JornalSão José do Rio Preto, quinta-feira

02 de abril de 2020

B1

Anuncie: 17. 3022-7234 / 3353-2447Atendimento: Segunda à sexta-feira 8hs às 19hs / Sábado das 9hs às 14hs

ATOS OFICIAIS - PROCLAMAS - PROTESTOS - LEILÕES - BALANÇOS - DECLARAÇÕES CONVOCAÇÕES - CITAÇÕES - INTIMAÇÕES - REGISTRO DE IMÓVEIS - CONCURSOS E OUTROS

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DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOSCOMUNICADO

NOTIFICAÇÃO CONTRATADA: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-MENTOS EIRELIEMPENHO 3171/20CONTRATADA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTA-ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.EMPENHO 3185/20Notifi co os representantes legais das contratadas, para entregarem no prazo de 03 dias úteis, impreterivelmente, a contar do recebi-mento desta, a quantidade dos itens conforme especifi cado dos empenhos em epígrafe. O não cumprimento do prazo estabeleci-do implicará na aplicação das penalidades administrativas. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para a empresa em querendo apresentar contraditório, em atendimento aos ditames constitucio-nais. – SMS – DADMEXTRATO5º Termo Aditivo ContratualDispensa de licitação nº 004/16Contrato: DIL/0005/16Contratada: Riopatri Administração e Participação SC LtdaNos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, fi ca prorrogado por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato supramencionado. SM-DENT. Jorge L. de Souza.EXTRATO1º Termo Aditivo ContratualPregão Eletrônico Nº 031/19Contrato: PRE/0102/19Contratada: Wellington Luis Ribeiro MENos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, fi ca prorrogado por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato supramencionado. SME. Sueli P. A. Costa.EXTRATO 2º Termo Aditivo Contratual RepactuaçãoConcorrência nº 22/18Contrato nº COC/0016/18Contratada: Constroeste Construtora e Participações LTdaDe acordo com a cláus.5, item 5.3 do instrumento contratual, fi ca reajustado o valor atual do contrato supramencionado em aproxi-madamente 2,53503%, correspondente ao IPCA/IBGE apurado no período de nov/18 a out/19. SMMAU. Kátia R.P. CasemiroEXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2020CONTRATO PRE/0064/20CONTRATADA: FERNANDA S. CUSTODIO FISIOTERAPIA MEOBJETO: Prestação de serviços de terapia treini 7 – Item 01 – SMS – Prazo de vigência: 12 meses. Valor Total: R$240.000,00.EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 715/2019ATA Nº 0256/20CONTRATADA: HIROMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPPOBJETO: Fornecimento de material hospitalar – Valor Unitário – Item 10 - R$7,000 – SMS – Prazo de vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 733/2019ATA Nº 0257/20CONTRATADA: NEW RIBE COMERCIAL EIRELI MEOBJETO: Fornecimento de materiais pedagógicos da Rede Munici-pal de Ensino – Valores Unitários – Lote 04 - Item 01 - R$2,49; Item 02 – R$6,36; Item 03 – R$1,57; Item 04 – R$7,78 – SME – Sueli Petronilia A. Costa – Prazo de vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 733/2019ATA Nº 0258/20CONTRATADA: GERAÇÃO 3 DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA MEOBJETO: Fornecimento de materiais pedagógicos da Rede Muni-cipal de Ensino – Valores Unitários – Lote 02 - Item 01 - R$1,96; Item 02 – R$2,50; Item 03 – R$2,18; Item 04 – R$1,68; Item 05 – R$6,64; Lote 05 - Item 01 - R$0,42; Item 02 – R$0,19; Item 03 – R$0,58; Item 04 – R$0,16; Item 05 – R$0,35; Lote 07 - Item 01 - R$0,46; Item 02 – R$0,46; Item 03 – R$0,46; Item 04 – R$0,46; Item 05 – R$0,46; Item 06 – R$0,46; Item 07 – R$0,46; Item 08 – R$0,50; Item 09 – R$0,50; Item 10 – R$0,50; Item 11 – R$0,50; Item 12 – R$0,50; Item 13 – R$0,50; Item 14 – R$0,50; Item 15 – R$0,20; Item 16 – R$0,20; Item 17 – R$0,12; Item 18 – R$0,12; Item 19 – R$0,512; Item 20 – R$0,12; Item 21 – R$0,11; Item 22 – R$0,11; Item 23 – R$0,11; Item 24 – R$0,21; Item 25 – R$0,21; Item 26 – R$0,21; Item 27 – R$0,21; Item 28 – R$0,21; Item 29 – R$0,21; Item 30 – R$0,21; Item 31 – R$0,45; Item 32 – R$0,45; Item 33 – R$0,45; Item 34 – R$0,38; Item 35 – R$0,45; Item 36 – R$0,28; Item 37 – R$0,28; Item 38 – R$0,39; Item 39 – R$0,28; Item 40 – R$0,28; Item 41 – R$0,28; Item 42 – R$0,28; Item 43 – R$0,52; Item 44 – R$0,52; Item 45 – R$0,52; Item 46 – R$0,52; Item 47 – R$0,52; Item 48 – R$0,52; Item 49 – R$0,52; Item 50 – R$0,52; Lote 10 - Item 01 - R$2,97; Item 02 – R$1,73– SME – Sueli Petronilia A. Costa – Prazo de vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2020ATA Nº 0259/20CONTRATADA: VB MATERIAIS ELETRICOS EIRELI

OBJETO: Fornecimento de materiais elétricos – Valores Unitários - Item 02 – R$5,70; Item 20 – R$14,90; Item 23 – R$24,00; Item 32 – R$9,00; Item 47 - R$5,00 – SMA – Luís Roberto Thiesi – Prazo de vigência: 12 meses.

DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOSAVISO

EXTRATO DE DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITALModalidade: Pregão Eletrônico nº 72/2020 - Processo 1866/2020Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de pintura com fornecimento de materiais e mão de obra nos núcleos, qua-dras, praças e demais dependências da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.Impugnante: WS MONTAGENS E PINTURA INDUSTRIAL E PRE-DIAL.Fica declarada improcedente a impugnação lançada pela empresa WS MONTAGENS E PINTURA INDUSTRIAL E PREDIAL. O inteiro teor da decisão encontra-se no ‘Portal de Compras’. Pregoeira.COMUNICADORETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2020 – PROCESSO Nº 112/2020. Objeto: Registro de preços para aquisição de massa asfáltica C.B.U.Q (concreto betuminoso usinado a quente) para aplicação a frio. Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Seguran-ça. Fica designada a data da sessão de retomada do pregão em epígrafe para o dia 03/04/2020 às 14:00hs para continuidade dos trabalhos. – Lucia Helena Antonio - Pregoeira.COMUNICADORETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 739/2019 – PROCESSO Nº 15915/2019 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais odonto-lógicos para a Secretaria Municipal de Saúde. Fica designada a data da sessão de retomada do pregão em epígrafe para o dia 03/04/2020 às 09:00hs para continuidade dos trabalhos. – Lucia Helena Antonio - Pregoeira.

EMURB - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Portaria nº 11/2020, de 01 de abril de 2020.O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Urbanismo de São José do Rio Preto – EMURB, Rodrigo Ildebrando Juliano, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei vem informar:Artigo 1º - Ficam estabelecidos os novos valores das tarifas de embarque para ônibus intermunicipal de características rodoviário, conforme valores abaixo:Faixa QuilométricaAté 40 Km R$ 1,02De 40,01 a 80 Km R$ 1,91Acima de 80,01 Km R$ 4,13Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da zero hora do dia 05 de abril de 2020, revogadas as disposições em contrário.Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.São José do Rio Preto, 01 de abril de 2020Rodrigo Ildebrando JulianoDiretor Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDAEDITAL N.º 036/202001 de abril de 2020

