Caderno I do dia 01 de Outubro de 2015 Ano XVII Nº 4102 ... · PREFEITO: RAIMUNDO ANTONIO DE...

Caderno I do dia 01 de Outubro de 2015 Ano XVII Nº 4102PODER EXECUTIVO

Dados do Processo

Processo: 4519/2015

Relator(a): Francisco Alberto Carvalho Lima Filho

Protocolo: 24.08.2015

Objeto: Restituição de ITBI

Requerente: Ângela Germano da Silva

CNPJ/CPF: 622.541.203-44

Endereço: Rua das Flores, nº 204 – Salesianos, Juazeiro do

Norte-CE

EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. RESTITUIÇÃO DE ITBI.

DECISÃO QUE RECONHECEU A NÃO INCIDÊNCIA DE ITBI

SOBRE PRIMEIRO IMÓVEL ADQUIRIDO POR SERVIDOR

PÚBLICO MUNICIPAL. PROCESSO CONHECIDO.

DEFERIMENTO DO PEDIDO.

ACÓRDÃO

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.

Acordam os membros do Colegiado, por unanimidade de

votos, em:

1 - DEFERIR o pedido de restituição de ITBI pago

indevidamente, uma vez que o contribuinte é servidor público

municipal e a não incidência do referido imposto foi reconhecida

no Processo nº 4518/2015, nos termos do art. 299, I, do Código

Tributário Municipal.

Todos os membros estiveram presentes à sessão de

julgamento.

Juazeiro do Norte/CE, 29 de setembro de 2015.

JÉSSICA GONÇALVES DE OLIVEIRA

Presidente da Junta de Impugnação Fiscal

Portaria nº 1999/2014

Dados do Processo

Processo: 93/15



Objeto: Restituição e Cancelamento de Nota Fiscal

Requerente: Ana Karla da Silva

CNPJ/CPF: 045.074.453-10

Endereço: Sítio Barro Vermelho, s/n – Zona Rural, Barbalha-

CE

EMENTA: RESTITUIÇÃO DE ISS. CANCELAMENTO DE NOTA

FISCAL AVULSA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS.

INDEFERIMENTO DO PEDIDO.

ACÓRDÃO



votos, em:

1 - INDEFERIR o pedido de cancelamento da Nota Fiscal

descrita no processo em epígrafe e consequentemente a restituição

do ISSQN pago, uma vez que a contribuinte não apresentou

declaração assinada e firma reconhecida do tomador informando

que o serviço não foi prestado, nos termos do art. 32, do Decreto nº

146, de 12 de janeiro de 2015, que regulamenta dispositivos do

Código Tributário Municipal.


julgamento.





Dados do Processo

Processo: 3070/15



Objeto: Restituição de Imposto de Renda Retido na Fonte

Requerente: A.I.L. Construtora LTDA - ME

CNPJ/CPF: 15.621.138/0001-85

JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF

02 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 01 DE OUTUBRO DE 2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTEPalácio José Geraldo da Cruz

PREFEITO: RAIMUNDO ANTONIO DE MACEDO VICE-PREFEITO: Luiz Ivan Bezerra de Menezes

Gabinete do Prefeito - GABMicaelce Gonçalves de Santana

Procuradoria Geral do Município - PGMJoão Victor de Alencar Grangeiro

Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGMJosé Ivan Silva Alves

Secretaria Municipal de Gestão - SEGESTRaimunda Zarele Catonho Almeida

Secretaria Municipal da Cidade - SECID

Secretaria Municipal de Saúde - SESAUMaria Marcleide do Nascimento Laet Rafael

Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUAntonio Ferreira dos Santos

Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRARógeris Andrade Macêdo

Secretaria Municipal de Educação - SEDUCGeraldo Alves Silva

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho- SEDEST

Francisca Delian Pinheiro de Matos

Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e ServiçosPúblicos - SEMASP

Francisco da Silva Lima

Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMAJUJosé Eraldo Oliveira Costa

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania -SESP

Herdez Antonio de Miranda

Secretaria Municipal de Planejamento, Ciência, Tecnologia eInovação - SEPLANTI

Micaelce Gonçalves de Santana, interinamente

Valdo Figueiredo Macedo Lima

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico eTurístico- SEDETU

Antônio Barbosa Mendonça

Secretaria Municipal de Cultura e Romaria - SECROMMaria de Jesus Alves Bezerra

Endereço: Rua Augusto Dias de Oliveira, nº 815 – Novo

Juazeiro, Juazeiro do Norte-CE, CEP 63.031-760

EMENTA: RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA. PESSOA

JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO.

RETENÇÃO NA FONTE. REPARTIÇÃO DAS RECEITAS

TRIBUTÁRIAS. IMPOSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO.

INDEFERIMENTO.

