CADERNO INTERATIVO 4

5/26/2018 CADERNO INTERATIVO 4

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CADERNOS INTERATIVOS - ELEMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLTICAS,

PROGRAMAS E PROJETOS INTERSETORIAIS, ENFATIZANDO A RELAO LAZER,

ESCOLA E PROCESSO EDUCATIVO.

A IMPORTNCIA DA

RECREAO E DO LAZER

VENDA PROIBIDA


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PROGRAMAS E PROJETOS INTERSETORIAIS, ENFATIZANDO A RELAO LAZER, ESCOLA

E PROCESSO EDUCATIVO.

Autores:

Dbora Alice Machado da Silva

Edmur Antonio Stoppa

Helder Ferreira Isayama

Nelson Carvalho Marcellino (Org.)

Victor Andrade de Melo

A IMPORTNCIA DA

RECREAO E DO LAZER 4


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Presidente da RepblicaDilma Rousseff

Ministro do EsporteOrlando Silva de Jesus Jnior

Secretria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de LazerRejane Penna Rodrigues

Chefe de GabineteMaria Leonor Brenner Ceia Ramos

Diretora do Departamento de Polticas Sociais de EsporteCludia Regina Bonalume

Diretora do Departamento de Cincia e Tecnologia do EsporteLeila Mirtes Santos de Magalhes Pinto

OrganizaoRejane Penna Rodrigues

Cludia Regina Bonalume

Projeto Grfico, diagramao e capa

Grfica e Editora Ideal - Yanderson Rodrigues

Reviso:Ricardo Magalhes BoucaultImpresso:Grifca e Editora Ideal

Dados Internacionais de Catalogao na Fonte (CIP)

I34 Importncia da recreao e do lazer / Dbora Alice Machado da Silva ... [et al.].

Braslia : Grca e Editora Ideal, 2011.

52 p. ; 25 cm. (Cadernos interativos elementos para o desenvolvimento de

polticas, programas e projetos intersetoriais, enfatizando a relao lazer, escola e

processo educativo ; 4)

ISBN: 978-85-89196-36-9

1. Esporte recreativo. 2. Lazer. 3. Polticas pblicas. 4. Qualidade de vida. I. Silva,

Dbora Alice Machado da.

CDU 796

Distrituio Gratuita

1 Edio

Tiragem: 1000 exeplares

Os textos publicados so de exclusiva responsabilidade dos autores que os assinam.


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PREFCIO

Essa coleo foi elaborada numa perspectiva de ampliar a discusso do lazer, principalmente sob o olhar das pos-

sibilidades educacionais. A ideia oferecer a estudantes, professores, pesquisadores, gestores e a todos os interessados

nas polticas de lazer subsdios que podem ajudar em uma melhor apropriao dos contedos desta rea, que atua de

forma transversal em sua relao com outras reas das polticas sociais.

O Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC), implantado em 2003 pelo Ministrio do Esporte, tem como prin-

cipal objetivo suprir a carncia de polticas pblicas e sociais, atendendo ao aumento significativo de demandas da po-

pulao no que se refere ao esporte recreativo e de lazer, principalmente nas regies de maior vulnerabilidade social e

econmica. Para atender este objetivo central, o PELC constri, junto populao beneficiada, uma relao diferenciada,que respeita a realidade local e busca parcerias qualificadas com rgos e instituies que fazem parte do contexto onde

atua. A escola um desses espaos fundamentais.

A Coleo Cadernos Interativos elementos para o desenvolvimento de polticas, programas e projetos interse-

toriais: enfatizando a relao lazer, escola e processo educativo rene vrios cadernos. O Caderno Interativo 1 apresenta

institucionalmente o PELC, por meio de textos elaborados por representantes do Ministrio do Esporte. Os demais cader-

nos foram escritos por um coletivo de autores, especialistas no tema do lazer.

Ao difundir essa coleo, o Ministrio do Esporte pretende, especialmente, contribuir com as polticas interse-

toriais, na perspectiva de integrar cada vez mais as aes sociais e de discutir elementos que possam orientar reflexes

de aprofundamento sobre o tema do lazer como uma poltica importante para a qualidade de vida dos cidados, como

prev a Constituio Federal de 1988.

Uma boa leitura a todos!

Rejane Penna Rodrigues

Secretria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer

Ministrio do Esporte

Janeiro de 2011


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A IMPORTNCIA DA

RECREAO E DO LAZER7

APRESENTAO

Esses Cadernos Interativos que fazem parte de um conjunto de sete, que compem os CADERNOS INTERATI-

VOS - ELEMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLTICAS, PROGRAMAS E PROJETOS INTERSETORIAIS, ENFA-

TIZANDO A RELAO LAZER, ESCOLA E PROCESSO EDUCATIVO.

So assim denominados pelo seu formato de organizao, contando com textos, destaques explicativos, propos-

tas para interveno no cotidiano dos profissionais das equipes multiprofissionais e voluntrias, sugestes de consulta:

textos, indicaes de filmes, msicas, sites e outros materiais que podem complementar o processo de desenvolvimento

de polticas, programas e projetos integrados nos campos: do lazer e do, esporte de participao, da educao, e da se-

gurana cidad.

Esse trabalho resultado da parceria entre a Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cul-

tura (UNESCO); o Ministrio do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Esporte Recreativo e do

Lazer (SNDEL); e o Ministrio da Educao por meio da Secretaria de Educao Continuada, Alfabetizao e Diversidade

(SECAD).

Tem por objetivo contribuir para a melhoria da qualidade das polticas setoriais, da educao, da incluso social e

da construo de uma cultura de paz, tecendo e ampliando as relaes entre escola e comunidade e, visando o aumentodas oportunidades de acesso formao para a cidadania, refletindo em seu impacto sobre a violncia urbana.

Para tal, esses cadernos renem subsdios que podem contribuir com o desenvolvimento integrado de polticas,

programas, projetos e aes sob responsabilidade de agentes que compem as seguintes Polticas Setoriais: Lazer e

esporte, Educao e diversidade e Segurana pblica e cidadania.

Para cumprir esse papel, os cadernos interativos no buscam a originalidade, mas renem discusses j empreen-

didas e sistematizadas a respeito do tema, cuja importncia reconhecida em mbito nacional.

No decorrer do texto, trazemos algumas sugestes, bem como as referncias que deram origem s reflexes aqui

apresentadas. Esperamos, assim, contribuir com a formao continuada dos leitores, instigando-os busca constante de

seu aprimoramento como profissional; e ao engajamento e ao comprometimento com a superao dos dilemas, sobre-

tudo ticos, com os quais nos deparamos na poltica de maneira geral e, especialmente, no mbito das Polticas Pblicas

de Esporte e Lazer.


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A IMPORTNCIA DA

RECREAO E DO LAZER9

SUMRIO

INTRODUO .................................................................................................................................................11

CONCEITOS E SIGNIFICADOS DE LAZER E RECREAO ............................................................................12

OCORRNCIA HISTRICA DO LAZER ................................................................................................................................19

CONSTITUIO SOCIOCULTURAL DO FENMENO LAZER COMO CONTRAPONTO

DAS OBRIGAES SOCIAIS, ESPECIALMENTE RELACIONADAS AO TRABALHO REMUNERADO .........21

TEXTO COMPLEMENTAR 1 ...................................................................................................................................................27

TEXTO COMPLEMENTAR 2 ...................................................................................................................................................28

TEXTO COMPLEMENTAR 3 ....................................................................................................................................................31

LAZER PRESENTE NA LEGISLAO BRASILEIRA ........................................................................................36

AS BARREIRAS PARA O LAZER E A IMPORTNCIA DA VIVNCIA LDICA

NO LAZER COMO FATOR DE QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS ...........................................................42

TEXTO COMPLEMENTAR 1 ....................................................................................................................................................46

REFERNCIAS .................................................................................................................................................50


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PROGRAMAS E PROJETOS INTERSETORIAIS, ENFATIZANDO A RELAO LAZER, ESCOLA E PROCESSO EDUCATIVO.10


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A IMPORTNCIA DA

RECREAO E DO LAZER11

INTRODUO

Este caderno interativo foi divido em 4 partes diferentes. Na primeira parte, iremos tratar das concepes e signifi-

cados de recreao e lazer presentes no contexto brasileiro; na segunda, apresentamos uma discusso sobre as relaes

existentes entre o lazer e as outras dimenses da vida do homem, com ateno especial a dimenso do trabalho; na

terceira, abordamos a Legislao vigente e as relaes estabelecidas com a questo do lazer e por fim, apresentamos as

barreiras para o lazer e as interfaces possveis entre lazer e qualidade de vida.


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CONCEITOS E SIGNIFICADOS DE LAZER E RECREAO

Sobre os conceitos de Recreao e de Lazer, inicialmente destacamos que os dois termos convivem em nossa re-

alidade sem maiores reflexes sobre os seus significados. Enquanto o termo recreao influncia da perspectiva norte-

-americana, o lazer surge a partir da influncia dos estudos europeus. Essa dupla denominao est presente em nossos

dias atuais e em geral utiliza-se a recreao para designar o conjunto de atividades, e o lazer para abordar o fenmeno

cultural. Alguns autores chegam a identificar diferenas ou peculiaridades mais amplas entre os termos.

A associao entre os termos recreao e lazer vem gerando questionamentos no que se refere aos seus significados,

s especificidade e abrangncia, conforme destaca Gomes (2006). E por isso, fundamental compreender a trajetria

histrica desses dois fenmenos sociais para promover um avano qualitativo no campo de estudos e intervenes do lazer

CONCEITOS DE RECREAO

A origem etimolgica do termo recreao pode ser ressaltada a partir de duas posies diferenciadas. A primeira,

proposta por Marinho et al. (1952), aponta que a palavra recreao foi proveniente do latim recreatio (que representa

recreio, divertimento), sendo derivada do vocbulo recreare, com o sentido de reproduzir, restabelecer, recuperar. Nes-se mbito, destaca-se a ideia de que o objetivo da recreao era a renovao/recuperao para o trabalho. A segunda

posio, que foi expressa pelo Dicionrio Aurlio da Lngua Portuguesa e por alguns estudiosos do assunto (BRTAS,

1997; MARCELLINO, 1990), relaciona a origem etimolgica do termo recreao com recreare que significa recreio, di-

vertimento, mas com outro sentido dos destacados acima. Nessa tica, a recreao pode estar ligada possibilidade de

recriar, criar de novo, dar novo vigor. Enquanto a primeira interpretao encaminha o significado de recreao para o

divertimento, com finalidades especficas de reproduo e de restabelecimento, a segunda, em contrapartida, tomada

na perspectiva da recriao, que de qualquer maneira no deixa de considerar a questo do divertimento.

