Cadastro Ambiental Rural

24
 Parte 1: Pré-CAR Saiba o que fazer antes de se cadastrar no CAR

description

Cadastro Ambiental Rural

Transcript of Cadastro Ambiental Rural

  • Parte 1: Pr-CAR

    Saiba o que fazer antes de se cadastrar no CAR

  • Apresentao

    Para quem quer fazer o Cadastro Ambiental Rural de seu imvel, coletar e

    apresentar todas as informaes necessrias pode ser um pouco

    trabalhoso.

    Pensando nisso, preparamos 2 eBooks denominados Pr-CAR e Cadastro,

    que iro auxili-lo no cadastro de seu imvel no Cadastro Ambiental Rural

    - CAR

    Este o eBook Pr-CAR, o primeiro passo para realizar o seu cadastro no

    CAR. Este documento mostra o levantamento de informaes

    georreferenciadas necessrias ao Cadastro Ambiental Rural,

    exemplificando em uma situao de um imvel real

    Esperamos que sua leitura seja proveitosa.

    Como fazer o Cadastro Ambiental Rural

    Parte 1 Pr-CAR

  • Antes de comear...

    A seguir, daremos um exemplo que possa ilustrar melhor como se d a

    fase que antecede o cadastro no Sistema de Cadastro Ambiental Rural.

    Mas, ressaltamos a seguinte informao:

    A propriedade do exemplo que daremos de quase 9 mdulos fiscais

    e fica fora da Amaznia Legal.

    Caso voc no conhea estes termos, visite nosso blog e confira nosso

    post que explica 6 siglas do Cadastro Ambiental Rural que voc deve

    conhecer.

    Boa Leitura!

    Como fazer o Cadastro Ambiental Rural

    Parte 1 Pr-CAR

  • 1 Passo Levantamento de imagens que representem a situao atual e de at 22 de Julho de 2008 da cobertura do solo do imvel.

    Como fazer o Cadastro Ambiental Rural

    Parte 1 Pr-CAR

  • 2 Passo Levantamento do Permetro da Propriedade

    Como fazer o Cadastro Ambiental Rural

    Parte 1 Pr-CAR

    O levantamento do permetro

    pode ser feito das seguintes formas:

    Desenhado em uma imagem desatlite utilizando softwares

    apropriados;

    No campo percorrendo oslimites da propriedade com um

    GPS;

    Contratando um servio delevantamento Topogrfico.

  • 3 Passo Levantamento da Cobertura do Solo

    Como fazer o Cadastro Ambiental Rural

    Parte 1 Pr-CAR

    Utilizando a imagem de at

    Julho de 2008 determinar a

    cobertura do solo, desenhando em

    um software adequado as seguintes

    informaes:

    reas Vegetao Remanescentes;

    reas consolidadas;

    Pode ser que na propriedade hrea de pousio, o que no ocorre no

    exemplo ao lado, basta delimitar esse

    polgono da mesma forma que

    delimitou os polgonos anteriores.

  • 4 Passo Levantamento dos vetores para reas de APP e Uso Restrito

    Como fazer o Cadastro Ambiental Rural

    Parte 1 Pr-CAR

    Tipos de vetores para as delimitaes das reas de APP e Uso Restrito que podem ser

    feitas nas diferentes propriedades:

    rea de Uso Restrito para declividade de 25 a 45 graus;

    rea de Uso Restrito para regies pantaneiras;

    rea de Preservao Permanente;

    Curso d'gua natural de at 10 metros;

    Curso d'gua natural de 10 a 50 metros;

    Curso d'gua natural de 50 a 200 metros;

    Curso d'gua natural de 200 a 600 metros;

    Curso d'gua natural acima de 600 metros;

    Lago ou lagoa natural;

    Nascente ou olho d'gua perene;

    Reservatrio artificial decorrente de barramento ou represamento de

    cursos d'gua naturais;

    Manguezal;