ACÓRDÃO



votos, em:

1 - INDEFERIR o pedido de restituição do Imposto de

Renda Retido na Fonte, nos termos do art. 158, I, da Constituição

Federal.


julgamento.





Dados do Processo

Processo: 4777/15

Relator(a): Cicero Edivanio Monteiro


Objeto: Cancelamento de Nota Fiscal

Requerente: MS Bezerra Comércio e Representações

CNPJ/CPF: 00.347.171/0001-91

Endereço: Rua Santa Rosa, nº 977 – Salesianos, Juazeiro do

Norte-CE

EMENTA: CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL AVULSA.

EMISSÃO EM DUPLICIDADE. DEFERIMENTO DO PEDIDO.

ACÓRDÃO



votos, em:

1 - DEFERIR o pedido de cancelamento das Notas Fiscais

descritas no processo em epígrafe, por conter erro no preenchimento

das NFeA e terem sido emitidas em duplicidade, nos termos do art.

32, do Decreto nº 146, de 12 de janeiro de 2015, que regulamenta

dispositivos do Código Tributário Municipal.


julgamento.

JUAZEIRO DO NORTE-CE, 01 DE OUTUBRO DE 2015 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 03

Juazeiro do Norte/CE, 1º de outubro de 2015.




Dados do Processo

Processo: 4838/15

Relator(a): Cicero Edivanio Monteiro


Objeto: Cancelamento de Nota Fiscal

Requerente: Neurocariri S/S LTDA EPP

CNPJ/CPF: 21.309.391/0001-09

Endereço: Rua Padre Pedro Ribeiro, nº 96 – Salesianos, Juazeiro

do Norte-CE

EMENTA: CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL AVULSA.

EMISSÃO EM DUPLICIDADE. DEFERIMENTO DO PEDIDO.

ACÓRDÃO



votos, em:

1 - DEFERIR o pedido de cancelamento da Nota Fiscal

descrita no processo em epígrafe, por conter erro no preenchimento

da NFeA e ter sido emitida em duplicidade, nos termos do art. 32,

do Decreto nº 146, de 12 de janeiro de 2015, que regulamenta

dispositivos do Código Tributário Municipal.


julgamento.





Dados do Processo

Processo: 4983/2015



Objeto: Não incidência de ITBI

Requerente: Dalva Vitorino da Silva

CNPJ/CPF: 749.889.213-87

Endereço: Rua Iderval Ramos Pedrosa, nº 376 – Frei Damião,

Juazeiro do Norte-CE

EMENTA: RECONHECIMENTO DE NÃO INCIDÊNCIA DO

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS

IMÓVEIS – ITBI. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DEFERIMENTO.

ACÓRDÃO



votos, em:

1 – DEFERIR o pedido de reconhecimento de não

incidência do ITBI, uma vez que a contribuinte é servidora pública

municipal e está adquirindo seu primeiro imóvel, nos termos do art.

409, VII do Código Tributário Municipal.


julgamento.





Dados do Processo

Processo: 3967/15

Relator(a): Jéssica Gonçalves de Oliveira


Objeto: Imunidade Tributária do IPTU

Requerente: Associação Bíblica e Cultural do Cariri

CNPJ/CPF: 03.184.342/0001-05

Endereço: Rua das Orquídeas, nº 604 – Antonio Vieira, Juazeiro

do Norte-CE

EMENTA: TRIBUTAÇÃO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. IPTU.

IMÓVEIS PERTENCENTES À ENTIDADE RELIGIOSA.

DEFERIMENTO.

ACÓRDÃO



votos, em:

1 - DEFERIR o pedido de reconhecimento de Imunidade

Tributária referente aos impostos municipais, por ser uma entidade


religiosa, conforme disposição do art. 150, VI, “b”, §4º, da

Constituição Federal.


julgamento.





Dados do Processo

Processo: 3234/15



Objeto: Restituição de TFE paga em duplicidade

Requerente: A.I.L. Construtora LTDA - ME

CNPJ/CPF: 15.621.138/0001-85

Endereço: Rua Augusto Dias de Oliveira, nº 815 – Novo

Juazeiro, Juazeiro do Norte-CE, CEP 63.031-760

EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. PAGAMENTO INDEVIDO DE

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E MULTA.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO FISCAL. IMPOSSIBILIDADE.

DEFERIMENTO PARCIAL DO PEDIDO.

ACÓRDÃO



votos, em:

1 - DEFERIR o pedido de restituição da Taxa de

Fiscalização de Estabelecimentos do exercício de 2015 paga em

duplicidade, nos termos do art. 299, I, do Código Tributário

Municipal.

