CADERNO INSTITUCIONAL E DO GOVERNO DA SOCIEDADE...

RELATÓRIO E CONTAS 2007

CADERNO INSTITUCIONALE DO GOVERNO DA SOCIEDADE

O vento é ar em movimento.Uma força da naturezaformada pelo deslocamentode massas de ar, derivadados efeitos das diferençasde pressão atmosféricaentre duas regiões distintas.É uma das mais promissorasfontes naturais de energia.

3

A força dos cursos de água e das ondas do mar, a luz solar e os resíduos de um ecossistema são recursos naturais renováveis. São a energia da natureza. São a nossa energia.

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Visão, Compromissos e Cultura EDP 6

Síntese de Indicadores 8

Principais Acontecimentos 10

Mensagem aos Accionistas 12

Órgãos Sociais da EDP 18

Negócios do Grupo EDP 24

Marca 26

Cliente 28

Estrutura Organizacional 32

Enquadramento Macroeconómico 34

Síntese da Actividade 40

Negócio Eléctrico (excluindo Brasil) 40

Negócio do Gás na Península Ibérica 75

Negócio Eléctrico no Brasil 81

Temas Corporativos 92

Desenvolvimento Organizacional 94

Recursos Humanos 97

Gestão de Risco 105

Sistemas de Informação 110

Investigação, Desenvolvimento e Inovação 113

Serviços de Suporte 115

Governo da Sociedade 122

Declaração de Cumprimento 125

Divulgação de Informação 128

Exercício do Direito de Voto e Representação de Accionistas 155

Regras Societárias 156

Órgão de Administração 158

Demonstrações Financeiras 164

Proposta de Aplicação dos Resultados 168

Perspectivas para 2008 170

Referências Finais 172

Extracto da Acta da Assembleia Geral 174

Índice



6

Visão, Compromissos e Cultura EDP

VISÃO

COMPROMISSOS

CULTURA EDP

7

VisãoUma empresa de energia integrada, líder em criação de valor nos mercados onde podemos fazer a diferença.

Compromissos

Clientes:Sempre que tomamos uma decisão colocamos o Cliente em primeiro lugar;•

Esforçamo-nos por antecipar as necessidades dos nossos Clientes e por satisfazê-las plenamente com o nosso serviço;•

Sabemos ouvir os nossos clientes e nunca os deixamos sem respostas, comunicando com transparência e simplicidade;•

Disponibilizamos as melhores e mais inovadoras soluções do mercado.•

Pessoas:As nossas pessoas e as nossas equipas são a nossa principal vantagem competitiva;•

Trabalhamos com entusiasmo e com energia para mover o mundo;•

Atraímos, desenvolvemos e recompensamos os nossos melhores colaboradores. O mérito é a base deste sistema;•

Delegamos responsabilidades e damos autonomia, mas exigimos ética, integridade e profissionalismo.•

Vida e ambiente:Reconhecemos as responsabilidades sociais que resultam da nossa dimensão. Queremos ajudar a construir uma sociedade •

mais justa;Sentimos entusiasmo pela vida e profundo respeito pela Natureza;•

O nosso mundo enfrenta fortes desafios climatéricos. Queremos contribuir para repor o equilíbrio ambiental e assegurar •

a sustentabilidade;Ajudamos os nossos clientes a fazer uma utilização racional da energia, como forma de os satisfazer e de melhorar o ambiente.•

Resultados:Respeitamos a confiança que os nossos accionistas e investidores depositam em nós e retribuímos com os nossos resultados;•

Procuramos sempre melhorar o nosso desempenho e atingir a excelência, trabalhando em parceria com os nossos fornecedores;•

Lideramos os mercados energéticos onde actuamos com elevados níveis de satisfação dos nossos Clientes, de desempenho •

operacional e de eficiência;Buscamos sempre o sucesso em tudo o que fazemos.•

Cultura EDP – EDP Way

Eficiente e Excelente

Natural e Sustentável

Envolvente e Entusiasmante

Responsável e de Confiança

Global e Justa

Inovadora e com Iniciativa

Aberta e com Ambição

8



Síntese de Indicadores

Produção

Distribuição

Comercialização

Renováveis

Gás

Energias do Brasil

Outros e ajustamentos

Grupo EDP

2.859

4.797

1.181

295

994

1.855

-971

11.011

Volume de Negócios do Grupo EDP(milhões de euros)

Produção

Distribuição

Comercialização

Renováveis

Gás

Energias do Brasil


Grupo EDP

1.167

455

58

214

188

587

-75

2.628

Resultados Operacionais Brutos do Grupo EDP(milhões de euros)

Produção

Distribuição

Comercialização

Renováveis

Gás

Energias do Brasil


Grupo EDP

541

109

3

5

103

253

-106

907

Resultado Líquido do Grupo EDP(milhões de euros)

Produção

Distribuição

Comercialização

Renováveis

Gás

Energias do Brasil


Grupo EDP

740

254

4

1.389

72

209

33

2.700

Investimento Operacional Líquido do Grupo EDP(milhões de euros)

Indicadores Financeiros

Milhares de euros 2007 2006 Var.

Grupo EDP ConsolidadoVolume de Negócios 11.010.778 10.349.826 6,4%Resultados Operacionais Brutos 2.628.275 2.305.450 14,0%Resultados Operacionais 1.560.329 1.253.036 24,5%Resultado Líquido 907.252 940.823 -3,6%Cash-Flow Operacional 2.270.151 2.017.523 12,5%

Investimento Operacional Líquido 2.700.166 1.456.537 85,4%Investimento Financeiro -1.866.940 -96.940 -1.825,9%

Activo Líquido 31.483.807 25.468.911 23,6%Capitais Próprios 6.264.146 5.589.235 12,1%Passivo Financeiro 12.605.992 10.153.050 24,2%

Rentabilidade dos Capitais Próprios 15,1% 18,5% -3,4 p.p.Rentabilidade do Activo 3,2% 3,8% -0,6 p.p.Passivo Financeiro/Capitais Próprios 201,2% 181,7% 19,6 p.p.Activo Líquido/Passivo 124,8% 128,1% -3,3 p.p.

Resultado por Acção (euros) 0,25 0,26 -3,8%“Dividend Yield” 2,8% 2,9% -0,1 p.p.Capitalização Bolsista 16.344.724 14.041.105 16,4%

Produção de Electricidade – Península Ibérica(excluindo Renováveis)

Volume de Negócios 2.859.052 2.654.122 7,7%Resultados Operacionais Brutos 1.167.374 1.211.468 -3,6%Resultados Operacionais 783.467 868.657 -9,8%Resultado Líquido 540.564 612.900 -11,8%Investimento Operacional 739.940 389.540 90,0%

Distribuição de Electricidade – Península IbéricaVolume de Negócios 4.797.443 4.416.468 8,6%Resultados Operacionais Brutos 455.482 571.846 -20,3%Resultados Operacionais 183.796 236.093 -22,2%Resultado Líquido 108.773 138.725 -21,6%Investimento Operacional 253.741 306.591 -17,2%

Comercialização de Electricidade – Península IbéricaVolume de Negócios 1.181.280 865.043 36,6%Resultados Operacionais Brutos 58.397 -140.670 -Resultados Operacionais 37.294 -141.624 -Resultado Líquido 2.580 -110.727 -Investimento Operacional 3.536 571 519,4%

RenováveisVolume de Negócios 294.820 249.058 18,4%Resultados Operacionais Brutos 214.096 146.858 45,8%Resultados Operacionais 102.625 57.652 78,0%Resultado Líquido 5.258 20.070 -73,8%Investimento Operacional 1.388.603 386.035 259,7%

Gás – Península IbéricaVolume de Negócios 994.200 1.128.425 -11,9%Resultados Operacionais Brutos 188.472 144.759 30,2%Resultados Operacionais 145.050 110.222 31,6%Resultado Líquido 103.353 169.302 -39,0%Investimento Operacional 72.301 51.756 39,7%

Energias do BrasilVolume de Negócios 1.854.977 1.726.298 7,5%Resultados Operacionais Brutos 586.540 433.907 35,2%Resultados Operacionais 456.865 332.111 37,6%Resultado Líquido 253.058 162.641 55,6%Investimento Operacional 209.303 295.138 -29,1%

Nota: considera-se 100% dos valores apresentados para o Investimento Operacional (líquido de comparticipações).

9

Electricidade

Renováveis

Gás

Brasil

Serviços de Suporte


Grupo EDP

7.005

522

409

2.980

1.648

533

13.097

Colaboradores do Grupo EDP

Portugal

Espanha

Europa

EUA

Brasil

Grupo EDP

26.357

18.054

119

862

4.704

50.095

Electricidade Produzida – Grupo EDP(GWh)

Portugal

Espanha

Brasil

Grupo EDP

46.919

9.623

25.029

81.571

Electricidade Distribuída – Grupo EDP(GWh)

Portugal

Espanha

Brasil

Grupo EDP

6,2

0,7

3,2

10,1

Clientes de Electricidade – Grupo EDP(milhões de clientes)

Indicadores Operacionais

2007 2006 Var.

Número de Colaboradores 13.097 13.575 -3,5%Negócio Eléctrico (ex-Brasil) 7.527 7.482 0,6%

Produção de electricidade (excluindo Renováveis) 2.249 2.187 2,8%Distribuição de Electricidade 4.592 4.869 -5,7%Comercialização de Electricidade 164 180 -8,9%Renováveis 522 246 112,2%

Negócio do Gás 409 407 0,5%Negócio Eléctrico no Brasil 2.980 3.076 -3,1%

Produção 231 242 -4,5%Distribuição 2.734 2.818 -3,0%Comercialização 15 16 -6,3%

Serviços de Suporte 1.648 1.627 1,3%Telecomunicações 0 395 -Outros 533 588 -9,4%

Produção de Electricidade – Península Ibérica(excluindo Renováveis)

Potência Máxima (MW) 11.577 11.385 1,7%Portugal 9.015 8.765 2,9%Espanha 2.562 2.620 -2,2%

Produção Líquida de Electricidade (GWh) 41.617 43.605 -4,6%Portugal 25.622 28.059 -8,7%Espanha 15.995 15.546 2,9%

RenováveisPotência Máxima (MW) 3.033 1.183 156,3%

Portugal 424 313 35,5%Espanha 1.268 842 50,6%Resto da Europa 87 29 204,9%EUA 1.254 0 -

Produção Líquida de Electricidade (GWh) 3.775 1.904 98,2%Portugal 735 483 52,2%Espanha 2.058 1.421 44,9%Resto da Europa 119 0 -EUA 862 0 -

Distribuição de Electricidade – Península IbéricaNúmero de Clientes 6.670.452 6.591.077 1,2%

Portugal 6.053.875 5.987.896 1,1%Espanha 616.577 603.181 2,2%

Vendas de Electricidade (GWh) 56.542 55.015 2,8%Portugal 46.919 45.465 3,2%Espanha 9.623 9.550 0,8%

Comercialização de Electricidade – Península IbéricaNúmero de Clientes 196.299 84.759 131,6%

Portugal 148.319 22.586 556,7%Espanha 47.980 62.173 -22,8%

Vendas de Electricidade (GWh) 13.741 10.708 28,3%Portugal 3.010 4.037 -25,4%Espanha 10.731 6.671 60,9%

Negócio do GásDistribuição de Gás – Portugal

Número de Clientes 179.802 163.391 10,0%Vendas de Gás (GWh) 2.554 2.293 11,4%

Distribuição de Gás – EspanhaPontos de Distribuição 665.092 641.336 3,7%Vendas de Gás (GWh) 20.237 19.713 2,7%

Comercialização de Gás – EspanhaNúmero de Clientes 415.291 248.160 67,3%Vendas de Gás (GWh) 18.203 13.755 32,3%

Negócio Eléctrico no BrasilPotência Máxima (MW) 1.044 1.018 2,5%Vendas de Electricidade (GWh)

Produção 4.704 3.980 18,2%Distribuição 25.029 23.948 4,5%Comercialização 7.188 6.702 7,2%

Número de Clientes 3.207.024 3.113.604 3,0%

Nota: considera-se 100% dos valores apresentados para todas as empresas, independentemente da participação do Grupo EDP. O número de colaboradores inclui órgãos sociais.


10


Principais Acontecimentos

08 JUN – HC Energía vende activos de transporte à REE. A HC Energía, subsidiária da EDP em Espanha, chegou a um acordo com a Red Eléctrica de España para a venda, por um valor de 16,8 milhões de euros, dos activos de transporte de energia eléctrica que a empresa detém na região de Valência.

15 JUN – Cessação antecipada dos CAE’s. A EDP e a REN celebraram um conjunto de adendas aos acordos de cessação antecipada dos Contratos de Aquisição de Energia (CAE), com vista a promover a extinção deste contratos, a partir do dia 1 de Julho de 2007. O montante inicial dos CMECs (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual) é de 833 milhões de euros sendo este montante susceptível de titularização pela EDP. Foi também fixado pelo Governo, em 759 milhões de euros o valor de equilíbrio económico-financeiro associado aos direitos de utilização do domínio hídrico afecto aos centros hidroeléctricos em exploração pelo Grupo EDP.

21 JUN – EDP compra ao Fundo de Pensões do Grupo EDP 0,6% do capital social do BCP. A EDP adquiriu ao Fundo de Pensões do Grupo EDP 21.667.980 acções representativas do capital social do Banco Comercial Português, S.A., correspondentes a 0,6% do capital social e dos direitos de voto. Esta operação foi realizada ao preço de 3,95 euros por acção.

04 MAI – Pagamento de dividendo. Pagamento de dividendo bruto por acção no valor de 0,11 euros por acção (exercício 2006).

18 MAI – Aquisição de 9,39% do capital social da Naturgas. A EDP através da sua subsidiária em Espanha HC Energía, assinou um acordo com a Gás Natural SDG para a compra de 9,39% do capital social da Naturgás. Esta transacção representa um investimento de 122 milhões de euros.

18 MAI – EDP retira os seus “American Depositary Shares” de negociação da NYSE. O Conselho de Administração Executivo da EDP aprovou a retirada de negociação na Bolsa de Nova Iorque (NYSE) dos seus “American Depositary Shares” (“ADSs”), cada um representativo de 10 acções ordinárias da empresa.

31 MAI – EDP adjudica construção da CCGT de Lares. A EDP adjudicou através da assinatura de um contrato chave-na-mão com o consórcio GE/Cobra/CME, a construção de uma nova central de ciclo combinado a gás natural (CCGT) em Lares, no concelho da Figueira da Foz.

22 JAN – Apresentação do plano de negócios 2007-10. Na sequência do parecer prévio favorável do CGS, a EDP apresentou, no Museu da Electricidade em Lisboa, o seu plano de negócios para 2007-2010, tendo como orientação as linhas estratégicas apresentadas ao mercado em Julho de 2006.

15 FEV – EDP e Caja Madrid reforçam cooperação nas energias renováveis em Espanha. A EDP alienou à Caja Madrid uma participação social de 20% no grupo de empresas designado por “Desa” por um “equity value” de 100,4 milhões de euros.

15 FEV – Anúncio de pacote legislativo relativo ao sector eléctrico (CMECs e extensão do domínio hídrico). O Governo apresentou uma síntese de medidas a adoptar em matérias relevantes para a actividade da EDP no domínio da produção de energia eléctrica, em particular no que respeita à revisão do regime de cessação antecipada dos contratos de aquisição de energia (CAE) e de utilização do domínio hídrico para fins de produção eléctrica.

23 FEV – Pictet detém 2,855% do capital social da EDP. A Pictet Asset Management passou a deter, em 5 de Fevereiro de 2007, 104.396.422 acções representativas de 2,855% do capital social da EDP e 2,861% dos direitos de voto.

28 FEV – Caixa Geral de Depósitos detém 4,971% do capital social da EDP. A Caixa Geral de Depósitos, S.A. passou a deter, em 21 de Fevereiro de 2007, directa e indirectamente, 181.766.785 acções da EDP, correspondentes a 4,971% do capital social e a 4,9807% dos direitos de voto.

06 MAR – EDP vende participação de 5% na REN. A EDP celebrou um contrato de compra e venda através do qual alienou uma participação de 5% do capital social da REN à Red Eléctrica de España, S.A., operadora da rede de transporte de electricidade em Espanha.

16 MAR – Prémio “Best of European Business”. A EDP foi distinguida com o prémio “Best of European Business”, na categoria de fusões e aquisições transfronteiriças (“Cross-border M&A”), uma distinção atribuída pela Roland Berger Strategy Consultants.

20 MAR – Inicio da construção do reforço de potência da barragem de Picote. A EDP assinou com o consórcio formado pelas empresas OPCA e MSF, o contrato da Empreitada Geral de Construção do reforço de potência da barragem do Picote, no valor de cerca de 46 milhões de euros.

27 MAR – Aquisição da Horizon Wind Energy. A EDP celebrou com a Goldman Sachs Group, Inc. um contrato de compra e venda de 100% do capital social da Horizon Wind Energy LLC, uma empresa líder no desenvolvimento, gestão e operação de parques eólicos nos Estados Unidos da América.

02 ABR – Sonatrach adquire 1.639.699 acções representativas do capital social da EDP. A Sonatrach adquiriu 1.639.699 acções representativas do capital social da EDP. Na sequência da referida transacção, a Sonatrach passou a deter 74.400.000 acções representativas de 2,035% do capital social da EDP e a 2,039% dos direitos de voto da sociedade.

04 ABR – ANEEL aprova reajustamento tarifário anual da Enersul de 8,05%. A entidade reguladora do sector eléctrico brasileiro, a ANEEL, aprovou um índice médio do reajustamento anual das tarifas da Enersul em 8,05%, para o período entre Abril de 2007 e Março de 2008.

12 ABR – Assembleia Geral de accionistas da EDP. Nomeação do Dr. Rui Pena para o cargo de Presidente da Mesa da Assembleia Geral e do Dr. António Lorena de Sèves para o cargo de Vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral; aprovação dos documentos de prestação de contas individuais e consolidadas do exercício de 2006 e nomeação da Sonatrach para membro do Conselho Geral e de Supervisão.

11

17 OUT – Energias do Brasil contrata Contratos de Aquisição de Energia para a construção de central a carvão no Brasil. A Energias do Brasil e a MPX Mineração e Energia numa parceria de 50% contrataram em leilão, promovido pelas autoridades regulatórias brasileiras, a venda a longo prazo de electricidade em regime de PPA da futura central a carvão de Pecém, a ser construída no Estado do Ceará (700 MW).

19 OUT – Moody’s mantém rating da EDP em ‘A2’. A Moody’s confirmou a notação de rating de longo prazo da EDP – Energias de Portugal, S.A. em ‘A2’ e notação de “rating” de curto prazo em ‘P-1’. A Moody’s atribui um “Outlook” negativo no seguimento da conclusão da aquisição da Horizon Wind Energy LLC.

24 OUT – ANEEL aprova revisão tarifária da Bandeirante. A entidade reguladora do sector eléctrico brasileiro, a ANEEL, aprovou um índice médio de reposicionamento tarifário da Bandeirante de -12,47%, para o período a partir de 23 de Outubro de 2007.

24 OUT – EDP celebra acordo para exploração das centrais hidroeléctricas de Alqueva e Pedrógão. A EDP Produção celebrou com a EDIA um contrato que atribui à EDP Produção, durante um período de 35 anos, a exploração das centrais hidroeléctricas de Alqueva (240 MW), em regime de mercado, e de Pedrógão (10 MW), em regime especial, bem como os direitos de utilização privativa do respectivo domínio hídrico.

26 OUT – EDP emite obrigações no montante de 2 mil milhões de dólares. A EDP Finance BV fixou o preço de uma emissão de obrigações tipo 144 A/ Reg S no montante de 2 mil milhões de dólares em duas tranches: 1 mil milhões de dólares com vencimento em Novembro de 2012, e cupão de 5,375% e 1 mil milhões de dólares com vencimento em Fevereiro de 2018, e cupão de 6,000%.

31 OUT – EDP celebra parceria estratégica com Sonatrach. A EDP celebrou com a empresa Argelina Sonatrach, o segundo maior exportador mundial de GNL, um conjunto de acordos destinados a estabelecer os termos iniciais de uma parceria estratégica relativa à área do gás natural.

03 JUL – Concretização da aquisição da Horizon Wind Energy. A EDP concretizou a compra de 100% do capital social da Horizon. Esta transacção valoriza os activos da Horizon nesta data em 2.740 milhões de dólares.

03 JUL – Fitch baixa rating da EDP para ‘A’. A agência de rating de crédito Fitch Ratings baixou a notação de rating da EDP em um “notch”. O “rating de incumprimento da emitente” (“IDR”) de longo prazo foi reduzido para ‘A-’, o “senior unsecured” para ‘A’ e o IDR de curto prazo para ‘F2’. A revisão anunciada deu-se no seguimento da aquisição da Horizon pela EDP.

10 JUL – Horizon acorda termos indicativos de transacção com investidores institucionais. A Horizon acordou os termos indicativos com um consórcio de investidores institucionais para participação num conjunto de projectos eólicos. Esta transacção abrange um “portfolio” de projectos com uma capacidade instalada líquida de 722 MW, sendo que o montante a aportar pelos investidores totaliza cerca de 700 milhões de dólares.

18 JUL – Standard & Poor baixa rating da EDP para ‘A-’. A agência de rating Standard & Poor’s baixou a notação de “rating” de longo e curto prazo de ‘A‘ para ‘A-’ e de ‘A-1’ para ‘A-2’, respectivamente. Esta revisão vem no seguimento da conclusão da aquisição da Horizon Wind Energy LLC.

4 DEZ – ANEEL determina redução na base de remuneração regulatória da Enersul. A Energias do Brasil, comunicou que a ANEEL, decidiu rever as tarifas Enersul, previamente aprovadas na Revisão Tarifária de Abril de 2003, em resultado da reanálise dos laudos de avaliação da Base de Remuneração Regulatória.

13 DEZ – Parpública conclui emissão de obrigações permutáveis por acções EDP no âmbito da 7.ª fase de reprivatização. A Parpública comunicou à EDP a informação relativa à oferta de obrigações susceptíveis de permuta por acções representativas do capital social da EDP com vencimento em 2014 lançada em execução do disposto no Decreto-Lei n.º 382/2007, de 15 de Novembro, que aprovou a 7.ª fase do processo de reprivatização da EDP.

19 DEZ – NEO adquire 1.022 MW de projectos eólicos a desenvolver na Polónia. A NEO adquiriu a “Relax Wind Parks”, um conjunto de projectos para o desenvolvimento de parques eólicos na Polónia, por 54 milhões de euros acrescidos de um “success fee” médio de 40.000 €/MW.

21 DEZ – EDP adquire mini-hídricas em Portugal. A EDP e o Banco Espírito Santo de Investimento celebraram com a Babcock & Brown Hydro Holdings S.A.R.L. um contrato de compra e venda para a aquisição de 100% das quotas da Pebble Hydro, que detém 11 centrais mini-hídricas com uma capacidade de 89,1 MW em operação em regime especial com licença de exploração que terminam entre 2025 e 2040.

27 DEZ – Caixa Geral de Depósitos detém 5,24% do capital social da EDP. A Caixa Geral de Depósitos, S.A., informou que detém directa e indirectamente, 191.596.574 acções da EDP, correspondentes a 5,24% do capital social desta sociedade.

07 AGO – ANEEL aprova revisão tarifária da Escelsa. A entidade reguladora do sector eléctrico brasileiro, a ANEEL, aprovou um índice médio de reposicionamento tarifário da Escelsa de -2,16%, para um período de 3 anos a partir de Agosto de 2007.

02 JAN – Horizon acorda transacção de 600 milhões de USD com investidores institucionais. A Horizon Wind Energy LLC, acordou a 31 de Dezembro de 2007 uma transacção com um consórcio de investidores institucionais para a participação num “portfolio” de quatro parques eólicos com datas de entrada em operação em 2007 e início de 2008 e com uma capacidade instalada total de 600 MW.

18 FEV – EDP adquire 1.050 MW de capacidade de produção a instalar nos Estados Unidos da América. A Horizon adquiriu à Hydra Energy, LLC (“Hydra”) um “portfolio” composto por seis projectos de produção de energia eólica com uma capacidade global a instalar de 1.050 MW, os quais se localizam nos estados de Illinois, Indiana e Ohio, nos EUA, estando abrangidos pelo sistema de transmissão MISO (Operador independente de sistema de transmissão do Midwest) e PJM (Operador de transmissão dos estados de Delaware, Illinois, Indiana, Kentucky, Maryland, Michigan, New Jersey, North Carolina, Ohio, Pennsylvania, Tennessee, Virginia, West Virginia e Distrito de Columbia).

26 FEV – EDP exerce opção de venda sobre participação de 40% na Edinfor. A EDP notificou a LogicaCMG Corporate Holdings Limited (“LogicaCMG”) que pretende exercer a opção de venda que detém sobre 40% do capital social da Edinfor – Sistema Informáticos, S.A. O montante da operação (55 milhões de euros) representa o mínimo do valor pré-acordado e está sujeito às condições e obrigações do acordo de accionistas assinado em 2005 entre a EDP e a LogicaCMG.

Mensagem aos Accionistas



12


“Acreditamos ter a visão, o timing, os recursos e a equipa certa para continuar a fazer a diferença no sector – mais crescimento e menor risco.”

13

O ano de 2007 – Capacidade de antecipar e de executar

Acredito que antecipar e executar são as características comuns aos vários acontecimentos que marcaram o ano de 2007 para a EDP. Capacidade de antecipar as mudanças e de executar o Plano Estratégico, nas suas três dimensões: risco controlado, eficiência superior e crescimento focado, e que permitem consagrar a EDP como uma companhia com um perfil de risco abaixo da média do sector, mas com um crescimento superior.

Alterações climáticas, crescimento sustentável, redução das emissões de CO2, subida generalizada dos preços dos combustíveis fósseis, eficiência energética, energias renováveis, geração descentralizada, redes de distribuição inteligente. O sector da energia está hoje fortemente marcado pela mudança do enquadramento, das condicionantes e das regras para o seu funcionamento presente e para a sua evolução futura.

À consciência do impacto que o homem tem no meio-ambiente e à responsabilidade de construir um mundo melhor para as futuras gerações, junta-se um novo elemento – a urgência em agir – a qual se deve traduzir numa verdadeira revolução tecnológica e também comportamental.

A EDP está consciente de que a capacidade de antecipar e liderar neste contexto de forte mudança, é condição essencial para garantir o seu crescimento rentável, e também para cumprir as suas responsabilidades corporativas, na procura determinada da satisfação dos seus accionistas, colaboradores, clientes e das comunidades onde nos inserimos.

A EDP está a crescer mais. Em 2007, o EBITDA cresceu 14% face a 2006; um ritmo que é o dobro da média de 2002 a 2005, e sem items não-recorrentes a taxa de crescimento é de 20%, uma das maiores do sector na Europa.

A EDP tem criado mais oportunidades. O Investimento atingiu os 2,7 mil milhões de euros, um crescimento de 85% face a 2006, criando condições para um crescimento sustentado ao longo dos próximos anos suportado no desenvolvimento de novas oportunidades. Estamos hoje presentes em Portugal, Espanha, França, Bélgica, Polónia, Brasil e EUA, sendo que pela primeira vez mais de 50% do EBITDA foi gerado fora de Portugal.

A EDP está mais verde. A energia hídrica e eólica já representa 59% da capacidade de produção eléctrica instalada, tendo-se verificado uma redução de emissões de CO2/MWh de 4% em relação a 2006 e de 29% face a 2002.

A EDP está mais eficiente. O nosso crescimento tem sido simultaneamente acompanhado por uma clara melhoria dos rácios de eficiência. O rácio Custos Operacionais sobre margem bruta atingiu os 29,7% em 2007, o que compara com 38% em 2005 e 34,2% em 2006.

A EDP melhorou a qualidade do seu serviço. A qualidade de serviço evoluiu também de uma forma extremamente positiva. O Tempo de Interrupção Equivalente (TIE) em Portugal e Espanha atingiu valores recordes, com descidas de 45% e 44%, respectivamente.

A EDP valorizou-se. Esta estratégia tem merecido o reconhecimento do mercado. Em 2007, as acções EDP valorizaram 16,4%, mais uma vez acima da média do índice PSI 20, garantindo um retorno total bruto para os accionistas de 19,3%.






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Um ano pleno de iniciativas

O ano de 2007 foi um marco na produção hídrica em Portugal. Em toda a história do sector, este foi o ano em que se lançou mais capacidade hídrica com o arranque de 880 MW. A conclusão do acordo para o aproveitamento e reforço do Alqueva, a recuperação do projecto do Baixo Sabor (há mais de dez anos parado), o início de Picote II e Bemposta II, em conjunto com o lançamento do novo Plano Nacional de Barragens, foram passos fundamentais para garantir o nosso crescimento, alavancando em competências onde a EDP sempre soube fazer melhor.

O acordo dos termos para a extensão do domínio hídrico por mais 27 anos em média, foi outro contributo decisivo para consagrar um direito estabelecido desde 1995, mas ainda por formalizar, permitindo designadamente o arranque dos importantes projectos de reforço de potência nas actuais barragens.

O ano de 2007 ficará marcado pelo facto da EDP se ter tornado a 4ª maior empresa mundial de energia eólica, com 3,6 GW instalados no final do ano, tendo consolidado a sua posição com a compra da empresa norte-americana Horizon Wind Energy e entrado em novos mercados como o Polaco.

A nossa capacidade de entregar ficou igualmente bem marcada em outras áreas.

A cessação antecipada dos CAE – Contratos de Aquisição de Electricidade, e a sua substituição pelos CMECs – Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual, consagraram o perfil de baixo risco da EDP, tendo sido simultaneamente um passo fundamental para a liberalização total e efectivo arranque do Mercado Ibérico de Electricidade (MIBEL) a 1 de Julho de 2007.

Sendo a última a receber duas das oito licenças atribuídas em Portugal para a construção de centrais a gás de ciclo combinado, a EDP é a única que já deu início à construção em Lares, prevendo-se a entrada em funcionamento da central em Julho de 2009. Em Espanha, os trabalhos desenvolvidos permitirão dar início à operação em 2009 de dois novos grupos de ciclo combinado com mais de 800 MW, devendo-se ainda destacar uma gestão regulatória eficaz num cenário inicialmente muito difícil.

A área do gás foi uma das que mais contribuiu para o nosso crescimento, num ano de consolidação da posição da EDP Gás como 2.º maior operador de distribuição de gás natural da península ibérica, com uma quota de mercado de 11% e um crescimento de 5% no número de clientes. O Acordo com a Sonatrach, que constitui desde já uma referência no relacionamento entre consumidores e produtores, confere maior flexibilidade e competitividade num mercado cada vez mais exigente como é o do gás e o da produção com centrais de ciclo combinado. Este acordo foi também um contributo para que a EDP tenha, neste momento, garantidas as necessidades de gás até finais de 2009.

A aposta numa politica comercial de “hedging” ao longo da cadeia entre produção e comercialização permitiu que a EDP apresentasse, em termos relativos, os melhores resultados do mercado Ibérico num contexto de preços muito difícil.

Na actividade de comercialização livre em Portugal conseguimos consolidar a nossa presença única no mercado residencial totalmente liberalizado, através do EDP 5D, ultrapassando os 143 mil clientes e mostrando que estamos onde os nossos clientes precisam de nós. Em Espanha, em apenas um ano, a marca HC Energía alcançou uma notoriedade superior a 85% na sua zona de influência, tendo a electricidade vendida aumentado 60% e atingindo assim uma quota de mercado no mercado liberalizado de 15%.

Na distribuição em Portugal, 2007 foi um ano de reestruturação, com uma nova organização, mais preparada para os desafios, com novas soluções e sistemas a serem desenvolvidos para melhorar a intervenção no terreno. Verificou-se uma clara melhoria da rede e da qualidade de serviço, com o TIE a atingir mínimos históricos em Portugal e Espanha, recolhendo o fruto dos investimentos realizados nos últimos anos, quer na rede, quer nos recursos humanos e tecnológicos das equipas no terreno.

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Importa referir que, no âmbito da liberalização dos mercados da electricidade e gás natural em Portugal, se procedeu à separação dos respectivos Comercializadores de Ultimo Recurso. A EDP Distribuição concretizou a constituição e registo da EDP Serviço Universal e, no gás, foi criada a Portgás Serviço Universal.

No Brasil, a recuperação dos desvios tarifários dos anos anteriores, permitiu mitigar um ano difícil marcado pela surpresa regulatória que resultou das alterações em relação ao definido e reconhecido pelo regulador em finais de 2002, tendo sido possível obter um acordo que defendeu o interesse de todas as partes envolvidas. Foi ainda colocado um foco claro no aprofundamento de várias oportunidades de investimento hídrico e no lançamento de um importante investimento numa nova central térmica, para responder às necessidades deste mercado.

Na EDP Inovação, criada em 2006, foram lançados projectos em áreas novas, acompanhando a evolução das novas tecnologias – energia das ondas, smartgrids, eólico urbano, – preparando ainda o lançamento de um fundo de inovação que irá apoiar o desenvolvimento de novos projectos.

Uma organização preparada

Para suportar e apoiar o crescimento do Grupo é necessário dispor de uma organização eficiente, baseada na melhoria contínua dos processos e no reforço de uma cultura focada no cliente, na resolução de problemas e na capacidade de execução, transformando competência em competitividade.

Foi concluído um elevado número de projectos transversais ao Grupo, com grande impacto nas contas e na nossa maneira de trabalhar.

Gostaria de realçar o projecto OPEX que, na Península Ibérica e no Brasil, já permitiu gerar poupanças no valor total de 124 milhões de euros, antecipando as metas previstas para 2008, e a extensão do projecto Lean a novas áreas, que fomentou um enorme envolvimento e contributo das pessoas na procura da optimização dos processos em que participam.

Destaque ainda para o nosso sistema de compras, suportado na aplicação informática Sinergie, cuja excelência foi reconhecida com a atribuição do prémio “Procurecon for Innovation 2007”.

No imobiliário o ênfase foi colocado no dimensionamento adequado às nossas necessidades, na minimização de custos e na valorização do nosso património, tendo-se dado início ao processo de construção da nossa nova sede em Lisboa e de concentração das equipas no Porto.

A importância da Gestão do capital humano e do reforço da cultura empresarial

Cada vez mais, são as pessoas que fazem a diferença nas empresas. Atrair, avaliar, desenvolver competências, compensar, gerir carreiras e talentos são uma aposta contínua na EDP.

Este ano foi revisto o modelo organizativo, centralizando o “pensamento estratégico” mas descentralizando mais a gestão operacional. O projecto Talento, que irá permitir desenvolver o Plano Estratégico de Gestão de Activo Humano, começou a ser implementado em todo o Grupo, apoiado no sistema eneRHgia, uma ferramenta essencial para centralizar e tratar toda a informação que irá suportar este modelo de gestão.

O programa de mobilização interna “Sou EDP” teve como objectivo partilhar valores, desafios e objectivos estratégicos do Grupo EDP. Tendo sido realizado primeiro em Portugal, o programa será agora alargado às restantes geografias.



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O projecto Conciliar vem demonstrar a nossa preocupação no respeito pelo equilíbrio, nas mais diversas dimensões, da vida dos nossos colaboradores – familiar, pessoal e profissional. Por isso, a EDP orgulha-se de, em 2007, lhe ter sido atribuído o prémio de Empresa Mais Familiarmente Responsável em Portugal.

Por último, uma referência para o projecto da “Corporate TV” que, com emissão em Portugal, Espanha, Brasil e EUA, permite levar a toda a organização as actividades, os negócios e as pessoas que fazem a Cultura EDP.

A sustentabilidade e eficiência energética

O crescimento sustentável é prioridade para a EDP.

Em 2007 desenvolvemos um grande conjunto de acções de Responsabilidade interna e externa. Em Portugal, destaque para a campanha “o mundo nas suas mãos” e para a campanha da eficiência, que permitiram aumentar drasticamente os níveis de reputação e satisfação do serviço prestado pela EDP (79% dos nossos clientes em Portugal mostraram-se satisfeitos ou muito satisfeitos com a energia eléctrica e 71% com o serviço prestado) e demonstrar que estamos a honrar o nosso compromisso na promoção da sustentabilidade e eficiência energética.

Investimos mais de 10 milhões de euros na promoção da sustentabilidade e eficiência energética, através do Programa ECO. Internamente, desenvolvemos um conjunto de iniciativas no âmbito do projecto Econnosco, que permitiram uma redução substancial dos consumos energéticos e de água nos nossos edifícios, promovendo simultaneamente comportamentos de responsabilidade ambiental junto das nossas pessoas.

Em Espanha, para além das iniciativas internas de racionalidade energética em implementação há já algum tempo, nomeadamente nas actividades de geração e distribuição, a HC Energía tem desenvolvido um conjunto de acções junto dos seus clientes, como a distribuição de lâmpadas eficientes, a realização de auditorias energéticas e a divulgação de produtos e serviços que ajudam os clientes a racionalizar o consumo de energia (como o “Funciona”). Referência ainda para o lançamento da “Aula de la Energía”, uma iniciativa conjunta com o Ayuntamento de Castejón, que irá criar um espaço de informação e de consciencialização sobre o uso racional da energia.

No Brasil, gostava de realçar a criação do Instituto Energias do Brasil, uma instituição sem fins lucrativos que irá promover o relacionamento com a comunidade local e servir de harmonizador das actividades sócio-ambientais, educativas, culturais e de voluntariado nas diversas empresas da Energias do Brasil. Destaque ainda para o lançamento da política de sustentabilidade, a elaboração do programa para redução do consumo e uso racional da água e energia eléctrica e ainda o início da formação interna em sustentabilidade, através do Projecto Chronos, que deverá abranger todas as pessoas até final de 2008.

2008 – Um ano de novos desafios e de consolidação da estratégia

O ano de 2008 será muito exigente, num contexto que, neste momento, se antevê bastante mais difícil.

É preciso continuar a concretizar o nosso plano de crescimento, cumprindo metas em termos de capacidade instalada e de eficácia na aplicação de fundos.

É preciso entregar o “pipeline” nas energias eólicas e manter o plano de execução dos projectos hídricos e das centrais de ciclo combinado.

É preciso continuar a melhorar a qualidade da prestação do nosso serviço, depois de 2007 ter sido um ano em que conseguimos apresentar os melhores indicadores de sempre.

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Como empresa cada vez mais global, precisamos de garantir a integração cultural, num ambiente de crescente dispersão geográfica, respeitando simultaneamente as particularidades locais.

Estes desafios colocam maior pressão na organização, nas suas pessoas e nos recursos financeiros.

É necessário tomar um conjunto de decisões. Fazer escolhas, continuando a apostar onde sabemos criar a diferença.

O ano de 2007 demonstrou que a EDP está preparada e tem feito o que lhe compete. As acções desenvolvidas e os resultados atingidos são fruto da capacidade de liderar, de executar e da capacidade de envolver, explicar e gerir as expectativas das nossas equipas.

A EDP é hoje uma empresa mobilizada para atingir objectivos ambiciosos e para responder às mudanças que a esperam. Acreditamos que temos a visão e a estratégia certa. Estamos convictos do nosso “timing” e dos nossos recursos, reunindo as pessoas certas para atingir os objectivos traçados.

Mas isto não teria sido possível sem o envolvimento de todos: clientes, fornecedores, entidades governativas e reguladores.

Às nossas 13.097 pessoas, espalhadas por todo o mundo, agradeço o empenho, a dedicação e a motivação que permitem traduzir objectivos em resultados.

Por último, agradeço a confiança que os Srs. Accionistas têm demonstrado na companhia e na sua estratégia. Queremos continuar a merecer essa confiança, fazendo da EDP uma empresa cada vez melhor, mais responsável e mais líder.

António Mexia Presidente do Conselho de Administração Executivo

Lisboa, 6 de Março de 2008

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MESA DA ASSEMBLEIA GERAL Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena, Presidente António Bernardo de Menezes e Lorena de Sèves, Vice-Presidente Maria Teresa Isabel Pereira, Secretário da Sociedade

REVISOR OFICIAL DE CONTAS KPMG & Associados, SROC, S.A., representada por Jean-éric Gaign, ROC, Fiscal Único Efectivo Vítor Manuel da Cunha Ribeirinho, ROC, Fiscal Único Suplente

CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO António de Almeida, Presidente 70 anos. Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto (1961). Em Moçambique, foi Técnico dos Serviços de Planeamento de Moçambique de 1963 a 1965; Director Financeiro e Secretário-Geral da Maragra – Marracuene Agrícola Açucareira, de 1966 a 1971 e Administrador e Vice-Presidente do Instituto de Crédito de Moçambique, de 1971 a 1974. Em Portugal, foi Governador e Presidente do Banco de Angola, de 1974 a 1978; Secretário de Estado do Tesouro, de 1978 a 1980 e, novamente, de 1983 a 1985; Presidente da União de Bancos Portugueses até 1991; Consultor do Banco de Portugal até 1992; Consultor da Associação Industrial Portuense, de 1991 a 1996; Presidente do Conselho de Administração da EDP, de 1996 a 1998; Administrador do BERD, de 1998 a 2004; Presidente da Comissão de Auditoria da EDP de 2003 a 2004; Presidente do OMIP, de 2004 a 2006.

Alberto Coraceiro de Castro, Vice-Presidente 55 anos. Licenciado em Economia pela Faculdade de Economia do Porto e Doutor em Economia pela Universidade da Carolina do Sul. As suas áreas de especialização são economia industrial, economia e estratégia empresarial e economia do trabalho e internacionalização, nas quais tem várias publicações académicas e de divulgação. É Professor na Universidade Católica Portuguesa, onde é Director do Centro de Estudos de Gestão e Economia Aplicada. É membro do Conselho Geral da Associação Empresarial de Portugal, da Direcção da Associação Comercial do Porto, Vice-Presidente do Conselho de Administração da Associação para o Museu dos Transportes e Comunicações e Membro do Conselho Consultivo para o Plano Tecnológico. É Presidente do Conselho de Administração da CIENCIVEST – Valorização Económica da Ciência, Administrador não executivo da Douro Azul, Presidente dos Conselhos Fiscais da Mota-Engil e Unicer e Consultor da APICCAPS.

António Sousa Gomes 71 anos. Licenciado em Engenharia Mecânica pelo Instituto Superior Técnico de Lisboa e Graduado SEP pela Graduate School of Business, Stanford University. Foi Director na Siderurgia Nacional entre 1968 e 1974, Administrador da RTP, S.A. entre 1974 e 1975 e Secretário Geral da SEDES entre 1972 e 1973 onde passou a Presidente entre 1973 e 1974. Foi Secretário de Estado dos Investimentos Públicos entre 1975 e 1976, Deputado à Assembleia da República entre 1976 e 1980, Ministro do Plano e Coordenação Económica entre 1976 e 1978, Ministro da Indústria em 1977, Ministro das Obras Públicas e Habitação entre 1978 e 1979, Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Integração Europeia em 1981. Foi ainda Presidente da JUC entre 1958 e 1960, Presidente do CA do IPE entre 1983 e 1991, Administrador da EGF entre 1987 e 1991 e Administrador da EFACEC entre 1988 e 1992. Foi, em 1998, Membro do CA da Fundação de Serralves, de 1992 a 2001 Presidente do CA da CIMPOR, S.A. e é actualmente Presidente não executivo da CORPORATION NOROESTE.

Diogo Lacerda Machado 46 anos. Licenciado em Direito. Foi Monitor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de Lisboa em 1985, “Management-Trainee” na FIMA-LEVER-IGLO em 1986, Consultor Jurídico do Fundo de Turismo e da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa entre 1986 e 1988, Assessor do Secretário-Adjunto para a Administração e Justiça do Governo de Macau entre 1988 e 1990, Técnico Superior no Fundo de Turismo entre 1990 e 1992, Director da Interfina, e Administrador de várias sociedades participadas entre 1992 e 1995. Entre 1995 e 1999 foi advogado e sócio da Sampaio Caramelo, Fonseca Santos & Lacerda Machado, Soc. de Advogados, membro do Conselho Superior da Magistratura entre 1997 e 1999, Director Jurídico do Grupo Parque Expo’98 e Administrador de Sociedades participadas no ano de 1999, Secretário de Estado da Justiça do XIV Governo Constitucional entre 1999 e 2002 e advogado em colaboração com a J. A. Pinto Ribeiro & Associados entre 2002 e 2004. É advogado em colaboração com a Barrocas, Sarmento e Neves, Soc. de Advogados e membro da CADA – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.

Órgãos Sociais da EDP

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Eduardo Catroga 65 anos. Licenciado em Finanças pelo ISEG (Universidade Técnica de Lisboa) e pós-graduado pela Harvard Business School. Foi Ministro das Finanças do XII Governo Constitucional entre 1994 e 1995. É Professor Catedrático Convidado na área de Estratégia Empresarial do MBA. A sua carreira tem sido essencialmente no domínio da gestão e administração de empresas, nomeadamente na CUF, onde foi Administrador Financeiro, e no Grupo Belga SAPEC, na qualidade de Administrador-Delegado. Actualmente é Presidente do Grupo SAPEC, Administrador da Nutrinveste, Administrador do Banco Finantia e Membro do Conselho Nacional do Mercado de Valores Mobiliários.

José Maria Espírito Santo Silva Ricciardi 53 anos. Licenciado em Sciences Economiques Appliquées pelo Instituto de Administração e Gestão da Faculdade de Ciências Económicas, Políticas e Sociais da Université Catholique de Louvain. Entre 1981 e 1983 desempenhou funções de “financial controller” na sede europeia do Grupo Espírito Santo (GES), assegurando a função de Assistente do General Financial Controller do GES, a nível mundial. A partir de Junho de 1983, foi Director Adjunto do Bank Espírito Santo Internacional Limited e em 1987 foi nomeado Director da Direcção do Merchant Banking do Banco Internacional de Crédito (BIC). Em 1990 foi Director Geral-Adjunto da Direcção Geral de Empresas e Director da Direcção de Mercado de Capitais do BIC. Em 1992 foi nomeado Administrador da Espírito Santo Sociedade de Investimentos e, em 1995, Vice-Presidente do CA do Banco Espírito Santo de Investimento. Desde 1999 que exerce o cargo de Administrador da Comissão Executiva do Banco Espírito Santo e Presidente do Conselho Executivo do Banco Espírito Santo de Investimento.

Manuel Alves Monteiro 50 anos. Licenciado em Direito, é Administrador das sociedades CIN, Novabase, Douro Azul e AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal. É membro do Conselho Consultivo da Faculdade de Economia do Porto, do Conselho Consultivo da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica – Porto, membro do Conselho Coordenador da SEDES e do Conselho Consultivo do Banco Privado Português. Foi administrador não executivo da Jerónimo Martins, Presidente da Euronext Lisbon e membro dos Conselhos de Administração das Bolsas de Paris, Bruxelas e Amesterdão e da Euronext NV; foi CEO da Bolsa de Lisboa e Porto e da Interbolsa. Foi Presidente da Direcção do Instituto Português Corporate Governance, Presidente da Associação Portuguesa de Analistas Financeiros, vogal do Conselho Consultivo da CMVM e Presidente da Casa da Música/Porto 2001, S.A. Desempenhou cargos em órgãos executivos de organizações internacionais ligadas ao mercado de capitais (Executiva Board da FIABV – Federação Ibero-Americana de Bolsas, da ECOFEX – Federação Europeia de Bolsas de Futuros e Opções, do IFCI – International Finance and Commodities Institute e ECMI – European Capital Markets Institute). Agraciado com distinção “Chevalier de L´Ordre Nacionale de la Legion d´Honneur”, por Decreto do Presidente da República Francesa.

Manuel Menéndez Menéndez 48 anos. Licenciado em Economia e Administração de Empresas em 1982, Doutor em Ciências Económicas pela Universidade de Oviedo em 1985 e Catedrático no Departamento de Administração de Empresas e Contabilidade da Universidade de Oviedo em 1990. Foi vogal do CA e Membro da CE da Cajastur e da Hidrocantábrico, Membro do CA, CE e Comissão de Auditoria e Controle da AIRTEL, Vogal do CA da Ahorro Corporación, da LICO Corporación e da ENCE, Vice-Presidente do CA da SEDES, S.A. e Presidente Executivo da Sociedad de Garantias Recíprocas de Astúrias. É Presidente da Cajastur, da Hidrocantábrico e da Naturgas Energia, Vogal do CA da Nuevas Energias de Ocidente e da Confederación Española de Cajas de Ahorros (CECA), Vogal da Junta Directiva da UNESA e Membro do Registro Oficial de Auditores de Cuentas. Representa ainda a Peña Rueda, S.L. (filial 100% da Cajastur) no CA da Enagas.

Mohammed Meziane 63 anos. Licenciado em Engenharia Química pela École Polytechnique de Argel e em Engenharia Petroquímica pelo Algerian Institute of Oil. Entrou para a Sonatrach em 1967, tendo iniciado a sua actividade profissional no complexo de amónia e posteriormente na refinaria de Arzew. Foi Director da refinaria de Argel em 1973 e, em 1978, foi nomeado Director do Sector de Refinação. Em 1980 é nomeado Vice-Presidente da Sonatrach, sendo responsável pelos sectores da refinação e do gás natural liquefeito. Em 1984, é convidado para exercer funções no Gabinete do Ministro da Energia e, em 1986, é nomeado Director para a Segurança Industrial e, em 1988, é nomeado Director para as Trocas Internacionais. Entre 1991 e 1996, exerce funções como chefe do Gabinete dos Hidrocarbonetos. Ainda no Ministério da Energia, é nomeado Director Geral, funções que exerce até ser nomeado Chairman e CEO da Sonatrach, em 2003.

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Rui Pena 68 anos. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa. Advogado. Tem centrado a sua actividade profissional nos domínios do direito administrativo, comercial, financeiro e empresarial com particular ênfase em matérias dos chamados mercados regulados. É “senior partner” da Rui Pena, Arnaut & Associados, Sociedade de Advogados, R.L. de que foi fundador. Presidente do Conselho de Administração/administrador executivo/administrador não executivo em diversas empresas nacionais e estrangeiras entre 1973 e 2007. Ministro da Defesa Nacional em 2001 e 2002. Membro do Conselho Geral da Ordem dos Advogados de 1987 a 1989. Professor de Direito Administrativo na Universidade Autónoma de Lisboa entre 1983 e 1987. Membro da Assembleia Municipal de Lisboa em1986. Integra o corpo de árbitros e conciliadores do ICSID (International Centre for Settlement of Investment Disputes). Presidente do grupo Português da União Interparlamentar entre 1980 e 1982. Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 1977 e 1980. Professor de Direito Administrativo na Universidade Livre de Lisboa entre 1978 e 1981 e regente da mesma cadeira na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa de 1977 a 1980. Ministro da Reforma Administrativa em 1978. Deputado da Assembleia da República de 1976 a 1983. Entre 1964 e 1975 foi consultor jurídico e administrador de diversas empresas do Grupo SACOR.

Vasco José de Mello 51 anos. Bachelor of Science em Gestão de Empresas pelo American College of Switzerland, em 1978, tendo frequentado o Training Program no Citigroup em New York de 1978 a 1979. Foi Assessor do CA da União Industrial Têxtil e Química (1980-1982) onde passou a Vogal do CA entre 1982 e 1999. Foi vogal do CA da Sociedade Independente de Comunicação (1992-1994) e do CA da Transitec-Lausanne (1982-1987) e Administrador Delegado da CUF Finance (1985-2002). Na Companhia de Seguros Império foi vogal do CA (1992-1996) e Presidente entre (1996-2000). Foi também Presidente do CA do Banco Mello, S.A. (1995-2000), do Banco Mello de Investimentos (1991-2000) e Vice-Presidente do CA da José de Mello, SGPS, (1994-2004). Foi Vogal do CA da ONI SGPS (2000-2002) e Presidente do CA da União Internacional Financeira, SGPS (2001-2004). Foi Vice-Presidente do Conselho Superior do Banco Comercial Português (2000-2007), Vogal do Conselho de Supervisão do Bank Millennium – Polónia (2005-2007) e Vogal do CA da Abertis, Barcelona (2003-2007). É Presidente do CA e CE da Brisa- Autoestradas de Portugal, SA, desde 2002 e Presidente do CA José de Mello, SGPS, SA desde 2004.

Vitor Seabra Franco 57 anos. Licenciado em Finanças pelo Instituto Superior de Economia de Lisboa e em Direito – menção Ciências Jurídicas – pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Doutor em Ciências Económicas e Empresariais (Empresariais) pela Universidad Autónoma de Madrid. É Professor Catedrático do ISCTE, Presidente do Departamento de Contabilidade, e lecciona as disciplinas de Contabilidade de Gestão e Controlo de Gestão. É “partner” de Grant Thornton & Associados, SROC. Foi Inspector da Inspecção-Geral de Finanças e Presidente da Assembleia Geral da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas.

Vital Moreira 63 anos. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), onde concluiu o Mestrado e o Doutoramento em Direito Público e onde é actualmente Professor. É também Professor no curso de Estudos Europeus da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e no curso de mestrado em Politicas Públicas do ISCTE, em Lisboa. É Presidente do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) na FDUC e Director do curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência, organizado pelo CEDIPRE. É ainda Vice-Presidente do comité “Serviços de Interesse Económico Geral” do CEEP – Centro Europeu de Empresas Públicas e de Participação Pública, com sede em Bruxelas. Foi Deputado à Assembleia Constituinte (1975-76) e à Assembleia da República em diversas legislaturas, Juiz do Tribunal Constitucional (1982-89), Membro do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (1998-2002) e Presidente da Comissão de Projectos para as Comemorações do 1º Centenário da República Portuguesa (2006-2007).

Vítor Fernando da Conceição Gonçalves 52 anos. Licenciado em Organização e Gestão de Empresas pelo ISEG (1978). Doutorado em Ciências Empresariais pela FCEE da Universidade de Sevilha (1987). Agregado em Gestão pela Universidade Técnica de Lisboa (1993). Professor Catedrático de Gestão no ISEG (1994- ). Vice-Reitor da Universidade Técnica de Lisboa (2007- ). Membro do Conselho Económico e Social (2007- ). Membro do “Panel of Experts on World Competitiveness“ do IMD World Competitiveness Center (2005- ). Presidente do Conselho Directivo do ISEG (2003-2006). Presidente do Departamento de Gestão do ISEG (1992-2000). Tem dirigido vários programas de pós-graduação e de formação avançada para executivos. Professor Convidado em várias Universidades portuguesas e estrangeiras. Membro da Comissão de Avaliação das candidaturas a Doutoramento, Pós-Doutoramento e Cientistas convidados da Fundação para a Ciência e Tecnologia (1997- ). Presidente da Comissão de Avaliação das licenciaturas em Gestão e Administração das Universidades Portuguesas (2001/2002).

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Membro da Direcção do Conselho da Especialidade de Economia e Gestão Empresarial da Ordem dos Economistas (1999-2001) e membro do Conselho da Profissão. Administrador da PT Multimédia (actual Zon Multimédia) e Presidente da sua Comissão de Auditoria (2007- ). Presidente da Direcção do Gaptec/UTL (2007- ). Administrador da Promindústria – Sociedade de Investimento SA (1994-1996). Presidente do IDEFE – Instituto para o Desenvolvimento e Estudos Económicos Financeiros e Empresariais (2003-2007). Em 2001/2002 foi o presidente do grupo de “peritos de alto nível“ da Comissão Europeia que fez a avaliação do programa sobre a competitividade europeia – European Research Area. Autor de dezenas de trabalhos sobre temas de gestão em revistas e outras publicações nacionais e internacionais.

Carlos Jorge Ribeiro* 53 anos. Licenciado em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa e pela Universidade Gama Filho no Rio de Janeiro, Brasil. Em conjunto com outros investidores, principalmente com Stanley Ho, e outros grupos económicos Chineses, tem realizado investimentos financeiros em Portugal e em Macau, através de diversas Holdings e Joint-Ventures na área da Comunicação Social, do Imobiliário, do Desenvolvimento de Infra-estruturas, na Banca, na Engenharia e Engenharia Aeronáutica, Gestão Hospitalar, Telecomunicações, Seguros e no Turismo. Actualmente, em conjunto com Stanley Ho, constituiu em Macau a Geocapital – Investimentos Estratégicos, onde ocupa os cargos de Vice-Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva. É ainda Administrador da Energy Finance. *Apresentou no dia 22 de Fevereiro de 2007 a sua renúncia ao cargo de membro do Conselho Geral e de Supervisão da EDP.

Carlos dos Santos Ferreira* 58 anos. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (1971). Foi membro da Comissão da Reforma Fiscal (1984-1988), deputado à Assembleia da República, Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Segurança Social e Saúde (1976), Vogal do Conselho de Gerência da ANA (1977-1987) e Presidente do CA da Fundição de Oeiras (1987-1989) e da Companhia do Aeroporto de Macau (1989-1991). Foi Administrador no Grupo Champalimaud (1992-1999), tendo presidido ao CA da Mundial Confiança e à Assembleia-geral do Banco Pinto & Sotto Mayor. Entre 1999 e 2003, assumiu, no Grupo BCP, funções de Administrador da Servibanca, Vice-Presidente e Vogal do CA da Seguros e Pensões Gere, Administrador e Presidente do CA da Império Bonança, das Companhias de Seguros Ocidental e Ocidental Vida, da Seguro Directo, da ICI – Império Comércio e Indústria, da Companhia Portuguesa de Seguros de Saúde, da Autogere, da Corretoresgest e Administrador da Eureko B.V. Foi ainda Vice-Presidente da Estoril Sol, Vice-Presidente da Finansol, Presidente não Executivo da Willis Portugal – Corretores de Seguros (2003-2005) e Administrador do Seng Heng Bank. Entre 2005 e 27 de Dezembro de 2007 foi presidente do CA da Caixa Geral de Depósitos. Actualmente é presidente do CA do Banco Comercial Português. * Apresentou no dia 27 de Dezembro de 2007 a sua renúncia ao cargo de membro do Conselho Geral e de Supervisão da EDP.

Paulo Teixeira Pinto* 47 anos. Licenciado em Direito na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, pela Universidade de Lisboa, e na especialidade de Ciências pela Universidade Livre. Doutorado em História do Direito, pela Universidade Complutense de Madrid, o Programa de Estratégia Empresarial pelo INSEAD de Fontainebleau e o programa de Alta Direcção da Empresa pela AESE. Foi Sub-Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Porta-Voz do XII Governo Constitucional e representante do Governo Português no Programa “Public Management” da OCDE. Integrou os quadros do Banco Comercial Português em 1995, como responsável pela Assessoria Jurídica do Centro Corporativo. Em 2000 foi nomeado Director-Geral e Secretário-Geral do Banco. Foi coordenador do Programa Millennium em 2003. Foi Presidente do Conselho de Administração Executivo do Banco Comercial Português e Presidente de diversas subsidiárias do Grupo desde Março de 2005 até Agosto de 2007. * Apresentou no dia 31 de Agosto de 2007 a sua renúncia ao cargo de membro do Conselho Geral e de Supervisão da EDP.

José Galvão Teles* 70 anos. Licenciado em Direito, e Sénior Partner da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, exercendo a advocacia a tempo inteiro, desde 1961. Entre 1975 e 1976 foi Embaixador de Portugal na ONU, onde representou o País na Assembleia Geral e no Conselho de Segurança na discussão e negociação respeitante à descolonização, em especial quanto a Angola e Timor Leste. Entre 1996 e 2006 foi membro do Conselho de Estado por designação do Presidente da República. Actualmente, além de Presidente da Assembleia Geral, é Administrador não executivo do Banco Santander Totta, Presidente da Assembleia Geral de diversas sociedades e dirigente de prestigiadas associações e fundações sócio-culturais. * Apresentou no dia 12 de Abril de 2007 a sua renúncia ao cargo de Presidente da Mesa da Assembleia Geral e, consequentemente, ao de membro do Conselho Geral e de Supervisão da EDP.

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CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO António Mexia, Presidente 50 anos. Licenciado em Economia pela Universidade de Genéve (1980), onde foi Assistente do Departamento de Economia. Foi Professor no curso de Pós-Graduação em Estudos Europeus na Universidade Católica, Regente na Universidade Nova e na Universidade Católica onde Administrou entre 1982 e 1995. Foi Adjunto do Secretário de Estado do Comércio Externo entre 1986 e 1988. Entre 1988 e 1990 foi Vice-Presidente do CA do ICEP – Instituto do Comércio Externo. Entre 1990 e 1998 foi Administrador do Banco Espírito Santo de Investimentos e, em 1998, foi nomeado Presidente do CA da Gás de Portugal e da Transgás. Em 2000 integrou a Galp Energia como Vice-Presidente do CA e entre 2001 e 2004 assumiu funções de Presidente Executivo da Galp Energia e Presidente dos CA da Petrogal, Gás de Portugal, Transgás e Transgás-Atlântico. Em 2004 foi nomeado Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações do XVI Governo Constitucional. Foi ainda Presidente da APE – Associação Portuguesa de Energia (1999-2002), membro da Comissão Trilateral (1992-1998), Vice-Presidente da AIP – Associação Industrial Portuguesa, Presidente do Conselho Geral da Ambelis, bem como representante do Governo Português junto da União Europeia no Grupo de trabalho para o desenvolvimento das redes transeuropeias.

Ana Maria Fernandes 45 anos. Licenciada em Economia pela Faculdade de Economia do Porto (1986), Pós-Graduada em Finanças pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto e MBA pela Escola de Gestão do Porto (1989). Foi Assistente na Faculdade de Economia do Porto de 1989 a 1991. Iniciou a sua carreira profissional em 1986 na Conselho – Gestão e Investimentos, empresa do Grupo Banco Português do Atlântico, na área de mercado de capitais, investimentos e reestruturação de empresas. Em 1989, assumiu funções na área de “Corporate Finance” da Sociedade de Investimentos EFISA, sendo posteriormente Directora do Banco EFISA. Em 1992 integrou o Grupo Banco de Fomento e Exterior como Administradora na área da Banca de Investimento e foi Directora de “Corporate Finance” no BPI entre 1996 e 1998. Em 1998, integrou a Gás de Portugal como Directora de Planeamento Estratégico e M&A e em 2000 assumiu as funções de Directora de Estratégia e Gestão do “Portfolio” de Negócios da Galp e, posteriormente, Presidente da Galp Power e Administradora da Transgás. Em 2004 foi nomeada Administradora da Galp Energia.

António Martins da Costa 53 anos. Licenciado em Engenharia Civil (1976) e MBA pela Escola de Gestão do Porto (1989), tem ainda formação executiva complementar no INSEAD (Fontainebleau, França – 1995), AESE (Lisboa 2000) e Wharton School (Filadélfia, EUA – 2003). Iniciou a sua carreira profissional em 1976 como docente universitário de Engenharia, tendo assumido funções na EDP, em 1981, no Sector de Produção Hidráulica. Em 1989, assume funções no sector financeiro, onde foi Director Geral do Banco Millennium BCP e Administrador Executivo das empresas de Seguros de Pensões (S&P) e de Gestão de Fundos e Patrimónios (AF Investimentos) do Grupo Millennium BCP. Foi também director da Eureko BV (Holanda), Presidente da Eureko Polska e Vice-Presidente Executivo da PZU, Polónia, a maior seguradora e gestora de patrimónios e de fundos de pensões da Europa Central e de Leste.

António Pita de Abreu 57 anos. Licenciado em Engenharia Electrotécnica pelo Instituto Superior Técnico (1972), onde foi Assistente e Professor Convidado no Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores. Assumiu funções no Sector Eléctrico em 1977. Até 2006 desempenhou as seguintes funções: Membro Executivo do CA da EDP; Presidente do CA da REN – Rede Eléctrica Nacional; Presidente do CA da EDP Produção; Presidente do CA da CPPE – Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade; Presidente do CA da EDP Cogeração; Presidente do CA da TER – Termoeléctrica do Ribatejo; Vice-Presidente do CA da EDP Distribuição – Energia; Membro do CA da EDP Energia; Membro do CA da EDP Brasil; Membro Executivo do CA da REN – Rede Eléctrica Nacional; Presidente do CA da ONItelecom; Presidente do CA da Edinfor; Vice-Presidente do CA da Turbogás e Vogal do CA da EDA – Electricidade dos Açores. É actualmente Vice-Presidente da APE – Associação Portuguesa de Energia, Presidente do Conselho Directivo da ELECPOR e membro do CA da EURELECTRIC.

