0 0 0

83

137

0 0

0

7 9

3

0

23

5

0 0

138

0

74

152134

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

1999 2001 2002 2004 2005 2006 2008 2009 2011




19









20










21








22








23








24






25



26






27










28










29











30







RJ 43 44 47 51 36 38 38 42 33 32 33 37 Meta global

RJ - 44 47 51 - 36 38 41 - 33 34 36




IDEB da rede

estadual RJ 37 38 40 43 29 29 31 32 28 28 28 32

Meta RJ - 38 41 45 - 29 31 33 - 28 29 31

Meta BR - 40 43 47 - 33 35 38 - 31 32 34




RJ 57 59 59 63 55 55 57 57 51 54 57 55

Meta RJ - 58 61 64 - 55 56 59 - 52 52 54

Meta BR - 60 63 66 - 58 60 62 - 56 57 58

31











32










33

















34


















35











0

50000

100000

150000

200000

250000

300000

350000

400000

450000

500000













2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

36










Ano



municiacutepio


Estado 06 9 27 372 138 164 07 8 35 373 107 158 08 9 37 311 84 196 09 12 51 647 127 175 10 4 46 429 93 172 11 11 ND 599 ND ND




Ano



municiacutepio


Estado 06 33 111 1609 145 168 07 31 91 1489 164 167 08 30 109 1591 146 180 09 28 97 1349 139 166 10 18 88 1089 124 169 11 28 ND 1405 ND ND

37







municiacutepio


Estado 06 60 668 10185 152 178 07 59 602 10056 167 176 08 57 624 9364 150 213 09 53 609 9445 155 191 10 49 571 9128 160 210 11 50 ND 8736 ND ND




Ano



municiacutepio



06 12 273 3804 139 169 07 12 223 3875 174 163 08 12 239 3763 157 202 09 10 211 3548 168 169 10 9 216 3172 147 183 11 9 ND 2901 ND ND


seguem na tabela


Ano



municiacutepio



06 37 308 5456 177 210 07 36 289 5264 182 205 08 34 280 4703 168 242 09 32 297 4959 167 233 10 29 323 5011 155 257 11 29 ND 4866 ND ND

38





0

100

200

300

400

500

600

700

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2007 2008 2009 2010 2011






municiacutepio


Estado 06 10 230 2487 108 133 07 9 178 2385 134 132 08 9 183 2046 112 158 09 10 169 1894 112 128 10 11 167 2028 121 139 11 11 ND 2107 ND ND



39



Ano



municiacutepio



06 7 195 2159 111 152 07 7 146 2104 144 151 08 7 153 1849 121 186 09 7 133 1688 127 151 10 7 136 1798 132 162 11 7 ND 1882 ND ND




0

100

200

300

400

500

600

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2007 2008 2009 2010 2011






40







41









42










43












44











45








46











estimada









136 128 128 100 23 21 9 57 8 7 0 0



47









48








49











50







51



52











53






























54









55














56











57









58






23680


451372




801030





Analfabeto 7708


Fundamental 120222


Fundamental 185082


Ensino Fundamental

315702

Ensino Fundamental

completo 642184




incompleta192426


59





De 40 a 49 anos 982274 De 30 a 39 anos

1259632

De 25 a 29 anos 677964

De 18 a 24 anos 618043

De 15 a 17 anos 20813


De 50 a 64 anos 734070








continua

60




















61








62










63




924

1014

1035

1407

1480

1577

1727

2249

2560

3281

5459

5927

2051

14587

2088

- 2000 4000 6000 8000 10000 12000 14000 16000

Austraacutelia

Coreacuteia do Sul

Meacutexico

Espanha

Ruacutessia

Canadaacute

Iacutendia

Itaacutelia

Brasil

Reino Unido

Franccedila

Alemanha

Japatildeo

China

Estados Unidos




64







65










66







Consumo Pessoal -19 20 21 07 17 21 22



Serviccedilos -14 09 08 19 19 07 14




Residencial -222 -43 87 62 162 48 -13









67



1 5 0 7

1 18 5

1 16 4

1 5 3 7

1 7 5 9

1 7 9 1

1 8 4 3

2 2 4 6

2 4 8 1

2 5 18

2 8 0 8

3 6 2 9

5 8 5 5

6 9 8 915 0 9 4

0 2000 4000 6000 8000 10000 12000 14000 16000

C o reia do Sul

M eacutexico

A ustraacutelia

Espanha

C anadaacute

R uacutessia

Iacute ndia

Itaacute lia

R eino Unido

B rasil

F ranccedila

A lemanha

Japatildeo

C hina

Estado s Unido s




000

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

16000


2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

68







34

00 03

43

13

27

11

57

32

40

61

52

-03

75

27

0

1

2

3

4

5

6

7

8

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Fonte IBGE

69





JAN-MAR 2011

ABR-JUN 2011

JUL-SET 2011

OUT-DEZ 2011











70




Fonte IBGE



71



75 69

42

213

115

358

2741

19

47

97

45

00

50

100

150

200

250

300

350

400


Consumo doGoverno


2010 2011

Fonte IBGE






72






63

136

101

116

81

104

3932

01

36

16

38

00

30

60

90

120

150



2010 2011

73


109

92

37

100

37

1723

55

3428

49

39

1423 2723

00

30

60

90

120

150


correio




al uguel


puacuteblica


2010 2011





74






Fonte IBGE









75











76











77






Volume Ano




PIB per capita (R$)


