Cadeia Global de Valor Biocombustíveis: Setor de Etanol...

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CadeiaGlobaldeValor

Biocombustíveis: Setor de Etanol

Cana-de-açúcar

Autores:

- ProfºDiegoBonaldoCoelho- BrunoAraújoDimant- IzadoraCatalanoPellizer- RodrigoGiuntiBasso- SarahAraujoMaiaFerreira

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Índice

APRESENTAÇÃO.....................................................................................................................................3

MAPEAMENTODACADEIAGLOBALDEVALOR...........................................................................7

ETAPA1:ESTRUTURAINPUT-OUTPUT..........................................................................................7

FIGURAESTRUTURAINPUT-OUTPUT.............................................................................................8

ETAPA2:ESCOPOGEOGRÁFICO.....................................................................................................13

MAPA–ESCOPOGEOGRÁFICO........................................................................................................17

ETAPA3:GOVERNANÇA....................................................................................................................22

ETAPA4:CONTEXTOINSTITUCIONAL.........................................................................................24

CONSIDERAÇÕESANALÍTICAS........................................................................................................33

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Cadeia Global de Valor - ESPM

Apresentação

Pordefinição,biocombustíveléocombustíveldeorigembiológicanãofóssil,sendo

normalmente produzido a partir de uma oumais plantas. Todomaterial orgânico gera

energia, mas o biocombustível é fabricado em escala comercial a partir de produtos

agrícolas como a cana-de-açúcar, mamona, soja, canola, babaçu, mandioca, milho,

beterrabaealgas.Osprincipais tiposdebiocombustíveissãooetanol,biodiesel,biogás,

biometanol, biohidrogênio, bioéter e o óleo vegetal. Nos Estados Unidos, por exemplo,

especialistas usam cascas e talos de milho como método mais barato para produzir

biocombustíveiscomooisobutanol(ANP,2015).

Desde o final do século passado os impactos ambientais têm recebido grande

destaque e atualmente a preocupação com questões ambientais, como o aquecimento

global, é uma causa compartilhada internacionalmente. Com o protocolo de Kyoto,

exigências mais rígidas acerca das emissões atmosféricas foram feitas aos países mais

desenvolvidos e impostas aos demais como meta a ser atingida. Assim, as indústrias

tiveram que se tornar mais sustentáveis, com o desafio de não perder a sua

competitividade(MCT,2015).

Uma alternativa foi a criação de combustíveis que fossem mais limpos e que

pudessemsubstituir,semqualquerprejuízo,oscombustíveistradicionais,oqualtêmem

suamaioriaautilizaçãodefósseis,causadordagrandequantidadedeemissãodeCO2na

atmosfera terrestre.Essesnovoscombustíveis sãoosBiocombustíveis,osquaispoluem

bemmenosetendematerumprocessodeproduçãomaislimpocomummelhorbalanço

naemissãodeCO2.Porcontadisso,odesenvolvimentodefontesdeenergiaalternativas

aopetróleosepopularizou, juntamentecomoobjetivoqueasempresasegovernostêm

denãotirarrecursosdaalimentação(CEMIG,2012).

Em2014,a indústriafaturouglobalmenteUS$97,8bilhões,oquerepresentaum

crescimentomaisdeseisvezesmaiordoqueem2005,quandoaindústriafaturoucerca

deUS$15bilhões.Nessecenário,poucospaíseseempresascontrolamosetor,sendobem

concentrado,sendoqueas50maioresempresasdessesetornomundosãoresponsáveis

porcercade75%daproduçãoglobal.Nomundo,asempresasquedominamosetorsão

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as americanas Aventine Renewable Energy e a Green Plain Renewable, e as brasileiras

CosaneCopersucar(CONNECTAS,2014).

OsprincipaisprodutoressãoosEstadosUnidoseoBrasil,seguidospelaAlemanha,

eFrança. Jáépossívelenxergarqueessesdoispaísesquesãograndesplayersdosetor,

alémde ter um enorme gap de produção existente com relação aos demais. Apenas os

Estados Unidos são responsáveis por cerca de 1/3 da produção mundial de

biocombustíveis.Umadasrazõeséo investimentonatecnologiadosetor.Opaísusade

enzimas que fermentam os açúcares para produção de energia com mais facilidade,

produzindomaisereduzindocustos.Os4paísessãotambémlíderesnoconsumo,sendo

que apenas o Brasil consome menos do que produz, exportando o restante

(EUROMONITOR,2015).

Essesdadosmostramoquantocadapaísconseguecontribuirdediferentesformas,

dependendodeseusrecursoseinteresses.Assim,aanálisedacadeiaglobaldevalordos

biocombustíveise,após,doetanol,possibilitaumamaiorcompreensãodomercadoedo

contexto.

Portanto,aolongodotrabalhoogrupodesenvolveráotemadosbiocombustíveis,

focandomais tardenoetanoldacana-de-açúcar,umdosprincipaisquandoseabordao

assunto, e tambémumdos alvosde grandediscussãono âmbitoda energia alternativa

atualmentenasociedade.

Primeiramente,ogrupofaráumaanálisedaestruturainput-output,deacordocom

as teorias emetodologia indicadas por Gereffi e Fernandez-Stark (2001), emCenteron

Globalization,Governance,andCompetitivenessdaUniversidadedeDuke.Opróximopasso

éoEscopoGeográfico,onde serão identificadosonde se localizamosprincipaiselosda

estruturadaCadeiaGlobaldeValor(CGV).Agovernançaéreferenteàsrelaçõesdepoder

existentesnacadeia.Quantoaocontextoinstitucional,serãoestudadososregimentosque

servemcomobaseparaosetordeetanol,tantonacionalmentecomointernacionalmente.

Acordos, normas e regimes feitos e homologados por Organizações Internacionais,

Governos,einstituiçõesdefiscalizaçãopúblicasãoosprincipaispilaresparaaanáliseda

cadeia.Diversasbasesdedadosefontesdeinstitutosgovernamentais-comooIPEA-e

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instituições - como a ONU - serão utilizadas para o estudo. Estes serão base para o

desenvolvimento da análise e auxiliarão o grupo em seu desenvolvimento. Por fim, o

grupo fará as considerações finais, levando em conta todos os aspectos anteriormente

mencionadosparaquesejampossíveisaescolhadeumdoselosparainternacionalização

eopaísdedestino.

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Etapa1:Estruturainput-output

O mapeamento da Cadeia Global de Valor (CGV) de Biocombustíveis seguirá a

metodologia indicadaporGereffi eFernandez-Stark (2001), emCenteronGlobalization,

Governance, and Competitiveness da Universidade de Duke. A partir dessa análise,

conseguiremosentendercomoaindústriadebiocombustíveisestáorganizada,atravésde

suas estruturas e das dinâmicas dos diferentes atores envolvidos. Esse mapeamento

permiteidentificarasalteraçõesdospadrõesglobaisdeprodução,embuscadeanalisar

asconexõesdasatividadesgeográficasqueestãodispersasglobalmenteedosseusatores,

comotambémasregrasinstitucionaisvigentesqueasmoldam.

Nessa etapa, foi analisada a Estrutura input-output. Foram identificados e

explicados os processos e atividades-chave de transformação, desde os insumos até o

consumofinal.Numaprimeiraetapa, foramidentificadasasatividadeschavesdacadeia

de valor, e posteriormente foi possível analisar as dinâmicas e estruturas de cada

segmentoprincipal.