João Manso Neto 49 anos. Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia (1981) e Pós-graduado em Economia Europeia pela Universidade Católica Portuguesa (1982), completou ainda o Curso da “American Bankers Association” (1982), conclusão da componente académica do Mestrado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa e, em 1985, o “Advanced Management Program for Overseas Bankers” na Wharton School – Philadelphia. Entre 1988 e 1995 assumiu no Banco Português do Atlântico as funções de Técnico da Divisão de Crédito Internacional, responsável pela Divisão de Crédito Internacional, Director de Departamento, Director Central Adjunto da Direcção Internacional e Director Central das Direcções Financeiras e Comercial Retalho Sul. Entre 1995 e 2002 assumiu no Banco

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Comercial Português as funções de Director Geral da Direcção Financeira, Direcção Geral de Grandes Empresas Institucionais, Direcção Geral de Tesouraria, Membro do CA do BCP – Banco de Investimento e Vice-Presidente do BIG Bank Gdansk. Entre 2002 e 2003 assumiu no Banco Português de Negócios as funções de Presidente do BPN Serviços ACE, Administrador do BPN SGPS, Administrador da Sociedade Lusa de Negócios e Membro da Direcção do Banco EFISA. É ainda Vogal do CA do OMEL. Entre 2003 e 2005, assumiu funções na EDP como Director Geral e Administrador da EDP Produção. Em 2005, foi nomeado Conselheiro Delegado da HC Energía, Presidente da Genesa e Administrador da Naturgas Energia e do OMEL.

Jorge Cruz Morais 50 anos. Licenciado em Engenharia Electrotécnica pelo Instituto Superior Técnico em 1980 e MBA pela Universidade Nova de Lisboa em 1989. Iniciou a carreira na EDP, em 1983, no planeamento da rede de transporte. De 1991 a 1994, foi Assessor do CA da EDP, tendo sido coordenador do processo de reestruturação que culminou com a criação do Grupo EDP em 1994. Foi então nomeado Director de Planeamento Estratégico, tendo sido responsável pela coordenação do processo de Privatização (IPO e 2.ª fase). Adicionalmente, foi Membro Não Executivo do CA da Turbogás (1998-2000), Membro Não Executivo do Conselho da Electricidade dos Açores (1999-2000) e Administrador do Centro para a Conservação de Energia (1993-1996). Entre 2000 e 2004, foi Administrador Executivo da Oni SGPS e de outras empresas do Grupo ONI, tendo assumido, entre 2002 e 2004, as funções de CFO. Em 2005 e até Março de 2006 foi Administrador Executivo, com as funções de CEO, da HC Energía e da Naturgas Energia, empresas espanholas do Grupo EDP.

Nuno Alves 49 anos. Licenciado em Engenharia e Construção Naval (1980) e MBA (1985) na Universidade de Michigan. Iniciou a sua carreira profissional em 1988, como Técnico na Direcção de Estudos e Planeamento do Banco Comercial Português, onde em 1990 assumiu funções como Sub-Director na Direcção de Investimentos Financeiros e em 1991 assumiu o cargo de Director da Direcção de Relações com Investidores (DRI). Em 1994 integrou a Direcção de Coordenação de Retalho – Particulares, com função de Director. Em 1996, assumiu o cargo de Director na Direcção de Mercado de Capitais do Banco CISF, Banco de Investimento do Banco Comercial Português, chegando a Director na Direcção de Banca de Investimento no ano de 1997. Em 1999 assumiu o cargo de presidente do CA da CISF Dealer onde se manteve até 2000, ano em que assume o cargo de Administrador do Millenniumbcp Investimento (anterior Banco CISF), com o pelouro de Mercado de Capitais e Tesouraria do Grupo BCP, Director Geral do BCP desde 2000.



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Negócios do Grupo EDP

Marca 26

Cliente 28

Estrutura Organizacional 32

Enquadramento Macroeconómico 34

Síntese da Actividade 40

Negócio Eléctrico (excluindo Brasil) 40

Negócio do Gás na Península Ibérica 75

Negócio Eléctrico no Brasil 81

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“Está nas nossas mãos. O planeta, a vida, o futuro das gerações. Nas mãos de cada pessoa, de cada governo, de cada

comunidade e de cada empresa.” Foi este o desafio lançado pela EDP através da campanha de publicidade para 2007.

1. MARCA

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na sua valorização – um dos pilares estratégicos da política de patrocínios. Neste sentido e na sequência do patrocínio das New 7 Wonders of the World e das 7 Maravilhas de Portugal, a EDP decidiu consagrar estas últimas, convidando 7 fotógrafos, 7 artistas plásticos e 7 músicos a exprimirem a sua energia criativa em cada um dos monumentos nacionais eleitos, uma acção que se prolonga até Junho de 2008. A campanha publicitária “7 Maravilhas EDP” é, na verdade, um convite aos portugueses para valorizarem e dialogarem com a sua própria identidade colectiva. A EDP pretende ser, assim, uma marca que apoia a criatividade nacional.

Uma campanha que, numa primeira fase, pretendia consolidar os valores da solidez, credibilidade e responsabilidade corporativa em torno da marca, para em seguida assumir uma atitude proactiva e mobilizadora, propondo soluções concretas à sociedade portuguesa, como a troca de lâmpadas tradicionais por economizadoras.

Assim, sob o mote da sustentabilidade, a marca EDP foi capaz de se posicionar em dois eixos complementares entre si: o aspiracional e o relacional. Além de despertar o sonho, a EDP soube ir mais longe. Revelou-se uma marca que indica o caminho, que interage com o espaço público, ajudando as pessoas a ter um papel activo na defesa do mundo que as rodeia. Uma marca que assume o compromisso e que simultaneamente quer envolver os outros a contribuir com a sua parte, num verdadeiro trabalho de equipa. Educar para a eficiência energética foi uma das grandes metas traçadas pelo grupo.

A EDP é uma marca embaixadora do Planeta Terra, em plena sintonia com a estratégia de negócio do grupo ao longo de 2007, isto é, a aposta incondicional nas energias renováveis. Com efeito, este foi o ano em que a EDP se tornou no quarto maior produtor mundial de energia eólica, o ano em que se deparou com um horizonte substancialmente alargado, no que diz respeito à produção de energia hídrica. E o seu sorriso fez-se sempre presente, espelhando todas estas vitórias.

O sorriso EDP quer também contagiar cada vez mais a cultura e o património portugueses. Consolidou o seu posicionamento

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2. CLIENTE

Um Ano a Honrar Compromissos

A EDP estabeleceu cinco compromissos prioritários no contexto do processo de liberalização do mercado de electricidade, concluído em Setembro de 2006, com a abertura do segmento de baixa tensão normal: liderar o mercado, fidelizar os clientes, ser excelente no serviço, inovar na oferta e respeitar os concorrentes.

No quadro desses compromissos, a EDP elegeu, em 2007, como grandes linhas de orientação, em termos de posicionamento e actuação, a Sustentabilidade e Eficiência Energética, a Inovação na Oferta de Produtos e Serviços e a Eficiência Comercial e Relacionamento com o Cliente.

Promoção da Sustentabilidade e Eficiência Energética

A campanha institucional “O mundo está nas nossas mãos”, veiculando um compromisso abrangente de responsabilidade face ao futuro, funcionou como enquadramento de todas as outras campanhas e iniciativas, no âmbito da Sustentabilidade e da Eficiência Energética.

O investimento total para a promoção da Sustentabilidade e Eficiência Energética – Programa ECO – ascendeu a 10,1 milhões de euros, dos quais 8,1 milhões provenientes do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo (PPEC), promovido pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, a que a EDP se candidatou no ano de 2006.

Os 4,9 milhões de euros canalizados para o mercado residencial materializaram-se em campanhas dirigidas ao público em geral e a públicos específicos – crianças, famílias, entre outros. Os restantes 5,2 milhões de euros foram destinados ao mercado empresarial, aos diferentes sectores da agricultura, indústria, comércio e serviços.

Das campanhas dirigidas ao público em geral, destaca-se:

Distribuição de lâmpadas eficientes: Através de parcerias, •acções porta a porta e nas lojas e agentes EDP, foram distribuídas 650.000 lâmpadas eficientes. Estas lâmpadas produzirão poupanças significativas no consumo de energia e nas emissões de CO2.

Site ECO: Lançado em finais de Maio de 2007, este •portal concretiza o compromisso assumido pela EDP de proporcionar, em cada momento e para cada segmento

de mercado, a maior economia possível aos seus clientes, residenciais e empresariais. Para além de divulgar todas as acções em desenvolvimento no âmbito da promoção da Eficiência Energética, permite a recolha de candidaturas a programas específicos e disponibiliza um ECO Simulador. Foram visitadas mais de 400.000 páginas até ao final do ano.

Energy Bus: O Energy Bus é um autocarro que proporciona •a todos os visitantes uma viagem diferente e interactiva, com experiências, perguntas e respostas, conselhos úteis e informação técnica. Está a percorrer o território do continente até ao final de 2008. Passa em escolas, municípios, eventos, praias e outros locais públicos e recebe professores e alunos, famílias e a população em geral, para promover o uso mais sustentável da energia em Portugal.

Das campanhas dirigidas a públicos específicos, destaca-se:

O Ambiente é de Todos: Programa de sensibilização de alunos •dos 5º e 6º anos de escolaridade para a problemática das alterações climáticas e para o tema da eficiência energética, potenciando a adopção de medidas na comunidade escolar e nos lares das crianças envolvidas. O Programa abrangeu cerca de 700 escolas, mais de 300.000 alunos e 40.000 professores. Entre os parceiros que levaram a cabo este programa, contam-se o Ministério da Educação, a Direcção Geral de Energia e Geologia, a Comissão Europeia e a Unesco.

O Programa EcoFamílias: Esta iniciativa, levada a cabo •em parceria com a Quercus – Associação para a Conservação da Natureza, acompanhou durante o ano de 2007, os hábitos de consumo de 225 famílias, espalhadas pelo território continental. Para além do aconselhamento caso a caso, esta iniciativa visa avaliar o consumo das famílias portuguesas e o potencial de redução de consumos, pela alteração de hábitos de utilização dos equipamentos e, potencialmente, pela substituição de equipamentos energeticamente ineficientes por equipamentos eficientes.

As acções junto das empresas passaram pela instalação de produtos para melhorar a eficiência energética, nomeadamente, baterias de condensadores, variadores electrónicos de velocidade e balastros electrónicos e lâmpadas eficientes.

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As pesquisas realizadas durante o ano de 2007 evidenciam uma percepção positiva relativamente ao aconselhamento na utilização racional da energia. Esta percepção foi partilhada por mais de 65% dos clientes residenciais.

Inovação na Oferta de Produtos e Serviços

Em 2007, o destaque, no mercado residencial, foi para a aposta na divulgação de soluções de produção distribuída, com o lançamento da marca MYENERGY e da sua Solução Solar Térmica. Foram comercializados 138 sistemas ao abrigo da campanha de lançamento.

Ainda no mercado residencial, mas no segmento liberalizado, reforçou-se a proposta de valor edp5D, com o lançamento, no final do ano, do Programa 5entidos que se traduz na representação da marca nos cinco sentidos – visão, paladar, olfacto, tacto, audição – como forma de reforçar o seu carácter inovador e diferenciador, tornando-a mais próxima e apelativa para os clientes. Esta representação multisensorial estará presente nos vários pontos de contacto da marca, nas dimensões mais relevantes em cada um deles.

Em 2007, a percepção de que a EDP é uma empresa que cria soluções inovadoras foi partilhada por cerca de 70% dos clientes residenciais.

Eficiência Comercial e Relacionamento com o Cliente

O canal Internet assume, nos dias de hoje, uma importância crescente nas relações comerciais. Em 2007, foi lançado um projecto de reformulação do site edp. Esta reformulação vai incidir na inteligibilidade da informação, na relevância das funcionalidades e na eficácia das interacções, de modo a que este canal se torne uma verdadeira alternativa para o cliente, na sua relação com a empresa.

No final do ano, foi lançada a Factura Electrónica EDP, serviço que permite aos clientes a recepção e gestão das facturas na Internet, de uma forma mais cómoda e conveniente, evitando, assim, a emissão de facturas em papel.

Eficiência nos canais e nas operações não criam, por si só, relações de confiança. O Serviço, no que consubstancia de atenção, disponibilidade, resposta pronta e clara a dúvidas e pedidos de informação, e capacidade de resolução de problemas, é um factor chave na construção de relações sustentadas e de longo prazo.

No ano de 2007, foi lançado um Programa de Formação transversal – O Serviço EDP ao Cliente – que, por ser formatado com base em Estudos de Satisfação realizados e incentivar à partilha de vivências dos participantes, proporciona oportunidades de reflexão e treino, relevantes para as mudanças de comportamentos que podem fazer do Serviço um factor verdadeiramente diferenciador. O Programa, assegurado por Facilitadores internos, prolongar-se-á no ano de 2008.

A Voz do Cliente

Em 2007, foi lançado um intenso programa de auscultação dos nossos clientes, monitorizando, a performance da marca edp, os níveis de satisfação com o produto e os serviços e o impacto de medidas e iniciativas, designadamente, no âmbito da eficiência energética e do serviço ao cliente.

Durante o ano de 2007, (em média e numa escala de cinco pontos) 79% dos clientes declararam-se satisfeitos ou muito satisfeitos com a energia eléctrica e 71% satisfeitos ou muito satisfeitos com o serviço prestado.

Satisfação com Energia Eléctrica

79%

71%

Satisfação com o Serviço

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Ao longo do ano, foram monitorizados também alguns indicadores com impacto na satisfação global.

Temempregadosbeminformados

Tem um bom Serviço de Apoio ao Cliente

Tem boa Capacidadede Resoluçãode Problemas

Cria SoluçõesInovadoras

Respondemrapidamente

a qualquerdúvida ou

questão

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Alargar o conhecimento das percepções e aprofundar os aspectos que os clientes mais valorizam na sua relação com a empresa, irá contribuir para a definição de um programa de gestão da experiência do cliente edp.

ELECTRICIDADE(Excluindo Renováveis)

“SOURCING”

63%

Relax Wind Parks

3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL



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ELECTRICIDADE(Excluindo Renováveis)

“SOURCING”

63%

Relax Wind Parks

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alteração material das condições de financiamento. Os efeitos colaterais, graves, da inversão do ciclo do mercado de crédito imobiliário no balanço dos bancos reforçou as tendências anteriores, sob a forma de aumento significativo dos “spreads” de crédito e de desvalorização agressiva de alguns activos financeiros, prejudicando o clima de confiança e, por conseguinte, o comportamento do consumo e do investimento privados. O contributo externo para o crescimento foi mais positivo e conduziu a uma redução do elevado défice externo norte-americano. O contexto económico persiste muito incerto, com as estimativas actuais a oscilarem entre um cenário de simples abrandamento e o risco de recessão económica para o ano de 2008. Nestas circunstâncias, a Reserva Federal tem vindo a reduzir as taxas directoras e a política fiscal dever-se-á tornar mais expansionista o que tenderá a reflectir-se na reanimação da actividade a prazo.

O grau de abrandamento da economia da área do euro foi substancialmente inferior ao verificado nos EUA, com a estimativa para o crescimento real do PIB para 2007 a situar-se em 2,6%, isto é, num ritmo ainda superior ao do crescimento potencial. A melhoria da rendibilidade das empresas, a evolução favorável das exportações e as condições atractivas de financiamento suportaram uma evolução positiva do investimento, com repercussão muito favorável no mercado de emprego. De facto, em 2007, a taxa de desemprego para a área do euro desceu e registou o nível mais baixo de todo o período desde o início da década de 90. Não obstante a recuperação dos rendimentos das famílias, o consumo privado exibiu uma evolução moderada. Este comportamento traduz alguma preocupação das famílias com a necessidade de estabelecer poupança de longo prazo mas contribui favoravelmente para a sustentação do consumo, num contexto mais adverso no mercado de crédito e, em particular, no mercado de habitação. Apesar da valorização da moeda europeia, as exportações mantiveram um forte contributo para o crescimento, decorrente do aumento da procura por parte de regiões da Ásia e do Médio Oriente. O aumento da inflação para valores substancialmente superiores ao objectivo defendido pelo Banco Central, o forte dinamismo presente nos agregados monetários e o risco de contaminação das expectativas inflacionistas impossibilitaram o BCE de tomar uma decisão idêntica à da Reserva Federal. Para 2008, a expectativa é de um abrandamento da actividade na área do euro, para níveis ligeiramente inferiores a 2,0%. O arrefecimento da actividade poderá proporcionar o retorno da taxa de inflação para o valor objectivo defendido pelo BCE (2,0%).

4. ENqUADRAMENTO MACROECONÓMICO

4.1. ECONOMIA MUNDIAL

4.1.1. Evolução da actividade económica

O ano de 2007 revelou-se um ano de transição, de forte crescimento económico mas com um aumento dos riscos para a evolução futura da actividade. As estimativas do FMI revelam um crescimento da economia mundial superior à média histórica, em virtude do crescente contributo das economias emergentes. A redução da folga produtiva e o encarecimento dos combustíveis e dos bens alimentares reflectiu-se num aumento das pressões inflacionistas ao longo do ano. Nas economias desenvolvidas, após um primeiro semestre de forte dinamismo, a irrupção da crise do mercado hipotecário de alto risco nos EUA conduziu a um aumento muito significativo da instabilidade nos mercados financeiros mundiais, sob a forma de forte volatilidade e de agravamento expressivo nas condições de financiamento nos mercados de capitais e interbancários. O receio de que o agravamento das condições financeiras contribuísse, numa fase ulterior, para cristalizar este clima negativo prejudicando severamente o curso da actividade económica, motivou a adopção de medidas de natureza extraordinária por parte de governos, de bancos centrais e da própria indústria financeira, por forma a contrariar o ciclo vicioso de aversão ao risco e reinstituir o regular funcionamento dos mercados de capitais.

Desempenho Mundial

A actividade económica nos EUA registou um forte abrandamento ao longo de 2007. As estimativas apontam para um ritmo de crescimento do PIB real de cerca de 2,2%, cerca de 0,7 p.p. inferior ao ano anterior. Após vários anos de elevado dinamismo, suportado em condições de financiamento atractivas e menor disciplina na aprovação de empréstimos, o investimento residencial foi fortemente penalizado pelo aumento dos stocks de casas para venda, pela redução do preço das casas e pela

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Produção Petróleo (var%) PIB Real Mundo (var%)

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Fonte: FMI

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Índices Coincidentes de Actividade

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EUA (ISM Compósito)3 Área do euro (PMI Compósito)

Fonte: Bloomberg, cálculos próprios

4.1.2. Preço dos Combustíveis

Os mercados de matérias-primas, na sua generalidade, apresentaram-se bem suportados ao longo de 2007, beneficiando do dinamismo da economia global, em particular do processo de desenvolvimento rápido das economias emergentes, e da reduzida elasticidade da oferta a curto prazo. A indefinição nas políticas estratégicas para a energia, conjugando recursos produtivos alternativos, segurança de abastecimento e restrições de carácter ambiental, o aumento dos custos de produção e as dificuldades tecnológicas em algumas indústrias continuaram a condicionar a expansão da capacidade produtiva. A fraqueza da moeda norte-americana, dado parte dos preços de referência serem denominados em dólares, e o crescente interesse dos investidores nesta classe de activos para efeitos de diversificação de carteira tenderam a reforçar os efeitos anteriores. O aumento no custo dos combustíveis fósseis, a redução de emissão de gases de estufa e a defesa de interesses geoestratégicos são favoráveis à crescente utilização de energias renováveis. Por este facto, o preço de alguns combustíveis começa a ganhar relevância enquanto factor determinante do preço de algumas matérias primas alimentares, como por exemplo a cana de açúcar, o óleo de palma, ou o milho.

O preço do petróleo atingiu um novo máximo histórico em 2007, em trajectória ascendente para muito próximo dos 100 dólares por barril. Restrições temporárias de oferta, por dificuldades de exploração e pelo efeito desfasado do ajustamento em baixa da produção dos países membros da OPEP no final de 2006 e no início de 2007, e instabilidade política em alguns países exportadores de petróleo determinaram uma maior escassez relativa da oferta, em contraponto com a aceleração da procura proveniente da China, da Índia e do Médio Oriente. A configuração da curva de preços no mercado de futuros, apresentando preços inferiores ao mercado à vista, reagindo

em conformidade com a expectativa de abrandamento do preço do petróleo ao longo dos próximos meses, em face dos indícios mais persistentes de desaceleração do ritmo de crescimento da economia mundial. Não obstante, os preços médios continuam extremamente elevados, pelo padrão histórico ou mesmo quando devidamente ajustados à evolução da inflação. Contrariamente ao antecipado, a OPEP tem optado por quotas de produção inalteradas e, apesar dos receios de eventual recessão nos EUA e aumento do preço do petróleo, a procura norte-americana persiste muito dinâmica.

No mercado do gás natural registaram-se comportamentos diferenciados no preço ao longo de 2007 consoante as geografias. Enquanto que na Ásia e na Europa o preço do gás natural subiu, verificou-se o inverso nos EUA, em virtude do aumento substancial dos stocks e da capacidade. Em termos agregados, mantém-se a expectativa de um relativo equilíbrio entre procura e oferta globais de gás natural a curto prazo. Tem-se verificado uma evolução divergente entre oferta (dificuldades na distribuição via gasoduto de longas distâncias, na capacidade de regaseificação e de armazenagem) e a procura por este tipo de combustível nas economias ocidentais (crescente utilização e construção de centrais a gás, enquadramento regulamentar desfavorável a tecnologias com maior emissão de gases de efeito de estufa), pelo que será pouco provável uma inversão na tendência do preço do gás a curto prazo. O aumento no número de complexos de regaseificação só deverá começar a ser relevante em termos de produção em meados de 2009, tendo vindo a ser frequente o adiamento da produção prevista devido a problemas tecnológicos, de mão-de-obra, políticos e ambientais. Os contratos de longo prazo, com mecanismos de indexação do preço do gás ao preço do petróleo, estimulam estratégias de arbitragem na utilização alternativa entre os dois combustíveis, e consequentemente, contribuem para uma elevada correlação entre os dois preços.

Não obstante a redução na procura de carvão por parte de empresas europeias, devido ao aumento das restrições e dos custos associados à emissão de gases de efeito de estufa, as economias em desenvolvimento, como a China e a Índia, ainda apresentam uma forte procura por este tipo de combustível (a China passou a ser um importador líquido de carvão em 2007), com reflexo na evolução do preço. O preço do carvão, conjuntamente com o preço do gás, continua a ser um dos principais determinantes da formação do preço da energia na bolsa europeia (EEX), embora a sua importância possa vir a decrescer ao longo dos próximos anos, em linha com o desincentivo gradual à sua utilização.

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Preço dos Combustíveis (Jan-00=100)

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5

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6

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Jul 0

7

CarvãoPetróleo (Brent) Gás Natural

Fonte: Bloomberg, cálculos próprios

4.1.3. Mercados Financeiros

Após vários anos de estabilidade e crescimento, de condições financeiras atractivas e de elevada propensão ao risco por parte dos investidores, o aumento das incidências de crédito no mercado norte-americano de elevado risco provocou uma alteração substancial de contexto. Apesar deste segmento constituir apenas uma pequena porção do mercado imobiliário norte-americano, as ondas de choque foram vastas e profundas, fruto do extenso recurso a este mercado como fonte de origem para a emissão de títulos estruturados de crédito de elevado rendimento, com muita procura por parte de investidores institucionais. A complexidade das estruturas financeiras subjacentes, todavia, revelou-se problemática num contexto adverso de mercado, contribuindo para acentuar os movimentos de correcção dos preços, com um forte impacto na solidez financeira de algumas instituições financeiras.

Terminou, assim, de forma abrupta um ciclo prolongado de redução do risco de crédito e iniciou-se outro, de sinal contrário, de aversão ao risco, em detrimento de activos financeiros mais complexos de remuneração elevada e em benefício de activos de refúgio como os títulos de dívida pública das economias desenvolvidas, proporcionando uma acentuada redução das taxas de juro “sem risco” com prazos longos. Neste enquadramento ganha ainda maior relevância a resiliência das economias emergentes que, numa primeira fase, preservaram as tendências anteriores de valorização dos mercados de capitais, divergindo do comportamento negativo exibido pelos mercados das economias desenvolvidas - um sinal da confiança dos investidores nestes países, alicerçada no ciclo favorável das matérias primas e nas políticas económicas prosseguidas, de consolidação das finanças públicas, de redução da dívida externa, de atracção de capitais estrangeiros e de estabilidade de preços.

Mercados da Zona Euro

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5

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6

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07

Jul 0

7

A instabilidade que se instalou no mercado de capitais – surto da volatilidade, aumento dos “spreads” de crédito, inexistência de liquidez – instou a medidas extraordinárias por parte de vários bancos centrais, através da redução das taxas de juro directoras e da cedência de volumes anormalmente elevados de fundos com o objectivo de restabelecer a normalidade de funcionamento nos mercados interbancários. A Reserva Federal norte-americana desceu as taxas de juro de 5,25% para 4,25%, enquanto que o BCE interrompeu o ciclo de aumentos de taxas de juro nos 4,00%, tendo ocorrido o último aumento (25 p.b.) da taxa directora em Junho. De acordo com os valores implícitos nos mercados a prazo, os operadores antecipam novas reduções nas taxas de juro durante o primeiro semestre nos EUA, para valores entre 2,50% e 3,00%, mas reina uma maior incerteza quanto à postura do BCE, em face do mandato explícito de defesa da estabilidade de preços, num contexto em que a taxa de inflação é elevada e os agregados monetários exibem taxas de crescimento substancialmente superiores ao objectivo defendido pelo banco central.

A contracção no diferencial de taxas de juro entre a área do euro e os EUA e a percepção de maior vulnerabilidade ao ajustamento no mercado imobiliário, reflectiram-se numa forte depreciação do dólar no último trimestre de 2007. A moeda europeia registou o valor mais elevado da sua breve história face ao dólar, para muito perto dos 1,50 dólares por euro. A fraqueza da moeda americana foi relativamente generalizada, destacando-se as recuperações substanciais de moedas de mercados emergentes, como o Real Brasileiro que, mesmo face ao euro, evidenciaram ganhos expressivos no decurso de 2007. A política económica chinesa tem privilegiado a opção por uma moeda mais forte, num regime de suave mas constante apreciação do yuan face ao dólar.

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Evolução Cambial Face ao Euro (Dez-06=100)

115

110

105

100

95

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EUR/BRL EUR/USD EUR/CNY

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Ago

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Set 0

7

Out

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Nov

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Dez

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4.2. Economia Portuguesa

A economia portuguesa registou progressos importantes em vários domínios ao longo de 2007: no crescimento económico, na trajectória desinflacionista e na consolidação das finanças públicas. A taxa de crescimento real da economia ter-se-á aproximado de 2,0%, o que representa um dos melhores desempenhos dos últimos anos em termos de crescimento, mas insuficiente para evitar um novo aumento da taxa de desemprego, para perto dos 8,0% da população activa. Os ganhos de emprego mantêm-se pouco expressivos, fruto da fase inicial de retoma económica, caracterizada pelo incremento na produtividade, e os encargos com o serviço da dívida têm vindo a aumentar, limitando a disponibilidade orçamental das famílias para realizarem despesa de consumo. Melhor tem sido o desempenho do investimento, sustentado pela recuperação da despesa em máquinas e equipamentos e, em particular, pela alteração no contributo da despesa em construção, que se tornou positivo, o que já não acontecia desde 2001. As exportações apresentaram um crescimento descendente ao longo de 2007, mas com ganhos nas quotas de mercado nos mercados de exportação, representativo de alguma capacidade de recuperação de competitividade dos produtos e serviços portugueses. Esta melhoria é corroborada pela evolução relativa da taxa de inflação ao longo de 2007. A taxa de inflação homóloga no final do ano em Portugal foi inferior à verificada na área do euro (2,7% contra 3,1%, respectivamente).

Para uma pequena economia aberta, em termos comerciais e financeiros, e com elevados índices de endividamento, como é o caso de Portugal, o actual enquadramento externo representa um aumento das dificuldades a enfrentar para a consolidação dos progressos conseguidos e para a convergência no âmbito da União Europeia. Nesse sentido, a expectativa actual de repetição de um crescimento real do PIB na ordem de 2,0% apresenta-se mais incerta, na presença de um abrandamento económico nos principais parceiros comerciais, de agravamento das condições

financeiras e/ou de persistência de preços elevados nos bens energéticos e nos bens alimentares. A melhoria registada nas contas públicas constitui um factor positivo, ao criar margem de manobra para que, em 2008 e nos anos seguintes, a despesa de carácter mais discricionário como é o caso do investimento público, contribua para mitigar os efeitos anteriores, com reflexos positivos na confiança dos agentes na sustentabilidade da retoma económica portuguesa.

Economia Portuguesa

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4.3. Economia Espanhola

Desde o final do primeiro trimestre de 2007 que a actividade económica em Espanha exibe uma trajectória de suave abrandamento, mas ainda assim mantendo um forte dinamismo. A taxa anual de crescimento do PIB terá sido muito próxima de 4,0% em 2007, repercutindo-se numa expansão vigorosa do emprego (crescimento de cerca de 2%). Para 2008, estima-se a manutenção desta tendência de arrefecimento da actividade, com a taxa de crescimento real do PIB a situar-se ligeiramente inferior a 3,0%, devido à moderação no consumo privado, ao ajustamento em curso no sector da construção e ao enquadramento externo e financeiro mais adverso. A robustez do sector financeiro e das finanças públicas (excedente orçamental de cerca de 1% do PIB em 2007 e dívida pública em 35% do PIB) deverão contribuir favoravelmente no sentido de minorar estes impactos. Os indicadores disponíveis para o final de 2007 sugerem uma inversão na trajectória descendente do desemprego, com particular incidência no sector da construção, o que em si prenuncia uma viragem cíclica no sector.

A redução na acessibilidade das famílias à habitação (taxas de juro e preço das casas mais elevados) e o aumento da oferta de habitação que se observou nos últimos anos, conduziu a uma acumulação não intencional de casas disponíveis para venda, que tem vindo a pressionar os preços de venda em baixa, pese embora ainda de forma muito moderada. Em consequência, a oferta de habitação começa a ajustar-se em conformidade, conforme ilustrado pela redução das licenças

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de construção. Esta correcção deverá manter-se em 2008, a par com uma evolução mais contida da despesa em máquinas e equipamentos, do consumo privado e das exportações. A posição confortável em termos orçamentais confere margem de manobra ao governo espanhol para a utilização da política fiscal com instrumento de estímulo à actividade, sem impacto muito significativo no nível de dívida pública. Pelo facto da economia espanhola continuar a laborar acima do potencial e com os choques específicos sobre o preço dos bens energéticos e dos bens alimentares, a taxa de inflação (variação homóloga) ultrapassou os 4% no final do ano, um dos valores mais elevados dos últimos anos. À semelhança do que se aguarda para a área do euro, a taxa de inflação deverá permanecer pressionada durante o primeiro trimestre de 2008 e apresentar um comportamento mais suave ao longo do segundo semestre.

Economia Espanhola

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4.4. Economia Brasileira

O Brasil registou uma aceleração no crescimento económico ao longo de 2007, suportado no efeito desfasado da redução das taxas de juro e da forte procura dirigida aos produtos brasileiros. A taxa de crescimento real do PIB passou de um valor médio de 3,0% no período 2005-2006, para um valor médio de 4,5% para o período 2007 e 2008 (“consensus”). O consumo e o investimento privado têm-se apresentado muito robustos, num clima de elevada confiança dos agentes económicos, famílias e empresários, de elevado dinamismo do crédito à economia e de volumes substanciais de Investimento Directo Estrangeiro, que proporciona uma acumulação muito significativa de reservas oficiais e, por essa via, reduz a vulnerabilidade da economia brasileira a alterações de sentimento de mercado. Em contrapartida, num clima de forte desenvolvimento da procura interna, o excedente da Balança Comercial tem vindo a diminuir, em face do forte impulso nas importações, mesmo quando devidamente ajustado à evolução dos termos de troca. Do lado da oferta, o ritmo de expansão do produto é relativamente comum aos vários sectores, com destaque, todavia, para dois: o agropecuário,

que tem beneficiado com o ciclo favorável das matérias-primas, e o sector de intermediação financeira, suportado na tendência descendente das taxas de juro e da reavaliação do prémio de risco atribuído à economia brasileira. O mercado de emprego apresenta um excelente desempenho, aferido pela persistência de baixos níveis da taxa de desemprego (9,1% em Outubro de 2007, o menor valor da história recente), pese embora a forte tendência descendente que se verificava desde 2004 esteja a dar lugar a um período de maior estabilidade.

A trajectória desinflacionista dos últimos anos apresenta-se mais moderada e o forte dinamismo da procura interna e do mercado de trabalho representa um aumento dos riscos para a estabilidade dos preços a prazo. As autoridades brasileiras procederam à redução das taxas de juro directoras ao longo de 2007, totalizando uma redução de 2 p.p. para 11,25% em Setembro, mas, desde então, as taxas de juro têm permanecido neste nível. As expectativas para a evolução da inflação para 2008 e 2009 encontram-se no intervalo 4%-5% e têm evoluído no sentido ascendente ao longo dos últimos meses, facto que deverá contribuir para a estabilidade das taxas directoras nos primeiros meses de 2008. A dissipação de efeitos temporários sobre os preços, como o caso do preço de bens alimentares, a firmeza do câmbio e o abrandamento da economia mundial poderão permitir o retomar do ciclo de redução das taxas de juro, mas condicionado ao comportamento das pressões domésticas sobre os preços.

Economia Brasileira

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Tx Inflação (%) PIB Real Portugal (var%) Taxa Selic

4.5. Economia Norte-Americana

A actividade económica nos EUA evidenciou um forte abrandamento ao longo de 2007, associado à correcção de desequilíbrios no mercado imobiliário e financeiro. O PIB terá crescido cerca de 2,2% em termos médios anuais, mas praticamente estagnou no último trimestre de 2007 e persistem sérios riscos de uma contracção no início de 2008. A inversão do ciclo ascendente do preço das casas, as dificuldades sentidas no sistema financeiro e a tendência

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39

altista do preço dos combustíveis abalaram fortemente o sentimento de confiança das famílias e dos empresários, repercutindo-se, de forma desfasada, num arrefecimento pronunciado da despesa em consumo e das intenções de investimento, e por último na própria criação de emprego, conforme ilustrado pelo aumento da taxa de desemprego no final do ano para cerca de 5% da população activa. A actuação de estabilizadores automáticos financeiros, como a depreciação acentuada do dólar e a redução das taxas de juro de longo prazo, têm vindo a contribuir para atenuar a intensidade do ajustamento em curso, compensando parcialmente o aumento dos prémios de risco no mercado de crédito e tornando mais atractivos os produtos e serviços denominados em dólares. Paralelamente, a taxa de inflação tendeu a acelerar ao longo do ano, em grande parte devido ao encarecimento do preço dos combustíveis.

O aumento significativo do risco de recessão nos EUA, decorrente do efeito de riqueza adverso associado ao mau desempenho conjunto do mercado imobiliário e do mercado de capitais, instigou a adopção de medidas de carácter excepcional por parte das autoridades, tais como um pacote de incentivos fiscais no montante de cerca de 1,2% do PIB, na forma da atribuição de subsídios financeiros às famílias e incentivos às empresas; a redução muito agressiva das taxas de juro por parte do Banco Central a par com expansão do leque de instrumentos para a cedência de liquidez no mercado interbancário; e outras medidas de carácter regulamentar, ao nível da industria financeira, com destaque para a renegociação das condições no crédito para habitação. Não obstante estas medidas devam promover uma melhoria da actividade económica a prazo, o clima de incerteza persiste excepcionalmente elevado e condiciona o comportamento dos mercados financeiros e as decisões empresariais. O “consensus” privilegia uma expectativa de virtual estagnação da actividade no primeiro semestre do ano mas uma gradual melhoria ao longo da segunda metade do ano e para 2009.

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5. SÍNTESE DA ACTIVIDADE

5.1. NEGÓCIO ELéCTRICO (EXCLUINDO BRASIL)

5.1.1. Enquadramento Regulatório

Mercado Ibérico de Electricidade (MIBEL)

O Mercado Ibérico de Electricidade (MIBEL) resulta da iniciativa conjunta dos Governos de Portugal e Espanha, e tem como objectivo próximo a construção de um mercado regional de electricidade, constituindo um passo intercalar para a construção do mercado interno da electricidade, no âmbito da União Europeia.

Com a concretização do MIBEL, é possível, a todos os consumidores no espaço ibérico, adquirir energia eléctrica a qualquer produtor ou comercializador, num regime de livre concorrência.

O quadro legal de funcionamento do MIBEL tem as suas bases no Memorando de Acordo assinado, em Madrid, pelos Governos de Portugal e Espanha em 1998. Na sua sequência foram posteriormente estabelecidos novos Acordos, que aprofundam e detalham alguns aspectos relevantes do funcionamento do Mercado Ibérico de Electricidade. Saliente-se neste âmbito o Memorando de Entendimento alcançado na Cimeira Luso-Espanhola da Figueira da Foz em Novembro de 2003, o Acordo Internacional assinado em Lisboa no dia 20 de Janeiro de 2004, o “Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a constituição de um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica” assinado em Santiago de Compostela em 1 de Outubro de 2004 e aprovado pela Assembleia da República em Março de 2006 (Resolução n.º 23/2006) e pelas Cortes Espanholas (o Convénio Internacional foi publicado no “Boletín Oficial del Estado” em 22 de Maio de 2006), as Conclusões da Cimeira Luso-Espanhola realizada em Évora em Novembro de 2005, o Acordo de Santiago de Compostela e as decisões da XXII Cimeira Luso-Espanhola, realizada em Badajoz, em Novembro de 2006.

No sentido de aprofundar o MIBEL e em consonância com o Acordo de Santiago de Compostela e as decisões da Cimeira de Badajoz, os Governos de Portugal e Espanha, em Março de 2007, acordaram um Plano de Compatibilização Regulatória que assenta em seis áreas principais:

Definição dos princípios gerais de organização e gestão 1. do OMI com base em duas “holdings” accionistas com sede em Portugal e em Espanha que deterão cada uma 50% das sociedades gestoras dos mercados, geridas por um Conselho de Administração comum;

Reforço da articulação entre Operadores de Sistema2. , através da troca de participações entre a REN e a REE e da aceleração do plano do reforço das interligações;

Definição de regras comuns para aumentar 3. a concorrência no MIBEL e reduzir o poder de mercado, quer ao nível da introdução de um conceito de operador dominante ibérico com limitações e restrições harmonizadas entre os dois países, quer ao nível da realização de leilões de capacidade virtual para entrada de novos agentes, quer ainda quanto à cessação dos contratos de aquisição de energia;

Incentivo à liberalização e definição de um plano 4. de convergência tarifária, através de uma política articulada de tarifas de último recurso, da harmonização e convergência dos mecanismos de interruptibilidade e das tarifas de acesso, da criação de um mecanismo harmonizado de aquisição de energia pelos comercializadores de último recurso ou distribuidores, de uma aproximação e convergência na actuação dos operadores logísticos de mudança de comercializador e de um plano harmonizado de substituição de contadores;

Implementação de um mecanismo de gestão 5. das interligações baseado em “market splitting” e leilões explícitos que optimize a utilização das interligações e a concorrência no contexto ibérico;

Harmonização dos mecanismos de garantia de potência6. , tendo em consideração as especificidades de cada sistema.

Para prosseguir a concretização do modelo funcional e organizacional das entidades de gestão do MIBEL, ambos os Governos decidiram que a estrutura do modelo de participações no futuro Operador do Mercado Ibérico devia assentar em duas “holdings” accionistas: OMI – Pólo Português e OMI – Pólo Espanhol com participações cruzadas em 10%, não podendo nenhum dos accionista individual ter mais de 5% de qualquer das “holdings” do OMI.

A participação agregada em cada uma destas “holdings” pelas entidades que exerçam actividades no sector eléctrico e do gás natural não pode ser superior a 40%.

Ficou ainda estabelecido que os leilões para o fornecimento de energia aos Distribuidores ou Comercializadores de Último Recurso, serão da responsabilidade do futuro OMI, podendo as respectivas liquidações ser realizadas no OMIClear.

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Em resultado da cessação antecipada dos CAE, que conduziu à transmissão da actividade de aquisição de energia eléctrica em mercado da entidade concessionária da RNT para o Comercializador de Último Recurso – EDP Serviço Universal, S.A. – em paralelo com a mencionada revisão regulamentar, a ERSE elaborou a proposta de revisão extraordinária de tarifas de energia eléctrica, a vigorar entre Setembro e Dezembro de 2007.

Deste modo, Portugal completa o processo de liberalização do sector eléctrico nos termos previstos na Directiva 2003/54/CE, do Parlamento e do Conselho, de 26 de Junho de 2003, e nos Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro e n.º 172/2006, de 23 de Agosto, que procedem à transposição daquela Directiva e estabelecem os princípios gerais da organização e funcionamento do sistema eléctrico nacional e desenvolvem os regimes jurídicos do exercício das respectivas actividades.

Para a implementação desta fase de funcionamento do MIBEL foi ainda necessário proceder à adaptação dos principais Regulamentos do Sector Eléctrico conformando-os à Directiva e aos Decretos-Lei acima citados, bem como ao Decreto-Lei n.º 240/2004, de 27 de Dezembro (CMEC), e outros diplomas entretanto publicados, designadamente os Decretos-Lei n.º 237-B/2006, de 18 de Dezembro, e n.º 199/2007, de 18 de Maio.

Na 2.ª Série do Diário da República, de 13 de Março e de 18 de Agosto de 2007, foram publicados os Despachos da ERSE contendo os normativos revistos e actualizados, designadamente do Regulamento de Relações Comerciais, Regulamento Tarifário, Regulamento de Acesso às Redes e às Interligações, Regulamento de Operação das Redes, Manual de Procedimentos do Acerto de Contas, Manual de Procedimentos do Gestor de Sistema, Manual de Procedimentos do Agente Comercial e Guia de Medição, Leitura e Disponibilização de Dados.

Tendo em vista o aperfeiçoamento e aprofundamento do MIBEL e o completo funcionamento do OMI, está prevista ainda a prática de alguns actos, e bem assim a publicação de diversos diplomas, Legislativos e Regulamentares concernentes à disciplina jurídica do mercado de electricidade.

Enquadramento da concorrência

A 10 de Janeiro de 2007, no âmbito da apresentação da Política Energética Europeia, a Comissão Europeia veio confirmar as Conclusões do Inquérito Sectorial que tinha dirigido às entidades do sector da Energia, com o objectivo de avaliar as condições de concorrência nos mercados da electricidade e do gás.

Tendo em conta o prazo estabelecido para a constituição do OMI, foi convencionado que os primeiros leilões no OMI deverão ser realizados até 20 de Junho de 2008, para início do respectivo período de exercício a 1 de Julho de 2008.

Ao nível do processo de harmonização regulatória estão a ser criadas as condições necessárias para realizar mais um passo para o avanço da constituição do OMI, que passará pela concretização da necessária fusão entre o OMIE e o OMIP, e pelo reforço das interligações.

O plano de redução dos congestionamentos e construção dos necessários reforços na interligação entre Portugal e Espanha será apresentado até Julho de 2008 pela REN e REE.

Conforme previsto no Plano, em 26 de Junho de 2007 realizou-se o primeiro dos leilões de capacidade virtual de produção (VPP) de âmbito ibérico, que se repetiram de acordo com as condições de capacidade a colocar e da potência a disponibilizar, nos períodos estabelecidos para o efeito. A 30 de Junho de 2007 realizou-se a primeira sessão de mercado à vista no OMEL, em Madrid, com a participação de agentes vendedores e compradores de Portugal e de Espanha, nos moldes definidos para a fase de funcionamento em que o MIBEL se encontrava, um ano após o início do mercado a prazo, gerido pelo pólo português OMIP, em Lisboa.

O contributo do Grupo EDP para o sucesso do MIBEL e na fase de liberalização em que o mercado se encontrava traduziu-se ainda na assinatura, no dia 15 de Junho de 2007, com a REN – Redes Energéticas Nacionais, de adendas aos acordos de cessação antecipada dos Contratos de Aquisição de Energia (CAE), concretizando a respectiva cessação efectiva, o que permitiu, a partir de 1 de Julho de 2007, a colocação em mercado da energia eléctrica produzida pelos grandes centros electroprodutores do Grupo EDP.

No âmbito da revisão regulamentar promovida pela ERSE, foram estabelecidas as normas necessárias à operacionalização do regime de compensações dos titulares dos centros electroprodutores, mediante um sistema de identificação, facturação e cobrança dos Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), estabelecido no Decreto-Lei 240/2004, de 27 de Dezembro.

De acordo com as regras legais aplicáveis, o montante inicial dos CMEC foi estabelecido em 833 milhões de euros, valor que mantém uma situação económica tendencialmente neutral para a EDP e susceptível de titularização, face à cessação dos CAE, ocorrida em 30 de Junho de 2007.

42




Igualmente, e tendo em atenção os desenvolvimentos ocorridos no Mercado Ibérico de Electricidade, em grande medida já estão a ser praticadas em Portugal as disposições relativas à colaboração entre os operadores das redes de transporte e à promoção da transparência no funcionamento dos mercados.

Em Portugal, no ano 2007, não se registaram alterações significativas ao nível do enquadramento institucional e legal da concorrência.

Em Espanha, a 14 de Junho de 2007, o Senado aprovou a nova Lei de Defesa da Concorrência, que cria a “Comisión Nacional de la Competência” e extingue o “Tribunal de Defensa de Competência” e a “Dirección General de Defensa de la Competência”.

Enquadramento Regulatório em Portugal

Dos passos relevantes para o impulso do processo de-harmonização regulatória entre Portugal e Espanha destacam-se a aprovação, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2007, de 28 de Março, das medidas de implementação e promoção da Estratégia Nacional para a Energia, aprovada pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 169/2005, de 24 de Outubro; a revisão do quadro legislativo e regulamentar; a cessação antecipada dos contratos de aquisição de energia (CAE) da EDP; o início do funcionamento do mercado à vista ibérico; o reforço das interligações; a operacionalização dos leilões de capacidade virtual de produção; e o aumento da produção de electricidade a partir de fontes renováveis de energia. As novas medidas de implementação e promoção da Estratégia Nacional para a Energia foram aprovadas pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 169/2005, de 24 de Outubro.

A nova Estratégia Nacional para a Energia visa uma maior concorrência no mercado através do aprofundamento do Mercado Ibérico de Electricidade (MIBEL) e a protecção dos consumidores no que respeita às tarifas de electricidade, de acordo com as orientações estabelecidas. Para garantir a realização destas medidas e alcançar a compatibilização regulatória indispensável à completa construção do MIBEL, desenvolveram-se alguns mecanismos tendentes a assegurar a harmonização pretendida, destacando-se os relativos à extinção dos CAE e à constituição da sociedade que tem como objecto a actividade de comercialização de último recurso.

Como orientação estratégica para o sector energético, o Governo veio, designadamente tornar efectiva a extinção dos CAE e a sua compensação pelos custos para a manutenção do equilíbrio contratual (CMEC) alterando o Decreto-Lei n.º 240/2004,

Tendo por base um diagnóstico que revelava a existência de obstáculos ao funcionamento concorrencial dos mercados energéticos europeus, da electricidade e do gás (elevada concentração dos mercados, nível excessivo de integração vertical, ausência de integração de mercados, falta de transparência e desconfiança nos mecanismos de formação de preços) a Comissão identificou um conjunto de medidas com vista a construir até Janeiro de 2009 um “Mercado Interno da Energia pleno com uma concorrência aberta e uma regulação eficaz em funcionamento”.

Assim, a 19 de Setembro de 2007, a Comissão apresentou um terceiro pacote de propostas legislativas, de entre as quais se destacam duas novas Directivas, uma para o sector de Electricidade e outra para o sector do Gás, que alteram e complementam, respectivamente as Directivas em vigor 2003/54 e 2003/55, de 26 de Junho.

Dentro do conjunto das medidas propostas pela Comissão, e no âmbito das regras directamente motivadas por preocupações de natureza concorrencial, há a destacar:

A separação e total independência entre as actividades •de produção e fornecimento e a operação das redes de transporte. Em alternativa, por forma a permitir que as empresas verticalmente integradas existentes possam manter a propriedade das redes, a Comissão prevê adoptar um regime de ‘operador de sistema independente’, em que a operação dos activos de rede é exercida por uma empresa ou entidade totalmente independente do proprietário dos mesmos;

A criação de condições que promovam a colaboração entre •os Operadores das Redes de Transporte, a nível europeu, e a realização de investimentos transfronteiriços, a fim de facilitar o comércio internacional e criar condições de maior igualdade na concorrência entre os operadores;

A promoção da transparência no funcionamento dos •mercados energéticos, em particular na formação dos preços, incutindo uma maior confiança nos seus resultados e evitando as situações de manipulação desses mesmos mercados.

Apesar do terceiro pacote de medidas legislativas se encontrar ainda em discussão no seio das instituições europeias, refira-se que a legislação portuguesa do sector energético já contempla a separação jurídica da gestão e da propriedade entre as actividades de produção e fornecimento e a operação das redes de transporte, pelo que, a serem aprovadas as referidas propostas de Directivas, o seu impacto no âmbito nacional será diminuto.

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Sem prejuízo do cumprimento das condições e obrigações legais aplicáveis ao exercício da actividade de comercializador de último recurso, no contexto da implementação de uma nova etapa na concretização do MIBEL, para a qual apontam as disposições contidas no Plano de Compatibilização Regulatória, de Março de 2007, destaca-se a medida que determina que os comercializadores de último recurso de ambos os países devem adquirir a energia necessária para o fornecimento à tarifa dos clientes finais através de três modalidades complementares a transaccionar nas plataformas do OMIP.

Neste sentido, a Portaria n.º 782/2007, de 19 de Julho, estabelece a obrigação de o CUR participar na realização de leilões de aquisição de energia, harmonizando, neste aspecto, a actuação dos comercializadores de ambos os países. Ainda neste contexto, a Portaria n.º 782/2007, vem estabelecer a obrigação de compra de energia pelo CUR, nas quantidades, regras e condições definidas por despacho do director-geral de Energia e Geologia, no mercado a prazo gerido pelo OMIP, relativamente aos contratos de futuros sobre electricidade listados nesta plataforma de mercado, e em leilões de âmbito ibérico de contratação bilateral.

A calendarização e as quantidades de energia que a EDP Serviço Universal, S.A., é obrigada a adquirir nos leilões elegíveis em 2007, foi aprovada pelo Despacho n.º 780/2007, da DGEG, de 16 de Janeiro.

Com o objectivo de incentivar o desenvolvimento da produção em regime especial, o Decreto-Lei n.º 225/2007, de 31 de Maio, procedeu à concretização de um conjunto de medidas ligadas às energias renováveis, previstas na Estratégia Nacional para a Energia, e procedeu à revisão dos factores para cálculo do valor da remuneração pelo fornecimento da energia produzida em centrais renováveis, entregue à rede do Sistema Eléctrico Português (SEP), bem como à definição de procedimentos para atribuição de potência disponível na mesma rede e os prazos para obtenção da licença de estabelecimento para centrais renováveis.

Ainda no âmbito das energias renováveis o Decreto-Lei n.º 363/2007, de 2 de Novembro, veio estabelecer o regime jurídico aplicável à produção de electricidade por intermédio de unidades de micro-produção, quer utilizem recursos renováveis como energia primária, quer produzam, combinadamente, electricidade e calor, podendo aceder a esta actividade os produtores de electricidade que disponham de um contrato de compra de electricidade em baixa tensão.

de 27 de Dezembro, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de Agosto, e permitir a utilização do domínio público hídrico pela concessionária da RNT e pelas empresas titulares dos centros electroprodutores, até à atribuição definitiva dos títulos de utilização do domínio público hídrico a empresas titulares dos centros electroprodutores, que ficam sujeitas ao pagamento de um valor de equilíbrio económico-financeiro pela transmissão desses direitos de utilização.

Entre as orientações estratégicas para o sector energético, destaca-se ainda o princípio introduzido pelo Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio, nos termos do qual o valor do equilíbrio económico-financeiro de cada centro electroprodutor deve atender à diferença entre o valor de mercado da sua exploração desde o termo previsto no respectivo CAE, até ao termo do prazo da concessão de utilização do domínio público hídrico, correspondente ao termo de vida útil da construção civil de cada um dos centros electroprodutores, utilizando, para o efeito, as taxas de desconto apropriadas para os respectivos fluxos financeiros.

Para a concretização desta estratégia foi necessário adoptar medidas impulsionadoras e dar novos passos no sentido do aprofundamento do MIBEL, dos quais se destaca a criação de condições para a extinção dos CAE, que obrigam a que toda a electricidade produzida seja vendida pelos produtores à REN, e a sua compensação pelos CMEC, determinação posteriormente materializada pelo Decreto-Lei n.º 199/2007, de 18 de Maio, que procede à definição das condições da cessação antecipada daqueles contratos, à adequação à realidade do mercado actual do preço de referência de mercado e alguns dos custos de referência previstos e à criação de medidas compensatórias relativamente à posição de cada parte contratante nos CAE.

Em cumprimento do disposto na Directiva n.º 2003/54/CE, do Parlamento e do Conselho, de 26 de Junho, e conforme estabelecido no Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro e Decreto-Lei n.º172/2006 de 23 de Agosto, por forma a que a actividade de distribuição se tornasse independente das demais actividades não relacionadas com ela, em Janeiro de 2007 foi criada a EDP Serviço Universal, S.A., detida na totalidade pela EDP Distribuição – Energia, S.A., para exercer a actividade de comercializador de último recurso (CUR), actividade sujeita a regulação e assumindo a função de garante do fornecimento de electricidade aos consumidores que não contratem o fornecimento a um comercializador do mercado. Esta nova sociedade, com obrigações de serviço público universal, actuará como comercializador de último recurso, assumindo dimensão considerável enquanto o mercado liberalizado não se encontrar a funcionar com plena eficácia e eficiência.

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O Conselho de Ministros de 24 de Agosto aprovou •o Regulamento unificado de pontos de medida do sistema eléctrico espanhol, que supõe a introdução de contadores electrónicos que permitam a descriminação horária e a telegestão. O objectivo deste Real Decreto é regular as condições de funcionamento e as características que os novos equipamentos de medição devem reunir. Desde o dia 1 de Julho de 2007 que os contadores electrónicos são obrigatórios para os novos pontos de abastecimento com potência contratada até 15kW (consumidores domésticos e pequenas empresas), que ascendem a um total aproximado de 25 milhões de pontos de abastecimento;

No que respeita ao regime especial, o Real Decreto-Lei •661/2007, de 25 de Maio, que regula a actividade de produção e energia eléctrica, pressupõe o apoio à promoção das energias renováveis dando garantias e estabilidade a este regime. Este diploma foi complementado com outras medidas como o fomento da cogeração e a regulação das garantias de origem da electricidade procedente de fontes renováveis e de cogeração de alta eficiência;

A 17 de Novembro de 2007 entrou em vigor a Ordem •ITC/3315/2007, com desenvolvimentos sobre o Real Decreto-Lei 3/2006, a qual regula para o ano de 2006 a minoração da retribuição da actividade de produção de energia eléctrica pelo montante equivalente ao valor dos direitos de emissão de gases de efeito de estufa atribuídos gratuitamente no “Plan Nacional de Asignación” (PNA) 2005-2007;

No seguimento destas orientações foi divulgado o Real •Decreto-Lei 11/2007, de 7 de Dezembro, que tem por objecto a minoração no montante equivalente aos direitos atribuídos gratuitamente de emissão de gases de efeito estufa pela aplicação do novo PNA 2008-2012. Este Real Decreto pressupõe uma nova intervenção governamental na fixação de preços das actividades liberalizadas;

Está em fase de desenvolvimento uma nova proposta •de retribuição da Distribuição e do serviço de gestão da procura para grandes consumidores (interruptibilidade).

Em relação ao Meio Ambiente destaque para as seguintes medidas legislativas:

O RD 1402/2007, de 29 de Outubro, aprovou o PNA de •direitos de emissão de CO2 para o período de 2008-2012. Este plano, reconhece que, se não se adoptarem medidas adicionais, haverá uma evolução das emissões previstas para o período das atribuições de licenças de emissões até

No que respeita ao Meio Ambiente está em fase de conclusão o diploma que definirá o Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão (PNALE II) relativo ao período de 2008-2012, bem como as novas metas 2007, para as políticas e medidas dos sectores da oferta da energia e dos transportes do Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC2006) e, bem assim novas regras de acesso à atribuição das licenças de emissão às novas instalações.

Enquadramento Regulatório em Espanha

No ano de 2007 foram desenvolvidas numerosas e importantes iniciativas legislativas e medidas regulatórias no sector energético, destinadas a desenvolver a liberalização do mercado, melhorar a segurança do abastecimento e aumentar a competitividade:

A Lei 17/2007, de 4 de Julho, modifica a Lei do sector •eléctrico (“Ley” 54/1997) para a adaptar à Directiva Europeia 2003/54/CE, do Parlamento Europeu, sobre normas comuns para o mercado interno de electricidade. Estabelece uma maior separação de actividades reguladas e liberalizadas, o calendário para a supressão das tarifas actuais e o aparecimento do CUR e do Operador Logístico de Mudança de Comercializador que fará a supervisão de todas as alterações de fornecedor de energia eléctrica;

Ao mercado diário de produção “pool”, foram adicionados •novos mercados, como os leilões de emissões primárias de energia e de contratação a prazo de energia eléctrica pelas distribuidoras:

Os leilões de emissões primárias de energia (VPP) * são opções de compra de energia em base ou cheio. Nestes leilões participam como vendedores os dois operadores dominantes (Endesa e Iberdrola a 50%) não podendo a HC Energía actuar como sujeito comprador, uma vez que o Grupo EDP é considerado em Espanha como operador dominante face à sua dimensão no mercado ibérico.

A Ordem Ministerial ITC/400/2007, de 26 de Fevereiro, •regula os contratos bilaterais assinados pelas empresas distribuidoras para o fornecimento de energia à tarifa no território peninsular. Foram realizados três leilões para a compra de energia destinada ao fornecimento de último recurso, leilões CESUR, em Junho, Setembro e Dezembro de 2007. A HC Energía participou como comprador (com uma quota aproximada de 4%) e como vendedor, tendo obtido resultados económicos positivos;

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Em Portugal, e à semelhança da maior parte dos países europeus, o processo de liberalização desenvolveu-se de uma forma gradual, tendo começado, numa primeira fase, por incluir os consumidores com maiores consumos e níveis de tensão mais elevados, e sido progressivamente alargado a todos os consumidores de energia eléctrica.

A última fase deste processo foi aprovada pelo Decreto-Lei n.º 192/2004, de 17 de Agosto, que determinou a completa abertura do mercado. O exercício efectivo da escolha de fornecedor para os clientes em BTN foi tornado possível a 4 de Setembro de 2006, o que impulsionou fortemente o crescimento do número de clientes no mercado livre (ML) em 2007.

Em Dezembro de 2007 encontravam-se 151.613 clientes no ML, o que corresponde a cerca de 5.373 GWh de consumo e representa cerca de 12% do mercado total.

Clientes no Mercado Livre por Nível de Tensão

Jan 07

Fev 07

Mar 07

Abr 07

Mai 07

Jun 07

Jul 07

Ago 07

Set 07

Out 07

Nov 07

Dez 07

NT BTE BTN

29.362

36.225

47.291

55.943

67.103

76.601

88.266

101.269

109.841

121.404

135.551

151.613

Clientes no Mercado Livre por Nível de Tensão (GWh)

50% superior às do ano base (1990). O Governo, através das medidas estabelecidas na Estratégia Espanhola de Alterações Climatéricas e Energia Limpa, aprovada pelo Conselho de Ministros de 20 de Julho de 2007, planeia reduzir as emissões de CO2 até 37% sobre o ano base. A necessária redução até 15% do ano base exigida pelo protocolo de Kyoto só se conseguirá com a utilização dos Mecanismos Flexíveis (uns 20%) e com a absorção de CO2 por sumidouros (uns 2%);

A atribuição final de direitos de emissão aos sectores sujeitos •a comércio totalizou 152 milhões de toneladas de CO2/ano, incluindo uma reserva para novas centrais de 6 milhões de toneladas, o que supõe uma redução de mais de 36% do que o plano anterior. A 2 de Novembro foi aprovado o acordo para a atribuição individual de direitos por instalações, no qual à HC Energía correspondem directamente 4,75 milhões de toneladas de CO2/ano;

O novo Plano Nacional de Redução de Emissões das Grandes •Instalações de Combustão existentes (PNRE-GIC), aprovado em Conselho de Ministros de 7 de Dezembro de 2007, fixa o valor dos limites de emissão das centrais de geração eléctrica com o fim de cumprir os compromissos sobre os limites nacionais máximos de emissão;

A Lei 26/2007 de 23 de Outubro, de Responsabilidade Meio •Ambiental, que transpõe a Directiva 2004/35/CE, regula a responsabilidade dos operadores em prevenir, evitar e reparar os danos meio ambientais de acordo com os princípios de prevenção e de “Quem contamina, paga”. Esta lei exigirá a constituição de garantias financeiras para a cobertura destas responsabilidades a partir de 2010 (aguarda desenvolvimento regulatório).

A Lei 34/2007, de 15 de Novembro, de Qualidade do Ar •e Protecção da Atmosfera tem por objecto estabelecer as bases em matéria de prevenção, vigilância e redução da contaminação atmosférica e estabelece que o Governo, com a participação das Comunidades Autónomas, poderá definir os limites de emissão para os contaminadores e as obrigações específicas a distintas actividades entre as quais se encontra a de combustão na produção de energia.

Abertura dos mercados

De acordo com a Directiva 2003/54/CE sobre o Mercado Interno da Electricidade, a partir de 1 de Julho de 2007, os Estados Membros deveriam garantir a abertura dos seus mercados a todos os clientes, permitindo-lhes escolher livremente o seu fornecedor de energia eléctrica.

Jan 07

Fev 07

Mar 07

Abr 07

Mai 07

Jun 07

Jul 07

Ago 07

Set 07

Out 07

Nov 07

Dez 07

NT BTE BTN

364

722

1.128

1.599

2.154

2.875

3.262

3.782

4.203

4.674

4.967

5.373

46




Associada à entrada em vigor do MIBEL foi efectuada uma revisão extraordinária de tarifas no último quadrimestre do ano, publicada pelo Despacho n.º 19 612-A/ 2007, de 29 de Agosto, tendo os consumidores de energia eléctrica do comercializador de último recurso sido beneficiados, naquele quadrimestre, por uma redução tarifária média de 3,1% face às tarifas em vigor entre Janeiro e Agosto de 2007.

Em termos anualizados, e internalizando a descida tarifária ocorrida no último quadrimestre de 2007, as tarifas de venda a clientes finais (TVCF) subiram, em média, 5,2% face às tarifas em vigor em 2006.

No que diz respeito às tarifas eléctricas em Espanha as disposições regulatórias adoptadas foram:

O Real Decreto-Lei 1634/2006, que estabelece a tarifa eléctrica a partir de 1 de Janeiro de 2007, fixou um incremento médio das tarifas integrais em 4,3% (2,8% para as tarifas domésticas e 6,4% para as de média e alta tensão). Reconhece “ex ante” a existência de um défice de proveitos nas liquidações das actividades reguladas geradas em 2007, cujo financiamento, juntamente com o défice de anos anteriores, se fará mediante a atribuição através de leilão a entidades financeiras do direito de cobrança, a partir de Janeiro de 2008.

Evolução dos Preços Médios de Electricidade em Baixa Tensão em Espanha

Na primeira revisão trimestral da tarifa eléctrica, publicada no Real Decreto-Lei 871/2007 em vigor desde 1 de Julho de 2007, o Governo manteve a tarifa doméstica inalterada, mas reviu em alta a tarifa de alta tensão. Na revisão posterior, publicada na ordem ITC/2794/2007 a vigorar desde o dia 1 de Outubro, que também não produziu efeitos na tarifa doméstica, trouxe alterações ao mecanismo de “garantia de potência”. Introduziu-se um novo conceito, pretendendo-se assegurar a disponibilidade a curto prazo de algumas tecnologias e a disponibilidade a médio e longo prazo associando os incentivos ao investimento em novas centrais de ciclo combinado e a centrais que realizem importantes investimentos ambientais (dessulfuração).

Dos 151.613 clientes existentes no ML no final de Dezembro, 143.668 correspondiam a clientes em BTN, o que representa 95% face ao total de clientes no ML. Em termos de consumo, os clientes em MT são os que apresentam o maior peso face ao consumo total, representando cerca de 76% do consumo total no ML em 2007.

