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CADERNO JUDICIAL JFRJ - Data de Disponibilização: quarta-feira, 08 de novembro de 2017 Data de Publicação: quinta-feira, 09 de novembro de 2017

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EDITAL DE LEILÃO - 2017 - 01VF-VR

E D I T A L D E L E I L Ã O

O Excelentíssimo Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal da Subseção Judiciária de Volta Redonda, Doutor RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos virem, ou dele tiverem conhecimento, do presente EDITAL, que a 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Volta Redonda levará à venda, em arrematação pública, de forma SIMULTÂNEA, na modalidade ELETRÔNICA e PRESENCIAL, nas datas, local e sob as condições adiante descritas, os bens penhorados nos autos das ações de Execução Fiscal, Cartas Precatórias e outras em fase de Execução a seguir relacionadas, obedecendo os artigos 879 e seguintes do Código de Processo Civil, lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, bem como os artigos 22 a 27 da Lei de Execuções Fiscais, Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980 e a Portaria Conjunta n° 02, de 24 de outubro de 2012 da Subseção Judiciária de Volta Redonda/RJ:

I - DATAS:

1º LEILÃO:

Dia 28/11/2017, a partir das 13:00 horas, por preço igual ou superior ao valor da avaliação.

2º LEILÃO:

Dia 28/11/2017, a partir das 14:00 horas, pela melhor oferta, desde que não inferior ao preço vil estabelecido para cada bem abaixo elencado, na forma do parágrafo único do art. 891 do CPC/2015 (50% do valor da avaliação).

II - LOCAL:

A) Em rede mundial de mundial de computadores - internet - no sítio eletrônico www.fabioleiloes.com.br

B) ACIAP - Associação Comercial Industrial e Agropastoril, localizada na Rua Desembargador Assis Chateaubriand, nº 18, Aterrado, Volta Redonda/RJ

III - LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL

Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº. 136

Fone: 0800-707-9272 - www.fabioleiloes.com.br

IV- DO PROCEDIMENTO DO LEILÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO:

Quem pretender arrematar os bens abaixo relacionados poderá comparecer NO LOCAL DO LEILÃO, no dia e na hora mencionados acima, OU, poderá OFERTAR LANCES PELA INTERNET, através do site www.fabioleiloes.com.br.


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No caso da participação na forma eletrônica, os interessados deverão efetuar cadastramento prévio na forma solicitada pelo referido site, no prazo máximo de 24 horas antes do leilão eletrônico, confirmar os lances e efetuar o depósito dos valores da arrematação à disposição do Juízo.

Para que haja o encerramento do leilão, para cada lote (bem(ns) móvel(is), veículo(s) ou semovente(s)) ou bem individualmente leiloado, o lance deverá permanecer por 03 (três) minutos sem receber outra oferta via eletrônica ou presencial.

Sobrevindo lance durante os 03 (três) minutos que antecedem o final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão ocorrerá nos 03 (três) minutos seguintes e assim sucessivamente até que não ocorra nova oferta.

V - INFORMAÇÕES GERAIS E INTIMAÇÕES:

A) Ficam, pelo presente edital, devidamente intimados do leilão supra, caso não sejam encontrados para fins de intimação pessoal:

A parte executada, os credores hipotecários e pignoratícios, o senhorio direto, os ocupantes, o condomínio e o usufrutuário.

B) Nos termos do que dispõe o art. 887, § 2º, do CPC/2015, autorizo o leiloeiro público designado a proceder à divulgação de imagens dos bens penhorados no sítio “www.fabioleiloes.com.br”, acompanhadas de outras formas de publicidade que venham a ser adotadas por ele, tendentes a mais ampla difusão da alienação.

C) Poderão ser obtidas informações gerais sobre leilões judiciais federais no sítio da Justiça Federal (”www.jfrj.jus.br”, no caminho “Consultas e serviços”; “Leilões Judiciais”).

D) Poderão ser obtidas informações especificas sobre o leilão de que trata o presente edital diretamente com o leiloeiro designado - (tel.: 0800-707-9272 - www.fabioleiloes.com.br) -, que estará disponível para quaisquer esclarecimentos, bem como para viabilizar a constatação dos bens pelos interessados, até o dia que antecede o leilão, em horário pré-determinado, na forma do art. 884, III, do CPC/2015, para o que será divulgado contato do oficial de justiça designado.

E) As certidões de ônus relativas aos bens e demais informações sobre estes deverão ser consultadas no site do leiloeiro, www.fabioleiloes.com.br, sem prejuízo da consulta aos autos dos processos a que se referem, no site www.jfrj.jus.br, onde constarão, digitalizadas. A consulta ao site e aos autos prevalece sobre a transcrição para o edital, vez que lá serão atualizadas, prevalecendo sobre a transcrição para o edital, o conteúdo publicado no site, sendo o constante.

F) Também poderão ser obtidas informações diretamente na 1ª Vara Federal, situada à Rua José Fulgêncio Neto, nº. 38, 1º andar, Volta Redonda/RJ, no horário de 12:00h às 17:00h, ou por meio de correio eletrônico dirigido à Secretaria do Juízo ([email protected]).

G) Os bens serão vendidos no estado em que se encontram, podendo haver a exclusão de bens do leilão a qualquer tempo e independentemente de prévia comunicação.


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VI - DOS PAGAMENTOS E DAS DESPESAS:

A) O licitante que pretender efetuar lances no leilão deverá fornecer, tão logo o lance não seja superado, início de prova documental de idoneidade financeira compatível com o lance pretendido.

B) Não sendo o bem arrematado no primeiro leilão por preço não inferior ao da avaliação, será realizado o 2º leilão, por valor não inferior ao preço vil estipulado para cada bem abaixo elencado, nos termos do art. 885 c/c § único do art. 891, ambos do CPC/2015.

C) O valor será pago diretamente ao leiloeiro, na ocasião do leilão, que deverá recebê-lo e depositá-lo, dentro de 24 (vinte e quatro) horas ou no primeiro dia útil subsequente com expediente bancário, na Caixa Econômica Federal, à ordem do Juízo, em conta vinculada ao processo.

D) Em caso de imóveis e veículos, o pagamento poderá ser parcelado, conforme art. 895 do CPC, o arrematante deverá pagar 25% do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, sendo as prestações mensais e sucessivas, no valor mínimo de R$ 1.000,00 cada. O valor de cada parcela, será acrescido de juros da poupança, garantido por restrição sobre o próprio bem no caso de imóveis ou mediante apresentação de caução idônea no caso de veículos. OBS: Lances à vista sempre terão preferência, bastando igualar-se ao último lance ofertado, o que não interfere na continuidade da disputa.

E) Quem arrematar através do leilão presencial, terá que fornecer um cheque no valor total da caução e deverá retira-lo após o pagamento integral do bem arrematado.

F) Sobre o valor da arrematação, fica arbitrada a comissão do leiloeiro no percentual de 5% (cinco por cento), a ser paga pelo arrematante.

G) O arrematante recolherá, ainda, as custas de arrematação no percentual de 0,5% (meio por cento) sobre o valor da arrematação, observado o mínimo de 10 (dez) UFIR e o máximo de 1.800 (mil e oitocentas) UFIR, nos termos da Lei nº. 9.289/1996 (Tabela III). O recolhimento deverá ser feito através da Guia de Recolhimento da União - GRU -, conforme determina a Resolução nº. 03/2011, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

H) Em se tratando de bem imóvel, para fins de expedição da carta de arrematação, deverá o arrematante comprovar o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, a teor do artigo 901 § 2º do CPC/2015.

I) Caso a arrematação tenha se efetivado através da via eletrônica, o arrematante será comunicado por e-mail de que terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para efetuar e comprovar o pagamento dos valores relativos aos itens acima.

J) Antes da expedição da Carta de Arrematação do imóvel ou do mandado de entrega do bem móvel, o arrematante poderá requerer, desde que depositado o valor do lance vencedor e das custas judiciais, a posse provisória do bem ao Juízo, que aquilatará a conveniência de sua nomeação como fiel depositário e decidirá sobre os encargos a serem suportados pelo adquirente imitido na posse. Deferida a posse, o compromisso de conservar o bem e apresentá-lo, caso solicitado, sob as penas da lei, somente cessará com


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a expedição da Carta ou do mandado respectivo.

K) Em caso de avaliação indireta do imóvel rural e/ou urbano, falta de delimitação ou outro motivo que se tenha notícia no processo judicial sobre a falta exatidão sobre a área do imóvel, ficam cientes eventuais interessados de que a imissão da posse somente será expedida com a comprovação da delimitação da área do imóvel arrematado pelo Adquirente. Caso contrário, o eventual arrematante deverá promover todos os atos necessários para regularizar a situação do imóvel e obter a posse do imóvel, c om ajuizamento de Ação Cabível na Justiça Comum se for necessário, arcando com todas as despesas necessárias.

L) Caso a arrematação tenha se efetivado através da via eletrônica, o arrematante será comunicado por e -mail de que terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para efetuar e comprovar o pagamento dos valores relativos aos itens acima.

VII) DAS CONDIÇÕES DE PARCELAMENTO

A PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL DE VOLTA REDONDA/RJ, através de seus Procuradores da Fazenda Nacional, devidamente autorizados pela PORTARIA MF/PGFN Nº 79, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014 que disciplina o parcelamento do valor correspondente à arrematação de bem em hasta pública nas execuções fiscais promovidas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e, com fundamento no art. 98 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e, subsidiariamente, o disposto nos atos normativos internos que regulamentam o parcelamento previsto nos arts. 10 a 13 da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, RESOLVEM, autorizar o pagamento parcelado do valor da arrematação, observando as alíneas abaixo:

A) será admitido, no caso de bem imóvel, o pagamento parcelado do maior lanço em até 60 (sessenta) prestações iguais, mensais e sucessivas, observada a parcela mínima de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada uma, reduzindo-se o prazo o quanto necessário para observância deste piso;

B) No caso de veículo, o prazo máximo do parcelamento será de 04 (quatro) anos, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) prestações iguais, mensais e sucessivas, observada a parcela mínima de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada uma, reduzindo-se o prazo o quanto necessário para observância deste piso, em razão do disposto no art. 1.466 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil);

C) O valor de cada parcela, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC), acumulada mensalmente, calculados a partir da data da arrematação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado;

D) O parcelamento do valor da arrematação será limitado ao montante da dívida ativa objeto da execução;

E) O parcelamento da arrematação de bem cujo valor supere a dívida por ele garantida só será deferido quando o arrematante efetuar o depósito à vista da diferença, no ato da arrematação, para levantamento pelo executado;

F) O valor da primeira prestação deverá ser depositado no ato de arrematação e será considerado como pagamento parcial, devendo o saldo ser dividido pelo número de meses restantes, nos termos da alínea “a” e “b” acima. Para efeitos desta alínea o vencimento da 2ª Parcela e seguintes será sempre até último dia útil do mês;

G) Até a expedição da carta de arrematação, o arrematante deverá continuar depositando, mensalmente, as parcelas que vierem a se vencer, mediante Documento de Depósitos Judiciais e Extrajudiciais (DJE), utilizando o código de receita nº 4396. Os valores depositados por meio de DJE permanecerão à disposição do juízo até que seja expedida a carta de arrematação, quando então deve ser solicitada a transformação em pagamento definitivo;

H) Após a emissão da carta de arrematação, os valores deverão ser recolhidos por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), utilizando o código de receita nº 7739;


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I) Nas hastas públicas de bens imóveis, após expedida a carta de arrematação para pagamento parcelado, será a mesma levada pelo arrematante ao respectivo Cartório de Registro de Imóveis para averbação da hipoteca em favor da União.

J) Nas hastas públicas de bens móveis, após expedida a carta de arrematação para pagamento parcelado, será constituído penhor do bem arrematado em favor da União, quando for o caso, o qual será registrado na repartição competente mediante requerimento do arrematante.

K) Levada a efeito a arrematação, o valor parcelado constituir-se-á débito do arrematante.

L) Não será concedido o parcelamento da arrematação de bens consumíveis;

M) É vedada a concessão de parcelamento da arrematação no caso de concurso de penhora com credor privilegiado. Para efeitos desta alínea, os processos de Execução Fiscal com imóveis e veículos com penhoras/restrições oriundas da Justiça do Trabalho, não poderão ter o valor da arrematação parcelado;

N) O parcelamento da arrematação não se aplica às execuções fiscais que têm como fundamento a cobrança de débitos devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);

O) O parcelamento do valor da arrematação será formalizado mediante processo eletrônico, no sistema E-processo, devendo constar no requerimento, cujo modelo consta do Anexo Único da PORTARIA MF/PGFN Nº 79, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014, o nome do arrematante, sua inscrição no CPF/CNPJ, o endereço para correspondência, o número de prestações, a data da arrematação e o valor a ser parcelado, bem como a quantidade e o valor de prestações pagas a título de antecipação;

P) O requerimento de parcelamento deve conter o comprovante de protocolo do registro exigido nos termos da alínea ”i” e ”j” acima. No processo referente ao parcelamento da arrematação devem constar, ainda, a

identificação do executado, o montante da dívida quitada com a indicação dos respectivos números das inscrições em dívida ativa, bem como as cópias da avaliação judicial do bem leiloado, do resultado da hasta pública e da carta de arrematação.

Q) Obedecendo todos os dispostos acima, com todos os documentos constantes na alíneas: ”i”, “j” e “n”, bem como os comprovantes dos recolhimentos conforme alíneas ”g” e ”h”, o arrematante deverá comparecer na PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL DE VOLTA REDONDA/RJ, sito na Rua Lúcio Bittencourt, (Antiga Rua 16), nº. 73, 3º andar, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ, Telefones: (22) 3348-2357/2321 para dar entrada no parcelamento.

R) Se o arrematante deixar de pagar no vencimento quaisquer das prestações mensais, o parcelamento será rescindido, vencendo-se antecipadamente o saldo devedor, ao qual será acrescido o valor de 50% (cinquenta por cento), a t ítulo de multa de mora, conforme §6º do art. 98 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991;

S) Ocorrendo a rescisão do parcelamento, o crédito será inscrito em dívida ativa e executado, se for o caso, indicando-se à penhora o imóvel hipotecado ou o bem móvel dado em garantia. A inscrição em dívida ativa do débito decorrente do saldo remanescente do parcelamento não quitado será de responsabilidade da unidade da PGFN correspondente ao domicílio do arrematante. A unidade da PGFN responsável pela administração do parcelamento da arrematação deverá, em caso de descumprimento das parcelas do acordo, encaminhar à unidade da PGFN do domicílio do arrematante, por meio do E-processo, o processo administrativo de controle e acompanhamento do parcelamento da arrematação, instruído com todas as informações relativas à arrematação, aos pagamentos e à caracterização da inadimplência.