Nos dias de hoje, impera o significado de recreao como a reproduo de jogos e brincadeiras. Devido sua tra-

dio histrica e cultural em nossa sociedade, a recreao continua sendo perpetuada a partir da nfase em aspectos

tcnico-operacionais, em detrimento de outros.

Apesar das crticas efetuadas sobre a tradicional viso de recreao, ressaltamos a importncia de diferentes pr-

ticas culturais disseminadas at mesmo nessa perspectiva para a compreenso de seu processo de construo. Penso,

entretanto, ser necessrio buscar um entendimento ampliado sobre essas prticas, por meio da anlise dos significados

sociais, pedaggicos e culturais por elas incorporados em nossa realidade.


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A IMPORTNCIA DA


Nas dcadas de 70 e 80, surge um entendimento diferente de recreao, influenciado principalmente pelo conceito

apresentado por Dumazedier (1975), que a considera como uma das funes do lazer. Para esse autor, a funo recreativa

(que tem o sentido de divertimento) est relacionada com as outras funes de descanso e desenvolvimento do lazer, e

orientada para a criao permanente do indivduo por si mesmo. Respaldados por essa ideia, alguns autores (BRTAS, 1997;

MARCELLINO, 1987) tm expressado o entendimento de que a recreao no pode mais ser pensada apenas como uma

atividade acrtica, e sim deve ser compreendida num sentido mais amplo, como uma das possibilidades de lazer.

Segundo Brtas (1997), recreao pode ser entendida como o criar, o recrear e o recriar-se, que est intimamente

atrelado ao do homem sobre o mundo. Constitui-se, assim, num espao privilegiado para a construo coletiva de

novos conhecimentos e, ainda, em possibilidade de influenciar educadores mais comprometidos com as mudanas ne-

cessrias para o surgimento de uma sociedade pautada em valores mais humanos.

Marcellino (1987) afirma a necessidade de recuperarmos o sentido de recreao como recreare, que significa criar de novo,

dar vida nova, com novo vigor. E seguindo essa trilha, podemos reconhecer na recreao uma outra possibilidade, diferente da que

vem sendo construda historicamente em nosso contexto. A recreao pode ser compreendida como maneira de reflexo e de in-

terao consciente com a nossa realidade, o que nos pode auxiliar no encaminhamento de mudanas. nesse sentido que acredito

no trabalho com a recreao, compreendendo-a como a recriao que inclui o divertimento, mas no de uma forma alienada e

dominadora e sim numa perspectiva de educao inovadora, que possibilite a criao, a recriao e, tambm, o divertimento.

importante salientar que ainda existe pouco material escrito sobre essa concepo de recreao, ou seja, a pro-

duo sobre esse tema ainda se tem restringido a um rol de atividades que devem ser seguidas, e no como um repert-

rio de vivncias crticas e criativas, que deve ser usado com sensibilidade e com as adaptaes que se fizerem necessrias

para os diferentes sujeitos e os grupos sociais envolvidos.

CONCEITO DE LAZER

Na histria de nossa sociedade, observamos que, com a diminuio das horas de trabalho e com a crescente

preocupao com a melhoria da qualidade da vida urbana, o lazer valorizado e para ele, dirige-se o interesse dos estu-

diosos de assuntos sociais. So pesquisadas e analisadas suas contribuies na vida dos indivduos, diante da riqueza de

possibilidades que ele oferece.

preciso ressaltar que os estudos da rea associam a origem etimolgica da palavra lazer ao termo latino licere,

que significa lcito, permitido.


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PARA LER

Sobre a origem e a pronncia da palavra licere esclarecedor o artigo do Pe. Ricardo Dias Neto, intitulado Lis-

sre...Licthre...Likre: afinal, o que lcito?, publicado na Revista Licere. v. 2, n.1, 1999. p.11-15.

Segundo Dumazedier (1979), a sociologia do lazer foi fundada nos Estados Unidos, mas foi nas dcadas de 20 e 30

que os primeiros estudos da sociologia emprica do lazer surgem nos Estados Unidos e na Frana, buscando relacionar os

fenmenos do lazer aos outros campos da realidade social. No entanto, foi somente a partir da Segunda Guerra Mundial

que a sociologia do lazer e uma srie de pesquisas sobre o assunto se proliferaram por outros pases e passaram a se rela-

cionar de modo mais frequente com outras reas sociais, tais como: poltica, urbanismo, planejamento econmico, sade

e assistncia social.Vrios autores (REQUIXA, 1977; MARCELLINO, 1996; BRAMANTE, 1998) afirmam ser a obra de Ferreira (1959), Lazer

operrio: um estudo da organizao social das cidades, um marco inicial da preocupao com essas questes em nosso

pas. O autor realizou uma pesquisa com trabalhadores assalariados da cidade de Salvador (BA), destacando a importn-

cia e os benefcios das atividades de lazer para a vida das pessoas, mas difunde uma perspectiva de lazer compensatria.

No estudo realizado por Ferreira (1959), percebe-se novamente a ideia de que lazer um tempo, e de que a recre-

ao est relacionada s atividades nele desenvolvidas. A recreao representava a possibilidade de organizao racionaldo lazer, sendo capaz de auxiliar na manuteno do equilbrio da sociedade diante dos grandes problemas apresentados

pelas mudanas decorrentes da industrializao e do crescimento desordenado das cidades.

Em 1969, o lazer passa a ser tratado de forma institucional, com a realizao de um seminrio que visava anlise

crtica sobre a situao do lazer no Brasil. O Seminrio de 1969 foi realizado, em So Paulo, pela Secretaria do Bem-Estar

Social da Prefeitura de So Paulo e pelo Servio Social do Comrcio (Sesc/So Paulo). Na oportunidade, vrios temas de-

batidos apresentaram diversidade de enfoques possveis para a questo do lazer.

Para Requixa (1977), esse seminrio representou um avano e um alerta para as discusses sobre o lazer em nos-

sa sociedade. Como principais resultados desse evento, o autor destacou as seguintes questes: a identificao de um

grande nmero de pessoas (profissionais ou voluntrios) que atuavam no campo do lazer; a possibilidade de conhecer a

produo terica da rea e a consequente troca de experincias; a ampliao da concepo de lazer, extrapolando a faixa

etria infantil; o despertar do interesse de outras regies do Brasil em organizar seminrios sobre o tema.

Demonstrando a importante contribuio da cidade de Porto Alegre (RS) para os campos de recreao e lazer, em

setembro de 1973 foi criado o Centro de Estudos de Lazer e Recreao CELAR, promoo conjunta da Pontifcia Univer-


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A IMPORTNCIA DA


sidade Catlica e da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (REQUIXA, 1977). O CELAR tinha como objetivo principal auxiliar

na educao para o lazer, por meio da conscientizao em novas dimenses, impostas pelo mundo contemporneo. Di-

fundindo uma viso de recreao e de lazer presentes na poca, o centro procurava formar uma mentalidade consciente

sobre a importncia do lazer e da formao de profissionais para programar e coordenar as atividades especficas de

lazer, visando sade fsica e mental das comunidades. Apesar do pequeno tempo de existncia (de 1973 a 1978), o CE-

LAR teve grande contribuio na difuso dos conhecimentos, em mbito nacional e internacional, sobre o lazer no Brasil.

No contexto brasileiro, cabe destacar tambm as contribuies de duas instituies para a disseminao de pro-

postas de recreao e lazer: o Sesc (Servio Social do Comrcio) e o Sesi (Servio Social da Indstria), pertencentes,

respectivamente, aos segmentos do comrcio e da indstria. Essas entidades tinham como preocupao central a ao

social e educacional por meio de vrios projetos, dentre os quais os de lazer e recreao, referenciados por documentos

internos de normas e diretrizes de ao.

Apesar da expressiva contribuio dessas instituies, os objetivos traados vislumbravam o exerccio da parti-

cipao comunitria. No entanto, ao efetuar anlises sobre os projetos e as aes desenvolvidos pelo Sesc e pelo Sesi,

observamos que esse tipo de participao se resumia ao oferecimento de atividades de lazer como bens residuais, a par-

tir da hegemonia de determinados grupos sociais. No havia preocupao com a participao mais efetiva no processo

de distribuio de renda e de bens sociais, como se no existissem, tambm, diferenas de classes sociais, raas, etnias,

credos, gneros.

Com a vinda ao Brasil do socilogo francs Joffre Dumazedier, em iniciativas do Servio Social do Comrcio (Sesc/

SP) e do CELAR (Porto Alegre/RS), no final da dcada de 70, houve impulso para o desenvolvimento da sociologia do lazer

no Pas. Nesse perodo, vrias obras desse autor foram traduzidas: Questionamento terico do lazer, em 1975; Lazer

e cultura popular, em 1973; Sociologia emprica do lazer, em 1979; Valores e contedos culturais do lazer, em 1980,

dentre outras. Essa poca foi marcada pelo estmulo a intercmbios de ideias e pesquisas empricas sobre o lazer, concre-

tizado em inmeros encontros e cursos, organizados principalmente pelos tcnicos que atuavam no Sesc/So Paulo.

importante ressaltar que, ainda hoje, o trabalho de Dumazedier tem exercido grande influncia no desenvolvimento dos

campos de estudos sobre o lazer em nosso pas.

