Cadê - Crianças e Adolescentes em Dados e Estatísticas

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I43 Infância em Foco e Dados no Brasil 2011 / Fórum Nacional DCA; Instituto C&A; KNH; Plan Brasil; Rede Marista de Solidariedade; Visão Mundial; IMAS. Brasília: FNDCA, 2011.

287 p.: il.; 21cm.

1. Políticas públicas – infância – Brasil. 2. Direito – crianças e adolescentes. 3. Infância – dados estatísticos. I. Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. II. Instituto C&A. III. Kindernothilfe – KNH. IV. Plan Brasil. V. Rede Marista de Solidariedade. VI. Visão Mundial. VII. Instituto Marista de Assistência Social-IMAS.

CDU 342.7-053.6

Ficha catalográfica elaborada por Leila Barros Cardoso Oliveira CRB 1/1294.

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Ficha TécnicaInfância em Foco e Dados no Brasil 2011

Sociedade Brasileira de Defesa da Criança e do Adolescente - Fórum Nacional DCA

Secretariado Nacional do Fórum Nacional DCASecretária Nacional - Erivã Garcia Velasco – CFESSSecretário Adjunto - Pedro Oto de Quadros – ABMP

Secretário de Finanças – Nelson José de Castro Peixoto – Aldeias Infantis SOS BrasilSecretário de Articulação - Valdir Gugiel – UCE Marista

Entidades Parceiras Instituto C&A

Kindernothilfe – KNH Plan Brasil

Rede Marista de Solidariedade Visão Mundial

Equipe Técnica do Projeto de Monitoramento: Instituto Marista de Assistência Social - IMASCláudia Laureth - Diretora

Milda Moraes – CoordenadoraFernanda Carmo – Analista de Comunicação Social – Jornalista

Geraldo Costa – Analista SocialAna Carolina Reverendo - Responsável pelos dados Estatísticos

Projeto Gráfico e DiagramaçãoJackson Willians

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Índice

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Apresentação

Marco Conceitual

Critérios de Escolha de Indicadores

Composição dos Indicadores por DimensãoDimensão DemografiaDimensão CidadaniaDimensão SaúdeDimensão EducaçãoDimensão HabitaçãoDimensão EconomiaDimensão JustiçaDimensão ParticipaçãoDimensão Legislação

Fontes Oficiais

Indicadores ChaveDimensão DemografiaConsiderações Dimensão DemografiaDimensão CidadaniaConsiderações Dimensão CidadaniaDimensão SaúdeConsiderações Dimensão SaúdeDimensão EducaçãoConsiderações Dimensão EducaçãoDimensão HabitaçãoConsiderações Dimensão HabitaçãoDimensão EconomiaConsiderações Dimensão EconomiaDimensão JustiçaConsiderações Dimensão JustiçaDimensão Participação

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Considerações Dimensão ParticipaçãoDimensão LegislaçãoConsiderações Dimensão Legislação

Recomendações

Perfil Por Unidade Da Federação

Região Centro-OesteDistrito FederalGoiásMato GrossoMato Grosso do Sul

Região NordesteAlagoasBahiaCearáMaranhãoParaíbaPernambucoPiauíRio Grande do NorteSergipe

Região NorteAcreAmapáAmazonasParáRondôniaRoraimaTocantins

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Região SudesteEspírito SantoMinas GeraisRio de JaneiroSão Paulo

Região SulParanáRio Grande do SulSanta Catarina

Matriz dos IndicadoresMatriz dos IndicadoresCidadaniaSaúdeEducaçãoHabitaçãoEconomia

O Fórum Nacional da Criança e do AdolescenteEntidades afiliadas

Referências Bibliográficas

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Apresentação O Fórum Nacional Permanente de Entidades Não Governamentais em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Fórum Nacional DCA (FNDCA) - é uma entidade que surgiu em 1988, no contexto da redemocratização da sociedade brasileira. Ao assumir como missão a luta pela garantia e pela efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, comprometeu-se com a construção de uma trajetória ético-política e programática, capaz de realizar articulação, mobilização, proposição e monitoramento dos direitos humanos e das políticas públicas a eles referidos. Portanto, o FNDCA está permanentemente comprometido com a construção de uma sociedade livre, justa e emancipada.Como espaço democrático de articulação da sociedade civil, não necessariamente consensual, já que é também instância complexa e contraditória, o Fórum Nacional DCA é composto atualmente por 56 organizações filiadas, de naturezas distintas, e articula-se com os 27 Fóruns Estaduais DCA do país, reafirmando o propósito de defesa dos direitos da criança e do adolescente, dedicando-se à mobilização e fortalecimento da representação da sociedade civil nos espaços de controle social, especialmente nos Conselhos de Direitos e de políticas públicas e sociais, mas igualmente de participação social democrática, com outros fóruns e movimentos sociais e populares.No decorrer desta caminhada, o Fórum Nacional DCA vem investindo na articulação com organizações internacionais. Uma experiência que ainda reclama por maior organicidade, mas que já dá sinais de adensamento a partir de algumas iniciativas, dentre estas o projeto de monitoramento em curso. Importante registrar que, a articulação regional por meio da Red latinoamericana y caribeña por la defensa de los derechos de los niños, niñas y adolescentes (REDLAMYC), tem nos provocado o desafio de construir agenda e incidência também regional. Com o intuito de fortalecer e qualificar sua atuação e de suas entidades filiadas, o Fórum Nacional DCA buscou experiências de monitoramento baseado na utilização de dados estatísticos como ferramenta para dar visibilidade a real situação dos direitos da criança e do adolescente no país, recorrendo às fontes oficiais. Sem dúvida, é tarefa do Estado a sistematização de dados em torno de suas ações de promoção e proteção dos direitos humanos, sendo este compromisso firmado perante os Conselhos relativos aos tratados internacionais, como é o caso do Comitê da ONU dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Mas isso não implica dispensar a sociedade civil, ao contrário, a sociedade civil deve monitorar direitos por meio de dados. O projeto em desenvolvimento no FNDCA se alia àqueles que defendem este papel, entendendo, inclusive, que oposições, complementações e/ou problematizações devem compor o quadro geral crítico-analítico advindas do uso das fontes, quaisquer que elas sejam. Isso implica reconhecer que

fontes, dados e indicadores encerram escolhas políticas.

Contudo, não se pode desconsiderar a deficiência de dados sistematizados acerca da garantia de direitos, reconhecidos na Convenção Internacional dos Direitos da Criança, e os Direitos Fundamentais estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, o que acreditamos ter influência na qualidade da incidência política da sociedade civil, bem como no fortalecimento dos Conselhos de Defesa, no âmbito de sua atuação.Em que pese às conquistas político-normativas já alcançadas no universo da proteção integral da criança e do adolescente, compreendidos como sujeitos de direitos, faz-se necessário potencializar o controle social, mas neste mesmo movimento, outros sujeitos políticos coletivos, na perspectiva da garantia de direitos, adotando para tanto, estratégias de monitoramento de dados que resultem em cenários mais precisos e qualificados da real situação da infância e da adolescência no Brasil, o que por sua vez, subsidiará a sociedade civil em sua incidência política.É incipiente, no Brasil, a constituição de um sistema nacional de indicadores de direitos humanos destinados a verificar o nível de cumprimento e efetividade dos direitos assegurados nos dispositivos legais em vigor. Seja por meio das ações do Estado ou da própria capacidade política dos sujeitos, tanto individual quanto coletivo, o individuo deve se empoderar e conseguir efetivamente usufruir desses direitos. Embora, um número considerável de Convenções e Tratados Internacionais dos direitos humanos seja referência fundamental para tal exigência, é necessário compreender o contexto de real efetividade. Assim, diante de um Estado que precisa concretizar direitos pela mediação das políticas públicas, a sociedade civil, nas suas mais variadas faces, requer uma intervenção cada vez mais presente e qualificada, o que inclui a capacidade de analisar a realidade de efetivação dos direitos. Por isso, realizar monitoramento impõe-se como tarefa da sociedade civil exigente, de uma visão cada vez mais consistente sobre os direitos humanos e sua real concretização. De nossas aproximações com a Red por los Derechos de La Infancia em México (REDIN), conhecemos o “La Infancia Cuenta em México” em implementação desde 2005, e que busca por meio de monitoramento colocar na agenda pública e no debate político os desafios do país para garantir direitos da infância. A REDIN conta em sua experiência com parceria da Fundación Annie E. Casey (AECF), uma organização norte-americana que ao longo de 20 anos vem desenvolvendo o Projeto “Kids Count - Criança Conta” servindo, portanto, de inspiração para o desenho do projeto mexicano, mas que inclui articulação com experiências similares na América Latina e outros países. Foi desta troca com a REDIN que ganhou força a idéia de implementação de projeto dessa mesma natureza no Brasil, quando a gestão 2008-2009 do Fórum Nacional DCA, em agosto de 2008, participou do “I Encuentro Regional - El uso de datos para promover los derechos y el bienestar de la Infancia”, evento realizado no México pela REDIN, em parceria com a Fundação Annie Casey.

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Nesta ocasião, foi convidado a partilhar a experiência do Brasil, principalmente sobre a incidência política por meio da participação nos Conselhos. Ainda em 2008, o Fórum Nacional DCA apresenta a experiência da REDIN na plenária de políticas públicas, e, em 2009, realiza a primeira Oficina de Monitoramento que, além de contar com a participação de 42 filiadas, teve como convidados a coalizão do Paraguai e da Argentina, que também participam do desenvolvimento de projetos com este enfoque. O Comitê Gestor, constituído pelo Secretariado do Fórum Nacional, na atual gestão (2010-2012) é composto por representações do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), União Catarinense de Educação (UCE/Marista) e Aldeias Infantis SOS Brasil, além de contar com as organizações apoiadoras - Conselho Federal de Psicologia (CFP), Kindernothilfe (KNH), Plan Brasil, Rede Marista de Solidariedade, Visão Mundial e Instituto C&A. O Comitê supramencionado é instância de discussão, contribuição, definição e validação do processo de implementação do projeto. O “Guia Metodológico para a construção de um Sistema de Indicadores sobre a Infância“, lançado pela REDIN em 2010, é parâmetro que discute o referencial e orienta o processo de elaboração dos relatórios ou outros produtos que serão definidos. Além dessa instância, o projeto conta com uma equipe técnica responsável pela elaboração do relatório , atualmente composta por profissionais do Instituto Marista de Assistência Social (IMAS).Durante esse período, já na gestão 2010-2012, os desafios têm sido muitos. Desde aqueles que incidem sobre a concepção, até os que tratam mais detidamente da operacionalização da proposta; num quadro em que as organizações filiadas e outras aliadas, sejam elas financiadoras ou não, se debruçam criticamente, o que não deveria ser diferente, sobre este processo em curso no Fórum Nacional DCA.Assim, o documento que se apresenta e sintetiza este primeiro momento do Projeto do Fórum Nacional DCA trata de um registro e compilação de dados para sinalizar situações que mereçam atenção, bem como possibilite ter um retrato do estado dos direitos da criança e do adolescente. Retrato este, que pode e deve ser mais bem desenhado posteriormente, por diversas mãos, sob vários olhares e distintas óticas, conforme as áreas de interesse, prioridades, linhas e perspectivas de atuação.Do ponto de vista de sua organização, este relatório, para além da compilação de dados, pretende mostrar os indicadores definidos a partir do enfoque de direitos, organizados em dimensões, a fim de avançar no monitoramento dos direitos e suas possíveis repercussões na avaliação das políticas públicas, do cumprimento da legislação e do investimento para que a

garantia dos direitos da criança e do adolescente seja efetivada.

Certamente, transitar por esse conjunto de dados instigará processos mais reflexivos e propositivos, não só no âmbito das políticas públicas, mas também na esfera dos meios de comunicação, dos Conselhos de Direitos, dos poderes legislativo e judiciário, na construção de alianças e no trabalho em rede.Além dessa Apresentação, consta neste documento o Marco Conceitual no qual esse projeto busca sustentação teórico-metodológica, Indicadores e a composição de nove dimensões elencadas. Em seguida, trata das Fontes oficiais, uma vez serem estas a base de escolha dos indicadores; e passa então, a apresentar os indicadores-chaves relativos a cada uma destas dimensões, fazendo, por fim, algumas Considerações finais. Importante registrar que não é objetivo deste trabalho estabelecer qualquer forma de ranqueamento, mas, com base nestes indicadores, é possível, ao leitor, fazer um diálogo crítico com as posições que os estados ocupam em relação ao dado Nacional e/ou Regional. Sempre prudente observar que, qualquer dado aqui tratado, deve ser relacionado com o contexto no qual se insere, requerendo ponderação dos que realizarem as consultas.Este relatório reafirma ainda o compromisso assumido, pelo Fórum Nacional DCA, parceiros e aliados nesse processo, de subsidiar, a partir de dados de fontes oficiais compilados num único documento, iniciativas que visem atender ao que alude a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, que prima pelo princípio de que sejam examinadas e avaliadas as ações que dão concretude ao cumprimento das obrigações assumidas pelos Estados na garantia e efetividade dos direitos da criança e do adolescente. Assim, o Fórum Nacional DCA, juntamente com seus parceiros e incentivadores, apresenta tal documento demarcando o início da trajetória de monitoramento e controle social, por meio de dados. Este trabalho é fruto de um processo de contínua construção coletiva que, sobretudo, endossa que outro mundo é possível quando dinamizamos esforços, estratégias, conhecimentos e, acima de tudo, o sonho de construir uma sociedade justa, solidária e emancipada. Sem dúvida, a partir da Constituição de 1988, o curso da história vem imprimindo no Brasil uma mudança de paradigma na relação Estado - Sociedade Civil, pois como partes constitutivas de um todo contraditório, permeável aos conflitos e às diferenças, não queremos abrir mão do debate e da capacidade propositiva que esta relação implica. Finalmente, na esteira desta iniciativa queremos também afirmar a importância de não perdermos a capacidade de reconhecer, na luta por direitos, a condição indispensável para a defesa da radicalização da democracia.

Secretariado do Fórum Nacional DCA Gestão 2010/2012

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Marco ConceitualA Doutrina da Proteção Integral para a infância surge no contexto de construção da Declaração Universal dos Direitos da Criança, de 1959, pautada no princípio do interesse superior da criança como sujeito de direitos. Em 20 de novembro de 1989, a Assembléia-Geral das Nações Unidas (ONU) aprova por unanimidade a Convenção Internacional dos Direitos da Criança , que é assinada pelo Brasil, em 24 de setembro de 1990, e torna-se o tratado mais ratificado no mundo, além de representar o primeiro instrumento internacional a contemplar os Direitos Humanos numa dimensão mais ampla, inerentes a dignidade humana e o desenvolvimento saudável e integral de toda criança, sem qualquer distinção.

Dentre os princípios consagrados pela Convenção estão o direito à vida, à liberdade, às obrigações dos pais, da sociedade e do Estado em relação à criança e o adolescente. A Convenção traz ainda com destaque o princípio da participação, que consiste no direito da liberdade de expressão e do acesso à informação, que amplia a percepção sobre os direitos e proporciona um melhor atendimento às reais necessidades da população infanto-juvenil. À criança é atribuído o direito de promover e defender seus próprios direitos.

Registra-se assim, na história internacional, a mudança de paradigma marcada pela doutrina da proteção integral, que reconhece a criança e o adolescente como sujeitos de direitos e remete ao Estado à garantia destes Direitos, o que, por sua vez, dá início a importantes processos de discussão e de criação de normas específicas, no âmbito de vários países, inclusive o Brasil.

Tal cenário internacional e a conjuntura de redemocratização impulsionada pelos movimentos sociais no Brasil contribuem, sobremaneira, no final da década de 1980, para maior incidência política da sociedade civil na defesa dos direitos de crianças e de adolescentes. Desta mobilização surge a proposta de emenda popular denominada “Criança, Prioridade Nacional”, amparada em mais de um milhão de assinaturas, que resulta na inclusão do artigo 227 na Constituição Federal de 1988.

“Art. 227: É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

A promulgação da Constituição Federal de 1988, além de estabelecer o Estado Democrático de Direito, define que todas as crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, universaliza os Direitos Humanos e determina a participação popular na gestão das políticas. Dá-se início, então, ao processo de materialização do artigo 227 que resulta na aprovação da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O ECA, contrariando a predominância da doutrina da situação irregular, instituiu mecanismos de proteção prevendo a regulação de um arcabouço de ações de responsabilidade do Estado e da sociedade. O pedagogo Antônio Carlos Gomes da Costa, desde os primeiros dias de vigência do ECA - do qual foi um dos principais construtores, sentenciava que a nova ordem decorrente da Convenção das Nações Unidas dos Direitos da Criança, incorporada na normativa nacional brasileira e afirmada no art. 227 da Constituição Federal, cuja regulamentação resultou no Estatuto - promoveu uma completa metamorfose no Direito da Criança no país, introduzindo um novo paradigma elevando, o até então denominado menor, à condição de cidadão.

Tal iniciativa simboliza um novo modelo de sociedade e demonstra a sintonia dos constituintes brasileiros com toda a discussão de âmbito internacional existente naquele momento, o que leva o Brasil a se tornar o primeiro país a adequar a legislação interna aos princípios consagrados pela Convenção das Nações Unidas, até mesmo antes da sua vigência obrigatória.Todo esse movimento permite-nos avaliar como a luta política e ideológica por uma sociedade justa requer a criação de mecanismos jurídicos nacionais e internacionais de proteção dos Direitos Humanos e, dentre estes, aqueles dirigidos à proteção da infância e da juventude, objetivando proporcionar condições de vida e dignidade a estes cidadãos, ampliando suas perspectivas presentes e futuras. Segundo Antonio Perez Luño, os Direitos Humanos, em tal contexto, se constitui em uma categoria prévia, legitimadora e informadora dos direitos fundamentais, assim como se reconhece que os direitos fundamentais são uma categoria descritiva dos direitos humanos positivados no ordenamento jurídico. Deste modo, o tratamento do Direito da Criança supõe o conhecimento deste conjunto de valores, ao qual se vincula.

Contudo, parece indispensável reconhecer que a existência formal de direitos não é suficiente, pois isso não garante sua existência e tampouco uma sociabilidade política que somente a prática regida pela noção de direitos é capaz de criar. Ainda que consideremos a importância da garantia legal, e chegamos aos 21 anos do ECA em 2011, não é

1 O artigo 1 º da Convenção sobre os Direitos da Criança especifica que, para os fins da Convenção, criança é todo ser humano com idade inferior a 18 anos, salvo se, nos termos da lei aplicável à criança, a maioridade seja alcançada antes. Assim, no âmbito do Brasil a Convenção se aplica a Criança e ao Adolescente. 2 GOMES DA COSTA, Antônio Carlos. De Menor à Cidadão: Notas para uma história do Novo Direito da Infância e da Juventude no Brasil, Brasília: CBIA - Ministério da Ação Social, 1991.

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condição suficiente para a sua efetivação.

Eis que aqui é preciso esclarecer, a partir destes enunciados e argumentos mais gerais, o enfoque de direitos que sustenta o projeto em tela. O enfoque na garantia de direitos, mantém estreita relação com os princípios estabelecidos na Convenção e os direitos fundamentais dispostos no ECA. É nessa perspectiva que, ao trilhar este caminho que vai do direito formal à sua efetivação, não está na centralidade às políticas públicas de modo restrito, isto é, a sua formalidade e/ou operacionalidade (política/programa/projeto, burocracia institucional, procedimentos operativos, e outros), mas faz alusão à idéia de cidadania plena, que para além daquele conjunto apontado por Marshall – direitos civis, políticos e sociais – está devidamente ampliado – direitos econômicos, culturais -, exigindo uma capacidade para vislumbrar a situação da criança e do adolescente no país.

É este o enfoque de direitos que se distancia do enfoque de bem-estar que se refere à capacidade de indivíduos alçarem um patamar de vida aceitável, na medida em que tem necessidades supridas e não direitos que se realizam mediante acesso universal. Isto é, no primeiro caso podem se realizar no limite da caridade e da benevolência, enquanto no segundo, impõe luta e conquista por reconhecimento formal, ético-político e institucionalidade capaz de efetivá-los.

Com este marco conceitual, queremos assegurar que, ao não existir modelos prontos, sejamos ousados na construção de um projeto de monitoramento dos direitos de crianças e adolescentes. Frente a este desafio, esta iniciativa, que pode ser pequena diante do recrudescimento da questão social, não nos parece menos importante. Mais do que nunca o Fórum Nacional DCA sente-se provocado a encarar este desafio. E na defesa da democracia e da realização dos direitos, quer consubstanciar um trabalho que, no cotidiano e na articulação com outros sujeitos, partilhem destes mesmos princípios e faça frente a todo e qualquer processo que desconsidere direitos humanos de crianças e adolescentes; e conquistas defendidas pelos seus sujeitos, instâncias e marco ético-normativo.

3 LUÑO, Antonio E. Perez. Los Derechos Fundamentales: Temas Clave de la Constituición Española. 6ª ed. Madrid: Tecnos, 1995, especialmente pp. 19-51.

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Critérios de Escolha de IndicadoresUm indicador social é uma medida em geral quantitativa dotada de significado social substantivo, usado para substituir, quantificar ou operacionalizar um conceito social abstrato, de interesse teórico (para pesquisa acadêmica) ou programático (para formulação de políticas). É um recurso metodológico, empiricamente referido, que informa algo sobre um aspecto da realidade social ou sobre mudanças que estão se processando na mesma.

Os indicadores de direitos humanos buscam oferecer informações concretas sobre questões relacionadas à situação dos Direitos Humanos, que abranjam reflexões e preocupações e que possam ser utilizados na avaliação e acompanhamento da promoção e proteção desses Direitos . Indicadores com enfoque nos Direitos da Criança e do Adolescente buscam, da mesma, forma dar visibilidade a situação da infância como centralidade.

A escolha de indicadores, com vistas a subsidiar processos de avaliação de políticas públicas na perspectiva de garantia de direitos da criança e do adolescente, deve ser pautada pela aderência deles a um conjunto de propriedades desejáveis e pela lógica estruturante da aplicação, que definirá a tipologia de indicadores mais adequada (JANNUZZI, 2001).

A seleção de tais indicadores foi fundamentada na avaliação crítica de suas propriedades, considerando os seguintes critérios:

1. A relevância socialOs indicadores foram eleitos de acordo com sua importância para a agenda política social relacionada à garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

2. A validadeOs dados compilados foram extraídos de fontes de informações confiáveis, das bases oficiais disponibilizadas pelos Órgãos Governamentais responsáveis por cada segmento da política brasileira.

3. A Cobertura populacional A ampla gama de indicadores é representativa da realidade que se deseja demonstrar em

relação à situação da infância e adolescência nos diferentes contextos.

4. A EspecificidadeOs dados foram escolhidos de acordo com a especificidade, de forma a possibilitar a avaliação rápida de seus efeitos.

5. A ComunicabilidadeA disponibilidade dos indicadores selecionados, de maneira gratuita a qualquer cidadão e a facilidade de sua compreensão.

6. Periodicidade e comparabilidadeA atualização periódica dos dados torna possível o acompanhamento das mudanças ao longo do tempo, bem como a composição de séries históricas, de modo a permitir a inferência de possíveis tendências e avaliar os efeitos na sua trajetória.

7. DesagregabilidadeA seleção e utilização dos indicadores de maneira desagregada possibilitam uma análise mais direcionada dos dados, que podem ser avaliados por entidade da federação, faixa etária, dentre outros assuntos, facilitando a análise de questões mais específicas relativas a cada demanda.

4 “Informe sobre indicadores para La vigilar El cumplimento de los instrumentos internacionales de derechos humanos” – documento apresentado no escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos – 2006.

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Composição dos Indicadores por DimensãoA composição dos indicadores por dimensões levou em consideração a estreita relação/semelhança entre si, as áreas temáticas relacionadas à garantia de direitos e a consonância com os princípios estabelecidos na Convenção Internacional dos Direitos da Criança.

DIMENSÃO DEMOGRAFIA1. População Infanto Juvenil Rural e Urbana por Faixa Etária - Ano 20082. Distribuição (%) da População por Sexo e Faixa Etária - Ano 20083. Distribuição (%) da População Infanto Juvenil Rural e Urbana por Faixa Etária - Ano 20084. População Infanto Juvenil por Raça e Unidade da Federação - Ano 20085. Projeção Total da População de 0 a 17 Anos de Idade por Sexo e Faixa Etária - Brasil

2000/20106. População Indígena Infanto Juvenil Rural e Urbana por Faixa Etária - Ano 20087. População Indígena Infanto Juvenil por Unidade da Federação, Sexo e Faixa Etária - Ano 20088. Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 Habitantes) - Ano 2007

DIMENSÃO CIDADANIA9. Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento - Ano

200810. Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade - Ano 2009

DIMENSÃO SAÚDE11. Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 Nascidos Vivos) - Ano 200812. Número de Nascidos Vivos por Residência da Mãe - Ano 200813. Taxa % de Cobertura da Vacinação Infantil da População Menor de 1 Ano de Idade - Ano

200914. Distribuição (%) de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4

Anos - Ano 200815. Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária - Ano 200816. Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte

por Faixa Etária - Ano 200817. Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária - Ano 200818. Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária - Ano

200819. Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária - Ano

2008

20. Porcentagem (%) de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe - Ano 2008

DIMENSÃO EDUCAÇÃO21. Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede

Pública - Ano 200822. Distribuição (%) e Número de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pré Escola da Rede

Pública - Ano 200823. Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por

Localização Rural e Urbana - Ano 200824. Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio

Escolar por Unidade da Federação e Localização - Ano 200825. Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes

ou Banheiros Adaptados - Ano 200826. Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas Exclusivas de Educação Especial que não

Possuem Sala de Recursos para Atendimento Educacional Especializado - Ano 200827. Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que Possuem Computadores para Uso

Discente, Porém não Ofertam Acesso a Internet - Ano 200828. Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino -

Ano 200829. Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas ( Terra

Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos) - Ano 200830. Distribuição (%) e Número de Escolas de Assentamento que não utilizam Material adequado

de Atendimento a Diversidade Sócio Cultural - Ano 200831. Distribuição (%) e Número de Escolas Indígenas que não utilizam Material Adequado de

Atendimento a Diversidade Sócio Cultural - Ano 200832. Distribuição (%) e Número de Escolas em Áreas Remanescentes de Quilombos que não

Utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Sócio Cultural - Ano 200833. Distribuição (%) e Número de Alunos Ingressantes no 1º Ano do Ensino Médio com Idade

Irregular34. Distribuição (%) e Número de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública de Ensino que

Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana - Ano 200835. Distribuição (%) e Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de

Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana - Ano 200836. Distribuição (%) e Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino

que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana - Ano 2008

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37. Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana - Ano 2008

38. Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio Profissionalizante da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana - Ano 2008

39. Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio - Ano 200840. Taxa de Evasão Escolar do Ensino Fundamental e Ensino Médio - Ano 200541. Taxa de Abandono do Ensino Fundamental e do Ensino Médio - Ano 200842. Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a

4ª Série por Faixa Etária - Ano 200843. Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a

8ª Série por Faixa Etária - Ano 200844. Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do

Ensino Médio por Faixa Etária - Ano 2008

DIMENSÃO HABITAÇÃO45. Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em

sua Residência por Localização - Ano 200846. Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em

sua Residência por Localização - Ano 200847. Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em

sua Residência por Localização - Ano 200848. Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção

Precária por Localização - Ano 200849. Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por

Localização - Ano 2008

DIMENSÃO ECONOMIA50. Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade com uma

Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos - Ano 200851. Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa

Etária de 12 a 17 Anos - Ano 200852. Distribuição (%) Econômica de Participação e População Economicamente Ativa na Faixa

Etária de 12 a 17 Anos - Ano 200853. Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada, Porém

sem Remuneração na Faixa Etária de 12 a 17 Anos - Ano 200854. Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada que

Recebem Mensalmente Até Dois Salários Mínimos na Faixa Etária de 12 a 17 Anos - Ano 2008

55. Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Entre 12 a 17 Anos e Total da População com 11 Anos Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais - Ano 2008

56. Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária - Ano 2008

DIMENSÃO JUSTIÇA57. Existência de Planos Estaduais e Municipais de Atendimento Socioeducativo - Ano 200758. Total de municípios, total e proporção de municípios com processo de municipalização de

execução de medidas socioeducativas em meio aberto em implantação e concluído por unidade da Federação e Brasil - Ano 2007

59. Adolescentes cumprindo medidas socioeducativas, proporção em relação ao total da amostra, total e proporção nas varas do interior e das capitais segundo unidades da Federação e Brasil, novembro de 2006 - Ano 2007

60. Medidas socioeducativas em cumprimento pelos adolescentes por varas do interior e das capitais - Brasil, novembro de 2006 - Ano 2010

61. Atos infracionais mais freqüentes cometidos pelos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, por interior e capitais – Brasil, novembro de 2006 - Ano 2007

62. Atos infracionais cometidos pelos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, por interior e capitais – Brasil, novembro de 2006 - Ano 2007

63. Grupos de idade dos adolescentes cumprindo medidas socioeducativas por varas do interior e das capitais – Brasil, novembro de 2006 - Ano 2007

64. Nível de escolaridade dos adolescentes cumprindo medidas socioeducativas por varas do interior e das capitais – Brasil, novembro de 2006 - Ano 2007

65. Natureza das Secretarias/Fundações gestoras dos programas de LA/PSC do Poder Executivo municipal ou estadual - Ano 2007

66. Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Ano 2009

67. Evolução do Número e das Taxas (em 100.000) de Homicídio por Idade na População de 0 a 19 anos. Brasil, 1997 e 2007 - Ano 2010

68. Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por UF e Região. Brasil, 1997/2007 - Ano 2010

69. Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 - Ano 2010

13

DIMENSÃO PARTICIPAÇÃO70. Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da

Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto - Ano 2009

DIMENSÃO LEGISLAÇÃO71. Número de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente

(CMDCA’s) e Conselhos Tutelares (CT’s) Existentes - Ano 200772. Número de Comarcas com Varas Especializadas - Ano 200873. Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da

Federação - Anos 2008 e 2009

14

Para uma melhor compreensão do objetivo a ser alcançado por este primeiro relatório é extremamente importante uma prévia conscientização de que os dados utilizados para a construção dos indicadores abordados pelas nove dimensões, avaliadas pelo projeto de monitoramento de direitos da criança e do adolescente, são passíveis de algumas inconsistências, provavelmente oriundas de imperfeições no processo de coleta dos dados, mas que não invalidam as conclusões a partir do estudo e análise elaborados com base nas informações fornecidas pelas fontes oficiais, pois tais inconsistências são removidas da base de dados utilizada para o cálculo dos indicadores. Um exemplo merecedor de destaque é a colocação do IBGE na situação de fonte secundária na realização do censo escolar, uma vez que as escolas tornam-se agentes de registros de matrículas de estudantes nos vários segmentos da Educação Básica e por faixa etária, dentre outras informações que requerem um cuidado técnico na captação e envio desses registros.

Tais eventos só reforçam a relevância de um produto gerado a partir das organizações da sociedade civil, respaldado por um embasamento teórico e estatístico, que resguarde uma postura de atuação parceira e apresentadora de propostas para ajustes, aprimoramentos e melhoramentos no critério de escolha das variáveis, junto às referidas fontes oficiais, que forneçam os requisitos favoráveis à criação de indicadores para obtenção de diagnósticos criteriosos para os debates com enfoque na luta pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente, além de um planejamento mais consistente e qualificado de filtração para inibir a geração de dados inconfiáveis que descaracterizam o verdadeiro sentido da criação dos indicadores e possibilitando, desta forma, o aprimoramento contínuo da metodologia adotada por este projeto.

O Brasil conta com inúmeros estudos e pesquisas realizadas por Universidades, Institutos de Pesquisas específicos, além do Sistema de Informação da Infância e Adolescência – SIPIA, que geram dados acerca da situação de crianças e adolescentes no país, normalmente utilizadas, enquanto subsídios, na construção de planos e programas e projetos nacionais, estaduais e municipais. O SIPIA representa, por um lado, avanço no sentido de sistematização das informações sobre violações dos direitos da criança e do adolescente, mas, por outro lado, persiste o desafio da inserção sistemática e contínua dos dados. No presente relatório foram priorizadas as fontes abaixo elencadas.

IBGEO Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é uma instituição da administração

pública federal brasileira criada em 1934, subordinada ao Ministério do Planejamento,

Orçamento e Gestão (MPOG). Tem como missão retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento da sua realidade e ao exercício da cidadania.

O IBGE publica estimativas populacionais que são realizadas através do Sistema de Projeções e Estimativas da População do Brasil que tem seus dados revisados a cada quatro anos. Além da sua importância para o cálculo de indicadores sociodemográficos e econômicos nos períodos intercensitários, as estimativas e projeções subsidiam Ministérios e Secretarias Estaduais e Municipais para a formulação, a implementação e a posterior avaliação de seus respectivos programas de desenvolvimento.

Anualmente o IBGE também divulga os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) que é um sistema de pesquisas domiciliares, que foi implantado progressivamente no Brasil a partir de 1967, com a finalidade de produzir informações básicas para o estudo do desenvolvimento socioeconômico do País. A PNAD investiga, de forma permanente, características gerais da população, de educação, trabalho, rendimento e habitação e outros indicadores. O levantamento dessas estatísticas constitui, ao longo dos 42 anos de realização da pesquisa, um importante instrumento para formulação, validação e avaliação de políticas orientadas para o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria das condições de vida no Brasil.

INEP/ MECO Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), cuja missão é promover estudos, pesquisas e avaliações sobre o Sistema Educacional Brasileiro com o objetivo de subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas para a área educacional a partir de parâmetros de qualidade e eqüidade, bem como produzir informações claras e confiáveis aos gestores, pesquisadores, educadores e público em geral.

Uma das publicações realizadas pelo INEP é o Censo Escolar. Realizado anualmente, o Censo escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional. O Censo é realizado com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de Educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. Essas informações são utilizadas para traçar um panorama nacional da educação básica e servem de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação

MINISTÉRIO DA SAÚDEO Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela

Fontes Oficiais

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organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros. Sua Missão é promover a saúde da população mediante a integração e a construção de parcerias com os órgãos federais, as unidades da Federação, os municípios, a iniciativa privada e a sociedade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o exercício da cidadania.

O Ministério instituiu várias ações ou programas para coleta e tratamento dos dados sobre saúde no Brasil, como o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC).