EMPRESA : Marcos Antonio do Prado Contabilidade Me CNPJ : 19.620.878/0001-58 INSCR. MUN. : 324.149/0Notifi camos a empresa supracitada a recolher o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN constante na Notifi cação de Lançamento nº 063/2020, abaixo relacionada, ou apresentar de-fesa por escrito no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do 5º (quinto) dia posterior à data de publicação deste edital, sob pena de cobrança executiva, nos termos dos artigos 217, VII; 237 e 244 da Lei Municipal nº 3.359/83, com a nova redação dada pelo parágrafo 1º do artigo 77 da Lei Complementar Municipal n° 178/2003. 1. NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 063/2020 – Referente ao cálculo do ISSQN da obra localizada na Rua Nairton Negrisoli nº 190 (residência 2), esquina c/ a Rua Lucas Gustavo Soares Faria Alcântara nº 354 (residência 1), Lote 01, Quadra 12, SJRio Preto - SP:O sujeito passivo acima mencionado, responsável tributário, solici-tou habite-se por meio do protocolo nº 2019000345828, tendo como consequência a apuração do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN relativo ao serviço de construção civil por meio do protocolo nº 2019000349000.Capitulação legal: artigo 1º (subitem de serviço 07.02.00) combi-nado com os artigos 12, inciso X e artigo 46, incisos III e IV da Lei Complementar Municipal nº 178/2003.A base de cálculo foi apurada com base nos artigos da Lei Comple-mentar Municipal nº 178/2003 (art. 27, inciso I e art. 38) e no artigo 148 do Código Tributário Nacional.Caso opte por apresentar defesa, esta deverá ser protocolada na

Unidade do Poupatempo, situada na Rua Antônio de Godoy nº 3.033, Centro, São José do Rio Preto – SP ou endereçada para um dos endereços (e-mail) abaixo:semfaz.poupatempo@riopreto.sp.gov.br OU semfaz.julgamento@riopreto.sp.gov.brInformamos que toda a documentação referente ao processo que gerou os lançamentos tributários supracitados encontra-se sob a guarda do Fisco municipal, à disposição do representante legal da empresa, responsável solidário ou de pessoa legalmente habilitada para análise e conhecimento, podendo ser consultada nos dias úteis durante os horários de expediente.São José do Rio Preto - SP, 01 de abril de 2020.Eder Guilherme de AlmeidaAuditor Fiscal Tributário Municipal

EXTRATOERRATA TERMO 001/2018

Errata do Termo de Fomento 001/2018 com a Arprom – CNPJ 60.003.548/0001-17 e Saúde e Secretaria do Trabalho e do Empre-go, nos termos do Decreto Municipal nº 17.708/2017, embasado na Lei Federal nº 13.019/14, alterada pela Lei Federal nº 13.204/15. O 8° Apostilamento ao Termo de Colaboração n°001/2018 está cor-reto até o mês de outubro/2019 e o 9° Apostilamento ao Termo de Colaboração n° 001/2018 teve alterações nos meses de outubro, dezembro e nos itens de provisionamento, rescisão e pessoal. Para acesso a Errata completa acessa o site da prefeitura de São José do Rio Preto (www.riopreto.sp.gov.br).São José do Rio Preto, 10 de março de 2020.Edemilson Aparecido FavaronSecretário Municipal do Trabalho e do Emprego

SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SeMAE EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA READEQUAÇÃO QUANTITATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO nº 98/2019 – PROCESSO SeMAE nº 123/2019 Contratada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO JOSÉ ROMEU NITAQUES ROUPAS LTDA. Objeto: Autorização para a readequação quantitativa com acréscimo de valor, resultando no acréscimo de R$ 3.500,00 ao valor contratado. Data da autorização: 24.03.2020. Nicanor Batista Júnior – Superintendente do SeMAE. EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO/ENTREGA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 02/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 103/2019 – PROCESSO SeMAE nº 130/2019 Contratada: NIVEFLOW INSTRUMENTAÇÃO EIRELI - EPP Objeto: Autorização para prorrogação do prazo de execução/entrega do objeto contratual até o dia 29.05.2020. Data da autorização: 30.03.2020. Nicanor Batista Júnior – Superintendente do SeMAE. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 115/2019 – PROCESSO SeMAE Nº 145/2019 Objeto: Aquisição de conexões para tubulações em ferro fundido dúctil. Contratada: GESTPLAN ENGENHARIA, HIDRÁULICA E SANEAMENTO LTDA Ordem de Fornecimento nº 061/2020, recebida em 20.03.2020. Valor: R$ 89.458,90. Prazo de entrega: 45 dias. Lotes: 4 e 6 Nicanor Batista Júnior – Superintendente do SeMAE. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 115/2019 – PROCESSO SeMAE Nº 145/2019 Objeto: Aquisição de conexões para tubulações em ferro fundido dúctil. Contratada: LOT METAIS EIRELI - ME Ordem de Fornecimento nº 062/2020, recebida em 23.03.2020. Valor: R$ 95.800,00. Prazo de entrega: 45 dias. Lotes: 5 e 7 Nicanor Batista Júnior – Superintendente do SeMAE. EXTRATO DE PORTARIA SeMAE N°27 De 01/04/2020. Homologa estágio probatório de servidores. O SUPERINTENDENTE DO SeMAE, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.°130/2001, de 24 de agosto de 2001 e suas posteriores alterações. RESOLVE: Art. 1º - HOMOLOGAR o processo de avaliação referente ao período de estágio probatório dos servidores constantes no inciso abaixo e, tendo em vista a aprovação deste, DECLARÁ-LOS estáveis no SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, nos termos do disposto no artigo 41, caput, da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único, do art. 4º, da Lei Complementar nº 266, de 06 de outubro de 2008. I – Os servidores abaixo relacionados são declarados estáveis a partir do dia 03/04/2020.

Matrícula Servidor Cargo 1016 Amauri Retamero Dudalski Agente Administrativo 1014 Jacqueline Lourenço de Brito Lisboa Agente Administrativo 1010 Karina Silva de Paula Agente Administrativo 1017 Leda Jordão de Paula Narumyia Agente Administrativo 1021 Marcelo Antonio de Oliveira Agente de Saneamento 1013 Maria do Carmo Marques da Silva Agente Administrativo 1019 Renan dos Santos Perozo Agente de Saneamento 1018 Vinicius Sales Gomes Filho Agente de Saneamento 1026 Viscarlos Alves Tosta Gestor de Saneamento 1024 Wilson Pereira Duarte Filho Gestor de Saneamento

Art . 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. S. J. Rio Preto 01.04.2020 – Nicanor Batista Júnior – Superintendente do SeMAE.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Fazenda NOTIFICA os contribuintes abaixo relacionados, os quais tiveram suas correspondências (cartas) devolvidas ao remetente – Departamento de Tributos Mobiliários IFP/SMFAZ – por algum dos motivos da devolução discriminados no formulário: “Aviso de Recebimento”, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a consultarem e tomarem ciência de despachos e pareceres emitido para suas inscrições, acessando o Portal do Município em: www.riopreto.sp.gov.br, aba: “Acesse os serviços”, “FAZENDA-SEMFAZ” “consulta de protocolos”, e inserir o número do protocolo para consulta.

O contribuinte também deve verificar a existência de débitos para o cadastro mobiliário junto as unidades: Poupa Tempo ou Ganha Tempo Cidadão, neste município.

CONTRIBUINTE INCRIÇÃO MUNICIPAL PROTOCOLO DESPACHO

MARIA HELOISA MALTAROLO 3554120 202048553 INFORMAÇÃO

AGROCAMPO RIO PRETO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS 3339360 202048394 INFORMAÇÃO

ANDRE GUSTAVO TERZARIOL COUTO ME 3289910 202048400 INFORMAÇÃO Celso Henrique Fazan Branco

Chefe do Departamento de Tributos Mobiliários – IFP / Semfaz

B-2 JornalSão José do Rio Preto, quinta-feira02 de abril de 2020

Prefeitura Municipal deMONTE APRAZÍVEL

Prefeitura Municipal deMIRASSOLÂNDIA

Prefeitura Municipal deGUAPIAÇU

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EDITAL N° 035/2020

01 DE ABRIL DE 2020 TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO Nº 5/2020

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) Sujeito Passivo: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CENTROCON LTDA Inscrição Municipal: 1081670 Endereço: R REGENTE FEIJÓ, 130 - ERCÍLIA - VILA CNPJ: 02.632.697/0001-49 Mandado nº: 6/2020 Período de fiscalização: 01/03/2015 a 07/11/2018 Às 15:56 horas do dia 09/03/2020 os Auditores Fiscais de Tributos Municipais GIOVANNA ROSSI PERSSINOTTE ABATE e PAULO MARCIO VICENTIM, devidamente autorizados pelo Mandado de Fiscalização n.º 6/2020, lavraram o presente Termo de Início de Fiscalização dando início ao procedimento fiscal para verificação de cumprimento de obrigações tributárias principais e acessórias referentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) do contribuinte acima mencionado, conforme o disposto no inciso I do § 2º do artigo 76 da Lei Complementar Municipal n.º 178/2003, ficando INTIMADO a apresentar os documentos abaixo indicados à fiscalização dentro do prazo de 30 (trinta) dias corridos. OS DOCUMENTOS ABAIXO INDICADOS REFEREM-SE AO PERÍODO ACIMA MENCIONADO: (x) Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultados (x) Contrato Social e suas alterações (x) Diário, Razão Analítico das Contas e Plano de Contas (x) Livro Caixa (x) Outros - Tabela de Preços praticados por categoria de Habilitação (A/B/C/D/E) (x) Outros - Relatório contendo as seguintes informações: Nome do aluno, CPF e Mês/Ano que os serviços foram prestados. (x) Outros - Tabela de Valores praticados por Hora/Aula Extra (x) Outros - Tabela com Nome e CPF dos Instrutores Cadastrados (x) Outros - Tabela com Preço da Aula em Simulador (x) Outros - Tabela contendo Outro Tipos de Serviços realizados e respectivos valores (x) Outros - Modelo de contrato de prestação de serviços (caso exista mais de 1 modelo, apresentar todos os modelos especificando a respectiva situação e período em que cada modelo foi utilizado) OBSERVAÇÃO: Os documentos acima INDICADOS deverão ser enviados digitalizados (em mídia óptica digital DVD/CD/PENDRIVE) junto com recibo de entrega em duas vias para:

