CAD 259ª Sessão 09.08.11 – 10:00 Horas

Ordem do Dia Itens 01 a 40

COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO

REITOR – FERNANDO FERREIRA COSTA

CGU – EDGAR SALVADORI DE DECCA

PRDU – PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA

PREAC - MOHAMED HABIB

D I R E T O R E S

Titulares

FEEC - JOSÉ ANTENOR POMILIO

FEQ - LILIANE MARIA FERRARESO LONA

IE - CLAUDIO SCHULLER MACIEL

FCM – MÁRIO JOSÉ ABDALLA SAAD

IG - SILVIA FERNANDA DE MENDONÇA FIGUEIRÔA

FEAGRI – JOSÉ TEIXEIRA FILHO

IMECC – CAIO JOSÉ COLLETTI NEGREIROS

IB – SHIRLEI MARIA RECCO-PIMENTEL

Suplentes

FT - JOSÉ GERALDO PENA DE ANDRADE

IA - ESDRAS RODRIGUES DA SILVA

FEA - VIVALDO SILVEIRA JÚNIOR

D O C E N T E S

Titulares

ROBERTO TEIXEIRA MENDES

WALKIRIA HANADA VIOTTO

MARIA SILVIA VICCARI GATTI

PAULO SÉRGIO SARAN

MARCELO BROCCHI

JOÃO FREDERICO DA COSTA AZEVEDO MEYER

ANTONIO ALCIR BERNÁRDEZ PÉCORA

Suplentes

GLÁUCIA MARIA PASTORE

ALVARO PENTEADO CRÓSTA

CLAUDIA MARIA BAUZER MEDEIROS

CARLOS HENRIQUE POLLI

SUPERINTENDENTE DO HC

MANOEL BARROS BÉRTOLO

D I S C E N T E S

Titulares

ALAN GODOY SOUZA MELLO

BRUNO MODESTO SILVESTRE

MELISSA RONCONI MARTINS

Suplente

SYLLA JOHN LERRO TAVES

SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS

Titulares

JESSÉ TARGINO DA SILVA

MARGARIDA BARBOSA

Suplentes

LUCIA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA

JOÃO RAIMUNDO MENDONÇA DE SOUZA

COMUNIDADE EXTERNA

Titulares

FAPESP – JOSÉ ARANA VARELA

DIEESE – ALBERTO SOARES DA SILVA

259ª Sessão Ordinária CAD - 1

I - PARA DELIBERAÇÃO

A - PROCESSOS SELETIVOS, conforme o disposto nas Deliberações CONSU-A-

04, A-11 e A-17/03 – Para Homologação - Pareceres exarados pela CADI

01) Nº 36-P-14271/10 FCA – Processo Seletivo para admissão de 01 docente

na PE/QD – pelo prazo de até 06 anos – nível MS-3 –

RTP – área de Engenharia - Manutenção - Homologado

pelo GT-FCA em 15.06.11 - Par. CADI-288/11 – fls. 01

a 06.

nº de candidatos inscritos: 06

nº de candidatos que participaram das provas: 06

Candidatos habilitados:

1º) Rodrigo Fernando Galzerano Baldo

2º) Eduardo José Sartori

3º) José Luiz Pereira Brittes

NOTA DA SG: Recursos reservados junto ao Plano de

Nomeação da FCA

02) Nº 36-P-14268/10 FCA – Processo Seletivo para admissão de 01 docente

na PE/QD – pelo prazo de até 06 anos – nível MS-3 –

RTP – área de Engenharia - Projeto - Homologado pelo

GT-FCA em 15.06.11 - Par. CADI-289/11 – fls. 07 a 12.

nº de candidatos inscritos: 07

nº de candidatos que participaram das provas: 03

Candidatos habilitados:

1º) Rafael Holdorf Lopez

2º) José Luiz Pereira Brittes

NOTA DA SG: Recursos reservados junto ao Plano de

Nomeação da FCA

B - NOMEAÇÕES NA PARTE PERMANENTE DO QD, mediante aprovação em

Concurso Público – Para Aprovação – Pareceres exarados pela CPDI

a) Ingresso no RDIDP

03) Nº 01-P-3047/90 TEREZINHA DE JESUS MACHADO MAHER – IEL – 1)