Primeiramente,foramidentificamoseanalisadosoitoprincipaiselosdacadeiade

biocombustíveis. São eles: Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), Insumos, Pré-Produção,

Produção, Tipos, Distribuição,Mercado e Cliente. Logo após, demaneira vertical, estão

presentes os sub-elos em forma de especificações dos elos principais. É importante

destacarqueapartirdoeloTipos,acadeiaéfocadaemetanolfeitoapartirdacana-de-

açúcar.

Dessa forma, a partir dos dados coletados e dos elos identificados, a estrutura

input-outputdacadeiadebiocombustíveisfoiconstruída.Adivisãodaestruturaemdois

momentos também é considerada, como é possível ver na figura 1 abaixo, onde estão

disponíveistodososeloseadivisãoéfeitacomotraçopontilhado.

MapeamentodaCadeiaGlobaldeValor

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Figura1:EstruturaInput-Outputdosetordebiocom

bustível/etanol

FONTE:Criaçãoprópria,2015.

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OelodePesquisaeDesenvolvimento(P&D)éumaaçãofundamentalparaosetore

oseucrescimento,vistoqueénecessárioabuscademaiordesenvolvimentodosprodutos

jáconhecidoseutilizadoscomofontesenergéticarenováveletambémparaadescoberta

deoutrosnovos.DeacordocomJorgeMariano,emseuartigo“Cana-energia,arevolução

sucroenergética está começando”, o P&D é concentrado basicamente nos processos de

plantaçãoeextração,descobrindoedesenvolvendonovastécnicasagrárias,emgenética

modificandoomaterialqueseráplantado, comoéo casododesenvolvimentodaCana-

energia no Brasil, uma cana-de-açúcar com uma produtividade incrivelmente maior

comparada a cana tradicional. Além disso, também há P&D em reprocessamento,

biomassa e principalmente, em um tema que está muito em pauta atualmente:

sustentabilidade(UNICA,2015).

DepoisdoelodeP&D,asegundaesubstancialetapaquesucedeéadeInsumos,

emoutraspalavras,osinputs.Paraserconsideradoumbiocombustível,énecessárioque

suabasesejaorgânicarenovável,portanto,todososinsumosdacadeianecessariamente

precisamfazerpartedestaregra.

Esses materiais orgânicos analisados que possuem potência energética são

utilizadosposteriormentecomoabasedaproduçãodebiocombustíveis.Entretanto,antes

disso, há a etapa de Pré-Produção. Por haver ampla variedade deste tipo de matéria-

prima, nota-se a complexidade do setor, já que cada uma possui um tipo de manejo

diferente.Asdebaseorgânicavegetal,porexemplo,necessitampassarpeloprocessode

plantaçãoàcolheita.Entretanto,utiliza-seemcomumparatodososinsumososseuspré-

tratamentos, omaquinário emão de obra paramaneja-lo. Em alguns casos se aplica o

P&D,seguindooexemplodoetanolfeitoatravésdacana-de-açúcarnovamente,quandose

realiza a extração da cana, os resíduos da colheita, chamados de “palhiços”, podem ser

transformadosemprodutoposteriormente(NOVACANA,2014).

Comoelosucessor,vemaProduçãodebiocombustíveis.Estaetapatambémvaria

dependendo do seu insumo, porém da mesma foram que a pré-produção, existem

requisitos comuns nesse processo, como omaquinário, amão-de-obra paramaneja-lo,

upgrade e também a questão do P&D em algumas atividades. Um exemplo disto é a

produção de etanol feito a partir da cana-de-açúcar em que a sobra é reutilizada e

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transformada em outros produtos ou em energia para o próprio funcionamento das

usinas(COSTAeBOCCHI,2013).

No elo Tipos, são apresentados a variedade de matérias-primas do setor de

biocombustível.Umexemplodestavariedadeéoetanolquepodeserproduzidoatravés

decana-de-açúcar,milho,beterraba,soja,mamona,entreoutros.Basicamente,ostiposde

biocombustíveissãodivididosentreorigemvegetal,origemanimalouquímica,desdeque

tenhamorequisitodeseremfontesrenováveis(CIQUEIRA,2013).

A partir deste elo, o trabalho será focado exclusivamente no etanol produzido

através da cana-de-açúcar como biocombustível. Já com o foco no etanol da cana-de-

açúcar, vem o elo de Distribuição. O etanol pode ser distribuído demaneira direta ou

indireta.Ouseja,asusinasprodutoraspodemdistribuirobiocombustíveldiretamenteou

vendê-loparaumadistribuidoraqueirárevenderoetanol.Umexemploparaentenderéo

deempresasprodutorasdeetanolquepossuemtodooprocessodedistribuiçãoevendas

doprodutoparaclientesfinaisempostos.Ou,asprodutorasvendemoprodutofinalpara

as distribuidoras que revendem para os postos ou elas já possuem postos e vendem

diretamenteparaosclientesfinais(LOPES,2009).

No elo deMercado, destacam-se dois importantes nichos, a área de transportes,

comoumcombustívelautomotivoalternativoaostradicionais,emaquinário.Oprodutoé

maisutilizadoatualmenteemveículosleves,jáquepodeseradicionadoagasolinaouser

utilizadopurocomocombustível.OBrasiléoúnicopaísnomomentoqueutilizaoetanol

puro como biocombustível e possui uma grande tecnologia no setor automotivo de

desenvolvimentodecarroscommotoresflex,quefuncionatantocomgasolinacomocom

álcoolejáganhouimensoespaçonomercadobrasileiro(SZWARC,2013).

DeacordocomaorganizaçãoStockholmsStad,pormaisqueaindaseutilizemuito

o diesel para veículos pesados, o etanol está ganhando cada vez mais espaço neste

segmento de mercado. Um exemplo disto é o programa internacional BioEthanol for

SustainableTransport(BEST),lançadoem2006.Oprogramadesenvolveueincentivouo

usodeônibusmovidosaetanolcomotransportepúblicoemdiversaspartesdomundo.

Além disso, o etanol também pode ser misturado no diesel igual ao caso da gasolina.

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Outro setor que o etanol também pode ser utilizado é o do avião, porém ainda é um

mercadoaserexplorado(UNICA,2011).

Outraáreaqueoetanolpodeserutilizado,porémaindanãoétãoexplorado,éade

geração de energia elétrica. Geralmente, a energia produzida através do etanol é

destinadaparaousodasprópriasusinas,gerando,assim,sustentabilidadeparaosetor.

Entretanto,deacordocomaorganizaçãoNovaCana,oexcedentepodesercomercializado

para o sistema elétrico de um país. O bagaço e a palha são substratos da cana que

possuem enorme poder calorífico, produzindo o vapor que é transformado em energia

térmica, mecânica e elétrica, também conhecido como um sistema de bioeletricidade.

Outra opção de mercado é o setor maquinário que também é pouco desenvolvido e

explorado,porém,éumnichoqueofereceumagrandeoportunidade(GOUVEIA,2014).

O último elo é o de Clientes, ou seja, o destino final do etanol. Nesta etapa se

observatrêsprincipaistiposdeclientes:Consumidorfinal,SetorPúblicoeSetorPrivado.

Oetanoléutilizadopeloclientefinalparaabastecerseuveículoparticular. Jápelosetor

privado,obiocombustível temmaisopçõesdeuso,masaindaassiméprioritariamente

utilizadoparaabastecerafrotadeveículosdasempresas,comoasdosetordetransporte

decargaepassageiros,agrícola,mineração,porexemplo.Istotambémseaplicaaosetor

público,queabasteceseusveículoscomobiocombustível.