Unidade da Secretaria da Fazenda do POUPATEMPO - INSPETORIA FISCAL TRIBUTÁRIA: Rua Antônio de Godoy, 3033 - Centro - CEP 15015-100 - São José do Rio Preto - SP, Horário de atendimento: Seg a Sexta 8h às 16h, sábado 8h às 13h. A/C AUDITOR-FISCAL: GIOVANNA ABATE OU PAULO VICENTIM Telefones para contato: (17) 3201-1310 e-mail para contato:gabate@riopreto.sp.gov.br ou pvicentim@riopreto.sp.gov.br.

DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19 EM QUE HAJA RESTRIÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO POUPATEMPO A DOCUMENTAÇÃO DEVE SER ENVIADA DIGITALIZADA PARA O EMAIL:SEMFAZ.POUPATEMPO@RIOPRETO.SP.GOV.BR - A/C AUDITOR-FISCAL: GIOVANNA ABATE OU PAULO VICENTIM

São José do Rio Preto (SP), 1 de Abril de 2020.

GIOVANNA ROSSI PERSSINOTTE ABATE AUDITOR-FISCAL - IFT/DAFT/SEMFAZ 22024923-4/SSP-SP - Matrícula: 64822

PAULO MARCIO VICENTIM AUDITOR-FISCAL - IFT/DAFT/SEMFAZ 350524877-/SSP-SP - Matrícula: 56500

Recebido em:

______ / _______ / _______

Nome:

RG/CPF:

O prazo máximo para conclusão do procedimento fiscal será de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado nos termos do art.4° parágrafo 4º da I.N. SEMFAZ Nº 01/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA REQUERIMENTO INDEFERIDO

O REQUERENTE DEVERÁ VERIFICAR NO POUPA TEMPO A EXISTÊNCIA DE DÉBITOS.

CONTRIBUINTE INCRIÇÃO MUNICIPAL PROTOCOLO DESPACHO

WELLINGTON PEREIRA CESAR 3694440 20208471110 INDEFERIDO

JUNIOR MATIAZZO ME 1004480 202081990 INDEFERIDO

GRANITOS CAPIXABA COMERCIO DE GRANITOS S J RIO PRETO LTDA 3701490 202088277 INDEFERIDO

São José do Rio Preto, 01 de abril de 2020. Celso Henrique Fazan Branco

Chefe do Departamento de Tributos Mobiliários – IFP / Semfaz

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

REQUERIMENTOS DEFERIDOS DE CANCELAMENTOS - AUTÔNOMOS O REQUERENTE DEVERÁ VERIFICAR NO POUPA TEMPO A EXISTÊNCIA DE DÉBITOS REMANESCENTES, APURADOS EM DATA ANTERIOR A DO CANCELAMENTO DEFERIDO.

NOME IM PROTOCOLO 1. MILTON GARCIA DE LIMA FILHO 3659090 41542008153 2. TEREZINHA ABADIA MARTINS 1295720 41542007951 3. RENAN DE MARQUI CASCARANO 3693950 41542008227 4. ALEXANDRE TEIXEIRA DE JESUS 1234880 41542008286 5. LUCAS LIMA DE CASTRO MENEZES 3645170 41542008304 6. ADRIANA QUEIROZ PAIVA ALCAZAS 3367540 41542008350 7. ANDERSON DE OLIVEIRA 3672240 41542008353 8. CAROLINE VICENTE DE OLIVEIRA 3685560 41542008396 9. JAIR GUSTAVO RIBEIRO DOS SANTOS 3410240 41542008402 10. JONAS PINTO 3650690 41542008409 11. LARISSA DE JESUS MATSUMOTO 3659230 41542008421 12. MANUELLA MUNHOZ BEMFICA 3130400 41542008493 13. ALICE BALBINO GONCALVES DA SILVA 1235860 41542008527 14. OSMAR ANESIO MINGUETI 1161510 41542008695 15. NANCY BARQUETE CORREA CELIDONIO 1248810 41542008737 16. WESCLEI FERNANDO BADAN 3014160 41542008751 17. LUCIENE DE OLIVEIRA MEDEIROS 3593690 41542008784 18. CARLOS ALBERTO DA SILVA 1346380 41542008843 19. FRANCIS DA SILVA GASQUES 3649740 41542008845 20. DURCILENI VIEIRA DOS SANTOS 1348930 41542008869 21. SIRLEI DE SOUZA VERDE 1324260 41542008888 22. GISLAINE FUSCO FARES 1432840 41542008908 23. RONALDO NATANAEL SABINO 1012750 41542008929 24. NELSON LOPES DA FONTE JUNIOR 3136750 41542008919 25. TIAGO DE SOUZA CORREA 3672950 41542008974 26. CARLOS ALEXANDRE DE PAULA 3165560 41542008989 27. GUSTAVO SANTORO 3673470 41542009014 28. ISABELLI AZEVEDO ISMAEL 3439790 41542009049 29. ANDRE GARCIA SANTANA 384850 41542000327 30. WAGNER DOS SANTOS PUTTI 1390660 41542009053 31. ELTON SILVA CASTRO 1320150 41542009069 32. VICTOR OLIVEIRA VIÑAS LLERA 3500600 41542004885 33. MARINA PEREIRA OLIVIO 3457210 41542009074 34. FABIANA APARECIDA DA COSTA CONTIERO 3603170 41542009126 35. HIAGO CESAR PARO 3662590 41542009134 36. LUCIANA SOUZA JORGE 1094060 41542009162 37. IGOR COLOMBO 3410730 41542009176 38. HELDER ANTONIO PEDROSA 946290 41542009279 39. NAZIR ELIAS CHALELA AYUB 3513590 41542009277 40. JOSE HENRIQUE MARQUES 3398170 41542009276 41. CREUSA APARECIDA ABEL ALVES 1322420 41542009251 42. GILBERTO FONTANA 3060140 41542009287 43. VINNICIUS CANOVA FIOCA 3630080 41542009335

44. JOSÉ ROBERTO SCALFI JUNIOR 3630910 41542009354 45. JOAO VITOR ALVES LERIN 3644720 41542009359 46. CELIO CORREA PARDAL 1445140 41542006532 47. MIGUEL GOMES DE OLIVEIRA 1219760 41542009380 48. ADEMAR JOSE VILLAS BOAS 3671890 41542009406 49. ALEX HENRIQUE DA CUNHA 3642950 41542009408 50. JULIANA TOZO GERALDO VIEIRA 3531900 41542009460 51. SINEIDE GARCIA RIBEIRO 1312520 41542009508 52. BRENO MARTINS BELLINTANI 3488090 41542009543 53. JOAO JESUS CARDOSO 1387900 41542009547 54. RAPHAEL PAGANI ALVES VIANA 3691350 41542009618 55. JOSE NATAL FRANCESCHINI 3143560 41542009744 56. THAIS RODRIGUES 3444630 41542009799 57. SILVANA DOS SANTOS BERRI 3595360 41542009892 58. VALTER JOÃO FUMAGALLI 3027120 41542009894 59. ALEX DE OLIVEIRA 3639870 41542010153 60. CLAUDIA FERNANDA DE LIMA 3364490 41542010354 61. KARINA DE PAULA DOMINGOS 3247780 41542006177 62. IVO ANTONIO CROSERA 634750 41542009904 63. CARLOS EDUARDO YASSUO ISHIDA 3685130 41542009932 64. GIOVANA BRAZÃO ISHIDA 3685120 41542009930 65. DOUGLAS FRANÇA DE MENDONÇA 3679030 41542010043 66. LUIS FERNANDO DE SOUZA FERRO 1394850 41541936054 67. ADILSON LUIZ DOS SANTOS 3076030 41541936008 68. VIVIANE DO VALE LOPES 3541150 41541936105 69. LUCAS ALIMIRO GARCIA 3456560 41542010451 70. ALESSANDRA CRISTINA INACIO ALVES 126958 41542010483 71. NAZIR ELIAS AYUB 3201270 41542010450 72. LUCAS ALIMIRO GARCIA 3456560 41542010451

São José do Rio Preto, 01 DE ABRIL DE 2020.