Nomeação na PP: Prof. Doutor – nível MS-3 – RTP – área

de Multiculturalismo, Plurilinguismo e Educação Bilíngue

– Depto. de Linguística Aplicada - Concurso homologado

259ª Sessão Ordinária CAD - 2

pela CEPE em 07.06.11 – 2) Ingresso no RDIDP –

Aprovado pela Congregação em 30.06.11 – Par. CPDI-

84/11 – fls. 13.

TITULAÇÃO: Doutor em Linguística – IEL/UNICAMP/1996.

Tese homologada pela CEPE em 15.10.96.

NOTA DA SG: a partir de 22.03.05 – Admissão Professor

Doutor – MS-3 – RDIDP – PE – por 06 anos.

- Os recursos encontram-se reservados às fls. 335 – vol.

III do processo.

b) Aplicação do RDIDP

04) Nº 06-P-19218/96 BRENDA PAULA FIGUEIREDO DE ALMEIDA GOMES – FOP

– 1) Nomeação na PP: Prof. Titular – nível MS-6 – RTP –

área de Endodontia – Depto. de Odontologia

Restauradora – Concurso homologado pela CEPE em

07.06.11 – 2) Aplicação do RDIDP – Aprovado pela

Congregação em 08.06.11 – Par. CPDI-82/11 – fls. 14.

TITULAÇÃO: Professor Titular – FOP/UNICAMP/2011.

Concurso Homologado pela CEPE em 07.06.11.

NOTA DA SG: a partir de 03.09.02 – Professor Associado

– MS-5 – RDIDP – PP, em virtude da obtenção do título

de Livre-Docente.

- os recursos encontram-se reservados às fls. 176 – vol.

II do processo.

05) Nº 34-P-17537/97 ALEXANDRE XAVIER FALCÃO – IC – 1) Nomeação na PP:

Prof. Titular – nível MS-6 – RTP – área de Processamento

de Imagens – Depto. de Sistemas de Informação –

Concurso homologado pela CEPE em 05.07.11 – 2)

Aplicação do RDIDP – Aprovado pela Congregação em

04.05.11 – Par. CPDI-81/11 – fls. 15.

TITULAÇÃO: Professor Titular – IC/UNICAMP/2011.

Concurso Homologado pela CEPE em 05.07.11.

NOTA DA SG: a partir de 03.02.04 – Professor Associado

– MS-5 – RDIDP – PP, em virtude da obtenção do título

de Livre-Docente.

- os recursos encontram-se reservados às fls. 167 – vol.

II do processo.

259ª Sessão Ordinária CAD - 3

06) Nº 04-P-20453/99 HELENA MARIA ANDRÉ BOLINI – FEA – 1) Nomeação na

PP: Prof. Titular – nível MS-6 – RTP – área de Análise

Sensorial e Controle de Qualidade – Depto. de Alimentos

e Nutrição – Concurso homologado pela CEPE em

09.11.10 – 2) Aplicação do RDIDP – Aprovado pela

Congregação em 17.09.10 – Par. CPDI-34/11 – fls. 16.

TITULAÇÃO: Professor Titular – FEA/UNICAMP/2010.

Concurso Homologado pela CEPE em 09.11.10.

NOTA DA SG: a partir de 10.05.04 – Professor Associado

– MS-5 – RDIDP – PP, em virtude da obtenção do título

de Livre-Docente.

- os recursos encontram-se reservados às fls. 229 – vol.

II do processo.

C - INGRESSO NO RDIDP, conforme o disposto na Deliberação CONSU-A-

02/01 – Para Aprovação – Parecer exarado pela CPDI

07) Nº 17-P-04473/07 EDSON DO PRADO PFÜTZENREUTER – IA – Prof. Doutor –

nível MS-3 – RDIDP - PP – área de Arte e Tecnologia –

Depto. de Artes Plásticas - Aprovado pela Congregação do

IA em 09.06.11 – Par. CPDI-93/11 - fls. 17.