VII - DA DESISTÊNCIA DA ARREMATAÇÃO:

A) À exceção das nulidades declaradas em lei, não é permitida a desistência da arrematação. O licitante que assim agir poderá estar incorrendo na prática do disposto no art. 358 do Código Penal, decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, pelo que será oficiado o Ministério Público.

B) O Juízo poderá, na hipótese acima, homologar a arrematação ao segundo colocado, mediante sua concordância e desde que o lanço oferecido seja, no mínimo, de valor igual à avaliação, se na primeira data, ou, se na segunda data, acima do preço estabelecido pelo juízo para cada bem, sem prejuízo da aplicação


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da sanção prevista no art. 897 do Novo Código de Processo Civil/2015.

VIII - DOS TRIBUTOS E DEMAIS ÔNUS INCIDENTES SOBRE OS BENS:

Nos termos do que dispõe o artigo 130 do Código Tributário Nacional, lei nº 5.172 de 25 de outubro de 1966, o artigo 1.499 do Código Civil, lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, o artigo 903 do CPC/2015 e o inciso II do artigo 141 da lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, os tributos serão sub-rogados no preço ofertado pelo licitante, observada a ordem de preferência estabelecida no artigo. 187, parágrafo único, I a III, do CTN, e entregues ao arrematante livres e desembaraçados.

Eventuais dívidas relativas a cotas condominiais não se sub-rogam no preço.

O arrematante arcará com os tributos cujos fatos geradores ocorrerem após a data da expedição da carta de arrematação.

Sendo o valor arrematado insuficiente para atender aos credores preferenciais, deverá a Fazenda Pública ser comunicada de que o arrematante não responderá pelos tributos que eventualmente ainda lhe sejam devidos.

A inclusão no presente Edital de Leilão dos valores referentes a débitos de tributos, multas, cotas condominiais, valor de dívida tributária atualizada para os processos com parcelamento autorizado, bem como demais informações sobre ônus existentes sobre os bens, não impede que o Leiloeiro Oficial apresente na data do leilão valores e informações referentes a atualizações posteriores à expedição do edital.

A) DOS BENS IMÓVEIS:

O arrematante receberá o bem livre de HIPOTECAS, PENHORAS e tributos de âmbito municipal - IPTU e contribuições de melhoria -, cujo fato imponível tenha ocorrido em data anterior à alienação judicial.

B) DOS BENS MÓVEIS:

O arrematante receberá o bem livre de penhoras.

Em se tratando de arrematação de veículos, o arrematante receberá o bem livre de tributos estaduais - IPVA (aplicação analógica, nos termos do que decidiu a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do RESP 957.836/SP, relator ministro Luiz Fux, DJe 26/10/2010, acórdão submetido à sistemática prevista no artigo 543-C, do Código de Processo Civil/73).

Ainda se tratando de arrematação de veículos, o arrematante não arcará com as multas de trânsito eventualmente existentes sobre estes bens até a arrematação, que, em face de seu caráter personalíssimo, não serão transferidas ao arrematante.

A remoção e o transporte do(s) bem(ns) arrematado(s) são de responsabilidade do arrematante, correndo as despesas correlatas por sua conta.

IX - DA RETIRADA DE BENS DO LEILÃO E DAS DESPESAS DECORRENTES:

A) Os bens serão vendidos no estado em que se encontram, podendo haver a exclusão de bens do leilão a qualquer tempo e independentemente de prévia comunicação.


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B) Em caso de remição, pagamento ou parcelamento do débito no período compreendido entre a data da publicação do Edital de Leilão e o segundo leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(s) na reavaliação, a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitados ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

C) Caso a parte executada não deposite em juízo o valor das despesas do leiloeiro, ou não celebre acordo com este com tal finalidade, devidamente comprovado nos autos, fica ressalvado o direito de o leiloeiro proceder à sua cobrança em ação própria, sem prejuízo da exclusão do bem da hasta pública designada.

X- RELAÇÃO DE BENS:

01. Autos nº: 0000111-30.2005.4.02.5104 (2005.51.04.000111-4) - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL

Embargante: NITOLE E CIA/ LTDA

Embargada: FAZENDA NACIONAL

Bem(ns): Unidade Hidráulica, motorização elétrica de alta pressão, fabricante Airline Hydraulics Corporation, modelo A 948-7 (motor elétrico MP 7.5, número 1286, fabricante Synero-Sperde Motor).

Situação do(s) bem(ns): Conforme descrição acima.

(Re)Avaliação: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), em 17 de junho de 2015.

Depositário: ELIO NICOLE SOBRINHO, Rua Abdo Felipe, 35, Apto 101, Ano Bom, Barra Mansa/RJ.

Localização Bem: Rua Dr. Catão Couto Junior, 67, 71, Centro, Barra Mansa/RJ.

Ônus: Nada consta nos autos.

Valor da Dívida: R$ 8.322,25 (oito mil, trezentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), em 27 de janeiro de 2014.

CDA: Não informado.

02. Autos nº: 0001443-08.2000.4.02.5104 (2000.51.04.001443-3) - EXECUÇÃO FISCAL

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Executado: POSTO DIAMETRAL LTDA.

Bem(ns): 01 (uma) Cobertura em estrutura metálica, medindo 250,00m² (duzentos e cinquenta metros quadrados), com forro de PVC.


(Re)Avaliação: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em 26 de janeiro de 2016.

Depositário: NATALIE TORRES HASSIS, Fazenda Boa Vista, s/nº, Morada da Granja, Barra Mansa/RJ.

Localização Bem: Rua Comandante Lucio Meira, s/nº, BR 393, KM 293, Morada da Granja, Barra Mansa/RJ.


Valor da Dívida: R$ 21.003,73 (vinte e um mil, três reais e setenta e três centavos), em 20 de dezembro de 2004.

CDA: 70699036650-64


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Exequente: ELETROMETALURGICA DUTILUZ IND. COM. LTDA.

Executada: FAZENDA NACIONAL

Bem(ns): 01 (uma) Viradeira para linear chapas de aço, sem marca, capacidade dois milímetros de espessura por 3,00 milímetros de comprimento.


(Re)Avaliação: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em 20 de junho de 2016.

Depositário: LUIZ CARLOS TEIXEIRA TOCANTINS, Rua Dois, 25, Morada do Granito, Volta Redonda/RJ.

Localização Bem: Avenida São Lucas, 91, São Lucas, Volta Redonda/RJ.


Valor da Dívida: R$ 1.734,13 (um mil, setecentos e trinta e quatro reais e treze centavos).


04. Autos nº: 0403350-84.1999.4.02.5104 (99.0403350-1) - EXECUÇÃO FISCAL


Executada: NAHERA TRANSPORTADORA E TERRAPLANAGEM LTDA.

Bem(ns): 1.000m² (mil metros quadrados) de Cobertura com telhas zincadas de 7,00m por 1,20m com armação em ferro e colunas de 4”.


(Re)Avaliação: R$ 12.000,00 (doze mil reais), em 12 de agosto de 2015.

Depositário: PAULO RODRIGUES DA COSTA, Rua 0, 57, Loteamento Morada da Colina, Jardim Amália, Volta Redonda/RJ.

Localização Bem: Estrada Lateral, 655, Santo Agostinho, Volta Redonda/RJ.


Valor da Dívida: Não informado.

CDA: 70299011140-88


Exequente: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

Executada: MTB - INTERNATIONAL LTDA - EPP

Bem(ns): Estoque de madeira reciclada, composta de estrados, palletes, caixas, chapas de compensados e artefatos, num montante de 11.500 toneladas aproximadamente, ou 54.050,00m³ Cinquenta e quatro mil e cinquenta metros cúbicos, avaliados em R$ 24,00 (vinte e quatro reais) o metro cubico.

Situação do(s) bem(ns): Protegida em área homologada pelos órgãos ambientais.

(Re)Avaliação: R$ 1.297.200,00 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil reais), em 25 de junho de 2015.

Depositário: NORIVAL ÂNGELO SCARAMUSSA, Rua Coroados, 403, Aterrado, Volta Redonda/RJ.


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Localização Bem: Rodovia dos Metalúrgicos, 9671, Km 8,5, Casa de Pedra, Volta Redonda/RJ e /ou Av. Renato Monteiro, s/n Polo Industrial (URBO Agro) Porto Real, Volta Redonda/RJ.


Valor da Dívida: R$ 1.067.724,22 (um milhão, sessenta e sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos), em 27 de janeiro de 2014.

CDA: 70613007735-01 // 70713002474-24



Executados: FREIMOL FORNECEDORA DE FREIOS E MOLAS LTDA., HELCIO DE CARVALHO SILVA, MARLENE DE CARVALHO SILVA

Bem(ns): 01) (um) Cubo Roda MB-1113, traseiro, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); 02) 02 (dois) Cubo Roda MB-1614/1618/1621/1625, traseiro, avaliados em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 700,00 (setecentos reais); 03) 03 (três) Cubo Roda MB-321/1113, dianteiro, avaliados em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais); 04) 01 (um) Cubo Roda MB-712, dianteiro, avaliado em R$ 220,00 (duzentos e vinte reais); 05) 02 (dois) Cubo Roda 1313/1513/1519/2013, dianteiro, avaliados em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais); 06) 01 (um) Cubo Roda 1513/1519 Truck, avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); 07) 03 (três) Cubo Roda 1519/ Truck/Carreta, avaliados em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais); 08) 01 (um) Cubo Roda 1313/1513 Truck, avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); 09) 04 (quatro) Cubo Roda F-4000, em estado de novo, avaliados em R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais); 10) 01 (um) Cubo Roda MB-1113 Truck, avaliado em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais); 11) 02 (dois) Cubo Roda MB-1113/1114 Freio a Ar, avaliados em R$ 370,00 (trezentos e setenta reais) cada, totalizando R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais); 12) 04 (quatro) Cubo Roda cargo 13/14/15/22, traseiro, avaliados em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); 13) 01 (um) Cubo Roda 1519 Truck, avaliado em R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais); 14) 01 (um) Cubo Roda MB-809/812/912, traseiro, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); 15) 03 (três) Cubo Roda F-4000, traseiro, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais); 16) 02 (dois) Cubo Roda MB-0-370/1630, dianteiro, avaliados em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 900,00 (novecentos reais); 17) 02 (dois) Cubo Roda VW7100/8140, traseiro, avaliados em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais); 18) 05 (cinco) Tambor Freio MB-1635/1924/1941, dianteiro, avaliados em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta reais); 19) 05 (cinco) Tambor Freio MB-1113/1214/OF-1113, dianteiro, avaliados em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) cada, totalizando R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais); 20) 03 (três) Tambor Freio MB-OF1618/1620/OH1315/1318, traseiro, avaliados em R$ 370,00 (trezentos e setenta reais) cada, totalizando R$ 1.110,00 (um mil, cento e dez reais); 21) 02 (dois) Tambor Freio MB-1414/1618/1718, traseiro, avaliados em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 700,00 (setecentos reais).


(Re)Avaliação Total: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), em 24 de agosto de 2017.

Depositário: HELCIO DE CARVALHO SILVA, Rua José Hipólito, 461, Cotiara, Barra Mansa/RJ.

Localização Bem: Rua José Hipólito, 461, Cotiara, Barra Mansa/RJ.


Valor da Dívida: R$ 22.754,51 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), em 20 de fevereiro de 2017.

CDA: 364122943


4008

4008

07. Autos nº: 0002177-65.2014.4.02.5104 (2014.51.04.002177-1) EXECUÇÃO FISCAL


Executada: MTB - INTERNATIONAL LTDA - EPP

Bem(ns): Estoque de madeira reciclada, composta de estrados, pallets, caixas, chapas de compensados e artefatos, num montante de 2.300 toneladas aproximadamente, ou 10,81m³, avaliado em R$ 24,00 (vinte e quatro reais) o metro cubico.

Situação do(s) bem(ns): Totalmente protegida em área de homologada pelos órgãos ambientais.

(Re)Avaliação Total: R$ 259.440,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais), em 27 de agosto de 2015.

Depositário: NORIVAL ÂNGELO SCARAMUSSA, Rodovia dos Metalúrgicos, 9671, Km 8, Casa de Pedra, Volta Redonda/RJ

Localização Bem: Avenida Renato Monteiro, s/nº, Polo Industrial, Porto Real/RJ (URBO Agro)


Valor da Dívida: R$ 276.122,61 (duzentos e setenta e seis mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e um centavos), em 17 de março de 2016.

CDA: 448099810 // 448099829



Executada: EMPRESA SF DE RADIODIFUSÃO LTDA - EPP

Bem(ns): 01) (um) Console mesa Yamaha, MG 166 CX, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais); 02) 01 (um) Console mesa Solidyne, modelo XL 2300, avaliado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); 03) 01 (um) Equipamento Optimod.FM, Orban, Mod. 100 A/XTZ, avaliado em R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais).


(Re)Avaliação Total: R$ 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais), em 14 de agosto de 2017.

Depositário: CARLOS ANTÔNIO DA COSTA, Rua Avelino Alves Pereira, nº 48, Apto 201, São Luís, Barra Mansa/RJ

Localização Bem: Rua Oswaldo Aranha, 187, Conforto, Volta Redonda/RJ.


Valor da Dívida: R$ 155.569,53 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos), em 07 de outubro de 2016.

CDA: 70214001046-88 // 70614007110-95 // 70614007111-76 // 70714000450-76



Executada: FLUMISSERRA MAQUINAS AGRICOLAS COM/ IND/ LTDA

Bem(ns): Carregadeira de cana, marca Santal, cor amarela, hidráulica.


4009

4009

Situação do(s) bem(ns): Em bom estado de conservação.

(Re)Avaliação: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em 05 de junho de 2017.

Depositário: IDIMAR JOSÉ AMANTE, Rua 08, 32, Jardim Primavera, Volta Redonda/RJ.

Localização Bem: Rua Almirante, 3676, Retiro, Volta Redonda/RJ.


Valor da Dívida: R$ 114.299,08(cento e catorze mil, duzentos e noventa e nove reais e oito centavos), em 03 de janeiro de 2017.

CDA: 70405023200-09


Exequente: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Executado: NOVA UNIÃO TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA EPP

Bem(ns): 01 (um) Pneu Pirelli, medidas 295/80/22,5, novo.

Situação do(s) bem(ns): Novo.

(Re)Avaliação Total: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), em 18 de agosto de 2016.