(R$1000000)


1995 7894495 10000 - 13642758 578658 70564089 1119

1996 9468407 10099 099 13795558 686337 84396563 1122

1997 10442411 10195 095 13947862 748675 93914662 1112

1998 11417772 10275 078 14107866 809320 97927575 1166

1999 12721891 10320 044 14319537 888429 106499971 1195

2000 13975479 10586 257 14493715 964244 117948200 1185

2001 15209891 10678 087 14668977 1036875 130213503 1168

2002 17137199 11087 382 14846102 1154323 147782177 1160

2003 18801496 10964 (111) 15024965 1251350 169994769 1106

2004 22294504 11317 322 15203750 1466382 194149836 1148

2005 24701753 11651 295 15383407 1605740 214723929 1150

2006 27532713 12115 399 15561720 1769259 236948355 1162

2007 29676778 12553 362 15420450 1924508 266134453 1115

2008 34318207 13074 415 15872362 21 62136 3 031 86449 1132

2009 35387814 13348 196 16010429 2210298 323940405 1092

2010 (1)




78





0

2

4

6

8

10

12

14



Induacutestria 796 861 846 874 957 1008 984 1040 1039 1069 1168 1309 1178 1272 1060

Serviccedilos 1338 1300 1298 1366 1352 1312 1291 1311 1258 1247 1206 1166 1147 1155 1169

Total 1121 1122 1117 1172 1183 1162 1139 1157 1110 1114 1132 1149 1096 1124 1079

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009





79













80





0

10

20

30

40

50

60

70

80

no PIB do RJ



125 152 144 088 273 574 563 691 795 808 1203 1560 1225 1540 832


1830 1842 1836 1825 1825 1830 1763 1740 1811 2083 1817 1717 1764 1615 1802

Serviccedilos 7964 7936 7954 8023 7840 7529 7608 7514 7339 7049 6928 6674 6972 6801 7316

