CADERNO VENDA NOVA

REGIONAL VENDA NOVA

CADERNO DE ANÁLISES DAS PROPOSTAS

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

Belo Horizonte, 17 de maio de 2012

Prezados participantes do Planejamento Participativo Regionalizado –

PPR,

Estamos juntos em mais uma fase dessa experiência de planejar a cidade

que queremos. Em 2011 vocês tiveram conhecimento dos 40 Territórios

de Gestão Compartilhada – sendo 4 ou 5 em cada uma das 9 regionais –

e do Planejamento Participativo Regionalizado, um processo de escuta à

comunidade de cada território em relação às propostas de médio e longo

prazo que possam melhorar a qualidade de vida do local onde vivem.

Foram 3 ciclos de oficinas públicas onde, junto com a Prefeitura,

moradores e lideranças comunitárias tiveram a oportunidade de discutir

e elaborar propostas para cada um dos 40 territórios. Esse processo de

escuta, que contou com mais de 7 mil participações, gerou um valioso

retrato da cidade com mais de 2.500 proposições. A prefeitura se

comprometeu a olhar com atenção e analisar tecnicamente essas

propostas. Para realizar essas análises, criou-se o Grupo Técnico de

Avaliação da Prefeitura de Belo Horizonte (GTA), composto por técnicos

de todas as áreas da PBH. Foi um extenso trabalho, onde cada proposta

foi analisada, verificando a sua relação com as políticas municipais em

curso, propondo encaminhamentos e identificando as que são viáveis

para implementação já a partir de 2012. Esses esforços foram

aperfeiçoados em reuniões com os Grupos de Trabalho Territorial (GTTs)

dos 40 territórios.

Conheça agora o CADERNO DE ANÁLISES DAS PROPOSTAS do

Planejamento Participativo Regionalizado dos territórios da sua

Regional. Nele os cidadãos e cidadãs têm a oportunidade de conferir os

encaminhamentos sugeridos para cada proposta apresentada no PPR,

identificando a política/programa que contempla a ação e a estimativa

de custos sempre que possível. Caso você tenha dúvidas em relação a

alguma proposta, escreva para o email [email protected] ou ligue

para o telefone 3277 1409 ou 3246 0070.

A devolução das análises, um diálogo franco sobre os limites e

possibilidades de execução das propostas do PPR e um cenário das

políticas atualmente em curso são os pontos que caracterizam esses

encontros públicos do Ciclo D, que ora acontecem nas 9 regionais da

cidade.

A Prefeitura agradece a sua participação nas oficinas e reuniões do PPR e

espera seguir com o seu apoio e contribuição no planejamento

participativo, que terá continuidade para que Belo Horizonte fique cada

vez melhor.

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

1 Entregue em: 17/05/2012

BALANÇO DAS PROPOSTAS

TOTAL: 155

252

136

185 Ciclo A

Ciclo B

Ciclo C

BALANÇO DA PARTICIPAÇÃO TOTAL: 573


Nº

5

4

1

2

4

3

2

2

4

1

1

29

Bairros: Canaã, Cenáculo, Conjunto Minascaixa, Conjunto Serra Verde, Europa,

Laranjeiras; Minascaixa, Parque São Pedro, São Damião, Serra Verde e Vila Satélite.

Número de propostas apresentadas para o território

TEMÁTICA

SAÚDE

EDUCAÇÃO

TERRITÓRIO VN 1

População: 47.160 (IBGE/2010)

TRABALHO E RENDA

GESTÃO COMPARTILHADA

POLÍTICA SOCIAL

URBANIZAÇÃO

TOTAL

CULTURA/ESPORTE E LAZER

SEGURANÇA PÚBLICA

MOBILIDADE

SANEAMENTO BÁSICO/MEIO AMBIENTE

RESÍDUOS SÓLIDOS


Nº PROPOSTA POLÍTICA/PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS

ESTIMADOS

VN 1.1A Implantar UMEIs nos

bairros Canaã e São

Damião.

Projeto Sustentador

‘Expansão da Educação

Infantil’

No território estão previstas as UMEIs Serra Verde

e Minas Caixa.

