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Cad. 2 / Pgina 1TJBA DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO N 516 - Disponibilizao: Quarta-feira, 13 de julho de 2011

DIRIO DA JUSTIA ELETRNICOData da disponibilizao: Quarta-feira, 13 de julho de 2011. Edio n 516

CADERNO 2 ENTRNCIA FINAL - CAPITAL

1 VARA DE FAMLIA, SUCESSES, RFOS, INTERDITOS E AUSENTES

JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE FAMLIA, SUCESSES, RFOS, INTERDITOS E AUSENTES.JUIZ DE DIREITO TITULAR Dr. ALDENILSON BARBOSA DOS SANTOSJUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA DR.DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELREP. DA FAZENDA ESTADUAL. Dr. JOS OLAVO SENA.REP. DO M. PBLICO. Dr.MARIA LUZADEFENSORIA PBLICA. Dr. GIANNA GERBASI S. A. DE MORAIS.ESCRIV . MIRIAN SILVA MARQUES

Expediente do dia 12 de julho de 2011

0058344-83.2005.805.0001 - INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOSAutor(s): A. G. A. D. C.Advogado(s): Antonio Calvalcante da Rocha Reis FilhoReu(s): S. N. S.Assistente(s): G. A. D. C.Despacho: FLS.24: "Defiro o pedido de fls. 26. P.I." (Republicado por incorreo).

0055372-67.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): S.S.B.S., C.S.B.S., S.de S.B.S.Representante Do Autor(s): S. DE S.B.Advogado(s): Jose Oliveira Costa FilhoReu(s): R. De J.S.Despacho: fls.26: "Defiro o pedido de fls. 25. P.I. (Republicado por incorreo).

0053066-62.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): L.C.M.Representante(s): L.M.C.Advogado(s): Luciene Lima CarvalhoReu(s): C. dos S.M.Despacho: FLS.55: "Intime-se a parte autora para indicar o endereo atual do acionado. Indefiro o pedido de citao dos avspaternos do menor autor, tendo em vista, que eles no so partes neste feito. P.Cumpra-se." (Republicado por incorreo).

0143963-39.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Antonio Nascimento Da SilvaAdvogado(s): Joao Miguel . de SouzaReu(s): Elza Soares LimaAdvogado(s): Darci VigasSentena: (...) Assim, em face do exposto e do mais que dos autos consta, e com fulcro na Lei n 5478/68, c/c o artigo 1694do CC, e uma vez que restou comprovado que a acionada ase encontra aposentada pelo INSS no necessitando, portanto,dos alimentos que vem lhe sendo prestado pelo seu ex-esposo Julgo Procedente a ao, para exonerar o autor da obrigaoalimentar relativa requerida.Isento do pagamento de custas e honorrios advocatcios em face de gratuidade requerida na inicial e na contestao.P.Arquive-se a cpia da presente e intime-se. Ao trnsito em julgado, oficie-se nos termos requerido.


0039894-82.2011.805.0001 - Divrcio ConsensualAutor(s): Reinaldo Cerqueria Bacelar, Ivone Xavier Dos SantosAdvogado(s): Maria Antonia dos Santos FerreiraSentena: (...) Examinados. Decido. luz da Emenda Constitucional 66, de 13 de julho de 2010, que autoriza a decretao do divrcio, por livre deciso doscnjuges, dispensando-se a exigncia anterior de prova do lapso temporal de separao de fato, no h motivos para o nodeferimento do pleito autoral.O processo tramitou regularmente, assim, Homologo o pedido, para que produza seus jurdicos e legais efeitos em todasas suas clusulas, o acordo constante da petio inicial(fls. 02/03).Por fim, decreto o Divorcio do casal R.C.B. e I.X.DOS S. B., tudo na conformidade da transao lavrada e dos dispositivoslegais especficos, cujas formalidades foram observadas.Fica tambm deferido o pedido de justia gratuita.]Arquive-se a cpia da presente e intime-se. Ao trnsito em julgado,proceda-se as anotaes devidas, expedio de carta de sentena, havendo solicitao, e do mandado de averbao aocompetente cartrio do casamento respectivo, devendo dele constar que a divoricanda voltar a usar o nome de solteira,qual seja I.X.DOS S., bem assim que o casal no possui bens a partilhar, e, por fim, ao arquivamento dos autos.

0053787-77.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): A.P.DA C.Advogado(s): Marta Maria Monaco Silva MeirelesReu(s): J.F.N.Despacho: Intime-se a parte autora, atravs de seu advogado, para se manifestar acerca da certido de fls. 12 verso. Prazo10 dias. P.I.

0007297-12.2001.805.0001 - ALVARAAutor(s): Luzinete Carmen Silva SantosAdvogado(s): Carlos CunhaDespacho: R.H.A parte autora para atender a promoo retro.P.I.Prazo de lei.

0123597-76.2009.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Adailton De Jesus PraseresAdvogado(s): Anderson M. MoutinhoReu(s): Pablo Henrique Faria Dos Santos, Liliane Bastos Farias, Paulo Henrique Oliveira Dos SantosDespacho: R.H.Intime-se o Bel Anderson Moutinho, para vir assinar a petio de fls. 26. P.Cumpra-se.

0032216-89.2006.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): R. D. A. F., G. D. A. F.Representante(s): A. M. D. A.Advogado(s): Defensoria PublicaReu(s): R. F.Despacho: R.H.Defiro o pedido de suspenso do feito conforme requerido as fls. 45.Anote-se.

0030783-11.2010.805.0001 - Arrolamento SumrioArrolante(s): Maria Da Penha Peixoto Bezerra GomesHerdeiro(s): Waldir Santos Gomes Junior, Monica Peixoto Gomes, Rodolfo Peixoto Gomes e outrosAdvogado(s): Alexandre Peixoto GomesArrolado(s): Espolio De Waldir Santos GomesDespacho: R.H.Intime-se a inventariante para atender a promoo da Fazenda Publica.P.Cumpra-se.

0161476-54.2008.805.0001 - Procedimento Ordinrio(19--14)Autor(s): Kayque Gomes FeitosaAdvogado(s): Anderson Leonardo Cunha de JesusReu(s): Jeferson Ferreira Dos SantosAdvogado(s): Eric GasparDespacho: R.H.Intime-se as partes para informar se foi realizado o exame de DNA.P.Cumpra-se.Prazo de lei.


0072174-43.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Wilian De Jesus Santos AlvesRepresentante Do Autor(s): Joana Lima De Jesus SantosAdvogado(s): Adilson Amncio dos SantosReu(s): Edilson Moreira Da Hora AlvesDespacho: Manifeste-se a parte autora acerca da certido de fls. 23 verso.


2Vara de Familia Orfos Interditos e AusentesJuza de Direito: Darilda Oliveira MaierRep. do Ministrio Pblico: Dra. Glria SchitiniRep. da Defensoria Pblica: Dra. Ieda Maciel GuimaraesEscriv: Sra. Cleide Almeida Reis.


0133335-25.2008.805.0001 - GUARDA DE MENORAutor(s): Z. C. D. J.Advogado(s): Lassa Souza de ArajoAssistido(s): W. D. J. S. D. S.Reu(s): S. M. D. J., R. S. D. S.Despacho: Oua-se D Pblico.

Despacho: Intime-se a parte autora para cumprir o quanto requerido pelo Procurador da Fazenda s fls 91.

0098543-74.2010.805.0001 - Divrcio LitigiosoAutor(s): Claudinete Fernandes De PaulaAdvogado(s): Isaias Andrade Lins FilhoReu(s): Marcos Paulo Gomes De SantanaAdvogado(s): Narciso de Oliveira CorreiaDespacho: Intime-se o (s) interessado (s), para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre contestao de fls. 26/59.

0011653-35.2010.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Maria Rosa De Lima MachadoAdvogado(s): Carla Guemen Fonseca MagalhaesReu(s): Caio Bomfim De Lima Machado, Eliane Bomfim Dos SantosDespacho: Intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de lei, sobre a certido de fl. 28.

Despacho: Intime-se a parte autora para cumprir o quanto requerido pelo Procurador da Fazenda s fls. Ao clculo.

0077365-06.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Anna Christina Dultra NevesAdvogado(s): Lorena Cristina Carmo dos Santos, Wadih Habib Bomfim, Flvia Carolina Santos BarretoReu(s): Ronaldo Barreto CorreiaDespacho: Cumpra-se o parecer do Ministrio Pblico, fls. 104.

0007386-98.2002.805.0001 - ARROLAMENTOAutor(s): Leopoldo Roberto Martins De CarvalhoHerdeiro(s): Amelia Ramos Vieira De Carvalho, Augusto Fabiano Carvalho Cedeceira, Luciano Martins De Carvalho e outrosAdvogado(s): Joseval Brito CarneiroArrolado(s): Espolio De Stella Martins De CarvalhoDespacho: Intime-se o (s) interessado (s), para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre parecer de fls. 130.

0025206-04.2000.805.0001 - INVENTARIOInventariante(s): Tereza Viana Pacheco De MenezesAdvogado(s): Rudival Castro Canrio Jnior, Marcos Luiz Carmelo Barroso, Andr Luiz Lima Brando, Joel Leal de Moraes,Carolina Cerqueira Seixas, Joo Carlos Vieira da Silva Teles, Danilo Augusto Paes de AzevedoInventariado(s): Espolio De Etelvina Luiza VianaDespacho: Concedo o pedido de vistas requerido fl. 176, no prazo de lei.

0027797-84.2010.805.0001 - Divrcio LitigiosoAutor(s): Irineu De Jesus Da SilvaAdvogado(s): Sandra Mara de Oliveira Guimares Nunes, Maria Suely do Carmo Vilas BoasReu(s): Lucia Maria Passos Da SilvaDespacho: Intime-se o (s) interessado (s), para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre parecer de fls. 62/63.


0119219-58.2001.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Francisco Santana Maia, Maria De Lourdes Maia LimaHerdeiro(s): Doralice Santana MaiaAdvogado(s): Daniela dos Santos RochaInventariado(s): Espolio De Teofilo Ferreira MaiaDespacho: Intime-se a parte autora para cumprir o quanto requerido pelo Procurador da Fazenda s fls.143.

0114134-13.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Ramon De Assis CerqueiraRepresentante(s): Vilma Reis De AssisAdvogado(s): Renato Amaral EliasReu(s): Lucival Santos CerqueiraDespacho: Intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de lei, sobre a certido de fl. 18V.

0036460-85.2011.805.0001 - InventrioAutor(s): Maria Jose Da Silva Nascimento, Caliceia Nascimento Deiro, Ana Clara Nascimento FalckAdvogado(s): Maria Florencia Conceicao MacedoInventariado(s): Espolio De Marivaldo Sales Do NascimentoDespacho: Intime-se a inventariante para, em 10(dez) dias, apresentar as certides negativas de dbito fiscal em nome doEsplio das Fazendas Pblica Federal, Estadual e Municipal.

0078926-12.2002.805.0001 - GUARDA DE MENORAutor(s): P. R. L. D. M., A. R. B. D. M.Advogado(s): Francisco Jos Pitanga Bastos, Gabriela TavaresEm Favor De(s): M. B. D. M. L. T.Despacho: Manifeste-se a parte Autora sobre a certido de fls. 82.

0111830-07.2010.805.0001 - Tutela e Curatela - NomeaoAutor(s): Ana Paula Silva CostaAdvogado(s): Defensoria Pblica do Estado da BahiaEm Favor De(s): Anaiade Silva AraujoDespacho: Intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de lei, sobre a certido de fl. 13V.

0086288-84.2010.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Ricardo Santos De OliveiraAdvogado(s): Defensoria Pblica do Estado da BahiaMenor(s): Ana Beatriz Dos Santos OliveiraRepresentante Do Ru(s): Daniele Dos Santos Da ConceiaoDespacho: Intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de lei, sobre a certido de fl. 13.

0065953-44.2010.805.0001 - Regulamentao de VisitasAutor(s): Luiz Fernando Alves De Souza FreireAdvogado(s): Anna Carla Marques FracalossiReu(s): Cristina Elisa Tavares Ferreira De Souza FreireEm Favor De(s): Fernando Tavares Ferreira De Souza Freire, Gabriel Tavares Ferreira De Souza FreireAdvogado(s): Anna Carla Marques FracalossiDespacho: Pelo exposto, DEFIRO o pedido de fls. 7274, de CUMPRIMENTO DA DECISO que concedeu a TUTELA ANTECI-PADA s fls. 48/49, e determino a BUSCA E APREENSO do menor GABRIEL TAVARES FERREIRA DE SOUZA FREIRE nolugar em que se encontra, entregando-o ao genitor, sob pena de pagamento pela Genitora do menor de multa diria no valorde R$ 500,00 (quinhentos reais) at o efetivo cumprimento da medida, como requerido s fls. 72/74, nos termos do Art. 461,Parg. 5 do CPC. P.I. Registre-se, arquivando-se cpia em pasta prpria. Cumpra-se, expedindo-se o mandado de buscae apreenso, com requisio de fora policial se necessrio. Cite-se a suplicada na forma determinada fl. 30.

0112335-13.2001.805.0001 - DECLARATORIAAutor(s): Ivanilda Nunes Da SilvaAdvogado(s): Eugenio Estrela Cordeiro, Luiz Alberto Lopes e SilvaReu(s): Bartolomeu Batista MagalhaesDespacho: Remarco a audincia de conciliao para o dia 19 de setembro de 2011, s 14:30 horas.Ratifico demais termos do despacho de fl. 83.Intimaes necessrias, inclusive da ilustre representante do Ministrio Pblico.

0020526-24.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Raimundo Da Conceio FilhoAdvogado(s): Carla Guemen Fonseca MagalhaesReu(s): Pedro Henrique Da Silva ConceioAdvogado(s): Carlos Augusto Pereira GuimaraesRepresentante Do Ru(s): Crislaine Alves Da Silva


Despacho: 1. Estes autos se processam em segredo de justia, Art. 155, II do CPC.3. Designo audincia de conciliao e julgamento para o dia 22.08.2011, s 13:30 horas.4. Cite-se a representante legal do menor nos termos da inicial, intimando-a para a audincia designada, constando domandado as advertncias dos arts. 6,7 e 8 da Lei 5.478/68.5. Na audincia supra designada, se no houver acordo poder a requerida contestar desde que o faa atravs de Advogado,passando-se, em seguida, ouvida das testemunhas e a prolao da sentena.6. Intime-se o suplicante, seu advogado e a Dra. Promotora.