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009



613

681

771

844

1000 1001

1257

1003981 990

1019 1011

933

1015

1228

11741184

11601157

1132

991

524483

425

973

1195

955994

10181057

10961167

1040

10431046

1042

1067

10521048

1076

1101

1156

1000

975

13581355

1129

1134

10731076

953

1101 11041096

1013

1093

10151011

40

60

80

100

120

140

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

2002=100


81





942

1337

1491

11641188

1048

1001975

1123

941

991 10121024

97010311015

978

1186

929933950930

919

1062

983918926925

11571105

1118

109210601058

10201000

907

931943

969

887893861

80

90

100

110

120

130

140

150

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

2002=100




82







0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

160000

Mil reais


2006 2007 2008 2009 2010 2011

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

160000

Mil reais


Despesa total 69064 72465 83305 104949 128110 142314

2006 2007 2008 2009 2010 2011



83




2006


Estado355


58


Royalties56



84


41


259

2007


Uniatildeo219


33


Receita Patrimonial

59Royalties

191


40


26


Estado372

2008


Estado285


Uniatildeo168


Royalties333

Receita Patrimonial

34


50


28


30

2009



19


39

Receita Patrimonial

12

Royalties229



Uniatildeo165


Estado297

2010


Estado299


19


27

Royalties235

Receita Patrimonial

20


73


138


Uniatildeo189

2011


Uniatildeo197



42

Receita Patrimonial

29

Royalties261



18


Estado326



84




0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

Mil reais




0

5000

10000

15000

20000

25000

Mil reais

IPTU 822 896 1028 1037 1136 1165

Imposto de Renda 734 785 1191 952 1193 1566

ITBI 312 570 527 705 1053 1067

ISS 1902 1588 4224 19668 13803 9192

Taxas 617 66 79 74 237 243



2006 2007 2008 2009 2010 2011

85




0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

Mil Reais


Outras 5750 4391 4401 7028 11869 12327

Total 14240 14120 16596 18016 23937 27051

2006 2007 2008 2009 2010 2011



0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000

Mil Reais

ICMS 14104 14900 16549 18557 22172 26274

IPVA 759 792 828 949 1021 1377 IPI 290 400 493 437 563 798

FUNDEF 6587 7623 9382 10365 12768 14865 Outras 1312 298 891 2050 1311 1450

Total 23051 24012 28143 32358 37835 44764

2006 2007 2008 2009 2010 2011

86








0968209096

12012

10655 1030209824

000

020

040

060

080

100

120

140

2006 2007 2008 2009 2010 2011




87



091

103

079087

092 094

000

020

040

060

080

100

120

2006 2007 2008 2009 2010 2011







00730059

0091

0238

0149

0102

0000

0050

0100

0150

0200

0250

2006 2007 2008 2009 2010 2011

88








0226

0161

0100

0072

01170107

000

005

010

015

020

025

2006 2007 2008 2009 2010 2011




89




-

5000

10000

15000

20000

25000



2006 2007 2008 2009 2010 2011



-

5000

10000

15000

20000

25000

30000


2006 2007 2008 2009 2010 2011


90



-

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

4500


2006 2007 2008 2009 2010 2011


-

5000

10000

15000

20000

25000

30000


2006 2007 2008 2009 2010 2011


91




058 060

046 048051 053

079074

070

079079082

000

010

020

030

040

050

060

070

080

090

100

2006 2007 2008 2009 2010 2011





0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

Mil reais


38450 39501 45744 53189 67386 74415


28416 26411 54319 58640 64597 65391


74 67 119 110 96 88

2006 2007 2008 2009 2010 2011


92



0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

Mil Reais


2006 2007 2008 2009 2010 2011





8781 8261

13423

39927

33149

27305

000

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000

45000

2006 2007 2008 2009 2010 2011

Reais

93






109447125556

137669

164732

214815

236271

000

50000

100000

150000

200000

250000

2006 2007 2008 2009 2010 2011

Reais





94



13670

7003

5031

15715 1607917296

000

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

16000

18000

20000

2006 2007 2008 2009 2010 2011

Reais








1118

563

284

805

661 677

0

2

4

6

8

10

12

2006 2007 2008 2009 2010 2011

95







749

224 209

057023

265

000

100

200

300

400

500

600

700

800

2006 2007 2008 2009 2010 2011


96













97







98







intermediaacuterios


99







100







101









102








103







104








105










106










107









108





109








110






111







112








113





114


115










116











117












118














119







120









121









122











123







124



(continua)

125



126



(continua)

127



128



(continua)

129



130



(continua)

131



132



(continua)

133



134



(continua)

135



136



137



138



139



140




Equipe Teacutecnica




Agradecimentos


141



Dezembro de 2012

SUMAacuteRIO

I - HISTOacuteRICO

















Sauacutede



Desempenho do SUS



Mercado de Trabalho




PIB mundial


Petroacuteleo



Inflaccedilatildeo



























BIBLIOGRAFIA












6









7


Fonte DER-RJ (2006)





8




RM sem a capital345

Capital395


20



15



51








9




21287

26920

6066

0 5000 10000 15000 20000 25000 30000


Japuiacuteba

Subaio







10





507

343

150

548

395

57

0

1

2

3

4

5

6


2000 2010







11














12









13



Adequado Inadequado







Destino do lixo











14







subnormais












15











16












17







1123 1224 12701532

18072073 2176

25222678

99

0

178142

0

0

74

159160

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

1999 2001 2002 2004 2005 2006 2008 2009 2011




18



1100 1133 1131 1213 1197 1178 1140 11071343

243

8911162

1131

180 85

76238

156145

253

204

54915

372739

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

1999 2001 2002 2004 2005 2006 2008 2009 2011




0 017 13

017

0 0 0

83

137

0 0

0

7 9

3

0

23

5

0 0

138

0

74

152134

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

1999 2001 2002 2004 2005 2006 2008 2009 2011




19









20










21








22








23








24






25



26






27










28










29











30







RJ 43 44 47 51 36 38 38 42 33 32 33 37 Meta global

RJ - 44 47 51 - 36 38 41 - 33 34 36




IDEB da rede

estadual RJ 37 38 40 43 29 29 31 32 28 28 28 32

Meta RJ - 38 41 45 - 29 31 33 - 28 29 31

Meta BR - 40 43 47 - 33 35 38 - 31 32 34




RJ 57 59 59 63 55 55 57 57 51 54 57 55

Meta RJ - 58 61 64 - 55 56 59 - 52 52 54

Meta BR - 60 63 66 - 58 60 62 - 56 57 58

31











32










33

















34


















35











0

50000

100000

150000

200000

250000

300000

350000

400000

450000

500000













2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

36










Ano



municiacutepio


Estado 06 9 27 372 138 164 07 8 35 373 107 158 08 9 37 311 84 196 09 12 51 647 127 175 10 4 46 429 93 172 11 11 ND 599 ND ND