Apósosestudosrelacionadosprimeiramenteaosetordebiocombustíveisedepois

com foco no etanol, foi possível concluir que a estrutura input-output dessa cadeia em

especialpodeserconsideradaverticalizada,porcontadarentabilidadeproporcionadaao

atingiressemodelo.Nota-seaverticalizaçãoatéoelodeProdução,podendooúltimoser

aplicadoemestratégiasde internacionalizaçãoparaaumentode lucrosediminuiçãode

custos.Emalgunscasos,comoodaempresaCosan,alémdeverticalizartodooprocesso

deprodução,aindaverticalizaoprocessodedistribuiçãodoscombustíveis, anunciando

em2008acompradaEssonoBrasil(COSAN,2008).

CombasenaanálisefeitaenosestudosconduzidosporGereffieFernandez-Stark

(2011), pode-se dizer que a verticalização da cadeia de produção se dá por meio de

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conhecimentosespecíficosdemandadospelaprópriacadeia,ouseja,asempresasdosetor

concentramoconhecimentodastécnicasnecessáriasdamaioriadoselos.

Apartirdaanálisedacadeia,considerandoseucaráterúnico,queéofatodelaser

dividida em duas partes principais, foi possível identificar quais elos seriam mais

vantajososparauma internacionalização.Assim, juntamentecomoescopogeográfico,a

estrutura é uma parte imprescindível para a tomada de decisão final e melhor

compreensãodosetoredasaçõestomadaspelosatores(stakeholders)inseridosnele.

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O escopo geográfico da cadeia de biocombustíveis mostra cada elo da CGV e

identifica onde cada um deles se localizam nomundo. Para que seja concretizado, são

utilizadas bases de dados, como as disponibilizadas pela ONU, OCDE e OMC, além de

entrevistascomprofissionaisdaáreadebiocombustíveisdegrandesempresasdosetor,

comoabrasileiraCosaneaRaízen.

Paraefeitosdepesquisa,econsiderandoograndenúmerodepaísesexportadores

e importadoresdebiocombustíveiseetanol,apenasospaísesque importamapartirde

125 milhões de dólares e exportam a partir de 129 milhões de dólares em

biocombustíveis e etanol serão estudados, dentre um universo de mais de 100 países

abordados nas bases de dados disponíveis. O valor foi definido a partir do cálculo da

medianadovalordeprodução, importaçãoeexportaçãodetodosospaíses.Assim,uma

visão mais ampla será alcançada, permitindo uma melhor compreensão do escopo

geográfico referente ao consumo de etanol e biocombustíveis, e identificando onde se

concentram os elos da cadeia do setor. As tabelas A e B abaixo, de importação e

exportação,mostram os países, valores e quantidades de etanol considerados, além do

códigoNCMdoproduto(2207.10)(UNCOMTRADE,2014).

Etapa2:Escopogeográ/ico

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TabelaA:ExportaçãodeBiocombustíveis

EXPORTAÇÃODEBIOCOMBUSTÍVEISPaís Código Valordasnegociações(US$)

EstadosUnidos 220710 $907,678,538.00Brasil 220710 $897,396,734.00França 220710 $650,881,998.00PaísesBaixos 220710 $596,234,800.00Bélgica 220710 $316,749,902.00ReinoUnido 220710 $283,482,276.00Paquistão 220710 $246,211,714.00Hungria 220710 $209,055,069.00Alemanha 220710 $159,087,491.00Guatemala 220710 $153,994,877.00Espanha 220710 $151,958,676.00Índia 220710 $129,631,828.00

Fonte:ComtradeUN,2014.

TabelaB:ImportaçãodeBiocombustíveis

IMPORTAÇÃODEBIOCOMBUSTÍVEISPaís Código Valordasnegociações(US$)

EstadosUnidos 220710 $628,860,155Alemanha 220710 $598,442,748PaísesBaixos 220710 $546,682,191Japão 220710 $462,403,346ReinoUnido 220710 $277,860,746Brasil 220710 $234,726,751Suécia 220710 $233,493,365França 220710 $152,537,400RepúblicadaCoreia 220710 $126,847,209

Fonte:ComtradeUN,2014.

Além do Comtrade, base de dados da ONU, foi utilizada a base de dados doUS.

EnergyInformationAdministration(EIA)paracomparareanalisarosdadosdevolumede

importações e exportações comosdadosde volumedeproduçãodebiocombustíveis e

etanol. Com a análise de ambas as bases de dados, foi possível comparar os valores,

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considerando em primeira instância o valor comercializado entre os países em dólar e

depoisovolumedeproduçãodospaíses.Comisso,analisou-sequaispaísesproduzeme

consomembiocombustíveiseetanolequaistambémoexportam.Alémdisso,épossível

tambémconstatararelevânciadoetanolparaopaís,exibidosnasTabelasCeD.

TabelaC:ProduçãodeBiocombustíveis

PRODUÇÃODEBIOCOMBUSTÍVEISPaís Barrispordia(mil) Litrosporano

EstadosUnidos 939558 54,527,248.53Brasil 449.2 26,069,322.00Alemanha 68.07 3,950,442.45China 589002 3,418,273.11Argentina 52.2 3,029,427.00França 49.7 2,884,339.50Indonésia 3791119 2,200,175.91Canadá 36.3 2,106,670.50Tailândia 2362556 1,371,109.37Colômbia 17 986,595.00Espanha 16.6 963,381.00Bélgica 15.5 899,542.50Polônia 13.3 771,865.50Itália 10.71 621,554.85Áustria 9.9 574,546.50Índia 723759 420,033.54Suécia 7.9 458,476.50Guatemala 8.02 465,440.70PaísesBaixos 9.4 545,529.00

Fonte:USEnergyInformationAdministration(EIA).

Aanálisedoescopogeográficofoidivididaem6principaispontos,sendoeles:(i)

Paísesqueproduzembiocombustíveleexportametanoldeinsumos(excluindocana-de-

açúcar), representados pela cor verde (ii) Países que produzem biocombustíveis e

exportametanoldacana-de-açúcar,representadospelacoramarelo;(iii)Paísesquenão

produzembiocombustíveiseimportametanoldacana-de-açúcar,representadospelacor

azul;(iv)Paísesqueproduzembiocombustíveiseexportametanol(nãonecessariamente

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da cana-de-açúcar) e importam etanol da cana-de-açúcar, representados pela cor roxo;

(v)Produzembiocombustíveis,produzemetanoldacana-de-açúcar,exportametanolda

canaeimportametanoldacana-de-açúcar,representadospelacorvermelho;(vi)Países

quetêmelosisoladosdaestruturainput-outputemseuterritório,representadospelacor

laranja.

Três bases de dados distintas foram utilizadas para determinar quais países se

adequavam a cada uma das categorias disponíveis no mapa do escopo geográfico, de

modo que fossem relevantes: Comtrade (ONU), que possui dados dos maiores

exportadores e importadores do mundo; U.S. Energy Information Administration, dos

maiores produtores de Biocombustíveis e de Etanol no mundo; e informações do

MinistériodaAgricultura,PecuáriaeAbastecimento, sobre todosospaísesqueoBrasil

exportouetanoldacana-de-açúcarem2010(dadosmaisrecentes).Comessasbasesde

dados e tendo como base a estrutura input-output, foi possível construir e analisar a

divisão dos blocos dos países para umamelhor compreensão do escopo geográfico do

setor.

Adivisãofoi feitabaseadanoconsumodospaísesquecontribuemparaacadeia,

considerandonãoapenasoetanolprovenientedacana-de-açúcar,mastodosostiposde

biocombustíveis, a partir da pesquisa e produção, até a distribuição e chegada no

consumidor final (cliente). Assim, é possível ver com clareza essa divisão referente ao

escopogeográficonomapaabaixo,representadonafigura2.