Em relação ao pedido de restituição do valor pago a título

de multa oriundo do Auto de Infração nº 163/2015, este tem que

ser analisado em procedimento autônomo, previsto nos arts. 280 e

seguintes do Código Tributário Municipal.


julgamento.





8ª CONVOCATÓRIA – EDITAL Nº 011/2015

Convocamos os candidatos aprovados e classificados na Seleção

Pública para compor o Cadastro de Reserva de Professores para

atender as necessidades temporárias das escolas da rede pública

municipal de ensino no Ano Letivo de 2015, no Município de Juazeiro

do Norte - Ceará, conforme Lista Classificatória - Edital n.º 011/

2015 - SEDUC-JN, abaixo relacionados, para apresentar-se na

Diretoria de Recursos Humanos da SEDUC-JN, na Rua 15 de

Novembro, S/N, São Miguel, nos próximos dias 05 e 06 de outubro

de 2015, no horário das 08:00h. às 11:00h. e das 14:00h. às 17:00h.,

munidos de duas cópias dos documentos abaixo citados,

acompanhado dos originais ou autenticados e da Ficha Cadastral

anexa, já preenchida pelo(a) servidor(a):

Carteira de Identidade (RG);

CPF;

Carteira de Trabalho;

PIS/PASEP;

Título de Eleitor, acompanhado do comprovante de votação

da última eleição;

Carteira de Reservista e/ou Certificado de Alistamento Militar,

para pessoas do sexo masculino;

Comprovante de Endereço;

Certificado de Escolaridade que o habilite para a área em que

foi classificado (a);

Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 (quatorze)

anos; e,

Cartão da Conta Corrente da Caixa Econômica Federal

(CEF).

Outrossim, lembramos que o regime contratual será o Regime Jurídico

Administrativo do Município de Juazeiro do Norte - Ceará e que

para ser contratado o candidato convocado deverá satisfazer,

cumulativamente, aos seguintes requisitos:

Não registrar antecedentes criminais relativo aos últimos 5

(cinco) anos;

Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por

idoneidade, aplicada por qualquer Órgão Público da esfera

federal, estadual ou municipal;

Apresentar Laudo Médico atestando estar em condições de

saúde para o exercício do cargo;

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC


Não possuir vínculo ativo no serviço público municipal,

estadual ou federal, salvo no caso de acumulação permitida

pelo inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.

Lembramos, ainda, que:

O não comparecimento do candidato classificado e

convocado, nos dias e horários previamente determinados

para sua apresentação na Sala de RH da SEDUC-JN, o

conduzirá para o final da lista classificatória.

A lotação do candidato classificado e convocado será feita

por ordem de chegada na SEDUC-JN.

O preenchimento antecipado da vaga apresentada por algum

motivo superior, prévio a apresentação do candidato

convocado, coloca o mesmo na lista de espera para a próxima

convocatória.

CANDIDATOS CONVOCADOS - CADASTRO GERAL

MODALIDADE DE ENSINO: EDUCAÇÃO INFANTIL –

PROFESSOR REGENTE II

ÁREA DE CONHECIMENTO: POLIVALENTE

TOTAL DE VAGAS: 05

INSTITUIÇÕES DE ENSINO:

EEIEF ANTÔNIO CORREIA – SÍTIO CATOLÉ

EMEI PROFESSORA ASSUNÇÃO GONÇALVES

EMEI ANA AMÉLIA BEZERRA

EMEI MARIA QUIRINO DA SILVA

EMEI CAIC

EMEI SENADORA ALACOQUE BEZERRA

CLASS INSC NOME TOTAL DE PONTOS

204 233 JUCILEIDE CARVALHO DA SILVA 0 6

235 235 EDLEIDE FAUSTINO RIBEIRO 0 5

266 043 MARIA AUXILIADORA DE SOUSA SILVA 0 0

267 046 MARIA JOSE JACINTO CIRINO 0 0

268 049 MARIA GORETE FREITAS FELINTRO 0 0

269 051 JOSELINA MENEZES ANGELIM 0 0

270 052 MARIA APARECIDA DA SILVA 0 0

271 081 ANA VLADIA SARAIVA PINHEIRO 0 0

Juazeiro do Norte/Ceará, 01 de outubro de 2015.

LIGIA SAMARA COIMBRA BEZERRA DE ALMEIDA

Diretora Administrativa

Portaria 0497/2015

50ª CONVOCATÓRIA – EDITAL 004/2015








Novembro, S/N, São Miguel, no próximo dia 05 de outubro de

2015, no horário das 08:00h. às 11:00h. e das 14:00h. às 17:00h.,





CPF;


PIS/PASEP;









anos; e,


(CEF).






(cinco) anos;




















convocatória.

