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A filosofia das LuzesPor Raul Silva

Nós, os revolucionários do século XVIII, queremos mudar o Estado e a sociedade. Recusamos

os princípios em que se baseia a ordenação da sociedade em que nascemos pois não cremos

justa uma sociedade em que a condição de cada um é marcada pelo nascimento. Acreditamos

que a sociedade se deve basear na fraternidade e os indivíduos nascem livres e iguais.

Temos uma nova visão do mundo e da vida. Recusamos a superstição e o tradicionalismo

porque acreditamos, por isso, na possibilidade da Humanidade dominar a Natureza e cremos

profundamente no progresso do conhecimento humano e da civilização.

Defendemos a abolição dos princípios da ordenação social e política criados e desenvolvidos

desde os tempos medievais. Para nós, o ponto de partida é o indivíduo e não o corpo a que ele

pertence e queremos quebrar todas as grilhetas que o tolhem: o movimento da História que daí

resultará não pode ser senão a ascensão para a libertação da Humanidade.

CADERNODIÁRIO

EXTERNATO LUÍS DE CAMÕES

N.º 3

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A crença no progresso e na felicidade

“As nossas esperanças quanto à condição futura da espécie humana podem reduzir-se a três pontos

importantes: a destruição da desigualdade entre nações; os progressos da igualdade num mesmo povo e, finalmente, o aperfeiçoamento real do Homem.

Chegará o momento em que o sol iluminará sobre a Terra dos homens livres, não reconhecendo outro mestre

além da sua Razão (…). Irão todas as nações aproximar-se um dia do estado de civilização a que chegaram os povos mais esclarecidos, mais livres, menos presos a preconceitos (…)? Irá desaparecer, pouco a pouco, a

distância imensa que separa estes povos da servidão (…)?(…) Deverá a espécie humana melhorar, quer por novas descobertas nas ciências e nas artes e, como

consequência necessária, nos meios de bem-estar individual e da prosperidade comum; quer por progressos

nos princípios de conduta e de moral prática; quer, enfim, pelo aperfeiçoamento real das faculdades intelectuais, morais e físicas (…)?

Condorcet, “Quadro dos Progressos do Espírito Humano”, 1793

1. Explique o que se entende por visão optimista do destino da Humanidade.

A igualdade e o direito natural

“Igualdade natural é aquela que existe entre todos os homens unicamente pela constituição da sua natureza. Esta igualdade é o princípio e o fundamento da liberdade.

A igualdade natural ou moral tem, portanto, base na constituição da natureza humana comum a todos os

homens, que nascem, crescem, subsistem e morrem da mesma maneira.Uma vez que a natureza é igual em todos os homens, é evidente que, segundo o direito natural, cada um deve

apreciar e tratar os outros como seres que por natureza são iguais a ele próprio, ou seja, que são tanto homens como ele.

Deste princípio da igualdade natural dos homens resultam várias consequências. (…)

1.º − Resulta deste princípio que todos os homens são naturalmente livres, e que a Razão os tornou dependentes para a sua felicidade.

2.º − Que, apesar de todas as desigualdades que há um governo político resultantes da diferença de condições,

da nobreza, do poder, da riqueza, etc., aqueles que estão acima dos outros devem tratar os inferiores como seres que lhe são naturalmente iguais (…).

No estado de natureza, os homens nascem mesmo em igualdade, mas não podem nela permanecer; a sociedade fá-los perdê-la, e é unicamente pelas leis que tornam a ficar iguais.”

Cavaleiro de Jaucourt, “Igualdade Natural”, in Encyclopedie, 1755

2. Relacione a invocação do direito natural com a valorização do indivíduo.

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Exercícios

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O valor da educação

“As nossas esperanças sobre o estado futuro da espécie humana reduzem-se a estes três pontos: a destruição

da desigualdade entre as nações, os progressos da igualdade num mesmo povo, enfim, o aperfeiçoamento real do Homem. (…)

Por escolha feliz e pelos próprios conhecimentos e métodos de ensino pode-se instruir todo um povo de tudo

o que cada homem tem necessidade de saber para a economia doméstica, para a administração dos seus negócios, para o livre desenvolvimento da sua indústria, e das suas faculdades, para reconhecer os seus

direitos (…), para ser senhor de si próprio. A igualdade da instrução corrigiria a desigualdade das faculdades, assim como uma legislação previdente

diminuiria a desigualdade das riquezas, aceleraria o progresso das ciências e das artes, criando-lhes um meio

favorável (…). O efeito seria um aumento do bem-estar para todos.”