TITULAÇÃO: Doutor em Comunicação e Semiótica – PUC-

SP/1997.

NOTA DA SG: a partir de 28.08.10 – Nomeação -

Professor Doutor – nível MS-3 – RTP – PP.

OBS: os recursos encontram-se reservados às fls. 311 do

processo

D - ADMISSÕES NA PE, conforme o disposto nas Deliberações CONSU-A-

02/01, 04/03 e 11/03 – Para Aprovação – Pareceres exarados pela CADI

e CPDI

08) Nº 36-P-15104/11 RODRIGO FERNANDO GALZERANO BALDO – FCA – Prof.

Doutor – nível MS-3 – RDIDP – por 03 anos - área de

Engenharia - Manutenção – Aprovada pelo GT-FCA em

15.06.11 - Pars. CADI-292/11 e CPDI-87/11 – fls. 18 a

20.

TITULAÇÃO: Doutor em Engenharia Agrícola pela

FEAGRI/UNICAMP/2011. Tese homologada pela CCPG em

28.03.2011.

259ª Sessão Ordinária CAD - 4

OBS: Os recursos encontram-se reservados às fls. 68 do

processo.

NOTA DA SG: Processo Seletivo – Item 01 da pauta.

09) Nº 36-P-15559/11 MARIANA CONCEIÇÃO DA COSTA – FCA – Prof. Doutor –

nível MS-3 – RDIDP – por 03 anos - área de Engenharia

– Fenômenos de Transportes e Operações Unitárias –

Aprovada pelo GT-FCA em 15.06.11 - Pars. CADI-293/11

e CPDI-85/11 – fls. 21 a 23.

TITULAÇÃO: Doutor em Engenharia Química pela

FEQ/UNICAMP/2008. Tese homologada pela CCPG em

12.11.2008.

OBS: Os recursos encontram-se reservados às fls. 99 do

processo.

NOTA DA SG: Processo Seletivo homologado na 247ª

Sessão – 29.06.2010.

E – PRORROGAÇÕES DE PRAZOS DE ADMISSÕES NA PE, conforme

Deliberações CONSU-A-02/01 e 04/03 – Para Aprovação – Pareceres

exarados pela CADI e CPDI

10) Nº 02-P-12025/08

PATRICIA MORIEL – FCM – Prof. Doutor – nível MS-3 –

RDIDP – PE - por 03 anos, a partir de 21.08.11 –

Depto. de Patologia Clínica - Aprovada pela

Congregação em 27.05.11 - Pars. CADI-303/11 e

CPDI-89/11 - fls. 24 a 26.

TITULAÇÃO: Doutor em Farmácia – USP/2001.

NOTA DA SG: a partir de 21.08.08 – admissão – Prof.

Doutor – nível MS-3 – RDIDP – PE - por 03 anos.

11) Nº 02-P-12019/08

PRISCILA GAVA MAZZOLA – FCM – Prof. Doutor – nível

MS-3 – RDIDP – PE - por 03 anos, a partir de 21.08.11

– Depto. de Patologia Clinica - Aprovada pela

Congregação em 27.05.11 - Pars. CADI-304/11 e

CPDI-90/11 – fls. 27 a 29.

TITULAÇÃO: Doutor em Tecnologia Bioquímico-

Farmacêutica – USP/2006.

NOTA DA SG: a partir de 21.08.08 – admissão – Prof.

Doutor – nível MS-3 – RDIDP – PE - por 03 anos.

12) Nº 28-P-9903/07

JULIO SORIANO – FEAGRI – Prof. Doutor – nível MS-3

– RDIDP – PE - por 02 anos, a partir de 06.08.11 –

Conselho Integrado de Infraestrutura Rural - Aprovada

pela Congregação em 15.06.11 - Pars. CADI-305/11 e

259ª Sessão Ordinária CAD - 5

CPDI-88/11 – fls. 30 a 32.