MODALIDADE DE ENSINO: ENSINO FUNDAMENTAL II

ÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGENS E CÓDIGOS E

SUAS TECNOLOGIAS

DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA (60 HA) – MANHÃ

CLAS INSC NOME ÁREA / DISC MODALIDADE DE ENSINO SÉRIE(S) TOTAL DE PONTOS

00 1 741 CINTHYA EMANNELE O. ALENCAR ED. FÍS. FUND. II 6º AO 9º 24


ÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGENS E CÓDIGOS E

SUAS TECNOLOGIAS

DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA (100 HA) – MANHÃ

INSTITUIÇÃO DE ENSINO: EEF JOÃO ALENCAR DE

FIGUEIREDO

DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA (100 HA) – TARDE

INSTITUIÇÃO DE ENSINO: EEF MARIA BERNARDINO

MACHADO

DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA (50 HA) – TARDE

INSTITUIÇÃO DE ENSINO: EEF JOSÉ GERALDO DA CRUZ


00 1 34 4 MARIA DÉBORA NUNES RAMOS PORT. FUND. II 6º AO 9º 2 0

00 2 37 1 MARIA LUCILÂNIA BARBOSA PORT. FUND. II 6º AO 9º 2 0

00 3 40 8 FRANCISCA SOARES BARBOSA PORT. FUND. II 6º AO 9º 2 0


ÁREA DE CONHECIMENTO: MATEMÁTICA E CIÊNCIAS

NATURAIS E SUAS TECNOLOGIAS

DISCIPLINA: CIÊNCIAS (75 HA) – TARDE

INSTITUIÇÃO DE ENSINO: EEF PREFEITO MOZART

CARDOSO DE ALENCAR


00 1 72 7 CICERA LEILA LEITE DE SOUZA CIÊN. FUND. II 6º AO 9º 24

Juazeiro do Norte/CE, Secretaria Municipal de

Educação, 01 de outubro de 2015.



Portaria 0497/2015

51ª CONVOCATÓRIA – EDITAL 004/2015








Novembro, S/N, São Miguel, nos próximos dias 05 de outubro de

2015, no horário das 08:00h. às 11:00h. e das 14:00h. às 17:00h.,





CPF;


PIS/PASEP;










anos; e,


(CEF).






(cinco) anos;



















convocatória.

CANDIDATOS CONVOCADOS - CADASTRO GERAL

MODALIDADE DE ENSINO: ENSINO FUNDAMENTAL I (1º

AO 5º ANO)

ÁREA DE CONHECIMENTO: POLIVALENTE

TOTAL DE VAGAS: 08

INSTITUIÇÕES DE ENSINO:

EEF TABELIÃO EXPEDITO PEREIRA – MANHÃ/TARDE / 200

HA / LICENÇA

EEF TABELIÃO EXPEDITO PEREIRA – MANHÃ/TARDE / 200

HA / CARÊNCIA REAL

EEF RAIMUNDO DOMINGOS – MANHÃ / 100 HA /

CARÊNCIA REAL

EEF DOM VICENTE DE PAULA – MANHÃ / 50 HA /

CARÊNCIA REAL

EEF ANTÔNIO BEZERRA MONTEIRO – TARDE / 100 HA /

CARÊNCIA REAL

EEF PROF.ª DORALICE F. ROCHA – MANHÃ / 50 HA /

LICENÇA TRAMENTO DE SAÚDE (ATÉ 07/11/2015)

EEF PROF.ª DORALICE F. ROCHA – MANHÃ / 100 HA /

LICENÇA TRAMENTO DE SAÚDE (ATÉ 09/01/2016)

EEF IVA EMÍDIO GONDIM – MANHÃ / 50 HA / CARÊNCIA

REAL

CLAS INSC NOME ÁREA / DISC MODALIDADE DE ENSINO SÉRIE(S)TOTAL DE PONTOS

00 1 40 7 MARIA EDNÓLIA FERREIRA GONÇALVES POLI ENS. FUND. I 1º AO 5º 33

00 2 1220 HARETHÚSIA MOTA BEZERRA POLI ENS. FUND. I 1º AO 5º 20

00 3 1215 CÍCERA MARIA PLÁCIDO DO NASCIMENTO POLI ENS. FUND. I 1º AO 5º 20

00 4 52 3 MARIA ZÉLIA OLIVEIRA SILVA POLI ENS. FUND. I 1º AO 5º 14

00 5 1218 MARIA JOSÉ JACINTO CIRILO POLI ENS. FUND. I 1º AO 5º 10

00 6 1219 DORALICE JACINTO CIRILO POLI ENS. FUND. I 1º AO 5º 07

00 7 1216 HERLANIA BATISTA GALDINO POLI ENS. FUND. I 1º AO 5º 07

Juazeiro do Norte/CE, Secretaria Municipal de Educação,

1º de outubro de 2015.



Portaria 0497/2015


CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

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