caderno técnico moçambique

8/3/2019 caderno tcnico moambique

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CADERNO TCNICO PARA EMPREENDIMENTOS

INDUSTRIAIS EM MOAMBIQUE

AGNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO

INDUSTRIAL

Novembro de 2009


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NDICE

Captulo: Pg.:

1. Apresentao 32. Cooperao Industrial 5

2.1 A lgica da Cooperao Industrial 52.2 Cooperao Industrial modalidades de atuao

da ABDI 52.3 Fases de um projeto de cooperao industrial 7

3. Oportunidades para Empreendimentos Industriais 104. rgos do Governo de Moambique vinculados Indstria 115. Economia 12

5.1 Sntese da Economia 125.2 Setores industriais em destaque 16

6. Investimento no pas 20

6.1 Base jurdica 206.2 Investimento e Presena de Empresas Brasileiras 247. Atuao da ABDI 27

7.1 Histrico 277.2 Prximas Atividades 287.3 Contatos na ABDI 29

8. Fontes Utilizadas 30


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1.Apresentao

O presente Caderno Tcnico foi elaborado com o propsito de dar

visibilidade a oportunidades e prover informaes sobre

empreendimentos industriais em Moambique. A inteno consiste em

informar empresas e empreendedores brasileiros sobre tais

oportunidades, as condies de investimento e a economia daquele Pas,

a dinmica de trabalho seguida pela ABDI e os contatos relevantes para o

desenvolvimento de tais empreendimentos.

Seu contedo reflete o estgio atual dos trabalhos desenvolvidos pela

ABDI junto ao Governo de Moambique. Ao longo de 2010, na medida em

que evolurem os trabalhos, novas verses sero elaboradas e

disponibilizadas para os interessados.

A Agncia Brasileira de Desenvolvimento Industrial ABDI, entidade

vinculada ao Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio

Exterior MDIC, atua como promotora e uma das entidades gestoras da

Poltica de Desenvolvimento Produtivo PDP e tem como uma de suas

misses a promoo da Cooperao Industrial com a Amrica Latina e oCaribe, um dos destaques estratgicos da PDP. Seguindo as orientaes da

poltica industrial brasileira, a Agncia articula com os rgos pblicos e a

iniciativa privada nacional de modo a (i) melhorar o aproveitamento das

oportunidades econmicas (com maior atrao de investimentos e

ampliao da participao de produtos de maior valor agregado no

comrcio regional), (ii) a reduzir as assimetrias intra-regionais e (iii) a


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fomentar a internacionalizao de empresas brasileiras. Essas aes

resultam na construo de uma agenda regional positiva e na articulao

das estruturas produtivas da regio.

No que diz respeito a Moambique, a Agncia Brasileira de

Desenvolvimento Industrial - ABDI tem dado especial ateno s

possibilidades de parcerias e joint-ventures entre empresas

moambicanas e brasileiras, no sentido de apoiar a internacionalizao

de empresas brasileiras, a busca de novos mercados e o apoio aointercmbio tecnolgico entre os dois pases.

Do ponto de vista poltico-econmico, as autoridades moambicanas tem

todo interesse em apoiar e induzir parcerias empresariais que produzam

efeitos positivos na balana comercial de seu pas, no que se refere ao

aumento de exportaes e reduo de importaes, considerando-as

prioritrias.

Encontra-se em negociao entre os dois Governos a liberao de

emprstimo do Brasil a Moambique da ordem de US$ 300 milhes, para

a construo do Aeroporto de Nacala e do Porto da Beira. O funding da

operao ser feito pelo BNDES, contar com garantia de 100% do Fundo

de Garantia Exportao e com o apoio do PROEX Equalizao.


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2.Cooperao Industrial

2.1. A lgica da Cooperao IndustrialGrosso modo, a cooperao industrial parte da identificao de agendas e

interesses comuns entre os setores industriais e os governos do Brasil e

das naes com as quais se estabelecem as iniciativas de cooperao.

Trata-se de iniciativa de cunho bilateral; ou seja, a cooperao se

estabelece, em cada caso, entre o Brasil e uma nao parceira.

A cooperao industrial guiada pela idia de que o desenvolvimento

brasileiro pode e deve se dar de forma articulada com outros pases em

desenvolvimento, especialmente aqueles da Regio e da frica. Os

projetos de cooperao industrial combinam o apoio ao desenvolvimento

industrial dos pases parceiros com a gerao de oportunidades de

negcios para a indstria brasileira incluindo-se a indstria de servios.

Concretamente, os projetos de cooperao industrial objetivam identificar

e apoiar a implantao de projetos industriais e/ou tecnolgicos que

possam produzir ganhos econmicos para ambos os pases.