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Legenda:

Paísesqueproduzembiocombustíveleexportametanoldeinsumos(excluindocana-de-açúcar)

Paísesqueproduzembiocombustíveiseexportametanoldacana-de-açúcar

Paísesquenãoproduzembiocombustíveiseimportametanoldacana-de-açúcar,representadospelacorazul

Paísesqueproduzembiocombustíveis,exportametanol(nãonecessariamentedacana-de-açúcar)eimportametanoldacana-de-açúcar

Produzembiocombustíveis,produzemetanoldacana-de-açúcar,exportametanoldacanaeimportametanoldacana-de-açúcar

Paísesquetemelosisoladosdaestruturainput-outputemseuterritório

Figura2:M

apadoescopogeográfico

FONTE:Criaçãoprópria,2015.

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Nobloco(i),referenteaospaísesquefazempartedessegruposãoprodutoresde

biocombustível no geral e também de etanol, considera-se apenas os produzem em

quantidaderelevante,apartirdeoutrotipobásicodematériaprima,excluindooetanol.A

quantidade relevante, neste caso, também foi determinada pelo cálculo da mediana. A

tabelaD,abaixo,mostraaquantidadeproduzidadeetanolporpaísequaléaprincipal

fonteparaproduçãodomesmo.

Nota-se que os países europeus envolvidos na produção de etanol têm como

principal insumo a beterraba, considerando o clima favorável da região em que estão

inseridos. O mesmo ocorre em relação à cana-de-açúcar: Brasil, Colômbia, Guatemala,

AustráliaeÍndiasãoosgrandesprodutoresquandooassuntoéesseinsumo,comgrande

destaque ao Brasil por questões históricas e de recursos desenvolvidos ao longo de

décadas.

TabelaD:ProduçãodeEtanol

PRODUÇÃODEETANOLPaís Barrispordia(mil) Litrosporano Insumoprincipal

EstadosUnidos 875.558 50,813,008.53 MilhoBrasil 402.5 23,359,087.50 Cana-de-açúcarChina 4.323.598 2,509,200.10 Milho/MandiocaCanadá 32.7 1,897,744.50 Trigo/MilhoFrança 17 986,595.00 Beterraba/outrosAlemanha 13.37 775,927.95 Beterraba/outrosColômbia 8.5 493,297.50 Cana-de-açúcar/ÓleodepalmaTailândia 811.644 471,037.60 Melaço/MandiocaGuatemala 8 464,280.00 Cana-de-açúcarEspanha 7.9 458,476.50 Beterraba/outrosBélgica 6.8 394,638.00 Beterraba/outrosAustrália 525.869 305,188.07 Cana-de-açúcarÍndia 525.587 305,024.42 Cana-de-açúcar/MelaçoReinoUnido 4.3 249,550.50 Beterraba/outrosArgentina 4.3 249,550.50 Milho


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Com relação ao bloco (ii) no mundo existem alguns países que usufruem das

plantaçõesdecana-de-açúcarparaproduziretanolouaçúcar.Apesardessespaísesnão

chegarempertodosnúmerosdoBrasil,sãopaísescomextremopotencialfuturoparaas

próprias empresas de etanol Brasileiras. Um exemplo é a Austrália, que está

desenvolvendoatecnologiaeaproduçãodeetanoldacana-de-açúcarcomosuportedo

governo e empresas brasileiras para aprimorar o desenvolvimento do setor no país

(UNICA,2014).

Oblocodepaíses (iii)é referentea todosospaísesquenãopossuemexpressiva

produção de biocombustível ou etanol, porém são importadores do etanol da cana-de-

açúcar.ConsiderandoainfluênciaeopapelqueoBrasilquerexercernospaísesafricanos

e latino-americanos, os países desses dois grupos continentes são importadores

relevantesdeetanoldacana-de-açúcar,poisoBrasilbuscaconstantementefortaleceras

relaçõescomelesatravésdocomérciointernacional(COUNCILONFOREIGNRELATIONS,

2014).

Os itens (iv) e (v) se diferem pelo fato do primeiro conter produtores de

biocombustível e grandes produtores de etanol (que não incluem o etanol da cana-de-

açúcar),sendoosprincipaisplayersdeproduçãodomundo.Oitem(v),alémdetambém

conterprodutoresdebiocombustível,contémprodutoresdeetanolderivadosdacana-de-

açúcar, como o Brasil, porém não competitivos ou relevantes quanto ele. Por não

possuírem uma quantidade relevante de produção, estes países importam o etanol da

cana-de-açúcar,principalmentedepaísescomooBrasil.A ÍndiaeaColômbia, inseridos

nessacategoria,produzemumaquantidadedeetanolprovenientedacana-de-açúcarque

temsomentedoisdestinos:abastecerumapequenapartedomercadointernodeenergia,

eaexportação,porémtambémempequenaquantidade(USDAFOREIGNAGRICULTURAL

SERVICE,2013).

Na maioria das estruturas input-output de Cadeias Globais de Valor, nota-se a

presença de elos isolados dos outros, tendo em vista que um país pode ter uma

participação única no contexto do setor. No caso da CGV do Etanol da cana-de-açúcar,

estes não foram identificados. O principal motivo é a verticalização da cadeia, o que

significaqueospaísesdedestaquenacadeiaconcentramamaioriadoselosnopaís,não

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necessitandodeinputsvindosdeoutraslocalidadesdomundoedificultandoacriaçãode

elosisoladosnaestrutura.

Quanto à concentração de produção de biocombustíveis,mais especificamente o

etanol, é possível inferir que os seis primeiros elos da Cadeia Global de Valor deste

produtoestãolocalizadoscommaisintensidadenoBrasilenosEstadosUnidos,jáquea

pesquisa, insumos, produção, até a distribuição são concentrados nos países por ser

pioneironautilizaçãodoinsumoedesenvolvimentodomesmo.Amaiorpartedoetanol

produzido por esses países, que dominamomercadomundial de biocombustíveis, têm

comofinalidadeaexportação,comoépossívelconstatarnatabelaE,abaixo.

TabelaE:RelaçãoentreproduçãodeBiocombustíveiseEtanolnospaíses

País Biocombustível Etanol %EstadosUnidos 54,527,248.53 50,813,008.53 93.19%Brasil 26,069,322.00 23,359,087.50 89.60%Alemanha 3,950,442.45 775,927.95 19.64%China 3,418,273.11 2,509,200.10 73.41%Argentina 3,029,427.00 249,550.50 8.24%


Alémdisso,ambosospaísestiveramfortesincentivosgovernamentaisnopassado

nessesetor,oqueoimpulsionoueaprimorou.NoBrasil,esseincentivoocorreuem1975

comacrisedopetróleode1973.Nessaépoca,ogovernocriouoProgramaNacionaldo

álcool(PROÁLCOOL)paradefenderopaísdoaumentodedívidasexternasporcontado

preço do petróleo, com uma expansão e depois redefinição nos anos seguintes até

atualmente.Comoprograma,houveumaumentodaproduçãoagrícola,comfoconacana-

de-açúcar,damodernizaçãoeampliaçãodasdestilariasdopaís,edainstalaçãodenovas

unidadesprodutorasearmazenadoras.