Ano



municiacutepio


Estado 06 33 111 1609 145 168 07 31 91 1489 164 167 08 30 109 1591 146 180 09 28 97 1349 139 166 10 18 88 1089 124 169 11 28 ND 1405 ND ND

37







municiacutepio


Estado 06 60 668 10185 152 178 07 59 602 10056 167 176 08 57 624 9364 150 213 09 53 609 9445 155 191 10 49 571 9128 160 210 11 50 ND 8736 ND ND




Ano



municiacutepio



06 12 273 3804 139 169 07 12 223 3875 174 163 08 12 239 3763 157 202 09 10 211 3548 168 169 10 9 216 3172 147 183 11 9 ND 2901 ND ND


seguem na tabela


Ano



municiacutepio



06 37 308 5456 177 210 07 36 289 5264 182 205 08 34 280 4703 168 242 09 32 297 4959 167 233 10 29 323 5011 155 257 11 29 ND 4866 ND ND

38





0

100

200

300

400

500

600

700

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2007 2008 2009 2010 2011






municiacutepio


Estado 06 10 230 2487 108 133 07 9 178 2385 134 132 08 9 183 2046 112 158 09 10 169 1894 112 128 10 11 167 2028 121 139 11 11 ND 2107 ND ND



39



Ano



municiacutepio



06 7 195 2159 111 152 07 7 146 2104 144 151 08 7 153 1849 121 186 09 7 133 1688 127 151 10 7 136 1798 132 162 11 7 ND 1882 ND ND




0

100

200

300

400

500

600

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2007 2008 2009 2010 2011






40







41









42










43












44











45








46











estimada









136 128 128 100 23 21 9 57 8 7 0 0



47









48








49











50







51



52











53






























54









55














56











57









58






23680


451372




801030





Analfabeto 7708


Fundamental 120222


Fundamental 185082


Ensino Fundamental

315702

Ensino Fundamental

completo 642184




incompleta192426


59





De 40 a 49 anos 982274 De 30 a 39 anos

1259632

De 25 a 29 anos 677964

De 18 a 24 anos 618043

De 15 a 17 anos 20813


De 50 a 64 anos 734070








continua

60




















61








62










63




924

1014

1035

1407

1480

1577

1727

2249

2560

3281

5459

5927

2051

14587

2088

- 2000 4000 6000 8000 10000 12000 14000 16000

Austraacutelia

Coreacuteia do Sul

Meacutexico

Espanha

Ruacutessia

Canadaacute

Iacutendia

Itaacutelia

Brasil

Reino Unido

Franccedila

Alemanha

Japatildeo

China

Estados Unidos




64







65










66







Consumo Pessoal -19 20 21 07 17 21 22



Serviccedilos -14 09 08 19 19 07 14




Residencial -222 -43 87 62 162 48 -13









67



1 5 0 7

1 18 5

1 16 4

1 5 3 7

1 7 5 9

1 7 9 1

1 8 4 3

2 2 4 6

2 4 8 1

2 5 18

2 8 0 8

3 6 2 9

5 8 5 5

6 9 8 915 0 9 4

0 2000 4000 6000 8000 10000 12000 14000 16000

C o reia do Sul

M eacutexico

A ustraacutelia

Espanha

C anadaacute

R uacutessia

Iacute ndia

Itaacute lia

R eino Unido

B rasil

F ranccedila

A lemanha

Japatildeo

C hina

Estado s Unido s




000

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

16000


2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

68







34

00 03

43

13

27

11

57

32

40

61

52

-03

75

27

0

1

2

3

4

5

6

7

8

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Fonte IBGE

69





JAN-MAR 2011

ABR-JUN 2011

JUL-SET 2011

OUT-DEZ 2011











70




Fonte IBGE



71



75 69

42

213

115

358

2741

19

47

97

45

00

50

100

150

200

250

300

350

400


Consumo doGoverno


2010 2011

Fonte IBGE






72






63

136

101

116

81

104

3932

01

36

16

38

00

30

60

90

120

150



2010 2011

73


109

92

37

100

37

1723

55

3428

49

39

1423 2723

00

30

60

90

120

150


correio




al uguel


puacuteblica


2010 2011





74






Fonte IBGE









75











76











77






Volume Ano




PIB per capita (R$)


(R$1000000)


1995 7894495 10000 - 13642758 578658 70564089 1119

1996 9468407 10099 099 13795558 686337 84396563 1122

1997 10442411 10195 095 13947862 748675 93914662 1112

1998 11417772 10275 078 14107866 809320 97927575 1166

1999 12721891 10320 044 14319537 888429 106499971 1195

2000 13975479 10586 257 14493715 964244 117948200 1185

2001 15209891 10678 087 14668977 1036875 130213503 1168

2002 17137199 11087 382 14846102 1154323 147782177 1160

2003 18801496 10964 (111) 15024965 1251350 169994769 1106

2004 22294504 11317 322 15203750 1466382 194149836 1148

2005 24701753 11651 295 15383407 1605740 214723929 1150

2006 27532713 12115 399 15561720 1769259 236948355 1162

2007 29676778 12553 362 15420450 1924508 266134453 1115

2008 34318207 13074 415 15872362 21 62136 3 031 86449 1132

2009 35387814 13348 196 16010429 2210298 323940405 1092

2010 (1)