TITULAÇÃO: Doutor em Engenharia Agrícola –

FEAGRI/UNICAMP/2001. Tese homologada pela CCPG

em 08.11.01

NOTA DA SG: a partir de 06.08.09 – prorrogação de

admissão – Prof. Doutor – nível MS-3 – RDIDP – PE -

por 02 anos.

F - RELATÓRIOS DE ATIVIDADES - Para Aprovação

13) Nº 01-P-5402/81

Destaque

JAIR FRANKLIN OLIVEIRA JUNIOR – FCM – Prof. Doutor

– nível MS-3 – RTP - PS/QD – Depto. de Psicologia

Médica e Psiquiatria – fls. 33 a 48.

- Relatório de Atividades – período junho/07 a maio/10

Pareceres: Comissão de Pós-Graduação, Comissão de

Graduação , Comissão de Residência Médica.

- Departamento – reprova o R.A.

- Comissão de Corpo Docente – aprova o R.A.

- Congregação – reprova o R.A.

- Par. CADI–315/11 – considera insatisfatório o R.A.

14) Nº 01-P-2313/77

Destaque

PAULO SÉRGIO SARAN – Instrutor – nível MS-1 – RTP –

PS/DQ, junto à Faculdade de Tecnologia - FT – fls. 49 a

62.

- Relatórios de Atividades – períodos out/00 a set/03;

out/03 a set/06; out/06 a set/09

Pareceres:

Colegiado Provisório – FT – aprova os R.As.

CAD-371/10 – encaminha à CPP e retorna à CADI para

análise de mérito dos relatórios de atividades

CADI-325/11 – considera insatisfatórios os R.As.

G - CARREIRA DO MAGISTÉRIO SECUNDÁRIO TÉCNICO - Enquadramento na

Carreira - Para aprovação – Pareceres PG, CAI e CADI

15) Nº 01-P-399/73 JOSÉ ROBERTO SUNDFELD – COTUCA – Enquadramento

na Carreira do Magistério Secundário Técnico - Professor

– Categoria MST-III – nível H – Aprovada pela Comissão

Geral de Avaliação em 12.03.09 - Pareceres PG-1186/03,

1709/04, 2718/06, 2648/08, Despachos PG-2810/10,

291/11, Pareceres CAI-05/11 e CADI-57/11 – fls. 63 a

113.

259ª Sessão Ordinária CAD - 6

TITULAÇÃO: Licenciado em Pedagogia pela Faculdade de

Filosofia, Ciências e Letras de Rio Claro – 1973;

Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco –

1997.

NOTA DA SG: admissão - 1º.02.73 – nas funções de

Orientador Educacional – Colégio Técnico de Campinas;

- em 30.11.93 – opção pela Carreira de Técnico de

Apoio;

- em 28.11.03 – aposentou-se nas funções de Técnico

Administrativo.

H - TRANSFERÊNCIA DE DOCENTES, conforme Artigo 85 do Regimento Geral –

Para aprovação

16) Nºs 23-P-23346/09

e

36-P-29322/08

CLAUDIO ALEXANDRE GOBATTO – Prof. Associado – nível

MS-5 – RDIDP – PE – Depto. de Ciências do Esporte da

FEF para o Curso de Ciências do Esporte da Faculdade de

Ciências Aplicadas – fls. 114 a 118.

JOÃO PAULO BORIN - Prof. Doutor – nível MS-3 – RDIDP

– PE – do Curso de Ciências do Esporte da Faculdade de

Ciências Aplicadas para o Depto. de Ciências do Esporte

da FEF.

Aprovações:

FEF – Aprovada pelo Depto. de Ciências do Esporte em

24.11.10 e Congregação em 16.12.10

FCA – Grupo de Trabalho da FCA em 16.02.11.

NOTA DA SG: Informação DGRH /DAP-547/11 às fls. 166

do processo.

I - PROPOSTAS DE ATRIBUIÇÕES DE VAGAS A ÓRGÃOS DA UNIVERSIDADE -

Para aprovação – Pareceres CVD

17) Nº 01-P-5039/09

COTIL – atribuição de vaga e recurso para admissão de

um docente na Carreira MST, em jornada de 40 horas

semanais, na categoria e nível correspondentes à

titulação do docente a ser contratado, conforme

Deliberações CEPE-A-02/2007 e 02/1997, para o

Departamento de Exatas, em substituição a docente. –

Parecer CVD-59/11 – fls. 119 e 120.