De acordo com SANTANNA (1994), essa produo sobre o lazer dos anos 70 auxiliou no desenvolvimento de no-

vos instrumentos, mais precisos e diversificados, de descrio, avaliao, clculo e organizao dos usos do tempo livre,

e nela que se evidenciam esforos mais amplos para transformar o nosso meio sociocultural. Emergem livros, artigos

cientficos, dissertao e teses, bem como se avolumam relatrios de observaes das tcnicas empregadas e dos resul-

tados obtidos na aplicao dos programas de lazer, que, inicialmente, podem parecer um saber homogneo isento de

contradies, mas que, no fundo, perpetuavam uma srie de problemas e de desigualdades sociais. O conceito de lazer


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amplamente difundido foi o proposto por Dumazedier (1979, p.12); apesar de sua importncia para a rea, apresenta

uma srie de questes que necessitavam ser repensadas. O autor nos fala que:

...o lazer o conjunto de ocupaes, s quais o indivduo pode entregar-se de livre vontade, seja para re-pousar, seja para divertir-se e entreter-se ou ainda para desenvolver sua informao ou formao desinte-

ressada, sua participao social voluntria ou sua livre capacidade criadora aps livrar-se ou desembaraar-

-se das obrigaes profissionais, familiares e sociais.

Dumazedier (1979) ainda apresenta um grupo de caractersticas que so fundamentais para caracterizao do

lazer: 1) Carter libertrio o lazer compreendido como a liberao das obrigaes profissionais, familiares, socioespi-

rituais e sociopolticas, resultando de uma livre escolha do sujeito; 2) Carter desinteressado o lazer no precisa estarvinculado a algum fim especifico, seja de ordem profissional, utilitrio, lucrativo, material, social, poltico; 3) Carter he-

donstico a vivncia do lazer marcada pela busca do prazer e por isso o hedonismo representa o seu motivo principal;

4) Carter pessoal as funes de descanso, divertimento e desenvolvimento pessoal e social do lazer respondem s

necessidades do indivduo perante a gama de rgidas obrigaes impostas pela sociedade.

Ainda entre os autores pioneiros na produo terica do lazer, podemos citar Ethel Bauzer Medeiros e Renato

Requixa. Medeiros (1980, p. 3) define o lazer como espao de tempo no comprometido, do qual podemos dispor li-

vremente, porque j cumprimos nossas obrigaes de trabalho e de vida. J Requixa (1980, p.35) define o lazer como

Ocupao no obrigatria, de livre escolha do indivduo que a vive, e cujos valores propiciam condies de recuperao

psicossomtica e de desenvolvimento pessoal e social.

Essa definio concebe o lazer como tempo liberado das obrigaes, constituindo-se no tempo residual de nos-

sas vidas. Assim, podamos cham-lo de tempo livre. Marcellino (1987, p.29), afirma que o tempo no livre, ou seja,

tempo algum pode ser considerado livre de coaes ou normas de conduta social. Esse autor prope, ento, o termo tempo

disponvel, porque difcil pensar as vivncias do ser humano desconectadas das influncias de sua vida em sociedade.

A partir da dcada de 80, surgiram no cenrio nacional autores que possibilitaram novo olhar sobre as questes do

lazer. Alguns deles participaram do grupo constitudo pelo Sesc e seus trabalhos tiveram influncia direta de Dumazedier

(1979). Dentre os estudiosos, destaca-se a contribuio dos trabalhos de Marcellino (1983;1987;1990) para o avano nas

discusses do lazer a partir de uma abordagem crtica, fundamentando um grande nmero de trabalhos que vm sendo

realizados na atualidade. O autor tem auxiliado sobremaneira na construo do campo de estudos do lazer no Brasil, desta-

cando-se, dentre a sua obra, como as mais relevantes: Lazer e humanizao, de 1983; Lazer e educao, de 1987; Pedago-

gia da animao, de 1990; Lazer: formao e atuao profissional, de 1995, e Estudos do lazer: uma introduo, de 1996.


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A IMPORTNCIA DA


Na obra de MARCELLINO (1987), ressaltamos a crtica da viso funcionalista do lazer, que esteve presente em mui-

tos textos publicados em nosso pas. Essa perspectiva aponta o lazer como algo altamente conservador, que busca a paz

social e a manuteno da ordem, destacando-o tambm como instrumento para suportar a disciplina e as imposies

de nossa vida em sociedade.

PARA LER

Marcellino (1987) apresenta quatro vertentes diferentes da viso funcionalista de lazer: romntica, moralista,

compensatria ou utilitarista. Essa classificao feita somente para fins de anlise, pois elas no se encontram

isoladamente, e sim interligadas no pensamento dos vrios tericos.

Repensando esse tema numa viso crtica, MARCELLINO (1987) situa o lazer como esfera da vida gerada historica-

mente, da qual emergem valores questionadores da sociedade como um todo, e que tambm pode exercer influncias

na estrutura social vigente. O autor afirma que o lazer a

cultura compreendida no sentido mais amplo vivenciada no tempo disponvel. No se busca, pelo me-

nos fundamentalmente, outra recompensa alm da satisfao provocada pela situao. A disponibilidade

de tempo significa a possibilidade de opo pela atividade prtica ou contemplativa (p.31).

O conceito apresentado por Marcellino aponta a cultura como um elemento central na discusso do lazer. No

entanto, o autor afirma que preciso romper com a compreenso restrita que se tem de cultura, relacionado-a principal-

mente s artes e espetculos e ao volume de conhecimento adquirido pelos sujeitos.

Marcellino (1997, p. 157-158) apresenta ainda 4 pontos que devem ser considerados para a caracterizao do lazer:

1. Lazer a cultura vivenciada no tempo disponvel das obrigaes profissionais, escolares, familiares e sociais,

combinando os aspectos tempo e atitude;

2. Lazer fenmeno gerado historicamente e do qual emergem valores questionadores da sociedade como um

todo e sobre o qual so exercidas influncias da estrutura social vigente;

3. Lazer um tempo privilegiado para a vivncia de valores que contribuam para mudanas de ordem moral e

cultural;4. Lazer portador de um duplo aspecto educativo, veculo e objeto de educao.


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Na mesma direo, Gomes (2004, p. 125) entende o lazer como:

Uma dimenso da cultura constituda por meio da vivncia ldica de manifestaes culturais em um tem-

po/espao conquistado pelo sujeito ou grupo social, estabelecendo relaes dialticas com as necessida-

des, os deveres e as obrigaes, especialmente com o trabalho produtivo

Para Gomes (2004), o lazer se caracteriza por 4 elementos interligados tempo, espao-lugar, aes/atitude e ma-

nifestaes culturais. Estes elementos so enraizados no ldico, e, mesmo passveis de presso e interferncia do contex-

to, bem como no adquirem carter de obrigao e no so vistos como um conjunto de ocupaes a serem cumpridas.

A autora afirma ainda que esses 4 elementos expressam um exerccio coletivamente construdo, no qual os sujeitos se

envolvem em funo dos seus desejos.

Ainda sobre o conceito de lazer, Mascarenhas (2001, p. 92), fundamentado no pensamento Marxista, afirma que

o lazer se constitui como um fenmeno tipicamente moderno, resultante das tenses entre capital e trabalho, que se

materializa como um tempo e espao de vivncias ldicas, lugar de organizao da cultura, perpassando por relaes de

hegemonia. Marcarenhas (2006) afirma ainda que o lazer a forma dominante de apropriao do tempo livre na socieda-

de contempornea, considerado como expresso de determinaes econmicas, polticas, sociais e culturais produzidas

pelo modo de produo capitalista.

Para Mascarenhas (2000), somente em outra forma de sociedade, quando a associao autnoma dos trabalha-

dores puder se concretizar, que os sujeitos podero vivenciar um tempo verdadeiramente livre. O autor afirma ainda

que, em outra sociedade, ainda que no seja possvel visualiz-la em um momento prximo, o trabalho no dever ser

visualizado como um fardo, mas como uma possibilidade dotada de sentido, j que a distribuio igualitria e justa de

seu produto social poder ser assegurada com o fim da propriedade privada sobre os meios de produo. Neste outro

projeto de sociedade, o tempo livre, e consequentemente o lazer, ser destinado ao desenvolvimento fsico e intelectual

do homem com fim em si mesmo.

Melo e Alves Junior (2003) procuram definir as atividades de lazer pela conjuno de dois parmetros: um mais

objetivo, de carter social (o tempo), e outro mais subjetivo, de carter individual (o prazer). Os autores apresentam al-

guns indicadores que auxiliam no entendimento do conceito de lazer:

As atividades de lazer so vivncias culturais, em seu sentido mais amplo, que englobam os diferentes interes-

ses humanos, as diversas linguagens e manifestaes;

As atividades de lazer podem ser realizadas no tempo livre das obrigaes profissionais, familiares, domsti-cas, religiosas e das necessidades fsicas. Isso no quer dizer que no h obrigaes nos momentos de lazer,


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A IMPORTNCIA DA


pois a diferena est no grau de obrigao. No lazer, pode-se optar com maior facilidade pelo o que se deseja

fazer e em qualquer momento;

Os sujeitos buscam as atividades de lazer tendo como referncia o prazer que possibilitam, embora nem sem-

pre isso ocorra e embora o prazer no deva ser compreendido como exclusividade das possibilidades de lazer.

ATIVIDADE SUGERIDA

Analise as concepes de lazer apresentadas no texto, buscando discutir as semelhanas e diferena no pen-

samento dos autores apresentados. Caso conhea algum outro autor que discuta o conceito de lazer, procure

trazer as suas ideias para essa discusso.

Baseados nas concepes aqui apresentadas, entendemos o lazer de modo amplo e com caractersticas abran-

gentes, fruto da sociedade contempornea. um espao privilegiado para vivncias crticas e criativas de contedos

culturais. importante tambm avanar no seu entendimento apenas como descanso e divertimento, e pensar na possi-

bilidade de proporcionar desenvolvimento pessoal e social, por meio das diferentes vivncias.

OCORRNCIA HISTRICA DO LAZER

A questo da ocorrncia histrica do lazer algo bastante polmico. Alguns autores consideram que, se os ho-

mens sempre trabalharam, tambm pararam de trabalhar, consolidando assim um tempo de no trabalho. Esse tempo

seria ocupado por vivncias de lazer, mesmo nas sociedades chamadas tradicionais. Para outros autores, o lazer frutoda sociedade moderna-urbana-industrial (MARCELLINO, 1996).