78





0

2

4

6

8

10

12

14



Induacutestria 796 861 846 874 957 1008 984 1040 1039 1069 1168 1309 1178 1272 1060

Serviccedilos 1338 1300 1298 1366 1352 1312 1291 1311 1258 1247 1206 1166 1147 1155 1169

Total 1121 1122 1117 1172 1183 1162 1139 1157 1110 1114 1132 1149 1096 1124 1079

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009





79













80





0

10

20

30

40

50

60

70

80

no PIB do RJ



125 152 144 088 273 574 563 691 795 808 1203 1560 1225 1540 832


1830 1842 1836 1825 1825 1830 1763 1740 1811 2083 1817 1717 1764 1615 1802

Serviccedilos 7964 7936 7954 8023 7840 7529 7608 7514 7339 7049 6928 6674 6972 6801 7316

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009



613

681

771

844

1000 1001

1257

1003981 990

1019 1011

933

1015

1228

11741184

11601157

1132

991

524483

425

973

1195

955994

10181057

10961167

1040

10431046

1042

1067

10521048

1076

1101

1156

1000

975

13581355

1129

1134

10731076

953

1101 11041096

1013

1093

10151011

40

60

80

100

120

140

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

2002=100


81





942

1337

1491

11641188

1048

1001975

1123

941

991 10121024

97010311015

978

1186

929933950930

919

1062

983918926925

11571105

1118

109210601058

10201000

907

931943

969

887893861

80

90

100

110

120

130

140

150

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

2002=100




82







0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

160000

Mil reais


2006 2007 2008 2009 2010 2011

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

160000

Mil reais


Despesa total 69064 72465 83305 104949 128110 142314

2006 2007 2008 2009 2010 2011



83




2006


Estado355


58


Royalties56



84


41


259

2007


Uniatildeo219


33


Receita Patrimonial

59Royalties

191


40


26


Estado372

2008


Estado285


Uniatildeo168


Royalties333

Receita Patrimonial

34


50


28


30

2009



19


39

Receita Patrimonial

12

Royalties229



Uniatildeo165


Estado297

2010


Estado299


19


27

Royalties235

Receita Patrimonial

20


73


138


Uniatildeo189

2011


Uniatildeo197



42

Receita Patrimonial

29

Royalties261



18


Estado326



84




0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

Mil reais




0

5000

10000

15000

20000

25000

Mil reais

IPTU 822 896 1028 1037 1136 1165

Imposto de Renda 734 785 1191 952 1193 1566

ITBI 312 570 527 705 1053 1067

ISS 1902 1588 4224 19668 13803 9192

Taxas 617 66 79 74 237 243



2006 2007 2008 2009 2010 2011

85




0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

Mil Reais


Outras 5750 4391 4401 7028 11869 12327

Total 14240 14120 16596 18016 23937 27051

2006 2007 2008 2009 2010 2011



0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000

Mil Reais

ICMS 14104 14900 16549 18557 22172 26274

IPVA 759 792 828 949 1021 1377 IPI 290 400 493 437 563 798

FUNDEF 6587 7623 9382 10365 12768 14865 Outras 1312 298 891 2050 1311 1450

Total 23051 24012 28143 32358 37835 44764

2006 2007 2008 2009 2010 2011

86








0968209096

12012

10655 1030209824

000

020

040

060

080

100

120

140

2006 2007 2008 2009 2010 2011




87



091

103

079087

092 094

000

020

040

060

080

100

120

2006 2007 2008 2009 2010 2011







00730059

0091

0238

0149

0102

0000

0050

0100

0150

0200

0250

2006 2007 2008 2009 2010 2011

88








0226

0161

0100

0072

01170107

000

005

010

015

020

025

2006 2007 2008 2009 2010 2011




89




-

5000

10000

15000

20000

25000



2006 2007 2008 2009 2010 2011



-

5000

10000

15000

20000

25000

30000


2006 2007 2008 2009 2010 2011


90



-

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

4500


2006 2007 2008 2009 2010 2011


-

5000

10000

15000

20000

25000

30000


2006 2007 2008 2009 2010 2011


91




058 060

046 048051 053

079074

070

079079082

000

010

020

030

040

050

060

070

080

090

100

2006 2007 2008 2009 2010 2011





0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

Mil reais


38450 39501 45744 53189 67386 74415


28416 26411 54319 58640 64597 65391


74 67 119 110 96 88

2006 2007 2008 2009 2010 2011


92



0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

Mil Reais


2006 2007 2008 2009 2010 2011





8781 8261

13423

39927

33149

27305