Evolução Temporal das Tarifas

Em Portugal, nos últimos sete anos, os preços médios de venda da electricidade registaram um decréscimo médio anual, em termos reais, de cerca de 0,6% na baixa tensão e uma subida média anual de 0,6% no conjunto dos restantes níveis de tensão.

Evolução dos Preços Médios de Electricidade em Baixa Tensão em Portugal

125100755025

0

Preços Correntes Preços Constantes – Deflactor P.I.B. pm

Índi

ce d

e Pr

eços

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Evolução dos Preços Médios de Electricidade em Muito Alta, Alta e Média Tensão em Portugal

Variação Nominal e Real dos Preços Médios de Electricidade em Portugal

150125100755025

0


Índi

ce d

e Pr

eços

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

150125100755025

0


Índi

ce d

e Pr

eços

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

10

5

0

-5

-10

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Variações Nominais Variações Reais – Deflactor P.I.B. pm

%

47

Estes dados têm por base um inquérito do EUROSTAT, aos preços médios de cinco consumidores – tipo do sector doméstico dos vários países da UE. Tendo em vista adaptar esta metodologia à presente realidade de abertura dos mercados, a Directiva da Transparência de Preços aos Consumidores Finais de Electricidade e do Gás – 90/377/CEE, de 29 de Junho, foi revista na Decisão da Comissão n.º 2007/394/CE, de 7 de Junho, entrando em vigor em 1 de Janeiro de 2008 (apenas obrigatória para usos não domésticos).

5.1.2. Actividade de Produção (excluindo Brasil)

O Grupo EDP está presente na actividade de produção de electricidade essencialmente de três formas:

Através da EDP Produção em Portugal na Produção em Regime •Ordinário (PRO) e na Produção em Regime Especial (PRE);

Através da HC Energía em Espanha na PRO e PRE;•

Através da EDP Renováveis, sociedade constituída no final •de 2007 e detentora das participações na NEO Energía e HWE, responsáveis pelo desenvolvimento e exploração do parque eólico na Europa e EUA.

O Grupo EDP apresenta actualmente um parque electroprodutor com uma capacidade instalada de 14.610 MW.

Potência Máxima em 31 Dez Grupo EDP (excepto Brasil)

MW 2007 2006 2005 2004 2003 2002

Portugal 9.439 9.078 8.921 8.402 7.940 7.654

Regime Ordinário 8.824 8.584 8.584 8.080 7.699 7.438

Regime Especial 615 494 337 322 241 216

Espanha 3.830 3.462 3.103 2.834 2.611 2.468

Regime Ordinário 2.435 2.492 2.488 2.488 2.468 2.422

Regime Especial 1.395 970 614 346 143 46

França – Parques Eólicos 87 29 0 0 0 0

EUA – Parques Eólicos 1.254 0 0 0 0 0

Total Grupo EDP 14.610 12.569 12.024 11.236 10.550 10.122

Como resultado da prioridade estratégica do Grupo EDP de promover um “portfolio” de produção a partir de tecnologias mais limpas, verificou-se em 2007 um crescimento significativo da capacidade instalada eólica, nomeadamente através da compra da Horizon Wind Energy em 3 de Julho de 2007 e da execução de projectos eólicos em carteira na Europa. No final de 2007, 57% do total do “portfolio” era constituído por tecnologias limpas (Hídricas e PRE).

A Ordem ITC/3860, de 28 de Dezembro, estabelece uma subida média de 3,3% da tarifa eléctrica a partir de 1 de Janeiro de 2008, e um igual incremento para a tarifa de acesso, com excepção para a doméstica que baixa mais de 20% para fomentar a liberalização neste segmento. Com estes valores prevê-se um défice para 2008 próximo de 5.000 milhões de euros. O reconhecimento destes défices tarifários demonstra que-a definição das tarifas não considera de uma forma adequada os custos do serviço.

Quando comparados com os de outros países, os preços da electricidade em Portugal, em 1 de Janeiro de 2007, para consumidores domésticos, encontram-se 12,1% abaixo da média da União Europeia dos 15 e 5,7% acima da média da União Europeia dos 27. No caso de Espanha os preços da electricidade estão abaixo das médias da União Europeia dos 15 e dos 27 em 26% e 11% respectivamente.

Preços Médios de Electricidade(consumidores domésticos) Cent. Euro/KWh

DK

NL

DE

IT

SE

IE

LU

BE

UE15

AT

SK

PT

UE27

UK

CY

FR

HU

FI

ESP

PL

CZ

SI

RO

MT

LT

GR

EE

LV

BG

0 5 10 15 20 25

16,88

14,84

14,03

12,49

48




Os quadros seguintes apresentam a evolução, nos últimos cinco anos, dos valores da potência instalada e da produção líquida das empresas da EDP em Portugal.

Potência Máxima em 31 de Dezembro EDP Portugal

MW 2007 2006 2005 2004 2003

Centrais Hidroeléctricas 4.578 4.338 4.339 4.147 4.158

Centrais Hidroeléctricas (ex-SEP) 4.094 4.094 4.095 3.903 3.903

Centrais Hidroeléctricas (Outras) 484 244 244 244 255

Centrais Termoeléctricas 4.246 4.246 4.246 3.933 3.541

Centrais Termoeléctricas (ex-SEP) 3.070 3.070 3.070 3.149 3.149

Centrais Termoeléctricas (Outras) 1.176 1.176 1.176 784 392

Total Regime Ordinário 8.824 8.584 8.584 8.080 7.699

Produção Líquida EDP Portugal

GWh 2007 2006 2005 2004 2003

Centrais Hidroeléctricas 9.361 10.070 4.443 9.116 14.669

Centrais Hidroeléctricas (ex-SEP) 8.976 9.574 4.279 8.718 13.964

Centrais Hidroeléctricas (Outras) 385 496 164 398 705

Centrais Termoeléctricas 15.357 17.043 19.633 15.175 12.822

Centrais Termoeléctricas (ex-SEP) 9.319 11.314 14.545 11.756 12.619

Centrais Termoeléctricas (Outras) 6.038 5.728 5.088 3.419 203

Total Regime Ordinário 24.718 27.112 24.076 24.291 27.491

Em termos de desenvolvimento do parque electroprodutor e na sequência da assinatura em 24 de Outubro do contrato entre a EDP e a EDIA, foi atribuída à EDP Produção, por um período de 35 anos, a exploração das centrais de Alqueva (240 MW – PRO) e de Pedrógão (10 MW – PRE).

Neste âmbito há ainda a registar o início da construção da Central de Ciclo Combinado de Lares (2x 431 MW a entrar em serviço em 2009) e do Reforço de Potência de Picote (241 MW em 2011) e o lançamento dos concursos para construção do Reforço de Potência de Bemposta (191 MW em 2011), do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor (170 MW em 2013) e do Reforço de Potência do Alqueva (240 MW em 2012).

O parque hidroeléctrico da EDP Produção situa-se, em termos geográficos no Norte e Centro do País (excepto Alqueva que se situa no Sul) e é constituído por 93 grupos geradores, distribuídos por 35 centrais, agregadas em termos operacionais em três centros de produção e comandados de forma centralizada a partir do Centro de Telecomando da Régua.

O parque termoeléctrico localiza-se na parte mais a Sul do país e é constituído por 6 centrais, sendo as mais importantes a de Sines, a carvão, e a do Ribatejo, de ciclo combinado a gás natural.

Portfolio de Produção Grupo EDP (excepto Brasil)

França EUA Portugal Espanha Ibéria

PRE Hídrica Térmica Nuclear

100% 100%

7%

36%22%

49% 11% 35%

45%48%

42%

4% 1%

O risco controlado continua a ser a principal característica do negócio da produção, respeitando assim um dos eixos estratégicos para o Grupo EDP. 7.164 MW (49%) da capacidade de produção não está exposta a mercado por via dos CMEC, assim como os 2.010 MW (14%) da capacidade de produção em Regime Especial, ao abrigo das tarifas reguladas. Os restantes 37% da capacidade estão expostos a mercado, existindo uma política de “hedging” dos riscos de volume e preço através da venda a clientes finais.

5.1.2.1. Actividade de Produção em Portugal

Produção em Regime Ordinário

O Grupo EDP, através da EDP Produção mantém uma forte presença na Produção em Regime Ordinário, quer no âmbito das centrais anteriormente em regime vinculado, cujos Contratos de Aquisição de Energia (CAE) cessaram em 1 de Julho, quer no âmbito do mercado liberalizado. Na Produção em Regime Ordinário operam ainda duas empresas, a Tejo Energia e a Turbogás, onde a EDP detém participações de 11,1% e 40% respectivamente.

No final de 2007 a potência total instalada na Produção em Regime Ordinário em Portugal era de 10.402 MW, da qual 8.824 MW (84,9% do total) pertencente à EDP Produção, sendo 4.578 MW em aproveitamentos hidroeléctricos e 4.246 MW em centrais termoeléctricas.

Parque Electroprodutor em Portugal (PRO)

Centrais Hidroeléctricas

Centrais Termoeléctricas

Centrais Termoeléctricas EDPPEDPP

45%

Outros

EDP

MWCarvão

Fuel

Gasóleo

GásNatural

84,8%

15,2%

10.4021.192

1.476

165

1.412

4.578 4.246

50




Apesar do decréscimo da produção líquida da EDP Produção no ano, a quota de mercado da empresa na Produção em Regime Ordinário, manteve-se elevada, tendo-se fixado em 75,0% em 2007.

No que respeita à disponibilidade, os centros produtores da EDP Produção mantiveram em 2007 elevados níveis de performance, tendo este indicador registado 95,7% no parque hidroeléctrico e 91,1% no parque termoeléctrico.

Produção em Regime OrdinárioDisponibilidade

Disponibilidade Hídrica (%) Disponibilidade Térmica (%)

2003 2004 2005 2006 2007

96,7 96,2 96,7 95,796,3

92,7 94,190,3

93,0 91,1

No que respeita à actuação em mercado, a Unidade de Negócio de Gestão de Energia (UNGE) é a entidade no Grupo EDP responsável por assegurar, por um lado, o abastecimento de combustíveis e o despacho económico dos centros produtores de electricidade na Península Ibérica e, por outro, a gestão das correspondentes posições de risco a curto e médio prazo. Em 2007, a sua actuação, para além de compreender o segmento não regulado, passou também a incluir, com o início do Mibel e a cessação dos CAE no segundo semestre deste ano, a gestão das centrais enquadradas pelos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC).

Preços Médios de Compra de Energia

80

70

60

50

40

30

20

€/M

Wh

Jan 06 Mai 06 Set 06 Jan 07 Mai 07 Set 07 Dez 07

50,7

39,3

Espanha

52,2

Portugal

Os preços no mercado Ibérico de electricidade no ano de 2007, mantiveram-se a níveis muito baixos, registando apenas uma recuperação no final do ano.

Em termos hidrológicos, as afluências aos aproveitamentos hidroeléctricos com albufeira foram muito fracas ao longo de 2007, com destaque para o último trimestre e acentuadamente em Dezembro (IPH=0,07), podendo mesmo considerar-se o último trimestre como dos mais secos desde que há registos. Embora as afluências aos aproveitamentos a fio-de-água tenham sido mais elevadas (0,94), no conjunto as afluências no ano acabaram por ficar muito abaixo do regime médio com um coeficiente de produtibilidade hidroeléctrica de 0,76.

Índice de Produtibilidade Hidroeléctrica em Portugal

2003 2004 2005 2006 2007

1,33

0,8

0,42

0,98

0,76

A produção líquida na Produção em Regime Ordinário atingiu 24.718 GWh, 8,8% inferior à verificada no ano anterior (27.112 GWh), devido em parte à baixa hidraulicidade do ano e ao aumento da contribuição da produção eólica (PRE):

A produção hidroeléctrica, incluindo o contributo da Central •de Alqueva nos últimos dois meses, foi de 9.361 GWh, cerca de 7% inferior à de 2006, reflectindo o ano hidrológico menos favorável;

A produção de origem térmica situou-se em 15.357 GWh, •cerca de 9,9% inferior à de 2006, essencialmente devido à indisponibilidade da central de Sines motivada pelos trabalhos de requalificação ambiental da central.

Produção Líquida e quota de Mercado na PRO (TWh)

2003 2004 2005 2006 2007

12,8

Produção Térmica Produção Hídrica Quota Mercado

15,2 19,6 17,0 15,4

74,2%69,5% 68,5%

76,0% 75,0%

14,7 9,1 4,4 10,1 9,4

51

O actual parque hidroeléctrico PRE é constituído por 41 grupos geradores, distribuídos por 25 centrais. A EDP Produção tem em curso alguns processos de remodelação, construção e aquisição de mini-hídricas, de que se refere a central de recuperação dos caudais ecológicos do Alto Lindoso, em fase de licenciamento, com uma potência prevista de 2,95 MW.

Parque Electroprodutor em Portugal (PRE)

1.745

Outros

EDPP

88,8%

MW EDPP

Mini-Hídricas Cogeração Biomassa

11176

11,2%

5

Como centrais termoeléctricas a operar neste segmento, incluem-se as duas centrais de cogeração a gás natural da Soporgen e da Energin, empresas detidas maioritariamente pela EDP Produção, que alimentam em electricidade e calor as instalações fabris da Soporcel e da Solvay Portugal, respectivamente. O fornecimento de electricidade do ano foi ligeiramente superior ao de 2006, tendo as centrais assegurado o cumprimento das suas obrigações contratuais com os clientes. A EDP Produção possui ainda uma participação de 35% na Central de Cogeração do Carriço, que dispõe de uma potência instalada de 30 MW.

A central termoeléctrica a biomassa florestal de Mortágua, pertencente à EDP Produção Bioeléctrica, registou, em 2007, vendas de electricidade à rede de 28 GWh, valor sensivelmente igual ao do ano anterior. A disponibilidade foi de 90,5% valor ligeiramente superior ao verificado em 2006 (89%). A biomassa consumida atingiu cerca de 115 kt, sendo 109 kt de biomassa florestal residual e a restante constituída por cascas de pinheiro e de eucalipto.

A EDP Produção Bioeléctrica tem em curso um conjunto importante de projectos para reforço da capacidade de centrais a biomassa, merecendo referência especial os projectos já em construção das centrais de Constância (12,1 MW) e de Leirosa/Figueira da Foz (27,6 MW).

Dos factos mais relevantes associados à actividade de produção em 2007 há a salientar:

Transferência para a EDP Produção dos activos afectos às •centrais hidroeléctricas de Belver e de Ribeira de Nisa, por cisão da EDP Comercial;

Esta situação de preços baixos, ao longo do ano, foi determinada pelo acréscimo de capacidade instalada em Espanha, dada a entrada em serviço de várias centrais de ciclo combinado, parques eólicos e mini-hídricas, e pela evolução tanto dos preços do CO2 (próximo de zero a partir do segundo trimestre) como da hidraulicidade (o último trimestre foi muito seco). Paralelamente, verificou-se, também, um grande desenvolvimento dos mercados a prazo de electricidade (OMIP, Cesur e OTC). No que respeita aos mercados de combustíveis, as cotações do carvão e “brent” (principal indexante dos contratos de gás) tiveram uma tendência, embora crescente, muito volátil.

Apesar deste contexto adverso, foi possível obter resultados bastante positivos procurando antecipar a evolução desfavorável das variáveis de mercado, através de uma rigorosa programação da exploração das centrais e, sobretudo, pela cobertura do risco de preço das vendas de electricidade e do correspondente custo com o combustível.

Verificou-se uma situação de “market splitting” no segundo semestre do ano devido à falta de capacidade de interligação entre os dois países, assim como nas diferenças existentes nos parques tecnológicos.

Produção em Regime Especial

No final de 2007 o Grupo EDP dispunha na Produção em Regime Especial de uma potência instalada de 76 MW em centrais hidroeléctricas, de 5 MW em centrais de biomassa e de 111 MW em centrais de cogeração.

Potência Máxima em 31 de Dezembro Portugal

MW 2007 2006 2005 2004 2003

Mini-Hídricas 76 66 66 66 56

Cogeração 111 111 111 111 111

Biomassa 5 5 9 9 9

Total Regime Especial 192 182 186 186 176

Produção Líquida Portugal

GWh 2007 2006 2005 2004 2003

Mini-Hídricas 134 193 90 141 196

Cogeração 744 726 671 656 679

Biomassa 28 29 51 49 38

Total Regime Especial 906 948 813 846 913

Relativamente a 2006 houve um acréscimo de 10 MW na potência hídrica, pela inclusão na EDP Produção da exploração do Aproveitamento de Pedrógão, conforme já referido anteriormente.

52




prevendo-se a intervenção nos restantes grupos em 2008. No mesmo âmbito e na sequência da revisão da Licença Ambiental pelo IA, foi lançada a instalação de Sistemas de Desnitrificação nos 4 grupos, com o início dos trabalhos previstos para 2008.

Balanço Energético

O consumo referido à emissão no continente atingiu cerca de 50 TWh, correspondendo a um crescimento anual de 1,5%.

No que diz respeito à participação da PRO para a satisfação do consumo da rede pública, o carvão continua em primeiro com uma contribuição de 23%, logo seguido pelo gás natural e pela hídrica, com 21% e 19% respectivamente.

O contributo da PRE passou de 18% em 2006 para 20% em 2007, essencialmente por influência da produção eólica, que representou em 2007, cerca de 8% do consumo da rede.

O saldo de trocas com Espanha continuou favorável à importação e atingiu o valor mais elevado de sempre, o que permitiu abastecer 15% do consumo.

Balanço Energético2007 2006 Var.

Índice de Hidraulicidade 0,76 0,98 -0,22%

GWh

Centrais do Grupo EDP

Emissão hidroeléctrica PRO 9.361 10.070 -7,0%

Emissão termoeléctrica PRO 15.356 17.043 -9,9%

Emissão mini-hídricas PRE 134 193 -30,8%

Emissão Eólica PRE 733 482 52,2%

Emissão Biomassa PRE 28 29 -2,2%

Emissão Cogeração PRE 744 726 2,5%

Produção Líquida do Grupo EDP 26.357 28.542 -7,7%

Vendas directas a Clientes Industriais -21 -255 91,8%

Emissão para a rede (Grupo EDP) 26.336 28.288 -6,9%

Outros Produtores PRO 8.231 8.570 -4,0%

Autoprodutores PRE 8.516 7.592 12,2%

Saldo Importador / (Exportador) 7.488 5.441 37,6%

Bombagem Hidroeléctrica -540 -622 13,2%

Consumo referido à emissão 50.031 49.269 1,5%

Compensação síncrona -9 -17 44,9%

Consumos próprios da Produção -5 -5 3,9%

Energia entregue na Distribuição 49.510 49.247 0,5%

Celebração entre a EDP Produção e a REN, em 15 Junho, •de um conjunto de adendas aos acordos de cessação dos CAE, criando as condições para a terminação antecipada dos CAE em 1 de Julho de 2007;

Fixação, em 15 de Junho, em despacho conjunto do •Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Sr. Ministro da Economia e Inovação, do valor do equilíbrio económico e financeiro (759 milhões de euros) associado aos direitos de utilização do domínio hídrico dos centros electroprodutores da EDP Produção, em conformidade com a DL 226 A/07, de 31 de Maio;

Neste âmbito, e com base nesse valor, foi também •assinado entre a EDP Produção e a REN um contrato para a futura transmissão dos contratos de concessão do domínio hídrico, a celebrar entre o Estado e a REN no prazo máximo de 2 anos, contra o pagamento da totalidade daquele valor pela EDP, uma vez transmitidas a totalidade das concessões;

Em 1 de Julho, na sequência da cessação dos contratos •de aquisição de energia (CAE), a EDP Produção passou a participar no mercado à vista do MIBEL, representada pela Unidade de Negócio de Gestão de Energia da EDP;

Celebração, em 24 de Outubro, de um contrato com a EDIA, •que atribuiu à EDP Produção, por um período de 35 anos, a exploração das centrais hidroeléctricas de Alqueva (240 MW) e de Pedrógão (10 MW), bem como os direitos de utilização do respectivo domínio hídrico;

Adjudicação ao consórcio EDP Produção/Eviva Energy, •em 6 de Novembro, da concessão para a construção e exploração do aproveitamento hidroeléctrico de Ribeiradio/Ermida, situado no rio Vouga, no âmbito do concurso público lançado pelo INAG;

Conclusão de forma positiva do contencioso relativo •ao licenciamento do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor, tendo a CE decidido arquivar, em finais de Agosto, a queixa apresentada pela Associação Ambientalista “Plataforma Sabor Livre”. Nesta sequência, foi lançado, em 11 de Setembro, o concurso da Empreitada Geral de Construção do aproveitamento;

Conclusão, no âmbito da Requalificação Ambiental •da Central de Sines da montagem nos grupos 1 e 2 dos equipamentos de dessulfuração e de redução de NOx,

53

da procura. No último mês, os preços registaram valores superiores a 52 €/MWh, enquanto que nos onze primeiros meses o preço médio da “pool” foi de 37,5 €/MWh.

O quadro seguinte mostra o balanço energético de 2007 e a sua comparação com o ano anterior.

Produção Líquida Espanha

GWh 2007 2006 Var.

Hídrica 26.338 25.330 4,0%

Nuclear 55.102 60.126 -8,4%

Carvão 71.833 66.006 8,8%

Fuel / Gás 2.397 5.905 -59,4%

CCGT 68.139 63.506 7,3%

PRE’s 56.044 50.318 11,4%

Consumos próprios -8.740 -8.907 -1,9%

Saldo Internacional -5.750 -3.280 75,3%

Bombagem -4.349 -5.261 -17,3%

Consumo Total 261.014 253.743 2,9%

A produção hidroeléctrica, no ano de 2007, atingiu os 26.338 GWh, valor referência de um ano médio em termos hidrológicos. Não obstante, o ano de 2007 foi hidrologicamente muito volátil. Os primeiros meses registaram valores de precipitação superiores aos valores médios históricos, enquanto que a partir do terceiro mês as precipitações registaram valores mais baixos que a média histórica. Esta redução na precipitação, juntamente com a elevada produção fizeram com que as reservas hidroeléctricas terminassem o ano nos 32,5%, que compara com os 55% com que iniciaram o ano. O índice de hidraulicidade para o ano de 2007 foi de 0,64, correspondendo a um ano seco.

Índice de Produtibilidade Hidroeléctrica

2003 2004 2005 2006 2007

1,15

0,79

0,45

0,8

0,64

A produção nuclear atingiu os 55.102 GWh, registando assim uma variação negativa de 8,4% face ao ano anterior. Destaca-se as paragens associadas a recarga e revisão de várias unidades. A produção nuclear representou 21% da procura de electricidade.

O carvão com 71.833 GWh foi a tecnologia de produção mais utilizada, e registou um incremento face a 2006 de 8,8%.

5.1.2.2. Actividade de Produção em Espanha

A potência instalada em Espanha, em Regime Ordinário, sofreu um incremento de 5.455 MW referentes a centrais a ciclo combinado, tendo-se descomissionado 753 MW de centrais de fuel e 67 MW de carvão. Como resultado, a potência instalada no sistema peninsular espanhol, em regime ordinário, alcançou os 62.580 MW.

A potência instalada em regime especial (renováveis, resíduos e cogeração), no sistema peninsular espanhol alcançou os 23.357 MW, dos quais 13.322 MW correspondem a energia eólica. O incremento verificado no ano 2007 foi de 2.546 MW, dos quais 2.000 MW em parques eólicos. É importante realçar que a tecnologia solar duplicou a sua potência instalada no decorrer do ano 2007, superando os 300 MW.

Potência Máxima em 31 Dez Espanha - Sistema Peninsular

MW 2007 2006 2005 2004 2003

Regime Ordinário 62.580 57.945 54.829 51.279 47.333

Regime Especial 23.357 20.809 19.261 17.447 14.846

Total Espanha 85.937 78.754 74.090 68.726 62.179

No total do sistema em Espanha, o ano de 2007 registou o maior incremento anual de toda a história do sistema eléctrico espanhol de cerca de 7.183 MW.

A procura de electricidade em Espanha alcançou em 2007 os 261.014 GWh, registando assim um aumento de 2,8% face a 2006. Este incremento é inferior ao registado em anos anteriores essencialmente devido a uma temperatura mais elevada.

Preços Médios de Compra de Energia

80

70

60

50

40

30

20

€/M

Wh

Jan 06 Mai 06 Set 06 Jan 07 Mai 07 Set 07

50,7

39,3

Espanha

Ao longo de 2007, o preço da energia no mercado liberalizado “Pool” alcançou os 39,3 €/MWh, valor bastante inferior ao registado no ano anterior. Não obstante, no último trimestre do ano os preços aumentaram devido aos elevados preços dos combustíveis, à baixa hidraulicidade e ao aumento

54




para revisão de Soto 3, e diversas paragens em Aboño 2, em fase de testes e ligação final das instalações de dessulfuração.

Produção em Regime Ordinário – Disponibilidade

2003 2004 2005 2006 2007

Disponibilidade Ciclo Combinado (%) Disponibilidade Carvão (%)

96,3

95,7

98,4

95,0

97,5

94,0 92,4

86,6

94,1

90,7

A disponibilidade dos grupos a carvão de Aboño foi excelente, destacando-se o comportamento do grupo 1 que superou as 8.500 horas de funcionamento, ocupando de novo os primeiros lugares do parque térmico espanhol. A unidade de Soto 3, com 350 MW, iniciou a sua paragem a 29 de Outubro. Durante esta paragem, prevista até Março de 2008, será realizada a ligação definitiva das instalações de dessulfuração desta unidade, assim como uma revisão e modificação importante do rotor do alternador.

Aboño 2, com a dessulfuração já plenamente operacional e com os novos queimadores de baixo teor de NOx instalados, é neste momento uma das unidades mais limpas do parque térmico de carvão espanhol.

A produção nuclear, correspondente à participação de 15,5% da HC Energía na central de Trillo, teve um incremento de 3,4% face a 2006. O funcionamento da central foi novamente satisfatório, com uma disponibilidade global superior a 90%.

A produção da central de ciclo combinado de Castejón, foi igualmente superior à de 2006, cerca de 6%. Durante o mês de Novembro, realizou-se uma inspecção do tipo B, correspondente a 36.000 horas equivalentes de funcionamento. Nesta central é de destacar a realização, no decorrer dos últimos meses do ano, dos testes de arranque da segunda unidade nesta localização, Castejón 3. Durante o período de testes, esta unidade produziu 165 GWh, não incluídos na produção total. O teste das 100 horas foi concluído com êxito, a 31 de Dezembro. Nas primeiras semanas de Janeiro, a unidade entrará em operação comercial, contribuindo de modo importante para o incremento da capacidade de produção do grupo em Espanha e à maior dispersão das tecnologias de produção. No decorrer de 2007 foram fechados os contratos de gás para esta nova unidade e renovados os contratos de gás do grupo 1.

Em Abril de 2007 foi solicitado o encerramento de Soto 1. Este grupo com 63 MW de capacidade instalada, iniciou o seu

A produção de electricidade através de ciclos combinados a gás alcançou os 68.139 GWh, mais 7,3% que no ano anterior, e representa a segunda fonte de produção eléctrica do sistema. No entanto, o forte incremento de potência neste tipo de tecnologia, fez com que a utilização média destas centrais fosse de apenas 4.000 horas.

A produção em Regime Especial foi de 56.044 GWh, registando um valor similar ao da produção nuclear e representando 21% da procura de energia eléctrica. Do total, 26.634 GWh foram produzidos através de energia eólica, registo em linha com o alcançado através de energia hidroeléctrica.

Durante o ano de 2007, mantiveram-se intensas negociações com os representantes dos sindicatos dos trabalhadores de forma a ser criado o primeiro Convénio do Grupo HC. Este Convénio permitirá reestruturar e racionalizar a área de Recursos humanos, melhorando a produtividade e eficiência operacionais. O Convénio também presta especial atenção para a conciliação entre a vida laboral e familiar, à não descriminação, à prevenção e segurança e à promoção do desenvolvimento sustentável.

Produção em Regime Ordinário

Em 2007, a produção líquida da HC Energía, em Regime Ordinário, atingiu os 13.936 GWh, representando um acréscimo face ao ano anterior de 2,6%. As centrais da HC Energía produziram o correspondente a 6,6% da produção líquida do regime ordinário em Espanha.

Potência máxima em 31 de Dezembro HC Energía

MW 2007 2006 Var.

Hídrica 426 426 0,0%

Carvão 1.460 1.523 -4,1%

Nuclear 156 156 0,0%

Ciclo Combinado 393 387 1,6%

Total Regime Ordinário 2.435 2.492 -2,3%

Produção Líquida HC Energía

GWh 2007 2006 Var.

Hídrica 786 846 -7,1%

Carvão 10.124 9.854 2,7%

Nuclear 1.232 1.192 3,4%

Ciclo Combinado 1.795 1.692 6%

Total Regime Ordinário 13.936 13.584 2,6%

A produção com origem no carvão, 10.124 GWh foi 2,7% superior à de 2006. Este registo é de salientar, visto 2007 ter sido um ano onde se registaram diversas paragens. De realçar, a paragem

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Produção em Regime Especial

O Grupo EDP, em Espanha, através de várias sociedades, participa em vinte instalações térmicas, que no conjunto representam quase 140 MW de potência instalada.

Como já foi mencionado, em Junho de 2007 foi publicada uma nova regulação para a Produção em Regime Especial (DR 661/2007), que prevê uma melhoria na retribuição do tratamento de resíduos, e aumenta a exigência no cumprimento dos critérios de eficiência para as centrais de cogeração.

Potência máxima em 31 de Dezembro HC Energía

MW 2007 2006 Var.

Mini-hídricas 3 3 0,0%

Cogeração 38 42 -10,2%

Biomassa 7 4 89,9%

Resíduos 82 82 0,0%

Total Regime Especial 130 131 0,8%

Produção Líquida HC Energía

GWh 2007 2006 Var

Mini-hídricas 2 2 0,0%

Cogeração 90 176 -48,9%

Biomassa 8 13 -38,5%

Resíduos 453 351 29,0%

Total Regime Especial 551 543 1,5%

A produção líquida das centrais de cogeração atingiu cerca de 90 GWh de energia eléctrica, o que pressupõe um funcionamento perto das 4.000 horas. As instalações térmicas funcionaram satisfatoriamente, mas as horas de funcionamento foram inferiores às previstas dada a evolução do preço do gás.

As centrais de biomassa que correspondem a cerca de 7 MW de potência instalada, produziram, no ano de 2007, 9 GWh.

Do total de 82 MW de potência instalada relativa ao tratamento de resíduos, corresponderam a 453 GWh de produção de energia eléctrica, além de cumprir com os compromissos de tratamento de resíduos. Durante o ano de 2007 avançou-se na resolução de problemas existentes no tratamento de biomassa animal.

Das centrais de resíduos, destaca-se a SIDERGAS, central que aproveita os gases siderúrgicos excedentes da fábrica de Arcelor-Mittal em Avilés para a produção das necessidades de vapor do processo siderúrgico, exportando para a rede a energia eléctrica excedentária. Assim, os 20 MW instalados produziram cerca de 112 GW de energia eléctrica, 3% acima do verificado em 2006. Ainda durante o ano de 2007, visto a central ter superado as 20.000 horas de funcionamento deu-se a primeira grande revisão.

funcionamento em 1962. Totalizando mais de 11.000 GWh produzidos ao longo da sua vida útil.

A resolução da “Dirección General de Política Energética y Minas” de 2 de Novembro de 2007 autorizou a HC Energía a proceder ao fecho da unidade.

Foi concluída no final do ano a construção da segunda unidade do ciclo combinado de Castejón (Navarra). Em Outubro é efectuada a primeira ligação à rede, enquanto que a ligação definitiva à rede (entrada em operação comercial) teve início dia 18 de Janeiro de 2008.

A construção da central de ciclo combinado, Soto 4, primeira unidade deste tipo que entrará em serviço nas Astúrias, encontra-se já numa fase bastante avançada, prevendo-se a entrada em serviço para o verão de 2008.

Em termos ambientais, prosseguem os trabalhos de adaptação às novas exigências ambientais das centrais térmicas de carvão, nomeadamente:

Em Junho foi concluída a construção das instalações de •dessulfuração de Aboño 2, tendo sido obtida a acta definitiva de entrada em serviço dia 21 de Dezembro de 2007;

Em Soto 3, deu-se continuidade aos trabalhos de construção •das instalações de dessulfuração de Soto 3 já numa fase bastante avançada, prevendo-se a entrada em serviço destes equipamentos nos primeiros meses de 2008;

Foram instalados novos queimadores de baixo teor de NOx •na unidade de Soto 3, em Outubro 2007 com os quais se espera conseguir reduzir grande parte das emissões de NOx;

Está em curso a adequação da instalação de Aboño 1 para •permitir a co-combustão de biomassa;

No ano de 2007 foi obtida a certificação ambiental ISO 14.001 •em Aboño e Soto de Ribera, que juntamente com a mesma certificação obtida, em 2004, para a central De Castejón, faz com que toda a produção térmica da HC Energía cumpra todas as exigências desta normativa. No decorrer do ano de 2008 trabalhar-se-á com vista à obtenção da certificação ambiental ISO 14.001 nos activos hídricos;

A Central de Castéjon, obteve em 2007 a distinção EMAS •(Eco Management and Audit Scheme), que reconhece a elevada qualidade da gestão ambiental integrada.

56




5.1.2.3.1. Neo Energía

A Neo Energía alcança 2.150 MW ligados à rede no final do ano de 2007 o que representa um crescimento significativo de 582 MW (+37%) face ao final de 2006.

2007 2006(1)

Brutos(2)Contributo

para EBITDA(3)

Brutos(2)Contributo

para EBITDA(3)

MW Eólicos em exploração

Portugal 424 424 326 313

Espanha 1.639 1.265 1.213 839

França 87 87 29 29

Total MW 2.150 1.776 1.568 1.181

GWh Eólicos produzidos

Portugal 735 483

Espanha 2.056 1.419

França 119 0

Total GWh 2.911 1.902

(1) Os valores de 2006 incluem a Agrupación Eólica(2) MW brutos totais, independentemente da percentagem de participação(3) Capacidade que contribui para o EBITDA

A posição de topo da Neo Energía é alcançada, em grande medida, pela capacidade de desenvolver projectos “greenfield” e “quasi-greenfield”. Embora a história da Neo Energía, enquanto empresa, com as participações financeiras da Enernova com a Genesa, da posterior aquisição da Desa (2005) e da Agrupación Eólica/Ceasa (2006), a componente do crescimento que resulta da aquisição de activos em exploração é de apenas 22%, resultando os restantes 78% da capacidade de executar “pipeline”.

5.1.2.3. EDP Renováveis

A actividade de produção a partir de energias renováveis do Grupo EDP está a cargo da EDP Renováveis, sociedade constituída no final de 2007, e detentora das participações nas empresas NEO Energía e Horizon Wind Energy.

(1) Restantes 40% são detidos pela HC Energía

EDP RENOVÁVEIS

NEO (1)

60%

HORIZONWIND ENERGY

100%

Relax Wind Parks

Enernova100%

Genesa80%

Agrupación Eólica100%

Ceasa50%

Green Wind70%

100%

A Horizon Wind Energy, adquirida no dia 3 de Julho de 2007, está integrada no âmbito dos objectivos estratégicos da EDP, na medida em que antecipou o cumprimento das linhas estratégicas definidas para o período 2007-2010, reforçou a posição de liderança da EDP no sector das energias renováveis, viabilizou a entrada da EDP, com uma posição de liderança, no mercado dos Estados Unidos da América, o qual apresenta perspectivas de elevado crescimento e diversificou as fontes de receita da empresa, reduzindo os riscos do respectivo “portfolio”.

Com a aquisição da Horizon Wind Energy, a EDP tornou-se num top-player a nível mundial no sector das energias renováveis com 3.650 MW brutos de capacidade instalada em operação a Dezembro de 2007.

Total EDP Renováveis2007 2006(1)

Brutos(2)Contributo

para EBITDA(4)

Brutos(2)Contributo

para EBITDA(4)

MW em exploração

Neo Energía 2.150 1.776 1.568 1.181

HWE 1.490(3) 1.254(3) - -

Mini-hídricas 11 3 11 3

Total MW 3.650 3.033 1.579 1.183

GWh produzidos

Neo Energía - 2.911 - 1.902

HWE - 862 - -

Mini-hídricas - 2 - 2

Total GWh - 3.775 - 1.904

(1) Os valores de 2006 incluem a Agrupacíon Eólica(2) MW Brutos totais, independentemente da percentagem de participação(3) Inclui 131 MW já construídos mas ainda não ligados à rede(4) Capacidade que contribui para o EBITDA

57

Compras do Grupo EDP) tem demonstrado grande sucesso em assegurar a disponibilidade de aerogeradores para os projectos em “pipeline” e construção, através da contratação de acordos-quadro com os principais fabricantes que garantem factores fundamentais como flexibilidade de entrega e preços muito competitivos. No final de 2007, as necessidades para 2008 estão contratadas, e para 2009 e 2010 encontram-se 90% e 40% cobertos, respectivamente.

Necessidades de Turbinas vs Contratadas

2008 2009 2010

Necessidades Contratados A Contratar

100%90%

40%

Esta performance resulta fundamentalmente de uma equipa fortemente empenhada e orientada a resultados que, em paralelo com o desenvolvimento de projectos desde a tramitação administrativa até à construção e operação e manutenção dos parques, assegurou a expansão para novas geografias, em linha com o plano estratégico definido.

Também neste contexto, 2007 é um ano de viragem para a Neo Energía, através da alteração do modelo de “corporate governance” de um Conselho de Administração com poderes delegados num Administrador Delegado para a criação de um Conselho de Administração e de uma Comissão Executiva que, por um lado, assegura uma separação de funções de supervisão e de funções executivas e, por outro lado, permite uma gestão mais eficaz dos desafios de uma plataforma simultaneamente de grande dimensão e com um forte crescimento previsto. Em paralelo com a alteração do “corporate governance”, procedeu-se a uma re-estruturação organizativa, com a criação de um centro corporativo e uma direcção técnica centralizada, passando os países a assumir uma estrutura “lean” focada na execução dos projectos e gestão dos activos, para tal recorrendo ao serviço dos recursos técnicos e corporativos centralizados.

Evolução da Nova Capacidade Instalada

“Greenfield” Construçãode “Pipeline”

Adquirido

Aquisiçãode Capacidade em Operação

ou em Construção

31%

60%

582MW

9%

Esta capacidade de execução do “pipeline” e construção de parques eólicos posicionou a Neo Energía no topo da lista das empresas que mais construíram nos anos de 2006 e 2007 na Península Ibérica com uma das melhores “performances” em França. No total, ao longo de 2007 a Neo Energía teve mais de 800 MW em processo de construção, dos quais 582 MW foram ligados à rede.

Em paralelo, e concretizando o plano estratégico de crescimento para novos mercados de elevado potencial, no final de 2007 a Neo Energía adquire a “Relax Wind Parks” na Polónia, um “pipeline” de projectos num total de 1.022 MW em diferentes fases de desenvolvimento – o primeiro parque eólico deverá dispor de uma capacidade instalada de 120 MW e tem a sua entrada em operação prevista para o final de 2009, prevendo-se que o remanescente da capacidade a instalar venha a entrar em operação entre 2010 e 2013.

A entrada do Grupo EDP no mercado polaco das energias renováveis destina-se a permitir a criação de uma plataforma adicional de crescimento e de um ponto de partida para a expansão deste negócio na Europa de Leste. Esta aquisição visa permitir à EDP ser um dos líderes na Polónia, mercado que tem hoje uma capacidade instalada de cerca de 200 MW de energia eólica, e bem assim prosseguir a consolidação do crescimento do negócio das energias renováveis, em particular após 2010.

Um dos factores críticos de sucesso no sector das renováveis reside na aquisição, de forma flexível e competitiva, de aerogeradores uma vez que pode representar 70-80% do montante total de investimento. Actualmente, o mercado de aerogeradores é caracterizado como um “suppliers’ market” face à elevada procura por equipamentos e à limitada capacidade de oferta pelos fabricantes. Neste difícil contexto, a Neo Energía (em conjunto com a Plataforma de

58




Este crescimento proporcionou um aumento do peso da energia eólica no total da Produção em Regime Especial em Portugal de 12% em 2003 para 44% em 2007.

Peso das Eólicas no Regime Especial (GWh)

2003 2004 2005 2006 2007

88%78% 70% 67%

56%

Eólicas Outras Energias

12%22%

30% 33%44%

Em 2007 é ainda de realçar a evolução da actividade da ENEOP 2 – Exploração de Parques Eólicos, S.A., detida na sua totalidade pela empresa ENEOP – Eólicas de Portugal, S.A. (“ENEOP”), a qual foi constituída a 25 de Outubro de 2006, na sequência da decisão da Direcção Geral de Energia e Geologia (“DGEG”) de adjudicar à ENEOP a Fase A do concurso público para atribuição de “capacidade de injecção de potência na rede do SEP e pontos de recepção associados para energia eléctrica produzida em centrais eólicas”, cujo contrato veio a ser celebrado em 27 de Outubro de 2006. A ENEOP 2 é a sociedade instrumental para cumprimento da obrigação de construir e explorar cerca de 48 projectos eólicos com a capacidade total de 1200 MW. O Grupo EDP detém, directamente uma participação de 20% na ENEOP e, indirectamente, uma participação de 20% da empresa ENEOP 2. Ao longo do ano de 2007, a ENEOP cumpriu as metas operacionais necessárias para o cumprimento das datas-chave de concretização das principais actividades de construção dos parques eólicos com as quais se tinha comprometido contratualmente.

Em 2007 procedeu-se ainda à aquisição de mais 20% do capital social da Eólica de Alagoa, S.A., detentora do parque eólico de Alagoa de Cima (13,5 MW), passando a posição da Enernova nesta sociedade de 40% para 60%.

No que respeita ao desenvolvimento de novos projectos eólicos da carteira própria da Enernova, no final de 2007 encontravam-se:

Em fase de construção, os parques eólicos de Testos (24 MW), •Serra do Mú (26 MW), Cabeço de Rainha II (31,2 MW) e Guerreiros (12 MW), com entrada em exploração prevista para 2008;

Portugal

Em Portugal, a Neo Energía concretizou a carteira de projectos prevista para o ano de 2007, superando os 400 MW de capacidade instalada bruta. É importante realçar que foram cumpridos os objectivos previstos para alcançar as metas estabelecidas no plano de negócio da ENEOP, sociedade vencedora do concurso eólico de Portugal para um total de 1.200 MW.

Face a 2006, ampliou-se a capacidade instalada em 97 MW, como resultado da entrada em funcionamento dos parques eólicos de Serra de Alvoaça (36 MW), Pico Alto (6 MW), Ortiga – Ampliação (2 MW) e Testos (24 MW). Para além destes, entraram em funcionamento os parques eólicos de Fanhões 2 – 3ª fase (2 MW), Sobral 2 – 2ª e 3ª fases (6 MW), S. João 1 (Malhadizes – 8 MW) e S. João 2 (Monte de Vez – 13 MW), transferidos para a Enernova no âmbito do acordo com a Tecneira.

As vendas brutas de electricidade referentes a parques eólicos atingiram, em 2007, 735,3 GWh, o que representa um acréscimo de cerca de 52,2% em relação ao registado em 2006.

Produção – Eólicas (GWh)

2003 2004 2005 2006

128

2007

237

348

482

735

Expansão Internacionale Desenvolvimento de Negócio

ServiçosTécnicos

Portugal

CentroCorporativo

Recursos Humanos / ...

Materiais, Construção,O&M, etc...

Espanha Françae Bélgica

Polónia

CE

CA

59

Nome da Instalação MWs Brutos

P.E. Sierra de Curiscao (Fase I) 42,5

P.E. Munera I 39,6

P.E. El Pedrón 43,2

P.E. La Mallada 44,8

P.E. Cerro Becerril 14,4

P.E. La Dehesica 28,5

P.E. Munera II 30,6

P.E. La Navica 30,0

P.E. Valsagueiro 32,5

P.E. Los Almeriques 25,7

P.E. Las Monjas 26,0

P.E. Rancho Viejo 14,4

P.E. Virgen de la Peña de Alfarajín 30,0

P.E. Los Cantales 24,0

Total 426,2

No decorrer do ano, em termos operacionais, a integração da plataforma CEASA / Agrupación Eólica concretizou-se de forma bastante rápida e eficiente. A Neo Energía demonstrou uma grande capacidade de execução da sua carteira de projectos, tanto da sua carteira própria como das empresas adquiridas nos últimos anos. Desta forma estão estabelecidas as bases para consolidar o crescimento do negócio em Espanha durante os próximos anos.

As vendas de electricidade dos parques atingiram 2.056 GWh, o que representa um acréscimo de 45% em relação ao registado em 2006.

Produção – Eólicas (GWh)

2003 2004 2005 2006 2007

272

523

1.419

2.056

36

O ano de 2007 marca uma viragem regulatória em Espanha, com todos os parques em exploração e licenciados até 31 de Dezembro de 2007 a beneficiarem do RDL436. A NEO Energía tem 1.440 MW que beneficiaram deste RDL436.

No que respeita ao desenvolvimento de novos projectos eólicos da carteira própria em Espanha, no final de 2007 encontravam-se:

Em fase de construção sete parques eólicos, com uma •potência instalada de 414 MW brutos. Estes parques entrarão em exploração durante o ano de 2008;

Em fase de licenciamento/adjudicação, os parques eólicos •de Serra de Barroso II (10 MW), Negrelo e Guilhado (20 MW), Alto Arganil (41,4 MW) e Envendos (6 MW), com entrada em exploração prevista para 2009;

Existem ainda outros 2 projectos em carteira com potência •expectável de cerca de 17 MW, cujo desenvolvimento aguarda autorização oficial.

Assim, no conjunto dos parques em serviço, em construção e em licenciamento, a carteira própria da Enernova e as aquisições referidas totalizarão uma capacidade eólica instalada/a instalar de cerca de 620 MW, o que corresponde a uma quota de mercado de cerca de 20% do total da capacidade já atribuída em Portugal e prevista instalar até 2008. Excluem-se desta percentagem os parques da ENEOP 2.

A carteira própria da ENERNOVA foi ainda objecto de uma reestruturação com vista à redução de custos e aumento global de eficiência, a qual se concretizou pela incorporação, por fusão na ENERNOVA de várias das suas participadas a 100%. Assim, em 2007 ocorreu a incorporação das seguintes sociedades: Candedo, Serra D’El Rei, Dómus Eólica e Ortiga.

Espanha

Em Espanha, manteve-se um crescimento muito importante tanto em novos parques em operação como na carteira de parques que iniciaram a sua construção ao longo do ano. Em Espanha, a Neo Energía conta com mais de 1.600 MW de capacidade em operação e mais de 400 MW em construção, o que põe em evidência o êxito das integrações realizadas das empresas adquiridas nos últimos anos.

Por último, e para além da energia eólica, a Neo Energía em Espanha tem desenvolvido projectos em outras tecnologias, nomeadamente a solar termoeléctrica, com o projecto Andasol III na zona de Granada, estando prevista a sua construção para 2008 desde que garantidas as condições de rentabilidade mínimas.

Durante o ano de 2007, a Neo Energía conseguiu colocar em operação 426 MW eólicos adicionais em Espanha, o que mostra a capacidade da Neo Energía no desenvolvimento do seu plano de negócios.

Os parques eólicos que entraram em operação em Espanha são os que constam no quadro seguinte:

60




5.1.2.3.2. Horizon Wind Energy

A 3 de Julho a EDP concluiu a aquisição da Horizon Wind Energy LLC, no seguimento da assinatura do contrato a 27 de Março com a Goldman Sachs por um valor global atribuído aos activos de 2.740 milhões de dólares.

Esta transacção consolida a posição da EDP como um “player” líder global de referência na área das renováveis e integra-se no âmbito dos objectivos estratégicos da EDP, na medida em que:

Antecipa o cumprimento das linhas estratégicas definidas •para o período 2007-2010;

Reforça a posição de liderança da EDP no sector das energias •renováveis;

Viabiliza a entrada da EDP, com uma posição de liderança, •no mercado dos Estados Unidos da América, o qual apresenta perspectivas de elevado crescimento;

Diversifica as fontes de receita da empresa, reduzindo •os riscos do respectivo “portfolio”.

A Horizon, anteriormente designada Zilkha Renewable Energy, LLC, foi fundada por Michael e Selim Zilkha em 2000. Em Junho de 2005 a Goldman Sachs adquiriu a empresa, alterando a sua designação para Horizon Wind Energy LLC.

Desde a sua fundação, a Horizon tem sido um dos mais bem sucedidos promotores de energia eólica nos E.U.A., essencialmente devido à elevada experiência da sua equipa e à forte reputação em trabalhar proximamente com proprietários de terrenos, comunidades, clientes e fabricantes de turbinas. Ao longo do tempo a Horizon desenvolveu e construiu projectos eólicos num total de mais de 2000 MW, alguns dos quais foram vendidos anteriormente à conclusão da aquisição pela EDP.

Em Dezembro de 2006, a Horizon detinha uma capacidade instalada eólica bruta de 559 MW (342 MW líquidos) e uma capacidade adicional de 997 MW em construção.

Durante 2007, a Horizon continuou a implementar o seu ambicioso programa de construção, e no final do ano tinha uma capacidade instalada bruta de 1.490 MW, dos quais 1.359 MW estavam completamente comissionados.

Para o período compreendido entre 2008 e 2010, estão •em promoção avançada parques eólicos com uma potência instalada de 700 MW.

A Neo Energía mantém, além dos activos eólicos, 3 MW em instalações de produção mini-hídricas, cuja produção durante o ano de 2007 foi de 2 GWh.

Outras Geografias

Durante 2007, a Neo Energía consolidou a sua actividade no mercado francês, onde já havia feito a sua entrada em 2006. A integração da carteira da Agrupación Eólica permitiu acrescentar um importante número de projectos (87 MW) em operação ao longo do ano.

Em concreto entraram em operação os parques eólicos de Plouvien (10,40 MW), Patay (12 MW), Ségur (12 MW), Saint Bernabé (12 MW) y Canet-Pont de Salars (12 MW). No total, a Neo Energía conta com 87 MW em operação em França, que contribuem para a consolidação do seu plano estratégico fora da Península Ibérica.

No que respeita ao desenvolvimento de novos projectos eólicos em França, a Neo Energía encontra-se no final de 2007 na seguinte posição:

Um parque em construção e outro em fase de licenciamento, •ambos com 12 MW cada um, e entrada em operação prevista para o ano de 2008;

13 Parques em fase avançada de licenciamento, dos quais •6 com entrada em exploração prevista até 2010, e uma capacidade instalada de 59 MW brutos.

Na Bélgica, iniciaram-se as construções dos parques eólicos de Cerfontaine (22 MW), Chimay (10 MW) e Froidchapelle (25 MW), todos eles com entrada em exploração prevista para 2008. Os parques pertencem à carteira da empresa Greenwind, na qual a Neo Energía adquiriu uma participação em 2006.

Durante o ano de 2007 foram alienados 119 MW de activos de cogeração à HC Energía, o que permitiu centrar o negócio da Neo Energía unicamente em energias renováveis.

Parque Eólico

Entrada em Funcionamento

PotênciaMW

Elkhorn Valley Dez 2007 101

Parque Eólico


PotênciaMW

Prairie Star Dez 2007 101Parque Eólico


PotênciaMW

Madison Out 2000 12Maple Ridge I Jan 2006 231Maple Ridge II Nov 2006 91

Parque Eólico


PotênciaMW

Twin Groves I Jun 2007 198Twin Groves II Fev 2008 198

Parque Eólico


PotênciaMW

Blue Canyon I Dez 2003 74Blue Canyon II Dez 2005 151

Lone Star I Dez 2007 200Lone Star II Abr 2008 200

61

62




Em Junho e Outubro, assinou dois PPA’s por 20 anos •com a “Empire District Electic Company” e com a “Westar Energy, Inc.” respectivamente, para o projecto Meridian Way (Kansas, 201 MW) com o início de construção em 2008.

Desde a aquisição, a EDP e a Horizon têm também trabalhado no sentido de assegurar a contratação de turbinas eólicas para os projectos dos próximos anos. E já assegurou os seguintes acordos:

Com a GE para a aquisição de turbinas do tipo SLE 1,5 MW, •num total de 101 MW para em 2008 e 500 MW para entrega entre 2009 e 2010;

Com a Vestas para a aquisição de turbinas V90 3,0 MW, num •total de 201 MW para entrega em 2008 e de turbinas V82 1,65 MW num total de 400 MW para entrega em 2009;

Com a Suzlon para a aquisição de 400 MW em turbinas •do tipo S88 2,1 MW para entrega entre 2008 e 2009.

Durante 2007 a Horizon concluiu duas transacções com investidores institucionais englobando a totalidade dos activos operacionais e em construção:

Em Julho, fechou uma transacção com um consórcio que inclui a “JP Morgan”, “ABN Amro” e a “Morgan Stanley” incluindo a totalidade dos 883 MW de capacidade instalada bruta, com uma contribuição dos investidores de aproximadamente 700 milhões de dólares;

Em Dezembro, fechou uma transacção com um consórcio que inclui a “GE Energy Financial Services” e “Wachovia Investment Holdings, LLC” incluindo a totalidade dos 600 MW de capacidade instalada bruta, com uma contribuição dos investidores de aproximadamente 600 milhões de dólares.

Estas transacções permitem a Horizon e a EDP capturar os benefícios fiscais gerados pelos parques eólicos, nomeadamente o “prodution tax credit” (PTC) e a depreciação acelerada. A Horizon retém 95% da propriedade de longo prazo dos projectos, após os investidores alcançarem uma determinada taxa de retorno negociada.

5.1.3. Actividade de Distribuição

A EDP está presente na actividade de distribuição de energia através da EDP Distribuição, em Portugal, e da HC Energía, em Espanha. Esta actividade, centrada essencialmente na melhoria da eficiência e qualidade de serviço das redes de

Capacidade Instalada 2007

Brutos(1) EBITDA(1)(2)

Blue Canyon I 74 0

Maple Ridge I 231 116

Maple Ridge II 91 45

Madison 12 12

Blue Canyon II 151 151

Lone Star I 200 200

Twin Groves I 198 198

Elkhorn Valley 101 101

Prairie Star 101 101

Lone Star II 150 150

Twin Groves II 182 182

Total MW 1.490 1.254

(1) Inclui 131 MW já construídos mas ainda não ligados à rede(2) Capacidade que contribui para o EBITDA

A empresa espera atingir um total de 1.556 MW brutos (1.339 MW líquidos) totalmente comissionados durante o primeiro semestre de 2008. Este é o resultado da construção de 6 projectos eólicos durante 2007, totalizando 800 MW de capacidade comissionada adicional.

Durante 2007 a Horizon produziu um total de 863 GWh, o que representou um crescimento de 57% na geração comparativamente a 2006. Esta situação reflecte um ano completo de operação de Maple Ridge I e II, projectos eólicos no estado de Nova Iorque, e o comissionamento continuado de projectos de 2007, com especial destaque para Twin Groves I e Lone Star I.

Em 2008, a Horizon planeia iniciar a construção de nove projectos eólicos adicionais totalizando uma capacidade instalada de 1.133 MW que se espera que entrem em operação em 2008 e 2009.

A Horizon tinha em Dezembro de 2007 um “pipeline” de projectos eólicos totalizando 10,8 GW. Estes projectos, em vários estádios de desenvolvimento, encontram-se localizados em 15 Estados norte-americanos.

Após a aquisição da EDP a Horizon estabeleceu três novos contratos de aquisição de energia “Power Purchase Agreements” (PPA):

Em Julho, assinou um PPA por 18 anos com a “Constellation •Energy” para o projecto de Twin Groves II, o que assegura que todos os projectos eólicos de 2007 têm a sua produção de energia contratada, quer através de PPA´s ou “Hedges” (contratos de cobertura de risco);

63

âmbito do contrato de prestação de serviços daquela empresa com a EDP Distribuição.

A transposição dos sistemas de informação resultante da reestruturação efectuada foi realizada com sucesso através do Projecto REDIS.

Balanço Energético

Em 2007, registou-se um acréscimo de 1,8% no volume global da energia eléctrica entrada na Rede de Distribuição.

Crescimento de Consumo em 2007 (%)

Energia Saídado Ano

Acréscimo Inj.Cogeradores

Temperaturae Dias Úteis

ConsumoSubjacente

1,8

0,90,6

1,5

Tendo em conta, nomeadamente, o efeito associado às condições climatéricas verificadas em 2007 e a continuação da adesão, embora em ritmo mais lento, de cogeradores à opção pela venda às redes da totalidade da energia produzida, ao abrigo da Portaria n.º 399/2002, verificamos uma evolução de 1,5% do consumo subjacente, o qual está em linha com a evolução de 1,8% verificada na emissão para as redes da REN.

No total da energia saída o acréscimo foi de 3,2% face a 2006.

No quadro seguinte apresenta-se o Balanço de Energia Eléctrica de 2007 comparado com o de 2006, onde se constata o regresso de um volume significativo de consumos do Mercado Livre para o Mercado Regulado em Alta Tensão e em Média Tensão, contrariamente ao verificado em Baixa Tensão.

distribuição ficou marcada em 2007 pelos melhores registos históricos do Tempo de Interrupção Equivalente, em Portugal e Espanha, principal medida de qualidade de serviço.

5.1.3.1. Actividade de Distribuição em Portugal

No início do ano, de acordo com o estabelecido nos Decreto-Lei n.º 29/2006 e Decreto-Lei n.º 172/2006, a EDP Distribuição concretizou a constituição e registo da EDP Serviço Universal (EDP SU), sociedade juridicamente independente, a quem foi atribuída a licença de comercialização de último recurso. A EDP Distribuição detém a concessão da Rede Nacional de Distribuição.

A criação da EDP SU e eventual criação do Operador Logístico, a aguardar legislação específica, as actuais prioridades estratégicas traduzidas por um plano de negócios agressivo, a manutenção de uma forte pressão regulatória de melhoria dos níveis de eficiência e eficácia, e o forte aumento nos últimos anos do nível de “outsourcing” e de externalização de funções para outras empresas do Grupo, determinaram a necessidade de reavaliar o modelo organizativo.

Esta tarefa e a respectiva concretização tiveram lugar durante este ano e foram pensadas de modo a que o novo modelo organizativo permitisse responder à aspiração da empresa ser uma referência em eficiência operativa no negócio da distribuição e às prioridades estratégicas definidas, as quais se consubstanciam no desenvolvimento do capital humano, na optimização das operações (OPEX) e do investimento (CAPEX), e na melhoria da qualidade do fornecimento de energia e das condições regulatórias.

A filosofia seguida para o desenho do novo modelo, baseou-se na definição de processos-chave e dos respectivos donos, e de uma estrutura geográfica eficiente e flexível minimizando o número de níveis hierárquicos e de unidades organizativas, potenciando a gestão e controlo daqueles processos com clareza de reportes funcionais e hierárquicos, responsabilizando as unidades executantes pelos resultados.

A implementação deste modelo, conduziu a uma redução de 22% no número de chefias e de 3,4 anos na respectiva idade média, tendo-se concretizado uma importante rotatividade em todos os níveis, sendo que cerca de 42% dos nomeados tiveram alteração de área de actividade.

Foram transferidas para a EDP Soluções Comerciais as actividades de gestão de leituras, ficando ali asseguradas no

Energia Saída da Rede EléctricaGWh 2007 2006 Var.

Para o Mercado Regulado 43.779 41.228 6,2%

Para o Mercado Livre 5.731 7.406 -22,6%

Total 49.510 48.634 1,8%

Nota: inclui consumos MAT

64




Não se registaram ocorrências significativas causadas por factores externos ao operador da rede de distribuição, e o TIEPI Interno, que mede o nível das interrupções com origem em acções da responsabilidade da Empresa, teve uma melhoria significativa de 33%, que se traduziu numa redução de 125 minutos em 2006 para 84 minutos em 2007.

Os restantes indicadores gerais da qualidade de serviço, nomeadamente a frequência média de interrupções do sistema (SAIFI), a duração média das interrupções do sistema (SADI) e o número de interrupções a clientes, acompanharam a evolução bastante favorável do TIEPI.

Manteve-se em 2007, com resultados muito positivos, a realização de planos específicos de melhoria em determinadas regiões do país que registavam níveis de qualidade de serviço inferiores, constituídos por acções de reforço, remodelação e manutenção das redes que as servem.

Procedeu-se à consolidação do Sistema de Mobilidade SCI, passando a ter uma abrangência nacional com impacto directo na actividade de resolução de incidentes BT.

A qualidade e a continuidade da onda de tensão (QCT) da rede da EDP Distribuição continuaram a ser avaliadas em 2007 através da execução do Plano de Monitorização da QCT, conforme previsto no Regulamento da Qualidade de Serviço (RQS).

Este Plano desenvolveu-se de acordo com o previsto, com monitorizações em 249 instalações (109 subestações AT/MT e 140 postos de transformação), das quais 4 em contínuo durante todo o ano e 245 por períodos de 3 meses, o que representou um número total de 564 240 horas de monitorização da QCT das nossas instalações e redes.

Por outro lado, continuaram a verificar-se níveis elevados em termos da qualidade de serviço prestado aos clientes pelo operador da rede de distribuição, visível através do claro cumprimento dos Indicadores Gerais de Qualidade de Serviço Comercial do Regulamento da Qualidade de Serviço (RQS):

Orçamentação de ramais e chegadas BT até 20 dias úteis;•

Execução de ramais e chegadas BT até 20 dias úteis;•

Ligação de clientes BT até 2 dias úteis;•

Atendimento nas lojas até 20 minutos;•

Atendimento telefónico até 60 segundos;•

Energia Saída da Rede EléctricaGWh 2007 2006 Var.

Energia Entregue à Rede de Distribuição 49.510 48.634 1,8%Perdas da Distribuição -2.591 -3.169 18,2%Energia Saída da Rede de Distribuição 46.919 45.465 3,2%

Vendas de Energia no Mercado Regulado 41.546 38.253 8,6%Muito Alta Tensão 1.527 1.377 10,9%Alta Tensão 6.265 5.358 16,9%Média Tensão 10.290 8.589 19,8%Baixa Tensão Especial 2.491 2.308 7,9%Baixa Tensão 19.523 19.222 1,6%Iluminação Pública 1.449 1.399 3,6%

Entregas de Energia no Mercado Livre 5.373 7.161 -25,0%Muito Alta Tensão 3 41 -92,3%Alta Tensão 11 98 -89,0%Média Tensão 4.098 5.820 -29,6%Baixa Tensão Especial 996 1.190 -16,2%Baixa Tensão 264 13 1.951,1%

No decurso de 2007 foram ligados à rede de distribuição 32 novas instalações de produtores em regime especial (PRE) às quais correspondeu uma potência instalada de 695 MVA, essencialmente associada a instalações eólicas (657 MVA).

No sentido de optimizar a elaboração do Balanço Energético, foi lançado o desenvolvimento de um novo sistema de informação de suporte ao processo de “Energy Data Management” – especificamente na vertente de Balanço Energético. Este sistema vai intervir ao nível dos processos internos à própria EDP Distribuição e também ao nível da articulação com as diversas entidades que colaboram na cadeia de valor de fornecimento de energia, de acordo com o Sistema Eléctrico Nacional.

qualidade de Serviço

A qualidade de serviço técnica, medida pelo indicador Tempo de Interrupção Equivalente da Potência Instalada (TIEPI), atingiu em termos globais 111 minutos, valor significativamente mais baixo que o registado em 2006 (203 minutos).

Tempo de Interrupção Equivalente da Potência Instalada em Média Tensão (minutos)

2002 2003 2004 2005 2006

NecessidadesNecessidades

NecessidadesNecessidades2007

Efeitos Extraordinários

2001

9 27456 420370

211175 176

111

65

Este novo contrato tem como objectivo aumentar os níveis de qualidade na prestação de serviços no âmbito dos trabalhos de construção e manutenção das redes de distribuição de energia e instalação de equipas de contagem, garantindo uma redução de custo. Para isso criaram-se condições para obtenção de maior competitividade entre adjudicatários e melhor capacidade de resposta às solicitações, entre as quais se realçam:

Redução do número de Áreas de Empreitada;•

Divisão do concurso em dois segmentos função •dos montantes, tipos de obras e áreas geográficas;

Aumento do número de adjudicatários por Áreas •de Empreitada com quotas de trabalho diferenciadas;

Exigência de qualificação prévia nalguns tipos de trabalho •e de certificação de executantes para tarefas específicas;

Incentivos e penalizações associadas a um novo modelo •de avaliação de desempenho.