Depositário: CLAUDIO MOREIRA TAVARES, Rodovia Presidente Dutra, 257, Km 270, Monte Cristo, Barra Mansa/RJ.

Localização Bem: Rodovia Presidente Dutra, 257, Km 270, Monte Cristo, Barra Mansa/RJ.


Valor da Dívida: R$ 647,94 (seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos), em 09 de outubro de 2015.

CDA: 9091/2015 // 9092/2015 // 9093/2015



Executada: EMPRESA SF DE RADIODIFUSAO LTDA - EPP

Bem(ns): 01) Console mesa Solidyne, modelo XL 2300, avaliado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); 02) Console mesa Yamaha, MG 166 CX, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais); 03) Equipamento Optimod-FM, Orban, modelo 110ª/XTZ, avaliado em R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais).


(Re)Avaliação: R$ 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais), em 14 de abril de 2017.

Depositário: CARLOS ANTÔNIO DA COSTA, Rua Avelino Alvers Pereira, 48, Apto 201, São Luís, Barra Mansa/RJ.

Localização Bem: Rua Dois, 187, Conforto, Volta redonda/RJ.


Valor da Dívida: R$ 177.198,32 (cento e setenta e sete mil, cento e noventa e oito reais e trinta e dois centavos), em 11 de abril de 2016.


4010

4010

CDA: 7041500198719 // 7021500195308 // 7061502290749 // 7061502290668 // 7071500361182

12. Autos nº: 0054091-04.1996.4.02.5104 (96.0054091-8) - EXECUÇÃO FIUSCAL


Executada: FLUMISSERRA MAQUINAS AGRICULA COM. E IND. LTDA.

Bem(ns): 01) Colheitadeira de cereais marca Lavrale, modelo L-300, com quatro rodas usadas, modelo Canib 02, avaliada em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); 02) Cultivador com adubadeira e cobertura, marca Baldan, cor amarela, avaliado em R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais).


(Re)Avaliação Total: R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), em 23 de janeiro de 2017.

Depositário: IDIOMAR JOSÉ AMANTE, Rua Oito, 32, Jardim Primavera, Volta Redonda/RJ.

Localização Bem: Rua Almirante Adalberto de B. Nunes, 3676, Retiro, Volta Redonda/RJ.


Valor da Dívida: R$ 165.456,00 (cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais), em 22 de março de 2017.

CDA: 70695000195-71



Executada: WS REAL PRINT COMERCIO E SERVICOS LTDA

Bem(ns): Maquina processadora de chapas com forno, marca AGFA, ano 2008.

Situação do(s) bem(ns): Em bom estado de conservação, sem avarias aparentes.

(Re)Avaliação: R$ 100.000,00 (cem mil reais), em 22 de agosto de 2017.

Depositário: DORIVAL GONÇALVES, Rodovia Presidente Dutra, Km 288, Parte, s/nº, Floriano, Barra Mansa/RJ.

Localização Bem: Rodovia Presidente Dutra, Km 288, Parte, s/nº, Anexo B, Galpão 1, Floriano, Barra Mansa/RJ.


Valor da Dívida: R$ 108.255,30 (cento e oito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), em 03 de fevereiro de 2017.

CDA: 7061302486348



Executada: ALMEIDA FILHO BENEFICIAMENTOS DE ACO EIRELI - EPP

Bem(ns): Ponte Rolante, capacidade 15 toneladas, com via dupla, fabricante Work Engenharia Ltda., ano 2010, sem nº de Série aparente.


4011

4011


(Re)Avaliação: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em 26 de abril de 2017.

Depositário: ALEXSANDRO MARTINS DA CUNHA, Rua Sitio Delgado, 2017, Vila Rica, Volta Redonda/RJ.

Localização Bem: Rua Sitio Delgado, 2017, Vila Rica, Volta Redonda/RJ.


Valor da Dívida: R$ 114.847,31 (cento e catorze mil, oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos), em 08 de junho de 2017.

CDA: 7021600160700 // 7021600159885 // 7061600894452 // 7061600894371 // 7061600895939 // 7071600193990



Executada: ALMEIDA FILHO BENEFICIAMENTOS DE ACO EIRELI - EPP

Bem(ns): Ponte Rolante, capacidade 15 toneladas, com via dupla, fabricante Work Engenharia Ltda., ano 2010, sem nº de Série aparente.


(Re)Avaliação: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em 26 de abril de 2017.

Depositário: ALEXSANDRO MARTINS DA CUNHA, Rua Sitio Delgado, 2017, Vila Rica, Volta Redonda/RJ.

Localização Bem: Rua Sitio Delgado, 2017, Vila Rica, Volta Redonda/RJ.


Valor da Dívida: R$ 51.693,90 (cinquenta e um mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa centavos), em 29 de maio de 2017.

CDA: 124751695 // 124751687


Exequente: CRF - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

Executada: DROGARIA SAUDE TOTAL LTDA-ME

Bem(ns): 08 (oito) Estantes de aço, cada uma com aproximadamente 1,90x0,90x0,30m, contendo nove prateleiras, avaliadas em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada.


(Re)Avaliação Total: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), em 17 de agosto de 2016.

Depositário: ILOSINA RODRIGUES LARA, Avenida Presidente Kennedy, 1485, Ano Bom, Barra Mansa/RJ.

Localização Bem: Avenida Presidente Kennedy, 1485, Ano Bom, Barra Mansa/RJ.


Valor da Dívida: R$ 2.427,21 (dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vint e e um centavos), em 18 de novembro de 2015.


4012

4012

CDA: 1333/14

17. Autos nº: 0001861-62.2008.4.02.5104 (2008.51.04.001861-9) - EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA

Exequente: CEF-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Executados: JORGE ALEXANDRE LUCAS, MARIA DA GLÓRIA LUCA

Bem(ns): 01) Veículo Fiat/Tempra IE, placa LAK-9680, ano de fabricação/modelo 1994/1995, cor verde, a gasolina/GNV, avaliado em R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); 02) Veículo GM/Corsa Hatch Premium, placa LQZ-1148, ano de

fabricação/modelo 2005/2005, cor vermelha, a gasolina/GNV, avaliado em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)

Situação do(s) bem(ns): Item 01) Sem uso, ao léu; Item 02) em uso.

(Re)Avaliação Total: R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais), em 18 de novembro de 2015.

Depositário: MARIA DAS GRAÇAS LUCAS, Rua 752, 10, Casa de Pedra, Volta Redonda/RJ.

Localização Bem: Rua 752, 10, Casa de Pedra, Volta Redonda/RJ.

Ônus: Item 01) Restrição Judicial. Outros eventuais constantes no Detran/RJ; Item 02) Restrição Judicial; Alienação Fiduciária (existe informação de baixa de Alienação Fiduciária pela financeira ainda não registrado no Detran/RJ). Outros eventuais constantes no Detran/RJ.

Valor da Dívida: R$ 37.100,25 (trinta e sete mil, cem reais e vinte e cinco centavos), em 04 de dezembro de 2012.



Embargante: VIACAO AGULHAS NEGRAS

Embargados: FAZENDA NACIONAL/INSS, SENAI, INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, SESI-SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA

Bem(ns): Veículo GM/Corsa Classic, placa LOU-0124, cor branca, ano de fabricação/modelo 2003/2003, Renavam 808814257, Chassi 9BGSB19X03B201030, a gasolina/GNV.


(Re)Avaliação: R$ 10.000,00 (dez mil reais), em 20 de abril de 2016.

Depositário: GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA, Rodovia dos Metalúrgicos, KM 2,5, Jardim Silvestre, Volta Redonda/RJ.

Localização Bem: Rodovia dos Metalúrgicos, KM 2,5, Jardim Silvestre, Volta Redonda/RJ.

Ônus: Restrição Judicial de Circulação e Transferência; Alienação Fiduciária (existe informação de baixa de Alienação Fiduciária pela financeira ainda não registrado no Detran/RJ); Débitos no Detran/RJ (IPVA/DPVAT/Taxa de Licenciamento Anual/Taxa de emissão CRVL) - Exercícios 2012 a 2017 no valor de R$ 1.937,41 (um mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos), e Multas no valor de R$ 602,05 (seiscentos e dois reais e cinco centavos), consulta realizada em 19 de outubro de 2017. Outros eventuais constantes no Detran/RJ; Penhora nos autos nº 0000007-27.2013.5.01.0343, em favor de Júlio Cesar da Silva Vilela, em trâmite na 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ (Finalizado); Penhora nos autos nº 0001250- 17.2005.4.02.5104, em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 3ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ. Outros eventuais constantes no Detran/RJ.


4013

4013

Valor da Dívida: R$ 7.772,53 (sete mil, setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos), em julho de 2016.



Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Executada: FIBRACOL COM. IND. LTDA.

Bem(ns): Veículo VW/Kombi, placa LPR-1915, ano de fabricação/modelo 2007/2007, a álcool/gasolina/GNV, cor branca, Renavam 918973554, Chassi 9BWGF07X37P011467.


(Re)Avaliação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em 16 de novembro de 2015.

Depositário: LUCIANO COELHO LUGÃO.

Localização Bem: Rodovia Lucio Meira, BR 393, Km 278, nº 486, L 2B, Bairro Califórnia, Barra do Piraí/RJ.

Ônus: Restrição Judicial. Outros eventuais constantes no Detran/RJ.

Valor da Dívida: R$ 27.687,00 (vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais), em 30 de julho de 2008.

CDA: 330000097230

21. Autos nº: 0002604-72.2008.4.02.5104 (2008.51.04.002604-5) - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

Exequente: BIAZI RICIERI DA SILVA

Executada: FAZENDA NACIONAL

Bem(ns): Veículo Camping/Reboque KSS, 1051, placa amarela, AX-1051.


(Re)Avaliação: R$ 1.000,00 (um mil reais), em 23 de agosto de 2016.

Depositário: Não informado.

Localização Bem: Rua Juarez Távora, 110, Pinheiral, Volta Redonda/RJ (ao lado do Colégio Robert o Silveira e próximo ao Cemitério).


Valor da Dívida: R$ 4.099,11 (quatro mil, noventa e nove reais e onze centavos), em



Exequente: UNIÃO FEDERAL

Executada: VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA.

Bem(ns): 01) Veículo VW/Gol 1.0, GIV, placa KVA-8013, a álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2008/2009, cor cinza, avaliado em R$ 14.800,00 (catorze mil e oitocentos reais); 02) Veículo VW/Induscar


4014

4014

Apache U, placa DBM-2503, a diesel, ano de fabricação/modelo 2004/2005, cor branca, avaliado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); 03) Veículo VW/Induscar Apache U, placa DBM-2505, a diesel, ano de fabricação/modelo 2004/2005, cor branca, avaliado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); 04) Veículo VW/Induscar Apache U, placa DBM-2512, a diesel, ano de fabricação/modelo 2004/2005, cor branca, avaliado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); 05) Veículo Toyota/Bandeirante BJ55LP BL3, placa GSG-4122, a diesel, ano de fabricação/modelo 1997/1997, cor vermelha, avaliado em R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais); 06) Veículo GM/Corsa GL, placa KMK-8401, a gasolina/GNV, ano de fabricação/modelo 1996/1997, cor vermelha, avaliado em R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais); 07) Veículo Scania/K113 TL 6x2 360, placa KOJ-5990, a diesel, ano de fabricação/modelo 1994/1994, cor branca, avaliado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Situação do(s) bem(ns): Conforme descrições acima.

(Re)Avaliação Total: R$ 266.700,00 (duzentos e sessenta e seis mil e setecentos reais), em 24 de agosto de 2017.

Depositário: GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA, Rodovia dos Metalúrgicos, KM 2,5, Jardim Silvestre, Volta Redonda/RJ.

Localização Bem: Rodovia dos Metalúrgicos, KM 2,5, Jardim Belvedere, Volta Redonda/RJ.

Ônus: Itens 01 a 06) Restrição Judicial de Transferência. Outros eventuais constantes na matrícula imobiliária; Item 07) Restrição Judicial de Transferência; Alienação Fiduciária (existe informação de baixa de Alienação Fiduciária pela financeira ainda não registrado no Detran/RJ); Arrolamento de Bens. Outros eventuais constantes na matrícula imobiliária.

Valor da Dívida: R$ 2.790.278,30 (dois milhões, setecentos e noventa mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta centavos), em 14 de setembro de 2015.

CDA: 36603981-4 // 39470203-4 // 39552667-1 // 39581434-0 // 39650576-7 // 39689013-0 // 39689014-8 // 39724781-8 // 39776971-7 // 39879998-9 // 39956013-0


Exequente: UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

Executada: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

Bem(ns): 01) Elevador duplo hidráulico para carro, marca Wine, com dois pistões, 18 toneladas, 12,00m de largura, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em 23 de outubro de 2012; 02) Veículo Toyota/Bandeirantes BJ55LP BL3, placa KMJ-3157, azul, a diesel, ano de fabricação/modelo 1994/1994, Chassi 9BRBJ0080R1002783, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em 24 de maio de 2016; 03) Veículo Ônibus VW/Marcopolo Torino CVU, placa KZS-0237, ano de fabricação/modelo 2005/2005, cor bege, a diesel, Chassi 9BWRP82W05R525314, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em 24 de maio de 2016.

Situação do(s) bem(ns): Conforme descrição ac ima.

(Re)Avaliação Total: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais).

Depositário: Item 01) FERNANDO MARIO MEDEIROS, Avenida Homero Leite, nº 160, Bairro Saudade, Barra Mansa/RJ; Itens 02 e 03) ALAMARTE ALVES PINTO, Avenida Homero Leite, nº 160, Bairro Saudade, Barra Mansa/RJ.

Localização Bem: Avenida Homero Leite, nº 160, Bairro Saudade, Barra Mansa/RJ.

Ônus: Item 01) Nada consta nos autos; Item 02) Restrição Judicial. Outros eventuais constantes no Detran/RJ; Item 03) Restrição Judicial; Alienação Fiduciária (existe informação de baixa de Alienação Fiduciária pela financeira ainda não registrado no Detran/RJ). Outros eventuais constantes no Detran/RJ.

Valor da Dívida: R$ 53.847,00 (cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e sete reais), em 18 de janeiro de 2016.


4015

4015

CDA: 368529878 // 368529886



Executado: ERNESTO JOSE MEDUNA

Bem(ns): Veículo VW/Quantum 2.0, placa GXQ-1641, ano de fabricação/modelo 1999/2000, cor cinza, a gasolina, Renavam 726274364, Chassi 9BWZZZ331YP008739.


(Re)Avaliação: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), em 07 de abril de 2017.