2.2. Cooperao Industrial modalidades de atuao da ABDIOs projetos de cooperao industrial conduzidos pela ABDI combinam

quatro modalidades de atuao, a saber:

i. Consultoria tcnica;


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ii. Promoo do investimento externo direto;iii. Articulao empresarial;iv. Articulao institucional.

i. Consultoria tcnica: modalidade na qual h apoio tcnico brasileiro para

a elaborao de projetos e o desenvolvimento de competncias

relacionadas indstria e tecnologia. Existem dois casos gerais relativos

consultoria tcnica: (i) execuo do pr-projeto de unidades industriais e

(ii) outras formas de apoio treinamento de pessoal, elaborao de

outros projetos e pr-projetos, doao/financiamento de instalaes e

equipamentos etc. A ABDI executa diretamente consultoria tcnica para o

pr-projeto de unidades industriais (includas unidades de servios e

tecnolgicas) em outros pases, quando obtido compromisso que o

projeto detalhado e a implantao dessas ocorrer com o fornecimento

de bens/servios brasileiros e/ou a participao de empresas brasileiras.

Em todas as outras situaes, a ABDI procurar viabilizar a consultoria

tcnica junto a outros rgos.

ii. Promoo do investimento externo direto: modalidade pela qual se

identificam, analisam e discutem oportunidades e condies para oinvestimento externo direto brasileiro nos pases com os quais ocorre a

cooperao. A ABDI coleta, sistematiza, analisa e distribui ao setor privado

brasileiro informaes sobre possveis projetos e condies de

investimento, identificando interlocutores e facilitando as conversaes

com parceiros pblicos e privados em outros pases.


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iii. Articulao empresarial: modalidade pela a qual a ABDI trabalha junto

a empresas brasileiras para identificar interesses relativos a

investimentos, associaes, acordos tecnolgicos, suprimentos etc., de

forma a definir pauta de trabalho com pases e temas/projetos de

interesse brasileiro a serem includos na cooperao.

iv. Articulao institucional

2.3. Fases de um projeto de cooperao industrial

: modalidade na qual a ABDI identifica

possibilidades e articula a atuao de rgos pblicos brasileiros no apoio

implantao de projetos industriais e/ou relativos ao desenvolvimentoindustrial em outros pases.

A ABDI aloca recursos para realizao das atividades de cada modalidade

de atuao. No caso da consultoria tcnica, contrata a elaborao de pr-

projetos industriais com instituio tecnolgica brasileira. Para os demais,

os recursos alocados servem, basicamente, para cobrir as despesas

(materiais, viagens, eventos etc.) relativas articulao com os governos

dos pases parceiros e os rgos e empresas brasileiras. A ABDI no aplica

recursos para a execuo de atividades de consultoria tcnica que vo

alm da elaborao dos pr-projetos industriais.

A cooperao industrial somente pode ocorrer na zona de interseo

entre os interesses econmicos de atores pblicos e privados de ambos os

pases cooperantes. Deste, modo, o incio de qualquer projeto/iniciativa

de cooperao passa pela identificao de temas/projetos para

cooperao com interesse bilateral.


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De modo geral, os projetos de cooperao tcnica passam pelas seguintes

etapas:

1) Preparao: inclui a realizao de misses ao pas com o qual seestabelece a cooperao, a identificao e validao (inclusive junto ao

setor privado brasileiro) de temas/setores/projetos de interesse e, ento,

a definio da pauta da cooperao;

2) Execuo da cooperao: inclui a elaborao e implantao deprojetos industriais, de desenvolvimento industrial, tecnolgicos e afins,

com a participao de organizaes brasileiras e do pas cooperante;

3) Acompanhamento: inclui o acompanhamento posterior, a gesto derelaes e a continua identificao/comunicao de oportunidades de

investimentos e execuo de projetos.

Particular ateno deve ser conferida s situaes nas quais a ABDI

executa consultoria tcnica para a execuo do pr-projeto de unidades

industriais. Para esses casos, a etapa 3 anterior est estruturada nas

seguintes trs fases:

o A ABDI financia a elaborao dos pr-projetos industriais,executados por instituio tcnica licitada pela Agncia.

Fase I Pr-projeto das unidades industriais

o Resultam desta fase os cadernos tcnicos para empreendimentosindustriais. Cada caderno especifica as quantidades e as caractersticas

(tipos de equipamentos, perfis profissionais etc.) dos recursos (mquinas,

RHs, instalaes fsicas, capital) necessrios implantao de uma

unidade industrial.


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o As informaes sobre mercado e tipos de itens a serem produzidosdevem ser fornecidas pelo pas com o qual ocorre a cooperao.

o A elaborao dos cadernos tcnicos realizada com a participaode profissionais do pas cooperante, no Brasil, caracterizando treinamento

experiencial (on-the-job) dos mesmos.

o O pas cooperante financia a execuo desta fase, contratada juntoa empresas de engenharia brasileiras.