NosEstadosUnidos,porsuavez,aproduçãodeetanolcommilhoemvezdecana-

de-açúcarémaisforteeconcentrada,sendoesteopaísnúmeroumtantonaproduçãode

biocombustíveisnogeralquantonaproduçãodeetanol tendomilho como insumo.Por

20


estarazão,osprimeiroselosestãoconcentradosnosEUA,comonocasobrasileiro. Isso

ocorre, pois, os países decidiram se especializar em suas forças e desenvolver os

diferentestiposdeetanolapartirdosconhecimentosadquiridoscomaexperiênciaefoco

emapenasuminsumo.Assim,épossívelvercomooselos-desdeP&Datédistribuição-

estão divididos no mundo atualmente quando se diz respeito ao biocombustível e ao

etanoladvindodacana-de-açúcar.

Apósaanálisedaestruturainput-outputemconjuntocomoescopogeográficodo

setor de Etanol proveniente da cana-de-açúcar, é possível concluir que a produção e a

divisão dos elos estão bastante concentradas em alguns países que dominam o setor,

sendoestesosEstadosUnidoseoBrasil,respectivamente.Assim,infere-sequeacadeia

deetanoldacana-de-açúcar,especificamente,époucodispersageograficamente.

Também foi possível constatar em quais elos os países mais relevantes se

concentram, tendo assim uma visão mais ampla e clara do setor. Este, por sua vez,

também é usado como vantagem nomercado e no comércio em geral, considerando a

concentração deste em apenas alguns países que o desenvolveu de acordo com seus

recursosmaisfortes.

Porfim,aanálisedoescopogeográficoconsiderandotodososfatoresrelacionados

aobiocombustíveleaoetanolprovenientedacana-de-açúcarpermiteadecisão finalde

qualeloogrupodeveráinternacionalizardaestruturainput-output.

21


Etapa3:Governança

O conceito de cadeia de valor utilizado neste trabalho surgiu da concepção de

cadeias mercantis globais, desenvolvida por Hopkins e Wallerstein (1986), que

destacaramopoderdoEstadonadefiniçãodesistemasdeproduçãoglobais,exercidoem

grandepartesoba formadetarifaseregrasdeconteúdo localafetadonomomentoem

queasmercadoriasatravessamfronteiras.JánaabordagemdeGereffi(1994),reorientou-

se o foco das atenções sobre as estratégias e ações das empresas, em parte devido à

capacidade limitada dos Estados para definir as tarifas e regras de conteúdo local no

contexto da liberalização do comércio internacional. Gereffi demonstra que emmuitas

cadeiasmercantis existe uma parte (ou algumas partes) dominante(s), em que firmas-

líderesseencarregamdacoordenaçãoemodernizaçãodacadeiadesuprimentos.Aessa

atividadeoautordenomina“governança”(GEREFFI,1994).

Agovernançadispõedetrêsvertentesteóricasparaidentificarsuasvariáveisque

influenciamotipodegovernançadacadeiadevalor: (i) teoriadoscustosdetransação;

(ii)redesdeproduçãoe(iii)capacidadetecnológicaeníveldeaprendizadodaempresa.

Essas variáveis formam (a) uma complexidade das transações; (b) capacidade de

codificaçãodestastransaçõese(c)capacidadedefornecimento(GEREFFI,2005).

GereffieFernandezStark(2011)ainda identificacincoestruturasdegovernança

dentro das CGV, sendo elas a de mercados, onde as transações requerem poucas

informações e cooperação entre as partes envolvidas; a modular, onde existe uma

transaçãomais complexa, pois envolve fluxos de informações entre as partes para ser

realizada;arelacional,queocorrequandoastransaçõesbaseiam-senasinformaçõesque

nãosãodefácilapreensãoetransmissão;acativa,quandoosprodutossãodependentes

deumoumais compradores, ondeosmesmos temgrandepoder e controle sobreessa

interação;eporfimahierárquica,aqualcaracterizaascadeiaspelaintegraçãoverticaleo

controlegerencialnaempresalíder(GEREFFIESTARK,2011).

A estrutura de governança que se aproximado tipo de transação que ocorre no

mercado é a deMercados. O etanol, devido a diversas especificações técnicas dos seus

paísesconsumidores,édefáciltransação,tirandoocumprimentodeexigênciasdealguns

mercados.Suastrocassãobaseadasnospreços,acomplexidadedastransaçõesébaixa,e

22


existeumaaltacapacidadedecodificaçãodastransaçõesedacapacidadedeatendimento

dademanda.Vários países estãomisturandoo etanol coma gasolina, o que estimula o

crescimentodomercadointernacional,egrandespaísescompotencialdedemandaestão

passando a influenciar cada vezmais a cadeia - como a questão das novas legislações

estadunidense e europeia, que estabelecem regras sobre a mensuração e redução dos

impactos ambientais e sociais na cadeia produtiva (SOUZA, 2011). Essas novas regras

devemsercomprovadasatravésdecertificaçõesefiscalizações,demaneiraaestimularo

desenvolvimentodasempresasespecializadasnotipodeserviço,mudandoaorganização

estruturaldessaindústriatantonospaísesprodutorescomonospotenciais.

Segundo Gereffi et al. (2005), essa teoria de custo de transação é a quemelhor

explicaaformadeorganizaçãodaproduçãoindustriale,essetipodegovernançaéaque

seencaixanosetordeetanol.

Umdosprincipais autoresque influenciouessa teoria foiOliverWilliamson. Seu

trabalho foi um aprofundamento das ideias de Ronald Coase (1937), o qual discute as

fronteiras das empresas e das transações. Segundo osmesmos, transação é aquilo que

abrange a passagem de um bem ou serviço em produção até as entidades, e os custos

associadosaessastransaçõessãoaquelesganhosaosedecorrerdomercado,comoa(i)

elaboração e negociação de contratos; a (ii) mensuração e fiscalização de direitos de

propriedade;ao(iii)monitoramentododesempenhodosprocessosea(iv)organização

dasatividades.

Asempresasbuscamsedepararcommecanismosdegovernançaqueas levemà

minimizaçãodoscustosdetransaçãoentretodasaspartesenvolvidas,eessemecanismo

refleteoscaminhospelosquaisasempresarrealizamastrocaseconômicas.

SegundoCoase(1937,p.395),“umafirmatendeaseexpandiratéqueoscustosde

organizarumanovatransaçãotornam-seiguaisaoscustosderealizaramesmatransação

pormeiodeumatrocanomercadoaberto”.Apartirdisso,infere-sequeaexpansãodas

empresasaumentaoscustosburocráticos,fazendocomqueessescustosnãocompensem

arealizaçãodealgumasatividadesinternas,poiselapoderecorreraomercadoparaobter

umcustomenor,recorrendoassimàterceirizaçãoparaobterganhostangíveis–comoem

economia de escala e aprendizagem, como intangíveis – reduzir os custos e efeitos de

agênciaeinfluência.

23


Etapa4:ContextoInstitucional

O contexto institucional identifica as condições políticas locais, nacionais e

internacionais quemoldam a globalização em cada estágio da cadeia de valor (Gereffi,

1995). As CGVs estão dentro das dinâmicas econômicas, sociais e institucionais, e essa

inserçãodependesignificativamentedessascondições.

Condiçõeseconômicasincluemadisponibilidadedeinsumosfundamentais,como

custos do trabalho, infraestrutura disponível e acesso a outros recursos, tais como

finanças;contextosocial;disponibilidadedemãodeobra;e,finalmente,instituições.Estas

incluemimpostos,regulaçõeseregimes,subsídioseeducaçãoepolíticadeinovação,que

podem favorecer ou dificultar o crescimento da indústria e seu desenvolvimento

(GEREFFI,2011).