Uma UMEI está prevista no Bairro Jaqueline/

Regional Norte que poderá atender a demanda,

provisoriamente. Novas UMEIs dependem de

estudos futuros.

Previsto no

planejamento da PBH

R$ 2,8 milhões por

UMEI, fora os

custos com a

desapropriação.

VN 1.1B Implantar escolas de

ensino fundamental nos

bairros: Canaã e São

Damião

Educação Depende de reavaliação a partir da atualização do

cadastro escolar.

Depende de estudos

futuros.

VN 1.2 Implantar Escola Integrada

no território.

Projeto Sustentador

‘Expansão da Escola

Integrada’

Atualmente as EM José Maria Alkimin, EM Dr. José

Xavier Nogueira, EM Dora Tomich Laender, EM

Antonio Gomes Horta já têm o programa

implantado. As escolas Alessandra Salum Cadar, EM

Antônio Gomes Horta e EM Tancredo Phídeas

deverão abrir novas vagas até o final de 2012.

A construção de Centros de Apoio à Escola

Integrada (CAEIs) foi incluída como

empreendimento possível de ser viabilizado pelo

OP 2013-2014, desde que atendidas as diretrizes da

SMED e consideradas as regras de participação e

deliberação estabelecidas no Caderno de

Metodologia e Diretrizes.

Ação em andamento. A

ampliação depende de

estudos futuros e de

projeto.

R$ 2 milhões para

adequação da

escola. Mais R$100

mil para cada 200

alunos/ano

VN 1.3 Viabilizar cursos

profissionalizantes nas

escolas municipais do

território.

Projeto sustentador

‘Qualificação,

profissionalização e

emprego’

No território, a EM Dora Tomich Laender e a EM

José Maria Alkimim oferecem, por meio do

Programa Floração, 32 opções de cursos de

qualificação profissional. Além disso, a PBH tem

articulado, junto aos governos Federal e Estadual, a

criação de escolas de nível médio profissionalizante

na cidade.

Ação em andamento.

VN 1.4 Ampliar instalações das

escolas (ex.: auditório na

Escola Municipal Dora

Tomich Laender).

Educação Através do OP, a escola EM Dora Tomich Laender

passou por intervenções prioritárias, com a

ampliação da quadra, construção de arquibancadas,

sanitários, depósito de materiais, etc. Obras em

execução/projeto: EM Antonio Gomes Horta –

diversas - solicitado / EM Dr. José Xavier Nogueira –

Ginásio – concluído / EM José Maria Alkimin –

ampliação da biblioteca, sala de vídeo e outras –

concluído / ampliação de 5 salas de aula – OP 11-12

/ EM Tancredo Phideas Guimarães – diversas – em

licitação.

Reforma e ampliação de equipamentos da rede

municipal de ensino foi incluída como



SMED e consideradas as regras de participação e



Novas ampliações

dependem de estudos

futuros e de projeto.

VN1.5 Farmácia Distrital em

prédio mais apropriado e

centralizado

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013

Programa de Qualificação

da Atenção Primária

As farmácias distritais terão seu ciclo logístico

modernizado atendendo aos requisitos técnicos da

Vigilância Sanitária.

Previsto no

planejamento da PBH

ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL VENDA NOVA

EDUCAÇÃO

SAÚDE



ESTIMADOS

VN1.6 Construir hospital com

leitos em local

centralizado.

VN1.7 Ampliar o número de leitos

no Hospital Risoleta Neves.

VN1.8 Ampliar equipe do

CERSAM, melhorar

equipamentos e ter maior

disponibilidade de

remédios.

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013 -



Imóvel já adquirido e será reformado para melhorar

o atendimento do CERSAM. Medicamentos

específicos de saúde mental são distribuídos em

todas as unidades básicas de saúde do SUS-BH.


VN1.9 Implantar CAPS-AD –

Centro de Atenção

Psicossocial-Álcool e

Drogas para o tratamento

do alto índice de pessoas

dependentes de álcool e

drogas.