18) Nº 01-P-5039/09

COTIL – atribuição de vaga e recurso para admissão de

um docente na Carreira MST, em jornada de 40 horas

semanais, na categoria e nível correspondentes à

titulação do docente a ser contratado, conforme

Deliberações CEPE-A-02/2007 e 02/1997, para o

259ª Sessão Ordinária CAD - 7

Departamento de Mecânica, em substituição a docente. –

Parecer CVD-60/11 – fls. 121 e 122.

J –

ÁREAS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS – Prestações de Contas – Para

Aprovação – Pareceres exarados pelas Unidades

NOTA DA SG: As Prestações de Contas e respectivos pareceres estão disponíveis

em www.sg.unicamp.br. Consultas pelo nº do item da pauta.

19) Nº 07-P-2925/98 IB – Prestação de contas relativa ao exercício de 2010, de

recursos movimentados, através da área de prestação de

serviços de pequena monta: Estudo Ultra-Estrutural –

Parecer da Congregação do IB-131/11 e Parecer ARCC de

22.06.11.

20) Nº 07-P-3029/07 IB – Prestação de contas relativa ao exercício de 2010,

através da área de prestação de serviços de pequena

monta: Matriz Extracelular, sem movimentação de

recursos – Parecer da Congregação do IB-132/11 e

Parecer ARCC de 22.06.11.

21) Nº 01-P-6831/93 IB – Prestação de contas relativa ao exercício de 2010, de

recursos movimentados, através da área de prestação de

serviços de pequena monta: Técnicas Histológicas –

Parecer da Congregação do IB-133/11 e Parecer ARCC de

22.06.11.

22) Nº 07-P-10712/99 IB – Prestação de contas relativa ao exercício de 2010, de

recursos movimentados, através da área de prestação de

serviços de pequena monta: Departamento de Zoologia –

Parecer da Congregação do IB-157/11 e Parecer ARCC de

22.07.11.

23) Nº 28-P-25886/06 FEAGRI – Prestação de contas relativa ao exercício de

2010, de recursos movimentados, através da área de

prestação de serviços de pequena monta: Tecnologia de

Processos – Deliberação da Congregação da Feagri 147/11

e Parecer ARCC de 22.06.11.

24) Nº 29-P-24931/03 FEEC – Prestação de contas relativa ao exercício de 2010,

de recursos movimentados, através da área de prestação

de serviços de pequena monta: Departamento de

Comunicações – Resolução da Congregação da FEEC-

96/11 e Parecer ARCC de 29.06.11.

25) Nº 29-P-20623/04 FEEC – Prestação de contas relativa ao exercício de 2010,

de recursos movimentados, através da área de prestação

de serviços de pequena monta: Laboratório de Sensores

Microeletrônicos - Resolução da Congregação da FEEC-

123/11 e Parecer ARCC de 20.07.11.

259ª Sessão Ordinária CAD - 8

26) Nº 22-P-7641/96 IG – Prestação de contas relativa ao exercício de 2010, de

recursos movimentados, através da área de prestação de

serviços de pequena monta: Setor de Apoio

Computacional – Deliberação da Congregação do IG-87/11

e Parecer ARCC de 21.06.11.

27) Nº 02-P-26892/05 FCM – Prestações de contas relativas aos exercícios de

2009 e 2010, de recursos movimentados, através da área

de prestação de serviços de pequena monta: Laboratório

de Imunologia e Alergia Experimental – Deliberações da

Congregação da FCM-239/10 e 349/11 e Parecer ARCC de

20.07.11.

28) Nº 06-P-5279/99 FOP – Prestação de contas relativa ao exercício de 2010,

através da área de prestação de serviços de pequena

monta: Centro Assessoria Pericial, sem movimentação de

recursos – Deliberação da Congregação da FOP-93/11 e

Parecer ARCC de 19.07.11.