Neste contexto, utilizaremos essa metodologia para identificar quais são os

regimesnacionaiseinternacionaisquemoldamcadaelodaestruturadacadeiadevalor

do etanol. Essa análise possibilita enxergar as dinâmicas em que a cadeia está

incorporada, permitindo realizar uma comparação mais sistemática (transnacional e

inter-regional) e identificando os impactos das diferentes características institucionais

doselos.

4.1ANÁLISEDOSREGIMESINTERNACIONAIS

Atualmente,osbiocombustíveisemgeralnãotêmumregimecomercialespecífico

parasuacategoria.Porcontadisso,ocomérciointernacionaldessacategoriaéregidosob

as regras do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), da Organização Mundial do

Comércio(OMC).Considerandoqueoacordoéreferenteatodososbensdocomércio,e

contempla acordos como o Acordo da Agricultura, o Acordo das Barreiras Técnicas ao

Comércio, e outros que se referem aos insumos utilizados para a produção de

biocombustíveis e etanol; a organização decidiu se utilizar destes para reger e

regulamentaratécertopontoocomérciodestetipodebem(GATT-WTO,2014).

24


Quanto ao escopo tratado pelo acordo, a classificação das tarifas de

biocombustíveis(embemdaagricultura,industrialouambiental);opapeldossubsídios

dadospelospaíses(principalmenteporEstadosUnidoseBrasil);eograudaconsistência

dentre outrasmedidas domésticas e padrões daOMC estão inclusos nos documentos e

discussõespropostas.A classificaçãodosdiferentes tiposdebiocombustíveis tambémé

abordada no acordo, através do Sistema de Harmonização (Harmonized System

Classification). O Etanol, por exemplo, é considerado um produto agrícola segundo as

especificações daOMC, enquanto que oBiodiesel é consideradoumproduto industrial.

Portanto,épossívelinferirqueaclassificaçãodeacordocomospadrõesdaOMCafeta-e

muito-asdecisõesdospaísesemrelaçãoàutilizaçãodebiocombustíveis.Algunspaíses-

membrosdaOMCchegaramasugerirqueosprodutosdeenergiarenováveis,incluindoo

etanol e o biodiesel, deveriam ser classificados como "bens ambientais", e, portanto,

sujeitos a negociações sob o acordo de "Bens e Serviços Ambientais", o quemudaria a

dinâmicadecomérciodestesprodutos(GATT-WTO,2015).

Todos os países, ao iniciar qualquer tipo de produção, estão sujeitos às leis

trabalhistas,quedeterminameconferemumlocaldetrabalhoecondiçõesjustasparaa

mão-de-obra de todos os setores do mundo em que está envolvida. Na produção e

mercadodebiocombustíveiseetanolnãoédiferente.Todosasempresasestãosujeitasa

procedimentos conduzidos sob a jurisdição da Organização Internacional do Trabalho

(OIT),queasseguraeprotegeosfuncionários ligadosaosetordeinjustiçastrabalhistas,

comoaescravidão -outroramuitocomumnosetordeagriculturabrasileira -, trabalho

infantil e condições insalubres de trabalho e salário. AOIT utiliza da ajuda do governo

local e imposição de suas legislações locais, e de grandes organizações não

governamentaisparaa fiscalizaçãoeawarenessdapopulaçãoemgeral,comoaAmnesty

International, que ajudam a combater todos os problemas relacionados à força de

trabalhodomundoatravésdesuasações(AMNESTYINTERNATIONAL,2014).

No campodaspesquisas edesenvolvimento, é importantedestacar a atuaçãoda

OMC no que diz respeito à resolução de disputas envolvendo patentes, consideradas

comunsnosetordebiocombustíveis.Oregistrodeumapatenteéfeito,pordeterminação

daprópriaOMC,emterritórionacional.Porém,comasconstantesdiscussõesenvolvendo

25


royalties e disputas por pesquisas, a organização se faz necessária na resolução de

conflitosenoapoioaodesenvolvimentodeprodutosqueenvolvemosetor.

Alémdeacordos internacionais,países interessadosno comércioepromoçãode

biocombustíveis também têm feito esforços para sua consolidação no mercado

internacional.AParceriaGlobaldeBioenergia(GBEP),lançadaemmaiode2006na14ºa.

SessãodaComissãodeDesenvolvimentoSustentáveldaONU,éumainiciativaquefocana

implementaçãodecomprometimentosdospaísesdoG8+5.Elapromove,alémdediálogos

sobre o uso de biocombustíveis na sociedade atual, o suporte às políticas em favor ao

desenvolvimento do mercado, o uso e desenvolvimento de projetos de biomassa e

biocombustíveis, a troca de informações, habilidades e tecnologia e a integração e

melhoria do mercado de energia através do rompimento de barreiras na cadeia de

suprimentos. Para tanto, os países utilizam dos conhecimentos, ajuda e autoridade de

grandes organizações internacionais que abordam o tema, tais como a UNCTAD e a

Agência InternacionaldeEnergia(NATIONALRENEWABLEENERGYLABORATORY-US

DEPARTMENTOFENERGY,2012).

Quantoàregulamentaçãodoetanolinternacionalmente,osbiocombustíveisestão

sujeitos à fiscalização de agências locais para serem aceitos no mercado nacional dos

países que querem adentrar. Agências como o INMETRO e a ANVISA no Brasil

regulamentamedefinemospadrõesparaqueoetanolououtro tipodebiocombustível

entrenomercado.Porcontadaliberdadequeospaísestêmemdeterminarseuspadrões,

algumas barreiras podem ser criadas de acordo com os interesses do governo em

aumentaroudiminuiroconsumodeetanoleoutrosbiocombustíveis.

Alémdasagênciasnacionaisdefiscalização,certificaçõesdequalidadedeproduto

sãoconferidas internacionalmenteatravésdeassociaçõesempresariais internacionaise

nacionais. Uma das maiores, a International Ethanol Trade Association (IETHA), reúne

grandesempresascomoaCosaneaPetrobrasdoBrasileasestrangeirasShelleGlencore,

e confereanualmenteumacertificaçãodeSustentabilidadeparaExportaçõesdeEtanol.

Ademais, a associação elabora contratos-padrão para o transporte marítimo e para

negócios FOB, padronizando especificações de qualidade para etanol combustível e

industrial(INMETRO,2006).

26


Portanto,tendoemvistaafaltaderegulamentaçãoúnicaemrelaçãoàfiscalização

e controle da categoria de biocombustíveis, estes estão sujeitos à regulamentação

nacional. Quanto ao incentivo comercial, as grandes empresas do setor vêm se unindo

paraenfrentarasbarreiraseaumentarsuamargemnomercado, tantonacionalquanto

internacional,pormeiodeacordosdecomérciointernacionalbilateraisemultilaterais.

4.2ANÁLISEDOSREGIMESNACIONAIS

4.2.1LeiTrabalhista

A realidade que se via em canaviais, principal local de trabalho para países

produtoresdecana-de-açúcar,eraadeprofissionaissemnenhumaestruturaoucondição

detrabalho,transportadosemveículosimprovisados,trabalhandomaisde12horaspor

dianocampo,semtempopararefeições,suscetíveisariscos,perigoseatéacondiçõesda

época da escravidão. Os denominados 'bóias frias' representam as principais vítimas

dessasituação.

Com ocorrências e acidentes com certa frequência, as instituições voltadas para

garantir os direitos do trabalhador rural, como o Ministério do Trabalho e Emprego

(MTE) no Brasil, intensificaram ações de fiscalização, com presença continua de fiscais

trabalhistas prevista pela Constituição Federal. Essa fiscalização, juntamente com a

aplicação de penas e multas, às mudanças econômicas e sociais agroindustriais

sucroenergéticas,aosurgimentoe implementaçãode tecnologiasmaisnovasnocampo,

entre outras, foram responsáveis diretamente pela mudança no cenário dos canaviais,

fazendocomqueosetorgeremaisriquezasparaoBrasil,semdescumprirsualegislação

(PORTALDOAGRONEGÓCIO,2014).