Fase II Projeto detalhado das unidades industriais

o Resultam desta fase os desenhos tcnicos e demais especificaesfinas de equipamentos, instalaes, recursos humanos etc. necessrios

construo da unidade industrial, fabricao e montagem de seus

equipamentos, treinamento dos funcionrios, posta em marcha da fbrica

etc.

o O pas cooperante financia a execuo desta fase, contratada juntoa empresas de engenharia e fornecedores de bens de capital brasileiros.

Fase III Implantao das unidades industriais

o Resultam desta fase as unidades industriais em funcionamento nopas cooperante.

o A ABDI articula o suporte de instituies brasileiras para aimplantao dos projetos, com a transferncia de tecnologia de gesto,

desenvolvimento de fornecedores, treinamento de RHs etc.

Cabe destacar que os principais parceiros da ABDI para realizao das

iniciativas de cooperao industrial so: MDIC, MRE, BNDES, SEBRAI,

SENAI e MCT.


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3.Oportunidades para empreendimentosindustriais

O Governo de Moambique indicou os seguintes setores como

oportunidades para empreendimentos industriais, em parceria com

empresas brasileiras:

- txtil;

- metal-mecnico;

- agroindstria alimentar;

- qumico;

- embalagens.

Tais setores possuem unidades fabris pouco desenvolvidas e de baixa

produtividade e h o interesse de empresas privadas de Moambique em

realizar parcerias com empresas brasileiras para o desenvolvimento

produtivos desses setores e a transferncia de tecnologia.

Cabe destacar, ainda, o interesse do Governo moambicano nas referidas

parcerias entre empresas brasileiras e moambicanas, em especial para

instalao nas Zonas Francas Industriais, com vistas a aumentar o volume

de exportaes de Moambique, aproveitando os acordos tarifrios de

Moambique com a Unio Europia e os Estados Unidos.


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4.rgos do Governo de Moambique vinculados Indstria

Os rgos envolvidos com os temas de indstria, comrcio exterior,

investimentos, assim como nas iniciativas e oportunidades aqui indicadas

so:

Ministrio da Indstria e ComrcioAntnio FernandoEndereo: Praa 25 de Junho 300, MaputoCaixa postal: C.P. 1831, MaputoTelefone: 258-21-352600Stio web: http://www.mic.gov.mz

Centro de Promoo de InvestimentosEndereo: Rua da Imprensa 332 R/C, MaputoTelefone: 258-21-313310Fax:258-21-313325Stio web: www.cpi.co.mz

Ministrio do Planejamento e DesenvolvimentoAiuba CuereneiaEndereo: Av. Ahmed Sekou Tour, 21, Maputo

Telefone: 258-21-490006/7Stio web: www.mpd.gov.mz

Ministrio na Presidncia para os Assuntos DiplomticosFrancisco MadeiraEndereo: Av. Julius Nyerere 1780, MaputoTelefone: 258-21-491121Fax: 258-21-492065
http://www.mic.gov.mz/http://www.mpd.gov.mz/http://www.mpd.gov.mz/http://www.mic.gov.mz/


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5. Economia

5.1. Sntese da economia

Moambique emergiu de dcadas de luta e tornou-se uma das economias

de desempenho dinmico na frica, a partir da dcada de 90. Vantagens

estratgicas de Moambique - posio geogrfica no continente africano,

capacidade agrcola, diversidade de produo, estabilidade poltica,

populao relativamente educada foram alavancadas na busca da

recuperao do pas. Nos ltimos dez anos, a economia moambicana

cresceu a taxas de mais de 8 % ao ano. Entre 97 e 2003, trs milhes de

moambicanos foram retirados da pobreza extrema, sobretudo em zonas

rurais. A mortalidade infantil vem decrescendo e o nmero de matrculas

escolares tem aumentado.

As principais entidades especializadas em avaliaes da economia

moambicana (Banco Mundial, Fundo Monetrio Internacional FMI e

Organizao Mundial do Comrcio - OMC) convergem no diagnstico de

que, apesar da crise financeira, Moambique rene condies para

continuar a crescer.

A crise no atingiu a economia moambicana diretamente seus efeitos

foram sentidos indiretamente, por fora da desacelerao nas

importaes de pescado e de outros insumos destinados a setores

econmicos europeus mais atingidos pela recesso, como o turstico

(hoteleiro e de restaurao). Destaca-se tambm o fato de que os preos


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do alumnio e da energia no se sustentaram ao longo da crise e no

mantiveram os mesmo nveis da fase de bolha, logo antes do

desaquecimento.