0036417-51.2011.805.0001 - Cautelar InominadaApensos: 4138348-8/2011Autor(s): Edarsileide Ribeiro LimaAdvogado(s): Kathya Souza Falco da SilvaReu(s): Ricardo Takeshi Ito, Julia Aya Ribeiro Lima ItoDespacho: Designo para o dia 28 de julho de 2011 s 13:30 horas, a audincia de justificao prvia.Cite-se e intime-se a parte requerida, que poder contestar no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do Art. 802, pargrafonico do CPC.Demais intimaes necessrias, inclusive da Dra. Promotora.

0026445-28.2009.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Cristiane Farjalla Gusmao Amorim, Francisco Artur Coelho CoutinhoAdvogado(s): Anisio Pinheiro de Jesus, Tiago Correia SantanaDespacho: Intime-se o executado nos termos da petio de fls. 50/51 e 57.

0114164-48.2009.805.0001 - Execuo de Alimentos(13-2-6)Autor(s): Camila Santos Do RosarioRepresentante(s): Ana Lucia Bispo Dos SantosAdvogado(s): Ida Maciel GuimaresReu(s): Luiz Carlos Goncalves Do RosarioAdvogado(s): Katia Pithon Nascimento TeixeiraDespacho: Designo audincia para o dia 18.08.2011, s 16:15 horas.Intimaes necessrias, inclusive da nobre representante do Ministrio Pblico.

0023971-16.2011.805.0001 - Alvar Judicial - Lei 6858/80Autor(s): Ana Cristina Solino De SouzaAdvogado(s): Edith Paulina Mesias Calmon de AmorimDespacho: Defiro o quanto requerido pela ilustre representante do Ministrio Pblico fl. 16v.Cumpra-se.

0033666-91.2011.805.0001 - Execuo de AlimentosAutor(s): Catharina Cavalcanti Vieira De AraujoAdvogado(s): Sheila Silva Dias AlvesReu(s): Silvio Vieira De AraujoDespacho: Intime-se a parte autora para que, em 48 horas, indique o endereo do executado, sob pena de extino.

0078369-78.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Francisco Ricardo De Jesus PalmaRepresentante(s): Dinalva Lima De JesusAdvogado(s): Jose Manoel Bloise FalconReu(s): Daniele Lima PalmaDespacho: 1. Estes autos se processam em segredo de justia, Art. 155, II do CPC.2. Provisrios fl. 12..3. Designo audincia de conciliao e julgamento para o dia 14/09/2011, s 13:30 horas.4. Na audincia supra designada, se no houver acordo poder o requerido contestar desde que o faa atravs de Advogado,passando-se, em seguida, ouvida das testemunhas e a prolao da sentena.5. Intimem-se as partes, seus advogados e a Dra. Promotora.6. Oficie-se autorizando a abertura da conta bancria em nome da genitora do menor.

0015178-59.2009.805.0001 - Procedimento OrdinrioApensos: 2796239-1/2009Autor(s): Nonato Jose De Lima FontesAdvogado(s): Carlos Alberto Tourinho Filho, Marcela Andrade RebouasReu(s): Claudia Maria Fernandes De Souza FontesAdvogado(s): Thiago Carvalho CunhaDespacho: Manifeste-se parte autora sobre a contestao de fls.67/78 e documentos de fls. 79/129.Intime-se parte autora, na pessoa do seu procurador, para no prazo de 15 (quinze) dias contestar a Reconveno de fls.130/147, com fulcro no art. 316 do CPC.


0045795-02.2009.805.0001 - Alvar Judicial - Lei 6858/80Autor(s): Jacilda Oliveira D AnunciacaoAdvogado(s): Adriano Hiran Pinto SepulvedaDespacho: Intime-se o Requerente para que junte as certides requeridas no pargrafo 2 do parecer de fl. 76.Expeam-se os ofcios requeridos no pargrafo 1 do mesmo parecer.Voltem conclusos aps.

0071978-10.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Luiz Felipe Silva Cardoso, Ana Carla Silva CardosoRepresentante(s): Rute Dos Santos SilvaAdvogado(s): Laise de Carvalho LeiteReu(s): Luiz Carlos Silva CardosoSentena: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMRITO, nos termos do Art. 267, inciso II do CPC.Sem custas.P. I. Registre-se, arquivando-se cpia em pasta prpria.

0106523-72.2010.805.0001 - InterdioInterditando(s): Lea Maria Ferreira OliveiraAdvogado(s): Simone Cristina Figueiredo PintoInterditado(s): Jaime PintoSentena: PELO EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, ACOLHO O PARECER DO MINISTRIO PBLICOE DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO IV DO CPC.Sem custas.P. I. Registre-se, arquivando-se cpia em pasta prpria.

0005664-48.2010.805.0001 - Divrcio LitigiosoAutor(s): Berneval Moreira Da PaixaoAdvogado(s): Gildsio Pereira de Jesus, Reinan de Sousa BarretoReu(s): Rosenilda Silva Da PaixaoSentena: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, acolho o parecer da ilustre favorvel da ilustre representantedo Ministrio Pblico e, nos termos do Art. 226, 6 da CF c/c a Emenda Constitucional n 66/2010, JULGO PROCEDENTEo pedido da inicial para DECRETAR o DIVRCIO do casal BERNEVAL MOREIRA DA PAIXAO e ROSENILDA SILVA DA PAIXAO, ficando terminada a sociedade conjugal entre eles estabelecida pelo casamento realizado em 18 27 dezembro de 1980,voltando a Requerida a usar o nome de solteira, ou seja, ROSENILDA OLIVEIRA DA SILVA.A penso alimentcia dos filhos dever ser objeto de Ao Prpria.P. I. Registre-se, arquivando-se cpia em pasta prpria. Certificado o trnsito em julgado, expea-se o mandado de averbaoao Cartrio competente e se necessrio Carta de Sentena.Custas na Forma da Lei.P. I. R., arquivando-se cpia em pasta prpria.

0036425-96.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Fabio Araujo Do Nascimento TeixeiraAdvogado(s): Lana Kelly Lago, Simone Neri, Tas Souza de CerqueiraReu(s): Gabriela Queiroz Teixeira, Nancy Andrade Nonato QueirozAdvogado(s): Maria Cristina S. David MottaDespacho: Designo audincia de Instruo e Julgamento para o dia 03/10/2011, s 15:30 horas.Intimaes necessrias, inclusive da ilustre representante do Ministrio Pblico.

0085767-76.2009.805.0001 - Execuo de AlimentosAutor(s): Gleiberson De Oliveira BonfimRepresentante(s): Elisangela Conceio De OliveiraAdvogado(s): Daiana de Abreu Freire, Dolores Teresa Guimares BarreiroReu(s): Claudio Melo BonfimDespacho: Designo audincia para o dia 18.08.2011, s 14:15 horas.Intimaes necessrias, inclusive da Dra. Promotora de Justia.

0124296-67.2009.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Jose Dos Santos SilvaAdvogado(s): Marcia Ribeiro Reis de Souza, Marcio Salles CafezeiroReu(s): Bruno Jose Ferreira Dos SantosRepresentante Do Ru(s): Rita De Cassia FerreiraSentena: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, acolho a manifestao da nobre representante do MinistrioPblico e JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial do processo n 0124296-67.2009.805.0001 , para DECLARAR queJOS DOS SANTOS FILHO no o pai biolgico de BRUNO JOS FERREIRA SANTOS e EXTINGO O PROCESSO COM


RESOLUO DE MRITO, nos termos do Art. 269, inciso I do CPC.Como conseqncia, determino que seja excludo o nome do autor do assento do registro civil da criana, bem assim, onome da famlia do Autor do nome do menor, mediante ofcio ao Oficial do Cartrio do Registro Civil competente.Defiro ao Autor o pedido de Assistncia Judiciria, que o isenta do pagamento de custas e honorrios advocatcios, art. 4 daLei 1060/50.P. I. Registre-se, arquivando-se cpia em pasta prpria.

0035444-96.2011.805.0001 - Execuo de AlimentosAutor(s): Wesley Nabuco Dos Santos SilvaRepresentante(s): Jaqueline De Oliveira NabucoAdvogado(s): Tatiane Franklin FerrazReu(s): Ednei Cardoso Dos Santos SilvaDespacho: Intime-se o Sr, Oficial de Justia para que devolva o mandado de citao devidamente cumprido.

0063431-44.2010.805.0001 - Divrcio LitigiosoAutor(s): Damiao Da Silva SantanaAdvogado(s): Ivete Pereira RochaReu(s): Nildete De Jesus SantanaSentena: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, acolho o parecer favorvel da ilustre representante doMinistrio Pblico e, nos termos do Art. 226, 6 da CF c/c a Emenda Constitucional n 66/2010, JULGO PROCEDENTE opedido da inicial para DECRETAR o DIVRCIO do casal DAMIAO DA SILVA SANTANA e NILDETE DE JESUS SANTANA ,ficando terminada a sociedade conjugal entre eles estabelecida pelo casamento realizado em 19 de maro de 1999 ,voltando a Requerida a usar o nome de solteira, ou seja, NILDETE SILVA DE JESUS.As questes patrimoniais no acertadas entre o casal, devero ser objeto de Ao Prpria.P. I. Registre-se, arquivando-se cpia em pasta prpria. Certificado o trnsito em julgado, expea-se o mandado de averbaoao Cartrio competente e se necessrio Carta de Sentena.Sem custas.

0108116-73.2009.805.0001 - Execuo de AlimentosAutor(s): Maria De Fatima Silva TrindadeAdvogado(s): Jorge Accio de Miranda Reis, Tiago Correia SantanaReu(s): Gernilson Oliveira TrindadeDespacho: Designo para o dia 25 de agosto de 2011, s 15:15horas, a audincia de tentativa de conciliao.Intimaes necessrias, inclusive da ilustre representante do Ministrio Pblico.


0030794-60.1998.805.0001 - PROCEDIMENTO ORDINARIOApensos: 756720-7/2005, 1385239-6/2007Autor(s): Valeria De Sa Andrade PortoAdvogado(s): Alano Bernades Frank, Manoel Cerqueira de Oliveira Neto , Julio Nogueira Soares, Raymundo Paran FerreiraReu(s): Francisco Franco Amaral Filho, Majorie Rose Mary Wicke Amaral, Henrique De Arujo Andrade e outrosDespacho: Certifique sobre a numerao do quinto volume deste processo, considerando a partir da fl. 909. Defiro na formado pedido de fls. 1441/1445.Cumpra-se, expedido a carta precatria requerida.Manifeste-se a parte Exequente sobre a petio de fls. 1449/1451.Voltem conclusos aps.


JUIZA DE DIREITO TITULAR: JORGE BARRETTODR.PROMOTORA PBLICA: DR. ANA CRISTINA VELOSO DE CARVALHODEFENSOR PBLICO: Dr.CLERISTON CAVALCANTE DE MACEDOREP.FAZENDA PBLICA ESTADUAL: DR.NILTON GONALVES FILHOESCRIV: SR. NAILDES SANTOS SILVA


0086792-27.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Gabriel Marques Santos, Miguel Marques SantosRepresentante(s): Rachel Martins MarquesAdvogado(s): Carlos Augusto Costa PitangaReu(s): Everaldo Costa Santos, Everton De Oliveira SantosAdvogado(s): Adeilson Amncio dos SantosDespacho: 1 - APENSEM-SE AOS AUTOS DE COGNIO.


2 - CUMPRA-SE A DECISO DA SUPERIOR INSTNCIA EMANADA S FLS. 96/97 DOS PRESENTES.CUMPRA-SE COM URGNCIA.(DESP. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO).

0022535-22.2011.805.0001 - Alvar Judicial - Lei 6858/80Autor(s): Maria Mendes Costa, Antonio Carlos Mendes Costa, Jorge Luiz Mendes Costa e outrosAdvogado(s): Vitor Ferraz CostaDespacho: VISTS, ETC... FAZENDA ESTADUAL.

0020731-68.2001.805.0001 - INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADEAutor(s): Y. C. D. S.Representante(s): E. C. D. S.Advogado(s): Marcelo Borges de FreitasReu(s): D. H. L. B., K. J. B., J. K. L. B. J. e outrosAdvogado(s): Paulo Antonio de Arajo RibeiroDespacho: VISTOS, ETC...CUMPRA-SE O PARECER RETRO DO M.P.

0019113-73.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Gerson Alves CostaAdvogado(s): Ricardo Ribeiro de AlmeidaReu(s): Jairo Alves Costa Sobrinho, Dimitre Alves Costa Dos SantosDespacho: VISTOS, ETC...DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 30.P.I.

0031540-05.2010.805.0001 - Alvar JudicialAutor(s): Maria Auxiliadora De Cerqueira Alfano, Ivon De Cerqueira, Marlucia De Cerqueira Reis e outrosAdvogado(s): Diego Gos LimaDespacho: VISTOS, ETC... PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFCIO DE FLS. 62.

0152110-25.2007.805.0001 - EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIAAutor(s): D. D. Q. T.Advogado(s): Ismailto Aparecido PereiraReu(s): U. D. F. T.Despacho: PARTE ACIONANTE.

0039483-39.2011.805.0001 - Outros procedimentos de jurisdio voluntriaAutor(s): Nilson Santos FiuzaAdvogado(s): Leonardo Coelho MendesDespacho: AO REQUERENTE PARA TOMAR CONHECIMENTO DO PARECER RETRO DO M.P.

0014351-77.2011.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Jose Rodrigues Dos SantosAdvogado(s): Claudia Mendes FerreiraReu(s): Beatriz Pinto Dos SantosRepresentante Do Ru(s): Lady Rosa PintoDespacho: VISTOS, ETC... PARTE AUTORA PARA APRESENTAR O ENDEREO CORRETO DO RU.P.I.