Programa Municipal de

Política sobre drogas em

institucionalização

A proposta da Política Municipal sobre drogas,

elaborada pela PBH, tem caráter intersetorial, com

ações de prevenção, tratamento e reinserção social.

No campo da Saúde, propõe a ampliação da Rede

de Atendimento/tratamento na cidade, com a

criação de 2 novos CERSAMs ao (Centros de

Referência em Saúde Mental para usuários de

Álcool e outras Drogas), além de um CERSAM (para

crianças e adolescentes), entre outras ações. O

decreto de criação do programa já foi apreciado

pelo Conselho (CMPD), recém empossado. e está

em tramitação na PBH.

Política em fase de

institucionalização.

VN1.10 Implantar Centro Cultural

para grandes eventos, mais

centralizado (ex.: Campo

do Milan), para promover

oficinas e atividades de

arte, esporte, cultura e

lazer.

PROGRAMA Rede BH

Cultural

Depende de avaliação que considere a dinâmica

cultural do território, a existência de outros

equipamentos similares e suas capacidades de

atendimento e a condição de vulnerabilidade social.

Está prevista a implantação, pela Secretaria

Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), de pelo

menos 4 Academias a Céu Aberto neste Território,

dotadas de um conjunto de equipamentos de

ginástica.

Implantação de Centro

Cultural depende de

estudos futuros.

Prevista implantação

de Academias a Céu

Aberto.

R$ 3,25 milhões

VN1.11 Implantar cabines policiais

e câmeras nos bairros

BH Metas e Resultados,

Cidade Segura

a.Cabines policiais: a instalação de cabines ou

unidades de apoio depende do modelo de gestão

da Polícia e da disponibilidade de locais que podem

ser cedidos pela comunidade. A PBH já realizou

uma reunião com o Gabinete de Gestão Integrada

levando essa proposta para análise.

A questão já foi

apresentada à PMMG

em reunião realizada

em 17/04/2012

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013

A ocupação dos leitos hospitalares na cidade é

regulada pela Central de Internação, garantindo

esse usufruto pelos usuários nos casos de média e

alta complexidade, cuidados intensivos, cirurgias

eletivas e na retaguarda de urgência das Unidades

de Pronto Atendimento – UPAs. O Hospital

Metropolitano do Barreiro deverá ser inaugurado

nos próximos dois anos, garantindo a ampliação

dos leitos públicos na cidade. Além disso, está em

discussão a abertura de novos leitos na cidade,

devendo, na finalização desse processo, ampliar a

sua capacidade de internação e atendimento de

urgências/ emergências.

Está em discussão o

aumento do número de

leitos na cidade.

SAÚDE


CULTURA

SEGURANÇA PÚBLICA



ESTIMADOS


Cidade Segura

b. Câmeras de vídeo monitoramento: Edital para

licitação em 2012 devendo ser priorizados os locais

apontados pela PMMG.

A instalação de câmeras de

videomonitoramento nos bairros foi incluída como



SMSEG e consideradas as regras de participação e



Ação em andamento. R$70 mil por ponto

VN1.12 Ampliar rede de iluminação

no território (trocar por

lâmpadas vapor de sódio)


Cidade Segura

Identificar os pontos onde ainda permanecem

escuros e propícios a ocorrer ações antissociais.

Após definição dos locais a SUDECAP deverá

elaborar o orçamento detalhado.

Ação prevista

VN1.13 Aumentar os horários de

ônibus aos domingos e

feriados

Contrato de concessão

SITBus, QUALIBUS

Estudos e monitoramento estão sendo realizados

por equipe especializada da BHTRANS, através de

auditoria da qualidade em transporte coletivo e

acompanhamento da operação do sistema, com o

objetivo de reduzir as reclamações relacionadas aos

operadores do transporte por ônibus.

O sistema está sendo

monitorado para

corrigir os problemas

VN1.14 Alargar a Av. Leontino

Francisco Alves e instalar

semáforos

Projeto aprovado no OP Digital, será desenvolvido

pela SUDECAP, com foco na readequação da

geometria, pavimentação e sinalização, visando

segurança de pedestres e veículos e prioridade ao

transporte coletivo. No caso da Av. Leontino

Francisco Alves, os semáforos demandados pela

comunidade já estão sendo implantados pela

BHTRANS.