O crescimento do PIB real dever cair para cerca de 4.8%, em 2009, e 5.2%

em 2010, tendo alcanado 7% em 2007 e 6.5% em 2008), segundo

estimativas do Economist Intelligence Unit- EIU, acompanhadas pelo FMI,

OMC e estudos dos bancos moambicanos.

A partir de 2008, verificam-se presses inflacionrias resultantes de

aumentos no petrleo e no setor de alimentos. Essas presses tendem a

ser corrigidas em 2009, quando se prev arrefecimento dos preos ao

consumidor (inflao mdia de 10,3% em 2008 e previso de 6,1% em

2009).

O dficit pblico deve aumentar em 2009, em decorrncia, entre outrosfatores, dos subsdios aos combustveis e de moderao no mpeto da

ajuda internacional. No obstante, continua a haver aumento da

arrecadao, inferior, porm, ao aumento de despesas em ano eleitoral. O

dficit deve passar de 5,3% do PIB, em 2008, para cerca de 7,7%, em 2009,

- a serem financiados com emprstimos externos concessionais.

Embora persistam fortes desequilbrios regionais o sul continua

dependente de importaes agrcolas do norte ou de pases vizinhos

Moambique tem hoje melhores condies de responder s catstrofes

que periodicamente assolam a sub-regio.


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O pas dispe de economia relativamente diversificada. Servios e

Indstria (processamento de minrios) correspondem, juntos, a quase

50% do PIB.

A agricultura responde por apenas 22% do PIB, mas cerca de 70% da

populao moambicana est envolvida com o setor. Os setores mais

dinmicos da agricultura moambicana esto relacionados s culturas de

exportao - como castanha de caju, tabaco, cana-de-acar e algodo - e

se beneficiam de investimentos estrangeiros. A pesca tambm constituiatividade de relevo.

O setor canavieiro tem crescido significativamente, desde a privatizao

das empresas estatais, compradas por grupos da frica do Sul e das Ilhas

Maurcio. A produo de biocombustveis, que contabiliza investimentos

vultosos, constitui uma das grandes apostas do pas, em razo da posio

geogrfica prxima aos principais mercados da sia e, sobretudo, da

frica do Sul, que ora atravessa grave crise energtica.

O crescimento nos setores de minerao e energia tambm significativo,

embora a explorao seja recente. O pas dispe de um dos mais elevados

potenciais de produo de hidroeletricidade da frica (12.500 MW), para

um consumo interno que atinge meros 450 MW, dos quais 50% destinam-se produo de alumnio pea MOZAL. A frica do Sul a principal

compradora do excedente.

As principais vulnerabilidades econmicas de Moambique decorrem de

possvel continuao do desaquecimento econmico na frica do Sul;

fraqueza do Metical diante do Rand sul-africano; excessiva concentrao

da economia na produo de produtos primrios; e, hiptese que parece


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cada vez menos provvel, agravamento da situao poltica em pases

vizinhos, particularmente o Zimbbue.

Em sua avaliao de meados de 2009, o FMI considerou que, em seu todo,

o Governo de Moambique procurou, com xito, seguir uma poltica

macroeconmica prudente e responder de forma gil aos desafios

externos, de forma que manteve receitas e despesas dentro do planejado

e evitou gastos imprevistos por motivos eleitorais. Nessas condies, o

FMI decidiu estender ajuda financeira para aliviar o impacto dodesaquecimento econmico global.

A balana comercial moambicana tradicionalmente deficitria. Em

2008, o dficit comercial cresceu em 50% e relao a 2007, em

decorrncia, sobretudo, do aumento de exportaes (mais de 7%), que

no foi acompanhado de igual aumento das exportaes (cerca de 2%).

A situao de dficit crnico da balana comercial moambicana tem

implicaes, naturalmente, para o relacionamento com o Brasil assim

como para com os demais parceiros bilaterais. As possibilidades de

crescimento do intercmbio so necessariamente limitadas, dadas as

dificuldades de financiamento do dficit moambicano. necessrio que a

economia de Moambique adquira meios de sustentar o crescimento dasexportaes da produo como um todo de modo que se possa

contemplar um cenrio de maior equilbrio nas transaes bilaterais.

Trata-se, em suma, do desafio de ajudar Moambique a superar os

gargalos econmicos e desencadear processo de desenvolvimento

sustentvel.


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Embora basicamente liberalizado, o mercado cambial moambicano tem

reduzido grau de integrao economia externa. Essa situao, de um

lado, contribui para isolar o Metical de flutuaes cambiais externas. De

outro lado, corresponde fragilidade do Metical frente a moedas fortes,

mais integradas e de alta conversibilidade. O Banco de Moambique vem

seguindo poltica de preservar a estabilidade da moeda e procurar resistir

a flutuaes importadas.

