Caderno 2QUARTA-FEIRA -...

CADERNO 2 1QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2012Caderno 2 QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2012

DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370499

PORTARIA: 69/2012Objetivo: para realização das Ofi cinas do BIIZU durante a “Semana dos Povos Indígenas”.Fundamento Legal: Orientação Normativa 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):São Felix do Xingu/PA - Brasil<brServidor(es):57175464/HELENA LUCIA MANSUR SARIA MULLER (Diretora de Comunicação Popular e Comunitária) / 8.5 diárias (Deslocamento) / de 14/04/2012 a 22/04/2012<brOrdenador: NEY EMIL DA CONCEICAO MESSIAS JUNIOR


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 365755PORTARIA: 125/2012

Objetivo: participar da Semana dos Povos Indígenas no que se refere á realização de ações institucionais.Fundamento Legal: Orientação Normativa 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):São Felix do Xingu/PA - Brasil<brServidor(es):57234695/Luiza Coutinho de Menezes (Assessor de Comunicação II) / 6.5 diárias (Deslocamento) / de 15/04/2012 a 21/04/20128042944/Pedro Batista Pinto Filho (Assessor de Comunicação II) / 6.5 diárias (Deslocamento) / de 15/04/2012 a 21/04/201257234700/Pedro Carvalho Hiraoka (Assessor de Comunicação I) / 6.5 diárias (Deslocamento) / de 15/04/2012 a 21/04/201254191891/TIMOTEO RICARDO DA SILVA LOPES (Assessor de Comunicação II) / 6.5 diárias (Deslocamento) / de 15/04/2012 a 21/04/2012<brOrdenador: NEY EMIL DA CONCEICAO MESSIAS JUNIOR


PORTARIA: 354/2012Objetivo: Realização de cobertura de transmissão do Parazão 2012Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual/734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - Brasil<brServidor(es):/ARNALDO AUGUSTO R. DA FONSECA (Colaborador Eventual) / 2.5 diárias (Completa) / de 21/04/2012 a 23/04/2012/JORGE ANDERSON CABRAL ASSUNÇÃO (Colaborador Eventual) / 2.5 diárias (Completa) / de 21/04/2012 a 23/04/2012/JOSÉ CLAUDIO DA CUNHA OLIVEIRA (Colaborador Eventual) / 2.5 diárias (Completa) / de 21/04/2012 a 23/04/2012/PEDRO PAULO ARAUJO BLANCO (Colaborador Eventual) / 2.5 diárias (Completa) / de 21/04/2012 a 23/04/2012<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA

SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 369833

PORTARIA: 355/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaANTONIO SERGIO DO CARMO COELHO Tec.Est.Repet.Retr.de TV 50571401

Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor24392136665210000 0101000000 339030 200,00Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 358/2012Objetivo: Fazer cobertura de transmissão do Parazão 2012.Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - Brasil<brServidor(es):54867771/SOCORRO FABIANA DA SILVA CABRAL (Diretor de Imágem) / 2.5 diárias (Completa) / de 21/04/2012 a 23/04/2012<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 356/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaELCIO TADEU NOGUEIRA DA FONSECA Técnico de Manutenção 70033741Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor24392136665210000 0101000000 339033 300,00Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 359/2012Objetivo: A serviço desta Fundação (recuperação e confecção do cenário Terruá Pará)Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es):/VALDELI COSTA ALVES (Colaborador Eventual) / 2.5 diárias (Completa) / de 23/04/2012 a 25/04/2012<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 360/2012Objetivo: Participar da inauguração da Repetidora - Canal 05.Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Garrafão do Norte./PA - Brasil<brServidor(es):50440571/ABÍLIO MARTINS JUNIOR (Diretor Técnico) / 1.5 diárias (Completa) / de 19/04/2012 a 20/04/2012<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 23042012Objetivo: Fazerem cobertura de transmissão de jogo.Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - Brasil<brServidor(es):/ANTONIO PAULO DOS REIS MORAES (Colaborador Eventual) / 2.5 diárias (Completa) / de 21/04/2012 a 23/04/2012/FERNANDO SERGIO CASTRO DOS SANTOS (Colaborador Eventual) / 2.5 diárias (Completa) / de 21/04/2012 a 23/04/2012/MAGAIVER LUIZ PINHEIRO RODRIGUES (Colaborador Eventual) / 2.5 diárias (Completa) / de 21/04/2012 a 23/04/2012<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 357/2012Objetivo: A serviço desta Fundação (recuperação e confecção do Cenário Terruá Pará)Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es):/AUGUSTO COSTA DA COSTA (Colaborador Eventual) / 5.5 diárias (Completa) / de 23/04/2012 a 28/04/2012/ISAIAS COSTA ALVES (Colaborador Eventual) / 5.5 diárias (Completa) / de 23/04/2012 a 28/04/2012/NÉLIO DO SOCORRO FARIAS DA SILVA (Colaborador Eventual) / 5.5 diárias (Completa) / de 23/04/2012 a 28/04/2012

/RAIMUNDO NONATO CARDOSO CARVALHO (Colaborador Eventual) / 5.5 diárias (Completa) / de 23/04/2012 a 28/04/2012<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA

SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370495ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 354414

PORTARIA: 233/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaCelso Roberto Rosa dos Santos Tec.Est.Repet.Retr.deTV 70028661Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor24722136465060000 0101000000 339033 300,00Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA

CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 370713

Contrato: 17-DLExercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Captação de recursos destinados à aplicação em projetos culturais e artísticos da FUNTELPA aprovados em leis de incentivo.Valor Total: 12.000,00Data Assinatura: 11/04/2012Vigência: 11/04/2012 a 11/04/2013Dispensa: 14/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24392136665210000 339036 0101000000 EstadualContratado: THALYA PEREIRA TREPTOWEndereço: R Ferreira Pena, 347CEP. 66050-140 - Belém/PAComplemento: AP.602Telefone: 9181622206Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA

LICENÇA SAÚDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370484

PORTARIA Nº123/2012-NAF, DE 24 DE ABRIL DE 2012.A Diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro, no uso das atribuições que lhe foram concedidas por meio do Decreto de 03 de agosto de 2011, publicada no DOE nº 31.971 de 04 de agosto de 2011, e considerando o disposto no Art. 81 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, conforme processo nº 2012/183285 e Laudo Médico nº 125574A/1.RESOLVE:CONCEDER 10 (Dez) dias de Licença para tratamento de Saúde ao Servidor RAIMUNDO DE OLIVEIRA LIMA, identidade funcional nº 3154173/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará - IASEP, ora cedido ao Núcleo Administrativo e Financeiro – NAF, no período de 12 a 21/04/2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCARDIRETORA DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

TORNAR SEM EFEITO PORTARIA N°. 0320 DE 26 DE MARÇO DE 2012

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370274GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto n°. 2163 de 06.04.2006.Considerando os termos do Proc.n° 2011/534770

QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 20122 CADERNO 2

RESOLVE:I- Tornar sem efeito, a Port.n°.0191 de 17/02/2012-SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado n° 32.107 de 01/03/12 que exonerou MÁRCIA DA SILVA ROLIM, Mat. n° 54184418-2, do cargo de Assistente Cultural, lotada na Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves – FCPTN, a contar 30/12/2012.II- Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, MÁRCIA DA SILVA ROLIM, Mat. n° 54184418-2, do cargo de Assistente Cultural, lotada na Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves – FCPTN, a contar de 24/05/2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINITRAÇÃO, 26 de março de 2012.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretaria de Estado de Administração

TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370389

Ato: 0409Término Vínculo: 16/01/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Concurso / ARLENE COSTA DA CONCEIÇÃO (Professor Classe Especial) / Mat. n° 5450527-2, Proc.n° 2012/154356<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0410Término Vínculo: 15/02/2009Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Concurso / DIRCE MARIA TAVARES MARINHO (Professor Classe Especial) / Mat. n° 192406-1, Proc.n° 2012/154138<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0411Término Vínculo: 06/03/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Concurso / SYLVIO ANDRADE MACIEL DE SOUSA (Professor Classe I) / Mat. n° 57223289-1, Proc.n° 2012/137529<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0412Término Vínculo: 01/05/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Concurso / EDINALDO TEIXEIRA (Professor Classe IV) / Mat. n° 455326-2, Proc.n° 2012/159009<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0413Término Vínculo: 01/03/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Concurso / ELSON DE MENEZES PEREIRA (de Especialista em Educação Classe II) / Mat. n° 57209370-1, Proc.n° 2012/137500<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0414Término Vínculo: 29/11/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Concurso / FERNANDO DA COSTA ESTACIO (Assistente Administrativo) / Mat. n° 57204678-2, Proc.n° 2012/137471<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0415Término Vínculo: 23/01/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAServidor(es):Concurso / KATIA ZULEIKA DE SOUZA (Médico) / Mat. n°. 58955387-1, Proc. n°. 2012/88859<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0416Término Vínculo: 01/05/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAServidor(es):Concurso / ALEXANDRA DE JESUS POMPEU COSTA (Enfermeiro) / Mat. n° 54195164-2, Proc.n° 2012/121504<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0417Término Vínculo: 26/03/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAServidor(es):Concurso / ROSANA CLAUDIA NASCIMENTO MENDES DE OLIVEIRA (Técnico de Enfermagem) / Mat. n° 57188711-2, Proc.n° 2012/136389<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0418Término Vínculo: 16/02/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁServidor(es):Concurso / MARCELO VICTOR BARBOSA PIMENTEL (Monitor) / Mat. n° 54189647-1, Proc.n° 2012/159271<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0419Término Vínculo: 23/02/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTEServidor(es):Concurso / ANTONIO RODRIGUES PANTOJA JUNIOR (Engenheiro Civil) / Mat. n° 57176259-3, Proc.n° 2012/137189<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0423Término Vínculo: 19/03/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Concurso / BRUNO JOSE MORAES BARROS (Assistente Administrativo) / Mat. n° 57213981-1, Proc.n° 2012/169797<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0424Término Vínculo: 10/02/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Concurso / DEMETRIO TAVARES DOS ANJOS (Merendeira) / Mat. n° 57214264-1, Proc.n° 2012/171311<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0425Término Vínculo: 01/04/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Concurso / EDSON GONÇALVES FERREIRA (Professor Classe I) / Mat. n° 54192845-2, Proc.n° 2012/171505<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0426Término Vínculo: 23/02/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Concurso / SIDNEY ALMEIDA DOS SANTOS (Assistente Administrativo) / Mat. n° 57212384-1, Proc.n° 2012/169588<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0427Término Vínculo: 03/01/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Concurso / ISRAEL REGO DA SILVA (Auxiliar Operacional) / Mat. n° 57211602-1, Proc.n° 2012/101467<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0428Término Vínculo: 21/03/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Concurso / ELIANA MARIA DE OLIVEIRA BRAGA (Professor Classe Especial) / Mat. n° 377392-1, Proc.n° 2012/164779<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0429Término Vínculo: 06/03/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Concurso / ELIZABETH CARDOSO GERHARDT MANFREDO (Especialista em Educação Classe III) / Mat. n° 57208906-1, Proc.n° 2012/164836<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0430Término Vínculo: 18/03/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Concurso / RAIMUNDA PEREIRA DE OLIVEIRA (Professor Classe Especial) / Mat. n° 556416-1, Proc.n° 2012/164912<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: Port.nº.0433Término Vínculo: 02/04/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: exonerar a pedidoOrgão: DEFENSORIA PUBLICAServidor(es):Concurso / FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA (Defensor Publico I) / Mat.nº.5895986-1;Proc.2012/145145<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: Port. nº.0434Término Vínculo: 16/04/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Exonerar a pedidoOrgão: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOServidor(es):Concurso / LEANDRO ROSA NOVO VITA (Procurador do Estado) / Mat.nº.5896480-1;Proc.2012/166690<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: Port.nº.0435Término Vínculo: 16/04/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Exonerar a pedidoOrgão: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOServidor(es):Concurso / FERNANDO CÉSAR PAULA RODRIGUES (Procurador do Estado) / Mat.nº.5896484-1;Proc.nº.2012/169738<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: Port. nº.0436Término Vínculo: 16/12/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Exonerar a pedidoOrgão: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARAServidor(es):Concurso / MARCELO AKIRA KOBAYASHI SAKIYAMA (Medico) / Mat.nº.57174496-1;Proc.nº.2012/110819<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

CADERNO 2 3QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2012


Ato: Port.nº.0437Término Vínculo: 15/03/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Exonerar a pedidoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAServidor(es):Concurso / RONALDO COSTA MONTEIRO (Medico) / Mat.nº.54189323-1;Proc.nº.2012/119350<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0420Término Vínculo: 01/03/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: DEFENSORIA PUBLICAServidor(es):Concurso / EDINALDO OLIVEIRA ROZAL (Assistente Administrativo) / Proc.n° 2012/93243<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: Port.nº.0438Término Vínculo: 05/03/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Exonerar a pedidoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Concurso / DARINEZ DE LIMA CONCEICAO (Especialista em Educação Classe II) / Mat.nº.57190975-2;Proc.nº.2012/137516<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

EXTRATO TERMO DE AFETAÇÃO.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370777

EXTRATO DE TERMO DE AFETAÇÃO DE BEM IMÓVELINSTITUIÇÃO AFETADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO,INSTITUIÇÃO AFETADA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁOBJETO: Formalizar a afetação e a transferência da administração, do imóvel pertencente ao Estado do Pará, localizado na Avenida Senador Lemos, n° 948, bairro Centro no município de Castanhal, para a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, que passa a ter a responsabilidade decorrente do uso e posse do referido imóvel, conforme os termos do Processo Nº. 2012/162947.ASSINATURA:ALICE VIANA SOARES MONTEIRO, Secretária de Estado de Administração.ANTONIO ROBERTO FIGUEIREDO CARDOSO, Defensor Público Geral do Estado do Pará.DATA DA ASSINATURA: 16/04/2012

EXTRATO DE TERMO DE AFETAÇÃO.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370784

EXTRATO DE TERMO DE AFETAÇÃO DE BEM IMÓVELINSTITUIÇÃO AFETADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO,INSTITUIÇÃO AFETADA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAOBJETO: Formalizar a afetação e a transferência da administração, do imóvel pertencente ao Estado do Pará, localizado na Rua Paes de Carvalho, n° 2051, bairro Centro no município de Breves, para a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, que passa a ter a responsabilidade decorrente do uso e posse do referido imóvel, conforme os termos do Processo Nº. 2012/162987.ASSINATURA:ALICE VIANA SOARES MONTEIRO, Secretária de Estado de Administração.HÉLIO FRANCO DE MACEDO JÚNIOR, Secretário de Estado de Saúde Pública.DATA DA ASSINATURA: 18/04/2012

CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVELNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370789

EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVELCEDENTE: ESTADO DO PARÁCESSIONÁRIO: MUNICIPIO DE ANANINDEUAOBJETO: Cessão de uso pelo Cedente, a título gratuito, de parte do imóvel de propriedade do Estado do Pará, localizado no Conjunto Uirapuru, Av. Central, SN-2, s/nº, no Município de Ananindeua e cadastrado no Sistema de Bens Imóveis do Estado sob o nº 7.006.FINALIDADE: Utilização, pelo Cessionário, do imóvel exclusivamente para construção de um poço profundo e passagem de tubulação para adução de água do referido poço à estação de tratamento de água, não podendo dar-lhe destinação diversa, nem ceder, nem transferir no todo ou em parte, o seu uso a terceiros.RESTITUIÇÃO: O Cessionário restituirá o bem em condições normais de uso, quando exigido por motivo de interesse público,

por violação das Cláusulas deste instrumento ou fi ndo o prazo contratual.PRAZO: 50 (cinqüenta ) anos, podendo ser renovado mediante ajuste expresso das partes, fi rmado com antecedência mínima de 30 dias da data do seu vencimento.DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2012