Foram integradas neste contrato novas actividades garantindo a adjudicação de todo o tipo de trabalhos inerentes à actividade da EDP Distribuição.

Telecontagem

Desde o início de Julho de 2007 todos os clientes alimentados em MT, AT e MAT dispõem da tecnologia de telegestão/telecontagem, no seguimento de compromisso assumido com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.

Prosseguiram ainda as iniciativas em torno do que mais inovador existe no universo da telegestão de energia aplicada ao segmento de BTN, integrando mais 400 instalações de clientes.

Projecto Rede Activa

Este Projecto, baseado na aplicação Power On, visa a implementação do novo sistema de gestão de incidentes na rede eléctrica, em substituição do actual SGI, e de todos os interfaces necessários com os outros sistemas da Empresa. Permitirá integrar numa só aplicação a gestão de incidentes para os três níveis de tensão AT, MT e BT e utiliza o Sistema de Informação Técnica (SIT). Terá efeitos positivos na qualidade de serviço, em termos de redução dos tempos de reposição de serviço, e na qualidade da informação disponível para o cliente.

Reposição por interrupção acidental até 4 horas;•

Pedidos de informação até 15 dias úteis.•

O desempenho da Empresa em termos de leitura de contadores BT deixou de ser medido através do apuramento de um indicador geral, passando a ser controlado individualmente o intervalo que decorre entre duas leituras, o qual não deve ser superior a 6 meses.

Programa Distribuição 2010

No contexto de elevada pressão de melhoria de performance a que está sujeita, a EDP Distribuição, assente na nova organização, lançou o Programa Distribuição 2010 constituído por 10 iniciativas principais centradas na melhoria de desempenho e abrangendo toda a actividade da Empresa.

É um programa de transformação cujas iniciativas têm motivações complementares nas áreas do comportamento e da tecnologia, com responsabilidades bem definidas, iniciativas essas que estão alinhadas com o Plano de Negócios 2007 – 2010.

Projecto InovGrid

Constitui uma das 10 iniciativas consideradas no Programa Distribuição 2010 e enquadra-se na necessidade de fazer face à forte pressão a que o sector eléctrico está sujeito, a qual conduz à necessidade de se implementar uma renovação tecnológica e adequação organizativa da operação da rede de distribuição, associadas à instalação de equipamento de medida por telecontagem e à implementação progressiva da microgeração.

Com este Projecto, pretende-se caminhar para um sistema eléctrico de distribuição inteligente, centrado na telegestão da energia, que vai revolucionar as redes e a sua forma de interacção com os consumidores/produtores, permitir uma fácil disseminação e integração da microgeração distribuída, melhorar a segurança da operação e a qualidade de serviço, e disponibilizar instrumentos e funcionalidades de gestão individualizada aos utilizadores da rede, centrados na promoção da eficiência energética e na prestação de novos serviços.

PEC. Próxima Empreitada Contínua

Dando continuidade ao processo iniciado em 2006 em que se efectuou o lançamento público do Programa de Concurso e Procedimentos para Qualificação de Concorrentes, concretizaram-se em 2007 os procedimentos seguintes para a implementação desta nova Empreitada Contínua, os quais culminaram com o início do contrato no mês de Setembro.

66




Na área da gestão do risco, efectuou-se um aprofundamento da análise dos riscos já identificados anteriormente na EDP Distribuição. Com o objectivo de sensibilizar e informar os principais responsáveis da Macroestrutura da Empresa para esta problemática e para as obrigações a que a Empresa está sujeita, realizou-se um “workshop” que contou com a presença e participação da Direcção de Gestão do Risco da EDP ao mais alto nível. Analisaram-se os riscos já identificados e apontaram-se outros, e realçou-se a necessidade de identificação dos respectivos donos bem como de validar as quantificações já avançadas e as acções propostas para a minimização das suas ocorrências e efeitos.

Ainda no ano de 2007, deu-se início aos trabalhos de preparação do Sub-Projecto Gestão do Risco, inserido no Projecto Gerir+ o qual integra o Programa Distribuição 2010 já referido.

Lançou-se o Projecto Gestão de Projectos que teve como finalidade a adopção de uma ferramenta colaborativa de suporte à metodologia de gestão de projectos adoptada na EDP Distribuição, incidindo nas fases de planeamento, controlo e execução dos projectos.

O aumento da eficiência operacional permitiu servir um maior número de Clientes e distribuir mais energia com menos colaboradores, tendo o rácio número de Clientes por trabalhador, que é muitas vezes utilizado como medida de produtividade nas empresas de distribuição, aumentado de 773 em 2001 para 1339 em 2007. Por outro lado, o indicador relativo à energia distribuída por colaborador mais do que duplicou entre 2001 e 2007.

Eficiência Operacional da EDP Distribuição(Mercado Regulado + Mercado Livre)

2003 2004 2005 2006 2007

Clientes/Colaboradores Energia/Colaborador

9111.053

1.281 1.3391.440

6,27,5

9,5 10,211,2

Destaque ainda para os seguintes factos da actividade de Distribuição:

Materializando a responsabilidade social da EDP e os seus •princípios de sustentabilidade, procedeu-se ao arranque de um conjunto de medidas a executar pela EDP Distribuição no âmbito do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo

De acordo com o previsto no cronograma de desenvolvimento deste Projecto, no último dia do ano foi disponibilizada em ambiente de produção esta aplicação para a totalidade da área geográfica da Direcção de Redes e Clientes Lisboa, estando prevista a introdução gradual nas restantes DRC’s no decorrer do ano de 2008.

Eficiência

No âmbito da procura de maior eficácia e optimização no investimento e nas despesas operacionais e de manutenção, o ano de 2007 foi marcado pelo arranque da utilização da aplicação informática EDP OPEX, desenvolvida para o acompanhamento trimestral das poupanças atingidas naquelas áreas através de quinze Iniciativas identificadas para a EDP Distribuição no âmbito do Projecto OPEX. Estas iniciativas estão focadas no modo de operação no terreno e na aquisição de equipamentos para instalações.

O objectivo de poupança previsto neste Projecto para a Empresa em 2007 foi cumprido, e a análise do desempenho de cada uma das Iniciativas individualmente, demonstra que, no geral, as medidas adoptadas estão a ter resultados positivos conforme previsto.

Manteve-se a aplicação de critérios cada vez mais exigentes na análise de investimentos, associada a um grande esforço de optimização na exploração e manutenção das redes, possibilitando uma redução do investimento em 2007.

Continuou a aplicação do Programa Produtividade +, programa que visa a melhoria da produtividade dos recursos humanos internos e de prestadores de serviços externos, dando continuidade à definição e implementação de sistemas de gestão operacional em diversas áreas da Empresa, nomeadamente na manutenção, reposição de serviço, projecto e construção, centros de condução e centros técnicos.

Neste âmbito, realça-se o Projecto WFM/GME (“Workforce Management” / Gestão da Mobilidade de Equipas), cujo arranque se concretizou no final do ano de 2006, e teve o seu desenvolvimento no corrente ano.

É um Projecto que aposta na utilização das mais modernas tecnologias de informação e de telecomunicação, e a sua implementação permitirá melhorar a gestão das equipas no terreno através da agilização do agendamento e atribuição dos serviços, diminuindo os tempos de execução, e actualizar os sistemas com a informação dos trabalhos realizados em tempo real. Actua nas áreas dos incidentes, manutenção e clientes, tendo repercussões positivas na qualidade de serviço e na imagem da Empresa.

67

A energia distribuída pela HC Energía em Espanha foi de 9.622 GWh, um crescimento de 0,8% face ao ano de 2006. O consumo dos clientes de baixa tensão registou um acréscimo de 3,0%, fruto das condições climatéricas deste ano. Os grandes clientes industriais, mantiveram o uso intensivo das suas instalações e o seu peso explica o moderado incremento do consumo energético.

Distribuição de Electricidade (TI+TA) HC Energía

Número de Clientes 2007 2006 Var.

Alta Tensão 21 21 0,0%

Média Tensão 912 867 5,2%

Baixa Tensão 615.644 602.293 2,2%

Total 616.577 603.181 2,2%

No que confere à actividade de Distribuição fora das Astúrias cabe destacar que foram alcançados 11.171 clientes no conjunto das zonas de Distribuição de Alicante, Madrid e Valência. A energia distribuída a estes clientes alcançou os 224 GWh.

Eficiência das operações

Durante o ano de 2007, foi dado seguimento aos trabalhos e desenvolvimentos organizacionais para optimizar a eficiência das operações na distribuição de energia eléctrica. A reorganização do número de trabalhadores, os investimentos realizados e os novos critérios de ordenação de trabalho permitiram atingir 28,3 GWh distribuídos por colaborador, cerca de 44% superior ao ano de 2001. Igualmente, o número de clientes por colaborador alcançou, em 2007, 1.813, mais de 36% superior ao verificado em 2001.

Eficiência Operacional da Distribuição em Espanha

2003 2004 2005 2006 2007

Clientes/Colaboradores Energia/Colaborador

1.4091.511

1.713

1.466

1.813

23,0 23,927,1

28,3

21,6

qualidade de Serviço

A HC Energía registou em 2007 o melhor índice de qualidade da sua história. O TIEPI (Tempo de Interrupção Equivalente da Potência Instalada), indicador que mede a qualidade

(PPEC), após a aprovação pela ERSE, Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, do respectivo financiamento;

Deu-se continuidade ao Programa de Diagnóstico Ambiental •com a realização das visitas às instalações incluídas na amostra seleccionada e a elaboração do relatório final, com o consequente estudo das medidas a tomar nele identificadas;

No âmbito do Plano de Promoção do Desempenho Ambiental •(PPDA), foi entregue à ERSE o relatório do ano de 2006 com os objectivos 2006-2008 deste Programa e implementou-se o Sistema de Contabilidade Ambiental;

No seguimento de Despacho da Entidade Reguladora •dos Serviços Energéticos, foi desenvolvido o Sistema de Reconciliação que permite calcular os acertos de energia eléctrica para efeitos de liquidação de desvios, designadamente ajustamento para perdas nas redes e adequação das curvas de geração e de consumo. Esta “operação logística” era anteriormente da responsabilidade da REN, na sua função de Acerto de Contas;

Durante o ano de 2007, a EDP Distribuição manteve um •relacionamento de estreita colaboração com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses, tendo simultaneamente reorganizado a sua representação no território continental, visando sempre o melhor relacionamento com cada município, um melhor conhecimento das suas necessidades específicas e uma resposta equilibrada às várias questões que se colocam no exercício da sua actividade, nomeadamente as do âmbito dos contratos de concessão. De referir ter sido formalizada a renovação do contrato de concessão de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão com o município de Tomar, aguardando-se para breve a formalização da renovação do contrato com o município de Oeiras. Destaca-se igualmente o início de negociações para a eventual renovação do contrato de concessão com o município de Lisboa.

5.1.3.2. Actividade de Distribuição em Espanha

Em Espanha, o total de energia distribuída foi de 260.036 GWh em 2007, mais 3% que em 2006.

Distribuição de Electricidade HC Energía

GWh 2007 2006 Var.

Alta Tensão 5.882 5.874 0,1%

Média Tensão 1.204 1.215 -0,9%

Baixa Tensão 2.536 2.461 3,0%

Total 9.622 9.550 0,8%

68




Para aproveitar as sinergias dentro do Grupo, foi criado •o Comité de Distribuição do Grupo EDP, com a criação de grupos de trabalho.

5.1.4. Actividade de Comercialização

O Grupo EDP desenvolve a sua actividade de Comercialização em Portugal e em Espanha no mercado regulado, no qual assegura o fornecimento de electricidade cujo tarifário é definido regulatoriamente, e no mercado livre, no qual actua em regime de concorrência com outros “players” ibéricos.

No decorrer do ano de 2007 o principal objectivo foi desenvolver uma estratégia comercial rentável. Para este efeito as duas grandes prioridades foram a rentabilidade, contribuindo para o “hedging” de produção com volume de clientes no mercado liberalizado e a manutenção da liderança no processo de liberalização nas geografias naturais.

5.1.4.1. Actividade de Comercialização em Portugal

O ano de 2007 foi iniciado sob uma nova estrutura organizacional do Sistema Eléctrico Nacional, com uma separação clara entre as funções de operação da rede de distribuição e comercialização em Mercado Regulado (MR), obtida através da criação, pela EDP Distribuição, de uma sociedade juridicamente independente – a EDP Serviço Universal, SA (EDP SU) – que actua como Comercializador de Último Recurso (CUR), ficando a EDP Distribuição com a função de Operador da Rede de Distribuição em MT e AT – Decreto-Lei 29/2006, de 15 de Fevereiro.

2007 ficou marcado pela entrada em funcionamento, em Julho, do MIBEL (Mercado Ibérico de Electricidade), evento que veio espoletar um conjunto significativo de alterações à regulamentação nacional do sector, nomeadamente as derivadas do fim antecipado dos CAE (Contratos de Aquisição de Energia), que serviam até então como referencial ao custo da energia implícito nas Tarifas de Venda a Clientes Finais (TVCF) no MR.

Efectivamente, a substituição dos CAE na construção tarifária por um mecanismo de preços de mercado e de CMEC (Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual), obrigou a uma revisão tarifária intercalar, tendo a ERSE publicado em Agosto as novas tarifas a vigorarem entre Setembro e Dezembro de 2007.

De referir que os CMEC, ao invés dos CAE, são reconhecidos na tarifa de Uso Global do Sistema (UGS), pelo que são suportados por todos os Clientes em Portugal, estejam a ser fornecidos quer no MR quer no ML (Mercado Liberalizado).

de fornecimento nas empresas de distribuição de energia eléctrica, registou no caso da HC Energía um valor de 59 minutos. Com este valor, o TIEPI melhora o resultado de 2004, com um TIEPI de 64 minutos. Relativamente ao ano anterior produziu-se uma recuperação de qualidade assinalável. Durante o ano de 2007, não se registaram incidências significativas na qualidade e continuidade do abastecimento em mercado da empresa, mantendo-se – como é habitual – entre as melhores do país.

Tempo de Interrupção Equivalente da Potência Instalada (minutos)

2003 2004 2005 2006 2007

73,2 67,8 69,6

106,0

59,0

Este indicador situa-se acima de 97%, valor máximo fixado pelo Real Decreto 1955/200 que regula as actividades de Transporte, Distribuição, Comercialização, Abastecimento e Procedimentos de Autorização de Instalações de Energia Eléctrica.

Destaque ainda para os seguintes factos na actividade de distribuição em Espanha:

Acordo com a Red Eléctrica de España (REE) para a venda •de instalações de transporte nas zonas de distribuição da Comunidade Valenciana. O encaixe total da operação alcança os 18,6 milhões de euros e foi autorizada pelo Ministério da Indústria Espanhol a 15 de Novembro de 2007;

No âmbito do desenvolvimento da rede de Distribuição na zona •do Levante, foi posta em marcha a linha de média tensão, 20 kV, de Elche-Dolores (Valência-Alicante) que permite eliminar as centrais locais de produção ali instaladas para abastecimento desses mercados, com a consequente poupança de custos;

Adequação à normativa de tarifas de novos contadores •electrónicos. Foi posta em marcha a campanha de ICP (Interruptores de controlo de potência), tendo sido instaladas mais de 17.000 desde Julho, e iniciou-se a campanha de instalação de contadores domésticos habilitados para telegestão;

Foi aprovado o Plano Director de Redes da HC Energía, •e foram actualizados os critérios de desenho de subestações;

69

Tensão, em Alta Tensão e Média Tensão assistiu-se ao regresso ao MR de um elevado número de clientes do ML. Por outro lado, o forte crescimento de clientes de Muito Alta Tensão reflecte o estabelecimento de contratos de venda de electricidade com as centrais da EDP.

As vendas de energia eléctrica no mercado regulado aumentaram 8,6% em relação ao ano anterior, com particular realce na Alta e Média Tensão. O fraco crescimento verificado nas vendas em Baixa Tensão, cerca de 1,6%, foi motivado pela já referida migração de clientes para o mercado liberalizado.

Nº de Clientes Electric. (GWh)

2007 2006 Var. 2007 2006 Var.

Total 5.902.262 5.961.697 -1,0% 41.546 38.253 8,6%

Muito Alta Tensão 55 20 175,0% 1.527 1.377 10,9%

Alta Tensão 213 182 17,0% 6.265 5.358 16,9%

Média Tensão 20.669 19.955 3,6% 10.290 8.589 19,8%

B. Tensão Especial 25.655 25.118 2,1% 2.491 2.308 7,9%

Baixa Tensão 5.807.362 5.869.451 -1,1% 19.523 19.222 1,6%

Iluminação Pública 48.308 46.971 2,8% 1.449 1.399 3,6%

Vendas de Electricidade no Mercado Regulado por Nível de Tensão (TWh)

Durante o 1.º semestre de 2007, a energia eléctrica necessária para garantir o abastecimento dos clientes do mercado regulado foi adquirida, essencialmente, a centros produtores com contratos de aquisição de energia (CAE) através da REN e a produtores em regime especial, tendo uma pequena quantidade sido adquirida em mercado.

Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 264/2007, que estabeleceu um conjunto de disposições destinadas a promover o desenvolvimento do Mercado Ibérico da Electricidade (MIBEL), a aquisição de energia eléctrica pela EDP Serviço Universal, no segundo semestre do ano, passou a ser efectuada maioritariamente no mercado.

No modelo anterior de CAE, o custo associado era englobado na tarifa de energia suportada apenas pelos Clientes do MR.

Desta forma, a revisão tarifária ocorrida em Setembro veio reduzir a “janela” competitiva do ML face ao MR, através da significativa redução das tarifas em MR e do aumento dos custos de fornecimento no ML.

Ainda assim, o Grupo EDP conseguiu manter um elevado grau de comprometimento com o mercado reforçando a sua importância, ainda que em condições tarifárias adversas.

A nível global (em ambos os mercado, MR e ML), o Grupo EDP fornecia 6.051.114 instalações no final do ano e comercializou 44,6 TWh ao longo de 2007.

Comercialização em Portugal

4500

4000

3500

3000

2500

2000

1500

1000

500

0

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

GWh

Energia Vendida/mês (GWh)

Comercialização no Mercado Regulado

A sociedade EDP SU a quem foi atribuída a licença de comercialização de último recurso, nos termos do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de Agosto, foi criada em 19 de Dezembro de 2006. A sociedade iniciou a sua actividade em 1 de Janeiro de 2007.

Os contratos de fornecimento de energia eléctrica anteriormente celebrados com a EDP Distribuição foram transferidos para a EDP SU, que por sua vez ficou com a obrigação de assegurar a continuidade do fornecimento de energia eléctrica aos consumidores que se mantenham no regime de tarifa regulada.

Durante o ano de 2007 o número global de clientes no mercado regulado diminuiu cerca de 1% face a 2006, consequência da passagem de mais de 100 mil clientes de Baixa Tensão para o mercado liberalizado. Ao contrário do que aconteceu na Baixa

2003 2004 2005 2006 2007

40

30

20

10

0MAT e AT

MT

BT

70




No que se refere à qualidade do serviço prestado na comercialização regulada foram cumpridos os indicadores do Regulamento da Qualidade de Serviço específicos desta actividade:

Atendimento nas lojas até 20 minutos;•

Atendimento telefónico até 60 segundos;•

Pedidos de informação até 15 dias úteis.•

Comercialização no Mercado Livre

O Grupo EDP assume uma presença activa no Mercado Livre através da EDP Comercial (EDPC), contando para tal com três unidades de negócio:

Uma dedicada ao segmento de empresas e instituições (B2B), •que actua no mercado com a marca EDP Corporate;

Outra dirigida ao segmento residencial e pequenos negócios •(B2C), que actua sob a marca edp5D;

Uma unidade de Serviços de Energia com uma oferta •direccionada a todos os Clientes do Mercado, quer do segmento B2B quer do segmento B2C.

Ao longo de 2007, a EDP Comercial manteve uma posição de liderança no Mercado Livre de comercialização de energia eléctrica, com 56% de quota de mercado em energia vendida durante o ano e 98% das instalações fornecidas em Dezembro.

Instalações no Mercado Livre

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

25.743

32.571

43.612

52.137

63.324

72.771

84.257

97.212

106.508

118.085

132.252

148.319

3.619

3.654

3.679

3.806

3.779

3.830

4.009

4.057

3.333

3.319

3.299

3.294

Instalações EDP Outros

Compra de Energia – 2007 (GWh)

4000

3500

3000

2500

2000

1500

1000

500

0Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

REN

Mercado

PRE

Por outro lado, verificou-se, em 2007, um acréscimo do contributo da Produção em Regime Especial (PRE) que atingiu 22% das compras de energia, no 2.º semestre do ano.

Distribuição da Compra de Energiano 2.º Semestre de 2007 (GWh)

45%

Mercado78%

PRE22%

Cogeração 11%

Eólica 9%

Hídrica e Outros 2%

Relativamente aos preços médios de compra de energia, é de evidenciar um forte acréscimo nos preços de mercado nos meses de Novembro e Dezembro – o preço médio de aquisição no OMEL (Operador del Mercado Ibérico de Energia – Pólo Español, S.A.) passou de um patamar de cerca de 50 €/MWh, entre Julho e Outubro, para um preço médio de 74 €/MWh em Dezembro.

Preços Médios de Compra de Energiano 2.º Semestre de 2007 (€/MWh)120

100

80

60

40

20

0

Jun Ago Set Out Nov Dez

PRE

OMEL

71

a quota de mercado, em energia vendida, fosse de cerca de 40% e, com a redução de actividade em ML dos restantes concorrentes, este valor se tenha aproximado, no final do ano, de 56%.

Terminado o ano de 2007, o B2B fornecia 5.105 instalações (mais 15% do que no final de 2006), tendo vendido cerca de 2,8 TWh durante o ano, uma redução de 32% face ao ano anterior (resultado da diminuição progressiva da dimensão da carteira de Clientes ainda em 2006, à medida que os contratos chegavam ao seu termo).

EDP Comercial B2B*350

300

250

200

150

100

50


6000

5000

4000

3000

2000

1000

0

GWh Nº Instalação

Energia Vendida/Mês (GWh)

*Não inclui clientes BTE classificados no segmento B2C

Nº Instalações

Com este enquadramento, tornou-se necessário intensificar a flexibilidade organizativa, operacional e processual criando as condições para uma operativa comercial mais dinâmica e com uma gestão de riscos mais activa, o que se reflectiu numa evolução significativamente positiva nos resultados, tendo sido plenamente atingido o objectivo de fazer o “turn-around” da margem bruta.

Unidade de negócio B2C

Ultrapassada a última etapa de liberalização do mercado com a sua abertura à Baixa Tensão normal (BTN), em 2007 a EDP Comercial com o edp5D representou a única oferta concretizada ao segmento B2C, com uma carteira, no final do ano, de cerca de 143 mil Clientes.

Para o edp5D foi definido como objectivo desenvolver uma estratégia comercial rentável que contribua para a liderança da liberalização da BTN, alicerçada em três pilares estratégicos:

Um posicionamento forte e distintivo, assente na disponibilização •de um conjunto integrado de serviços de energia que permitem contribuir para uma boa qualidade de vida e bem-estar, com a qualidade e garantia que a marca EDP já assegura;

Uma oferta inovadora que se consubstancia em 5 Dimensões •de valor para o cliente: Economia, Conforto, Proximidade, Inovação e Ambiente;

EDP Comercial2007 2006

Vendas em Mercado Livre (GWh) 5.372 100% 7.161 100%

EDP Comercial 3.010 56% 4.037 56%

Outros 2.363 44% 3.124 44%

Instalações em Mercado Livre 151.613 100% 26.199 100%

EDP Comercial 148.319 98% 22.573 55%

Outros 3.294 2% 3.626 45%

Unidade de Negócio B2B

Na sequência da estratégia lançada em 2006, em 2007 o B2B continuou a apostar numa política comercial rentável que teve como objectivo permitir a cobertura de risco ao longo da cadeia de valor, contribuindo, dessa forma, para um perfil de baixo risco do Grupo. Neste cenário, e apesar do contexto tarifário adverso, o ano de 2007 foi marcado por uma operativa comercial direccionada para a recomposição da carteira de Clientes de forma a permitir uma gestão mais flexível, com maior controlo de risco e maior contributo para os resultados.

No início de 2007, perspectivava-se uma redução nos custos de aquisição de energia o que, face às tarifas reguladas então conhecidas, criou uma oportunidade no ML que permitiu a renegociação de Clientes e a captação de novos ao MR, alguns dos quais haviam já sido fornecidos pela EDP Comercial no passado.

A implementação desta estratégia passou por:

Adopção de estruturas contratuais de baixo risco para a EDP •Comercial (risco regulatório, de preço, de volume e de perfil de consumo);

Maior enfoque na gestão do risco de crédito;•

Rentabilização do capital de confiança com elevadas taxas •de aceitação na contratação desta carteira.

Por outro lado, foi desenvolvido um grande esforço no sentido de reforçar relações de parceria e proximidade com os Clientes, que adquirem particular importância e dimensão em momentos de transição, como o verificado na revisão tarifária intercalar de Setembro. A relação estabelecida entre a EDP Comercial e os seus Clientes foi crucial para ultrapassar esta disrupção.

A actividade de 2007 reflecte o comprometimento da EDP Comercial com o mercado, numa posição de constante proximidade com o Cliente e permitiu que, no início do ano

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EDP Comercial B2C*

70

60

50

40

30

20

10


160.000

140.000

120.000

100.000

80.000

60.000

40.000

20.000

0

GWh Nº Instalações

Energia Vendida /Mês (GWh) Nº Instalações

*Inclui clientes BTE classificados no segmento B2C

O sucesso do edp5D esteve patente num número médio de cerca de 490 adesões diárias, resultado de uma elevada performance das operativas comerciais e de uma oferta de carácter inovador e diferenciador, próxima e apelativa para os Clientes.

No final de 2007, a EDP Comercial deu ainda mais um passo no desenvolvimento da oferta edp5D criando uma identidade multisensorial e a sua materialização num programa de recompensas para os clientes, passando esta marca a associar-se ao universo dos 5 sentidos, uma iniciativa pioneira à escala mundial, ao nível do sector energético.

A identidade multisensorial edp5D traduz-se na representação da marca em torno dos 5 sentidos (visão, paladar, olfacto, tacto e audição) corporizada por um plano de benefícios exclusivos para os Clientes edp5D, baseado no conceito de “marketing” experimental bem como em ofertas promocionais, enviadas via sms, em momentos ou épocas especiais, ao longo do ano, no espírito da marca edp5D.

Um ano depois da total liberalização do mercado, a EDPC continua a desenvolver estratégias para que o seu serviço seja marcado pela excelência e inovação, através de um conjunto de soluções à dimensão de cada cliente.

Unidade de Negócio de Serviços de Energia

Numa aposta permanente de parceria e proximidade com os seus Clientes, a EDP Comercial tem vindo continuadamente a desenvolver novas ofertas de serviços de energia que ajudem os seus Clientes na melhoria da sua performance operacional com vista à optimização dos seus custos energéticos.

Ao longo de 2007, a EDP Comercial, além de continuar a dinamizar a sua oferta de serviços (onde se inclui o desenho de um projecto direccionado para Clientes PME’s), implementou várias

Um serviço de excelência que contribua para a satisfação •e fidelização dos clientes.

Em 2007 a marca e oferta edp5D foi materializada através do “pack edp5D”, numa iniciativa pioneira a nível ibérico de empacotar o serviço de energia. Este “pack” inclui no seu interior: uma lâmpada economizadora (LFC), um folheto informativo com todas as vantagens em ser cliente edp5D e os formulários de contratação.

A promoção de eficiência energética é um dos vectores de posicionamento da marca, tendo-se materializado em 2007 numa forte campanha de troca de lâmpadas incandescentes por economizadoras, através de diversas mecânicas, nomeadamente distribuição porta-a-porta, parcerias com a moderna Distribuição e nas lojas e agentes EDP, no âmbito do PPEC, descrito em maior detalhe no ponto seguinte (Unidade de Negócio de Serviços de Energia). Esta campanha, totalmente gerida pelo B2C, teve tanto êxito que se duplicou o objectivo inicial, tendo-se procedido à troca de 650 mil lâmpadas economizadoras de energia.

A EDP Comercial alcançou com sucesso os objectivos a que se propôs para este segmento, fornecendo no final do ano 143.214 Clientes e tendo vendido cerca de 259 GWh durante o ano, o que equivale a um consumo anualizado de 521 GWh.

73

Resultados da Implementação do PPEC 2007Medidas B2B

Divulgação da utilização eficiente de energia eléctrica ~800 Clientes abrangidos

Correcção do valor potência 180 Equipamentos instaladosVariadores electrónicos de velocidade 150 Equipamentos instalados

Medidas B2C

Energy Bus - Autocarro temático ~4000 VisitantesLâmpadas fluorescentes compactas 650.000 Lâmpadas distribuídas

Promoção de frigoríficos eficientes 7.000 Frigoríficos

Na primeira metade do ano foram apresentadas as candidaturas ao PPEC 2008, tendo-se verificado um aumento do número de entidades candidatas à implementação de medidas. O Grupo EDP viu, neste âmbito, aprovadas medidas no valor de 4,89 milhões de euros, 53% da verba total de 9,25 milhões de euros, do qual a EDPC obteve aproximadamente 2,7 milhões de euros destacando-se pela maior taxa de aprovação em valor para a implementação de medidas, com 29% do total alocado pela entidade reguladora para o PPEC de 2008.

A EDP Comercial aposta numa relação de parceria cada vez mais próxima e estará cada vez mais presente e empenhada em ajudar os seus Clientes na escolha da opção mais adequada às suas necessidades, com mais informação e soluções para optimização de consumos com redução dos custos.

5.1.4.2. Actividade de Comercialização em Espanha

Comercialização no Mercado Regulado

Na actividade da comercialização no Mercado Regulado, ultrapassaram-se, os 610.000 Clientes de energia eléctrica nas zonas de distribuição da HC Energía (Astúrias, Madrid, Valência e Alicante), representando um consumo de 9.623 GWh.

Foram promovidas acções de fidelização dos clientes domésticos com o desenvolvimento do serviço Funciona, que consiste na revisão e manutenção de instalações e aparelhos eléctricos e de gás e já se alcançaram os 75.000 contratos, e com o Programa de Pontos HC (a este programa já aderiram cerca de 130.000 clientes).

Comercialização no Mercado Livre

A HC Energía desenvolveu uma forte actividade comercializadora no mercado liberalizado, o que permitiu alcançar os 10.731 GWh eléctricos, um crescimento de quase 61% face ao ano anterior. Este valor equivale a 75% da energia produzida pelo grupo e representa uma quota de mercado liberalizado de electricidade em Espanha de 15%.

medidas integradas no Plano de Promoção para a Eficiência no Consumo (PPEC), promovido pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), aprovado para 2007, apresentou nova candidatura para o PPEC 2008 e entrou no negócio dos sistemas solares térmicos, de grandes dimensões, para edifícios.

No âmbito do PPEC, 2007 foi um ano de desafios com a ambiciosa e bem sucedida implementação de medidas integradas neste plano orientado para a eficiência energética, tendo o Grupo EDP conseguido obter um montante de 8,1 milhões de euros, representando 80% de um total de 10 milhões de euros afectos a 2007.

Deste valor, a EDP Comercial viu aprovadas medidas de aproximadamente 4,5 milhões de euros distribuídos entre medidas direccionadas quer para o B2B quer para o B2C de forma a, por um lado, informar e sensibilizar os Clientes residenciais sobre a temática da eficiência no consumo e, por outro, contribuir para aumento desta na base tecnológica instalada no segmento empresarial.

Para o sucesso desta operativa foi essencial uma coordenação e acompanhamento rigorosos bem como uma execução comercial exemplar com o envolvimento e esforço de várias áreas da empresa, nomeadamente a unidade de Serviços de energia e as unidades de “Marketing” e Vendas B2B e B2C. Para tal foram definidas 3 linhas de acção prioritárias:

Desenvolvimento e criação de um plano de comunicação •(promoção de conferências, informação e acesso às fichas de candidatura através da página de Internet, folhetos informativos,…) e de material de suporte a todo este projecto.

Realização de planos de formação no âmbito comercial quer •das equipas comerciais das operativas B2B, B2C e Serviços quer dos parceiros seleccionados para a implementação das medidas aprovadas.

Definição de um plano de actuação exigente e de um •acompanhamento constante e criterioso com vista à obtenção com êxito dos objectivos propostos.

No segmento de empresas e instituições foram instalados Variadores Electrónicos de Velocidade e equipamentos que visam a Correcção do Factor de Potência das instalações.

No segmento residencial é de destacar a acção de troca gratuita de lâmpadas incandescentes por lâmpadas economizadoras de energia, descrita no ponto anterior (Unidade de Negócio B2C).

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HC B2C

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25

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15

10

5


56000

54000

52000

50000

48000

46000

44000

42000



A operativa B2B registou vendas de 10.494 GWh, com um crescimento de 63%. Para este valor contribui de forma significativa o facto de ser fornecedor de electricidade da empresa ferroviária espanhola Adif com 1.500 GWh. Por outro lado, também se operou uma melhoria ao nível da estrutura da carteira de Clientes, melhorando a margem dos segmentos de Grandes Contas e Empresas. Segundo as acções realizadas, o nível de satisfação geral deste tipo de clientes é superior a 95%.

Na operativa B2C alcançaram-se vendas de 237 GWh, com uma ligeira diminuição de 3,8%. A estratégia neste segmento tem se centrado na análise de carteiras para a captação de clientes rentáveis e a sua fidelização. O nível de satisfação deste tipo de clientes situa-se em 90%.

Por outro lado, efectuou-se uma campanha de fidelização no segmento de Clientes domésticos duais, através do plano “Fórmula Ahorro”. Foi posta em marcha a campanha Fórmula Gás, com a qual foram assinados cerca de 33.000 contratos no Mercado Livre. Esta oferta incluiu o fornecimento de gás, o serviço de manutenção “Funciona” e o “Programa de Pontos HC”.

Teve início o serviço de Facturação Electrónica, tendo-se superado o objectivo de contratação de mais de 9.900 clientes, 20.500 contratos.

Durante 2007, registaram-se mais de 675.000 visitas à página “www.hcenergia.com”. Criou-se a Área do Cliente, que permite a consulta de dados, contractos e facturas.

Instalações no Mercado Livre

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

58.010

57.750

55.414

52.970

52.213

51.533

51.474

51.560

51.690

52.160

52.170

52.138

Instalações HC

É importante destacar que, no sector industrial, as vendas de energia atingiram os 8.694 GWh, com um crescimento de 48% face a 2006.

No final do ano, o número de clientes a serem fornecidos era de 47.980. O esforço da actividade comercial centrou-se na obtenção de uma cobertura eficiente da produção do grupo e na optimização da carteira de Clientes.

A nova marca HC Energía alcançou, em apenas um ano, uma notoriedade superior a 85% na sua zona de influência.

HC Comercialización 2007 2006Vendas em Mercado Livre (GWh) 71.876 100 % 62.571 100 %

HC 10.731 15 % 6.671 11 %

Outros 61.145 85 % 55.900 89 %

Instalações em Mercado Livre 1.751.252 100 % 2.006.010 100 %

HC 52.138 3 % 63.687 3 %

Outros 1.699.114 97 % 1.942.323 97 %

HC B2B

1200

1000

800

600

400

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6000

5000

4000

3000

2000

1000

0



75

5.2. NEGÓCIO DO GáS NA PENÍNSULA IBéRICA

5.2.1.Posicionamento da EDP

A EDP detém uma presença de referência no mercado ibérico do gás natural, estando presente como accionista maioritário nas empresas Naturgas Energia (Espanha) e Portgás (Portugal) e como accionista minoritário na Setgás (Portugal).

Considerando a dimensão crescente destas operações, que fazem da EDP um importante operador Ibérico neste sector, e o seu carácter estratégico procedeu-se desde finais de 2006 e durante 2007 à reestruturação destas actividades, corporizando numa unidade de negócio específica, os objectivos de:

Garantir a gestão integrada da estratégia gasista da EDP, •coordenando as diversas actividades do Grupo na área do gás natural, desde o aprovisionamento/“trading” até à comercialização e distribuição;

Valorizar os investimentos do grupo neste sector, através •de uma acrescida visibilidade, junto dos mercados de capitais, das realizações e do potencial das capacidades, activos e recursos do negócio de Gás Natural da EDP;

Incentivar a transferência, entre empresas do Grupo, •das melhores práticas do negócio de Gás Natural e a obtenção de sinergias resultantes da integração do mesmo a nível ibérico.

MAPA IBÉRICO

Setgásedpgás

Portgás

Naturgas Energia

Esta unidade de negócio, EDP Gás, foi criada em 2006 e consolidada em 2007 e permite hoje à EDP ter uma visão verticalizada do negócio a nível Ibérico que lhe permite avalancar o “know how” residente em cada participada.

A HC Energía recebeu o prémio “Call Center de Oro 2007” (Centro de atendimento telefónico) na categoria de energia. Demonstra-se deste modo que se cumprem os requisitos de acessibilidade de serviço. Este centro prestou serviços a mais de 200.000 clientes ao longo do ano.

76




5.2.2. Actividade de Aprovisionamento de Gás

Na sequência da criação da unidade de negócio, o aprovisionamento de gás natural e a gestão da carteira de contratos de compra de gás das diversas empresas do grupo passaram a ser coordenados de forma centralizada pela EDP Gás.

Durante 2007, foram dados dois importantes passos para a consolidação e racionalização da carteira de aprovisionamento do grupo EDP no médio e longo prazo:

O alargamento do contrato de fornecimento de gás •natural ao segundo grupo da central de Castéjon, cujo comissionamento se iniciou durante 2007, que incluiu uma revisão global do contrato, com aumento da quantidade contratual em cerca de 0,2 bcm/ano para acomodação dos consumos do segundo grupo, um ajuste da quantidade contratual global ao perfil previsto de consumos e uma melhoria da flexibilidade de utilização. O alargamento do contrato de fornecimento foi uma das componentes de um acordo mais alargado com a Gás Natural na área do gás natural ibérico, celebrado em 17 de Maio que inclui ainda a aquisição, pela HC Energía da participação que o grupo Gás Natural detinha na Naturgas Energia, a prestação pela Gás Natural de um serviço de flexibilidade logística na importação de GNL, entre outros pontos.

A parceria com a Sonatrach, que foi concluída com •a assinatura, em Outubro de 2007, de um conjunto de acordos que corporizaram os princípios acertados entre as empresas num “Memorandum of Understanding” rubricado entre os dois grupos em 11 de Abril de 2007. A parceria inclui, por um lado, a entrada da Sonatrach como sócio minoritário em determinados projectos de produção a gás natural promovidos pela EDP e, por outro, o fornecimento pela Sonatrach de gás a esses projectos e à própria EDP, para a sua actividade de retalho gasista no mercado ibérico. Pelo acordo de parceria, a Sonatrach fornecerá ao grupo EDP um volume global de até 1,6 bcm/ano, pelo que a carteira de aprovisionamento do grupo passará de 3,3 bcm/ano para 4,9 bcm/ano. Esse volume será repartido entre gás para a actividade retalhista da EDP (0,7 bcm/ano), central de Soto 4 (0,3 bcm/ano) e central de Lares (0,3 a 0,6 bcm/ano, consoante a Sonatrach entrar ou não no capital do segundo grupo de Lares). As quantidades para o retalho da EDP terão um “build-up”, sendo de 0,3 bcm/ano até Setembro de 2009, passando para 0,7 bcm/ano quando o gasoduto Medgaz entrar em operação. O gasoduto internacional Medgaz,

Portugal

Transportes

Espanha

Distribuição

Comercialização Regulada

Comercialização Livre

n.a.

n.a.

A EDP Gás lançou em 2007 diversos projectos de optimização transversal com o intuito de garantir a partilha das melhores práticas e captura de sinergias entre as sociedades participadas, entre os quais se destacam o projecto de Gestão de Investimentos e Manutenção a ser implementado na Naturgas com o “know-how” conjunto da Naturgas e Portgás e o sistema de reporte de controlo de gestão baseado na metodologia de “scorecard” em vigor no Grupo EDP.

Do ponto de vista dos recursos humanos foi cultivada uma cultura de mobilidade e integração, sendo de realçar o elevado nível de participação da formação em castelhano em Portugal (na Portgás) e português em Espanha (na Naturgas).

Preparando a comercialização livre em Portugal foi criada a EDP Gás.Com com actuação prevista em 2008 mas com contactos e acções junto de clientes já em 2007. Para esta empresa, está já em curso o processo de licenciamento nos termos previstos na regulação.

Em 2007 a EDP Gás reforçou a sua posição de segundo operador de distribuição de gás natural na Península Ibérica (11% do mercado), atingindo os 845.000 pontos de abastecimento e elevando o número de clientes em 5%. Apresentam-se em seguida as principais magnitudes do Negócio de Gás na Península Ibérica.

Principais Indicadores EDP Gás

2007 2006 Var.

Número de Clientes (milhares) 791,7 754,3 5,0%Distribuição regulada 376,4 506,2 -25,6%

Comercialização 415,3 248,1 67,4%

Kms de Rede (Kms) 8.456 7.662 10,4%Rede de Transporte 307 250 22,9%

Rede de Distribuição 8.149 7.412 9,9%

Volume de Gás Natural (milhões de m3) 3,5 3,1 14,7%Distribuído 1,9 1,9 3,6%

Comercializado 1,6 1,2 32,3%

Volume de Gás Natural (TWh) 40,9 35,7 14,7%Distribuído 22,7 21,9 3,6%


Número de Colaboradores 409 434 0,7%

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Operações Intra grupo: volume total de 45 milhões de m• 3, garantindo que o gás está à disposição da actividade que dele necessita a cada momento, sempre respeitando as condicionantes dos contratos de fornecimento de gás.

Noutro plano, a EDP Gás continuou activa, em colaboração com a HC Energía e a Naturgas Energia, na gestão de problemas de acesso a infra-estruturas reguladas em Espanha, problemas esses que tendem a tornar-se mais exigentes neste país, dada a evolução da estrutura de mercado, com muita geração a gás natural, a pouca capacidade de armazenagem e um quadro regulatório severo.

5.2.3. Actividade da Portgás

Organização e Regulação do Sector em Portugal

A abertura de mercado teve início em 1 de Janeiro de 2007 para os produtores de electricidade em regime ordinário, conforme disposto no Decreto-Lei 140/2006, que desenvolve os princípios gerais relativos à organização do SNGN, regulamentando o regime jurídico aplicável ao exercício das actividades no seguimento do estabelecido no Decreto-Lei 30/2006

entre a Argélia e Espanha, actualmente em desenvolvimento e cuja entrada em funcionamento está prevista para meados de 2009, será o meio de fornecimento do gás a ser entregue em Espanha. O terminal de Sines será, em princípio, o meio de fornecimento do gás a ser entregue em Portugal. Até à conclusão do gasoduto Medgaz, as entregas em Espanha serão feitas num terminal de GNL na costa espanhola.

Realizaram-se ainda, durante 2007, vários negócios de “trading” para optimização da carteira, de que se destacam:

Operações de compra de gás spot: volume total de •50 milhões de m3, que permitiram ao Grupo EDP maximizar o volume de gás comercializado, aproveitando os momentos nos quais o mercado de curto prazo apresentava oportunidades;

Operações de venda de gás “spot”: volume total de •115 milhões de m3, assegurando a rentabilidade do gás do Grupo mesmo em momentos de baixa procura;

Armazenamentosubterrâneo

SNGN

RNTIAT RNDGN Mercado

Terminalde GNL

Interligação

Comercializadorde último recurso

retalhista

Comercializadorde último recurso

grossista

Comercializador

RedeDistribuição

RedeTransportes

“Sourcing”

fluxo físico fluxo financeiro

Transporte Distribuição Comercialização

Prod

ução

Clie

ntes

78




Mercado Regulado

O ano 2007 marcou-se pelo reforço na concretização da estratégia focalizada no crescimento e criação de valor através da captação de novos clientes.

A Portgás deu, assim, continuidade ao desenvolvimento da concessão garantindo o alargamento do nível de cobertura, quer numa perspectiva de zonas abastecidas pela sua infra-estrutura de distribuição, quer numa perspectiva de desenvolvimento comercial nos diversos segmentos de mercado, intensificando a acção comercial sobre o mercado doméstico existente, nomeadamente permitindo uma maior rentabilização dos investimentos em infra-estruturas, maximizando o número de pontos de abastecimento por metro instalado.

Portgás – Clientes e Rede

2006 2007

Clientes (milhares)

163,4179,8

2.6422.987

Km de rede

O ano 2007 foi igualmente marcado pelas actividades associadas à operacionalização das disposições regulamentares no âmbito da liberalização do sector do GN.

de 15 de Fevereiro, e que completa a transposição da Directiva n.º 2003/55/CE. O próximo passo na abertura do mercado, que estará concluída para todo o universo de clientes de gás natural em 1 de Janeiro de 2010, será o alargamento da elegibilidade aos clientes com consumos superiores a 1 milhão de m3, a partir de 1 de Janeiro de 2008.

O sector do gás natural está estruturado com base no Sistema Nacional de Gás Natural (SNGN) que integra a Rede Nacional de Transporte, Infra-estruturas de Armazenamento Subterrâneo e Terminais de GNL (RNTIAT) e a Rede Nacional de Distribuição de Gás natural (RNDGN). O SNGN recebe o gás natural, armazena, transporta e distribui pelos sistemas RNTIAT e RNDGN. A gestão global do sistema é assegurada pelo concessionário da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural (RNTGN). Em termos organizativos, a exploração da RNTIAT e da RNDGN compreende as seguintes concessões: (i) concessão da RNTGN; (ii) concessão do armazenamento subterrâneo; (iii) concessão de recepção, armazenamento e regaseificação do GNL; (iv) concessões e licenças da RNDGN.

O primeiro Ano Gás teve início em 1 de Julho de 2007, tendo entretanto sido publicadas as tarifas de acesso às infra-estruturas da RNTIAT através do despacho da ERSE n.º 13 315/2007 bem como os principais regulamentos que estabelecem os princípios de actuação dos diversos agentes no mercado do gás natural designadamente, o Regulamento Tarifário, o Regulamento de Relações Comerciais, o Regulamento de Qualidade de Serviço e o Regulamento do Acesso às Redes, às Infra-estruturas e às Interligações.

Também de acordo com o previsto na legislação mencionada, a Portgás criou, em Julho de 2007, a empresa Portgás – Serviço Universal que, a partir de Janeiro de 2008, passará a actuar como Comercializador de Último Recurso para a área de concessão da Portgás, sob licença a atribuir pelo Estado.

Mudança de Imagem

Em Dezembro de 2007 a Portgás lançou a sua nova imagem, materializada nas novas marcas EDP Gás Distribuição e EDP Gás Serviço Universal. Esta mudança teve um triplo objectivo: (i) Reforço do alinhamento interno da empresa com a imagem corporativa do Grupo EDP; (ii) Actualização de visual para a nova fase de desenvolvimento e controlo operacional; (iii) dar resposta em termos de comunicação à separação entre as actividade de Distribuição e Comercialização Regulada.

gásserviço universal

gásdistribuição

gás

79

de último recurso à qual poderão recorrer os consumidores em função da situação e evolução do mercado.

O quadro regulatório fica completo com os seguintes Reais Decretos e Ordens que têm impacto relevante nas áreas reguladas:

Em Julho de 2007 publicou-se o Real Decreto 1068/2007, •pelo qual se regula a actividade do último recurso no sector de gás natural. O mesmo decreto apresenta a relação das comercializadoras que contam com meios técnicos suficientes para garantir o fornecimento e serviço ao cliente de baixa pressão. Entre as mencionadas encontra-se a Naturgas Energia Comercializadora;

No mesmo mês, publicou-se a Ordem Ministerial •ITC/3039/2007, que estabelece o mecanismo de passagem de clientes do mercado regulado para o fornecimento de último recurso de gás natural. Esta Ordem dá indicação de que o mecanismo de migração de clientes se iniciará em Setembro de 2007 e que se executará mantendo o sistema actualmente vigente de aprovisionamento e fornecimento regulado por parte dos distribuidores até ao dia 1 de Julho de 2008, com o objectivo de minimizar os riscos para a gestão do sistema;

No final do ano de 2007 foi publicada a ordem ITC/3863/2007, •pela qual se estabelecem as tarifas para 2008 associadas ao acesso de terceiros às instalações e actualizam-se aspectos relativos à retribuição das actividades reguladas do sector.

Mercado Regulado

O processo de liberalização em curso tem originado uma continuada redução do número de clientes e energia distribuída no mercado regulado. Neste contexto, continuou-se o desenvolvimento das redes nas zonas de influência e a expansão das infra-estruturas de transporte e distribuição.

No decorrer do ano de 2007 destacam-se as seguintes iniciativas na actividade do transporte:

Início das obras do gasoduto Bergara-Irún; •

Em fase final de execução, a ligação do gasoduto à central •de Soto de Ribera; Realização de modificações no traçado dos gasodutos para as concessionárias de auto-estradas da Bizkaia (Interbiak) e Gipuzkoa (Bidegui);

A Portgás conclui o processo de “unbundling” jurídico e contabilístico do negócio do Gás Natural, com implementação de adaptações ao nível dos sistemas de informação e definição das novas funções operacionais de suporte às actividades reguladas e não reguladas.

Ainda no mesmo âmbito, decorreram com a Galp Gás Natural todas as acções conducentes à transferência de activos regulados, e à consequente reversão dos acordos de partilha de infra-estruturas, formalizada em escritura assinada a 31 de Dezembro de 2007.

Apresentam-se de seguida os principais indicadores operacionais.

Portgás

Principais Indicadores 2007 2006 Var.

Número de Clientes (milhares) 179,8 163,4 10,0%

Kms de rede (Kms) 2.986,9 2.641,9 13,1%

Volume de Gás Natural (milhões de m3) 0,2 0,2 12,3%

Volume de Gás Natural (TWh) 2,5 2,3 9,3%

Número de Colaboradores 112 115 -2,6%

5.2.4. Actividade da Naturgas Energia

Organização e Regulação do Sector em Espanha

No ano de 2007 verificou-se nova alteração na regulação do mercado de gás em Espanha. Com data de 2 de Julho foi publicada a Lei 12/2007, de Modificação da Lei de Hidrocarburos 34/1998, com o fim da adaptação ao disposto na Directiva 2003/55/CE do Parlamento Europeu, sobre normas comuns para o mercado interno de gás natural. Esta nova Lei estabelece medidas para conseguir um mercado interno de gás natural plenamente liberalizado do qual se possa extrair maior concorrência, redução de preços e melhoria de serviço ao consumidor final. Para tal, aprofunda-se o correcto funcionamento do acesso às redes garantindo a transparência, objectividade e não discriminação.

Entre as medidas mais destacadas da nova Lei encontra-se a redefinição das actividades dos diferentes sujeitos que actuam no sistema gasista, estabelecendo a separação jurídica e funcional das denominadas “actividades de rede” das actividades de produção e fornecimento, e eliminando a possível concorrência entre os distribuidores e as comercializadoras no sector do fornecimento com o desaparecimento do sistema de tarifas e a criação da tarifa

80




Energia Distribuída (GWh)

2006 2007

Tarifa Integral

19.713

Tarifa de Acesso

20.237

13.364 15.708

6.3494.529

Mercado Livre

As novas medidas regulatórias favoreceram o crescimento da actividade das companhias comercializadoras. Neste contexto, o incremento no número de clientes fornecidos pela Naturgas Energia Comercializadora foi de 67% e a energia fornecida cresceu 32%. Os incrementos não são comparáveis pois a maioria dos novos contratos correspondem a pequenos clientes.

Esta alteração regulatória obrigou a tomar medidas de actuação comercial, nas quais se destacam como mais relevantes as seguintes:

Acordo de Compra e Venda Recíproca de gás natural •entre Naturgas Energia Comercializadora e Gas Natural Comercializadora. Contrato de compra e venda de gás natural entre as mesmas partes vinculado ao Acordo entre a Eléctrica de la Ribera del Ebro (ELEREBRO), HidroCantábrico Energía, Naturgas Energia Comercializadora e Gas Natural Comercializadora;

Migração dos últimos clientes industriais (p>4 bar) •do Mercado Regulado para o Liberalizado, por extinção das tarifas reguladas para ditos clientes;

Criação da sociedade jurídica NaturNeo (51% Naturgas •Energia-49% Neo) para investimentos em energias renováveis no País Basco;

A tendência de liberalização do mercado gasista espanhol •obrigou a Naturgas Energia Comercializadora a realizar o reforço do modelo comercial. Para tal aprofundou-se o trabalho já realizado para entender a situação de partida em detalhe. A partir daí continuou-se a definição do mix de segmentos óptimo e da estratégia de desenvolvimento de mercado. Tal implicou a definição de Propostas de Valor, Oferta Comercial e Política de preços por segmento. Este projecto foi finalizado em Dezembro de 2007.

Colocação em funcionamento da rede de transporte •secundário Soria-Agreda;

Tramitação dos gasodutos Bergara-Irún Fase III, •Transcantábrico, Serinyá-Figueres, Siero-Villaviciosa, Corvera-Tamón e Zona Industrial de Hernán.

Rede de Transporte (km)

2006 2007

250

307

Na actividade de Distribuição desenvolveram-se em 2007 várias iniciativas, das quais de realçam:

Fusão da Naturgas Energia Distribuição e Gasnalsa •finalizando, de momento, o processo de aquisição de distribuidoras;

Inicio de obras para fornecimento nos seguintes municípios •do País Basco: Artea, Astigarrraga, Ataun, Berastegi, Berriauta, Dima, Elduain, Ezkio y Muxika. Inicio de obras nos seguintes municípios das Astúrias: Llanes, Morcín-Soto de Ribera, Serantes-Barres e Tapia de Casariego;

Inauguração do novo centro de manutenção de Barakaldo •com um investimento de 3,5 milhões de euros.

A actuação ao nível da construção e saturação da rede existente permitiu incrementar o número de pontos de abastecimento, tal como se apresenta no quadro seguinte:

Pontos de Abastecimento

2006 2007

Tarifa Integral

641.336

Tarifa de acesso

665.092

298.566468.487

342.770196.605

Em 2007 a energia distribuída pelas redes aumentou ligeiramente, em comparação com o ano anterior:

81

5.3. NEGÓCIO ELéCTRICO NO BRASIL

5.3.1. Energias do Brasil em Síntese e Performance no Mercado de Capitais

A Energias do Brasil, subsidiária do Grupo EDP para o negócio no Brasil, actua como uma “sub-holding” com actividades de produção, distribuição e comercialização de energia eléctrica, com presença nas Regiões Sudeste, Centro-Oeste e Norte do Brasil, mais concretamente nos Estados de São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Tocantins. A Energias do Brasil está, desde Julho de 2005, cotada no Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), segmento que reúne as empresas com as melhores práticas de governo das sociedades.

Na produção, a Energias do Brasil detém 1.044 MW de capacidade instalada no final de 2007, que proporcionaram um volume de energia produzida de 4,7 TWh.

A Energias do Brasil detém na distribuição controlo integral das empresas Bandeirante Energia S.A. (Alto Tietê, Vale do Paraíba e Litoral Norte do Estado de São Paulo), Espírito Santo Centrais Eléctricas – Escelsa (Estado do Espírito Santo) e Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – Enersul (Estado do Mato Grosso do Sul), servindo mais de 3,2 milhões de clientes e distribuindo 25 TWh em 2007.

Actua no segmento de comercialização de energia eléctrica através da Enertrade, que em 2007 comercializou 7,2 TWh a clientes no smercado liberalizado, com uma quota de mercado de 8,5%.

4,7

25,0

7,2

1%

8%

9%

Produção

Volume (TWh) Quota de Mercado (%)

Distribuição Comercialização

Evolução da Cotação da Energias do Brasil

150

130

110

90

70

Dez 06 Jan 07 Fev 07 Mar 07 Abr 07 Mai 07 Jun 07 Jul 07 Ago 07 Set 07 Out 07 Nov 07 Dez 07

FNBR IBOV INDEX IBOVIFF INDEX

Clientes de Gás – Naturgas Energia

2006 2007

248.160

415.291

Globalmente trata-se de um ano positivo para a Naturgas Energia, com incrementos substanciais nos resultados do negócio, devidos, fundamentalmente, à melhoria nas margens de comercialização de gás natural.

Apresentam-se de seguida, os principais indicadores consolidados da Naturgas Energia no exercício de 2007:

Principais Indicadores Naturgas Energia

2007 2006 Var.

Número de Clientes (milhares) 611.896 590.929 3,5%

Distribuição regulada 196.605 342.770 -42,6%

Comercialização 415.291 248.160 67,3%

Kms de Rede (Kms) 5.469 5.006 9,2%

Rede de Transporte 307 250 22,9%

Rede de Distribuição 5.161 4.756 8,5%

Volume de Gás Natural (milhões de m3) 3,3 2,9 14,6%

Distribuído 1,7 1,7 2,4%


Volume de Gás Natural (TWh) 38,4 33,5 14,9%

Distribuído 20,2 19,7 2,7%


Número de Colaboradores 297 319 1,7%

82




ENERGIAS DO BRASIL

EDP Lajeado Enerpeixe Energest Enertrade Bandeirante Escelsa Enersul

62,7% 37,3%

59,9%(1) 60% 100% 100% 100% 100% 100%

CESA

Costa Rica

PantanalEnergética

Investco

27,7%(2) 100%

51%

100%

Comercialização DistribuiçãoProdução

(1) Capital votante (100%) (2) Capital votante e representa o percentual que as Energias do Brasil detém na energia produzida

GRUPO EDP MERCADO

A evolução da cotação da acção da Energias do Brasil (ENBR3) encerrou o ano com uma desvalorização de 9,6%, face a 2006, sendo o valor de mercado da Energias do Brasil no final de 2007, 4,8 mil milhões de reais. O recuo da acção decorre em grande parte da percepção do mercado sobre o impacto da revisão da Base de Remuneração Regulatória (BRR) da Enersul sobre os resultados consolidados. Desde o início da entrada em bolsa, em Julho de 2005, a acção acumula uma valorização de 60,6%.

A Energias do Brasil foi escolhida em 2007 como a “Melhor Empresa em Governança Corporativa” no sector de energia eléctrica brasileiro pela revista “Isto É Dinheiro”, que considerou o desempenho em diferentes áreas de gestão: gestão corporativa, finanças, recursos humanos, inovação e tecnologia e responsabilidade social e ambiental. Em 2006, a empresa recebeu o prémio de Governança Corporativa do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) na categoria Companhia Aberta.

Em Dezembro de 2007, foi também confirmada a permanência da Energias do Brasil, pelo 2.º ano consecutivo, no Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da Bolsa de Valores

do Estado de São Paulo. A nova carteira vigorará até ao dia 30 de Novembro de 2008 e reúne as 40 acções emitidas por 32 empresas de 13 sectores da economia brasileira, que totalizam 927 mil milhões de reais em valor de mercado. A participação da Energias do Brasil consistiu em responder a um questionário que abrangeu seis dimensões: Geral, Natureza do Produto, Gestão Corporativa, Económico-financeira, Social e Ambiental. O ISE é uma referência para as empresas reconhecidamente comprometidas com a sustentabilidade empresarial e indutor de boas práticas no mercado brasileiro.

No ano de 2007 merecem destaque as seguintes acções de sustentabilidade levadas a efeito nas empresas da Energias do Brasil:

Constituição do Instituto Energias do Brasil, uma instituição •sem fins lucrativos, com o objectivo de promover o diálogo aberto e transparente com todas as partes interessadas, e harmonizar as actividades sócio-ambientais, educativas, culturais e acções de voluntariado nas empresas da Energias do Brasil;

84




estufa, no âmbito do Protocolo de Quioto. Essa estratégia consiste em identificar nas suas operações e activos projectos passíveis de gerarem créditos de carbono. Nesse sentido, dos 6 projectos “Clean Development Mechanism” já identificados, 3 encontram-se em fase de registo no “Executive Board”, na ONU, um em aprovação na Autoridade Nacional Designada Brasileira, AND, e o segundo em fase inicial de formatação do “Project Design Document”.

5.3.2. Enquadramento no mercado eléctrico Brasileiro

O sector eléctrico brasileiro, nos últimos anos, tem passado por importantes alterações de carácter estrutural e institucional, migrando de uma configuração centrada no monopólio estatal como fornecedor dos serviços e único investidor, para um modelo de mercado, com a participação de múltiplos agentes e investimentos partilhados com o capital privado.

A capacidade instalada de geração de energia no Brasil, conforme relatório da ANEEL actualizado em Fevereiro de 2008, era de 100.475 MW, com predominância de centrais hidroeléctricas (76,5%).

Actualmente, cerca de 1.400 agentes investem no mercado de geração de energia, porém os 10 maiores com cerca de 65% do total da capacidade instalada. A predominância do investimento ainda é estatal, com apenas 3 agentes privados entre os 10 maiores e o maior deles com participação de 6,5%.

Lançamento da Política de Sustentabilidade e da Política •Integrada de Meio Ambiente, Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho;

Início da implementação do Sistema de Gestão Integrada em •todas as empresas da Energias do Brasil, de acordo com as normas ISO 14000 e OHSAS 18000, de modo a gerir de um modo integrado as actividades do meio ambiente, saúde ocupacional e segurança do trabalho;

Elaboração do Programa para Redução do Consumo e Uso •Racional da Água e Energia Eléctrica;

Elaboração do Programa de Gerenciamento de Emissões •Atmosféricas e de Redução do Consumo de Combustíveis;

Deu-se início à formação em sustentabilidade dos •colaboradores da Energias do Brasil, utilizando o Projecto Chronos que consiste numa formação virtual, tipo “e-learning”, desenvolvido pela Universidade de Cambridge e pelo WBCSD, e no qual se procura integrar nos negócios os conceitos de desenvolvimento sustentável; nesta primeira fase, o curso foi direccionado para os cargos de gestão; numa segunda etapa, com início para o ano de 2008, a formação abrangerá os restantes colaboradores do grupo.

Destaca-se ainda a continuação da estratégia da Energias do Brasil em relação ao comércio das emissões de gases de efeito

CLIENTES FINAISREGULADOS

DISTRIBUIDORESE COMERCIALIZAÇÃOREGULADA

CLIENTES FINAISLIVRES

COMERCIALIZADORESNO MERCADO LIVRE

Ambiente de Contratação Regulada

Ambiente de Contratação Livre

Contratos de Fornecimento

Contratação Livre Preço de Mercado

Tarifas Reguladas

PRODUTORES

85

Técnicas e Comerciais e a maximização das sinergias no Grupo determinaram também o desenvolvimento dos Projectos Lean Comercial e Técnico.

Vanguarda e Vanguarda Opex – O projecto Vanguarda foi concluído em Dezembro de 2007, com economias anuais de 126,4 milhões de reais.

Mesmo reduzida a estrutura, continuou a ser necessário o esforço de optimização com a implementação do Vanguarda Opex, alinhado com o projecto Opex do Grupo EDP, que implicará poupanças estimadas de 23 milhões de reais nos custos operacionais a partir de 2009, sob o qual também são contemplados os ganhos dos projectos Lean Comercial e Técnico.

Unificação de Sistemas Corporativos – No âmbito do projecto Aliança foram concluídos, no início de 2006, os módulos administrativo-financeiros e de recursos humanos, de forma a melhorar os processos e as decisões internas, viabilizando a implementação da Unidade Vertical de Serviços Partilhados (UVSP). Em Maio de 2006 foi iniciada a implementação do projecto SITBrasil, para unificar os módulos técnicos (gestão de redes eléctricas, gestão de redes próprias de telecomunicações, atendimento técnico a clientes e monitorização do meio-ambiente), integralmente concluído em Junho de 2007. Em Junho de 2006 foi iniciado o projecto Integração, para unificar os módulos comerciais (“billing”, leitura, medição e gestão de clientes) com o objectivo de reduzir custos e ampliar a produtividade. A primeira fase do projecto foi concluída em Novembro de 2007 e a segunda fase deverá estar concluída em meados de 2008.

Actividade de Produção

A actividade de produção da EDP - Energias do Brasil S.A., compreende a gestão de Centrais Hidroeléctricas (UHE) e de Pequenas Centrais Hidroeléctricas (PCH), localizadas nos Estados do Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Tocantins, com uma capacidade instalada total de 1.044 MW, em Dezembro de 2007.