5.2 Setores industriais em destaque

Ao longo dos ltimos cinco anos surgiram em Moambique 130 novas

indstrias, das quais sete so de grande dimenso, 11 mdias e 112

pequenas. Essas novas indstrias esto localizadas ao longo dos

corredores de desenvolvimento do pas e operam nos setores de

agroindstria, mobilirio, metal-mecnica e cereais e representam

investimento de mais de US$ 70 milhes.

O surgimento de novas indstrias resultado de medidas adoptadas pelo

Governo, no sentido de promover o desenvolvimento da indstria no pas,

sobretudo nas reas em que Moambique tem vantagens competitivas.

No sentido de desenvolver a indstria em Moambique, o Governo

reformulou a Poltica e Estratgia Industrial aprovada em Julho de 2007 e

a Estratgia de Desenvolvimento do setor Txtil de Confeces, de 2008.

Por outro lado, o Governo tambm elaborou instrumentos para a

revitalizao de empresas, como a elaborao da estratgia para o

desenvolvimento do setor metal-mecnico.


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O documento da Poltica e Estratgia Industrial define como prioridades o

desenvolvimento do sub-setor de mquinas e implementos agrcolas, de

manuteno industrial para o fornecimento de servios s medias e

grandes empresas e de mobilirio metlico, de modo a resgatar a

produo nacional de mobilirio de hospitais, escolas, escritrios de

servios pblicos e privados.

Costumam-se indicar como principais setores para investimentos

estrangeiros as reas onde a atividade econmica mais voltada para aexportao de Moambique. Dessa maneira, deve-se considerar que os

investimentos contribuem com a entrada de divisas e que as divisas

geradas pelo setor exportador contribuem para equilibrar as contas

externas e financiar a importao de bens de capital e de investimento.

Ademais, o Governo divulga oportunidades de negcios e investimentos

nos grandes setores exportadores do pas, a saber:

- pesca;

- minerao/energia (gs, carvo, alumnio, natural e eletricidade de fonte

hidreltrica);

- petrleo.

O Governo moambicano tenciona ainda desenvolver culturas, com vistas

produo de energia e produzir biocombustveis a partir de cana-de-

acar, jatropha - oleaginosa abundante na vegetao local - e outros

cultivos.

O setor do Turismo tem sido promovido como de especial interesse para o

investidor estrangeiro e grupos sul-africanos tm investido na construo


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de resorts. Alm do potencial natural do pas, dadas suas caractersticas

fsicas, seu longo litoral praticamente inexplorado possui diversos

atrativos e situa-se na imediata rea de expanso do setor turstico da

costa do ndico, a partir do Qunia.

Anlises realizadas por organismos econmicos multilaterais convergem

no diagnstico de que as limitaes no suprimento de recursos e insumos

bsicos (supply-side constraints) constituem o principal gargalo a ser

superado e desafio para o desenvolvimento econmico e social deMoambique.

Ademais, h a necessidade premente de ampliar os servios de

transporte, comunicaes e o acesso a fontes de energia.

No plano do capital humano, a populao carece de acesso educao,

profissionalizao de nvel tcnico, gua tratada e aos servios mdicos,sobretudo no tratamento da malria, da tuberculose e do flagelo do

HIV/AIDS.

Os planos de desenvolvimento do Governo possuem as seguintes metas

prioritrias:

i. ampliao do ensino de base, capacitao tcnica em reas crticas(com apoio de parceiros estrangeiros);

ii. eletrificao do pas: espinha dorsal, na direo norte-sul, ligandoa regio produtora da provncia de Tete - hidreltrica de Cahora Bassa e

projeto de hidreltrica de Mpanda Nkuwa maior regio

consumidora do pas, ao sul Maputo com subestaes

intermedirias para disseminar a eletrificao;


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iii. reforma das vias de transporte ferrovirio e rodovirio, porturia ede transporte intermodal, de forma articulada com as necessidades de

energia, de produo, transmisso/distribuio e exportao:

(a) Corredor de Sena: a conexo ferroviria e rodoviria entre a regio de

produo de carvo, em Moatize, aguarda licena para iniciar projeto na

regio) e o porto & terminal de carvo da Beira; escoamento de acar da

Companhia de Sena, em Marromeu; transporte de calcrio de Muanza,

para a Cimento de Moambique, em Dondo; escoamento da madeira deCheringoma e produtos agrcolas e locais do vale do rio Zambeze; projeto

de desenvolvimento da savana moambicana (ProSAVANA-JBM), que

pretende replicar o PRODECER ao longo da Linha de Sena, em parceria

Brasil-Japo-Moambique;

(b) Corredor de Nacala: a conexo ferroviria entre a regio de Moatize e

o porto de guas profundas de Nacala aumentar o escoamento da

produo carbonfera de Moatize e contribuir para o projeto de

integrao fsica regional da Comunidade da frica Meridional para o

Desenvolvimento (SADC), conectando as malhas ferrovirias do Malaui, da

Zmbia e do Zimbbue;

Juntamente com o Corredor de Maputo (porto de Maputo frica do

Sul e centro-sul de Moambique), os corredores do Sena e de Nacala so a

principal fonte de divisas do pas. A destruio dessa malha de transportes

durante a guerra desarticulou tambm, de forma quase total, os fluxos da

produo agrcola que atendiam s necessidades alimentares da

populao, feitos por aquelas artrias de comunicao.