PORTARIA: 163/2012Objetivo: Realizar visita técnica para avaliação/verifi cação dos equipamentos instalados no local dos infocentros de Santa Maria, Abaetetuba e Barcarena. (1377-Tecnologia da Informação e Comunicação - 6623 Mnutenção da Infovia e Metrobel).Fundamento Legal: Normativa nº001/2008 - AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - BrasilBarcarena/PA - BrasilSanta Maria/PA - Brasil<brServidor(es):73252/LAERCIO SILVA DE CAMPOS JUNIOR (Técnico em Redes de Computadores) / 1.0 diárias (Completa) / de 25/04/2012 a 26/04/2012<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 163/2012Objetivo: Deslocamento para realizar visita técnica para avaliação/verifi cação dos equipamentos instalados no local dos infocentros de Santa Maria, Abaetetuba e Barcarena. (1377-Tecnologia da Informação e Comunicação - 6623 Mnutenção da Infovia e Metrobel).Fundamento Legal: Normativa nº001/2008 - AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - BrasilBarcarena/PA - BrasilSanta Maria/PA - Brasil<brServidor(es):72056/IVANILDO FONSECA DE ANDRADE (Motorista) / 1.0 diárias (Completa) / de 25/04/2012 a 26/04/2012<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 164/2012Objetivo: Realizar manutenção no container da cidade de Bujarú - 6623 Manutenção da Infovia e Metrobel.Fundamento Legal: Normativa nº001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Bujaru/PA - Brasil<brServidor(es):73164/ANDERSON DA SILVA FELIX (Técnico em Redes) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/04/2012 a 24/04/2012<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 164/2012Objetivo: Realizar deslocamento para manutenção no container da cidade de Bujarú - 6623 Manutenção da Infovia e Metrobel.Fundamento Legal: Normativa nº001/2008 - AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Bujarú/PA - Brasil<brServidor(es):72369/CARLOS SÉRGIO GOMES DE SOUZA (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/04/2012 a 24/04/2012<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 161/2012Objetivo: Participar de Reunião com a PRODAP para desenvolver sistemas corporativos - implementação de ações de melhoramento de soluções em TIC.Fundamento Legal: Normativa nº001/2008 - AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Macapá/PA - Brasil<brServidor(es):73240/ODLANIGER LOURENÇO DAMACENO MONTEIRO (Diretor) / 2.0 diárias (Completa) / de 25/04/2012 a 26/04/2012<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES

TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370771

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 18/04/2012Valor: 407.283,84Vigência: 18/04/2012 a 19/01/2013Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Repactuação de Valor; e Preço e Dotação Orçamentária.Contrato: 2-12Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129745340000 339037 0261000000 EstadualContratado: POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDAEndereço: Av Hildegard da S Nunes, Bairro: Centro, 234CEP. 68790-000 - Santa Isabel do Pará/PAComplemento: Município de Santa Izabel do Pará, Estado do Pará, sito na Rua Amália Carmona,Telefone: 9132262889Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370802

Inexigibilidade: 1/2012Data: 19/04/2012Valor: 1.025.471,04Objeto: Prestação de Serviço de Conexão IP 300 Mbps para garantir a redundância do Sistema Autônomo (SA) da Prodepa.Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93.Data de Ratifi cação: 19/04/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04126137766230000 339039 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/AEndereço: Av Pres Vargas, Bairro: Centro, 1012CEP. 20071-002 - Rio de Janeiro/RJEmail: [email protected]: 9140058321Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 132/2012Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaOSEAS SOARES DE OLIVEIRA Técnico de Administração e Finanças555863113Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor09272136965430000 0261000000 339030 2.000,0009272136965430000 0261000000 339039 1.000,00Observação: O prazo para aplicação do recurso a contar da data de emissão da ordem bancária.Ordenador: JÚLIO CÉSAR DOS MENDES LOPES

PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370304

PORTARIA Nº 134 DE 20 DE ABRIL DE 2012D ISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE GOZO DE FÉRIAS, CONFORME O MEMORANDO Nº. 046.2012-GECOB, DE 04/04/2012.O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental de 19/03/2012, publicado no DOE nº 32.120, de 20/03/2012, e considerando o disposto no Art. 74 de Lei 5.810, de 24 de Janeiro de 1994RESOLVE:I - TRANSFERIR, por necessidade de serviço, o período de gozo de férias da servidora VIVIANE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 57226253/2, ocupante do cargo de Subgerente e lotada na Gerência de Concessão de Benefícios, de 06/04/2012 a 05/05/2012 para 01/06/2012 a 30/06/2012, concedido através da Portaria n° 086/2012 de 07/03/2012, publicada no DOE n° 32.113, de 09/03/2012.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEJúlio César dos Mendes LopesPresidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará.

PORTARIA Nº 135 DE 20 DE ABRIL DE 2012DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE GOZO DE FÉRIAS, CONFORME O MEMORANDO Nº. 2012.014- GECAH, DE 15/03/2012.


O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental de 19/03/2012, publicado no DOE nº 32.120, de 20/03/2012.RESOLVE:I – INTERROMPER, por necessidade de serviço, a contar do dia 05/03/2012, o período de gozo de férias da servidora RENATA ALVES FACIOLA DE SOUZA, matrícula nº 54193931-1, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário A / Gerente e lotado na Gerência de Cadastro e Habilitação, concedida através da Portaria n° 059/2012 de 23/02/2012, publicada no DOE n° 32.104, de 27/02/2012.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEJúlio César dos Mendes LopesPresidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

ALTERAÇÃO DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370821

PORTARIA N° 1581 DE 18 DE ABRIL DE 2012.PROC. Nº. 2012/139448

Assunto: Alterar a portaria n° 1425 de 25/07/2011 de Retifi cação de Reserva RemuneradaInteressado (a): RAIMUNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JUNIORMatricula nº. 5021049/1Cargo: CELOrgão: PM

PORTARIA ALT N° 1688 DE 19 DE ABRIL DE 2012PROC. Nº. 2011/528979

Assunto: Alterar a portaria n° 1539 de 24/04/1996 de Reserva RemuneradaInteressado (a): JOSÉ RIBAMAR MATOSMatricula nº. 3367835/1Cargo: CELOrgão: BM

PORTARIA Nº 0412 DE 23 DE ABRIL DE 2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370235

O SubSecretário da Administração Tributária, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria n° 0315, de 9/2/2011 e, tendo em vista os termos do Processo nº 002012730005748-0/SEFA,RESOLVE :Reconhecer, nos termos da Lei Complementar nº 24 de 07 de janeiro de 1975 e Convênio ICMS 03 de 19 de janeiro de 2007 e do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001, arts. 1º e 50 do Anexo II, em favor de Paulo Mendes Barroso Rebello, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda – CPF (MF) sob o nº 012.770.062-53, a isenção do ICMS na aquisição de um veículo marca MITSUBISHI – Pajero TR4 4x2 Flex, Automática, Motor 2.0, zero km, cujo preço de venda ao consumidor sugerido pelo fabricante/concessionária, incluídos os tributos incidentes, é de R$ 69.990,00 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa reais), e, excluindo os impostos IPI e ICMS, o valor líquido de R$ 53.138,00 (cinqüenta e três mil, cento e trinta e oito reais), veículo automotor com direção hidráulica e câmbio automático PARA USO DE DEFICIENTE FÍSICO, conforme LAUDO MÉDICO emitido pelos Médicos Sociedade Civil Ltda. – CLIMEPT – Clinica de Medicina e Psicologia de Trânsito, de 24 de agosto de 2011.Este ato terá validade de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação no Diário Ofi cial do Estado, vedado sua prorrogação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, 23 de abril de 2012.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubSecretário da Administração Tributária

PORTARIA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370284

PORTARIA Nº. 0431 DE 23 DE ABRIL DE 2012O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 0314/2011-GS, de 09/02/2011, publicada no D.O.E nº. 31.852 de 10/02/2011.R E S O L V E:DESIGNAR, a servidora SILENE DE NAZARÉ CAMPOS ALVES , Identifi cação Funcional nº. 4971901, Técnico, lotada na Escola Fazendária-EFAZ, para atuar como Fiscal do Contrato nº 05/2012, fi rmado entre a SEFA e a Escola de Administração -ESAF, referente a serviços de capacitação aos servidores desta Secretaria, no curso de ‘Comércio Exterior – Parte II”, para servidores que atuam na área.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃOBelém, 23 de abril de 2012.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração


PORTARIA: 0399Objetivo: Participar da Reunião do GT 06 - SINIEF e Documentos EletrônicosFundamento Legal: decreto nº 2.819 de 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Brasília/DF - Brasil<brServidor(es):0512859501/IRACEMA SATOMI YOKOKURA (Fiscal de Receitas Estaduais) / 3.5 diárias (Completa) / de 08/05/2012 a 11/05/2012<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha


PORTARIA: 0400Objetivo: Participar da Reunião do GT-11 Sistematização de Convênios, Ajustes e ProtocolosFundamento Legal: Decreto nº 2.819 de 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Brasília/DF - Brasil<brServidor(es):0513447101/DENISE DACIER LOBATO AYMORE SANTOS (Fiscal de Receitas Estaduais) / 4.5 diárias (Completa) / de 14/05/2012 a 18/05/2012<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha


PORTARIA: 0401Objetivo: Participar da Reunião de Trabalho do Grupo NFEFundamento Legal: Decreto nº 2.819 de 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Goiânia/GO - Brasil<brServidor(es):0585807001/ALLAN OLIVEIRA DE SOUZA (Auditor Fiscal de Receitas Estaduais) / 4.5 diárias (Completa) / de 14/05/2012 a 18/05/2012<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha

PORTARIAS CEEAT IPVA/ITCDNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370579

PORTARIA N.º879-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 24/04/2012 - PROC N.º 1920127300012813/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º, XII, Lei 6017/96, decr 2703/06 e in nº 009/2007Interessado: Paulo Sergio Monteiro dos SantosMarca Tipo ChassiI/HONDA CR-V LX Mis/Camioneta 3HGRM1830CG500514PORTARIA N.º880-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 24/04/2012 - PROC N.º 1920127300012244/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º, XII, Lei 6017/96, decr 2703/06 e in nº 009/2007Interessado: Hitoshi KishiMarca Tipo ChassiTOYOTA/COROLLA XEI20FLEX Pas/Automovel 9BRBD48E7B2531653PORTARIA N.º881-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 24/04/2012 - PROC N.º 1920127300011809/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º, XII, Lei 6017/96, decr 2703/06 e in nº 009/2007Interessado: Manoel Antonio Ribeiro SilvaMarca Tipo ChassiVW/GOL 1.6 POWER Pas/Automovel 9BWAB45U8DT016166PORTARIA N.º882-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 24/04/2012 - PROC N.º 1920127300001790/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2012Base Legal: art.3º, XII, Lei 6017/96, decr 2703/06 e in nº 009/2007Interessado: Sonia das Graças Esteves de NazaréMarca Tipo ChassiFIAT/PUNTO ELX 1.4 Pas/Automovel 9BD11812181031592


PORTARIA: 0402Objetivo: Particicpar da Reunião Técnica da NFEFundamento Legal: Decreto nº 2.819 de 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):Goiania/GO - Brasil<brServidor(es):0586118701/FRANCISCO ASSIS CAROLINO JÚNIOR (Auditor Fiscal de Receitas Estaduais) / 4.5 diárias (Completa) / de 14/05/2012 a 18/05/2012<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha


PORTARIA: 0403Objetivo: Programa de Fiscalização Itinerante nas Fronteiras - PFIFFundamento Legal: Decreto nº 2.819 de 06.09.94Origem: SÃO FRANCISCO/PA - BRASILDestino(s):Gurupi/PA - Brasil<brServidor(es):0005044001/MARIA DO PERTETUO SOCORRO DOS SANTOS JESUS (Fiscal de Receitas Estaduais) / 9.5 diárias (Completa) / de 19/04/2012 a 28/04/2012<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha


PORTARIA: 0404Objetivo: Programa de Fiscalização Itinerante nas Fronteiras - PFIFFundamento Legal: Decreto nº 2.819 de 06.09.94Origem: ÓBIDOS/PA - BRASILDestino(s):Brasília/DF - BrasilSinop/MT - BrasilSerra do cachimbo/PA - Brasil<brServidor(es):0585799601/EVANDRO CESAR GRILLO MACHADO (Auditor Fiscal de Receitas Estaduais) / 9.5 diárias (Completa) / de 02/05/2012 a 11/05/2012<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0006, DE 24 DE ABRIL DE 2012.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370736Dispõe sobre os procedimentos relativos ao recolhimento da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o disposto no art. 9º do Decreto n.º 386, de 23 de março de 2012, que regulamenta a Lei n.º 7.591, de 28 de dezembro de 2011, que instituiu a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM e o Cadastro Estadual de Controle Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - CERM,RESOLVE:Art. 1º O contribuinte da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM deverá proceder ao recolhimento, nos seguintes Códigos de Receitas:I - 1571-7 - Taxa de Controle Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM - Geral;II - 1572-5 - Taxa de Controle Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM - Caulim e Calcário Calcítico;III - 1573-3 - Taxa de Controle Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM - Bauxita;IV - 5001-6 - Auto de Infração-Taxa de Controle Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM.Parágrafo único. O recolhimento de que trata o caput deste artigo será efetivado por meio de Documento de Arrecadação Estadual - DAE, em instituição bancária conveniada com a Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASecretário de Estado da Fazenda, em exercício


PORTARIA: 0449/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMARIA DO SOCORRO TEIXEIRA COSTA AGENTE ADMINISTRATIVO 000181301Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04129136526470000 0144000000 339030 1.260,00Observação: CERAT - CAPANEMAOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES


CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370803

Convênio: 6Exercício: 2012Objeto: Cooperação fi nanceirta entre os partícipes para consecução do projeto “Ofi cinas para Elaboração do Plano de Mineração do Estado do ParáValor Total: 20.540,00Assinatura: 23/04/2012Vigência: 23/04/2012 a 22/10/2012Partes:Benefi ciário ente Público: Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração - SConcedente: BANCO DO ESTADO DO PARA S/AOrdenador: Augusto Sérgio Amorim Costa

DOAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370829

Nº DO TERMO DE DOAÇÃO: 001/2012PARTES: Banco do Estado do Pará S. A. e Doação para obras das Filhas de Jesus Cristo - Casa do menino JesusOBJETO: Instrumento particular de Doação Pura e SimplesVIGÊNCIA: 19.04.2012 a 18.04.2013VALOR: R$-86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos PrópriosFONTE DE RECURSO: PrópriaFORO: BelémDATA DA ASSINATURA: 19.04.2012ORDENADOR RESPONSÁVEL: Augusto Sérgio Amorim CostaRESPONSÁVEL PELA ENTIDADE RECEBEDORA DE RECURSOS: Maria Silvanisa Sousa BarbosaCPF: 073.650.713-20


PORTARIA: 2012/0357Objetivo: a fi m de realizar vistoria Técnica de Convênio FDE no referido Município.Fundamento Legal: ART 145 DA L.E Nº 5.810/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Almerim/PA - Brasil<brServidor(es):54188132/KATIA ALRELHIA DO ROSARIO (Técnico em Gestão de Infra-Estrutura) / 4.5 diárias (Completa) / de 07/05/2012 a 11/05/2012<brOrdenador: CLÁUDIA SALAME SERIQUE


PORTARIA: 2012/0358Prazo para Aplicação (em dias): 10Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaKATIA ALRELHIA DO ROSARIO Técnico em Gestão de Infra-Estrutura54188132Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04122138566340000 0101000000 339033 1.000,00Observação: para ocorrer com Passagens e Despesas com LocomoçãoOrdenador: CLÁUDIA SALAME SERIQUE

DESIGNARNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370624

PORTARIA Nº. 0359, DE 23 DE ABRIL DE 2012A Diretora Administrativo-Financeira, no uso de suas atribuições delegadas pela PORTARIA Nº 163, de 16 de fevereiro de 2011, e considerando a CI N° 059/2012, de 18/04/2012 – GEFIN.R E S O L V E:DESIGNAR, a servidora JOSIENE TAVARES DE LIMA, matrícula nº. 57191508/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder pelo cargo de Assessor DAS-3, durante a Licença Maternidade da titular, ANDREA NAZARÉ VEIROS CABRAL GUIMARÃES, no período de 02/01 a 29/06/2012.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, 23 de abril de 2012.CLÁUDIA SALAME SERIQUEDiretora Administrativo-Financeira

AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370545

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONÚMERO: 8/2012

Objeto: A presente licitação tem por objeto a locação de veículo automotivo de passageiro para transporte institucional de autoridade em serviço, na forma descrita e especifi cada no Anexo II – Termo de Referência do edital.Entrega do Edital: A partir de 25/04/2012 na sede da IOE no horário de 08:00 às 14:00Observação: A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, no endereço www.comprasnet.gov.br e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará - COMPRAS PARÁ, no endereço www.compraspara.pa.gov.br. UASG: 925608Responsável pelo certame: FABRICIO FERREIRA RIBEIROLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 08/05/2012Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso22122129745340000 339039 0261000000 EstadualOrdenador: Luis Claudio Rocha Lima

PORTARIA Nº 083 DE 24 DE ABRIL DE 2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370895

O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 4.438, de 12 de dezembro de 1972 e pelo Decreto n.º 1.636, de 08 de junho de 2005;Considerando o que contém os autos do Processo Administrativo n.º 001/2012-IOE, destinado a apuração de possíveis irregularidades na execução do Contrato n.º 032/2011/IOE.RESOLVE: Designar a servidora ZENEIDE APARECIDA SILVA DE ALMEIDA, matrícula n.º 5831598/5, para integrar, em substituição ao servidor Sr. Pedro Paulo Pereira Ferreira, a comissão de Processo Administrativo n.º 001/2012, instaurada pela Portaria n.º 077, de 04 de abril de 2012, com fundamento no disposto no art. 199 da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.LUIS CLÁUDIO ROCHA LIMAPresidente

PORTARIA Nº001 /2011-SEICOM-GAB BELÉM, 27 DE DEZEMBRO DE 2012

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370729O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO – SEICOM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 13/12/2011,RESOLVE:I - AUTORIZAR EDINEUSA MARIA SILVEIRA ALENCAR DA ROSA, Diretor de Administração e Finanças, Ordenador de Despesas desta Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração para separada ou conjuntamente, praticar os atos abaixo relacionados junto ao Banco do Estado do Pará, ao Banco do Brasil S/A, à Caixa Econômica Federal e Receita Federal do Brasil:a). Abrir contas de depósitos;b). Autorizar cobranças;c). Receber, passar recibo e dar quitação;d). Autorizar débito em conta relativo a operações;e). Efetuar resgates e aplicações fi nanceiras;f). Efetuar transferências e pagamentos;g). Celebrar acordos;

h). Cadastrar, alterar e desbloquear senhas bancárias;i). Solicitar a concessão de saldos e extratos;j). Cheque.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.David Araújo LealSecretário de Estado de Indústria, Comércio e Mineração - SEICOM

ERRATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370302

Na publicação nº 369943 do DOE. 32143 de 24.04.2012ONDE SE LÊ: Nome do servidor: HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNESLEIA-SE: ANA CRISTINA DOS ANJOS BRAUN

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370333PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2012

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 04 BALANÇAS PARA PESAR BOVINOS E 04 PILADEIRAS DE ARROZ SEM MOTOR ELÉTRICO.PROCESSO Nº: 2011/382407.Nos termos da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de junho de 2002 e do Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005 e após ter constatado a regularidade dos atos procedimentais, homologo o presente certame e determino a contratação da Empresa:EMPRESA: C.I. PROJETOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 07.355.176/0001-05, VALOR: R$ 29.900,00.Belém, 24 de abril de 2012.HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNESSecretário de Estado de Agricultura

ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370357

Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 002/2012Data de Admissão: 01/05/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoALBERTO FREITAS PEREIRA Tecnico em Gestão Agropecuária 30/04/2013Ordenador: HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES


PORTARIA: 53Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaALMIR SILVA DA CUNHA Gerente da UAGRO de Itaituba 589023831Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20122129745340000 0101000000 339036 1.500,00Observação: Para ocorrer com despesas de manutenção da UAGRO de Ananindeua.Ordenador: CREEDEN GAUCH


Convênio: 2012-006Exercício: 2012Objeto: PRODUZIR SEMENTES CERTIFICADAS DE MILHO EM UMA ÁREA DE 100 HECTARES, BENEFICIANDO CERCA DE 150 AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUAValor Total: 377.200,00Assinatura: 19/04/2012Vigência: 19/04/2012 a 18/04/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20601134863950000 335041 0101000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Privado: ASS DOS PROD RURAIS DE SEMENTES E MUDAS DE TRACUATEUAEndereço: Rodovia PA 242, KM 25, s/nCEP. 68647000 - Tracuateua/PAConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURAOrdenador: HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES


Convênio: 2012-005Exercício: 2012Objeto: IMPLANTAÇÃO DE AVIÁRIO PARA CRIA/RECRIA DE 1500 BICOS DE GALINHA CAIPIRA (RAÇA CAIPIRÃO) DE CORTE E POSTURA NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ MIRI.Valor Total: 22.760,00Assinatura: 18/04/2012Vigência: 18/04/2012 a 17/10/2012


Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20602137065680000 335041 0101000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Privado: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE IGARAPÉ - MIRIEndereço: Alameda Marilda Nunes, 16CEP. 68430000 - Igarapé-Miri/PAConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURAOrdenador: HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES


PORTARIA: 309/2012Objetivo: Paticipar do Nivelamento do PROATER 2012/2015.Fundamento Legal: Art. 154 da Lei de Estadual 5.810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):São Miguel do Guamá/PA - Brasil<brServidor(es):555859551/RICARDO SILVA FREIRE (Extensionista Rural I) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/04/2012 a 24/04/2012<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 318/2012Objetivo: Participar do Nivelamento do PROATER 2012/2015Fundamento Legal: Art. 154 da Lei Estadual 5.810/94Origem: BREVES/PA - BRASILDestino(s):São Miguel do Guamá/PA - Brasil<brServidor(es):571758531/GLAUBER FLORENCIO DA CUNHA (Extensionista Rural I) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/04/2012 a 24/04/2012<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 321/2012Objetivo: Participar do Nivelamento do Proater 2012/2015Fundamento Legal: Art. 154 da Lei Estadual 5.810/94Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s):São Miguel di Guamá/PA - Brasil<brServidor(es):571753791/ALDA LUCIA LOPES DO REMÉDIO (Extensionista Rural I) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/04/2012 a 24/04/2012<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 319/2012Objetivo: Participar da Ofi cina de Nivelamento do Proater 2012/2015Fundamento Legal: Art.154 da Lei Estadual 5.810/94Origem: TOCANTINS/PA - BRASILDestino(s):São Miguel do Guama/PA - Brasil<brServidor(es):58189581/JADER MONTEIRO MOURA (Extensionista Rural I) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/04/2012 a 24/04/2012<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 312/2012Objetivo: Participar da Ofi cina de Nivelamento do PROATER 2012/2015Fundamento Legal: Art. 154 da Lei Estadual 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):São Miguel do Guamá/PA - Brasil<brServidor(es):31718681/JAIRO FERNANDES EIRAS (Extensionista Rural I) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/04/2012 a 24/04/2012<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 311/2012Objetivo: Participar da Ofi cina do Nivelamento do PROATER 2012/2015Fundamento Legal: Art. 154 da Lei Estadual 5.810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):São Miguel do Guamá/PA - Brasil<br

Servidor(es):31796481/MARIA CRISTINA DAS NEVES SILVA (Tecnico em Planejamento) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/04/2012 a 24/04/2012<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 307/2012Objetivo: Participar da Ofi cina de Nivelamento do PROATER 2012/2015Fundamento Legal: Art. 154 da Lei Estadual 5.810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):São Miguel do Guamá/PA - Brasil<brServidor(es):50442001/NORMA IRACEMA SILVA DA ROSA (Extensionista Rural I) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/04/2012 a 24/04/2012<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 314/2012Objetivo: Participar da Ofi cina de Nivelamento do PROATER 2012/2015Fundamento Legal: Art. 154 da Lei Estadual 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):São Miguel do Guamá/PA - Brasil<brServidor(es):572111701/CRISTIANE FONSECA COSTA (Extensionista Rural I) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/04/2012 a 24/04/2012<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 313/2012Objetivo: Participar da Ofi cina de Nivelamento do PROATER 2012/2015Fundamento Legal: Art. 154 da Lei Estadual 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):São Miguel do Guamá/PA - Brasil<brServidor(es):50359011/CLAUDIO AUGUSTO MARTINS DE BARROS PEREIRA (Extensionista Rural I) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/04/2012 a 24/04/2012<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 338/2012Objetivo: Reunir Com a Equipe Técnica da Chamada Pública de Marabá e Itupiranga.Fundamento Legal: Art.154 da Lei Estadual 5.810/94Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):Itupiranga/PA - BrasilMarabá/PA - Brasil<brServidor(es):3177602/ROSANGELA MARIA DE LIMA BARROS (Técnica em Recursos Humanos) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/04/2012 a 20/04/2012<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 308/2012Objetivo: Participar de Ofi cina de Nivelamento do PROATER 2012/2015Fundamento Legal: Art. 154 da Lei Estadual 5.810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):São Miguel do Guamá/PA - Brasil<brServidor(es):517758181/DANIEL FRANCO COUTINHO (Extensionista Rural I) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/04/2012 a 24/04/2012<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 306/2012Objetivo: Participar da Ofi cina de Nivelamento do PROATER 2012/2015Fundamento Legal: Art.154 da Lei Estadual 5.810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):São Miguel do Guamá/PA - Brasil<brServidor(es):31756851/ROSIVAL POSSIDONIO DO NASCIMENTO (Extensionista Rural II) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/04/2012 a 24/04/2012<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 316/2012Objetivo: Participar da Ofi cina de Nivelamento do PROATER 2012/2015Fundamento Legal: Art. 154 da Lei Estadual 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):São Miguel do Gumá/PA - Brasil<brServidor(es):572101921/RYAN ANDERSON PINHEIRO CARNEIRO (Extensionista Rural II) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/04/2012 a 24/04/2012<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 315/2012Objetivo: Participar da Ofi cina de Nivelamento PROATER 2012/2015Fundamento Legal: Art. 154 da Lei Estadual 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):São Miguel do Guamá/PA - Brasil<brServidor(es):555857071/SERGIO WAGNER DA SILVA HOLANDA (Extensionista Rural I) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/04/2012 a 24/04/2012<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 328/2012Objetivo: Participar da Ofi cina de Nivelamento do PROATER 2012/2015Fundamento Legal: Art. 154 da Lei Estadual 5.810/94Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUIA/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - Brasil<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 326/2012Objetivo: Participar da Reunião da Ofi cina do PROATER 2012/2015Fundamento Legal: Art. 154 da Lei Estadual 5.810/94Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - BrasilMarabá/PA - Brasil<brServidor(es):54192245/LEANDRO SANTOS SILVA (Extensionista Rural I) / 2.0 diárias (Completa) / de 02/05/2012 a 04/05/2012<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 327/2012Objetivo: Participar da Reunião da Ofi cina de Nivelamento do PROATER 2012/2015Fundamento Legal: Art. 154 da Lei Estadual 5.810/94Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - Brasil<brServidor(es):571759171/ELIZAMAR GOMES DA SILVA PUPIO (Extensionista Rural I) / 2.0 diárias (Completa) / de 02/05/2012 a 04/05/2012<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 350/2012Objetivo: Reunir com o coordenador do Convênio INCRA 10.000/08 e para trabalhar na Construção de Mapas para fi scalização dos PRA’s dos Projetos de Assentamento sob a responsabilidade do Regional de Altamira.Fundamento Legal: Art. 154 da Lei Estadual 5.810/94Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):555859501/NEUBER DE OLIVEIRA BRANDÃO (Extensionista Rural I) / 5.5 diárias (Completa) / de 23/04/2012 a 28/04/2012<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 317/2012Objetivo: Participar das Ofi cinas de Nivelamento do PROATER 2012/2015.Fundamento Legal: Art.154 da Lei Estadual 5.810/94Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s):São Miguel do Guamá/PA - Brasil<br


Servidor(es):571895591/MAX ANGELO DE LIMA COSTA (Extensioonista Rural I) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/04/2012 a 24/04/2012<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 343/2012Objetivo: Participar do Miriti-Fest, evento tradicional do Municipio de Abaetetuba, apresentando toda a cadeia produtiva sustentável das ervas medicinais.Fundamento Legal: Art.154 da Lei Estadual 5.810/94Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es):31773941/EDUARDO BENICIO GOMES (Extensionista Rural I ) / 5.5 diárias (Completa) / de 02/05/2012 a 07/05/2012<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 351/2012Objetivo: Participar do XXIII Congresso Brasileiro de Ciências e Tecnologias de AlimentosFundamento Legal: Art. 154 da Lei Estadual 5.810/94Origem: BRAGANÇA/PA - BRASILDestino(s):Campina/SP - Brasil<brServidor(es):57175770/BRENDA GLAUDE ARRAIS CRUZ (Extensionista Rural I ) / 8.0 diárias (Completa) / de 29/04/2012 a 07/05/2012<brOrdenador: RODRIGO MENDES DE MENDES


PORTARIA: 349/2012Objetivo: Fazer Ação Conjunta de Assessoramento, Monitoramento e Avaliação das Chamadas Públicas do Sul do Pará alto Xingu e Dia de Campo.Fundamento Legal: Art. 154 da Lei Estadual 5.810/94Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):Conceição do Araguaia/PA - Brasil<brServidor(es):31747511/MARIA ONILSE BRITO BARRA RIBEIRO (Extensionista Rural I) / 5.5 diárias (Completa) / de 23/04/2012 a 28/04/2012<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 330/2012Objetivo: Participar da Reunião da Ofi cina de Nivelamento do PROATER 2012/2015.Fundamento Legal: Art. 154 da Lei Estadual 5.810/94Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - Brasil<brServidor(es):571747501/FLAVIO PEDRO DIAS BARROS (Extensionista Rural I) / 2.0 diárias (Completa) / de 02/05/2012 a 04/05/2012<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 305/2012Objetivo: Para Participar da Ofi cina de Nivelamento do PROATER 2012/2015.Fundamento Legal: Art. 154 da Lei Estadual 5.810/94Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):Santarém/PA - Brasil<brServidor(es):555859451/MARIA DE NAZARE BARRETO DERGAN (Extensionista Rural I) / 0.5 diárias (Completa) / de 02/05/2012 a 02/05/2012<brOrdenador: RODRIGO MENDES DE MENDES


PORTARIA: 304/2012Objetivo: Participar da Reunião da Ofi cina de Nivelamento do PROATER 2012/2015Fundamento Legal: Art. 154 da Lei Estadual 5.810/94Origem: TAPAJÓS/PA - BRASILDestino(s):Santarém/PA - Brasil<brServidor(es):50661821/INES DA SILVA GUAHYBA SANTOS (Extensionista Rural I) / 0.5 diárias (Completa) / de 02/05/2012 a 02/05/2012<brOrdenador: RODRIGO MENDES DE MENDES


PORTARIA: 329/2012Objetivo: Participar da Reunião da Ofi cina de Nivelamento do PROATER 2012/2015

Fundamento Legal: Art. 154 da Lei Estadual 5.810/94Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - Brasil<brServidor(es):571955041/ROBERT ITAMARATY AGUIAR RODRIGUES (Extensionista Rural I) / 2.0 diárias (Completa) / de 02/05/2012 a 04/05/2012<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


Ato: Nº 1598 DE 23 DE ABRIL DE 2012Término Vínculo: 09/04/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAÇÃO A PEDIDOOrgão: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO EST DO PARAServidor(es):Concurso / PAMELLA SUELY SANTOS SANTA ROSA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)<brOrdenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

TORNAR SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370272

PORTARIA Nº 1305 - ADEPARÁ, DE 04 DE ABRIL DE 2012O DIRETOR GERAL da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO PARÁ - ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.482, Art. 22, de 17 de setembro de 2002.Considerando os processos nº 2012/76263, nº 2012/139871 e os termos do parecer nº 004/2010 da Procuradoria Jurídica da ADEPARÁ;Considerando que os candidatos abaixo relacionados foram aprovados no Concurso Público C-138 e nomeado pela PORTARIA Nº 79 - ADEPARÁ, de 18/01/2012, publicada no Diário Ofi cial Nº 32.081 de 20/01/2012, porém solicitaram renúncia de posse, conforme prevê o art. 22-A da Lei nº 5.810 de 24/01/1994, alterada pela Lei nº 7.071/2007 de 28/12/2008.RESOLVE:Tornar sem efeito, a nomeação dos candidatos relacionados nesta portaria.PÓLO: BREVESCARGO: AUXILIAR DE CAMPONº NOME01 ROMILDO BORGES CARDOSO

PÓLO: TUCUMÃCARGO: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO – FORMAÇÃO: MÉDICO VETERINÁRIONº NOME01 LEANDRO CARLOS DE ABREU

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÁRIO MOREIRADiretor Geral


PORTARIA: 506/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMAICON JOSÉ DE SANTANA SANTOS Agente de Defesa Agropecuária572236421Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20122129745340000 0261000000 339030 200,0020122129745340000 0261000000 339036 200,00Observação: Decreto Nº 1.180, DE 12/08/2008.Ordenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ

ERRATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370477

Na PORTARIA Nº 1247/2012 de 30/03/2012, que exonerou do quadro de cargos comissionados o servidor ALEX MARCELO MARQUES, publicada no DOE nº 32129 de 02/04/2012.Onde se lê: término de vínculo de 01/04/2012.Leia-se: término de vínculo de 31/03/2012.