000

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000

45000

2006 2007 2008 2009 2010 2011

Reais

93






109447125556

137669

164732

214815

236271

000

50000

100000

150000

200000

250000

2006 2007 2008 2009 2010 2011

Reais





94



13670

7003

5031

15715 1607917296

000

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

16000

18000

20000

2006 2007 2008 2009 2010 2011

Reais








1118

563

284

805

661 677

0

2

4

6

8

10

12

2006 2007 2008 2009 2010 2011

95







749

224 209

057023

265

000

100

200

300

400

500

600

700

800

2006 2007 2008 2009 2010 2011


96













97







98







intermediaacuterios


99







100







101









102








103







104








105










106










107









108





109








110






111







112








113





114


115










116











117












118














119







120









121









122











123







124



(continua)

125



126



(continua)

127



128



(continua)

129



130



(continua)

131



132



(continua)

133



134



(continua)

135



136



137



138



139



140




Equipe Teacutecnica




Agradecimentos


141



Dezembro de 2012

SUMAacuteRIO

I - HISTOacuteRICO

















Sauacutede



Desempenho do SUS



Mercado de Trabalho




PIB mundial


Petroacuteleo



Inflaccedilatildeo



























BIBLIOGRAFIA









7


Fonte DER-RJ (2006)





8




RM sem a capital345

Capital395


20



15



51








9




21287

26920

6066

0 5000 10000 15000 20000 25000 30000


Japuiacuteba

Subaio







10





507

343

150

548

395

57

0

1

2

3

4

5

6


2000 2010







11














12









13



Adequado Inadequado







Destino do lixo











14







subnormais












15











16












17







1123 1224 12701532

18072073 2176

25222678

99

0

178142

0

0

74

159160

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

1999 2001 2002 2004 2005 2006 2008 2009 2011




18



1100 1133 1131 1213 1197 1178 1140 11071343

243

8911162

1131

180 85

76238

156145

253

204

54915

372739

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

1999 2001 2002 2004 2005 2006 2008 2009 2011




0 017 13

017

0 0 0

83

137

0 0

0

7 9

3

0

23

5

0 0

138

0

74

152134

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

1999 2001 2002 2004 2005 2006 2008 2009 2011




19









20










21








22








23








24






25



26






27










28










29











30







RJ 43 44 47 51 36 38 38 42 33 32 33 37 Meta global

RJ - 44 47 51 - 36 38 41 - 33 34 36




IDEB da rede

estadual RJ 37 38 40 43 29 29 31 32 28 28 28 32

Meta RJ - 38 41 45 - 29 31 33 - 28 29 31

Meta BR - 40 43 47 - 33 35 38 - 31 32 34




RJ 57 59 59 63 55 55 57 57 51 54 57 55

Meta RJ - 58 61 64 - 55 56 59 - 52 52 54

Meta BR - 60 63 66 - 58 60 62 - 56 57 58

31











32










33

















34


















35











0

50000

100000

150000

200000

250000

300000

350000

400000

450000

500000













2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

36










Ano



municiacutepio


Estado 06 9 27 372 138 164 07 8 35 373 107 158 08 9 37 311 84 196 09 12 51 647 127 175 10 4 46 429 93 172 11 11 ND 599 ND ND




Ano



municiacutepio


Estado 06 33 111 1609 145 168 07 31 91 1489 164 167 08 30 109 1591 146 180 09 28 97 1349 139 166 10 18 88 1089 124 169 11 28 ND 1405 ND ND

37







municiacutepio


Estado 06 60 668 10185 152 178 07 59 602 10056 167 176 08 57 624 9364 150 213 09 53 609 9445 155 191 10 49 571 9128 160 210 11 50 ND 8736 ND ND




Ano



municiacutepio



06 12 273 3804 139 169 07 12 223 3875 174 163 08 12 239 3763 157 202 09 10 211 3548 168 169 10 9 216 3172 147 183 11 9 ND 2901 ND ND


seguem na tabela


Ano



municiacutepio



06 37 308 5456 177 210 07 36 289 5264 182 205 08 34 280 4703 168 242 09 32 297 4959 167 233 10 29 323 5011 155 257 11 29 ND 4866 ND ND

38





0

100

200

300

400

500

600

700

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2007 2008 2009 2010 2011






municiacutepio


Estado 06 10 230 2487 108 133 07 9 178 2385 134 132 08 9 183 2046 112 158 09 10 169 1894 112 128 10 11 167 2028 121 139 11 11 ND 2107 ND ND