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6. Investimento no pas6.1 Base jurdica

As profundas transformaes que se tm operado em Moambique

fizeram com que o pas se tornasse receptor de investimentos

estrangeiros. Isso foi resultado do processo de implementao das

medidas do Programa de Reabilitao Econmica e da entrada em vigor

da nova Constituio da Repblica Moambicana, associadas a uma

estratgia de adotar uma poltica econmica mais aberta e que privilegie

uma maior participao, complementaridade e igualdade de tratamento

dos investimentos nacionais e estrangeiros.

Nesse sentido o Estado Moambicano, pela necessidade de adoo de um

quadro legal orientador dos processos de empreendimentos que

envolvam investimentos nacionais e estrangeiros, criou uma base jurdica

voltada para a promoo comercial, com o objetivo de regularizar e atrair

investimentos para o pas. Tendo como prioridade o progresso e o bem

estar social de Moambique, foi criado em 1993, por meio do Decreto n

3/93, de 24 de junho, a Lei de Investimentos.

A Lei de Investimentos de Moambique aplica-se a investimentos de

natureza econmica que se realizem em territrio moambicano e

pretendam beneficiar-se das garantias e incentivos nela consagrados. Do

mesmo modo a Lei beneficia os investimentos feitos nas zonas francas

industriais e zonas econmicas especiais, independentemente da

nacionalidade e natureza dos respectivos investidores. Entretanto, esta Lei


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no se aplica aos investimentos realizados ou que sero realizados nas

reas de prospeco, pesquisa e produo de petrleo, gs e indstria

extrativa de recursos minerais.

Vale ressaltar que, conforme o artigo 4, os investidores, empregadores e

trabalhadores estrangeiros tero os mesmos direitos e estaro sujeitos

aos mesmos deveres e obrigaes previstos na legislao em vigor na

Repblica de Moambique, tal como os nacionais. Tambm citado na

presente Lei, no artigo 5, que suas disposies da mesma restringem aseventuais garantias, vantagens e obrigaes contempladas em acordos ou

tratados internacionais de que o pas seja signatrio.

As realizaes dos investimentos em Moambique, de acordo com o artigo

7, so para a implantao, reabilitao, expanso ou modernizao de

infra-estruturas econmicas destinadas explorao de atividade

produtiva ou prestao de servios indispensveis para o apoio da

produo e do fomento do desenvolvimento de Moambique, para a

criao de empregos de trabalhadores nacionais, para a reduo da

substituio de importaes e para a melhoria do abastecimento do

mercado interno e da satisfao das necessidades prioritrias da

populao moambicana.

As reas para investimentos de livre iniciativa privada, de acordo com o

artigo 11, so constitudas de todas as atividades econmicas que no

estejam expressamente reservadas propriedade ou explorao do

Estado ou iniciativa de investimento do setor pblico. importante citar

que o Estado Moambicano, no artigo 13 da mesma lei, garante a

segurana e a proteo jurdica da propriedade sobre os bens e direitos,


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incluindo os direitos da propriedade industrial, compreendidos no mbito

dos investimentos autorizados e realizados conforme esta Lei e sua

respectiva regulamentao. No mesmo artigo citado, que em casos

excepcionais de interesse nacional, sade e ordem pblica, a

nacionalizao ou expropriao de bens e direitos que constituam

investimento autorizado e realizado nos termos desta Lei ser objeto de

indenizao justa e equitativa.

O Estado Moambicano garante, no artigo 16, a concesso dos incentivosfiscais e aduaneiros, a serem definidos no Cdigo dos Benefcios Fiscais,

para Investimentos no pas, realizados em conformidade com a presente

Lei e sua regulamentao, tendo o direito a tal concesso irrevogvel

durante a vigncia do respectivo prazo que for previsto no Cdigo, desde

que no se alterem os condicionantes que tiverem fundamento com a

presente Lei e sua regulamentao. Outro incentivo dado pelo Governo deMoambique para as empresas que tenham participao de investimento

direto estrangeiro o direito de se beneficiarem de acesso ao crdito

interno, de acordo com artigo 18 da Lei, nos mesmos termos e condies

aplicveis s empresas moambicanas.