PORTARIA: 382/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaHAMILTON ALTAMIRO NONATO DA SILVA Fiscal Estadual Agropecuário

Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20122129745340000 0261000000 339030 2.900,0020122129745340000 0261000000 339039 1.080,00Observação: Decreto Nº 1.180, DE 12/08/2008Ordenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 1479/2012Objetivo: Realizar atividades de fi scalização e acompanhamento de embarque de animais vivos com destino à exportação.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: MOJÚ/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - BrasilAcará/PA - Brasil<brServidor(es):541877591/ADEMIR VALENTE RODRIGUES (Agente de Defesa Agropecuária) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/04/2012 a 22/04/2012572237111/PAULO FERNANDO PIRES BASTOS JUNIOR (FEA Médico Veterinário) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/04/2012 a 29/04/2012<brOrdenador: ROSILENE DA SILVA LIMA


PORTARIA: 1482/2012Objetivo: Realizar atividades de fi scalização e acompanhamento de embarque de animais vivos com destino à exportação.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: MOJÚ/PA - BRASILDestino(s):Acará/PA - Brasil<brServidor(es):572237111/PAULO FERNANDO PIRES BASTOS JUNIOR (FEA Médico Veterinário) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/04/2012 a 08/04/2012<brOrdenador: ROSILENE DA SILVA LIMA


PORTARIA: 1475/2012Objetivo: Participar de treinamento técnico para realçização da primeira etapa do estudo soroepidemiológico que avaliará a ausência de circulação do vírus da Febre Aftosa no estado do Pará.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: MOJÚ/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):572237111/PAULO FERNANDO PIRES BASTOS JUNIOR (FEA Médico Veterinário) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/04/2012 a 18/04/2012<brOrdenador: ROSILENE DA SILVA LIMA


PORTARIA: 1447/2012Objetivo: Realizar atualização cadastral de propriedades.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: CHAVES/PA - BRASILDestino(s):Afuá/PA - Brasil<brServidor(es):541911842/GLEIDSON PANTOJA BENICIO (Agente de Defesa Agropecuária) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/04/2012 a 18/04/2012<brOrdenador: ROSILENE DA SILVA LIMA


Termo Aditivo: 8Data de Assinatura: 03/01/2011Vigência: 03/01/2012 a 23/01/2012Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 20 (vinte) dias.Contrato: 75Exercício: 2005Contratado: PAULO SÉRGIO CABRAL DOS SANTOSEndereço: RUA BENJAMIM GAIOSO EGLESIAS, Bairro: Centro, 354CEP. 68850-000 - Santa Cruz do Arari/PATelefone: 9132101119 Fax: 9132101116Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRA


PORTARIA: 1448/2012Objetivo: Realizar fi scalização e educação sanitária nos portos.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: CURRALINHO/PA - BRASIL


Destino(s):São Sebastião da Boa Vista/PA - Brasil<brServidor(es):571920051/CASSIA ELIANE DO P. SOCORRO DE SOUZA E SILVA (FEA Médico Veterinário) / 1.5 diárias (Completa) / de 11/04/2012 a 12/04/2012<brOrdenador: ROSILENE DA SILVA LIMA


PORTARIA: 1460/2012Objetivo: Realizar atividades de fi scalização e acompanhamento de embarque de animais bovinos vivos com destino à exportação.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s):Acará/PA - BrasilMojú/PA - Brasil<brServidor(es):541894572/JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO (Fiscal Estadual Agropecuário) / 1.5 diárias (Completa) / de 14/04/2012 a 15/04/2012<brOrdenador: ROSILENE DA SILVA LIMA


PORTARIA: 1460/2012Objetivo: Dar apoio nas atividades de fi scalização e acompanhamento de embarque de animais bovinos vivos com destino à exportação.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s):Acará/PA - BrasilMojú/PA - Brasil<brServidor(es):541937641/DANIEL ALVES SILVA (Auxiliar de Campo) / 1.5 diárias (Completa) / de 14/04/2012 a 15/04/2012<brOrdenador: ROSILENE DA SILVA LIMA


PORTARIA: 1461/2012Objetivo: Realizar atividades de fi scalização e acompanhamento de embarque de animais bovinos vivos com destino à exportação.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: MOJÚ/PA - BRASILDestino(s):Acará/PA - Brasil<brServidor(es):084006612/ALTINO DIAS COSTA (Agente de Defesa Agropecuária) / 1.5 diárias (Completa) / de 14/04/2012 a 15/04/2012<brOrdenador: ROSILENE DA SILVA LIMA


PORTARIA: 1462/2012Objetivo: Realizar lacre de caminhão, conferir documentação necessária para embarque dos animais e vistoriar os mesmos do quarentenário na Fazenda Maritauá, cumprindo a exigência de Trânsito para área livre de Febre Aftosa.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santa Bárbara do Pará/PA - Brasil<brServidor(es):541967441/ALEXANDRE MOURA CHAGAS (Alexandre Moura Chagas) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/04/2012 a 09/04/2012<brOrdenador: ROSILENE DA SILVA LIMA



Objetivo: realizar supervisão de campo do Programa de Monitoramento da Broca da Teca, atendendo a meta 18 etapa 18.2 do convênio vegetal 755770/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Altamira/PA - BrasilSantarém/PA - Brasil<brServidor(es):541868972/Wilson Emílio Saraiva da Silva (Fiscal Estadual Agropecuário) / 13.5 diárias (Completa) / de 11/03/2012 a 24/03/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 1463/2012Objetivo: Participar de treinamento técnico para realçização da primeira etapa do estudo soroepidemiológico que avaliará a ausência de circulação do vírus da Febre Aftosa no Estado do Pará.

Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):571973292/FRANCISCO DANILO DE AGUIAR OLIVEIRA (FEA Médico Veterinário) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/04/2012 a 18/04/2012<brOrdenador: ROSILENE DA SILVA LIMA


PORTARIA: 1464/2012Objetivo: Participar de treinamento técnico para realçização da primeira etapa do estudo soroepidemiológico que avaliará a ausência de circulação do vírus da Febre Aftosa no Estado do Pará.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: CAPITÃO POÇO/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):058695603/AURICELIA DO SOCORRO SOUZA ARAUJO (FEA Médico Veterinário) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/04/2012 a 18/04/2012<brOrdenador: ROSILENE DA SILVA LIMA


PORTARIA: 1465/2012Objetivo: Participar de treinamento técnico para realçização da primeira etapa do estudo soroepidemiológico que avaliará a ausência de circulação do vírus da Febre Aftosa no Estado do Pará.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):572318491/HELYANNE DE SOUSA PEREIRA (Fiscal Estadual Agropecuário) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/04/2012 a 18/04/2012<brOrdenador: ROSILENE DA SILVA LIMA



Objetivo: realizar visita técnica nas referidas ULSA’S.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: SOURE/PA - BRASILDestino(s):Cachoeira do Arari/PA - BrasilSalvaterra/PA - BrasilSanta Cruz do Arari/PA - Brasil<brServidor(es):58684083/TATIANA CASTRO DE ASSIS (Gerente Regional) / 4.5 diárias (Completa) / de 05/03/2012 a 09/03/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ



Objetivo: realizar acompanhamento de gado roubado e apreendido e tomar as providências cabíveis.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: SOURE/PA - BRASILDestino(s):Cachoeira do Arari/PA - BrasilSalvaterra/PA - Brasil<brServidor(es):58684083/TATIANA CASTRO DE ASSIS (58196897200) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/03/2012 a 22/03/2012<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ

PORTARIA Nº 100/12 DE 20-04-2012.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370437

. ARTIGO PRIMEIRO: DESIGNAR, O SERVIDOR GERALDO ADRIANO RIBEIRO GOUVEIA, MATRÍCULA Nº 57190163/1 OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DO REGISTRO MERCANTIL, PARA RESPONDER PELA UNIDADE DESCONCENTRADA DE PARAGOMINAS, NO PERÍODO DE 27-02-2012 Á 27-03-2012, DURANTE A AUSÊNCIA DA TITULAR. ARTIGO SEGUNDO: OS EFEITOS FUNCIONAIS DESTA PORTARIA RETROAGIRÃO A 27-02-2012. JOSÉ ARTUR GUEDES TOURINHO - PRESIDENTE


Contrato: 2012-003Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços técnicos pela Contratada, de montagem, desmontagem e ambientação de estande de 16m2 para o evento denominado “PARÁ NEGÓCIOS”.Valor Total: 4.000,00Data Assinatura: 11/04/2012Vigência: 11/04/2012 a 20/04/2012Inexigibilidade: 2012/3Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23695132863170000 339039 0101000000 EstadualContratado: EVENTUM PLANEJAMENTO LTDA.Endereço: Av Vinte E C de Setembro, 1537CEP. 66093-005 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132362000Ordenador: Adenauer Marinho de Oliveira Góes

ERRATA DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370270

Errata de Portaria nº116/2012, publicada no DOE de nº 32.126 em 28/03/2012.Onde Lê-se: 02/05/2012 à 31/05/2012, leia-se: de 14/05/2012 à 12/06/2012.


PORTARIA: 188Prazo para Aplicação (em dias): 15Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJoão Souza da Costa Pacataz 18449Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20602137566130000 0101000000 339030 1.500,0020602137566130000 0101000000 339036 1.500,00Ordenador: Henrique Kiyoshi Sawaki


PORTARIA: 190Objetivo: Realizar visita técnica a Estação de Santa Rosa, no município de Santarém/Pa acompanhado do Exmº Sr. Shydney Jorge Rosa - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santarém/PA - Brasil<brServidor(es):03176010/HENRIQUE KIYOSHI SAWAKI (Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/04/2012 a 29/04/2012<brOrdenador: Luiz Sergio Borges


PORTARIA: 191Objetivo: Audiência com a Eletronorte para tratar de assuntos referentes ao convênio Eletronorte / SEPAq.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Brasília/DF - Brasil<brServidor(es):588829/PAULO ANDRE LIMA CAVALCANTE (Diretor Administrativo e Financeiro) / 1.5 diárias (Completa) / de 26/04/2012 a 27/04/2012<brOrdenador: Luiz Sergio Borges



PORTARIA: 132/2012Objetivo: Representar o Gerente Executivo do Programa Pará Rural, Sr. Antonio Carlos Paula Neves da Rocha, no encontro de “Apresentação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Humano, do Projeto de Fortalecimento de Capacidades do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)/ Confederação Nacional de Municípios”.Fundamento Legal: Lei nº 5810Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es):55590333/PAULO SANTANA REGO GOMES (Gerente de Desenvolvimento Local) / 1.5 diárias (Completa) / de 24/04/2012 a 25/04/2012<brOrdenador: ANTONIO CARLOS PAULA NEVES DA ROCHA

AVISO DE REVOGAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370509

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 018/2012 – CPL/SEIDURBA Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, através de sua comissão Permanente de Licitação, instituída pela PORTARIA Nº 235/2012, torna público que, o processo licitatório Concorrência Pública nº. 018/2012- CPL/SEIDURB, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de engenharia para implantação da infraestrutura e pavimentação da Rodovia Independência, incluindo a construção de viaduto de interligação com a rodovia BR-316 e Ponte de concreto sobre o Rio Maguari \ inserto na Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará, trecho compreendido entre a Rodovia BR-316 e a Rodovia 40 horas, numa extensão de 9,04 Km, foi REVOGADA com base no Art. 49 da Lei Federal 8.666/93, por razões de interesse público, em decorrência de fato superveniente.Belém - Pará, 24 de abril de 2012.Luiz Carlos Ferreira de MoraesPresidente CPLMARCIO GODOI SPINDOLASecretario de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Meroolitano

DECISÃO DO DIRETOR GERALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370298

O Diretor Geral da ARCON-PA; Resolve, de acordo com os fundamentos expostos no Processo Administrativo nº 93478/2012, CASSAR a outorga das linhas 3310 e 3311, autorizadas e vinculadas à COONTESPA – Cooperativa de Transporte Rodoviário de Passageiros, Turismo e Afretamento. ANTONIO BENTES DE FIGUEIREDO NETO – Diretor Geral, em 19/04/2012.



Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para reposição do estoque do Almoxarifado desta Companhia de Habitação do Estado do Pará, de acordo com as especifi cações contidas neste EDITAL e em seus ANEXOS.Entrega do Edital: A partir do dia 25/04/2012 no site www.comprasnet.gov.brObservação: Edital grátisResponsável pelo certame: LUCIANE SILVA CARVALHOLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 08/05/2012Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso16122129745340000 339030 0261000000 EstadualOrdenador: NOÊMIA DE SOUSA JACOB



Objeto: Aquisição de suprimento de informática (cartuchos, toners, CD’s e DVD’s) para reposição do estoque do almoxarifado desta Companhia de Habitação do Estado do Pará.Entrega do Edital: A partir do dia 25/04/2012 no site www.comprasnet.gov.brObservação: Edital grátisResponsável pelo certame: LUCIANE SILVA CARVALHOLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 09/05/2012Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso16122129745340000 339030 0261000000 EstadualOrdenador: NOÊMIA DE SOUSA JACOB

PORTARIA Nº 162/2012 - PRESINÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370459

A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias,RESOLVE:1. DESIGNAR o Sr. AMARO BARRETO DA ROCHA KLAUTAU para exercer a função de Assessor I, da Presidência, atribuindo-lhe a gratifi cação inerente a esta função, prevista no Sistema de Cargos Remuneração por Competência da Companhia.2. FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria, retroativo a 05.04.2012, revogando-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 17 de abril de 2012NOÊMIA DE SOUSA JACOBDiretora PresidenteINTIMAÇÃO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA Nº 01/2012

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370767Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Execução de Serviços de infraestrutura urbana, constando de: Limpeza do terreno, bota-fora e aterro com material adequado, devidamente compactado, segundo as Normas Técnicas da ABNT, e a construção de 14 (quatorze) Blocos Tipo G3, contendo cada bloco 24 (vinte e quatro) apartamentos, totalizando 336 (trezentas e trinta e seis) unidades habitacionais, no empreendimento denominado Residencial Liberdade III, localizado no Campus III da Universidade Federal do Pará-UFPA, entre a Marginal do Igarapé do Tucunduba e Av. Perimetral, no Município de Belém/PA.Empresa vencedora: M M CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 19.553.574,83 (dezenove milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, quinhentos e setenta e quatro reias e oitenta e três centavos).Belém, 23 de abril de 2012Comissão Permanente de Licitação


PORTARIA: 423/2012Objetivo: complementação de diárias as servidoras abaixo mencionadas, como representantes deste Instituto em Brasília/

DF, na reunião com o MPF, com objetivo de Discutir a situação dos Remanescentes de Quilombos da Comunidade Cachoeira Porteira.Fundamento Legal: Artigo 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRASÍLIA/DF - Brasil<brServidor(es):518556472/AMELIA ALMEIDA DE OLIVEIRA (GERENTE DE ARREC. GESTÃO DE TERRAS PÚBLICAS) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/04/2012 a 24/04/201258199034/ROZA MARLENE MODOLO (GERENTE DE PROJETO ESPECIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/04/2012 a 24/04/2012<brOrdenador: JOSÉ CEZARIO ARIAS DE SOUZA


PORTARIA: 424/2012Objetivo: Para representar o ITERPA, em reunião perante a 6ª CCR6/MPF, em Brasília/DF.Fundamento Legal: Artigo 145 da Lei nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994;Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRASÍLIA/DF - Brasil<brServidor(es):58593013/MARCIO MOTA VASCONCELOS (DIRETOR) / 1.5 diárias (Completa) / de 22/04/2012 a 23/04/2012<brOrdenador: JOSÉ CEZARIO ARIAS DE SOUZA