4.2.2FiscalizaçãoeControledeQualidade

Parasercomercializado,oetanolpassaporumasériedetestesqueverificamasua

qualidade, o que permite que o mesmo seja utilizado de uma forma mais segura e

saudável.Essespré-requisitossãochamadosdeespecificações,asquaisvariamconforme

27


sua utilização. Cada produto do etanol tem um tipo próprio de especificidade, que é

reguladapelaáreadecadamercadoria(NOVACANA,2015).

Atualmente,essasnormassãoestipuladaspelaAgênciaNacionaldePetróleo,Gás

NaturaleBiocombustível (ANP)atravésdoRegulamentoTécnicoANPnº3/2011,anexo

da Resolução ANP Nº7 de 9 de fevereiro de 2011. Esse regulamento contém as

características que o etanol precisa ter com relação ao seu aspecto, teor alcoólico,

conduçãodeeletricidade,massa,cor,entreoutrosrequisitos(NOVACANA;ANP,2015).

AlémdaANP,osetoré fiscalizadopelaNormasBrasileiras (NBR),daAssociação

Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A NBR concede certificados de acreditação das

empresasprodutorasdebiocombustívelemgeral,entreelesoBiodieseleoEtanol.Esse

seloérelevanteparaasempresasatuaremnosetorcommaiscredibilidadenãoapenas

aosolhosdomercado,masprincipalmenteparaoconsumidorfinal(ABNT,2015).

O CódigoBrasileiro deDefesa do Consumidor (CDC) é uma ordem jurídica, com

normasquevisamprotegeradefesaeosdireitosdosconsumidores,assimcomoeducar

asrelaçõesdeconsumoentrefornecedoreconsumidorfinalearesponsabilidadedesse

fornecedor perante o seu cliente. Desta forma, ele estabelece penalidades, padrões de

condutaeprazos(PALÁCIODOPLANALTO,2015).

Afiscalizaçãodoscombustíveislíquidos,juntamentecomocontroledequalidade,

éumaferramentaessencialdaANPparaadefesadosdireitosdosconsumidores.Asduas

áreas atuam em sinergia. Os mapas de não conformidade produzidos por esse

monitoramentoajudamaplanejaraçõesdefiscalizaçãodaassociaçãoetambémfornecem

dados aos Ministérios Públicos, Procons, Polícia e Secretarias de Fazenda que têm

convêniosdecooperaçãocomaANP.Essesconvêniosfeitoscomaadministraçãopública

direta e indireta daUnião dosmunicípios, estados e doDistrito Federal, tornammuito

ágeisasaçõesdaANPdefiscalização(ANP,2015).

Alémdetestaraqualidadeeconformidadedoscombustíveis,duranteumaaçãode

fiscalizaçãoemposto revendedor,os fiscaisdaANPacuramumasériedeexigênciasde

documentos,proteçãoaomeioambienteesegurançaeconcedemcertificadoseselosàs

empresas(ANP,2015).

28


4.2.3PropriedadeIntelectual(Patentes)

Segundo o INPI (2015), patente é um “título de propriedade temporária sobre

invenções,outorgadopeloEstadoaosinventoresouautoresououtraspessoasfísicasou

jurídicasdetentorasdedireitossobreacriação”.

OInstitutoNacionaldaPropriedadeIndustrial(INPI)évinculadoaoMinistériodo

Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), responsável por aperfeiçoar,

disseminar e gerir o sistema brasileiro de concessões, além de garantir os direitos de

propriedadesintelectuais(INPI,2015).

DeacordocomAntônioClaudioLot,mestrandoemagroenergia,oBrasiléumpaís

queexistemmuitasleisdeincentivosapesquisaedesenvolvimentoemetanol,porémnão

é referência no mundo. Em sua tese, ele afirma que no Brasil, o P&D em patentes é

concentradonapartedeplantação,ondeinúmerosmétodosdecolheitaeplantaçãonão

são patenteados e os produtores estão sujeitos a pagar royalties de pesquisadores

externos.

4.2.4TributaçãoeFiscal

ParaqueoEstadopossa traçar e realizar seusobjetivos, eleprecisade recursos

financeiros.Suamaiorfonteéacobrançadetributoseincentivosfiscais.Sendoassim,as

receitas tributárias representam uma enorme importância de ingresso público na

economiamodernaena tributação, aqualestádisciplinaas relaçõesentreoFiscoeos

contribuintes(IDTL,2015).

Isso garante uma série de benefícios para a cadeia de produção, distribuição e

fiscalização do etanol, os quais destacam-se uma maior previsibilidade em relação ao

custo tributário das empresas, a redução do risco fiscal e à evasão, juntamente com o

estímulo a práticas de comercialização e facilitação das negociações entre as partes

envolvidas,obtendoassimmaiortransparência(UNICA,2008).

29


4.2.5PesquisaeDesenvolvimento

OramodeP&Dnacadeiadeetanolédeextremaimportância,poiséumaáreaque

necessitadeestudos,comoparaobtermelhoriasnaprodução,eprincipalmentemelhorar

cadavezmaisoníveldequalidadedessebiocombustível.

Paraisso,existeaEMBRAPA(EmpresaBrasileiradePesquisaAgropecuária),uma

empresa focada em inovação tecnológica para a geração de conhecimento e tecnologia

para o setor agropecuário. A EMBRAPA é vinculada ao Ministério da Agricultura e

Abastecimentobrasileiro, e vem tornandoo setor cadavezmais eficiente e sustentável

(EMBRAPA, 2015). Esse trabalho é essencial para o desenvolvimento e novos tipos de

etanol. O etanol da segunda geração (celulose) é feito através do bagaço e da palha da

cana-de-açúcar,permitindoummaioraproveitamentodamesmaepossibilitandoassim

umaproduçãodebiocombustívelmesmoemperíododeentressafras.Umdosprincipais

ganhoscomessetipodeetanoléaexpressivareduçãonaemissãodecarbonodurantesua

produção,gerandoumcombustívelmaislimpoerenovável(RAÍZEN,2015).

4.3BrasileMundo–QuestõesInstitucionais

Como visto anteriormente, o etanol é dividido emdiversos tipos, e entre os

principais estão o feito com base na cana-de-açúcar – produzido principalmente pelo

Brasil–eomilho,tendosuamaiorproduçãonosEUA.Considerandoissoeofatodopaís

norte-americano ser omaior produtor de etanol, infere-se que a comparação entre os

EUAeoBrasilébastanteválida,considerandoainfluênciaexercidapelospaísesnosetor

e sua relevância. Assim, quando comparado ao mundo, é importante contrastarmos o

contexto institucional brasileiro com o americano, até pela monocultura realizada por

ambosatravésdedoisinsumosdiferentes,masutilizadoscomomesmofim.

OsEUAintervêmdiretamentenaproduçãoedistribuiçãodoetanol,apartirde

diversas formas de incentivos, programas e leis. Segundo o U.S. Department of Energy

(2012),existemnopaísvinteecincomaneirasdeincentivo,desdeleiseregulamentosaté

programasqueinfluenciamdiretamenteouindiretamenteosetor.