Em fase de projeto.

VN1.15 Expandir o Metrô Expansão do Metrô (PBH) O Governo Federal anunciou a liberação de R$ 3

bilhões para a expansão do metrô em BH.

Entretanto, a prioridade é a implantação da Linha 2

– Calafate/Barreiro, a inserção do metrô no

hipercentro, através da linha Savassi/Lagoinha e o

aumento de frota e melhorias da Linha 1. As obras

deverão ser retomadas até o início de 2013.

Já anunciada a

liberação de verbas

pelo Gov. Federal

VN1.16 Implantar quebra-molas e

melhorar a sinalização na

Rua José do Carmo Oliveira

(Parque São Pedro)

Vida no trânsito Via com inclinação superior a 6 % que impede a

implantação de quebra molas. Um projeto de

sinalização da via já foi elaborado e está sendo

tratado pelo Projeto de Gestão Integrada para

Segurança do Trânsito.

Via receberá novo

projeto de sinalização.

VN1.17 Aprovar projeto do Parque

Linear e desapropriar a

área para instalação do

parque (prox. Av. José

Maria Alkimin)

Preservação Ambiental Depende de elaboração de projeto e viabilização de

recursos.

Depende de estudos

futuros.

MEIO AMBIENTE

MOBILIDADE


SEGURANÇA PÚBLICA



ESTIMADOS

VN1.18 Preservar, manter e

garantir a segurança no

Parque Ecológico Jardim

Europa (Parque Baleares)

Preservação Ambiental Execução rotineira e disponibilização de efetivo de

acordo com a demanda do parque. Caso haja algum

problema pontual, deverá ser apontado para que as

medidas sejam tomadas.

Reforma de parques foi incluída como



FMP e consideradas as regras de participação e




VN1.19 Preservar, revitalizar e

sanear os Córregos Pedro

Feliciano de Carvalho

(Serra Verde) perto da

Escola Estadual Getúlio

Vargas; Córrego da Avenida

Coronel Manoel Assunção

(Minas Caixa); Córrego que

fica entre a Rua Medeia e a

Capela Nossa Senhora

Aparecida (Vila Capri).

Programa DRENURBS A Bacia do Córrego Floresta possui Projeto Básico

elaborado em 2003 no âmbito do Programa

DRENURBS, que precisará ser atualizado quando da

elaboração do Projeto Executivo. Em 2009, a

COPASA concluiu os interceptores do Córrego

Floresta.

Depende de captação

de recursos junto ao

Gov. Federal ou

financiamento.

Projeto Executivo /

Obras: R$ 45

milhões (jun/11)

VN1.20 Implantar URPV para

coleta de entulho,

sobretudo no Serra Verde,

Minas Caixa e Jardim

Europa

Gestão dos Resíduos da

Construção

Civil/Programa de

Reciclagem de Entulho/

Projeto Sustentador

Há previsão de recursos para reforma das Unidades

instaladas. A ampliação do sistema depende da

viabilização de recursos para construção e compra

de equipamentos.

A ampliação deverá ser

objeto de avaliação

posterior e sua

priorização dependerá

da disponibilidade

orçamentária

R$ 360 mil (Obra)

R$ 165 mil/ano

(Custeio)

VN1.21 Aumentar o número de

varrições durante a

semana

Serviços básicos de

limpeza urbana são

atividades de rotina da

SLU.

Deve-se avaliar a necessidade considerando as

características de uso das vias e, posteriormente,

quantificadas as extensões ou outros quantitativos

para se definir o impacto financeiro nos contratos.

A comunidade deverá indicar os locais

mencionados.

Depende de estudos

futuros.

VN1.22 Implementar programas de

capacitação profissional

para jovens e adultos

acima de 40 anos.


Qualificação, Emprego e

Renda

Ação implementada permanentemente com cursos

gratuitos em diversas áreas para os munícipes de

Belo Horizonte com idade superior a 16 anos.