0108822-22.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Carlos Cau Dos Santos RaposoRepresentante Do Autor(s): Ana Cristina Dos SantosAdvogado(s): Defensoria Pblica do Estado da BahiaReu(s): Jos Carlos Raposo Da SilvaDespacho: J. COMO PEDE.

0088093-72.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Maria Alice Amor Divino Dos ReisRepresentante Do Autor(s): Girleide De Jesus Do Amor DivinoAdvogado(s): Bruno de Meirelles GuerraReu(s): Marcio Dos Reis CarneiroDespacho: DEFIRO.


0011432-18.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Carlos Alberto Dos SantosAdvogado(s): Gilmar da Silva Reis JniorReu(s): Elen Carla Neves Dos SantosDespacho: VISTOS, ETC...1 - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 40.2 - APS AO M.P.

0032318-38.2011.805.0001 - Divrcio LitigiosoAutor(s): Gerson Luiz De JesusAdvogado(s): Cristiano Barreto da ConceioReu(s): Barbara Crispina Almeida De JesusDespacho: VISTOS, ETC...CUMPRA-SE O PARECER RETRO DO M.P.

0004663-91.2011.805.0001 - InventrioHerdeiro(s): Caroline Magnavita Sandes, Luciano Ricardo Gomes Sandes, Alexandro Gomes SandesInventariante(s): Rosana Barros MagnavitaAdvogado(s): Cristiane Sandes CerqueiraInventariado(s): Espolio De Luiz Souza SandesDespacho: VISTOS, ETC...CUMPRA-SE O PARECER RETRO DO M.P.

0013634-65.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Joao Batista De Souza JuniorAdvogado(s): Narciso de Oliveira CorreiaReu(s): Rafael Santana De SouzaAdvogado(s): Lusiane Marluce Sousa Bahia VelosoRepresentante Do Ru(s): Daniela Cunha De SantanaDespacho: VISTOS, ETC...CUMPRA-SE O PARECER RETRO DO M.P.

0099087-96.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Ivana Bessa Dos Reis SantosRepresentante(s): Isabel Bessa Dos Reis Cerqueira Dos SantosAdvogado(s): Marcio Vinhas Barretto, Vokton Jorge Ribeiro AlmeidaReu(s): Roque Cerqueira Dos SantosAdvogado(s): Maria Luiza Neves Nunes MoreiraDespacho: VISTOS ETC...CUMPRA-SE O PARECER RETRO DO M.P.

0120042-51.2009.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Eronice Souza SantosAdvogado(s): Lucas Almeida do NascimentoReu(s): Jose Paulo SantosDespacho: VISTOS ETC...CUMPRA-SE O PARECER RETRO DO M.P.

0049541-09.2008.805.0001 - ALVARAAutor(s): Romilda Conceio Brito, Cleber Brito Dorao, Rodrigo Brito DoraoAdvogado(s): Carla Guemen Fonseca MagalhaesDespacho: VISTOS, ETC...INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFCIO DE FLS. 43.

0084211-05.2010.805.0001 - InventrioHerdeiro(s): Enrique Sampaio Da Silva, Zaira Maria Sampaio Brito, Aline Sampaio Diniz Gonalves e outrosInventariante(s): Nevolanda Sampaio Da SilvaAdvogado(s): Laede Barreto BorgesInventariado(s): Espolio De Altamirando Sampaio Da SilvaDespacho: VISTOS,ETC...INTIME-SE INVENTARIANTE PARA QUE ATENDA O PARECER DO M.P.

0081029-84.2005.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Jose Caetano Ferreira SallesAdvogado(s): rica Laranjeira de Souza Novas, Waldemar Almeida de OliveiraInventariado(s): Espolio De Cremilda Ferreira SallesAdvogado(s): Geraldo Luiz Silva de Souza


Despacho: pelo MM Juiz foi dito que: no existe comprovao nos autos de que as testemunhas arroladas no final da petisfls. 40/41 foram intimadas para esta audincia, pelo que suspendo a presente e designo de logo novo ato para o dia 09 denovembro do ano 2011, s 09:20 horas, ficando desde j intimados os presentes. Devendo o cartrio proceder a intimaodas testemunhas arroladas na petio das fls. acima referida, atravs Oficial de Justia, aps o recolhimento das custasinerentes ao cumprimento das diligncias necessrias. O impugnado informa que no testemunhas para serem ouvidas.Em seguida pela ordem pediu a palavra o advogado do impugnante e o mesmo disse que requer assistncia judiciriagratuita, uma vez que o impugnante est desempregado desde novembro de 2010, no tendo condies de arcar com asdespesas processuais e honorrios advocatcios, requerendo neste ato juntada da cpia da CTPS que comprova o quantoacima mencionado. Pelo MM Juiz foi dito que: considerando hodierna posio do STJ no sentido de que para o deferimentoda gratuidade judiciria basta que a parte declare em juzo a sua carnica de recursos para custear o processo, deferia orequerimento do impugnante e determinava que a intimao das testemunhas fossem feita sem necesidade de recolhi-mento de custas. Nada mais havendo, mandou o MM Juiz que o presente termo fosse encerrado. Assinaturas a seguir.

0089829-62.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Justino Jose CostaAdvogado(s): Antonio Roberto Leite Matos, Joelcio Viana SerravalleReu(s): Maria Lecy Souza Costa, Juliana Souza CostaDespacho: DESIGNO AUDINCIA PARA O DIA 20 DE OUTUBRO DE 2011, S 09:00 HORAS.INTIMAES NECESSRIAS. CITE-SE . PUBLIQUEM-SE.BEL. DR. JOO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO.

0077484-45.2001.805.0001 - INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADEAutor(s): A. A. C.Representante(s): I. D. C.Reu(s): J. A. V. F., M. J. P. D. F.Advogado(s): Agenor Augusto de Siqueira JniorDespacho: Designo Audincia para o dia 09/11/2011 s 09:40 hs.Intimaes necessrias. Cite-se. Publiquem-se.BEL. DR. JOO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO.

0112601-82.2010.805.0001 - Carta PrecatriaAutor(s): Michele Daniela PulzAdvogado(s): Sergio Tabajara SilveiraReu(s): Myung San DoTestemunha(s): Tomas Fidalgo, Jose Dos SantosDespacho: VISTOS,ETC....R.H.DESIGNO AUDINCIA PARA O DIA 21 DE OUTUBRO DE 2011 S 09:10 HORAS.P.I.BEL. DR. JOO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO.

0065169-04.2009.805.0001 - InterdioAutor(s): Everaldo Pereira FilhoAdvogado(s): Gisele Aguiar Ribeiro PereiraInterditado(s): Everton Da Cruz PereiraDespacho: VISTOS, ETC...EM RAZO DO COMPROVADO FALECIMENTO DO CURADOR PROVISRIO DO INTERDITANDO, NOMEIO O SR. ULISSESDE CARVALHO PEREIRA PARA FUNCIONAR COMO CURADOR PROVISRIO , DEVENDO ESTE SER INTIMADO PARA PRES-TAR O COMPROMISSO DEVIDO NA FORMA DE ESTILO.DESIGNO AUDINCIA EM 20 DE OUTUBRO DE 2011, S 09:40 HORAS PARA REALIZAO DO INTEROGATORIO DO INTER-DITANDO.BEL. DR. JOO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO.

0002529-28.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Carlos Eduardo Dos Reis MagalhaesRepresentante Do Autor(s): Fabiana Araujo Dos ReisAdvogado(s): Grace Santana MatosReu(s): Zenilton Borges MagalhaesDespacho: DISIGNO AUDINCIA PARA O DIA 21 DE OUTUBRO DE 2011, S 09:30 HORAS.INTIMAES NECESSRIAS. CITE-SE. PUBLIQUEM-SE.

0161516-02.2009.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Paulo Carvalho Andrade, Fernanda Claudia Silva LimaAdvogado(s): Felipe Silva NoyaDespacho: R.H.


DESIGNO AUDINCIA PARA O DIA 19 DE OUTUBRO DE 2011, S 9:40 HORAS.INTIMAES NECESSRIAS. CITE-SE. PUBLIQUEM-SE.BEL. DR. JOO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO.

0046453-26.2009.805.0001 - Divrcio LitigiosoAutor(s): Sandra Ferreira PeixotoAdvogado(s): Fabio Cosme FigueredoReu(s): Jose Roberto Peixoto SobrinhoDespacho: R.H.DESIGNO AUDINCIA PARA O DIA 21 DE OUTUBRO DE 2011, S 09:40 HORAS.INTIMAES NECESSRIAS. CITE-SE . PUBLIQUEM-SE.BEL.DR. JOO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO.

0098266-92.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Joao Marcos Pereira Da SilvaAdvogado(s): Fernanda Maria Costa Cerqueira, Paulo MagnavitaReu(s): Ilamara Souza Da SilvaAdvogado(s): Jair Oliveira Figueirdo MendesDespacho: R.H.DESIGNO AUDINCIA PARA O DIA 21 DE OUTUBRO DE 2011, S 09:00HORAS.INTIMAES NECESSRIAS. CITE-SE . PUBLIQUEM-SE.BEL.DR. JOO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

0158583-95.2005.805.0001 - GUARDA DE MENORAutor(s): A. D. S. S.Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. CarvalhoReu(s): R. S. S., F. L. S. S.Em Favor De(s): G. S. S.Despacho: VISTOS, ETC...DESIGNO O DIA 20 /10/2011 S 09:30 HS. PARA REALIZAO DA AUDINCIA.INTIMAES NECESSRIAS.

0027798-69.2010.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Sandra Marcia Dos Santos Cerqueira FilhaAdvogado(s): Antonio Rui Pinto da SilvaReu(s): Andre Luiz Nunes De SantanaAdvogado(s): Rita de Cssia Costa Brando MirandaDespacho: Em seguida a audincia foi suspensa, tendo em vista a ausncia da acionante e que as partes no foramintimadas, ficando de logo designodo novo ato para o dia 09 de novembro do ano 2011, s 09:30 horas, desde j intimadosos presentes e ciente o acionado que dever trazer as testemunhas, no mnimo trs, independente de intimao. INTIME-SEa acionante pessoalmente, atravs Oficial de Justia, cientificando-a que dever trazer as testemunhas, no mnimo trs,independente de intimao. Nada mais havendo, determinado o encerramento. Assinaturas abaixo.Bel. Joo Bosco de Oliveira SeixasJuiz de Direito Substituto

0107706-83.2007.805.0001 - INVENTARIOInventariante(s): Matheus Lima Protasio, Raquel Lima Protazio, Priscila Lima Protasio e outrosAdvogado(s): Carlos Cunha, Nazareth Pires OliveiraInventariado(s): Espolio De Euclides Dos Santos ProtasioDespacho: J. COMO PEDE.PROCEDA-SE COM URGNCIA.

0109105-45.2010.805.0001 - Arrolamento SumrioArrolante(s): Carlos Henrique De Souza FerreiraAdvogado(s): Regina Maria Ribeiro TravassosArrolado(s): Espolio De Eladir Godoy FerreiraDespacho: CUMPRA-SE O PARECER DE FLS. 51.

0101962-39.2009.805.0001 - Alvar JudicialAutor(s): Maria Alaide Jesus De SouzaAdvogado(s): Orlando da Mata e SouzaDespacho: J.CUMPRIDA AS FINALIDADES LEGAIS, AO ARQUIVO.


0028264-44.2002.805.0001 - INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADEApensos: 14003019117-9Autor(s): T. C. D. S.Advogado(s): Defensoria PublicaReu(s): E. D. C. M. D. S. M.Despacho: CUMPRA-SE.

0021074-83.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Raphael Gomes SantosRepresentante(s): Maria Cristina Farias GomesAdvogado(s): Antonio Pacheco Neto, Onofre Gonalves JuniorReu(s): Dermeval Andrade SantosAdvogado(s): Antonio Pacheco NetoDespacho: VISTOS,ETC... PARTE AUTORA PARA REPLICAR EM 10 DIAS .P.I.

0068934-17.2008.805.0001 - ALVARA JUDICIALAutor(s): Marcelo Jorge Costa LacerdaAdvogado(s): Lorena Amorim NascimentoDespacho: VISTOS, ETC... PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS OFCIOS REFERIDOS NA CERTIDO DE FLS. 71.P.I.

0083409-07.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Ibiraci Raimundo Bispo De JesusAdvogado(s): Agricio Jose Marques de SouzaReu(s): Elisabete Simoes De SantanaAdvogado(s): Defensoria PublicaRepresentante Do Ru(s): Angelica Dos Santos NetaDespacho: VISTOS, ETC...CUMPRA-SE.

0063524-07.2010.805.0001 - InterdioAutor(s): Marlene De Souza SantanaAdvogado(s): Niamey Karine Almeida AraujoInterditado(s): Rosilene De Sousa SantanaDespacho: VISTOS, ETC....CUMPRA-SE O PARECER RETRO DO M.P.

0056452-32.2011.805.0001 - SobrepartilhaAutor(s): Helio Da Silva Florence, Sonia Maria Da Silva FlorenceAdvogado(s): Florival Dias de Andrade JniorReu(s): Espolio De Nair Da Silva FlorenceDespacho: R.H.APENSEM-SE.1-Nomeio a parte requerente, Hlio da Silva Florence, inventariante. Lavre-se o termo. Intimem-se prestao do compro-misso legal e primeiras declaraes. Em seguida d-se vistas Fazenda e ao Ministrio Pblico.2- Estando regular a representao, d-se vista Fazenda Pblica Estadual sobre as primeiras declaraes.3-Inocorrendo impugnao, proceda-se ao clculo do "causa mortis", ouvindo-se a seguir a parte interessada no qinqdiolegal, fluindo tal prazo em Cartrio e ao depois, novamente Fazenda Pblica Estadual e ao MP.4-Oficiem-se ao INSS, com o objetivo de saber-se a relao de dependentes do "de cujos".5-Contados e preparados, recolhidas as custas, concluso.Cumpra-se.