Depositário: ERNESTO JOSE MEDUNA, Rua 159, nº 198, Laranjal, Volta Redonda/RJ.

Localização Bem: Rua 159, nº 198, Laranjal, Volta Redonda/RJ.

Ônus: Restrição Judicial de Transferência. Outros eventuais constantes no Detran/RJ.

Valor da Dívida: R$ 32.978,50 (trinta e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), em 09 de junho de 2017.

CDA: 70109029787-60



Executada: CEREAIS TRES IRMAOS DE VOLTA REDONDA LTDA

Bem(ns): Veículo Ford/Coyurier, placa KMR-8437, ano de fabricação/modelo 1998/1998, a gasolina/GNV, cor vermelha, Chassi 9BFGZSZAWB873766.


(Re)Avaliação:R$ 12.000,00 (doze mil reais, em 08 de março de 2016.

Depositário: JOSÉ LUIZ GRAMACHO FERREIRA, Rua Joaquim Pacheco, 386, São Luiz, Volta redonda/RJ.

Localização Bem: Avenida Francisco C. Torres, 1432, São Liz, Volta Redonda/RJ.

Ônus: Restrição Judicial de Transferência; Arrolamento de Bens. Outros eventuais constantes no Detran/RJ.

Valor da Dívida: R$ 354.637,98 (trezentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos), em 24 de maio de 2016.

CDA: 70603030212-27



Executada: ALCANT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Bem(ns): 01) Veículo GM/Vectra Hatch, 4P GT-X, placa LKM-9665, a gasolina/álcool/GNV, ano de fabricação/modelo 2007/2008, cor preta, avaliado em R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais); 02) Veículo GM/Astra HB, 4P Adavantage, placa KUZ-7270, a álcool/gasolina, na de fabricação/modelo 2008/2009, cor preta, avaliado em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).


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(Re)Avaliação Total; R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais), em 23 de agosto de 2017.

Depositário: REINALDO MÁRCIO DE ALMEIDA,

Localização Bem: Avenida Lucas Evangelista de Oliveira franco, 585, Sala 05, Aterrado, Volta Redonda/RJ.

Ônus: Itens 01 2 02) Restrição Judicial. Outros eventuais constantes no Detran/RJ.

Valor da Dívida: R$ 120.686,65 (cento e vinte mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), em 01/07/2014.

CDA: 70207002859-22 // 70607014393-96 // 70607014394-77 // 70707001619-60

27. Autos nº: 0001653-78.2008.4.02.5104 (2008.51.04.001653-2) - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Exequente: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Executados: RESTAURANTE BISTECAO DA DUTRA LTDA-ME, VANDERLEI DOS SANTOS, MARLEI TERESINHA CARLOT

Bem(ns): Veículo GM/Chevrolet/Ágile LTI 1.4, placa KYI-3971, cor verde, ano de fabricação/modelo 2010/2010, a álcool e gasolina, Chassi 8AGCB84XOAR182794, Renavam 207904251.

Situação do(s) bem(ns): Em bom estado de conservação, lataria e interior sem sinais de avarias.

(Re)Avaliação: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em 15 de agosto de 2017.

Depositário: MARLEI TERESINHA CARLOT, Rua Aristides Ferreira, 483, Vila Ursulino, Barra Mansa/RJ.

Localização Bem: Rua Aristides Ferreira, 483, Vila Ursulino, Barra Mansa/RJ.

Ônus: Restrição Judicial de Transferência

Débitos no Detran/RJ referente a Multas no valor de R$ 603,28 (seiscentos e três reais e vinte e oito centavos), consulta realizada em 28/09/2017. Outros eventuais constantes no Detran/RJ.

Valor da Dívida: R$ 217.014,43 (duzentos e dezessete mil, catorze reais e quarenta e três centavos), em 13 de abril de 2016.




Executado: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA

Bem(ns): 01) Veículo Ônibus VW/Masca Gran Midi U, placa LLQ-9051, ano de fabricação/modelo 2011/2012, cor bege, a diesel, avaliado em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais); 02) Veículo Ônibus VW/Masca Gran Midi U, placa LLQ-9048, ano de fabricação/modelo 2011/2012, cor bege, a diesel, avaliado em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais); 03) Veículo Ônibus VW/Masca Gran Midi U, placa LQG-5160, ano de fabricação/modelo 2011/2012, cor bege, a diesel, avaliado em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais); 04) Veículo Ônibus VW/Marcopolo Torino U, placa KUX-9655, ano da fabricação/modelo 2002/2008, cor bege, a diesel, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); 05) Veículo Ônibus VW/Marcopolo Torino U, placa LPT -2327, ano de fabricação/modelo 2002/2008, cor bege a diesel, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); 06) Veículo Ônibus VW/Marcopolo Torino GVU, placa KZR-0783, ano de fabricação/modelo 2005/2005, a diesel, cor bege, Renavam 864759940, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); 07) Veículo Ônibus VW/Marcopolo Torino GVU, placa LUZ-1199, ano de fabricação/modelo 2005/2005, a


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diesel, cor bege, Renavam 863519172, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); 08) Veículo Ônibus VW/Marcopolo Torino GVU, sem motor, placa KZQ-0499, ano de fabricação/modelo 2005/2005, a diesel, cor bege, Renavam 864756941, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 09) Veículo Ônibus VW/Marcopolo Torino GVU, sem motor, placa LVD-1479, ano de fabricação/modelo 2005/2005, a diesel, cor bege, Renavam 864431198, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 10) Veículo Ônibus VW/Marcopolo Torino U, placa LPE-8918, ano de fabricação/modelo 2008/2008, a diesel, cor bege, Renavam 00970038771, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais); 11) Veículo Ônibus VW/Marcopolo Torino U, placa LPE-8921, ano de fabricação/modelo 2008/2008, a diesel, cor bege, Renavan 970050313, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais); 12) Veículo Ônibus VW/Marcopolo Torino U, placa LPE-9190, ano de fabricação/modelo 2008/2008, a diesel, cor bege, Renavam 00970281048, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais); 13) Veículo Ônibus VW/Masca Gran Midi U, placa LLQ-9213, avaliado em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais); 14) Veículo Ônibus VW/Marcopolo Torino GVU, 2005, placa KZS-0237, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais.


(Re)Avaliação Total: R$ 1.095.000,00 (um milhão e noventa e cinco mil reais), em 22 de julho de 2016.

Depositário: VANESSA CARLA SALTÃO, Avenida Homero Leite, 160, Saudade, Barra Mansa/RJ.

Localização Bem: Avenida Homero Leite, 160, Saudade, Barra Mansa/RJ.

Ônus: Item 01) Restrição Judicial; Arrendamento Mercantil; Penhora nos autos nº 0072201-84.2015.4.02.5104 de Execução Fiscal em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 1ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ; Item 02) Restrição Judicial; Arrendamento Mercantil; Penhora nos autos nº 0072201-84.2015.4.02.5104 de Execução Fiscal em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 1ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ; Item 03) Restrição Judicial; Arrendamento Mercantil; Penhora nos autos nº 0072201-84.2015.4.02.5104 de Execução Fiscal em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 1ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ; Item 04) Restrição Judicial; Arrendamento Mercantil; Penhora nos autos nº 0072201-84.2015.4.02.5104 de Execução Fiscal em favor da Fazenda nacional, em trâmite na 1ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ; Item 05) Restrição Judicial; Arrendamento Mercantil; Penhora nos autos nº 0072201-84.2015.4.02.5104 de Execução Fiscal em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 1ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ; Item 06) Restrição Judicial de Transferência; Alienação Fiduciária (existe informação de baixa de Alienação Fiduciária pela financeira ainda não registrado no Detran/RJ); Débitos no Detran/RJ (IPVA/DPVAT/Taxa de Licenciamento Anual/Taxa de emissão CRVL) - Exercícios 2016 e 2017 no valor de R$ 2.326,73 (dois mil, trezentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos), e Multas no valor de R$ 510,77 (quinhentos e dez reais e setenta e sete centavos), consulta realizada em 23 de outubro de 2017; Penhora nos autos nº 0144265-92.2015.4.02.5104, em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 3ª Vara Federal, Seção Judiciaria de Volta Redonda/RJ; Penhora nos autos nº 0072201-84.2015.4.02.5104 de Execução Fiscal em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 1ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ; Item 07) Restrição Judicial de Transferência; Alienação Fiduciária (existe informação de baixa de Alienação Fiduciária pela financeira ainda não registrado no Detran/RJ); Débitos no Detran/RJ (IPVA/DPVAT/Taxa de Licenciamento Anual/Taxa de emissão CRVL) - Exercício 2017 no valor de R$ 2.124,08 (dois mil, cento e vinte e quatro reais e oito centavos), e Multas no valor de R$ 159,60 (cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), consulta realizada em 23 de outubro de 2017; Penhora nos autos nº 0144265-92.2015.4.02.5104, em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 3ª vara Federal , Seção Judiciaria de Volta Redonda/RJ; Item 08) Restrição Judicial de Transferência; Alienação Fiduciária (existe informação de baixa de Alienação Fiduciária pela financeira ainda não registrado no Detran/RJ); Débitos no Detran/RJ (IPVA/DPVAT/Taxa de Licenciamento Anual/Taxa de emissão CRVL) - Exercícios 2016 e 2017 no valor de R$ 4.598,83 (quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos), consulta realizada em 23 de outubro de 2017; Penhora nos autos nº 0144265-92.2015.4.02.5104, em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 3ª Vara Federal, Seção Judiciaria de Volta Redonda/RJ; Penhora nos autos nº 0001269-04.2012.5.01.0551, em favor de José Tiago da Silva Landim, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ; Penhora nos autos nº 0032800-64.2009.5.01.0341, em favor de Ademir Alves, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ; Item 09) Restrição Judicial de Transferência; Alienação Fiduciária (existe informação de baixa de Alienação Fiduciária pela financeira ainda não registrado no Detran/RJ); Débitos no Detran/RJ (IPVA/DPVAT/Taxa de Licenciamento Anual/Taxa de emissão CRVL) - Exercícios 2016 e 2017 no valor de R$ 2.313,53 (dois mil, trezentos e treze reais e cinquenta e três centavos), e Multas no valor de R$ 436,28 (quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos), consulta realizada em 23 de outubro de 2017;Penhora nos autos nº 0144265-92.2015.4.02.5104, em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 3ª Vara Federal, Seção Judiciaria de Volta Redonda/RJ; Penhora nos autos nº 0001349-65.2012.5.01.0551, em favor de Roberto Roque Santos, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ; Penhora nos autos nº 0001404-79.2013.5.01.0551, em favor de União Federal, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ; Penhora nos autos nº 0021000-70.2008.5.01.0342, em favor de


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Marcos Alves Sant´anna, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ (Arquivado); Penhora nos autos nº 0541500-76.2003.5.01.0342 em favor de João Paulo Pena, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ (Arquivado); Item 10) Restrição Judicial; Arrendamento Mercantil; Débitos no Detran/RJ (IPVA/DPVAT/Taxa de Licenciamento Anual/Taxa de emissão CRVL) - Exercícios 2016 e 2017 no valor de R$ 3.262,00 (três mil, duzentos e sessenta e dois reais) e Multas no valor de R$ 191,54 (cento e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos), consulta realizada em 23 de outubro de 2017; Penhora nos autos nº 0144265-92.2015.4.02.5104, em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 3ª Vara Federal, Seção Judiciaria de Volta Redonda/RJ; Item 11) Restrição Judicial; Arrendamento Mercantil; Débitos no Detran/RJ (IPVA/DPVAT/Taxa de Licenciamento Anual/Taxa de emissão CRVL) - Exercícios 2016 e 2017 no valor de R$ 3.281,66 (três mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos) e Multas no valor de R$ 303,08 (trezentos e três reais e oito centavos), consulta realizada em 23 de outubro de 2017; Penhora nos autos nº 0144265-92.2015.4.02.5104, em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 3ª Vara Federal, Seção Judiciaria de Volta Redonda/RJ; Item 12) Restrição Judicial; Arrendamento Mercantil; Débitos no Detran/RJ (IPVA/DPVAT/Taxa de Licenciamento Anual/Taxa de emissão CRVL) - Exercícios 2016 e 2017 no valor de R$ 3.281,66 Três mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos), consulta realizada em 23 de outubro de 2017; Penhora nos autos nº 0144265-92.2015.4.02.5104, em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 3ª Vara Federal, Seção Judiciaria de Volta Redonda/RJ; Item 13) Restrição Judicial; Arrendamento Mercantil; Item 14) Restrição Judicial de Transferência; Alienação Fiduciária (existe informação de baixa de Alienação Fiduciária pela financeira ainda não registrado no Detran/RJ). Outros eventuais constantes no Detran/RJ.

Valor da Dívida: R$ 1.081.737,46 (um milhão, oitenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos), em 06 de abril de 2016.

CDA: 373825064 // 373825030


Exequente: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Executada: VIAÇÃO VAB LTDA - EPP

Bem(ns): 01) Veículo Ônibus M.Benz/OF 1620, placa KNG-4914, ano de fabricação/modelo 1995/1995, cor amarela, a diesel, avaliado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); 02) Veículo Ônibus M.Benz/OF 1113, placa KTO-2350, ano de fabricação/modelo 1985/1985, cor amarela, a diesel, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); 03) Veículo Ônibus M.Benz/OF 1113, placa KST-2211, ano de fabricação/modelo 1984/1984, cor amarela, a diesel, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).


(Re)Avaliação Total: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), em 09 de agosto de 2015.

Depositário: JOSÉ ANTÔNIO MARTINI, Avenida Paulo de Frontin, 913, Aterrado, Volta Redonda/RJ.

Localização Bem: Avenida Paulo de Frontin, 913, Aterrado, Volta Redonda/RJ.

Ônus: Itens 01 a 03)) Restrição Judicial. Outros eventuais constantes no Detran/RJ.

Valor da Dívida: R$ 7.511,94 (sete mil, quinhentos e onze reais e noventa e quatro centavos), em 09 de outubro de 2015.

CDA: 3577/2013



Executado: PAULO CAMPOS DE SOUZA

Bem(ns): Veículo GM/Astra GL, placa KNM-6149, ano de fabricação/modelo 1999/1999, cor prata, a gasolina/GNV, Renavam 718325206, Chassi 9BGTT69C0XB321062.


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(Re)Avaliação: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), em 10 de agosto de 2017.

Depositário: PAULO CAMPOS DE SOUZA, Rua Queluz, 35, São Cristóvão, Volta Redonda/RJ.

Localização Bem: Rua Queluz, 35, São Cristóvão, Volta Redonda/RJ.