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370772

PORTARIA Nº 425/2012O Diretor de Administração e Finanças do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, da PORTARIA Nº 168/2011-GP, de 01 de abril de 2011, publicada no Diário Ofi cial do Estado do Pará nº 31.889, de 06/04/2011, que lhe foram delegadas pelo Presidente do ITERPA com base na Lei nº 4.584, de 08 de outubro de 1975 e, considerando ainda o artigo 145 da Lei nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994;CONSIDERANDO o Processo nº 2012/178204, datado de 18/04/2012.R E S O L V E:CONCEDER, a substituição do servidor FÁBIO CONCEIÇÃO NEVES GOMES, motorista, designado na Portaria n° 384/2012 de 18/04/2012, publicado no DOE nº 32.141 de 20/04/2012, referente a programação de viagem para o município de Tomé-Açu/PA, nos dias 24 e 25/04/2012 , pelo servidor JOSÉ DA CONCEIÇÃO TRINDADE, motorista, matrícula nº 328.1078-1, CPF nº 150.131.462-91.Publique-se.José Cezario Arias de SouzaDiretor-DAF/ITERPA

LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370330

PORTARIA Nº 214 DE 23 DE ABRIL DE 2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2011, e usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor IURI MACHADO NAHON, identidade funcional nº 57205988/1, Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – Engenharia Ambiental, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, relativa ao triênio de 05.11.2008 a 20.10.2011, no período de 15.05.2012 a 13.07.2012, de acordo com o Art. 98 e 99, inciso I e caput de sua alínea “a” da Lei nº 5.810 de 24.01.94.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em 23 de abril de 2012.ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado

LICENÇA SAÚDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370334

PORTARIA Nº 215 DE 23 DE ABRIL DE 2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2011, e usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:CONCEDER a servidora ÉRICA DO NASCIMENTO RIBEIRO, Identidade Funcional nº 57190731/1, ocupante do cargo de Administrador, lotado nesta Secretaria, 15 (quinze) dias de Licença Saúde, no período de 09. a 23.04.2012, conforme


Laudo da Perícia Médica nº 20619 da SEAD, de acordo com o que prevê o Art.81 da Lei nº 5.810 de 24.01.94.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em 23 de abril de 2012.ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado


PORTARIA: 216Objetivo: Participarem de reuniões e visita ao local onde será realizada a “Mostra Camillo Vianna de Ciência e Cultura”.Fundamento Legal: O. N. nº 001/AGE, de 11.03.2008.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Igarapé-Miri/PA - Brasil<brServidor(es):541945382/MÁRCIA LUANA MOREIRA DE SOUZA (Gerente) / 1.5 diárias (Completa) / de 01/05/2012 a 02/05/2012541909614/MARIA MADALENA BENTES DANTAS (Gerente) / 1.5 diárias (Completa) / de 01/05/2012 a 02/05/2012<brOrdenador: Alex Bolonha Fiuza de Mello


PORTARIA: 217Objetivo: Conduzir as servidoras que participarão de reuniões e visita ao local onde será realizada a “Mostra Camillo Vianna de Ciência e Cultura”.Fundamento Legal: O. N. nº 001/AGE, de 11.03.2008.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Igarapé-Miri/PA - Brasil<brServidor(es):572037961/MARCOS HENRIQUE CRISÓSTOMO SALGADO (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 01/05/2012 a 02/05/2012<brOrdenador: Alex Bolonha Fiuza de Mello


PORTARIA: 218Objetivo: Conduzir um micro-ônibus disponibilizado pelo IFPA, para atender a equipe na realização da “Mostra Camillo Vianna de Ciência e Cultura”.Fundamento Legal: O. N. nº 001/AGE, de 11.03.2008.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Capanema/PA - Brasil<brServidor(es):/JOSÉ RENATO RODRIGUES PIMENTEL (Motorista) / 3.5 diárias (Completa) / de 09/05/2012 a 12/05/2012<brOrdenador: Alex Bolonha Fiuza de Mello


PORTARIA: 219Objetivo: Participarem de reuniões e visita ao local onde será realizada a “Mostra Camillo Vianna de Ciência e Cultura”.Fundamento Legal: O. N. nº 001/AGE, de 11.03.2008.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Bragança/PA - Brasil<brServidor(es):541945382/MÁRCIA LUANA MOREIRA DE SOUZA (Gerente) / 2.5 diárias (Completa) / de 14/05/2012 a 16/05/2012541909614/MARIA MADALENA BENTES DANTAS (Gerente) / 2.5 diárias (Completa) / de 14/05/2012 a 16/05/2012<brOrdenador: Alex Bolonha Fiuza de Mello


PORTARIA: 220Objetivo: Conduzir as servidoras da DCT que participarão de reuniões e visita ao local onde será realizada a “Mostra Camillo Vianna de Ciência e Cultura”.Fundamento Legal: O. N. nº 001/AGE, de 11.03.2008.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Bragança/PA - Brasil<brServidor(es):80136972/SAIF CECIM DE LIMA (Motorista) / 2.5 diárias (Completa) / de 14/05/2012 a 16/05/2012<brOrdenador: Alex Bolonha Fiuza de Mello


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 24/04/2012Vigência: 24/04/2012 a 23/05/2013Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses.Contrato: 39Exercício: 2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso18122129745340000 339030 0116000000 EstadualContratado: Regina C N Souza EPPEndereço: Tv Primeiro de Março, Bairro: Campina, 239CEP. 66015-051 - Belém/PATelefone: 9132235134Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 674/2012Objetivo: 01- AO TECNICO: REALIZAR FISCALIZAÇÃO SISTEMÁTICA NOS MUNICIPIOS; 02- AO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: PRESTAR APOIO AO TECNICO; 03- AO MOTORISTA: CONDUZIR VEICULO OFICIAL.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARAGRAFOS.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):BOM JESUS DO TOCANTINS/PA - BrasilDOM ELISEU/PA - BrasilITUPIRANGA/PA - BrasilJACUNDA/PA - BrasilRONDON DO PARA/PA - BrasilULIANOPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):571938471/JAIRO FARIAS DA SILVA (MOTORISTA) / 5.5 diárias (Completa) / de 09/04/2012 a 14/04/2012571752991/JOSEANE ALMEIDA LIMA (ENG. AGRONOMO) / 5.5 diárias (Completa) / de 09/04/2012 a 14/04/2012572212502/MICHELLE DE LIMA MURIEL (ASSIS. ADMINISTRATIVO) / 5.5 diárias (Completa) / de 09/04/2012 a 14/04/2012<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 825/2012Objetivo: REALIZAR PALESTRA SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO I SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE BANNACH.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARAGRAFOS.Origem: MARABA/PA - BRASILDestino(s):BANNACH/PA - Brasil<brServidor(es):64009101/MARLENE SOUSA SANTOS (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 2.5 diárias (Completa) / de 11/04/2012 a 13/04/2012<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 827/2012Objetivo: 01-AOS TECNICOS: PARTICIPAR DO FORUM AMBIENTAL RURAL, NO MUNICIPIO. 02- AO MOTORISTA: CONDUZIR VEICULO OFICIAL.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARAGRAFOS.Origem: MARABA/PA - BRASILDestino(s):CANAA DOS CARAJAS/PA - Brasil<brServidor(es):80013181/JEFFERSON ROBERTO BARROS ROSA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/03/2012 a 30/03/201258899061/LOANA FERNANDA DA SILVA SANTANA (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/03/2012 a 30/03/2012572156341/ZACARIAS DE SOUSA COSTA (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/03/2012 a 30/03/2012<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 828/2012Objetivo: 01- AOS TECNICOS: REALIZAR VISTORIA TECNICA; 02- AO MOTORISTA: CONDUZIR VEICULO OFICIAL.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARAGRAFOS.Origem: MARABA/PA - BRASILDestino(s):PIÇARRA/PA - Brasil<brServidor(es):80013181/JEFFERSON ROBERTO BARROS ROSA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/05/2012 a 29/05/201258899061/LOANA FERNANDA DA SILVA SANTANA (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/05/2012 a 29/05/2012572156341/ZACARIAS DE SOUSA COSTA (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/05/2012 a 29/05/2012<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 829/2012Objetivo: 01- AOS TECNICOS: REALIZAR VISTORIA TECNICA; 02- AO MOTORISTA: CONDUZIR VEICULO OFICIAL.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUA PARAGRAFOS.Origem: MARABA/PA - BRASILDestino(s):PICARRA/PA - Brasil<brServidor(es):80013181/JEFFERSON ROBERTO BARROS ROSA (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 12/04/2012 a 14/04/201258899061/LOANA FERNANDA DA SILVA SANTANA (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 2.5 diárias (Completa) / de 12/04/2012 a 14/04/2012572156341/ZACARIAS DE SOUSA COSTA (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 2.5 diárias (Completa) / de 12/04/2012 a 14/04/2012<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESTermo Aditivo a Contrato

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370630Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 20/04/2012Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Acréscimo de 10 (dez) veículos, sem alterar o valor global do contrato.Contrato: 21Exercício: 2008Contratado: FENIX AUTOMOVEIS LTDAEndereço: Av Pedro A Cabral, Bairro: Umarizal, 1451CEP. 66050-400 - Belém/PATelefone: 9132055300Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 830/2012Objetivo: 01-AOS TECNICOS: REALIZAR VISTORIA TECNICA EM PLANO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO; 02- AO MOTORISTA: CONDUZIR VEICULO OFICIAL.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARAGRAFOS.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):TOMÉ-AÇU/PA - Brasil<brServidor(es):80012801/ANA PATRICIA RAMOS ARAUJO (TEC. EM GESTÃO AMBIENTAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/05/2012 a 18/05/201251106451/FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE SOUZA (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/05/2012 a 18/05/2012571922212/IGOR DE OLIVEIRA VITAL (ENGENHEIRO FLORESTAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/05/2012 a 18/05/2012571942452/LUIZ AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO (ENGENHEIRO FLORESTAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/05/2012 a 18/05/2012<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


Contrato: 24Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Fornecimento de tapetes para esta SEMA.Valor Total: 5.005,00Data Assinatura: 19/04/2012Vigência: 19/04/2012 a 18/04/2013Dispensa: 5/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso18122129745340000 339030 0116000000 Estadual


Contratado: CARLOS NAVARRO E CIA LTDA - MEEndereço: Tv D Pedro I, 1000bCEP. 66050-100 - Belém/PATelefone: 9132422569Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 831/2012Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO SOBRE O PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DA SEMA.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARAGRAFOS.Origem: MARABA/PA - BRASILDestino(s):BELEM/PA - Brasil<brServidor(es):572156341/ZACARIAS DE SOUSA COSTA (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 2.5 diárias (Completa) / de 07/05/2012 a 09/05/2012<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


Contrato: 23Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Fornecimento de Unidade Central de Processamento para esta SEMA.Valor Total: 72.090,00Data Assinatura: 19/04/2012Vigência: 19/04/2012 a 18/04/2013Pregão Eletrônico: 1/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso18542135964500000 449052 0116000000 EstadualContratado: SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDAEndereço: Q CCSW, 5CEP. 70680-550 - Cruzeiro/DFComplemento: Lojas 25 e 29Telefone: 6133423781Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 832/2012Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO SOBRE O PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DA SEMA.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARAGRAFOS.Origem: MARABA/PA - BRASILDestino(s):BELEM/PA - Brasil<brServidor(es):572153541/FERNANDA COSTA MIRANDA (TEC. EM GESTAO AMBIENTAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 02/05/2012 a 05/05/2012<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 833/2012Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO SOBRE O PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DA SEMA.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARAGRAFOS.Origem: MARABA/PA - BRASILDestino(s):BELEM/PA - Brasil<brServidor(es):571922863/VINICIUS FELIPE AMORIM DE SOUZA (ENGENHEIRO FLORESTAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 06/05/2012 a 09/05/2012<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

ERRATA EM PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370705

ERRATA DA PORTARIA Nº804/2012-DGAF/GAB/SEMA DE 20 DE ABRIL DE 2012/, PUBLICADA NO D.O.E. Nº 32.142 DE 23/04/2012.ONDE SE LÊ:02/05/2012 a 30/06/2012LEIA-SE:02/05/2012 a 31/05/2012


PORTARIA: 837/2012Objetivo: REPRESENTAR A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE EM REUNIÃO DA REVISÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL PPCDAM PARA EXERCÍCIO 2012-2015.Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):BRASILIA/DF - Brasil<br

Servidor(es):571763572/WENDELL ANDRADE DE OLIVEIRA (ENG. FLORESTAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 24/04/2012 a 26/04/2012<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 834/2012Objetivo: PARTICIPAR DA OFICINA DE APRESENTAÇÃO, ELABORAÇÃO E VALIDAÇÃO DO ETNOZONEAMENTO DAS TERRAS INDIGENAS NHAMUNDA MAPUERA E TROMBETAS MAPUERA.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARAGRAFOS.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):ORIXIMINA/PA - BrasilSANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es):58931581/GLAUBER JULIO ANDRADE DA SILVA (TEC. EM GESTÃO AMBIENTAL) / 13.5 diárias (Completa) / de 28/04/2012 a 11/05/2012572040232/ROBERTA DO NASCIMENTO CABA (TEC. EM GESTÃO AMBIENTAL) / 13.5 diárias (Completa) / de 28/04/2012 a 11/05/2012<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370754

PORTARIA Nº806/2012-DGAF/GAB/SEMA DE 20 DE ABRIL DE 2012

O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando os termos do Memo nº63276/GEPLAM/COAM/DILAN/2012;R E S O L V E:Conceder 06 (seis) dias de férias interrompidas através da portaria 1632/2011-GAB/SEMA de 01/08/2011, publicado no DOE do dia 04/08/2011 a servidora abaixo relacionada:

NOME MATRICULA EXERCÍCIO PERÍODO

DIANA DA SILVA CASTRO 54189441/2 2010/2011 24/05 A 29/05/2012

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 20 de abril de 2012MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira


PORTARIA: 838/2012Objetivo: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA NO PLANO DE MANEJO FLORESTAL, COM OBJETIVO DE SUBSIDIAR EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO.Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):URUARA/PA - Brasil<brServidor(es):572301641/RIVALDO COSTA CARDOSO JUNIOR (ENG. FLORESTAL) / 5.5 diárias (Completa) / de 07/05/2012 a 12/05/2012572301611/ZIVANILDO COSTA FERREIRA (ENG. FLORESTAL) / 5.5 diárias (Completa) / de 07/05/2012 a 12/05/2012<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 835/2012Objetivo: PARTICIPAR DA OFICINA DE APRESENTAÇÃO, ELABORAÇÃO E VALIDAÇÃO DO ETNOZONEAMENTO DAS TERRAS INDIGENAS NHAMUNDA MAPUERA E TROBETAS MAPUERA.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARAGRAFOS.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):ORIXIMINA/PA - BrasilSANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es):571971591/CLAUDIA MARIA CARNEIRO KAHWAGE SILVA (BIOLOGO/GERENTE) / 7.5 diárias (Completa) / de 02/05/2012 a 09/05/2012<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

INTERRUPÇÃO DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370775

PORTARIA Nº807/2012-DGAF/GAB/SEMA DE 20 DE ABRIL DE 2012

O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando os termos do Memo nº63516/CORAM/2012;R E S O L V E:Interromper a contar de 24/04/2012 as férias do servidor JAIME MARCELO ESTUMANO GONÇALVES CARDOSO, matrícula nº 57175443/2, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, lotado na Corregedoria Ambiental, referente ao exercício

2011/2012, lançada na portaria nº332/2012-GAB/SEMA de 06/03/2012, publicado no DOE nº32113 de 09/03/2012.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 20 de abril de 2012MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira

COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370788

PORTARIA: 839/2012 DE 24 DE ABRIL DE 2012OBJETIVO: COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIAS CONCEDIDAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº213/2012 DE 16/02/2012, PUBLICADA NO DOE N°32101 DE 17/02/2012.FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARÁGRAFOSPERÍODO: 06/03/2012SERVIDORES:8001244/1/ ANA CARLA DE OLIVEIRA PIRES (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 01(UMA) Diária8001277/1/ CARLOS AUGUSTO CAMPOS MENEZES (QUIMICO INDUSTRIAL) / 01(UMA) DIÁRIA.