O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) foi criado em 1975 e, a partir da sua criação foi possível a captação de dados sobre mortalidade, de forma abrangente e confiável, para subsidiar as diversas esferas de gestão na saúde pública. Com base nessas informações é possível realizar análises de situação, planejamento e avaliação das ações e programas na área. O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) foi estabelecido em 1990 com o objetivo de reunir informações epidemiológicas referentes aos nascimentos informados em todo território nacional. Por intermédio desses registros é possível subsidiar as intervenções relacionadas à saúde da mulher e da criança para todos os níveis do Sistema Único de Saúde (SUS), como ações de atenção à gestante e ao recém-nascido. O acompanhamento da evolução das séries históricas do SINASC permite a identificação de prioridades de intervenção, o que contribui para a efetiva melhoria do sistema.

SEDH/PR e ILANUDA Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) é responsável pela articulação interministerial e intersetorial das políticas de promoção e proteção aos Direitos Humanos no Brasil. Criada em 1977 no âmbito do Ministério da Justiça, foi alçada ao status de Ministério em 2003.

Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (Ilanud) foi fundado em 1975 e tem sua sede na Costa Rica. Trata-se de um órgão

regional que compõe a Rede do Programa de Prevenção do Crime e Justiça Criminal das Nações Unidas ligada ao Conselho Econômico e Social da ONU. No Brasil o Ilanud foi criado em 1997, fruto da promulgação de um decreto que consolidou o acordo internacional entre o Governo brasileiro e o Ilanud / Costa Rica. O Ilanud concentra suas atividades na cooperação com os

governos federal, estaduais e municipais, tanto no âmbito da formulação e avaliação de políticas públicas, quanto na esfera da reforma legal e aprimoramento das instituições do

sistema de justiça, realizando pesquisas, formação pessoal, difusão de informações, envolvimento no debate público, e com a ampla colaboração com entidades da sociedade civil.

A publicação do Mapeamento Nacional das Medidas Socioeducativas em meio aberto nasceu da parceria entre a SEDH/PR e a ILANUD e identificou algumas características do perfil dos adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas no Brasil. O resultado traz subsídios valiosos para o planejamento estratégico de ampliação dos programas municipais de atendimento socioeducativo.

TSEO Tribunal Superior Eleitoral foi restabelecido em 28 de maio de 1945, pelo Decreto-Lei nº 7.586/45. Tem por missão a segurar os meios efetivos que garantam à sociedade a plena manifestação de sua vontade, pelo exercício do direito de votar e ser votado. Através da modernização da Justiça Eleitoral possibilitou uma série de ações, entre elas a instalação de um parque computacional próprio para o TSE, para os 27 tribunais regionais eleitorais e para as 2.854 zonas eleitorais de todo o país. Também permitiu a implantação de uma rede de transmissão de dados, interligando todo o parque computacional, sendo possível a atualização e disponibilização mensal dos dados estatísticos do perfil do eleitor brasileiro a partir do Cadastro Nacional de Eleitores.

CONANDAO Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) é a instância máxima de formulação, deliberação e controle das políticas públicas para a infância e a adolescência na esfera federal. Criado pela Lei nº 8.242 de 12 de outubro de 1991 e vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é o órgão responsável por tornar efetivo os direitos, princípios e diretrizes contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

ABMPA Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) desenvolve ações nacionais, regionais e estaduais que abrangem os magistrados, promotores de justiça e defensores públicos que atuam nas Comarcas da Justiça Comum, cobrindo todos os municípios brasileiros. Em seus projetos, a ABMP procura aprimorar a garantia de direitos de crianças e adolescentes e o Sistema de Justiça da Infância e da Juventude e de todo o Sistema de Garantia de Direitos brasileiro.

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Indicadores Chave

Unidade da Federação

Distribuição (%) da População Menor

de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento- Ano

2008

Distribuição (%)de Crianças de 0 a 3 Anos Matrículadas na Creche da Rede Pública Ano 2008

Distribuição (%) De Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas

(Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos) Ano

2008

Taxa de Evasão Escolar do Ensino

Fundamental - Ano 2005

Taxa de Evasão Escolar do Ensino Médio - Ano 2005

Proporção de municipalização de execução de MSE’s

em meio aberto em implantação ou

concluído - Ano 2007

Levantamento Nacional do Atendimento

Socioeducativo ao Adolescente em

Conflito com a Lei/Medidas Privativas de Liberdade - Ano

2009

Variação % Homicídios na

População de 0 a 19 anos, de 1997para 2007, Ano 2010

Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000

Nascidos Vivos) Ano 2008

Porcentagem de Mães

Adolescentes, de 12 a 14 anos -

Ano 2008

São Paulo 0,10 11,54 0,54 4,00 8,00 9,8 6.506 -60,8 12,60 0,37

Distrito Federal 0,33 2,98 0,00 4,60 8,30 - 609 1,3 11,88 0,56

Santa Catarina 0,00 11,45 1,74 4,40 9,80 n/d 607 96,6 11,69 0,32

Amapá 4,84 1,94 19,59 5,60 11,40 31,3 103 -5,7 22,64 0,76

Goiás 1,61 3,14 3,13 6,70 10,40 51,2 288 139,1 13,89 0,46

Espírito Santo 1,60 3,05 2,38 6,80 12,20 15,4 508 56,0 14,50 0,34

Roraima 4,25 10,96 47,01 4,80 14,40 6,7 49 108,3 16,62 0,66

Paraná 0,79 5,53 1,84 3,90 6,10 34,6 968 212,5 13,09 0,53

Rio de Janeiro 1,15 7,26 0,60 8,00 11,40 1,1 633 -22,7 14,39 0,73

Rio Grande do Sul 0,60 9,63 2,04 6,50 12,00 n/d 1.037 35,4 12,75 0,61

Maranhão 14,89 3,68 14,86 9,20 10,10 18,9 109 405,9 16,44 0,53

Mato Grosso do Sul 0,40 4,48 8,79 7,80 12,30 38,5 205 31,6 16,54 0,81

Rio Grande do Norte 2,33 9,33 4,08 6,80 7,80 9,6 199 140,9 14,61 0,49

Amazonas 8,21 2,37 16,93 8,10 10,90 n/d 94 11,7 16,75 1,10

Minas Gerais 0,62 5,32 1,39 6,10 9,80 5,5 1.172 345,4 14,70 0,75

Piauí 7,33 7,01 3,21 8,70 7,80 4,0 130 44,4 18,45 0,62

Sergipe 3,65 13,37 3,42 10,10 13,20 1,3 232 79,1 17,74 0,75

Pernambuco 3,94 5,90 4,07 8,50 9,50 4,9 1.647 36,2 16,99 0,43

Pará 12,79 5,37 11,73 9,30 10,60 46,9 252 196,8 18,20 0,32

Alagoas 2,83 1,17 2,42 8,00 8,60 2,0 129 298,9 18,59 1,08

Acre 7,35 1,16 20,61 6,00 7,90 4,5 307 0,0 17,89 1,45

Tocantins 4,21 17,92 14,15 8,00 12,10 9,4 82 76,5 15,40 0,94

Mato Grosso 2,31 4,02 19,51 7,80 11,30 7,8 233 22,2 16,10 0,91

Rondonia 2,32 9,76 8,75 8,20 15,20 1,9 215 86,5 16,27 0,38

Paraíba 1,92 5,44 2,63 9,80 10,10 10,8 247 86,9 16,55 0,94

Ceará 4,89 2,90 3,61 7,50 10,50 9,8 985 129,2 15,71 0,57

Bahia 3,76 2,50 3,26 9,90 9,20 n/d 310 54,9 18,43 1,06

17

Porcentagem de Mães Adolescentes de 15 a 17 anos -

Ano 2008

Distribuição (%) de Mortalidade de

Causas Externas por Homicídios de 5 a 14

anos - Ano 2008

Distribuição (%) de Mortalidade de

Causas Externas por Homicídios de 15 a 17 anos - Ano 2008

Distribuição (%) de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos

de Idade, Chefiadas Pelos Pais, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos

Ano 2008

Distribuição (%) de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos

de Idade, Chefiadas Pelas Mães, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos

Ano 2008

Distribuição (%) da População

Economicamente Ativa Ocupada na

Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

Distribuição (%) da População de 0 a 17 Anos que

não Possuem Água Encanada em sua

Residência por Localização Ano 2008

Distribuição (%) da População de 0 a 17 Anos que

não Possuem Rede de Esgoto em sua

Residência por Localização Ano 2008

Distribuição (%) da População de 0 a 17 Anos em Residência com

Construção Precária por Localização Ano

2008

Taxa % de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que

Trabalham - Ano e 2009

Posição Geral

4,24 14,05 34,43 70,52 29,48 67,89 1,23 7,93 0,47 6,91 1º

5,08 33,96 80,68 54,96 45,04 58,96 0,54 3,66 0,87 3,56 2º

4,24 10,26 34,23 74,69 25,31 84,40 1,96 21,29 2,67 14,46 3º

7,31 8,00 69,57 66,84 33,16 47,42 3,18 68,41 2,86 3,97 4º

4,40 15,20 49,54 67,99 32,01 80,73 2,10 68,89 0,29 12,65 5º

4,14 31,58 70,85 76,65 23,35 77,90 1,31 29,42 0,79 8,95 6º

6,07 5,26 30,77 53,07 46,93 94,69 9,61 10,73 5,37 5,85 7º

5,38 21,19 60,42 75,66 24,34 82,91 1,46 30,09 2,09 11,02 8º

6,52 17,22 51,01 70,95 29,05 70,70 2,59 14,37 0,45 4,14 9º

5,65 19,37 44,49 67,63 32,37 82,72 1,44 23,93 2,28 10,57 10º

5,32 7,59 40,53 73,21 26,79 92,34 32,90 19,99 22,82 11,17 11º

5,55 18,57 51,82 76,88 23,12 79,04 3,10 79,31 1,11 9,08 12º

5,15 24,64 57,84 63,76 36,24 85,71 14,41 49,37 1,87 11,26 13º

9,89 15,53 47,42 62,61 37,39 81,87 18,64 39,08 2,76 7,02 14º

7,27 18,57 54,17 73,68 26,32 81,95 4,23 21,01 0,48 10,95 15º

6,22 11,76 18,18 80,28 19,72 96,24 34,12 14,65 9,89 15,05 16º

5,72 7,02 46,88 67,23 32,77 88,34 13,02 25,16 1,27 9,04 17º

4,59 21,96 71,08 70,53 29,47 84,67 24,91 43,52 2,97 8,9 18º

3,56 18,05 67,11 79,11 20,89 93,82 34,47 34,29 4,60 9,3 19º

10,91 14,29 75,26 82,65 17,35 89,48 26,90 54,24 2,82 9,95 20º

11,18 36,00 52,94 70,44 29,56 91,24 39,39 41,86 2,66 11,52 21º

7,29 7,69 44,44 79,06 20,94 88,93 19,32 54,13 10,57 15,75 22º

7,76 17,20 45,56 70,71 29,29 81,55 4,79 47,73 1,73 11,43 23º

4,03 19,05 55,22 73,14 26,86 83,60 15,21 28,03 2,46 14,93 24º

8,30 21,43 53,85 75,93 24,07 94,85 18,94 42,01 2,56 7,4 25º

5,25 13,30 55,97 73,02 26,98 89,22 22,27 40,74 6,05 13,46 26º

7,37 23,82 64,12 68,40 31,60 84,26 19,86 35,75 3,04 13,44 27º

18

Dimensão Demografia1.População Infanto Juvenil Rural e Urbana por Faixa Etária - Ano 2008

Unidade da Federação Total

RuralTotal

Urbana

0 a 4 anos 5 a 9 anos 10 a 14 anos 15 a 17 anos 0 a 4 anos 5 a 9 anos 10 a 14 anos 15 a 17 anos

Brasil 10.927.744 2.530.452 3.087.410 3.391.669 1.918.213 46.316.065 11.091.279 12.682.843 14.170.532 8.371.411

Acre 69.014 19.350 19.387 20.621 9.656 206.361 56.593 54.560 63.138 32.070

Alagoas 409.874 112.138 116.631 113.255 67.850 761.398 194.548 224.829 220.914 121.107

Amapá 4.246 1.211 1.752 839 444 232.411 58.104 76.890 61.924 35.493

Amazonas 281.734 64.174 83.637 83.539 50.384 1.071.464 278.405 303.073 309.143 180.843

Bahia 1.656.792 354.985 462.022 529.370 310.415 3.099.386 760.234 847.794 922.367 568.991

Ceará 709.314 131.584 214.986 236.379 126.365 2.080.660 495.597 547.570 648.787 388.706

Distrito Federal 51.264 12.816 11.918 17.761 8.769 698.728 170.027 192.726 217.684 118.291

Espírito Santo 184.995 39.098 50.535 61.986 33.376 834.346 219.306 211.689 246.965 156.386

Goiás 179.360 41.658 54.732 54.725 28.245 1.622.628 388.359 456.501 496.746 281.022

Maranhão 820.283 213.424 256.450 236.234 114.175 1.658.196 415.437 448.811 505.881 288.067

Mato Grosso 196.565 44.796 58.701 56.776 36.292 763.131 181.508 200.450 227.467 153.706

Mato Grosso do Sul 116.434 28.015 32.687 36.742 18.990 637.656 166.261 158.486 202.076 110.833

Minas Gerais 934.928 202.724 266.826 289.975 175.403 4.800.116 1.109.047 1.306.531 1.458.950 925.588

Pará 764.308 194.149 221.902 226.351 121.906 2.020.188 486.865 579.106 600.746 353.471

Paraíba 282.687 61.316 73.287 91.248 56.836 925.339 226.348 267.739 266.720 164.532

Paraná 511.242 116.753 145.244 161.083 88.162 2.612.571 606.472 689.195 827.414 489.490

Pernambuco 836.488 204.867 231.907 257.954 141.760 2.069.245 508.171 588.967 618.123 353.984

Piauí 415.452 116.893 104.836 122.380 71.343 610.844 146.530 170.682 192.646 100.986

Rio de Janeiro 146.017 28.228 41.119 43.220 33.450 3.737.548 857.923 1.020.369 1.187.771 671.485

Rio Grande do Norte 311.669 84.875 78.272 103.260 45.262 695.922 166.423 185.303 219.247 124.949

Rio Grande do Sul 556.511 112.926 156.255 180.254 107.076 2.364.720 561.303 638.040 734.340 431.037

Rondonia 147.967 35.316 40.832 46.163 25.656 374.595 86.504 100.403 118.337 69.351

Roraima 22.696 5.484 6.850 6.726 3.636 140.590 37.405 43.110 40.857 19.218

Santa Catarina 312.993 73.337 78.575 100.187 60.894 1.356.655 335.231 333.264 436.077 252.083

São Paulo 768.142 177.380 217.467 236.569 136.726 10.041.506 2.345.774 2.786.653 3.088.890 1.820.189

Sergipe 117.846 30.940 29.960 36.539 20.407 557.208 143.494 151.401 162.915 99.398

Tocantins 118.923 22.015 30.640 41.533 24.735 342.653 89.410 98.701 94.407 60.135

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios-PNAD/ IBGE

19

2.Distribuição (%) da População por Sexo e Faixa Etária - Ano 2008


FemininoTotal

Masculino


Brasil 100,00 23,93 27,60 30,68 17,79 100,00 23,67 27,50 30,68 18,15

Acre 100,00 26,46 26,60 31,61 15,33 100,00 28,62 27,08 29,31 14,99

Alagoas 100,00 25,22 29,63 29,82 15,34 100,00 27,15 28,68 27,25 16,92

Amapá 100,00 25,64 30,17 28,50 15,69 100,00 24,50 36,18 24,62 14,70

Amazonas 100,00 24,93 27,64 29,37 18,06 100,00 25,70 29,51 28,67 16,12

Bahia 100,00 23,85 26,72 30,85 18,58 100,00 23,07 28,31 30,22 18,40

Ceará 100,00 23,10 25,97 32,61 18,31 100,00 21,90 28,59 30,91 18,60

Distrito Federal 100,00 23,96 28,19 30,97 16,88 100,00 24,79 26,40 31,81 17,00

Espírito Santo 100,00 26,32 25,28 29,36 19,03 100,00 24,40 26,15 31,24 18,21

Goiás 100,00 24,83 28,69 29,87 16,61 100,00 22,97 28,07 31,28 17,68

Maranhão 100,00 24,69 29,03 29,82 16,46 100,00 26,03 27,91 30,06 16,00

Mato Grosso 100,00 23,94 28,86 27,76 19,44 100,00 23,26 25,33 31,29 20,12

Mato Grosso do Sul 100,00 27,33 26,33 30,42 15,92 100,00 24,22 24,39 32,90 18,49

Minas Gerais 100,00 22,76 27,26 30,58 19,40 100,00 22,99 27,60 30,41 19,00

Pará 100,00 24,31 28,92 29,65 17,12 100,00 24,59 28,62 29,76 17,03

Paraíba 100,00 24,92 28,05 29,04 17,99 100,00 22,71 28,41 30,22 18,66

Paraná 100,00 23,36 26,69 31,27 18,67 100,00 22,94 26,73 32,01 18,32

Pernambuco 100,00 24,64 28,57 30,14 16,64 100,00 24,44 27,95 30,16 17,45

Piauí 100,00 24,58 27,56 31,20 16,65 100,00 26,69 26,17 30,22 16,93

Rio de Janeiro 100,00 22,62 27,32 32,35 17,71 100,00 23,01 27,35 31,06 18,58

Rio Grande do Norte 100,00 24,93 25,89 32,05 17,13 100,00 24,95 26,41 31,97 16,67

Rio Grande do Sul 100,00 23,35 27,11 31,67 17,88 100,00 22,82 27,27 30,96 18,94

Rondonia 100,00 24,55 27,27 31,17 17,01 100,00 22,12 26,79 31,78 19,31

Roraima 100,00 22,62 31,21 31,91 14,26 100,00 29,30 30,08 26,85 13,77

Santa Catarina 100,00 23,77 24,80 33,04 18,38 100,00 25,16 24,53 31,21 19,10

São Paulo 100,00 23,77 28,43 30,22 17,58 100,00 22,93 27,17 31,29 18,61

Sergipe 100,00 25,84 26,64 29,82 17,69 100,00 25,84 27,08 29,28 17,80

Tocantins 100,00 24,10 28,38 29,39 18,13 100,00 24,17 27,67 29,52 18,64

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- PNAD/ IBGE

21

3.Distribuição (%) da População Infanto Juvenil Rural e Urbana por Faixa Etária - Ano 2008


Total da População

Rural + Urbana

Rural Urbana


Brasil 100 4,42 5,39 5,92 3,35 19,38 22,16 24,75 14,62

Acre 100 7,03 7,04 7,49 3,51 20,55 19,81 22,93 11,65

Alagoas 100 9,57 9,96 9,67 5,79 16,61 19,20 18,86 10,34

Amapá 100 0,51 0,74 0,35 0,19 24,55 32,49 26,17 15,00

Amazonas 100 4,74 6,18 6,17 3,72 20,57 22,40 22,85 13,36

Bahia 100 7,46 9,71 11,13 6,53 15,98 17,83 19,39 11,96

Ceará 100 4,72 7,71 8,47 4,53 17,76 19,63 23,25 13,93

Distrito Federal 100 1,71 1,59 2,37 1,17 22,67 25,70 29,02 15,77

Espírito Santo 100 3,84 4,96 6,08 3,27 21,51 20,77 24,23 15,34

Goiás 100 2,31 3,04 3,04 1,57 21,55 25,33 27,57 15,60

Maranhão 100 8,61 10,35 9,53 4,61 16,76 18,11 20,41 11,62

Mato Grosso 100 4,67 6,12 5,92 3,78 18,91 20,89 23,70 16,02

Mato Grosso do Sul 100 3,72 4,33 4,87 2,52 22,05 21,02 26,80 14,70

Minas Gerais 100 3,53 4,65 5,06 3,06 19,34 22,78 25,44 16,14

Pará 100 6,97 7,97 8,13 4,38 17,48 20,80 21,57 12,69

Paraíba 100 5,08 6,07 7,55 4,70 18,74 22,16 22,08 13,62

Paraná 100 3,74 4,65 5,16 2,82 19,41 22,06 26,49 15,67

Pernambuco 100 7,05 7,98 8,88 4,88 17,49 20,27 21,27 12,18

Piauí 100 11,39 10,21 11,92 6,95 14,28 16,63 18,77 9,84

Rio de Janeiro 100 0,73 1,06 1,11 0,86 22,09 26,27 30,58 17,29

Rio Grande do Norte 100 8,42 7,77 10,25 4,49 16,52 18,39 21,76 12,40

Rio Grande do Sul 100 3,87 5,35 6,17 3,67 19,21 21,84 25,14 14,76

Rondonia 100 6,76 7,81 8,83 4,91 16,55 19,21 22,65 13,27

Roraima 100 3,36 4,20 4,12 2,23 22,91 26,40 25,02 11,77

Santa Catarina 100 4,39 4,71 6,00 3,65 20,08 19,96 26,12 15,10

São Paulo 100 1,64 2,01 2,19 1,26 21,70 25,78 28,58 16,84

Sergipe 100 4,58 4,44 5,41 3,02 21,26 22,43 24,13 14,72

Tocantins 100 4,77 6,64 9,00 5,36 19,37 21,38 20,45 13,03


22

4.População Infanto Juvenil por Raça e Unidade da Federação - Ano 2008

Unidade da Federa-ção Total Branca Preta Parda Amarela Indígena Sem Declaração

Brasil 57.243.809 25.764.952 2.956.195 28.106.875 221.981 141.024 52.782

Acre 275.375 66.900 6.437 199.564 1.021 637 816

Alagoas 1.171.272 363.863 23.551 777.130 5.047 0 1.681

Amapá 236.657 42.852 10.936 181.769 348 752 0

Amazonas 1.353.198 291.982 20.981 1.027.305 6.789 5.426 715

Bahia 4.756.178 957.816 584.009 3.188.701 10.843 11.125 3.684

Ceará 2.789.974 923.264 45.174 1.809.006 8.225 2.792 1.513

Distrito Federal 749.992 304.715 43.620 396.259 2.474 1.574 1.350

Espírito Santo 1.019.341 409.551 61.028 546.379 1.906 0 477

Goiás 1.801.988 720.229 66.727 1.008.325 3.530 2.471 706

Maranhão 2.478.479 674.525 88.698 1.678.369 17.565 19.322 0

Mato Grosso 959.696 361.881 52.521 525.599 4.634 12.358 2.703

Mato Grosso do Sul 754.090 363.665 23.351 356.803 2.801 6.537 933

Minas Gerais 5.735.044 2.431.716 433.715 2.847.544 10.929 8.057 3.083

Pará 2.784.496 566.499 110.457 2.092.974 5.246 7.313 2.007

Paraíba 1.208.026 468.633 33.904 704.491 0 998 0

Paraná 3.123.813 2.241.547 48.137 799.056 24.925 7.137 3.011

Pernambuco 2.905.733 1.088.806 157.243 1.629.834 11.290 14.199 4.361

Piauí 1.026.296 247.520 29.094 748.036 1.646 0 0

Rio de Janeiro 3.883.565 1.962.966 385.243 1.521.266 4.308 2.399 7.383

Rio Grande do Norte 1.007.591 396.508 16.972 589.868 2.357 471 1.415

Rio Grande do Sul 2.921.231 2.285.479 126.442 496.797 1.369 8.950 2.194

Rondônia 522.562 188.019 23.823 305.230 4.045 947 498

Roraima 163.286 36.780 4.719 118.885 303 2.599 0

Santa Catarina 1.669.648 1.424.760 33.393 203.638 1.965 1.309 4.583

São Paulo 10.809.648 6.636.536 465.074 3.589.890 87.178 21.528 9.442

Sergipe 675.054 202.420 36.212 435.105 329 988 0

Tocantins 461.576 105.520 24.734 329.052 908 1.135 227


24

5.Projeção Total da População de 0 a 17 Anos de Idade por Sexo e Faixa Etária- Brasil 2000/2010

Faixa EtáriaMasculino Feminino

2000 2005 2010 2000 2005 2010

Total 30.629.192 30.521.942 30.850.248 29.783.994 29.694.272 29.999.021

0 a 6 anos 11.784.780 12.161.454 12.313.984 11.440.730 11.806.953 11.954.202

7 a 14 anos 13.589.738 13.223.562 13.608.684 13.217.203 12.877.458 13.236.403

15 a 17 anos 5.254.674 5.136.926 4.927.580 5.126.061 5.009.861 4.808.416

Fonte: Projeto IBGE/Fundo de População das Nações Unidas - UNFPA/BRASIL (BRA/98/P08) , Sistema Integrado de Projeções e Estimativas Populacionais e Indicadores Sociodemográficos.

25

6.População Indígena Infanto Juvenil Rural e Urbana por Faixa Etária- Ano 2008


Rural Urbana

0 a 4 anos 5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 17 anos

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 17 anos

Brasil 17.738 15.409 23.974 10.395 10.641 18.291 20.944 23.632

Acre 108 109 108 108 0 0 0 204

Amapá 0 0 37 19 0 0 348 348

Amazonas 0 570 285 285 1.786 357 714 1.429

Bahia 527 526 0 0 2.077 2.543 2.324 3.128

Ceará 0 0 0 0 531 905 1.130 226

Distrito Federal 0 0 0 225 0 225 224 900

Espírito Santo 0 0 0 0 0 0 0 0

Goiás 353 0 0 353 353 0 706 706

Maranhão 5.269 4.393 8.782 878 0 0 0 0

Mato Grosso 1.930 1.545 3.477 4.633 387 386 0 0

Mato Grosso do Sul 312 933 311 311 1.245 623 2.178 624

Minas Gerais 621 620 621 0 620 621 2.682 2.272

Pará 664 664 996 663 375 1.090 1.430 1.431

Paraíba 0 0 0 0 0 499 0 499

Paraná 3.244 649 1.946 649 0 0 0 649

Pernambuco 3.808 3.807 1.315 1.088 455 1.363 1.681 682

Piauí 0 0 0 0 0 0 0 0

Rio de Janeiro 0 0 0 0 0 0 488 1.911

Rio Grande do Norte 0 0 471 0 0 0 0 0

Rio Grande do Sul 599 0 1.795 0 1.510 1.140 1.055 2.851

Rondônia 0 0 202 0 249 0 496 0

Roraima 303 606 0 303 173 174 867 173

Santa Catarina 0 0 0 0 0 0 0 1.309

São Paulo 0 987 3.628 880 880 7.684 3.735 3.734

Sergipe 0 0 0 0 0 0 659 329

Tocantins 0 0 0 0 0 681 227 227


26

7.População Indígena Infanto Juvenil por Unidade da Federação, Sexo e Faixa Etária- Ano 2008


FemininoTotal

Masculino


Brasil 77.243 16.348 19.264 23.552 18.079 63.781 12.031 14.436 21.366 15.948

Acre 325 108 109 108 0 312 0 0 0 312

Alagoas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Amapá 404 0 0 385 19 348 0 0 0 348

Amazonas 2.999 715 285 999 1.000 2.427 1.071 642 0 714

Bahia 6.724 1.829 1.797 1.023 2.075 4.401 775 1.272 1.301 1.053

Ceará 1.209 531 226 452 0 1.583 0 679 678 226

Distrito Federal 1.124 0 225 224 675 450 0 0 0 450

Espírito Santo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Goiás 1.059 0 0 353 706 1.412 706 0 353 353

Maranhão 8.781 2.634 879 4.390 878 10.541 2.635 3.514 4.392 0

Mato Grosso 6.950 1.931 1.545 1.544 1.930 5.408 386 386 1.933 2.703

Mato Grosso do Sul 3.734 623 1.244 1.244 623 2.803 934 312 1.245 312

Minas Gerais 6.616 1.241 1.241 2.893 1.241 1.441 0 0 410 1.031

Pará 4.199 187 1.048 1.720 1.244 3.114 852 706 706 850

Paraíba 499 0 0 0 499 499 0 499 0 0

Paraná 4.542 2.595 0 1.298 649 2.595 649 649 648 649

Pernambuco 6.940 2.631 1.995 1.543 771 7.259 1.632 3.175 1.453 999

Piauí 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Rio de Janeiro 637 0 0 0 637 1.762 0 0 488 1.274

Rio Grande do Norte 0 0 0 0 0 471 0 0 471 0

Rio Grande do Sul 2.708 598 456 228 1.426 6.242 1.511 684 2.622 1.425

Rondonia 745 249 0 496 0 202 0 0 202 0

Roraima 1.775 476 303 693 303 824 0 477 174 173

Santa Catarina 1.309 0 0 0 1.309 0 0 0 0 0

São Paulo 13.180 0 7.684 3.629 1.867 8.348 880 987 3.734 2.747

Sergipe 330 0 0 330 0 658 0 0 329 329

Tocantins 454 0 227 0 227 681 0 454 227 0


27

8.Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 Habitantes)- Ano 2007

Unidade da Federação Taxa Bruta de Natalidade

Brasil 16,56

Roraima 29,47

Amapá 28,68

Alagoas 24,24

Acre 23,01

Maranhão 21,74

Amazonas 21,68

Sergipe 21,37

Piauí 20,92

Pará 20,71

Bahia 19,72

Rondônia 19,38

Ceará 18,87

Rio Grande do Norte 18,60

Tocantins 18,41

Distrito Federal 18,12

Paraíba 17,99

Pernambuco 16,66

Mato Grosso do Sul 16,57

Goiás 16,47

Mato Grosso 16,28

Minas Gerais 16,00

Espírito Santo 14,50

São Paulo 14,29

Paraná 14,04

Rio de Janeiro 13,78

Santa Catarina 13,54

Rio Grande do Sul 12,04

Fonte: MS/SVS/DASIS/CGIAE

** Cálculo direto: AC,AM,PA,TO,PE,ES, RJ, SP, PR, SC, RS, MS,MT e DF

28

Considerações Dimensão DemografiaA população infanto-juvenil brasileira soma 57.243.809 crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 17 anos de idade. Deste total, 46.316.065 (80,91%) residem em áreas urbanas, enquanto 10.927.744 (19,09%) residem em áreas rurais. São Paulo é a Unidade da Federação com maior número de crianças e adolescentes, totalizando 10.809.648 (18,88%), em contraponto Roraima conta com apenas 163.286 (0,29%). A maior população infanto-juvenil urbana é de 10.041.506 (21,68%) crianças e adolescentes que também está situada no Estado de São Paulo, assim como a menor população de 140.590 (0,30%) encontra-se em Roraima. Por outro lado, a maior população infanto-juvenil rural de 1.656.792 (15,16%) está na Bahia e a menor, de 4.246 (0,04%) está localizada no Estado do Amapá.

A faixa etária de 10 a 14 anos detém o maior percentual de população, tanto do sexo feminino (30,68%) quanto do sexo masculino (30,68%). A grupo de 15 a 17 anos apresenta o menor percentual, com índices de 17,79% para o sexo feminino e 18,15% para o sexo masculino.

A população de crianças e adolescentes é na sua maioria parda (49,1%), seguida de branca (45%), os pretos representam (5,18%) e os índios apenas (0,24%). O Estado de São Paulo concentra a maior população infanto-juvenil indígena com 21.528 (15,26%) de todas as crianças e adolescentes desta raça. O maior contingente dessa população de raça preta se encontra na Bahia com 584.009 (19,75%) crianças e adolescentes.

A população infanto-juvenil indígena está mais concentrada no sexo feminino com 54,77%, sendo 45,23% no sexo masculino. Em ambos os casos predomina a faixa etária de 10 a 14 anos com 31,85%. O grupamento de 0 a 4 anos apresenta o menor percentual de toda a população indígena, com 11,59% do sexo feminino e 8,53% do sexo masculino.

O Estado de Roraima apresenta a maior taxa de natalidade (29,47) por 1.000 habitantes no ano de 2007, seguido do Amapá (28,68) e de Alagoas (24,24), enquanto os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul apresentam as menores taxas de 13,54 e 12,04, respectivamente.

29

Dimensão Cidadania9. Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade

sem Registro de Nascimento- Ano 2008

Unidade da Federação Distribuição (%) N. de Crianças

Brasil 3,10 160.262

Maranhão 14,89 34.253

Pará 12,79 33.540

Amazonas 8,21 10.556

Acre 7,35 2.068

Piauí 7,33 7.683

Ceará 4,89 11.939

Amapá 4,84 1.063

Roraima 4,25 692

Tocantins 4,21 1.816

Pernambuco 3,94 10.618

Bahia 3,76 16.806

Sergipe 3,65 2.632

Alagoas 2,83 3.365

Rio Grande do Norte 2,33 2.359

Rondônia 2,32 1.104

Mato Grosso 2,31 1.930

Paraíba 1,92 1.992

Goiás 1,61 2.471

Espírito Santo 1,60 1.431

Rio de Janeiro 1,15 3.862

Paraná 0,79 1.946

Minas Gerais 0,62 3.102

Rio Grande do Sul 0,60 1.510

Mato Grosso do Sul 0,40 312

Distrito Federal 0,33 225

São Paulo 0,10 987

Santa Catarina 0,00 0


30

10.Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade- Ano 2009

Unidade da Federação Total 16 Anos 17 Anos

Brasil 1.567.008 311.681 1.255.327

São Paulo 239.311 57.563 181.748

Minas Gerais 160.864 29.091 131.773

Ceará 126.350 35.163 91.187

Bahia 121.456 14.620 106.836

Pernambuco 82.400 13.229 69.171

Rio Grande do Sul 79.962 18.902 61.060

Maranhão 77.344 11.141 66.203

Pará 77.137 15.285 61.852

Paraná 76.941 16.758 60.183

Rio de Janeiro 75.056 16.105 58.951

Paraíba 49.329 8.771 40.558

Santa Catarina 47.285 10.655 36.630

Goiás 45.869 8.730 37.139

Piauí 38.506 4.923 33.583

Rio Grande do Norte 36.897 6.306 30.591

Amazonas 33.940 7.156 26.784

Mato Grosso 31.274 6.991 24.283

Alagoas 29.642 4.193 25.449

Espírito Santo 27.611 5.426 22.185

Mato Grosso do Sul 21.266 4.436 16.830

Sergipe 18.942 2.338 16.604

Tocantins 17.019 2.263 14.756

Rondônia 16.077 3.278 12.799

Distrito Federal 14.730 3.822 10.908

Acre 9.939 1.961 7.978

Amapá 8.040 1.952 6.088

Roraima 3.821 623 3.198

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral Nota: Foram contabilizados os adolescentes que até dezembro de 2009 tinham 16 ou 17 anos e possuíam título eleitoral.