CELSO HENRIQUE FAZAN BRANCO Chefe – Departamento de Tributos Mobiliários

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

REQUERIMENTOS DEFERIDOS DE CANCELAMENTOS - EMPRESAS O REQUERENTE DEVERÁ VERIFICAR NO POUPATEMPO A EXISTÊNCIA DE DÉBITOS REMANESCENTES, APURADOS EM DATA ANTERIOR A DO CANCELAMENTO DEFERIDO.

NOME IM PROTOCOLO

1. EDEVALDO LONGO MASCHIO 73584460891 3444650 41542007996 2. L 5 ESTACIONAMENTO LTDA ME 1447430 41542007987 3. TRANSPORTADORA SANCHES CAMPOS LTDA 1456640 41542007947 4. L Y DA SILVA DE FREITAS CONSTRUÇÃO EIRELI 3471060 41542007986 5. FABIANO LUIZ BACCHI 16978933848 3386720 41542007982 6. MACOTA E FABRICIO CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA 3525420 41542007953 7. EDNIR APARECIDA ADAMI DE REZENDE 26944166836 3556460 41542007976 8. AGUA PRETA CAFE CAFETERIA EIRELI ME 3361290 41542007963 9. AMANDA APARECIDA PEREIRA ANTONIO 43704075833 3620190 41542008011 10. C G GONCALVES REFEICOES ME 1376420 41542008035 11. GABRIEL CAPUCCI ROSALEN 42082305848 3644610 41542008061 12. GB CALVINHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 3540860 41542008075 13. NATALIA LAURA DE MORAES 41571044809 3679020 41542008109 14. G B DE CARVALHO TELEFONIA ME 3296980 41542008116 15. PEDRO CARLOS DE FIGUEIREDO LTDA ME 7231 41542008118 16. CHARLES EVANDRO DA SILVA 16760534840 3280410 41542008120 17. MARIA APARECIDA ALFARO 18293488840 3418000 41542008124 18. ROMILDO ANTONIO CERQUEIRA 36379042849 3245070 41542008142 19. FERNANDA PASSARINI MELO 36857362807 3309920 41542008152 20. FLAVIO EDUARDO TAPPARO ME 3157900 41542008154 21. TAISE DE ALMEIDA BRAGA 05924865592 3689840 41542008173 22. M F GOMES VEICULOS ME 3589790 41542008182 23. CAPEMA COMERCIO DE MADEIRA LTDA ME 1064800 41542008248 24. EURO KENKO COLCHOES EIRELI 3532410 41542008263 25. VANDERLEI DE CAMPOS MOREIRA 18149841865 3665450 41542008277 26. LUANA APARECIDA SALTON 28133640881 3553130 41542008284 27. FERNANDA GRANDE FRANCA 43040303880 3456830 41542008288 28. TIM S/A 3503890 41542008300 29. CURY'S COMERCIO DE SALGADOS LTDA 3529260 41542008315 30. LIZIANI BUSQUETTI LIMA DIAS EIRELI 3628700 41542008333 31. EMIDIO WELINGTON PASSUCCI 41622720857 3528020 41542008339 32. SIDNEI ANTUNES DOS SANTOS 05847075847 3654490 41542008403 33. GELIANE GALDIOLI BARNABE 29688733857 3377000 41542008433 34. RODRIGUES SAMPAIO REPRESENTACOES LTDA 1085630 41542008434 35. ANTONIA ALIXANDRE RODRIGUES 21553867882 3390800 41542008435 36. JR AUGUSTO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS EIRELI 3368600 41542008437 37. EBS RESTAURANTE EIRELI 3595720 41542008426 38. BRIGADELLA QUINZE DOCERIA LTDA 3561090 41542008450 39. SANPIO GESTÃO EM SAÚDE S/S 3596120 41542008482 40. ANDERSON VALENTIM CUNHA 3607580 41542008485 41. PARAGUASSU, FERREIRA, REZEPOKA & SILVA SERVICOS MEDICOS

S/S ME 3467140 41542007668

42. MARIA DALVA ROSA DA SILVA BISPO 14261449897 3595600 41542008509 43. ELZINA TEIXEIRA DE SOUZA 04075444538 3467720 41542008520 44. ANTONINO BELO RAMALHO ME 1065010 41542008541 45. CLAUDIA CRISTINA DE SOUZA DIAS 10936551860 3627630 41542008580 46. CENTRAL MOVELEIRO COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME 3478710 41542008584 47. C S PORTARIA E MONITORAMENTO LTDA ME 3104570 41542008597 48. DEISE APARECIDA ARAUJO DA SILVA 35033496859 3649610 41542008605 49. MARCELO G TOLEDO CONSERTOS ME 1398290 41542008607 50. CLINICA PALMEGIANI LTDA 3009810 41542008623 51. RENAN SANTIAGO 41072101890 3512210 41542008642 52. MATHEUS HENRIQUE CONTI NOVAIS 40875477879 3376870 41542008644 53. SELMA O SANTOS SOM ME 3073150 41542008694 54. MAYRA PANTANO DA SILVA 39775665809 3696490 41542008693 55. TEX FLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E

EQUIPAMENTOS EIRELI ME 3286580 41542008705

56. ESTIVANELLI & ESTIVANELLI CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS EIRELI ME 3252990

41542008707

57. MAXY ENGENHARIA DE INSPEÇÃO LTDA 3175660 41542008708 58. MILTON HAGE RACING EIRELI ME 3057230 41542008721 59. MUNIR NAGIB KARAN JUNIOR 44253747892 3637010 41542008745 60. RODRIGO BARBOSA LEITE ME 3535170 41542008786 61. POLONI TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA 3684180 41542008231 62. RAQUEL FERMINO VIEIRA 13494494827 3496510 41542008799 63. FERNANDO H MALDONADO CALCADOS ME 1380010 41542008803 64. ROSELI FERNANDES FRAGA ME 3228190 41542006162 65. VICTOR MATHEUS DIAS DOS REIS 31144091802 3353770 41542008822 66. CLINICA MEDICA CAMARGO E SOUBHIA LTDA ME 3354620 41542008820 67. MAURO AFONSO ZANOVELLI JUNIOR 20546484859 3371280 41542008863 68. DIEGO SOUZA CORREIA PROMOÇÕES EM VENDAS ERIELI 3678860 41542008893 69. ANDERSON RENATO ARADO 07048255897 3558220 41542008902 70. L ALVES & DOMINGOS LTDA ME 1416250 41542008949 71. JOAO BATISTA DA SILVA ALVES 18920123837 3283040 41542008941 72. EZEQUIEL DOS SANTOS SOUZA 21937440842 3396080 41542008937 73. M GOMES CONFECÇÕES EIRELI 3680540 41542008927 74. ELIZABETH EPAMINONDAS JUNQUEIRA 13209595801 3236490 41542008922 75. NAIR S DOS SANTOS SERV FESTAS ME 3679260 41542008956 76. VIATGE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME 3118660 41542008958 77. A A DOS SANTOS ÁGUA ME 1334990 41542009006 78. ANDRE LUIZ FERREIRA DE SOUZA 18639012806 3703170 41542009004 79. BORIM & BRACHINE LTDA 3507960 41542008977 80. BRANDON LEANDRO ASSIS SILVA 46179094861 3564870 41542009037 81. GABRIELA JAQUELINE DA SILVA ME 3330950 41542009057 82. HENRIQUE OLIVEIRA SILVA 30034769803 3672350 41542009059 83. CAROLINE DIAS ALVES 45576552890 3695330 41542009064 84. ELAINE SOARES BARBOSA 12166043801 3584020 41542009103 85. R C GUMIERO GESTAO EMPRESARIAL ME 3460700 41542009107 86. ESTILO NORTE STREET WEAR COMERCIO LTDA EPP 3175290 41542009108 87. M HENRIQUE MORGADO ME 3422260 41542009110 88. MARIA JOSE CAMPOS COSTA ME 1197560 41542009112