30


Osprincipaisinstrumentosquebaseiamosprogramaseincentivosaosetorde

etanol são a Lei do Ar Limpo – a qual dita normas para o controle de poluição da

atmosfera; a Lei Agrícola – referente à segurança agrícola e criação de incentivos ao

etanol;aLeideSegurançaeIndependênciaEnergética–quevisaoaumentodaprodução

debiocombustíveisparacriarumaindependênciaemtermosdesegurançaenergética;ea

LeideRecuperaçãoeReinvestimentoAmericano–aqualdestinaumasériederecursos

paraossetorespúblicoeprivado,visandoqueessasempresasalcancemsuasmetasde

sustentabilidade(DEPARTAMENTODEENERGIAAMERICANO,2012).

Levandoemcontaessesmarcosregulatórios,valeressaltaraimportânciaque

exerceoinstrumentopolíticoeinstitucionaldeincentivodadopelogovernodospaísesao

setordebiocombustíveis,principalmentenodeetanol.Nessequesito,podemosperceber

que os EUA levam uma vantagem comparativa com relação ao Brasil, em termos de

instituições(eseuengajamentocomrelaçãoanormasqueenvolvemosetorenergético),

etambémoGoverno,queinterferediretamentenaspolíticasrelacionadasaosetor.

Em contrapartida, o Brasil ainda possui grande capacidade para liderar o

mercadointernacionalnoqueserefereaenergiasrenováveiscomoetanol,nãosópelo

seualtograudedesenvolvimentotecnológico,incentivosesubsídiosjuntoàsinstituições

eseusregimes,masprincipalmentepelofornecimentodematéria-primaemabundância

para produzir esse biocombustível. Para alcançar tal objetivo, a presença dessas

instituições aliadas a políticas estáveis – tais como redução do custo de investimento,

reduçãodavulnerabilidadedaeconomia,aumentodosestímulosàcompetitividade,entre

outros – são indispensáveis para evoluir cada vezmais esse setor. Essa é uma grande

vantagemqueoBrasiltemcomrelaçãoaoutrospaísesprodutoresdebiocombustíveis.

Comoexemplo,umarecentevantagemnessecenárioparaoBrasilocorreuno

iníciode2015,quandoaAgênciadeProteçãoAmbientalEstadunidense(EPA,nasiglaem

inglês) decretou o aumento da meta de uso de biocombustíveis avançados – como é

considerado o etanol de cana-de-açúcar brasileiro – dentro da gasolina, substituindo

assimoetanolcombasedemilhoamericano.ApósessadecisãodaEPA,asempresasde

combustíveisdosetornopaísestãoimportandograndesquantidadesdeetanolcana-de-

açúcar do Brasil, abrindo uma janela de negócios que poderá ajudar a melhorar o

31


faturamento de produtoras brasileiras, como por exemplo, a Cosan e a Coopersucar

(NOVACANA,2015).

Assim, tendo em vista os incentivos governamentais atribuídos aos Estados

Unidos e ao Brasil, é possível concluir que esses países possuem grande vantagem

competitivanosetordeetanolemcomparaçãoaorestodomundo.Semessesincentivos,

que impulsionaramaproduçãoedesenvolvimentodoetanolnospaíses, infere-sequea

relevânciadessespaíseseoganhoadquiridonãoseriatãofortequantoéatualmente.

32


Consideraçõesanalíticas

Após a análise realizada da Estrutura input-output; do Escopo Geográfico;

Governança;eContextoInstitucional,foipossívelobterumavisãoampladaCadeiaGlobal

deValor(CGV)doEtanoldacana-de-açúcaredosetoraoqualestáinserida.

Nota-sequeoBrasilé,definitivamente,umdosmaioresplayersmundiaisdosetor,

sendoumpaísqueconcentratodoaproduçãodacadeiainternamente,desdeapesquisae

desenvolvimento e produção de máquinas para colheita até a distribuição efetiva do

etanol à maioria dos países consumidores do produto no mundo. Juntamente com os

EstadosUnidos, o Brasil possui 75%da produçãomundial de etanol, sendo o país que

maisdesenvolveuoprocessoutilizandoacana-de-açúcarcomoprincipalinsumo.

Alémdedesenvolveraproduçãocombasenacana-de-açúcar,opaísutilizadasua

expertiseparaseaproximarcomercialmenteepoliticamentedeoutrospaíses,comoosda

AméricaLatina,ÁfricaedaOceania. Isso representaumagrandevantagemparaopaís,

quepossuiumtipodeconhecimentoqueoutrosquetambémsãograndesprodutoresde

cana-de-açúcar,comoaGuatemala,nãopossuem.

UmdosmotivosparaoaltodesenvolvimentodosetornoBrasil,sãoossubsídios

dogovernobrasileirodadoshádécadaseseuhistóricoerelaçãodoetanolcomofontede

energia,considerandoasituaçãopelaqualopaíspassounadécadade1970comacrise

dopetróleo.Issotambémrefletenosetorautomobilísticodopaís,tendoemvistaaampla

utilizaçãodecarroscommotorflex.

Quanto à governança e contexto institucional, o grupo constatou que o setor é

altamente regulado, o que no futuro pode se tornar um ponto negativo, pois causa

restriçõesrelacionadasaalgunselosdacadeiaanalisada.Umexemploaserabordadosão

as legislações específicas de cada país, o que dificulta na entrada de novas empresas e

investidoresemcertosmercadospotenciais.Alémdissoe,principalmentenoBrasil,éum

33


setor bastante protegido no que se diz respeito à tecnologia e P&D paramelhorias na

plantação,cultivo,extração,patentes,edesenvolvimentodebiocombustíveismaislimpos

esustentáveis.

Após o estudo realizado, o elo escolhido para internacionalização será o elo de

Produção.ConsiderandoaforçadoBrasilnesseelodepoisdaanálisedaestruturainput-

outputeocontextoqueaenvolve,conclui-sequeainternacionalizaçãodesseeloseriade

vitalimportânciaparaumganhomaiordecompetitividadenosetordebiocombustíveis.

Atualmente,opaíséoquetemaproduçãomaisdesenvolvidadeetanolprovenienteda

cana-de-açúcardomundo,porcontadeseuexpertisenoassunto.Portanto,oavançona

produção de etanol, adquirido através de investimentos tanto estatais quanto privados

possibilitou uma vantagem do país na produção e exportação do biocombustível no

mundo, se tornandoo lídernoque sediz respeitoà tecnologiaeproduçãoutilizandoa

cana-de-açúcar.

Quanto ao país de destino para internacionalização do elo de produção, foi

selecionadoMoçambique. O país é um dos líderes em produção de biocombustíveis na

África, e as relaçõesentreopaís eoBrasil vemcrescendodesdeogovernodeErnesto

Geisel e intensificada no governo Lula, quando as relações Sul-Sul se tornaram foco da

políticaexternabrasileira(MINISTÉRIODASRELAÇÕESEXTERIORES,2011).

As principais razões para a escolha do país foram: (i) proximidade nas relações

diplomáticas e comerciais; (ii) existência de acordos referentes ao incentivo de uso e

produção de biocombustíveis entre os dois países; (iii) o país como um dos líderes na

África em produção de biocombustíveis; (iv) produção propícia da cana-de-açúcar no

país,considerandoasterraseoclimadoterritório;(v)proximidadeculturalelinguística;

(vi)etanolcomopotencialsubstitutoaousodegasolinanopaís(FGV,2011).

Portanto, com os estudos realizados, será adotada a estratégia de

internacionalização do elo de Produção do etanol proveniente da cana-de-açúcar para

Moçambique, trazendo mais competitividade e eficiência às empresas brasileiras que

quereminvestirnosetor.

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