31

Considerações Dimensão CidadaniaO Brasil conta com 160.262 crianças menores de 1 ano de idade sem registro de nascimento, o que representa 3,1% desta população. O estado do Maranhão se encontra em primeiro lugar no ranking com 34.253 (14,89%) crianças menores de 1 ano não registradas, seguido do Pará com 33.540 crianças (12,79%) e do Amazonas com 10.556 (8,21%). O estado de Santa Catarina não apresenta nenhuma criança menor de 1 ano sem registro.

O Brasil conta com 1.567.008 adolescentes que possuem título eleitoral, dos quais 311.681 (19,89%) com idade de 16 anos e 1.255.327 (80,11%) com idade de 17 anos. O estado de São Paulo lidera o ranking com 239.311 (15,27%) adolescentes que possuem título eleitoral, seguido de Minas Gerais com 160.864 (10,26%) e Ceará com 126.350 (8,06%) adolescentes que possuem o documento. O estado de Roraima se encontra em último lugar com apenas 3.821 (0,24%) adolescentes que possuem título de eleitor.

32

Dimensão SaúdeUnidade da Federação 11.Taxa de Mortalidade Infantil (por

1.000 Nascidos Vivos) Ano 2008

Brasil 15,02

Amapá 22,64

Alagoas 18,59

Piauí 18,45

Bahia 18,43

Pará 18,2

Acre 17,89

Sergipe 17,74

Pernambuco 16,99

Amazonas 16,75

Roraima 16,62

Paraíba 16,55

Mato Grosso do Sul 16,54

Maranhão 16,44

Rondônia 16,27

Mato Grosso 16,1

Ceará 15,71

Tocantins 15,4

Minas Gerais 14,7




Goiás 13,89

Paraná 13,09


São Paulo 12,6



Fonte: MS/SVS/DASIS/CGIAE ** Cálculo direto: ES, RJ, SP, PR, SC, RS, MS e DF

33

12.Número de Nascidos Vivos por Residência da Mãe5 - Ano 2008

Unidade da Federação Número

Brasil 2.934.828

São Paulo 601.795

Minas Gerais 260.916

Bahia 221.700

Rio de Janeiro 215.844

Pará 151.262

Paraná 151.092

Pernambuco 145.195

Rio Grande do Sul 135.143

Ceará 133.917

Maranhão 128.302

Goiás 87.462

Santa Catarina 85.262

Amazonas 75.030

Paraíba 61.964

Alagoas 58.076

Piauí 52.664

Espírito Santo 51.852

Rio Grande do Norte 49.817

Mato Grosso 49.794

Distrito Federal 44.173

Mato Grosso do Sul 41.229

Sergipe 36.633

Rondônia 26.791

Tocantins 25.713

Acre 17.994

Amapá 14.105

Roraima 10.103

Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASCSituação da base de dados nacional em 14/12/2009.

5 Número de nascidos vivos, contados segundo o local de residência da mãe.

34

Unidade da Federação13. Taxa % de Cobertura da

Vacinação Infantil da População Menor de 1 Ano de Idade Ano- 2009

Brasil 87,24

Mato Grosso do Sul 100

Paraíba 98,97

Maranhão 98,49

Goiás 97,16

Amapá 96,84

Mato Grosso 95,63

Pernambuco 94,51

Rondônia 94,46

Sergipe 93,49



Minas Gerais 93,11

Bahia 92,51

Acre 91,88

Alagoas 91,68

Paraná 89,79

Tocantins 89,63

Ceará 88,28

Pará 87,68

Amazonas 85,74

Roraima 82,71

São Paulo 81,94


Piauí 78,65




Fonte: Ministério da Saúde

35


14. Distribuição (%) de Mortalidade por Enfermidades

Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4 Anos Ano 2008

Taxa Total

Brasil 0,03 3.522

Roraima 0,06 26

Acre 0,05 40

Pará 0,04 281

Amazonas 0,04 134

Alagoas 0,04 109

Mato Grosso 0,04 88


Bahia 0,03 307

Rio de Janeiro 0,03 239

Pernambuco 0,03 235

Maranhão 0,03 199

Ceará 0,03 178

Sergipe 0,03 52

Tocantins 0,03 37

São Paulo 0,02 630

Minas Gerais 0,02 241

Paraná 0,02 124

Goiás 0,02 89


Paraíba 0,02 68

Piauí 0,02 64

Rio Grande do Norte 0,02 43

Rondônia 0,02 23

Amapá 0,02 11

Rio Grande do Sul 0,01 89

Espírito Santo 0,01 38


Fonte:Ministério da Saúde e PNAD/IBGE

36

15.Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária Ano 2008

Unidade da FederaçãoFaixa Etária de 5 a 14 Anos


Taxa Total Taxa Total

Brasil 0,01 3.959 Brasil 0,06 6.253

Pernambuco 0,02 255 Espírito Santo 0,12 223

Santa Catarina 0,02 156 Rio de Janeiro 0,10 692

Espírito Santo 0,02 95 Alagoas 0,10 194

Mato Grosso 0,02 93 Paraná 0,09 523

Mato Grosso do Sul 0,02 70 Pernambuco 0,09 446

Amapá 0,02 25 Mato Grosso do Sul 0,08 110

Roraima 0,02 19 Goiás 0,07 216

São Paulo 0,01 548 Distrito Federal 0,07 88

Bahia 0,01 319 Rondônia 0,07 67

Minas Gerais 0,01 307 Bahia 0,06 510

Rio de Janeiro 0,01 273 Pará 0,06 301

Paraná 0,01 269 Paraíba 0,06 143

Ceará 0,01 218 Rio Grande do Norte 0,06 102

Pará 0,01 205 Amapá 0,06 23

Rio Grande do Sul 0,01 191 Roraima 0,06 13

Maranhão 0,01 145 Minas Gerais 0,05 563

Goiás 0,01 125 Rio Grande do Sul 0,05 272

Amazonas 0,01 103 Ceará 0,05 268

Alagoas 0,01 100 Maranhão 0,05 190

Piauí 0,01 85 Santa Catarina 0,05 149

Paraíba 0,01 84 Mato Grosso 0,05 90

Rio Grande do Norte 0,01 69 Sergipe 0,05 64

Sergipe 0,01 57 São Paulo 0,04 790

Distrito Federal 0,01 53 Amazonas 0,04 97

Rondônia 0,01 42 Piauí 0,04 66

Tocantins 0,01 39 Tocantins 0,04 36

Acre 0,01 14 Acre 0,04 17


38

16.Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária Ano 2008



% Total % Total

Brasil 34,07 1.349 Brasil 20,01 1.251

Paraná 47,96 129 Santa Catarina 40,27 60

Santa Catarina 47,44 74 Piauí 34,85 23

Roraima 47,37 9 Maranhão 32,11 61

Mato Grosso 41,94 39 São Paulo 31,01 245

Rio Grande do Sul 41,88 80 Roraima 30,77 4

Distrito Federal 41,51 22 Goiás 30,09 65

Minas Gerais 39,41 121 Sergipe 28,13 18

Goiás 39,20 49 Mato Grosso 27,78 25

São Paulo 39,05 214 Tocantins 27,78 10

Espírito Santo 37,89 36 Paraíba 27,27 39

Sergipe 36,84 21 Paraná 24,67 129

Tocantins 35,90 14 Rio Grande do Sul 24,63 67

Paraíba 35,71 30 Minas Gerais 22,20 125

Acre 35,71 5 Ceará 21,64 58

Piauí 35,29 30 Mato Grosso do Sul 20,91 23

Maranhão 33,79 49 Rondônia 20,90 14

Alagoas 31,00 31 Espírito Santo 16,59 37

Rondônia 30,95 13 Pará 14,62 44

Rio de Janeiro 29,30 80 Amazonas 12,37 12

Mato Grosso do Sul 28,57 20 Rio Grande do Norte 11,76 12

Ceará 28,44 62 Acre 11,76 2

Rio Grande do Norte 26,09 18 Distrito Federal 10,23 9

Pará 25,37 52 Bahia 10,00 51

Amapá 24,00 6 Alagoas 9,79 19

Pernambuco 23,92 61 Pernambuco 9,19 41

Bahia 20,06 64 Rio de Janeiro 8,24 57

Amazonas 19,42 20 Amapá 4,35 1

Fonte:Ministério da Saúde

40

17.Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária Ano 2008



% Total % Total

Brasil 3,36 133 Brasil 0,82 51

Maranhão 8,97 13 Amapá 4,35 1

Paraíba 7,14 6 Tocantins 2,78 1

Rondônia 7,14 3 São Paulo 1,90 15

Acre 7,14 1 Sergipe 1,56 1

Pará 5,85 12 Piauí 1,52 1

Amazonas 5,83 6 Goiás 1,39 3

São Paulo 5,29 29 Pernambuco 1,35 6

Rio de Janeiro 4,40 12 Ceará 1,12 3

Mato Grosso 4,30 4 Mato Grosso 1,11 1

Espírito Santo 4,21 4 Maranhão 1,05 2

Sergipe 3,51 2 Amazonas 1,03 1

Alagoas 3,00 3 Rio Grande do Norte 0,98 1

Minas Gerais 2,93 9 Espírito Santo 0,90 2

Ceará 2,75 6 Minas Gerais 0,71 4

Tocantins 2,56 1 Pará 0,66 2

Piauí 2,35 2 Bahia 0,59 3

Paraná 2,23 6 Alagoas 0,52 1

Santa Catarina 1,92 3 Rio Grande do Sul 0,37 1

Distrito Federal 1,89 1 Rio de Janeiro 0,29 2

Rio Grande do Sul 1,57 3 Rondônia 0,00 0

Rio Grande do Norte 1,45 1 Acre 0,00 0

Pernambuco 1,18 3 Roraima 0,00 0

Goiás 0,80 1 Paraíba 0,00 0

Bahia 0,63 2 Paraná 0,00 0

Roraima 0,00 0 Santa Catarina 0,00 0

Amapá 0,00 0 Mato Grosso do Sul 0,00 0

Mato Grosso do Sul 0,00 0 Distrito Federal 0,00 0


42

18.Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária Ano 2008



% Total % Total

Brasil 2,63 104 Brasil 4,59 293

Amapá 20,00 5 Amapá 17,39 4

Roraima 15,79 3 Mato Grosso do Sul 17,27 19

Mato Grosso do Sul 12,86 9 Roraima 15,38 2

Ceará 7,34 16 Piauí 15,15 10

Amazonas 4,85 5 Amazonas 13,40 13

Alagoas 4,00 4 Rio Grande do Sul 11,40 31

Pernambuco 3,92 10 Mato Grosso 7,78 7

Rio Grande do Sul 3,66 7 Rondônia 5,97 4

Paraíba 3,57 3 Acre 5,88 1

Piauí 3,53 3 Paraíba 5,59 8

Sergipe 3,51 2 Tocantins 5,56 2

Paraná 3,35 9 Minas Gerais 5,33 30

Mato Grosso 3,23 3 Paraná 5,16 27

Santa Catarina 3,21 5 São Paulo 4,94 39

Rondônia 2,38 1 Maranhão 4,74 9

Pará 1,95 4 Santa Catarina 4,70 7

Maranhão 1,38 2 Sergipe 4,69 3

Minas Gerais 1,30 4 Distrito Federal 4,55 4

São Paulo 1,28 7 Ceará 4,48 12

Goiás 0,80 1 Rio Grande do Norte 3,92 4

Bahia 0,31 1 Pernambuco 3,81 17

Acre 0,00 0 Goiás 3,70 8

Tocantins 0,00 0 Pará 3,32 10

Rio Grande do Norte 0,00 0 Alagoas 3,09 6

Espírito Santo 0,00 0 Bahia 1,57 8

Rio de Janeiro 0,00 0 Espírito Santo 1,35 3

Distrito Federal 0,00 0 Rio de Janeiro 0,72 5


44

19. Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária Ano 2008



% Total % Total

Brasil 18,01 713 Brasil 54,01 3.377

Alagoas 36,00 36 Distrito Federal 80,68 71

Distrito Federal 33,96 18 Alagoas 75,26 146

Espírito Santo 31,58 30 Pernambuco 71,08 317

Rio Grande do Norte 24,64 17 Espírito Santo 70,85 158

Bahia 23,82 76 Amapá 69,57 16

Pernambuco 21,96 56 Pará 67,11 202

Paraíba 21,43 18 Bahia 64,12 327

Paraná 21,19 57 Paraná 60,42 316

Rio Grande do Sul 19,37 37 Rio Grande do Norte 57,84 59

Rondônia 19,05 8 Ceará 55,97 150

Minas Gerais 18,57 57 Rondônia 55,22 37

Mato Grosso do Sul 18,57 13 Minas Gerais 54,17 305

Pará 18,05 37 Paraíba 53,85 77

Rio de Janeiro 17,22 47 Acre 52,94 9

Mato Grosso 17,20 16 Mato Grosso do Sul 51,82 57

Amazonas 15,53 16 Rio de Janeiro 51,01 353

Goiás 15,20 19 Goiás 49,54 107

Acre 14,29 2 Amazonas 47,42 46

São Paulo 14,05 77 Sergipe 46,88 30

Ceará 13,30 29 Mato Grosso 45,56 41

Piauí 11,76 10 Rio Grande do Sul 44,49 121

Santa Catarina 10,26 16 Tocantins 44,44 16

Amapá 8,00 2 Maranhão 40,53 77

Tocantins 7,69 3 São Paulo 34,43 272

Maranhão 7,59 11 Santa Catarina 34,23 51

Sergipe 7,02 4 Roraima 30,77 4

Roraima 5,26 1 Piauí 18,18 12


46

20.Porcentagem (%) de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe Ano 2008

Unidade da FederaçãoMães Adolescentes de 12 a 14 Anos

Unidade da FederaçãoMães Adolescentes de 15 a 17 Anos

% Total % Total

Brasil 0,54 28.293 Brasil 5,22 260.446

Roraima 1,45 204 Roraima 11,18 1.181

Amapá 1,10 242 Acre 10,91 2.220

Acre 1,08 262 Amapá 9,89 1.802

Amazonas 1,06 1.206 Pará 8,30 19.413

Pará 0,94 2.362 Maranhão 7,76 15.549

Tocantins 0,94 381 Amazonas 7,37 8.959

Maranhão 0,91 1.885 Alagoas 7,31 6.562

Mato Grosso 0,81 589 Tocantins 7,29 3.009

Alagoas 0,76 817 Mato Grosso do Sul 7,27 4.323

Mato Grosso do Sul 0,75 557 Piauí 6,52 5.401

Sergipe 0,75 447 Pernambuco 6,22 14.390

Piauí 0,73 630 Rondônia 6,07 2.650

Rondônia 0,66 302 Sergipe 5,72 3.353

Pernambuco 0,62 1.525 Rio Grande do Norte 5,65 4.741

Rio Grande do Norte 0,61 596 Mato Grosso 5,55 4.904

Bahia 0,57 2.537 Paraíba 5,38 5.850

Ceará 0,56 1.491 Goiás 5,32 7.670

Goiás 0,53 852 Bahia 5,25 22.398

Paraíba 0,53 564 Rio de Janeiro 5,15 17.485

Rio de Janeiro 0,49 1.842 Ceará 5,08 12.463

Espírito Santo 0,46 433 Paraná 4,59 13.303

Paraná 0,43 1.325 Espírito Santo 4,40 4.221

Rio Grande do Sul 0,38 1.092 São Paulo 4,24 39.605

São Paulo 0,37 3.605 Santa Catarina 4,24 6.446

Distrito Federal 0,34 242 Distrito Federal 4,14 2.596

Minas Gerais 0,32 1.734 Rio Grande do Sul 4,03 10.345

Santa Catarina 0,32 571 Minas Gerais 3,56 19.607


48

Considerações Dimensão SaúdeO Brasil registra uma taxa de mortalidade infantil de 15,02 por 1.000 nascidos vivos (ano 2008), enquanto o Estado do Amapá apresenta taxa de 22,64, Alagoas de 18,59 e Piauí de 18,45. Em relação à taxa percentual de cobertura de vacinação infantil da população menor de 1 anos de idade (ano 2009), o Brasil registra 87,24%. Os Estados do Rio de Janeiro, Distrito Federal e Rio Grande do Norte apresentam taxas de 70,64%, 75,65% e 77,25%, respectivamente. O Estado do Mato Grosso do Sul registra 100% de cobertura de vacinação infantil.

Segundo dados de 2008, a taxa de mortalidade por enfermidades respiratórias na faixa etária de 0 a 4 anos de idade é mais significativa nos Estados de Roraima (0,06% – 26 casos) e Acre (0,05% – 40 casos) e menos expressiva no Distrito Federal (26 casos), Espírito Santo (38 casos) e Rio Grande do Sul (89 casos), que apresentam percentual de 0,01%. O Estado de São Paulo possui um índice de 0,02% com a ocorrência de 630 casos.

A taxa de mortalidade por causas externas na faixa etária de 5 a 14 anos no Brasil é de 0,01% (ano 2008), o que representa 3.959 mortes, e na faixa etária de 15 a 17 anos o número é de 0,06%, significando 6.253 mortes. O Estado de Pernambuco registra um índice de 0,02%, ou seja, 255 casos. Entretanto, o Estado de São Paulo, mesmo com uma taxa menor (0,01%), registrou o maior número de mortes, sendo 548 mortes por causas externas. A faixa etária de 15 a 17 anos lidera o ranking no Estado do Espírito Santo, com uma taxa de 0,12%, o que representa 223 mortes. Por outro lado, o Estado de São Paulo apresenta um índice menor (0,04%), mas com registro de 790 mortes.

O Brasil registrou, no ano de 2008, um total de 2.600 mortes por causas externas por acidentes de trânsito e por transporte na faixa etária de 5 a 17 anos, desses 51,88% tinham entre 5 e 14 anos e 48,12% tinham entre 15 e 17 anos. Os Estados do Paraná e de Santa Catarina apresentam uma distribuição percentual na faixa etária de 5 a 14 anos de 47,96% e 47,44%, respectivamente. Enquanto na faixa etária de 15 a 17 anos a distribuição percentual de Santa Catarina é de 40,27% e do Piauí 34,85%. O Estado de São Paulo registrou 459 destas mortes, o que representa 17,65%. Morreram por causas externas por queda, 184 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, sendo 72,28% na faixa etária de 5 a 14 anos e 27,72% na faixa etária de 15 a 17 anos.

Ainda em 2008, 397 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos morreram por causa externa por suicídio, dos quais 73,8% na faixa etária de 15 a 17 anos e 26,2% na faixa etária de 5 a 14 anos. Os registros indicam que 4.090 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos foram vítimas de homicídios, sendo 82,56% na faixa etária de 15 a 17 anos e 17,44% na faixa etária de 5 a 14 anos. O Estado de Alagoas lidera o ranking na faixa etária de 5 a 14 anos com 36,00%, sendo 36 mortes. O Estado da Bahia, com uma distribuição percentual de 23,82%, registrou 76 mortes; e São Paulo (14,05%), registrou 77 mortes. O Distrito Federal lidera o ranking com uma distribuição percentual em relação à mortalidade por causas externas por homicídios de 80,68% na faixa etária de 15 a 17 anos, com 71 mortes, enquanto o Estado da Bahia registra 64,12%, ou seja, 327 mortes. Já Estado do Rio de Janeiro registra 51,01%, ou seja, 353 mortes.

Em 2008, o Brasil contabilizou registros de 28.293 mães adolescentes na faixa etária de 12 a 14 anos, destas 3.605 (12,74%) em São Paulo; 2.537 (8,96%) na Bahia e 2.362 (8,34%) no Pará. Esses três Estados, juntos, acumulam 30,04% dos casos. Na faixa etária de 15 a 17 anos, os dados registram 260.446 mães adolescentes, sendo 39.605 (15,2%) no Estado de São Paulo, 22.398 (8,59%) no Estado da Bahia e 19.607 (7,52%) no Estado de Minas Gerais. Somado, esses Estados representam 31,31% de mães adolescentes na faixa etária de 15 a 17 anos.

49

Dimensão Educação21.Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública Ano 2008

Unidade da Federação Número de Matrículas Públicas de 0 a 3 Anos na Creche População de 0 a 3 Anos Distribuição

Brasil 768.020 10.726.657 7,16

Santa Catarina 56.435 314.943 17,92

Espírito Santo 27.415 205.003 13,37

Paraná 65.096 564.137 11,54

Mato Grosso do Sul 17.711 154.737 11,45

São Paulo 217.827 1.987.007 10,96

Mato Grosso 17.384 178.039 9,76

Ceará 48.929 508.045 9,63

Rio Grande do Norte 18.779 201.310 9,33

Rio Grande do Sul 37.625 518.590 7,26

Rio de Janeiro 48.983 698.370 7,01

Tocantins 5.128 86.917 5,9

Paraíba 12.340 223.344 5,53

Minas Gerais 55.638 1.021.944 5,44

Piauí 11.457 213.482 5,37

Goiás 18.144 341.051 5,32

Bahia 40.173 897.491 4,48

Rondonia 3.761 93.492 4,02

Roraima 1.266 34.439 3,68

Pernambuco 17.125 545.300 3,14

Sergipe 4.349 142.511 3,05

Acre 1.815 60.929 2,98

Maranhão 14.434 497.118 2,9

Alagoas 5.935 237.728 2,5

Pará 12.816 541.135 2,37

Amazonas 5.222 268.923 1,94

Distrito Federal 1.707 145.514 1,17

Amapá 526 45.158 1,16

Fonte: MEC/ INEP e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- PNAD/ IBGE

51

22.Distribuição (%) e Número de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pré Escola da Rede Pública Ano 2008

Unidade da Federação Número de Matrículas Públicas de 4 a 6 Anos na Pré Escola População de 4 a 6 Anos Distribuição

Brasil 2.101.087 8.724.562 24,08


Santa Catarina 68.606 238.318 28,79

São Paulo 461.941 1.615.651 28,59

Acre 11.947 43.959 27,18

Ceará 104.519 387.364 26,98

Paraná 120.212 451.668 26,62

Piauí 38.883 153.124 25,39

Minas Gerais 219.219 864.472 25,36

Mato Grosso 37.493 150.994 24,83

Espírito Santo 38.994 158.287 24,63

Amazonas 54.656 229.378 23,83

Tocantins 18.757 79.194 23,68

Rondônia 18.291 79.230 23,09

Maranhão 94.356 409.287 23,05

Roraima 6.295 28.177 22,34



Rio de Janeiro 126.851 572.459 22,16

Sergipe 22.702 104.009 21,83

Rio Grande do Sul 93.011 426.962 21,78

Paraíba 42.872 197.442 21,71

Bahia 152.750 707.468 21,59

Pará 94.765 453.327 20,9

Amapá 8.413 40.865 20,59

Goiás 54.669 286.328 19,09

Alagoas 36.686 200.158 18,33

Pernambuco 83.529 472.562 17,68

Fonte: MEC/ INEP e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- PNAD/ IBGENota: Foram consideradas juntamente com as matrículas do Pré-escolar, as matrículas do 1º ano do ensino Fundamental de 9 anos, pois a grande maioria das crianças de 6 anos estão neste segmento de acordo com a Lei nº 11.274 de 6 de Fevereiro de 2006 que torna obrigatório o ensino Fundamental em 9 anos, iniciando com a idade de 6 anos.

53

23.Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Rural e Urbana Ano 2008

Urbana Rural

Unidade da Federação Distribuição

Escolas de Localização Diferenciada

Total de escolas Unidade da Federação Distribuição

Escolas de Localização Diferenciada

Total de escolas

Brasil 3,86 3.066 79.424 Brasil 11,62 10.012 86.156

Rio Grande do Norte 9,70 166 1.711 Maranhão 30,84 3.146 10.200

Santa Catarina 6,79 257 3.784 Roraima 24,30 121 498

Amapá 6,67 18 270 Tocantins 23,67 227 959

Pernambuco 5,31 148 2.785 Pará 20,62 1.906 9.242

Bahia 5,16 311 6.030 Amapá 14,19 66 465

Maranhão 4,96 152 3.067 Amazonas 12,98 514 3.960

Rio de Janeiro 4,60 242 5.263 Piauí 11,77 569 4.834

Espírito Santo 4,26 68 1.596 Bahia 9,95 1.369 13.754

Tocantins 4,04 36 892 Mato Grosso 9,04 90 996

Ceará 3,97 133 3.353 Acre 8,83 119 1.347

Piauí 3,96 80 2.018 Ceará 8,18 480 5.869

Pará 3,92 102 2.599 Pernambuco 7,73 449 5.810

Minas Gerais 3,90 317 8.123 Goiás 7,47 54 723

Rondonia 3,61 21 581 Rio Grande do Norte 6,92 139 2.010

Amazonas 3,29 39 1.184 São Paulo 4,47 71 1.588

Paraná 3,25 178 5.478 Paraíba 4,21 160 3.797

São Paulo 3,20 504 15.726 Rondonia 4,14 37 894

Paraíba 2,88 59 2.052 Alagoas 3,73 73 1.958

Sergipe 2,83 23 812 Espírito Santo 3,53 58 1.641

Alagoas 2,08 22 1.056 Sergipe 3,40 47 1.382

Goiás 1,96 54 2.756 Santa Catarina 3,06 58 1.893

Rio Grande do Sul 1,95 95 4.883 Rio de Janeiro 3,06 42 1.372

Mato Grosso 1,47 20 1.362 Minas Gerais 2,51 144 5.733

Mato Grosso do Sul 1,16 11 950 Mato Grosso do Sul 1,80 4 222

Roraima 0,98 2 204 Paraná 1,71 30 1.757

Distrito Federal 0,94 5 533 Rio Grande do Sul 1,20 38 3.161

Acre 0,84 3 356 Distrito Federal 1,10 1 91

Fonte: Microdados do Censo escolar 2008- MEC/ INEPNota: Local de funcionamento fora do ambiente escolar: Escolas que funcionam em salas de empresas, unidade de internação prisional, templo ou igreja, casa de professor, galpão, rancho, paiol ou barracão , outros.

55

24.Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Ano 2008

Rural Urbana


Distribuição (%) de Escolas sem Banheiro dentro

do Prédio

Número de Escolas sem

Banheiro dentro do Prédio

Total de Escolas Públicas


Distribuição (%) de Escolas sem Banheiro dentro

do Prédio

Número de Escolas sem

Banheiro dentro do Prédio


Brasil 36,48 31.428 86.156 Brasil 3,38 2.686 79.424

Acre 80,33 1.082 1.347 São Paulo 8,78 1.380 15.726

Amazonas 78,71 3.117 3.960 Pará 6,54 170 2.599

Pará 77,36 7.150 9.242 Piauí 5,60 113 2.018

Tocantins 66,42 637 959 Acre 5,34 19 356

Rondonia 60,85 544 894 Maranhão 5,18 159 3.067

Maranhão 54,73 5.582 10.200 Tocantins 4,04 36 892

Roraima 53,21 265 498 Sergipe 3,45 28 812

Piauí 47,23 2.283 4.834 Amazonas 3,13 37 1.184

Sergipe 47,03 650 1.382 Bahia 2,67 161 6.030

Bahia 35,24 4.847 13.754 Pernambuco 2,19 61 2.785

Mato Grosso 32,13 320 996 Amapá 1,85 5 270

Amapá 32,04 149 465 Paraíba 1,71 35 2.052

Goiás 29,60 214 723 Rondonia 1,55 9 581

Pernambuco 24,66 1.433 5.810 Rio Grande do Sul 1,49 73 4.883

Minas Gerais 19,80 1.135 5.733 Mato Grosso 1,47 20 1.362

Paraíba 12,64 480 3.797 Ceará 1,43 48 3.353

Paraná 12,41 218 1.757 Paraná 1,37 75 5.478

Alagoas 11,54 226 1.958 Rio Grande do Norte 1,34 23 1.711

Ceará 9,70 569 5.869 Goiás 1,20 33 2.756

Rio Grande do Sul 7,21 228 3.161 Minas Gerais 1,18 96 8.123

Santa Catarina 6,02 114 1.893 Santa Catarina 1,08 41 3.784

Mato Grosso do Sul 4,50 10 222 Alagoas 0,95 10 1.056

Espírito Santo 4,08 67 1.641 Rio de Janeiro 0,84 44 5.263

São Paulo 3,15 50 1.588 Roraima 0,49 1 204

Rio Grande do Norte 2,69 54 2.010 Espírito Santo 0,38 6 1.596

Rio de Janeiro 0,29 4 1.372 Mato Grosso do Sul 0,32 3 950

Distrito Federal 0,00 0 91 Distrito Federal 0,00 0 533

Fonte: Censo escolar 2008- MEC/ INEP

57

25. Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados Ano 2008

Rural Urbana


Distribuição (%) de Escolas sem

Acesso para Deficientes

Número de Escolas Sem Acesso para Deficientes



Distribuição (%) de Escolas sem

Acesso para Deficientes

Número de Escolas Sem Acesso para Deficientes


Brasil 97,24 83.777 86.156 Brasil 75,31 59.817 79.424

Amazonas 99,34 3.934 3.960 Bahia 86,27 5.202 6.030

Paraíba 99,29 3.770 3.797 Piauí 85,98 1.735 2.018

Pará 99,22 9.170 9.242 Paraíba 84,65 1.737 2.052

Piauí 98,99 4.785 4.834 Pará 84,26 2.190 2.599

Amapá 98,71 459 465 Ceará 81,84 2.744 3.353

Bahia 98,70 13.575 13.754 Maranhão 81,38 2.496 3.067

Acre 98,52 1.327 1.347 Pernambuco 79,86 2.224 2.785

Pernambuco 98,21 5.706 5.810 Amazonas 78,89 934 1.184

Roraima 98,19 489 498 Minas Gerais 77,95 6.332 8.123

Maranhão 98,16 10.012 10.200 Amapá 76,67 207 270

Minas Gerais 97,68 5.600 5.733 Espírito Santo 76,19 1.216 1.596

Tocantins 97,39 934 959 São Paulo 75,78 11.917 15.726

Rondônia 97,32 870 894 Alagoas 75,66 799 1.056

Alagoas 97,29 1.905 1.958 Santa Catarina 74,13 2.805 3.784

Rio Grande do Norte 96,37 1.937 2.010 Rio de Janeiro 73,59 3.873 5.263

Sergipe 96,09 1.328 1.382 Roraima 73,53 150 204

Espírito Santo 96,04 1.576 1.641 Sergipe 73,52 597 812

Ceará 94,72 5.559 5.869 Rondônia 72,98 424 581

Goiás 94,61 684 723 Rio Grande do Norte 72,00 1.232 1.711

Santa Catarina 93,45 1.769 1.893 Tocantins 70,18 626 892

São Paulo 93,01 1.477 1.588 Paraná 67,51 3.698 5.478

Paraná 92,94 1.633 1.757 Rio Grande do Sul 66,13 3.229 4.883

Rio de Janeiro 92,42 1.268 1.372 Goiás 64,66 1.782 2.756

Mato Grosso 91,67 913 996 Mato Grosso 59,40 809 1.362

Rio Grande do Sul 90,48 2.860 3.161 Acre 58,15 207 356

Mato Grosso do Sul 79,28 176 222 Mato Grosso do Sul 51,79 492 950

Distrito Federal 67,03 61 91 Distrito Federal 30,02 160 533


59

26. Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas Exclusivas de Educação Especial que não Possuem Sala de Recursos para Atendimento Educacional Especializado Ano 2008

Unidade da FederaçãoDistribuição de

Escolas sem Sala de Recursos

Número de Escolas sem Sala de

Recursos

Total de Escolas Públicas Exclusivas

de Educação Especial

Brasil 54,35 1.861 3.424

Pará 80,36 90 112

Pernambuco 77,10 165 214

Sergipe 75,00 21 28

Bahia 70,69 41 58

São Paulo 70,21 436 621

Maranhão 69,00 69 100

Ceará 66,20 47 71

Piauí 64,00 16 25

Amapá 61,90 13 21

Rio de Janeiro 56,29 246 437

Alagoas 55,00 11 20

Paraíba 51,72 15 29

Acre 50,00 3 6

Amazonas 50,00 18 36

Roraima 50,00 3 6

Rio Grande do Norte 50,00 2 4

Mato Grosso do Sul 50,00 11 22

Goiás 48,57 17 35

Tocantins 47,62 20 42

Rio Grande do Sul 47,62 130 273

Rondônia 44,44 4 9

Paraná 42,90 399 930

Mato Grosso 35,00 28 80

Distrito Federal 26,40 33 125

Minas Gerais 23,08 12 52

Santa Catarina 19,64 11 56

Espírito Santo 0,00 0 12Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008- MEC/ INEP Nota: O Número de escolas públicas de Educação Especial que não oferecem sala de recursos para atendimento educacional especializado foi gerado a partir das matrículas apenas dos alunos menores de 18 anos de idade.

