Caderno de Resumos - 29 Out

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM SOCIOLOGIA E DIREITO PPGSD

II SEMINRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO

CADERNO DE RESUMOSISSN: 2236-9651

17 E 18 DE OUTUBRO DE 2012

NITERI, RIO DE JANEIRO BRASIL

I - COMISSO CIENTFICA Prof Dr. Maria Sueli Rodrigues de Sousa (UFPI) Prof. Cludio Ladeira de Oliveira (UNB) Prof. Dr. Luiz Antnio Bogo Chies (UCPel RS) Prof. Clodomiro Jos Bannwart Jnior (UEL PR) Prof. Gladston Mamede (FUMEC-MG) Prof. Aylton Barbieri Duro (UFSC) Prof. Dr. Ronaldo Joaquim da Silveira Lobo (PPGSD/UFF) Prof. Dra. Mrcia Cavendish Wanderley (PPGSD/UFF) Prof. Dr. Joaquim Leonel de Rezende Alvim (PPGSD/UFF) Prof. Dr. Ivan da Costa Alemo Ferreira (PPGSD/UFF) Prof. Dr. Maurcio Vieira Martins (PPGSD/UFF) Prof. Dr. Marlia Salles Falci Medeiros (PPGSD/UFF) Prof. Dr. Jos Fernando de Castro Farias (PPGSD/UFF) Prof. Dr. Carmem Lcia Tavares Felgueiras (PPGSD/UFF) Prof. Dr. Diego Alves (GSO/UFF) Prof. Dr. Pedro Heitor Barros Geraldo (PPGSD/UFF) Prof. Dr. Gilvan Luiz Hansen (PPGSD/UFF) Prof. Dr. Edson Alvisi Neves (PPGSD/UFF) Prof. Dr. Delton Ricardo Soares Meirelles (PPGSD/UFF) Prof. Dr. Fernando Gama de Miranda Netto (PPGSD/UFF) Prof. Dr. Carlos Eduardo Machado Fialho (PPGSD/UFF) Prof. Dr. Luis Carlos Fridman (PPGSD/UFF) Prof. Dr. Gustavo Siqueira (PPGD/UERJ) Prof. Dra. Mariana Trotta (UFRJ) Prof. Dra. Fernanda Vieira (UFJF) Prof. Dr. Napoleo Miranda (PPGSD/UFF) Prof. Dr. Wilson Madeira Filho (PPGSD/UFF) Prof. Dra. Flvia Braga Vieira (UFRRJ) Prof. Dr. Valter Lucio de Oliveira (UFF) II COMISSO EXECUTIVA Prof. Dr. Gilvan Luiz Hansen; (PPGSD/UFF) Tiago Nunes; (PPGSD/UFF) Vitor Cadorin; (PPGSD/UFF) Srgio Pauseiro; (PPGSD/UFF) Giselle Picorelli Yacoub Marques; (PPGSD/UFF) Juliana Torres Barbosa; (PPGSD/UFF) Tnia Mrcia Kale; (PPGSD/UFF) Fabiana Mascarenhas; (PPGSD/UFF) Carolina Duarte; (PPGSD/UFF) Lucas Andrade (PPGSD/UFF) Rosely Dias da Silva (PPGSD/UFF)