89. J M BORGES NETO CONSTRUTORA ME 3317810 41542009124 90. J E RONDON BORGES JUNIOR ME 3104870 41542009137 91. ANGULAR GRAFICA LTDA ME 1212940 41542009136 92. JEFFERSON HENRIQUE DIAS GOUVEIA 42611176817 3666830 41542009147 93. M N TESSARO TRANSPORTES ME 3323510 41542009159 94. SAMUEL VICTOR DA SILVA 37498514842 3406050 41542009167 95. MARCIA MARIA CHEIDA DE FARIA 05770236833 3482730 41542009185 96. JR COMERCIO DE SEMI JOIAS EIRELI 3294500 41542009170 97. DAGMAR & JUNIOR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME 3152160 41542009246 98. ATELIE M&M COMERCIO DE ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA 3326960 41542009256 99. COLOMBO MOVELARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME 1078160 41542009274 100. ANA MARIA PEREIRA DE SOUZA ME 3243260 41542009272 101. B L KA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME 3461030 41542009265 102. ISABEL CRISTINA CAMOLEZI 11418053830 3523050 41542009303 103. LOPES & FAVARIN ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA 3550030 41542009314 104. GILSON VINÍCIUS DOS SANTOS PINTO 39803519808 3627610 41542009316 105. LEONARDO MIGUEL POTULSKI 06804696999 3680020 41542009338 106. C LAZARO INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS PARA

GINASTICA EIRELI 3587370 41542008990

107. MARCIA FRANCISCO ALVES FERREIRA PONTE ME 1362960 41542009353 108. CLAUDIA CARVALHO PEREIRA DE SA 31675044805 3671350 41542009357 109. DIAS E MIQUELETTI EMPREENDIMENTOS LTDA ME 3072690 41542009372 110. FERNANDO AUGUSTO BORDINI FILHO 32554579806 3643240 41542009377 111. TALITA DE ANDRADE SILVA VEICULOS ME 3006360 41542009392 112. MOTIONTECH RIO PRETO 3007640 41542009383 113. REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA 26438326801 3578060 41542009411 114. TROMBINI & MAGRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 3520970 41542009422 115. IMPERATORE INFORMATICA PECAS E ACESSORIOS

AUTOMOTIVOS LTDA ME 1294020 41542009424

116. ALIMENTAÇÃO SAUDAVEL LIGHT FIT LTDA 3588480 41542009427 117. RESTOQUE COMERCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS S/A 3325960 41542009428 118. THOMCAR COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS

EIRELI 3554100 41542008955

119. VIVER SAUDAVEL SUCOS LTDA ME 3338710 41542009441 120. WILLIAM SOUZA DOS SANTOS 26186990842 3674570 41542009444 121. ALESSANDRO CARLOS BIANI PNEUS ME 3226380 41542009451 122. SOUZA & SOUZA CANTINA LTDA ME 3181460 41542009461 123. MARGARETH VON HULSEN TOSTA ME 3385100 41542009462 124. R F DA SILVA ALVES PROMOÇÃO DE VENDAS ME 3404750 41542009463 125. RAFAELA TÁBATA DE SOUZA 43369874830 3616940 41542009474 126. MATEUS OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA 42651493830 3655120 41542009491 127. L H DE OLIVEIRA QUADRICICLOS ME 3461840 41542009507 128. JAMES ADRYANI DE JESUS AVELAR 02653836416 3693930 41542009509 129. BILIATO & PADOVANI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME 3475100 41542009521 130. SHIRLEY GARCIA CASTREQUINI PRAJO 01872078877 3645140 41542009525 131. DVD LAN COMERCIO E INFORMATICA LTDA ME 1412710 41542009527 132. THAISA SIMAO PEREIRA 22282875800 3418850 41542009529 133. VANESSA FERREIRA FARIA 22527423809 3590510 41542009571 134. JULIANA BALDAN FERREIRA 33750590869 3545870 41542009577

135. CAIO VINICIOS FARINA SANCHES 23007413850 3587010 41542009611 136. GOES SOCIEDADE DE ADVOGADOS 3335360 41542009494 137. LUCIANA DOS SANTOS SORIA 18149873805 3113720 41542009657 138. UNICOTEX LTDA ME 3114690 41542009665 139. UNT CONFECÇÕES LTDA ME 3176610 41542009666 140. RAPHAEL VICTOR PETRACCO PATRICIO ALONSO

34709603804 3674700 41542009680

141. MILTON TROVO JUNIOR 3624670 41542009679 142. BELLONCI FREITAS VICHIATO PROMOCOES DE VENDAS

LTDA 3513710 41542009719

143. SECAL COMERCIO DE ARGAMASSA E CONCRETO LTDA ME 3145950 41542009706 144. FRIGOAÇO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E

EQUIPAMENTOS LTDA EPP 3345610 41542009718

145. MARTA EMILIANA OLIVEIRA ALVES SOARES 40029872804 3637300 41542009715 146. PASCHOALAO & SBROGGIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 3292490 41542009725 147. ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL E EDUCACAO PARA

JOVENS E ADULTOS DE SAO JOSE DO RIO PRETO SP W GIRASSOL 3515910 41542009729

148. TAISA CRISTINA VOLTAN ARAUJO 22626465895 3679470 41542009736 149. IGOR FERREIRA MARQUINI 41707615888 3619020 41542009759 150. RICARDO LUIZ GONÇALVES ME 3332160 41542009761 151. HENRIQUE LUCIO DOS SANTOS EIRELI ME 3478390 41542009762 152. EBRAMEL MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME 3144550 41542009790 153. SUELEN FERNANDA SILVA DOS SANTOS 37555395860 3482540 41542009797 154. VALDEIR TOTOLI 60020 41542009825 155. THAISA MARA JOBES GONÇALVES JULIANO ME 3054450 41542009818 156. LEONARD DE MARCHI JOSE 28841197870 3701040 41542009839 157. T R PELINSON ENGENHARIA ME 3334770 41542009814 158. ODAIR ALVES RIBEIRO ESTACIONAMENTO 3595510 41542009860 159. SINGULARE SOFTWARE LTDA ME 3112800 41542009897 160. ADRIANO DE OLIVEIRA BATISTA 28554852826 3432700 41542009903 161. P CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA ME 3464880 41542009905 162. ALVES & SILVA PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA ME 3487950 41542009965 163. R F DA SILVA PROMOCAO DE VENDAS EIRELI ME 3412090 41542009966 164. YASMIN ISIQUE ME 3438860 41542009974 165. SAVENHARO & SAVENHARO RIO PRETO LTDA ME 3200980 41542009975 166. S CATELAN DE SOUZA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL 3510310 41542009949 167. MARLI LACAVA ME 3470910 41542010055 168. LUIS TADEU GONÇALVES DE SOUZA 02589594879 3498570 41542010155 169. RICHARD PASCHOALOTO PITA 31783825855 3549410 41542010176 170. EUSEBIO HILARIO 97509523834 3633510 41542010228 171. PAULO AMORIM SOBREIRA ME 3202730 41542010292 172. FARIA & PIMENTEL SERVIÇOS MÉDICOS S/S 3445580 41542010326 173. PIANHERI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA 1182010 41542010335 174. E C S F DA ROCHA & CIA LTDA ME 3085600 41542010367 175. DEBORA CRISTINA SERRONI DE SOUZA 38070190817 3525970 41542010391 176. TUTTO ATACADISTA DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS

ALIMENTICIOS LTDA 3700850 41542009986

177. RODRIGO WESLEY DE ALMEIDA 07125047610 3665350 41542009881 178. VON HULSEN & ALVES PROMOCAO DE VENDAS LTDA 3411250 41542009877