60

27.Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que Possuem Computadores para Uso Discente, Porém não Ofertam Acesso a Internet Ano 2008


Distribuição de Escolas com

Computador sem Acesso a Internet

Número de Escolas que não Oferecem Acesso a Internet

Número de Escolas com Computador

Brasil 23,14 9.037 39.049

Piauí 69,93 507 725

Maranhão 69,31 707 1.020

Roraima 57,05 89 156

Paraíba 55,28 335 606

Alagoas 53,58 172 321

Pará 53,58 427 797

Amapá 52,38 66 126


Amazonas 42,05 222 528

Acre 38,57 54 140

Bahia 38,24 759 1.985

Rio Grande do Sul 31,32 1.103 3.522

Pernambuco 27,30 392 1.436

Ceará 27,23 400 1.469

Sergipe 25,11 59 235

Tocantins 24,22 101 417


Goiás 22,88 221 966

Rio de Janeiro 20,87 510 2.444

Espírito Santo 20,75 167 805

Rondônia 19,80 58 293

Santa Catarina 17,90 366 2.045

Minas Gerais 17,04 693 4.067

Paraná 14,82 457 3.083



São Paulo 6,36 612 9.617

Fonte: Censo escolar 2008- MEC/INEP

61

28.Número de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino Ano 2008

Unidade da Federação Educação Infantil


Ensino Fundamental

Brasil 310 Brasil 552

Bahia 91 Maranhão 153

Maranhão 60 Bahia 116

São Paulo 42 Amazonas 55

Paraíba 18 São Paulo 44

Minas Gerais 15 Pará 23

Ceará 13 Paraíba 22

Rio de Janeiro 11 Roraima 17

Amazonas 9 Rio de Janeiro 14

Pará 7 Rio Grande do Sul 13

Pernambuco 7 Piauí 12

Santa Catarina 7 Pernambuco 10

Piauí 5 Tocantins 10

Rio Grande do Sul 4 Minas Gerais 9

Goiás 4 Santa Catarina 8

Tocantins 3 Goiás 7

Alagoas 2 Ceará 6

Sergipe 2 Paraná 6

Espírito Santo 2 Distrito Federal 6

Paraná 2 Acre 5

Acre 1 Alagoas 4

Roraima 1 Espírito Santo 3

Amapá 1 Sergipe 2

Mato Grosso do Sul 1 Mato Grosso 2

Mato Grosso 1 Rio Grande do norte 2

Distrito Federal 1 Amapá 1

Rondônia 0 Mato Grosso do Sul 1

Rio Grande do norte 0 Rondônia 1


62

29.Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas ( Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos) Ano 2008


Distribuição de Escolas que Funcionam em Localização

Diferenciada

Total de Escolas em área Diferenciada

Escolas que Funcionam Localização DiferenciadaTotal de Escolas

PúblicasIndígenas Quilombolas Assentamento

Brasil 5,39 8.920 2.515 1.663 4.742 165.580

Roraima 47,01 330 239 0 91 702

Acre 20,61 351 152 0 199 1.703

Amapá 19,59 144 57 17 70 735

Mato Grosso 19,51 460 192 30 238 2.358

Amazonas 16,93 871 800 2 69 5.144

Maranhão 14,86 1.971 288 523 1.160 13.267

Tocantins 14,15 262 88 25 149 1.851

Pará 11,73 1.389 137 264 988 11.841

Mato Grosso do Sul 8,79 103 51 5 47 1.172

Rondonia 8,75 129 75 3 51 1.475

Rio Grande do Norte 4,08 152 0 19 133 3.721

Pernambuco 4,07 350 121 117 112 8.595

Ceará 3,61 333 36 13 284 9.222

Sergipe 3,42 75 1 24 50 2.194

Bahia 3,26 645 51 261 333 19.784

Piauí 3,21 220 0 26 194 6.852

Goiás 3,13 109 2 42 65 3.479

Paraíba 2,63 154 28 24 102 5.849

Alagoas 2,42 73 14 21 38 3.014

Espírito Santo 2,38 77 7 23 47 3.237

Rio Grande do Sul 2,04 164 51 34 79 8.044

Paraná 1,84 133 33 15 85 7.235

Santa Catarina 1,74 99 42 9 48 5.677

Minas Gerais 1,39 193 14 123 56 13.856

Rio de Janeiro 0,60 40 3 18 19 6.635

São Paulo 0,54 93 33 25 35 17.314

Distrito Federal 0,00 0 0 0 0 624


64

30.Distribuição (%) e Número de Escolas de Assentamento que não utilizam Material adequado de Atendimento a Diversidade Sócio Cultural Ano 2008

Unidade da Federação Distribuição de Escolas que não Usam Material Adequado

Número de Escolas que não Usam Material Adequado Total de Escolas de Assentamento

Brasil 0,51 24 4.742


Paraná 3,53 3 85

Acre 1,51 3 199

Ceará 1,41 4 284


Paraíba 0,98 1 102



Maranhão 0,34 4 1.160

Bahia 0,30 1 333

Pará 0,20 2 988

Rondonia 0,00 0 51

Amazonas 0,00 0 69

Roraima 0,00 0 91

Amapá 0,00 0 70

Piauí 0,00 0 194



Alagoas 0,00 0 38

Sergipe 0,00 0 50



São Paulo 0,00 0 35



Goiás 0,00 0 65



65

31.Distribuição (%) e Número de Escolas Indígenas que não utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Sócio Cultural Ano 2008


Número de Escolas que não Usam Material Adequado Total de Escolas Indígenas

Brasil 60,87 1.531 2.515



Rondonia 78,67 59 75

Amazonas 74,88 599 800

Alagoas 64,29 9 14

Maranhão 62,15 179 288

Roraima 60,67 145 239

Paraná 60,61 20 33

Pará 56,20 77 137

Goiás 50,00 1 2


Acre 48,68 74 152


Amapá 33,33 19 57

Ceará 33,33 12 36

Bahia 29,41 15 51


Paraíba 25,00 7 28



São Paulo 6,06 2 33

Piauí 0,00 0 0


Sergipe 0,00 0 1





66

32.Distribuição (%) e Número de Escolas em Áreas Remanescentes de Quilombos que não Utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Sócio Cultural Ano 2008


Número de Escolas que não Usam Material Adequado Total de Escolas em Quilombos

Brasil 81 1.347 1.663

Amazonas 100,00 2 2

Paraná 100,00 15 15


Amapá 94,12 16 17

Sergipe 91,67 22 24



Maranhão 87,19 456 523

Pará 87,12 230 264


Piauí 84,62 22 26



Alagoas 80,95 17 21

Bahia 76,25 199 261

Paraíba 75,00 18 24


Ceará 69,23 9 13


Rondonia 66,67 2 3

São Paulo 64,00 16 25


Goiás 54,76 23 42


Acre 0,00 0 0

Roraima 0,00 0 0



67

33.Distribuição (%) e Número de Alunos Ingressantes no 1º Ano do Ensino Médio com Idade Irregular Ano 2008

Unidade da Federação Distribuição Total de Ingressos no 1º Ano Total de Ingressantes com Idade Inadequada

Ingressos com Idade Inadequada por Idade

16 anos 17 anos

Brasil 55,66 2.262.841 1.259.483 788.549 470.934

Rio de Janeiro 72,57 138.124 100.232 59.418 40.814

Piauí 67,57 38.780 26.204 15.908 10.296

Pará 64,17 73.250 47.001 26.295 20.706

Distrito Federal 63,12 23.907 15.091 9.238 5.853

Sergipe 62,01 19.339 11.992 7.196 4.796

Amazonas 61,75 37.785 23.331 13.822 9.509

Maranhão 61,67 83.336 51.390 30.021 21.369

Bahia 60,96 157.764 96.177 58.385 37.792

Alagoas 59,49 29.600 17.608 10.452 7.156

Amapá 58,15 10.691 6.217 3.733 2.484

Roraima 57,43 6.309 3.623 2.230 1.393

Ceará 57,26 116.967 66.981 43.514 23.467

Pernambuco 57,25 92.629 53.034 31.872 21.162

Rondônia 56,84 19.782 11.244 6.704 4.540

Paraíba 56,80 39.072 22.192 13.326 8.866

Tocantins 56,61 21.482 12.160 7.696 4.464

Rio Grande do Norte 56,48 36.187 20.439 12.972 7.467

Minas Gerais 55,92 235.409 131.646 83.727 47.919

Goiás 54,86 69.362 38.049 23.358 14.691

Rio Grande do Sul 53,67 126.740 68.023 37.953 30.070

Mato Grosso do Sul 52,99 27.588 14.619 8.656 5.963

Acre 52,10 10.452 5.445 3.370 2.075

Espírito Santo 52,03 39.836 20.727 12.547 8.180

São Paulo 51,66 559.670 289.125 200.700 88.425

Mato Grosso 51,08 37.914 19.367 11.603 7.764

Paraná 41,66 135.316 56.372 33.956 22.416

Santa Catarina 41,29 75.550 31.194 19.897 11.297


68

34.Distribuição (%) e Número de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

Unidade da Federação Alunos da Educação Infantil que Utilizam o Transporte Escolar

Total de Alunos que Utilizam o Transporte Escolar

Distribuição de Alunos de Educação Infantil que Usam Transporte

Brasil 107.410 4.914.673 2,119

São Paulo 12.076 231.774 5,21

Santa Catarina 9.244 197.092 4,69

Goiás 3.805 97.734 3,89

Espírito Santo 4.250 111.446 3,81

Minas Gerais 18.063 552.358 3,27

Paraná 10.037 327.707 3,06

Rio Grande do Sul 7.580 297.173 2,55

Mato Grosso 2.412 95.929 2,51



Rio de Janeiro 2.163 98.382 2,2

Distrito Federal 426 20.935 2,03

Tocantins 831 43.553 1,91

Ceará 6.885 385.594 1,79

Piauí 1.854 131.376 1,41

Paraíba 2.091 152.829 1,37

Bahia 9.684 717.582 1,35

Pernambuco 3.861 305.089 1,27

Rondonia 1.111 87.880 1,26

Sergipe 878 74.586 1,18

Roraima 96 8.675 1,11

Maranhão 1.744 186.191 0,94

Acre 209 24.510 0,85

Alagoas 1.150 145.292 0,79

Pará 1.648 288.449 0,57

Amazonas 436 119.202 0,37

Amapá 53 16.051 0,33


69

35.Distribuição (%) e Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

Unidade da Federação Alunos do Ensino Fundamental que Utilizam o Transporte Escolar


Distribuição de Alunos do Ensino Fundamental que Usam Transporte

Brasil 542.848 4.914.673 11,05

Goiás 24.861 97.734 25,44

São Paulo 53.047 231.774 22,89

Paraná 70.635 327.707 21,55


Tocantins 8.770 43.553 20,14

Minas Gerais 94.774 552.358 17,16

Santa Catarina 32.594 197.092 16,54

Mato Grosso 14.090 95.929 14,69

Espírito Santo 15.702 111.446 14,09


Rio Grande do Sul 33.346 297.173 11,22

Rio de Janeiro 9.140 98.382 9,29

Rondonia 7.999 87.880 9,1


Ceará 32.131 385.594 8,33

Paraíba 12.519 152.829 8,19

Piauí 9.046 131.376 6,89

Sergipe 4.678 74.586 6,27

Alagoas 8.648 145.292 5,95

Bahia 42.428 717.582 5,91

Pernambuco 16.737 305.089 5,49

Maranhão 9.844 186.191 5,29

Acre 1.255 24.510 5,12

Roraima 351 8.675 4,05

Pará 9.149 288.449 3,17

Amapá 232 16.051 1,45

Amazonas 1.419 119.202 1,19

Fonte: MEC / INEP - Censo Escolar 2008

70

36.Distribuição (%) e Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

Unidade da Federação Alunos do Ensino Fundamental II que Utilizam o Transporte Escolar


Distribuição de Alunos do Ensino Fundamental II que Usam Transporte

Brasil 1.089.343 4.914.673 22,17

Paraíba 62.079 152.829 40,62

Alagoas 50.266 145.292 34,6

Pernambuco 88.976 305.089 29,16


Minas Gerais 159.357 552.358 28,85

São Paulo 64.793 231.774 27,96

Sergipe 19.583 74.586 26,26

Paraná 85.979 327.707 26,24

Espírito Santo 27.849 111.446 24,99

Santa Catarina 47.555 197.092 24,13

Goiás 23.404 97.734 23,95

Tocantins 10.195 43.553 23,41

Bahia 148.613 717.582 20,71

Piauí 27.012 131.376 20,56


Ceará 71.034 385.594 18,42


Rio Grande do Sul 48.330 297.173 16,26

Rio de Janeiro 14.640 98.382 14,88

Maranhão 27.331 186.191 14,68

Mato Grosso 13.816 95.929 14,4

Pará 31.152 288.449 10,8

Rondonia 8.606 87.880 9,79

Roraima 750 8.675 8,65

Acre 1.519 24.510 6,2

Amapá 521 16.051 3,25

Amazonas 2.513 119.202 2,11


71

37.Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

Unidade da Federação Alunos do Ensino Médio que Utilizam o Transporte Escolar


Distribuição de Alunos do Ensino Médio que Usam Transporte

Brasil 784.385 4.914.673 15,96

Ceará 102.277 385.594 26,52


Paraíba 29.156 152.829 19,08

Piauí 24.988 131.376 19,02

Pernambuco 54.509 305.089 17,87

Sergipe 13.270 74.586 17,79

Bahia 124.292 717.582 17,32

Alagoas 23.886 145.292 16,44

Espírito Santo 18.037 111.446 16,18

Maranhão 29.973 186.191 16,1

São Paulo 36.458 231.774 15,73

Rio Grande do Sul 44.825 297.173 15,08

Minas Gerais 82.983 552.358 15,02

Paraná 47.060 327.707 14,36

Santa Catarina 28.150 197.092 14,28

Rondonia 11.428 87.880 13

Tocantins 5.414 43.553 12,43

Goiás 11.508 97.734 11,77

Pará 32.879 288.449 11,4


Mato Grosso 9.323 95.929 9,72

Rio de Janeiro 9.054 98.382 9,2

Acre 1.868 24.510 7,62

Amazonas 6.789 119.202 5,7

Roraima 386 8.675 4,45

Amapá 527 16.051 3,28



72

38.Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio Profissionalizante da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

Unidade da Federação Alunos do Ensino Médio Profissionalizante que Utilizam o Transporte Escolar


Distribuição de Alunos do Ensino Médio Profissionalizante que Usam Transporte

Brasil 0,97 47.470 4.914.673

Pernambuco 14.047 305.089 4,6

Sergipe 2.522 74.586 3,38

Rio de Janeiro 2.748 98.382 2,79

Alagoas 3.001 145.292 2,07

Paraíba 2.560 152.829 1,68

Paraná 5.443 327.707 1,66

Maranhão 2.454 186.191 1,32

Rio Grande do Sul 2.330 297.173 0,78

Bahia 5.504 717.582 0,77

Ceará 2.488 385.594 0,65

Amazonas 575 119.202 0,48

Santa Catarina 908 197.092 0,46

Rio Grande do Norte 554 123.229 0,45

Mato Grosso do Sul 302 74.055 0,41

Espírito Santo 345 111.446 0,31

Minas Gerais 1.229 552.358 0,22

Roraima 13 8.675 0,15

Piauí 181 131.376 0,14


Amapá 11 16.051 0,07

Rondonia 40 87.880 0,05

São Paulo 90 231.774 0,04

Tocantins 19 43.553 0,04

Pará 52 288.449 0,02

Goiás 23 97.734 0,02

Mato Grosso 14 95.929 0,01

Acre - 24.510 -


73

39.Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio Ano 2008

Unidade da Federação Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Médio Matrículas da 8ª Série e 9º Ano 2007 Matrículas do 1º Ano do Ensino Médio

Brasil 68,05 2.360.188 1606109,00

São Paulo 74,80 600.338 449.062

Paraná 73,45 146.615 107.689

Tocantins 72,89 20.295 14.794

Acre 72,14 9.339 6.737

Santa Catarina 72,02 80.708 58.125

Mato Grosso do Sul 71,32 28.878 20.597

Espírito Santo 71,23 42.701 30.417

Amapá 70,22 9.578 6.726

Amazonas 69,43 38.825 26.957

Rio Grande do Sul 69,20 129.015 89.277

Ceará 67,10 112.897 75.755

Rondônia 66,93 21.790 14.584

Minas Gerais 66,32 275.918 182.978

Mato Grosso 65,86 41.832 27.551

Roraima 65,82 6.348 4.178

Rio de Janeiro 65,67 141.370 92.836

Distrito Federal 65,46 24.998 16.364

Rio Grande do Norte 65,22 32.440 21.157

Piauí 64,89 30.465 19.768

Sergipe 63,38 17.821 11.295

Maranhão 63,19 78.887 49.847

Goiás 62,08 79.813 49.547

Alagoas 61,45 30.214 18.567

Paraíba 60,65 38.598 23.411

Pernambuco 60,03 90.790 54.500

Bahia 59,08 151.541 89.524

Pará 56,11 78.174 43.866

Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008- MEC/ INEP

75

40.Taxa de Evasão Escolar do Ensino Fundamental e Ensino Médio - Ano 2005

Unidade da Federação Taxa de Evasão Escolar do Ensino Fundamental Ano 2005 Unidade da Federação Taxa de Evasão Escolar do Ensino

Médio Ano 2005

Brasil 6,90 Brasil 10,00

Sergipe 10,10 Rondônia 15,20

Bahia 9,90 Roraima 14,40

Paraíba 9,80 Sergipe 13,20

Pará 9,30 Mato Grosso do Sul 12,30

Maranhão 9,20 Espírito santo 12,20

Piauí 8,70 Tocantins 12,10

Pernambuco 8,50 Rio Grande do sul 12,00

Rondônia 8,20 Amapá 11,40

Amazonas 8,10 Rio de Janeiro 11,40

Tocantins 8,00 Mato Grosso 11,30

Alagoas 8,00 Amazonas 10,90

Rio de Janeiro 8,00 Pará 10,60

Mato Grosso do Sul 7,80 Ceará 10,50

Mato Grosso 7,80 Goiás 10,40

Ceará 7,50 Maranhão 10,10

Rio Grande do Norte 6,80 Paraíba 10,10

Espírito santo 6,80 Minas gerais 9,80

Goiás 6,70 Santa Catarina 9,80

Rio Grande do sul 6,50 Pernambuco 9,50

Minas gerais 6,10 Bahia 9,20

Acre 6,00 Alagoas 8,60

Amapá 5,60 Distrito Federal 8,30

Roraima 4,80 São Paulo 8,00

Distrito Federal 4,60 Acre 7,90

Santa Catarina 4,40 Piauí 7,80

São Paulo 4,00 Rio Grande do Norte 7,80

Paraná 3,90 Paraná 6,10

Fonte: MEC/INEPNotas - As taxas de evasão, em grande parte, podem ser interpretadas como evasão de nível de ensino, explicada pela saída de alunos com idade avançada do Ensino Fundamental Regular para a Educação de Jovens e Adultos.

77

41.Taxa de Abandono do Ensino Fundamental e do Ensino Médio - Ano 2008

Unidade da Federação Taxa de Abandono do Ensino Fundamental Ano 2008 Unidade da Federação Taxa de Abandono do Ensino Médio

Ano 2008

Brasil 4,40 Brasil 12,80

Paraíba 10,30 Rio Grande do Norte 22,70

Alagoas 10,00 Piauí 22,20

Bahia 9,00 Pará 22,00

Amazonas 8,80 Bahia 19,80

Pará 8,60 Mato Grosso 19,40

Pernambuco 8,40 Paraíba 18,80

Rio Grande do Norte 7,10 Amapá 18,40

Sergipe 6,90 Sergipe 18,40

Maranhão 5,70 Pernambuco 18,00

Piauí 5,70 Alagoas 17,00

Acre 5,50 Maranhão 16,20

Goiás 5,00 Goiás 15,10

Mato Grosso 4,50 Rio de Janeiro 14,80

Ceará 4,30 Acre 14,30

Rondônia 4,20 Amazonas 14,10

Amapá 4,00 Ceará 13,80

Rio de Janeiro 3,40 Rondônia 12,70

Roraima 3,10 Rio Grande do Sul 12,40

Espírito Santo 3,00 Mato Grosso do Sul 11,90

Mato Grosso do Sul 3,00 Espírito Santo 11,50

Minas Gerais 2,90 Tocantins 11,30

Tocantins 2,50 Minas Gerais 11,00

Paraná 2,40 Paraná 10,30

Distrito Federal 1,90 Roraima 8,70

Rio Grande do Sul 1,50 Santa Catarina 7,30

São Paulo 0,80 Distrito Federal 5,00

Santa Catarina 0,80 São Paulo 4,30

Fonte: Sinopse do Censo escolar 2008- MEC/ INEP

79

42.Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária Ano 2008

Unidade da Federação 6 a 10 Anos Unidade da

Federação 11 a 14 Anos

Unidade da Federação 15 a 17 Anos

% Matrículas % Matrículas % Matrículas

Brasil 1,27 14.275 Brasil 1,58 17.710 Brasil 7,82 87.748

Sergipe 2,59 433 Rio Grande do Norte 3,41 1.061 Sergipe 14,90 2.487

Amapá 2,48 135 Sergipe 3,10 518 Rio Grande do Sul 12,64 2.425

Pará 2,40 1.863 Amazonas 2,24 807 Amapá 12,12 659

Bahia 2,32 3.584 Pernambuco 2,23 2.532 Rio Grande do Norte 11,67 3.632

Piauí 2,18 777 Piauí 2,22 789 Roraima 10,67 197

Maranhão 2,01 1.657 Maranhão 2,19 1.811 Amazonas 10,41 3.744

Amazonas 1,96 706 Paraíba 2,03 1.249 Pará 9,86 7.653

Paraíba 1,87 1.149 Pará 1,94 1.509 Pernambuco 9,76 11.096

Rio Grande do Norte 1,75 545 Bahia 1,93 2.987 Rio de Janeiro 9,34 5.788

Alagoas 1,44 903 Alagoas 1,76 1.108 Piauí 9,04 3.215

Tocantins 1,38 51 Amapá 1,73 94 Mato Grosso do Sul 8,81 918

Pernambuco 1,31 1.486 Acre 1,49 115 Alagoas 8,62 5.424

Rondônia 1,28 90 Rondônia 1,17 82 Bahia 7,97 12.312

Acre 1,25 96 Ceará 1,12 950 Espírito Santo 7,81 783

Ceará 0,55 466 Minas Gerais 1,06 472 Rondônia 7,51 527

Roraima 0,49 9 Mato Grosso do Sul 1,01 105 Acre 7,07 545

Goiás 0,36 44 Tocantins 0,98 36 Paraíba 6,68 4.108

Distrito Federal 0,25 20 Roraima 0,81 15 Distrito Federal 6,45 509

Rio de Janeiro 0,12 75 Distrito Federal 0,80 63 Maranhão 6,30 5.201

Mato Grosso 0,10 15 Mato Grosso 0,76 113 Minas Gerais 6,21 2.753

Espírito Santo 0,10 10 Espírito Santo 0,64 64 Tocantins 5,91 218

São Paulo 0,09 104 Goiás 0,60 73 Ceará 5,56 4.704

Minas Gerais 0,09 40 São Paulo 0,55 619 Santa Catarina 5,30 593

Mato Grosso do Sul 0,03 3 Rio Grande do Sul 0,53 101 Goiás 5,23 642

Paraná 0,03 9 Rio de Janeiro 0,45 280 Paraná 5,07 1.781

Santa Catarina 0,02 2 Santa Catarina 0,45 50 Mato Grosso 4,99 745

Rio Grande do Sul 0,02 3 Paraná 0,30 107 São Paulo 4,55 5.089

Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008- MEC/INEP Nota: Para explicar os dados alarmantes nas matrículas da EJA, o departamento do Censo Escolar no INEP justifica que tais dados estão contidos no Banco do Censo Escolar de 2008, e coloca duas alternativas possíveis para o ocorrido: 1º) A escola informou este

número de matrículas e justificou que para tais crianças estarem na escola, precisam freqüentar a EJA, uma vez que o município só fornece esta modalidade de ensino; 2º)Tais matrículas podem ter passado despercebidas na hora da verificação do Banco de Dados do Censo Escolar pela equipe responsável, sendo assim a escola não notificada para corrigir ou confirmar tais matrículas.

80

43.Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária Ano 2008





Brasil 0,13 2.744 Brasil 4,59 98.017 Brasil 21,44 458.323

Piauí 0,44 275 Alagoas 11,37 3.288 Rio Grande do Sul 33,16 28.217

Maranhão 0,42 395 Paraíba 10,38 5.525 Mato Grosso do Sul 32,12 12.050

Paraíba 0,34 181 Maranhão 10,13 9.551 Espírito Santo 27,89 7.140

Acre 0,28 32 Rio Grande do Norte 10,01 5.270 Amapá 25,99 3.126

Alagoas 0,27 79 Bahia 9,45 21.856 Roraima 24,60 1.349

Amapá 0,24 29 Roraima 9,45 518 Distrito Federal 24,46 6.241

Rio Grande do Norte 0,24 126 Pernambuco 9,20 11.581 Santa Catarina 23,49 11.277

Amazonas 0,23 93 Sergipe 9,16 3.165 Sergipe 23,37 8.074

Bahia 0,23 521 Amapá 8,84 1.063 Mato Grosso 22,95 9.817

Sergipe 0,22 75 Piauí 8,49 5.317 Pernambuco 22,92 28.857

Pará 0,20 299 Pará 7,64 11.192 Pará 22,71 33.251

Ceará 0,17 152 Ceará 7,15 6.525 Alagoas 22,61 6.539

Pernambuco 0,15 192 Tocantins 6,65 838 Rio Grande do Norte 21,78 11.467

Roraima 0,15 8 Amazonas 6,52 2.659 Maranhão 21,62 20.389

Tocantins 0,13 17 Rondônia 6,20 2.102 Piauí 21,55 13.495

Rondônia 0,09 29 Acre 4,39 505 Rio de Janeiro 21,42 43.666

Distrito Federal 0,06 16 Distrito Federal 2,59 661 Bahia 21,21 49.025

Goiás 0,05 19 Goiás 1,50 526 Paraíba 20,88 11.116

Mato Grosso 0,05 23 Mato Grosso do Sul 1,26 474 Ceará 20,68 18.878

Minas Gerais 0,04 75 Mato Grosso 1,16 494 São Paulo 19,71 66.266

Mato Grosso do Sul 0,03 10 Minas Gerais 0,76 1.431 Acre 19,71 2.269

Espírito Santo 0,02 5 Santa Catarina 0,71 340 Rondônia 18,30 6.201

Santa Catarina 0,02 9 São Paulo 0,63 2.107 Minas Gerais 18,04 34.053

Rio de Janeiro 0,02 35 Rio de Janeiro 0,33 669 Tocantins 17,84 2.249

Rio Grande do Sul 0,02 14 Espírito Santo 0,32 83 Paraná 16,34 11.719

São Paulo 0,01 34 Paraná 0,21 150 Amazonas 16,14 6.589

Paraná 0,00 1 Rio Grande do Sul 0,15 127 Goiás 14,30 5.003

Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008- MEC/INEPNota: Para explicar os dados alarmantes nas matrículas da EJA, o departamento do Censo Escolar no INEP justifica que tais dados estão contidos no Banco do Censo Escolar de 2008, e coloca duas alternativas possíveis para o ocorrido: 1º) A escola

informou este número de matrículas e justificou que para tais crianças estarem na escola, precisam freqüentar a EJA, uma vez que o município só fornece esta modalidade de ensino; 2º)Tais matrículas podem ter passado despercebidas na hora da verificação do Banco de Dados do Censo Escolar pela equipe responsável, sendo assim a escola não notificada para corrigir ou confirmar tais matrículas.

81

44.Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária Ano 2008





Brasil 0,02 370 Brasil 0,1 1.537 Brasil 3,39 52.329

Paraíba 0,19 67 Paraíba 0,69 239 Alagoas 11,69 1.271

Pernambuco 0,10 32 Maranhão 0,60 141 Maranhão 11,46 2.685

Bahia 0,07 98 Bahia 0,50 694 Paraíba 11,27 3.890

Piauí 0,07 6 Pernambuco 0,17 56 Rio Grande do Norte 11,02 1.256

Maranhão 0,06 15 Sergipe 0,14 19 Amapá 9,62 495

Roraima 0,05 4 Amazonas 0,14 28 Pernambuco 8,59 2.817

Sergipe 0,05 7 Rio Grande do Norte 0,13 15 Bahia 7,84 10.984

Pará 0,04 15 Acre 0,13 13 Roraima 6,68 497

Acre 0,04 4 Pará 0,13 47 Distrito Federal 6,67 2.276

Ceará 0,04 18 Amapá 0,12 6 Sergipe 6,24 835

Tocantins 0,04 3 Piauí 0,12 10 Piauí 6,05 525

Rio Grande do Norte 0,03 3 Goiás 0,12 41 Pará 5,88 2.193

Distrito Federal 0,02 7 Alagoas 0,06 7 Rondônia 5,46 1.712

Amapá 0,02 1 Ceará 0,06 29 Acre 4,57 457

Minas Gerais 0,02 28 Tocantins 0,06 5 Tocantins 4,24 357

Espírito Santo 0,02 5 Mato Grosso 0,06 19 Amazonas 4,04 807

Rondônia 0,02 5 Rondônia 0,04 13 Mato Grosso do Sul 3,83 1.134

Rio de Janeiro 0,02 25 Roraima 0,04 3 Mato Grosso 3,66 1.222

Amazonas 0,02 3 Distrito Federal 0,04 13 Ceará 3,27 1.557

Goiás 0,01 5 Minas Gerais 0,03 46 São Paulo 1,91 8.512

Santa Catarina 0,01 7 Rio de Janeiro 0,03 46 Rio de Janeiro 1,68 2.733

Rio Grande do Sul 0,01 6 Santa Catarina 0,01 7 Minas Gerais 1,44 2.123

Mato Grosso 0,01 3 Rio Grande do Sul 0,01 6 Goiás 1,36 485

Mato Grosso do Sul 0,00 1 Espírito Santo 0,01 3 Espírito Santo 1,23 377

São Paulo 0,00 2 São Paulo 0,01 26 Santa Catarina 1,07 573

Alagoas 0,00 0 Paraná 0,01 4 Paraná 0,65 479

Paraná 0,00 0 Mato Grosso do Sul 0,00 1 Rio Grande do Sul 0,14 77

Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008- MEC/INEP Nota: Para explicar os dados alarmantes nas matrículas da EJA, o departamento do Censo Escolar no INEP justifica que tais dados estão contidos no Banco do Censo Escolar de 2008, e coloca duas alternativas possíveis para o ocorrido: 1º) A escola informou este

número de matrículas e justificou que para tais crianças estarem na escola, precisam freqüentar a EJA, uma vez que o município só fornece esta modalidade de ensino; 2º)Tais matrículas podem ter passado despercebidas na hora da verificação do Banco de Dados do Censo Escolar pela equipe responsável, sendo assim a escola não notificada para corrigir ou confirmar tais matrículas.

82

Considerações Dimensão EducaçãoO Brasil conta com uma população de 10.726.657 crianças de 0 a 3 anos, destas apenas 768.020 estão matriculadas em creches da rede pública, representando apenas 7,16%. O Estado do Amapá apresenta a menor distribuição percentual de crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creches da rede pública, em relação a população nesta faixa etária, ou seja de 45.158 crianças apenas 526 (1,16%) estão matriculadas. Santa Catarina é a unidade da federação com a maior distribuição (17,92%), o que representa 56.435 crianças matriculadas de uma população total nesta faixa etária de 314.943.

As escolas da rede pública contam com 2.101.087 crianças de 4 a 6 anos matriculadas na pré-escola, o que representa 24,08% do universo total da população de 4 a 6 anos, somando 8.724.562 crianças. O Estado de Pernambuco registra a menor distribuição percentual de crianças de 4 a 6 anos matriculadas na pré-escola, com apenas 17,68%, o que significa 83.529 de um universo de 472.562. O Estado do Mato Grosso do Sul, por sua vez, apresenta uma distribuição de 28,82%, ou seja 32.392 crianças matriculadas em relação a população total nesta faixa etária de 112.391 crianças.

A rede pública de educação conta com 165.580 escolas, das quais 79.424 estão localizadas na área urbana e 86.156 na área rural. Dessas, 3.066 escolas da área urbana funcionam fora do ambiente escolar, assim como outras 10.012 escolas da área rural. Do total das escolas públicas, há registros de que 31.428 escolas localizadas na área rural não possuem banheiro dentro do prédio escolar e 2.686 localizadas na área urbana também não o possuem. Na área rural, o Estado do Acre apresenta 80,33% (1.082 escolas de um total de 1.347 escolas públicas) de distribuição percentual de escolas que não possuem banheiro dentro do prédio escolar, em detrimento ao Distrito Federal que não conta com nenhuma escola em tal situação. Na área urbana, o Estado de São Paulo conta com 1.380 escolas públicas sem banheiro no prédio escolar, de um total de 15.726 escolas públicas, o que representa uma distribuição percentual de 8,78%. Enquanto o Distrito Federal, mais uma vez, não conta com nenhuma escola nessa situação.

Do total de escolas localizadas na área rural e urbana, 143.594 não possuem acesso para pessoas com deficiência ou banheiros adaptados, o que representa 86,72% das escolas, sendo 58,34% localizadas em área rural e 41,66% em área urbana. O Estado do Amazonas apresenta a maior distribuição percentual de escolas localizadas na área rural nestas condições, com 99,34%, o que representa 3.934 escolas de um total de 3.960 escolas públicas, enquanto o Distrito Federal registra 67,03%, ou 61 escolas, de um total de 91 escolas públicas. Na área

urbana a Bahia, se destaca com 86,27%, ou seja, 5.202 escolas de um total de 6.030 escolas públicas; e o Distrito Federal se mantém em último lugar com 30,02%, o que

corresponde a 160 escolas de um total de 533 escolas públicas. Os dados indicam

ainda que 862 escolas públicas não oferecem alimentação escolar, sendo 310 escolas da educação infantil e 552 escolas do ensino fundamental.

O Brasil conta com 3.424 escolas públicas exclusivas de educação especial, das quais 1.861 não possuem sala de recursos para atendimento educacional especializado. Existem 8.920 escolas que funcionam em localização diferenciada, sendo 4.742 em assentamentos, 2.515 em áreas indígenas e 1.663 em quilombos.

A rede pública de ensino computa 4.914.673 alunos que utilizam o transporte escolar da zona rural para a zona urbana, destes 107.410 são alunos da educação infantil, 542.848 alunos são dos anos iniciais do ensino fundamental e 1.089.343 dos anos finais, 784.385 alunos são do ensino médio e 47.470 são alunos do ensino médio profissionalizante.

O Brasil registra uma taxa de 6,90% de evasão escolar do ensino fundamental e de 10,00% do ensino médio. O Estado de Sergipe lidera o ranking da evasão escolar no ensino fundamental, segundo dados de 2005, com uma taxa de 10,10%, enquanto o Paraná se encontra em último lugar com uma taxa de 3,90%. Em relação a evasão escolar do ensino médio, o Estado de Rondônia lidera com uma taxa de 15,20% e o Paraná se mantém em último ao apresentar taxa de 6,10%.

A taxa de abandono no Brasil no ensino fundamental é de 4,40%, enquanto no ensino médio é de 12,80%. O Estado da Paraíba apresenta a maior taxa de abandono no ensino fundamental de todo país, ou seja, 10,30%; e Santa Catarina o menor índice, 0,80%. No que concerne a taxa de abandono do ensino médio, o Estado do Rio Grande do Norte se destaca em primeiro lugar com taxa de 22,70%, e o de São Paulo em último lugar com taxa de 4,30%.