Deverá ser mais

divulgado.

R$ 924 mil (apenas

para cursos de

Requalificação

Profissional)

VN1.23 Implantar Escola

Profissionalizante com

direcionamento ao 1º

emprego sem distinção de

idade.

Área de Resultados

Cidade de Todos do BH

2030.

Está sendo estudada parceria com o sistema SESC-

SENAC para implantação de escola

profissionalizante em Venda Nova. Deverá ser

ampliada a divulgação dos cursos

profissionalizantes que são realizados através das

diversas parcerias com o setor privado e fazer

articulações com o Governo do Estado para ampliar

o Programa de Educação Profissional – PEP.

Ação em andamento


MEIO AMBIENTE

SANEAMENTO

RESIDUOS SÓLIDOS

TRABALHO E RENDA



ESTIMADOS

VN1.24 Reorganizar o Conselho

Comunitário Popular de

Venda Nova

Política de Gestão

Compartilhada

Deve-se, inicialmente, criar um Fórum Territorial

com participação de representantes da

comunidade, possibilitando a discussão de

problemas existentes, projetos previstos, bem

como a disponibilização de informações e o

acompanhamento / avaliação das ações

desenvolvidas pela PBH.

O tema deverá ser

discutido com a

comunidade

VN1.25 Promover maior integração

entre os conselhos de

saúde e educação


Compartilhada

Esta proposta encontra-se em andamento, por

meio do projeto de capacitação desenvolvido pela

Secretaria de Gestão Compartilhada

Ação em andamento

VN1.26 Promover maior

interlocução entre pais e

conselheiros da Educação,

com a criação de instâncias

que favoreçam essa

comunicação nas regionais

(viabilizar dotação

orçamentária).

Programa Família-Escola,

ligado ao Projeto

Sustentador da SMED-

Qualidade da Educação

O Programa Família-Escola tem objetivo de criar

uma rede de colaboração, diálogo e parceria entre

famílias da Rede, escolas e comunidades para

garantir o acesso, o retorno, a permanência, o

aprendizado e o desenvolvimento integral das

crianças, adolescentes e jovens. São realizados três

Fóruns Família-Escola no nível central por ano com

a presença de cerca de 600 famílias cada, nove

Fóruns Família- Escola regionalizados com cerca de

100 famílias e um seminário anual com

representantes dos Colegiados Escolares.

Ação em andamento R$ 190 mil para a

realização e

divulgação das

ações

VN1.27 Promover maior agilidade

na realização das obras do

OP

Gestão do Orçamento

Participativo

80% de todos os empreendimentos aprovados até

2010 já foram concluídos e entregues à

comunidade. Ressalta-se que os demais

empreendimentos encontram-se em fases

diferenciadas de execução: licitação de projetos,

elaboração de projetos, aguardando

desapropriações etc. Além disso, a SUDECAP está

trabalhando para agilizar os processos de licitação

de projetos e obras.

Ação em andamento

VN1.28 Implantar Centro de

Referência da Assistência

Social - CRAS (Minas Caixa).

Política Social/ BH

Cidadania/CRAS, incluída

no BH Metas BH 2030

Depende da viabilização de terreno e da elaboração

de projeto.

Construção, reformas e ampliações de BH

Cidadania (CRAS) foram incluídas como

empreendimentos possíveis de ser viabilizados pelo


SMPS e consideradas as regras de participação e



Em estudo Depende da

elaboração de projeto.

R$ 2,5 milhões,

fora custos com

desapropriação de

terreno.

VN1.29 Vila Viva nos Aglomerados

do Borel e Ana Lúcia

Política Municipal de

Habitação - Intervenção

em assentamentos

existentes - Programa

Vila Viva

A localidade Ana Lúcia não é considerada área de

atuação da Urbel, por isso não está previsto

programa Vila Viva. A localidade Borel é uma

ocupação já consolidada de área verde do Conjunto

Minascaixa B. Para o conjunto já foi concluído o

PGE em 2010 e as obras previstas estão divididas

em 9 etapas. Ação envolve captação de recursos

junto ao Governo Federal.