39



Ano



municiacutepio



06 7 195 2159 111 152 07 7 146 2104 144 151 08 7 153 1849 121 186 09 7 133 1688 127 151 10 7 136 1798 132 162 11 7 ND 1882 ND ND




0

100

200

300

400

500

600

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2007 2008 2009 2010 2011






40







41









42










43












44











45








46











estimada









136 128 128 100 23 21 9 57 8 7 0 0



47









48








49











50







51



52











53






























54









55














56











57









58






23680


451372




801030





Analfabeto 7708


Fundamental 120222


Fundamental 185082


Ensino Fundamental

315702

Ensino Fundamental

completo 642184




incompleta192426


59





De 40 a 49 anos 982274 De 30 a 39 anos

1259632

De 25 a 29 anos 677964

De 18 a 24 anos 618043

De 15 a 17 anos 20813


De 50 a 64 anos 734070








continua

60




















61








62










63




924

1014

1035

1407

1480

1577

1727

2249

2560

3281

5459

5927

2051

14587

2088

- 2000 4000 6000 8000 10000 12000 14000 16000

Austraacutelia

Coreacuteia do Sul

Meacutexico

Espanha

Ruacutessia

Canadaacute

Iacutendia

Itaacutelia

Brasil

Reino Unido

Franccedila

Alemanha

Japatildeo

China

Estados Unidos




64







65










66







Consumo Pessoal -19 20 21 07 17 21 22



Serviccedilos -14 09 08 19 19 07 14




Residencial -222 -43 87 62 162 48 -13









67



1 5 0 7

1 18 5

1 16 4

1 5 3 7

1 7 5 9

1 7 9 1

1 8 4 3

2 2 4 6

2 4 8 1

2 5 18

2 8 0 8

3 6 2 9

5 8 5 5

6 9 8 915 0 9 4

0 2000 4000 6000 8000 10000 12000 14000 16000

C o reia do Sul

M eacutexico

A ustraacutelia

Espanha

C anadaacute

R uacutessia

Iacute ndia

Itaacute lia

R eino Unido

B rasil

F ranccedila

A lemanha

Japatildeo

C hina

Estado s Unido s




000

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

16000


2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

68







34

00 03

43

13

27

11

57

32

40

61

52

-03

75

27

0

1

2

3

4

5

6

7

8

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Fonte IBGE

69





JAN-MAR 2011

ABR-JUN 2011

JUL-SET 2011

OUT-DEZ 2011











70




Fonte IBGE



71



75 69

42

213

115

358

2741

19

47

97

45

00

50

100

150

200

250

300

350

400


Consumo doGoverno


2010 2011

Fonte IBGE






72






63

136

101

116

81

104

3932

01

36

16

38

00

30

60

90

120

150



2010 2011

73


109

92

37

100

37

1723

55

3428

49

39

1423 2723

00

30

60

90

120

150


correio




al uguel


puacuteblica


2010 2011





74






Fonte IBGE









75











76











77






Volume Ano




PIB per capita (R$)


(R$1000000)


1995 7894495 10000 - 13642758 578658 70564089 1119

1996 9468407 10099 099 13795558 686337 84396563 1122

1997 10442411 10195 095 13947862 748675 93914662 1112

1998 11417772 10275 078 14107866 809320 97927575 1166

1999 12721891 10320 044 14319537 888429 106499971 1195

2000 13975479 10586 257 14493715 964244 117948200 1185

2001 15209891 10678 087 14668977 1036875 130213503 1168

2002 17137199 11087 382 14846102 1154323 147782177 1160

2003 18801496 10964 (111) 15024965 1251350 169994769 1106

2004 22294504 11317 322 15203750 1466382 194149836 1148

2005 24701753 11651 295 15383407 1605740 214723929 1150

2006 27532713 12115 399 15561720 1769259 236948355 1162

2007 29676778 12553 362 15420450 1924508 266134453 1115

2008 34318207 13074 415 15872362 21 62136 3 031 86449 1132

2009 35387814 13348 196 16010429 2210298 323940405 1092

2010 (1)




78





0

2

4

6

8

10

12

14



Induacutestria 796 861 846 874 957 1008 984 1040 1039 1069 1168 1309 1178 1272 1060

Serviccedilos 1338 1300 1298 1366 1352 1312 1291 1311 1258 1247 1206 1166 1147 1155 1169

Total 1121 1122 1117 1172 1183 1162 1139 1157 1110 1114 1132 1149 1096 1124 1079

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009





79













80





0

10

20

30

40

50

60

70

80

no PIB do RJ



125 152 144 088 273 574 563 691 795 808 1203 1560 1225 1540 832


1830 1842 1836 1825 1825 1830 1763 1740 1811 2083 1817 1717 1764 1615 1802

Serviccedilos 7964 7936 7954 8023 7840 7529 7608 7514 7339 7049 6928 6674 6972 6801 7316