As duas correntes no so antagnicas, o que difere o enfoque dado por cada uma delas: a primeira aborda a

necessidade de lazer, sempre presente, e a segunda se detm nas caractersticas que essa necessidade assume na so-

ciedade moderna. No caso da sociedade brasileira, a partir da transio do estgio tradicional para o moderno, que se

verifica uma ruptura entre a vida como um todo e o lazer, fazendo com que este adquira significao prpria.

Temos, assim, dois estgios considerados separadamente para fins de anlise, mas que se apresentam num con-

tinuum, ou so contemporneos dentro da mesma sociedade, representativos de estilos de vida diferentes:


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1. Na sociedade tradicional, marcadamente rural, e mesmo nos setores pr-industriais, no havia uma separa-

o rgida entre as vrias esferas da vida do homem. Os locais de trabalho ficavam prximos, quando no se

confundiam com a prpria moradia, e a produo era ligada basicamente ao ncleo familiar obedecendo ao

ciclo natural do tempo. O trabalho frequentemente interrompido para conversas, acompanhava o ritmo do

homem e no raro era executado ao som de cantos. O mutiro constitui o exemplo mais marcante da relao

produo/festa nas sociedades tradicionais. O binmio trabalho/lazer no era caracterizado e as aes se de-

senrolavam como na representao de uma pea teatral, com os atores atuando de forma integrada e linear,

dominando toda a histria de seus personagens.

2. Na sociedade moderna, marcadamente urbana, a industrializao acentuou a diviso do trabalho, que se tor-

na cada vez mais especializado e fragmentado, obedecendo ao ritmo da mquina e a um tempo mecnico,afastando os indivduos da convivncia nos grupos primrios e despersonalizando as relaes. As pessoas

passam a fazer parte de grupos variados, sem ligaes uns com os outros. Caracteriza-se o binmio trabalho/

lazer, e as aes se desenvolvem como na gravao de um filme, onde os atores participam de cenas estan-

ques, sem conhecer a histria de seus personagens, cenas essas frequentemente interrompidas para serem

retomadas em sequencias totalmente diferenciadas.

importante frisar que, ao fazermos a distino, no estamos romantizando o primeiro tipo de organizao, mes-mo porque a dominao entre classes tambm era uma de suas caractersticas.

A industrializao, que pode ser considerada o divisor de guas entre os dois estgios, vem se consolidando, entre

ns, h algumas dcadas e ao se consolidar, provoca uma srie de modificaes no comportamento das pessoas. Alm

disso, acelera o processo de urbanizao de novas reas e promove a concentrao populacional em torno de reas j

urbanizadas.

A caracterizao de nossa sociedade como predominantemente urbana comea a se configurar a partir do censo

de 1970, tendncia essa confirmada pela anlise dos nmeros levantados em 1980, e mais contemporaneamente com

nfase na concentrao da populao nos grandes centros urbanos.

Mesmo que convivam, ainda hoje, os dois modelos de sociedade, em diferentes regies do pas, os valores vei-

culados pela indstria cultural, atravs dos meios de comunicao de massa, so os da sociedade moderna-urbana-

-industrial, fazendo com que as questes relativas ao lazer sejam entendidas a partir desses valores hegemnicos.


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A IMPORTNCIA DA


CONSTITUIO SOCIOCULTURAL DO FENMENO LAZER COMO CONTRAPONTODAS OBRIGAES SOCIAIS, ESPECIALMENTE RELACIONADAS AO TRABALHO REMUNERADO

Buscando compreender os significados de lazer presentes em nosso contexto sociocultural, torna-se fundamentalentender as estreitas relaes existentes entre o lazer e as outras dimenses da vida do homem (trabalho, sade, educao,

famlia, poltica), podendo ser espao para o questionamento das contradies existentes em nosso meio sociocultural.

Nesse contexto, ser dada ateno especial discusso sobre o trabalho, j que os valores expressos com relao ao lazer

tm uma relao direta por sua oposio ao trabalho. Na maioria das vezes, ocorre uma mitificao do trabalho que gera uma

atitude de desconhecimento de outras dimenses dos sujeitos e dentre elas, as possibilidades pela vivncia do tempo de lazer.

Essa mitificao do trabalho, longe de poder ser questionada apenas com ideias, parecer estar, progressivamente, sen-do contestada pela realidade empiricamente observada. Aos progressos e aos riscos dos avanos tecnolgicos, so somados

os da automao. Pode-se argumentar que essa realidade prpria de pases de caractersticas bem distantes das nossas. Mas,

a rapidez na difuso da automao faz pensar que esses elementos no esto assim to distantes quanto possa parecer.

Por tudo isso, a relao lazer e trabalho desperta muita polmica em nossa sociedade. Para compreendermos me-

lhor essa relao, partimos do entendimento de que lazer e trabalho apresentam ntimas relaes, que apesar de serem

esferas distintas esto dialeticamente relacionadas.

Uma das primeiras sistematizaes que defende o lazer dos operrios publicada por Paul Lafargue, genro de

Marx, no final do sculo XIX, e denominada O direito preguia. Esse panfleto tem como principal foco de discusso o

significado do trabalho no modo de produo capitalista. Opondo-se no somente mitificao do trabalho como ao

cerceamento da vida do trabalhador, mas tambm ao usufruto da explorao, pelos dominantes, tambm cerceados na

sua vida em virtude das obrigaes impostas pelo consumo.

Lafargue (1999) considera o trabalho como algo excessivo em nosso meio e por isso, leva ao esgotamento classeoperria; alm disso, faz crticas ao capitalismo, a industrializao e por fim associa o trabalho a algo penoso e prpria

escravido. Na poca em que o texto foi redigido, algumas conquistas dos trabalhadores, tais como a institucionalizao

de frias e finais de semanas remunerados e a diminuio da jornada de trabalho ainda comeavam a ser gestadas.

Em sua obra, Lafargue (1999) prope que o trabalho fosse reduzido para 3 horas dirias e afirma que isso seria

possvel porque as mquinas garantiriam a nossa subsistncia, e dessa forma, haveria trabalho para todos. O autor des-

taca ainda que o direito preguia algo nobre e, portanto, entende-se que o direito ao lazer seria mais importante que

o direito ao trabalho. Entretanto, essa no a viso que prevalece no pensamento contemporneo, pois o que se tem


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verificado o constante elogio do trabalho. No entanto, a valorizao unilateral do lazer apresenta tambm uma srie de

riscos, como as possibilidades de sua utilizao como fuga, fonte de alienao e simples consumo.

Friedmann (1972), na obra O Trabalho em Migalhas, afirma que a insatisfao no trabalho um dos principais

aspectos da alienao que se verifica na civilizao tcnica. Analisando as consequncias dessa alienao, conclui que: ainsatisfao no trabalho, seja ela consciente ou no, exerce uma ao permanente e mltipla sobre a vida fora do traba-

lho, uma vez que se traduz por fenmenos de evaso para atividades laterais.

Considerar apenas uma esfera da atividade humana, seja ela o trabalho ou o lazer, entender o homem de ma-

neira parcial. E alguns autores, fascinados pelas possibilidades abertas pelo progresso tecnolgico, liberando tempo das

obrigaes profissionais, passaram numa atitude radicalmente oposta mitificao do trabalho a propor o elogio ao

lazer, como finalidade da existncia e ideal de felicidade.

Assim, j em 1932, Bertrand Russel (1977), em seu clssico livro Elogio ao Lazer,declarava que muito mal estava

sendo causado ao mundo moderno, a crena de que o trabalho representava virtude. O autor afirmou que os trabalhado-

res consideram o trabalho como deve ser considerado, isto , um meio de ganhar a vida, e de seu tempo de lazer que

eles obtm qualquer felicidade que possam desfrutar (p. 11).

Com relao ao trabalho ainda, Russel (1977) afirmava que existem duas espcies: a primeira que consiste em alterar a

posio da matria na superfcie da terra; e a segunda, relaciona-se a dizer a outras pessoas que faam isso ou aquilo. Consequen-

temente, a primeira espcie desagradvel, mal paga e pouco reconhecida socialmente, enquanto a segunda agradvel, bem

paga e reconhecida. Portanto, o autor acreditava que enquanto alguns homens podiam desfrutar do cio, outros continuavam

sobrecarregados e assim, afirmava que a crena de que o trabalho representa virtude causava um mal ao mundo moderno e di-

fundia que o caminho para a felicidade e para a prosperidade dependia de uma diminuio organizada do trabalho.

Portanto, uma questo central no trabalho de Russel (1977) era a necessidade de reduo da jornada diria de

trabalho. Pregava a necessidade de uma reduo que levasse o operrio a trabalhar 4 horas dirias, dessa forma, haveria

o bastante para todos e pouco ou nenhum desemprego (se houvesse um certo grau de organizao racional).

Russel (1977) afirmou tambm que se o trabalho fosse realizado em dose adequada, seria suficiente para tornar

o lazer deleitoso, assim, se ningum estiver cansado no tempo disponvel, no se procurar apenas diverses que sejam

passivas e inspidas (p. 24). E somente assim, as pessoas tero oportunidades de uma vida mais feliz, tornando-se am-

veis e menos intransigentes, menos inclinados a julgar os outros com suspeio.

No discurso de Russel (1977), percebemos uma viso idealista, que apresenta um privilgio da esfera do lazer em

relao aos demais campos da vida humana. demarcada a ideia do elogio ao lazer, acreditando que somente por meiodeste o ser humano poder se humanizar.


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A IMPORTNCIA DA


Contestamos essa parcialidade, na considerao da atividade humana, admitindo, como clea Bosi, que se no trabalho e no

lazer corre o mesmo sangue social, de esperar que a alienao de um gere a evaso e processos compensatrios em outro (p. 76).

David Riesman, considerado por muitos um apologista do lazer, no livro A Multido Solidria, criticando sua

prpria obra, no Prefcio, escrito em 1960, assim se expressa: A nica nota fortemente utpica que permanece no livro,parece-nos, agora, a menos satisfatria, isto , a ideia toda de que a autonomia na cultura ps-industrial devia encontrar-

-se no jogo e no lazer, e no no trabalho (p. 59). E complementa:

seja como for, concordamos com Pawe Goodman, em Growing Up Absurd, no fato de que homens preci-

sam sentir-se adequados: sujeitar-se a um emprego e depois relacionar-se com a vida atravs do consumo

no basta. De fato, logo compreendemos que a carga lanada sobre o lazer pela desintegrao do trabalho

demasiado grande para que se possa enfrent-la. O lazer em si no capaz de salvar o trabalho, masfracassa juntamente com ele, e s poder ser significativo para a maioria das pessoas se o trabalho o for,

de maneira que as prprias qualidades por ns procuradas no lazer tero probabilidade de se tornarem

realidade se a ao poltica e social travar a batalha, em duas frentes, do trabalho-e-lazer (p. 60).