Governo Federal

R$ 10 milhões para

o Minas CaixaB

(Borel)



POLÍTICAS SOCIAIS

URBANIZAÇÃO


Nº

4

4

6

2

6

5

4

2

4

2

1

40

TERRITÓRIO VN 2


Bairros: Jardim dos Comerciários, Mantiqueira, Maria Helena, Nova América, Vila

Mantiqueira e Vila Sesc.


TEMÁTICA

SAÚDE

EDUCAÇÃO


POLÍTICA SOCIAL

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

TOTAL


SEGURANÇA PÚBLICA

MOBILIDADE


RESÍDUOS SÓLIDOS

TRABALHO E RENDA



ESTIMADOS

VN2 2.1 Implantar UMEI no bairro

Mantiqueira (aprovada no

OP).

Projeto Sustentador


Infantil’

Projeto para três UMEIs: UMEI Mantiqueira e UMEI

Nova York - em fase de desapropriação para ser

encaminhada à licitação. UMEI Jardim dos

Comerciários - obra em execução.

Ação em andamento R$ 2,8 milhões por

UMEI, fora custos

com a

desapropriação.

VN2 2.2 Implantar Escola no Bairro

Jardim Comerciários.

Educação De acordo com os dados do Cadastro Escolar/2011,

não houve demanda apontada para o bairro Jardim

dos Comerciários. Os estudantes são atendidos nas

escolas já existentes no bairro. As escolas

apresentaram vagas ociosas conforme dados do

Cadastro Escolar.

Novos estudos poderão

ser realizados, a partir

de entendimentos com

a comunidade

R$ 8 milhões, fora

custos com

desapropriação de

terreno.

VN2 2.3 Implantar Escola no Bairro

Nova York (alunos

deslocam a pé até a

escola).

Educação De acordo com os dados do Cadastro Escolar/2011,

não há demanda apontada para o bairro Nova York.

Os estudantes são atendidos nas duas escolas do

bairro: Escola Municipal Gracy Viana Lage e Escola

Estadual Antenor. As duas escolas apresentaram

vagas ociosas conforme dados do Cadastro Escolar.

Novos estudos poderão

ser realizados, a partir

de entendimentos com

a comunidade

R$ 8 milhões, fora

custos com

desapropriação de

terreno.

VN 2.4 Implantar e/ou ampliar, de

forma dialogada com o

Estado, a oferta de vagas

nas Escolas Estaduais, para

EJA Ensino Médio no

território.

Articulação Política A viabilização e implantação da EJA de Ensino

Médio depende de estudos a serem realizados pela

Sec. Estado de Educação. A PBH irá encaminhar a

demanda ao Estado.

Será feita a articulação

com a Secr. Estado de

Educação.

VN2.5 Construir Centro de saúde

nos bairros Jardim

Comerciários e

Mantiqueira (sugestão de

Parceria Público Privada –

PPP e de autonomia de

administração para o

Centro de Saúde)

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013 e



Proposição prevista no Programa de Qualificação

das Unidades Básicas de Saúde com a construção

do Centro de Saúde Mantiqueira II; Centro de

Saúde Mantiqueira – reconstrução; Centro de

Saúde Jardim dos Comerciários – reconstrução.

Previsto no

planejamento da PBH

R$ 2,5 milhões /

centro de saúde +

R$ 600 mil p/

equipamentos,

fora custos com

desapropriações

VN2.6 Melhorar atendimento e

serviços nos Centros de

Saúde do território e,

principalmente, aumentar

número de médicos

(demora no atendimento

às consultas e não há

equipe de reserva para

substituir médicos nas

férias). Abrir concurso para

contratação de novos

profissionais.

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013 e



Foi realizado novo concurso público ao final de

2011 e a PBH tem realizado cursos de capacitação

permanentemente para trabalhadores e agentes

sociais.

Ação em andamento Fundo Municipal de

Saúde

VN2.7 Reforçar a necessidade de

ampliação do Centro de

Saúde no Bairro Nova York

(já aprovado no OP).



Reforma/Ampliação do Centro de Saúde Nova York

prevista no Programa de Qualificação da Atenção

Primária.