0080048-79.2010.805.0001 - Procedimento OrdinrioApensos: 4052791-3/2011Autor(s): Marcos Ferreira De RezendeAdvogado(s): Ana Carolina Fonseca de CastilhoReu(s): Michele Ciprandi MenegottoAdvogado(s): Luciano dos Santos LimaDespacho: 1 - DA PETIO E DOCUMENTOS DE FLS. 161 E SEGUINTES, FALE A PARTE CONTRRIA.2 - APS AO M.P.I.P.


0021910-85.2011.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Luceli Ferreira Santos, Romel Ramos CabralAdvogado(s): Joo de Souza DiasDespacho: HOMOLOGO por sentena o acordo ora ratificado na forma do art. 267, XI do CPC. Sentena publicada e partesintimadas neste ato. Registre-se. Cumpridas as formalidades legais, inclusive baixa na distribuio, ao arquivo com imedi-ato encaminhamento do SECAPI. Determinado o encerramento. Assinaturas a seguir.Bel. JORGE BARRETOJuiz de Direito Titular

0126127-24.2007.805.0001 - OFERTA DE ALIMENTOSAutor(s): V. D. A. F.Representante(s): L. D. J. R.Advogado(s): Marcelo dos Santos RodriguesEm Favor De(s): M. E. D. J. F.Advogado(s): Marcelo dos Santos RodriguesDespacho: Aberta a audincia, pelo MM Juiz foi dito que: tenco em vista a ausncia das partes e que no h nos autoscomprovao da citao da acionada e intimao do acionante, determino a suspenso da presente, designando um novoato para o dia 10 de novembro do ano 2011, s 09:00 horas, ficando desde j intimados os presentes. CITE-SE/INTIME-SEas partes pessoalmente, atravs Oficial de Justia. Determinado o encerramento. Assinaturas a seguir.

0148304-45.2008.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): T. E. D. J. C.Advogado(s): Ranusia Rodrigues de OliveiraReu(s): A. N. D. C.Despacho: Aberta a audincia, pelo MM Juiz foi dito que: tendo em vista a ausncia do acionado e que as partes no foramintimadas para esta audincia, determino a suspenso da presente designando um novo ato para o dia 18 de novembro doano 2011, s 09:00 hortas, fiando desde j intimados os presentes. CITE-SE/INTIME-SE o acionado pesssoalmente, poratravs Oficial de Justia. Determinado o encerramento. Assinaturas a seguir.

0060773-13.2011.805.0001 - InterdioAutor(s): Associacao Lar Irma LourdesAdvogado(s): Heive Caroline Cunha FreitasInterditado(s): Aurora Maria De SantanaDespacho: R.H.1 -Citem-se o(a) interditando(a) para no dia 04/11/2011 s 09:20 horas comparecer a Juzo para interrogatrio e impugnar,querendo, o pedido nos 05(cinco) dias subsequentes realizao da audincia. Fica deferido o pedido de AssistnciaJudiciria Gratuita.2 -Intimaes necessrias. Cincia ao MP.


JUZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DE FAMLIA, SUCESSES, RFOS, INTERDITOS E AUSENTES.JUIZA DE DIREITO TITULAR: Bela. CENINA MARIA CABRAL SARAIVA.REP. MINISTRIO PBLICO: Bela. SILVANA BRITO SUAREZREP. DEFENSORIA PBLICA: Bel. HOMERO CARNEIRO TEIXEIRA LIMA.REP. FAZENDA ESTADUAL: Bel. NILTON ALMEIDADIRETORA DE SECRETARIA: Bela. MARIA NGELA SILVA FALCO BORJA BRITO.SUBESCRIV DESIGNADA: Sra. CARMEM DIAS PEREIRA.SUBESCRIVO DESIGNADO: Bel. CARLOS EDUARDO MAIA DA SILVA.


0056389-12.2008.805.0001 - EXECUO DE ALIMENTOSRepresentante(s): Edimendes Passos DiasRequerente(s): Taina Kelly Passos Maia Dias, Tiana Tupassy Passos Maia DiasAdvogado(s): Carlos Bruno Campos Rocha BomfimRequerido(s): Arival Maia DiasDespacho: DEVIDO AO LAPSO DE TEMPO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE INFOR-ME NO PRAZO DE 15 DIAS, SE O EXECUTADO EST OU NO EM DBITO. PUBLIQUE-SE.

0040425-76.2008.805.0001 - INTERDIOApensos: 1946689-9/2008Autor(s): P. R. M. C.Advogado(s): Heleones da Silva DarozInterditado(s): I. T. C.


Advogado(s): Andr Luis Americano da Costa SoaresDespacho: INTIME-SE O AUTOR, ATRAVS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PETIO DE FLS. 45/51 E DOCUMENTOS ACOSTADOS S FLS. 52/82, BEM COMO PRESTAR CONTAS, ANEXANDO AOS AUTOS CPIAS DASCARTEIRAS DE TRABALHO DAS FUNCIONRIAS QUE CUIDAM DA INTERDITANDA. DESIGNO O OFICIAL DE JUSTIARODRIGO SARDEIRO, PARA QUE COMPAREA NA RESIDNCIA DA INMTERDKITANDA, DEVENDO FAZER O TERMO CIR-CUNSTANCIADO VERIFICANDO SE A MESMA BEM CUIDADA.

0040388-44.2011.805.0001 - Divrcio ConsensualAutor(s): Maria Renilda De Almeida Silva, Deodato Carneiro Da SilvaAdvogado(s): Donila Ribeiro Gonzalez de S FonsecaSentena: ... DO EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HOMOLOGO, POR SENTENA, PARA QUEPRODUZA OS SEUS JURDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 02/07 E DECRETO O DIVRCIO CONSENSUALDO CASAL, SEM PARTILHA DE BENS, NA FORMA DO QUE PRESCREVE A EMENDA 66/2010, DA CONSTITUIO FEDERAL,DECLARANDO EXTINTO O VNCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE OS DIVORCIANDOS. A DIVORCIANDA VOLTAR A USARO NOME DE SOLTEIRA. OBSERVANDO-SE OS PRINCPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS, DOU A ESTASENTENA FORA DE MANDADO DE AVERBAO, O QUE DISPENSA EXPEDIO DE QUAISQUER OUTRAS DILIGNCI-AS, DEVENDO A PARTE, ENCAMINH-LO AO CARTRIO COMPETENTE. DETERMINO AO OFICIAL ......, QUE VENDO OPRESENTE E EM CUMPRIMENTO, PROCEDA MARGEM DO LIVRO DE REGISTRO DE CASAMENTOS ... A AVERBAO DODIVRCIO CONSENSUAL DE M.R.A.S. E D.C.S.. ARQUIVE-SE CPIA DESTE TERMO PARA FINS DE REGISTRO. DEFIRO AGRATUIDADE DA JUSTIA. P.R.I.

0063995-23.2010.805.0001 - Alvar Judicial - Lei 6858/80Autor(s): Rosenilda De Oliveira Gomes, Diego De Oliveira Gomes, Tamires De Oliveira GomesAdvogado(s): Lassa Souza de ArajoSentena: ... E VISTA DO EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HEI POR BEM INDEFERIR O PEDIDO DEEXPEDIO DE ALVAR PARA LEVANTAMENTO DE VALORES, HAJA VISTA INEXISTIR SALDO EM NOME DO "DE CUJUS" NAINSTITUIO ELENCADA NA INICIAL PELA PARTE AUTORA, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES AUTOS. DEFIRO AGRATUIDADE DA JUSTIA. P.R.I.

0186642-25.2007.805.0001 - ALVARAAutor(s): Ailton Dantas Dos ReisAdvogado(s): Ary Boa MorteDespacho: DESPACHO DE FLS. 52: BEM ANALISANDO OS AUTOS, PERCEBE-SE QUE O CO-HERDEIRO DA FALECIDA, OSR. ANTONIO CEZAR DANTAS DOS REIS, RENUNCIOU AO QUINHO A QUE TERIA DIREITO DOS CRDITOS DEVIDOS DECUJUS. SUCEDE QUE, CONFORME ESTABELECE O ART. 1.806 DO CDIGO CIVIL, A RENNCIA DA HERANA DEVECONSTAR EXPRESSAMENTE DE INSTRUMENTO PBLICO OU TERMO JUDICIAL, O QUE NO OCORRERA NO CASO DOSAUTOS. ASSIM SENDO, INTIME-SE O REQUERENTE, ASSIM COMO O HERDEIRO RENUNCIANTE, POR SEUA ADVOGADOS,PARA QUE COMPAREAM A cARTRIO PARA QUE REDUZA A TERMO A RENNCIA PRETENDIDA PELO HERDEIRO ACIMAINDICADO, PARA QUE SE D CONTINUIDADE AO FEITO, NO, PRAZO MXIMO DE 20 DIAS. LAVR-SE OPORTUNAMENTE OCOMPETENTE TERMO. PUBLIQUE-SE.

0011301-44.1991.805.0001 - INVENTARIOInventariante(s): Laurentina Duran GomezAdvogado(s): Reynaldo Boaventura de Moura - Isabel de Jesus SantanaReu(s): Arlindo Duran PomboDespacho: INTIME-SE NOVAMENTE O INVENTARIANTE, ATRAS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE CUMPRA O QUANTOREQUERIDO PELO PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL S FLS. 33. PUBLIQUE-SE.

0055247-65.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Eduarda Teles Sampaio, Tacia Teles De SouzaAdvogado(s): Manoelito Reis FernandesReu(s): Carlos Eduardo Oliveira SampaioDespacho: Arbitro como alimentos provisrios em favor do(s) filho(s) meno(res) do requerido, EDUARDA TELES SAMPAIO,o percentual equivalente a 30%, do quantum recebe liquido, mensalmente, a qualquer titulo, o(a) Sr(). CARLOS EDUARDOOLIVEIRA SAMPAIO, incidindo o mesmo percentual em 13 salrio. Deduzidos os descontos obrigatrios, I.R., INSS, noincidindo sobre a Gratificao de Frias, FGTS e Parcelas Rescisrias. Oficie-se para desconto em folha, COM A ENTREGADA IMPORTNCIA A REQUERENTE AT O quinto dia do ms subseqente ao vencido. Sejam solicitadas as informaes doquantum recebe liquido e bruto, mensalmente o alimentante. Cite-se a parte requerida, contestar a ao, QUERENDO, naaudincia se no houver acordo. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO NCLEO DE CONCILIAO PRVIA.

0008173-15.2011.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Ricardo Cesar Santos BahiaAdvogado(s): Antonio Jose Andrade da VeigaReu(s): Rita Cristiane Dos SantosDespacho: FALE A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAO E DOCUMENTOS DE FLS. 27/76.


0025676-87.2011.805.0150 - InterdioAutor(s): Amanda Felix Martins ArimateaAdvogado(s): Rubem Maron Scardino FariaInterditado(s): Thiago Arimatea RibeiroDeciso: O PEDIDO DE ANTECIPAO DE TUTELA PROCEDE, HAJA VISTA RELATRIO MDICO DE FLS. 13, EM QUE OINTERDITANDO ENCONTRA-SE EM COMA, E, COMUNGANDO INTEIRAMENTE COM O PARECER DA ILUSTRE REPRESEN-TANTE DO MINISTRIO PBLICO FLS. 35 DOS AUTOS, DEFIRO A CURATELA PROVSRIA DO INTERDITANDO, PARANOMEAR COMO CURADORA A REQUERENTE, SR AMANDA FLIX MARTINS ARIMATA. LAVRE-SE O TERMO NO LIVROPRPRIO EXPEDINDO A DEVIDA CERTIDO. DETERMINO QUE A SR OFICIAL DE JUSTIA IVONE, COMPAREA AO HOS-PITAL ESPANHO, E ELABORE CIRCUNSTANCIADO ACERCA DAS CONDIES EM QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE OMESMO.

0130988-82.2009.805.0001 - Alvar JudicialAutor(s): Julia Silva Soares, Haroldo De Souza Soares Filho, Henrique Silva SoaresAdvogado(s): Clivia Nogueira de SouzaSentena: ... EM VISTA DO EXPOSTO, LEVANDO EM CONSIDERAO O PARECER DO PROCURADOR ESTADUAL S FLS.36 E POR TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HEI POR BEM, DETERMINAR POR SENTENA A IMEDIATA EXPEDIODO ALVAR SOLICITADO DESDE QUE OS PETICIONANTES PRESTEM CONTA DOS VALORES LEVANTADOS, PARA EFETU-AR O PAGAMENTO DO ITD INCIDENTE SOBRE OS MESMOS, NO PRAZO DE 05 DIAS, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTESAUTOS. CUSTAS EX-LEGE. P.R.I..

0056549-71.2007.805.0001 - EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIAAutor(s): O. D. A. N.Advogado(s): Sergio Marcondes CoelhoRequerido(s): J. B. D. A.Sentena: ... FACE O EXPOSTO, E AO QUE CONSTA DOS AUTOS,, COM AMPARO NO DISPOSTO NO ART. 1635, III E 5 DOCDIGO CIVIL, EXONERO O REQUERENTE O.A.N. DE PENSIONAR SUA FILHA J.B.A., NO PERCENTUAL DE 15% POR JTER ATINGIDO A MAIORIDADE, NO ENCONTRAR-SE MATRICULADA EM NENHUMA INSTITUIO DE ENSINO SUPERIORE NO POSSUI QUALQUER DEFICINCIA FSICA OU MENTAL QUE JSUTIFIQUE A MANUTENO DO ENCARGO ALIMEN-TAR. OFICIE-SE FONTE PAGADORA DO ALIMENTANTE. ARQUIVE-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NO REGISTRO FO-RENSE. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIA. P.R.I..