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009



613

681

771

844

1000 1001

1257

1003981 990

1019 1011

933

1015

1228

11741184

11601157

1132

991

524483

425

973

1195

955994

10181057

10961167

1040

10431046

1042

1067

10521048

1076

1101

1156

1000

975

13581355

1129

1134

10731076

953

1101 11041096

1013

1093

10151011

40

60

80

100

120

140

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

2002=100


81





942

1337

1491

11641188

1048

1001975

1123

941

991 10121024

97010311015

978

1186

929933950930

919

1062

983918926925

11571105

1118

109210601058

10201000

907

931943

969

887893861

80

90

100

110

120

130

140

150

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

2002=100




82







0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

160000

Mil reais


2006 2007 2008 2009 2010 2011

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

160000

Mil reais


Despesa total 69064 72465 83305 104949 128110 142314

2006 2007 2008 2009 2010 2011



83




2006


Estado355


58


Royalties56



84


41


259

2007


Uniatildeo219


33


Receita Patrimonial

59Royalties

191


40


26


Estado372

2008


Estado285


Uniatildeo168


Royalties333

Receita Patrimonial

34


50


28


30

2009



19


39

Receita Patrimonial

12

Royalties229



Uniatildeo165


Estado297

2010


Estado299


19


27

Royalties235

Receita Patrimonial

20


73


138


Uniatildeo189

2011


Uniatildeo197



42

Receita Patrimonial

29

Royalties261



18


Estado326



84




0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

Mil reais




0

5000

10000

15000

20000

25000

Mil reais

IPTU 822 896 1028 1037 1136 1165

Imposto de Renda 734 785 1191 952 1193 1566

ITBI 312 570 527 705 1053 1067

ISS 1902 1588 4224 19668 13803 9192

Taxas 617 66 79 74 237 243



2006 2007 2008 2009 2010 2011

85




0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

Mil Reais


Outras 5750 4391 4401 7028 11869 12327

Total 14240 14120 16596 18016 23937 27051

2006 2007 2008 2009 2010 2011



0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000

Mil Reais

ICMS 14104 14900 16549 18557 22172 26274

IPVA 759 792 828 949 1021 1377 IPI 290 400 493 437 563 798

FUNDEF 6587 7623 9382 10365 12768 14865 Outras 1312 298 891 2050 1311 1450

Total 23051 24012 28143 32358 37835 44764

2006 2007 2008 2009 2010 2011

86








0968209096

12012

10655 1030209824

000

020

040

060

080

100

120

140

2006 2007 2008 2009 2010 2011




87



091

103

079087

092 094

000

020

040

060

080

100

120

2006 2007 2008 2009 2010 2011







00730059

0091

0238

0149

0102

0000

0050

0100

0150

0200

0250

2006 2007 2008 2009 2010 2011

88








0226

0161

0100

0072

01170107

000

005

010

015

020

025

2006 2007 2008 2009 2010 2011




89




-

5000

10000

15000

20000

25000



2006 2007 2008 2009 2010 2011



-

5000

10000

15000

20000

25000

30000


2006 2007 2008 2009 2010 2011


90



-

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

4500


2006 2007 2008 2009 2010 2011


-

5000

10000

15000

20000

25000

30000


2006 2007 2008 2009 2010 2011


91




058 060

046 048051 053

079074

070

079079082

000

010

020

030

040

050

060

070

080

090

100

2006 2007 2008 2009 2010 2011





0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

Mil reais


38450 39501 45744 53189 67386 74415


28416 26411 54319 58640 64597 65391


74 67 119 110 96 88

2006 2007 2008 2009 2010 2011


92



0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

Mil Reais


2006 2007 2008 2009 2010 2011





8781 8261

13423

39927

33149

27305

000

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000

45000

2006 2007 2008 2009 2010 2011

Reais

93






109447125556

137669

164732

214815

236271

000

50000

100000

150000

200000

250000

2006 2007 2008 2009 2010 2011

Reais





94



13670

7003

5031

15715 1607917296

000

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

16000

18000

20000

2006 2007 2008 2009 2010 2011

Reais








1118

563

284

805

661 677

0

2

4

6

8

10

12

2006 2007 2008 2009 2010 2011

95







749

224 209

057023

265

000

100

200

300

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2006 2007 2008 2009 2010 2011


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intermediaacuterios


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(continua)

125



126



(continua)

127



128



(continua)

129



130



(continua)

131



132



(continua)

133



134



(continua)

135



136



137



138



139



140




Equipe Teacutecnica




Agradecimentos


141



Dezembro de 2012

SUMAacuteRIO

I - HISTOacuteRICO

















Sauacutede



Desempenho do SUS



Mercado de Trabalho




PIB mundial


Petroacuteleo



Inflaccedilatildeo



























BIBLIOGRAFIA

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