K - RELATÓRIOS DE ATIVIDADES DE CONVÊNIO – Para Aprovação

NOTA DA SG: Pareceres encontram-se disponíveis em www.sg.unicamp.br.

Consultas pelo nº do item da pauta.

29) Nº 01-P-6200/08 Interessado: FOP

Espécie: Relatório Final de Atividades de Termo Aditivo

Partes: UNICAMP e Banco Santander S.A.

Executores: Francisco Haiter Neto/FOP e Marcelo de

Castro Meneghim/FOP

Período: 28.03.08 a 31.12.09

Resumo do Objeto: patrocínio pelo SANTANDER do

projeto desenvolvido pela UNICAMP, denominado

“Revista Odontológica”, durante as edições dos anos

2008 e 2009.

Parecer: CONEX

30) Nº 06-P-21955/09

Interessado: FOP

Espécie: Relatório Final de Atividades de Termo Aditivo

Partes: UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio

da Secretaria de Estado da Saúde.

Executores: Rosana de Fátima Possobon/FOP e

Francisco Haiter Neto/FOP

Período: 28.08.09 a 30.06.10

Resumo do Objeto: transferência de recursos

financeiros, do Convênio SUS/SP Nº 225/2007, celebrado

em 28.12.07, à Universidade, visando à execução de

atividades concernentes ao SUS/SP, para Investimento –

Aquisição de Equipamentos – Cepae – FOP/UNICAMP.

Parecer: CONEX

259ª Sessão Ordinária CAD - 9

31) Nº 01-P-29655/09 Interessado: INOVA

Espécie: Relatório Final de Atividades de Convênio

Partes: UNICAMP/FUNCAMP e Integrsec Sistemas e

Soluções para Segurança Ltda.

Executores: Davi I, Sales/INCAMP e Roberto de Alencar

Lotufo/INOVA

Período: 31.03.2010 a 16.03.2011

Resumo do Objeto: regulamentação das relações entre

a UNICAMP e a Integrsec estabelecendo, entre outros, as

condições de permissão de uso, a título precário, de

espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à

instalação, em caráter temporário, da sede da Integrsec.

Parecer: CONEX

OBS: A Rescisão de Contrato encontra no item 34 da

pauta

259ª Sessão Ordinária CAD - 10

II – PARA EMISSÃO DE PARECERES

L - CONVÊNIOS

NOTA DA SG: O texto integral do Convênio/Contrato e respectivos pareceres

estão disponíveis em www.sg.unicamp.br. Consultas pelo nº do item da pauta.

32) Nº 18-P-22181/06 Interessado: FEQ

1) Espécie: Aditivo 01 ao Convênio

Partes: UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS

Executores: Milton Mori/FEQ e Gustavo Paim

Valença/FEQ

Data de Assinatura: 29.01.2010

Vigência: até 04.10.2010

Resumo do Objeto: prorrogar o prazo de vigência do

Convênio Específico Nº 06 ao Termo de Cooperação

CENPES-0050.0022712.06.4, por mais 360 dias, a partir

de 09.10.2009 para desenvolvimento do Projeto

“Ampliação da infra estrutura do laboratório de pesquisa

em Processos Químicos e Gestão Empresarial – PQGe”.

Pareceres: PG–2688/09 e CONEX

2) Espécie: Alteração do Plano de Trabalho

Data da Assinatura: 1º.04.2011

Resumo do Objeto: alterar o Plano de Trabalho do

Convênio Específico supracitado.

Pareceres: PG-973/11 e CONEX

3) Espécie: Aditivo 03 ao Termo de Cooperação

Data da Assinatura: 1º.04.2011

Vigência: até 29.09.2011

Resumo do Objeto: prorrogar o prazo de vigência do

Termo de Cooperação CENPES-0050.0022712.06.4, por

mais 180 dias, a partir de 03.04.2011 para

desenvolvimento do Projeto “Ampliação da infra

estrutura do laboratório de pesquisa em Processos

Químicos e Gestão Empresarial – PQGe”.