Ônus: Restrição Judicial; Débitos no Detran/RJ (IPVA/DPVAT/Taxa de Licenciamento Anual/Taxa de emissão CRVL) - Exercícios 2016 e 2017 no valor de R$ 552,65 (quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) e Multas no valor de R$ 1.436,54 (um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), consulta realizada em 23 de outubro de 2017. Outros eventuais constantes no Detran/RJ.

Valor da Dívida: R$ 86.366,13 (oitenta e seis mil, trezentos e sessenta e seis reais e treze centavos), em 19 de julho de 2016.

CDA: 7011103603577



Executado: FRANCISCO DE PAULA LOPES

Bem(ns): Veículo Honda/Civic LXS Flex, placa KUZ-8892, cor prata, ano de fabricação/modelo 2008/2008.


(Re)Avaliação: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), em 04 de março de 2016.

Depositário: FRANCISCO DE PAULA LOPES, Rua Macedo Soares, 36, Apto 101, Retiro, Volta Redonda/RJ.

Localização Bem: Rua Macedo Soares, 36, Apto 101, Retiro, Volta Redonda/RJ.

Ônus: restrição Judicial de Transferência; Alienação Fiduciária (existe informação de baixa de Alienação Fiduciária pela financeira ainda não registrado no Detran/RJ). Outros eventuais constantes no Detran/RJ.

Valor da Dívida: R$ 45.565,88 (quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), em 19 de julho de 2016.

CDA: 70 1 11 036297-03

32. Autos nº: 0003086-10.2014.4.02.5104 (2014.51.04.003086-3) - AÇÃO MONITÓRIA


Executado: LUIZ CLAUDIO GUEDES

Bem(ns): Veículo Peugeot/306 PAS H 18, placa KND-9311, ano de fabricação/modelo 1999/1999, cor azul, a gasolina, Renavam 725561386, Chassi 8AD7ALFYWX5336937.

Situação do(s) bem(ns): Sem funcionamento, bem deteriorado pela ação do tempo, estofados e pneus bem conservados.

(Re)Avaliação: R$ 7.000,00 (sete mil reais), em 25 de agosto de 2016.

Depositário: LUIZ CLAUDIO GUEDES, Avenida Antônio de Almeida, 2246, Retiro, Volta Redonda/RJ.

Localização Bem: Avenida Antônio de Almeida, 2246, Retiro, Volta Redonda/RJ.

Ônus: Restrição Judicial de Transferência; Débitos no Detran/RJ (IPVA/DPVAT/Taxa de Licenciamento Anual/Taxa de emissão CRVL) - Exercícios 2016 e 2017 no valor de R$ 552,65 (quinhentos e cinquenta e


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dois reais e sessenta e cinco centavos), consulta realizada em 23 de outubro de 2017. Outros eventuais constantes no Detran/RJ.

Valor da Dívida: R$ 240.941,98 (duzentos e quarenta mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos), em junho de 2015.




Executado: MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA

Bem(ns): Veículo Honda/Civic LX, placa KND-8828, a gasolina, ano de fabricação/modelo 1999/1999, cor prata, Renavam 716742527, Chassi 93HEJ6540XZ304371.


(Re)Avaliação: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), em 24 de agosto de 2017.

Depositário: MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA, Rua 652, 203, Siderópolis, Volta Redonda/RJ.

Localização Bem: Rua 652, 203, Siderópolis, Volta Redonda/RJ.

Ônus: Restrição Judicial; Débitos no Detran/RJ, referente a Multas no valor de R$ 333,56 (trezentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos), consulta realizada em 23 de outubro de 2017. Outros eventuais constantes no Detran/RJ.

Valor da Dívida: R$ 26.941,96 (vinte e seis mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos), em 22 de setembro de 2014.

CDA: 7011205478917 // 7011403835171



Executado: JUAREZ MENDONÇA MATTOS

Bem(ns): Veículo Motocicleta Suzuki/GSRX 750, placa EFE-4664, ano de fabricação/modelo 2009/2010, cor azul, Renavam 00172988578, Chassi 9CDGR7LAJAM005236.


(Re)Avaliação: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), em 16 de março de 2017.

Depositário: JUAREZ MENDONÇA MATTOS, Rua Antônio Ourique, 428, Apto 102, São João, Volta Redonda/RJ.

Localização Bem: Rua Antônio Ourique, 428, Apto 102, São João, Volta Redonda/RJ.

Ônus: Restrição Judicial; Débitos no Detran/RJ referente a Multas no valor de R$ 53,20 (cinquenta e três reais e vinte centavos), consulta realizada em 23 de outubro de 2017. Outros eventuais constantes no Detran/RJ.

Valor da Dívida: R$ 25.282,02 (vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e dois centavos), em 05 de dezembro de 2016.

CDA: 7011403822193


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Executada: VIACAO FALCAO LTDA

Bem(ns): Veículo Ônibus VW/Comil Svelto U, placa LPN-3790, ano de fabricação/modelo 2009/2010, Renavam 189869526, Chassi 9532LB2W2AR003247, cor verde, a diesel.


(Re)Avaliação: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em 26 de agosto de 2016.

Depositário: LAILA CRESPO CORRADI, Rua José Maria da Cruz, 117, Apto 110, Centro, Barra Mansa/RJ.

Localização Bem: Rua Antônio Graciano Rocha, 1100, Vila maria, Barra Mansa/RJ.

Ônus: Restrição Judicial de Transferênc ia e Circulação; Débitos no Detran/RJ referente a Multas no valor de R$ 215,29 (duzentos e quinze reais e vinte e nove centavos), consulta realizada em 24 de outubro de 2017. Outros eventuais constantes no Detran/RJ.

Valor da Dívida: R$ 33.186,43 (trinta e três mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos), em 20 de abril de 2017.

CDA: 7061403532280 // 7041500198808



Executado: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA

Bem(ns): 01) Veículo Ônibus VW/Masca Gran Midi U, placa LLQ-9051, ano de fabricação/modelo 2011/2012, cor bege, a diesel, avaliado em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais); 02) Veículo Ônibus VW/Masc a Gran Midi U, placa LLQ-9048, ano de fabricação/modelo 2011/2012, cor bege, a diesel, avaliado em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais); 03) Veículo Ônibus VW/Masca Gran Midi U, placa LQG-5160, ano de fabricação/modelo 2011/2012, cor bege, a diesel, avaliado em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais); 04) Veículo Ônibus VW/Marcopolo Torino U, placa KUX-9655, ano da fabricação/modelo 2002/2008, cor bege, a diesel, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); 05) Veículo Ônibus VW/Marcopolo Torino U, placa LPT-2327, ano de fabricação/modelo 2002/2008, cor bege a diesel, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); 06) Veículo Ônibus VW/Marcopolo Torino GVU, placa KZR-0783, ano de fabricação/modelo 2005/2005, a diesel, cor bege, Renavam 864759940, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).


(Re)Avaliação Total: R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), em 22 de junho de 2016.

Depositário: VANESSA CARLA SALTÃO, Avenida Homero Leite, 160, Saudade, Barra Mansa/RJ.

Localização Bem: Avenida Homero Leite, 160, Saudade, Barra Mansa/RJ.

Ônus: Item 01) Restrição Judicial; Arrendamento Mercantil; Penhora nos autos nº 0001784-14.2012.4.02.5104 em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 1ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ; Item 02) Restrição Judicial; Arrendamento Mercantil; Penhora nos autos nº 0001784-14.2012.4.02.5104 em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 1ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ; Item 03) Restrição Judicial; Arrendamento Mercantil; Penhora nos autos nº 0001784-14.2012.4.02.5104 em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 1ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ; Item 04) Restrição Judicial; Arrendamento Mercantil; Penhora nos autos nº 0001784-14.2012.4.02.5104 em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 1ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ; Item 05) Restrição Judicial; Arrendamento Mercantil; Penhora nos autos nº 0001784-14.2012.4.02.5104 em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 1ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ; Item 06) Restrição Judicial de Transferência; Alienação Fiduciária (existe informação de baixa de Alienação Fiduciária pela financeira ainda não registrado no Detran/RJ); Débitos no Detran/RJ (IPVA/DPVAT/Taxa de Licenciamento Anual/Taxa de emissão CRVL) - Exercícios 2016 e 2017 no valor de R$


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2.326,73 (dois mil, trezentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos), e Multas no valor de R$ 510,77 (quinhentos e dez reais e setenta e sete centavos), consulta realizada em 23 de outubro de 2017; Penhora nos autos nº 0144265-92.2015.4.02.5104, em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 3ª Vara Federal, Seção Judiciaria de Volta Redonda/RJ; Penhora nos autos nº 0001784-14.2012.4.02.5104 em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 1ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ. Outros eventuais constantes no Detran/RJ.

Valor da Dívida: R$ 93.428,31 (noventa e três mil, quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos), em 07 de fevereiro de 2017.

CDA: CSRJ201500293 // FGRJ201500226 // FGRJ201500292


Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Executada: LANCAP USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA.

Bem(ns): Veículo M.Benz/L 1113, placa KUH-6321, cor branca, a diesel, ano de fabricação/modelo 1970/1970, com carroceria de madeira e guincho tipo munkc.

Situação do(s) bem(ns): Em bom estado de conservação.

(Re)Avaliação: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em 03 de agosto de 2016.

Depositário: ANTÔNIO CARLOS PINTO E SILVA,

Localização Bem: Rua F. Ferreira, 1110, Vila Ursulino, Barra Mansa/RJ.

Ônus: Restrição Judicial. Outros eventuais constantes no Detran/RJ.

Valor da Dívida: R$ 12.197,11 (doze mil, cento e noventa e sete reais e onze centavos), em 07 de julho de 2015.

CDA: 73754



Executada: M. R. SAT SERVICOS E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - EPP

Bem(ns): 01) Veículo Renault/Clio EXP, 1016VH, ano de fabricação/modelo 2014/2015, placa LSL-6306, cor vermelho, Chassi 8A1BB8215FL425153, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); 02) Veículo Renault/Clio EXP, 1016VH, ano de fabricação/modelo 2014/2015, placa LRT-9432, cor vermelho, Chassi 8A1BB8215FL425131, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); 03) Veículo Renault/Clio EXP, 1016VH, ano de fabricação/modelo 2014/2015, placa KQR-3883, cor vermelho, Chassi 8A1BB8215FL425076, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); 04) Veículo Renault/Clio EXP, 1016VH, ano de fabricação/modelo 2014/2015, placa KQR-3884, cor vermelho, Chassi 8A1BB8215FL425068, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); 05) Veículo Fiat/Uno Mile Fire, ano de fabricação/modelo 2007/2008, placa LPC-2657, cor branca, Chassi 9BD15822786050519, avaliado em R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais); 06) Veículo Fiat/Uno Mile Fire, ano de fabricação/modelo 2008/2008, placa KNO-4746, cor branca, Chassi 9BD15802786121097, avaliado em R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais); 07) Veículo Fiat/Uno Mile Way, ano de fabricação/modelo 2011/2011, placa LQH-3297, cor branca, Chassi 9BD15804AC6594996, avaliado em R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais); 08) Veículo Fiat/Uno Mile Way Econ, ano de fabricação/modelo 2011/2012, placa KON-8712, cor branca, Chassi 9BD15804AC6644796, avaliado em R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais); 09) Veículo Fiat/Uno Mile Way Econ, ano de fabricação/modelo 2011/2012, placa KUN-4730, cor branca, Chassi 9BD15804AC6595045, avaliado em R$ 20.700,00 (vinte mil setecentos reais); 10) Veículo Fiat/Uno Mile Way Econ, ano de fabricação/modelo 2012/2013, placa LLR-6929, cor branca, Chassi 9BD15804AD6725377,


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avaliado em R$ 22.700,00 (vinte e dois mil e setecentos reais); 11) Veículo Fiat/Uno Mile Way Econ, ano de fabricação/modelo 2011/2012, placa LSN-3989, cor branca, Chassi 9BD15804AC6644832, avaliado em R$ 20.700,00 (vinte mil setecentos reais); 12) Veículo Fiat/Uno Mile Way Econ, ano de fabricação/mode lo 2011/2012, placa KON-7519, cor branca, Chassi 9BD15804AC6644817, avaliado em R$ 20.700,00 (vinte mil setecentos reais); 13) Veículo Fiat/Fiorino Flex, ano de fabricação/modelo 2007/2008, placa LPC-1798, cor predominante Fantasia, Chassi 9BD25504988820197, avaliado em R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais); 14) Veículo Fiat/Uno Mile Way Econ, ano de fabricação/modelo 2012/2013, placa KOU-9947, cor branca, Chassi 9BD15804AD6725379, avaliado em R$ 22.700,00 (vinte e dois mil e setecentos reais); 15) Veículo Renault/Clio EXP, 1016VH, ano de fabricação/modelo 2014/2015, placa LSN-6318, cor vermelho, Chassi 8A1BB8215FL424985, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); 16) Veículo Renault/Clio EXP, 1016VH, ano de fabricação/modelo 2014/2015, placa LSN-6314, cor vermelho, Chassi 8A1BB8215FL425016, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); 17) Veículo Renault/Clio EXP, 1016VH, ano de fabricação/modelo 2014/2015, placa LSN-6315, cor vermelho, Chassi 8A1BB8215FL425052, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); 18) Veículo Renault/Clio EXP, 1016VH, ano de fabricação/modelo 2014/2015, placa LSN-6317, cor vermelho, Chassi 8A1BB8215FL425044, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); 19) Veículo Renault/Clio EXP, 1016VH, ano de fabricação/modelo 2014/2015, placa LSN-6316, cor vermelho, Chassi 8A1BB8215FL425031, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); 20) Veículo Renault/Clio EXP, 1016VH, ano de fabricação/modelo 2014/2015, placa KQR-3885, cor vermelho, Chassi 8A1BB8215FL425000, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); 21) Veículo Ford/Ecosport XLT 2.0 Flex, ano de fabricação/modelo 2009/2009, cor preta, placa KYK-3996, Chassi 9BFZE55H398547885, avaliado em R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais); 22) Veículo Fiat/Palio EDX, ano de fabricação/modelo 1996/1997, cor cinza, placa GRG-7877, Chassi 9BD178226T0106762, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais).


(Re)Avaliação Total: R$ 484.200,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e duzentos reais), em 14 de junho de 2016.

Depositário: MAURICIO CARVALHO RODRIGUES.

Localização Bem: Rua Nossa Senhora da Conceição, 106, Conforto, Volta Redonda/RJ.