A observao do lazer concreto, tal como se apresenta, principalmente nas sociedades contemporneas, marcado

tanto quanto o trabalho, pela alienao e por conceitos de produtividade, faz com que alguns autores critiquem as duas

tarefas de atividade humana. Destacando a produtividade, liga ao princpio do desempenho, como um dos mais prote-gidos valores da cultura moderna, MARCUSE (1981, p. 143) contrape-lhe a ideia do jogo: o jogo improdutivo, intil

precisamente porque anula as caractersticas repressivas e exploradoras do trabalho e do lazer (p.173).

PARA OUVIR:

A msica Capites de Indstria, escrita por Marcos Valle e Paulo Srgio Valle, e interpretada pelo grupo Parala-

mas do Sucesso, retrata a supervalorizao do trabalho em nossa sociedade

Esta distino entre o jogo, e seu carter ldico, e o lazer, como esfera permitida e controlada da vida social, efe-

tuada tambm por autores brasileiros. Edmir Perroti (1982, p. 20) afirma que o ldico, dentro do mecanismo do sistema,

a sua negao. Em seu lugar, permite-se o lazer, o no trabalho, coisa totalmente diferente do ldico, que o jogo, a

brincadeira, a criao contnua, ininterrupta, intrnseca produo. O autor afirma ainda que a racionalidade do sistema

produtivo torna o ldico invivel, pois o tempo do ldico no regulvel, mensurvel, objetivvel e que, por isso, todatentativa de subordin-lo ao tempo da produo provoca sua morte (p.20).


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De fato, a observao da prtica do lazer na sociedade moderna marcada por forte componentes de produtivi-

dade. Valoriza-se a performance, o produto e no o processo de vivncia que lhe d origem. Estimula-se a prtica com-

pulsria de atividades que destacam a moda ou status. Alm disso, o carter social requerido pela produtividade confina

e adia o prazer para depois do expediente, fins de semana, perodo de frias ou para a aposentadoria. No entanto, isso

tudo no nos permite ignorar a ocorrncia histrica do lazer, inclusive como conquista da classe trabalhadora.

Segundo Melo e Alves Junior (2003), trabalho e lazer no so dimenses opostas da vida humana, por isso no

difcil observarmos a incorporao (ou a tentativa de) de especificidades de uma outra, mas que deve ser observado

com olhar crtico. Segundo os autores, o que chamamos deprodutivizao do lazerepseudoludicidade do trabalho.

A produtivizao do lazer est relacionada possibilidade de levarmos a lgica da rotina diria, marcada pelo traba-

lho, para os momentos de lazer. Muitas pessoas no conseguem se desligar do trabalho nos momentos de lazer e acabam

reproduzindo a rigidez de tempo controlado, marcando muitos compromissos ao mesmo tempo e em algumas situaes,utilizam o tempo de lazer para se encontrar com colegas de trabalho e continuar a falar sobre as tarefas profissionais. Algu-

mas pessoas chegam a se negar a tirar frias ou a deixar de trabalhar nos finais de semana, intitulando-se orgulhosamente

como workaholics. Quando deixam de trabalhar, entram em depresso e podem apresentar problemas fsicos.

Por outro lado, chamamos de pseudoludicidade do trabalho s iniciativas desenvolvidas por empresas que permitem

a realizao de determinadas vivncias ldicas no mbito do trabalho. Um exemplo disso encontrado em alguns locais de

trabalho que tem acesso a internet, dispe de sala de repouso, maquinas de fliperama e outras possibilidades de diverso. Oque no se explicita, contudo, que esses mesmos indivduos trabalham 12, 14 e at 16 horas por dia. Por trs de um benefcio,

encontramos, na verdade, uma forma de prolongar a jornada e manter o trabalhador mais tempo no espao de trabalho.

Por isso, fundamental entender o lazer como um campo especfico de atividade, em estreita relao com as

demais reas de atuao do homem. Isso no significa deixar de considerar os processos de alienao que ocorrem em

quaisquer dessas reas. Esse entendimento parece ser uma postura que contribui para abrir possibilidades de alterao

do quadro atual da vida social, tendo em vista a realizao humana, a partir de mudanas no plano cultural.

Para alm de suas relaes com a dimenso do trabalho, o lazer estabelece intimas relaes com outras esferas,

tais como a sade, a educao, a religio, a poltica, dentre outras. No que se refere sade, existe um tratamento redu-

cionista do termo o relacionado ausncia de doenas e uma compreenso de que as vivncias de lazer so diretamente

associadas a produo de sade. Segundo Carvalho (2008), as referncias que fundamentam os trabalhos de lazer com

enfoque na sade so excludentes, preconceituosas, discriminatrias e pobres. O campo da sade coletiva, que contem-

pla a sade pblica, a medicina preventiva e a epidemiologia, no aparece nas discusses sobre o lazer.

importante ressaltar que a sade e o lazer so aqui compreendidos como fenmenos e necessidades sociais,bem como direitos sociais de todos os cidados. Carvalho (2005) destaca que na dimenso terico-conceitual e metodo-


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A IMPORTNCIA DA


lgica, a sade coletiva incorpora conhecimento e perspectivas do campo das cincias humanas, chamando a ateno

dos profissionais voltados para a sade, e nesse caso, inclumos os profissionais que atuam no lazer. Esses profissionais

devem compreender a natureza pedaggica da sua interveno, considerando fatores culturais, histricos, econmicos

e polticos, relevando os elementos da cultura corporal como manifestaes e expresses humanas com historicidade e

significado para fazer contraponto viso estritamente orgnica de corpo.

Sobre essa relao ainda, fundamental refletir sobre a ideia de que o profissional do lazer cuidador do corpo do

outro, j que orienta sobre o que, como e por que fazer, buscando educar as pessoas para o autoconhecimento e para a

conquista de sua autonomia. Viso essa que pode ser contemplada em sua atuao no campo da sade (CARVALHO, 2005).

Outra relao possvel de se estabelecer entre o lazer e o campo da educao. Nesse sentido, Marcellino (1987)

apresenta duas constataes: a primeira, que o lazer um veiculo privilegiado de educao; e a segunda, que para a prtica

critica e criativa das atividades de lazer, necessrio o aprendizado, o estmulo, a iniciao, que possibilitem a passagemde nveis menos elaborados, simples, para nveis mais elaborados, complexos, com o enriquecimento do esprito crtico, na

prtica ou na observao. Verifica-se, assim, um duplo processo educativo o lazer com veculo e como objeto de educao.

Com relao ao entendimento do lazer como veculo de educao, necessrio considerar suas potencialidades

para o desenvolvimento pessoal e social dos sujeitos. Nesse caso, o lazer pode tanto cumprir objetivos consumatrios,

como o relaxamento e o prazer propiciados pela prtica ou pela contemplao, quanto objetivos instrumentais, no senti-

do de contribuir para a compreenso da realidade. As vivncias de lazer podem favorecer, partindo do desenvolvimentopessoal, tambm o desenvolvimento social, a partir do aguamento da sensibilidade pessoal, pelo incentivo ao autoa-

perfeioamento, pelas portunidades e contatos primrios e de desenvolvimento de sentimentos de solidariedade.

Por outro lado, para o desenvolvimento de atividades no tempo disponvel, de atividades de lazer, quer no plano

da produo, quer no do consumo no conformista e crtico-criativo, necessrio aprendizado. Entretanto, quando a

anlise dirigida ao lazer como objeto de educao, implicando a considerao da necessidade de difundir seu significa-

do, esclarecer a importncia, incentivar a participao e transmitir informaes que tornem possvel seu desenvolvimen-

to ou contribuam para aperfeio-lo, entra-se numa rea polmica e marcada por muitas interrogaes.

Marcellino (1987) destaca algumas destas questes: como educar para o lazer conciliando a transmisso do que

desejvel em termos de valores, funes, contedos, etc., com suas caractersticas de livre escolha e expresso? Possi-

velmente (COLOCAR VRGULA) essa escolha ser mais autntica quanto maior for o grau de conhecimento que permita o

exerccio da opo entre as diferentes alternativas.

As interfaces entre lazer e religio so polmicas e podem se dar por vrios caminhos conforme destaca Gabriel

(2008). O autor destaca a importncia que a teoria do lazer e a teologia possuem em busca de encontrar uma nova sn-


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tese comprometida com a vida e a servio da dignidade do homem. Alm disso, o conhecimento da tica das diferentes

religies demonstram a capacidade de agir sobre vrias esferas da vida, dentre elas o lazer.

Gabriel (2008) ainda destaca que o lazer pode influenciar a religio, na medida em que uma educao para o lazer,

que supere a dimenso alienada e auxilie na elevao do conhecimento dos sujeitos para nveis crticos e criativos, pode

exercer um papel de questionamento aos dogmatismos religioso. Vises que podem no estar comprometidas com uma

sociedade justa e igualitria.

Alguns estudos demonstram que h uma variedade de atividades que acontecem no interior dos templos religio-

sos que extrapolam os momentos dos cultos. Santos e Mandarino (2005) estudaram como os jovens se organizam para

garantir espao para os cultos religiosos nos momentos de lazer. Os autores concluram que o lazer religioso pode estar

sub-representado no estudo, tendo em vista as novas formas miditicas de relao com o sagrado. Destacam, ainda, a im-

portncia que as igrejas possuem na orientao e organizao do tempo livre dos jovens do bairro estudado.

Conforme destacado no incio deste tpico, o lazer pode estabelecer relaes com as diferentes manifestaes

humanas, tais como o trabalho, a educao, a religio, a famlia. Alm disso, pode se pode-se vincular a diversos aspectos

sociais relevantes como a sade, a insero social, as relaes interpessoais, abordando questes como fases da vida,

gnero e qualidade de vida (aspecto abordado no ultimo tpico dessa cartilha).