Condorcet, “Quadro dos Progressos do Espírito Humano”, 1793

3. Qual o papel da educação para a construção da igualdade e progresso?

A soberania popular

“Nenhum homem recebeu da Natureza o direito de comandar os outros. A liberdade é um presente do céu,

e cada indivíduo da mesma espécie tem o direito de gozar dela logo que goze da Razão (...). Toda outra autoridade (que não a paterna) vem de uma outra origem, que não é a da Natureza. Examinando-a bem,

sempre se fará remontar a uma destas duas fontes: ou a força e a violência daquele que dela se apoderou; ou

o consentimento daqueles que lhe são submetidos, por um contrato celebrado ou suposto entre eles e aquele a quem deferiram a autoridade. (...) O poder que se adquire pela violência não é mais do que uma

usurpação e não dura senão pelo tempo por que a forma daquele que comanda prevalece sobre a daqueles que obedecem (…). O poder que vem do consentimento dos povos supões necessariamente condições que

tornem o seu uso legítimo útil à sociedade (…).

O Príncipe recebe dos seus súbditos a autoridade que tem sobre eles, e esta autoridade é limitada pelas leis

da natureza e do Estado. (…) Ele jamais se pode servir dessa autoridade para destruir o contrato pelo qual

ela lhe foi concedida: procederia, desde então, contra si próprio, pois a autoridade depende desse contrato.”

Diderot, “Autoridade política”, in Encyclopedie, 1755

4. De que forma é o Absolutismo atacado por tais ideais?

5. Defina soberania popular.

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A separação dos poderes

“Há em cada Estado três qualidades de poderes: o poder legislativo, o poder de fazer leis para certo tempo ou para se sempre e corrige ou revoga as que estão feitas. Poder executivo (…) e o poder judicial. Pelo segundo, o príncipe ou magistrado faz a paz ou a guerra, envia ou recebe embaixadores, garante a segurança, repele as invasões. Pelo terceiro, castiga os crimes ou julga as questões dos particulares (…).Para que não se possa abusar do poder, é preciso que, pela disposição das coisas, o poder faça parar o poder. Uma constituição pode ser tal que ninguém seja coagido a fazer aquilo a que a lei o não obriga, nem a não fazer aquilo que a lei lhe permite (…).A liberdade do cidadão é essa tranquilidade de espírito (…). Quando na mesma pessoa e no mesmo corpo de magistrados o poder legislativo está reunido ao poder executivo, não há liberdade, pois pode temer-se que o mesmo monarca ou o mesmo senado faça leis titânicas para as executar tiranicamente. Não há liberdade se o poder de julgar não estiver separado do poder legislativo. Se estivesse ligado ao poder legislativo, o poder sobre a vida e a liberdade dos cidadãos seria arbitrário, porque o juiz seria também o legislador. Se estivesse ligado ao poder executivo, o juiz poderia ter a força de um opressor.”

Montesquieu, O Espírito das Leis, 1748

3. Resuma as ideias políticas de Montesquieu.

O deísmo

“O deísta é um homem firmemente persuadido da existência dum ser supremo tão bom como poderoso, que formou todos os seres extensos, vegetantes, sensíveis e reflexivos; que perpetua a sua espécie, que pune sem crueldade os crimes e recompensa com bondade as acções virtuosas. O deísta não sabe como Deus pune, como favorece, como perdoa; pois não é tão temerário que se gabe de conhecer como Deus actua; mas sabe que Deus actua e que é justo. (…) Não abraça nenhuma das seitas, que todas elas se contradizem. A sua religião é a mais antiga e a mais extensa; pois a simples adoração dum Deus precedeu todos os sistemas do mundo (…). Crê que a religião não consiste nem nas opiniões duma metafísica ininteligível, nem em vãos aparatos ou solenidades, mas na adoração e na justiça. (…) O maometano grita-lhe: Tem cuidado, se não fazes a peregrinação a Meca! Desgraçado de ti, diz-lhe um franciscano, se não fazes uma viagem a Nossa Senhora do Loreto! Ele ri-se de Loreto e de Meca; mas socorre o indigente e defende o oprimido.