Os dados de 2008 revelam 17.389 matrículas públicas de crianças de 6 a 10 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA), das quais 14.275 matrículas de 1ª a 4ª série, 2.744 matrículas de 5ª a 8ª série e 370 matrículas do ensino médio, destaque para 67 matrículas na Paraíba, 32 matrículas em Pernambuco e 98 matrículas na Bahia. Na faixa etária de 11 a 14 anos, os dados indicam 117.264 matrículas públicas na EJA, sendo que 17.710 matrículas de 1ª a 4ª série, 98.017 matrículas de 5ª a 8ª série e 1.537 matrículas do ensino médio, destaque para 239 matrículas na Paraíba, 141 matrículas no Maranhão, 694 matrículas na Bahia. Em relação à faixa etária de 15 a 17 anos, os dados sinalizam que 598.400 matrículas públicas de EJ estão assim distribuídas: 87.748 matrículas de 1ª a 4ª série, 458.323 matrículas de 5ª a 8ª série e 52.329 matrículas do ensino médio.

83

Dimensão Habitação45.Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Ano 2008

Unidade da FederaçãoRural

Unidade da FederaçãoUrbana

Distribuição (%) Total Distribuição (%) Total

Brasil 7,72 4.419.864 Brasil 3,58 2.047.945

Piauí 27,33 280.453 Acre 20,03 55.163

Maranhão 23,81 590.178 Pará 17,14 477.256

Alagoas 20,30 237.737 Maranhão 9,18 227.475

Acre 19,36 53.302 Amazonas 8,50 115.088

Pernambuco 18,46 536.329 Rondônia 7,33 38.281

Bahia 17,43 828.992 Ceará 7,22 201.543

Pará 17,33 482.651 Piauí 6,79 69.704

Paraíba 15,76 190.439 Alagoas 6,61 77.381

Ceará 15,04 419.721 Pernambuco 6,45 187.524

Tocantins 14,51 66.952 Rio Grande do Norte 5,66 57.047

Amazonas 10,14 137.162 Tocantins 4,82 22.240

Sergipe 9,31 62.874 Roraima 4,13 6.751

Rio Grande do Norte 8,75 88.181 Sergipe 3,71 25.015

Rondônia 7,88 41.188 Paraíba 3,18 38.387

Roraima 5,47 8.939 Amapá 2,65 6.262

Minas Gerais 3,49 200.038 Rio de Janeiro 2,45 95.102

Mato Grosso 2,82 27.031 Bahia 2,43 115.478

Mato Grosso do Sul 1,40 10.591 Mato Grosso 1,97 18.922

Santa Catarina 0,90 15.062 Mato Grosso do Sul 1,69 12.759

Rio Grande do Sul 0,80 23.366 Goiás 1,33 24.006

Goiás 0,76 13.770 Santa Catarina 1,06 17.678

Espírito Santo 0,70 7.152 Paraná 0,80 24.967

Paraná 0,66 20.568 Minas Gerais 0,74 42.578

São Paulo 0,64 69.657 Rio Grande do Sul 0,64 18.579

Amapá 0,53 1.264 Espírito Santo 0,61 6.199

Rio de Janeiro 0,14 5.369 São Paulo 0,59 63.411

Distrito Federal 0,12 898 Distrito Federal 0,42 3.149


85

46.Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização Ano 2008




Brasil 10,11 5.786.838 Brasil 17,79 10.184.291

Alagoas 21,54 252.314 Amapá 67,03 158.643

Rio Grande do Norte 18,86 190.012 Mato Grosso do Sul 65,52 494.112

Bahia 18,47 878.694 Goiás 59,50 1.072.221

Paraíba 17,99 217.379 Tocantins 43,46 200.600

Pernambuco 16,32 474.121 Mato Grosso 32,96 316.302

Mato Grosso 14,77 141.731 Alagoas 32,69 382.928

Mato Grosso do Sul 13,79 103.982 Rio Grande do Norte 30,51 307.409

Pará 13,57 377.739 Amazonas 28,76 389.201

Acre 13,52 37.229 Acre 28,34 78.044

Espírito Santo 13,52 137.788 Ceará 27,32 762.344

Ceará 13,41 374.195 Pernambuco 27,21 790.521

Sergipe 13,12 88.552 Paraíba 24,02 290.160

Rondônia 12,86 67.186 Pará 20,73 577.189

Minas Gerais 12,67 726.633 Paraná 19,90 621.503

Tocantins 10,67 49.245 Bahia 17,27 821.454

Rio Grande do Sul 10,48 306.269 Espírito Santo 15,90 162.092

Amazonas 10,32 139.637 Rondônia 15,18 79.301

Paraná 10,20 318.552 Rio Grande do Sul 13,45 392.860

Goiás 9,39 169.121 Maranhão 13,01 322.331

Santa Catarina 9,02 150.610 Santa Catarina 12,27 204.929

Maranhão 6,98 173.011 Rio de Janeiro 12,12 470.809

Piauí 5,67 58.178 Sergipe 12,04 81.292

Roraima 4,16 6.789 Piauí 8,98 92.200

São Paulo 2,25 242.782 Minas Gerais 8,34 478.105

Rio de Janeiro 2,25 87.214 Roraima 6,57 10.736

Distrito Federal 1,95 14.614 São Paulo 5,68 614.185

Amapá 1,38 3.261 Distrito Federal 1,71 12.820


87

47.Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização Ano 2008




Brasil 1,92 1.097.590 Brasil 0,15 87.726

Acre 9,45 26.027 Tocantins 0,59 2.724

Maranhão 8,26 204.629 Ceará 0,53 14.766

Piauí 7,97 81.773 Rondônia 0,48 2.485

Tocantins 7,52 34.724 Piauí 0,43 4.391

Pará 6,67 185.603 Sergipe 0,34 2.305

Amazonas 5,89 79.648 Mato Grosso 0,32 3.089

Rondônia 5,47 28.584 Paraná 0,30 9.452

Bahia 4,73 225.199 Goiás 0,24 4.236

Mato Grosso 2,58 24.715 Pará 0,19 5.282

Roraima 2,10 3.424 Rio Grande do Norte 0,19 1.885

Ceará 2,08 57.902 Bahia 0,15 7.307

Alagoas 1,39 16.256 Alagoas 0,14 1.683

Rio Grande do Norte 1,03 10.375 Minas Gerais 0,12 7.028

Sergipe 0,97 6.580 Pernambuco 0,12 3.450

Pernambuco 0,81 23.487 Amazonas 0,11 1.430

Paraná 0,58 18.067 Rio Grande do Sul 0,09 2.620

Minas Gerais 0,55 31.655 São Paulo 0,09 9.686

Espírito Santo 0,51 5.245 Santa Catarina 0,08 1.310

Rio Grande do Sul 0,41 11.965 Acre 0,07 204

Santa Catarina 0,35 5.894 Maranhão 0,07 1.757

Amapá 0,27 648 Rio de Janeiro 0,02 636

Mato Grosso do Sul 0,25 1.868 Roraima 0,00 0

Paraíba 0,25 2.992 Amapá 0,00 0

Goiás 0,20 3.530 Paraíba 0,00 0

São Paulo 0,06 6.163 Espírito Santo 0,00 0

Rio de Janeiro 0,02 637 Mato Grosso do Sul 0,00 0

Distrito Federal 0,00 0 Distrito Federal 0,00 0


89

48.Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização Ano 2008




Brasil 1,79 1.022.354 Brasil 1,23 702.057

Maranhão 16,09 398.729 Maranhão 6,73 166.869

Tocantins 6,83 31.546 Roraima 4,98 8.136

Piauí 5,83 59.820 Piauí 4,06 41.711

Ceará 4,34 120.999 Tocantins 3,74 17.247

Pará 2,51 70.012 Amapá 2,50 5.915

Bahia 2,42 114.915 Rondônia 2,38 12.432

Pernambuco 2,25 65.460 Pará 2,09 58.095

Alagoas 1,68 19.627 Acre 2,00 5.517

Mato Grosso 1,65 15.833 Rio Grande do Sul 1,82 53.206

Rio Grande do Norte 1,54 15.562 Santa Catarina 1,80 30.120

Sergipe 1,12 7.568 Ceará 1,71 47.779

Paraíba 1,07 12.965 Paraná 1,70 53.131

Amazonas 1,07 14.523 Amazonas 1,69 22.870

Santa Catarina 0,86 14.409 Paraíba 1,49 17.942

Acre 0,66 1.808 Alagoas 1,15 13.461

Rio Grande do Sul 0,46 13.535 Mato Grosso do Sul 1,03 7.782

Roraima 0,39 637 Distrito Federal 0,84 6.296

Paraná 0,39 12.090 Espírito Santo 0,75 7.629

Amapá 0,36 850 Pernambuco 0,72 20.881

Minas Gerais 0,35 19.858 Bahia 0,62 29.684

São Paulo 0,09 10.003 Rio de Janeiro 0,45 17.355

Mato Grosso do Sul 0,08 623 São Paulo 0,38 40.547

Rondônia 0,08 404 Rio Grande do Norte 0,33 3.300

Distrito Federal 0,03 225 Goiás 0,27 4.943

Goiás 0,02 353 Sergipe 0,15 988

Espírito Santo 0,00 0 Minas Gerais 0,13 7.448

Rio de Janeiro 0,00 0 Mato Grosso 0,08 773

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAD/IBGE. Nota: Segundo o IBGE, considera-se construção precária, a moradia construída com materiais não duráveis, tais como: Taipa não revestida, madeira aproveitada (madeira de embalagem, tapumes,andaimes e etc); palha (sapé,folha ou casca de vegetal) ou outro material não durável.

91

49.Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização Ano 2008




Brasil 2,55 1.462.225 Brasil 5,67 3.244.696

Amazonas 7,75 104.822 Amazonas 20,12 272.318

Alagoas 7,37 86.351 Roraima 11,13 18.177

Maranhão 6,91 171.257 Amapá 8,82 20.876

Acre 6,84 18.828 Pará 8,13 226.376

Bahia 6,05 287.822 Maranhão 8,04 199.374

Rio Grande do Norte 5,48 55.171 Pernambuco 7,05 204.776

Pará 4,43 123.395 Alagoas 7,04 82.416

Piauí 4,33 44.453 Ceará 6,62 184.819

Pernambuco 4,00 116.199 Rio Grande do Norte 6,04 60.825

Paraíba 3,71 44.870 Distrito Federal 5,79 43.405

Tocantins 3,59 16.570 Bahia 5,77 274.334

Ceará 3,52 98.308 Piauí 5,72 58.726

Sergipe 2,54 17.115 Tocantins 5,61 25.873

Mato Grosso do Sul 2,11 15.878 Paraíba 5,28 63.822

Roraima 2,04 3.333 São Paulo 5,03 543.359

Minas Gerais 1,80 103.017 Minas Gerais 5,00 287.001

Rondônia 1,65 8.605 Sergipe 4,92 33.239

Espírito Santo 1,59 16.213 Rio de Janeiro 4,91 190.718

Paraná 1,18 36.971 Rondônia 4,76 24.860

Santa Catarina 1,10 18.340 Acre 4,68 12.878

Mato Grosso 0,97 9.272 Mato Grosso do Sul 4,63 34.880

Rio Grande do Sul 0,52 15.133 Espírito Santo 4,21 42.906

São Paulo 0,36 38.549 Mato Grosso 3,98 38.236

Rio de Janeiro 0,28 10.740 Goiás 3,88 69.907

Amapá 0,24 563 Paraná 3,23 101.040

Distrito Federal 0,06 450 Rio Grande do Sul 2,93 85.686

Goiás 0,00 0 Santa Catarina 2,63 43.869

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- PNAD/ IBGENota: Foram consideradas residências com superlotação as habitações com mais de oito moradores.

93

Considerações Dimensão HabitaçãoHá registro, no Brasil, de uma população composta por 6.467.809 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos que não possuem água encanada em sua residência. A área rural conta com 4.419.864 pessoas nesta faixa etária sem água encanada em sua residência, e a área urbana conta com 2.047.945 pessoas. O Estado do Piauí lidera o ranking com 27,33% da população de 0 a 17 anos que não possuem água encanada em sua residência na área rural, enquanto o Acre lidera o ranking na área urbana com 20,03% da população nesta faixa etária, o que representa 280.453 e 55.163 pessoas, respectivamente. O Distrito Federal se mantém em último lugar no ranking com 898 pessoas de 0 a 17 anos (0,12%) na área rural e 3.149 pessoas de 0 a 17 anos na área urbana (0,42%) que não possuem água encanada em sua residência.

Na área rural, 5.786.838 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos não possuem rede de esgoto em sua residência, enquanto na área urbana, outras 10.184.291 crianças e adolescentes na mesma faixa etária se encontram na mesma situação, o que representa em termos de Brasil um total de 15.971.129 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos que não possuem rede de esgoto em sua residência. No Estado de Alagoas, 252.314 (21,54%) crianças e adolescentes na área rural se encontram em tal situação, ja no Estado do Amapá 158.643 (67,03%) crianças e adolescentes também se encontram na mesma situação, porém na área urbana. Por outro lado, o Estado do Amapá apresenta a menor distribuição percentual com 1,38%, sendo 3.261 pessoas na área rural, o mesmo acontece com o Distrito Federal na área urbana 1,71%, ou seja 12.820.

No que se refere as residências que não possuem energia elétrica no Brasil, corresponde a 1.185.316 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos atingidas, sendo 1.097.590 residentes na área rural e 87.726 na área urbana. O Estado do Acre lidera o ranking na área rural ao registrar uma distribuição percentual de 9,45%, ou seja, 26.027 crianças e adolescentes moram em residências sem energia elétrica, e o Estado de Tocantins lidera o ranking na área urbana com registro de distribuição percentual de 0,59%, totalizando 2.724 crianças e adolescentes em residências na área urbana sem energia elétrica. O Distrito Federal se encontra em último lugar no ranking na área rural com 0%. Na área urbana Roraima, Amapá, Paraíba, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal apresentam 0% de população de 0 a 17 anos que não

possuem energia elétrica em sua residência.

Uma população de 1.724.411 crianças e adolescentes de 0 a 17 se encontram em moradia com construção precária no Brasil, dos quais 1.022.354 residentes na área rural e 70.057 residentes na área urbana. O Estado do Maranhão registra a maior distribuição percentual de crianças e adolescentes nesta situação, tanto na área rural (16,09%) quanto na área urbana (6,73%), o que totaliza 565.598 pessoas.

Os dados indicam que 4.706.921 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos vivem em residência superpopulosa, destes 1.462.225 residem na área rural e 3.244.696 na área urbana. O Estado do Amazonas registra a maior distribuição percentual na área rural (7,75%), bem como na área urbana (20,12%), o que representa 104.822 crianças e adolescentes na área rural e 272.318 crianças e adolescentes na área urbana.

94

Dimensão Economia50.Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

Unidade da FederaçãoChefiadas pelos Pais Chefiadas pelas Mães

TotalDistribuição (%) Total Distribuição (%) Total

Brasil 71,81 31.704.554 28,19 12.445.944 44.150.498

Acre 70,44 158.854 29,56 66.647 225.501

Alagoas 82,65 758.604 17,35 159.228 917.832

Amapá 66,84 122.869 33,16 60.948 183.817

Amazonas 62,61 633.056 37,39 378.040 1.011.096

Bahia 68,4 2.589.666 31,6 1.196.167 3.785.833

Ceará 73,02 1.690.677 26,98 624.642 2.315.319

Distrito Federal 54,96 259.292 45,04 212.501 471.793

Espírito Santo 76,65 596.448 23,35 181.654 778.102

Goiás 67,99 926.068 32,01 436.006 1.362.074

Maranhão 73,21 1.447.394 26,79 529.600 1.976.994

Mato Grosso 70,71 495.880 29,29 205.450 701.330

Mato Grosso do Sul 76,88 455.510 23,12 136.990 592.500

Minas Gerais 73,68 3.386.198 26,32 1.209.570 4.595.768

Pará 79,11 1.732.704 20,89 457.632 2.190.336

Paraíba 75,93 743.855 24,07 235.825 979.680

Paraná 75,66 1.787.244 24,34 574.890 2.362.134

Pernambuco 70,53 1.638.423 29,47 684.444 2.322.867

Piauí 80,28 696.999 19,72 171.231 868.230

Rio de Janeiro 70,95 1.911.307 29,05 782.745 2.694.052

Rio Grande do Norte 63,76 524.321 36,24 297.958 822.279

Rio Grande do Sul 67,63 1.511.266 32,37 723.291 2.234.557

Rondônia 73,14 292.170 26,86 107.322 399.492

Roraima 53,07 68.967 46,93 60.984 129.951

Santa Catarina 74,69 938.923 25,31 318.226 1.257.149

São Paulo 70,52 5.685.834 29,48 2.376.817 8.062.651

Sergipe 67,23 379.492 32,77 184.972 564.464

Tocantins 79,06 272.533 20,94 72.164 344.697


95

51.Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

Unidade da Federação Distribuição (%) Total

Brasil 81,53 4.948.377

Piauí 96,24 102.083

Paraíba 94,85 96.731

Roraima 94,69 9.778

Pará 93,82 223.010

Maranhão 92,34 194.966

Acre 91,24 19.810

Alagoas 89,48 95.884

Ceará 89,22 278.344


Sergipe 88,34 53.653



Santa Catarina 84,40 184.642

Bahia 84,26 485.074

Rondônia 83,60 53.791

Paraná 82,91 305.157



Amazonas 81,87 72.876


Goiás 80,73 184.993

Mato Grosso do Sul 79,04 71.301



São Paulo 67,89 878.500

Distrito Federal 58,96 38.908

Amapá 47,42 12.749


96

52.Distribuição (%) Econômica de Participação e População Econo-micamente Ativa na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008


Brasil 4,97 4.948.377


Alagoas 7,10 95.884

Rondônia 6,81 53.791

Maranhão 6,53 194.966


Ceará 6,42 278.344

Pará 6,37 223.010

Bahia 6,34 485.074

Acre 6,04 19.810

Piauí 5,84 102.083

Goiás 5,78 184.993


Paraíba 5,51 96.731


Sergipe 5,42 53.653



Paraná 5,22 305.157



Roraima 4,90 9.778

Amazonas 4,87 72.876


Amapá 4,23 12.749

São Paulo 3,98 878.500




97

53.Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada, Porém sem Remuneração na Faixa Etária de 12 a 17

Anos Ano 2008


Brasil 0,16 7.898

Acre 1,06 210

Mato Grosso 0,74 772

Alagoas 0,59 561

Maranhão 0,45 879

Tocantins 0,41 227

Amazonas 0,39 284

Rio de Janeiro 0,39 636

Rondônia 0,38 203



Bahia 0,22 1.052

Rio Grande do Sul 0,20 598

Goiás 0,19 353

Pernambuco 0,10 227

Roraima 0,00 0

Pará 0,00 0

Amapá 0,00 0

Piauí 0,00 0

Ceará 0,00 0

Rio Grande do Norte 0,00 0

Paraíba 0,00 0

Sergipe 0,00 0

Espírito Santo 0,00 0

São Paulo 0,00 0

Paraná 0,00 0




98

54.Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada que Recebem Mensalmente Até Dois Salários Mínimos

na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008


Brasil 28,43 1.406.988

Paraíba 56,70 54.843

Alagoas 55,56 53.277

Ceará 53,54 149.025

Piauí 51,07 52.134

Bahia 49,51 240.143

Maranhão 48,65 94.847


Sergipe 46,02 24.689

Acre 44,71 8.857



Rondônia 34,29 18.444

Pará 30,94 68.998

Roraima 28,33 2.770

Amazonas 28,17 20.527





Goiás 18,70 34.597


Paraná 16,37 49.943

Amapá 14,23 1.814




São Paulo 8,77 77.049

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- PNAD/ IBGENota: No ano de 2008 e especificamente no mês de aplicação da Pesquisa, o salário mínimo era de R$ 415,00 reais.

99

55.Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Entre 12 a 17 Anos e Total da População com 11 Anos Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de

Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

Unidade da Federação Distribuição (%) 12 a 17 Anos 11 Anos

Brasil 5,80 287.159 1.096

Mato Grosso 10,33 10.812 0

Goiás 9,35 17.299 0

Roraima 8,41 822 0

Paraná 7,51 22.929 0

Sergipe 7,37 3.953 0

Rio de Janeiro 7,26 11.882 0

Amazonas 7,11 5.179 0

Rio Grande do Sul 6,76 20.546 598

Paraíba 6,70 6.482 498

Rio Grande do Norte 6,35 5.658 0

Maranhão 6,31 12.293 0

Pará 6,09 13.578 0

São Paulo 5,89 51.751 0

Alagoas 5,85 5.607 0

Pernambuco 5,74 12.657 0

Santa Catarina 5,67 10.476 0

Ceará 5,51 15.347 0

Amapá 5,46 696 0

Minas Gerais 5,40 30.374 0

Mato Grosso do Sul 4,80 3.426 0

Distrito Federal 4,05 1.575 0

Tocantins 3,69 2.042 0

Acre 3,61 715 0

Bahia 3,55 17.218 0

Rondônia 2,58 1.386 0

Espírito Santo 2,21 1.907 0

Piauí 0,54 549 0Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- PNAD/ IBGE

100

56.Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária Ano 2008

Unidade da Federação 10 e 11 Anos



Brasil 47,92 3.137.464 Brasil 61,35 9.854.199

Tocantins 63,68 32.225 Tocantins 73,66 81.239

Piauí 59,26 70.249 Pará 71,02 533.744

Rondônia 56,67 36.070 Acre 69,89 50.723

Mato Grosso 56,23 61.020 Rondônia 69,59 95.729

Pará 56,14 173.900 Piauí 68,82 175.623

Bahia 54,57 286.023 Mato Grosso do Sul 67,26 140.724

Rio Grande do Sul 54,51 181.490 Paraná 67,04 598.184

Acre 54,09 16.130 Santa Catarina 66,95 314.286

Amapá 53,31 13.172 Rio Grande do Sul 66,40 534.369

Ceará 53,26 162.908 Bahia 66,21 846.240

Santa Catarina 52,82 98.218 Amapá 66,18 39.817

Amazonas 52,19 82.442 Mato Grosso 65,76 168.385

Roraima 51,57 10.084 Amazonas 64,53 249.832

Paraná 50,84 181.561 Minas Gerais 64,10 1.037.943

Goiás 49,92 106.979 Paraíba 63,56 217.371

Minas Gerais 49,47 319.049 Roraima 63,29 26.015

Maranhão 48,87 132.617 Ceará 63,22 496.242

Espírito Santo 48,29 53.884 Goiás 61,77 281.736

Mato Grosso do Sul 48,01 41.411 Sergipe 61,76 115.855

Distrito Federal 47,81 44.077 Distrito Federal 60,66 140.095

Paraíba 46,07 61.328 Rio Grande do Norte 58,37 169.272

Sergipe 43,94 32.253 Maranhão 58,25 381.156

São Paulo 41,18 537.249 Espírito Santo 56,92 168.779

Alagoas 40,71 45.421 São Paulo 56,54 1.744.537

Rio Grande do Norte 40,27 42.910 Alagoas 55,13 168.772

Pernambuco 39,47 129.224 Rio de Janeiro 51,97 669.731

Rio de Janeiro 38,62 185.570 Pernambuco 51,36 407.800


102

Considerações Dimensão EconomiaNo Brasil existem 31.704.554 famílias com filhos 0 a 17 anos de idade, chefiadas pelos pais com uma renda mensal de até dois salários mínimos, o que representa 71,81%. O Estado de Alagoas apresenta a maior distribuição percentual (82,65%), ou seja, 758.604 famílias e o Estado de Roraima a menor distribuição percentual (53,07%), totalizando 68.967 famílias. Os demais, 28,19% de famílias com filhos entre 0 e 17 anos de idade, são chefiadas pelas mães, com uma renda mensal também de até dois salários mínimos. O Estado de Roraima apresenta a maior distribuição percentual (46,93%), o que representa 60.984 famílias e o Estado de Alagoas com a menor distribuição percentual (17,35%) conta com 159.228 famílias.

A população economicamente ativa ocupada na faixa etária de 12 a 17 anos representa 4.948.377 adolescentes. O Estado do Piauí lidera o ranking ao registrar uma distribuição percentual de 96,24%, o que representa 102.083 adolescentes. O Estado do Amapá se posiciona em último lugar no ranking com uma distribuição percentual de 47,42%, ou seja, 12.749 adolescentes. O Brasil registra 4,97% de distribuição percentual econômica de participação e população economicamente ativa na faixa etária de 12 a 17 anos, o Estado do Tocantins apresenta a maior distribuição percentual 7,69% e o Estado do Rio de Janeiro a menor, ou seja 2,07%.

Do total da população de 12 a 17 anos economicamente ativa ocupada do Brasil, 0,16% não recebem nenhuma remuneração, o que representa 7.898 adolescentes. O Estado do Acre apresenta a maior distribuição percentual com 1,06%. Há registros de 28,43% da população economicamente ativa ocupada na faixa etária de 12 a 17 anos com remuneração mensal de até dois salários mínimos, o que significa 1.406.988 adolescentes. A Paraíba é a Unidade da Federação com maior distribuição percentual (56,70%), o que representa 54.843 adolescentes. São Paulo registra a menor distribuição percentual (8,77%), ou seja, 77.049 adolescentes.

Existem no Brasil 1.096 crianças de 11 anos de idade e 287.159 adolescentes de 12 a 17 anos economicamente ativos ocupados com uma jornada de trabalho superior a 48 horas semanais. O Estado do Mato Grosso do Sul lidera este ranking com uma distribuição percentual de 10,33%, o que significa 10.812 adolescentes de 12 a 17 anos, enquanto o Estado do Piauí se mantém em último lugar com uma distribuição percentual de 0,54%, que representa 549 adolescentes. O Estado de São Paulo registra uma distribuição percentual de 5,89%, totalizando 51.751 adolescentes de 12 a 17 anos, ou seja, 18,02% de todo contingente nacional.

Os dados indicam uma população economicamente inativa de 3.137.464 crianças na faixa etária de 10 a 11 anos dedicada as tarefas domésticas, enquanto na faixa etária de 12 a 17 anos existem 9.854.199 adolescentes em situação idêntica. Em ambas as faixas etárias o Estado do Tocantins apresenta a maior distribuição percentual 63,68% (32.225 crianças) e 73,66% (81.239 adolescentes), respectivamente. Na faixa etária de 10 e 11 anos o Estado do Rio de Janeiro apresenta a menor distribuição percentual (38,62%) ou 185.570 crianças, enquanto que na faixa etária de 12 a 17 anos o Estado de Pernambuco registra a menor distribuição percentual (51,36%) ou 407.800 adolescentes. O Estado de São Paulo apresenta distribuição percentual de 56,54% na faixa etária de 12 a 17 anos, o que representa 1.744.537 adolescentes.

103

Dimensão Justiça57.Existência de Planos Estaduais e Municipais de Atendimento Socioeducativo Ano 2007

Unidade da Federação Plano Estadual Capital Plano Municipal

Acre Sim Rio Branco não

Alagoas Sim Maceió não

Amapá sim Macapá sim

Amazonas s/i Manaus s/i

Bahia s/i Salvador não

Ceará sim Fortaleza em elaboração

Distrito Federal em elaboração Brasília -

Espírito Santo sim Vitória em elaboração

Goiás sim Goiânia s/i

Maranhão sim São Luís não

Mato Grosso sim Cuiabá sim

Mato Grosso do Sul não Campo Grande em elaboração

Minas Gerais sim Belo Horizonte sim

Pará em elaboração Belém s/i

Paraná sim Curitiba s/i

Paraíba sim João Pessoa não

Pernambuco em elaboração Recife não

Piauí sim Teresina em elaboração

Rio de Janeiro não Rio de Janeiro não

Rio Grande do Norte sim Natal s/i

Rio Grande do Sul não Porto Alegre s/i

Rondônia não Porto Velho sim

Roraima s/i Boa Vista sim

Santa Catarina s/i Florianópolis s/i

São Paulo sim São Paulo sim

Sergipe s/i Aracaju s/i

Tocantins em elaboração Palmas não

Fonte: Ilanud, Pesquisa Mapeamento Nacional das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – Roteiro de municipalização – 2007

104

58.Total de municípios, total e proporção de municípios com processo de municipalização de execução de medidas socioeducativas em meio aberto em implantação e concluído por unidade da Federação e Brasil Ano 2007

Unidade da Federação Municípios

Municipalização de execução de MSEs em implantação

Municipalização de execução de MSEs concluído

Municipalização de execução de MSEs implantação e concluído

Total % Total % Total %

Brasil 5.564 182 3,3 454 8,2 636 11,4

Goiás 246 0 0,0 126 51,2 126 51,2

Pará 143 46 32,2 21 14,7 67 46,9

Mato Grosso do Sul 78 30 38,5 0 0,0 30 38,5

Paraná 399 0 0,0 138 34,6 138 34,6

Amapá 16 0 0,0 5 31,3 5 31,3

Maranhão 217 22 10,1 19 8,8 41 18,9

Espírito Santo 78 7 9,0 5 6,4 12 15,4

Paraíba 223 12 5,4 12 5,4 24 10,8

São Paulo 645 35 5,4 28 4,3 63 9,8

Ceará 184 0 0,0 18 9,8 18 9,8

Rio Grande do Norte 167 5 3,0 11 6,6 16 9,6

Tocantins 139 12 8,6 1 0,7 13 9,4

Mato Grosso 141 5 3,5 6 4,3 11 7,8

Roraima 15 0 0,0 1 6,7 1 6,7

Minas Gerais 853 0 0,0 47 5,5 47 5,5

Pernambuco 185 1 0,5 8 4,3 9 4,9

Acre 22 0 0,0 1 4,5 1 4,5

Piauí 223 7 3,1 2 0,9 9 4,0

Alagoas 102 0 0,0 2 2,0 2 2,0

Rondônia 52 0 0,0 1 1,9 1 1,9

Sergipe 75 0 0,0 1 1,3 1 1,3

Rio de Janeiro 92 0 0,0 1 1,1 1 1,1

Distrito Federal 1 - - - - - -

Amazonas 62 n/d n/d n/d n/d n/d n/d

Bahia 417 n/d n/d n/d n/d n/d n/d

Rio Grande do Sul 496 n/d n/d n/d n/d n/d n/d

Santa Catarina 293 n/d n/d n/d n/d n/d n/d

Fonte: Ilanud, Pesquisa Mapeamento Nacional das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – Roteiro de municipalização – 2007

105

59.Adolescentes cumprindo medidas socioeducativas, proporção em relação ao total da amostra, total e proporção nas varas do interior e das capitais segundo unidades da Federação e Brasil, novembro de 2006, Ano 2007

Unidade da FederaçãoTotal Interior Capital

Total % Total % Total %

Brasil 40.356 100,0 17.651 43,7 22.705 56,3

São Paulo 20.062 49,7 10.476 52,2 9.586 47,8

Rio de Janeiro 4.005 9,9 382 9,5 3.623 90,5

Paraná 2.427 6,0 709 29,2 1.718 70,8

Distrito Federal 1.906 4,7 0 0,0 1.906 100,0

Ceará 1.800 4,5 251 13,9 1.549 86,1

Santa Catarina 1.690 4,2 1.690 100,0 0 0,0

Goiás 1.123 2,8 1.123 100,0 0 0,0

Pará 1.001 2,5 161 16,1 840 83,9

Mato Grosso do Sul 841 2,1 144 17,1 697 82,9

Rio Grande do Norte 769 1,9 269 35,0 500 65,0

Acre 714 1,8 605 84,7 109 15,3

Espírito Santo 598 1,5 598 100,0 0 0,0

Rondônia 474 1,2 474 100,0 0 0,0

Paraíba 438 1,1 153 34,9 285 65,1

Roraima 408 1,0 0 0,0 408 100,0

Pernambuco 400 1,0 0 0,0 400 100,0

Mato Grosso 336 0,8 255 75,9 81 24,1

Amazonas 300 0,7 1 0,3 299 99,7

Sergipe 254 0,6 0 0,0 254 100,0

Piauí 183 0,5 10 5,5 173 94,5

Amapá 173 0,4 92 53,2 81 46,8

Bahia 143 0,4 143 100,0 0 0,0

Minas Gerais 140 0,3 0 0,0 140 100,0

Maranhão 75 0,2 19 25,3 56 74,7

Tocantins 50 0,1 50 100,0 0 0,0

Alagoas 46 0,1 46 100,0 0 0,0

Fonte: Ilanud, Pesquisa Mapeamento Nacional das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – Listagem dos processos de execução de medidas socioeducativas nas varas competentes – 2007Nota : O estado do Rio Grande do Sul foi excluído pois será apresentados em separado

107

60.Medidas socioeducativas em cumprimento pelos adolescentes por varas do interior e das capitais - Brasil, novembro de 2006, Ano 2010

Medidas SocioeducativasTotal Interior Capitais

% % %

Medidas em meio aberto 73,7 88,0 62,6

Liberdade assistida 41,8 40,1 43,1

Prestação de serviços a comunidade 24,5 41,5 11,3

PSC + LA 7,4 6,4 8,1

Medidas em meio fechado 25,8 10,9 37,3

Internação 15,8 9,3 20,9

Semiliberdade 10,0 1,6 16,5

Outras medidas 0,5 1,1 0,1

Reparação de dano/ Prestação pecuniária 0,5 1,1 0,1

Fonte: Ilanud, Pesquisa Mapeamento Nacional das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – Listagem dos processos de execução de medidas socioeducativas nas varas competentes – 2007.Nota 1: As varas da infância e juventude de Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Macapá (AP) e Recife (PE), informaram apenas processos referentes a medidas em meio aberto.