0081940-23.2010.805.0001 - InventrioAutor(s): Eulina Bomfim BandeiraAdvogado(s): Jorge Garcia de SantanaInventariado(s): Espolio De Jose Dos Santos BandeiraSentena: HOMOLOGO POR SENTENA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURDICOS E LEGAIS EFEITOS, A PARTILHAAMIGVEL DE FLS. 62/63, PROCEDIDA NOS AUTOS DE INVENTRIO DOS BENS DO ESPLIO DE JOS DOS SANTOSBANDEIRA, RESSALVADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS PROVENURA EXISTENTES. CUSTAS DE LEI. P. R. I..

0059133-53.2003.805.0001 - DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO)Autor(s): A. W. D. S.Reu(s): A. S. D. S.Advogado(s): Luiz Carlos Ferreira MelhorDespacho: INTIME-SE O DR. ADVOGADO DO REQUERIDO, PARA JUNTAR AOS AUTOS O ENDEREO CORRETO DO MES-MO PARA FINS DE INTIMAO.

0034023-71.2011.805.0001 - Alvar Judicial - Lei 6858/80Autor(s): Bernardo Nunes Ramos Da Cunha, Felipe Nunes Ramos Da CunhaAdvogado(s): Luciana Chamusca Ferreira GuerraDespacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA DIZER SE CONCORDA COM OS CLCULOS DAFAZENDA ESTADUAL.

0053102-12.2006.805.0001 - EXECUO DE ALIMENTOSApensos: 2026645-2/2008Representante(s): Martha Raquel Nobrega MaiaRequerente(s): Raquel De Povoas Nobrega Maia RamosAdvogado(s): Luizita Maria Madureira dos SantosRequerido(s): Rui Ricardo De Albuquerque RamosAdvogado(s): Eduardo Araujo Pereira, Valria Galvo, Nalva Souza SampaioDespacho: FICA REMARCADA AUDINCIA PARA O DIA 23/11/2011, S 14:30H.. INTIMAES NECESSRIAS.

0099621-74.2008.805.0001 - DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO)Autor(s): E. S. B.Advogado(s): Ronaldo Martins da CostaReu(s): A. C. B. B.


Despacho: FICA REMARCADA AUDINCIA PARA O DIA 05/03/2012, S 13:45H.. INTIMAES NECESSRIAS. EXPEA-SECARTA PRECATRIA COMARCA DE SANTO AMARO - BAHIA, CITANDO O ACIONADO PARA APRESENTAR DEFESA, QUE-RENDO, PRAZO DE LEI.

0088528-46.2010.805.0001 - Regulamentao de VisitasAutor(s): Ricardo Luiz Gomes CamiloAdvogado(s): Silvania da Silva MustafaReu(s): Suzete Soares PintoEm Favor De(s): Gabriel Soares CamiloDespacho: FICA REMARCADA AUDINCIA PARA O DIA 05/03/2012, S 14:00H.. INTIMAES NECESSRIAS.

0001356-37.2008.805.0001 - PROCED. CAUTELARAutor(s): C. A. B.Advogado(s): Carlos Sergio Gantois dos SantosAssistido(s): Y. D. S. B.Reu(s): D. F. D. S.Despacho: FICA REMARCADA AUDINCIA PARA O DIA 23/11/2011, S 14:00H.. INTIMAES NECESSRIAS.

0160543-18.2007.805.0001 - OFERTA DE ALIMENTOSAutor(s): C. A. N. R.Advogado(s): Nazareth Pires OliveiraReu(s): M. P. R.Em Favor De(s): L. P. R.Despacho: FICA REMARCADA AUDINCIA PARA O DIA 23/11/2011, S 14:15H.. INTIMAES NECESSRIAS.

0096512-86.2007.805.0001 - JUSTIFICACAOAutor(s): L. M. B. D. S.Advogado(s): Wilson Feitosa de BritoReu(s): E. S. S.Despacho: REMARCO PARA O DIA 28/09/2011, S 13:30H., A AUDINCIA DE CONCILIAO, INSTRUO E JULGAMENTOANTERIORMENTE DESIGNADA. INTIMAES NECESSRIAS. NOTIFIQUE-SE O M. PBLICO.

0041441-94.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Adenilza Dos Santos DuarteAdvogado(s): Maria Helena Mattos de CastroReu(s): Moacir DuarteDespacho: FICA REMARCADA AUDINCIA PARA O DIA 05/03/2011, S 14:15H.. INTIMAES NECESSRIAS. EXPEA-SECARTA PRECATRIA COMARCA DE SIMES FILHO - BAHIA, CITANDO O ACIONADO PARA QUERENDO, APRESENTARDEFESA NO PRAZO DE LEI.

0102876-06.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Pedro Gedeon VilasAdvogado(s): Joo Nunes Sento S Filho, Sergio Rodrigo Russo VieiraReu(s): Marcela Moreira GoesDespacho: DESIGNO O DIA 07/11/2011, S 14:00H., PARA AUDINCIA DE CONCILIAO, INSTRUOE JULGAMENTO.PROCEDA A CITAO DA PARTE REQUERIDA PARA, QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE AO AT A DATA DA AUDIN-CIA. INTIME-SE.

0112749-30.2009.805.0001 - Execuo de AlimentosApensos: 2748269-5/2009Autor(s): Pedro Goes Gedeon Vilas BoasRepresentante(s): Marcela Moreira GoesAdvogado(s): Sergio Rodrigo Russo Vieira, Sylvio Paulo de Lima e SilvaReu(s): Luiz Alberto Souza Vilas Boas, Pedro Gedeon Vilas BoasAdvogado(s): Fabricio Jos Sacramento Perez, Joo Nunes Sento S FilhoDespacho: DESIGNO O DIA 07/11/2011, S 14:15H., PARA AUDINCIA CONCILIATRIA ENTRE AS PARTES. INTIME-SE.

0112751-97.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Pedro Goes Gedeon Vilas BoasRepresentante(s): Marcela Moreira GoesAdvogado(s): Sergio Rodrigo Russo Vieira, Sylvio Paulo de Lima e SilvaReu(s): Luiz Alberto Souza Vilas Boas, Pedro Gedeon Vilas BoasAdvogado(s): Fabricio Jos Sacramento PerezDespacho: DESIGNO O DIA 07/11/2011, S 14:30H., PARA AUDINCIA DE CONCILIAO,INSTRUO E JULGAMENTO.CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUERENDO, CONTESTAR A AO NO PRAZO DE LEI.INTIME-SE.


0035331-79.2010.805.0001 - Execuo de AlimentosAutor(s): Dante Alves Dos Reis BruggmannRepresentante(s): Isabel Alves Dos ReisAdvogado(s): Ana Maria Cerqueira MornigoReu(s): Horst Peter BruggmannDespacho: INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE COMPAREAM EM JUZO NO DIA 07/11/2011, S 15:00H., PARA UMA AUDIN-CIA CONCILIATRIA. PUBLIQUE-SE.

0010668-66.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Carlos Cesar Santos BacelarAdvogado(s): Joel Roque do NascimentoReu(s): Natalia Da Silva BacelarAdvogado(s): Marildete Silva BritoRepresentante Do Ru(s): Anizia Barreto Da SilvaDespacho: REMARCO AUDINCIA PARA O DIA 24/10/2011, S 15:00H., A AUDINCIA DE CONCILIAO, INSTRUO EJULGAMENTO ANTERIORMENTE DESIGNADA. INTIMAES NECESSRIAS. NOTIFIQUE-SE O M. PBLICO.

0108811-61.2008.805.0001 - DIVORCIO LITIGIOSOAutor(s): Dalva Da Cruz BorgesAdvogado(s): Leonel Wallau NoronhaReu(s): George Augusto BorgesDespacho: REMARCO PARA O DIA 24/10/2011, S 15:30H., A AUDINCIA DE CONCILIAO, INSTRUO E JULGAMENTOANTERIORMENTE DESIGNADA. INTIMAES NECESSRIAS. NOTIFIQUE-SE O M. PBLICO.

0106691-74.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Luara Rebelo Lara FontesRepresentante Do Autor(s): Daniela Rebelo Lara FontesAdvogado(s): Francisco de Assis dos Santos Moreira FilhoReu(s): Miguel Fontes Da Silva JuniorDespacho: DESIGNO O DIA 21/09/2011, S 13:45H., A AUDINCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. CINCIA AO M. PBLI-CO. PUBLIQUE-SE.

0073018-47.1997.805.0001 - INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADEAutor(s): M. P. D. E. D. B., J. D. S. G.Reu(s): R. C. S.Advogado(s): Adriano Ribeiro Bastos JuniorDespacho: DESIGNO O DIA 21/09/2011, S 13:30H., A AUDINCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. CINCIA AO M. PBLI-CO. PUBLIQUE-SE.

0088699-03.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Lucas Teixeira Da SilvaRepresentante Do Autor(s): Candice Fardin TeixeiraAdvogado(s): Joao Carlos PitangueirasReu(s): Bernardo Adriano Lopes Da SilvaDespacho: DESIGNO O DIA 19/09/2011, S 13:45H., A AUDINCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. CINCIA AO M. PBLI-CO. PUBLIQUE-SE.

0129745-74.2007.805.0001 - DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO)Autor(s): L. B. D. J.Advogado(s): Gerson Santos SouzaReu(s): D. S. D. J.Despacho: DESIGNO O DIA 26/09/2011, S 13:30H., A AUDINCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. CINCIA AO M. PBLI-CO. PUBLIQUE-SE.

0027863-30.2011.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Fernando Luis Da Rocha Passos DantasAdvogado(s): Carini Marques AlvarezReu(s): Ana Cleia Nunes Dourado DantasAdvogado(s): Mariana Teixeira Santos MouraMenor(s): Fernanda Gabriela Nunes Dourado DantasDespacho: COMUNGANDO COM O M. PBLICO EM SEU PARECER RETRO DE FLS. 32 VERSO DOS AUTOS ...... INDEFIROA LIMINAR PLEITEADA PELO AUTOR. CITE-SE A PARTE REQUERIDA, PARA QUERENDO, CONTESTAR A AO NO PRAZODE LEI, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSO EM O NO FAZENDO. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SAOF PARA SERREALIZADO ESTUDO SOCIAL, DEVENDO O MESMO, ENVIAR O RELATRIO A ESTE JUZO, COM POSSVEL BREVIDADE.DESIGNO AUDINCIA DE INSTRUO PARA O DIA 13/10/2011, S 14:00H., PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS E DA MENOR.DESPACHO DE FLS. 144: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTA-O E RECONVENO ACOSTADAS AOS AUTOS.


0079307-39.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Alcides Sousa Dos Santos FilhoAdvogado(s): Abdias Amancio dos Santos Filho, Maryuscha Santos AlmeidaReu(s): Jeferson Maia Dos Santos, Barbara Maia Dos Santos, Janair Maia Dos Santos e outrosAdvogado(s): Glauco SouzaDespacho: DESIGNO PARA O DIA 31/10/2011, S 15:15H., A AUDINCIA DE INSTRUO E JULGAMENTO. INTIMAESNECESSRIAS. NOTIFIQUE-SE O M. PBLICO.

0149268-72.2007.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): T. O. Q. J.Representante(s): T. C. D. S.Advogado(s): Marilene Santos Queirs dos Reis Ferraz FragaReu(s): T. O. Q.Despacho: RAMARCO PARA O DIA 19/10/2011, S 13:30H., A AUDINCIA DE CONCILIAO, INSTRUO E JULGAMENTOANTERIORMENTE DESIGNADA. INTIMAES NECESSRIAS. NOTIFIQUE-SE O M. PBLICO.

0069383-09.2007.805.0001 - DECLARATORIAAutor(s): Isabel Cristina Novaes NascimentoAdvogado(s): Anna Lucia Augusto dos Santos VerasReu(s): Joao Carlos Fialho MacedoDespacho: DESIGNO O DIA 15/08/2011, S 13:45H., A AUDINCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. CINCIA AO M. PBLI-CO. PUBLIQUE-SE.

0084750-10.2006.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): A. A. D. S.Representante(s): A. D. J. A.Advogado(s): Maria da Conceio Farias ArajoReu(s): G. S. D. S.Despacho: DESIGNO O DIA 26/09/2011, S 13:45H., A AUDINCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. CINCIA AO M. PBLI-CO. PUBLIQUE-SE.

0087779-97.2008.805.0001 - DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO)Autor(s): I. P. D. S. S.Advogado(s): Wilson de Sousa PedraReu(s): G. D. S. S.Despacho: DESIGNO O DIA 10/10/2011, S 13:30H., A AUDINCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. CINCIA AO M. PBLI-CO. PUBLIQUE-SE.

0140610-88.2009.805.0001 - Divrcio LitigiosoAutor(s): Maria Barbara Bispo SantosAdvogado(s): Percineide Ferreira dos Santos RibeiroReu(s): Roberto Suares SantosDespacho: DESIGNO O DIA 10/10/2011, S 13:45H., A AUDINCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. CINCIA AO M. PBLI-CO. PUBLIQUE-SE.

0037141-89.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Guilberthe Souza Lima, Matheus Souza LimaRepresentante Do Autor(s): Eliete Dos Santos SouzaAdvogado(s): Carlos Augusto Costa PitangaReu(s): Jose Carlos Pessoa LimaDespacho: DESIGNO O DIA 05/10/2011, S 13:30H., A AUDINCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. CINCIA AO M. PBLI-CO. PUBLIQUE-SE.

0113192-44.2010.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Evlyn Nery De NovaesAdvogado(s): Ariele Rocha Felicio de Oliveira - Andr Luiz Dias - Jos Marden C. B. FilhoReu(s): Fernando Jose De Oliveira BastosDespacho: DESIGNO O DIA 08/09/2011, S 13:45H., A AUDINCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. CINCIA AO M. PBLI-CO. PUBLIQUE-SE.DESPACHO DE FLS. 108: INTIME-SE O DR. JOS MARDEN FILHO PARA VIR ASSINAR A PETIO DE FLS. 10/104 DOSAUTOS.

0027592-55.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Cesar Leonardo Santos CardosoAdvogado(s): Dirceu Rodrigues Nogueira Filho


Reu(s): Antonio Cesar Gomes CardosoAdvogado(s): Leite MatosDespacho: TENDO EM VISTA A CERTIDO SUPRA, DESIGNO O DIA 30/09/2011, S 10:00H., PARA AUDINCIA DE CONCILI-AO, INSTRUOE JULGAMENTO ANTERIORMENTE DETERMINADA. DILIGNCIAS NECESSRIAS.