PARA LER

1. Para saber mais sobre as necessidades de inter-relaes entre os vrios componentes da vida social e do la-

zer, sugerimos a leitura do livro Lazer e Sociedade, organizado por Nelson Carvalho Marcellino, e publicado,

em 2008, pela editora Alnea.

2. Para a vivncia dos contedos culturais do lazer, sugerimos a leitura dos livros, organizados por Nelson

Carvalho Marcellino: Repertrio de atividades de recreao e lazer; Lazer e recreao: repertrio de ativida-

des por ambientes: e Lazer e recreao: repertrio de atividades por fases da vida todos publicados em

Campinas, pela Editora Papirus, e por SCHARTZ, G. Dinmica Ldica:novos olhares, So Paulo, Manole 2003.


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A IMPORTNCIA DA


TEXTO COMPLEMENTAR 1

TEMPO/ESPAO E ATITUDE

Nas reivindicaes das associaes de moradores, nos luminosos das lojas, nos anncios de imobilirias, nas pro-

postas dos candidatos a cargos pblicos, nos ttulos de revistas, nas sees dos jornais e em muitas outras situaes da vida

cotidiana, a palavra lazer vem aparecendo com uma frequncia cada vez maior, que no se verificava at bem pouco tem-

po atrs, pelo menos com tanto destaque. Isso faz com que seja quase inevitvel, quando se aborda de maneira especfica

a temtica do lazer, iniciar-se destacando os vrios entendimentos que a palavra comporta na nossa sociedade, motivados

pela incorporao relativamente recente do termo ao vocabulrio comum. Alm disso, no se pode deixar de considerar,

ainda, que se trata de um termo carregado de preconceitos, motivados por um pretenso carter suprfluo dessas atividades,contrapondo-se a nossa situao scio-econmica, e pela sua utilizao como instrumento ideolgico, contribuindo para o

mascaramento das condies de dominao nas relaes de classes (Po e Circo).

Com relao utilizao da palavra lazer, o que se verifica, com maior frequncia, a simples associao com expe-

rincias individuais vivenciadas, dentro de um contexto mais abrangente que caracteriza a sociedade de consumo, o que,

muitas vezes, implica na reduo do conceito s vises parciais, restritas aos contedos de determinadas atividades. Dessa

forma, para algumas pessoas, lazer futebol, para outras pescaria, ou jardinagem, etc. O uso indiscriminado e impreciso

da palavra, englobando conceitos diferentes e at mesmo conflitantes, fundamenta a necessidade de tentar precis-lo no

sentido de orientar discusses que contribuam para o seu entendimento e significado na vida cotidiana de todos ns.

Apenas pelo exemplo citado, percebe-se que o entendimento do lazer no pode ser estabelecido somente a partir do

contedo da ao, ou pelo menos que ele no constitui condio suficiente para a conceituao. Se para algumas pessoas o

futebol, a pescaria, a jardinagem constituem atividades de lazer, certamente isso no se verifica, em todas as oportunidades, para

o jogador profissional, o pescador que depende da sua produo ou para o jardineiro. Alm disso, aquilo que pode ser altamente

atraente e prazeroso para determinada pessoa, no raro significa tdio ou desconforto para outro indivduo. Assim, as circuns-

tncias que cercam o desenvolvimento dos vrios contedos so bsicas para a concretizao das atividades.

Nesse particular, podem ser destacados como fundamentais os aspectos tempo/espao e atitude. O lazer conside-

rado como atitude ser caracterizado pelo tipo de relao verificada entre o sujeito e a experincia vivida, basicamente a

satisfao provocada pela atividade. O lazer ligado ao aspecto tempo, considera as atividades desenvolvidas no tempo

liberado do trabalho, ou no tempo livre, no s das obrigaes profissionais, mas tambm das familiares, sociais e religio-

sas. Apesar da polmica sobre o conceito, a tendncia que se verifica, na atualidade, entre os estudiosos do lazer, no sentidode consider-lo tendo em vista os dois aspectos - tempo e atitude.


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A considerao do aspecto tempo/espao na caracterizao do lazer tem provocado uma srie de mal entendidos.

Um deles diz respeito ao conceito livre adicionado a esse tempo. Na realidade, considerado do ponto de vista histrico,

tempo algum pode ser visto como livre de coaes ou normas de conduta social. Talvez, fosse mais correto se falar em tem-

po disponvel. Mesmo assim, permanece a questo da considerao do lazer como esfera permitida e controlada da vida

social, o que provocaria a morte do ldico, e a ocorrncia do lazer marcada pelas mesmas caractersticas alienantes verifica-das em outras reas de atividade humana.


SIGNIFICADOS DO LAZER

Diferenas acentuadas quanto ao significado da palavra lazer podem ser observadas at mesmo nas conversas

informais. Grande parte da populao ainda associa o lazer s atividades recreativas, ou aos eventos de massa, talvez pelo

fato de que a palavra tenha sido largamente utilizada, nas promoes de instituies com atuao dirigida ao grande

pblico.

Essa tendncia reforada pelos meios de comunicao de massa que, na maioria, divulgam as atividades sepa-

radamente, sob verbetes consagrados como teatro, cinema, exposies, esportes, turismo, etc., e, s mais recentemente,

lazer, nesse caso sempre ligadas a manifestaes de massa, ao ar livre e de contedo recreativo.

At mesmo na denominao de rgos pblicos, a utilizao da palavra lazer no obedece a critrios definidos.

Nesses casos, o que se verifica o simples acrscimo da palavra a outras j tradicionalmente utilizadas: so Secretarias ou

Departamentos de Esporte e lazer, Turismo e lazer, Cultura e Lazer, etc.

Tudo isso contribui para que se acabe tendo uma viso parcial e limitada das atividades de lazer, restringindo o

seu mbito e dificultando o seu entendimento.

Os contedos do lazer podem ser os mais variados e para que uma atividade possa ser entendida como lazer,

necessrio que se atenda alguns valores ligados aos aspectos tempo/ espao e atividade.

Porm, o carter parcial que se observa na considerao do contedo tambm verificado quando se procura

estabelecer a relao entre o lazer e seus valores. Descansar, recuperar as energias, distrair-se, entreter-se, recrear-se,

enfim, o descanso e o divertimento so os valores comumente mais associados ao lazer.


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A IMPORTNCIA DA


No h dvidas de que o descanso e o divertimento so possibilidades abertas nas atividades de lazer. Assistindo

a um espetculo de teatro, ou esportivo, fazendo uma viagem, participando de uma festa, so inmeras as oportunida-

des para o repouso, para a higiene mental, com a quebra da rotina, a liberao da imaginao, etc.

No entanto, alm do descanso e do divertimento, outra possibilidade ocorre no lazer e, normalmente , no to

perceptvel. Trata-se do desenvolvimento pessoal e social que o lazer enseja. No teatro, no turismo, no esporte, na festa,

etc., esto presentes oportunidades privilegiadas, porque espontneas, de tomada de contato, percepo e reflexo so-

bre pessoas e as realidades nas quais esto inseridas.

Deve-se levar em conta, ainda, que, se o contedo das atividades de lazer pode ser altamente educativo, tambm

a forma como so desenvolvidas abre possibilidades pedaggicas muito grandes, uma vez que o componente ldico

do jogo, do brinquedo, do faz de conta, que pode permear o lazer uma espcie de denncia da realidade, deixando

clara a contradio entre obrigao e prazer.

A possibilidade de escolha das atividades e o carter desinteressado de sua prtica so caractersticas bsicas do

lazer. No entanto, o que se observa, muitas vezes, so prticas compulsivas, ditadas por modismos, ou denotadoras de

produtividade. Valoriza-se aperformane, o produto e no o processo de vivncia que lhe d origem. E o prprio carter

social, requerido pela criatividade, confina e adia o prazer para depois do expediente, fins de semana, perodos de frias,

ou, mais drasticamente, para o perodo de aposentadoria.

No possvel se entender o lazer isoladamente, sem relao com as outras esferas da vida social. Ele influencia e influenciado por outras reas de atuao, numa relao dinmica. No entender esse processo pode levar a equvocos

que so muito comuns.

Um deles manifesta-se na valorizao unilateral das atividades de lazer, que no leva em conta uma srie de riscos,

como as possibilidades de sua utilizao como fuga, fonte de alienao e simples consumo. Creio que considerar apenas

uma esfera da atividade humana entender o homem de maneira parcial. E muitos autores, fascinados pelas possibilida-

des abertas pelo progresso tecnolgico, liberando tempo das obrigaes profissionais, passaram, numa atitude radical-mente oposta mitificao do trabalho, a propor o elogio do lazer, ou do cio criativo, como finalidade de existncia e

ideal de felicidade. Dessa forma, todos os problemas pessoais e sociais estariam resolvidos, num passe de mgica, ou pelo

menos, compensados, pelas possibilidades oferecidas pelo lazer.

O lazer um campo de atividade em estreita relao com as demais esferas de atuao do ser humano. Na consi-

derao das suas relaes com a ao humana em seus diferentes campos, no podemos considerar as insatisfaes, as

presses ou os processos de alienao que ocorrem em quaisquer dessas reas. Dessa forma, a um trabalho empobre-

cedor, est ligado um lazer tambm empobrecedor e vice-versa. O sentido da vida no pode ser buscado, como muitas


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vezes somos forados a crer, apenas num fim de semana, ou numa viagem, embora essas ocasies possam ser conside-

radas como possibilidades de felicidade e formas de resistncia para o dia-a-dia.

A admisso da importncia do lazer na vida moderna significa, consider-lo um tempo/espao privilegiado para

a vivncia de valores que contribuam para mudanas de ordem moral e cultural. Mudanas necessrias para a implanta-

o de uma nova ordem social. Os movimentos ecolgicos, de jovens, de mulheres, etc., tm alicerado muito dos seus

valores, com base na vivncia e na reivindicao pela vivncia do tempo/espao de lazer.

O lazer no pode ser considerado como simples assimilador de tenses ou alguma coisa boa que ajude a conviver

com as injustias sociais.

Por isso, importante registrar a opinio de alguns autores, entre os quer se dedicam aos estudos do lazer, que

observam a ocorrncia, na nossa sociedade, no do lazer, mas do antilazer, ou o lazer mercadoria, sua prpria negao.