179. MARCO AURELIO ZANETTI AMADO 36561615859 3649730 41542010040 180. COMERCIAL AUVIVO LTDA ME 3057590 41542010034 181. COMERCIO DE PARAFUSOS RIO PRETO LTDA EPP 1368140 41542009984 182. WILIAN ALVES SANTOS 31019193808 3654830 41542010059 183. LUENDERSON SANTOS DE SOUZA ME 3531020 41542010072 184. L CAVALARI SERVICOS MEDICOS EIRELI 3427710 41542010074 185. ESTILO NORTE STREET WEAR COMERCIO LTDA EPP 3331870 41542010093 186. F FERREIRA ALVES PROMOÇÃO DE VENDAS EIRELI 3526510 41542010100 187. M VON HULSEN TOSTA PROMOCAO DE VENDAS EIRELI ME 3407780 41542010101 188. KATIA REGINA DA SILVA VIEIRA ME 3455130 41542010120 189. STYLO PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA 3638970 41542010130 190. INDUSTRIA E COMERCIO CAON RIO PRETO LTDA ME 3067830 41542010144 191. DAPIFACO SERVIÇOS DE COBRANÇA EIRELI 3591850 41542010147 192. EDSON ALEXANDRE DA SILVA S J DO RIO PRETO ME 1165130 41542010161 193. KG2 PARTICIPAÇÕES LTDA 3269450 41542010221 194. JAQUELINE MICHELE DA SILVA 38839738827 3669110 41542010222 195. VANDERLEI ZANON 02590272863 3186200 41542010271 196. R R MODEL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME 1331310 41542010291 197. ERICA RODRIGUES CARVALHO 17214326809 3553210 41542010299 198. ANDRE LUIS COLAZANTE CHIARELI 40057423865 3641860 41542010305 199. LENALDO ALVES DE JESUS ME 3134120 41542010345 200. MARTA FRACONERI FALANQUI 15741144845 3625810 41542010404 201. LORENA MARIA SILVA LOPES 36390889801 3626310 41542010420 202. ADRIANA CIRQUEIRA FREIRE SERVICOS GRAFICOS ME 3679270 41542010436 203. VEQUI AUTOMAÇÃO LTDA ME 3096440 41542010497 204. GUILHERME FERNANDO VICENTE 38150062874 3678090 41542010438 205. JOAO MARCELO OCCHIUCCI 28564226839 3614080 41542010498

São José do Rio Preto, 01 DE ABRIL DE 2020. CELSO HENRIQUE FAZAN BRANCO

Chefe – Departamento de Tributos Mobiliários

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EDITAL DE AUTOS DE INFRAÇÃO

RAZÃO SOCIAL PROCESSO AUTO ALAN RICARDO ORTUNHO ME 00413/20 AIF-S-V 000024 ATACADÃO S/A 00258/20 AIF-I-E 000355 BORTOLUCI & ASSOLINE ANALISES CLINICAS LTDA ME 00254/20 AIF-P-C 000061 CANTALICE & GUIMARÃES LTDA ME 00257/20 AIF-I-E 550 CIRLEI FELIX DA SILVA ME 00417/20 AIF-S-F 000099 DC ODONTOOGIA EIRELI ME 00406/20 AIF-S-F 000096 ESTER MARIA MENDES NOBRE ME 00416/20 AIF-I-E 1168 FÃ DO BICHO BADY EIRELI 00409/20 AIF-I-E 1167 FACCHINI S/A 00402/20 AIF-I-E 1021 JMM RIO PRETO COMERCIAL LTDA 00260/20 AIF-S-V 000021 JMM RIO PRETO COMERCIAL LTDA 00259/20 AIF-S-V 000022 LANCHONETE MORADA DO SOL RIO PRETO LTDA ME 00410/20 AIF-I-E 1023 LANCHONETE NOSSA SENHORA DA PAZ LTDA ME 00412/20 AIF-S-F 000098 LIG LEV SÃO FRANCISCO BEBIDAS LTDA ME 00418/20 AIF-A-N 1182 MC DROGARIA LTDA ME 00253/20 AIF- P-H 000004 MINISTÉRIO MUDANÇA DE VIDA 00256/20 AIF-I-E 1151 NICODEMOS FERNANDES AÇOUGUE ME 00255/20 AIF-S-LF 000029 PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDA 00414/20 AIF-S-F 000097 PAULA ANDREA PRAMPERO 00405/20 AIF-S-V 000023 REINO ENCANTADO DA CRIANÇA ARTIGOS INFANTIS EIRELI 00415/20 AIF-I-E 1017 REPISO MERCEARIA LTDA ME 00403/20 AIF-I-E 000593 RIO PRETO AUTOMOVEL CLUBE 00411/20 AIF-I-E 000595 ROBERTELIA ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS S/A 00404/20 AIF-I-E 1022 SABOR DUPLO COMÉRCIO DE SORVETES LTDA 00408/20 AIF-I-E 850 TENDA ARABE 1001 SABORES EIRELI ME 00421/20 AIF-I-E 1264 W & K COMERCIAL RIO PRETO EIRELI ME 00401/20 AIF-I-E 1020 WILLIAM DE SOUZA SILVA 00407/20 AIF-I-E- 1016

EDITAL DE AUTOS DE INFRAÇÃO ARQUIVADOS

RAZÃO SOCIAL PROCESSO AUTO FABIO HENRIQUE ALAMPE TONOLLI 01029/18 AIF-S-A 000086 FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 02374/16 AIF-S-M 000238

INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA 00526/18 AIF-S-F 000029

INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA 00527/18 AIF-S-F 000030

IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO 02036/16 AIF-S-M 000223

LAURA GLORIA DE OLIVEIRA MONTEIRO 00474/16 AIF-A-D 0263 LETICIA DA SILVEIRA IOSHIDA 00529/16 AIF-S-M 000179 MAX XAVIER REGO 00275/18 AIF-S-D 000074 SALGADOS DA NEGA RIO PRETO LTDA ME 02291/18 AIF-A-V 00010

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO EDITAL REFERENTE AO DIA

09/10/2018. ONDE CONSTOU:

EDITAL DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA RAZÃO SOCIAL PROCESSO AUTO

F C A COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 02713/16 AIP-A-V 0137

DEVE CONSTAR: EDITAL DE AUTOS DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA

RAZÃO SOCIAL PROCESSO VALOR AUTO

F C A COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 02713/16 100 UFESP AIP-A-V 0137

São José do Rio Preto, 02 de Abril de 2020. Miriam Wowk dos Santos Silva Gerente da Vigilância Sanitária

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MIRASSOLANDIA/SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES, TORNA PUBLICO QUE AS 13:00 DO DIA 17 DE ABRIL DE 2020 NA SEDE DA PREFEITURA MUNICI-PAL, SITUADA A RUA ANTONIO BATISTA RODRIGUES, Nº 364, CEP 15145 000, SERA REALIZADO O PROCESSO LICITATORIO 13/2020 NA MODALIDADE PREGAO PRESENCIAL 13/2020, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA AQUISIÇAO DE FRALDA E ALIMENTO NUTRICIONAL PARA O SETOR SOCIAL DO MUNICIPIO DE MIRASOLANDIA, CONFORME DESCRITO EM EDITAL DE LICITAÇAO DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ELETRONICO, www.mirassolandia.sp.gov.br - JOAO CARLOS FERNANDES - PREFEITO MUNICIPAL. MIRASSOLANDIA 30 DE MARÇO DE 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇUEXTRATO DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO 010/2020. PREGÃO PRESENCIAL 010/2020. ATA DE REGISTRO 004/2020. O município de Guapiaçu, por meio dos departamentos, Licitação e Jurídico, DÁ PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa A.T. MORALES NUTRICIONAIS (CNPJ n. 20.506.922/0001-82) e, por conseguinte, fica DESCLASSIFICADA a proposta financeira e lances ofertados pela empresa CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ n. 07.569.029/0001-38) com relação no item 07, da cláusula 1.1. do edital. O pregoeiro, equipe de apoio e prefeito, na esteira do parecer da assessoria jurídica abaixo subscrita, RESOLVEM HOMOLOGAR PARCIALMENTE o presente certame e lavrar a respectiva ata de registro de preços no que tange aos itens 01 a 06 e 08 a 27 descritos na cláusula 1.1. e anexo I, ambos do edital. As empresas A.T. MORALES NUTRICIONAIS, RAGA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA e EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS ficam convocadas para nova sessão de lances para o item 07, a qual fica designada para 08/04/2020, às 10:00 horas, no Departamento de Licitação da Prefeitura; data está sujeita a alteração. A presente ata será publicada na imprensa oficial, no site e mural da prefeitura, meios pelos quais todos ficam intimados. Nada mais havendo encerrou-se a sessão e lavrou-se a presente ata cujo inteiro teor encontra-se disponível no site da prefeitura. Publique-se. Guapiaçu/SP, 01 de abril de 2020. Leandro Mariano da Silva - Pregoeiro.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃOREF: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2020