0094804-98.2007.805.0001 - EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIAAutor(s): S. F. S.Advogado(s): Arthur Felippe Almeida - Henrique Santos, Helen Batista de OliveiraReu(s): F. C. M. S.Despacho: DESIGNO O DIA 29/11/2011, S 13:45H., PARA AUDINCIA DE INSTRUO. INTIMEM-SE.

0123812-52.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Luana Gonalves Da Silva ConceioRepresentante(s): Vera Lucia Goncalves Da SilvaAdvogado(s): Isaura Eulina N. N. BezerraReu(s): Ednilson Araujo ConceicaoAdvogado(s): Cau Tanajura CirinoDespacho: INTIME-SE A PARTE ACIONADA, ATRAVS DE SEU ADVOGADO PARA QUE TRAGA AOS AUTOS CPIA NA INTEGRADA CARTEIRA DE TRABALHO DO MESMO, E OFICIE-SE AO INSS PARA QUE INFORME A ESTE JUZO SE EXISTE BENEFCIOPAGO AO SR, E.A.C., FILHO DE E.R.C. E M.I.A.C., EM CASO POSITIVO, QUE SEJAM DESCONTADOS ALIMENTOS NOPERCENTUAL DE 25% DOS PROVENTOS PERCEBIDOS A QUALQUER TTULO O MESMO, AT ULTERIOR DELIBERAO.DESIGNO AUDINCIA PARA O DIA 28/10/2011, S 10:45H.. EXPEA-SE CARTA PRECATRIA A FIM DE QUE O ACIONADOSEJA INTIMADO PARA AUDINCIA.

0007039-89.2007.805.0001 - DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO)Autor(s): P. M. D. S. E.Advogado(s): Maria Jos de Souza BarbosaReu(s): R. S. E.Despacho: DESIGNO O DIA 16/11/2011, S 15:00H., A AUDINCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. CINCIA AO M. PBLICO.

0131805-93.2002.805.0001 - INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADEApensos: 384173-1/2004Autor(s): J. S. D. S.Representante(s): J. S. D. S.Advogado(s): Eliene Margarida Barreto SantosReu(s): A. F. D. O.Advogado(s): Karla MenezesDespacho: DESIGNO O DIA 16/11/2011, S 14:45H., A AUDINCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. CINCIA AO M. PBLICO.

0074320-62.2007.805.0001 - DIVORCIO LITIGIOSOAutor(s): Luiz Mario De Almeida QueirozAdvogado(s): Ian Schoucair Caria Quadros - Mauricio Eduardo RochaReu(s): Adalucia Gardenia De Brito QueirozDespacho: DESIGNO O DIA 16/11/2011, S 14:15H., A AUDINCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. CINCIA AO M. PBLICO.

0027067-44.2008.805.0001 - REVISAO DE ALIMENTOSAutor(s): Lourival Bispo De Araujo FilhoRepresentante(s): Marlene Araujo Do NascimentoAdvogado(s): Ivana Mrcia Lima Cardoso, Hildelson Fiuza GuimaresReu(s): Joao Gabriel Do Nascimento AraujoAdvogado(s): Tatiluzia AbdallaDespacho: DESIGNO O DIA 16/11/2011, S 14:30H., A AUDINCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. CINCIA AO M. PBLICO.

0036244-66.2007.805.0001 - ALIMENTOSApensos: 1875803-1/2008Autor(s): J. G. D. N. A.Representante(s): M. A. D. N.Advogado(s): Tatiluzia Abdalla Leite AdesReu(s): L. B. D. A. F.Advogado(s): Hildelson Fiuza GuimaresDespacho: DESIGNO O DIA 16/11/2011, S 14:30H., A AUDINCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. CINCIA AO M. PBLICO.

0016318-22.1995.805.0001 - DISSOLUCAO DE SOCIEDADEAutor(s): M. R. D. S.Advogado(s): Isabel Helena Melo dos Santos


Reu(s): E. D. I. B. D. S.Interessado(s): E. B. D. S.Despacho: FICA REMARCADA AUDINCIA PARA O DIA 31/10/2011, S 15:00H.. INTIMAES NECESSRIAS.

0084137-29.2002.805.0001 - DISSOLUCAO DE SOCIEDADEAutor(s): O. D. S. B.Advogado(s): Miguel de Souza CarneiroReu(s): B. F. F.Advogado(s): Claudinei Ribeiro de LimaDespacho: TENDO EM VISTA A CERTUDO SUPRA, DESIGNO O DIA 30/09/2011, S 09:15H., PARA AUDI~ENCIA DE CONCI-LIAO, INSTRUO E JULGAMENTO ANTERIORMENTE DETERMINADA. DILIGNCIAS NECESSRIAS.

0104839-83.2008.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): J. H. D. S. T.Advogado(s): Maria Betania Ribeiro FerreiraReu(s): J. M. T.Advogado(s): Everaldo BispoRepresentante Legal(s): H. H. F. D. S.Despacho: ... FICAM, DE ORDEM DA MM. JUZA TITULAR, AS AUDINCIA DESIGNADAS NESTAS DATAS, REMARCADAS PARA06/09/2011, S 14:30H..

0028648-26.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Matheus Travassos CastroRepresentante Do Autor(s): Mariana Veloso Travassos CastroAdvogado(s): Artur Jose Pires VelosoReu(s): Marcio Manuel Castro Alonso SilvaDespacho: TENDO EM VISTA A CERTIO SUPRA, DESIGNO O DIA 30/09/2011, S 09:45H., PARA AUDINCIA DE CONCILIA-O, INSTRUO E JULGAMENTO, ANTERIORMENTE DETERMINADA. DILIGNCIAS NECESSRIAS.


0100565-91.1999.805.0001 - CONVERSAO DE SEP. CONSEN. EM DIVOR.Apensos: 4207820-8/2011Autor(s): J. D. D. N. S.Advogado(s): Potiguara Pereira Cato de Souza - Nilza NascimentoReu(s): J. C. M. S.Advogado(s): Joselena Cndida Machado SantosSentena: ... PELO EXPOSTO, E POR TUDO O MAIS QUE O PROCESSO CONSTA, HOMOLOGO POR SENTENA, PARA QUEPRODUZA OS SEUS JURDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE FLS. 02 USQUE 08 E DECRETO A CONVERSO DESEPARAO CONSENSUAL EM DIVRCIO DO CASAL REQUERENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI 6515, BEMCOMO 1.120 AT 1.124 DO CPC., DECLARANDO EXTINTO O VNCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE O CASAL, E ART. 226, VI DA CONSTITUIO FEDERAL DO BRASIL. INTIME-SE AS PATRTES SE ASSIM QUISEREM, PARA APRESENTARE, ASRELAES DOS BENS PARA EFEITO DE PARTILHA. CUSTAS EX-LEGE. P.I.R. APS A PUBLICAO DA PRESENTE, ETRANSITADA EM JULGADO, E PAGAS AS CUSTAS DEVIDAS, EXPEA-SE O MANDADO DE AVERBAO AO CARTRIOCOMPETENTE, PARA QUE ESTA SEJA AVERBADA.

0100568-46.1999.805.0001 - REVISAO DE PENSAOAutor(s): J. D. D. N. S.Advogado(s): Potiguara Pereira Cato de Souza - Nilza NascimentoReu(s): J. C. M. S., R. M. N. S., M. M. N. S. e outrosAdvogado(s): Joselena Cndida MachadoDespacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CONTESTA-O DE FLS. 77/100. PUBLIQUE-SE.

0015542-60.2011.805.0001 - Converso de Separao Judicial em DivrcioAutor(s): Eduardo Veloso Dos ReisAdvogado(s): Luciano Lima FigueiredoReu(s): Rita De Cassia Freitas VelosoSentena: ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETIO INICIAL POR NO PREENCHER OS REQUISITOS DO ART. 282,II DOCPC, E, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MRITO, COM FULCRO NO ART. 267, II DOCPC, DEVENDO O AUTOR PROPOR AS AES DE CONVERSO DE SEPARAO EM DIVRCIO E A DE EXONERAO DEPENSO ALIMTNCIA DE FORMA AUTNOMA UMA DA OUTRA, PARA QUE AS MESMAS POSSAM RESPEITAR O QUANTOESTABELECIDO NO CDIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE, SEGUINDO O RITO PRPRIO PARA CADA UMA DELAS.ARQUIVE-SE, OBEDECIDAS S FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE. P.R.I.. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIA. D-SEBAIXA NA DISTRIBUIO.


0028828-81.2006.805.0001 - ARROLAMENTOArrolante(s): Leonidas Candido Dos Santos, Antonio Jorge Dos Santos, Sandrta Virginia Batista Da Silva Dos Santos eoutrosAdvogado(s): Marlene Santos de AssisArrolado(s): Espolio De Waldete Jorge SantosDespacho: INTIME-SE O ARROLANTE, POR SEU ADVOGADO, PARA CUMPRIR O QUANTO REQUER A FAZENDA ESTADUALEM SEU PARECER RETRO.

0118344-54.2002.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Izabel Da Silva ReisHerdeiro(s): Vilma Da Silva ReisAdvogado(s): Nivea Castelo Branco FahielInventariado(s): Espolio De Nilson Souza ReisDespacho: INTIME-SE O ARROLANTE, POR SEU ADVOGADO, PARA CUMPRIR O QUANTO REQUER A FAZENDA ESTADUALEM SEU PARECER RETRO.

0001227-24.1974.805.0001 - INVENTARIOApensos: 3097824-1/2010Autor(s): Ivahy Mesquita FerreiraHerdeiro(s): Maise Souza Ferreira /Yara Souza FerreiraAdvogado(s): Orlando da Mata e Souza, Paulo Sergio Pessoa de Moura, Vicente Maia Barreto de OliveiraInventariado(s): Espolio De Ubaldo De Carvalho FerreiraDespacho: INTIME-SE O DR. VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA, OAB-BA 16902, PARA DEVOLVER OS AUTOS A CART-RIO.

0067198-90.2010.805.0001 - InventrioAutor(s): Antonio Jose Dalmeida FerreiraAdvogado(s): Ana Caroline Silva Trabuco Santos, Pedro Barachisio LisboaReu(s): Espolio De Suany Costa Dalmeida FerreiraDespacho: CUMPRA-SE O QUANTO REQUERIDO PELA FAZENDA ESTADUAL EM SEU PARECER RETRO.

0086532-86.2005.805.0001 - CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIOAutor(s): Ana Barreiros De CarvalhoAdvogado(s): Sonia Celestino VieiraReu(s): Jorge Marcelo Alves Fonseca0155136-70.2003.805.0001 - DIVORCIO CONSENSUALAutor(s): D. I. G. M., A. P. M. N.Advogado(s): Izaque Silva Lima - Trcio Souza - Maiana Almeida Lima - Isan Almeida Lima, Jussara de Carvalho NogueiraSentena: ... DEIXO DE ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITAO POR HORA CERTA, HAJA VISTA QUE O OFICIALDE JUSTIA PROCUROU O ACIONADO POR TRS VEZES NO ENDEREO E CONFORME DESPACHO DE FLS. 70 FOIDETERMINADO O CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 229 DO CPC, O QUE FOI CUMPRIDO S FLS. 71. FICA REJEITADAA PRELIMINAR ARGUIDA. POSTERIORMENTE, EM ALEGAES FINAIS O CURADOR ESPECIAL AFIRMA QUE NADA TEM AOPOR QUANTO A CONVERSO DA SEPARAO JUDICIAL EM DIVRCIO, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DOART. 1.580 DO CC, TODAVIA NO QUE DIZ RESPEITO AOS BENS IMVEIS ADQUIRIDOS DURANTE A CONSTNCIA DASOCIEDADE CONJUGAL, DEVEM SER RESPEITADOS S DIREITOS DO AUSENTE NO QUE TOCA A PARTILHA DOS BENSIMVEIS, FAZENDO-SE CUMPRIR O QUANTO ACERTADO ENTRE AS PARTS E HOMOLOGADO POR DECISO JUDICIALNOS AUTOS DA SEPARAO JUDICIAL DE N 14092315696-6. HAJA VISTA ENTENDER QUE FORAM OBSERVADOS OSATOS PROCESSUAIS NECESSRIOS AO PROCESSO, DECRETO POR SENTENA A CONVERSO DA SEPARAO JUDICI-AL DO CASAL EM DIVRCIO, COM PARTILHA DOS BENS, REALIZADA CONFORME OS TERMOS DO ACORDO FIRMADOENTRE AS PARTES NA OCASIO DA SEPARAO, GARANTINDO DESSA FORMA OS DIREITOS DE AMBAS AS PARTES, COMFUNDAMENTO NA EMENDA 66/2010, BEM COMO OS ARTIGOS 1.120 AT 1.124 DO CPC, DECLARANDO EXTINTO O VNCU-LO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE O CASAL E ARTIGO 226, INCISO VI DA CONSTITUIO FEDERAL. A DIVORCIANDAVOLTOU A UTILIZAR O SEU NOME DE SOLTEIRA DESDE QUE FORA DECRETADA A SEPARAO JUDICIAL. OBSERVANDO-SE OS PRINCPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS, DOU A ESTA SENTENA FORA DE MANDADO DEAVERBAO, O QUE DISPENSA EXPEDIO DE QUAISQUER OUTRAS DILIGNCIAS, DEVENDO A PART, APS O TRNSITOEM JULGADO, ENCAMINH-LO AO CARTRIO COMPETENTE. DETERMINO AO OFICIAL ......, QUE VENDO O PRESENTE EEM CUMPRIMENTO, PROCEDA MARGEM DO LIVRO DE REGISTRO DE CASAMENTOS ... A AVERBAO DO DIVRCIO DEA.B.C. E J.M.A.F.. ARQUIVE-SE CPIA DESTE TERMO PARA FINS DE REGISTRO. CUSTAS DE LEI. PUBLIQUE-SE. REGIS-TRE-SE. INTIME-SE.