VISO FECHADA E CNICA:

Se preciso encarar as vises funcionalistas do lazer de uma perspectiva crtica, como colocado anteriormente, tambm

preciso denunciar que em nada contribui, para a mudana da situao dominante, uma viso crtica fechada e cnica, como

alguns estudiosos pregam: Lazer e capitalismo so incompatveis, A felicidade no est nem no trabalho, nem no lazer, no nosso

modo de produo, etc. E da? Vivemos aqui e agora. O que fazer? Esperar a situao ideal para agir? E enquanto isso no ocorre?

A psicanilista Maria Rita Kekl1, analisando o filme Cronicamente invivel, de Srgio Bianchi, faz uma interessante

reflexo sobre o pacto do cinismo da sociedade brasileira contempornea. O raciocnio caminha pela gerao da cumpli-

cidade, devido ao excesso de compreenso. Maria Rita conclui que h uma passagem quase imediata da realidade ao

cinismo. Em seguida, e completando seu belo raciocnio, contrape o filme de Bianchi montagem de Marco Antonio

Braz, de Bonitinha, mas Ordinria, e especificamente .... demonstrao genial de Nelson Rodrigues de que o efeito de

um discurso crtico fechado sobre si mesmo pode ser a socializao do que ele pretende demolir.... desautoriza qualquer

aposta em outra dimenso que no seja a canalhice2.

Que a anlise da realidade e a tomada de conhecimento de sua msera crueza no nos sirvam de libis para cinis-

mo e canalhice.

O lazer abre mltiplas possibilidades. preciso aes que se contraponham da indstria cultural, na maioria das

vezes, exploradora do lazer mercadoria, do entretenimento na sua pior conotao.

1 O pacto do cinismo. Folha de So Paulo, Domingo, 04 de junho de 2000, Mais, 30 e 31.2 Idem


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A IMPORTNCIA DA


Lazer sim, mas no qualquer lazer. No o mero entretenimento, no o lazer-mercadoria. Cada vez mais precisamos

do lazer que leve a convivencialidade, mesmo, por paradoxal que isso possa parecer, sendo frudo individualmente. Con-

vites convivncia significam, do meu ponto de vista, minimizar os riscos da exacerbao dos prprios componentes do

jogo, segundo CALLOIS: a competio, que no leve violncia, a vertigem, que no leve ao risco no calculado de vida,

a imitao, que no promova o fazer de conta imobilizante da pior fantasia, sorte/azar, que no provoque alheamento.


TEMPO/ESPAO

Obrigao

Profissionalou Escolar

Obrigaes religiosas

Obrigao familiarObrigao poltico

partidria

Obrigaes sociais

Tempo/espao

livre

Tempo/espao

disponvel

Tempo Liberado

ATITUDE

Escolha, opo

DesinteressadaDivertimento

Descanso

Desenvolvimento Pessoal Social

LAZER - MANIFESTAO HUMANA

considerando, conjuntamente os aspectos


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Cada um desses

contedos pode

ser desenvolvido

em trs gneros:

Inferior

caracterizado pelo

conformismo

Mdio

caracterizado pela

criticidade

pelo conformismo

Superior

caracterizado pela

criatividade

Inclui o cio opo no tempo/espao de lazer,que diferente de ociosidade

(que no pressupe qualquer obrigao)

DUPLO PROCESSO EDUCATIVOLAZER COMO OBJETO E VECULO DE EDUCAO

Educao PARA e PELO Lazer

Fsico-Esportivo

Social

Artstico

Manual

Intelectual

Turstico

Atividades baseadas nos

interesses predominantes

das pessoas ao faz-las, e

que consubstanciam em 6

contedos culturais:

EM SNTESE...

O Lazer considerado, portanto, como a cultura, praticada, assistida ou conhecida, no tempo/espao dispo-

nveis, com determinadas caractersticas de atitude, abrangendo a atividade (contedos culturais), e a no atividade

(cio), em trs gneros e levando em conta a superao de nveis conformistas para crticos e criativos, oferecendo

possibilidades de descanso, de divertimento e desenvolvimento pessoal e social, este vinculado ao duplo aspecto

educativo do lazer, como objeto e veculo de educao.

A atividade ou passividade dos contedos no depende de qual deles se fala, do gnero, mas sim da supera-

o de nveis. Assim no depende do que se faz, mas do como se faz.


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A IMPORTNCIA DA


VISES IDEOLGICAS DO LAZER

FUNCIONALISTA

Viso idealista de ser humano,

Sociedade e Mundo

A ideia precede a matria A matria precede a ideia

Baseada no Positivismo, e

Funcionalismo, que v a

Sociedade, como um sistema,

composto de sub-sistemas

Baseado no Materialismo Histrico e

Dialtico, que v a sociedade

composta por infraestrutura,

estrutura e superestrutura

Ideologia Liberal e Neoliberal Ideologias Crticas

O que impera no sistema a

harmonia, a ordem, que leva

necessariamente, ao

progresso.

O lazer um subsistema, que

matm a ordem e p rogresso pois

se supe que a sociedade esttica

O lazer faz parte da super-estrutura da

sociedade cultura e varia de acordo

com o modo de produo - economia.

Como o indivduo posterior

sociedade, cabe a ele conformar-se

com a ordem estabelecida

Acredita-se que o lazer seja um

subsistema, que ajude o sistema a

funcionar como est, levando o ser

humano a conformar-se

sociedade, sem question-la,

atuando como vlvula de escape.

So verificadas 4 nuanas

Exige-se um indivduo crtico e

criativo, para a construo da

histria

Acredita-se que o lazer

determinado pelo modo produo,

mas pode influir sobre ele, de modo

dialtico, preparando mudanas de

ordem cultural e moral. em busca

da sua superao

So verificadas 2 nuanas

O que impera na estrutura social o

conflito entre interesses opostos, o que leva

ao movimento da sociedade (dialtica), de

acordo com o processo histrico.

CRTICA

Viso materialista de ser humano, de

sociedade e de mundo


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FUNCIONALISTA

Viso idealista de ser humano,

Sociedade e Mundo

So verificadas 4 nuanas So verificadas 2 nuanas

Moralista

Compensatria

Romntica

Utilitarista

Viso Crtica (fechada e cnica)

SUPERESTRUTURA

Cultura - Lazer

ESTRUTURA

Escravagista Feudal Capitalista

(3 pelo menos)

Escravagista Feudal Capitalista

(3 pelo menos)

SUPERESTRUTURA

Cultura - Lazer

ESTRUTURA

Viso Crtico-Criativa

CRTICA

Viso materialista de ser humano,

de sociedade e de mundo

Crtica:que s v possibilidade de mudana

a partir do movimento:

infraestrutura x superestrutura.

Crtico-criativa:

que cr na importncia da

infraestrutura, mas tambm cr na

possibilidade de mudana a partir

do movimento superestrutura x

infraestrutura

Lazer

Subsistemas

SUPERESTRUTURA

ESTRUTURA

INFRAESTRUTURA


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A IMPORTNCIA DA


LDICO

Religio

EscolaFamlia

Trabalho

Partido Poltico

Obrigaes Sociais

CULTURA

ESPORTE

TURISMO

ARTE

LAZER

ASSIM...

Todo Lazer cultura, mas nem toda cultura lazer, pois abrange tambm o campo das obrigaes

Todo o esporte cultura, mas nem todo esporte lazer,pois temos o esporte como profisso

Todo o turismo cultura, mas nem todo turismo lazer,pois temos o turismo como profisso e o turismo e

negcios.

Todo a arte cultura, mas nem toda arte lazer, pois temos a arte como profisso.

Isso ocorre com todos os contedos culturais do lazer.

LAZER PRESENTE NA LEGISLAO BRASILEIRA


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LAZER PRESENTE NA LEGISLAO BRASILEIRA

A Declarao Universal dos Direitos do Homem, datada de 1948, da Organizao Mundial das Naes Unidas, es-

clarece em seu artigo XXIV que: todo homem tem direito a repouso e lazer, limitao razovel das horas de trabalho ea frias remuneradas peridicas.

PARA BUSCAR NA INTERNET:

A Declarao Universal dos Direitos do Homem est disponvel no site www.dhnet.org.br

Alm disso, o Pacto Internacional sobre Direitos econmicos, sociais e culturais, de 1966, aprovado pelo Decreto

Lei n. 226 de 12 de dezembro de 1995, e promulgado pelo Decreto n. 591, de 1992, afirma no artigo 7: ser direito de

toda pessoa gozar de condies de trabalho justas e favorveis que assegurem especialmente... d) o descanso, o lazer, a

limitao das horas de trabalho e frias peridicas remuneradas, assim como a remunerao dos feriados.

Cury (2006) nos ajuda a compreender que salrio, frias, previdncia, justia trabalhista no aconteceram em nos-

so pas de maneira simples. A chegada a um patamar legal que no deixasse o cidado a merc das oscilaes do livremercado e da explorao presente no final do sculo XIX do milnio passado, resultou de muitas lutas e embates.

Mas, foi no interior da ditadura estadonovista que se concretizou em nosso pas a Consolidao das Leis do Trabalho

(CLT), pelo Decreto Lei no. 5.452/43. Essas leis apresentaram uma srie de regras que disciplinaram as relaes de trabalho e

regulamentam os perodos de descanso, do direito a frias e sua poca e durao e do direito previdncia social (CURY, 2006).

PARA BUSCAR NA INTERNET

Para ler uma compilao da CLT, ver www.planalto.gov.br . Clicar em Legislao e depois em Decreto-Lei, em

seguida procure o Decreto-Lei no. 5.452/43.

No entanto, foi na Constituio Federal de 1988, que o Lazer aparece no Ttulo II, Captulo II, Artigo 6, como um

dos direitos sociais: o termo aparece em outras partes, mas s tratado, quanto formulao de aes, no Ttulo VIII,

Captulo III, Seo III, Do Desporto, no Artigo 217, no 3. E ltimo pargrafo do item IV O Poder Pblico incentivar o

lazer como forma de promoo social Nota se ainda a vinculao a um nico contedo cultural (esporte) restringindo


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A IMPORTNCIA DA


lazer, como forma de promoo social. Nota-se, ainda, a vinculao a um nico contedo cultural (esporte), restringindo

as possibilidades de abrangncia dos vrios grupos de interesse.