108

61.Atos infracionais mais freqüentes cometidos pelos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, por interior e capitais – Brasil – novembro de 2006, Ano 2007

Atos InfracionaisTotal Interior Capital

Citações % Citações % Citações %

Roubo 10.717 25,4 2.982 15,9 7.735 32,9

Furto 7.144 16,9 4.816 25,7 2.328 9,9

Tráfico de drogas 3.504 8,3 1.580 8,4 1.924 8,2

Porte ilegal de arma 2.146 5,1 694 3,7 1.452 6,2

Lesão corporal 1.727 4,1 1.109 5,9 618 2,6

Roubo tentado 1.521 3,6 207 1,1 1.314 5,6

Consumo/Posse de drogas/entorpecentes 1.122 2,7 750 4,0 372 1,6

Homicídio 982 2,3 407 2,2 575 2,4

Furto tentado 802 1,9 281 1,5 521 2,2

Ameaça 780 1,8 462 2,5 318 1,4

Dano 743 1,8 489 2,6 254 1,1

Homicídio tentado 557 1,3 179 1,0 378 1,6

Dirigir sem habilitação 496 1,2 383 2,0 113 0,5

Receptação 438 1,0 219 1,2 219 0,9

Contravenções penais 358 0,8 292 1,2 66 0,3

Outros atos infracionais 3.005 7,1 2.103 11,2 902 3,8

Não Consta 6.173 14,6 1.757 9,4 4.416 18,8

Fonte: Ilanud, Pesquisa Mapeamento Nacional das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – Listagem dos processos de execução de medidas socioeducativas nas varas competentes – 2007.Nota: Nesta tabela os percentuais referem-se aos totais dos atos citados em separado

109

62.Atos infracionais cometidos pelos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, por interior e capitais – Brasil – novembro de 2006, Ano 2007

Atos InfracionaisTotal Interior Capitais

% % %

Crimes contra o patrimônio 62,8 56,6 68,2

Roubo 34,7 19,1 48,3

Furto 22,0 30,0 15,0

Outros crimes contra o patrimônio 3,8 4,6 3,1

Roubo e outros 1,2 1,2 1,3

Furto e outros 1,1 1,7 0,5

Crimes contra a pessoa ou costumes 13,6 16,2 11,4

Lesão corporal 4,3 5,9 2,9

Homicídio 4,1 3,3 4,8

Ameaça e outros 1,9 2,2 1,6

Crime contra os costumes 1,7 2,3 1,1

Outros crimes contra a pessoa 0,8 1,4 0,3

Lesão corporal e outros 0,5 0,7 0,2

Homicídio e outros 0,4 0,3 0,5

Crimes/delitos relacionados ao tráfico e uso de drogas 5,2 3,6 6,6

Tráfico de drogas 9,6 9,4 9,7

Uso de drogas 2,8 4,1 1,6

Tráfico de drogas e outros 0,4 0,3 0,5

Outros delitos da Lei de drogas 0,3 0,6 0,1

Uso de drogas e outros 0,2 0,2 0,1

Outros crimes, delitos e contravenções 10,3 12,8 8,3

Porte ilegal de armas e outros 5,2 3,6 6,6

Delitos de trânsito 1,7 2,7 0,7

Contravenções penais 1,5 2,9 0,3

Crime contra a paz e administração pública 1,0 1,7 0,5

Outros crimes 1,0 1,9 0,2

Fonte: Ilanud, Pesquisa Mapeamento Nacional das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – Listagem dos processos de execução de medidas socioeducativas nas varas competentes – 2007.

Nota 1: Exclui casos sem informação sobre o ato infracional cometido pelo adolescente (15,3% do total da amostra).Nota 2: Para a relação completa dos atos infracionais elencados nas listagens e da forma de agrupamento realizado para possibilitar as análises, ver anexo 8.Nota 3: As diferenças em relação aos atos infracionais apresentados na Tabela 05 devem-se à agregação dos atos infracionais em categorias mais abrangentes, ou seja, nesta tabela os percentuais referem-se aos atos infracionais combinados cometidos pelos

adolescentes e não aos totais dos atos citados em separado e, principalmente, a desconsideração dos casos sem informação de ato infracional cometido pelo adolescente.

111

63.Grupos de idade dos adolescentes cumprindo medidas socioeducativas por varas do interior e das capitais – Brasil –

novembro de 2006, Ano 2007

Faixa EtáriaTotal Interior Capital

% % %

Até 11 anos 0,2 0,3 0,0

12 a 15 anos 17,6 19,6 16,1

16 a 17 anos 44,0 42,5 45,2

18 a 21 anos 34,5 33,8 35,0

22 anos e mais 0,4 0,8 0,1

Sem informação 3,4 3,1 3,6

Fonte: Ilanud, Pesquisa Mapeamento Nacional das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – Listagem dos processos de execução de medidas socioeducativas nas varas competentes – 2007.Nota 1: Os dados constantes no total, referem-se a porcentagem de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas por varas para o total do Brasil.Nota 2: Os dados constantes no Interior, referem-se a porcentagem de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas por varas somente no Interior.Nota 3: Os dados constantes na Capital, referem-se a porcentagem de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas somente nas varas de Capitais.

112

64.Nível de escolaridade dos adolescentes cumprindo medidas socioeducativas por varas do interior e das capitais – Brasil –

novembro de 2006, Ano 2007

Nível de Escolaridade

Total Interior Capital

% % %

Menos que Ensino Fundamental

3,40% 2,10% 4,50%

Ensino Fundamental 51,80% 46,30% 56,10%

Ensino Médio 6,50% 8,70% 4,80%

EJA/ Supletivo s/ especificar nível

0,40% 0,30% 0,40%

Sem informação 37,80% 42,50% 34,20%

Fonte: Ilanud, Pesquisa Mapeamento Nacional das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – Listagem dos processos de execução de medidas socioeducativas nas varas competentes – 2007.Nota 1: Os dados constantes no total, referem-se a porcentagem do nível de escolaridade dos adolescentes cumprindo medidas socioeducativas por varas para o total do Brasil.Nota 2: Os dados constantes no Interior, referem-se a porcentagem do nível de escolaridade dos adolescentes cumprindo medidas socioeducativas por varas somente no Interior.Nota 3: Os dados constantes na Capital, referem-se a porcentagem do nível de escolaridade dos adolescentes cumprindo medidas socioeducativas somente nas varas de Capitais.

113

65.Natureza das Secretarias/Fundações gestoras dos programas de LA/PSC do Poder Executivo municipal ou estadual Ano 2007

Gestores dos Programas de LA /

PSC

Secretaria de Assistência Social ou similar Outras Secretarias Fundacões de Assistência Social Outros

N Capitais N Capitais N Capitais N Capitais

Poder Executivo Mu-nicipal

13

Rio Branco

1 Cuiabá 4Goiânia São Luís Curitiba Porto

Alegre

Maceió

Macapá

Salvador

Fortaleza

Campo Grande

Belo Horizonte

Recife

Boa Vista

Florianópolis

Aracajú

São Paulo

Palmas

Poder Executivo Especial

7

Rio Branco

2Distrito Federal São

Paulo1 Porto Velho 1 Rio de Janeiro

Manaus

Campo Grande

Belém

Teresina

Natal

Aracajú

Fonte: Ilanud, Pesquisa Mapeamento Nacional das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – Questionário de Gestores – 2007

114

66.Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Ano 2009


Medidas Privativas de Liberdade

A) Internacão B) Internacão Provisória C) Semiliberdade A+B+C D) Outras A+B+C+D

Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total Total Total Total Geral

Brasil 11.454 447 11.901 3.278 193 3.471 1.476 92 1.568 16.940 916 17.856

São Paulo 4.567 202 4.769 913 44 957 472 28 500 6.226 280 6.506

Pernambuco 965 37 1.002 303 27 330 130 9 139 1.471 176 1.647

Minas Gerais 735 29 764 211 11 222 144 10 154 1.140 32 1.172

Rio Grande do Sul 824 23 847 111 9 120 42 0 42 1.009 28 1.037

Ceará 600 15 615 237 10 247 73 8 81 943 42 985

Paraná 670 31 701 186 15 201 57 9 66 968 0 968

Rio de Janeiro 293 10 303 167 15 182 139 9 148 633 0 633

Distrito Federal 372 11 383 139 4 143 73 0 73 599 10 609

Santa Catarina 160 4 164 213 10 223 100 11 111 498 109 607

Espírito Santo 317 7 324 95 13 108 11 0 11 443 65 508

Bahia 182 6 188 108 6 114 7 0 7 309 1 310

Acre 225 4 229 51 5 56 22 0 22 307 0 307

Goiás 142 5 147 107 1 108 9 0 9 264 24 288

Pará 123 8 131 73 4 77 38 2 40 248 4 252

Paraíba 214 9 223 16 0 16 8 0 8 247 0 247

Mato Grosso 181 6 187 41 5 46 0 0 0 233 0 233

Sergipe 72 1 73 43 1 44 19 3 22 139 93 232

Rondônia 189 6 195 13 6 19 1 0 1 215 0 215

Mato Grosso do Sul 138 11 149 46 0 46 10 0 10 205 0 205

Rio Grande do Norte 134 11 145 34 1 35 19 0 19 199 0 199

Piauí 47 1 48 31 2 33 15 0 15 96 34 130

Alagoas 79 8 87 26 0 26 16 0 16 129 0 129

Maranhão 45 1 46 34 3 37 19 0 19 102 7 109

Amapá 50 1 51 39 0 39 12 1 13 103 0 103

Amazonas 65 0 65 17 1 18 10 1 11 94 0 94

Tocantins 51 0 51 9 0 9 21 1 22 82 0 82

Roraima 14 0 14 15 0 15 9 0 9 38 11 49

Fonte: Levantamento Nacional Sinase 2009, Secretaria de Direitos Humanos-SDH, Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente-SNPDCA

115

67.Evolução do Número e das Taxas (em 100.000) de Homicídio por Idade na População de 0 a 19 anos. Brasil, 1997 e 2007, Ano 2010

IdadeNúmero de Homicídios Taxas de Homicídios

1997 2007 Crescimento % 1997 2007 Crescimento %

Menor de 1 Ano 81 77 -4,90 2,60 2,40 -5,70

1 Ano 19 26 36,80 0,60 0,80 32,40

2 Anos 26 18 -30,80 0,80 0,50 -33,60

3 Anos 27 26 -3,70 0,80 0,80 -7,80

4 Anos 14 25 78,60 0,40 0,70 66,20

5 Anos 16 22 37,50 0,50 0,60 26,30

6 Anos 22 28 27,30 0,70 0,80 19,60

7 Anos 23 23 0,00 0,70 0,70 2,20

8 Anos 27 28 3,70 0,80 0,80 5,00

9 Anos 29 26 -10,30 0,90 0,80 -8,20

10 Anos 36 25 -30,60 1,00 0,80 -25,60

11 Anos 42 43 2,40 1,20 1,30 5,60

12 Anos 55 65 18,20 1,60 1,90 22,10

13 Anos 116 131 12,90 3,20 3,90 22,20

14 Anos 257 315 22,60 6,90 9,40 35,80

15 Anos 500 633 26,60 13,90 18,70 34,40

16 Anos 860 1.081 25,70 24,00 31,60 31,60

17 Anos 1.287 1.566 21,70 38,20 45,30 18,60

18 Anos 1.526 1.933 26,70 46,20 55,40 19,90

19 Anos 1.682 2.075 23,40 54,10 59,00 9,10

Criança 362 367 1,40 0,90 0,90 -0,20

Adolescente 4.601 5.724 24,40 18,70 24,10 28,80

Fonte: SIM/ SVS/ MSNotas:Considera-se crianças quem tem idade entre 0 a 11 anos; Considera-se adolescentes quem tem idade entre12 a 18 anos

117

68.Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por UF e Região. Brasil, 1997/2007, Ano 2010

Unidade da Federação / Região 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Variação %

Brasil 6.645 7.181 7.355 8.132 8.480 8.817 8.787 8.309 8.361 8.414 8.166 22,9

Maranhão 34 41 35 64 88 80 100 110 137 162 172 405,9

Minas Gerais 183 198 224 361 400 509 692 765 815 825 815 345,4

Alagoas 90 83 82 133 153 159 201 196 243 343 359 298,9

Paraná 208 241 252 310 307 402 467 525 630 618 650 212,5

Pará 125 142 84 129 177 191 240 223 339 352 371 196,8

Rio Grande do Norte 44 47 30 31 48 39 51 48 67 68 106 140,9

Goiás 92 72 117 169 186 211 180 228 224 228 220 139,1

Ceará 154 137 144 203 204 208 215 231 283 314 353 129,2

Roraima 12 25 49 32 18 22 11 15 16 25 25 108,3

Santa Catarina 58 51 50 56 58 87 105 108 122 105 114 96,6

Paraíba 84 76 60 111 89 119 81 112 136 161 157 86,9

Rondônia 37 70 52 60 69 76 67 86 77 74 69 86,5

Sergipe 43 22 55 68 77 81 74 66 54 82 77 79,1

Tocantins 17 22 26 22 35 29 30 29 24 38 30 76,5

Espírito Santo 225 292 281 251 261 319 290 323 297 313 351 56

Bahia 375 203 157 203 263 298 373 351 446 531 581 54,9

Piauí 36 29 16 40 51 62 52 46 69 72 52 44,4

Pernambuco 635 833 760 746 887 784 745 840 840 828 865 36,2

Rio Grande do Sul 268 231 239 258 295 306 282 326 320 277 363 35,4

Mato Grosso do Sul 98 98 99 102 82 108 116 106 113 103 129 31,6

Mato Grosso 99 135 105 128 142 142 125 107 129 134 121 22,2

Amazonas 111 130 135 116 100 114 122 96 109 128 124 11,7

Distrito Federal 156 193 179 193 202 160 218 198 168 140 158 1,3

Acre 20 27 7 28 16 37 22 24 23 18 20 0

Amapá 35 46 52 50 41 41 53 53 51 48 33 -5,7

Rio de Janeiro 1.355 1.326 1.264 1.277 1.254 1.421 1.315 1.244 1.297 1.245 1.047 -22,7

São Paulo 2.051 2.411 2.801 2.991 2.977 2.812 2.560 1.853 1.332 1.182 804 -60,8

Fonte: SIM/SVS/MS

119

69.Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007, Ano 2010


Número de Homicídios

Brancos Negros

2002 2004 2007 2002 2004 2007

Brasil 6.592 5.871 4.512 11.308 11.526 11.905

Acre 18 11 8 47 36 26

Alagoas 25 12 32 274 317 503

Amapá 6 6 13 82 84 267

Amazonas 18 26 10 195 176 70

Bahia 39 44 82 520 736 1.251

Ceará 32 38 70 223 251 516

Distrito Federal 42 53 48 312 318 294

Espírito Santo 87 79 63 352 393 476

Goiás 125 150 129 227 331 374

Maranhão 26 22 52 164 225 337

Mato Grosso 70 67 65 202 184 140

Mato Grosso do Sul 75 76 57 121 133 192

Minas Gerais 294 383 400 785 1.295 1.148

Pará 32 42 64 381 500 749

Paraíba 16 10 10 167 186 284

Paraná 666 900 947 166 218 279

Pernambuco 165 144 83 1.463 1.457 1.652

Piauí 6 12 8 103 109 114

Rio de Janeiro 951 783 582 2.160 1.965 1.677

Rio Grande do Norte 20 15 22 75 90 167

Rio Grande do Sul 505 545 548 149 165 201

Rondônia 37 41 19 125 134 102

Roraima 5 4 2 45 26 26

Santa Catarina 128 133 179 33 50 44

São Paulo 3.178 2.251 991 2.732 2.004 823

Sergipe 18 9 24 157 93 136

Tocantins 8 15 4 48 50 57

Fonte: SIM/SVS/MS - PNAD /IBGE

121

Considerações Dimensão JustiçaDos 5.564 municípios brasileiros, apenas 182 estão no processo de municipalização das medidas socioeducativas, encontrado-se em implantação; e em 454 municípios este processo já foi concluído, o que representa 3,3% dos municípios com processo em implantação e 8,2% com processos concluídos. Em termos percentuais, o Estado de Goiás apresenta 51,2% dos Municípios com o processo de municipalização concluído, enquanto que o Rio de Janeiro conta com 1,1%, ou seja, 01 Município com processo concluído. Os Estados do Amazonas, Bahia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina não declararam.

Há registros de 40.356 adolescentes brasileiros em cumprimento de medidas socioeducativas, sendo 17.651 (43,7%) em cidades do interior e 22.705 (56,3%) nas capitais. São Paulo é a Unidade da Federação com maior número de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, ou seja, 20.062 adolescentes, dos quais 52,2% no interior e 47,8% na capital. O Estado de Alagoas apresenta o menor número, com 46 adolescentes, todos no interior.

As medidas socioeducativas em cumprimento pelos adolescentes estão mais concentradas no meio aberto (41,8% LA - Liberdade Assistida, 24,5% PSC - Prestação de Serviços a Comunidade e 7,4% PSC + LA). A internação soma 15,8% e a Semiliberdade 10%.

Os atos infracionais mais freqüentes cometidos pelos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas são o roubo (25,4%), o furto (16,9%) e o tráfico de drogas (8,3%). O roubo é mais significativo nas capitais (32,9%) e o furto no interior (25,7%).

A faixa etária de 16 a 17 anos apresenta maior porcentagem de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas (44%), seguida da faixa etária de 18 a 21 anos ( 34,5%) e de 12 a 15 anos (17,6%). Dos 44% de adolescentes de 16 a 17 anos em cumprimento de medidas socioeducativas 42,5% são no interior e 45,2% nas capitais. Há registros de 0,2% de crianças até 11 anos de idade em cumprimento de medidas socioeducativas.

Dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas 51,8% possui nível de escolaridade de ensino fundamental, 37,8% sem informação, 6,5% ensino médio, 3,4% menos

que o ensino fundamental e 0,4% EJA/Supletivo sem especificar nível.

Dos 17.856 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa privativa de liberdade, 11.901 cumprem internação, sendo 11.454 do sexo masculino e 447 do sexo feminino, 3.471

estão em internação provisória, dos quais 3.278 do sexo masculino e 193 do sexo feminino e 1.568 cumprem medida socioeducativa de semiliberdade, 1.476 do sexo masculino e 92 do sexo feminino. O Estado de São Paulo lidera o ranking ao registrar 6.506 adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas privativas de liberdade.

O número de homicídios na população de 0 a 19 anos de 1997 para 2007 teve uma variação percentual de 22,9%, o que representa um aumento de 6.645 casos para 8.166 casos registrados. O Estado do Maranhão apresenta a maior variação percentual (405,9%), o que representa um acréscimo de 34 para 172 casos registrados. Por outro lado, o Estado de São Paulo registrou uma diminuição na variação percentual de 60,8%, o que representa uma queda de 2.051 homicídios em 1997 para 804 homicídios em 2007.

O Estado do Espírito Santo lidera o ranking ao apresentar a maior taxa (29,0) de homicídios (em 100.000) na população de 0 a 19 anos em 2007, seguido de Alagoas (27,1) e Pernambuco (27,0).

O número de homicídios na população de 15 a 24 anos, em 2007, foi maior entre negros com 11.905 casos, com maiores registros no Rio de Janeiro (1.677), Pernambuco (1.652) e Bahia (1.251). Por outro lado, há registros de 4.512 casos de homicídios de brancos, sendo que São Paulo e Paraná apresentam os maiores números, 991 e 947 casos, respectivamente.

122

Dimensão Participação70.Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto - Ano 2009

Unidades da Federação Adultos Delegados Adolescentes Delegados Total de Delegados

Brasil 1.273 420 1.707

Acre 37 11 48

Alagoas 43 14 57

Amapá 37 11 48

Amazonas 39 12 51

Bahia 67 26 93

Ceará 43 14 57

Distrito Federal 37 11 48

Espírito Santo 39 12 51

Goiás 51 18 69

Maranhão 51 18 69

Mato Grosso 43 14 57

Mato Grosso do Sul 39 12 51

Minas Gerais 67 26 93

Pará 43 14 57

Paraíba 51 18 69

Paraná 67 26 93

Pernambuco 43 14 57

Piauí 51 18 69

Rio de Janeiro 39 12 51

Rio Grande do Norte 43 14 57

Rio Grande do Sul 67 26 93

Rondônia 39 12 51

Roraima 37 11 48

Santa Catarina 51 18 69

São Paulo 67 26 93

Sergipe 39 12 51

Tocantins 43 14 57

Fontes: Anais da 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente /CONANDA

123

Considerações Dimensão ParticipaçãoEm 2009 o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, realizou sua 8ª Conferência Nacional, que contou com 1.707 delegados com direito a voz e voto, representantes das 27 (vinte e sete) Unidades da Federação. Deste total, 1.273 delegados eram adultos e 420 delegados eram adolescentes.

A Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente é precedida de Conferências Estaduais e Municipais, nas quais o percentual dos delegados também é representante de adolescentes, eleitos em seus colegiados para participarem das Conferências Estaduais e posteriormente da Conferência Nacional.

124

Dimensão Legislação71.Número de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA’s) e Conselhos Tutelares (CT’s) Existentes – 2007

Unidade da Federação Nº Municípios (IBGE 2005) CMDCA's ativos Cobertura CMDCA (%) CT's ativos

Brasil 5.564 5.104 92 5.004

Acre 22 21 95 21

Alagoas 102 102 100 102

Amapá 16 15 94 14

Amazonas 62 45 73 30

Bahia 417 333 80 242

Ceará 184 184 100 182

Distrito Federal 1 1 100 10

Espírito Santo 78 78 100 88

Goiás 246 200 81 224

Maranhão 217 157 72 112

Mato Grosso 141 116 82 129

Mato Grosso do Sul 78 77 99 77

Minas Gerais 853 797 93 776

Pará 143 142 99 135

Paraíba 223 159 71 114

Paraná 399 378 95 379

Pernambuco 185 184 99 200

Piauí 223 218 98 190

Rio de Janeiro 92 89 97 102

Rio Grande do Norte 167 158 95 148

Rio Grande do Sul 496 470 95 449

Rondônia 52 52 100 51

Roraima 15 15 100 15

Santa Catarina 293 293 100 293

São Paulo 695 695 100 710

Sergipe 75 75 100 82

Tocantins 139 100 72 129

Fonte: Pesquisa “Conhecendo a Realidade”- SEDH/PR/CONANDA – 2007

125

72.Número de Comarcas com Varas Especializadas - Ano 2008

Unidade da Federação Média População/ Vara Número de Comarcas com Varas Especializadas

Brasil - 93

Acre 290.639,00 1

Alagoas 366.454,33 2

Amapá 218.125,50 1

Amazonas 823.301,00 1

Bahia 576.103,43 2

Ceará 486.283,00 1

Distrito Federal 613.975,75 1

Espírito Santo 188.050,50 7

Goiás 681.830,67 3

Maranhão 282.709,00 4

Mato Grosso 263.415,50 1

Mato Grosso do Sul 302.131,00 2

Minas Gerais 443.106,40 5

Pará 203.737,00 13

Paraíba 348.607,33 2

Paraná 440.585,00 6

Pernambuco 748.648,80 8

Piauí 389.969,50 1

Rio de Janeiro 677.052,44 1

Rio Grande do Norte 253.155,00 2

Rio Grande do Sul 252.754,07 11

Rondônia 369.345,00 1

Roraima 249.853,00 1

Santa Catarina 392.232,67 3

São Paulo 576.103,43 11

Sergipe 260.151,50 1

Tocantins 178.386,00 1

Fonte: O Sistema de Justiça da Infância e Juventude nos 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente/ABMP - 2008

126

73.Número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008 e 2009

Unidade da Federação População Ocupada 5 a 17 Anos 2008 Taxa % População Ocupada

5 a 17 Anos 2009 Taxa % Variação %

Brasil 4.452.301,00 10,2 4.250.401 9,79 -0,41

Tocantins 54.464 15,55 54.995 15,75 0,2

Piauí 114.706 15,04 123.386 15,05 0,01

Rondônia 51.094 12,75 59.086 14,93 2,18

Santa Catarina 165.003 13,08 186.272 14,46 1,38

Ceará 293.783 13,58 293.668 13,46 -0,12

Bahia 471.892 12,96 486.030 13,44 0,48

Goiás 154.278 11,24 173.238 12,65 1,41

Acre 21.556 10,81 23.078 11,52 0,71

Mato Grosso 92.294 12,58 80.212 11,43 -1,15

Rio Grande do Norte 85.801 11,34 82.195 11,26 -0,08

Maranhão 220.435 11,92 198.813 11,17 -0,75

Paraná 269.115 11,21 260.744 11,02 -0,19

Minas Gerais 494.663 11,18 477.620 10,95 -0,23

Rio Grande do Sul 268.402 11,94 236.905 10,57 -1,37

Alagoas 100.930 11,67 88.940 9,95 -1,72

Pará 240.180 11,42 192.302 9,3 -2,12

Mato Grosso do Sul 58.851 10,51 51.486 9,08 -1,43

Sergipe 53.982 10,78 44.197 9,04 -1,74

Espírito Santo 72.466 9,52 68.480 8,95 -0,57

Pernambuco 232.976 10,63 201.889 8,9 -2,54

Paraíba 101.712 11,05 69.269 7,4 -3,65

Amazonas 68.033 6,73 68.479 7,02 0,29

São Paulo 608.397 7,34 567.201 6,91 -0,43

Roraima 9.259 7,69 7.466 5,85 -1,84

Rio de Janeiro 117.985 3,94 127.137 4,14 0,2

Amapá 6.430 3,63 7.347 3,97 0,34

Distrito Federal 23.614 4,16 19.966 3,56 -0,6

Fonte: MPT/CE (PRT 7ª REGIÃO). Tabela elaborada com base nos dados do IBGE (PNAD 2008 e 2009)

127

Considerações Dimensão LegislaçãoO Brasil conta com 5.564 Municípios distribuídos em suas 27 Unidades da Federação, 5.104 Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente ativos, o que representa 92% dos Municípios. O Estado da Paraíba apresenta a menor taxa de cobertura de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança, com 71% dos Municípios; seguido do Maranhão e Tocantins com 72% dos Municípios e do Amazonas com 73% dos Municípios. Os Estados de Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe contam com Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescentes em 100% de seus Municípios. Os dados indicam que 5.004 Conselhos Tutelares são ativos no Brasil, dos quais 776 localizados no Estado de Minas Gerais, 710 em São Paulo, 449 no Rio Grande do Sul e 379 no Paraná. Considerando o número de Conselhos Tutelares Ativos em relação ao número de Municípios na Unidade da Federação, o Estado do Amazonas apresenta o menor percentual com 48,39%, seguido da Paraíba com 51,12% e da Bahia com 58,03%.

Segundo informações da ABMP, em 2008, o Brasil contava com 93 Varas Especializadas, distribuídas nas 27 Unidades da Federação, das quais 13 Varas localizadas no Estado do Pará para atender uma população média de 203.737 habitantes por Vara, 11 Varas no Rio Grande do Sul para uma população média de 252.754 habitantes por Vara, e 11 Varas em São Paulo para uma população média de 576.103 habitantes por Vara. Os Estados do Amazonas, Pernambuco e Goiás apresentam as maiores médias de população por Vara com 823.301 (1 Vara Especializada), 748.648 (8 Varas Especializadas) e 681.830 (3 Varas Especializadas), respectivamente.

Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio/PNAD no Brasil, em 2008, 4.452.301 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estão inseridas no mercado de trabalho, o que representa uma taxa de 10,2% de pessoas ocupadas. Em 2009 houve uma redução de 0,41%, o que representa 4.250.401 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupadas (9,79%). O Estado do Tocantins lidera o ranking nacional com uma taxa de 15,75%, o que significa 54.995 crianças e adolescente ocupadas em 2009, seguido do Piauí com uma taxa de 15,05% (123.386 crianças e adolescentes) e de Rondônia com uma taxa de 14,93%, ou seja 59.086 crianças e adolescentes. Os Estados de São Paulo, Bahia e Minas Gerais registram os números mais expressivos de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados, ou

seja, 567.201, 486.030 e 477.620, respectivamente.

128

RecomendaçõesO Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, fruto do processo de mobilização de várias entidades, em sua trajetória se empenhou na luta e acompanhamento nesta longa caminhada pela construção de uma sociedade que assegure os direitos das crianças e adolescentes brasileiros. A mobilização em defesa dos direitos da criança e do adolescente, que culminou com a criação do Fórum Nacional DCA, faz parte do processo de redemocratização deflagrado pela sociedade brasileira na década de 80. Neste sentido, ao prosseguir com sua luta, o Fórum Nacional DCA, apoiado por seus parceiros, constrói o presente relatório, que significa mais um importante passo dado no sentido de produzir conhecimentos que possam subsidiar maior incidência política que contribua para a efetivação da Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil.

É de suma importância, antes de elencarmos algumas recomendações, lembrar que a criança e o adolescente é uma pessoa humana, em uma condição especial, quando comparada aos adultos, necessitando de cuidados e assistência especiais, que garantam o desenvolvimento pleno e harmônico de sua personalidade, o que requer, por sua vez, o reconhecimento de seus direitos e a prevalência de seu interesse superior. Os direitos enunciados na Convenção Internacional dos Direitos da Criança contemplam, sem qualquer discriminação, todas as pessoas que estejam entre 0 e 18 anos de idade. Importante se faz o investimento para melhoria do nível de vida desses indivíduos, ao reconhecê-los como sujeito de direitos, cujas opiniões devem ser ouvidas e respeitadas.

O presente relatório agrega importante compilação de dados relacionados aos direitos de crianças e adolescentes, à luz dos dispositivos previstos na Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Formata ainda, um amplo cenário que possibilita fortalecer a incidência política da sociedade civil na perspectiva de que, tanto os princípios que regem a Convenção quanto os direitos fundamentais dispostos no ECA, sejam efetivamente cumpridos.

Nesta ótica, está direcionado para Conselhos de Direitos, Fóruns de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, atores do Sistema de Garantia de Direitos e, especialmente, aos gestores das políticas públicas, que terão melhores subsídios para tomada de decisão. No âmbito dos Conselhos de Defesa o relatório poderá ser ferramenta utilizada como mecanismo para fortalecer sua atuação, enquanto instância de controle social, além de subsidiar suas decisões

no que concerne a elaboração e execução das políticas públicas voltadas a promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Para além disto, o relatório visa disseminar o conceito de direitos humanos de crianças e adolescentes para toda sociedade, a fim de fomentar a participação, ampliar a discussão e fortalecer a incidência política na garantia dos seus direitos.

No que se refere à leitura dos dados, é recomendado atenção nos títulos e sub-títulos das tabelas, bem como nas notas de rodapé, caso existam. Algumas planilhas expressam dados em valores nominais, taxas e percentuais, porém, contém parâmetros para análise dos dados, que sinalizam a sua importância em relação ao indicador e ao direitos da criança e do adolescente.

Em que pese todos os dados serem oriundos de fontes oficiais, alguns destes aqui apresentados são passíveis de dúvidas quanto a sua veracidade, o que requer análise mais depurada para sua confirmação, junto às referidas fontes. Há dados apresentados por faixa etária, porém de forma distinta da categorização estabelecida em dispositivos legais, o que implica na necessidade de possíveis outras desagregações a fim de manter maior coerência para análises mais detalhadas e incidência política.

Há ainda, necessidade de adequação de algumas nomenclaturas constantes em indicadores, a fim de atender as discussões atuais acerca dos direitos humanos e legislações pertinentes (p.ex. cor/etnia, preto/negro, creche/educação infantil), o que remete a necessidade de adequação de terminologias pelas fontes, de forma a estabelecer perfeita consonância com os conceitos defendidos pelos diversos movimentos. Por outro lado, faz-se necessário que sejam criados mecanismos/instrumentos para a coleta de dados para temas que hoje se encontram invisíveis, porém, necessários para a garantia de direitos da criança e do adolescente.

Vale ressaltar que, o relatório está restrito a apresentação de dados e realização de algumas leituras, não contando com nenhuma análise que possa resultar em avaliação de sua relação com as políticas públicas garantidoras de direitos humanos de crianças e adolescentes. Assim, recomenda-se o aprofundamento com análises mais detalhadas para subsidiar ações mais eficientes, tanto no âmbito nacional, quanto estadual, bem como por dimensão, faixa etária, gênero, dentro outros.

129

Com vistas à ampla divulgação e socialização dos indicadores constantes no relatório é recomendada a elaboração de planos de comunicação dos dados, tanto no âmbito nacional quanto estadual, na perspectiva da garantia de direitos da criança e do adolescente, a fim de potencializar a atuação dos meios de comunicação enquanto formadores de opinião.

A construção de planos de incidência política poderá potencializar e fortalecer o papel da sociedade civil no controle social, além de possibilitar a ampliação dos processos de participação infanto-juvenil nas discussões relacionadas aos dados do relatório e definições quanto à melhor forma de incidência política.

A realização em eventos que envolvam os diversos atores (universidades, centros de estudos e pesquisas, parceiros e etc) é mais uma recomendação que visa estimular o aprofundamento do debate sobre os dados por Unidade da Federação, por região, por temática, com vistas a promover maior articulação para intervenções na garantia de direitos.

131

Perfil Por Unidade Da FederaçãoOrientações para leitura e interpretação dos indicadores

1. O capítulo perfil por Unidade da Federação está organizado por região.2. O relatório contempla significativo número de indicadores sociais, agregados por dimensões,

com vistas a facilitar a leitura.3. A leitura de cada indicador deve ser realizada com atenção e deve considerar todo o

conjunto de dados relacionados ao indicador, para que o entendimento seja correto. 4. Na primeira coluna, em letras verticais, consta as dimensões sinalizadas por cores diferentes.

Na segunda coluna, são postados dados (números) de âmbito nacional e na terceira coluna os percentuais, quando é o caso, em relação aos dados nacionais.

5. Somente nas terceiras e quartas colunas que constam os dados relacionados à Unidade da Federação, sendo que na terceira coluna constam valores numéricos e na quarta coluna os percentuais, quando é o caso.

6. Na sexta coluna consta a posição nacional da Unidade da Federação em relação a cada indicador. Em alguns indicadores não consta a posição nacional, visto que não foi considerado viável estabelecer a posição nacional.

7. Quando da leitura e interpretação dos indicadores considere:a. Para os indicadores em preto: a leitura deve ser realizada sempre considerando do maior

valor ou percentual para o menor valor ou percentual. Neste caso, quanto maior o valor ou o percentual melhor é a situação da Unidade da Federação em relação ao indicador.

b. Para os indicadores em vermelho: a leitura deve ser realizada sempre considerando do menor valor ou percentual para o maior valor ou percentual. Neste caso, quanto menor o valor ou o percentual melhor é a situação da Unidade da Federação em relação ao indicador.