Em relação ao ano anterior verificou-se um acréscimo de 25 MW, em resultado da entrada em operação da PCH de São João, no Estado do Espírito Santo, no segundo trimestre de 2007.

No quadro seguinte discrimina-se a capacidade instalada e a produção líquida de energia gerada em 2007 e 2006.

A Energias do Brasil, com 1.044 MW de capacidade instalada, possui 1,0% do total de geração instalada no Brasil.

O mercado de produção assenta numa estrutura predominantemente de contratos de fornecimento de longo prazo (PPAs) entre produtores e distribuidores, existindo leilões A5, A3 e A1, para suprir, respectivamente, a procura de longo prazo e ajustes de médio e curto prazos, e um mercado de encontro/liquidação diária onde se efectuam os ajustes das diferenças entre as previsões e o consumo efectivo.

Na maioria dos estados brasileiros, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, a área de concessão das empresas de distribuição corresponde aos limites geográficos estaduais; em outros casos, principalmente, São Paulo e no Rio Grande do Sul, existem concessionárias com áreas de abrangência menores.

Esta condição resulta, conforme o relatório da ANEEL, na existência de 64 distribuidoras de energia, 48 das quais de controlo privado. Esta actividade funciona em regime de concessão totalmente regulado, sendo remunerada em função dos seus custos operacionais e da sua base de activos. Os custos de aquisição de electricidade definidos nos contratos com produtores são integralmente repassados para o consumidor através das tarifas de venda a cliente final.

De acordo com o relatório publicado pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE, o consumo de energia eléctrica dos consumidores cativos e livres atendidos pelo sistema eléctrico brasileiro foi de 376.905 GWh em 2007, representando um crescimento de 5,4% em comparação com o ano anterior. Deste modo, o volume de energia distribuída pelas distribuidoras do grupo representa 6,5% do consumo total do Brasil.

Os Agentes Comercializadores de Energia Eléctrica são empresas que não possuem sistemas eléctricos e que, sob autorização, actuam exclusivamente no mercado de compra e venda de energia eléctrica para concessionários autorizados ou consumidores que tenham livre opção de escolha do fornecedor (consumidores livres). A comercializadora do Grupo, a Enertrade, representa 8,5% do mercado no Brasil.

5.3.3. Actividade da Energias do Brasil

Enfoque na Eficiência Operacional

O ano de 2007 foi caracterizado pela implementação e operacionalização do projecto Vanguarda OPEX, do projecto Integração e pela finalização do Projecto Vanguarda. Além destes projectos, o enfoque na melhoria operacional das actividades

86




Desenvolvimento de projectos e estudos de viabilidade •de nova geração hídrica (PCH e UHE), de geração térmica (biomassa) e geração eólica, potenciando um “portfolio” de projectos com uma capacidade instalada de 1.560 MW, a longo prazo.

O investimento concretizado em 2007 totalizou 108 milhões de reais, representando uma redução de 63% face a 2006, devido à conclusão das obras da UHE Peixe Angical e da PCH São João.

Os activos de geração participaram nas estratégias de Sustentabilidade do Grupo Energias do Brasil, tendo em 2007 submetido a ONU três projectos de MDL – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo –, de redução de emissão de gases de efeito estufa.

Actividade de Distribuição

A Energias do Brasil registou, em relação a 2006, um aumento de 4,5% na energia distribuída atingindo 25,0 TWh. O número de clientes servidos chegou a cerca de 3,2 milhões, um crescimento de 3,0% face ao ano passado e representando uma população servida de quase 10 milhões de habitantes.

Vendas de Energia – Brasil (GWh)

2006 2007

Bandeirante

23.948

Escelsa

25.029

3.1263.273

Enersul

8.060

12.763 13.268

8.488

N.º Clientes

Energias do Brasil 2007 2006 Var.

Bandeirante 1.401.461 1.364.738 2,7%

Escelsa 1.095.275 1.058.915 3,4%

Enersul 710.288 689.951 2,9%

Total Clientes 3.207.024 3.113.604 3,0%

Energias do Brasil 2007 2006

MW

Lajeado(1) 250 250

Peixe Angical(2) 452 452

Energest(3) 212 211

Pantanal 52 31

Cesa 62 59

Costa Rica 16 17

Enersul 0 0

Potência Máxima em 31 Dez (MW) 1.044 1.018

GWh

Lajeado(1) 982 1.236

Peixe Angical(2) 2.203 1.196

Energest(3) 980 984

Pantanal 213 226

Cesa 252 252

Costa Rica 74 86

Enersul 0 0

Produção Líquida (GWh) 4.704 3.980

(1) Participação de 27,65%, equivalente à parcela detida pela EDP no empreendimento(2) Entrou em funcionamento em 2006 (1º grupo Junho, 2º grupo Julho e 3º Setembro).(3) Sub-holding da Energias do Brasil que controlo activos de geração oriundos

do processo de desverticalização da Escelsa e Enersul até Maio 2005.

Seguindo a estratégia de crescimento em produção e de diversificação do “portfolio” da EDP – Energias do Brasil, referem-se as actividades mais relevantes ocorridas em 2007:

A venda no leilão de energia, em Outubro de 2007, por •meio de um Contrato de Venda de Energia (PPA) de 15 anos da Central Termoelétrica de Carvão importado de 720 MW, a construir em parceria com a MPX Energia (50%), no Estado do Ceará, junto ao Porto de Pecém. O projecto, com investimento total de 1,3 mil milhões de dólares, será estruturado com base num contrato “Engineering & Procurement Contract”, devendo a operação comercial ocorrer em 2012, e resultando este investimento num aumento de cerca de 35% na actual capacidade instalada do Grupo;

O investimento de 36 milhões de reais na PCH Santa-Fé, •localizada no Estado do Espírito Santo, com uma capacidade instalada de 29 MW e com a entrada em operação prevista para o segundo semestre de 2009;

Repotenciação e modernizaçâo de três Centrais •Hidroeléctricas (UHE Mascarenhas, UHE Suiça e PCH Rio Bonito), que fará aumentar a capacidade instalada total em 25,1 MW, e com conclusão prevista para a última central no terceiro trimestre de 2010;

87

Perdas – Bandeirante (%)

2006 2007

10,4% 10,8%

A Bandeirante cumpriu com os requisitos de qualidade impostos pela ANEEL. Como consequência dos investimentos realizados nas redes, da implementação dos projectos de modernização e automação do sistema eléctrico e da criteriosa utilização de recursos na sua gestão e manutenção, vem apresentando padrões de qualidade melhores que os estabelecidos pelo Órgão Regulador.

DEC – Duração Equivalente de Interrupção por Cliente Bandeirante (horas)

2005

2006

2007

Padrão ANEEL

9,2

8,8

9.6

10,0

FEC – Frequência Equivalente de Interrupção por Cliente Bandeirante (vezes)

2005

2006

2007

Padrão ANEEL

6,6

5,5

5,9

7,0

Escelsa

A Escelsa distribuiu em 2006 8.488 GWh, um crescimento de 5,3% em relação a 2006. O número de clientes atingiu 1,095 milhões, um aumento de 3,4% face ao ano anterior. No mercado cativo, a Escelsa vendeu em 2007 um total de 4.565 GWh, apresentando um crescimento de 6,8% face a 2006. Para o mercado livre e outras concessionárias, a Escelsa distribuiu o montante de 3.915 GWh, ou seja, um acréscimo de 3,7% face ao ano anterior.

Bandeirante

O total de energia eléctrica distribuída pelo sistema da Bandeirante, no ano de 2007, foi de 13.268 GWh, o que representou um acréscimo de 4,0% face ao ano anterior. A energia eléctrica distribuída a clientes finais, totalizou o montante de 8.045 GWh, que representou um crescimento de 2,3% sobre o ano de 2006. Em relação ao número de clientes, a empresa encerrou o ano de 2007 com 1.401 milhares de clientes, mais 2,7% do que em 2006. Durante 2007, a energia eléctrica distribuída pelo sistema da Bandeirante ao mercado livre e concessionárias, totalizou o montante de 5.218 GWh, o que representou um acréscimo de 6,5% face a 2006.

Energia Distribuída – Bandeirante (GWh)

2006 2007

Residencial

12.763

Industrial

13.268

Comercial

3.010

1.437

882

4.898

2.535

2.961

1.545

905

2.640

Outros Uso das Instalações

N.º Clientes

Bandeirante 2007 2006 Var.

Residencial 1.283.265 1.252.268 2,5%

Industrial 8.949 8.633 3,7%

Comercial 91.455 86.629 5,6%

Outros 17.792 17.208 3,4%

Total Clientes 1.401.461 1.364.738 2,7%

Na Bandeirante, com a intensificação das acções do Programa de Combate às Perdas Comerciais para o ano de 2007, foram realizadas 174 mil inspecções de campo, substituídos 43 mil contadores entre obsoletos, danificados e electromecânicos por electrónicos com medição indirecta e realizadas 15 mil regularizações de clientes clandestinos.

88




Também a Escelsa cumpriu com os requisitos de qualidade impostos pela ANEEL e o crescimento dos indicadores face ao ano anterior foi causado principalmente pela grande incidência de temporais.

DEC – Duração Equivalente de Interrupçãopor Cliente Escelsa (horas)

2005

2006

2007

Padrão ANEEL

11,8

8,3

11,6

12,0

FEC – Frequência Equivalente de Interrupçãopor Cliente Escelsa (vezes)

2005

2006

2007

Padrão ANEEL

8,7

6,3

7,6

8,0

Enersul

A Enersul distribuiu em 2007 3.273GWh, um crescimento de 4,7% em relação a 2006. O número de clientes foi superior em 3,0% face a 2006, 710 mil. No mercado cativo, o volume de energia vendida em 2007 para estes clientes atingiu um total de 2.825 GWh, apresentando um crescimento de 4,0% em relação a 2006. Para o mercado livre a Enersul distribuiu, durante 2007, 440 GWh, ou seja, um acréscimo de 9,4% sobre o ano anterior.

Energia Distribuída – Enersul (GWh)

2006 2007

Residencial

3.126

Industrial

3.273

Comercial

437

614

744

402

465

631

793

440


928 943

Energia Distribuída – Escelsa (GWh)

2006 2007

Residencial

8.060

Industrial

8.488

Comercial

1.041

905

1.303

3.438

1.057

978

1.424

3.539


1.373

1.373 1.491

N.º Clientes

Escelsa 2007 2006 Var.

Residencial 856.525 827.193 3,5%

Industrial 10.584 10.602 -0,2%

Comercial 92.274 89.923 2,6%

Outros 135.892 131.197 3,6%

Total Clientes 1.095.275 1.058.915 3,4%

Para a Escelsa, a revisão periódica de 2007 foi homologada pela ANEEL em Agosto.

Em relação às perdas comerciais, foi desenvolvido um vigoroso programa de combate às fraudes através de 345 mil inspecções de campo e 170 mil ligações clandestinas retiradas, além de investimentos em tecnologias de medição e de protecção de rede, com uma recuperação de 11 GWh. Apesar disso, as perdas comerciais aumentaram de 5,4%, em 2006, para 5,97% no ano de 2007.

Perdas – Escelsa (%)

2006 2007

13,1% 13,8%

89

DEC – Duração Equivalente de Interrupçãopor Cliente Enersul (horas)

2005

2006

2007

Padrão ANEEL

11,1

13,6

13,2

15,0

FEC – Frequência Equivalente de Interrupção por Cliente Enersul (vezes)

2005

2006

2007

Padrão ANEEL

9,2

10,5

9,2

10,0

Actividade de Comercialização

A Enertrade, empresa do Grupo que opera no mercado livre de energia no Brasil, comercializou em 2007 7.188 GWh correspondendo a um acréscimo de 7,25% em relação a 2006.

Durante o ano de 2007 o mercado livre não apresentou um crescimento significativo, indicando que o processo de migração de consumidores potencialmente livres se estabilizou após um grande crescimento nos anos de 2005 e 2006. Desta forma, o crescimento da Enertrade representou um ganho em termos de participação de mercado. A participação da Enertrade nas vendas do ACL (Ambiente de Comercialização Livre) passou de 7,54% em 2006 para 8,49% em 2007 (excluindo os contratos de “self-dealing”).

Além da comercialização de energia, a Enertrade mantém seu “portfolio” de serviços para clientes livres destacando o acesso “on-line” às medições de consumo, representação junto à CCEE, simulações de mercado, gestão de “portfolios” de energia, entre outros. Está em fase de implantação uma nova ferramenta de gestão de contratos que trará maior flexibilidade e agilidade no controle e gestão da posição energética da comercializadora, podendo servir de base para oferta de novos serviços que agreguem valor aos clientes.

O maior crescimento de vendas da Enertrade ocorreu para atender ao aumento de consumo de consumidores da área de actuação das distribuidoras da Energias do Brasil, o que mostra a importância da comercializadora no atendimento a grandes clientes. Nessa situação, eles continuam a ser atendidos por uma empresa do grupo, mantendo

N.º Clientes

Enersul 2007 2006 Var.

Residencial 574.666 559.006 2,8%

Industrial 3.967 4.091 -3,0%

Comercial 56.304 55.206 2,0%

Outros 75.351 71.648 5,2%

Total Clientes 710.288 689.951 2,9%

Em relação às perdas comerciais, em 2006 o Ministério Público Estadual entrou com uma acção judicial, visando a cobrança aos clientes com irregularidades na contagem apenas por processo judicial e impediu o corte no fornecimento de energia por este motivo. A Enersul agravou a decisão judicial, conseguindo que esta acção judicial perdesse temporariamente os seus efeitos, a partir de 22/11/2006. O processo ainda não foi julgado.

Como desafio enfrentado em 2007 destaca-se, a alteração dos procedimentos de penalização e cobrança das energias desviadas por irregularidade, mediante orientação da área Jurídica, que estabeleceu profundas alterações no processo de campo e também na metodologia de cálculo das irregularidades.

Consequentemente, foi necessário rever todos os 16.981 processos calculados no ano de 2006 e ainda, executar novas inspecções no ano de 2007, que perfizeram um total de 31.275 multas. Face a estes motivos e mesmo com a realização de um vigoroso programa de inspecções, retiradas de ligações clandestinas, substituição de medidores, implantação de rede protegida e telemedição em clientes rurais realizadas em 2007, o índice de perdas comerciais aumentou de 7,6% para 8,2%.

Perdas – Enersul (%)

2006 2007

21,8% 22,3%

Também a Enersul cumpriu com os requisitos de qualidade impostos pela Aneel, e mais uma vez o crescimento dos indicadores face ao ano anterior se devem principalmente à grande incidência de temporais.

90




o relacionamento com o cliente. Adicionalmente, não houve, entre os clientes da Enertrade, retorno ao mercado cativo.

Vendas de Energia – Enertrade (GWh)

2006 2007

6.702

7.188

A partir de 2008, essas novas regras estabelecem procedimentos para comercializadores actuarem comprando energia de fontes alternativas (pequenas centrais hídricas, centrais a biomassa e eólicas) e comercializarem junto a consumidores conectados em qualquer tensão e que superem carga de 500 kW. A mudança prevê que possam ser somadas as cargas de diversas unidades de uma mesma empresa, o que se aplica a bancos, cadeias de hotéis e de lojas, além de grandes condomínios residenciais. O preço da energia será mais alto, pela menor escala dessas fontes alternativas, mas a ANEEL prevê compensação por meio desconto de 50% na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição.

Pelas regras aprovadas prevê-se um aumento neste mercado, incentivando o investimento em fontes que possam vender energia alternativa.

Para esses clientes, a Enertrade poderá realizar as compras de energia de forma centralizada, com a identificação das melhores fontes alternativas para suprir o abastecimento.



92

Temas Corporativos

Desenvolvimento Organizacional 94

Recursos Humanos 97

Gestão de Risco 105

Sistemas de Informação 110

Investigação, Desenvolvimento e Inovação 113

Serviços de Suporte 115

94



Temas Corporativos

1. DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL

O ano de 2007 foi assinalado pelo reforço das competências organizacionais ao nível central, na sequência da implementação da nova estrutura do Centro Corporativo e, em particular, da criação da Direcção de Desenvolvimento Organizacional.

Os desafios estratégicos que se colocaram ao Grupo e a constante atenção à criação de valor constituíram o principal catalizador do desenvolvimento organizacional e das várias iniciativas lançadas neste âmbito visando a melhoria da eficiência e o reforço de uma cultura sólida e diferenciadora, focada no cliente, na resolução de problemas e na capacidade de execução.

Nesta perspectiva, foi dada particular atenção às iniciativas que visaram a consolidação de um modelo de gestão matricial, consubstanciado na figura do duplo reporte, permitindo ao Centro Corporativo desempenhar de forma mais eficiente a função de apoio ao Conselho de Administração Executivo na definição, coordenação e controlo da execução de estratégias, políticas e objectivos de negócio, nas diversas geografias.

Consequentemente verificaram-se ao longo de 2007 importantes desenvolvimentos nas áreas da gestão por processos, da optimização do desempenho, da qualidade e do alinhamento organizacional.

Por último, é de salientar pela sua dimensão a operação de aquisição da Horizon, que implicou o lançamento de vários projectos de integração visando o aproveitamento de sinergias, em particular no domínio das compras específicas, e o alinhamento com a cultura e as melhores práticas de gestão do Grupo.

Gestão por Processos

O desenvolvimento de uma abordagem integrada à Gestão por Processos continuou, em 2007, a constituir uma das vertentes mais prioritárias no domínio do desenvolvimento organizacional, sendo desde logo de destacar a conclusão do projecto PR.O.S. (Processos, Organização e Sistemas), iniciado em 2006, e no âmbito do qual foi seleccionada a aplicação informática de suporte à gestão de processos pelo Grupo e, na sequência, foi realizada uma prova de conceito de utilização dessa aplicação na óptica específica do controlo interno.

Ao longo de 2007 foram desenvolvidas diversas iniciativas relevantes no âmbito geral da gestão e optimização de processos nas várias unidades de negócio e empresas do grupo, de entre as quais se salientam:

O lançamento do projecto Garantia de Receita, com •o objectivo de melhorar o ciclo de receitas dos negócios da distribuição e comercialização de electricidade em Portugal e definir as medidas adequadas para mitigar eventuais perdas de receita detectadas nas empresas. Este projecto produziu a definição detalhada de um conjunto de medidas a implementar em 2008, incluindo alterações de processos, a criação de um sistema para detecção de fraudes e a implementação de um sistema para controlo integrado do ciclo de receitas, com uma captura de valor estimado superior a 30 milhões de euros por ano;

O lançamento do projecto GEPRO na EDP Soluções Comerciais, •focalizado no levantamento e estabelecimento de indicadores de desempenho para os processos-chave, estando ainda associado à nomeação dos elementos responsáveis por esses mesmos processos e definição dos respectivos papéis;

O lançamento do projecto GIM (Gestão de Investimentos •e da Manutenção) na Naturgas, baseado no modelo de gestão de investimentos e manutenção da Portgás, visando a optimização conjunta dos processos-chave comuns ao negócio do gás na Península Ibérica, permitindo optimizar a utilização dos recursos disponíveis e contribuir para racionalização dos custos;

A definição e implementação de um modelo de processos •na Neo Energía segundo uma abordagem multi-geográfica ao negócio da produção de energia eólica, envolvendo desde logo a Península Ibérica e estendendo-se seguidamente aos demais países europeus em que esta empresa desenvolve a sua actividade.

O projecto de definição de uma plataforma comercial integrada a nível ibérico para o segmento de clientes “negócios”, envolvendo o levantamento dos processos de todo o ciclo comercial numa abordagem “dual fuel”.

Optimização do Desempenho

A melhoria de eficiência de forma sustentada, coerente e baseada na participação de todos os níveis da organização, concretizada pelo Programa Lean, foi uma prioridade em todos os negócios do Grupo EDP, com destaque para a EDP Produção, EDP Soluções Comerciais e HC Energía, em que se alcançaram níveis substanciais de adesão e de melhoria.

A carteira de iniciativas do projecto Lean é composta por cerca de 650 iniciativas (570 iniciativas – PT, PH, HC e 80 iniciativas áreas de suporte). A percentagem de implementação é de

95

aproximadamente 50%, sendo que se prevê um aumento da taxa de implementação em 2008, bem como o aumento do número de iniciativas através da conclusão do diagnóstico na DPI – Direcção de Projectos e Investimentos e a identificação de novas iniciativas nos programas em Sustentação. Ao longo do ano de 2007 é de salientar:

“Roll out” do Lean a toda a EDPP (carvão, fuel, gás, hidro, •cogeração, O&M, parques eólicos, projectos de investimento e áreas de suporte) e HC Energía;

Implementação de cerca de 300 iniciativas Lean;•

Dinamização e acompanhamento dos vários Programas •Locais e sectoriais nas diversas vertentes (formação, sensibilização, elaboração de documentos, inquéritos, “reports”, acções transversais;

Formalização das regras transversais do Programa Lean;•

Piloto de auditorias.•

De salientar ainda os resultados do Projecto Opex, uma iniciativa transversal ao Grupo centrada na redução de custos, a qual permitiu gerar ao longo do ano de 2007 poupanças significativas com impacto na conta de resultados na ordem dos 79 milhões de euros na Península Ibérica e de 45 milhões de euros no Brasil.

Por fim, uma referência para a iniciativa de globalização do modelo de aprovisionamentos, que proporciona uma efectiva partilha e sistematização da informação referente às actividades de negociação e compras, suportada numa aplicação informática designada Sinergie, premiada com o “Procurecon for Innovation 2007”.

qualidade

A Qualidade está implícita à estratégica e aos princípios de actuação do Grupo, suportando a visão formulada pela EDP de ser um fornecedor de referência, líder na criação de valor, nos mercados em que opera.

Acresce que a certificação em Qualidade é indutora de confiança na relação entre os negócios e os seus clientes, reforçando também positivamente a ligação com os respectivos reguladores, supervisores e restantes “stakeholders”.

Nesta medida, no ano de 2007, foram levadas a cabo diversas iniciativas na área da Qualidade, nas vertentes da manutenção e da certificação de novas áreas, sendo de destacar as seguintes:

A EDP Produção consolidou a certificação na norma •NP EN ISO 9001:2000 nas áreas da Engenharia e Gestão de Projectos e processos de suporte, tendo ainda dado início aos trabalhos de avaliação da extensão desta mesma certificação a toda a cadeia de valor, incluindo as áreas core do negócio – Operação e Manutenção;

Na Naturgas foi desenvolvido um Plano da Qualidade, •que incluiu a definição de novos indicadores e objectivos de melhoria, tendo-se procedido ainda à renovação das certificações de todas as empresas com base na norma ISO 9001, actualizando-se a respectiva documentação;

A HC Energía desenvolveu também auditorias nas áreas •de produção, distribuição e comercialização com resultados positivos no âmbito das certificações ISO 9001:2000;

A Energias do Brasil foi pela primeira vez certificada numa •norma ISO, a NBR ISO 9000:2000, no âmbito dos Processos de Recolha de Dados e de Apuramento dos Indicadores de Continuidade Colectivos e Individuais, focados nos Centros de Operação de Sistemas da Empresa.

Na Labelec prosseguiram os projectos de implementação de sistemas de gestão certificáveis com referência às normas EN ISO 9001:2000 e EN ISO 14001:2004 relativas à qualidade, ambiente e segurança no trabalho. Encontra-se também em curso a acreditação do Laboratório de Ensaios de Campo, na área de Qualidade Técnica de Serviço, bem como a extensão da acreditação de diversos Laboratórios para um significativo número de novos ensaios.

Alinhamento Organizacional

Visando assegurar uma maior coerência com a estratégia do Grupo e procurando simultaneamente dar resposta às dinâmicas de evolução dos negócios, do mercado e da regulação, foi levado a cabo um conjunto de iniciativas de alinhamento organizacional durante o ano de 2007, das quais se sublinham:

Adaptação da Unidade de Negócio de Aquisição •de Energia em conformidade com as alterações de negócio e regulatórias mais importantes decorrentes, em especial, do arranque do MIBEL no dia 1 de Julho de 2007 e da emergência de novas formas de contratação de energia a prazo (i.e. leilões de distribuidoras – Cesur), bem como do aumento da actividade de prestação de serviços a outras empresas do Grupo EDP;

96



Temas Corporativos

A reorganização do negócio da distribuição em Portugal, •centrada na actividade de operação de rede, assente num modelo mais eficiente e flexível, que permitiu concentrar, a nível nacional as funções de manutenção dos elementos estruturantes da rede, de projecto e construção (AT e MT) e de automação e telecontrolo. Este novo desenho organizacional permitiu ainda alargar as áreas geográficas de intervenção no terreno, minimizando níveis hierárquicos e unidades organizativas, e potenciar o aumento do “outsourcing”;

A reorganização, em Espanha, da área comercial e também •de redes, com o objectivo de melhorar a satisfação dos clientes, diversificar a oferta de serviços e facilitar a interacção entre os gestores de grandes contas e as empresas;

A adaptação do negócio do gás natural em Portugal ao novo •contexto regulatório, nomeadamente através da separação contabilística e organizacional das actividades de operação de rede (distribuição) da Portgás, agora a actuar sob a marca EDP Gás Serviço Universal. Teve ainda inicio a preparação do lançamento da actividade de comercialização em mercado, em antecipação à criação do Mibgás;

A reorganização da EDP Soluções Comerciais, que teve como •objectivos a focalização nas actividades “core” do negócio e o aproveitamento de sinergias, através da centralização no Grupo da gestão tecnológica dos sistemas de informação comercial, e ainda o reforço da actividade comercial e a melhoria do conhecimento dos clientes finais;

O desenho e implementação de um novo modelo de governo •e estrutura organizativa da NEO, que veio sustentar o aumento da dimensão e alargamento geográfico das operações. Procedeu-se à integração efectiva das organizações dos vários negócios que foram adquiridos, designadamente em França, uniformizando simultaneamente os processos de negócio transversais às diferentes unidades organizativas do Grupo;

Por último, e tendo como principal objectivo traduzir um •quadro formal de referência que permita saber “como fazer o que temos que fazer” e sistematizar os mais importantes traços da cultura organizacional, num esforço de documentar e promover o conhecimento da actividade e organização dos negócios, foram produzidos e publicados diversos manuais dos quais se destaca o Manual de Organização da EDP – Energias de Portugal, S.A./Grupo EDP.

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2. RECURSOS HUMANOS

2.1. Gestão Estratégica de Recursos Humanos

Em 2007, foram lançados e desenvolvidos vários projectos na área dos recursos humanos, como reflexo directo da aposta contínua do Grupo EDP na melhoria das competências dos seus colaboradores e no desenvolvimento dos seus talentos.

Plano Estratégico de Gestão do Activo Humano: Este plano começou a ser implementado em todas as geografias e empresas do Grupo EDP, através do Projecto Talento.

Assim, foi definido e aprovado um Modelo Organizativo de Recursos Humanos, numa lógica de organização de multinacional, o qual permitirá centralizar o “pensamento estratégico” e descentralizar a gestão tácita e operacional, fomentando a articulação e maximização de sinergias intra e entre geografias, com a definição clara de responsabilidade e “report” de cada orgão Através deste modelo, pretende-se promover a focalização nos resultados de negócio, a clareza, transparência e comunicação proactiva nos processos de RH e uma cultura de superação e justiça.

Foi igualmente iniciada a implementação de um Modelo de Processos, que contempla todas as dimensões relevantes da Gestão do Activo Humano: avaliação de potencial e desempenho, gestão da compensação (fixa e variável), desenvolvimento de competências e formação, recrutamento e selecção, e gestão de carreiras.

A EDP Comercial foi a empresa-piloto para implementação do Projecto Talento, o qual foi aplicado em todas as etapas previstas, tendo ficado concluído.

No âmbito do novo modelo de Gestão Estratégica de Recursos Humanos, foram realizadas diversas sessões de trabalho, com todas as unidades organizativas, nas quais se procedeu a uma definição de objectivos (KPI´s), descrição de funções, sistematização do directório de competências técnicas e atribuição de competências com os respectivos níveis de proficiência, por função.

Sistema de Informação de Gestão do Capital Humano – Projecto eneRHgia: Este sistema vai suportar, de forma única, integrada e eficaz, o modelo de processos de Gestão do Activo Humano do Grupo EDP. Quando estiver em pleno funcionamento, a ferramenta (com ligação tentacular, via Intranet/Internet, entre as diferentes geografias do Grupo EDP) vai abranger os cerca de 13.000 colaboradores, as 1.000 hierarquias e os 282 utilizadores da área de Recursos Humanos.

Em 2007, foram instalados os módulos BASE (People) e HR Charter do Projecto eneRHgia num ambiente único, capaz de suportar a informação relativa aos colaboradores das empresas do Grupo EDP nos vários países em que actua (Portugal, Brasil, Espanha e Estados Unidos da América), com os respectivos dados mestres e estruturas organizativas. Estiveram envolvidas diversas entidades do Grupo EDP em Portugal (23 empresas – DERH, DRHT, DORH, DRH Empresas, DSI, PRH, PFM e DCM), no Brasil (seis empresas, DRH empresas e TI), em Espanha (HC Energía – 23 empresas, DRH e TI, Naturgas – quatro empresas e NEO – 15 empresas) e nos Estados Unidos (Horizon).

Dinamização: A implementação do Projecto Talento e do novo Sistema de Informação de Gestão do Capital Humano foi iniciada com a realização de comunicações nos vários países e “workshops” temáticos, para um desenho detalhado dos processos. Nestas sessões, estiveram representantes das áreas de Recursos Humanos de todas as empresas do Grupo, equipa eneRHgia.

Iniciou-se, também, um trabalho preliminar com o objectivo de elaborar um “Manual de Procedimentos” do Modelo Integrado de Gestão de Talento do Grupo EDP.

Programa Jovens de Elevado Potencial – JEP’s: Este programa foi lançado em 2007 e está inserido no Projecto Talento. Tem como objectivo identificar um conjunto de Jovens de Elevado Potencial entre os colaboradores da EDP, com capacidade para serem os líderes do futuro. Baseia-se na segmentação do “Talento” e na análise de “gaps” de competências, decorrentes da auto-avaliação, avaliação da chefia e dos resultados de um Assessment Center. Será estruturado, numa fase posterior, um plano específico de retenção e desenvolvimento para cada um destes colaboradores identificados como JEP. Em 2007, o Programa envolveu 113 jovens em Portugal e 54 em Espanha. No Brasil, prevê-se o seu arranque para o início de 2008, abrangendo um-grupo de 72 jovens quadros. Com esta iniciativa, a EDP dá mais um passo para garantir uma gestão de excelência dos Recursos Humanos.

Coaching interno e externo: A EDP continuou a apostar, em 2007, nesta forma de desenvolvimento de competências comportamentais. Foram concluídos 12 programas de “Coaching” externo (internacional/nacional) e iniciados outros 12, no último trimestre do ano, bem como um Programa de “Team Coaching”. Relativamente ao Coaching interno, encontram-se em curso sete programas. Em 2007, foram ainda concluídos quatro programas de “Mentoring”.

Convénio HC Energía: Após onze meses de negociações com os representantes dos trabalhadores, firmou-se um convénio colectivo

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Temas Corporativos

para todas as empresas do Grupo HC, com um prazo de vigência de seis anos. Este acordo incorpora importantes melhorias, das quais podemos destacar:

A flexibilidade do horário de trabalho, de que são exemplo •os dois meses de jornada contínua nos meses de verão;

As melhores condições económicas e sociais, de que são •exemplo o aumento salarial indexado ao IPC, assim como tarifas de energia especiais para colaboradores;

A criação de emprego, de que é exemplo o plano •de préreformas com um compromisso da HC Energía de incorporar um número de novas contratações que alcance pelo menos 50% do número de pré reformas. É de destacar que estão previstas contratações de pessoas com incapacidades físicas.

A HC Energía está convencida de que este convénio permitirá um aumento dos seus já bons níveis de eficiência, assim como um incremento à sua competitividade.

Mobilização Interna

Programa Sou EDP: Este programa de cultura organizacional mobilizou, em Portugal, de 7.077 colaboradores, 250 energizadores e 27 coordenadores locais, num total de 1.500 sessões. Toda esta dinamização teve como objectivos: partilhar os desafios, orientações estratégicas e diversidade presentes no Grupo EDP e estimular a reflexão sobre estes assuntos; sensibilizar os colaboradores para a prática de valores e a adopção de comportamentos que corporizam a “forma de estar” específica da EDP; diagnosticar o grau de presença desses valores e fomentar o seu reforço, através da sugestão de acções; mobilizar para uma atitude participativa e de optimismo em relação aos desafios do Grupo EDP e ao papel e responsabilidade de cada um na concretização das metas traçadas. Primeiro realizado em Portugal, prevê-se que o Programa Sou EDP seja alargado a Espanha e Brasil.

Projecto Conciliar: Inserido no Programa Sou EDP, o Projecto Conciliar foi lançado com a missão de desenvolver iniciativas que fomentem o bem-estar, a motivação e a criatividade dos colaboradores, e garantam o estreitamento da sua relação com a empresa, acrescentando valor ao negócio. Através deste projecto, a EDP quer proporcionar aos seus colaboradores um bom equilíbrio entre a sua vida pessoal, familiar e profissional. O Conciliar desenvolve-se em quatro grandes áreas: saúde e bem-estar, apoio à família, vida pessoal e trabalho, e cidadania. A EDP estabeleceu parcerias com entidades e organismos, para garantir condições especiais aos seus colaboradores, no desenvolvimento de actividades que contribuam para uma vida saudável e um enriquecimento pessoal, e na resolução de problemas relacionados com a gestão do seu dia-a-dia. O Conciliar inclui também iniciativas que reconhecem momentos especiais da vida dos colaboradores e seus agregados familiares. Neste âmbito, foi criado o Portal Conciliar, disponibilizado através da Intranet a todos os colaboradores do Grupo, primeiro em Portugal e depois em Espanha e Brasil.

Em 2007 candidatámo-nos ao prémio Empresa Mais Familiarmente Responsável, patrocinado pela AESE, tendo ficado em 1º lugar.

Acções de Voluntariado: Colaboração com a Associação “Júnior Achievement” e a Associação Aprender a Empreender, em acções de voluntariado, em que 38 dos nossos colaboradores foram voluntários, nos seguintes Programas: Economia para o Sucesso, dirigido a alunos do 9º ano; “A Família e a Comunidade”, dirigido a alunos do 1º e 2º ano; Economia para o Sucesso – Escolas TEIP (Território Educativo de Intervenção Prioritária – Porto; e Braço Direito – “Um dia no teu futuro”, dirigido a alunos que já tinham participado no Programa Economia para o Sucesso. Consistiu num dia – 5 de Junho de 2007 – em que os alunos acompanharam um voluntário no seu ambiente de trabalho, tendo tido contacto e participado nas suas tarefas habituais, permitindo que tivessem contacto com o mundo real.

Gestão Global

A EDP voltou a participar neste jogo de gestão com 12 equipas, das quais 10 foram mistas, constituídas por estudantes provenientes de diversos estabelecimentos de ensino superior do país e colaboradores do Grupo EDP, e 3 compostas apenas por quadros pertencentes a várias Empresas do Grupo, tendo participado 51 jovens e 31 colaboradores.

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2.2. Evolução do quadro de Colaboradores

O quadro de colaboradores da EDP atingiu os 13.097 colaboradores no final de 2007, uma redução de 478 face a 31 de Dezembro de 2006 (3,5%). Durante 2007 o negócio de Telecomunicações foi alienado na totalidade e passou a ser considerada a Horizon Wind Energy, unidade de energias renováveis nos Estados Unidos da América, com 196 colaboradores.

Número de Colaboradores 2007 2006 Var.

Mercado Ibérico de Energia

Negócio Eléctrico (ex-Brasil) 7.527 7.482 0,6%

Produção (ex-renováveis) 2.249 2.187 2,8%

Portugal 1.594 1.571 1,5%

Espanha(2) 655 616 6,3%

Distribuição 4.592 4.869 -5,7%

Portugal 4.203 4.474 -6,1%

Espanha 389 395 -1,5%

Comercialização 164 180 -8,9%

Portugal 76 88 -13,6%

Espanha 88 92 -4,3%

Renováveis 522 246 112,2%

Portugal 31 25 24,0%

Espanha 295 221 33,5%

EUA 196 0 -

Negócio do Gás 409 407 0,5%

Portugal 112 115 -2,6%

Espanha(2) 297 292 1,7%

Negócio Eléctrico no Brasil 2.980 3.076 -3,1%

Produção 231 242 -4,5%

Bandeirante 1.036 1.081 -4,2%

Escelsa 957 1.003 -4,6%

Enersul 741 734 1,0%

Comercialização 15 16 -6,3%

Serviços de Suporte 1.648 1.627 1,3%

Telecomunicações 0 395 -

Outros (1) 533 588 -9,4%

Total 13.097 13.575 -3,5%

Nota: inclui órgãos sociais e corresponde a 100% do número de colaboradores, independentemente da participação do Grupo EDP.(1) Inclui holdings e outras empresas participadas.(2) Os colaboradores da Tecman estão considerados na Produção em Espanha.

Repartição do quadro de Colaboradores

23%

44%

13%

9%

4%

3%

4%

Electricidade Portugal

Electricidade Espanha

Electricidade Brasil

Gás Serviços de SuporteRenováveis Outros

Esta evolução foi, todavia, fortemente influenciada por programas de adequação de efectivos na vertente “Saídas”, nomeadamente pelo PAE – Plano de Ajustamento de Efectivos em Portugal e pelo PDV – Programa de Desligamento Voluntário no Brasil.

O Plano de Ajustamento de Efectivos 2006/2008 (PAE), lançado no decorrer de 2006, está inserido num processo de simplificação da organização – focado essencialmente na agilização de processos e actualização constante das tecnologias de suporte – sendo elegíveis para este plano os colaboradores que desenvolvam actividades que possam ser executadas com menos recursos e para os quais não seja viável a recolocação funcional ou geográfica, bem como os colaboradores que se encontrem em regime de cedência a empresas participadas minoritárias com garantia de manutenção do contrato na empresa cessionária e “sem possibilidade” de recolocação no Grupo.

Para as pessoas que se desvincularam a EDP assegurou, com o apoio de uma empresa especializada, a implementação de medidas de apoio através de programas específicos de reorientação sócio profissional, privilegiando-se práticas facilitadoras de procura de novo emprego ou a criação de negócio próprio, e de programas de Reforma Activa que pretendem equacionar os interesses de ocupação e orientar a etapa da vida dos ex-colaboradores nas suas diversas vertentes – saúde, lazer, formação, voluntariado, etc.

Sendo esta uma preocupação do Plano de Ajustamento de Efectivos em curso, a companhia vai continuar a acompanhar a execução destes programas de apoio ao longo de 2008.

100



Temas Corporativos

2.3. Trabalho Internacional

A expansão internacional do Grupo EDP no sector energético é uma prioridade estratégica, que vai originar uma maior mobilidade internacional de colaboradores, designadamente entre Brasil, Espanha, E.U.A. e Portugal. Neste sentido, e com o objectivo de uniformizar regras e procedimentos aplicáveis às situações de trabalho internacional, procedeu-se à revisão do RTI, adaptando-o a qualquer país de destino.

Em 2007, foram 19 os colaboradores colocados em diferentes geografias, distribuídos por Portugal, Espanha, Brasil e Estados Unidos.

2.4. Recrutamento e Selecção

Em termos de Recrutamento e Selecção:

Admitiram-se 86 novos colaboradores em Portugal, com •uma média etária de 29,7 anos, o que representa um esforço continuado de rejuvenescimento do quadro;

Efectuadas 54 novas contratações a termo;•

Registaram-se cerca de 15.000 novas candidaturas; •

A EDP marcou presença em 10 Feiras de Emprego, com •especial relevo para as realizadas no IST, FEUP, UNL, UCP, ISEG, FEP e ISCTE.

Foram concedidos vários estágios, dos quais:

203 Estágios profissionais, destinados a jovens trabalhadores, •em todas as geografias;

124 Estágios curriculares, em Portugal;•

8 Estágios com a IAESTE – The International Association for the •Exchange of Student for Technical Experience, em Portugal;

23 Estágios com a Fundação da Juventude, através do PEJENE •– Programa de Estágios de Jovens Estudantes do Ensino Superior nas Empresas, em Portugal;

No Brasil, foram proporcionadas oportunidades •de aprendizagem a 168 jovens menores.

2.5. Formação

Em 2007, ao nível do Grupo EDP, verificaram-se mais de 464 milhares de horas de volume de formação, envolvendo 36.499 formandos e 5.435 acções de formação.

Horas de Formação

Portugal Espanha Brasil

2006 2007

292.914

53.519

317.589

664.022

464.807

186.118

215.504

63.186

O Domínio da Formação Técnica teve predominância, com um peso de 57% do volume de formação realizado, seguido do Domínio Organizacional, com 16%, o Comportamental com 15% e o da Gestão, com 12%.

Horas de Formação por Domínio Formativo

15%

16%

12%

57%

Comportamental Gestão

TécnicaOrganizacional

Em 2007 foi ministrada formação na área formativa Comercial/Vendas, com 106 acções de formação realizadas, nas quais participaram 825 colaboradores, num total de 11.995 horas de volume de formação.

101

Formação no Domínio da Gestão (n.º de horas)

Comercial/Vendas

Formação Avançada

Finanças

Gestão de ProjectosSistemas Planº e

Controlo de GestãoGestão de Pessoas

Logística e Compras

Marketing

Gestão do Risco

Outras

11.995

8.476

8.102

6.579

5.955

4.977

2.604

1.448

240

5.583

No que concerne à Formação Comportamental, realçou-se a formação realizada nas áreas formativas de Relações Interpessoais e Comunicação e Liderança, respectivamente, com volumes de formação de 20.583 e 7.507 horas.

Formação no Domínio Comportamental (n.º de horas)

Relações Interpessoaise Comunicação

Liderança

Atendimento

Trabalho de Equipa

Outras

20.583

7.507

5.756

5.374

32.344

No Domínio Formativo Organizacional, destaca-se a área Projecto/Cultura de Empresa com um volume de formação realizado de 29.245 horas, envolvendo 8.090 colaboradores, num total de 426 acções. Destas, cerca de 400 acções, dizem respeito ao projecto “Sou EDP”. Realça-se também neste Domínio, as acções no âmbito do “Programa Conciliar”.

Formação no Domínio Organizacional (n.º de horas)

Outras

Ambiente

Desenvolvimento Sustentável

Qualidade

Práticas de Secretariado

Projecto/Cultura da Empresa

1.073

5.448

5.916

10.319

20.065

29.245

No âmbito da Formação Técnica, na área de formação em Redes de Distribuição de Energia Eléctrica, realizaram-se 57.124 horas de volume de formação, na área de Sistemas de Informação 49.766 horas e na área de Prevenção e Segurança 47.427, num computo total de 10.868 formandos.

Formação no Domínio Técnico (n.º de horas)

Redes de Distrib. de Energia Eléct.

Sistemas de Informação

Prevenção e Segurança

Manutenção de Sistemas/Equip.

Línguas

Produção

Electrotecnia e Electrónica

Técnicas de Inspecção e Ensaios

Mecânica

Química

Redes de Distribuição de Gás

Trading de Energia

Comércio de Emissões

Metrologia

Civil

Outras

57.124

49.980

47.213

25.365

17.126

13.696

11.766

7.990

2.250

2.219

2.179

2.157

608

382

331

24.838

O investimento no desenvolvimento dos colaboradores no Grupo EDP, em Portugal, abrangeu 24.013 formandos, num total de 215.504 horas de volume de formação distribuídas por 2.339 acções de formação e o montante de cerca de 5 milhões de euros relativos a custos directos.

O desenvolvimento de Quadros-Chave e a sua adaptação às constantes exigências do mercado, traduziu-se na realização de um conjunto de acções na área formativa de Relações Interpessoais e Comunicação e no investimento em Formação Avançada em Gestão, abrangendo 39 colaboradores.

O “workshop” formativo “O Feedback no Processo de Avaliação de Desempenho”, iniciou-se com a Equipa de Gestão de Topo (50 colaboradores), prevendo-se a sua desmultiplicação em cascata, numa lógica “Top Down”. O objectivo foi alinhar e sensibilizar a Gestão para a importância do “feedback” e da condução da entrevista no Processo de Avaliação de Desempenho; Dotar os Gestores de “técnicas” e “ferramentas” para avaliar de forma objectiva a performance das equipas; Saber identificar “Gap’s” entre o realizado e o esperado e construir planos individuais de desenvolvimento; Dar maior foco ao desenvolvimento do potencial do colaborador; Ajudar a gerir a carreira: evolução, desenvolvimento e mobilidade.

Em Espanha, no conjunto das empresas HC Energía, Naturgas e Neo, registou-se um total de 63.186 horas de volume de formação. Destas, 41.188 horas são relativas a 900 acções realizadas pela HC Energía, que envolveram um total de 5.344 formandos, realçando-se os domínios técnicos das áreas da Produção, Distribuição, Prevenção e Segurança e Sistemas de Informação.

102



Temas Corporativos

No Brasil, efectuaram-se 1.421 acções de formação, a que correspondeu um total de 186.118 horas de volume formativo, na sua maioria nas áreas técnicas e comportamentais.

2.6. Segurança e Saúde no Trabalho

A segurança e saúde no trabalho são valores essenciais no desenvolvimento sustentável do Grupo EDP. A importância que a EDP atribui a este tema ultrapassa o cumprimento dos imperativos legais e está explicitada na sua política de segurança, orientada para o objectivo estratégico “Zero acidentes, nenhum dano pessoal”.

Política de Segurança EDP – Compromisso EDP

A reedição e divulgação, em 2007, da “Política de Segurança da EDP” evidenciam o compromisso para a gestão da segurança no trabalho, numa perspectiva de melhoria contínua, e na convicção de que o desenvolvimento laboral num ambiente seguro e saudável constitui um factor determinante para a satisfação dos colaboradores e uma mais valia para o sucesso nos resultados.

A responsabilidade pela prevenção e controlo dos riscos laborais pertence aos dirigentes máximos das unidades de negócio.

Em matéria de saúde ocupacional, os serviços internos de medicina do trabalho, são responsáveis por vigiar a saúde dos colaboradores através dos exames médicos, promover a educação sanitária e verificar as condições nos locais de trabalho e dos equipamentos de primeiros socorros.

O Comité de Prevenção e Segurança, onde estão representadas ao mais alto nível directivo as empresas do Grupo associadas a actividades de risco, apoia o Conselho de Administração Executivo da EDP na definição de objectivos estratégicos e na gestão da segurança.

Uma estrutura corporativa de Segurança e Saúde no Trabalho é o órgão de apoio ao Comité de Prevenção e Segurança e ao Conselho de Administração Executivo para a coordenação e gestão da segurança no Grupo EDP. As actividades são localmente implementadas e desenvolvidas pelas Serviços de Prevenção e Segurança das unidades de negócio.

Para perseguir este objectivo estratégico a EDP adoptou um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho, tendo como referência a norma OHSAS 18.001: 1999 e as recomendações da Organização Internacional do Trabalho, expressas através do documento ILO-OSH 2001.

O Sistema de Gestão da Segurança Corporativo da EDP reforça o princípio de que as questões da Segurança e Saúde no Trabalho são geridas segundo critérios comuns e concertados nas empresas do Grupo EDP.

Os esforços desenvolvidos para redução da sinistralidade, resultaram numa diminuição do número de acidentes em serviço com trabalhadores EDP de cerca de 30% em 2007, face ao verificado em 2006.

Assim, o índice de frequência na EDP Portugal foi de 3,07 acidentes por milhão de horas trabalhadas (considerando os acidentes com ausência igual ou superior a 1 dia). O índice de frequência composto da EDP Portugal com os prestadores de serviços das actividades industriais da produção e distribuição de energia eléctrica foi 4,29.

Acidentes e Frequência Ibéricos

2004

100

2005 2006 2007

0,00

5,00

Índice de Frequência (Tf)Número de Acidentes

109

72 72 67

4,02

O índice de frequência Ibérico em 2007 é de 4,02 sendo que para o universo internacional do Grupo EDP foi de 3,70 acidentes por milhão de horas trabalhadas.

O índice de gravidade na EDP foi de 272 dias de calendário perdidos por milhão de horas trabalhadas. No universo internacional do Grupo o índice de gravidade foi de 225.

Malgrado o esforços de sensibilização e de acompanhamento, há infelizmente a lamentar no universo do Grupo EDP a morte de cinco trabalhadores de prestadores de serviços da actividade eléctrica, sendo 3 em Portugal e 2 no Brasil.

A actuação da EDP quanto às suas práticas na gestão da Segurança foi reconhecida em 2006 pela atribuição do 3.º lugar no Prémio Henrique Salgado 2007 com um trabalho sobre “A gestão preventiva dos prestadores de serviços”.

103

Aspectos e Actividades Mais Relevantes Desenvolvidos em 2007

Formação: A execução do programa de segurança da EDP em 2007 desenvolveu-se no terreno com um vasto conjunto de iniciativas para eliminar os acidentes e doenças profissionais, que incluiu a formação e treino, a permanente avaliação e tratamento dos riscos, com a participação e em comunicação com os colaboradores, juntamente com um programa de frequentes inspecções e auditorias internas e externas.

Na EDP, a formação em segurança e saúde no trabalho ocupou cerca de 19.300 horas, divididas por 324 acções abrangendo 2.883 colaboradores, para além das acções de sensibilização, de curta duração que, por sua vez, abrangeram 2.350 participantes, incluindo prestadores de serviços.

No âmbito da gestão de resposta a emergências foram realizados 29 exercícios de simulacro de resposta a cenários de acidentes em diversas instalações industriais e administrativas, tendo como finalidade testar a eficácia dos respectivos planos de emergência internos, que contaram com o envolvimento de entidades externas como a protecção civil, os bombeiros e autoridades de polícia e segurança pública.

Em colaboração com as corporações de bombeiros foram realizadas 6 acções de informação sobre as componentes da rede eléctrica e as precauções e procedimentos a respeitar em situações de combate a incêndios em instalações eléctricas ou locais na sua proximidade.

Eixo prioritários de actuação para 2008:

Realização de Jornadas temáticas envolvendo Prestadores •de Serviços;

Início de um programa de redução de acidentes pela via •comportamental na EDP Distribuição;

Definição de um sistema corporativo para gestão •de auditorias e recolha e tratamento informação de quase-acidentes (“near-miss”).

Em 2007, no Grupo EDP realizaram-se 126 reuniões de comités, comissões e subcomissões de segurança onde foram apresentados e discutidos os programas e planos de acções relativos às actividades da segurança e saúde, bem como os resultados da investigação dos acidentes de trabalho ocorridos e medidas correctivas preconizadas.

Plano de Contingência para a Gripe Pandémica: Foi aprovado e divulgado o Plano de Contingência da EDP de modo a antecipar e gerir o impacto duma eventual situação de gripe pandémica nos colaboradores e no negócio das empresas do Grupo, tendo, neste âmbito, a EDP desenvolvido uma parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa para a concretização dum projecto de “Cenários contra a Gripe Pandémica”. Este Projecto, designado “Inverno Saudável” decorreu no Inverno de 2007, com continuação em 2008, e pretende aproveitar a gripe sazonal que caracteriza este período do ano, para fazer um estudo que permita ensaiar um grupo de respostas face a uma eventual gripe pandémica.

Protecção da exposição involuntária ao fumo do tabaco: Em reforço e complemento das limitações legalmente estabelecidas quanto à proibição de fumar nos locais de trabalho, foi implementado um programa preventivo de consultas de desabituação tabágica destinado a apoiar todos os trabalhadores que pretendem deixar o hábito de fumar. Para 2008 e 2009, as acções corporativas estarão focadas em:

Prevenção do consumo excessivo de álcool;•

Prevenção das toxicodependências;•

Prevenção das lesões músculo-esqueléticas.•

5.º Encontro EDP de Segurança no Trabalho: Com o objectivo de reforçar as práticas de Segurança no Grupo foi realizado o 5.º Encontro EDP de Segurança no Trabalho, subordinado ao lema “Segurança, Sustentabilidade, Satisfação e Sucesso”, iniciativa associada à Semana Europeia da Segurança que foi participado por cerca de 400 pessoas incluindo colaboradores do Grupo EDP, prestadores de serviços e entidades que superintendem a Inspecção do trabalho.

Novo vestuário de protecção contra as queimaduras do arco eléctrico: Em reforço da melhoria das condições de segurança no trabalho, em particular nas actividades mais expostas ao risco eléctrico, foi introduzida na dotação de vestuário de trabalho uma nova camisa, tipo pólo, em tecido com propriedades ignífugas e de protecção contra queimaduras de arco-eléctrico.

Prémios EDP de Prevenção e Segurança no Trabalho: Para reforçar a cultura de prevenção e segurança a EDP instituiu o “Prémio anual de Prevenção e Segurança no Trabalho”, que teve a sua primeira edição em 2007, a premiar iniciativas de colaboradores e de prestadores de serviços da EDP, que em 2006 se destacaram pelas suas acções ou contributos para a consolidação da cultura de prevenção na EDP.

104



Temas Corporativos

Prémio EDP Desporto: O Prémio EDP de Desporto e Manutenção Física distingue colaboradores que fazem da prática de desporto um hábito nas suas vidas, não pretendendo premiar resultados desportivos isolados, mas sim a sua prática regular.

Certificações em Segurança

Na actividade que a EDP Portugal desenvolve no sector eléctrico, estão certificados os Sistemas de Gestão da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho de todas as Centrais de Produção Térmica, ou seja 97,3% da potência térmica instalada, e 94,3% da produção hidráulica.

A redução, face a 2006, da percentagem de potência hidráulica certificada tem a ver o facto da EDP ter adquirido no final de 2007 os direitos de exploração das centrais de Alqueva e Pedrógão, cujo processo de certificação será iniciado em 2008.

Na actividade gasista, a Naturgas está certificada em segurança e saúde no trabalho de acordo com a norma OHSAS 18001: 2007.

Objectivos para 2008/2009:

Certificação em Segurança (OHSAS 18001: 2007) para •as Centrais do Alqueva e Pedrógão da EDP Produção;

Rever as certificações em Segurança (OHSAS 18001: 1999) •dos Centros Produtores da EDP Produção para a norma OHSAS 18001: 2007;

Certificação em Segurança (OHSAS 18001: 2007) para •as empresas ELEBRO e NEO.

105

3. GESTÃO DE RISCO

Mandato e estrutura de gestão de risco

As actividades do Grupo estão expostas a um certo número de riscos e para a sua gestão o Grupo estabeleceu uma organização e um processo de gestão de risco baseado nas seguintes componentes:

Identificação e prioritização de riscos• . Ao nível do Grupo EDP é utilizado o Portal de Risco, instrumento desenvolvido internamente para recolha consistente de informação sobre cada risco relevante, com avaliação qualitativa e, tanto quanto possível, quantitativa de impacto global, probabilidade de ocorrência e nível de controlo, bem como para elaboração de matrizes de prioridade para actuação ou controlo.

Estratégia de risco• . Por esta via procura-se, para cada um dos riscos prioritários, identificar as medidas chave

que podem ser utilizadas para evitar ou mitigar o risco (registo de plano de acção no Portal de Risco), decidir sobre a transferência do risco para outra entidade (seguro, hedging) e definir o perfil de risco – retorno pretendido.

Governo e controlo• . Baseia-se na Política Corporativa de Gestão Empresarial de Risco definida pelo Conselho de Administração Executivo e na estrutura estabelecida para o efeito.

O Conselho de Administração Executivo decide qual o nível de exposição assumido pelo Grupo EDP nas suas diferentes actividades e, para além dos mandatos correspondentes a delegação de funções e responsabilidades, define limites globais de risco e assegura que as políticas e procedimentos de gestão de risco são seguidas.

É apoiado por um Comité de Risco, presidido pelo Presidente do Conselho de Administração Executivo, e composto por

EDP Produção

EDP Distribuição

EDP Comercial

EDP SoluçõesComerciais

HC Energía Neo Energía NaturgasEnergia

Energiasdo Brasil

CONSELHODE ADMINISTRAÇÃOEXECUTIVO

COMISSÃOCORPORATIVADE RISCO

DIRECTORDE GESTÃODE RISCO

Tutela Corporativa Responsável Corporativo Tutela Local Responsável Local Reporte Hierárquico Reporte Funcional

HWE

106



Temas Corporativos

membros do Conselho de Administração Executivo, Directores das Direcções de Gestão de Risco e Financeira e da Unidade de Gestão de Energia e outros elementos da alta direcção, convocados de acordo com a agenda. Este Comité tem como tarefas principais:

Assegurar a monitorização dos riscos mais significativos;•

Estabelecer mecanismos de “reporting”;•

Elaborar recomendações sobre políticas, procedimentos •e limites de risco para o Grupo.

Ao nível corporativo, a Direcção de Gestão de Risco exerce as funções de controlo independente de risco, supervisionando e relatando continuadamente sobre o cumprimento global dos procedimentos e limites definidos. É ainda responsável pelo desenvolvimento de modelos e métodos de medida apropriados para a gestão dos riscos. No exercício decorrido, e para além dessas actividades, a Direcção de Gestão de Risco desenvolveu estudos próprios, contribuindo activamente, numa lógica de “business intelligence”, na avaliação de questões importantes e muito actuais de risco – retorno para o Grupo, nomeadamente:

Avaliação estratégica MIBEL – Mercado Ibérico de Electricidade •2008 – 2016, no âmbito da evolução de preços, impacto da volatilidade de produção eólica, nível de utilização das diversas tecnologias e risco de não cobertura do consumo;

Avaliação de risco regulatório associado ao problema de •possíveis rendas resultantes da utilização de licenças gratuitas de CO2, vulgarmente conhecido por “windfall profits”;

Projecto “Cash-flow at Risk”, por meio do qual se procura •avaliar o risco integrado do Grupo, isto é a sua capacidade para suportar perdas inesperadas, quer pela via da avaliação da liquidez financeira – capacidade do Grupo satisfazer, no curto prazo, as necessidades de “cash” – quer pelo valor económico – capacidade do Grupo, no longo prazo, para satisfazer o seu plano de negócios, criando valor; esta metodologia foi já aplicada na análise aprofundada da EDP Distribuição, EDP Produção e UNGE – Unidade de Gestão de Energia,

Participação activa em projectos de gestão de risco •coordenados pela EURELECTRIC, designadamente:

Projecto Linnaeus de análise de risco operacional nas * diversas unidades de negócio, com o apoio da Deloitte;

Projecto “Risk Measurement and Value Creation” * para estabelecimento das melhores práticas para medida de risco, com o apoio da Mercer Oliver Wyman.

As unidades de negócio gerem os seus próprios riscos, dentro dos critérios e delegações estabelecidas. Existe uma solução de duplo reporte entre o “Risk Officer” de cada unidade de negócio e o Director da Direcção de Gestão de Risco, assegurando o alinhamento das práticas de actuação, de relato e controlo.

Factores de risco

Os principais factores de risco identificados pelo Grupo EDP estruturam-se da seguinte forma:

Riscosde Negócio

Riscosde Mercado

RiscoOperacional

Riscode Crédito

FACTORESDE RISCO

’

O Risco de Negócio representa a componente mais importante, seguido do Risco de Mercado, Risco Operacional e Risco de Crédito. É esta a relação típica para as “utilities” do sector, sendo de registar que, comparativamente, o Grupo EDP apresenta um nível relativamente baixo de risco global, avaliado pela relação VaR – “Value at Risk” / PV – “Present Value” das acções cotadas (VaR a 5 dias, 95% de probabilidade de não ser excedido, base no modelo de cálculo Riskmetrics). Ao longo do ano, o VaR/PV da EDP manteve-se a um nível bastante estável, variando entre um mínimo de 3,5% e um máximo de 4,5%. Será ainda de salientar que a redução de “rating” de longo prazo ocorrida no 2º semestre, como resultado da aquisição da Horizon Wind Energy LLC, de A para A- (Standard & Poor’s), foi bem compreendida pelo mercado, enquanto compromisso razoável entre estratégia de crescimento e manutenção de risco baixo, tendo a volatilidade das acções permanecido a um nível estável.

107

Var (Equity) 5d, 95% / Market Cap

6,5%

5,5%

4,5%

3,5%

2,5%

1,5%

0,5%

-0,5%Dez 06 Mar 07 Jun 07 Set 07 Dez 07

Grupo EDP Iberdrola Endesa Fenosa

EDF Enel RWE EON

Gestão de risco ao longo da cadeia de valor – MIBEL

Existem riscos que são transversais a todas as unidades de responsabilidade, no entanto referem-se a seguir os riscos mais prováveis por unidade de negócio.

Produção de electricidade e Gestão de Energia:

Risco de preço da electricidade. As receitas da produção podem ser influenciadas por alterações no preço de electricidade nos mercados grossistas. O Grupo tem uma exposição limitada às centrais que actuam em mercado livre (Espanha e Central do Ribatejo em Portugal), devido à maioria estarem sujeitas ao mecanismo de ajuste dos CMEC’s – Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (centrais que dispunham de Contratos de Aquisição de Energia com a REN e que passaram a actuar em mercado, a partir de 1 de Julho). Por outro lado, o Grupo procura activamente proteger a margem, actuando de forma integrada no âmbito do da Gestão de Energia e da Comercialização. No MIBEL, a UNGE possui mandato para actuar no mercado grossista, tanto para optimização da oferta de produção no mercado “spot” da OMEL, como para tirar partido do mercado a prazo, OMIP, OTC e arbitragem na interligação Espanha-França. Um risco novo é o de preço de mercado mais elevado em Portugal do que em Espanha, resultante de “market splitting”, após esgotamento da capacidade de interligação e necessidade de recurso, em Portugal, a meios de produção mais cara. No entanto, este risco não é relevante para o Grupo, dado a comercialização no mercado livre português não estar dependente de importações de Espanha. A UNGE simula o comportamento do sistema ibérico e utiliza o programa MUR para o cálculo periódico da MaR – “Margin at Risk”.

Risco de preço de combustível e de CO2. Este risco é também mais importante para as centrais em mercado livre, estando delegado na UNGE efectuar a sua gestão. Actuando na compra de carvão e fuelóleo, na gestão dos contratos de aquisição de gás para produção de electricidade e de direitos de emissão de CO2,

como ainda no estabelecimento de soluções de “hedging” para o preço dos combustíveis e câmbio do dólar (este último, em coordenação com a Direcção Financeira). Relativamente aos fornecimentos de gás, compete à EDP Gás proceder à negociação de novos contratos, como também efectuar a gestão de posições momentâneas de excesso/carência entre empresas do Grupo e com o exterior. É também utilizado o MUR na avaliação de risco, utilizando as suas capacidades de avaliação de tendência na evolução dos preços dos combustíveis e de CO2.

Risco operacional na exploração das centrais e parques eólicos. As centrais e parques eólicos enfrentam avarias e incidentes, o que pode acarretar perda de receitas devido às indisponibilidades daí resultantes. Este risco é mitigado por meio da aplicação de métodos de condução, manutenção e de procedimentos de segurança do melhor nível. Por outro lado, os riscos seguráveis mais importantes estão associados à produção, a qual está protegida por seguros, geridos pelo Gabinete Gestão de Riscos Seguráveis da EDP Valor.

Risco ambiental. Os meios de produção são os mais sujeitos a este risco, quer pela utilização de recursos naturais, quer pelas emissões e resíduos que a produção térmica sempre origina. O Grupo segue uma Política de Ambiente muito rigorosa, procurando satisfazer plenamente os parâmetros de licenciamento das instalações e introduzir medidas adicionais que mitiguem eventuais responsabilidades neste domínio.

Risco de crédito. Nas actuações em mercado organizado este risco não é significativo e para as operações em mercado OTC e na compra de combustíveis a UNGE minimiza-o por intermédio da aplicação de limites de exposição, conforme os limites aprovados internamente de acordo com o “rating” (definido por entidade externa, ou internamente, caso não exista informação externa) das contrapartes.

Comercialização em mercado:

Risco de preço de electricidade. Este risco é assumido pela UNGE, uma vez definidos os volumes de venda a clientes finais pela EDP Comercial e HC Energía, salvo nas situações em que é possível efectuar contratações indexadas ao preço de mercado.