Ônus: Itens 01, 02, 03, 04, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20) Restrição Judicial; Alienação Fiduciária; Itens 05, 06, 07, 10, 21, 22) Restrição Judicial; Item 09) Arrendamento; Itens 08, 11, 12) Restrição Judicial; Alienação Fiduciária (existe informação de baixa e inclusão de nova alienação/reserva de domínio ainda não registrado no Detran/RJ). Outros eventuais constantes no Detran/RJ.

Valor da Dívida: R$ 506.311,76 (quinhentos e seis mil, trezentos e onze reais e setenta e seis centavos), em 12 de outubro de 2016.

CDA: 41.368.272-2 // 43.470.981-6 // 43.470.982-4 // 43.470.983-2 // 43.698.595-0



Executado: JERRY FONTAINHA

Bem(ns): Veículo I/Kia/Cerato SX3 1.6, placa LUG-1183, ano de fabricação/modelo 2012/2013, Renavam 00505744074, Chassi KNAFW411AD5992263, cor vermelho, a gasolina.


(Re)Avaliação: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em 03 de março de 2016.

Depositário: JERRY FONTAINHA, Rua Madame Currie, 194, Vila Mury, Volta Redonda/RJ.

Localização Bem: Rua Madame Currie, 194, Vila Mury, Volta Redonda/RJ.

Ônus: Restrição Judicial; Débitos no Detran/RJ referente a Multas no valor de R$ 2.601,35 (dois mil, seiscentos e um reais e trinta e cinco centavos), consulta realizada em 24 de outubro de 2017. Outros


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eventuais constantes no Detran/RJ.

Valor da Dívida: R$ 38.723,70 (trinta e oito mil, setecentos e vinte e três reais e setenta centavos), 18 de agosto de 2015.

CDA: 7011505139522



Executada: FLUMISSERRA MAQUINAS AGRICOLAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Bem(ns): 01) Grupo gerador 250 KVA, marca Cartepila, cor amarelo, seminovo, avaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); 02) Trator agrícola com guincho, Santa Matilde, usado, com cerca de dez anos, cor cinza escuro, avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); 03) Motor diesel, 750 HP, marca Volvo/Penta, verde, avaliado em R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).


(Re)Avaliação Total: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), em 23 de janeiro de 2017.

Depositário: IDIMAR JOSÉ AMANTE, Rua Almirante Alberto Nunes, 3676, Retiro, Volta Redonda/RJ.

Localização Bem: Rua Almirante Alberto Nunes, 3676, Retiro, Volta Redonda/RJ.


Valor da Dívida: R$ 555.549,30 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), em 29 de março de 2017.

CDA: 7041600082100 // 7041600082950 // 7061600899330



Executada: J.J.S SERVICOS GERAIS SUL FLUMINENSE LTDA

Bem(ns): 01) Caminhão Ford/12000 L, cor predominante vermelha, ano de fabricação/modelo 1995/1995, placa CBM-9601, com tanque de vácuo, com capacidade de 8.000 litros, acoplado com uma bomba de vácuo para sucção de detritos, Renavam 644446307, avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais); 02) Caminhão Ford/12000 160, cor predominante branca, ano de fabricação/modelo 2003/2003, placa LTG-0087, com tanque de vácuo, com capacidade de 8.000 litros, acoplado com uma bomba de vácuo para sucção de detritos, Renavam 817538631, avaliado em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).


(Re)Avaliação Total: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), em 05 de abril de 20147.

Depositário: JOSÉ JORGE DE SOUZA, Rua Coimbra, nº 39, Centro, Volta Redonda/RJ.

Localização Bem: Avenida Júlio Caruso, 239, Belmonte, Volta Redonda/RJ.

Ônus: Item 01) Restrição Judicial de Transferência. Outros eventuais constantes no Detran/RJ; Item 02) Restrição Judicial de Transferência; Alienação Fiduciária; Débitos no Detran/RJ (IPVA/DPVAT/Taxa de Licenciamento Anual/Taxa de emissão CRVL) - Exercício 2017 no valor de R$ 854,75 (oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) e Multas no valor de R$ 170,26 (cento e setenta reais e vinte e seis centavos), consulta realizada em 24 de outubro de 2017. Outros eventuais constantes no Detran/RJ.

Valor da Dívida: R$ 238.459,29 (duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte


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e nove centavos), em junho de 2017.

CDA: 122455304 // 416768466 // 122455290 // 123125383 // 123125375



Executada: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA

Bem(ns): 01) Ônibus VW/Comil Svelto U, placa KXC-3649, ano de fabricação/modelo 2010/2010, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais); 02) Ônibus VW/Comil Svelto U, placa LPA-9203, ano de fabricação/modelo 2007/2007, avaliado em R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais); 03) Ônibus VW/Comil Svelto U, placa LKL-8784, ano de fabricação/modelo 2007/2007, avaliado em R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais); 04) Ônibus VW/Comil Svelto U, placa LPA-3555, ano de fabricação/modelo 2007/2007, avaliado em R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais); 05) Ônibus VW/Comil Svelto U, placa KYB-0768, ano de fabricação/modelo 2007/2007, avaliado em R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais); 06) Ônibus VW/Comil Svelto U, placa KUT-4141, ano de fabricação/modelo 2007/2007, avaliado em R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais); 07) Ônibus VW/Comil Svelto U, placa LTW-0332, ano de fabricação/modelo 2004/2004, avaliado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); 08) Ônibus VW/Comil Svelto U, placa LPZ-4445, ano de fabricação/modelo 2011/2011, avaliado em R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais); 09) Ônibus VW/Comil Svelto U, placa KVG-8626, ano de fabricação/modelo 2010/2010, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais); 10) Ônibus VW/Masca Granvia EOD, placa KZX-3322, ano de fabricação/modelo 2006/2006, avaliado em R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais); 11) Ônibus VW/M Polo Viale, placa LSB-1535, ano de fabricação/modelo 2006/2006, avaliado em R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais); 12) Ônibus VW/M Polo Viale, placa LRZ-1537, ano de fabricação/modelo 2006/2006, avaliado em R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais); 13) Ônibus VW/16.180 CO, placa KMK-8279, ano de fabricação/modelo 1997/1997, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais); 14) Ônibus VW/16.180 CO, placa KMK-8284, ano de fabricação/modelo 1997/1997, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais); 15) Ônibus M. Benz/Masca Granvia, placa LUZ-5650, ano de fabricação/modelo 2006/2006, avaliado em R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais); 16) Ônibus VW/Comil Svelto U, placa LTN-1646, ano de fabricação/modelo 2007/2007, avaliado em R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais); 17) Ônibus VW/Comil Svelto U, placa KNS-9601, ano de fabricação/modelo 2008/2008, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais); 18) Ônibus VW/Comil Svelto U, placa KUE-8461, ano de fabricação/modelo 2004/2004, avaliado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); 19) Ônibus VW/Comil Svelto U, placa KYG-0046, ano de fabricação/modelo ano de fabricação/modelo 2004/2004, avaliado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); 20) Ônibus VW/Comil Svelto U, placa LPA-3563, ano de fabricação/modelo 2007/2007, avaliado em R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais); 21) Ônibus VW/Comil Svelto U, placa KMT-7101, ano de fabricação/modelo 2007/2007, avaliado em R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais); 22) Ônibus VW/Comil Svelto U, placa KNB-6920, ano de fabricação/modelo 2007/2007, avaliado em R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais); 23) Ônibus VW/Comil Svelto U, placa LKL-8781, ano de fabricação/modelo 2007/2007, avaliado em R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais); 24) Ônibus M. Benz/Masca Granvia, placa LUX-1872, ano de fabricação/modelo 2005/2006, avaliado em R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais); 25) Ônibus M. Benz/Masca Granvia, placa LTQ-0868, ano de fabricação/modelo 2005/2005, avaliado em R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais); 26) Ônibus M. Benz/Masca Granvia, placa KMW-0621, ano de fabricação/modelo 2007/2007, avaliado em R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).

(Re)Avaliação Total: R$ 1.576.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil reais), em 02 de fevereiro de 2017

Depositário: LEILA CRESPO, Rua Antônio Graciano Rocha, 1100, Vila Maria Barra Mansa/RJ.

Localização Bem: Rua Antônio Graciano Rocha, 1100, Vila Maria Barra Mansa/RJ.

Ônus: Itens 01, 02, 03, 05, 09, 13, 14, 16, 21, 23, 24) Restrição Judicial; Item 04 ) Restrição Judicial; Alienação Fiduciária; 06, 20, 22, 26) Restrição Judicial; Alienação Fiduciária (existe informação de baixa de alienação fiduciária/reserva de domínio pela financeira ainda não registrado no Detran/RJ); Itens 07, 10, 11, 15, 19) Restrição Judicial; Alienação Fiduciária (existe informação de baixa de alienação fiduciária/reserva de domínio pela financeira ainda não registrado no Detran/RJ), Arrolamento de bens; Item 08) Restrição Judicial; Arrendamento; Item 12) Restrição Judicial; Alienação Fiduciária; Arrolamento de bens; Item 17) Restrição Judicial; Arrendamento (existe informação de baixa de arrendamento mercantil pela financeira ainda não registrado no Detran/RJ); Itens 18, 25) Restrição Judicial; Arrolamento. Outros eventuais


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constantes no Detran/RJ.

Valor da Dívida: R$ 2.296.149,96 (dois milhões, duzentos e noventa e seis mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos), em 03 de abril de 2017.

CDA: 120837307 // 122305205


Exequente: STEMIL SOC. TECNICA DE MONTAGEM INDL. LTDA.

Executada: FAZENDA NACIONAL REP. P/ CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Bem(ns): Imóvel constituído pela Sala nº 1.024, localizada na Rua 14, nº 350, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ.


(Re)Avaliação: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em 25 de outubro de 2016.

Depositário: JULIO EUSTÁQUIO CARDOSO, Rua 640, 561, Jardim Esperança, Volta Redonda/RJ.

Localização Bem: Rua 14, nº 350, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ.

Ônus: eventuais constantes na matrícula imobiliária.

Valor da Dívida: R$ 219.102,40 (duzentos e dezenove mil, cento e dois reais e quarenta centavos).




Executada: CASA DE SAUDE SAO JOSE LTDA

Bem(ns): 01) Lote de terras nº 32, frente coma Rua Fernando Ferrari, Bairro Retiro, nesta cidade de Volta Redonda/RJ, medindo 20,00m a direita confrontando com o Lote nº 30, mede 118,32m a esquerda confrontando com o Lote nº 34, mede 151,04m nos fundos confrontando com a Cia. Fluminense de Loteamento e Incorporações, mede 74,00m ainda pelos fundos, confrontando com o Clube dos Funcionários da CSN, mede 33,88m com área total de 8.155,00m² (oito mil, cento e cinquenta e cinco metros quadrados), avaliado em R$ 4.075.000,00 (quatro milhões e setenta e cinco mil reais); 02) Lote de terras nº 02, situado na Rua Fernando Ferrari, nº 09, Bairro Retiro, nesta cidade de Volta Redonda/RJ, sendo: Hospital com área de 14.342,30m² (catorze mil, trezentos e quarenta e dois metros e trinta centímetros quadrados), com 5.424,00m² de área construída. Inscrição Municipal nº 5.068.0001.000.1, avaliado em R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais).


(Re)Avaliação Total: R$ 16.075.000,00 (dezesseis milhões, setenta e cinco mil reais), em 03 de novembro de 2016.

Depositário: REGINALDO SORRENTI MARCELLO, Rua Albert Sabin, 94, Vila Mury, Volta Redonda/RJ.

Localização Bem: Rua Fernando Ferrari, Bairro Retiro, Volta Redonda/RJ

Ônus: Eventuais constantes na matrícula imobiliária.

Valor da Dívida: R$ 6.338.724,16 (seis milhões, trezentos e trinta e oito mil, setecentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), em 24 de agosto de 2017.

CDA: 70604040324-02 // 70704008339-12 // 70704008340-56


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45. Autos nº: 0001632-73.2006.4.02.5104 (2006.51.04.001632-8) - EMBARGOS À EXECUÇÃO

Embargante: CIA/ DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA COHAB - VR

Embargada: FAZENDA NACIONAL/INSS

Bem(ns): Área de 232.543,37 metros quadrados, referente a parte do terreno denominado Área Industrial nº 01, situado no Distrito Industrial de Três Poços, zona urbana, Volta Redonda/RJ. Imóvel matriculado sob nº 15.459 no Cartório de Registro de Imóveis 1º Ofício de Volta Redonda/RJ.


(Re)Avaliação: R$ 3.118.000,00 (três milhões, cento e dezoito mil reais), em 27 de janeiro de 2016.

Depositário: ALMIR DE SOUZA RODRIGUES, Rua Tenente Antônio João, 69, São Geraldo, Volta Redonda/RJ.

Localização Bem: Área Industrial nº 01, Distrito Industrial de Três Poços, Volta Redonda/RJ.

Ônus: Penhora nos autos nº 99.0400.450-1, nº 99.0400.466-8, em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 2ª Vara Federal, Seção Judiciaria de Volta Redonda/RJ; Penhora nos autos nº 2002.510.400.0120-4, nº 2002.510.400.114-9, nº 2003.510.400.2575-4, nº 2012.51.04.001090-9, em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 1ª Vara Federal, Seção Judiciaria de Volta Redonda/RJ; Penhora nos autos nº 2002.510.400.426-9, nº 2003.510.400.2505-5, nº 2003.510.400.2507-9, nº 2005.51.04.000897-2, em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 3ª Vara Federal, Seção Judiciaria de Volta Redonda/RJ; Penhora nos autos nº 2004.510.400.0893-1, nº 2004.510.400.0889-0, em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 4ª Vara Federal, Seção Judiciaria de Volta Redonda/RJ; Penhora nos autos nº 2000.510.400.2373-2, em favor do INSS, em trâmite na 2ª Vara Federal, Seção Judiciaria de Volta Redonda/RJ; Penhora nos autos nº 2005.51.04.01515-0, nº 2005.51.04.001231-8, em favor do INSS, em trâmite na 3ª Vara Federal, Seção Judiciaria de Volta Redonda/RJ; Penhora nos autos nº 2000.510.400.2374-4, nº 2005.51.04.001516-2, nº 2005.51.04.001518-6, em favor do INSS, em trâmite na 4ª Vara Federal, Seção Judiciaria de Volta Redonda/RJ. Outros eventuais constantes na matricula imobiliária.

Valor da Dívida: R$ 101.429,20 (cento e um mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte centavos), em 03 de março de 2015.