132

Região Centro-OesteDistrito Federal

Dimensão Total Nacional % Total Estadual % Posição Nacional

Dem

ogra

fia

10.927.744 - 51.264 - 25º População Infanto Juvenil Rural - Ano 2008

46.316.065 - 698.728 - 18º População Infanto Juvenil Urbana - Ano 2008

25.764.952 - 304.715 - 19º População Infanto Juvenil por Raça (Branca)- Ano 2008

2.956.195 - 43.620 - 14º População Infanto Juvenil por Raça (Preta)- Ano 2008

28.106.875 - 396.259 - 20º População Infanto Juvenil por Raça (Parda)- Ano 2008

221.981 - 2.474 - 16º População Infanto Juvenil por Raça (Amarela)- Ano 2008

141.024 - 1.574 - 7º População Infanto Juvenil por Raça (Indígena)- Ano 2008

52.782 - 1.350 - 14º População Infanto Juvenil por Raça (Sem declaração)- Ano 2008

67.516 - 225 - 16º População Indígena Infanto Juvenil Rural por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

73.508 - 1.349 - 13º População Indígena Infanto Juvenil Urbana por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

77.243 - 1.124 - 15º População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Feminino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

63.781 - 450 - 20º População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Masculino de 0 a 17 anos)- Ano 2008

- 16,56 - 18,20 - Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 Habitantes)- Ano 2008

Cida

dani

a 160.262 3,1 225 0,33 25º Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento- Ano 2008

311.681 - 3.822 - - Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (16 anos)- Ano 2009

1.255.327 - 10.908 - - Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (17 anos)- Ano 2009

1.567.008 - 14.730 - - Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (Total)- Ano 2009

S

aúde

- 15,02 - 11,88 26º Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 Nascidos Vivos) Ano 2008

2.934.828 - 44.173 - 20º Número de Nascidos Vivos por Residência da Mãe - Ano 2008

- 87,24 - 75,65 26º Taxa (%) de Cobertura da Vacinação Infantil da População Menor de 1 Ano de Idade Ano- 2009

3.522 0,03 26 0,01 27º Distribuição (%) de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4 Anos - Ano 2008

3.959 0,01 53 0,01 24º Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008


28.293 0,54 242 0,34 25º Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (12 a 14 anos) Ano 2008

260.446 5,22 2.596 4,14 25º Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe (15 a 17 anos) Ano 2008

1.349 34,07 22 41,51 6ºDistribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária (5 a 14 anos) - Ano 2007


133

133 3,36 1 1,89 19º Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2007


104 2,63 0 0,00 22º Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos)Ano 2008

293 4,59 4 4,55 18º Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária(15 a 17 anos) Ano 2008

713 18,01 18 33,96 2º Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (5 a 14 anos) Ano 2008

3.377 54,01 71 80,68 1º Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

Educ

ação

768.020 7,16 1.707 1,17 26º Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública Ano 2008

2.101.087 24,08 24.817 22,25 17º Distribuição (%) e Número de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pré Escola da Rede Pública Ano 2008

3.066 3,86 5 0,94 26ºDistribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Urbana Ano 2008

10.012 11,62 1 1,10 27º Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Rural Ano 2008

31.428 36,48 0 0,00 27ºDistribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Rural Ano 2008

2.686 3,38 0 0,00 27ºDistribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Urbana Ano 2008

83.777 97,24 61 67,03 27ºDistribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Rural) Ano 2008

59.817 75,31 160 30,02 27ºDistribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Urbana) Ano 2008

1.861 54,35 33 26,04 20ºDistribuição (%) e Número de Escolas Públicas Exclusivas de Educação Especial que não Possuem Sala de Recursos para Atendimento Educacional Especializado Ano 2008

9.037 23,14 16 7,08 26ºDistribuição (%) e Número de Escolas Públicas que Possuem Computadores para Uso Discente, Porém não Ofertam Acesso a Internet Ano 2008

310 - 1 - 14ºNúmero de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Infantil) Ano 2008

552 - 6 - 15ºNúmero de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Fundamental) Ano 2008

8.920 5,39 0 0,00 -Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas ( Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos) Ano 2008

24 0,51 0 0,00 12ºDistribuição (%) e Número de Escolas de Assentamento que não utilizam Material adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.531 60,87 0 0,00 22ºDistribuição (%) e Número de Escolas Indígenas que não utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.347 81,00 0 0,00 24ºDistribuição (%) e Número de Escolas em Áreas Remanescentes de Quilombos que não Utilizam Material Adequado de Atendimento a Diversidade Socio Cultural Ano 2008

1.259.483 55,66 15.091 63,12 4º Distribuição (%) e Número de Alunos Ingressantes no 1º Ano do Ensino Médio com Idade Irregular

134

Educ

ação

107.410 2,19 426 2,03 -Distribuição (%) e Número de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

542.848 11,05 2.725 13,02 -Distribuição (%) e Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

1.089.343 22,17 3.425 16,36 -Distribuição (%) e Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

784.385 15,96 431 2,06 -Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

47.470 0,97 17 0,08 -Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio Profissionalizante da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

- 68,05 - 65,46 17º Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio Ano 2008

- 6,90 - 4,60 20º Taxa de Evasão Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2005

- 10,00 - 8,30 19º Taxa de Evasão Escolar do Ensino Médio - Ano 2005

- 4,40 - 1,90 22º Taxa de Abandono Escolar do Ensino Fundamental - Ano 2008

- 12,80 - 5,00 25º Taxa de Abandono Escolar do Ensino Médio - Ano 2008

14.275 1,27 20 0,25 18ºDistribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária (6 a 10 anos) Ano 2008





458.323 21,44 6.241 24,46 6ºDistribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

370 0,02 7 0,02 15ºDistribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (6 a 10 anos)Ano 2008

1.537 0,10 13 0,04 17ºDistribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (11 a 14 anos)Ano 2008

52.329 3,39 2.276 6,67 9ºDistribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária (15 a 17 anos)Ano 2008

135

Habi

taçã

o

4.419.864 7,72 898 0,12 27ºDistribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

2.047.945 3,58 3.149 0,42 27ºDistribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Urbana) Ano 2008

5.786.838 10,11 14.614 1,95 26ºDistribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

10.184.291 17,79 12.820 1,71 27ºDistribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.097.590 1,92 0 0,00 27ºDistribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

87.726 0,15 0 0,00 22ºDistribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.022.354 1,79 225 0,03 24ºDistribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Rural) Ano 2008

702.057 1,23 6.296 0,84 17ºDistribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Urbana) Ano 2008

1.462.225 2,55 450 0,06 26ºDistribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Rural) Ano 2008

3.244.696 5,67 43.405 5,79 10ºDistribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Urbana) Ano 2008

Econ

omia

31.704.554 71,81 259.292 54,96 -Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelos Pais, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

12.445.944 28,19 212.501 45,04 -Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelas Mães, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

4.948.377 81,53 38.908 58,96 26ºDistribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

4.948.377 4,97 38.908 2,87 26ºDistribuição (%) Economica de Participação e População Economicamente Ativa na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

7.898 0,16 0 0,00 15ºDistribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada, Porém sem Remuneração na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

1.406.988 28,43 3.824 9,83 26ºDistribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada que Recebem Mensalmente Até Dois Salários Mínimos na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008

287.159 5,80 1.575 4,05 21ºDistribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Entre 12 a 17 Anos e Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

1.096 - 0 0,00 -Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Total da População com 11 Anos Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

136

3.137.464 47,92 44.077 47,81 20ºDistribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (10 e 11 anos) Ano 2008

9.854.199 61,35 140.095 60,66 20ºDistribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (12 a 17 anos) Ano 2008

Just

iça

636 11,40 - - -Total e proporção de municípios com processo de municipalização de execução de medidas socioeducativas em meio aberto em implantação e concluído por unidade da Federação e Brasil (Em implantação e concluídos) Ano 2007

40.356 100,00 1.906 4,70 4ºAdolescentes cumprindo medidas socioeducativas, proporção em relação ao total da amostra, total e proporção nas varas do interior e das capitais segundo unidades da Federação e Brasil (Total) novembro de 2006, Ano 2007

17.856 - 609 - 8ºLevantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Total Geral) - Ano 2009

- 22,90 - 1,30 23º Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por UF e Região. Brasil, 1997/2007 (Variação) Ano 2010

4.512 - 48 - 16ºNúmero de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Brancos - 2007) Ano 2010

11.905 - 294 - 12ºNúmero de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Negros - 2007) Ano 2010

Part

icip

ação 1.273 - 37 - -

Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adultos Delegados) - Ano 2009

420 - 11 - -Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Adolescentes Delegados) - Ano 2009

1.707 - 48 - -Número de Delegados na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto (Total de Delegados) - Ano 2009

Legi

slaç

ão

5.104 92,00 1 100,00 - Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA's) – 2007

5.004 - 10 - - Conselhos Tutelares (CT's) Existentes – 2007

93 - 1 - - Número de Comarcas com Varas Especializadas - Ano 2008

- - 613975,75 - - Média da população por Vara Especializada

4.452.301 10,20 23.614 4,16 27ºNúmero de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008


- -0,41 - -0,60 16ºVariação do número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008 e 2009

137

Região Centro-OesteGoiás


Dem

ogra

fia


46.316.065 - 1.622.628 - 19º População Infanto Juvenil Urbana - Ano 2008



28.106.875 - 1.008.325 - 10º População Infanto Juvenil por Raça (Parda)- Ano 2008



52.782 - 706 - 18º População Infanto Juvenil por Raça (Sem declaração)- Ano 2008




63.781 - 1.412 - 14º População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Masculino de 0 a 17 anos)- Ano 2008


Cida

dani

a 160.262 3,1 2.471 1,61 18º Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento- Ano 2008




S

aúde











138







E

duca

ção








59.817 75,31 1.782 64,66 23ºDistribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Urbana) Ano 2008










139

Educ

ação

107.410 2,19 3.805 3,89 -Distribuição (%) e Número de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008



784.385 15,96 11.508 11,77 -Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008
















140

Habi

taçã

o

4.419.864 7,72 13.770 0,76 21ºDistribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008



10.184.291 17,79 1.072.221 59,50 3ºDistribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008

1.097.590 1,92 3.530 0,20 24ºDistribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008

87.726 0,15 4.236 0,24 8ºDistribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização (Urbana) Ano 2008





Econ

omia









141



Just

iça

636 11,40 126 51,2 -Total e proporção de municípios com processo de municipalização de execução de medidas socioeducativas em meio aberto em implantação e concluído por unidade da Federação e Brasil (Em implantação e concluídos) Ano 2007






Part

icip

ação 1.273 - 51 - -




Legi

slaç

ão







- -0,41 - 1,41 2ºVariação do número de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008 e 2009

142

Região Centro-OesteMato Grosso


Dem

ogra

fia









67.516 - 11.585 - 2º População Indígena Infanto Juvenil Rural por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008

73.508 - 773 - 18º População Indígena Infanto Juvenil Urbana por Faixa Etária (0 a 17 anos)- Ano 2008




Cida

dani





S

aúde











143







E

duca

ção


















144

Educ

ação




















145

Habi

taçã

o







1.022.354 1,79 15.833 1,65 9ºDistribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Rural) Ano 2008

702.057 1,23 773 0,08 27ºDistribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Urbana) Ano 2008

1.462.225 2,55 9.272 0,97 21ºDistribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência Superpopulosa por Localização (Rural) Ano 2008


Econ

omia









146



Just

iça


40.356 100,00 336 0,80 17ºAdolescentes cumprindo medidas socioeducativas, proporção em relação ao total da amostra, total e proporção nas varas do interior e das capitais segundo unidades da Federação e Brasil (Total) novembro de 2006, Ano 2007





Part

icip

ação 1.273 - 43 - -




Legi

slaç

ão








147

Região Centro-OesteMato Grosso do Sul


Dem

ogra

fia














Cida

dani





S

aúde











148







E

duca

ção


















149

Educ

ação




















150

Habi

taçã

o











Econ

omia








1.096 - 0 - -Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Total da População com 11 Anos Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

151



Just

iça







Part

icip

ação 1.273 - 39 - -




Legi

slaç

ão








152

Região NordesteAlagoas


Dem

ogra

fia







141.024 - 0 - 25º População Infanto Juvenil por Raça (Indígena)- Ano 2008




77.243 - 0 - 24º População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária (Feminino de 0 a 17 anos)- Ano 2008



Cida

dani





S

aúde











153







E

duca

ção







83.777 97,24 1.905 97,29 14ºDistribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Rural) Ano 2008











154

Educ

ação





47.470 0,97 3.001 2,07 -Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio Profissionalizante da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008















155

Habi

taçã

o











Econ

omia









156



Just

iça

636 11,40 2 2 -Total e proporção de municípios com processo de municipalização de execução de medidas socioeducativas em meio aberto em implantação e concluído por unidade da Federação e Brasil (Em implantação e concluídos) Ano 2007






Part

icip

ação 1.273 - 43 - -




Legi

slaç

ão








157

Região NordesteBahia


Dem

ogra

fia

10.927.744 - 1.656.792 - 1º População Infanto Juvenil Rural - Ano 2008













Cida

dani





S

aúde











158







E

duca

ção




10.012 11,62 1.369 9,95 8º Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Rural Ano 2008

31.428 36,48 4.847 35,24 10ºDistribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Rural Ano 2008













159

Educ

ação




















160

Habi

taçã

o











Econ

omia

31.704.554 71,81 2.589.666 68,40 -Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelos Pais, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008

12.445.944 28,19 1.196.167 31,60 -Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade, Chefiadas Pelas Mães, com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008



7.898 0,16 1.052 0,22 11ºDistribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada, Porém sem Remuneração na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008




161



Just

iça

636 11,40 N/D N/D -Total e proporção de municípios com processo de municipalização de execução de medidas socioeducativas em meio aberto em implantação e concluído por unidade da Federação e Brasil (Em implantação e concluídos) Ano 2007





11.905 - 1.251 - 3ºNúmero de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2007 (Negros - 2007) Ano 2010

Part

icip

ação 1.273 - 67 - -




Legi

slaç

ão








162

Região NordesteCeará


Dem

ogra

fia














Cida

dani





S

aúde











163







E

duca

ção


















164

Educ

ação




















165

Habi

taçã

o











Econ

omia









166



Just

iça







Part

icip

ação 1.273 - 43 - -




Legi

slaç

ão








167

Região NordesteMaranhão


Dem

ogra

fia














Cida

dani





S

aúde


2.934.828 - 128.302 - 10 Número de Nascidos Vivos por Residência da Mãe - Ano 2008









168







E

duca

ção













8.920 5,39 1.971 14,86 -Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas ( Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos) Ano 2008





169

Educ

ação




















170

Habi

taçã

o











Econ

omia









171



Just

iça







Part

icip

ação 1.273 - 51 - -




Legi

slaç

ão

5.104 92,00 1.157 72,00 - Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA's) – 2007







172

Região NordesteParaíba


Dem

ogra

fia






221.981 - 0 - 27º População Infanto Juvenil por Raça (Amarela)- Ano 2008








Cida

dani





S

aúde











173







E

duca

ção


















174

Educ

ação




















175

Habi

taçã

o



5.786.838 10,11 217.379 17,99 4ººDistribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização (Rural) Ano 2008








Econ

omia








1.096 - 498 - 2ºDistribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Total da População com 11 Anos Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

176



Just

iça







Part

icip

ação 1.273 - 51 - -




Legi

slaç

ão








177

Região NordestePernambuco


Dem

ogra

fia



25.764.952 - 1.088.806 - 7º População Infanto Juvenil por Raça (Branca)- Ano 2008











Cida

dani





S

aúde











178







E

duca

ção


















179

Educ

ação




















180

Habi

taçã

o











Econ

omia









181



Just

iça







Part

icip

ação 1.273 - 43 - -




Legi

slaç

ão








182

Região NordestePiauí


Dem

ogra

fia














Cida

dani





S

aúde











183







E

duca

ção


















184

Educ

ação




















185

Habi

taçã

o











Econ

omia







287.159 5,80 549 0,54 27ºDistribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Entre 12 a 17 Anos e Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008


186



Just

iça







Part

icip

ação 1.273 - 51 - -




Legi

slaç

ão








187

Região NordesteRio Grande do Norte


Dem

ogra

fia














Cida

dani





S

aúde











188







E

duca

ção


















189

Educ

ação




















190

Habi

taçã

o











Econ

omia









191



Just

iça







Part

icip

ação 1.273 - 43 - -




Legi

slaç

ão








192

Região NordesteSergipe


Dem

ogra

fia














Cida

dani





S

aúde











193







E

duca

ção


















194

Educ

ação

107.410 2,19 878 1.18 -Distribuição (%) e Número de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008



















195

Habi

taçã

o








702.057 1,23 988 0,15 25ºDistribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização (Urbana) Ano 2008



Econ

omia









196



Just

iça







Part

icip

ação 1.273 - 39 - -




Legi

slaç

ão








197

Região NorteAcre


Dem

ogra

fia














Cida

dani





S

aúde











198







E

duca

ção


















199

Educ

ação





47.470 0,97 - - -Distribuição (%) e Alunos do Ensino Médio Profissionalizante da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008















200

Habi

taçã

o











Econ

omia









201



Just

iça







Part

icip

ação 1.273 - 37 - -




Legi

slaç

ão








202

Região NorteAmapá


Dem

ogra

fia














Cida

dani





S

aúde











203







E

duca

ção

768.020 7,16 526 1,16 27º Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública Ano 2008

















204

Educ

ação


542.848 11,05 232 1,45 -Distribuição (%) e Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

1.089.343 22,17 521 3,25 -Distribuição (%) e Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

















205

Habi

taçã

o











Econ

omia









206



Just

iça




- 22,90 - -5,70 25º Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por UF e Região. Brasil, 1997/2007 (Variação) Ano 2010



Part

icip

ação 1.273 - 37 - -




Legi

slaç

ão








207

Região NorteAmazonas


Dem

ogra

fia














Cida

dani





S

aúde











208







E

duca

ção


















209

Educ

ação




















210

Habi

taçã

o











Econ

omia









211



Just

iça







Part

icip

ação 1.273 - 39 - -




Legi

slaç

ão








212

Região NortePará


Dem

ogra

fia














Cida

dani





S

aúde











213







E

duca

ção













8.920 5,39 1.389 11,73 -Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas ( Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos) Ano 2008





214

Educ

ação




















215

Habi

taçã

o











Econ

omia









216



Just

iça







Part

icip

ação 1.273 - 43 - -




Legi

slaç

ão








217

Região NorteRondônia


Dem

ogra

fia














Cida

dani





S

aúde











218







E

duca

ção


















219

Educ

ação




















220

Habi

taçã

o











Econ

omia









221



Just

iça







Part

icip

ação 1.273 - 39 - -




Legi

slaç

ão








222

Região NorteRoraima


Dem

ogra

fia














Cida

dani


311.681 - 623 - - Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade (16 anos)- Ano 2009



S

aúde











223







E

duca

ção












552 - 17º - 7ºNúmero de Escolas Públicas que não Oferecem Alimentação Escolar por Nível de Ensino (Educação Fundamental) Ano 2008






224

Educ

ação


542.848 11,05 351 4,05 -Distribuição (%) e Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

1.089.343 22,17 750 8,65 -Distribuição (%) e Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008

















225

Habi

taçã

o











Econ

omia









226



Just

iça







Part

icip

ação 1.273 - 37 - -




Legi

slaç

ão








227

Região NorteTocantins


Dem

ogra

fia














Cida

dani





S

aúde











228







E

duca

ção


















229

Educ

ação




















230

Habi

taçã

o











Econ

omia









231



Just

iça







Part

icip

ação 1.273 - 43 - -




Legi

slaç

ão








232

Região SudesteEspírito Santo


Dem

ogra

fia














Cida

dani





S

aúde











233







E

duca

ção


















234

Educ

ação




















235

Habi

taçã

o











Econ

omia









236



Just

iça







Part

icip

ação 1.273 - 39 - -




Legi

slaç

ão








237

Região SudesteMinas Gerais


Dem

ogra

fia














Cida

dani





S

aúde











238







E

duca

ção


















239

Educ

ação




















240

Habi

taçã

o











Econ

omia





7.898 0,16 1.241 0,22 10ºDistribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada, Porém sem Remuneração na Faixa Etária de 12 a 17 Anos Ano 2008




241


9.854.199 61,35 1.037.943 64,10 14ºDistribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (12 a 17 anos) Ano 2008

Just

iça







Part

icip

ação 1.273 - 67 - -




Legi

slaç

ão








242

Região SudesteRio de Janeiro


Dem

ogra

fia














Cida

dani





S

aúde











243







E

duca

ção


















244

Educ

ação




















245

Habi

taçã

o











Econ

omia









246



Just

iça







Part

icip

ação 1.273 - 39 - -




Legi

slaç

ão








247

Região SudesteSão Paulo


Dem

ogra

fia














Cida

dani





S

aúde











248







E

duca

ção






2.686 3,38 1.380 8,78 1ºDistribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Urbana Ano 2008

83.777 97,24 1.477 93,01 21°Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados (Rural) Ano 2008











249

Educ

ação




















250

Habi

taçã

o











Econ

omia









251


9.854.199 61,35 1.744.537 56,54 24ºDistribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticos por Faixa Etária (12 a 17 anos) Ano 2008

Just

iça



17.856 - 6.506 - 1ºLevantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Total Geral) - Ano 2009




Part

icip

ação 1.273 - 67 - -




Legi

slaç

ão








252

Região SulParaná


Dem

ogra

fia














Cida

dani





S

aúde











253







E

duca

ção


















254

Educ

ação




















255

Habi

taçã

o











Econ

omia









256



Just

iça







Part

icip

ação 1.273 - 67 - -




Legi

slaç

ão




- - 440.585,00 - - Média da população por Vara Especializada




257

Região SulRio Grande do Sul


Dem

ogra

fia














Cida

dani





S

aúde











258






3.377 54,01 121 44,49 21 Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária (15 a 17 anos) Ano 2008

E

duca

ção










9.037 23,14 1.103 31,32 12ºDistribuição (%) e Número de Escolas Públicas que Possuem Computadores para Uso Discente, Porém não Ofertam Acesso a Internet Ano 2008








259

Educ

ação




















260

Habi

taçã

o











Econ

omia








1.096 - 598 - 1ºDistribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Total da População com 11 Anos Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008

261



Just

iça


40.356 100,00 N/D N/D -Adolescentes cumprindo medidas socioeducativas, proporção em relação ao total da amostra, total e proporção nas varas do interior e das capitais segundo unidades da Federação e Brasil (Total) novembro de 2006, Ano 2007

17.856 - 1.037 - 4ºLevantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Total Geral) - Ano 2009




Part

icip

ação 1.273 - 67 - -




Legi

slaç

ão








262

Região SulSanta Catarina


Dem

ogra

fia














Cida

dani





S

aúde











263







E

duca

ção


















264

Educ

ação




















265

Habi

taçã

o











Econ

omia









266



Just

iça







Part

icip

ação 1.273 - 51 - -




Legi

slaç

ão








268

Matriz dos IndicadoresDemografiaNome do Indicador: Distribuição da População por Sexo e Faixa Etária

Fórmula de Cálculo:

Onde:* PSFEX (População por sexo na faixa etária estipulada);

* TPY (Total da população por sexo);

* FEX(Faixas etárias estipuladas: 0 a 4, 5 a 9, 10 a 14 e 15 a 17 anos de idade).* Y(Sexo adotado: Masculino e Feminino);

Definição: Proporção da população por sexo e faixa etária

Interpretação: Permite observar o percentual da população nas faixas etárias adotadas distribuídas por sexo.

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE

Nome do Indicador: Distribuição da População Infanto Juvenil Rural e Urbana por Faixa EtáriaFórmula de Cálculo:

Onde:*PLFEX (População por localização rural ou urbana na faixa etária estipulada);

* TPY (Total da população por localização);

* FEX (Faixas etárias estipuladas: 0 a 4, 5 a 9, 10 a 14 e 15 a 17 anos de idade).* Y(Localização adotada: Rural e Urbana);

Definição: Proporção da população por sexo e faixa etária

Interpretação: Permite observar o percentual da população nas faixas etárias adotadas distribuídas por sexo.


PSFEX

TPY

X 100

Nome do Indicador: Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 Habitantes)


Onde:*NºTNVR(Número total de nascidos vivos residentes); * PTR(População total residente);

Definição: Número de nascidos vivos, por mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Interpretação: Expressa a intensidade com a qual a natalidade atua sobre uma determinada população.

Fonte: MS/SVS/DASIS/CGIAE

CidadaniaNome do Indicador: Distribuição da População Menor de 1 Ano de Idade sem Registro de Nascimento


Onde:*PxsemR (População Sem Registro de Nascimento na faixa etária estipulada);

* Px (População na Idade Estipulada);

* x (População Menor de 1 Ano).

Definição: Proporção de crianças menores de 1 ano que não possuem registro de nascimento, em relação a população menor de 1 ano.

Interpretação: Percentual de crianças menores de 1 ano de idade que não possuem registro de nascimento.

Fonte:Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE

PLFEX

TPY

X 100

NºTNVR

PTRX 1000

PxsemR

PxX 100

269

SaúdeNome do Indicador: Taxa de Mortalidade Infantil.


Onde: *Nº0<1 (Número de Óbitos de Residentes com menos de 1 ano de Idade);

* Nº nascV (Número de Nascidos Vivos);

Definição: Números de óbitos de menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Interpretação: Estima o risco de morte dos nascidos vivos durante o seu primeiro ano de vida.

Fonte: Ministério da Saúde.

Nome do Indicador: Cobertura de Vacinação da População Menor de 1 Ano.


Onde: * Pv (População total vacinada na faixa etária estipulada);* Px(População total na Idade Estipulada);* x (Meninos e Meninas menores de 1 ano de idade).

Definição: Porcentagem de meninos e meninas menores de 1 ano que contam como esquema de vacinação.

Interpretação: Porcentagem de meninos e meninas menores de 1 ano de idade que foram atendidas pelo programa de vacinação infantil.

Fonte: Ministério da Saúde.

Nome do Indicador: Taxa de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4 Anos.


Onde: * Nº0<5,IRA (Número de óbitos de residentes menores de cinco anos de idade por

enfermidades respiratórias);

* Nº0<5 (População total na faixa etária estipulada);

* IRA (Doenças causadas por Infecções respiratórias agudas).

Definição: Percentual dos óbitos por infecção respiratória aguda (IRA) em relação ao total de óbitos de menores de cinco anos de idade, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Interpretação: Mede a participação relativa dos óbitos atribuídos à infecção respiratória aguda na mortalidade de menores de cinco anos deidade

Fonte: Ministério da Saúde e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/IBGE.

Nome do Indicador:Taxa de Mortalidade por Causas Externas na Faixa Etária de 5 a 14Anos.


Onde: * Nº0xext (Número de óbitos de residentes por causas externas na faixa etáriaestipulada);* PT(População total residente ajustada ao meio do ano);* x (População de 5 a 14 anos de idade)

Definição: Número de óbitos por causas externas (acidente e violência), por 100 mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Interpretação: Estima o risco de morte por causas externas e dimensiona a sua magnitude como problema de saúde pública.

Nº0<1

Nº nascV

X 1000

Pv

PxX 100

Nº0<5,IRA

Nº0<5

X 100

Nº0xext

PTX 100.000

270

Fonte: Ministério da Saúde e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/IBGE.Nota: Essa fórmula engloba o seguinte grupo de causas: Acidentes de transportes,suicídios, homicídios, causas de intenção indeterminada e demais causas externas.

Nome do Indicador: Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe.


Onde: * NºMX (Número de nascidos vivos de mães residentes, por faixa etária);

* PFX(População feminina total na faixa etária adotada);

* x (Faixa etária de mães: 12 a 14 e 15 a 17 anos)

Definição: Distribuição percentual de nascidos vivos por idade da mãe, na população residente em determinado espaço geográfico.

Interpretação: Indica a freqüência de nascidos vivos por faixa etária da mãe.


Nome do Indicador: Distribuição de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte na Faixa Etária de 5 a 14 e 15 a 17 anos de idade


Onde: * NºOXATT (Número de óbitos de residentes por acidentes de trânsito por transportes na faixa etária estipulada);

* PT(População total residente na faixa etária adotada);

* x (População de 5 a 14 e 15 a 17 anos de idade)

Definição:Número de óbitos por acidentes de trânsito por transportes na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Interpretação:Estima o risco de morte por acidentes de trânsito e dimensiona a sua magnitude como problema de saúde pública.


Nome do Indicador: Distribuição de Mortalidade de Causas Externas por Quedas na Faixa Etária de 5 a 14 e 15 a 17 anos de idade


Onde: * NºOXAQ (Número de óbitos de residentes por quedas na faixa etária estipulada);

* PT (População total residente na faixa etária adotada);


Definição: Número de óbitos por quedas na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Interpretação: Estima o risco de morte por quedas e dimensiona a sua magnitude como problema de saúde pública.


Nome do Indicador: Distribuição de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios na Faixa Etária de 5 a 14 e 15 a 17 anos de idadeFórmula de Cálculo:

Onde: * NºOXAS (Número de óbitos de residentes por suicídios na faixa etária estipulada);



Definição: Número de óbitos por suicídios na população residente em

NºMX

PFX

X 100

NºOXATT

PTX 100

NºOXAQ

PTX 100

NºOXAS

PTX 100

271

determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Interpretação: Estima o risco de morte por suicídios e dimensiona a sua magnitude como problema de saúde pública.


Nome do Indicador: Distribuição de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios na Faixa Etária de 5 a 14 e 15 a 17 anos de idade


Onde: * NºOXAH (Número de óbitos de residentes por homicídios na faixa etária estipulada);



Definição: Número de óbitos por homicídios na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Interpretação: Estima o risco de morte por homicídios e dimensiona a sua magnitude como problema de saúde pública.


EducaçãoNome do Indicador: Distribuição de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas em Creches da Rede Pública.


Onde: * MCPX (População Matriculada na Creche da Rede Pública na faixa etária estipulada);

* Px (População total na Idade Estipulada);

* X (População de 0 a 3 anos).

Definição: Porcentagem da população de 5 meses a 3 anos que é atendida na creche durante esse ciclo escolar determinado.

Interpretação: Permite observar a proporção da população de 5 meses a 3 anos de idade que está sendo atendida pelo sistema público educativo na etapa da creche.

Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/ INEP e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE.

Nome do Indicador: Distribuição de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pré Escola da Rede Pública.


Onde: * MPEPX (População Matriculada no Pré-Escolar da Rede Pública na faixa etária estipulada);


* X (População de 0 a 3 anos).

Definição: Porcentagem da população de 4 a 6 anos que é atendida no pré escolar durante esse determinado ciclo escolar.

Interpretação: Permite observar a proporção da população de 4 a 6 anos de idade que está sendo atendida pelo sistema educativo público na etapa do pré escolar.

Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/ INEP e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE.

NºOXAH

PTX 100

MCPX

PxX 100

MPEPX

PxX 100

272

Nome do Indicador: Distribuição de Escolas Públicas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Região e Localização Rural e Urbana.


Onde: * EPLDY (Número de Escolas Públicas que funcionam fora do ambiente escolar por localização y);

* TEPY(Total de Escolas públicas por localização);

* y (Tipo de localização:1- Urbana e 2- Rural )

Definição: Porcentagem de escolas públicas que funcionam em um ambiente fora dos padrões adequados para o aprendizado escolar.

Interpretação: Permite observar a proporção de escolas públicas que funcionam em locais inadequados para a aprendizagem escolar tais como: estabelecimentos de ensino que funcionam em salas de empresas, unidade de internação prisional, templo ou igreja, casa de professor, galpão, rancho, paiol ou barracão e outros.

Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/ INEP .

Nome do Indicador: Distribuição de Escolas da Rede Pública que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar.


Onde: * EPsemBY (Número de Escolas públicas sem banheiros dentro do prédio escolar por localização);

* TEPY ( Total de Escolas públicas por localização);

* y (Tipo de localização: 1- Urbana e 2- Rural )

Definição: Porcentagem de escolas públicas que não possuem banheiro ou sanitários dentro do prédio escolar.

Interpretação:Permite observar a proporção de escolas públicas em que os banheiros ou sanitários encontram-se apenas do lado de fora do prédio escolar.

Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/ INEP.

Nome do Indicador: Distribuição de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes.


Onde: * EPsemADY (Número de Escolas públicas sem acesso para deficientes ou banheiros adaptados por localização);

* TEPY (Total de Escolas Públicas por localização);

*y (Localização 1– Urbana e 2– Rural)

Definição: Porcentagem de escolas públicas que não possuem acesso para alunos portadores de necessidades especiais.

Interpretação: Permite observar a proporção de escolas públicas que não possuem rampa de acesso para alunos portadores de necessidades especiais ou banheiros adaptados para cadeirantes


Nome do Indicador: Distribuição e Número de Escolas Públicas Exclusivas de Educação Especial que não Possuem Sala de Recursos Para Atendimento Educacional Especializado.


EPFAEY

TEPY

X 100

EPsemBY

TEPY

X 100

EPsemSR

TEPEXC.EE

X 100

EPsemADY

TEPY

X 100

Exc.EE

273

Onde: * EPsemSR (Número de Escolas públicas exclusivas de educação especial que não possuem sala de recursos para atendimento educacional)

*TEPEXC.EE (Total de Escolas públicas exclusivas de educação especial);

* Exc.EE (EscolasexclusivasdeEducaçãoEspecial)

Definição: Porcentagem de escolas públicas que não possuem sala de recurso para atender alunos de educação especial.

Interpretação: Permite observar a proporção de escolas públicas exclusivas de educação especial, que não possuem sala de recursos com material adequado necessário a uma melhor aprendizagem aos alunos portadores de necessidades educacionais especiais.


Nome do Indicador: Distribuição de Escolas Públicas que Possuem Computadores para uso Discente, Porém sem Acesso a Internet.Fórmula de Cálculo:

Onde: *EPsemAI (Número de escolas públicas com computadores para uso dos alunos, porém sem acesso a internet);

* TEPcomC (Total de Escolas públicas com Computador);

Definição: Porcentagem de escolas públicas que possuem computadores para uso dos alunos, mas sem acesso a internet.

Interpretação: Permite observar a proporção de escolas públicas que possuem computadores para uso discente, porém não oferecem acesso a Internet.

Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/INEP.

Nome do Indicador: Distribuição de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciada (Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos).