Voltaire, Dicionário Filosófico, 1764

4. Explique as ideias religiosas das Luzes.

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Objetivo 1. Esclarecer os pontos-chave do pensamento iluminista

A corrente filosófica iluminista acreditava na existência de um direito natural, ou seja, um conjunto de direitos próprios na natureza humana, nomeadamente: a igualdade entre todos homens; a liberdade de

todos os homens (em consequência da igualdade, “nenhum homem tem uma autoridade natural sobre o seu semelhante”, escrevia Jean-Jacques Rosseau; porém, este direito natural não previa a abolição das diferenças

sociais); o direito à posse de bens (tendo em conta que o pensamento iluminista se identifica com os anseios

da burguesia em ascensão); o direito a um julgamento justo; o direito à liberdade de consciência (a moral era entendida como natural, independentemente da crença religiosa).

O pensamento iluminista defendia, assim, que estes direitos eram universais, isto é, diziam respeito a todos os seres humanos e, por isso, estavam acima das leis de cada Estado. Os Estados deveriam, antes usar o

poder político como meio de assegurar os direitos naturais do Homem e de garantir a sua felicidade.

Paralelamente, o Iluminismo pugnava pelo individualismo: cada indivíduo deveria ser valorizado, independentemente dos grupos em que se integrasse.

Objetivo 2. Avaliar o seu caráter revolucionário

Destacam-se os seguintes pensadores iluministas pela sua perspectiva revolucionária de encarar o homem e a sociedade:

1. Jean-Jacques Rosseau defende a soberania (poder político) do povo. É o povo que, de livre vontade,

transfere o seu poder para os governantes mediante um pacto (ou contrato social). Consegue, desta forma, respeitar a vontade da maioria sem perder a sua liberdade. Em troca, os governantes têm de

actuar com justiça, sob pena de serem depostos.2. Montesquieu defende a doutrina da separação dos poderes (legislativo, executivo e judicial) como

garantia de liberdade dos cidadãos .

3. Voltaire advoga a tolerância religiosa e a liberdade de consciência: a religião que criou, o deísmo, rejeita as religiões instituídas, centrando-se na adoração a um Deus bom, justo e poderoso, criador do Universo.

Objetivo 3. Distinguir os meios de difusão do pensamento das Luzes

O Iluminismo, apesar da oposição que sofreu na sociedade do seu tempo, foi-se difundindo graças a alguns apoios importantes, como sejam:

- a admiração que alguns monarcas nutriam por estes novos ideais;

- os salões, espaços privados da aristocracia que se abriam ao debate das novas propostas filosóficas;- os cafés, locais de aceso debate político-cultural e de apresentação de artistas;

- a Maçonaria, sociedade secreta com origem na Inglaterra do século XVIII que pugnava pela liberdade política e pelo progresso científico;

- o uso da língua francesa, conhecida dos intelectuais europeus, nas obras filosóficas editadas;

- a Enciclopédia publicada por Diderot e D’ Alembert, que reunia em vários volumes os conhecimento mais avançados da época sobre a ciência e a técnica e dava voz às propostas iluministas;

- os clubes privados, a imprensa e as academias, que faziam eco das novas propostas.

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Objetivo 4. Relacionar o Iluminismo com a desagregação do Antigo Regime e a construção da modernidade europeia

As ideias iluministas contribuíram para acabar com o Antigo Regime, pois:1. A defesa do contrato social transforma o súbdito passivo e obediente em cidadão interventivo; deste

modo, e ao contrário do que acontecia no Antigo Regime, “um povo livre (...) tem chefes e não senhores”.

2. A teoria da separação dos poderes acaba com o poder arbitrário exercido no Antigo Regime.3. A ideia de tolerância religiosa conduz à separação entre a Igreja e o Estado, presente nos regimes liberais.

4. A teoria do direito natural leva a que os iluministas condenem todas as formas de desrespeito pelos direitos humanos (tortura, pena de morte, escravatura...), contribuindo para alterar a legislação sobre a

justiça em vários países.

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