Executado: MAGNON DE FREITAS

Bem(ns): Loja nº 38, situada no 1º andar do Angra Shopping Center, localizado na área A, desmembrada do Lote 08, localizado na Praia da Chácara, 1º Distrito de Angra dos Reis/RJ, correspondente a fração ideal de 0,0051 do respectivo terreno, medindo 23,00m2 (vinte e três metros quadrados). Imóvel matriculado sob nº 13.372 no Cartório de Registro de Imóveis de Angra dos Reis/RJ.


(Re)Avaliação: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em 25 de janeiro de 2016.

Depositário: MAGNON DE FREITAS, Rua Dr. José Watanabe, 111, Parque das Palmeiras, Angra dos Reis/RJ (Hotel Angra Beach).

Localização Bem: Avenida José Elias Rabha, 280, Loja 38, Angra Shopping Center, Parque das Palmeiras, Angra dos Reis/RJ,


Valor da Dívida: R$ 14.449,17 (catorze mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos),


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em 28 de junho de 2004.

CDA: 70102011841-71

47. Autos nº: 0003269-93.2005.4.02.5104 (2005.51.04.003269-0) - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

Exequente: MAGNON DE FREITAS

Executada: UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

Bem(ns): Imóvel localizado na Rua Gustavo Lira, nº 30, Centro, Volta Redonda/RJ, mais as edificações nele existentes. Imóvel matriculado sob nº 13.642 no Cartório de Registro de Imóveis 1º Ofício de Volta Redonda/RJ.


(Re)Avaliação: R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), em 10 de setembro de 2015.


Localização Bem: Rua Gustavo Lira, nº 30, Centro, Volta Redonda/RJ.


Valor da Dívida: R$ 12.810,60 (doze mil, oitocentos e dez reais e sessenta centavos).




Executados: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA-COHAB/RJ, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA

Bem(ns): Terreno denominado Área Industrial 01, situado no Distrito Industrial de Três Poços, zona urbana, Volta Redonda/RJ, com área total de 260.813,37m². Imóvel matriculado sob nº 15.459 no Cartório de Registro de Imóveis 1º Ofício de Volta Redonda/RJ.


(Re)Avaliação: R$ 4.113.000,00 (quatro milhões, cento e treze mil reais), em 01 de agosto de 2017.

Depositário: ALMIR DE SOUZA RODRIGUES, Rua Tenente Antônio João, 69, São Geraldo, Volta Redonda/RJ.


Ônus: Penhora nos autos nº 99.0400.450-1, nº 99.0400.466-8, em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 2ª Vara Federal, Seção Judiciaria de Volta Redonda/RJ; Penhora nos autos nº 2002.510.400.0120-4, nº 2002.510.400.114-9, nº 2003.510.400.2575-4, nº 2006.51.04.001632-8, nº 2012.51.04.001090-9, em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 1ª Vara Federal, Seção Judiciaria de Volta Redonda/RJ; Penhora nos autos nº 2002.510.400.426-9, nº 2003.510.400.2505-5, nº 2003.510.400.2507-9, nº 2005.51.04.000897-2, em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 3ª Vara Federal, Seção Judiciaria de Volta Redonda/RJ; Penhora nos autos nº 2004.510.400.0893-1, nº 2004.510.400.0889-0, em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 4ª Vara Federal, Seção Judiciaria de Volta Redonda/RJ; Penhora nos autos nº 2000.510.400.2373-2, em favor do INSS, em trâmite na 2ª Vara Federal, Seção Judiciaria de Volta Redonda/RJ; Penhora nos autos nº 2005.51.04.01515-0, nº 2005.51.04.001231-8, em favor do INSS, em trâmite na 3ª Vara Federal, Seção Judiciaria de Volta Redonda/RJ; Penhora nos autos nº 2000.510.400.2374-4, nº 2005.51.04.001516-2, nº 2005.51.04.001518-6, em favor do INSS, em trâmite na 4ª Vara Federal, Seção Judiciaria de Volta Redonda/RJ. Outros eventuais constantes na matricula imobiliária.


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Valor da Dívida: R$ 436.837,17 (quatrocentos e trinta e seis mil, oitocentos e trinta e sete reais e dezessete centavos), em 29 de setembro de 2016.

CDA: 70700002388-63


Exequente: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA-INMETRO

Executado: MANOEL FERNANDO PIEDADE DE MEDEIROS

Bem(ns): Parte ideal correspondente a 50% (cinquenta por cento) do Apartamento Residencial nº 70/103, localizado à Rua 19-D, denominado Condomínio 09, Bairro Bela Vista, Volta Redonda/RJ. Obs.: O imóvel encontra-se vazio e fechado. Imóvel matriculado sob nº 26.688 no Cartório de Registro de Imóveis 1º Ofício de Volta Redonda/RJ.


(Re)Avaliação da parte ideal: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), em 14 de dezembro de 2016.


Localização Bem: Rua 19-D, denominado Condomínio 09, Bairro Bela Vista, Volta Redonda/RJ.


Valor da Dívida: R$ 2.085,47 (dois mil, oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), em 07 de junho de 2017.

CDA: 120


Exequente: FAZENDA NACIONAL/INSS

Executados: VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA., LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA, MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA, BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA, GUSTAVO TEICEIRA DE PAIVA, ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA.

Bem(ns): 01) Lote de Terras, caracterizado como garagem comerc ial, com área de 27.247,20m², sendo 1.766,80m² de área construída, avaliado em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais); 02) Lote de Terras, caracterizado como garagem comercial, com área de 27.247,20m², sendo 4.381,20m² de área construída, avaliado em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); 03) Lote de Terras, caracterizado como cabine de controle, com área de 27.247,20m², sendo 160,00m² de área construída, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Obs.: Os três lotes acima descritos estão inseridos em um Lote de Terras com área total de 27.247,20m² (vinte e sete mil, duzentos e quarenta e sete metros e vinte centímetros quadrados), localizados na Rodovia Presidente Tancredo Neves, Km 2,5, Jardim Belvedere, Volta Redonda/RJ.


(Re)Avaliação Total: R$ 2.380.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta mil reais), em 30 de agosto de 2017.

Depositário: GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA, Rodovia Presidente Tancredo Neves, Km 2,5, Jardim Belvedere, Volta Redonda/RJ.

Localização Bem: Rodovia Presidente Tancredo Neves, Km 2,5, Jardim Belvedere, Volta Redonda/RJ.

Ônus: Eventuais constantes nas matriculas imobiliárias.


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Valor da Dívida: R$ 4.663.306,11 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e três mil, trezentos e seis reais e onze centavos), em 12 de junho de 2017.

CDA: 0001/052



Executada: CONMEDH - CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA

Bem(ns): Hospital, em terreno de 852,00m² (oitocentos e cinquenta e dois metros quadrados), localizado na Rua Lions Club, 35, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ, contendo 1.118,00m² (mil, cento e dezoito metros quadrados de área construída, com inscrição municipal nº 302.7000600001, e 516,40m² (quinhentos e dezesseis metros e quarenta centímetros quadrados) de área construída com a inscrição municipal nº 30270006.001.0. Imóvel matriculado sob nº 23.796 no Cartório de Registro de Imóveis 1º Ofício de Volta Redonda/RJ.


(Re)Avaliação: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), em 30 de agosto de 2017.

Depositário: BRUNO MENDONÇA STRELA.

Localização Bem: Rua Lions Club, 35, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ.

Ônus: Penhora nos autos nº 97.0030019-6, nº 0001094-82.2012.4.02.5104, nº 0002279-58.2012.4.02.5104, nº 0001956-53.2012.4.02.5104, nº 0002246-97.2014.4.02.5104, nº 0002168-06.2014.4.02.5104, nº 0000954-14.2013.4.02.5104 (Suspenso), nº 0000258-75.2013.4.02.5104 (Suspenso), nº 0001087-22.2014.4.02.5104 (Arquivado), nº 0001623-04.2012.4.02.5104, em trâmite na 1ª Vara Federal, Seção Judiciaria de Volta Redonda//RJ; Penhora nos autos nº 0000955-96.2013.4.02.5104, nº 0000488-20.2013.4.02.5104, nº 0003284-47.2014.4.02.5104, nº 0001251-21.2013.4.02.5104, nº 0001533-59.2013.4.02.5104, nº 0000589-91.2012.4.02.5104, nº 0002365-58.2014.4.02.5104 (Suspenso), nº 0021901-21.2015.4.02.5104, em trâmite na 3ª Vara Federal, Seção Judiciaria de Volta Redonda//RJ. Outros eventuais constantes na matrícula imobiliária.

Valor da Dívida: R$ 2.809.663,17 (dois milhões, oitocentos e nove mil, seiscentos e sessenta e três reais e dezessete centavos), em 08 de junho de 2016.

CDA: 70 2 13 002327-30 // 70 2 13 002328-11 // 70 6 13 007900-07 // 70 6 13 007901-80 // 70 7 13 002518-80


Exequente: UNIÃO DEFEDERAL /FAZENDA NACIONAL

Executada: COMPANHIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA - COHAB/VR

Bem(ns): Terreno denominado Área Industrial 01, situado no Distrito Industrial de Três Poços, zona urbana, Volta Redonda/RJ, com área total de 260.813,37m². Imóvel matriculado sob nº 15.459 no Cartório de Registro de Imóveis 1º Ofício de Volta Redonda/RJ.


(Re)Avaliação: R$ 4.113.000,00 (quatro milhões, cento e treze mil reais), em 09 de junho de 2017.

Depositário: FERNANDO JOSÉ PEREIRA RABELO, Rua Professora Maria Wanda Padilha, 245, Jardim Belvedere, Volta Redonda/RJ.



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Ônus: Penhora nos autos nº 99.0400.450-1, nº 99.0400.466-8, em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 2ª Vara Federal, Seção Judiciaria de Volta Redonda/RJ; Penhora nos autos nº 2002.510.400.0120-4, nº 2002.510.400.114-9, nº 2003.510.400.2575-4, nº 2006.51.04.001632-8, em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 1ª Vara Federal, Seção Judiciaria de Volta Redonda/RJ; Penhora nos autos nº 2002.510.400.426-9, nº 2003.510.400.2505-5, nº 2003.510.400.2507-9, nº 2005.51.04.000897-2, em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 3ª Vara Federal, Seção Judiciaria de Volta Redonda/RJ; Penhora nos autos nº 2004.510.400.0893-1, nº 2004.510.400.0889-0, em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 4ª Vara Federal, Seção Judiciaria de Volta Redonda/RJ; Penhora nos autos nº 2000.510.400.2373-2, em favor do INSS, em trâmite na 2ª Vara Federal, Seção Judiciaria de Volta Redonda/RJ; Penhora nos autos nº 2005.51.04.01515-0, nº 2005.51.04.001231-8, em favor do INSS, em trâmite na 3ª Vara Federal, Seção Judiciaria de Volta Redonda/RJ; Penhora nos autos nº 2000.510.400.2374-4, nº 2005.51.04.001516-2, nº 2005.51.04.001518-6, em favor do INSS, em trâmite na 4ª Vara Federal, Seção Judiciaria de Volta Redonda/RJ. Outros eventuais constantes na matricula imobiliária.

Valor da Dívida: R$ 4.306.908,29 (quatro milhões, trezentos e seis mil, novecentos e oito reais e vinte e nove centavos), em 16 de junho de 2017.

CDA: 401064646

53. Autos nº: 0001124-59.2008.4.02.5104 (2008.51.04.001124-8) - EXECUÇÃO POR TIUTLOO EXTRAJUDICIAL


Executados: VIACELL DE BARRA MANSA COM/ DE TELEFONIA LTDA., REJANE CARDOSO DA SILVA, ANTÔNIO VICENTE DA SILVA JUNIOR, WALLYSON CARDOSO DA SILVA

Bem(ns): Casa residencial nº 530/33, situada na Avenida Jaraguá, Bairro Retiro, Volta Redonda/RJ, com área construída privativa de 74,90m², edificada na área de terra denominada 36, esta com área privativa de 90,00m², assim caracterizada: frente, confinando com a Rua Condominial, mede 5,00m; a direita confinando com a Área 37, mede 18,00m; a esquerda confinando com a Área 35 mede 18,00; e, aos fundos, confinando com o lote 105, mede 5,00m, com a área referida de 90,00m², e mais 41,07m² em área de uso comum, que somados fazem a 131,07m², correspondentes a uma fração de 2,40% sobre a área de 5.490,00m² que possui o terreno, designado por sito 99, que em sua totalidade mede: frente, confinando coma Avenida Jaraguá, mede 38,00m; a direita, confinando com o sito 100, mede 172,00m, a esquerda, confinando com o sitio 98, mede 194,00, e, aos fundos, confinando com o sitio 105, mede 30,00m, com a área total referida de 5.490,00m². Imóvel matriculado sob nº 15.624 no Cartório de Registro de Imóveis 2º Ofício de Volta Redonda/RJ.

Situação do(s) bem(ns): Havendo arrematação do produto, deverá ser reservada a cota -parte cabível ao coproprietário René Cardoso da Silva (fls. 117)

(Re)Avaliação: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em 29 de setembro de 2017.

Depositário: ANTÔNIO VICENTE DA SILVA JUNIOR, Rua João da Costa, nº 138, Distrito de Santa Luzia, Caratinga/MG.

Localização Bem: Rua Jaraguá, 530, Casa 33, Retiro, Volta Redonda/RJ.


Valor da Dívida: R$ 18.688,71 (dezoito mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos), em 28 de abril de 2008.




Executado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS DE


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MATERIAL ELETRICO, DE MATERIAL ELETRONICO E DE INFORMATICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE E ITATIAIA

Bem(ns): Imóvel sede do Sindicato dos Metalúrgicos, situado na Rua Gustavo Lira, 09, Centro, Volta Redonda/RJ (Lote de Terras nº 09, Quadra A), mais as construções nele edificadas, com área de 1.396,00m² (um mil, trezentos e noventa e seis metros quadrados). Imóvel com Inscrição Municipal nº 3253.0009.000.0 e matriculado sob nº 14.816 no Cartório de registro de Imóveis 1º Ofício de Volta Redonda/RJ.


(Re)Avaliação: R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), em 18 de agosto de 2017.

Depositário: RENATO SOARES RAMOS, Rua 23, nº 40, Morada d Vale, Barra do Pirai/RJ.

Localização Bem: Rua Gustavo Lira, 09, Centro, Volta Redonda/RJ.