Acolhendo o Parecer Jurídico, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 04/2020, com base no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, para a Contratação de empresa especializada para videomonitorar os 10 (dez) acessos da cidade, através de câmeras com tecnologia IP e armazenamento das imagens em nuvem, possibilitando o acesso em tempo real às imagens disponibilizadas pelos equipamentos e recuperar às imagens do período desejado, através de platafor-ma própria, para a empresa MAPSCAM MONITORAMENTO EM NUVEM E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.629.826/0001-85, com sede à Rua Luiz Antônio da Silveira, 449 – Bloco 2, Boa Vista, CEP: 15025-020, na cidade de São José do Rio Preto-SP, no VALOR GLOBAL R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).Monte Aprazível, 31 de março de 2020.MARCIO LUIZ MIGUEL - Prefeito Municipal

B-3JornalSão José do Rio Preto, quinta-feira02 de abril de 2020

DECLARAÇÕES

Editais dePROCLAMAS

Prefeitura Municipal deCEDRAL

Câmara Municipal deSÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CÂMARA MUNIIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE PORTARIAS

PORTARIA Nº 6446, DE 30 DE MARÇO DE 2020. PRORROGA a Portaria 6246, de 29 de março de 2019, que DESIGNA para desempenhar a função de Ouvidor da Câmara Municipal, surtindo os efeitos a partir de 01 de abril de 2020, o servidor Gelson Rasteli Junior, como titular e a servidora Danathielle Louise Moitim, como suplente.

VEREADOR PAULO ROBERTO AMBRÓSIO Presidente da Câmara Municipal

Decreto n.º 3.262, de 31 de março de 2020.“Dispõe sobre a contratação temporária de profi ssional para

atender as necessidades do Município”.

PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS, Prefeito do Município de Cedral, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, Considerando a necessidade emergencial de se contratar profi ssio-nais para atender à conveniência e interesse público do Município, Considerando que conforme art. 37, IX, da Constituição Federal, poderá o ente público fazer contratações temporárias, sem concur-so, para atender necessidade de excepcional interesse da popula-ção, razões pelas quais resolve baixar o seguinte:

DECRETO: Art. 1.º - Fica o Sr. VALDECIR JOSÉ DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG n.º 17.402.922-6, inscrito no CPF/MF sob o n.º 098.073.338-30, contratado temporariamente, por tempo indeter-minado, para ocupar o cargo de pedreiro, devendo cumprir jornada e receber seus vencimentos de acordo com as especifi cações e referência do cargo de provimento efetivo de pedreiro. Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Cedral, 31 de março de 2020; 90.º ano de Emancipação Político-Administrativa. PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS Prefeito Municipal

Registrado em livro próprio e Publicado por afi xação na mesma data e local de costume.Rosália Matilde BortoluzzoSecretária Decreto n.º 3.263, de 31 de março de 2020.“Dispõe sobre a contratação temporária de profi ssionais para aten-der as necessidades do Município”.

PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS, Prefeito do Município de Cedral, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, Considerando a necessidade emergencial de se contratar profi ssio-nais para atender à conveniência e interesse público do Município, Considerando que conforme art. 37, IX, da Constituição Federal, poderá o ente público fazer contratações temporárias, sem concur-so, para atender necessidade de excepcional interesse da popula-ção, razões pelas quais resolve baixar o seguinte:DECRETO: Art. 1.º - Ficam os Srs. JOÃO PAULO GOBE, brasileiro, portador do RG n.º 42.158.992-9, inscrito no CPF/MF sob o n.º 335.107.678-96; IDERALDO APARECIDO RECCO, brasileiro, portador do RG n.º 14.172.346, inscrito no CPF/MF sob o n.º 070.322.568-56; ANDRÉ LUÍS BEIJAS MOLINA, brasileiro, portador do RG n.º 44.667.884-3, inscrito no CPF/MF sob o n.º 477.219.948-96, contratados tempo-rariamente, por tempo indeterminado, para ocuparem o cargo de executor de serviços gerais, devendo cumprir jornada e receber seus vencimentos de acordo com as especifi cações e referência do cargo de provimento efetivo de executor de serviços gerais. Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 26 de março de 2020, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Cedral, 31 de março de 2020; 90.º ano de Emancipação Político-Administrativa.PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS Prefeito Municipal

Registrado em livro próprio e Publicado por afi xação na mesma data e local de costume.Rosália Matilde BortoluzzoSecretária

DECRETO Nº 3.264, de 01 de abril de 2020.

“Dispõe sobre a suspensão dos atos executórios judiciais da Prefei-tura Municipal de Cedral, e dá outras providências”. PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS, Prefeito Municipal de Cedral, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e;Considerando os recentes desenvolvimentos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), conforme Portaria 188/GM/MS, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo vírus; Considerando a Portaria n. 356, de 11 de março de 2020, do Mi-nistério da Saúde; que dispõe sobre a regulamentação de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importân-cia internacional decorrente do coronavírus (COVID-19); Considerando a suspensão dos prazos processuais do Tribu-nal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme Provimento n. 2545/2020, do Conselho Superior de Magistratura; Considerando que com a atual situação da economia do País even-tuais atos executórios judiciais podem causar prejuízos fi nanceiros à população; resolve baixar o seguinte:

DECRETAArt. 1º - Ficam suspensos os atos executórios judiciais de todas as ações de execução em que fi gura o Município de Cedral como exequente, sem prejuízo de eventual determinação judicial. Parágrafo único: A suspensão de que trata o caput do artigo 1º vi-gorará pelo prazo de 90 (noventa dias), podendo ser prorrogado até

enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Art. 2º - O disposto no artigo 1º deste Decreto não exime a obriga-ção do contribuiente/executado de realizar o pagamento do débito cobrado judicialmente. Art. 3º - Caberá aos assessores jurídicos municipais solicitar a sus-pensão de eventual ato executório realizado, a partir do dia 16 de março de 2020, nos processos judiciais de execução em que fi gura o Município de Cedral como exequente. Art.4º -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cedral, 01 de abril de 2020; 90º ano de Emancipação Político-Admi-nistrativa.PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCASPrefeito Municipal

Registrado em livro próprio e publicado por afi xação na mesma data e local de costume.Rosália Matilde Bortoluzzo Secretária

Secretaria Municipal de SaúdeSÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Conselho Municipal de Saúde Rua: Santo André, nº 504, Jardim Europa, São José do Rio Preto/SP – CEP 15014-490

Fones: 3211-4120 - cmsriopreto@cmsriopreto.com.br

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 01 DE ABRIL DE 2020.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS de São José do Rio Preto, no uso

de suas atribuições legais e competência que lhe é conferida pela Lei Municipal nº. 8.567/2002 e pela Lei Federal nº. 8.142/90.

Considerando a Resolução nº. 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde

especialmente a Quarta Diretriz que fixa medidas de autonomia administrativa para o pleno funcionamento do órgão de controle social à saúde.

Considerando a Lei nº. 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e a Portaria

GM/MS nº. 356, de 11 de março de 2020, que estabelecem as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).

Considerando o Decreto Estadual nº. 64.881, de 22 de março de 2020 que

decreta quarentena no Estado de São Paulo; e, o Decreto Municipal nº. 18.571, de 24 de março de 2020 que reconhece o estado de calamidade pública no Município.

Considerando a importância da descentralização do controle social e gestão

participativa do SUS – Sistema Único de Saúde. O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de São José do

Rio Preto - SP, no uso de suas atribuições legais, delibera que f ica aprovado “AD REFERENDUM” e RESOLVE: Artigo 1º - Suspender as reuniões dos Conselhos Locais de Saúde e das Comissões do

Conselho Municipal de Saúde no período de 01/04/2020 (quarta-feira) a 30/04/2020

(quinta-feira) como medidas preventivas aos conselheiros, trabalhadores e usuários

contra o “coronavírus” (Covid-19).

Parágrafo Único – Fica determinada a suspensão da Reunião Ordinária do dia 14/04/2020

(terça-feira) até ulterior convocação, facultando-se à Mesa Diretora decidir por ad

referendum as matérias urgentes, nos termos do art. 12 e §1º, I e II, do Regimento

Interno.

Artigo 2º - A Mesa Diretora do CMS juntamente com a Secretaria Executiva e a Assessoria

Jurídica tomarão as decisões necessárias a fim de implementar as medidas restritivas de

reuniões e determinando-se limitações de atendimento presencial e físico ao público,

Conselho Municipal de Saúde Rua: Santo André, nº 504, Jardim Europa, São José do Rio Preto/SP – CEP 15014-490

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porém, mantendo-se o funcionamento do Disque-Saúde e Setor Administrativo do CMS

frente enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional

decorrente do coronavírus (Covid-19).