ATENO

A expresso promoo social carregada de vcios assistencialistas e insatisfatria para definir o direito feli-

cidade, que sempre precisa de justificativas baseadas em critrios de utilidade.

Em seguida, no captulo dos Direitos Sociais, artigo 7, referindo-se aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,

no pargrafo IV, a Constituio inclui o lazer como uma das necessidades bsicas que o salrio mnimo deve atender.

[...] salrio mnimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender s suas necessidade vitais

bsicas e s de suas famlias como moradias, alimentao, educao, sade, lazer, vesturio, higiene, trans-

porte e previdncia social, com reajustes peridicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada

sua vinculao para qualquer fim. (BRASIL, Constituio da Repblica Federativa do, p. 13).

No ttulo VIII, Captulo VII Da Famlia, Da Criana, Do Adolescente e Do Idoso , Artigo 227, diz que:

dever da famlia, da sociedade e Estado assegurar criana e ao adolescente, com absoluta prioridade, o

lazer, a profissionalizao, a cultura , a dignidade, o respeito, a liberdade e a convivncia familiar e comu-

nitria, alm de coloc-los a salvo de toda a forma de negligncia, discriminao, explorao, violncia,

crueldade e opresso. (BRASIL, Constituio da Repblica Federativa do, p. 48).

Para Cury (2006, p. 22) o direito social um investimento, assegurado pelo Estado, que visa reduzir progressiva-

mente as desigualdades, controlar os excessos dos interesses privados e dar oportunidade a todos de acesso a determi-

nados bens sociais indispensveis a uma vida digna e a uma participao cvica consciente.

Segundo Gomes (2006), refletir sobre o lazer como um direito social, garantido em nossa constituio, desloca

o foco de discusso para as conquistas sociais que se vinculam a ele. E nesse sentido, estamos falando da limitao da

jornada de trabalho e do final de semana, frias e feriados remunerados. De certa maneira, esses so os momentos con-

sagrados ao lazer no Brasil e no mundo.

No entanto preciso pontuar que a institucionalizao do direito no garante o acesso ao lazer e muito menos


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No entanto, preciso pontuar que a institucionalizao do direito no garante o acesso ao lazer, e muito menos

a sua vivncia crtica e criativa. O lazer como direito social , segundo Cury (2006), uma dessas prestaes sociais a que o

Estado est obrigado e que representa, portanto, um bem social indispensvel. T-lo como direito um grande avano

social, incorporando como direito algo que abre as potencialidades dos sujeitos em busca de uma vida com qualidade.

Cury (2006) ainda afirma que foi por meio das lutas histricas, de reduo das horas de trabalho; de determinados es-

tatutos de seguridade e previdncia sociais e de conquistas parciais como frias, que o lazer foi deixando de ser propriedade

das classes privilegiadas e se tornando princpio de equalizao social inscrito na lei e na conscincia dos sujeitos. Isso no quer

dizer que o lazer no seja assumido de maneira distinta pelas diferentes classes sociais, apesar de haver uma tendncia de mas-

sificao e padronizao das vivncias de lazer, motivadas principalmente pelos meios de comunicao de massa. De qualquer

maneira, preciso considerar que se o momento da emisso padronizado, ele no ocorre com o momento de recepo.

Aprofundando na Legislao Brasileira, encontramos o tema lazer no Estatuto da Criana e do adolescente, Lei n8.069, de 13 de Julho de 1990.Com o estabelecimento do processo democrtico em nosso pas, na dcada de 1980, passamos

por um reordenamento poltico e pela ampliao dos espaos de discusso sobre os direitos da populao brasileira. Es-

sas mudanas colocaram em cheque a legislao dirigida infncia e juventude, conhecida como Cdigo de Menores.

Segundo Grandino (s/d), era preciso que, naquele momento, tambm a legislao referente infncia e juven-

tude atendesse s mudanas mais amplas de reconhecimento das singularidades da criana e do adolescente, e que

correspondesse condio de pessoas em desenvolvimento. Da convergncia dessas diferentes dimenses: de reconhe-

cimento da especificidade dessas faixas etrias, do levantamento de suas potencialidades, da compreenso daquilo que

necessrio para garantir o desenvolvimento pleno e digno a todas as crianas e adolescentes de nosso pas, bem como

assegurar-lhes direitos civis, que foram estendidos a todos os cidados brasileiros que, em 1990, o Brasil promulgou o

Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA).

Ainda segundo Grandino (s/d), o Estatuto est sustentado na Doutrina da Proteo Integral, orientado para a

populao brasileira infanto juvenil. Sem discriminar nenhuma parcela, reconhece essas faixas etrias em sua condio

especial de pessoas em desenvolvimento e lhes assegura direitos individuais e especficos. Dividindo-se em medidas pro-tetivas e socioeducativas. Contempla ainda todas as dimenses necessrias ao desenvolvimento humano, indicadas nos

direitos fundamentais de garantia vida, sade, alimentao, educao, ao esporte, ao lazer, profissionalizao,

cultura, dignidade, ao respeito, liberdade, convivncia familiar e comunitria.


O Estatuto da Criana e do Adolescente est disponvel no site http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm


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A IMPORTNCIA DA


Alm disso, no Captulo IV que trata Do Direito Educao, Cultura, ao Esporte e ao Lazer que surgem possi-

bilidades de discusso sobre a temtica do lazer. No entanto, o captulo aprofunda nos direitos relacionados e educao

escolar e abre possibilidades de pensar o lazer somente nos artigos 58 e 59.

Art. 58.No processo educacional, respeitar-se-o os valores culturais, artsticos e histricos prprios do contexto so-

cial da criana e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criao e o acesso s fontes de cultura.

Art. 59. Os municpios, com apoio dos Estados e da Unio, estimularo e facilitaro a destinao de recursos e espa-

os para programaes culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infncia e a juventude.

Nesses artigos, a leitura do lazer pode ser feita atravs da compreenso de que a Escola pode ser um espao de

educao para e pelo lazer, bem como destaca a necessidade de destinao de recursos e espaos para a vivncia de

lazer dessa faixa etria, mas no h um aprofundamento sobre essa discusso.

O Estatuto do Idoso, Lei n. 10.741 de 1 de outubro de 2003, pode ser considerado um instrumento de cidadania com

vistas a garantir os direitos da pessoa idosa na sociedade brasileira. Assim, a inteno do Estatuto efetivar os direitos das

pessoas consideradas idosas, que, de acordo com o documento, so sujeitos com idade igual ou superior a 60 anos de idade.

Segundo Magalhes (s/d), no podemos afirmar que anteriormente no havia nenhuma legislao a favor dos idosos. A

autora cita a Constituio Federal de 1988, a Poltica Nacional do Idoso (Lei 8.080 de 1990), a Lei Orgnica da Assistncia Social n.

8.742 de 1993, a Constituio Estadual (Lei 13.463 de 1999) e at as Leis Orgnicas dos municpios estabelecem artigos buscando

propiciar uma vida com dignidade, respeito, e justia social aos que envelhecem. Cada uma dessas legislaes aponta metas e

caractersticas diferenciadas, por exemplo: A Poltica Nacional do Idoso, que objetiva colocar em prtica aes voltadas no apenas

para os que esto velhos, mas queles que vo envelhecer, no sentido de garantir melhor qualidade de vida ao idoso.

Especificamente sobre a questo do lazer, o termo aparece no artigo 3.

obrigao da famlia, da comunidade, da sociedade e do Poder Pblico assegurar ao idoso, com absoluta

prioridade, a efetivao do direito vida, sade, alimentao, educao, cultura, ao esporte, ao lazer,

ao trabalho, cidadania, liberdade, dignidade, ao respeito e convivncia familiar e comunitria.

Alm disso, o Capitulo V Da Educao, Cultura, Esporte e Lazer aborda especificamente a questo do lazer, que

tratado principalmente, no Artigo 23:

A participao dos idosos em atividades culturais e de lazer ser proporcionada mediante descontos de

pelo menos 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para eventos artsticos, culturais, esportivos e de la-


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zer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais.

Do nosso ponto de vista, a legislao aponta caminhos interessantes, mas o lazer visualizado a partir do descon-

to e do acesso para participao de eventos, o que do nosso ponto de vista limita o tratamento da questo e restringe

suas possibilidades diante da diversidade de opes que podem ser trabalhadas com os sujeitos dessa faixa etria.


O Estatuto do Idoso est disponvel no site http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/2003/L10.741.htm

Ainda na linha da garantia dos direitos de grupos especficos, temos o Estatuto das Pessoas com Deficincia,Decreto Lei n. 3.298, de 21 de dezembro de 1999. Tambm esse Decreto apresenta no Artigo 2. O lazer junto a outros

direitos das Pessoas com Deficincias:

Cabe aos rgos e s entidades do Poder Pblico assegurar pessoa portadora de deficincia o pleno

exerccio de seus direitos bsicos, inclusive dos direitos educao, sade, ao trabalho, ao desporto, ao

turismo, ao lazer, previdncia social, assistncia social, ao transporte, edificao pblica, habitao,

cultura, ao amparo infncia e maternidade, e de outros que, decorrentes da Constituio e das leis,propiciem seu bem-estar pessoal, social e econmico.

A Seo V trata especificamente Da Cultura, do Desporto, do Turismo e do Lazer e apesar de tratar o lazer da mes-

ma maneira que a constituio Federal, ou seja, como forma de promoo social, apresenta elementos importantes para

a consolidao do direito desses sujeitos. Os artigos desta seo tratam do lazer centrado na perspectiva de construo

e adaptao dos espaos de lazer para o acesso de pessoas com deficincia.


O Estatuto da Pessoa com Deficincia pode ser acessado no site http://www.camarpho.hpg.ig.com.br/Leis/es-

tatutodeficiente.htm

Pelo que foi apresentado at o momento, percebe-se que o lazer, cobrindo as diversas faixas etrias do cidado,

est garantido como um direito social, em diferentes leis e documentos oficiais importantes e dever do poder pblico

CADERNO INTERATIVO 4

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