Onde: *EPLD (Escolas Públicas que funcionam em Localização Diferenciada: 1- Terra Indígena, 2- Assentamento Rural e 3 - Área Remanescente de Quilombos);

* TEP (Total de Escolas públicas);

Definição: Porcentagem de escolas públicas que estão localizadas em áreas diferenciadas.

Interpretação: Permite observar a proporção de escolas públicas que funcionam em localizações especiais, tais como: Terras indígenas, Assentamentos rurais ou Áreas remanescentes de quilombos.


Nome do Indicador: Distribuição de Escolas de Assentamentos que não Utilizam Material Adequado para Atendimento a Diversidade Sócio Cultural.


Onde: * EPAsemMA (Número de escolas públicas de assentamento rural que não utilizam material adequado de atendimento a diversidade sócio cultural);

* TEPA (Total de escolas públicas de assentamento rural);

Definição: Porcentagem de escolas públicas de assentamentos que não possuem material adequado para atendimento da diversidade sócio cultural.

Interpretação: Permite observar a proporção de escolas públicas que estão localizadas em assentamentos rurais e que não oferecem material diferenciado para atender as diversidades

EPsemAI

TEPcomC

X 100

EPLD

TEP

X 100

EPAsemMA

TEPA

X 100

Exc.EE

274

sócio culturais dos alunos moradores de assentamentos.


Nome do Indicador: Distribuição de Escolas Indígenas que não Utilizam Material Adequado para Atendimento a Diversidade Sócio Cultural.


Onde: * EPIsemMA (Número de escolas públicas indígenas que não utilizam material adequado de atendimento a diversidade sócio cultural);

* TEPI (Total de escolas públicas indígenas);

Definição: Porcentagem de escolas públicas em terras indígenas que não possuem material adequado para atendimento da diversidade sócio cultural.

Interpretação: Permite observar a proporção de escolas públicas que estão localizadas em terras indígenas e que não oferecem material diferenciado para atender às diversidades sócio culturais dos indígenas.


Nome do Indicador: Distribuição de Escolas em Áreas Remanescentes de Quilombos que não Utilizam Material Adequado para Atendimento a Diversidade Sócio Cultural.


Onde: *EPQsemMA (Número de escolas públicas em áreas remanescentes de quilombos que não utilizam material adequado de atendimento a diversidade sócio cultural);

* TEPI (Total de escolas públicas em áreas remanescentes de quilombos);

Definição: Porcentagem de escolas públicas de áreas remanescentes de quilombos que não possuem material adequado para atendimento da diversidade sócio cultural.

Interpretação: Permite observar a proporção de escolas públicas que estão localizadas em áreas remanescentes de quilombos e que não oferecem material diferenciado para atender às diversidades sócio culturais dos alunos moradores de quilombos.


Nome do Indicador: Distribuição de Alunos Ingressantes no Ensino Médio Público com Idade Irregular.


Onde: * IEMX (Número de Alunos com Idade Inadequada para o ingresso no Ensino Médio);

* TIEM (Total de Alunos Ingressantes no 1º ano do Ensino Médio);

* x (Alunos com 16 e 17 anos)

Definição: Porcentagem de alunos que ingressam no primeiro ano do ensino médio com idade incorreta, ou seja, com idade diferente de 15 anos.

Interpretação: Permite observar a proporção de alunos que estão atrasados nos estudos e ingressam no primeiro ano do ensino médio com idade incorreta, ou seja, com idade superior a 15 anos.


Nome do Indicador: Distribuição de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana.


Onde: * ATEEI (Número de Alunos da educação infantil da rede pública que utilizam transporte escolar da zona rural para a zona urbana);

EPIsemMA

TEPI

X 100

EPQsemMA

TEPI

X 100

ATEEI

TATEX 100

IEMX

TIEMX 100

275

* TATE(Total de Alunos da rede pública de ensino que utilizam transporte escolar da zona rural para a zona urbana);

Definição: Porcentagem de alunos da rede pública de ensino, da educação infantil que fazem uso do transporte escolar para locomoção de sua residência até a escola e vice versa.

Interpretação: Permite observar a proporção de alunos de educação infantil que moram na área rural e estudam em escolas públicas localizadas em área urbana e fazem uso do transporte escolar para esta locomoção.


Nome do Indicador: Distribuição de Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana.


Onde: * ATEAI (Número de Alunos dos anos iniciais da rede pública que utilizam transporte escolar da zona rural para a zona urbana);

* TATE (Total de Alunos da rede pública de ensino que utilizam transporte escolar da zona rural para a zona urbana);

Definição: Porcentagem de alunos da rede pública de ensino, dos anos iniciais do ensino fundamental que fazem uso do transporte escolar para locomoção de sua residência até a escola e vice versa.

Interpretação: Permite observar a proporção de alunos dos anos iniciais do ensino fundamental que moram na área rural e estudam em escolas públicas localizadas em área urbana e fazem uso do transporte escolar para esta locomoção.


Nome do Indicador: Distribuição de Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana.


Onde: * ATEAF (Número de Alunos dos anos finais da rede pública que utilizam transporte escolar da zona rural para a zona urbana);

* TATE (Total de Alunos da rede pública de ensino que utilizam transporte escolar da zona rural para a zona urbana);

Definição: Porcentagem de alunos da rede pública de ensino, dos anos finais do ensino fundamental que fazem uso do transporte escolar para locomoção de sua residência até a escola e vice versa.

Interpretação: Permite observar a proporção de alunos dos anos finais do ensino fundamental que moram na área rural e estudam em escolas públicas localizadas em área urbana e fazem uso do transporte escolar para esta locomoção.


Nome do Indicador: Distribuição de Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana.


Onde: * ATEEM (Número de Alunos do ensino médio da rede pública que utilizam transporte escolar da zona rural para a zona urbana);


ATEAI

TATEX 100

ATEAF

TATEX 100

ATEEM

TATEX 100

276

Definição: Porcentagem de alunos da rede pública de ensino, do ensino médio que fazem uso do transporte escolar para locomoção de sua residência até a escola e vice versa.

Interpretação: Permite observar a proporção de alunos do ensino médio que moram na área rural e estudam em escolas públicas localizadas em área urbana e fazem uso do transporte escolar para esta locomoção.


Nome do Indicador: Distribuição de Alunos do Ensino Médio Profissionalizante da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana.


Onde: *ATEEMP (Número de Alunos do ensino médio profissionalizante da rede pública que utilizam transporte escolar da zona rural para a zona urbana);


Definição: Porcentagem de alunos da rede pública de ensino, do ensino médio profissionalizante que fazem uso do transporte escolar para locomoção de sua residência até a escola e vice versa.

Interpretação: Permite observar a proporção de alunos do ensino médio profissionalizante que moram na área rural e estudam em escolas públicas localizadas em área urbana e fazem uso do transporte escolar para esta locomoção.


Nome do Indicador: Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio.


Onde: * MEMX2008 (Número de Matrículas do 1º ano do ensino médio no ano de 2008);

* MEFY2007 (Número de Matrículas da 8ª série e do 9º ano do ensino fundamental no ano de 2007);

* Y (8ª Série e 9º ano do ensino fundamental no ano de 2007)

* X (1º Ano do Ensino Médio no ano de 2008)

Definição: Porcentagem de alunos do ensino fundamental que dá continuidade ao ensino médio.

Interpretação: Permite observar a proporção de alunos que termina o ensino fundamental e dá prosseguimento aos estudos, continuando o ensino médio.


Nome do Indicador: Taxa de Evasão Escolar do Ensino Fundamental.

Fórmula de Cálculo: A fórmula não foi informada

Definição: É a proporção de alunos da matrícula total na série k, no ano t, que não se matricula no ano t+1.

Interpretação: Permite observar a proporção de alunos que abandona definitivamente os estudos ainda no ensino fundamental.

Fonte:MEC/ INEP.

Nome do Indicador: Taxa de Evasão Escolar do Ensino Médio.

Fórmula de Cálculo: A fórmula não foi informada

Definição: É a proporção de alunos da matrícula total na série k, no ano t, que não se matricula no ano t+1

Interpretação: Permite observar a proporção de alunos que abandona definitivamente os estudos ainda no ensino médio.

Fonte: MEC/ INEP.

Nome do Indicador: Taxa de Abandono do Ensino Fundamental.


MEMX2008

MEFY2007

X 100

TAfastS = 100-(TAprovS+TReprovS)

ATEEMP

TATEX 100

277

Onde: * TAfastS (Número de afastados por abandono na série ou grupo de séries s);

* TAprovS (Total de aprovados na série ou grupo de séries s);

* TReprovS (Total de reprovados na série ou grupo de séries s);

* s (Ensino Fundamental)

Definição: Porcentagem de alunos do ensino fundamental que abandonam o ano escolar.

Interpretação: Permite observar a proporção de alunos que abandonam apenas o ano escolar que está cursando no momento, devido a fatores como: dificuldade de aprendizado, dificuldade para ir a escola, por acreditar que não passará de ano devido a notas muito baixas entre outros.

Fonte: Sinopse do Censo escolar 2008 - MEC/ INEP.

Nome do Indicador: Taxa de Abandono do Ensino Médio.


Onde: * TAfastS(Número de afastados por abandono na série ou grupo de séries s);

* TAprovS (Total de aprovados na série ou grupo de séries s);

* TReprovS (Total de reprovados na série ou grupo de séries s);

* s (Ensino Médio)

Definição: Porcentagem de alunos do ensino médio que abandonam o ano escolar.

Interpretação: Permite observar a proporção de alunos que abandonam apenas o ano escolar que está cursando no momento, devido a fatores como: dificuldade de aprendizado, dificuldade

para ir a escola, por acreditar que não passará de ano devido a notas muito baixas, por trabalhar e não ter tempo para os estudos entre outros.

Fonte: Sinopse do Censo escolar 2008 - MEC/ INEP.

Nome do Indicador: Distribuição de Matrículas Públicas e Número de Alunos Matriculados na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária.


Onde: * MPEJA1ªa4ªy (Números de Matrículas públicas de EJA de 1ª a 4ª Série por faixa etária);

* TMPEJA(Total de Alunos públicos matriculados no EJA de 1ª a 4ª Série) ;

* Y (Faixa etária dos alunos de 6 a 10, 11 a 14, e 15 a 17 anos)

Definição: Porcentagem de alunos da 1ª etapa do ensino fundamental público que estão cursando a educação de jovens e adultos.

Interpretação: Permite observar a proporção de alunos de 1º ao 5º ano do ensino fundamental público que estão cursando a educação de jovens e adultos.


Nome do Indicador: Distribuição de Matrículas Públicas e Número de Alunos Matriculados na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária.


Onde: * MPEJA5ªa8ªy (Números de Matrículas públicas de EJA de 5ª a 8ª Série por faixa etária);

* TMPEJA (Total de Alunos públicos matriculados no EJA de 5ª a 8ª Série) ;


MPEJA1ªa4ªy

TMPEJAX 100

TAfastS = 100-(TAprovS+TReprovS)

MPEJA5ªa8ªy

TMPEJAX 100

278

Definição: Porcentagem de alunos da 2ª etapa do ensino fundamental público que estão cursando a educação de jovens e adultos.

Interpretação: Permite observar a proporção de alunos de 6º ao 9º ano do ensino fundamental público que estão cursando a educação de jovens e adultos.


Nome do Indicador: Distribuição de Matrículas Públicas e Número de Alunos Matriculados na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária.


Onde: * MPEJAEMY (Números de Matrículas públicas de EJA do ensino médio por faixa etária);

* TMPEJA (Total de Alunos públicos matriculados no EJA do ensino médio) ;


Definição: Porcentagem de alunos do ensino médio público que estão cursando a educação de jovens e adultos.

Interpretação: Permite observar a proporção de alunos do ensino médio público que estão cursando a educação de jovens e adultos.


HabitaçãoNome do Indicador: Distribuição e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Rural e Urbana.


Onde: * PXsemAY (População na faixa etária estipulada sem disponibilidade de água

encanada em sua residência, por localização);

* Px(População total na Idade Estipulada);

* x (População de 0 a 17 anos);

* y (tipo de localização: 1) Rural e 2) Urbana)

Definição: Percentual da população de 0 a 17 anos que não possuem água encanada em sua residência, em relação ao total da população do mesmo grupo de idade.

Interpretação: Permite ver a proporção da população de 0 a 17 anos que não possuem água encanada em sua residência.

Fonte:Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE.

Nome do Indicador: Distribuição e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização Rural e Urbana.


Onde: * PXsemEY (População na faixa etária estipulada sem disponibilidade de esgoto em sua residência, por localização );




Definição: Percentual da população de 0 a 17 anos que não possuem rede de esgoto em sua residência, em relação ao total da população do mesmo grupo de idade.

Interpretação: Permite ver a proporção da população de 0 a 17 anos que não possuem

PXsemAY

Px

X 100

MPEJAEMY

TMPEJAX 100

PXsemEY

Px

X 100

279

rede de esgoto em sua residência.

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- PNAD/ IBGE.

Nome do Indicador: Distribuição e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização Rural e Urbana.


Onde: * PXsemELY (População na faixa etária estipulada sem disponibilidade de energia elétrica em sua residência, por localização);




Definição: Percentual da população de 0 a 17 anos que não possuem energia elétrica em sua residência, em relação ao total da população do mesmo grupo de idade.

Interpretação: Permite ver a proporção da população de 0 a 17 anos que não contam com o serviço de eletricidade em sua residência.

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE.

Nome do Indicador: Distribuição e Total da População de 0 a 17 Anos que Residem em Habitações de Construção Precárias por Localização Rural e Urbana.


Onde: *PXemCPY (População na faixa etária estipulada que moram em residências com construções precárias, por localização );




Definição: Percentual da população de 0 a 17 anos que residem em habitações de construção precárias, em relação ao total da população do mesmo grupo de idade.

Interpretação: Permite ver a proporção da população de 0 a 17 anos que moram em residências de construções precárias, ou seja, feitas de materiais como: Taipa não revestida, madeira aproveitada (madeira de embalagem, tapumes,andaimes e etc); palha (sapé,folha ou casca de vegetal) ou outro material não durável.


Nome do Indicador: Distribuição e Total da População de 0 a 17 Anos que Vivem em Residências com Superlotação por Localização Rural e Urbana.


Onde: * PXemRSY (População na faixa etária estipulada que moram em residências com superlotação, por localização );




Definição: Percentual da população de 0 a 17 anos que vivem em residências com superlotação, em relação ao total da população do mesmo grupo deidade.Interpretação: Permite ver a proporção da população de 0 a 17 anos que vivem em residências

PXsemELY

Px

X 100

PXemCPY

Px

X 100

PXemRSY

Px

X 100

280

com superlotação, ou seja, habitações com mais de oito moradores.


EconomiaNome do Indicador: Famílias com Filhos entre 0 e 17 Anos de Idade que vivem com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Chefiados por Apenas um dos Pais.


Onde: *PX (População de idade x);* FY (Famílias Chefiadas por y na idade estipulada)* D (Renda Mensal Até 2 Salários Mínimos)* PTX (População Total chefiadas por um dos Pais na Idade Estipulada)* x (População de 0 a 17 anos)* y (Lares Chefiados por :1- Homens ou 2- Mulheres).

Definição: Porcentagem da população de 0 a17 anos que vivem com uma renda mensal de até 2 salários mínimos chefiados por apenas um dos pais.

Interpretação: Permite medir o risco de que uma criança ou adolescente de 0 a 17 anos viva em um lugar com uma renda mensal de até 2 salários mínimos chefiados por apenas um dos pais.


Nome do Indicador: Distribuição e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos


Onde: * PEAox (População Economicamente Ativa Ocupada na faixa etária de 12 a 17

anos);

* PEAx (População Economicamente Ativa na faixa etária de 12 a 17 anos)

* O (População Ocupada)* X (Faixa etária adotada: 12 a 17 anos)

Definição: Distribuição da população economicamente ativa com idade entre 12 a 17 anos, em relação à população economicamente ativa.

Interpretação: Permite observar o percentual da população economicamente ativa de 12 a 17 em relação a toda a população economicamente ativa.


Nome do Indicador: Taxa Econômica de Participação da População com Idade Entre 12 a 17 Anos


Onde: *PEAx (População Economicamente Ativa na faixa etária estipulada);

*PEA (População Economicamente Ativa);*x (População de 12 a 17 anos).

Definição: Participação da população economicamente ativa com idade entre 12 a 17 anos, entre toda a população economicamente ativa.

Interpretação: Porcentagem da população economicamente ativa de 12 a 17 anos que trabalha ou está buscando um trabalho.


Nome do Indicador: Distribuição e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada sem Remuneração na Faixa Etária de 12 a 17 Anos


PXFYD

PTX

X 100

PEAox

PEAX

X 100PEAOxsrem

PEAOxX 100

PEAx

PEAX 100

281

Onde: *PEAOxsrem (População Economicamente Ativa Ocupada sem remuneração na faixa etária estipulada);

*PEAOx (População Economicamente Ativa Ocupada na faixa etária estipulada);*x (População de 12 a 17 anos).

Definição: Proporção da população economicamente ativa ocupada de 12 a 17 anos sem renda mensal em relação a população economicamente inativa do mesmo grupo de idade.

Interpretação: Porcentagem de jovens de 12 a 17 anos que trabalham, e não recebem nenhuma renda mensal.Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE

Nome do Indicador: Distribuição e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada com Renda Mensal de Até dois Salários Mínimos na Faixa Etária de 12 a 17 Anos


Onde: * PEAO2x (População Economicamente Ativa Ocupada com uma renda mensal de até dois salários mínimos na faixa etária estipulada);

* PEAx (População Economicamente Ativa na Idade Estipulada);

* x (População de 12 a 17 anos).

Definição: Proporção da população economicamente ativa ocupada de 12 a 17 anos com renda mensal de até dois salários mínimos, em relação a população economicamente inativa do mesmo grupo de idade.

Interpretação: Porcentagem de jovens estudantes de 12 a 17 anos que trabalham, e recebem uma renda mensal de até dois salários mínimos.


Nome do Indicador: Distribuição e Número Total da População Economicamente Ativa

Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais na Faixa Etária de 12 a 17 Anos


Onde: * PEAOxm48h (População Economicamente Ativa Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanaisna faixa etária estipulada);

* PEA0x (População Economicamente Ativa Ocupada na Idade Estipulada);


* m48h (Trabalhadores com Jornada de Trabalho Superior a 48 horas Semanais)

Definição: Proporção da população economicamente ativa ocupada de 12 a 17 anos, com jornada de trabalho superior a 48 horas semanais, em relação a população economicamente ativa ocupada do mesmo grupo de idade.

Interpretação: Porcentagem da população que realiza alguma atividade econômica, porém com uma jornada de trabalho superior a estipulada por lei.


Nome do Indicador: Distribuição e Número Total da População Economicamente Inativa que se Dedica a Trabalhos Domésticos na Faixa Etária de 12 a 17 Anos


Onde: * PEIxdom (População Economicamente Inativa que se dedica a trabalhos domésticos na faixa etária estipulada);

* PEIx (População Economicamente Inativa na Idade Estipulada);


Definição: Proporção da população economicamente inativa de 12 a 17 anos que se dedica a trabalhos domésticos, em relação a população economicamente inativa do mesmo grupo de

PEAO2x

PEAxX 100

PEAOxm48h

PEA0xX 100

PEIxdom

PEIxX 100

282

idade.

Interpretação: Porcentagem de jovens estudantes de 12 a 17 anos que não trabalham e se dedicam a trabalhos domésticos


FÓRUM NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEEntidades afiliadas ABEC Marista - Associação Brasileira de Educação e Cultura Endereço: Rua Imaculada Conceição, 1155 – 9ºandar Bairro Prado Velho – Curitiba - PR - CEP: 80215-901Telefone: 41-3271-6400Site: www.solmarista.org.brEmail: [email protected] / [email protected]

ABMP – Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude Endereço: Rua Boa Vista n° 76 5° andar – Centro – São Paulo – SP CEP: 01014-000Telefone: 11-3244-3972 Fax: 11 - 3244-3747Site: www.abmp.org.brEmail: [email protected] / [email protected] / [email protected]

Aldeias Infantis SOS Brasil Endereço: Rua José Antonio Coelho, 400 – Vila Mariana – São Paulo – SP Cep: 04.011 – 061Telefone: 11-5574-8199 Fax: 11 - 5574-8199Site: www.aldeiasinfantis.org.br Email: [email protected] / [email protected]

AMENCAR – Associação de Apoio a Criança e ao Adolescente Endereço: Rua André Ebling, 234 – Bairro Santo André – São Leopoldo – RS CEP:93.042-320Telefone: 51-3588-2222 Site: www.amencar.org.brEmail: [email protected] / [email protected]

ANCED – Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente Endereço: Rua Barão de Itapetininga, 255 – Conj. 1104 – República – São Paulo – SP CEP: 70.393-905Telefone: 11-3159-4118 Fax: 11-3257-0365Site: www.anced.org.brEmail: [email protected] / [email protected]

Cáritas Brasileira Endereço: SDS Bloco P Sala 410 - Ed. Venâncio III – Brasília – DF CEP: 70.393-905Telefone: 61-32145414 Fax: 61 - 3226-0701 / 3226-5008Site: www.caritasbrasileira.orgEmail: [email protected]

CCLF – Centro de Cultura Luiz Freire Endereço: Rua 27 de Janeiro, 181 – Carmo – Olinda – PE - CEP: 53.020-020Telefone: 81-3301-5241 Site: www.cclf.org.brEmail: [email protected] / [email protected] / [email protected]

CECRIA – Centro de Referência, Estudos e Ações Sobre Crianças e Adolescentes Endereço: W/3 Norte SEPN - 506 Bl. C Sls 21 /25– Ed. Polícia Rodoviária Federal – Brasília – DF - CEP:70740530Telefone: 061- 3274-663Site: www.cecria.org.brEmail: [email protected]

283

CECUP – Centro de Educação e Cultura Popular Endereço: Rua Capelinha do Tororó nº 1 sala 102 – Tororó – Salvador – BA CEP: 40.050-120Telefone: 71- 3266-0790 Site: www.cecup.org.brEmail: [email protected]

CFESS – Conselho Federal de Serviço Social Endereço: SCS – Qd 2 - Bloco C – Sl 312/318- Ed. Serra Dourada Brasília – DF - CEP-70300-902Telefone: 61-3223-1652 Site: www.cfess.org.brEmail: [email protected] / [email protected]

CFP – Conselho Federal de Psicologia Endereço: SAF Sul – Quadra 2 – Edifício Via Office – Sala 104 – Brasília – DF CEP: 70.070-600Telefone: 61-2109-0100 Fax: 61-2109-0100 / fax 61-2109-0150Site: [email protected] / [email protected] / Email: www.pol.org.br

CISBRASIL – Conferência das Inspetorias Salesianas de Dom Bosco do Brasil Endereço: SHCS CR Quadra 506 Bloco B - Lojas 65 e 66 – Brasília - DF- CEP: 70350-525Telefone: 61-3214-2300 Fax: 61-3242-4797Site: www.portalredesalesianabrasil.org.br/ www.salesianosdobrasil.org.brEmail: [email protected] / [email protected] / [email protected]

CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Endereço: SDS – Edifício Venâncio III – Salas 101/106 – 1º andar Brasília – DF CEP: 70.393-902Telefone: 61-3225-1003 Fax: 3225-2685Site: www.cnte.org.br Email: [email protected]

Comunidade Baha’i Endereço: Caixa postal 7035 CEP 71619-970 Brasília – DFTelefone: 61-3364-3594Site: www.bahai.org.brEmail: [email protected] / [email protected]

Congresso Nacional Afro-Brasileiro Endereço: Rua Jeroaquara, 26 – Conjunto 01 e 03 – Lapa – São Paulo – SP CEP: 05047-010Telefone: 11-3628-3584 / 11 - 3628-3585Email: [email protected] / [email protected]

CONTRATUH – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade Endereço: SRTVS 701 Conj. 05 BL 8 Sala 227/234 – Ed. Centro Empresarial Brasília -Brasília – DF CEP: 70340-907Telefone: 61-4501-8200Fax: 61-4501-8220Site: www.contratuh.org.brEmail: [email protected]

CRIA – Centro de Referência Integral de Adolescentes Endereço: Rua Gregório de Matos, 21 - 1º e 2º andares – Pelourinho – Salvador – BA CEP: 40025-060Telefone: 71-3322-1334/ 71 - 3321-3041 / 99844078 / 81116754Site: www.criando.org.brEmail: [email protected] / [email protected] /

Criança Segura Endereço: Rua Teodoro Sampaio 1020 – sala 1008 – São Paulo – SP CEP: 05406-050Telefone: 11-3371-2381 Fax: 11-3371-2384Site: www.criancasegura.org.brEmail: [email protected]

CUT – Central Única dos Trabalhadores Endereço: Rua Caetano Pinto, 572 - 2º Andar Brás São Paulo – SP CEP: 03041 000Telefone: 11-2108-9160 / 11-2108-9181 / 61-3322-2436/ 21 – 2108-9200Site: www.cut.org.br/ www.cutsp.org.brEmail: [email protected]

284

Espaço CompartilharteEndereço: Estrada Isaias Vidal, 9100 – Canoas – Teresópolis – RJ CEP: 25953-970Telefone: 21-2644-6675Site: www.espacocompartilharte.org.brEmail: [email protected]ção Brasileira das Associações Cristãs de Moços Endereço em Brasília: SGAS 608, Conj. G - Brasília – DF - CEP: 70200-680Telefone: 61-3443 2108 / 33875404 / 84012255 Fax: 61-3443-2774/ 11-3151-2573Endereço: Rua Nestor Pestana 125 – 10º andar – CJ. 103/104 São Paulo – SP CEP: 01303-010Telefone: 11-3256-7556 Site: www.acmbrasilia.com.brEmail: [email protected]

Federação Nacional das APAEs Endereço: SDS - Ed. Venâncio IV – Cobertura – Brasília – DF CEP: 70.393-900Telefone: 61- 32249922 Fax: (61) 3223-5899Site: www.apaebrasil.org.brEmail: [email protected] / [email protected]

FENATIBREF – Federação Nac. dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas Endereço: Rua Goitacazes 333 sala 606 – Centro – Belo Horizonte – MG CEP: 30190-050Telefone: 31- 3213-5606/ 31 - 3423-8686Site: www.fenatibref.org.brEmail: [email protected]

Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança Endereço: Av. Santo Amaro 1386 – Vila Nova Conceição – São Paulo – SP CEP 04506-001Telefone: 11-3848-8799/ 11- 3848-4863Site: www.fundabrinq.org.brEmail: [email protected] / [email protected]

Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião

Endereço: Av. Beira Mar 216 - Salas 401 / 701 – Castelo – Rio de Janeiro – RJ CEP: 20021-060Telefone: 21- 2262-3406 Email: [email protected]

Fundação Fé e Alegria do Brasil Endereço: Rua Rodrigo Lobato, 141 – Sumaré - São Paulo – SP – CEP 05030-130Telefone: 11-3965- 0977 Fax: 11-3865-9761Site: www.fealegria.org.brEmail: [email protected] / [email protected]

Fundação L’Hermitage - Marista Endereço: Rua Doutor Camilo Nogueira 187, Bairro São Lucas – Belo Horizonte – MG CEP: 30240-090Telefone: (31) 2129-9000Site: www.lhermitage.com.brEmail: [email protected] / [email protected]

Fundo Cristão para Crianças – CCF – Brasil Endereço: Rua Curitiba, 689 5º andar – Centro – Belo Horizonte – MG CEP: 30170-120Telefone: 31-3279-7400/ 85 – 3224-1718 Fax: 31-3279-7416Site: www.fundocristaoparacriancas.org.br/ Email: [email protected]

Hospital Pequeno Príncipe Endereço: Rua Desembargador Motta, 1070 – Água Verde – Curitiba – PR CEP: 80250-060Telefone: 41 - 3310-1388Fax: 41- 3310-1241Site: www.pequenoprincipe.org.brEmail: [email protected]

IBISS – CO – Instituto Brasileiro de Inovação Pró-Sociedade Saudável Centro-Oeste Endereço: Rua dos Ferroviários, 94 – Vila dos Ferroviários

285

Campo Grande - MS - CEP: 79.008-420Telefone: 67-3325-6171/ Fax: 67-3325-4174Site: www.ibiss-co.org.brEmail: [email protected]

IBISS – Instituto Brasileiro de Inovações Sociais Endereço: Av. General Justo nº 275 Sala 218-B Castelo - CEP: 20021–130 - Rio de Janeiro – RJTelefone: 21-2220-3217/ 21-2220-8961 Fax: 21-2510-3222Site: www.ibiss.com.brEmail: [email protected] / [email protected]

INESC – Instituto de Estudos Sócio-Econômicos Endereço: SCS Qd. 1 – Bl. L – Nº 17 – Cobertura - Ed. Márcia – Brasília – DF CEP: 70307-500Telefone: 61-3212-0200 Fax: 61-3212-0216Site: www.inesc.org.brEmail: [email protected] / [email protected] /

Kindernothilfe – KNH Brasil Endereço: Avenida Amazonas, 314 – Sala 1902 – CentroBelo Horizonte – MG CEP: 30.180-906Telefone: 31-3463-5200Site: www.kindernothilfe.deEmail: [email protected]

MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos Endereço: SEPN 506 – Bloco C – Sala 14-A – Mezanino – Brasília – DF - CEP: 70.740-503Telefone: 61-3273-7320Site: www.mndh.org.brEmail: [email protected]

MNMMR – Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua Endereço: SEPN 506, Bl. C, Salas 21/25 - Ed. Polícia Rodoviária Federal

Brasília – DF - CEP: 70.740-530Telefone: 61-3274-6632Email: [email protected] / [email protected]

MOC – Movimento de Organização Comunitária Endereço: Rua Pontal, 61 – Cruzeiro – Caixa Postal 338 Feira de Santana – BA - CEP: 44017-170Telefone: 75 – 3322-4444Site: www.moc.org.brEmail: [email protected] /[email protected]

Nova Pesquisa e Assessoria em Educação Endereço: Av. Rio Branco, 37 sala 910 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20090-003Telefone: 21-2516-2037Site: www.novapesquisa.org.brEmail: [email protected]

Núcleo de Trabalhos Comunitários da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo / NTC PUC - SP Endereço: Rua Ministro de Godoy 1181 – Perdizes – São Paulo CEP: 05.015- 001Telefone: 11-3864-6503 / 11-3864-7377 /11-9211-1981Site: www.pucsp.brEmail: [email protected]

OAB – Ordem dos Advogados do Brasil Endereço: SAS Quadra 05, lote 01, Bl. M - Ed. OAB - Brasília/DF - Cep: 70.438-900Telefone: 61-3316-9673 Fax: 61-3316-9667Site: www.oab.org.brEmail: [email protected]

Organização de Direitos Humanos Projeto Legal Endereço: Av. Marechal Floriano 199, sala 502 – Centro – Rio de Janeiro – RJ CEP: 20.008-005Telefone: 21-2507-6464Site: www.projetolegal.org.br

286

Email: [email protected]

Pastoral da Criança Endereço: Rua Jacarezinho, 1691 Bairro Mercês Curitiba – Paraná - CEP: 80-810-900Telefone: 41-21050249 / 41- 2105-0247 / 41- 2105 -0230Site: www.pastoraldacrianca.org.brEmail: [email protected] / [email protected] do Menor da CNBB Endereço: Rua Espírito Santo -1059 –sala 808 – Centro - Belo Horizonte- MG - CEP: 30161-031Telefone: 31-3273-8556 / 31-3422-6732 / 9949-1890Site: www.pastoraldomenornacional.orgEmail: [email protected] / [email protected]

Plan Brasil Endereço: Av. Colares Moreira, nº 02 sala 1102-A Edifício Planta Tower, RenascençaSão Luís - MA. CEP: 65075-441Telefone: (98) 3235 6576/ (98) 3235 6580Site: www.plan.org.brEmail: [email protected]

Projeto de Meninos e Meninas de Rua de São Bernardo do Campo (SP) Endereço: Rua Jurubatuba n°1610 – CentroSão Bernardo do Campo – SP CEP: 09725-001Telefone: 11-4339-1476 / 11- 4339-6929 / 6441-9268Email: [email protected] SBP – Sociedade Brasileira de Pediatria Endereço da sede: SRTVN - Quadra 702 - Bloco P - Ed. Brasília Radio Center - Ala A 2º andar - Salas 2106 a 2108 - CEP: 70719-900Fones Brasília: 61- 9115-8465 / 3327-4927Site: www.sbp.com.brEmail: [email protected] / [email protected]

Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho Endereço: Rua Santa Catarina, 260Feliz - RS – CEP 95.770-000

Telefone: 51-3331-2966Site: www.iens.org.br

Email: [email protected] / [email protected]

UBEE Marista - União Brasileira de Educação e Ensino Endereço: QSD 11 Lotes 05/07 – Edifício Eldorado – 4º andarTaguatinga – DF CEP 72.020-110Telefone: 61-2102-2152 / 61 - 2102-2173 / 2102-5376Site: www.marista.edu.br/ www.portalmarista.org.brEmail: [email protected] / [email protected] Marista – União Catarinense de Educação Endereço: Av. Rio Branco 333/ 7º andarFlorianópolis – SC - CEP: 88015-201Telefone: 48-3224-2551Site: www.marista.org.brEmail: [email protected] / [email protected]

UGT – União Geral dos Trabalhadores Endereço para correspondência: Av. Osvaldo Aranha 1075 Sala 305 – Bairro Cidade AltaBento Gonçalves – RS - CEP: 95700-000 Telefone: 54-3452-2535Email: [email protected] UNBEC Marista - União Norte Brasileira de Educação e Cultura Endereço: Rua Jorge Tasso Neto, 318 – Bairro Apipucos Recife – PE CEP: 52.071-420Telefone: 81- 4009-7746/ 61- 3376-0143Site: www.marista.edu.brEmail: [email protected]

USBEE Marista - União Sul Brasileira de Educação e Ensino Endereço: Rua Irmão José Otão, 11 Bairro Bom Fim Porto Alegre - RS - CEP: 90035-060Telefone: 51-3314-0300Site: www.maristas.org.brEmail: [email protected]

Visão Mundial Endereço: Rua Ambrosina de Macedo 174 – Vila MarianaSão Paulo – SP CEP: 04013-030Telefone: 11-3133-5600 / 11- 7027-7507

287

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