Pareceres: PG-973/11 e CONEX

33) Nº 11-P-27556/09 Interessado: IQ

Espécie: Termo de Aditamento

Partes: UNICAMP/FUNCAMP e Estado de São Paulo, por

sua Secretaria da Fazenda, por meio da Diretoria

Executiva da Administração Tributária - DEAT

Executores: Watson Loh/IQ e Antonio Cláudio Herrera

Braga/IQ (fls. 148)

Data de Assinatura: 02.03.2011

Vigência: até 02.02.2012

Recursos: R$ 1.790.785,80

Resumo do Objeto: prorrogar a vigência por mais 15

259ª Sessão Ordinária CAD - 11

meses; acrescer ao objeto ensaios para detecção de

Metanol no Álcool Etílico Hidratado Combustível – AEH e

detecção do teor de Biodiesel; e alterar o valor do

Contrato original.

Pareceres: PG-524/11 e CONEX

34) Nº 01-P-29655/09 Interessado: INOVA

Espécie: Termo de Rescisão

Partes: UNICAMP/FUNCAMP e Integrsec Sistemas e

Soluções para Segurança Ltda.

Executores: Davi I. Sales/INCAMP e Roberto de Alencar

Lotufo/INOVA

Data de Assinatura: 16.03.2011

Resumo do Objeto: rescindir o convênio que

regulamenta as relações entre a UNICAMP e Integrsec

estabelecendo, entre outros, as condições de permissão

de uso, a título precário, de espaço físico nas

dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em

caráter temporário, da sede da Integrsec.

Pareceres: PG-3139/10, 134/11, 417/11 e CONEX

OBS: O Relatório Final de Atividades encontra-se no item

31 da pauta.

35) Nº 01-P-4194/11 Interessado: INOVA

Espécie: Convênio

Partes: UNICAMP/FUNCAMP e Ékion Tecnologia de

Veículos Elétricos Ltda.

Executores: Davi I. Sales/INCAMP e Roberto de Alencar

Lotufo/INOVA

Data de Assinatura: 1º.06.2011

Vigência: até 28.02.2012

Recursos: R$ 550,00 mensais, no primeiro ano, R$

650,00 mensais, no segundo ano e R$ 750,00 mensais,

no terceiro ano.

Resumo do Objeto: regulamentação das relações entre

a UNICAMP e a Ékion estabelecendo, entre outros, as

condições de permissão de uso, a título precário, de

espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à

instalação, em caráter temporário, da sede da Ékion.

Pareceres: PG-706/11, INOVA e CONEX

36) Nº 01-P-23284/10

Interessado: INOVA

Espécie: Contrato

Partes: UNICAMP/FUNCAMP e GCT Global Ciência e

Tecnologia Bio S/A

Executores: Francisco Maugeri Filho/FEA e Maria

Aparecida Silva/FEQ

Data de Assinatura: 20.05.2011

Vigência: a partir da assinatura e pelo prazo mais longo

de vigência de todas as patentes, ou por um mínimo de

10 anos após a licenciada ter efetuado o primeiro

pagamento de royalties à licenciante.

Recursos: a licenciada pagará à licenciante, através da

FUNCAMP, trimestralmente, a título de “Royalties” pela

exploração das tecnologias resultantes dos pedidos de

259ª Sessão Ordinária CAD - 12

patentes e Know-How para os produtos comercializados,

o valor de 2% sobre o faturamento líquido resultante da

comercialização.

Resumo do Objeto: formalização da Licença para

exploração de Patente, em caráter não exclusivo da

UNICAMP para a empresa GCT Bio, para o direito de uso,

produção e comercialização de processos e produtos

relacionados a biocatalisadores e frutooligossacarídeos,

bem como a seus respectivos processos de produção,

bem como quaisquer outras reivindicações descritas nos

documentos de patente em área geográfica irrestrita,

oriundos das tecnologias intituladas: “Processo para

obtenção de um biocatalisador imobilizado em suporte

sólido orgânico, sistema de imobilização e

biocatalisador”; “Processo de obtenção de

frutooligossacarídeos em bioreator utilizando enzima

frutosiltransferase”; “Processo de purificação de

frutooligossacarídeos utilizando coluna de leito fixo com

carvão ativo”; e “Processo de purificação de

frutooligossacarídeos utilizando coluna de leito fixo com

zeólita”.