0155136-70.2003.805.0001 - DIVORCIO CONSENSUALAutor(s): D. I. G. M., A. P. M. N.Advogado(s): Izaque Silva Lima - Maiana Almeida Lima - Isan Almeida Lima - Isan Almeida Lima, Jussara de CarvalhoNogueiraDespacho: SUBAM OS AUTOS AO EGRGIO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA, COM AS DEVIDAS CAUTELAS.PUBLIQUE-SE.


0087283-68.2008.805.0001 - DIVORCIO LITIGIOSOAutor(s): Maria Aida Santos SilvaAdvogado(s): Ramona Elisa Pereira Nogueira Pinto de CarvalhoReu(s): Cecilio Bispo Da SilvaAdvogado(s): Ricardo Ribeiro de AlmeidaDespacho: DESIGNO PARA O DIA 29/09/2011, S 13:45H., A AUDINCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. CINCIA AO M.PBLICO. PUBLIQUE-SE.


,JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA DA QUINTA VARA DE FAMLIA, SUCESSES, RFOS, INTERDITOS E AUSENTES BELROSA FERREIRA DE CASTRO,BEL. DIANA SOBRAL B. DE SALLES BRASIL,PROMOTORA DE JUSTIA , WALMARYPIMENTEL,DEFENSORA PBLICA E MARCO AURLIO RAFAEL ALVES, DIRETOR DE SECRETARIA.


0123723-29.2009.805.0001 - PetioAutor(s): Andre Bernardo De Jesus SantosAdvogado(s): Laise de Carvalho LeiteReu(s): Rosidalia Mendes Dias, Advanio De Andrade PinheiroMenor(s): Mateus Dias PinheiroDespacho: DECRETO DESDE JA A REVELIA DA PARTE R, TENDO EM VISTA QUE A PARTE R DEVIDQAMENTE CITADO,NO APRESENTOU CONTESTAO NO PRAZO LEGAL, CONFORME SE V NA CERTIDO DE FL.21.DESIGNO AUDINCIA DE CONCILIAO, INSTRUO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/12/11 S 10:30HS.I.P.

0058664-26.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Wesley Souza Oliveira, Khetlen Souza OliveiraRepresentante Do Autor(s): Ana Catia SouzaAdvogado(s): Tatiane Franklin FerrazReu(s): Roberto Santana OliveiraDespacho: O PROCESSO TRAMITA EM SEGREDO DE JUSTIA (155, II DO CPC.), PELO QUE SE OBSERVARO AS RECO-MENDAES LEGAIS ESPECFICAS.DESIGNO A AUDINCIA PARA O DIA 14/12/11, S 10:00HS E AT QUANDO A AO TAMBM PODER SER CONTESTADA.FAAM-SE AS INTIMAES DEVIDAS E A CITAO DO R. DO MANDADO FAZENDO-SE CONSTAR O PRAZO DE DEFESAMARCADO ACIMA E A INTIMAO DOS PROVISRIOS ARTBITRADOS.E COM EFEITO, ARBITRO-OS ALIMENTOS PROVISRIOS EM 50% (CINQUENTE POR CENTO)DO SALRIO MNIMO DEVEN-DO SER DEPOSITADO TODO DIA 10 DE CADA MS, NA CONTA POUPANA DE N 000005210-0, AG. 1522, OPERAO 013,CAIXA ECONMICA FEDERAL, EM NOME DA REPRESENTANTE LEGAL DOS MENORES.

0071518-86.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Emilly Justo Do Val SantosRepresentante Do Autor(s): Nilcea Justo Do Val NetaAdvogado(s): Jose Oliveira Costa FilhoReu(s): Juliano Souza SantosDespacho: CITE-SE O RU, POR CARTA PRECATRIA DEVENDO CONSTAR NO MANDADO OS ALIMENTOS PROVISRIOSFIXADOS S FLS 10. DESIGNO AUDINCIA DE CONCILIAO, INSTRUO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/10/2011, S10:30HS.C.P.C

0146385-26.2005.805.0001 - REVISAO DE ALIMENTOSAutor(s): Milena Dos Santos NascimentoRepresentante(s): Renivalda Batista Dos SantosAdvogado(s): Walmary Dias PimentelReu(s): Edinaildo Araujo NascimentoDespacho: DESIGNO AUDINCIA DE CONCILIAO, INSTRUO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/10/2011, S 10:00HS.

0035164-28.2011.805.0001 - Divrcio Consensual(24-2-2)Autor(s): Edgar Custodio Da Silva, Altamira Augusta De Souza SilvaAdvogado(s): Antonio Edilipe Bahiana Neri, Silvia Magalhes SacramentoDespacho: ARQUIVE-SE NA FORMA DA LEI.

0026283-04.2007.805.0001 - DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATOAutor(s): Jaciara De JesusAdvogado(s): Walmiro Oliveira


Reu(s): Eliseu Rocha AlmeidaAdvogado(s): Aluizio Valerio da SilvaDespacho: TENDO EM VISTA A CERTIDO DE FLS. 62-V, INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA QUE INFORMEOS ENDEREOS CORRETOS DA PARTE AUTORA E O DA PARTE R.

0036713-10.2010.805.0001 - Separao Litigiosa(24-2-2)Autor(s): Angela Conceicao Campos Da Silva CerqueiraAdvogado(s): Cludia Maria de Amorim VianaReu(s): Wanderley De Brito CerqueiraAdvogado(s): Flvia Sousa de LacerdaDespacho: ARQUIVE-SE NA FORMA DA LEI.

0102159-96.2006.805.0001 - INTERDIOAutor(s): O. N. D. H.Advogado(s): Walmary Dias PimentelInterditado(s): S. L. N. D. H.Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE, POR OFICIAL DE JUSTIA PARA REALIZAR OS PROCEDIMEN-TOS DA LEI.

0100683-81.2010.805.0001 - Procedimento OrdinrioApensos: 3948736-1/2011Autor(s): Andressa Costa SouzaAdvogado(s): Marcio Tude de CerqueiraReu(s): Marcus Vinicius Bahia MotaDespacho: CHAMO O FEITO A ORDEM.DESENTRANHEM-SE A PETIO DE FLS. 53/55, BEM COMO OS DOCUMENTOS DE FLS. 56/57, E PARECER DE FLS. 58-V,UMA VEZ QUE SE TRATA DE AO PRPRIA DE GUARDA COMPARTILHA...

0006226-23.2011.805.0001 - Divrcio LitigiosoApensos: 3853642-6/2011Autor(s): Fabiola Olinda AlvesAdvogado(s): Florimar dos Santos VianaReu(s): Dasio Cayres Alves FilhoDespacho: DESIGNO AUDINCIA DE CONCILIAO, INSTRUO E JULGAMENTO PARA O DIA 13/12/11 S 10:30HS.I.P.

0005999-33.2011.805.0001 - InventrioAutor(s): Normalice Ferreira CerqueiraAdvogado(s): Carlos Alcino do Nascimento, Fernanda Pedreira do NascimentoInventariado(s): Espolio De Joviniano Almeida CerqueiraDespacho: HOMOLOGO OS CLCULOS DE FLS. 55.EXPEA-SE A GUIA PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO DEVIDO.

0028970-56.2004.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): A. S. M.Representante(s): D. P. S.Advogado(s): Nivea Castelo Branco FahielReu(s): L. D. P. M.Despacho: DESIGNO AUDINCIA DE CONCILIAO, INSTRUO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/12/11 S 09:00HS.I.P.

0006538-77.2003.805.0001 - OUTRASApensos: 868600-5/2005, 1002054-0/2006Autor(s): Alcides Aragao Dos SantosAdvogado(s): Ailton Lordelo GuimaresDespacho: DESIGNO AUDINCIA DE CONCILIAO, INSTRUO E JULGAMENTO PARA O DIA 13/12/11 S 09:30HS.I.P.

0161553-29.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Ednaldo Sebastiao De MatosAdvogado(s): Luciana Vaz de Melo Gontijo SimesReu(s): Luana Raton De MatosDespacho: CITE-SE A PARTE R, NO ENDEREO INDICADO S FLS. 34 PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, APRESEN-TE CONTESTAOSOB PENA DE SEREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA.


0049714-28.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Anna Victoria De Oliveira Silva PedreiraRepresentante Do Autor(s): Adriana De Oliveira SilvaAdvogado(s): Marcus Fabrcio Severo Almeida SantosReu(s): Isnard Pedreira JuniorDespacho: DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTRIO PBLICO DE FLS. 19-V, PARA QUE SEJA CARREADA AOSAUTOS, A CPIA DA DECISO JUDICIAL QUE FIXOU OS ALIMENTOS.INTIME-SE A PARTE AUTOA PARA QUE CUMPRA O QUANTO REQUERIDO PELO MINISTRIO PBLICO DE FLS. 19-V.APS, VOLTEM-ME CONCLUSOS.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

0047973-84.2010.805.0001 - InventrioAutor(s): Daniel Dos Santos Gomes Da SilvaAdvogado(s): Cleber Ferreira Sena, Janice Maria de Melo LimaReu(s): Espolio De Walter Gomes Da Silva, Espolio De Maria De Sao Pedro SilvaDespacho: DEFIRO O PEDIDO DO MINISTRIO PBLICO DE FLS. 73, PARA QUE SEJAM CITADOS OS HERDEIROS ANUN-CIADOS NAS PRIMEIRAS DECLARAES E OS NO HABILITADOS NO INVENTRIO.APS, VOLTEM-ME CONCLUSOS.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

0119149-26.2010.805.0001 - InterdioAutor(s): Reginaldo Martins Dos Santos FilhoAdvogado(s): Ministerio PublicoInterditado(s): Maria Augusta Da ConceicaoDespacho: ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 30V, PARA QUE SEJA INTIMADA PESSOALMENTE A DEFENSORIAPBLICA NA FORMA PREVISTA NO ART. 1.182 DO CPC, BEM COMO, QUE SEJA CERTIFICADO O CARTRIO SE HOUVEOFERECIMENTO DE IMPUGNAO AO PEDIDO.

0186850-72.2008.805.0001 - InterdioAutor(s): Andiara Silva SimoesAdvogado(s): Defensoria Pblica do Estado da BahiaInterditado(s): Antonio Fernando Simoes Da SilvaDespacho: ACOLHO O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTRIO PBLICO DE FLS. 22V, PARA QUE SEJA INTIMADA AAUTORA A MANIFESTAR SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINO, ART. 267 DO CPC.APS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

0011684-22.1991.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Rita Eliane Martins AraujoAdvogado(s): Eliel Martins JuniorInventariado(s): Espolio De Joilson Carneiro AraujoDespacho: INTIME-SE A INVENTARIANTE E OS HERDEIROS PESSOALMENTE, PARA QUE, SE MANIFESTEM ACERCA DOSDESPACHOS DE FLS. 97 E 99.

0165547-02.2008.805.0001 - Execuo de Alimentos(24-2-2)Apensos: 3205293-2/2010, 3205313-8/2010Autor(s): P. S. V. D. A.Advogado(s): Jos Anchieta Teixeira da LuzReu(s): M. L. G. D. A.Advogado(s): Sergio Souza MatosDespacho: DESIGNO AUDINCIA DE CONCILIAO, INSTRUO E JULGAMENTO PARA O DIA 13/12/2011, S 08:30H.INTIMAES NECESSRIAS.

0039900-26.2010.805.0001 - Execuo de AlimentosAutor(s): Geissiane Dos Santos Oliveira, Viviane Dos Santos OliveiraRepresentante(s): Janete Claudia Dos SantosAdvogado(s): Antonio Rui Pinto da SilvaReu(s): Anderson Meireles OliveiraDespacho: ACOLHO O QUANTO FORMULADO EM COTA MINISTERIAL DE FLS. 33 VERSO, QUE PUGNOU PELA CITAODO RU NA FORMA DO ART. 733 DO CPC, PARA QUE O MESMO PROCEDA COM O ADIMPLEMENTO DOS VALORESDEVIDAMENTE ATUALIZADOS E CORRIGIDOS MONETARIAMENTE, SOB PENA DE SER-LES DECRETADA A PRISO.CUMPRA-SE.

0019831-36.2011.805.0001 - Execuo de AlimentosAutor(s): Caue Victor Melo SantosAdvogado(s): Defensoria Pblica do Estado da Bahia


Reu(s): Sergio Mario Silva SantosDespacho: CITE-SE O EXECUTADO, PARA QUE NO PRAZO LEGAL, PAGUE AS PRESTAES VENCIDAS NO DECORRER DPRESENTE AO DE EXECUO, CONFORME ESTABELECE A SMULA 309 DO STJ.

0009250-59.2011.805.0001 - Alvar JudicialAutor(s): Balbina Santos CarvalhoRepresentante(s): Jose Carlos Santos De CarvalhoAdvogado(s): Carlos Alcino do NascimentoDespacho: ACERCA DO AUTO CIRCUNSTANCIADO, OUAM-SE AS PARTES E O MINISTRIO PBLICO.

0121797-86.2004.805.0001 - INTERDIOApensos: 3838454-4/2011Autor(s): J. C. S. D. C.Advogado(s): Ilma Paula Almeida da SilvaInterditado(s): B. S. C.Despacho: CERTIFIQUE O CARTRIO QUANTO PUBLICAO DOS TRS EDITAIS.

0056215-95.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Maria Claudia Domingos Agle ColellaAdvogado(s): Luiz Humberto Agle FilhoReu(s): Rogerio Vituzzo ColellaDespacho: AGUARDE-SE A DECISO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO.