Artigo 3º - A presente deliberação “ad referendum” e respectiva resolução

serão apreciadas e votadas pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde

de São José do Rio Preto - SP, em sua próxima Reunião Ordinária.

Art. 4º. Essa Resolução entre em vigor na data de sua publicação.

Dr. Antônio Fernando de Araújo

Presidente CMS

Conselho Municipal de Saúde Rua: Santo André, nº 504, Jardim Europa, São José do Rio Preto/SP – CEP 15014-490

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RESOLUÇÃO Nº 03, DE 01 DE ABRIL DE 2020.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS de São José do Rio Preto, no uso

de suas atribuições legais e competência que lhe é conferida pela Lei Municipal nº. 8.567/2002 e pela Lei Federal nº. 8.142/90.

Considerando a Resolução nº. 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde

especialmente a Quarta Diretriz que fixa medidas de autonomia administrativa para o pleno funcionamento do órgão de controle social à saúde.

Considerando a Lei nº. 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e a Portaria

GM/MS nº. 356, de 11 de março de 2020, que estabelecem as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).

Considerando o Decreto Estadual nº. 64.881, de 22 de março de 2020 que

decreta quarentena no Estado de São Paulo; e, o Decreto Municipal nº. 18.571, de 24 de março de 2020 que reconhece o estado de calamidade pública no Município.

Considerando a importância da descentralização do controle social e gestão

participativa do SUS – Sistema Único de Saúde. O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de São José do

Rio Preto - SP, no uso de suas atribuições legais, delibera que f ica aprovado “AD REFERENDUM” e RESOLVE: Artigo 1º - Suspender as reuniões dos Conselhos Locais de Saúde e das Comissões do

Conselho Municipal de Saúde no período de 01/04/2020 (quarta-feira) a 30/04/2020

(quinta-feira) como medidas preventivas aos conselheiros, trabalhadores e usuários

contra o “coronavírus” (Covid-19).

Parágrafo Único – Fica determinada a suspensão da Reunião Ordinária do dia 14/04/2020

(terça-feira) até ulterior convocação, facultando-se à Mesa Diretora decidir por ad

referendum as matérias urgentes, nos termos do art. 12 e §1º, I e II, do Regimento

Interno.

Artigo 2º - A Mesa Diretora do CMS juntamente com a Secretaria Executiva e a Assessoria

Jurídica tomarão as decisões necessárias a fim de implementar as medidas restritivas de

reuniões e determinando-se limitações de atendimento presencial e físico ao público,

Prefeitura Municipal deUCHOA

PORTARIA Nº. 2799 DE 01 DE ABRIL DE 2020.

“Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Educação e Cultura e dá outras providências, cargo de livre nomeação do Executivo”.

VALDEMIR ANTONIO PINHEIRO DE CARVALHO, Prefeito do Município de Uchoa, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e amparado pela Lei Municipal nº. 1.875 de Dezembro de 1.993, e de acordo com a Lei Complementar nº 04 de 12 de Julho de 2017,com as alterações da Lei Complementar nº 6 de 23 de Novembro de 2018, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Uchoa,

RESOLVE:

Art. 1º -- Exonera do cargo em comissão de Secretário de Educação e Cultura, o Sr. DANIEL ALMELLA.

Art. 2º -- As despesas decorrentes desta Portaria serão suportadas pelas dotações próprias do orçamento municipal.

Art. 3º -- Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

Prefeitura Municipal de Uchoa/SP, 01 de Abril de 2020.

VALDEMIR ANTONIO PINHEIRO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

Registrado e Publicado nesta Secretaria, por afixação na data supra.

JUDIMARA DOS SANTOS MELLO Diretora de Gabinete

PORTARIA Nº. 2800 DE 01 DE ABRIL DE 2020.

“Dispõe sobre nomeação de Secretário de Educação e Cultura e dá outras providências, cargo de livre nomeação do Executivo”.

VALDEMIR ANTONIO PINHEIRO DE CARVALHO, Prefeito do Município de Uchoa, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e

amparado pela Lei Municipal nº. 1.875 de Dezembro de 1.993, e de acordo com a

Lei Complementar nº 04 de 12 de Julho de 2017,com as alterações da Lei

Complementar nº 6 de 23 de Novembro de 2018, que dispõe sobre a Organização

Administrativa da Prefeitura Municipal de Uchoa,

RESOLVE:

Art. 1º -- Nomeia no cargo em comissão de Secretário de Educação e Cultura, a Sra. MILTA RUIS GARCIA.

Art. 2º -- As despesas decorrentes desta Portaria serão suportadas pelas dotações próprias do orçamento municipal.

Art. 3º -- Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

Prefeitura Municipal de Uchoa/SP, 01 de Abril de 2020.

VALDEMIR ANTONIO PINHEIRO DE CARVALHO Prefeito Municipal

Registrado e Publicado nesta Secretaria, por afixação na data supra.

JUDIMARA DOS SANTOS MELLO Diretora de Gabinete.

Abertura de Pregão Eletrônico

Considerando o acatamento parcial da impugnação ao Edital, formulada pela empresa MTY Locação de Máquinas e Veículos Leves e Pesados Ltda., com devolução de prazo, referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2020, Processo DSP8 nº 61/2019 – DGP nº 3.615/2019, do Tipo Menor Preço, destinado à contratação de em-presa para prestação de serviços de depósito e guarda de veículos automotores e outros tracionados, apreendidos em decorrência da prática de atos característicos de Polícia Judiciária, pela sede da Delegacia Seccional de Polícia de São José do Rio Preto e Unida-des Policiais subordinadas relacionadas, com disponibilização e ad-ministração do pátio, conforme especifi cações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I, a realização da sessão pública de abertura fi ca designada para o dia 22/04/2020, às 09:30 horas, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, OC nº 180308000012020OC00012. As informações estarão disponíveis a partir de 03/04/2020 nos endereços eletrônicos www.bec.sp.gov.br e www.imesp.com.br – opção "e-negociospublicos", e no Setor de Licitações e Contratos da Delegacia Seccional de Polícia de São José do Rio Preto, R. Benjamim Constant 3821, Vila Imperial, São José do Rio Preto/SP, tel. (17) 3234-1406. Fica designada como Pregoeira a Sra. Luciana de Almeida Carmo Mancini, RG nº 18.876.554 SSP/SP, Delegada de Polícia Assistente, Atestado nº 357237 - Curso de Formação de Pregoeiro Eletrônico realizado pela Fazesp, e como equipe de apoio Cristina Rocha de Oliveira e Edmárcio Ferri, Investigadores de Polícia.

OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS DO DISTRITO DE ENGº SCHMIDT, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP

Renata Comunale AleixoOficial

Rua Santo Antonio, nº 231, Centro, Engº Schmidt, São José do Rio Preto-SPTelefone: (17) 3808-1088 - Email: cartorioes@hotmail.com

__________________________________________________________________________________EDITAL DE PROCLAMAS

Renata Comunale Aleixo, Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Engenheiro Schmidt, Município e Comarca de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, República Federativa do Brasil. Faz saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos de habilitação exigidos pelo artigo 1525 do Código Civil.

ALESSANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA e ELAINE FORMIGA DE ARAÚJO NEVES. Ele, brasileiro, natural de São Paulo, Estado de São Paulo, nascido aos dois (02) de maio de um mil novecentos e oitenta e cinco (1985), com trinta e quatro (34) anos de idade, administrador, solteiro, filho de EMANUEL CINTRA DE OLIVEIRA e de dona MARTA RAMOS DA SILVA DE OLIVEIRA. Ela, brasileira, natural de São José do Egito, Estado de Pernambuco, nascida aos dezesseis (16) de abril de um mil novecentos e oitenta e quatro (1984), com trinta e cinco (35) anos de idade, vendedora, solteira, filha de ANTONIO FERREIRA DA SILVA NEVES e de dona MARIA JOSÉ FORMIGA DE ARAÚJO NEVES.

Pelo que lavro e publico o presente, para que se alguém souber de algum impedimento, oponha-o nos termos da lei e para fins de direito

São José do Rio Preto - SP, trinta e um (31) de março de dois mil e vinte (2020).Renata Comunale AleixoOficial

B-4 JornalSão José do Rio Preto, quinta-feira02 de abril de 2020

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