PROGRAMAODIA 17/10/2012 (QUARTA-FEIRA) 8h30m credenciamento 9h abertura oficial 9h30 Conferncia de abertura Tema: Interdisciplinaridade: Sociologia e Direito Palestrante: Prof. Jos Maurcio Domingues (IESP/UERJ) 10h30 intervalo coffee-break 10h30 intervalo - coffee-break 11h Mesa de debates 01 Tema: Impactos megaeventos Debatedores: Prof. Glauco Bienenstein (ETTERN/IPPUR/UFRJ) Marcelo Edmundo (Comit Popular Rio Copa e Olimpadas) Mediador: Prof Dr. Wilson Madeira (PPGSD/UFF) Intervalo para almoo Intervalo para almoo 13:30h Grupos de Trabalhos GT 1A - Pesquisa Emprica no Direito GT 2 Direito, Literatura e Cidadania GT 3A - Relaes de trabalho, direitos sociais e instituies GT 4 - Marxismo e transdisciplinaridade: uma convergncia fecunda GT 5 Desemprego, Excluso e Identidade GT 6A - Justia social e igualdade GT 7A - Temas, interpretaes e debates no pensamento social brasileiro do sculo 20 GT 8 - Anlise das polticas pblicas judicirias GT 10A - Democracia, Estado de Direito e Cidadania GT 10B - Democracia, Estado de Direito e Cidadania GT 14A Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais GT16A Conflitos Urbanos Planejamento e Territrio 17h trmino dos GTs - Intervalo - coffee-break 17h30m Conferncia Tema: Movimentos sociais na Amrica Latina contempornea Palestrante: Breno Bringel (IESP/UERJ) 19h TRMINO DAS ATIVIDADES 13:30h Grupos de Trabalhos GT 1B - Pesquisa Emprica no Direito GT 3B - Relaes de trabalho, direitos sociais e instituies GT 6B - Justia social e igualdade GT 7B - Temas, interpretaes e debates no pensamento social brasileiro do sculo 20 GT 9 Sociedade de Consumo, Direitos e Ao Poltica GT 10C - Democracia, Estado de Direito e Cidadania GT 10D - Democracia, Estado de Direito e Cidadania GT 11 Acesso Justia e meios alternativos de resoluo de controvrsias na reforma do Cdigo de Processo Civil GT 12 Cultura, poltica e institucionalidade contempornea (15h30min 17h) GT 13 - Teoria do Direito e Epistemologias do Sul (13h30min 15h30min) GT 14B Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais GT15 Polticas Sociais e reas Protegidas GT16B Conflitos Urbanos Planejamento e Territrio GT17 - Novas dinmicas dos movimentos sociais rurais no Brasil. Estudos sobre conflitos socioambientais e lutas polticas 17h trmino dos GTs - Intervalo - coffee-break 17h30m Conferncia de Encerramento Tema: Direito, Sociologia e Democracia Palestrante: Prof. Jos Maria Arruda de Souza (GFL/ UFF) 19h TRMINO DAS ATIVIDADES 11h Mesa de debates 02 Tema: Gnero e diversidade sexual: desafios sociais e jurdicos Debatedores: Prof. Belmira Magalhes (UFAL) Prof. Fbio de Oliveira Vargas (IF SUDESTE/MG) Mediador: Prof Dr. Napoleo Miranda (PPGSD/UFF) DIA 18/10/2012 (QUINTA-FEIRA) 8h30m credenciamento 9h Mesa de debates 01 Tema: Cultura Jurdica e Sociedade Debatedores: Prof. Marcelo Pereira de Mello (UFF) Prof. Ceclia Caballero Lois (UFRJ) Mediador: Prof. Dr. Delton Meirelles (PPGSD/UFF)