Risco de volume. Quer devido a condições climatéricas e económicas, quer como resultado da migração de clientes entre o mercado livre e o serviço público de tarifa regulada, o volume de energia a vender a clientes finais tem sempre um certo grau de incerteza. Como princípio, este risco é assumido pela comercialização, pois terá que efectuar os acertos de excessos ou carências com a UNGE a preço de mercado. Contudo, a fase

108



Temas Corporativos

de transição em que o MIBEL se encontra, que provoca oscilação importante na quota de consumo em mercado livre, face à maior ou menor atractividade da tarifa pública, implica uma gestão dinâmica deste risco por meio de uma intervenção integrada e periódica pela via do Comité de Preços e Volumes, instituído para o efeito.

Risco operacional de qualidade comercial. Em mercado livre os critérios para a qualidade de serviço comercial são da inteira responsabilidade do Grupo, o qual tem colocado grande ênfase na sua boa gestão.

Risco de crédito. A gestão deste risco, associado à comercialização, é efectuada, em primeira linha, pelos critérios contratuais aplicados e, em segunda linha, pela EDP Soluções Comerciais, unidade que tem delegado efectuar o ciclo de leitura – facturação – cobrança (em Espanha, HC Energía).

Comercialização de Último Recurso:

Conforme o definido na legislação europeia, os consumidores que optem por tarifa regulada, são clientes do designado Comercializador de Último Recurso, o qual é totalmente regulamentado (quota de compra de electricidade em leilões, em mercado a prazo, etc.).

Risco regulatório. O exercício desta actividade é de baixo risco, contudo a acumulação de défices tarifários no sector levanta preocupação quanto à consistência futura de um sistema híbrido com arbitragem sistemática entre a tarifa regulada do serviço público e os contratos livres de mercado.

Risco operacional de qualidade comercial. Independentemente dos critérios regulamentados para a qualidade de serviço comercial (tempo médio de resposta na prestação de serviços prestados aos clientes, percentagem de leituras de contadores de baixa tensão, etc.), o Grupo tem colocado grande ênfase na gestão deste risco, pois não são negligenciáveis os impactos daí decorrentes para a gestão do risco de erosão da marca.

Risco de crédito. A gestão deste risco está delegada na EDP Soluções Comerciais e é efectuada nos termos da regulamentação definida para os clientes do serviço público (ciclo de corte de consumo, após vencimento de prazos de pagamento).

Distribuição de electricidade:

Risco regulatório. As alterações das regras de remuneração desta actividade pode afectar as receitas da EDP Distribuição e da HC Energía. Para além da justa defesa dos critérios valorimétricos

da actividade, o Grupo procura aplicar as melhores práticas de planeamento, construção, exploração e manutenção de redes de forma a procurar atingir, e mesmo ultrapassar, os ganhos de eficiência implícitos nos objectivos regulatórios.

Risco operacional de qualidade técnica de serviço e de perdas. Independentemente dos critérios regulamentados para a qualidade de serviço técnica (duração e número de interrupções de serviço, tempos de reposição do serviço, etc.) e os incentivos para a redução de perdas físicas na rede, o Grupo tem colocado grande ênfase na gestão deste risco, pois não são negligenciáveis os impactos daí decorrentes para a gestão do risco de erosão da marca e da política de gestão eficiente de energia.

Risco operacional na exploração de redes. A existência de infra-estruturas no domínio público (linhas, cabos, postos de transformação, etc.) pode agravar o impacto resultante de avarias e incidentes. Este risco é mitigado por meio da aplicação de métodos de condução, manutenção e de procedimentos de segurança do melhor nível. Por outro lado, os riscos seguráveis estão transferidos para seguros.

Risco ambiental. Embora de menor expressão do que na Produção, merece referência a problemática da convivência das linhas aéreas com o impacto visual e com trajectórias seguidas por aves, aspectos a que é dada atenção cuidada na fase de projecto, como ainda em relação a medidas adicionais que ajudem a compatibilizá-las com aves que as procuram como poiso ou local para feitura de ninhos.

Gestão de risco noutras geografias e actividades

Embora as condições de mercado e regulatórias possam ser diferentes, os princípios e metodologias atrás enumeradas aplicam-se às unidades de negócio de distribuição e comercialização de gás, como também à Energias do Brasil, NEO e Horizon.

Relativamente ao gás, a parceria estratégica com a Sonatrach introduz um contributo significativo para o crescimento rentável e com risco controlado, neste âmbito de actividade, graças a proporcionar um aumento significativo dos níveis de flexibilidade e de “hedging”.

A aquisição da Horizon confirma claramente a alteração do perfil de produção do Grupo, como também marca a sua entrada numa geografia com enormes possibilidades de crescimento e risco de país reduzido, afirmando o Grupo como um dos grandes “players” mundiais em energias renováveis e, portanto, de baixa exposição aos riscos relativos à emissão de gases de efeito de estufa.

109

Gestão de Riscos Transversais

Risco associado ao investimento. O processo de avaliação e decisão de investimento estabelece uma uniformização de critérios para a definição das taxas de desconto a utilizar para a avaliação dos “cash-flows” esperados e para a modelação de cenários (que incorporam diferentes sensibilidades a, por exemplo, risco de preço, de volume de energia, regulatório). Estes critérios ajudam a balizar o apetite pelo risco do Grupo, sendo o custo de capital de cada unidade de negócio – geografia revisto periodicamente. Os Comités de Investimento (nas unidades de negócio e ao nível corporativo) permitem uma implementação efectiva destes mecanismos na fase de avaliação e de acompanhamento da execução dos investimentos, monitorando riscos operacionais nesta fase e o seu impacto potencial no valor esperado.

Risco financeiro. Os riscos financeiros do Grupo são principalmente geridos pela Direcção Financeira, a qual efectua a gestão da tesouraria do Grupo em Portugal, da carteira de dívida e dos riscos de taxa de juro e cambial através de instrumentos financeiros em mercado (no Brasil, a Energias do Brasil segue, coordenadamente, princípios e metodologias semelhantes).

A compra da Horizon implicou uma alteração do perfil da dívida da EDP, resultante do seu financiamento em dólares. Apesar da existência de risco cambial associado ao pagamento de juros destes financiamentos, o risco cambial associado ao valor de mercado da dívida emitida está balanceado com o valor dos activos da Horizon.

O risco de liquidez encontra-se mitigado devido à política de gestão da dívida e de contratação de novo financiamento que tem como principais objectivos gerir equilibradamente o prazo médio da carteira e alisar o perfil de maturidade. Este risco é ainda mitigado pela disponibilidade de linhas de crédito contratadas (com tomada firme) e não utilizadas.

Face às políticas de gestão financeira seguidas pelo Grupo, continua a observar-se um nível baixo de risco de mercado e um risco de contraparte diversificado e envolvendo entidades financeiras com “rating” adequado.

As responsabilidades decorrentes do Plano de Pensões de Benefício Definido do Grupo EDP e dos benefícios de saúde em Portugal encontram-se integralmente cobertas pelos activos do Fundo de Pensões e por provisões específicas no balanço da EDP. O cálculo destas responsabilidades é efectuado anualmente por Actuário Independente, com base em pressupostos previstos nas IFRS-IAS, tendo em conta vários aspectos incluindo, entre outros,

a performance do Fundo, os aspectos demográficos, variáveis económicas e os requisitos aplicáveis.

Durante o exercício foi implementado o novo Modelo de Governo do Plano de Pensões de Benefício Definido do Grupo EDP, que visa assegurar a gestão coordenada do Plano de Pensões nas áreas financeira, recursos humanos, planeamento e controlo e gestão de riscos. A estrutura implementada assegura separação de funções, entre a entidade representante legal, a entidade custodiante global e os gestores de activos financeiros. As duas primeiras entidades possibilitam um duplo controlo na valorização de activos e a monitorização do cumprimento dos mandatos de gestão atribuídos.

Risco operacional. São consideradas neste grupo as perdas potenciais resultantes de acontecimentos causados por falha ou inadequação nos processos, pessoas, equipamento ou sistemas ou resultantes de ocorrências externas (inclui o risco de incumprimento de legislação e de padrões éticos; a perda operacional inclui efeitos económicos, não económicos e de reputação).

Para as Tecnologias de Informação, a Direcção de Sistemas de Informação tem vindo a aprofundar todo o processo de gestão de risco, neste domínio, havendo a registar que já foi efectuada contratação de serviços alternativos aos existentes, de forma a assegurar capacidades mínimas para imprimir e envelopar para expedição postal, facturas e outros documentos para os clientes do Grupo.

Os riscos mais importantes, transferíveis para o mercado segurador, referem-se às instalações industriais. Tanto para estes como para os riscos resultantes de reclamações de terceiros por danos materiais ou pessoais e suas consequências, que possam ser ocasionados pela própria actividade das empresas do Grupo, o Gabinete Gestão de Riscos Seguráveis da EDP Valor viu aprovado o seu Plano Estratégico de Seguros 2007/2008, baseado no estabelecimento de programas conjuntos para todas as empresas do Grupo, em Portugal e Espanha, na contratação directa com o mercado segurador e na potenciação do papel da cativa de resseguro do Grupo – Energia RE. Esta política conjugada tem permitido optimizar os custos do seguro e melhorar o seu controlo.

Para os riscos legais, quer ao nível de litigação ou arbitragem ligados às operações, quer em relação a processos de licenciamento de novas instalações, quer no que se refere ao necessário cumprimento das obrigações fiscais e contabilísticas, o Grupo não espera qualquer repercussão negativa relevante.

110



Temas Corporativos

4. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

4.1. Governance

O ano de 2007 focou-se no aumento da maturidade dos processos de governo das Tecnologias de Informação, no estreitamento do relacionamento com os Clientes internos e na preparação da globalização das melhores práticas de gestão das TIC a nível do Grupo EDP. Destacam-se as seguintes actividades:

Reorganização das áreas operacionais de serviço de TI, •verticalizando-as, para garantir um relacionamento mais directo com os Clientes internos e uma gestão de recursos orientada às prioridades do negócio;

Consolidação e reforço da equipa de gestão das TI, com •aposta na formação em boas práticas de relacionamento, gestão das TI e na actualização tecnológica;

Criação de um Comité de Estratégia e Arquitectura •de TI, focado na identificação de sinergias dos sistemas e redes de comunicação, envolvendo as várias geografias do Grupo EDP;

Actualização da Política e Normas de Segurança •de Informação, seguindo as melhores práticas do mercado e recomendares das ISO 27000;

Melhoria do Sistema de Controlo Interno das TI de acordo •com a norma internacional Cobit 4.0., incluindo:

Definição e implementação de novos processos * e ferramentas de gestão e controlo de acessos aplicacionais, com prioridade para sistemas críticos;

Novos processos e actividades suportados pela * ferramenta de gestão de TI, determinante para a eficiência do modelo de gestão adoptado.

Melhoria do reporting dos indicadores de qualidade •de serviço interno e externo (contratos de “outsourcing”).

4.2. Estratégia e Arquitectura

Em 2007 foi dinamizado um conjunto de iniciativas transversais às diversas geografias no âmbito de estratégia e arquitectura entre as quais se destacam:

Arquitectura de Suporte à Decisão visando a uniformização •das ferramentas e procedimentos utilizados;

Estratégia global de ferramentas a utilizar para melhorar •e uniformizar a presença na Internet, extranet e intranet;

Criação de um “Escritório Electrónico” que consiste •na uniformização dos recursos informáticos permitindo que estes sejam acessíveis independentemente da geografia em que o utilizador esteja (inclui a unificação e melhoria das redes de dados);

Estratégia de Upgrade para os sistemas SAP;•

Definição de uma nova arquitectura e Plataforma Ibérica •de suporte aos Sistemas Comerciais B2B – mercado liberalizado.

4.3. Principais Projectos/Iniciativas

As iniciativas dos Sistemas de Informação em 2007 visão dotar o negócio das ferramentas que permitam atingir de forma eficaz e inovadora os objectivos do Grupo. Para tal, foram lançados vários projectos entre os quais se destacam:

Aplicações Corporativas

Apoio às iniciativas de aumento de eficácia e eficiência operacional das diferentes empresas e Unidades de Negócio, bem como do Centro Corporativo:

EDP Valor: •

Valor Eficiente (novo pacote de melhorias aos sistemas * de “backoffice”);

Auto facturação;*

Captura Automática de Facturas e Cheques * (Automatização da recolha de dados de facturas e cheques).

Centro Corporativo: •

EneRHgia (Solução de suporte ao Modelo de Gestão * Integrada de RH do Grupo EDP);

Controlo Interno (Projecto Piloto de Ferramenta para * garantir o Ciclo de Controlo Interno).

EDP Inovação: •

WikiEDP.*

111

Alterações aos sistemas necessárias para garantir •a conformidade com novas exigências regulatórias:

Contabilidade paralela e “online” nas duas bases, * POC e IFRS/IAS, dotando o Grupo EDP de flexibilidade relativamente à organização da contabilidade.

área Comercial

Conclusão no final do primeiro semestre da implementação •do Sistema do Comercializador de Último Recurso bem como da facturação de Acesso às Redes da EDP D à EDP Serviço Universal;

Implementação de novo processo de determinação •da Energia em Contadores, Mercado Regulado e Acesso às Redes;

Implementação da Factura Electrónica para o Mercado •Regulado e Livre;

Implementação da nova Regulamentação dos Pedidos •de Fornecimento de Energia;

Implementação da telecontagem de instalações de BTE;•

Implementação do Sistema de Reconciliação de Consumos •entre os diversos Agentes de Mercado;

Implementação da nova Empreitada Contínua;•

Continuação do projecto de Liberalização da B2C, com foco •nas actividades de Gestão da Dívida, criação de novos produtos e diversas campanhas Eficiência Energética, Conta Certa, Factura Electrónica, edp5DNegócios, etc.;

Implementação do Portal de Clientes B2C;•

Implementação da Contribuição AudioVisual para o Mercado •Livre;

Desenvolvimento de diversas melhorias da ferramenta •de Gestão de Campanhas e Vendas;

Início do projecto de Gestão de Cobranças Centralizadas;•

Lançamento do Projecto B2B Ibérico com definição •de processos e requisitos de Negócio e sequente lançamento de RFI para selecção da ferramenta a utilizar.

Distribuição

Projecto “GME – Gestão de Equipas Móveis”• (também designado “WFM – Workforce Management”), o qual se destina a implementar um sistema para gestão de actividades, incidentes e equipas móveis no terreno. Ficará integrado com os “sistemas técnicos” de exploração da rede eléctrica de distribuição e também com os sistemas de “BackOffice”. É um projecto estruturante por permitir melhorar a produtividade, o serviço ao cliente e potenciar a automatização da informação recolhida reduzindo a infra-estrutura de suporte do BackOffice. Projecto em desenvolvimento;

Projecto “PowerOn• ” – para a implementação de um sistema de nova geração, que substituirá o actual SGI, para gestão de incidentes da rede eléctrica de distribuição de energia. O sistema foi disponibilizado para a área de rede de Lisboa, e está em curso a sua expansão às restantes área de rede em todo o país;

Projecto “REDIS 2007”• – Reestruturação da EDP Distribuição em 2007, destinado a adequar os sistemas aplicacionais à nova estrutura organizativa desta Empresa. No âmbito deste projecto foram alterados sistemas que suportam os “processos de negócios” desta Empresa;

Projecto “SGPA – Sistema de Gestão da Produtividade •da Distribuição” destinado a implementar um sistema que disponibilize indicadores de gestão às chefias e técnicos operacionais da EDP Distribuição. Implementa processos/metodologias de trabalho definidos no âmbito do “Produtividade +”. Projecto em desenvolvimento.

Produção

Projecto “SKIPPER – System, Knowledge; Information, Plant; •Performance, EnviRonement”, que consiste no desenvolvimento de uma plataforma ferramenta que possibilitará dispor de informação do desempenho dos Centros Produtores em tempo “real” que sirva de suporte para as decisões estratégicas, optimização de desempenho e gestão operacional de cada um dos centros produtores, com âmbito ibérico e sendo considerado um projecto estruturante. Projecto em desenvolvimento:

Projecto “SGDT - Sistema de Gestão de Documentos Técnicos”• , constituído por uma base de dados para arquivo digital da informação técnica (desenhos e outros documentos, no formato vectorial ou raster) das várias Unidades de produção de energia. Esta solução poderá, com os necessários ajustes, ser adaptada para outras Empresas do Grupo.

112



Temas Corporativos

UNGE

Projecto “Sit – Ibérico”• , para implementação de um sistema de âmbito ibérico destinado à compra e venda de energia no mercado. Este sistema também suporta toda a cadeia de valor (compra, transporte, descarga e carga) de combustíveis (gás, fuel e carvão);

Projecto “MDI – Modelo de Dados Ibérico”• para implementação de um sistema, a nível ibérico, destinado a suportar toda a actividade de previsão de consumos e preços. Projecto em desenvolvimento.

Soluções Empresariais

Foram implementadas novas soluções empresarias com vista à melhoria do desempenho, acessibilidade e usabilidade dos sistemas:

“Anti Spam”• – Todos os emails que são recebidos ou enviados pela EDP passam a ser direccionados a uma “caixa de correio de controlo” para que sejam filtrados e retidos os “spam” (correio electrónico indesejado) antes de serem encaminhados para os endereços originais;

“webmail”• – O objectivo é disponibilizar acesso à caixa de correio pessoal através do “browser”, logo através de qualquer PC sem precisar de ter o Lotus Notes;

Acesso global “internet”• – Estender o acesso à Internet a todos os colaboradores da EDP.

4.4. Contratos de “Outsourcing” e qualidade de Serviço

A LogicaCMG foi o parceiro estratégico seleccionado em 2005 para participar maioritariamente no capital da EDINFOR, gerir a empresa, e consequentemente os contratos de “outsourcing” com a EDP.

Índices de Performance Global por Anexo (SVGRef01)

100%95%90%85%80%

II-CPD III-SD, LAN&DM V-PF VI-MAIV-WAN

Jan

07

Fev

07

Mar

07

Abr

07

Mai

07

Jun

07

Jul 0

7

Ago

07

Set 0

7

Out

07

Nov

07

Dez

07

Decorridos 32 meses desde a entrada em vigor destes contratos houve uma evolução positiva mensurável em todos os contratos.

Em 2007, foi feito um esforço conjunto da EDP com a Edinfor de melhoria sustentada na forma como o serviço era prestado, tendo sido eliminados/reduzidos alguns problemas que vinham afectando a qualidade dos serviços prestados aos utilizadores de alguns sistemas.

Do ponto de vista de eficiência, tal como em 2006, foram cumpridos os objectivos de redução de custos na operação de tecnologias de informação, estando os custos operacionais totalmente alinhados com os objectivos fixados, nas projecções efectuadas aquando da operação de venda de 60% do capital da EDINFOR.

A qualidade de serviço percebida tem sido regularmente aferida por inquéritos telefónicos a um universo de 400 utilizadores escolhidos aleatoriamente no universo EDP e apresenta níveis satisfatórios e com uma tendência positiva.

Índice de Satisfação de Utilizadores Trimestral SVGRef04)

3,7

3,5

3,3

3,1

2,9

2,7

2,5

Jan

06

Abr

06

Jul 0

6

Out

06

Jan

07

Abr

07

Jul 0

7

Out

07

3,14 3,22 3,22 3,213,29 3,27

3,37

4.5. “Disaster Recovery”

Na sequência dos trabalhos de 2005 e 2006 para dotar a EDP com capacidade de recuperação para as suas operações informáticas, após desastre grave, realizaram-se em 2007 as seguintes evoluções:

CPD de Sacavém: No âmbito da reformulação profunda dos •CPD da Edinfor, prevê-se a migração da actual exploração dos ambientes de produção de Sacavém para a Matinha e a manutenção em Sacavém da capacidade mínima necessária para recuperação das aplicações críticas para os negócios da EDP;

Centro de Finishing de Sacavém: Foi adjudicada à Edinfor, •em Dezembro, a implementação de uma solução para recuperação total do serviço de Finishing, com recurso a um grande fornecedor em Espanha. O início da disponibilização deste serviço está previsto para Abril de 2008.

Esta solução permitirá que a EDP recupere a capacidade de impressão e envelopagem das suas facturas comerciais seis dias após desastre grave em Sacavém.

113

Continuação do trabalho no projecto, CEODOURO – •BREAKWAVE, Central de Ondas de tipo Coluna de Água Oscilante procurando-se nomeadamente alternativas para o molhe do Douro, em sequência do reconhecimento da impossibilidade de construção no local previsto;

Início de uma linha de acção de estudos sobre Energia Solar, •nas suas componentes foto voltaica, térmica e termoeléctrica, no sentido de seleccionar tecnologias e fornecedores;

Estudo de um conjunto de alternativas para a captura de CO• 2, utilizando algas;

Continuação na EDP Produção do projecto internacional •(Nanoglowa) visando a captura de CO2 baseada na utilização de membranas desenvolvidas com recurso às nanotecnologias;

Participação no projecto EDEN, de endogeneização •do conhecimento das pilhas de combustível e da utilização do hidrogénio;

Estudo de soluções de micro-eólicas para a produção •distribuída de energia em área urbana;

Participação no projecto Berlenga Laboratório •de Sustentabilidade, projecto no qual a EDP tem a seu cargo a componente energética.

No que refere a inovação em processos, continuou-se a procurar soluções de aumento de produtividade, incentivando uma cultura de grupo que privilegie o funcionamento em Rede, materializando o EDP Way. Continuou-se a procura de soluções inovadoras, fazendo recurso a “software Open Source” sempre que possível:

Implementação da WikiEDP, utilizando o “software •Open Source MediaWiki”, como ferramenta de partilha de conhecimento;

Ensaio de utilização do “Content Management System Open •Source TikiWiki” como forma rápida e económica de colocar conteúdo na Intranet do Grupo;

Definição de uma Estratégia de Comunicação Unificada, •de forma a potenciar a utilização do Posto de Trabalho como ponto privilegiado de comunicação, integrando voz e imagem e com recurso às tecnologias VOIP;

5. INVESTIGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

No decorrer de 2007, a gestão das actividades de Investigação, Desenvolvimento e Inovação (IDI) do Grupo EDP foi marcada pela entrada em funcionamento da EDP Inovação, a qual assume um papel importante na prossecução das prioridades estratégicas da EDP e na melhoria da sua forma de actuação, nos três vectores:

Crescimento orientado – procurando a exploração e utilização •de novas fontes de energia na área das Ondas, Solar e Eólica;

Eficiência Superior – procurando soluções que promovam •a eficiência nos processos produtivos, de que são exemplo os projectos Skipper na área da Produção, InovGrid na Distribuição, assim como a implementação da WikiEDP a qual tem como objectivo a partilha de conhecimento no Grupo;

Risco controlado – trabalhando na procura de soluções de novas •tecnologias verdes, em áreas como o sequestro de CO2.

Em paralelo com o lançamento da EDP Inovação, a Labelec manteve a sua actividade normal, centrada na prestação de serviços especializados nas áreas da energia eléctrica e do ambiente, assegurando a utilização das melhores práticas num grupo alargado de áreas técnicas centrais ao Grupo EDP.

A EDP Inovação, entrou em funcionamento no início de 2007, tendo no decorrer do ano colocado em funcionamento o governo da inovação no Grupo. Assim o Comité de Inovação reuniu regularmente sob a presidência do Presidente do Conselho de Administração Executivo do Grupo, no sentido de definir as linhas estratégicas de actuação nesta área e de analisar a lista de projectos de inovação em carteira, decidindo sobra a sua prioridade, de acordo com o seu interesse estratégico e o mérito dos respectivos planos de negócios.

Neste âmbito, realce para a consolidação da actividade de inovação em Portugal: Reforçou-se o esforço efectuado nesta área, tendo sido possível apresentar uma candidatura ao Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial (“SIFIDE”) da ordem dos 10 milhões de euros. Na área das Energias Renováveis, destacam-se as seguintes actividades desenvolvidas em 2007:

Continuação do trabalho em torno da implementação de uma •Arquitectura Aberta de Energia das Ondas, a qual permita a partilha por distintos dispositivos de uma subestação “off-shore”, permitindo a coexistência de equipamentos com características distintas e em diferente estado de desenvolvimento;

114



Temas Corporativos

Lançamento no Grupo da “Corporate TV”, como importante •ferramenta de alinhamento estratégico.

Como balanço do primeiro ano de funcionamento da EDP Inovação, considerou-se importante redefinir o seu modelo de investimentos em novas tecnologias, tendo-se decidido, já em 2008, o lançamento de um “Corporate Venture Capital” como instrumento importante de potenciar a Inovação Externa, conseguindo-se um observatório privilegiado sobre os desenvolvimentos em curso na área de Energia.

A Labelec, constitui um recurso importante para a concretização da inovação no Grupo EDP, constituindo um importante meio de apoio à EDP Inovação nas áreas com forte componente tecnológica.

115

A auto-facturação electrónica, processo que permite •a emissão pela EDP de facturas electrónicas em nome do fornecedor e a sua integração contabilística;

A captura automática com reconhecimento óptico dos dados •das facturas dos fornecedores.

Em 2007, foram processados 20 mil documentos por auto-facturação electrónica prevendo-se, em 2008, tratar de forma totalmente automática 50% das mais de 300 mil facturas de fornecedores recepcionadas anualmente pela EDP Valor. A EDP tem como objectivo processar automaticamente 80% de todas as facturas de fornecedores até ao final de 2009 posicionando-se como melhor prática europeia;

Optimização da tesouraria com o lançamento das bases •de migração do cash management para uma nova plataforma que abrange, entre outras, as funcionalidades prioritárias da reconciliação bancária e da gestão dos meios de pagamento recebidos.

Na área de recursos humanos:

Reorganização da Plataforma de Recursos Humanos (PRH), •iniciativa estruturante que pretende centralizar as funções de apoio local, optimizar a distribuição geográfica dos recursos da PRH e reestruturar a forma de atendimento aos clientes;

Substituição dos Terminais de Ponto (TMP) e introdução •da marcação de picagem de ponto via Web, iniciativa concluída que permite uma redução do trabalho administrativo da área responsável pela gestão de tempos e uma maior fiabilidade da informação prestada aos colaboradores.

Na área da logística de meios:

Optimização do parque de viaturas do Grupo, traduzindo-se •num reajustamento do número de viaturas e melhoria da afectação dos recursos associados à gestão da frota;

No âmbito da eficiência energética, foi empreendida •uma acção de substituição de lâmpadas nos edifícios administrativos, com vista a uma gestão adequada da iluminação local. Esta intervenção permitiu uma redução total em 131 KW da potência de iluminação, concretizada na substituição de 1.124 lâmpadas por economizadoras e 2.714 lâmpadas desligadas.

6. SERVIÇOS DE SUPORTE

Num contexto de globalização e de crescente complexidade que caracteriza os mercados nos diferentes sectores de actividade, as empresas procuram adoptar soluções organizacionais que potenciem a obtenção de vantagens competitivas e a sustentabilidade dos negócios.

A centralização das actividades de suporte em unidades especializadas de prestação de serviços constitui um modelo privilegiado de melhoria dos níveis de eficácia das organizações pelo recurso a competências especializadas, focalização nas actividades “core”, normalização e optimização de processos e dos sistemas de informação, conduzindo à obtenção de ganhos de eficiência por efeitos de escala, pela adopção das melhores práticas nos processos e por redução de custos.

É neste contexto que se insere a EDP Valor enquanto unidade corporativa de serviços partilhados do Grupo EDP.

Actualmente estruturada em torno de sete áreas, ou plataformas de serviços, a linha de actuação da EDP Valor em 2007 foi enquadrada pelos seguintes objectivos estratégicos:

Concretizar uma redução nominal dos custos •de funcionamento da EDP Valor e implementar medidas de reestruturação e eficiência que fomentem a optimização dos “cash costs” dos clientes nas áreas da sua actuação;

Preparar fundamentadamente a empresa para o desafio •de alargamento da sua actividade alinhado com a expansão do âmbito de actuação do Grupo EDP para novas geografias;

Requalificar e rejuvenescer o quadro dos seus •recursos humanos em complementaridade ao esforço de racionalização previsto.

Insere-se no primeiro objectivo, a continuidade e reforço do programa de optimização de processos e ganhos de produtividade, mediante a implementação de um conjunto de mais de 50 novas iniciativas com especial destaque para:

Na área financeira:

Automatização do processo de conferência e contabilização •de facturas de fornecedores, abrangendo:

A facturação electrónica, que possibilita a troca de dados •digitais entre as aplicações informáticas dos sistemas contabilísticos dos fornecedores e da EDP;

116



Temas Corporativos

a assumir desde o início de 2007, as actividades operacionais que até à data estavam a ser executadas na Direcção Financeira abrangendo os macro processos da gestão administrativa da divida financeira e a gestão orçamental e previsional de Tesouraria do Grupo.

Constituindo ainda elementos essenciais na perspectiva de futuro da empresa, merecem destaque outros aspectos de gestão observados em 2007:

Foi dado início à revisão do modelo de negócio da EDP Valor •no sentido de implementar, em 2008, uma modalidade de facturação suportada na definição de preços para os diferentes serviços fornecidos pela empresa, em linha com as melhores práticas de mercado, em substituição do actual modelo baseado na transferência de custos;

Procedeu-se à implementação do processo de tratamento •de reclamações e sugestões de clientes, com a disponibilização dos respectivos canais de comunicação, constituindo um importante instrumento de suporte à gestão da satisfação dos clientes e à melhoria da qualidade dos serviços;

Foram estabelecidas as bases para o desenvolvimento •de um “Contact Center” para a EDP Valor que permitirá a melhoria da qualidade do serviço prestado pela empresa e a redução do tempo afecto ao atendimento por parte das áreas operacionais.

No que se refere à valorização dos recursos humanos da EDP Valor, é de salientar no ano de 2007:

No âmbito do reforço das competências e da mobilização das •equipas da empresa, foi realizado um conjunto de acções de onde se destacam a concretização de encontros de colaboradores promovidos pelas diferentes plataformas;

Tendo como eixo central a Inovação e a Produtividade, •realizou-se o Encontro de Quadros Superiores;

Ainda na prossecução duma Cultura de Inovação e Criatividade, •A EDP Valor lançou em Dezembro de 2006 a primeira edição do concurso Ideias com Valor tendo, para este efeito, disponibilizado uma ferramenta de acesso a todos os colaboradores;

No plano de intercâmbio de experiências com diferentes •entidades, realça-se a participação da EDP Valor no Clube de Serviços Partilhados, a organização do primeiro fórum de compras e, como anfitriã, a recepção de várias representações de que se destacam a italiana ENEL e a angolana ENE.

Na área de logística de armazéns:

“Outsourcing” da função logística dos armazéns, iniciativa •em fase final de implementação e que visa adoptar as melhores práticas de mercado, garantir uma maior flexibilidade na gestão logística e optimizar os terrenos afectos aos armazéns;

Automatização do armazém do Centro de Produção do Ribatejo, •no Carregado, e arranque da automatização do armazém da Central de Sines, através da instalação de um equipamento de armazenamento automático de peças, denominado Armazém Automático Vertical (AAV);

Conclusão dos testes da emissão electrónica aos fornecedores •dos documentos de compra através do servidor do SAP. Esta solução permite um melhor acompanhamento e controlo dos processos de compra locais para os Centros de Produção;

Realização do projecto e das obras dos Centros Logísticos •Ambientais (CLA) em Olho-de-Boi e Loulé (DRCS), com vista a melhorar o processo de gestão de resíduos de materiais e produtos não reutilizáveis provenientes de obras nas instalações eléctricas. Em 2008 será construído o CLA de Ruivães.

Correspondendo à segunda linha de actuação, merecem destaque as transferências de actividades de natureza operacional que permaneciam afectos ao Centro Corporativo do Grupo EDP e às empresas clientes da EDP Valor, observando-se em 2007 a integração e alargamento dos seguintes serviços:

No último trimestre de 2007, a EDP Valor passou a assegurar toda •a tramitação administrativa relacionada com os beneficiários da Caixa de Previdência das ex-CRGE, nomeadamente o registo de remuneração, o processamento dos benefícios, prestações familiares e sociais (abonos de família, subsídios de doença, subsídios de maternidade e paternidade, etc.) que transitaram da EDP Distribuição;

No domínio dos Assuntos Sociais, foi criada na Plataforma •de Recursos Humanos uma estrutura com técnicos provenientes das várias Empresas do Grupo EDP tendo por finalidade intervir transversalmente no acompanhamento das situações de absentismo por acidentes de trabalho ou doença, na formação e acompanhamento das diversas dependências, no acompanhamento de situações de apoio social e nas áreas de responsabilidade social e cidadania interna;

Decorrente da reorganização da função financeira do Grupo, •com o objectivo de garantir efectiva segregação das funções de “frontoffice” e de “backoffice” de tesouraria, a EDP Valor passou

117

Volume de Negócios por Clientes

23%

57%

10%

5%5%

EDPDistribuição

EDP SoluçõesComerciais

EDP, SA

Restantes ClientesEDP Produção

A evolução da actividade das diversas plataformas foi a seguinte durante o ano de 2007:

Plataforma Económico-Financeira (PEF)

Durante o exercício de 2007 a PEF desenvolveu a sua actividade de prestação de serviços, às empresas do Grupo EDP em Portugal, nas áreas de contabilidade e fiscalidade, conferência e contabilização de facturação de terceiros, pagamentos, recebimentos, operações bancárias e de tesouraria, apoio na elaboração do orçamento e fornecimento de diversa informação de gestão de carácter contabilístico, económico e financeiro.

Com o objectivo de definir funções e responsabilidades nestas áreas de actuação, a PEF e o Centro Corporativo da EDP, arrancaram em 2007 com um projecto que visa a reorganização da função contabilística no Grupo.

Apresentam-se os principais indicadores da actividade desenvolvida pela PEF no ano de 2007:

Elaboração da contabilidade, prestação de contas •e cumprimento das obrigações fiscais de mais de 35 empresas;

Conferência e contabilização de cerca de 306 mil facturas •emitidas e enviadas pelos fornecedores do Grupo EDP;

Emissão de cerca de 13.500 facturas para clientes •não energia;

Pagamento de 350 mil documentos;•

Em 2007, a EDP Valor deu continuidade à optimização da estrutura da empresa, passando de 615 a 574 colaboradores incluindo a entrada de 17 por alargamento da sua actividade. O gráfico seguinte mostra a evolução do quadro de efectivos nos três últimos anos e a sua distribuição por área se serviços:

Distribuição do quadro de Colaboradores

2005

Outros GRS PGC

2006 2007

631616

575

PNC PFM

PGI PRH PAL PEF

155 146 142

118

115

2550

95

23

123

115

163351

104

6

7

22

112

128

293534

113

25

A EDP Valor alargou o seu diversificado “portfolio” de serviços tendo facturado 61,8 milhões de euros a empresas do grupo e empresas participadas que perfazem um total de 38 clientes como se ilustra nos gráficos seguintes:

Volume de Negócios por Serviço

28%

29%

25%

17%

1%

EconómicoFinanceiro

RecursosHumanos

Apoio AdministrativoLogístico

Riscos SeguráveisAprovisionamentos Outros

118



Temas Corporativos

Manutenção dos dados mestre a cerca de •8.000 trabalhadores activos e mais de 18.200 pensionistas;

Processamento de mais de 100.000 boletins de vencimentos •e de quase 220.000 pensões;

Promoção e organização de Campos de Férias para •856 descendentes de trabalhadores e de reformados, com idades entre os 6 e 15 anos.

Plataforma de Formação e Documentação (PFM)

A PFM, no ano de 2007, desenvolveu actividade na Gestão da Formação do Grupo EDP em Portugal, no Recrutamento e Selecção de colaboradores para as diversas Empresas do Grupo, na implementação do Plano de Estágios, bem como na gestão do activo documental do Grupo.

Ainda na actividade de Formação, a PFM manteve em 2007, a realização de acções de Formação Profissional para as entidades externas, que trabalham para o Grupo na área da Distribuição de Energia.

Na actividade de gestão do activo documental do Grupo, a PFM procedeu à implementação das melhorias identificadas no estudo realizado no ano transacto sobre o Centro de Documentação, tendo ainda desenvolvido actividade de catalogação da documentação que lhe foi remetida pelas Empresas do Grupo, visando a racionalização dos espaços ocupados.

O Centro Novas Oportunidades realizou 594 inscrições, estando no final de 2007, 89 adultos em processo de Diagnóstico e 75 em Reconhecimento. Verificaram-se também 76 certificações, foram encaminhados para outras ofertas formativas 4 adultos e transferidos 202 adultos. Ainda em 2007 foi iniciado o processo de atribuição do nível secundário da escolaridade.

Durante o ano 2007 a actividade da PFM foi responsável por:

Um volume de 229.170 Horas de formação, das quais •211.836 horas destinadas às Empresas do Grupo EDP-Portugal e 17.334 horas destinadas a entidades externas;

Disponibilização de 64.735 Documentos através do serviço •de documentação, (+11% face a 2006);

Possibilitado 232.000 visitas à Biblioteca Virtual (+41% face •a 2006);

Realização da reconciliação bancária de cerca •de 100 mil movimentos bancários por mês;

Preenchimento e resposta a mais de 250 inquéritos para •entidades oficiais.

Plataforma de Aprovisionamentos e Logística (PAL)

A PAL prestou serviços de suporte nas áreas de obras e gestão de espaços, gestão de frotas, gestão de instalações, prevenção e segurança e outros serviços gerais, nomeadamente, recepção, triagem, registo e expedição de correspondência, gestão de comunicações, de arquivos, de pousadas e casas de vegiliatura, de refeitórios, de reprografias e outros equipamentos de cópia.

A actividade da PAL em 2007 materializou-se em:

Gestão de instalações com uma área de 473.275 m• 2;

Gestão de 3500 viaturas bem como a aquisição •de 371 viaturas e a alienação de 564 viaturas;

Tratamento de 1,09 milhões de documentos;•

Levantamento e análise de 219.800 m• 2 de área bruta para posterior optimização e/ou racionalização;

Realização de obras em edifícios património do Fundo •de Pensões no valor de 1,25 milhões de euros;

Gestão de empreitadas no valor de 3,7 milhões de euros;•

Prestação de serviços de segurança higiene e saúde •no trabalho a 3.200 colaboradores e intervenção ao nível da segurança em 197.300 m2.

Plataforma de Recursos Humanos (PRH)

No último trimestre de 2007, a PRH alargou o âmbito da prestação de serviços, para além dos serviços de processamento e controlo de remunerações e pensões, garantindo todas as actividades administrativas de suporte às áreas de Recursos Humanos, incluindo a resposta a estatísticas oficiais e emissão de relatórios para apoio à gestão.

Em termos de actividade da PRH, 2007 encerrou com os seguintes números:

Resposta a mais de 1.600 inquéritos e estatísticas oficiais;•

119

Poupanças de 12,2 milhões de euros obtidas contra •o orçamento dos clientes;

Processamento de 36.213 Pedidos de compras (SAP e Ariba);•

Tratamento de 537 Fornecedores envolvidos em processos •de qualificação;

Interacção sobre catálogos traduzidas em 132.451 operações •SAP (EDP e NEO);

Tratamento de 89.207 referências em catálogos materiais •(EDP e NEO).

Plataforma de Gestão Contratual de Aprovisionamentos Técnicos (PGC)

A Plataforma de Gestão Contratual de Aprovisionamentos Técnicos (PGC) garante a gestão de contratos de serviços e materiais, as actividades de carácter administrativo das compras, os processos de compras locais de materiais para a EDP Produção, a avaliação de fornecedores e a gestão de “stocks” e armazéns.

No contexto da reestruturação da EDP Distribuição foi extinto, em meados de 2007, o Departamento de Gestão de Contratos de Serviços da Distribuição (PGC-ED) e reformulado o Departamento de Avaliação de Fornecedores (PGC-AF), que passou a Grupo de Actividade. Na sequência deste ajuste organizativo da PGC regressaram à EDP Distribuição 8 colaboradores.

No ano de 2007, as actividades da PGC traduzem-se nos seguintes indicadores:

Aquisições de materiais ao abrigo de contratos •de fornecimento no valor de 156,1 milhões de euros;

Gestão de 102.527 Artigos em armazém;•

Tratamento de 27.044 Requisições de compra;•

Processados 1.335.066 de movimentos de entrada/saída •de armazém (111.255 movimentos/mês).

Gabinete de Riscos Seguráveis (GRS)

Continuando com o êxito alcançado pelo GRS no ano transacto na contratação dos seguros do Grupo EDP, durante o ano 2007 foram novamente negociados, com base nos objectivos

Tratamento de 68 Processos de estágio e 98 Processos •de recrutamento.

Plataforma de Negociação e Compras (PNC)

O maior desafio de 2007 da Plataforma de Negociação e Compras consistiu em consolidar o projecto de centralização e coordenação das compras do Grupo EDP.

A partilha de conhecimento e procura de melhores praticas entre todas as estruturas de compras teve como principais alavancas o Sinergie, os Comités de Negociação e Compras e a deslocação de trabalhadores inter empresas.

O ano de 2007 teve para PNC diversas actividade com impacto significativo na actividade do Grupo EDP, sendo de salientar:

Empreitada contínua da EDP Distribuição – participação •ao nível da qualificação, consulta e negociação;

Central de Lares – participação ao nível da consulta •e negociação;

Agência de Viagens – consulta e negociação para •um fornecimento global de serviço de agência de viagens (Portugal, Espanha e Brasil);

ProcureCon Awards – O projecto Sinergie foi distinguido com •o prémio de projecto mais inovador na área das compras, no âmbito da conferência internacional promovida pela World Business Research;

Partilha de fornecedores – implementação do processo •de registo de fornecedores transversal a todas as empresas do Grupo EDP, através dos “sites web” de cada uma das empresas.

Apresentam-se também os principais indicadores da actividade desenvolvida pela PNC no ano de 2007:

Realização de 912 Consultas/contratos;•

Contratos realizados num valor estimado de 1.159 milhões •de euros;

Adjudicações de contratos realizados no valor •de 1,049 milhões de euros;

Poupanças de 66 milhões de euros obtidos contra melhor •oferta do fornecedor;

120



Temas Corporativos

estratégicos previamente definidos, os diversos programas de seguros com importantes reduções de prémios, o que reafirma o sucesso do modelo de gestão de riscos seguráveis criado em 2006.

De entre as outras actividades realizadas em 2007, destaca-se a elaboração de um Manual de Seguros que visa a sistematização e divulgação da informação relativa aos seguros do Grupo EDP que se encontram sob gestão do GRS, e que abrangem as diferentes geografias nas quais o Grupo se encontra presente, à excepção do Brasil e dos EUA.



122

Governo da Sociedade

Declaração de Cumprimento 125

Divulgação de Informação 128

Exercício do Direito de Voto e Representação de Accionistas 155

Regras Societárias 156

Órgão de Administração 158

124




O modelo dualista, em vigor na EDP desde 30 de Junho de 2006, compreende uma estrutura de administração e fiscalização da sociedade que integra os seguintes três órgãos:

Conselho de Administração Executivo; •

Conselho Geral e de Supervisão;•

Revisor Oficial de Contas.•

Os estatutos da EDP, integralmente reformulados em 2006, incorporam as principais recomendações sobre transparência e eficiência aplicáveis ao governo das sociedades e contemplam modernas orientações sobre governo societário, das quais cumpre destacar:

Introdução do princípio 1 acção/1 voto;•

Redução da antecedência da prova da titularidade de acções para •participação na Assembleia Geral para 5 dias úteis;

Aplicação de critérios de independência para a composição •dos seguintes corpos sociais:

Órgão de fiscalização, cuja maioria dos membros deve ser * independente;

Comissão de auditoria, que inclui exclusivamente * membros independentes;

Comissão de vencimentos, eleita pela Assembleia Geral, * composta na sua maioria por membros independentes.

Durante o ano de 2007, a EDP foi uma das sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação na Euronext Lisbon com maior número de comunicações ao mercado, tendo divulgado 53 comunicações de informação privilegiada e 34 outras comunicações.

A EDP, enquanto entidade emitente que preserva uma relação de elevada transparência com os investidores e o mercado de capitais, tem mantido uma política de permanente comunicação com o mercado, ao mesmo tempo que tem atribuído especial importância à adopção dos melhores modelos organizativos e das melhores práticas e orientações de conduta em matéria de governo societário, mediante o acompanhamento da evolução das tendências internacionais e a promoção interna da reflexão acerca dessas matérias.

Por esta razão, a EDP tem sido uma das entidades emitentes com valores mobiliários admitidos à negociação na Euronext

Lisbon com um dos mais elevados índices de observância das recomendações da CMVM sobre o governo das sociedades, sendo, além disso, pioneira na adopção de medidas de organização e funcionamento interno destinadas a promover as melhores práticas neste tema.

A EDP continua empenhada na promoção da participação dos accionistas na Assembleia Geral. Para o efeito, a EDP suporta, desde a Assembleia Geral de 2005, os custos com a emissão das declarações de titularidade e bloqueio de acções para participação dos accionistas.

125

1. DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO

1.1. A EDP adopta, de um modo geral, as recomendações da CMVM sobre o governo das sociedades cotadas, nos termos previstos no Regulamento da CMVM n.º 7/2001 (alterado pelos Regulamentos da CMVM n.º 11/2003, n.º 10/2005 e n.º 3/2006).

A lista seguinte apresenta as recomendações da CMVM:

Recomendação I-1. (Divulgação de informação – Contacto com •os investidores);

Recomendação II-2., alíneas b), c) e d) (Exercício do direito de voto •e representação de accionista);

Recomendação III-3. (Regras Societárias – Sistema interno •de controlo);

Recomendação III-4. (Regras Societárias – Medidas defensivas •contra ofertas públicas de aquisição);

Recomendação IV-5. (Órgão de Administração – Composição •do órgão de administração);

Recomendação IV-6. (Órgão de Administração – Independência •do órgão de administração);

Recomendação IV-7. (Órgão de Administração – Comissões •de controlo internas);

Recomendação IV-8.,1.ª parte (Órgão de Administração – •Remuneração do órgão de administração);

Recomendação IV-9. (Órgão de Administração – Independência •da comissão de remuneração);

Recomendação IV-10. (Órgão de Administração – Planos •de atribuição de acções e Política de comunicação de irregularidades).

126




MEDIDAS DE ADOPÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DA CMVM

RECOMENDAÇÃO CMVM MEDIDAS DE ADOPÇÃO

I. – Divulgação de Informação

1. A sociedade deve assegurar a existência de um permanente contacto com

o mercado, respeitando o princípio da igualdade dos accionistas e prevenindo

as assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores. Para tal deve

a sociedade criar um gabinete de apoio ao investidor.

Existência e desenvolvimento dos seguintes canais de comunicação com

os investidores:

Direcção de Relação com os Investidores (DRI);•

“Website” de acesso generalizado (“www.edp.pt”).•

II. – Exercício do Direito de Voto e Representação de Accionistas

2. Não deve ser restringido o exercício activo do direito de voto, quer directamente,

nomeadamente por correspondência, quer por representação. Considera-se, para

este efeito, como restrição do exercício activo do direito de voto:

A imposição de uma antecedência do depósito ou bloqueio das acções para •

a participação em Assembleia Geral superior a 5 dias úteis;

Qualquer restrição estatutária do voto por correspondência;•

A imposição de um prazo de antecedência superior a 5 dias úteis para a recepção •

da declaração de voto emitida por correspondência;

A não existência de boletins de voto à disposição dos accionistas para o exercício •

do voto por correspondência.

O prazo de bloqueio das acções para participação na Assembleia Geral é de cinco dias •

úteis em relação à data da realização da mesma, de acordo com os estatutos da EDP;

Expressa previsão e regulamentação de disposições estatutárias sobre o exercício •

de voto por correspondência sem imposição de restrições;

Os estatutos da EDP permitem a recepção da declaração de voto por •

correspondência com um mínimo de 5 dias úteis de antecedência em relação

à data da Assembleia Geral;

O direito de voto por correspondência pode também ser exercido por via •

electrónica;

Disponibilização de boletins para exercício do direito de voto por correspondência •

(no site da EDP na Internet, na sede social ou por envio postal a solicitação

do accionista);

Voto por representação admitido sem quaisquer restrições, sendo o seu •

exercício facilitado pela colaboração que a DRI presta a todos os accionistas

interessados, designadamente mediante a disponibilização de modelos de cartas

de representação, igualmente disponíveis no site da EDP na Internet;

Pagamento das despesas bancárias com a emissão das declarações •

de titularidade e bloqueio de acções para participação dos accionistas nas

Assembleias Gerais Anuais desde 2005.

III. – Regras Societárias

3. A sociedade deve criar um sistema interno de controlo, para a detecção eficaz

de riscos ligados à actividade da empresa, em salvaguarda do seu património

e em benefício da transparência do seu governo societário.

Definição de uma politica corporativa de gestão empresarial do risco, adoptando •

um sistema articulado e eficiente de controlo interno, com o objectivo de detectar

e mitigar os riscos inerentes à actividade da sociedade.

Existência de uma Direcção de Gestão de Risco, no âmbito do centro corporativo, para •

acompanhamento da execução da política de gestão do risco definida pela empresa.

1.2. Relativamente às recomendações da CMVM adoptadas, o quadro seguinte ilustra resumidamente os aspectos de maior relevância:

127

4. As medidas que sejam adoptadas para impedir o êxito de ofertas públicas

de aquisição devem respeitar os interesses da sociedade e dos seus accionistas.

Consideram-se nomeadamente contrárias a estes interesses as cláusulas defensivas

que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão no património da

sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de

administração, prejudicando dessa forma a livre transmissibilidade das acções e a livre

apreciação pelos accionistas do desempenho dos titulares do órgão de administração.

Inexistência de cláusulas defensivas cujo efeito provoque uma erosão automática •

no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança

da composição do órgão de administração (sem prejuízo de cláusulas usuais

de alteração de controlo sem carácter defensivo, destinadas à protecção

de contrapartes em termos conformes com as práticas internacionais).

IV. – Órgão de Administração

5. O órgão de administração deve ser composto por uma pluralidade de membros

que exerçam uma orientação efectiva em relação à gestão da sociedade e aos seus

responsáveis.

Sem prejuízo da competência do Conselho de Administração Executivo enquanto •

órgão colegial, foram atribuídas áreas de gestão específicas a cada um dos

seus membros de forma a viabilizar um acompanhamento mais efectivo e eficaz

da gestão da sociedade;

Separação das funções de controlo e supervisão relativamente à função de •

administração, através da existência de um Conselho de Administração Executivo e

de um Conselho Geral e de Supervisão, cuja maioria dos membros é independente.

6. O órgão de administração deve incluir pelo menos um membro que não esteja

associado a grupos de interesses específicos, de forma a maximizar a prossecução

dos interesses da sociedade.

Órgão de administração inteiramente composto por membros independentes, •

não associados a grupos de interesses específicos.

Separação das funções de controlo e supervisão relativamente à função de •

administração, através da existência de um Conselho de Administração Executivo e

de um Conselho Geral e de Supervisão, cuja maioria dos membros é independente.

7. O órgão de administração deve criar comissões de controlo internas com

atribuição de competências na avaliação da estrutura e governo societários.

Sem prejuízo das competências do Conselho de Administração Executivo •

em matéria de definição e avaliação da estrutura e governo societário, no contexto

do actual modelo de governo da EDP, o Conselho Geral e de Supervisão procedeu,

nos termos do artigo 23.º, n.º 1 dos estatutos, à criação da Comissão de Governo

Societário e Sustentabilidade, a qual dispõe de competência para acompanhamento

das questões relacionadas com a matéria do governo societário.

8. A remuneração dos membros do órgão de administração deve ser estruturada

de forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses

da sociedade e deve ser objecto de divulgação anual em termos individuais.

Divulgação anual dos valores globais da remuneração atribuída aos membros •

do órgão de administração, discriminando as componentes fixa e variável das

remunerações dos Administradores e individualizando as relativas ao PCAE.

9. Os membros da comissão de remunerações ou equivalente devem ser

independentes relativamente aos membros do órgão de administração.

Fixação das remunerações dos membros do Conselho de Administração Executivo •

por Comissão de Vencimentos constituída por três membros do Conselho Geral

e de Supervisão, nos termos do artigo 27.º, n.º 1 dos estatutos, os quais são, na sua

maioria, independentes.

10. A proposta submetida à Assembleia Geral relativamente à aprovação de

planos de atribuição de acções e/ou de opções de aquisição de acções a membros

do órgão de administração e/ou a trabalhadores deve conter todos os elementos

necessários para uma avaliação correcta do plano. O regulamento do plano,

se já estiver disponível, deve acompanhar a proposta.

10-A. A sociedade deve adoptar uma política de comunicação de irregularidades.

Planos de atribuição de acções ou opções de aquisição de acções aprovados pela •

Assembleia Geral em conformidade com a recomendação da CMVM.

A EDP disponibiliza internamente meios de comunicação que permitem o contacto •

directo com a Comissão de Auditoria do Conselho Geral e de Supervisão

de modo a permitir aos colaboradores informar, de forma confidencial,

qualquer irregularidade contabilística, financeira ou de outra qualquer natureza

presumivelmente ocorrida na empresa.

128




2. DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO

Em 2006, a EDP adoptou um modelo dualista, caracterizado por um Conselho de Administração Executivo que tem a seu cargo a actividade de gestão, sendo supervisionado

pelo Conselho Geral e de Supervisão. Estas alterações entraram em vigor em 30 de Junho de 2006, data da entrada em vigor dos novos estatutos da EDP e também das alterações introduzidas ao Código das Sociedades Comerciais pelo Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março.

2.1. Estrutura Orgânica da Sociedade

ASSEMBLEIA GERAL

Revisor Oficialde Contas

Secretárioda Sociedade

Comissão deVencimentos AG

Conselho Gerale de Supervisão

Comissãode Vencimentos

Órgãos Sociais Corpos Sociais Outros Órgãos Estatutários Estruturas Funcionais

ComitésEspecíficos

CentroCorporativo

Unidadesde Negócios

Conselho deAdministraçãoExecutivo

Comissãode Auditoria

Comissão de Governo Societárioe Sustentabilidade

Conselho de Ambiente e Sustentabilidade

2. Corpos Sociais

2.2.1. Assembleia Geral

A Assembleia Geral de Accionistas é o órgão de representação dos accionistas e tem as seguintes funções:

Apreciar o relatório do Conselho de Administração Executivo, •discutir e votar o balanço, as contas e o parecer do revisor oficial de contas e os do Conselho Geral e de Supervisão e da Comissão de Auditoria e deliberar sobre a aplicação dos resultados do exercício;

Eleger e destituir os membros da mesa da Assembleia Geral, •do Conselho de Administração Executivo e do Conselho Geral e de Supervisão, bem como os respectivos presidentes e vice-presidentes, se os houver, o revisor oficial de contas,

sob proposta do Conselho Geral e de Supervisão ou, por delegação deste, da Comissão de Auditoria, e ainda os membros do Conselho de Ambiente e Sustentabilidade;

Deliberar sobre quaisquer alterações dos estatutos, incluindo •aumentos de capital;

Nomear uma Comissão de Vencimentos com o encargo •de fixar a remuneração dos membros dos órgãos sociais, cujos membros deverão ser, na sua maioria, independentes;

Apreciar o relatório anual de actividade do Conselho Geral •e de Supervisão;

Tratar de qualquer outro assunto para que tenha sido convocada;•

Exercer as demais competências que lhe sejam atribuídas por lei.•

129

Mesa da Assembleia Geral

A mesa da Assembleia Geral é constituída por um presidente e um vice-presidente, eleitos pela Assembleia Geral, e pelo secretário da sociedade.

Mesa da Assembleia Geral

Presidente Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena

Vice-Presidente António Bernardo de Menezes e Lorenas de Sèves

Secretário da Sociedade Maria Teresa Isabel Pereira

2.2.2. Conselho Geral e de Supervisão

Nos termos dos estatutos, o mandato do actual Conselho Geral e de Supervisão, que iniciou funções em 30 de Junho de 2006, tem uma duração de 3 anos. O Conselho é composto por 14 membros, na sua maioria independentes, que preenchem os requisitos de formação e competência previstos nas normas legais ou regulamentares aplicáveis à EDP. O funcionamento do Conselho Geral e de Supervisão é regido por um regulamento interno.

O Conselho Geral e de Supervisão da EDP assegura em permanência o acompanhamento e a supervisão da actividade da administração da sociedade, cooperando com o Conselho de Administração Executivo e com os demais órgãos e corpos sociais na prossecução do interesse social, nos termos previsto no Código das Sociedades Comerciais e nos estatutos:

Acompanhar em permanência a actividade da •administração da sociedade e sociedades dominadas e prestar a respeito dela aconselhamento e assistência ao Conselho de Administração Executivo, designadamente no que concerne à estratégia, consecução de objectivos e cumprimento de normas legais aplicáveis;

Emitir parecer sobre o relatório de gestão e contas •do exercício;

Proceder ao acompanhamento permanente da actividade •do revisor oficial de contas e do auditor externo da sociedade e pronunciar-se, no que ao primeiro respeita, sobre a respectiva eleição ou designação, sobre a sua exoneração e sobre as suas condições de independência e outras relações com a sociedade;

Acompanhar de forma permanente e avaliar os •procedimentos internos relativos a matérias contabilísticas e auditoria, bem como a eficácia do sistema de gestão de risco, do sistema de controlo interno e do sistema

de auditoria interna, incluindo a recepção e tratamento de queixas e dúvidas relacionadas, oriundas ou não de colaboradores;

Propor à Assembleia Geral a destituição de qualquer membro •do Conselho de Administração Executivo;

Acompanhar a definição de critérios e competências •necessários nas estruturas e órgãos internos da sociedade ou do grupo ou convenientes a observar e suas repercussões na respectiva composição, bem como a elaboração de planos de sucessão;

Providenciar, nos termos da lei, a substituição de membros •do Conselho de Administração Executivo em caso de falta definitiva ou impedimento temporário;

Emitir, por sua iniciativa ou quando lhe seja solicitado pelo •Presidente do Conselho de Administração Executivo, parecer sobre o voto anual de confiança em administradores a que se refere o artigo 455.º do Código das Sociedades Comerciais;

Acompanhar e apreciar questões relativas a governo •societário, sustentabilidade, códigos internos de ética e conduta e respectivo cumprimento e sistemas de avaliação e resolução de conflitos de interesses, incluindo no que respeita a relações da sociedade com accionistas e emitir pareceres sobre estas matérias;

Obter os meios, financeiros ou de outra natureza, que •razoavelmente entender necessários à sua actividade e solicitar ao Conselho de Administração Executivo a adopção das medidas ou correcções que entenda pertinentes, podendo proceder a contratação dos meios necessários ao seu próprio aconselhamento independente, se necessário;

Receber do Conselho de Administração Executivo informação •periódica sobre relações comerciais significativas da sociedade ou sociedades dominadas com accionistas com participação qualificada e pessoas com eles relacionadas;

Nomear a Comissão de Vencimentos e a Comissão •de Auditoria;

Representar a sociedade nas relações com •os administradores;

Fiscalizar as actividades do Conselho de Administração •Executivo;

130




Vigiar pela observância da lei e do contrato de sociedade;•

Seleccionar e substituir o auditor externo da sociedade, dando •ao Conselho de Administração Executivo indicações para este proceder à sua contratação e exoneração;

Verificar, quando o julgue conveniente e pela forma que •entenda adequada, a regularidade dos livros, registos contabilísticos e documentos que lhes servem de suporte, assim como a situação de quaisquer bens ou valores possuídos pela sociedade a qualquer título;

Fiscalizar o processo de preparação e divulgação •de informação financeira;

Convocar a Assembleia Geral quando o entenda conveniente;•

Aprovar o respectivo regulamento interno que incluirá •as regras de relacionamento com os demais órgãos e corpos sociais;

Exercer as demais competências que lhe sejam atribuídas •por lei ou pela Assembleia Geral.

No âmbito do modelo de governo societário em vigor na EDP, encontra-se ainda atribuída ao Conselho Geral e de Supervisão uma competência de particular relevo, pois embora não disponha de poderes de gestão, nos termos do disposto no artigo 442.º, n.º 1 do Código das Sociedades Comerciais, os Estatutos da Sociedade estabelecem que a aprovação de determinados actos está sujeita a parecer prévio favorável deste órgão social, designadamente:

Plano estratégico da sociedade;•

Aquisições e alienações de bens, direitos ou participações •sociais de valor económico significativo;

Contratação de financiamentos de valor significativo;•

Abertura ou encerramento de estabelecimentos ou partes •importantes de estabelecimentos e extensões ou reduções importantes da actividade;

Outros negócios ou operações de valor económico •ou estratégico significativo;

Estabelecimento ou cessação de parcerias estratégicas •ou outras formas de cooperação duradoura;

Projectos de cisão, fusão ou transformação;•

Alterações ao contrato de sociedade, incluindo a mudança •de sede e aumento de capital, quando sejam da iniciativa do Conselho de Administração Executivo.

O Conselho Geral e de Supervisão reúne-se, ordinariamente, pelo menos uma vez por trimestre e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu presidente, por iniciativa própria ou mediante solicitação de qualquer dos seus membros, do Conselho de Administração Executivo ou do respectivo presidente. Em 2007, o Conselho Geral e de Supervisão reuniu-se 8 vezes.

Conselho Geral e de Supervisão

Presidente António de Almeida

Vice-Presidente Alberto João Coraceiro de Castro Independente

António Francisco Barroso de Sousa Gomes Independente

Diogo Campos Barradas de Lacerda Machado Independente

Eduardo de Almeida Catroga Independente

José Maria Espírito Santo Silva Ricciardi

Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro Independente

Manuel Menéndez Menéndez

Mohamed Meziane (em representação da Sonatrach)

Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena Independente

Vasco Maria Guimarães José de Mello

Vital Martins Moreira Independente

Vítor Domingos Seabra Franco Independente

Vítor Fernando da Conceição Gonçalves Independente

Durante o exercício de 2007, o Dr. Carlos Jorge Feijóo Pereira Ribeiro, o Dr. Paulo Jorge de Assunção Rodrigues Teixeira Pinto e o Dr. Carlos Jorge Ramalho dos Santos Ferreira renunciaram ao cargo de membro do Conselho Geral e de Supervisão, em 22 de Fevereiro, 31 de Agosto e 27 de Dezembro, respectivamente.

2.2.3. Conselho de Administração Executivo

O Conselho de Administração Executivo é o órgão responsável pela gestão das actividades da sociedade, nos termos previstos no Código das Sociedades Comerciais e nos estatutos, sendo eleito pelos accionistas em Assembleia Geral. O Conselho de Administração Executivo é composto por 7 membros.

A descrição das competências e o modo de funcionamento do Conselho de Administração Executivo encontram-se no ponto 5.2.

O Conselho de Administração Executivo está organizado de acordo com as áreas de gestão e temas corporativos:

131

2.2.4. Comissão de Vencimentos da Assembleia Geral

À Comissão de Vencimentos, eleita na Assembleia Geral, compete fixar a remuneração dos membros dos órgãos sociais, à excepção dos membros do Conselho de Administração Executivo (ver ponto 2.8.).

2.2.5. Conselho de Ambiente e Sustentabilidade

O Conselho de Ambiente foi instituído em 1991 como órgão social, tendo a sua denominação sido alterada para Conselho de Ambiente e Sustentabilidade na Assembleia Geral Anual de 30 de Março de 2006.

Ao Conselho de Ambiente e Sustentabilidade, enquanto corpo social, encontram-se atribuídas determinadas competências consultivas junto do Conselho de Administração Executivo em matéria ambiental e de sustentabilidade, em especial

o aconselhamento e apoio deste na definição da estratégia societária de ambiente e sustentabilidade e a formulação de pareceres e recomendações sobre o impacto ambiental de projectos a promover pelo Grupo EDP.

O Conselho de Ambiente e Sustentabilidade é composto por quatro personalidades de reconhecida competência na área da defesa do ambiente, eleitas pela Assembleia Geral:

Conselho de Ambiente e Sustentabilidade

João Ferreira do Amaral

Miguel St. Aubyn

Madalena Presumido

Graça Martinho

Em 2007, o Sr. Prof. Doutor José de Azevedo Pereira apresentou a sua renúncia ao cargo de membro do Conselho de Ambiente e Sustentabilidade.