A partir da Lei de Investimentos, o Governo de Moambique logrou

estabelecer diversos regimes especiais, que levaram a existncia de um

sistema de benefcios fiscais. O Cdigo de Benefcios Fiscais, formalizado

em 1993, objetiva, assim, concentrar todas essas medidas.

Com o objetivo de orientar e regulamentar um quadro jurdico compatvel

com o nvel tecnolgico desejvel no pas, em 1999, foi criado, por meio

do decreto N62/99 o Regulamento de Zonas Francas Industriais. Sua


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ltima alterao deu-se no ano de 2002, atravs do Decreto n 16/2002,

de 27 de Junho.

O Regulamento, de acordo com seu artigo 2, aplica-se aos

empreendimentos realizados por pessoas singulares ou coletivas, pblicas

ou privadas, que tenham como objetivo a criao, desenvolvimento e/ou

administrao de Zonas Francas Industriais (ZFI).

A criao das Zonas Francas Industriais condicionada existncia de pelo

menos 500 postos de emprego permanentes, para trabalhadores de

nacionalidade moambicana, em toda ZFI, devendo ter, no entanto em

cada empresa nela existente, o nmero mnimo de 20 trabalhadores.

Entretanto, o artigo 5 afirma que para as empresas que quiserem

funcionar em regime ZFI e beneficiar-se dos incentivos fiscais previstos na

Lei n 3/93, de 24 de Junho, faz-se necessria a existncia de pelo menos

250 postos de emprego permanentes, para trabalhadores moambicanos

em cada unidade ou empresa.

O processamento nas ZFIs de bebidas alcolicas, tabaco e seus derivados,

apenas ser autorizado, de acordo com o artigo 6, nos casos em que seja

incorporado ao produto final, pelo menos, 50% de matria prima de

origem nacional. No caso de ouro, prata, pedras preciosas e peles, armas,

munies, artigos de pirotecnia e explosivos, apenas ser autorizado oprocessamento nas ZFIs com a incorporao, no produto final, de pelo

menos 25% de matria prima de origem nacional.

So autorizadas nas ZFIs, de acordo com o artigo 7, todas as atividades de

natureza industriais destinadas exportao, atendendo

fundamentalmente ao impacto macro e micro econmico resultante do


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empreendimento, e desde que pelo menos 85% do volume da sua

produo anual seja destinado exportao.

Excluem-se, porm, as atividades de pesquisa e extrao dos recursos

naturais, processamento da castanha de caju em bruto e pescado

nacionais, incluindo o camaro, bem como aquelas atividades que, de

conformidade com a legislao vigente, esto reservadas ao Estado, com

ou sem a participao do setor privado.

O captulo IV do regulamento em questo trata dos regime fiscal e

aduaneiro das ZFIs, a saber: iseno de impostos indiretos (artigo 38)

iseno de direitos aduaneiros na importao de materiais de construo,

bens de capital e outros bens destinados atividade nelas licenciada. Tal

iseno extensiva ao Imposto sobre Valor Acrescentado e ao Imposto

sobre Consumos Especficos. O artigo 39 trata da reduo em 60% da taxa

de imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, por um perodo de

10 anos.

O captulo V trata do Regime Cambial Especial para as ZFIs,

especificamente contas em moedas estrangeiras (artigo 30), importao

de capitais (artigo 31), transferncias para o exterior (artigo 31) e

financiamentos (artigo 33).

6.2 Investimento e Presena de Empresas Brasileiras

De acordo com o Banco Central do Brasil, o pas realizou investimento

direto em Moambique no valor de um milho de dlares no ano de 2006.

A Vale est em Moambique desde novembro de 2004, quando venceu a

concorrncia internacional para realizar estudo de viabilidade para


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explorao de carvo em Moatize. O projeto saiu do papel e vai consumir,

no total, US$ 1,5 bilho, tem a participao da construtora Odebrecht.

A Camargo Corra Cimentos prepara-se para investir, at 2010, US$ 270

milhes em Angola e Moambique para atender o mercado interno

daqueles pases. A frica j uma das nossas frentes de expanso, no

setor de construo, e Angola e Moambique so mercados com potencial

excepcional, com grande carncia de produo e consumo crescente.

Com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), estatal de

Moambique, a Petrobras firmou, em 2006, memorando de entendimento

para explorao de petrleo e gs natural em Moambique em terra e no

mar.

O acordo tambm trata da pesquisa e produo de biocombustveis. O

pas tem interesse em desenvolver a produo de biodiesel a partir da jatropha, uma oleaginosa abundante na vegetao local, alm da

produo de lcool de cana-de-acar. A empresa participa de um bloco

de explorao em Moambique com outra operadora da Malsia, na foz

do rio Zambezi, visando produo de hidrocarbonetos.