PORTARIA: 836/2012Objetivo: REALIZAR VISTORIA EM PMFS/POA, PROTOCOLADOS NESTA SECRETARIA.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARAGRAFOS.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):MARABA/PA - BrasilSANTANA DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es):572036462/DAGMA SANTOS COSTA (ENGENHEIRO FLORESTAL) / 9.5 diárias (Completa) / de 14/05/2012 a 23/05/2012572156301/FERNANDA KELLY VALENTE DA SILVA (ENGENHEIRO FLORESTAL) / 9.5 diárias (Completa) / de 14/05/2012 a 23/05/2012<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370278

Dispensa: 143542/2012Data: 19/04/2012Valor: 996,00Objeto: Contratação de assinatura de jornal.Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: Delta Publicidade S.AEndereço: Av Vinte E C de Setembro, Bairro: Marco, 2473CEP. 66093-005 - Belém/PATelefone: 9132161044Ordenador: Cesar Augusto Brasil Meira


Dispensa: 143515/2012Data: 19/04/2012Valor: 600,00Objeto: Contratação de assinatura de jornal.Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: BWB-Negócios Publicitários Ltda.Endereço: R Gaspar Viana, Bairro: Reduto, 773CEP. 66053-090 - Belém/PATelefone: 9130840129Ordenador: Cesar Augusto Brasil Meira


Dispensa: 145774/2012Data: 29/03/2012Valor: 1.400,00Objeto: Locação de Micro-Ônibus.Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26122129745340000 339039 0101000000 Estadual


Contratado(s):Nome: C. Mendes & Cia Ltda.Endereço: Tv Dr Enéas Pinheiro, Bairro: Marco, 1639CEP. 66095-105 - Belém/PATelefone: 9132461778Ordenador: Cesar Augusto Brasil Meira


PORTARIA: Nº 196/2012Objetivo: Acompanhar os Processos de Licitações TP’s 18 a 27/2012Fundamento Legal: PROCESSO Nº 2012/186281 - SEOP, DE 23/04/2012Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es):58882062/ANTONIO LOBATO COUTINHO (TGOP- ENGENHEIRO ELETRICISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/04/2012 a 27/04/2012<brOrdenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370352

DESIGNAÇÃOPORTARIA Nº 189 DE 20 DE ABRIL DE 2012

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2012/181414 - SEOP de 19/04/2012RESOLVE:DESIGNAR o servidor JOSÉ BERNARDO MACEDO PINHO, ocupante do cargo de Assessor Especial, matricula nº. 5649/4, lotado na Gerência de Fiscalização, como fi scal das obras para exercer a fi scalização da obra de recuperação e pavimentação de vias urbanas com CBUQ, localizada na Rua Estrela Castelo Branco e Rua Saturino Cunha, no município Mãe do Rio.

PORTARIA Nº 190 DE 20 DE ABRIL DE 2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2012/181469 - SEOP de 19/04/2012RESOLVE:DESIGNAR o servidor GUILHERME KÓS SEIXAS, ocupante do cargo de Engenheiro, matricula nº. 65479/1, lotado na Gerência de fi scalização, para exercer a fi scalização das obras de revitalização da fachada e reforma da Central do Segurado do IASEP, em Belém e a Obra de revitalização da fachada e reforma do sub-solo do prédio Sede do IASEP, em Belém/PA.

PORTARIA Nº 191 DE 20 DE ABRIL DE 2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2012/182100 - SEOP de 19/04/2012RESOLVE:DESIGNAR o servidor ARNALDO DOPAZO ANTÔNIO JOSÉ, ocupante do cargo de Gerente, matricula nº 8090220/6, lotado na Gerência de Planejamento de Controle de Obras, para exercer a fi scalização das obras de Reforma Parcial do Prédio do Palácio dos Despachos, em Belém e Construção do Elevado de Distribuição de Água com Instalação de duas caixas d’ água, em Santo Antônio do Tauá.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTOSecretário de Estado de Obras Públicas

TERMO ADITIVO A CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370536

Termo Aditivo: 6Data de Assinatura: 24/04/2012Vigência: 30/04/2012 a 30/07/2012Justifi cativa: Prorrogação de prazoObjeto: Construção da sede da Associação no Município de Mocajuba, neste Estado.Convenio: 14Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451134674210000 445051 0101000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Privado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MOCAJUBAConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASNome do Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370606DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 197 DE 23 DE ABRIL DE 2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,CONSIDERANDO o Memorando nº 31/2012 DE 23/04/2012- NULC,RESOLVE:DESIGNAR os servidores: JOSÉ NILSON SANTOS DE CASTRO JÚNIOR, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil, RG nº 18884-D/Pa, residente e domiciliado em Marabá/PA, JOSÉ BERNARDO MACEDO PINHO, brasileiro, Engenheiro Civil, RG nº 2409461, residente e domiciliado nesta Capital e ANTONIO LOBATO COUTINHO, brasileiro, Engenheiro Eletricista, RG nº 288.140, residente e domiciliado nesta Capital para, respectivamente, presidir, no impedimento da Titular, e substituir os servidores Eleanor Serra de Oliveira Rufi no e Guilherme Augusto Miranda Cabral na Comissão Permanente de Licitação que fará as aberturas dos Processos Licitatórios Tomada de Preços 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27/2012, que serão realizados nos dias 25, 26 e 27/04/2012, a partir das 09:00 hs, Centro Integrado de Governo, Folha 32, Q 07, Lote 06, Nova Marabá, no Município de Marabá, neste Estado, em complementação à PORTARIA Nº 395 de 01 de Novembro de 2011, publicada no DOE nº 32029 de 03/11/2011 e PORTARIA Nº 467 de 14 de dezembro de 2011, publicada no Diário Ofi cial Nº 32060 de 21/12/2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTOSecretário de Estado de Obras Públicas


Contrato: 39Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: COMPLEMENTAÇÃO DA NOVA SANTA CASA, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DO BLOCO DE APOIO TÉCNICO-LOGÍSTICO, BLOCO DA MATERNIDADE E ADEQUAÇÃO FUNCIONAL DO BLOCO 35 (UTI PEDIÁTRICA NO PAVIMENTO SUPERIOR E GERÊNCIA DE ESTRUTURA FÍSICO-FUNCIONAL E PATRIMÔNIO NO PAVIMENTO TÉRREO), EM BELÉMValor Total: 25.637.339,56Data Assinatura: 20/04/2012Vigência: 25/04/2012 a 21/12/2012Concorrência Naciona: 9/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131273610000 449051 0103000000 EstadualContratado: SCHAHIN ENGENHARIA S/AEndereço: Rua Vergueiro 2009, 2009CEP. 04101-905 - São Paulo/SPTelefone: 0000000000Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO


PORTARIA: 012/2012 GABObjetivo: Participar da Reunião na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES.Fundamento Legal: Orientação Normativa Nº 001 / AGE – de 11 de março de 2008.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Brasília /DF - Brasil<brServidor(es):571903462/FLAVIANA REZENDE VIEITAS (PROCURADOR FUNDACIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/04/2012 a 26/04/201280006701/MOACIR JOSE BUENANO MACAMBIRA (Diretor Científi co) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/04/2012 a 26/04/2012<brOrdenador: MÁRIO RAMOS RIBEIRO

REVOGAÇÃO DO EDITAL Nº 008/2011NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370817

PORTARIA Nº 011/2012 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA- FAPESPA

PORTARIA DE REVOGAÇÃO DO EDITAL Nº 008/2011 – FAPESPA - CONCESSÃO DE BOLSAS PARA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM MASTER DESIGNO Exmº Sr. Dr. MÁRIO RAMOS RIBEIRO, Diretor-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (FAPESPA), no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO que Governo do Estado do Pará, por intermédio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (FAPESPA), e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

do Pará (SEBRAE-PA), tornaram público o Edital e convidaram os interessados a concorrerem às bolsas para o Curso de Especialização em Master Design (Curso), a ser realizado no Centro Tecnológico do Setor de Móveis da Região de Marche (COSMOB – www.cosmob.it), na cidade de Pesaro, na Itália, e estágio nas Micro e Pequenas Empresas (MPE) localizadas no Estado do Pará, indicadas pelo SEBRAE/PA.CONSIDERANDO a decisão interlocutória do Juízo da 6ª Vara Cível, da Comarca da Capital do Pará, no Processo nº 0036182-08.2011.814.0301, exarada no dia 21.10.2011, que determinou, liminarmente, a suspensão do Concurso referente ao Edital nº 008/2011, bem como a anulação do resultado publicado no Diário Ofi cial;CONSIDERANDO que esta Fundação ingressou em 03.11.2011 com Exceção de Incompetência, em face do Juízo da 6ª Vara Cível, e, que somente em 12.04.2012, a referida Exceção foi apreciada;CONSIDERANDO que o Magistrado em epígrafe julgou procedente a Exceção de Incompetência, determinando a nulidade de todos os atos decisórios, vindo, portanto, a liminar perder sua efi cácia;CONSIDERANDO que após essa Decisão Judicial, o Edital nº 008/2011 tornou a ter validade no plano jurídico;CONSIDERANDO que o Edital nº 008/2011 previa fi nanciamento de curso de especialização realizado na cidade de Pesaro, Itália no mês de fevereiro de 2012, e que os candidatos aprovados não puderam proceder à viagem, em virtude da concessão da tutela antecipada pelo Juízo da 6ª Vara Cível;CONSIDERANDO o lapso temporal demasiado para ser proferida a decisão judicial, os candidatos aprovados não puderam viajar no tempo previsto no cronograma do curso, restando, portanto, a perda de objeto do Edital mencionado;CONSIDERANDO que a Súmula 473 do STF afi rma que a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.CONSIDERANDO a falta de conveniência e oportunidade desta Fundação de Amparo à Pesquisa em manter o Edital nº 008/2011, e pelas razões aqui expostas,RESOLVE:Artigo 1º – REVOGAR o Edital nº 008/2011, tornando sem efeito todas as publicações realizadas no Diário Ofi cial do Estado do Pará referente ao instrumento convocatório.Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Belém/PA, 23 de abril de 2012.MÁRIO RAMOS RIBEIRODiretor-Presidente

ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 362011NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370312

Na publição do Contrato n° 001/2012 - CPH referente a locação de uma balsa da empresa CAMILA NAVEGAÇÕES E TRANSPORTES LTDA, publicado no DOE nº 32.132 de 09/04/2012.onde se lê: Valor total:14.000,01 leia-se: Valor total:70.000,00

DESIGNAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370383

PORTARIA Nº. 057/2012-GP, DE 24 DE ABRIL DE 2012.O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº. 6.308, de 17 de julho de 2000;Considerando as especifi cações que norteiam os procedimentos administrativos da licitação, e considerando o disposto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e alterações;R E S O L V E:I - DESIGNAR a Comissão Permanente de Licitação - CPL, junto a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará, escolhendo os servidores abaixo listados para compor a referida comissão:1º ALEX MARCELO MARQUES, matrícula nº 54186917;2º KEILA WIRGÍNIA MALHEIRO VALE, matrícula n.º 57234092.3º MARIA FORTUNATA RESQUE TEIXEIRA, matrícula n.º 5193168.Suplente DEMÉTRIO DIB HAGE NETO, matrícula n.º 00039.II - A Comissão será presidida pelo primeiro servidor, que em sua falta ou impedimento eventual, será substituído pelo servidor subseqüente;III – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação com validade de 1 (um) ano, revogam-se as Portarias nº 043/2011 e 012/2012 e demais disposições em contrário.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 24 de abril de 2012.ABRAÃO BENASSULY NETODiretor Presidente


DESIGNAR ORDENADORA DE DESPESANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370388

PORTARIA Nº. 058/2012-GP, DE 24 DE ABRIL DE 2012.O PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº. 6.308, de 17 de julho de 2000;R E S O L V EDESIGNAR a servidora MARIA FORTUNATA RESQUE TEIXEIRA, matricula funcional n° 5193168, Gerente, como Ordenadora de Despesas da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará, a contar do dia 25 de abril de 2012, bem como autorizá-la a praticar os atos administrativos abaixo relacionados:I - acompanhar e encaminhar a SEPOF a execução físico-fi nanceira do Plano Plurianual da Companhia;II- autorizar a abertura de licitação;III- designar servidor ou comissão para processamento e julgamento de licitação;IV- decidir recursos apresentados por licitantes;V- homologar, anular ou revogar a licitação;VI- reconhecer e ratifi car a dispensa e a inexigibilidade de licitação;VII- autorizar a realização e o pagamento de despesas e assinar contratos administrativos para compras, obras, serviços e locação;VIII- assinar notas de empenho;IX- autorizar alteração de contrato, inclusive quanto à prorrogação de prazo;X- autorizar a substituição, a liberação e a restituição da garantia dos contratos;XI- autorizar a rescisão administrativa unilateral ou amigável de contrato;XII- aplicar as penalidades de advertência, multa e suspensão temporária para licitar e contratar a Administração;XIII- solicitar saldos e extratos bancários, cadastrar e desbloquear senhas bancarias;XIV- efetuar movimentação de conta corrente, tranferencias, pagamentos, e autorizar débitos relativos a operações desta Companhia, exeto por meio eletrônico;XV- aprovar projetos de viagens e autorizar a emissão de passagens e pagamento de diárias;XVI- assinar crachá funcional e autorizar a sua expedição;XVII- expedir certidão ou declaração funcional;XVIII- assinar folha de pagamento, inclusive suplementar;XIX- constituir comissão de descarte de documentos e bens móveis inservíveis;XX- assinar o certifi cado de registro de veículos – CRV eXXI- assinar relação de bens móveis e imóveis para fi ns de leilão.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 24 de abril de 2012.ABRAÃO BENASSULY NETODiretor Presidente

APOSTILAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370467

Número: 1Assinatura: 24/04/2012Valor: 1.421,00Justifi cativa: Reequilíbrio econômico, tendo em vista o pedido da empresa Pinheiro & Silva Comércio LTDA, conforme autorização da Secretaria de Estado de Administração - SEAD/PA, publicado no Diário Ofi cial nº. 32002, de 20/09/2011, a contar de 09 de setembro de 2011, em atendimento ao artigo 65, § 8º, da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos (8.666/93 e suas alterações posteriores).Contrato: 14/2011Ordenador: Marcos Vinícius Eiró do Nascimento


PORTARIA: 112/2012Objetivo: Realizar visita técnica ao município de Floresta do AraguaiaFundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Floresta do Araguaia/PA - Brasil<br

Servidor(es):5381401/CLAUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA (DIRETOR) / 5.5 diárias (Completa) / de 26/04/2012 a 01/05/2012<brOrdenador: Marcos Vinícius Eiró do Nascimento


Número: 33Assinatura: 16/01/2012Valor: 767.637,81Justifi cativa: Adequação contratual orçamentária para o orçamento de 2012, entre SECULT e a empresa DECOL DECORAÇÕES ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Classifi cação orçamentária: Projeto/Atividade: 6343 - 0101000000-449051. PTRES: 156343. PI: 000201RSIMM. Funcional programática: 13.391.1340-6343.Contrato: 1/2012Ordenador: ANA CRISTINA KLAUTAU LEITE CHAVES


Número: 34Assinatura: 16/01/2012Valor: 1.660.095,19Justifi cativa: Adequação contratual orçamentária para o exercício 2012, referente ao contrato fi rmado entre a SECULT e a empresa DECOL DECORAÇÕES ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Classifi cação orçamentária: Projeto/Atividade: 6343-0101000000-449051. PTRES: 156343. PI: 000201RPQRE. Funcional Programática: 13.391.1340-6343.Contrato: 2/2012Ordenador: ANA CRISTINA KLAUTAU LEITE CHAVES


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 369408MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

NÚMERO: 15/2012Objeto: Aquisição de veículo utilitário para atender as necessidades do Museu do Círio, vinculado à Secretaria de Estado de Cultura, referente ao Convênio nº 705951/2009, Pontão de Cultura “Acorda”.Entrega do Edital: O edital estará disponível a partir do dia 23/04/2012, às 9h, na Av. Magalhães Barata, 830 e nos sites www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo certame: CICERO MARCOS LOPESLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 07/05/2012Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665180000 449052 0101000000 Estadual13392136665180000 449052 0306002494 FederalOrdenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES

TERMO ADITIVO A CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 364608

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 20/04/2012Valor: 115.360,00Vigência: 23/04/2012 a 23/07/2012Justifi cativa: Prorrogação da vigência do Convênio em virtude do tempo climático ter impossibilitado a conclusão do Projeto Cultural.Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo estipulado no convênio originário nº 044/2011, fi rmado entre esta Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves e a Associação Pará - ASPAR, por mais 90 (noventa) dias a contar de 23 de abril de 2012, em virtude do tempo climático ter impossibilitado a conclusão do Projeto Cultural.Convenio: 44Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392118162000000 335041 0101002158 EstadualPartes:Benefi ciário ente Privado: ASSOCIAÇÃO PARÁ - ASPARConcedente: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVESNome do Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves

CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 370686ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 354031

Contrato: 7Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: O presente Contrato tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on-line que permita a visualização e gerenciamento de todas as linhas móveis contratadas e faturas do Plano Corporativo, além da cessão, em regime de comodato, de aparelhos telefônicos móveis, assim como a transmissão de dados para acesso à internet.Valor Total: 24.840,00Data Assinatura: 15/03/2012Vigência: 15/03/2012 a 15/03/2014Registro de Preços: 14/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: TNL PCS S/AEndereço: R Jangadeiros, 48CEP. 22420-010 - Rio de Janeiro/RJTelefone: 9131313048Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves



Objetivo: Referente ao transporte e Coordenação das Ofi cinas/PROPAZ CIDADANIA PRESENÇA VIVA ROTA I.Fundamento Legal: PORTARIA Nº 0419/GS, de 11 de julho de 2007, considerando o disposto no art. 11 do Decreto nº 734 de 07 de abril de 1992.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CACHOEIRA DO ARARI/PA - BrasilSALVATERRA/PA - BrasilSOURÉ/PA - Brasil<brServidor(es):8046479/ADRIELSO CALANDRINI DA SILVA (MOTORISTA) / 12.5 diárias (Completa) / de 26/04/2012 a 08/05/201257192299/IRANILDE NUNES DA SILVA (COORDENADORA DE INTERIORIZAÇÃO) / 12.5 diárias (Completa) / de 26/04/2012 a 08/05/201257193887/REGINALDO DE SOUZA VIANA (PROFESSOR MUSICAL DE NÍVEL SUPERIOR) / 12.5 diárias (Completa) / de 26/04/2012 a 08/05/2012<brOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


PORTARIA: 087/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 30Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaIRANILDE NUNES DA SILVA COORDENADORA DE INTERIORIZAÇÃO57192299Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor13422130566760000 0101000000 339039 200,0013422130566760000 0101000000 339033 1.000,00Observação: Para atender despesas na execução do PROPAZ CIDADANIA VIVA ROTA I.Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Contrato: 235Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Participar da programação do PROPAZ CIDADANIA nas cidades de Cachoeira do Arari, Soure e Salvaterra.Valor Total: 3.100,00Data Assinatura: 24/04/2012Vigência: 27/04/2012 a 07/05/2012Inexigibilidade: 4/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13422130566760000 339036 0101000000 EstadualContratado: DOUGLAS OLIVEIRA ARUJOEndereço: R dos Pariquis, 708CEP. 66030-690 - Belém/PATelefone: 9100000000Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO



Contrato: 236Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Participar da programação do PROPAZ CIDADANIA nas cidades de Cachoeira do Arari, Soure e Salvaterra.Valor Total: 3.100,00Data Assinatura: 24/04/2012Vigência: 27/04/2012 a 07/05/2012Inexigibilidade: 5/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13422130566760000 339036 0101000000 EstadualContratado: AMILCAR PIMENTA GOMESEndereço: Av Alm Barroso, 4CEP. 66613-710 - Belém/PAComplemento: BLOCO 7Telefone: 9100000000Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO

PORTARIA Nº 086/2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370753

PORTARIA N° 086/2012O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 19 da Lei 5.810 de 24.01.1994;RESOLVE:PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias o prazo da COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR legalmente instaurada pela PORTARIA Nº 051/2012, publicada no DOE nº 32.102 do dia 23.02.2012.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém-Pa, 25 de abril de 2012.PAULO JOSE CAMPOS DE MELOSuperintendente FCG


Contrato: 237Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Participar da programação do PROPAZ CIDADANIA nas cidades de Cachoeira do Arari, Soure e Salvaterra.Valor Total: 3.100,00Data Assinatura: 24/04/2012Vigência: 27/04/2012 a 07/05/2012Inexigibilidade: 6/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13422130566760000 339036 0101000000 EstadualContratado: JOSE CLAUDIO ROSÁRIO DA COSTAEndereço: RUA ACAPULCO , 14CEP. 66823-210 - BELEM/PAComplemento: CJ TAPAJOSTelefone: 9100000000Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Contrato: 238Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Participar da programação do PROPAZ CIDADANIA nas cidades de Cachoeira do Arari, Soure e Salvaterra.Valor Total: 3.100,00Data Assinatura: 24/04/2012Vigência: 27/04/2012 a 07/05/2012Inexigibilidade: 7/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13422130566760000 339036 0101000000 EstadualContratado: JOABE DA SILVA NUNESEndereço: R G, 52CEP. 67035-210 - Ananindeua/PATelefone: 9100000000Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


PORTARIA: 088/2012Objetivo: Participação do 5º Encontro de Bandas do Município de Salvaterra, transporte, montagem e operações de equipamentos para exibição do Cinema Mudo e comemorações do aniversário do Clube de Aprendizes Musical da Vila de Jubim.Fundamento Legal: PORTARIA Nº 0419/GS, de 11 de julho de 2007, considerando o disposto no art. 11 do Decreto nº 734 de 07 de abril de 1992.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Salvaterra/PA - Brasil<brServidor(es):5888945/JARDEL LIMA DE SOUSA (Motorista) / 2.5 diárias (Completa) / de 30/04/2012 a 02/05/2012

5723841/PAULO JOSE CAMPOS DE MELO (Superintendente) / 2.5 diárias (Completa) / de 30/04/2012 a 02/05/20125427410/SERGIO SOARES PANTOJA (Agente Administrativo) / 2.5 diárias (Completa) / de 30/04/2012 a 02/05/201257192345/WANDERSON DIAS SOARES (Agente Administrativo) / 2.5 diárias (Completa) / de 30/04/2012 a 02/05/2012<brOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO

DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370243

PORTARIA Nº 076 DE 23 DE ABRIL DE 2012A Superintendente da Fundação Curro Velho, usando das atribuições legais,RESOLVE:DESIGNAR, o servidor CLAUDIO HENRIQUE PIPOLOS DE OLIVEIRA matrícula 5896511/1, Técnico em Administração e Finanças, lotado nesta Fundação, para substituir o servidor MARCELO TAVARES MACIEL, matrícula 54186055/4, na função de Assessor, no período de 11/06 à 10/07/2012, em virtude da titular encontrar-se em gozo de férias no período supra.

DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUÍÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370254

PORTARIA Nº 075 DE 23 DE ABRIL DE 2012A Superintendente da Fundação Curro Velho usando das atribuições legaisRESOLVE:DESIGNAR, o servidor THYAGO GUEDELHA DE OLIVEIRA matrícula 8015555/1, Assistente Administrativo, lotado nesta Fundação, para substituir a servidora ISABEL FERREIRA DOS REIS, matrícula 25690/6, na função de Gerente, no período de 04/06 à 03/07/2012, em virtude da titular encontrar-se em gozo de férias no período supra.


PORTARIA: 10364/2012Objetivo: Conduzir a diretora da 8ª ure e técnicos pela necessidade de tratar de assuntos administrativos na seduc sede. Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 57217666/JOSE ADEMAR NEVES RODRIGUES (MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 0.5 diárias (Completa) / de 03/01/2012 a 03/01/201257217666/JOSE ADEMAR NEVES RODRIGUES (MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/01/2012 a 09/01/201257217666/JOSE ADEMAR NEVES RODRIGUES (MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/01/2012 a 19/01/201257217666/JOSE ADEMAR NEVES RODRIGUES (MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 0.5 diárias (Completa) / de 27/01/2012 a 27/01/2012<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 10365/2012Objetivo: Conduzir a diretora da 8ª ure e técnicos pela necessidade de tratar de assuntos administrativos na seduc sede e escoas sobre a sua jurisdição. Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: CASTANHAL /PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 57217666/JOSE ADEMAR NEVES RODRIGUES (MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 0.5 diárias (Completa) / de 02/02/2012 a 02/02/201257217666/JOSE ADEMAR NEVES RODRIGUES (MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/02/2012 a 08/02/2012

57217666/JOSE ADEMAR NEVES RODRIGUES (MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/02/2012 a 09/02/201257217666/JOSE ADEMAR NEVES RODRIGUES (MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/02/2012 a 16/02/201257217666/JOSE ADEMAR NEVES RODRIGUES (MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 0.5 diárias (Completa) / de 28/02/2012 a 28/02/2012<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES



Objetivo: FISCALIZAR AS OBRAS NAS: EEEM FRANCISCA GOMES DOS SANTOS E REALIZAR LEVANTAMENTO FÍSICO DA EEEM ROSA ALVARES REBELO. Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA / SENADOR JOSE PORFIRIO/PA - BrasilMEDICILANDIA /PA - Brasil<brServidor(es): 454168/ALDEMIRA CORREA GUIMARAES (AGENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED) / 4.5 diárias (Completa) / de 08/05/2012 a 12/05/2012<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 10367/2012Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO DE OBRAS: ETTP DE XINGUARA; ETTP DE SANTANA DO ARAGUAIA; EEEM PROF. HÉLIO FROTA LIMA; EEEM ROMILDO VELOSO; EEEF ANICETO CARLOS LARANJEIRA; EEEFM CASTRO ALVES. Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SANTANA DO ARAGUAIA/PA - BrasilABEL FIGUEIREDO XINGUARA/PA - BrasilOURILANDIA DO NORTE RIO MARIA/PA - BrasilSANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA - Brasil<brServidor(es): 80845415/PEDRO HENRIQUE SIMAO DE MOURA (TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 10.5 diárias (Completa) / de 07/05/2012 a 17/05/2012<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 10368/2012Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NAS SEGUINTES ESCOLAS: EEEFM PAULINO DE BRITO; EEEFM TANCREDO NEVES; EEEFM MANOEL DA VERA CRUZ SÁ; LEVANTAMENTO DA PARTE ELÉTRICA DAS: EEEM GERSON PERES; EEEM NICIAS RIBEIRO.Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): CURRALINHO/PA - BrasilPORTEL / MELGACO/PA - Brasil<brServidor(es): 181722/EVERALDO BARBOSA DE SOUZA (AGENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED) / 4.5 diárias (Completa) / de 02/05/2012 a 06/05/2012<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 10369/2012Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NAS SEGUINTES ESCOLAS: EEEFM PAULINO DE BRITO; EEEFM TANCREDO NEVES; EEEFM MANOEL DA VERA CRUZ SÁ; LEVANTAMENTO DA PARTE ELÉTRICA DAS: EEEM GERSON PERES; EEEM NICIAS RIBEIRO. Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): CURRALINHO/PA - BrasilPORTEL / MELGACO /PA - Brasil<brServidor(es): 5361702/JOSE CARLOS DE SOUSA CRUZ ( AGENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED) / 4.5 diárias (Completa) / de 02/05/2012 a 06/05/2012<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 10383/2012Objetivo: Transportar técnicos da aspol pedagógica para atendimento na escola são francisco, município de tailandia.


Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): TAILANDIA/PA - Brasil<brServidor(es): 57216801/EDINALDO SOUZA E SILVA (MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 1.5 diárias (Completa) / de 26/04/2012 a 27/04/2012<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 10370/2012Objetivo: REALIZOU VIAGEM COM A FINALIDADE DE FAZER TOMBAMENTO NAS CARTEIRAS E FISCALIZAR A DISTRIBUIÇÃO PELA FIRMA NAS ESCOLAS ESTADUAIS Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): CAPANEMA /PA - Brasil<brServidor(es): 771643/JORGE LUIZ MALCHER DE QUEIROZ (AUXILIAR TECNICO / ATIV AUX INTERMED) / 7.5 diárias (Completa) / de 05/01/2012 a 12/01/2012<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 10381/2012Objetivo: CONDUZIR SERVIDOR(A) CONFORME O MOTIVO: VERIFICA?O DE CONV?IO DE COOPERA?O T?NICA PARA AMPLIAÇAO DA EEEF NOVA CANINDE FISCALIZAO DE OBRAS NA: EEEM PE. LUCIANO CALDERARA PARA CONSTRUÇAO DE 01 BLOCO COM 03 LABORATORIOS. Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es): 5890911/ODILON DO CARMO MELO (MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 2.5 diárias (Completa) / de 02/05/2012 a 04/05/2012<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 10371/2012Objetivo: : REALIZAR FISCALIZAÇÃO DE OBRAS: EEEM PROF. HÉLIO FROTA LIMA; EEEM ROMILDO VELOSO; EEEF ANICETO CARLOS LARANJEIRA; EEEFM CASTRO ALVES. Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): ABEL FIGUEIREDO / XINGUARA/PA - BrasilOURILANDIA DO NORTE / RIO MARIA/PA - BrasilSANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA - BrasilSANTANA DO ARAGUAIA / /PA - Brasil<brServidor(es): 181722/EVERALDO BARBOSA DE SOUZA (AGENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED) / 10.5 diárias (Completa) / de 07/05/2012 a 17/05/2012<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 10372/2012Objetivo: CONDUZIR SERVIDOR(A) CONFORME O MOTIVO: investigar os fatos relacionados possíveis irregularidades pelo cometimento, em tese de infl ação disciplinar, processos de nº 283781/2009 e 484566/2011. Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM /PA - BRASILDestino(s): TOME-ACU/PA - Brasil<brServidor(es): 57216813/NAZARENO DE SOUSA PINTO (MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 5.5 diárias (Completa) / de 21/05/2012 a 26/05/2012<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 10373/2012Objetivo: CONDUZIR SERVIDOR(A) CONFORME O MOTIVO: REUNIR COM OS COMPONENTES DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL AFIM DE CORRIGIR SITUA?ES QUE ESTÏ CAUSANDO CONFLITOS E DESARMONIA INTERNAS DEVIDO AO MAL FUNCIONAMENTO DOS COLEGIADOS. CHECAR OS PLANOS DE A?ES DOS CONSELHOS ESCOLARES. Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASIL

Destino(s): AURORA DO PARA/PA - BrasilDOM ELISEU / ULIANOPOLIS /PA - BrasilPARAGOMINAS / IPIXUNA DO PARA/PA - Brasil<brServidor(es): 5660866/JOSE LUIS DA COSTA ALVES (MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 5.5 diárias (Completa) / de 11/06/2012 a 16/06/2012<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 10374/2012Objetivo: CONDUZIR SERVIDOR(A) CONFORME O MOTIVO: REUNIR COM OS COMPONENTES DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL AFIM DE CORRIGIR SITUA?ES QUE ESTÏ CAUSANDO CONFLITOS E DESARMONIA INTERNAS DEVIDO AO MAL FUNCIONAMENTO DOS COLEGIADOS. CHECAR O PLANO DE A?O DOS CONSELHOS ESCOLARES. Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): ELDORADO DOS CARAJAS/PA - BrasilPARAUAPEBAS / CURIONOPOLIS /PA - Brasil<brServidor(es): 57216831/IVALDO ROCHA DE SOUSA (MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 4.5 diárias (Completa) / de 28/05/2012 a 01/06/2012<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 10375/2012Objetivo: CONDUZIR SERVIDOR(A) CONFORME O MOTIVO: REUNIR COM OS COMPONENTES DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL AFIM DE CORRIGIR SITUA?ES QUE ESTÏ CAUSANDO CONFLITOS E DESARMONIA INTERNAS DEVIDO AO MAL FUNCIONAMENTO DOS COLEGIADOS. Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): GOIANESIA DO PARA / MOJU/PA - BrasilTUCURUI / BREU BRANCO /PA - Brasil<brServidor(es): 57216733/DELTON DA ROSA BORGES ( MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 5.5 diárias (Completa) / de 14/05/2012 a 19/05/2012<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 10376/2012Objetivo: FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNOLÓGICA DO PARÁ- TOMÉ-AÇÚ. Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM /PA - BRASILDestino(s): TOME-ACU /PA - Brasil<brServidor(es): 57221038/WANDERSON RIBEIRO DE LIMA (TECNICO EM GESTAO PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 1.5 diárias (Alimentação) / de 02/05/2012 a 03/05/2012<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 10377/2012Objetivo: FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TECNOLÓGICA DO PARÁ- TOMÉ-AÇU. Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): TOME-ACU/PA - Brasil<brServidor(es): 55585718/CLEIA LUCIA XAVIER FERREIRA (TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 1.5 diárias (Completa) / de 02/05/2012 a 03/05/2012<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 10378/2012Objetivo: FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNOLÓGICA DO PARÁ- TOMÉ-AÇÚ. Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): TOME-ACU/PA - Brasil<brServidor(es): 57210086/THAIS BITTENCOURT GUIMARAES (TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 1.5 diárias (Completa) / de 02/05/2012 a 03/05/2012<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 10379/2012Objetivo: Conduzir técnicos da DRTI para solucionar problemas urgentes nas escolas estaduais. Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): MARACANA/PA - Brasil<brServidor(es): 760889/JOSE HAROLDO SANTANA DA SILVA (MOTORISTA NIV. 8 / ATIV APOIO OPERAC) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/04/2012 a 20/04/2012<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 10382/2012Objetivo: CONDUZIR SERVIDOR(A) CONFORME O MOTIVO: FISCALIZAÇAO DA CONSTRUÇAO DA ESCOLA TENOLÓGICA .Fundamento Legal: 20787839272Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): TOME-ACU /PA - Brasil<brServidor(es): 761249/JOSE ELIAS ARAUJO GAMA (ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMED) / 1.5 diárias (Completa) / de 02/05/2012 a 03/05/2012<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito as portarias de diárias conforme abaixo:

NOME PORT. Nº DIARIO

SAMUEL FERREIRA DE OLIVEIRA

10342/2012 369533 de 20/04/2012

DIRETORA ADMINSTRATIVA E FINANCEIRALICIRENE FARIAS TAVARES


Contrato: 6Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: reforma parcial com adequação na EEEFM Cidade de Emaus, localizada no município de BelémValor Total: 116.880,60Data Assinatura: 23/04/2012Vigência: 23/04/2012 a 31/07/2012Convite: 10/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12362134967150000 449051 0102000000 EstadualContratado: SANSONE ENGENHARIA LTDAEndereço: Av Zacarias de Assunção, 11CEP. 67030-180 - Ananindeua/PATelefone: 9132340930 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Contrato: 10Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: reforma parcial com adequação na EEEF Benjamin Constant, localizada no município de Belém/PaValor Total: 129.689,50Data Assinatura: 23/04/2012Vigência: 23/04/2012 a 31/07/2012Convite: 7/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12362134967150000 449051 0102000000 EstadualContratado: B & M CONSTRUTORA LTDAEndereço: R Sen Manoel Barata, 1495CEP. 66053-320 - Belém/PATelefone: 9132120800 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 23/04/2012Vigência: 23/04/2012 a 11/07/2012


Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: visando alterar o item 6.4 da cláusula sexta do contrato original.Contrato: 75Exercício: 2011Contratado: DELVILLE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MEEndereço: Psg Eunice Weaver, Bairro: Sacramenta, 09CEP. 66083-290 - Belém/PATelefone: 9132857220 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/GRCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370597

EDITAL N° 04/2011Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, notifi ca a servidora ELIZETE DO SOCORRO BARRETO VILHENA, Agente Administrativo, a comparecer ao Núcleo de Disciplina e Ética, 2º piso, desta Secretaria, sito a Rodovia Augusto Montenegro KM 10 s/nº, no prazo de 15 dias, a contar da data de última publicação deste edital, a fi m de atender a solicitação do processo que tramita em seu nome nesta Secretaria, e para que não alegue desconhecimento, este edital será publicado obedecendo aos princípios Constitucional do Contraditório e Ampla Defesa e do Regime Jurídico Único dos servidores do Estado, Lei nº 5.810/94. Belém, 24 de abril de 2012.MARIA JOSÉ RIBEIRO BRIGIDOCOORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS


GOVERNO DO ESTADO DO PARASECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃOGABINETE DO SECRETARIO DA SAGE

PORTARIA Nº292/2012-GCAPO Secretario Adjunto de Gestão, usando da competencia que lhe foi delegada pela portaria nº015/2011-GS de 04.03.2011 e de acordo com o processo nº0018972-79.2011.814.0301.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA.RESOLVE:Tornar sem efeito o distrato da servidora Helena Lucia de Maria VAsconcelos, matricula 2050226-2, cargo de escrevente datilografo, do municipio de Belem, publicado em Diario Ofi cial nº31.399 de 15.04.2009.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.Belém, 24 de abril de 2012

WALDECIR OLIVEIRA DA COSTASecretario adjunto de Gestão

RESUMO DE PORTARIAS DIVERSAS-GRCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 370778

DESIGNARPortaria nº.: 5592/2012 de 23/04/2012Nome: ROSILENE MARIA HENRIQUE JARDIMMatrícula:5853907/3 Cargo: Assist. AdministrativoDesignar para responder pela função de Chefe de Grupo I FG-4/GRC, durante o impedimento do Titular, no periodo de 05/03/2012 a 03/04/2012.DISPENSA DE FUNÇÃOPortaria nº.: 5555/2012 de 20/04/2012Nome: JILVANA FIALHO PADILHAMatrícula:5054397/1 Cargo: Prof. Classe IIDispensar, a pedido, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM. Madre Celeste, no Município de Ananindeua, a partir de 20/04/2012.CEDÊNCIAPortaria n.º: 5588/2012 de 20/04/2012Ceder à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, até ulterior deliberação, a servidora MARIA DO SOCORRO DOS REIS AMARAL, matricula nº 236888/1,Prof. Asistente PA-A, lotada nesta Secretaria, sem ônus para o órgão de origem, a contar de 01/01/2012, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental.REVOGARPortaria n.º: 5567/2012 de 20/04/2012Revogar, a contar de 01/05/2012, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, da servidora IRENE GAMA SOARES, matricula nº 455431/1 , Professor Classe Especial, concedida através da portaria Col. nº 15047/99 de 30/12/1999, sem ônus para o órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental.Portaria n.º: 5566/2012 de 20/04/2012Revogar, a contar de 01/04/2012, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURÉ, da servidora EDILENA NASCIMENTO SILVA , matricula nº 571296/1 , Professor Classe Especial, concedida através da portaria Col. nº 15047/99 de 30/12/1999, sem ônus para o órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental.

Portaria n.º: 5565/2012 de 20/04/2012Revogar, a contar de 01/03/2012, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, da servidora CARMEM MARIA GOMES JORDÃO, matricula nº 587958/1 , Professor Classe Especial, concedida através da portaria Col. nº 15047/99 de 30/12/1999, sem ônus para o órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental.Portaria n.º: 5236/2012 de 18/04/2012Revogar, a contar de 02/04/2012, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREVES, da servidora MARLENE DA CRUZ BANDEIRA, matricula nº 542067/1 , Professor Classe Esepcial, concedida através da portaria Col. nº 15047/99 de 30/12/1999, sem ônus para o órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental.Portaria n.º: 5331/2012 de 19/04/2012Revogar, a contar de 01/05/2012, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALVATERRA, do servidor JOSÉ HENRIQUE NOVAES, matricula nº 542105/1 , Professor Classe Especial, concedida através da portaria Col. nº 23246/2000 de 28/12/2000, sem ônus para o órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental.Portaria n.º: 4967/2012 de 16/04/2012Formalizar a revogação, a contar de 01/10/2010, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, da servidora AURINA GOMES BATISTA, matricula nº 199656/1, Professor Classe Especial , concedida através da portaria Col. nº 15047/99 de 30/12/1999, sem ônus para o órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental, para fi ns de regularização funcional. LICENÇA CURSOPortaria nº.: 5434/2012 de 19/04/2012Conceder Licença para participar do Curso de Mestrado em Filosofi a, na Universidade Federal do Pará, no período de 01/03/2012 a 28/02/2014, ao servidor RONNEY ALANO PINTO DOS REIS, matricula nº 57194112/1, professor Classe II, lotado no Instituto de Educação Estadual do Pará , no Municipio de Belém.Portaria nº.: 5435/2012 de 19/04/2012Prorrogar a Licença para participar do Curso de Doutorado em Educação, na Universidade Federal do Pará, da servidora MARIZA FELIPE ASSUNÇÃO, matricula nº 5145937/2, professor Classe III, lotada na Divisão de Legislação e Enquadramento, no Municipio de Belém, no período de 08/03/2012 a 03/09/2012. LICENÇA ESPECIALPortaria nº.: 4738/2012 de 13/04/2012Nome: MARGARETH FERREIRA DE AGUIARMatrícula:5327636/2 Cargo:Professor Lotação:EE. Educação Tecn. do Est. do Pará/ItaitubaPeríodo:02/05/12 a 30/06/12 (60) diasTriênios:09/02/07 a 08/02/10Portaria nº.: 4734/2012 de 13/04/2012Nome: MARIA AUXILIA RODRIGUES SILVA Matrícula:762148/1 Cargo:Professor Lotação:EE. Bandeirante/Novo RepartimentoPeríodo: 02/05/12 a 30/06/12 (60) diasTriênios:12/05/92 a 11/05/95Portaria nº.: 4733/2012 de 13/04/2012Nome: RAIMUNDA LECY CHAVES PAIVAMatrícula:654108/1 Cargo:Professor Lotação:ERC. C.Comunt.Educacinal de Icoraci/IcoaraciPeríodo: 02/05/12 a 30/06/12 (60) diasTriênios:13/05/82 a 12/05/85Portaria nº.: 4731/2012 de 13/04/2012Nome: MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SOUZAMatrícula:595373/1 Cargo:ServenteLotação:ERC. François Paul Bengot/BenevidesPeríodo:02/05 a 30/06/12-01/08 a 29/09/12(120)diasTriênios:13/08/04 a 12/08/07-13/08/07 a 12/08/10Portaria nº.: 4741/2012 de 20/04/2012Nome: MARIA JOSÉ DOS SANTOS DIAS Matrícula:6015360/1 Cargo:Professor Lotação:EE. Dr. Alcantara/MaritubaPeríodo:02/05 a 30/06/12-31/07 a 28/09/12(120)diasTriênios:01/08/88 a 31/07/91-01/08/91 a 31/07/94Portaria nº.: 4737/2012 de 20/04/2012Nome: AURENIVE COELHO VIANAMatrícula:367716/1 Cargo:Professor Lotação:EE. Ant. Batista B. de Carvalho/SantarémPeríodo:02/05 a 30/06/12-01/08 a 29/09/12(120)diasTriênios:29/11/98 a 28/05/01-29/11/04 a 28/05/07Portaria nº.: 4729/2012 de 13/04/2012Nome: LUZIA SELMA BALBINOMatrícula:6019749/1 Cargo:Professor Lotação:EE. Melvin Jones Sede/UruaraPeríodo:01/08/12 a 29/09/12 (60) diasTriênios:03/04/95 a 02/04/98

Portaria nº.: 4728/2012 de 13/04/2012Nome: ADRIANA MARINHO PIMENTELMatrícula:5770416/2 Cargo:Professor Lotação:EEEFM. Pe José N. de Souza-Sede/OriximinaPeríodo: 01/08 a 29/09/12-30/09 a 28/11/12 (120)diasTriênios:18/10/04 a 17/10/07-18/10/07 a 17/10/10Portaria nº.: 4732/2012 de 13/04/2012Nome: SIMONE DO SOCORRO RAMOS NEVESMatrícula:5619882/2 Cargo:Espec. em EducaçãoLotação:EE. Prof. Celina Anglada/BelémPeríodo:01/08/12 a 29/09/12(60) diasTriênios:24/11/08 a 23/11/11Portaria nº.: 4745/2012 de 13/04/2012Nome: FRANCISCA LOPES DE SOUZAMatrícula:428299/1 Cargo:Professor Lotação:EE. Divina Providência/ViseuPeríodo: 01/08 a 29/09/12-30/09 a 28/11/12 (120) diasTriênios:01/06/90 a 31/05/93-01/06/93 a 31/05/96Portaria nº.: 4727/2012 de 20/04/2012Nome: JUCI HELENA GUIMARÃES SANTOSMatrícula:217115/1 Cargo:ServenteLotação:EE. Candorina Campos/CuruçaPeríodo:30/04 a 28/06/12-29/06 a 27/08/12 (120)diasTriênios:05/05/85 a 04/05/88-05/05/07 a 04/05/00Portaria nº.: 5492/2012 de 20/04/2012Nome: EDINETT FREITAS RALHAMatrícula:547388/2 Cargo:Professor Lotação:ERC. C. Educacional Amazonas/AnnaindeuaPeríodo:02/05/12 a 30/06/12 (60) diasTriênios:30/04/98 a 29/04/01Portaria nº.: 4744/2012 de 13/04/2012Nome: MARLENE DA SILVA TEIXEIRA Matrícula:465941/1 Cargo:Professor Lotação:EE. Waldomiro Rodrigues de Oliveira/AnanindeuaPeríodo:31/05 a 29/07/12-30/07 a 27/09/12 (60) diasTriênios:09/04/91 a 08/04/94-09/04/94 a 08/04/97Portaria nº.: 4742/2012 de 13/04/2012Nome: ROSE MARY PANTOJA DA CRUZMatrícula:93203/2 Cargo:Professor Lotação:EEEFM. Conego Batista Campos/AnanindeuaPeríodo: 28/03/12 a 26/05/12 (60) diasTriênios:28/03/09 a 27/03/12Portaria nº.: 4736/2012 de 13/04/2012Nome: MARIA PEREIRA DE BRITOMatrícula:970778/1 Cargo:Escrev. DatilografoLotação:EE. Plinio Pinheiro/MarabáPeríodo:01/06 a 30/07/12-31/07 a 28/09/12 (120) diasTriênios:01/01/92 a 31/12/94-01/01/95 a 31/12/97Portaria nº.: 4735/2012 de 13/04/2012Nome: TONY LEÃO DA COSTAMatrícula:5834368/2 Cargo:Professor Lotação:Divisão de Legislação e Enquadramento/BelémPeríodo:29/02/12 a 28/04/12 (60) diasTriênios:16/02/07 a 15/02/10Portaria nº.: 5437/2012 de 19/04/2012Nome: NAYARA SILVA DO CARMOMatrícula:57209647 Cargo:ServenteLotação:EE. Prof. Marcos Nunes/Sta Maria do ParáPeríodo: 02/05/12 a 30/06/12 (60) diasTriênios:26/12/08 a 25/12/11.Portaria nº.: 5442/2012 de 19/04/2012Nome: ANA MARIA PINHEIRO MACIELMatrícula:411604/1 Cargo:Professor Lotação:EE. Manoel Liborio Maciel/Sta Luzia do ParáPeríodo:01/10 a 29/11/11-30/11 a 28/01/12(120) diasTriênios:06/05/83 a 05/05/86-06/05/86 a 05/05/89Portaria nº.: 5318/2012 de 19/04/2012Nome: BENEDITA SULAMITA DE NAZARÉ P COSTAMatrícula:253758/1 Cargo:Professor Lotação:EE. Magalhães Barata/S. Sebastião da B. VistaPeríodo:02/04/2012 a 31/05/2012 (60) diasTriênios:23/11/2001 a 22/11/2004Portaria nº.: /54392012 de 19/04/2012Nome: MARGARIDA MARIA VIANA PANTOJA Matrícula:552089/1 Cargo:ServenteLotação:EE. Barão do Rio Branco/BelémPeríodo:01/02/2012 a 31/03/2012 (60) diasTriênios:28/05/2007 a 27/05/2010Portaria nº.: 5272/2012 de 18/04/2012Nome:SANDRA MARIA DA CRUZ RODRIGUES Matrícula:57208497/1 Cargo:Especialista em Educação Classe llLotação:EE Visconde de Sousa Franco/BelémPeríodo:02/05/12 à 30/06/12 (60) diasTriênio:19/11/08 à 18/11/11

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