Direcçãode Consolidação

Contabilísticae Fiscalidade

Direcçãode Planeamento

e Controlo de GestãoDirecção de Gestão

FinanceiraDirecção de Relações

com Investidores

Direcção de Regulação e Concorrência

Direcção de Gestão Operacional de RH

e Relações LaboraisDirecção

de Desenvolvimento Organizacional

Direcçãode Planeamento

EnergéticoDirecção

de Sustentabilidadee Ambiente

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO

Cruz Morais

Direcção de Marketing Corporativo

Direcção de Relação com o Cliente

Direcção de Sistemas de Informação

António Mexia

Manso Neto Ana MariaFernandes

Pita de Abreu Martinsda Costa

Nuno Alves

Temas CorporativosSecretaria Geral e Assessoria JurídicaGabinete do PCAE e Relações InstitucionaisDirecção de Auditoria InternaDirecção de Marca e ComunicaçãoDirecção de Análise de NegóciosDirecção de Gestão de RiscoDirecção de Gestão Estratégica de RHDirecção de Gestão de RH de Topo

Áreas de GestãoInternacional

EDP ValorParticipações

Financeiras

BrasilDistribuição PortugalRenováveisGás

Produção PortugalProdução Espanha

Distribuição EspanhaComercialização Espanha

Trading

Comercialização Portugal

Temas Corporativos

Áreas de Gestão

132




2.2.6. Revisor Oficial de Contas

O Revisor Oficial de Contas é o órgão da Sociedade responsável pelo exame dos documentos de prestação de contas, sendo eleito pela Assembleia Geral.

De acordo com o Código das Sociedades Comerciais e os estatutos, compete ao Revisor Oficial de Contas, nomeadamente:

Verificar a regularidade dos livros, registos contabilísticos •e documentos que lhe servem de suporte;

Verificar, quando entenda conveniente e pela forma que •entenda adequada, a extensão da caixa e as existências de qualquer espécie dos bens ou valores pertencentes à sociedade ou por ela recebidos em garantia, depósito ou outro título;

Verificar a exactidão dos documentos de prestação de contas;•

Verificar se as politicas contabilísticas e os critérios •valorimétricos adoptados pela sociedade conduzem a uma correcta avaliação do património e dos resultados.

Revisor Oficial de Contas

Efectivo KPMG & Associados, SROC, S.A., representada por Jean-éric Gaign, ROC

Suplente Vítor Manuel da Cunha Ribeirinho, ROC

2.2.7. Secretário da Sociedade

O Secretário da Sociedade e o respectivo suplente são designados pelo Conselho de Administração Executivo, dispondo das competências estabelecidas na lei e cessando as suas funções com o termo das funções do Conselho de Administração Executivo que os designou.

Secretário da Sociedade

Secretário Efectivo Maria Teresa Isabel Pereira

Secretário Suplente Maria Virgínia Bastos dos Santos

2.2.8. Fundação EDP

A Fundação EDP foi instituída em 2004 e encontra-se vocacionada para a actividade mecenática, com o objectivo de promover a intervenção do Grupo EDP na área da cidadania social e cultural, assegurando também a gestão do Museu de Electricidade.

O Conselho de Administração da Fundação EDP tem a seguinte composição:

Fundação EDP

Presidente Francisco de la Fuente Sánchez

Fernando Ivo Gonçalves

Humberto da Costa Biu

Miguel Nuno Setas

Sérgio Paulo Figueiredo (Executivo)

2.2.9. Comissões especializadas do Conselho Geral e de Supervisão

Comissão de Auditoria

A Comissão de Auditoria constitui a comissão para as matérias financeiras, cuja criação é obrigatória para as sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação na Euronext Lisbon, de acordo com o n.º 2 do artigo 444.º do Código das Sociedades Comerciais.

De acordo com o modelo de governo societário em vigor na EDP, a Comissão de Auditoria enquadra-se no âmbito do Conselho Geral e de Supervisão, sendo composta por um mínimo de três membros independentes com qualificação e experiência adequadas, incluindo necessariamente um membro com um curso superior adequado ao exercício das suas funções e conhecimentos em auditoria ou contabilidade.

Os actuais membros desta comissão são:

Comissão de Auditoria

Presidente Vítor Fernando da Conceição Gonçalves

António Francisco Barroso de Sousa Gomes

Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro

Vítor Domingos Seabra Franco

Estão atribuídas à Comissão de Auditoria as seguintes competências:

Emitir parecer sobre o relatório de gestão e contas do exercício;•

Acompanhar de forma permanente e avaliar •os procedimentos internos relativos a matérias contabilísticas e auditoria, bem como a eficácia do sistema de gestão de risco, do sistema de controlo interno e do sistema de auditoria interna, incluindo a recepção e tratamento de queixas e dúvidas relacionadas, oriundas ou não de colaboradores;

Verificar, quando o julgue conveniente e pela forma que •entenda adequada, a regularidade dos livros, registos contabilísticos e documentos que lhes servem de suporte,

133

assim como a situação de quaisquer bens ou valores possuídos pela sociedade a qualquer título;

Fiscalizar o processo de preparação e divulgação •de informação financeira;

Exercer as demais competências que lhe sejam atribuídas por lei.•

Desde a sua constituição em 2003, ainda durante a vigência do anterior modelo de governo, a Comissão de Auditoria teve sempre em consideração critérios de independência dos seus membros, tais como a inexistência de qualquer relação laboral ou vínculo contratual com a EDP e respectivas sociedades participadas, accionistas com participação igual ou superior a 2% ou entidades em relação de domínio ou de grupo com esses accionistas.

As aludidas características e funções da Comissão de Auditoria vigoram na EDP desde há cerca de 5 anos, apresentando-se em consonância com os princípios preconizados pela Comissão Europeia a respeito da independência dos administradores, na Recomendação de 15 de Fevereiro de 2005 relativa ao papel dos administradores não executivos ou membros do conselho de supervisão de sociedades cotadas e aos comités do conselho de administração ou de supervisão, e hoje acolhidos no Código das Sociedades Comerciais após a reforma introduzida pelo Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março.

Em linha com a referida Recomendação da Comissão Europeia, a composição da Comissão de Auditoria integra exclusivamente membros do Conselho Geral e de Supervisão cujo perfil de independência corresponde, em geral, àquele preconizado pela Comissão Europeia. De igual forma, as funções atribuídas à Comissão de Auditoria estão alinhadas com o papel proposto pela Comissão Europeia para o comité de auditoria das sociedades cotadas nas áreas dos procedimentos internos e da auditoria.

A constituição da Comissão de Auditoria, experiência pioneira em matéria de governo societário em Portugal, tem contribuído para o reforço dos mecanismos internos de controlo no seio da EDP, em virtude da actuação dos seus membros que dispõem de efectivas competências de vigilância. Como é assinalado a nível internacional, a actuação desta Comissão assume destaque no domínio do reforço dos mecanismos de controlo interno da gestão, através de uma intervenção “ex-ante” que contribui para eliminar e prevenir eventuais situações de conflitos de interesses e para aumentar a transparência da gestão.

Durante o ano de 2007, a Comissão de Auditoria reuniu 17 vezes.

Comissão de Vencimentos

A Comissão de Vencimentos constitui uma comissão especializada do Conselho Geral e de Supervisão com competências definidas em matéria de fixação da política remuneratória do Presidente e restantes membros do Conselho de Administração Executivo, distinguindo-se da Comissão de Vencimentos designada pela Assembleia Geral, a qual é responsável pela fixação da política remuneratória dos restantes órgãos sociais. O funcionamento da Comissão de Vencimentos é disciplinado por um regulamento interno.

A Comissão de Vencimentos deve submeter, com carácter consultivo, à Assembleia Geral Anual, uma declaração sobre a política de remuneração dos membros do Conselho de Administração Executivo, por si aprovada, pelo menos nos anos em que tal política seja estabelecida ou alterada.

A Comissão de Vencimentos é composta por membros do Conselho Geral e de Supervisão com qualificação e experiência adequadas, cuja maioria é independente.

Comissão de Vencimentos

Presidente Alberto João Coraceiro de Castro

Eduardo de Almeida Catroga

Vasco Maria Guimarães José de Mello

Comissão de Governo Societário e Sustentabilidade

A Comissão de Governo Societário e Sustentabilidade constitui uma comissão especializada do Conselho Geral e de Supervisão.

Em 2007, a Comissão de Selecção foi integrada na Comissão de Governo Societário e Sustentabilidade passando esta a assumir as funções anteriormente desempenhadas pela Comissão de Selecção.

A Comissão de Governo Societário e Sustentabilidade tem como finalidade acompanhar e supervisionar de modo permanente as questões relativas às seguintes matérias:

Governo societário;•

Sustentabilidade estratégica;•

Códigos internos de ética e conduta;•

Sistemas de avaliação e resolução de conflitos de interesses, •designadamente no que respeita às relações entre a EDP e os seus accionistas.

134




À definição de critérios e competências convenientes •a observar nas estruturas e órgãos internos da EDP e suas repercussões na respectiva composição;

À elaboração de planos de sucessão.•

A Comissão de Governo Societário e Sustentabilidade é composta por membros do Conselho Geral e de Supervisão com qualificação e experiência adequadas, sendo a sua maioria independentes. O funcionamento da Comissão de Governo Societário e Sustentabilidade é disciplinado por um regulamento interno.

Comissão do Governo Societário e Sustentabilidade

Presidente António de Almeida

Alberto João Coraceiro de Castro

Diogo Campos Barradas de Lacerda Machado

José Maria Espírito Santo Silva Ricciardi

Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro

Vital Martins Moreira

Vítor Domingos Seabra Franco

2.2.10. Estrutura Funcional da EDP

Cabe ao Conselho de Administração Executivo a definição do modelo organizativo do Grupo e a repartição de funções entre as diferentes Unidades de Negócio, a Unidade de Serviços Partilhados – EDP Valor – e a estrutura central. Esta é constituída por um Centro Corporativo que assume uma função instrumental de apoio ao Conselho de Administração Executivo no âmbito da definição e do controlo da execução das estratégias, das políticas e dos objectivos definidos nas respectivas áreas de actuação.

O Centro Corporativo está organizado por direcções e unidades de negócio, permitindo assim uma maior optimização e eficiência da estrutura organizativa.

A actual configuração da estrutura central de apoio aos processos de decisão é a indicada na página seguinte.

As competências e funções das Direcções actualmente existentes são as seguintes:

A Secretaria-Geral e Assessoria Jurídica apoia a actividade do Conselho de Administração Executivo nas vertentes administrativa e logística, assegurando o funcionamento eficaz do Centro Corporativo, presta assessoria jurídica ao Grupo com o objectivo de garantir a conformidade com a legislação

aplicável. Assegura também o suporte administrativo às reuniões do Conselho de Administração Executivo incluindo a divulgação das suas deliberações.

O Gabinete do Presidente do Conselho de Administração Executivo e Relações Institucionais apoia o Presidente do Conselho de Administração Executivo em todas as matérias por este definidas, assegura a capacidade de representação institucional, participa, em representação do Presidente, em projectos ou iniciativas internas, coordena a gestão da agenda e o trabalho de suporte do Gabinete e representa o presidente em eventos e reuniões, sempre que necessário.

A Direcção de Auditoria Interna (DAI) tem como principal função a avaliação sistemática e independente das actividades do Grupo, com o objectivo de garantir a eficácia dos sistemas e processos de gestão e do sistema de controlo interno. A DAI tem como principais responsabilidades o estabelecimento e a gestão do planeamento sistemático de auditorias internas ao nível do Grupo nas matérias financeira, informática, operacional e de gestão, o acompanhamento da definição e implementação das acções correctivas e de melhoria decorrentes das auditorias realizadas. Compete-lhe ainda promover e monitorizar a implementação e manutenção do Sistema de Controlo Interno, assegurando o apoio metodológico e garantindo a sua consistência e coerência interna, bem como garantir o reporte do seu desempenho.

Á Direcção de Planeamento Energético (DPE) compete apoiar o Conselho de Administração Executivo nos processos de alteração do “portfolio” energético do Grupo, contribuindo para uma visão integrada do mesmo e para o planeamento do seu desenvolvimento nas várias geografias de actuação da EDP. Neste sentido, a DPE constitui-se como uma plataforma organizativa de articulação entre as várias áreas de negócio de electricidade e gás do Grupo para a concretização da necessária visão integrada do mercado e da actuação do Grupo EDP.

A Direcção de Análise de Negócios (DAN) tem como missão concorrer para a definição e desenvolvimento da estratégia do Grupo promovendo e realizando análises, estudos e concretização de novas oportunidades de negócio e optimização do “portfolio” de negócios da EDP. As principais áreas de actuação respeitam à avaliação de projectos, identificação de oportunidades de negócio, análise e execução de operações de fusão, aquisição ou venda de activos e de opções de alianças estratégicas, bem como concorrer com análises e estudos para a concretização do processo de planeamento estratégico do Grupo.

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A missão do Direcção de Gestão de Risco (DGR) consiste no apoio ao Conselho de Administração Executivo na modelação e acompanhamento da identificação dos riscos do Grupo, com o objectivo de garantir o seu controlo e mitigação. A utilização do SGIR representa uma fonte de vantagens comparativas para a EDP ao possibilitar a inclusão da dimensão risco nas decisões estratégicas e operacionais do Grupo. Com efeito, às oportunidades que permanentemente se apresentam a um Grupo com a dimensão da EDP estão associadas incertezas cuja quantificação, através da determinação do risco que lhes corresponde, constitui um contributo decisivo para a correcta tomada de decisões.

Direcção de Relações com Investidores (DRI) (ver ponto 2.7.2.)

A Direcção de Consolidação, Controlo Contabilístico e Fiscalidade (DCF) está organizado em três áreas de actuação: (i) a área de Consolidação, que tem como principal função a consolidação das contas do Grupo e reporte contabilístico; (ii) a área de Normalização Contabilística Corporativa (nacional, internacional e ambiental) e (iii) a área de Fiscalidade do Grupo. A sua missão consiste em assegurar a prestação de contas do Grupo, definindo, implementando, monitorizando e coordenando regras, directrizes, políticas e procedimentos para todas as empresas do Grupo em Portugal, Espanha, Brasil

DIRECÇÕES

APOIO AO GOVERNO SOCIETÁRIOSecretaria Geral e Assessoria Jurídica Maria Teresa Isabel PereiraGabinete do PCAE e Relações Institucionais João Paulo MateusDirecção de Auditoria Interna Azucena Viñuela Hernández

ÁREA DE ESTRATÉGIADirecção de Planeamento Energético Pedro Neves FerreiraDirecção de Análise de Negócios Miguel Stilwell de AndradeDirecção de Gestão de Risco José Alberto de Baptista Allen Lima

ÁREA DE FINANÇASDirecção de Relações com Investidores Miguel Henriques VianaDirecção de Consolidação Contabilística e Fiscalidade Miguel Ribeiro FerreiraDirecção de Planeamento e Controlo de Gestão Nuno Miguel ChungDirecção de Gestão Financeira Magda Abdool Magid Vakil

ÁREA DE MARKETING E COMUNICAÇÃODirecção de Marketing Corporativo Miguel Nuno SetasDirecção de Marca e Comunicação Paulo Campos CostaDirecção de Relação com o Cliente Paula Pinto da Fonseca

ÁREA DE ORGANIZAÇÃO E SISTEMASDirecção de Sistemas de Informação José Salas OrtaDirecção de Desenvolvimento Organizacional Rui Maria Ribeiro Ferin Cunha

ÁREA DE RECURSOS HUMANOSDirecção de Gestão Estratégica de Recursos Humanos Nuno Manuel BritoDirecção de Gestão de Recursos Humanos de Topo Maria Adília Pina PereiraDirecção de Gestão Operacional de Recursos Humanos e de Relações Laborais Eugénio André da Purificação Carvalho

ÁREA DE REGULAÇÃO E SUSTENTABILIDADEDirecção de Regulação e Concorrência Maria Joana Mano Pinto SimõesDirecção de Sustentabilidade e Ambiente António Manuel Neves de Carvalho

UNIDADES DE NEGÓCIO

Unidade de Negócio de Gestão de Energia Carlos Alves Pereira

Conselho de Administração Executivo

Centro Corporativo•Unidades de Negócio

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o desenvolvimento e a implementação das novas directivas europeias do mercado interno e da concorrência relativas aos sectores da electricidade e do gás natural e estudar os impactos decorrentes da concretização do MIBEL. Acompanha as alterações ao nível legislativo, regulamentar e organizativo dos sectores energéticos com implicações na rentabilidade nas empresas, através, nomeadamente, do desenvolvimento de modelos económico-financeiros e de estudos tarifários.

À Direcção de Sistemas de Informação (DSI) compete promover o alinhamento dos Sistemas de Informação do Grupo com a estratégia dos negócios, criando valor através da disponibilização de soluções que promovam a eficácia, eficiência e inovação do Grupo. A DSI é responsável por propor a estratégia de Sistemas de Informação do Grupo e efectuar o seu planeamento a médio e longo prazos, garantindo as suas revisões periódicas, estudar e propor a arquitectura de Sistemas de Informação do Grupo para um adequado suporte aos Negócios.

Á Direcção de Desenvolvimento Organizacional (DDO) compete assegurar a definição e implementação de uma organização em permanente coerência com a estratégia do Grupo, suportada por adequadas práticas de “business process management”, e coordenar projectos.

A Direcção de Gestão Operacional de Recursos Humanos e de Relações Laborais (DORH) tem por finalidade apoiar o desenvolvimento da organização e das pessoas através da elaboração de políticas e estratégias alinhadas com os objectivos e valores do Grupo. Tem como principais responsabilidades (i) Coordenar a gestão operacional de recursos humanos no Grupo; (ii) Assegurar a negociação e implementação (ou o seu acompanhamento, quando fora de Portugal) dos Acordos Colectivos de Trabalho celebrados neste âmbito, bem como a regularidade de todas as práticas administrativas de RH; (iii) Contribuir para a implementação de uma Gestão Integrada de RH alinhada com os Objectivos Estratégicos do Grupo.

A Direcção de Gestão Estratégica de Recursos Humanos (DERH) tem por finalidade apoiar o CAE na definição e implementação de uma estratégia de Recursos Humanos que promova a valorização do desenvolvimento pessoal e profissional de todos os colaboradores, respondendo às necessidades estratégicas e operacionais das Unidades de Negócio e contribuindo para os valores corporativos do Grupo.

A Direcção de Gestão Recursos Humanos de Topo (DRHT) foi constituído com a missão de colaborar na definição e implementação da estratégia de RH do Grupo e no desenho

e outros países, seja a nível contabilístico, controlo interno, fiscal, consolidação e reporte, em base local e internacional (IFRS-IAS) de uma forma normalizada e consistente.

A Direcção de Planeamento e Controlo de Gestão (DCG) tem como principais funções apoiar o Conselho de Administração Executivo no processo de Planeamento Corporativo do Grupo e desafiar a performance das Unidades de Negócio, assegurando o seu alinhamento com os objectivos estratégicos do Grupo. É responsável pela coordenação do plano de negócios e orçamento do Grupo EDP e pelo processo de controlo de gestão corporativo.

A Direcção de Gestão Financeira (DFN) tem como missão optimização da função financeira consolidada do Grupo e assegurar o controlo das responsabilidades financeiras de acordo com as políticas aprovadas. À DFN compete propor a política de gestão financeira do Grupo e prosseguir a sua implementação. Tem como principais responsabilidades i) Negociar, gerir e controlar financiamentos, linhas de crédito, produtos e serviços bancários e financeiros; ii) Optimizar a gestão de tesouraria do grupo; iii) Propor a política de gestão de riscos financeiros, designadamente nas vertentes de taxa de juro e de câmbio e executá-la em mercado; iv) Assegurar o relacionamento com os mercados de capitais de dívida e bancários e com as agências de “rating” e v) Gerir o Fundo de Pensões da EDP.

À Direcção de Marketing Corporativo (DMK) compete planear, desenvolver e controlar a estratégia de “Marketing” do Grupo, com o objectivo de construir um posicionamento de mercado competitivo e de maximizar os resultados comerciais dos Negócios.

A Direcção de Marca e Comunicação (DMC) desenvolve a sua actuação no planeamento, desenvolvimento e controlo da estratégia de comunicação do Grupo, com os objectivos de maximizar o valor das marcas, de criar “goodwill” perante todos os “stakeholders” e de promover a comunicação interna.

A missão da Direcção de Relação com o Cliente (DRE) consiste em planear, desenvolver e controlar a estratégia de relacionamento com o Cliente, aprofundando o conhecimento e promovendo uma cultura orientada para o mercado, com o objectivo de melhorar os níveis de satisfação e lealdade dos Clientes.

A Direcção de Regulação e Concorrência (DRC) tem como missão apoiar o CAE na tomada de decisões no âmbito da regulação e concorrência e no relacionamento com as diversas entidades supervisoras do sector. O DRC acompanha

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das políticas de Avaliação de Potencial e Desempenho, Compensação, Desenvolvimento de Competências e Gestão de Carreiras e Mobilidade, sobretudo aplicáveis à Alta Direcção, Quadros e Jovens de Elevado Potencial. A DRHT tem ainda como missão a coordenação do processo de identificação e desenvolvimento da “pool” de Talentos do Grupo nas diferentes geografias.

As principais competências da Direcção de Sustentabilidade e Ambiente (DSA) consistem em apoiar o CAE na definição da política e dos objectivos da sustentabilidade e do ambiente, e cooperar com os Negócios no sentido de potenciar complementaridades e sinergias nestes domínios e de concorrer, em particular, para a operacionalização das políticas e das iniciativas no domínio da gestão ambiental do Grupo.

A Unidade de Negócio de Gestão de Energia (UNGE) é responsável pela negociação da compra física e a prazo de combustíveis e contratação do seu transporte marítimo, em nome e por conta das empresas do Grupo EDP relevantes. Compete-lhe realizar negócios a prazo e à vista de compra e venda de electricidade em mercado, de tipo físico ou financeiro, nomeadamente de produtos derivados de energia e de operações de câmbio. Cabe-lhe ainda decidir sobre os programas de exploração e despacho dos centros electroprodutores do Grupo EDP cuja gestão de energia esteja sob a sua responsabilidade com vista à optimização do “portfolio” e à satisfação do abastecimento de energia aos clientes das comercializadoras do Grupo EDP. Está ainda sob a sua gestão as operações relacionadas com licenças de emissão de CO2 e de certificados verdes do Grupo EDP.

2.2.11. Comités específicos da EDP (Estruturas Funcionais)

Com vista a um acompanhamento mais efectivo, eficaz e de apoio à gestão da sociedade, foram criadas as seguintes comissões e comités:

Comité de ética (ver ponto 4.5)

Comité de Inovação

O Comité de Inovação tem as seguintes competências:

Definir as áreas estratégicas de Inovação, no Grupo EDP, •a submeter à aprovação do CAE;

Identificar o conjunto de projectos a implementar na área •de Inovação, a submeter ao CAE;

Acompanhar as iniciativas e projectos do Grupo EDP em curso •na área de Inovação, propondo acções correctivas, sempre que tal se justifique;

Analisar as conclusões das acções de vigilância tecnológica;•

Apoiar o Comité de Planeamento Energético na análise •de novas opções tecnológicas;

Preparar as reuniões do Conselho de Inovação.•

A composição do Comité de Inovação é presidido pelo Presidente do CAE e é composto por administradores das áreas de negócio de produção, distribuição e serviços de suporte, bem como responsáveis pelas Direcções de Análise de Negócios, Marca e Comunicação, Planeamento Energético, Sistemas de Informação e Desenvolvimento Organizacional, os quais reúnem semestralmente.

Comité de Controlo e Procedimentos de Divulgação de Informação (CDI)

O CDI tem a seu cargo três funções primordiais:

Identificar e analisar os factos informativos que devam ser •periodicamente tornados públicos pela empresa;

Participar na revisão da informação prestada periodicamente •pela EDP, no âmbito da preparação dos relatórios e outros comunicados ao mercado; e

Avaliar trimestralmente os mecanismos de controlo •e divulgação da informação da EDP.

Esta comissão constitui uma estrutura organizativa responsável pelo acompanhamento e avaliação dos mecanismos de controlo e procedimentos de divulgação de informação, compreendendo-se no Projecto de Certificação da Informação do Grupo EDP de que fazem igualmente parte um Grupo de Trabalho do Projecto, liderado pela Direcção de Auditoria Interna em ligação estreita com o Conselho de Administração Executivo e Equipas das Áreas de Negócio responsáveis pelos procedimentos de controlo de cada sector de actividade. Esta comissão reúne-se trimestralmente.

O CDI é composto pelo Administrador do CAE com o pelouro da área financeira e pelos responsáveis pelas Direcções de Relações com Investidores, Auditoria Interna, Planeamento e Controle de Gestão, Consolidação e Fiscalidade, Marca

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e Comunicação e Secretaria Geral do Conselho de Administração Executivo com intervenção na preparação de informação.

Comité de Risco

O Comité de Risco é presidido pelo Presidente do Conselho de Administração Executivo e nela têm assento, como membros permanentes, o administrador com o pelouro financeiro (CFO), o “Chief Risk Officer” e os responsáveis da Direcção Financeira e da Unidade “Trading” Ibérico.

O Comité de Risco tem como atribuições:

Monitorizar os riscos significativos e o perfil de risco do Grupo EDP; •

Aprovar o modelo de Relatórios Periódicos a apresentar •pelas unidades de negócio ou pela Direcção de Gestão de Risco, bem como o de outros mecanismos de reporte e monitorização dos riscos da EDP;

Aprovar ou definir recomendações sobre riscos significativos •do Grupo EDP e sobre situações extraordinárias em termos de risco para apreciação pelo CAE;

Aprovar ou definir recomendações sobre políticas, •procedimentos e limites de risco para o Grupo EDP, para apreciação e aprovação pelo CAE.

Este comité reúne trimestralmente e nela participam membros não permanentes convocados de acordo com a respectiva agenda da reunião, para além de reunir sempre que uma situação de risco inesperada o aconselhe.

Comité de Prevenção e Segurança (CPS)

O CPS tem como principais competências:

Apoio ao Conselho de Administração Executivo na elaboração •de propostas para a definição dos objectivos estratégicos do Grupo EDP em matéria de prevenção e segurança no trabalho, a avaliação do seu grau de aplicação e eficácia e o reporte do respectivo progresso;

Análise crítica do Relatório Anual de Actividades e dar parecer •sobre o Plano de Actividades de Prevenção e Segurança da EDP;

Acompanhamento da evolução dos principais indicadores •de segurança no trabalho e a elaboração de propostas de acções de melhoria;

Apreciar e homologar os documentos normativos do sistema •de gestão da segurança que tenham âmbito geral no Grupo EDP ou incidência transversal a vários sectores de actividade.

Este comité é presidido pelo membro do CAE com o pelouro dos Recursos Humanos e pelos administradores das áreas de negócio de produção, comercialização e actividade de suporte.

Comité de Planeamento Energético

O Comité de Planeamento Energético tem como principais competências:

Perspectivar a evolução estrutural do mercado num horizonte •de 5 anos;

Definir um cenário base para efeitos de Plano de Negócios;•

Identificar o “Portfolio” de produção a adoptar num horizonte •de 5 anos;

Propor uma visão integrada do “Portfolio” de quantidades, •entre a produção, o gás e o mercado de retalho, para o Grupo;

Identificar as necessidades de gás e CO• 2 para os próximos 5 anos;

Analisar as prioridades de actuação em novas tecnologias/•inovação, em articulação com o Comité de Inovação;

Identificar áreas atractivas de negócio ao longo da cadeia •de valor e nas diversas geografias.

Este Comité é composto pelos administradores das áreas de negócio de produção, comercialização, gás e energias renováveis e directores das áreas de Planeamento Energético, Gestão de Risco, Regulação e Concorrência e Planeamento e Controlo de Gestão.

Comité de Investimentos

O Comité de Investimentos tem as seguintes competências:

Analisar, desafiar, filtrar e emitir parecer sobre projectos •de investimento de crescimento orgânico, orçamentados ou que configurem alterações ao orçamento, em função dos montantes e rentabilidades associados.

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Este Comité é composto pelo o administrador do CAE com o pelouro da área financeira, administradores das áreas de negócio e responsáveis pelas direcções de Análise de Negócios, Planeamento e Controlo de Gestão e Planeamento Energético.

Comité de Carreiras, Mobilidade e Formação

O Comité de Comité de Carreiras, Mobilidade e Formação tem como principais competências:

Aprovar medidas para promover a evolução e/ou •mobilidade dos quadros, nomeadamente dos colaboradores da Macro-Estrutura, Quadros de Elevado Potencial e “Performers” com Potencial;

Garantir a implementação de Planos de Sucessão para •as posições críticas do Grupo EDP;

Monitorizar o desenvolvimento da carreira dos Quadros •da Macro-Estrutura, Quadros de Elevado Potencial e “Performers” com Potencial, analisando expectativas e eventuais constrangimentos;

Aprovar o Plano de Formação do Grupo EDP e monitorizar •a sua implementação.

Este Comité é composto por todos os membros do CAE, administradores das áreas de negócio e pelos responsáveis pela Direcções de Gestão Estratégica de Recursos Humanos, Gestão de Recursos Humanos de Topo e Gestão Operacional de Recursos Humanos e de Relações Laborais.

Comité de Remunerações

Aprovar o modelo de compensação (fixa, variável e incentivos) •para todos os colaboradores do Grupo EDP, a propor pela Direcção de Gestão Estratégica de RH;

Aprovar os valores de referência para os indicadores •de avaliação de desempenho (KPI’s – gestão por objectivos) dos colaboradores da Macro-Estrutura, Quadros de Elevado Potencial e “Performers” com Potencial, bem como o correspondente cálculo de performance anual;

Fomentar periodicamente o desenvolvimento e análises •comparativas (“benchmarks”), a nível nacional e internacional, de forma a determinar níveis adequados de remuneração (fixa e variável) e benefícios adicionais para todos os colaboradores da Macro-Estrutura, quadros de Elevado

Potencial e “Performers” com Potencial, nomeadamente a estrutura do pacote remuneratório da Macro-Estrutura, e enquadrar a estratégia de compensação de todos os colaboradores;

Reportar a política de remuneração às partes interessadas •(“stakeholders”).

Este Comité é composto por todos os membros do CAE e pelos responsáveis pelas Direcções de Gestão Estratégica de Recursos Humanos, Gestão de Recursos Humanos de Topo e Gestão Operacional de Recursos Humanos e de Relações Laborais.

Comité de Tecnologias de Informação

O Comité de Tecnologias de Informação tem as seguintes atribuições:

Desenvolver directrizes para o planeamento estratégico •de Sistemas de Informação;

Aprovar o plano e orçamento anual para os Sistemas •de Informação (projectos aplicacionais e infra-estruturas), a submeter à aprovação do CAE;

Atribuir fundos e recursos para as iniciativas de maior •dimensão;

Definir as prioridades no que diz respeito a projectos •estratégicos;

Prever dotações orçamentais para projectos não planeados;•

Resolver conflitos tais como distribuição de recursos escassos •ou relacionados com requisitos não planeados para projectos estratégicos.

É composto pelo administrador com o pelouro da área de sistemas de informação, pelos administradores das empresas com o mesmo pelouro e pelo responsável da Direcção de Sistemas de Informação.

Comité de Regulação

O Comité de Regulação tem como principais competências:

Acompanhar o desenvolvimento da estratégia e política •energéticas da Comissão Europeia e a implementação das directivas do mercado interno e da concorrência relativas aos sectores da electricidade e do gás natural, e estudar

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da EDP Brasil, bem como os responsáveis pelas Direcções de Recursos Humanos, Relações com Investidores, Gestão do Risco e Marca e Comunicação.

Considerando as responsabilidades específicas desta Comissão, o Presidente do Conselho de Administração Executivo acompanha os trabalhos e assiste às respectivas reuniões sempre que entenda conveniente. Esta Comissão reúne, no mínimo, trimestralmente.

Comité de Compras

O Comité de Compras tem como principais competências:

Apoiar o CAE na coordenação estratégica das compras do grupo;•

Assegurar a articulação de topo das actuações dos diversos •negócios relativamente à função compras;

Dinamizar e analisar em continuo a performance •das estruturas envolvidas;

Acompanhar os principais indicadores das compras •do grupo designadamente quanto a volumes concretizados e poupanças obtidas;

Seguir em especifico as negociações mais importantes •a cargo das estruturas de compras do grupo.

Este Comité é composto pelo administrador com o pelouro da área financeira, pelo administrador da EDP Valor com a área de compras e pelos directores associados a esta área.

Comité de Preços e Volumes

O objectivo primordial do Comité de Preços e Volumes é garantir que o Grupo disponha da melhor informação e perspectiva de evolução do mercado a cada momento. Desta forma, fica a cargo deste Comité:

Partilhar informação relevante e actualizada de mercado;•

Decidir sobre o que considerar como informação relevante acerca •da evolução das variáveis chave a disponibilizar para o Grupo;

Definir a curva “forward” que represente a melhor estimativa •do Grupo relativamente à evolução do mercado;

Dispor de uma base de dados actualizada, que contenha •dados históricos e previsões sobre as variáveis chave do mercado;

os impactos decorrentes da sua concretização ao nível do Mercado Ibérico;

Acompanhar as alterações ao nível de políticas, legislativo, •regulamentar e organizativo dos sectores energéticos em Portugal e Espanha (designadamente no âmbito do Mercado Ibérico), antecipando as implicações estruturais dos sectores, nos preços e nas tarifas energéticas, na rentabilidade das empresas e eventuais necessidades ou obrigações de alterações a nível organizativo, designadamente através da identificação e monitorização dos riscos regulatórios mais significativos;

Apoiar o CAE na elaboração de propostas conducentes •à definição das posições a defender pelo Grupo EDP no âmbito do Mercado Ibérico;

Promover a troca de experiência sobre as práticas regulatórias •ao nível europeu ou ibérico, e as aplicadas no Brasil;

Acompanhar a evolução de preços e as implicações •subsequentes das políticas e decisões tarifárias (“per se” e de forma comparada).

Este Comité é composto pelo administrador com o pelouro da área de regulação, pelos administradores das empresas com o mesmo pelouro e pelo responsável pela Direcção de Regulação e Concorrência.

Comité de Ambiente e Sustentabilidade

O Comité de Ambiente e Sustentabilidade tem as seguintes atribuições:

Elaborar e actualizar anualmente o plano estratégico de médio/•longo prazo do Grupo EDP, a submeter à aprovação do CAE;

Aprovar os planos de acção anuais, definindo os objectivos •e metas a atingir pelo Grupo, a submeter à aprovação do CAE;

Acompanhar o desenvolvimento dos planos de acção •aprovados;

Acompanhar as actividades das Estruturas de Gestão •de Sustentabilidade e Ambiente das Empresas do Grupo.

Este Comité integra o administrador com o pelouro do ambiente e sustentabilidade, os administradores das áreas de negócio da produção, distribuição, gás e energias renováveis, o responsável pelo ambiente da HC Energía, um representante

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Acompanhar a evolução dos principais indicadores •de actividade e propor acções de melhoria.

Rever o modelo de Relatórios Periódicos, bem como •o de outros mecanismos de reporte, controlo e divulgação da informação.

Fomentar periodicamente o desenvolvimento e análises •comparativas (“benchmarks”), a nível nacional e internacional.

Promover a troca de experiência sobre as envolventes •e práticas regulatórias ao nível das diferentes geografias; estabelecer orientações para a regulamentação das matérias da sua responsabilidade e acompanhar e estudar os impactos decorrentes das alterações ao nível de políticas, legislativo, regulamentar e organizativo dos sectores energéticos.

Divulgar e partilhar a informação relativa à evolução •da actividade de distribuição em cada geografia e de melhores práticas com vista à identificação de projectos de interesse comum, visando a melhoria da eficiência e eficácia das operações e a identificação de sinergias. Partilhar informação relativa à gestão de acontecimentos de elevado impacto.

Analisar e emitir parecer sobre critérios de avaliação •de projectos de investimento e modelos de Planeamento.

Assegurar a articulação relativamente à normalização •de Projectos e equipamentos de maior consumo e à análise de novas opções tecnológicas. Identificar as prioridades de actuação em novas tecnologias / inovação.

Este Comité integra o administrador com o pelouro da área de distribuição e os administradores das empresas da área de negócio de distribuição de energia.

Comité Comercial

O Comité Comercial tem como principal competência a articulação ibérica da área comercial, assegurando a coordenação e uniformização entre as actividades da EDP Comercial, a HC Energía (“Marketing” e Comercial).

Troca de informação relativa à evolução do negócio em cada •geografia, incluindo a respectiva envolvente regulatória;

Garantir o alinhamento entre as áreas de negócio no que diz •respeito à informação partilhada;

Constituir-se como um fórum de discussão permanente de partilha e alinhamento de perspectivas e conhecimentos sobre o mercado.

Este Comité é composto pelo administrador com o pelouro de planeamento energético, pelos administradores das áreas de negócio da produção, gás e energias renováveis e pelos responsáveis pelas áreas de planeamento e área comercial da HC Energía.

Comité de Produção

O Comité de Produção tem como principal competência a articulação ibérica da gestão do negócio da produção, assegurando a coordenação e uniformização entre as actividades da EDP Produção e a HC Energía (Produção).

Troca de informação relativa à evolução do negócio em cada •geografia, incluindo a respectiva envolvente regulatória;

Divulgação de melhores práticas, nomeadamente no âmbito •da exploração do parque electroprodutor, visando a identificação e a captura de sinergias;

Tomada conjunta de decisões, nomeadamente •no âmbito da definição de objectivos (com destaque para o desenvolvimento do parque electroprodutor);

Alargar, quando necessário, a actuação do Comité •às restantes geografias.

Este Comité integra o administrador com o pelouro da área de produção e os administradores e directores das empresas da área de negócio de produção de energia.

Comité de Distribuição

O Comité de Distribuição tem como principal competência a articulação ibérica da distribuição, assegurando a coordenação e uniformização entre as actividades da EDP Distribuição, a HC Energía (Distribuição) e a EDP Brasil.

Articular propostas conjuntas no âmbito dos objectivos •estratégicos da actividade de distribuição do Grupo EDP, avaliar o seu grau de aplicação, eficácia e reporte do respectivo progresso.

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Fases de Admissão à Negociação da EDP

Fase de Admissão Data

1.ª Fase de Privatização/IPO 16 de Junho de 1997

2.ª Fase de Reprivatização 26 de Maio de 1998

3.ª Fase de Reprivatização 28 de Junho de 1998

4.ª Fase de Reprivatização 23 de Outubro de 2000

5.ª Fase de Reprivatização/Aumento de capital 7 de Dezembro de 2004

6.ª Fase de Reprivatização 27 de Dezembro de 2005

7.ª Fase de Reprivatização 13 de Dezembro de 2007

A EDP tem 3.096.222.980 acções ordinárias admitidas à negociação na Euronext Lisbon, com o valor nominal de 1 euro, representativas de 85% do seu capital social. O “free float” em 2007 situava-se nos 51%.

Com o anuncio da retirada de negociação na Bolsa de Nova Iorque (NYSE) dos seus “American Depositary Shares” (ADSs), bem como a anulação do registo e a extinção das obrigações de divulgação de informação resultantes do “U.S. Securities Exchange Act” of 1934, a EDP ficou apenas com valores mobiliários representativos do seu capital social admitidos na Euronext Lisbon.

EDP – Energias de Portugal, S.A.

Acções

Capital Social € 3.656.537.715

Valor Nominal € 1,00

N.º de Acções 3.656.537.715

Data de 16 de Junho de 1997

Euronext Lisboa Acções

Reuters RIC EDP.LS

Bloomberg EDP PL

ISIN EDP0AM0009

As acções EDP constituem também activo subjacente a contratos de futuros e “warrants” transaccionados na praça de Lisboa.

Durante o ano de 2007, a EDP procedeu ao reembolso antecipado da 23.ª emissão de obrigações em 20 de Junho. Encontram-se ainda admitidos à negociação os seguintes empréstimos obrigacionistas da EDP:

Divulgação de melhores práticas, nomeadamente no âmbito •da comercialização de serviços de energia, visando a identificação e a captura de sinergias;

Tomada conjunta de decisões no âmbito do negócio com •impacto a nível ibérico nomeadamente no que se refere ao estabelecimento de objectivos, à operacionalização do plano de “marketing” e às condições de aquisição de energia.

Este Comité integra o administrador com o pelouro da área comercial e os administradores das empresas da área de negócio de comercialização de energia.

2.3. Sistema de Controlo Interno de Reporte Financeiro

A decisão estratégica assumida pelo Grupo EDP de manter um Sistema de Controlo Interno de Relato Financeiro – SCIRF, robusto e dotado com os padrões de qualidade, definidos nos normativos de controlo interno utilizados a nível das empresas de referência do mercado internacional, conduziu à prossecução do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido nas geografias de Portugal, Espanha e Brasil.

Para o efeito promoveu-se a revisão do âmbito do SCIRF tendo por base a materialidade definida a partir das demonstrações financeiras do exercício de 2006, a análise de risco dos negócios, as modificações estruturais e as alterações regulatórias ocorridas no sector, tendo-se efectuado:

O redesenho e levantamento de novos processos e controlos, •tendo em vista garantir a eficácia e eficiência dos processos;

A implementação de novos controlos anti-fraude e;•

Reforçado o rigor na qualidade da informação financeira.•

A implementação de um apropriado modelo de responsabilidade, ferramenta de suporte, instrumentos de revisão e mecanismos de controlo do SCIRF, vai permitir consolidar o sistema de controlo interno com a credibilidade e sustentabilidade compatíveis com as responsabilidades nacionais e internacionais do Grupo.

2.4. EDP no Mercado de Capitais

As acções representativas do capital social da EDP foram inicialmente admitidas à negociação no mercado de cotações oficiais da Euronext Lisbon (então denominada Bolsa de Valores de Lisboa) em 16 de Junho de 1997. Desde então, foram admitidas mais acções à negociação na Euronext, na sequência de fases posteriores de reprivatização:

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por acção), ascendia a 16.345 milhões de euros, o equivalente a 6,4% da capitalização total de acções da Euronext Lisbon que, no mesmo período, ascendia a 255.345 milhões de euros. Em 2007, a EDP foi uma das empresas com maior volume de transacções na Euronext Lisbon. Foram transaccionadas neste mercado de cotações oficiais cerca de 5.079 milhões de acções EDP, o que corresponde a uma média diária de 19,9 milhões de acções, a um preço médio de 4,17 euros e a cerca de 140% do total de acções da EDP admitidas à negociação neste mercado. Em termos de volume de negócios, as acções da EDP representaram o equivalente a 21,5% (21.241 milhões de euros) do volume global de acções transaccionadas no mercado regulamentado lisboeta (98.674 milhões de euros).

De seguida apresentam-se dois gráficos com a variação diária e intra diária da acção EDP na Euronext Lisbon, os quais permitem concluir a reduzida volatilidade do título. O último gráfico apresenta a matriz de retorno vs. volatilidade onde se evidenciam as várias movimentações de consolidação no sector na Península Ibérica.

Em 2007, a EDP foi a segunda empresa com maior peso relativo no PSI-20, índice de referência da Euronext Lisbon, representando cerca de 16,25% do índice. A EDP é uma das seis empresas portuguesas com representatividade no índice Euronext 100 com um peso na ordem dos 0,786%. A acção da EDP constitui também uma referência em vários índices europeus, tais como o Dow Jones Eurostoxx Utilities, calculados com base na performance bolsista das principais e mais representativas empresas europeias do sector de “Utilities”.

Em 2007, as acções da EDP valorizaram 16,4%, tendo passado dos 3,84 euros para os 4,47 euros, considerando o dividendo bruto por acção de 0,11 euros, pago em 4 de Maio de 2007, resulta num retorno total bruto de 19,3% no período. Esta performance ficou em linha com os retornos proporcionados pelos principais índices de referência, nomeadamente o PSI-20 que subiu 16,3% no período e o Dow Jones Europe STOXX Utilities que teve uma performance de +17,9% em 2007.

O valor de mercado do Grupo EDP em 2007, calculado com base na sua capitalização bolsista (n.º de acções emitidas x preço

Data Montante

Emissão / ISIN Emissão Maturidade Cupão Bolsa Emissão Outstanding(2)

25.ª Emissão PTEDPKOE0000 23-11-1998 23-11-2008(4) Semestral Euribor

6m + 22,5bp Euronext Lisbon 299.278.738 99.360.541

26.ª Emissão PTEDPAOE0002 26-03-2003 26-03-2013 Semestral Euribor

6m + 50,0bp Não listada 150.000.000 150.000.000

1.ª Emissão EMTN(1) XS0103383286 29-10-1999 29-10-2009 Anual Taxa fixa EUR

6,400%Londres, Suíça, Euronext Paris 1.000.000.000 1.000.000.000

2.ª Emissão EMTN(1)

XS0126990778 28-03-2001 28-03-2011 Anual Taxa fixa EUR 5,875% Londres, Frankfurt 1.000.000.000 747.352.000


XS0139081763 26-11-2001 27-11-2009 Cupão Zero – EUR Londres 22.455.000 22.455.000

6.ª Emissão EMTN(1) XS0152784715 09-08-2002 09-08-2017 Anual Taxa fixa GBP

6,625% Londres 200.000.000(5) 200.000.000(5)


5,000% Londres 500.000.000 355.024.000


2,661% Não listada 93.357.000 93.357.000


3,75% Londres 500.000.000 500.000.000


4,125% Londres 300.000.000 300.000.000


XS0256997932 12-06-2006 14-06-2010 Trimestral Euribor 3m + 15,0bp Londres 500.000.000 500.000.000


XS0256996538 12-06-2006 12-06-2012 Anual Taxa fixa EUR 4,25% Londres 500.000.000 500.000.000


4,625% Londres 500.000.000 500.000.000

1.ª Emissão 144A/REGS US26835PAA84 02-11-2007 02-11-2012 Anual Taxa fixa USD

5,375% Londres 1.000.000.000(6) 1.000.000.000(6)

2.ª Emissão 144A/REGS US26835PAB67 02-11-2007 02-02-2018 Anual Taxa fixa USD

6,000% Londres 1.000.000.000(6) 1.000.000.000(6)

(1) EMTN – Euro Medium Term Notes (2) Outstanding – Valor em Dívida em 30 Dez 2006 (3) 4 anuidades a partir de 20 Dez 2008

(4) 6 semestralidades a partir de 23 Maio 2006 (5) Montante em GBP (6) Montante em USD

144




Histograma de Variação Diária52 Semanas (Jan07–Dez07)

60

50

40

30

20

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9

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7

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6

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Nº Dias

Variação diária €Fonte: Bloomberg

Histograma de Variação Diária52 Semanas (Jan07–Dez07)

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Nº Dias

Intervalo de Variação Intradiária €

Fonte: Bloomberg

Volatilidade (%)

30

25

20

15

10

5

0

0 5 10 15 20 25

Reto

rno

(%)

SX6P

PSI20 EDP

Union Fenosa

Iberdrola

Endosa

Fonte: Bloomberg

2.4.1. Factores que influenciaram a evolução da cotação das acções EDP

Durante 2007, os principais índices bolsistas Europeus fecharam o ano com rentabilidades reduzidas face às subidas significativas em 2006, com o DJ STOXX 600 a fechar a um nível idêntico ao que tinha fechado no final de 2006. A evolução do mercado accionista não foi homogénea ao longo do ano, tendo apresentado um desempenho claramente positivo na primeira metade

do ano, com o segundo semestre a ser marcado pela crise do sub-prime imobiliário nos EUA e os cortes das taxas directoras do FED tentando fazer face à referida crise. O sector das “Utilities” na Europa apresentou um desempenho claramente acima da média do mercado no seu todo, com o índice o DJ STOXX Utilities a apresentar uma valorização de +17,7% no período.

O período em causa foi marcado por uma subida das taxas de juro tanto de curto prazo, com a Euribor 6 meses a subir 90 “basis points”, como no longo prazo com as “yields” 10 anos do tesouro Alemão a subirem 50 “basis points” no período, uma tendência que é desfavorável a um sector de capital intensivo como o sector das “Utilities”.

Brent Crude Index e Taxas de Juro

4.50

4.00

3.50

3.00

2.50

2.00

10095908580757065605550

Jan-07 Mar-07 Mai-07 Ago-07 Out-07 Dez-07

Fonte: Bloomberg

Por outro lado, durante a primeira metade de 2007, os preços de electricidade nos principais mercados grossistas europeus apresentaram uma queda significativa, penalizados por temperaturas amenas e pela queda do preço das emissões de CO2. No entanto, o preço do petróleo apresentou uma subida significativa e os preços das emissões de CO2 para 2008 continuaram a nível sustentadamente em torno dos 20€/ton. As preocupações com a redução do nível de emissões de CO2 materializaram-se em Fevereiro de 2007, com os ministros do ambiente da União europeia a anunciarem um novo objectivo de redução em 20% do nível de emissões de CO2 para 2020, enquanto que nos EUA, continuam em curso diversas iniciativas legislativas de promoção do desenvolvimento da produção de electricidade com base em fontes de energia renováveis.

Os cenários de movimentos de consolidação na Europa continuaram a influenciar o desempenho bolsista do sector com o anúncio da fusão Suez/GdF e o reforço de diversas posições accionistas na Iberdrola.

Ao nível das fusões e aquisições, o primeiro semestre de 2007 foi marcado pela o sucesso da OPA da Acciona/Enel sobre Endesa, a conclusão da OPA da Iberdrola à Scottish Power, a esperada compra da Viesgo pela EoN, a aquisição pela EDP do operador eólico americano Horizon e o lançamento, pela Iberdrola, de uma OPA sobre a americana Energy East. Ao nível do mercado

145

primário accionista assistiu-se a um período bastante activo, que demonstra o elevado apetite dos investidores pelo sector onde se destacaram o IPO da Iberdrola Renováveis em Dezembro de 2007 com a dispersão de 25% em bolsa e encaixe de €4bn, o aumento de capital de 3.370 mil milhões de euros da Iberdrola via acelerated book buiding em Junho de 2007, o aumento de capital de 2.600 mil milhões da Veolia em Junho de 2007, o IPO da Solaria com um encaixe de 222 milhões de euros e o IPO da REN em Julho de 2007 com dispersão de 24,9% do capital e encaixe de 366 milhões de euros.

A nível nacional, o índice PSI-20 apresentou uma valorização de 16,2%, uma das melhores da Europa, suportada pela muito boa performance dos sectores petrolífero e do retalho.

Foi neste contexto que as acções da EDP em bolsa apresentaram uma valorização de 16,4% durante 2007. O que tendo em conta o pagamento de dividendos que teve lugar a 4 de Maio de 2007 de 0,11 euros por acção, representa uma rentabilidade total para o accionista de 19,2% no período.

EDP vs PSI20 vs DJ Euro Stoxx Utilities

130

120

110

100

90

Jan-

07

Fev-

07

Mar

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Abr

-07

Mai

-07

Jun-

07

Jul-0

7

Ago

-07

Set-

07

Out

-07

Nov

-07

Dez

-07

EDP PSI20 SX6P

Fonte: Bloomberg

A estrutura accionista da EDP sofreu algumas alterações: a UBS AG anunciou, a 21 de Fevereiro de 2007, a diminuição da sua participação para 1,75% na EDP; a Pictet Asset Management anunciou, a 23 de Fevereiro de 2007, deter uma participação de 2,85% na EDP; a Sonatrach anunciou, a 2 de Abril de 2007, que passou a deter uma participação de 2,03%% e em Dezembro o Grupo Banco Comercial Português reduziu a sua participação para 3,4% e a Caixa Geral de Depósitos aumentou para 5,25%.

Em Dezembro, a Parpública comunicou a oferta de obrigações susceptíveis de permuta por acções representativas do capital social da EDP com vencimento em 2014, em execução do disposto no Decreto-Lei n.º 382/2007, de 15 de Novembro, que aprovou a 7.ª fase do processo de reprivatização da EDP.

No plano estratégico, a EDP apresentou em Janeiro de 2007, no Museu da Electricidade em Lisboa, o seu plano de negócios para 2007-2010, tendo como orientação as linhas estratégicas apresentadas ao mercado em Julho de 2006, com enfoque na criação de valor para o accionista através de três pilares: risco controlado, eficiência superior e crescimento orientado.

Uma das apostas para o crescimento do Grupo baseia-se no investimento em energias renováveis, tendo concluído em Julho de 2007, a aquisição da Horizon Wind Energy LLC, uma empresa líder no desenvolvimento, gestão e operação de parques eólicos nos Estados Unidos da América, que encerrou o exercício de 2007 com 1.490 MW brutos de capacidade eólica em operação e um “pipeline” de projectos atractivo em diferentes fases de desenvolvimento em 15 Estados com uma capacidade de produção potencial total de mais de 10.500 MW. De forma a financiar esta aquisição, a EDP realizou a sua primeira emissão no mercado americano de obrigações tipo 144 A/Reg S no montante de 2.000 mil milhões de dólares, tendo tido procura por parte de investidores e excedendo largamente o montante da emissão. Esta aquisição conduziu a uma revisão em baixa durante o ano de 2007 dos ratings da EDP por parte da Standard & Poors e da Fitch e à manutenção do “rating” por parte da Moody’s.

Dando continuidade à sua estratégia, em Dezembro, a EDP adquiriu um conjunto de projectos para o desenvolvimento de parques eólicos na Polónia com uma capacidade total bruta de 1.022 MW e encontram-se em diferentes fases de desenvolvimento sendo que o primeiro parque eólico deverá dispor de uma capacidade instalada de 120 MW e tem a sua entrada em operação prevista para o final de 2009.

No domínio hídrico, de realçar o facto da EDP manter a utilização das centrais hídricas por um período que se estende em média até 2047, o inicio da construção do reforço de potência da barragem de Picote, a atribuição à EDP, durante um período de 35 anos, da exploração das centrais hidroeléctricas de Alqueva (240 MW), em regime de mercado, e de Pedrógão (10 MW), em regime especial, bem como os direitos de utilização privativa do respectivo domínio hídrico e a aquisição em parceria com Banco Espírito Santo de Investimento de onze centrais mini-hídricas com uma capacidade de 89,1 MW em operação em regime especial com licença de exploração que terminam entre 2025 e 2040.

No sector do gás, e com o objectivo de uma estratégia integrada para o gás natural e para a construção de novos projectos de centrais de ciclo combinado a gás natural na Península Ibérica, no final de Outubro, a EDP celebrou com a Sonatrach uma

146




parceria estratégica que inclui o fornecimento de um volume que poderá ir até 1,6 bcm por ano de gás natural originário da Argélia, através de contratos de longo prazo com elevados níveis de flexibilidade que se adequam ao perfil da procura de gás natural na Península Ibérica. A parceria contempla o fornecimento de um volume anual de gás natural adequado à exploração de cada central de ciclo combinado a gás natural (CCGT) em que a Sonatrach venha a deter uma participação financeira minoritária representativa de 25% do respectivo capital social das sociedades exploradoras. O fornecimento de gás natural pela Sonatrach à EDP incluirá um volume anual máximo de 0,7 bcm que irá permitir expandir de uma forma competitiva a actividade de comercialização liberalizada de gás natural da EDP na Península Ibérica. Com o intuito de consolidação da Naturgas como operador energético integrado e líder no sector do gás no País Basco, foi reforçada em Maio de 2007, a participação em mais 9,39%, adquiridos à Gás Natural SGD.

Relativamente aos investimentos no Brasil, em Outubro, a Energias do Brasil numa parceria de 50% contratatou em leilão, promovido pelas autoridades regulatórias brasileiras, a venda a longo prazo de electricidade em regime de PPA da Central a carvão de Pecém, a ser construída no Estado do Ceará e a entrar em funcionamento em 2012. Em termos regulatórios, deu-se início a um novo ciclo de revisões tarifárias, tendo a revisão tarifária da Escelsa e Bandeirante, ocorridas em Agosto e Outubro respectivamente, ficado em linha com o esperado pela EDP. Relativamente à Enersul foi realizado o processo de reajustamento tarifário no mês de Abril, tendo o regulador aprovado um índice médio do reajustamento anual das tarifas de 8,05%, para o período entre Abril de 2007 e Março de 2008. No entanto, em Dezembro, o regulador Brasileiro decidiu rever retroactivamente em baixa as tarifas da Enersul, previamente aprovadas na Revisão Tarifária de Abril de 2003, em resultado da reanálise dos laudos de avaliação da Base de Remuneração Regulatória.

Dando sequência ao proposto nas linhas de orientação estratégicas para a empresa, em 2007 a EDP continuou a sua politica de venda dos activos não estratégicos, designadamente: a venda dos activos de transporte de energia eléctrica que a empresa detém na região de Valência à REE e a venda de 5% da REN à mesma empresa.

No plano tarifário e regulatório, a ERSE divulgou os parâmetros, preços e tarifas para o período de 2008 no negócio eléctrico em Portugal, tendo sido fixado um aumento médio das tarifas de 2,9%. Em Espanha, foi aprovada a nova remuneração para as energias renováveis, tendo sido definido para a energia eólica um sistema de “cap” e “floor” para o regime variável

e em Dezembro, o Governo Espanhol aprovou o RD 11/2007 com o objectivo de realizar um “claw-back” das receitas associadas ao aumento do preço do CO2.

147

Pr inc ipa is Marcos na Evo lução da Cotação da Acção EDP em 2007

Data Descrição

1 22-Jan Apresentação do Plano de Negócios 2007-10 do Grupo EDP2 15-Fev EDP e Caja Madrid reforçam cooperação nas energias renováveis em Espanha

3 16-Fev Anúncio de pacote legislativo relativo ao sector eléctrico

4 6-Mar EDP vende participação de 5% na REN

5 27-Mar Aquisição da Horizon Wind Energy

6 2-Abr Sonatrach comunica à EDP que detém 2,035% do capital social da EDP

7 4-Abr ANEEL aprova reajustamento tarifário anual da Enersul de 8,05%

8 12-Abr Assembleia Geral da EDP

9 4-Mai Pagamentos dos dividendos do exercício 2006

10 18-Mai EDP retira os seus American Depositary Shares de negociação da Bolsa de Nova Iorque (NYSE)

11 18-Mai Aquisição de 9,39% do capital social da Naturgás

12 31-Mai EDP adjudica construção da CCGT de Lares

13 15-Jun Cessação antecipada dos CAE’s

14 3-Jul Fitch baixa rating EDP para “A-“

15 3-Jul Concretização da aquisição da Horizon Wind Energy pela EDP

16 10-Jul Horizon acorda termos indicativos de transacção com investidores institucionais

17 18-Jul Standard & Poor baixa rating da EDP para “A-”

18 7-Ago ANEEL aprova revisão tarifária Escelsa

19 17-Out Energias do Brasil contrata PPA para a construção de central a carvão no Brasil

20 19-Out MOODY’S mantém rating da EDP em “A2“

21 24-Out ANEEL aprova revisão tarifária da Bandeirante

22 24-Out EDP celebra acordo para exploração das centrais hidroeléctricas de Alqueva e Pedrógão

23 26-Out EDP emite obrigações no montante de 2 mil milhões de dólares

24 31-Out EDP celebra parceria estratégica com Sonatrach

25 4-Dez ANEEL determina redução na base regulatória da Enersul

26 13-Dez Parpública lança emissão de obrigações permutáveis por acções EDP no âmbito da 7.ª fase de reprivatização

27 19-Dez NEO adquire 1.022 MW de projectos eólicos a desenvolver na Polónia

28 21-Dez EDP adquire mini-hídricas em Portugal29 27-Dez Alteração de imputação de participação qualificada da CGD no capital social da EDP

5,00

4,90

4,80

4,70

4,60

4,50

4,40

4,30

4,20

4,10

4,00

3,90

3,80

3,70

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

1

3

2

45 7

6 8 9

10

11

12 13

14

14

15

1617

18

19

23 2224

20

21

25

28

2627

29

148




Indicadores - Mercado de Capitais

2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997

Acções da EDP na Euronext Lisboa (euros)

Cotação de início 1,58 2,43 3,52 3,50 3,79 3,49 3,49

Cotação de fecho 2,09 1,59 2,44 3,52 3,47 3,75 3,48

Cotação máxima 2,14 2,50 3,64 4,22 4,36 4,99 4,04

Cotação mínima 1,38 1,47 2,29 3,10 2,82 3,40 2,64

Cotação da EDP ajustada ao Aumento de Capital (euros)(1)

Cotação de início 3,84 2,60 2,22 2,01 1,52 2,33 3,38 3,36 3,64 3,35 3,35

Cotação de fecho 4,47 3,84 2,60 2,23 2,01 1,53 2,34 3,38 3,33 3,60 3,34

Cotação máxima 5,00 3,86 2,68 2,42 2,06 2,40 3,50 4,05 4,19 4,79 3,88

Cotação mínima 3,79 2,58 2,04 1,93 1,33 1,41 2,20 2,98 2,71 3,26 2,54

Variação da cotação e de índices de referência

Acções EDP (1) 16% 48% 17% 11% 31% (35%) (31%) 2% (8%) 8% 12%

PSI20 16% 30% 13% 13% 16% (26%) (25%) (13%) 9% 25% 20%

Dow Jones Eurostoxx Utilities 18% 36% 26% 25% 10% (27%) (11%) 7% (5%) 32% 19%

Euronext 100 3% 19% 23% 8% 13% (33%) (20%) - - - -

Liquidez das acções da EDP nos mercados

Volume na Euronext Lisboa (M. euros) 21.256,5 12.812,5 5.639,4 5.470,9 2.800,2 2.489,5 3.475,5 4.535,4 3.450,1 4.364,0 2.226,1

Volume médio diário (M. euros) 83,4 50,2 21,9 21,1 11,0 10,1 14,1 18,4 13,9 17,6 16,4

Número de Acções Transaccionadas (M.)(2) 5.079,7 4.080,9 2.505,2 2.477,2 1.587,5 1.294,2 1.228,9 1.308,4 1.024,2 1.078,0 726,7

Número Total de Acções Emitidas (M.) 3.656,5 3.656,5 3.656,5 3.656,5 3.000,0 3.000,0 3.000,0 3.000,0 3.000,0 3.000,0 3.000,0

Acções privatizadas no final do ano (M.) 3.096,2 3.096,2 3.096,2 2.936,2 2.099,1 2.099,1 2.099,1 2.099,1 1.499,1 1.499,1 899,8

% do Capital já privatizado 85% 85% 85% 80% 70% 70% 70% 70% 50% 50% 30%

Número de Acções Próprias a 31 Dez (M.) 15,5 7,1 17,3 14,3 21,4 17,4 11,7 2,4 1,8 0,0 0,0

Rotação anualizada do Capital (acções privatizadas) 164,1% 131,8% 85,0% 84,4% 75,6% 61,7% 58,5% 62,3% 68,3% 71,9% 80,8%

Valor de Mercado da EDP (M. euros)

Capitalização bolsista no final do período 16.344,7 14.041,1 9.507,0 8.154,1 6.270,0 4.770,0 7.320,0 10.560,0 10.398,0 11.250,0 10.431,0

Rendibilidade total do Accionista

Variação anual da cotação(1) 0,63 1,24 0,37 0,22 0,48 (0,82) (1,04) 0,05 (0,27) 0,26 (0,01)

Dividendo Bruto por Acção distribuído no ano 0,110 0,100 0,092 0,090 0,090 0,113 0,140 0,140 0,140 0,130 -

Rendibilidade total do Accionista 19% 52% 21% 16% 37% -30% -27% 6% -4% 12% 12%

Dividendos

Dividendo por acção 0,125 0,11 0,10 0,092 0,090 0,090 0,113 0,140 0,140 0,140 0,130

“Dividend yield” 2,8% 2,9% 3,8% 4,1% 4,3% 5,7% 4,6% 4,0% 4,0% 3,7% 3,7%

(1) De forma a garantir a comparabilidade, as cotações das acções da EDP anteriores a 9 de Novembro de 2004 foram ajustadas pelo destaque dos direitos ao aumento de capital da EDP 2004,

(2) O Número de acções transaccionadas foi ajustado de forma a manter inalterado o Volume de Negócios diário, após o ajustamento à cotação referido em (1)

149

A repartição geográfica e por tipo de investidor da estrutura accionista da EDP era, em 2007, a seguinte:

Repartição Geográfica da Estrutura Accionista

16%

15%

50%9%

10%

Portugal Espanha Reino Unido

E.U.A.Europa

Repartição da Estrutura Accionista por Tipo de Investidor

9%

87%

3%1%

Institucionais Particulares

Fundos de Pensão Fundos de Investimento

2.4.2. Estrutura Accionista da EDP

Participações qualificadas

De acordo com o disposto na alínea e) do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento da CMVM n.º 4/2004, presta-se a seguinte informação respeitante às participações qualificadas detidas por accionistas no capital social da EDP, em 2007:

Accionistas N.º Acções % Capital % Voto

PARPÚBLICA – Participações Públicas, SGPS, S.A. 749.323.856 20,49% 20,41%

IBERDROLA – Participações, SGPS, SA 347.371.083 9,50% 5,00%

Caja de Ahorros de Asturias (CajAstur) 202.250.158 5,53% 5,00%

Caixa Geral de Depósitos, S.A. 192.149.288 5,25% 5,00%

José de Mello – Soc. Gestora de Particip. Sociais, S.A. 181.975.120 4,98% 5,00%

Grupo BCP + Fundo de Pensões do Grupo BCP 124.347.479 3,40% 3,42%

Pictet Asset Management 104.396.422 2,86% 2,87%

Banco Espírito Santo, S.A. 84.831.095 2,32% 2,33%

Sonatrach 81.713.076 2,23% 2,25%

EDP (Acções próprias) 15.511.685 0,42% -

Restantes Accionistas 1.572.668.453 43,01%

Total 3.656.537.715 100,00%

Nota: De acordo com o disposto no n.º 3 do Art. 14º do Contrato de Sociedade da EDP não serão considerados os votos inerentes às acções de categoria A, emitidos por um accionista, em nome próprio ou como representante de outro, que excedam 5% da totalidade dos votos correspondentes ao capital social.