Ônus: Penhora nos autos nº 96.0070193-8 em favor do INSS, em trâmite na 2ª Vara Federal, Seção Judiciaria de Volta Redonda/RJ; Penhora nos autos nº 2005.51.04.004399-6 em favor do INSS, em trâmite na 3ª Vara Federal, Seção Judiciaria de Volta Redonda/RJ; Penhora nos autos nº 99.0402236-4, nº 000300-08.2005.4.02.5104, em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 3ª Vara Federal, Seção Judiciaria de Volta Redonda/RJ; Penhora nos autos nº 0000532-73.2012.4.02.5104, em favor da União Federal, em trâmite na 1ª Vara Federal, Seção Judiciaria de Volta Redonda/RJ; Penhora nos autos nº 0001089-89.2014.4.02.5104, em favor da União Federal, em trâmite na 2ª Vara Federal, Seção Judiciaria de Volta Redonda/RJ; Penhora nos autos nº 2009.51.04.002918-0, em favor da União Federal, em trâmite na 3ª Vara Federal, Seção Judiciaria de Volta Redonda/RJ. Outros eventuais constante na matrícula imobiliária.

Valor da Dívida: R$ 634.313,03 (seiscentos e trinta e quatro mil, trezentos e treze reais e três centavos), em 27 de março de 2015.

CDA: 420717277 // 420717285

55. Autos nº: 0002014-22.2013.4.02.5104 (2013.51.04.002014-2) - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL


Executados: MOVEIS SALOMÃO COMÉRCIO LTDA-ME, MARCIO DOMINGOS DA SILVA

Bem(ns): Imóvel situado na Rua Jorge Lóssio, 80, Centro, Barra Mansa/RJ, medindo 300,00m² (trezentos metros quadrados), sendo 10,00m de frente por 30,00m da frente aos fundos, com frente para a Rua Jorge Lóssio. Benfeitorias: Sobre o imóvel encontra-se edificado um Galpão de Alvenaria com cobertura de telhas de zinco na parte de trás, ocupando toda a área do imóvel. Obs.: Construção antiga necessitando de reformas. Imóvel matriculado sob nº 14.750 no Cartório de Registro de Imóveis 4º Ofício de Barra Mansa/RJ.


(Re)Avaliação: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), em 15 de setembro de 2017.

Depositário: MARCIO DOMINGOS DA SILVA, Rua Manoel Magalhães, 79, Nossa Senhora de Fatima, Barra Mansa/RJ.

Localização Bem: Rua Jorge Léssio, 80, Centro, Barra Mansa/RJ.


Valor da Dívida: R$ 101.891,52 Cento e um mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos), em 01 de novembro de 2013.



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Executados: EMPRESA GAZETILHA LTDA., CELIO PIVELO SIQUEIRA, NORMA GOMES SIQUEIRA, ANDRÉ LUIZ GOMES SIQUEIRA.

Bem(ns): Terraço coberto, nº 767/701, situado à Avenida Getúlio Vargas, Centro, nesta cidade de Volta Redonda/RJ, composto de salas comerciais, com área const ruída de 197,42m² (cento e noventa e sete metros e quarenta e dois centímetros quadrados). Imóvel matriculado sob nº 16.149 no Cartório de Registro de Imóveis 1º Ofício de Volta Redonda/RJ.

Situação do(s) bem(ns): Sala fechada há alguns anos, com aspecto de abandono.

(Re)Avaliação: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), em 02 de setembro de 2014.


Localização Bem: Avenida Getúlio Vargas, Centro, Volta Redonda/RJ

Ônus: Penhora nos autos nº 0003723-73.2005.4.02.5104 (Suspenso) e nº 0000231-10.2004.4.02.5104, ambos em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 1ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ. Outros eventuais constantes na matrícula imobiliária.

Valor da Dívida: R$ 93.645,81 (noventa e três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos), em 29 de setembro de 2017.

CDA: 37.017.951-10



Executado: ELIOMAR MOURA DA CUNHA.

Bem(ns): Sala Comercial de nº 713, situada a Rua 16, nº 109, 7º Pavimento do Edifício Vila Shopping, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ, composta de sala e banheiro, com área de 31,42m² (trinta e um metros e quarenta e dois centímetros quadrados), com a respectiva fração ideal de 0,004745 do terreno designado por Lote 109, situado na Rua 16 com a Rua 21, medindo no todo, frente com a Rua 21, 26,60m; na junção da Rua 21, com a Rua 16, com um raio de 3,50m, mede em linha curva 5,50m; frente com a Rua 16, mede 17,95m; a direita, confrontando com o Lote da casa 107 de propriedade da CSN, mede 30,10m; a esquerda, confrontando com o lote da casa 39, de Elzio Dias, mede 21,45m, encerrando a área de 643,00m² (seiscentos e quarenta e três metros quadrados).Imóvel com Inscrição Municipal nº 2.094.0012.123.5 e matriculado sob nº 16.736, no Cartório de Registro de Imóveis 1º Ofício de Volta Redonda/RJ.

Situação do(s) bem(ns): Em ótimo estado de conservação.

(Re)Avaliação: R$ 100.000,00 (cem mil reais), em 26 de janeiro de 2017.

Depositário: ELIOMAR MOURA DA CUNHA, Rua 16, nº 109, Edifício Vila Shopping, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ,

Localização Bem: Rua 16, nº 109, Edifício Vila Shopping, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ,

Ônus: Indisponibilidade nos autos nº 2005.066.011597-8 em trâmite na 1ª Vara de Família de Volta Redonda/RJ; Penhora nos autos nº 2007.51.04.002128-6 de Embargos de Terceiro em favor de Maria Cristina Silva Cunha, em trâmite na 1ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ (Baixado). Outros eventuais constantes na matrícula imobiliária.

Valor da Dívida: R$ 29.798,19 (vinte e nove mil, setecentos e noventa e oito reais e dezenove centavos), em 07 de fevereiro de 2017.

CDA: 70105010186-50


4034

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Executados: D R DE SOUZA E CIA/ LTDA., DAVID RODRIGUES DE SOUZA

Bem(ns): Lote nº 04, com área total de 340,00m² (trezentos e quarenta metros quadrados), localizado na Rua José Novo, nº 35, Bocaininha, Barra Mansa/RJ, medindo 10,00m pela frente, c onfrontando com a Rua José Maria Gonçalves (atual Rua José Novo); 10,00m pelos fundos, confrontando com a Servidão da Light; 33,00m pelo lado direito, confrontando com o lote 03 de propriedade de G. O. Souza e Cia. Ltda. e 35,00m pelo lado esquerdo confrontando com Orlando de Souza Lima; com a área total de 340,00m² (trezentos e quarenta metros quadrados). Obs.: Terreno plano, sem edificação em sua área, com muro na parte frontal, e portão deslizante manual, de material metálico. Terreno quase todos coberto por vegetação (mato) e apresenta uma pequena cobertura com colunas de madeira e telhas de zinco, ocupando aproximadamente 20,00m², e em estado de conservação bastante precário. No lado direito não há cerca ou muro delimitando a confrontação dom o lote vizinho. Imóvel matriculado sob nº 4.054 no Cartório de Registro de Imóveis 2º Ofício de Barra Mansa/RJ.

Situação do(s) bem(ns): Estado de conservação precário.

(Re)Avaliação: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), em 03 de abril de 2017.

Depositário: DAVID RODRIGUES DE SOUZA, Rua das Acácias, 246, Colônia Santo Antônio, Barra Mansa/RJ.

Localização Bem: Rua José Novo, nº 35, Bocaininha, Barra Mansa/RJ.


Valor da Dívida: R$ 124.836,89 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos), em 05 de maio de 2017.

CDA: 55607473-4



Executado: CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ LTDA.

Bem(ns): 01 (uma) lote de terra nº 02, situado na Rua Fernando Ferrari, nº 09, bairro Retiro. Tipo do imóvel: HOSPITAL, com área total de 14.342,34m2, sendo 5.4240m2 de área construída.


(Re)Avaliação: R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), em 03 de novembro de 2016.

Depositário: ISA MARIA DO VALLE.

Localização Bem:.Rua Fernando Ferrari, 09, bairro Retiro, Volta Redonda/RJ.


Valor da Dívida: R$ 235.691,36 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), em 24 de agosto de 2017.

CDA: 70 6 98 000334-64




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Executado: VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA.

Bem(ns): Veículo de PLACA KVA 8013 RJ VW GOL 1.0 GIV, avaliado em R$ 14.800,00 (quatorze mil, oitocentos reais); PLACA DBM 2503 RJ VW INDUSCAR APACHE U, avaliado em 50.000,00 (cinquenta mil reais); PLACA DBM 2505 RJ VW APACHE U avaliado em 50.000,00 (cinquenta mil reais); PLACA DBM 2512 RJ VW INDUSCAR APACHE U, avaliado em 50.000,00 (cinquenta mil reais); PLACA GSG 4122 RJ TOYOTA BAND BT 55 LP BL3, avaliado em R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais); PLACA KMK 8401 RIGM CORSA GL avaliado em R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais) e PLACA KOJ 5990 RJ SCANIA K113 TL 6 X 2 360, avaliado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).


(Re)Avaliação: R$ 266.700,00 (duzentos e sessenta e seis mil e setecentos reais), em 30 de agosto de 2017.

Depositário: GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA

Localização Bem: Rodovia VR 01, S/N, KM 2,5, PRIMEIRO, Volta Redonda/RJ.


Valor da Dívida: R$ 1.649.983,32 (um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), em 14 de setembro de 2015.

CDA: 70713002534-08 e 70613007946-81



Executado: TRANSMEC LOCACOES DE EQUIPAMENTOS E MECNICA DE AUTOS EI

Bem(ns): Uma máquina de solda, masca White Martins, 300 amperes, que avalio em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); um torno mecânico, marca Imo, barramento 1,60m, que avalio em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); uma arqueadora de molas, marca Mazi, capacidade de 100 toneladas, que avalio em R$ 12.000,00 (doze mil reais; uma máquina de solda MIG, marca White Martins, 300 amperes, que avalio em R$ 9.000,00 (nove mil reais); uma máquina de solda retificadora, sem marca, cor azul, 500 amperes, que avalio em R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) e uma bomba lavadora de chassis e peças de caminhão, com suporte e mangueira, sem marca, cor vermelha, que avalio em R$ 6.000,00 (seis mil reais).


(Re)Avaliação: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em 26 de junho de 2017.

Depositário: ELISEU RODRIGUES DA COSTA.

Localização Bem:.Estrada Lateral A, n. 655, Santo Agostinho, Volta Redonda/RJ.


Valor da Dívida: R$ 61.758,85 (sessenta e um mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), em 14 de janeiro de 2017.

CDA: 132969955 e 132969947



Executado: VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA


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Bem(ns): 1.766,802m2 de área construída, constituído de um lote de terra com garagem comercial reavaliado em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais); um lote de terra com área construída de 4.3281,20m2, garagem comercial reavaliado em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); um lote de terra com área construída de 160m2 como cabine de controle reavaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Os três lotes acima descritos estão inseridos em um lote de terra com área total de 27.247,2m2.


(Re)Avaliação: R$ 2.380.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta mil reais), em 30 de agosto de 2017.


Localização Bem:.Rod. Tancredo Neves, Km 2,5, Jardim Belvedere, Volta Redonda/RJ.


Valor da Dívida: R$ 4.663.306,11 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e três mil, trezentos e seis reais e onze centavos), em 11 de junho de 2017.

CDA: 32.709.135-5



Executado: CONMED - CONVÊNIOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

Bem(ns): Hospital em terreno de 852 metros quadrados, com inscrições municipais 302.700060001, com 1118 metros quadrados de área construída e nº 30270006.001.0, com 516,4 metros quadrados de área construída.


(Re)Avaliação: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), em 30 de agosto de 2017.

Depositário: BRUNO MENDONÇA STREVA

Localização Bem:.Rua Lions Club, n. 35, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ.


Valor da Dívida: R$ 2.809.663,17 (dois milhões, oitocentos e nove mil, seiscentos e sessenta e três reais e dezessete centavos), em 08 de junho de 2017.

CDA: 70 2 13 002327-30, 70 2 13 002328-11, 70 6 13 007900-07, 70 6 13 007901-80 e 70 7 13 002518-80.



Executado: VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA

Bem(ns): Uma área de terra desmembrada do sítio Ribeirão no Bairro São Geraldo com área total de 27.247,328 m2, e mais as construções nele edificadas descritas e caracterizadas na matrícula 24.366 do livro 02, fls. 166, oriundo do Registro 16037 do Livro 3N, fl. 57 do RGI da 1ª circunscrição desta Comarca, imóvel sede da empresa Viação Agulhas Negras Ltda..


Re)Avaliação: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), em 27 de julho de 2017.


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Localização Bem:.Rua Tancredo Neves, Km 2,5, Jardim Belvedere, Volta Redonda/RJ.


Valor da Dívida: R$ 66.546,85 (sessenta e seis mil, quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), em 24 de agosto de 2017.

CDA: 70203009087-44

Fica, pelo presente EDITAL, devidamente, intimadas as partes e terceiros interessados da designação supra para, querendo, acompanhá-la, se não tiver sido encontrada quando da realização da intimação pessoal, conforme art. 887 e 889 do Código de Processo Civil/2015, e será publicado no Diário Eletrônico da Justiç a Federal da 2ª Região - e-DJF2R (www.jfrj.jus.br) na forma da lei e afixados no local de costume. Expedido nesta cidade de Volta Redonda - RJ, aos 06 de novembro de 2017. Eu, MARCELO XAVIER COSTA - Diretor de Secretaria, conferi.

3a Vara Federal de Volta Redonda

EDITAL DE LEILÃO 02/2º sem - 2017 - 03VF-VR

EDITAL DE LEILÃO

O Excelentíssimo Juiz Federal Titular da Terceira Vara Federal da Subseção Judiciária de Volta Redonda, Doutor BRUNO OTERO NERY, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos virem, ou dele tiverem conhecimento, do presente EDITAL, que a 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Volta Redonda levará à venda, em arrematação pública, de forma SIMULTÂNEA, na modalidade ELETRÔNICA e PRESENCIAL, nas datas, local e sob as condições adiante descritas, os bens penhorados nos autos das ações de Execução Fiscal, Cartas Precatórias e outras em fase de Execução a seguir relacionadas, obedecendo os artigos 879 e seguintes do Código de Processo Civil, lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, bem como os artigos 22 a 27 da Lei de Execuções Fiscais, lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980:

I - DATAS:

1º PRAÇA/LEILÃO:

Dia 28/11/2017, a partir das 13:00 horas, por preço igual ou superior ao valor da avaliação.

2º PRAÇA/LEILÃO:

Dia 28/11/2017, a partir das 14:00 horas, pela melhor oferta, desde que não inferior ao preço vil estabelecido para cada bem abaixo elencado, na forma do parágrafo único do art. 891 do CPC/2015.

II - LOCAL:

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