  • 4 Passo Levantamento dos vetores para reas de APP e Uso Restrito

    Como fazer o Cadastro Ambiental Rural

    Parte 1 Pr-CAR

    Tipos de vetores para as delimitaes das reas de APP e Uso Restrito que podem ser

    feitas nas diferentes propriedades:

    rea de declividade maior que 45 graus;

    Borda de chapada;

    rea de topo de morro.;

    Vereda;

    rea com altitude superior a 1.800 metros;

    Restinga;

  • 4 Passo Levantamento dos vetores para reas de APP e Uso Restrito

    Como fazer o Cadastro Ambiental Rural

    Parte 1 Pr-CAR

    No exemplo ao lado, a

    propriedade apresenta as

    seguintes informaes:

    Nascente ou olho d'guaperene (Informao de vetor do

    tipo Ponto);

    Curso d'gua natural de at10 metros (Informao de vetor

    do tipo Linha);

    As demais informaesvetoriais so do tipo polgono.

  • 4 Passo Levantamento dos vetores para reas de APP e Uso Restrito

    Como fazer o Cadastro Ambiental Rural

    Parte 1 Pr-CAR

    Esse vetores podem ser

    levantados das seguinte formas:

    Desenhando nas imagenscom softwares adequados;

    Coleta de campo com GPS;

    Contratando servio delevantamento topogrfico.

  • 5 Passo Gerao dos Polgonos de APP

    Como fazer o Cadastro Ambiental Rural

    Parte 1 Pr-CAR

    Segundo a legislao, a APP

    para esses tipos de vetores deve

    ser:

    De 50 metros para nascentesou olho d'gua perene;

    De 30 metros para cursosd'gua natural de at 10 metros;

    A partir dessas informaes

    possvel gerar buffers que

    formaro as reas de APP dentro

    da propriedade. Esses buffers

    podem ser criados por meio de

    programas especializados.

  • 5 Passo Gerao dos Polgonos de APP

    Como fazer o Cadastro Ambiental Rural

    Parte 1 Pr-CAR

  • 6 Passo Gerao dos Poligonos de APP em reas consolidadas

    Como fazer o Cadastro Ambiental Rural

    Parte 1 Pr-CAR

    Segundo a legislao, as

    APPs que foram invadidas por

    reas consolidadas, tero seus

    limites alterados de acordo com

    o seu tamanho em mdulos

    fiscais. No Caso da propriedade

    do exemplo, o limites sero:

    De 15 metros paranascentes ou olho d'gua

    perene;

    De 20 metros para cursosd'gua natural de at 10

    metros;

  • 6 Passo Gerao dos Poligonos de APP em reas consolidadas

    Como fazer o Cadastro Ambiental Rural

    Parte 1 Pr-CAR

    A criao desses

    polgonos deve ser realizada

    aps a observao de ausncia

    de vegetao em reas de

    polgonos da APP com os

    limites normais. Essa

    observao dever ser feita

    considerando a imagem de at

    22 de Julho de 2008.

  • 7 Passo Determinar os polgonos de APPs conservadas, APPs pararecomposio, reas consolidadas que continuaro com suas

    atividades

    Como fazer o Cadastro Ambiental Rural

    Parte 1 Pr-CAR

    Delimitar as seguintes reas:

    As reas com vegetaoremanescente e dentro de reas

    de APP devero ser consideradas

    como reas de APP;

    Indicar as reas derecomposio de APP para

    atingirem as delimitaes

    mnimas;

    Indicar as reas consolidadasque continuaro com atividades,

    desde que de baixo impacto.

  • 8 Passo Determinar os polgonos de Reserva Legal

    Como fazer o Cadastro Ambiental Rural

    Parte 1 Pr-CAR

    Os polgonos de Reserva

    Legal podem ser obtidos das

    seguinte forma:

    Reserva Legal Proposta, quepodem ser desenhados, ou as

    reas de vegetao remanescentes

    anteriormente levantas, extraindo

    as reas de APP;

    Polgonos de Reserva LegalAverbada caso tenha em mos;

  • 8 Passo Determinar os polgonos de Reserva Legal

    Como fazer o Cadastro Ambiental Rural

    Parte 1 Pr-CAR

    Polgonos de Reserva LegalAprovada e No Averbada caso

    tenha em mos;