Estrutura Accionista

42,9%

20,5%

3,4%

5,5% 5,3%

5,0%

9,5%

2,3%

2,2%

2,9%

Pictet Restantes Accionistas

Grupo BCP CajAstur CGD J. de Mello

Iberdrola BES Parpública Sonatrach

150




Imputação de direitos de voto, nos termos do n.º 1 do artigo 20º do Código dos Valores Mobiliários

Accionistas N.º Acções % Capital % Voto

Grupo Caixa Geral de Depósitos

Caixa Geral de Depósitos 187.178.468 5,12% -

Fundo de Pensões da CGD 2.033.306 0,06% -

Companhia de Seguros Fidelidade Mundial, S.A. 2.687.106 0,07% -

Fundo de Pensões da Comp. Seg. Fidelidade 39.061 0,00% -

Império Bonança – Companhia de Seguros, S.A. 167.281 0,00% -

Via Directa – Companhia de Seguros, S.A. 13.490 0,00% -

Cares – Companhia de Seguros, S.A. 19.893 0,00% -

Multicare – Seguros de Saúde, S.A. 10.683 0,00% -

Total 192.149.288 5,25% 5,00%

A CGD detém 100% do capital social e dos direitos de voto da Caixa Seguros, SGPS, S.A. que, por sua vez, detém: i) 100% do capital social e dos direitos de voto da Companhia de Seguros Fidelidade-Mundial, S.A. que, por sua vez, detém 100% do capital e dos direitos de voto da Via Directa – Companhia de Seguros, S.A.; ii) 70% do capital social e dos direitos de voto da Império Bonança, SGPS, SA, que por sua vez detém 100% do capital social e dos direitos de voto da Império Bonança – Companhia de Seguros, S.A.; iii) 100% do capital e dos direitos de voto da Cares – Companhia de Seguros, S.A.; iv) 100% do capital e dos direitos de voto da Multicare - Seguros de Saúde, S.A.

Caja de Ahorros de Asturias (CajAstur)

Cantabrica de Inversiones de Cartera, S.L. 147.402.092 4,03% -

Caja de Ahorros de Asturias (CajAstur) 54.848.066 1,50% -

Total 202.250.158 5,53% 5,00%

A sociedade Cantabrica de Inversiones de Cartera, S.L. é totalmente detida pela Caja de Ahorros de Asturias (CajAstur)

José de Mello – Soc. Gestora de Participações Sociais, S.A.

José de Mello Energia, SGPS, S.A. 181.956.526 4,98% 5,00%

Órgãos de Administração e Fiscalização 18.594 0,00% 0,00%

Total 181.975.120 4,98% 5,00%

A sociedade José de Mello Energia, SGPS,S.A.(anteriormente designada por Baltic, SGPS, S.A.) é totalmente detida pela José de Mello Participações II, SGPS, S.A., cuja totalidade do capital social é detida pela José de Mello - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.

Banco Comercial Português

Órgãos Sociais 349.020 0,01% 0,01%

Fundação Banco Comercial Português 350.000 0,01% 0,01%

Banco Millennium BCP Investimento, SA 1.189.299 0,03% 0,03%

Banco Millennium BCP Investimento, SA (Gestão descricionária) 169.566 0,00% 0,00%

Fundo de Pensões do Grupo BCP 122.289.594 3,34% 3,36%

Total 124.347.479 3,40% 3,42%

Banco Espírito Santo, S.A.

Banco Espírito Santo, S.A. 84.786.951 2,32% 2,33%

Elementos dos Órgãos Sociais 44.144 0,00% 0,00%

Total 84.831.095 2,32% 2,33%

2.4.3. Política de Distribuição de Dividendos

Desde o início da admissão à cotação das acções da EDP na Bolsa de Valores de Lisboa (actual Euronext Lisbon), a EDP tem anualmente procedido a uma criteriosa e fundamentada distribuição de dividendos, segundo regras de prudência e de criação de valor para os seus accionistas. Em consonância com essas regras, os valores dos dividendos distribuídos pela EDP, desde 1997, são os seguintes:

Exercício Data de aprovação

Data de pagamento

Dividendo bruto

Dividendo líquido

Residentes Não Resid.

1997(1) 17-04-98 18-05-98 € 0,648 € 0,534 € 0,534

1998(1) 11-05-99 28-05-99 € 0,698 € 0,620 € 0,620

1999(1) 12-05-00 31-05-00 € 0,698 € 0,611 € 0,611

2000(2) 10-05-01 31-05-01 € 0,140 € 0,119 € 0,119

2001(2) 10-05-02 06-06-02 € 0,113 € 0,099 € 0,093

2002(2) 22-05-03 18-06-03 € 0,090 € 0,079 € 0,074

2003(2) 31-03-04 30-04-04 € 0,090 € 0,083 € 0,079

2004(2) 31-03-05 29-04-05 € 0,09243 € 0,085 € 0,081

2005(2) 30-03-06 28-04-06 € 0,10 € 0,090 € 0,090

2006(2) 12-04-07 04-05-07 € 0,11 € 0,099 € 0,099

(1) Valores convertidos de escudos para euros aproximados à terceira casa decimal.O valor bruto por acção referenciado na moeda em circulação à data do pagamento do dividendo foi de 129$87 em 1997, 140$00 em 1998 e 140$00 em 1999

(2) Após “stock split” em que cada acção foi substituída por cinco acções com o valor nominal igual a um quinto do seu valor antes do “stock split”.

Em relação ao exercício de 2006, o Conselho de Administração Executivo da EDP submeteu à aprovação da Assembleia Geral de Accionistas, realizada em 12 de Abril de 2007, uma proposta de aplicação do resultado líquido (POC) de 515,9 milhões de euros, do qual 402,2 milhões de euros se destinavam à distribuição aos accionistas sob a forma de dividendos. A proposta foi aprovada por unanimidade na Assembleia Geral, tendo sido colocado a pagamento, em 4 de Maio de 2007, um dividendo bruto de 0,11 euros por cada acção.

Os estatutos da EDP, em conformidade com as disposições legais vigentes, prevêem que os resultados do exercício sejam aplicados, nomeadamente, para:

Cobertura dos prejuízos de exercícios anteriores;•

Constituição ou eventual reintegração da reserva legal •e de outras reservas determinadas por lei;

Constituição ou reforço de outras reservas constituídas pela •Assembleia Geral;

151

Distribuição de dividendos a accionistas;•

Atribuição de gratificação aos administradores e •colaboradores, a título de participação nos lucros, segundo critérios definidos pela Assembleia Geral; e

Atribuição à Fundação EDP de uma dotação para acções •de mecenato de reconhecido mérito de acordo com programa a submeter ao Conselho Geral e de Supervisão no âmbito da política de cidadania empresarial e de desenvolvimento sustentável do Grupo EDP, no valor correspondente a até 0,1% do volume consolidado de negócios.

De acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal, consideram-se resultados distribuíveis sob a forma de dividendos aqueles que resultam após a dedução dos prejuízos transitados de exercícios anteriores e a dotação de 5% para reforço da reserva legal, até perfazer a quinta parte do capital social e consideradas todas as outras limitações legais e estatutárias aplicáveis.

“Dividend Payout” e “Dividend Yield”

A EDP tem seguido uma política sustentada de distribuição de dividendos que procura conciliar, por um lado, a estrita observância das disposições legais e estatutárias relevantes, e, por outro lado, a partilha com todos os seus accionistas de uma parcela relevante do valor criado pelo Grupo em harmonia com as condições concretas da empresa e do mercado. A prossecução desta política visa permitir a obtenção, pelos accionistas, de um adequado retorno sobre o seu investimento, sem comprometer a conservação de valor da empresa, conforme fica evidenciado pela comparação com a distribuição de dividendos realizada pelas suas congéneres ibéricas:

Dividend Payout (%)Dividendo Distribuído/Resultado Líquido

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

EDP Endesa Iberdrola

83,8 80,1 81,5 76,3 75,2 80,5 70,8 76,8 34,1 42,8

Union Fenosa

Nota: Resultado líquido de acordo com os Princípios Contabilísticos Nacionais de cada país

Dividend Yield (%)Dividendo Distribuído por Acção/Cotação Fecho de Final de Ano

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

EDP Endesa Iberdrola

3,7 3,7 4,0 4,0 4,6 5,7 4,3 4,1 3,8 2,9

Union Fenosa

Nota: Resultado líquido de acordo com os Princípios Contabilísticos Nacionais de cada país

Conforme disposto no prospecto do aumento de capital da EDP realizado em Novembro de 2004, o valor global dos dividendos distribuídos pela empresa em relação ao exercício de 2004 foi ajustado pelo efeito técnico decorrente daquele aumento, considerando-se para tal a cotação de fecho da acção EDP na Euronext Lisbon, no último dia de negociação, com direitos de subscrição.

Assim sendo, o montante global de dividendos distribuídos pela EDP e a respectiva variação futura deverá ser determinado com base na proporção correspondente ao efeito do aumento de capital sobre a capitalização bolsista da EDP registada antes do mesmo.

Deste modo, Assembleia Geral realizada em 12 de Abril de 2007, aprovou a proposta de aplicação de resultados que consiste na distribuição de um dividendo bruto por acção, em relação ao exercício de 2006, correspondente a 11,00 cêntimos de euro.

Perspectivas

A EDP entende que uma relação transparente com os investidores e com o mercado envolve a definição de critérios claros e objectivos razoáveis quanto à política de distribuição de dividendos, conforme tem sido salientado pela crescente exigência por parte da comunidade de investidores face à instabilidade dos mercados de capitais que se tem feito sentir nos últimos anos.

Neste sentido, na apresentação do plano de negócios 2007-2010, realizada no dia 22 de Janeiro de 2007 com investidores e analistas, tanto nacionais como estrangeiros, foi reforçado o objectivo de crescimento médio anual dos dividendos de 11%, para o período de 2005 a 2010.

152




2.5. Planos de Atribuição de Acções ou Opções

Aplicável aos exercícios de 2003 a 2005

Em Março de 2004, a Comissão de Vencimentos definiu os factores de avaliação de desempenho referentes à compensação variável do Presidente do Conselho de Administração, Presidente da Comissão Executiva e Vogais Executivos para o período 2003/2005.

Plano de Atribuição de Opção de Compra de Acções

Este plano previu a atribuição de opções relativas a cada ano de acordo com a avaliação qualitativa e quantitativa de cada exercício; de acordo com este plano cada opção de compra pode ser exercida até um máximo de 1/3 em cada um dos primeiros aniversários a contar da data de atribuição. As opções não exercidas no final dos 8 aniversários da data de atribuição caducam.

Em 2007 foram exercidas 849.687 opções, conforme o quadro seguinte, o qual detalha também a totalidade de atribuições relativas aos exercícios de 2003 a 2005.

Data de Atribuição

N.º de Benef.

N.º de opções atribuídas

Preço de exercício

Data início exercício

Data de caducidade

N.º opções exercidas

Em 2007 Total

30-Abr-04 6 760.482 2,29 30-Abr-05 29-Abr-12 251.637 682.073

30-Jun-05 6 932.328 2,21 30-Jun-06 29-Jun-13 261.575 525.426

02-Mai-06 6 1.461.497 2,21 2-Mai-07 01-Mai-14 336.475 336.475

Aplicável aos exercícios de 2006 a 2008

Na fixação dos parâmetros para determinação da remuneração variável dos membros do Conselho de Administração Executivo – política de compensação definida pela Comissão de Vencimentos nomeada pelo Conselho Geral e de Supervisão – não foi considerado qualquer Plano de Atribuição de Opção de Compra de Acções ou de Atribuição de Acções para o período do mandato.

Plano de Atribuição de Acções

Conforme previsto no plano de compensação variável, no final do mandato foram atribuídas acções calculadas nos termos da avaliação dos resultados da empresa, relativamente ao triénio 2003/2005, feita pela Comissão de Vencimentos.

Assim, foram atribuídas, em 29 de Março de 2006, 1.511.183 acções representativas do capital social da EDP.

Estas acções podem ser transaccionadas quanto a 50%, desde 1 de Julho de 2006, e quanto às restantes após o decurso de um ano sobre esta data.

2.6. Negócios entre a sociedade e os membros dos órgãos de administração e fiscalização, titulares de participações qualificadas e sociedades em relação de domínio ou de grupo

A EDP observa estritamente as restrições legais aplicáveis em matéria de negócios entre os Administradores e a sociedade ou sociedades em relação de domínio ou de grupo. Neste sentido, existem instruções para garantir a adequada celeridade e eficácia à operacionalização das decisões de gestão da empresa sem deixar de assegurar plena conformidade com as melhores práticas exigidas às empresas cotadas quer no que respeita aos processos de controlo interno quer no respeito pela politica corporativa de gestão de risco.

Em 2007 não se concretizaram quaisquer negócios entre os Administradores e a sociedade ou com sociedades em relação de domínio ou de grupo e não foram celebrados quaisquer negócios com titulares de participações qualificadas, ou sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo, respeitantes a matérias não incluídas na actividade corrente da sociedade e/ou em condições excepcionais (face às condições normais de mercado).

2.7. Estruturas de Apoio aos Investidores

2.7.1. Política de Comunicação da EDP

A EDP, em linha com as boas práticas do governo das sociedades cotadas no que respeita ao direito de acesso dos accionistas à informação sobre a actividade do Grupo, tem a constante preocupação de assegurar que a política de comunicação da empresa e a disseminação de toda a informação de carácter relevante sejam efectuadas de forma não discriminatória para os diferentes intervenientes no mercado financeiro e que o conteúdo dessa informação seja claro e objectivo.

A política de comunicação da EDP pauta-se pela adopção das recomendações propostas pela CMVM e das melhores práticas de governo societário nesta matéria, como forma de assegurar a transparência da gestão e a credibilidade da informação veiculada pela EDP, com o intuito de promover e reforçar a confiança de accionistas, parceiros estratégicos, trabalhadores, clientes, credores e público em geral.

153

2.7.2. Direcção de Relações com Investidores da EDP

A Direcção de Relações com Investidores da EDP, instituída em 1997 na sequência da primeira fase do processo de reprivatização da sociedade, desempenha um papel de relevo para a prossecução desse objectivo, permitindo manter um adequado relacionamento institucional e informativo com o vasto universo de accionistas, analistas financeiros e potenciais investidores da EDP, bem como com a bolsa de valores onde a acção EDP se encontra admitida à negociação e respectiva entidade reguladora e de supervisão (a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários em Portugal).

A função primordial da Direcção de Relações com Investidores consiste em actuar como interlocutor entre o Conselho de Administração Executivo da EDP e os investidores e os mercados financeiros em geral, sendo responsável, no âmbito da sua actividade normal, por toda a informação disponibilizada pelo Grupo EDP, quer no que se refere à divulgação de informação privilegiada e de outras comunicações ao mercado, quer no que respeita à publicação das demonstrações financeiras periódicas.

Para o desempenho das suas funções, esta Direcção mantém um fluxo de comunicação constante com investidores e analistas financeiros, disponibilizando toda a informação necessária

para, com observância das disposições legais e regulamentares aplicáveis, satisfazer as solicitações de informação que lhe são dirigidas por estas entidades.

O representante para as relações com o mercado é o Administrador Eng.º Nuno Alves, membro do Conselho de Administração Executivo. A Direcção de Relações com Investidores da EDP é coordenada pelo Dr. Miguel Viana e encontra-se localizada no edifício da sede da empresa em:

Praça Marquês de Pombal, n.º 12, 3º Piso1250-162 LisboaTelefone: +351 21 001 2834Fax + 351 21 001 2899Email: [email protected]

Em 2007, tiveram lugar diversas reuniões com analistas, accionistas e investidores, participação em duas conferências sobre “Utilities” e uma sobre Mudanças Climáticas e realização de vários “road-show” na Europa e EUA.

No quadro seguinte apresenta-se uma síntese dos canais de comunicação que a EDP coloca à disposição dos seus accionistas para divulgação de informação respeitante a cada um dos tipos de documentação assinalada.

CANAIS Presencial-mente 1 www.edp.pt E-mail

Linha telefónica

GRI(5)

Correio postal2 www.cmvm.pt Media

Elementos obrigatórios por lei ou regulamento3

Convocatória √ √ √ √ √ √ √

Propostas do Conselho de Administração √ √ - √ - - -

Alteração dos Estatutos √ √ - √ - √ -

Outras Propostas √ √ - √ - - -

Relatório e Contas referente ao exercício de 20064 √ √ √ - √ √ -

Cargos de administração e fiscalização desempenhados em outras sociedades pelos membros dos órgãos sociais √ √ - √ - - -

Elementos adicionais disponibilizados pela EDP

Minutas para o exercício de voto por representação √ √ √ √ √ - -

Boletins de voto para o exercício de voto por correspondência postal √ √ √ √ √ - -

Indicações para o exercício de voto por correspondência electrónica √ √ √ √ √ - -

Esclarecimento de questões √ √ √ √ √ - -

Estatutos e regulamentos da EDP √ √ √ √ √ √ -

Resultados das votações das propostas √ - - √ √ √ -

1 Na sede da EDP.

2 Adicionalmente, por iniciativa da EDP: Informação do Presidente do C.A. relativa à participação nas Assembleias Gerais de Accionistas de 2005 e 2006, Comunicação do Presidente

da C.E. dando conhecimento da actividade e indicadores económico-financeiros no final de cada exercício e Comunicações sempre que ocorram factos de relevância para a sociedade.

3 Código das Sociedades Comerciais (artigo 289.º) e Regulamento da CMVM n.º 7/2001 com as alterações introduzidas pelos Regulamentos da CMVM n.º 10/2005 e n.º 3/2006.

4 Relatório de gestão, contas individuais e consolidadas, certificação legal das contas e parecer do Fiscal Único

5 Linha telefónica Relação com Investidores: +351 21 001 28 34

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2.7.3. Utilização das Novas Tecnologias de Informação para Divulgação de Informação Societária

Para além da existência da Direcção de Relações com Investidores e, em cumprimento das exigências regulamentares da CMVM, a EDP disponibiliza, através da sua página na internet (“www.edp.pt”), toda a informação de carácter legal ou respeitante ao governo da sociedade, actualizações acerca do desenvolvimento da actividade do Grupo, bem como um completo conjunto de dados financeiros e operacionais da empresa, de modo a facilitar a consulta e o acesso à informação por parte dos seus accionistas, analistas financeiros e outros interessados.

A informação disponibilizada por este meio inclui os relatórios de prestação de contas, os comunicados de factos relevantes, os estatutos e os regulamentos internos dos corpos sociais, a estrutura accionista do Grupo, a documentação preparatória de cada Assembleia Geral, a evolução histórica da cotação da acção EDP, para além de outras informações de potencial interesse sobre o Grupo. O “site” da EDP na Internet possibilita ainda a todos os interessados consultar ou requerer o envio dos documentos de prestação de contas referentes a qualquer exercício contabilístico desde 1997.

A EDP tem incrementado o recurso ao suporte informático em todos os processos de divulgação de informação, muito para além da sua página institucional na Internet. Com efeito, há uma prática consistente de investimento nas tecnologias de informação que visa facilitar quer o acesso, quer a troca de informação entre as empresas do Grupo EDP e os diferentes “stakeholders”, em especial accionistas, analistas financeiros e profissionais da comunicação social.

Neste sentido, a EDP tem promovido e incentivado a utilização do correio electrónico para a recepção e prestação de informação nas relações com a entidade de supervisão e o mercado, bem como de metodologias de teleconferência e videoconferência na interacção com agentes e investidores institucionais.

2.8. Comissão de Vencimentos AG

As remunerações dos órgãos sociais, à excepção dos membros do Conselho de Administração Executivo, são fixadas pela Comissão de Vencimentos eleita em Assembleia Geral, de acordo com os estatutos.

Comissão de Vencimentos AG

Presidente José Manuel Archer Galvão Teles

Parpública

2.9. Auditores

A KPMG tem a incumbência da responsabilidade da auditoria externa para todo o Grupo EDP, Portugal, Espanha, Brasil, EUA e outros países.

Em 2007 os custos reconhecidos e especializados com honorários da KPMG relativos a auditoria e revisão legal de contas, serviços de garantia e fiabilidade, de consultoria fiscal e outros serviços que não de revisão legal de contas para Portugal, Espanha, Brasil, EUA e outros países foram os seguintes:

EurosAuditoria

e Revisão Legal de Contas

Serviços de garantia e fiabilidade

Serviços de consultoria

fiscal

Outros serviços que não

de revisão legal de contas

Total

Portugal 2.125.860 1.328.160 669.868 140.500 4.264.388

Espanha 1.268.075 313.120 0 1.581.195

Brasil 864.026 326.362 50.760 1.241.148

EUA 661.546 0 0 661.546

Outros Países 112.700 0 0 112.700

Total 5.032.207 1.967.642 720.628 140.500 7.860.977

Os serviços de auditoria e de revisão legal de contas correspondem aos serviços necessários para a emissão dos pareceres sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da empresa-mãe e das suas filiais em Portugal e no estrangeiro. Estes montantes não incluem os serviços prestados a associadas e a entidades conjuntamente controladas.

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3. EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO E REPRESENTAÇÃO DE ACCIONISTAS

3.1. Regras Estatutárias

De acordo com os estatutos da EDP, podem assistir e participar nas reuniões da Assembleia Geral accionistas com direito de voto, correspondendo 1 voto a cada acção.

3.2. Legitimação para o Exercício do Direito de Voto

Os accionistas apenas podem participar na Assembleia Geral se forem titulares de acções desde, pelo menos, o quinto dia útil anterior à data da realização da Assembleia e desde que mantenham essa qualidade até à data da sua realização.

A prova da titularidade das acções é realizada mediante o envio ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, com pelo menos cinco dias úteis de antecedência em relação à data da realização da Assembleia Geral, de declaração emitida e autenticada pelo intermediário financeiro a quem esteja cometido o serviço de registo em conta das acções, da qual deverá constar que as acções em causa se encontram registadas na respectiva conta desde, pelo menos, o quinto dia útil anterior ao da realização da referida assembleia, e que foi efectuado o bloqueio em conta dessas acções até à data em que a mesma Assembleia Geral terá lugar.

A EDP suporta, desde 2005, os custos com a emissão de declarações de titularidade e com o bloqueio de acções para participação dos accionistas na Assembleia Geral anual. Esta medida visa incentivar o exercício activo do direito de voto pelos accionistas, através da eliminação de obstáculos, designadamente de ordem financeira, susceptíveis de desincentivar a participação dos accionistas.

3.3. Modos de exercício do direito de voto

3.3.1. Titulares de acções EDP

Os accionistas podem exercer o seu direito de voto por correspondência sobre cada um dos pontos da ordem do dia, mediante carta com assinatura idêntica à do Bilhete de Identidade, dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral por correio registado com aviso de recepção, para a sede social, com, pelo menos, cinco dias úteis de antecedência em relação à data da assembleia, salvo se prazo superior constar da convocatória, devendo ainda remeter fotocópia legível do Bilhete de Identidade de quem assina a carta.

Para permitir este modo de exercício do direito de voto, as propostas a submeter pelo Conselho de Administração Executivo e pelo Conselho Geral e de Supervisão à Assembleia Geral, bem como os relatórios que legalmente acompanham estas propostas e demais elementos de informação preparatória, são disponibilizados a todos os accionistas na sede social da EDP, com a antecedência mínima de quinze dias sobre a realização da Assembleia Geral, ficando a referida informação igualmente disponível na página da EDP na Internet.

3.3.2. Limitação ao Exercício do Direito de Voto

De acordo com os estatutos, nenhum accionista titular de acções ordinárias (ou da categoria A) pode emitir votos, em nome próprio ou como representante de outro, que excedam 5% da totalidade dos votos correspondentes ao capital social.

Acresce que os accionistas que passem a deter uma participação igual ou superior a 5% dos direitos de voto ou do capital social, devem comunicar esse facto ao Conselho de Administração Executivo, no prazo de cinco dias úteis contados da data em que se tenha verificado a referida detenção, não podendo exercer os respectivos direitos de voto enquanto não houverem procedido a essa comunicação.

3.4. Modelo para o Exercício do Direito de Voto por Correspondência

De forma a alargar a utilização e facilitar o exercício de voto por correspondência aos accionistas que pretendam usufruir desta prerrogativa, a EDP disponibiliza na página da Internet “www.edp.pt” ou a quem o requeira pessoalmente, por escrito ou por telefone, minutas de carta de representação e de boletim de voto para o exercício de voto por correspondência, em conformidade com as regras legais e estatutárias aplicáveis.

3.5. Possibilidade de Exercício do Direito de Voto por Meios Electrónicos

Os accionistas também podem exercer o seu direito de voto por correspondência por via electrónica, desde que se cumpram os formalismos legais e estatutários para participação na Assembleia Geral e desde que seja assegurada a identificação do accionista mediante adequados métodos de certificação em termos equivalentes aos aplicáveis para o voto por correspondência por carta registada com aviso de recepção.

156




4. REGRAS SOCIETáRIAS

4.1. Regulamentos Internos

Os estatutos da EDP, que definem as principais regras de funcionamento e organização da estrutura orgânica e administrativa da sociedade, constituem um documento de consulta pública e encontra-se disponíveis na página da EDP na Internet, podendo ser disponibilizados a quem o solicite à Direcção de Relações com Investidores.

Para além dos estatutos da EDP, o Conselho Geral e de Supervisão e o Conselho de Administração Executivo regem-se por regulamentos internos, os quais estabelecem um conjunto de regras relativas ao funcionamento destes, igualmente disponíveis na página da EDP na Internet.

O Conselho Geral e de Supervisão da EDP integra comissões especializadas compostas pelos seus membros, cujas funções se encontram referidas acima (vide ponto. 2.2.9).

4.2. Prevenção de situações de “Insider Trading”

Os titulares de órgãos sociais, dirigentes e colaboradores que estejam na posse de informação privilegiada, ainda não tornada pública, susceptível de poder influenciar as cotações bolsistas de títulos de empresas do Grupo EDP, nomeadamente estimativas de resultados, aquisições ou parcerias significativas, aquisição ou perda de contratos relevantes, entre outros, não podem antes da sua divulgação oficial:

Divulgar essa informação a terceiros;•

Transaccionar valores mobiliários de empresas do Grupo •EDP, de parceiros estratégicos ou de empresas envolvidas em transacções ou relações com o Grupo EDP que constituam ou possam vir a constituir factos relevantes.

A EDP instituiu um conjunto de práticas dissuasoras de situações de abuso resultantes do acesso a informação privilegiada, como sejam:

A publicação de informação privilegiada fora dos períodos •de negociação em bolsa, conciliando, sempre que possível, os horários dos diversos mercados onde a EDP e empresas do Grupo têm activos mobiliários cotados, nomeadamente a Euronext Lisboa e Bovespa – Bolsa de São Paulo.

A disponibilização, no sistema de difusão de informação •da CMVM e no “website” do Grupo EDP, de apresentações

de carácter estratégico e temáticas, destinadas a analistas e investidores.

Adicionalmente, em conformidade com o disposto no artigo 248º- B do Código dos Valores Mobiliários e o artigo 3.º do Regulamento da CMVM n.º 7/2001, os membros dos órgãos de administração e fiscalização da EDP estão obrigados a comunicar à sociedade e esta à CMVM, a aquisição e/ou alienação de acções da sociedade de que sejam titulares, num prazo de cinco dias úteis a contar da data da transacção.

4.3. Comunicação de Práticas Contabilísticas e Financeiras Irregulares

O Grupo EDP tem, desde sempre, pautado a sua actuação pela persistente implementação de medidas que assegurem o bom governo das suas empresas e, entre elas, a prevenção de práticas menos correctas, nomeadamente nos âmbitos contabilístico e financeiro.

A EDP disponibiliza aos colaboradores do Grupo de um canal que lhes permite transmitir, de forma directa e confidencial, à Comissão de Auditoria do Conselho Geral e de Supervisão, qualquer prática presumivelmente ilícita ou uma alegada irregularidade contabilística e/ou financeira ocorrida na sua Empresa, dando assim cumprimento às normas constantes do Regulamento da CMVM n.º 7/2001.

Com a criação deste canal para comunicação de práticas contabilísticas e financeiras irregulares a EDP visa:

Garantir a existência de condições que permitam a qualquer •colaborador comunicar livremente as suas preocupações nestes domínios à Comissão de Auditoria;

Facilitar a detecção precoce de situações irregulares que, •se viessem a ser praticadas, poderiam causar graves danos ao Grupo EDP, aos seus colaboradores, clientes e accionistas.

O contacto com a Comissão de Auditoria é possível através de correio electrónico, fax e endereço postal, sendo reservado o acesso à informação recebida neste âmbito.

Qualquer reclamação ou denúncia dirigida à Comissão de Auditoria é tratada de forma estritamente confidencial, mantendo-se anónima a identidade do reclamante, desde que essa condição não inviabilize a investigação da reclamação.

De acordo com o regulamento instituído, a EDP garante que o colaborador que comunique uma irregularidade não será alvo

157

de nenhuma acção retaliatória ou disciplinar no exercício do direito que lhe assiste de denunciar situações irregulares, de fornecer informações ou de assistência num processo de investigação.

4.4. Indicação das medidas susceptíveis de interferir no êxito de ofertas públicas de aquisição

Embora não existam limitações à transmissibilidade das acções EDP, dado que, nos termos do Código dos Valores Mobiliários, as acções transaccionadas em mercado são livremente transmissíveis, os estatutos da EDP contêm regras relativas à limitação do exercício de direito de voto aplicáveis às acções ordinárias (ou de categoria A) e o diploma legal que definiu as condições para a 4.ª fase de reprivatização da EDP, realizada em Outubro de 2000, estabelece determinados direitos especiais atribuídos ao Estado Português, enquanto accionista da EDP, que são susceptíveis de interferir no êxito de ofertas públicas de aquisição de acções EDP.

Segundo os estatutos da EDP, não são considerados os votos inerentes às acções de categoria A, emitidos por um accionista, em nome próprio ou como representante de outro, que excedam 5% da totalidade dos votos correspondentes ao capital social.

As acções de categoria B são as acções a reprivatizar e têm como único privilégio a não sujeição dos accionistas que sejam seus titulares, ou que as representem, à limitação de voto prevista nos números 3 e seguintes do artigo 14.º dos estatutos, por referência às mesmas acções.

Acresce que os accionistas que passem a deter uma participação igual ou superior a 5% dos direitos de voto ou do capital social, devem comunicar esse facto ao Conselho de Administração Executivo, no prazo de cinco dias úteis contados da data em que se tenha verificado a referida detenção, não podendo exercer os respectivos direitos de voto enquanto não houverem procedido a essa comunicação.

Para este efeito, consideram-se emitidos pelo mesmo accionista os direitos de voto que, nos termos do Código dos Valores Mobiliários, são considerados como integrantes de uma participação qualificada; neste caso, os accionistas têm o dever de prestar ao Conselho de Administração Executivo, por escrito e de forma completa, objectiva, clara e verídica, e de forma satisfatória para este, todas as informações que o mesmo lhes solicite sobre factos que lhes digam respeito e que estejam relacionados com aquela participação qualificada.

Por outro lado, nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 141/2000, de 15 de Julho, respeitante à 4.ª fase do processo

de reprivatização da EDP, enquanto o Estado Português for accionista da EDP, independentemente do número de acções de que seja titular, quer directa, quer indirectamente através de entes públicos, a aprovação das seguintes deliberações depende do respectivo voto favorável:

Alteração dos estatutos, incluindo aumento do capital social, •fusão, cisão e dissolução;

Celebração de contratos de grupo paritário •e de subordinação; e

Supressão ou limitação do direito de preferência •dos accionistas em aumentos de capital.

De igual modo, enquanto o Estado Português conservar a qualidade de accionista da EDP, dispõe do direito consagrado no n.º 2 do artigo 13 do Decreto-Lei n.º 141/2000 de 15 de Julho.

4.5. ética

A EDP desde sempre desenvolveu a sua actividade num quadro de valores éticos, explícitos ou implícitos na sua agenda empresarial, nas relações profissionais e obrigações com os accionistas, bem como na Visão, Compromissos e Cultura EDP definidos pelo Conselho de Administração Executivo e nos Princípios de Desenvolvimento Sustentável.

A empresa dispõem de um Código de Ética aplicável a todo o Grupo, que traduz a forma como todos os colaboradores se devem apresentar na condução dos negócios e em todas as actividades do Grupo EDP.

Comité de ética

No seguimento da aprovação do Código de Ética do Grupo EDP foi criado um Comité especializado que deverá funcionar em articulação com a Comissão de Governo Societário e Sustentabilidade do Conselho Geral de Supervisão, com o objectivo de:

Apoiar a definição da política do Grupo EDP em matéria •de código de conduta, de adopção de boas práticas e de cumprimento dos mais elevados padrões de ética;

Estabelecer orientações para a regulamentação das matérias •da sua responsabilidade e;

Zelar pela correcta aplicação regulamentar das matérias •de ética nas empresas do Grupo.

158




Estabelecer a organização técnico administrativa da EDP •e as normas de funcionamento interno, designadamente sobre pessoal e sua remuneração;

Constituir mandatários com os poderes que julgue convenientes, •incluindo os de substabelecer;

Designar o Secretário da Sociedade e respectivo suplente; •

Contratar o Auditor Externo sob indicação do Conselho Geral •e de Supervisão;

Exercer as demais competências que lhe sejam atribuídas por lei •ou pela Assembleia Geral;

Estabelecer um regimento próprio que fixe as regras do seu •funcionamento interno.

Ao Presidente do Conselho de Administração Executivo encontram-se atribuídas competências próprias, cabendo-lhe:

Representar o Conselho de Administração Executivo em juízo •e fora dele;

Coordenar a actividade do Conselho de Administração Executivo, •bem como a convocar e a presidir às respectivas reuniões;

Zelar pela correcta execução das deliberações do Conselho •de Administração Executivo.

O Presidente do Conselho de Administração Executivo tem direito de assistir, sempre que o julgue conveniente, às reuniões do Conselho Geral e de Supervisão, salvo quando se trate da tomada de deliberações no âmbito da fiscalização das actividades do Conselho de Administração Executivo e, em geral, em quaisquer situações de conflito de interesses.

O Conselho de Administração Executivo reuniu 50 vezes em 2007.

5.3. Remuneração dos Órgãos Sociais

De acordo com os estatutos, as remunerações dos membros dos órgãos sociais são fixadas por uma Comissão de Vencimentos nomeada pela Assembleia Geral, à excepção das dos membros do Conselho de Administração Executivo, que são fixadas por uma Comissão de Vencimentos nomeada pelo Conselho Geral de Supervisão.

As remunerações atribuídas, no exercício de 2007, aos membros dos Órgãos Sociais da EDP, foram as seguintes:

5. ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO

5.1. Caracterização do Órgão de Administração

O Conselho de Administração Executivo é o órgão responsável pela gestão das actividades da sociedade, nos termos previstos no Código das Sociedades Comerciais e nos estatutos, sendo nomeado pelos accionistas em Assembleia Geral.

5.2. Descrição do modo de funcionamento do Conselho de Administração Executivo

O Conselho de Administração Executivo reúne, em regra, semanalmente sendo, no entanto, obrigatória uma reunião bimensal, não podendo deliberar sem que esteja presente a maioria dos seus membros.

Não é permitida a representação por cada administrador de mais de um administrador ausente em cada reunião. Todos os Administradores possuem igual direito de voto, tendo o Presidente voto de qualidade. O funcionamento do Conselho de Administração Executivo é disciplinado por um regulamento interno.

As atribuições do Conselho de Administração Executivo incluem, de acordo com os estatutos:

Fixar os objectivos e as políticas de gestão da EDP e do Grupo EDP; •

Elaborar os planos de actividades e financeiros anuais; •

Gerir os negócios sociais e praticar todos os actos e operações •relativos ao objecto social que não caibam na competência atribuída a outros órgãos da sociedade;

Representar a sociedade em juízo e fora dele, activa •e passivamente, podendo desistir, transigir e confessar em quaisquer pleitos e, bem assim, celebrar convenções de arbitragem;

Adquirir, vender ou por qualquer outra forma alienar ou onerar •direitos ou bens imóveis;

Constituir sociedades e subscrever, adquirir, onerar e alienar •participações sociais;

Deliberar sobre a emissão de obrigações e outros valores •mobiliários nos termos da lei e dos estatutos, devendo observar limites quantitativos anuais que sejam fixados pelo Conselho Geral e de Supervisão;

159

Política de compensação dos Membros do Órgão de Administração

A definição da política de compensação dos membros do Órgãos de Administração compete à Comissão de Vencimentos nomeada pelo Conselho Geral e de Supervisão. Esta comissão definiu a remuneração a atribuir aos administradores, tendo submetido à Assembleia Geral de 12 de Abril de 2007 uma declaração sobre a política de remuneração, nos termos seguintes:

Remuneração Fixa – Para o Presidente do CAE, em 600.000 •euros brutos anuais e para os restantes membros do CAE em 80% desse montante;

Remuneração Variável Anual – Poderá oscilar de 0 a 100% •da remuneração bruta fixa anual, sendo os indicadores que irão condicionar a remuneração a: performance relativa do Total Shareholder Return do Grupo EDP vs Eurostoxx Utilities e PSI-20, capacidade real de criação de valor accionista, crescimento de Margem Bruta, crescimento do Resultado Liquido, crescimento do EBITDA;

Remuneração Variável Plurianual – Esta componente, que •poderá evoluir entre 0 e 100% da remuneração bruta anual, só será paga no final do mandato, em função da avaliação anual acumulada da performance dos Administradores executivos na materialização da sustentabilidade económica do Grupo EDP. A atribuição deste prémio plurianual, embora calculado anualmente, só se tornará efectiva se no final do mandato tiverem sido atingidos, pelo menos, 90% dos objectivos estratégicos fixados, que serão avaliados em função da performance e da comparação com os universos estratégicos de referência. Em concreto recorrer-se-á aos seguintes elementos: performance relativa do EBITDA do Grupo EDP vs Eurostoxx Utilities e PSI-20 no mandato, capacidade de criação de valor do Grupo EDP no mandato, performance relativa de capitalização bolsista do Grupo vs Eurostoxx Utilities e PSI-20 no mandato, performance do Índice de sustentabilidade aplicado ao Grupo EDP (metodologia DJSI), imagem do Grupo EDP nos mercados nacional e internacional, capacidade de mudança e adaptação a novas exigências do mercado e cumprimentos de metas estratégicas fixadas para o Grupo EDP.

Euros

Fixo Variável Total

Presidente do CAE 686.330,86 600.000,00 1.286.330,86

Vogais do CAE 3.280.048,16 2.831.909,00 6.111.957,16

Total 3.966.379,02 3.431.909,00 7.398.288,02

(1) Os vencimentos do Presidente do CAE e dos vogais do CAE incluem remuneração relativa ao Plano Poupança Reforma.

No quadro seguinte constam as remunerações dos membros do órgão de supervisão.

Euros

Fixo Variável Total

Presidente do CGS 682.299,23 0,00 682.299,23

Membros do CGS 947.745,82 0,00 947.745,82

Total 1.630.045,05 0,00 1.630.045,05(1) As remunerações dos membros do CGS reportam-se ao início do mandato em 30 de Junho de 2006,uma vez que apenas foram fixadas pela Comissão de Vencimentos em Março de 2007. O valor das remunerações referente a 2006 é 393.655,64 euros. (2) O vencimento do Presidente do CGS inclui remuneração relativa ao Plano Poupança Reforma.

5.4. Acções da EDP detidas por membros dos Órgãos Sociais

De acordo com o n.º 5 do artigo 447º do Código das Sociedades Comerciais, a seguir indica-se o movimento havido, desde o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006 até 31 de Dezembro de 2007, com as acções pertencentes aos membros dos Órgãos Sociais.

Movimentos em 2007

Preço Médio Aquisição/Alienação

N.º Acções 31-12-2007

N.º Acções 31-12-2006

Mesa da Assembleia GeralRui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena 0 - 1.445 -António Bernardo de Menezes e Lorena de Sèves 0 - 0 -Maria Teresa Isabel Pereira(1) 2.230(1) - 6.192 3.962

Conselho Geral e de SupervisãoAntónio de Almeida 0 - 0 0Alberto João Coraceiro de Castro 0 - 4.578 4.578António Francisco Barroso de Sousa Gomes 0 - 4.135 4,135Carlos Jorge Ramalho dos Santos Ferreira(3) 0 - 24.400 24.400Diogo Campos Barradas de Lacerda Machado 0 - 260 260Eduardo de Almeida Catroga 0 - 0 0José Maria Espírito Santo Silva Ricciardi 0 - 0 0Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro 0 - 0 0Manuel Menéndez Menéndez 0 - 0 0Mohammed Meziane (em representação da Sonatrach) 0 - 0 -Paulo Jorge de Assunção Rodrigues Teixeira Pinto(2) 0 - 1.388 1.388Vasco Maria Guimaráes José de Mello 0 - 0 0Vital Martins Moreira 0 - 21.870 21.870Vítor Fernando da Conceição Gonçalves 2.570 4,09 3.465 6.035Víctor Domingos Seabra Franco 0 - 0 0Conselho de Administração ExecutivoAntónio Luís Guerra Nunes Mexia 0 - 1.000 1.000Ana Maria Machado Fernandes 0 - 0 0António Fernando Melo Martins da Costa 0 - 13.299 13.299António Manuel Barreto Pita de Abreu 0 - 34.074 34.074João Manuel Manso Neto 0 - 1.268 1.268Jorge Manuel Pragana da Cruz Morais 0 - 12.497 12.497Nuno Maria Pestana de Almeida Alves 0 - 0 0

Notas1) Atribuição de parte do prémio em acções.2) Acções detidas pelo cônjuge Paula Teixeira da Cruz. Renunciou ao cargo durante o ano de 2007. Número de acções a 31-12-2007 referem-se a 30-06-2007. 3) Renunciou ao cargo durante o ano de 2007. Número de acções a 31-12-2007 referem-se a 30-06-2007.

Euros

Mesa da Assembleia Geral 0,00

Revisor Oficial de Contas 161.663,00

Conselho Geral e de Supervisão(*) 1.630.045,05

Conselho de Administração Executivo 7.398.288,02

Total 9.189.996,07

(*) As remunerações dos membros do CGS reportam-se ao início do mandato em 30 de Junho de 2006, uma vez que apenas foram fixadas pela Comissão de Vencimentos em Março de 2007. O valor das remunerações referente a 2006 é 393.655,64 euros.

160




5.5. Cargos Sociais Desempenhados pelos membros do Órgão de Administração

António Mexia

Nuno Alves

Ana Maria Fernandes

António Martins

da CostaJorge Cruz

MoraisJoão

Manso NetoAntónio Pita

de Abreu

EDP – Energias de Portugal, S.A. PCAE A A A A A A

EDP – Gestão da Produção de Energia, S.A. PCA

EDP Energias do Brasil, S.A. PCA V V DP

EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A. PCA

EDP – Estudos e Consultoria, S.A. PCA V

EDP – Soluções Comerciais, S.A. PCA

EDP Imobiliária e Participações, S.A. PCA V

EDP Produção EM - Engenharia e Manutenção, S.A. PCA

EDP Produção – Bioeléctrica, S.A. PCA

EDP Serviner – Serviços de Energia, S.A. PCA V

EDP Valor – Gestão Integrada de Serviços, S.A. PCA

Sãvida – Medicina Apoiada, S.A. PCA

SCS – Serviços Complementares de Saúde, S.A. PCA

Energia RE – Sociedade Cativa de Resseguro PCA

Enernova – Novas Energias, S.A. PCA

Hidroeléctrica del Cantábrico, S.A. V V V VPCA V

Naturgás Energia, S.A. V V V

Desarrollos Eólicos S.A. PCA

Genesa S.L. PCA

NQF Projectos de Telecomunicações e Energia, SGPS, S.A. V PCA

NQF Energia, SGPS, S.A. V PCA

NQF Gás, SGPS, S.A. V PCA

EDP Gás - SGPS, S.A. PCA V V

Portgás – Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, S.A. V V

Setgás – Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, S.A. V

Enagas, SGPS, S.A. PCA

EDP Powerline V PCA

Internel – Serviços de Consultoria Internacional, S.A. PCA

Horizon Wind Energy LLC V V PCA

Nuevas Energias de Occidente, S.L. V

PCAE: Presidente da Conselho Administração Executivo PCA: Presidente do Conselho de Administração VPCA: Vice-Presidente do Conselho de Administração DP: Director Presidente A: Administrador V: Vogal

5.6. Cargos desempenhados pelos membros do Conselho Geral e de Supervisão

Ver capítulo “Órgãos Sociais”.



162

Demonstrações Financeiras 164

Proposta de Aplicação dos Resultados 168

Perspectivas para 2008 170

Referências Finais 172

Extracto da Acta da Assembleia Geral 174

164



Demonstrações Financeiras

2007 2006

Milhares de euros Notas Operações em continuação

Operações em continuação

Operações em descontinuação Total

Volume de negócios 5 11,010,778 10,185,658 164,168 10,349,826 Custos com aquisição de electricidade 5 -4,748,100 -4,380,703 - -4,380,703 Custos com aquisição de gás 5 -585,227 -744,350 - -744,350 Variação nos inventários e custo das matérias primas e consumíveis 5 -1,123,983 -1,052,114 -14,205 -1,066,319

4,553,468 4,008,491 149,963 4,158,454

Outros proveitos / (custos) de exploração Outros proveitos de exploração 6 160,397 136,386 7,762 144,148 Fornecimentos e serviços externos 7 -684,187 -621,674 -119,724 -741,398 Custos com o pessoal 8 -576,963 -563,894 -21,192 -585,086 Custos com beneficios aos empregados 8 -289,370 -162,201 -86 -162,287 Outros custos de exploração 9 -535,070 -498,188 -10,193 -508,381

-1,925,193 -1,709,571 -143,433 -1,853,0042,628,275 2,298,920 6,530 2,305,450

Provisões do exercício 10 -42,095 -90,350 -4,214 -94,564 Amortizações do exercício 11 -1,130,858 -1,018,851 -40,015 -1,058,866 Compensações de amortizações 11 105,007 101,415 -399 101,016

1,560,329 1,291,134 -38,098 1,253,036 Ganhos / (perdas) na alienação de activos financeiros 12 262,561 4,791 27 4,818 Outros proveitos financeiros 13 623,602 769,351 1,010 770,361 Outros custos financeiros 13 -1,169,421 -956,053 -21,685 -977,738 Ganhos / (perdas) em associadas 19 23,708 245,329 - 245,329 Resultado antes de impostos 1,300,779 1,354,552 -58,746 1,295,806 Impostos sobre lucros 14 -280,848 -266,457 542 -265,915 Resultado depois de impostos e antes de alienação de operações em descontinu- 1,019,931 1,088,095 -58,204 1,029,891 Ganhos / (perdas) na alienação de operações em descontinuação 44 - - -12,808 -12,808 Resultado líquido do exercício 1,019,931 1,088,095 -71,012 1,017,083 Atribuível a: Accionistas da EDP 907,252 1,011,911 -71,088 940,823 Interesses minoritários 31 112,679 76,184 76 76,260Resultado líquido do exercício 1,019,931 1,088,095 -71,012 1,017,083

Resultado por acção (Básico e Diluído) - Euros 28 0.25 0.28 (0.02) 0.26

Demonstração dos Resultados Consolidadospara os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007

165

2007 2006Milhares de euros Notas

Activo

Activos fixos tangíveis 15 18.669.477 15.081.728 Activos intangíveis 16 2.173.141 1.168.136 Goodwill 17 3.048.691 2.470.467 Investimentos financeiros em empresas associadas 19 251.807 285.227 Activos financeiros disponíveis para venda 20 705.260 822.148 Activos por impostos diferidos 21 687.265 898.323 Clientes 23 136.748 117.651 Devedores e outros activos 24 1.447.033 299.968 Total dos Activos Não Correntes 27.119.422 21.143.648

Inventários 22 282.595 228.692 Clientes 23 1.622.428 1.475.202 Devedores e outros activos 24 669.102 874.916 Impostos a receber 25 834.129 620.840 Activos financeiros ao justo valor através dos resultados 26 49.034 116.439 Caixa e equivalentes de caixa 27 864.711 753.493 Activos detidos para venda 38 42.386 255.681 Total dos Activos Correntes 4.364.385 4.325.263 Total do Activo 31.483.807 25.468.911

Capitais Próprios

Capital 28 3.656.538 3.656.538 Acções próprias 29 -65.741 -14.542 Prémios de emissão de acções 28 501.992 501.992 Reservas e resultados acumulados 30 1.264.105 504.424 Resultado líquido atribuível aos accionistas da EDP 907.252 940.823 Capitais Próprios atribuíveis aos accionistas da EDP 6.264.146 5.589.235 Interesses minoritários 31 986.626 945.661 Total dos Capitais Próprios 7.250.772 6.534.896

Passivo

Empréstimos 33 10.064.346 8.624.695 Beneficios aos empregados 34 1.715.377 1.770.560 Provisões para riscos e encargos 35 376.041 388.473 Conta de hidraulicidade 32 227.686 198.596 Passivos por impostos diferidos 21 617.555 557.269 Credores e outros passivos 36 4.464.517 2.427.193 Total dos Passivos Não Correntes 17.465.522 13.966.786

Empréstimos 33 2.541.646 1.528.355 Credores e outros passivos 36 3.649.890 2.757.669 Impostos a pagar 37 575.977 521.107 Passivos detidos para venda 38 - 160.098 Total dos Passivos Correntes 6.767.513 4.967.229 Total do Passivo 24.233.035 18.934.015 Total dos Capitais Próprios e Passivo 31.483.807 25.468.911

Balanço Consolidado em 31 de Dezembro de 2007

166



Demonstrações Financeiras

2007 2006Milhares de euros Notas

Volume de negócios 5 1.240.047 682.261 Custos com aquisição de electricidade 5 -878.792 -329.289 Variação nos inventários e custo das matérias primas e consumíveis 5 -249.214 -243.841

112.041 109.131

Outros proveitos / (custos) de exploração Outros proveitos de exploração 6 19.294 12.051 Fornecimentos e serviços externos 7 -101.784 -103.162 Custos com o pessoal 8 -14.186 -13.272 Custos com beneficios aos empregados 8 -103 -1.469 Outros custos de exploração 9 -57.995 -294.121

-154.774 -399.973-42.733 -290.842

Provisões do exercício 10 -12.026 -2.424 Amortizações do exercício 11 -5.716 -6.378

-60.475 -299.644

Ganhos / (perdas) na alienação de activos financeiros 12 231.985 -17.206 Outros proveitos financeiros 13 1.193.152 1.439.452 Outros custos financeiros 13 -870.519 -632.253 Ganhos / (perdas) em associadas 113 -19.399

Resultado antes de impostos 494.256 470.950

Impostos sobre lucros 14 7.902 44.746

Resultado líquido do exercício 502.158 515.696

Demonstração dos Resultados Individualpara os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006

167

2007 2006

Milhares de euros Notas

Activo

Activos fixos tangíveis 15 82.450 84.899 Activos intangíveis 16 56 1.763 Investimentos financeiros em empresas filiais 18 8.347.450 6.673.680

Investimentos financeiros em empresas associadas 19 66.988 97.919

Activos financeiros disponíveis para venda 20 198.857 399.805 Activos por impostos diferidos 21 - 83.662 Devedores e outros activos 24 5.939.598 3.351.059

Total dos Activos Não Correntes 14.635.399 10.692.787

Clientes 23 40.458 66.396 Devedores e outros activos 24 1.645.801 1.567.202 Impostos a receber 25 88.334 50.017 Activos financeiros ao justo valor através dos resultados 26 3 1.693 Caixa e equivalentes de caixa 27 119.609 235.234 Activos detidos para venda 38 44.500 -

Total dos Activos Correntes 1.938.705 1.920.542 Total do Activo 16.574.104 12.613.329

Capitais Próprios

Capital 28 3.656.538 3.656.538 Acções próprias 29 -65.741 -14.542 Prémios de emissão de acções 28 501.992 501.992 Reservas e resultados acumulados 30 1.668.108 1.527.942 Resultado líquido do exercício 502.158 515.696

Total dos Capitais Próprios 6.263.055 6.187.626

Passivo

Empréstimos 33 3.178.922 2.623.926 Provisões para riscos e encargos 35 29.580 19.910 Conta de hidraulicidade 32 227.686 198.596 Passivos por impostos diferidos 21 53.253 - Credores e outros passivos 36 3.155.911 12.740

Total dos Passivos Não Correntes 6.645.352 2.855.172

Empréstimos 33 2.945.367 2.993.257 Credores e outros passivos 36 709.719 566.367 Impostos a pagar 37 10.611 10.907

Total dos Passivos Correntes 3.665.697 3.570.531 Total do Passivo 10.311.049 6.425.703

Total dos Capitais Próprios e Passivo 16.574.104 12.613.329

Balanço Individualem 31 de Dezembro de 2007 e 2006

168



Nos termos do artigo 27º do contrato de sociedade, o Conselho de Administração Executivo propõe que o Resultado Líquido tenha a seguinte aplicação:

Aplicação de Resultados (euros)

Reserva Legal 25.107.913,10

Dividendo 457.067.214,38

Dotação para a Fundação EDP (Mecenato, Donativos e Patrocínios) 3.428.144,00

Resultados Transitados 16.554.990,46

Resultado Líquido 502.158.261,94

O dividendo proposto é de 0,125 euros por acção.

Proposta de Aplicação dos Resultados

170



O ano 2008 será uma vez mais um ano de grandes desafios para o Grupo EDP, aos quais o Grupo continuará a responder com uma actuação marcada pelas linhas de orientação estratégicas definidas: Controlo do Risco, Eficiência das Operações e Crescimento Rentável.

Ao nível da economia mundial, o início de 2008 foi marcado por uma queda dos mercados accionistas induzida por perspectivas de abrandamento económico nos EUA, associada à crise do “sub-prime” e subsequente impacto no sistema financeiro mundial. Com o objectivo de reduzir os impactos negativos desta crise, o Fed anunciaram em Janeiro de 2008 cortes em 1,75% na sua taxa directora, com impacto positivo ao nível do custo das taxas de juro de longo prazo e Euribor, um factor claramente positivo para sectores de baixo risco e capital intensivo como o sector das “utilities”.

Os mercados energéticos internacionais têm apresentado subidas extremamente significativas, que foram acentuadas a partir do 4º Trimestre de 2007. O preço do “Brent” tem-se mantido consistentemente acima dos 85 dólares/barril desde Outubro de 2007 e o preço do carvão ARA de forma consistente acima dos 105 dólares/tonelada, ambos pressionados por aumento de procura e restrições do lado da oferta. Na União Europeia, o preço das licenças de emissão de CO2, que em 2007 rondou zero, mantêm-se de forma consistente por volta dos 20 euros/tonelada para o período 2008-2012.

Na área de incentivos à produção de energia a partir de energias renováveis, no final de Janeiro de 2008 a União Europeia apresentou um “draft” mais detalhado da forma de atingir um objectivo de 20% de peso das energias renováveis nas fontes de energia primaria utilizadas pela União Europeia já em 2020, um processo que continuará a desenvolver-se ao longo de 2008. Já nos Estados Unidos da América, as expectativas são de que as eleições presidenciais e para o congresso agendadas para Novembro de 2008, marquem uma viragem positiva clara no apoio político Federal ao desenvolvimento de energias renováveis nos Estados Unidos da América.

No final de 2007, a EDP constituiu a EDP Renováveis que passou a deter o controlo de todas as operações de desenvolvimento e operação de energia eólica do grupo EDP, detendo o controlo da Neo Energía na Europa e Horizon Wind Energy nos EUA.

Com o objectivo de financiar o esforço de investimento nesta área, aumentar a visibilidade deste negócio e obter uma eventual moeda de troca para um eventual cenário de consolidação, a EDP anunciou ao mercado em Janeiro de 2008 a intenção de realizar

o IPO da EDP Renováveis através de um aumento de capital com dispersão de cerca de 20% a 25% do capital e data prevista para o 2º Trimestre de 2008, dependendo das condições dos mercados accionistas.

A nível operacional, os objectivos para a EDP Renováveis em 2008 são ambiciosos, dados os planos de colocar em operação cerca de 1.500 MW eólicos até ao final do ano, prevendo atingir 5.200 MW brutos eólicos no final de 2008.

Em Portugal, a expectativa de crescimento económico para 2008 é de 1,7%, e as previsões de inflação apontam para os 2,5%. Em termos de ciclo eleitoral, o mandato do actual governo termina só em 2009, e a expectativa actual é que as próximas eleições legislativas se realizem no 2º semestre de 2009. Em Espanha, o crescimento económico previsto para 2008 é de 2,3% e a inflação esperada para o mesmo período é de 3,2%. Em termos de ciclo eleitoral, Espanha terá eleições legislativas já em Março de 2008.

Ao nível dos sistemas eléctricos de Portugal e Espanha, o referido aumento dos preços nos mercados energéticos internacionais, o aumento do peso das renováveis combinados com a redução dos níveis de produção hídrica no Inverno 2007/2008, deverão implicar um aumento muito significativo dos custos de produção de electricidade, para os quais os aumentos recentemente anunciados pela ERSE e pelo Governo Espanhol para as tarifas médias de electricidade para clientes finais em 2008 são insuficientes para fazer face. A manter-se este cenário, antecipa-se o regresso a situações de desvios e “deficits” tarifários significativos durante 2008, tanto no sistema eléctrico português, como no espanhol.

No que concerne às actividades de produção e comercialização de electricidade no mercado Ibérico, em 2008 a actividade da EDP em Espanha poderá ser condicionada por alguns desenvolvimentos regulatórios, nomeadamente a implementação de um imposto sobre as receitas associadas ao aumento do preço do CO2, e nova regulação sobre garantia de potência, ainda em fase de discussão. Relativamente à política de “hedging”, a subida dos preços de electricidade no OMEL, e reduzidos aumentos das tarifas para clientes finais em Espanha e Portugal, aconselham à redução dos níveis de comercialização de electricidade em mercado liberalizado, tanto em Portugal como em Espanha, situação que poderá ser revista nomeadamente com o esperado fim da opção das tarifas de comercialização reguladas em Espanha para os consumidores em média tensão a partir de Julho de 2008. Em termos de aumento de capacidade instalada, é esperada

Perspectivas para 2008

171

a entrada em operação no 3º trimestre de 2008 da CCGT Soto 4 com 418 MW, e a continuação dos trabalhos de construção das CCGTs Lares 1 e 2 em Portugal, com entrada prevista no 3º Trimestre de 2009, e a continuação/arranque de construção de 4 centrais hídricas em Portugal que representam um total de 842MW.

Em termos de revisões regulatórias, vai decorrer ao longo de 2008 o processo para a fixação das receitas reguladas para a actividade de distribuição de electricidade em Portugal para o período 2009-2011, enquanto que a nova regulação para a distribuição de gás natural em Portugal deverá ser publicada no 2º trimestre de 2008 para entrar em vigor a partir de Julho de 2008.

No Brasil, a equipa de gestão da sub-holding Energias do Brasil foi renovada em Jan-08. Alguns dos principais desafios para 2008 serão a conclusão do processo de revisões regulatórias das nossas distribuidoras no Brasil, com início do novo período regulatório da Enersul em Abril 2008. Na área de geração, a Energias do Brasil deverá iniciar a construção da central a carvão de Pécem e continuar com o desenvolvimento dos projectos de hídricas e mini-hídricas actualmente em estudo.

Finalmente ao nível de todo o Grupo EDP, no que respeita à eficiência das operações, durante 2008 continuará a ser feito um esforço de toda a organização tendo em vista alcançar os objectivos pré definidos no plano de negócios 2007-2010.

172



Referências Finais

Cientes do papel central que o Grupo EDP desempenha a todos os níveis da sociedade e nos diferentes países onde marca presença, o Conselho de Administração Executivo pretende deixar uma palavra de apreço a todos aqueles que apoiaram e acompanharam a actividade do Grupo EDP ao longo do exercício de 2007.

Em primeiro lugar, queremos agradecer a confiança demonstrada pelos Senhores Accionistas no actual Conselho de Administração Executivo e na capacidade de criação de valor da estratégia delineada para o crescimento do Grupo EDP.

Uma palavra de apreço também para o trabalho desenvolvido pelos Órgãos Sociais a quem estão cometidas as funções de fiscalização e de supervisão da actividade do Grupo.

Importa salientar o apoio, a colaboração e a orientação que o Conselho de Administração Executivo recebeu do Conselho Geral e de Supervisão, permitindo que o novo modelo de governo se afirme cada vez mais como um elemento fundamental para o bom funcionamento da Gestão do Grupo, para a fiscalização da sua actividade e para a defesa do interesse de todos os “Stakeholders”.

Pelo apoio prestado às actividades do Grupo ao longo do último exercício, o Conselho agradece também aos membros dos Órgãos de Soberania dos países em que a EDP tem presença institucional e que acompanharam a EDP na sua acção em prol do desenvolvimento económico e social das respectivas populações.

Importa também fazer referência ao diálogo com as entidades reguladoras do sector energético com as quais a EDP tem mantido sempre uma relação construtiva e de colaboração. Neste âmbito, destaque para a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e para a Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG), em Portugal, assim como para as entidades reguladoras dos países em que a actividade do grupo EDP assume maior expressão, designadamente a CNE, em Espanha, e a ANEEL no Brasil.

Os agradecimentos do Conselho de Administração Executivo são ainda extensivos a todas as outras entidades que ao longo de 2007 interagiram com a EDP, nomeadamente:

CMVM, Euronext Lisbon, Interbolsa, CVM e BOVESPA;•

Auditores Externos das Empresas do Grupo EDP;•

Instituições Financeiras;•

Instituições de carácter científico, universitário e técnico;•

Assoc. Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico – ELECPOR;•

Asociacion Española de la Industria Eléctrica – UNESA;•

Associação Nacional de Municípios Portugueses e Câmaras •Municipais.

Nestas referências finais é ainda devido um agradecimento a todos os clientes das Empresas do Grupo EDP cuja satisfação das necessidades, através da prestação de um serviço de qualidade e excelência, é uma das nossas prioridades.

Pelo rigor e isenção da cobertura dos acontecimentos que fizeram o dia-a-dia do Grupo EDP ao longo de 2007, o Conselho agradece à Comunicação Social que mais de perto tem acompanhado a Empresa, sendo essa cobertura um estímulo para elevar ainda mais os patamares de rigor, profissionalismo e transparência da Gestão.

Por último, o Conselho de Administração Executivo da EDP gostaria de deixar uma palavra especial de agradecimento a todos os Colaboradores das empresas do Grupo EDP, pelo seu profissionalismo, empenho e competência no desempenho das suas funções e pelo contributo para a construção de uma EDP cada vez mais dinâmica e competitiva.

O Conselho de Administração Executivo

António Luís Guerra Nunes Mexia (Presidente)

Ana Maria Machado Fernandes

António Fernando Melo Martins da Costa

António Manuel Barreto Pita de Abreu

João Manuel Manso Neto

Jorge Manuel Pragana da Cruz Morais

Nuno Maria Pestana de Almeida Alves

174



Extracto da Acta da Assembleia Geral

176



Edição

EDP - Energias de Portugal, S.A. Gabinete de Marca e Comunicação Praça de Marquês de Pombal, 12 1250-162 Lisboa

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Impressão Dilazo - Artes Gráficas, Lda

Tiragem 2000 exemplares

Depósito Legal

Abril 2008

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