Entrar nos mercados de Moambique o primeiro passo na estratgia de

internacionalizao da SupportComm, provedora de servios para

telefonia mvel. Segundo Alberto Leite, presidente da empresa, a

empreitada facilitada pelo fato de no existirem competidores

consolidados no mercado africano.

O incio das operaes, planejado para 2009, tem investimento previsto

de aproximadamente US$ 4 milhes, feito pela prpria empresa em


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parceria com um fundo de investimento africano. A expectativa de que a

investida comece a dar retorno em 2010. Podamos fazer uma operao

maior, mas no queremos nos expor tanto ao risco", diz Leite. Talvez no

ano que vem faamos uma rodada de investimento mais forte.

A Totvs, do setor de software, comeou a atuar no continente Africano h

dois anos por intermdio de parceiros portugueses. Desde ento, nossa

base de clientes em Angola e Moambique no parou de crescer, diz

Flvio Balestrin, diretor de operaes internacionais da companhia. Apreviso de que as relaes sero intensificadas em 2009, com a

abertura de uma franquia em Angola.

A empresa Camargo Corra encaminhou proposta ao MRE/DPR e ao MDIC

um Memorando de Entendimento entre Brasil e Moambique, com a

finalidade de estabelecer linhas de financiamento do Governo brasileiro

ao Governo moambicano, para exportao de servios nacionais,

lastreadas em garantias por intermdio do fluxo financeiro dos royalties a

serem gerados e recolhidos pelos investimentos derivados de iniciativas

brasileiras em Moambique. Os depsitos seriam realizados em conta do

Banco do Brasil no exterior e utilizados para liquidar os pagamentos das

parcelas dos financiamentos concedidos pelo Brasil (BNDES/PROEX).

Os valores que excedessem os compromissos com o BNDES/PROEX seriam

automaticamente repassados para a livre disponibilidade do Governo

Moambicano. O principal objetivo do Memorando seria o de incentivar as

exportaes de servios brasileiros quele pas africano.


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7. Atuao da ABDI

7.1 Histrico

As iniciativas de cooperao industrial entre os Governos brasileiro e

moambicano tiveram incio h pouco mais de um ano, com a primeira

visita oficial do Presidente Lula a Moambique.

O primeiro grande marco dessa cooperao resultou de entendimentos

realizados durante tal visita Presidencial. Em 05 de novembro de 2008 foi

assinado, em Braslia, o Memorando de Entendimento entre o Ministrio

do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior do Brasil e o Ministrio

da Indstria e Comrcio de Moambique para criao do Grupo de

Trabalho com vistas a promover a Cooperao Tcnica e o Comrcio

Bilateral.

O referido Memorando de Entendimento dever buscar o fortalecimento

das relaes econmico-comerciais entre os dois pases, por meio de

reunies sucessivas e misses tcnicas que definiro reas prioritrias,

entre elas estrutura de financiamento e cooperao industrial.

Desde ento, Delegao moambicana visitou a ABDI, em junho de 2009 e

duas misses empresariais brasileiras a Moambique j foram realizadas,

em outubro e em novembro de 2009. Em tais ocasies, foram definidas

reas prioritrias para cooperao industrial e, consequentemente, de

interesse das empresas moambicanas para parcerias com empresas

brasileiras.


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7.2 Prximas Atividades

Na ocasio da misso empresarial ao Sul da frica, acordaram-se com as

autoridades moambicanas as seguintes iniciativas:

- Negociao e aprovao de Plano de Trabalho 2010, para a

implementao de iniciativas conjuntas de cooperao industrial entre os

dois pases nos setores indicados pelo Governo moambicano como

prioritrios para o desenvolvimento do pas;

O referido Plano de Trabalho dever conter indicao detalhada dos

setores de interesse Governo e dos empreendedores moambicanos,

previso de iniciativas como workshops empresariais e rodadas de

negcios, assim como cronograma de atividades.

- Encaminhamento ao Brasil, pelo Diretor da Indstria de Moambique, de

proposta de estgio no pas reestruturada, compreendendo visitas e

contatos com vistas ao apoio para a elaborao, a organizao e a

implantao de poltica industrial em Moambique, semelhante PDP.

- Realizao de reunio, no primeiro trimestre de 2010, entre a ABDI e

empresrios brasileiros interessados em atuar ou que j atuem em

Moambique, para identificao de oportunidades, desafios e estratgias

para a realizao de negcios naquele pas.


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7.3 Contatos na ABDI

Gerncia Internacional

Larissa de Freitas QuerinoTel.: 55-61-3962-8616 / [email protected] / [email protected]
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]


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8. Fontes Utilizadas

Embaixada do Brasil em Maputo. Resumo Executivo, 2009.

Centro de Promoo de Investimentos. Legislao sobre Investimentos em

Moambique.

Centro de Promoo de Investimentos. Disponvel em: www.cpi.co.mz

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