    Nesses dois ltimos casos seessas reas tiverem reas

    suprimidas as mesmas tero que

    ser indicadas para recomposio;

  • 8 Passo Determinar os polgonos de Reserva Legal

    Como fazer o Cadastro Ambiental Rural

    Parte 1 Pr-CAR

    Na propriedade exemplo

    deste eBook, a rea mnima de

    reserva legal de 20%, podendo

    as reas de APP entrarem no

    computo da mesma, casa s reas

    de APP ultrapassem os 20% as

    mesmas devem ser preservadas.

  • 9 Passo Excedentes de Vegetao

    Como fazer o Cadastro Ambiental Rural

    Parte 1 Pr-CAR

    O novo cdigo prev que o

    excedente de vegetao nativa

    poder ser comercializado como

    Cotas de Reserva Ambiental - CRA,

    do qual propriedades com passivo

    ambiental podero compensar

    esse passivo comprando as CRAs

    em mercados de comercializaro

    especializados.

  • 9 Passo Excedentes de Vegetao

    Como fazer o Cadastro Ambiental Rural

    Parte 1 Pr-CAR

    O excedente calculado pelo

    computo do Total de Vegetao

    Remanescente e em Processo de

    Recomposio menos a rea de

    Reserva Lega (RL). Se a porcentagem

    de APP for maior que a necessria

    para compor a RL, o excedente ser

    computado pelo Total de Vegetao

    Remanescente e em Processo de

    Recomposio menos a reas de APP

    No exemplo anterior e no ao

    lado, o excedente foi de mais de 15%,

    permitindo que o proprietrio possa

    integrar quase 42 hectares como CRA

  • 10 Passo Preparar os arquivos para o CAR

    Como fazer o Cadastro Ambiental Rural

    Parte 1 Pr-CAR

    Nas etapas anteriores

    visualizou-se a situao

    ambiental da fazenda, agora

    a preparao dos arquivos

    para entrar no SICAR.

    O polgonos buffer

    gerados anteriormente

    descritos no so inseridos

    no SICAR, bastando apenas

    levantar os vetores que

    foram base para esses

    buffers, no caso do exemplo

    mostrado as nascentes e os

    rios de at 10 metros.

    Assim consideram a propriedade

    exemplificada, os arquivos que devero ser

    separados so:

    Permetro;

    reas Consolidadas;

    Vegetao Remanescente;

    Cursos dgua de 10 metros;

    Nascentes;

    Reserva Legal Proposta.

  • 10 Passo Preparar os arquivos para o CAR

    Como fazer o Cadastro Ambiental Rural

    Parte 1 Pr-CAR

    Com essas informaes o

    prprio SICAR ir gerar as reas de

    APP e de APP em reas consolidadas.

    E aps o cadastro CAR no SICAR o

    proprietrio poder entrar no CRA.

    Esses arquivos Georrerenciados

    devero estar em formato shapefile

    ou kml e no datum SIRGAS2000 ou

    WGS 84. Os arquivos shapefile para

    cada uma das camadas devero estar

    compactado no formato .zip

    contendo as extenses .shp, .shx, .dbf

    e .prj.

  • Como fazer o Cadastro Ambiental Rural

    Parte 1 Pr-CAR

    Conhea:

  • Como fazer o Cadastro Ambiental Rural

    Parte 1 Pr-CAR

    Chegamos ao fim do eBook Como fazer o Cadastro Ambiental Rural -parte 1. Esperamos que as informaes foram proveitosas para voc.

    Esperamos que a leitura deste eBook tivera valor para voc!

    Quer saber o que fazer seguir? Veja em Como fazer o Cadastro AmbientalRural Parte 2. Clique aqui. Esta segunda para apresenta um passo a passocomo declarar seu imvel no SiCAR.

    Viste nosso site e saiba mais informaes.

    Dvidas ou comentrios? Clique aqui e deixe seu recado

    Grande abrao e at a prxima!

    Equipe Agrosig Brasil

    Obrigado!