0030690-14.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Americo Diniz Carvalho NetoAdvogado(s): Paulo Roberto Costa SantosReu(s): Natalia Lemos CarvalhoDespacho: "...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AO, E, POR CONSEQUNCIA, EXONERO AMRICO DINIZCARVALHO NETO DO PAGAMENTO DA PENSO ALIMENTCIA EM FAVOR DE SUA FILHA NATLIA LEMOS CARVALHO.OFICIE-SE AO RGO PAGADOR DO ALIMENTANTE PAR PROCEDER SUSPENSO DO DESCONTO QUE VEM SENDOEFETUADO NOS SEUS VENCIMENTOS, EM FAVOR DE NATLIA LEMOS CARVALHO, MANTENDO O DESCONTO EM FAVORDE SUA FILHA, MARCELA LEMOS CARVALHO.APS O TRNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS NA FORMA DA LEI.PUBLIQUE-SE. REGISTR-ES. INTIME-SE.SEM CUSTAS."

0104513-89.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Rogerio Jamil Fernandes CarneiroRepresentante(s): Daniela De Souza GuerraAdvogado(s): Fabian Tourinho Silva, Flvia Renata Oliveira Pimentel, Sanderson Medina de AlmeidaReu(s): Anna Gabriela Guerra CarneiroAdvogado(s): Sabrina Moreira BatistaDespacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 269, O QUAL, REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS DA PARTE AUTORA.PUBLIQUE-SE.

0009594-74.2010.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Emerson Dos Santos E SantosRepresentante Do Autor(s): Monica Dos Santos E SantosAdvogado(s): Ministerio PublicoReu(s): Claudionor De Jesus Santos, Licia Maria Dos Santos De JesusDespacho: DEFIRO O PEDIDO DO MP DE FLS. 19.INTIME-SE A SRA. MNICA S. DOS SANTOS PARA TRAZER AOS AUTOS OS ENDEREOS DOS RUS DEVIDAMENTEATUALIZADOS.APS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

0020406-25.2003.805.0001 - DESTITUICAO DE PATRIO PODERAutor(s): A. B. S. B.Reu(s): E. S. A.Em Favor De(s): E. A. S. B.Despacho: ACOLHO "IN TOTUM" A COTA MINISTERIAL DE FLS. 42. DESIGNO AUDINCIA DE CONCILIAO, INSTRUO EJULGAMENTO PARA O DIA 06/12/2011 S 09:00HS.

0067208-37.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Evellyn Da Cunha PazosRepresentante Do Autor(s): Marcia Idalino Da Cunha


Advogado(s): Cassius Eduardo Santos Baqueiro, Diogo Alves FerreiraReu(s): Neemias Pazos SantosDespacho: REVOGO O DESPACHO DE FLS.79.AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO QUANTO DETERMINADO NA ATA DE AUDINCIA, REFERENTES AO ITEM "1" DA SE-GUNDA CLUSULA.

0005598-68.2010.805.0001 - Separao LitigiosaAutor(s): Adeilton Das Neves BarbozaAdvogado(s): Defensoria Pblica do Estado da BahiaReu(s): Rita De Cassia Figueiredo Dos Santos BarbozaDespacho: CITE-SE A PARTE R, PARA QUE, QUERENDO, CONTESTE O FEITO, SOB PENA DE SEREM ENTENDIDOSCOMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR.

0007482-98.2011.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Elias Gomes Do NascimentoAdvogado(s): Lucimar NepomucenoReu(s): Silvia Silva SantosDespacho: DESIGNO AUDINCIA DE INSTRUO E JULGAMNETO PARA O DIA 06/12/2011 S 10:30H.PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE.

0056963-30.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Leandro Coutinho Da SilvaAdvogado(s): Tatiane Franklin FerrazReu(s): Luan Moraes CoutinhoRepresentante Do Ru(s): Ana Paula De MoraesDespacho: FIXO OS ALIMENTOS PROVISRIOS EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO SALRIO MNIMO, DEVENDOSER DEPOSITADO TODO DIA 05 (CINCO) DE CADA MS, EM CONTA A SER ABERTA PELA PARTE AUTORA.DESIGNO O DIA 03/10/2011, S 09:30HS, PARA AUDINCIA DE CONCILIAO, INSTRUO E JULGAMNETO.CITE-SE A REPRESENTANTE LEGAL DO (A) MENOR PARA CONTESTAR E APRESENTAR DEFESA NA AUDINCIA ORADESIGNADA. INTIME-A, ASSIM COMO, O AUTOR E O MINISTRIO PBLICO.EXPEA-SE O MANDADO E/OU CARTA PRECATRIA.INTIME-SE. CITE-SE. CUMPRA-SE.

0155471-79.2009.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Iraildes Copeck Dos SantosAdvogado(s): Carla Guemen Fonseca MagalhaesReu(s): Aurelio Das NevesDespacho: CERTIFIQUE O CARTRIO SE A PARTE R, DEVIDAMENTE CITADO, APRESENTOU CONTESTAO NO PRAZOLEGAL.DESIGNO AUDINCIA DE CONCILIAO, INSTRUO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/10/2011, S 08:30HS.INTIMAES NECESSRIAS.

0050962-29.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Aldenisia De Souza BacelarAdvogado(s): Branca de Neve Rosas RochaReu(s): Romulo Isaias Macedo BacelarDespacho: DESIGNO AUDINCIA PARA O DIA 27/10/2011 COM INCIO S 11:00 HORAS, E AT QUANDO A AO TAMBMPODER SER CONTESTADA.FAAM-SE AS INTIMAES DEVIDAS E A CITAO DO RU, DO MANDADO FAZENDO-SE CONSTAR O PRAZO DE DEFESAMARCADO ACIMA E A INTIMAO DOS PROVISRIOS ARBITRADOS.E COM EFEITO, ARBITRO-OS ALIMENTOS PROVISRIOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) DOS SEUS RENDIMENTOSBRUTOS, DEDUZINDO-SE APENAS A CONTRIBUIO PREVIDENCIRIA E IMPOSTO DE RENDA, DEVENDO SER DES-CONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO RU, JUNTO EMPRESA ALTO POSTO VALE LTDA, EM FILADELFIA/BA DEVENDOSER DEPOSITADO TODO DIA 10 DE CADA MS, EM CONTA A SER ABERTA EM NOME DA PARTE AUTORA.ACERCA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, OUA-SE A PARTE AGRAVADA.

0007501-07.2011.805.0001 - Divrcio LitigiosoAutor(s): Patricia Domingos SouzaAdvogado(s): Nelson Antonio Daiha FilhoReu(s): Marco Aurelio Dos Santos SouzaDespacho: DECRETO DESDE J A REVELIA DA PARTE R, UMA VEZ QUE, DEVIDAMENTE CITADA NO APRESENTOUCONTESTAO, NO PRAZO LEGAL, CONFORME CERTIDO DE FLS. 20.DESIGNO AUDINCIA DE CONCILIAO, INSTRUO E JULGAMENTO PARA O DIA 06/12/2011 S 09:30HRS.INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.


0060908-59.2010.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Luis Andre Cerqueira LemosAdvogado(s): Janilda Sales PereiraReu(s): Jecilene Bento De MoraesEm Favor De(s): Caue De Morais LemosDespacho: DESIGNO AUDINCIA DE CONCILIAO, INSTRUO E JULGAMENTO PARA O DIA 15/12/2011 S 09:00HS.INTIMAES NECESSRIAS.

0024173-27.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Marcio Fabiano Costa RochaAdvogado(s): Luiza Lima de MenezesReu(s): Jogna Nascimento SantosDespacho: DECRETO DESDE J A REVELIA DA PARTE R, UMA VEZ QUE, DEVIDAMENTE CITADA NO APRESENTOUCONTESTAO, NO PRAZO LEGAL, CONFORME CERTIDO DE FLS. 24-V.DESIGNO AUDINCIA DE CONCILIAO, INSTRUO E JULGAMENTO PARA O DIA 06/12/2011 S 11:00HS.CUMPRA-SE.

0054111-67.2010.805.0001 - Execuo de AlimentosAutor(s): Rafael Barros LeiteAdvogado(s): Marco Antonio de Almeida Alvares da SilvaReu(s): Igor Brandao LeiteAdvogado(s): Jos Marcos de Souza CarvalhoDespacho: "...REJEITO LIMINARMENTE AS EMBARGOS DECLARATRIOS INTERPOSTOS S FLS. 59/60.DETERMINO AO CARTRIO O IMEDIATO CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 54.INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIS POSTAL, PARA QUE TOME CINCIA DA AUDINCIA J DESIGNADA."

0053017-84.2010.805.0001 - Embargos ExecuoAutor(s): Aristides Pupo MercesAdvogado(s): Guilherme Cardoso PeixtoEmbargado(s): Maria Auxiliadora Gomes BolhosaAdvogado(s): Jos Carlos Neves dos SantosDespacho: DESIGNO AUDINCIA DE CONCILIAO, INSTRUO E JULGAMENTO PARA O DIA 24/11/2011 S 11:30HRS.INTIMEM-SE NECESSRIAS.INTIME-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

0080187-75.2003.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Maria Lucia Mattos NascimentoHerdeiro(s): Maria Andrelina Nascimento Sampaio, Anibal Viana Sampaio Sobrinho, Ney Mattos NascimentoAdvogado(s): Alipio Moura Filho, Rodrigo Pinheiro de MouraInventariado(s): Espolio De Robelia Mattos NascimentoDespacho: ESTANDO CUMPRIDAS TODAS AS EXIGNCIAS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENA, PARA QUE PRODUZAOS SEUS EFEITOS LEGAIS, A ADJUDICAO CONSTANTE DO AUTO DE FLS. 47, CONTRA O QUAL NO HOUVE QUAL-QUER IMPUGNAO, FICANDO RESSALVADO, CONTUDO, EVENTUAIS DIREITOS DE TERCEIROS.EXPEA-SE A COMPETENTE CARTA DE ADJUDICAO.CUM CUSTAS.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVE-SE CPIA.

0066069-55.2007.805.0001 - EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA(24-2-2)Autor(s): D. M. D. S.Advogado(s): Claudia Maria Moreira GuimaraesReu(s): S. L. A. S.Advogado(s): Antnio Lizardo Coutinho, Antonio Lizardo Coutinho JuniorDespacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 191.EXPEA-SE OFCIO AO INSS DE MACEIO - ALAGOAS, - APS MACEIO - JATIUCA, PARA QUE SEJA REDUZIDO DE 100% PARA20% O DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO SR. DIOGENES MATIAS DOS SANTOS, BENEFICIO 109.191.793-8, DAPENSO ALIMENTCIA EM FAVOR DE SANDRA LUIZA ALBUQUERQUE SANTOS.

0057181-58.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Mirian Lopes Da SilvaRepresentante Do Autor(s): Selma Costa Lopes Da SilvaAdvogado(s): Daniela Maria Marques AzevedoReu(s): Moises Jesus Da SilvaDespacho: FIXO OS ALIMENTOS PROVISRIOS EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO SALRIO MNIMO, DEVENDOSER DEPOSITADO TODO DIA 05 (CINCO) DE CADA MS, EM CONTA A SER ABERTA PELA REPRESENTANTE LEGAL DOMENOR.


DESIGNO O DIA 03/10/2011, S 09:00HS, PARA AUDINCIA DE CONCILIAO, INSTRUO E JULGAMNETO.CITE-SE O (A) SUPLICADO (A) PARA CONTESTAR E APRESENTAR DEFESA NA AUDINCIA ORA DESIGNADA. INTIME-O,ASSIM COMO, A REPRESENTANTE LEGAL DO (A) MENOR E O MINISTRIO PBLICO.EXPEA-SE O MANDADO E/OU CARTA PRECATRIA.PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CITE-SE. CUMPRA-SE.

0012997-51.2010.805.0001 - Alvar JudicialAutor(s): Maria Das Gracas Barbosa SantosAdvogado(s): Eliana Frana CorreiaDespacho: "...PELO EXPOSTO, JULGO, POR SENTENA, PROCEDENTE O PEDIDO, PARA DETERMINAR A IMEDIATA LIBE-RAO DO ALVAR, SEGUNDO OS TERMOS DE SUA FORMULAO E PELA DEVIDA FORMA, DEVENDO OS VALORESREFERENTES AO SALDO EXISTENTE NO BENEFCIO DE N 0110612655, CONVNIO N 167, DO FUNDO NACIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCO EM NOME DO DE CUJUS SR. CLUDIO RICARDO BARBOSA SANTOS, SER ENTRE-GUE A REQUERENTE, SRA. AMARIA DAS GRAAS BARBOSA SANTOS, SOB AS PENAS DA LEI.SEM CUSTAS.EXPEA-SE O ALVAR.PUBLIQUE-SE, INTIMEM-SE E REGISTRE-SE.POSTERIORMENTE ARQUIVEM-SE OS AUTOS , DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIO."

0147491-81.2009.805.0001 - Execuo de AlimentosApensos: 3316722-8/2010Autor(s): Felipe Costa Nunes VazRepresentante(s): Maria Cristina Costa Nunes VazAdvogado(s): Marcelo de Castro Carrera, Ricardo Pacheco AlmeidaReu(s): Risael Jose Nunes VazAdvogado(s): Gilmar Moreira Mariano, Nilmara Cavalcanti Mariano, Rosngela Muniz AmorimDespacho: DESIGNO AUDINCIA DE CONCILIAO, INSTRUO E JULGAMNETO PARA O DIA 22/11/2011, S 10:00H.INTIMAES NECESSRIAS.

0036087-88.2010.805.0001 - Execuo de AlimentosAutor(s): Yngrid Monique Couto SouzaAdvogado(s): Mrio Henrique de Almeida ScaldaferriReu(s): Antonio Carlos De Souza JuniorDespacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA QUE NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DO OFCIODE FLS. 39.

0045782-42.2005.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Violeta Maria Ramos Pontes Oliveira De Albuquerque MelloAdvogado(s): Maria Licia Lima RamosInventariado(s): Milton Oliveira De Albuquerque Mello FilhoDespacho: DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO O ALVAR, EM NOME DA INVENTARIANTE, PARA QUE SEJA LEVANTADO OSVALORES DEPOSITADOS EM CADERNETA DE POUPANA, POR ORDEM DESTE JUZO, NO VALOR DE 3.000,OO(TRS M

CADERNO 2 – ENTRÂNCIA FINAL - CAPITAL - diario.tjba.jus.br · do CC, e uma vez que restou...

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