GT 1 - PESQUISA EMPRICA NO DIREITO COORDENAO DOS TRABALHOS: PROF. DR. RONALDO JOAQUIM DA SILVEIRA LOBO (PPGSD/UFF) E DOUTORANDO RODOLFO NORONHA (PPGSD/UFF)A CRIMINOLOGIA DA REAO SOCIAL E O DISCURSO DE PODER NO INFANTICDIO: O CASO DE ELDINAR SEVERO Fernanda Martins A partir da demanda dos novos mtodos para o estudo do Direito, visa-se com o presente trabalho utilizar a pesquisa emprica, propondo-se uma anlise da Criminologia da Reao Social no Brasil, a partir de um processo judicial datado de 1945. Assim, prope-se a identificao do desenvolvimento da Criminologia da Reao Social no Brasil a partir de um caso concreto e o discurso inerente aos autos do processo da Apelao Criminal de n. 7485 do ano de 1945, na qual se acusa Eldinar Severo da prtica do crime de Infanticdio. A perspectiva historiogrfica fundamenta-se principalmente no desenvolvimento civilizador do Brasil aps a instaurao da Repblica brasileira, nas questes de gnero e na construo social da cidade de Florianpolis, capital do Estado de Santa Catarina. J no que tange a abordagem jurdica, as referncias abrangem a formao criminolgica do Brasil, a imputao feminina quanto certos crimes e a vitimizao destas. Faz-se tambm necessrio identificar que utilizado o conceito de gnero para a interpretao dos discursos e das prticas nos mbitos sociais, de trabalho, nas escolas, no judicirio etc. e que tal prtica discursiva carrega uma determinao sexual biolgica, a qual deve ser desconstruda, buscando, assim, refletir sobre uma categoria que fundamentalmente cultural e constituda sobre o prprio conceito de sexo. Desta forma, visa-se reforar a idia de diferena e de dissociao do gnero da palavra sexo. Ao estudar a fonte processual deste trabalho foi possvel perceber uma fortificao de discurso quanto ao local em que deveria a mulher se encontrar e quanto ao papel que esta deveria desempenhar na sociedade. Evidencia-se, ento, uma clara construo histrica de esteretipos femininos e discursos batidos de papel materno, inocncia e docilidade da mulher na construo da sabatina jurdica no tocante a feminilidade. Alm deste notrio discurso de docilidade e maternidade das mulheres e seus respectivos papis sociais, percebe-se a existncia de outro olhar quanto fala que se atribui s mulheres quando do cometimento de algum crime, ainda mais no que tange o cometimento de um crime violento contra a prpria prole. V-se a insero no Brasil de uma construo lombrosiana de criminologia referente ao debate sobre a anormalidade do criminoso e da mulher criminosa, tendo a sua fora mais evidente na mudana do sec. XIX para o sec. XX.

MTODOS E TCNICAS DE PESQUISA EM ARQUIVOS DO TRIBUNAL DE JUSTIA DE SO PAULO. EM BUSCA DE PROCESSOS E INQURITOS DE CRIMES DE RACISMO Camila Matos Natlia Neris Helton Hissao Noguti Gislene Santos Neste artigo, apresentamos os resultados preliminares do projeto de pesquisa, realizado pelo GEPPIS (Grupo de Estudos e Pesquisas das Polticas Pblicas para a Incluso Social) e financiado pela FAPESP (Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo), cujo tema a injria racial. O objetivo do artigo apresentar o caminho metodolgico percorrido no GEPPIS para a construo de sua base de dados para anlise - que se constitui de inquritos e processos de primeira instncia arquivados, referentes a crimes de racismo registrados na capital paulista entre os anos de 2003 e 2011. Estruturamos o trabalho em trs partes. Na primeira, apresentamos a pesquisa, seu objeto e objetivos, as dificuldades/desafios e possibilidades que vislumbramos no incio do trabalho, numa equipe interdisciplinar e lidando com documentos jurdicos. Apresentamos, tambm, uma sntese das discusses, definies de procedimentos e o percurso feito para o acesso aos documentos por meio do contato com diferentes rgos pblicos dentre os quais: a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerncia de So Paulo- DECRADI, Centro de Referncia de Combate ao Racismo e Secretaria de Primeira Instncia do Tribunal de Justia de So Paulo. Na segunda, apresentamos a metodologia construda e utilizada para a busca de documentos em bases eletrnicas do Dirio e Imprensa Oficial, no portal do Tribunal de Justia de So Paulo, as palavras-chave utilizadas e os principais resultados deste procedimento. Discorremos sobre a busca de documentos no Arquivo Geral do Tribunal de Justia de So Paulo e o modo de coleta, sistematizao e registro de materiais. Por fim, na terceira parte, apresentamos as definies estabelecidas para o processo de tabelamento das informaes bem como os campos que constituiro o banco de dados. Atravs deste trabalho

intentamos gerar dados e informaes sobre a temtica racial e, alm disso, construir e disseminar tcnicas e mtodos de pesquisa em arquivos e bases de dados de processos jurdicos contribuindo, desta forma, com a discusso sobre estudos empricos e metodologia de investigao na rea do Direito.

TERRITRIOS QUILOMBOLAS EM DISPUTA: REFLEXES A PARTIR DO CONFLITO DA ILHA DA MARAMBAIA

Aline Caldeira LopesO processo de reconhecimento de comunidades remanescentes de quilombos no Brasil , atualmente, campo de disputas e tenses e