Pareceres: PG-3141/10, INOVA e CONEX

37) Nº 01-P-4247/08

Interessado: INOVA

Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio

Partes: UNICAMP/FUNCAMP e GRIAULE BIOMETRICS

Ltda.

Executores: Roberto Alencar Lotufo/INOVA e Davi

Inocêncio de Sales/INOVA

Data da Assinatura: 17.05.2011

Recursos: mensais de: R$ 84,50 no primeiro ano e R$

94,50 no segundo ano

Resumo do Objeto: prorrogar a vigência até

17.05.2011 e estabelecer novos recursos do Convênio

que objetiva a regulamentação das relações entre a

UNICAMP e a Empresa Associada estabelecendo, entre

outros, as condições de participação nas atividades que a

INCAMP propiciará no âmbito de convênios estabelecidos

com Agências de Fomento em especial com o SEBRAE-

SP.

Pareceres: PG-1389/11 e CONEX

38) Nº 15-P-29213/10 Interessado: HC

Espécie: Convênio

Partes: UNICAMP e Ministério da Saúde

Executores: Manoel Barros Bértolo/HC, João Batista de

Miranda/HC e Antonia Teresinha Tresoldi/HC

Data de Assinatura: 18.12.2010

Vigência: até 18.12.2011

Recursos: R$ 1.250.000,00

Resumo do Objeto: dar apoio técnico e financeiro para

“Aquisição de 01 tomógrafo computadorizado, 01

digitalizador de imagens radiográficas, 02 aparelhos de

RX fixo convencional e 01 aparelho de RX fixo digital

telecomandado para a Imagenologia do HC/UNICAMP”,

259ª Sessão Ordinária CAD - 13

visando ao fortalecimento do SUS.

Pareceres: PG-3263/10 e CONEX

39) Nº 15-P-248/09 Interessado: HC

1) Espécie: Contrato

Partes: UNICAMP e Ministério da Saúde

Executores: Manoel Barros Bértolo/HC, João Batista de

Miranda/HC e Antonia Teresinha Tresoldi/HC (fls. 139)

Data de Assinatura: 31.12.2008

Vigência: até 30.04.2010

Recursos: até o valor de R$ 950.000,00

Resumo do Objeto: transferência de recursos

financeiros da União para a execução de Estruturação de

Unidades de Atenção Especializada em Saúde, no

Município de Campinas.

Pareceres: PG-3164/09, 1284/09 e CONEX

2) Espécie: 1º Termo Aditivo

Data da Assinatura: 27.04.2009

Resumo do Objeto: alterar o item 8.6 da Cláusula

Oitava – Da execução das Despesas pelo Contratado.

Pareceres: PG-1722/09 e CONEX

3) Espécie: 2º Termo Aditivo

Data da Assinatura: 29.01.2010

Resumo do Objeto: prorrogar a vigência do contrato,

encerrando-se em 30.04.2011.

Pareceres: PG-392/10 e CONEX

4) Espécie: 3º Termo Aditivo

Data da Assinatura: 03.02.2011

Resumo do Objeto: prorrogar a vigência do contrato,

encerrando-se em 30.04.2012.

Pareceres: PG-395/11 e CONEX

40) Nº 02-P-0163/08

Interessado: FCM

Espécie: Termo Aditivo de Reti-Ratificação

Partes: UNICAMP e Governo do Estado de São Paulo,

através da Secretaria de Estado da Saúde

Executor: José Antônio Rocha Gontijo/FCM

Data de Assinatura: 1º.04.2011

Resumo do Objeto: acrescer a Cláusula Sétima do

Convênio celebrado em 28.12.2007 as alterações e

acréscimos de recursos destinados à Organização de

Procura de Órgãos e Tecidos – OPO - § 4º, além de

ratificar as demais Cláusulas e condições antes

pactuadas.

Pareceres: PG-260/11 e CONEX

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