Previsto no

planejamento da PBHR$2,8 mil/m2

VN2.8 Implantar Academias da

Cidade

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013

A construção de Academias da Cidade foi incluída

nas diretrizes do OP 2013-2014 como

empreendimento possível de ser viabilizado, ,

desde que atendidas as regras de participação

estabelecidas no Caderno de Metodologia e

Diretrizes, respeitando a hierarquização dos

equipamentos prioritários por regional. As

Academias da Cidade deverão estar articuladas com

outro equipamento público, de modo que o custeio

possa ser rateado com a unidade preexistente.

Depende de estudos

futuros.

R$ 150 mil para a

construção

EDUCAÇÃO

SAÚDE


10 Entregue em: 17/05/2012


ESTIMADOS

VN2.9 Construir Centro Cultural e

outros equipamentos mais

próximos das regiões de

maior vulnerabilidade

(evitar a concentração).

PROGRAMA: 239 - Rede

BH Cultural





Depende de estudos

futuros.

R$ 3,25 milhões

VN2.10 Reestruturar campos de

várzea (esporte como

prevenção às drogas) – não

há campos no território.

Implantação, Reforma,

Manutenção e Custeio de

Equipamentos Esportivos

e de Equipamentos

Requalificados

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL),

criada em 2011, está avaliando a proposta de

requalificação dos campos de futebol, para integrá-

los aos programas sociais, esportivos e

educacionais, bem como a implantação de

conselhos gestores nos campos para aperfeiçoar a

administração dos equipamentos públicos.

A Reforma dos equipamentos da Secretaria de

Esportes e Lazer foi incluída como



SMEL e consideradas as regras de participação e



Em estudo.

VN2.11 Construir áreas de lazer

(muitos bairros sem praça).

VN 2.12 Construir praças de

esporte no território com

espaços para crianças (de 0

a 6 anos).

VN2.13 Apoiar ações de educação

(alfabetização/leitura),

esporte, lazer, inclusão

digital, cultura etc., que já

são desenvolvidas no

território pela Associação

Comunitária Felicidade Sim

e outras entidades,

incluindo ampliação do

espaço físico para melhorar

e ampliar os projetos que

já desenvolvem com as

crianças (escolinhas de

futebol e futsal).

Promoção e

Democratização das

Práticas de Esporte e

Lazer

A Fundação Municipal de Cultura já vem

desenvolvendo várias ações de fomento à leitura, à

difusão e à formação cultural por meio de parcerias

com entidades culturais sem fins lucrativos. O apoio

à Associação Comunitária Felicidade Sim e a outras

entidades dessa natureza deverá ser objeto de

diagnóstico para definição de diretrizes de

dinamização das atividades culturais desenvolvidas.

Depende de estudos

futuros.

VN2.14 Dinamizar e dar maior

divulgação para os eventos

do Centro Cultural da

Regional.

PROGRAMA: 154 -

Fomento e Incentivo a

Cultura; PROGRAMA: 156

- Promoção e Apoio ao

Desenvolvimento

Cultural

Em execução com formato mais dinâmico na

internet e a disponibilização dos serviços no 156 e

BH-Resolve. A Belotur também divulga os eventos

em seus meios de comunicação e o Portal da

Gestão Compartilhada, em construção, também

poderá apoiar a proposta.

Ação em andamento Custo de recursos

humanos e custeio

VN2.15 Implantar uma Companhia

Policial para o território

para enfrentar o grave

quadro de violência com

tiroteios.


Cidade Segura

A solicitação foi apresentada à PMMG em reunião

do Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGI-

M) realizada em 17/04/2012.

Depende de ação da

PMMG

Articulação política




e de Equipamentos

Requalificados

SEGURANÇA PÚBLICA

Implantação prevista.A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL),


implementação de áreas de esporte e lazer em

praças, parques, campos de futebol e quadras

poliesportivas. É necessário identificar no território

áreas públicas capazes de atender a essas

necessidades e adaptar o equipamento com área

para crianças. Está prevista a implantação de pelo



ginástica.

CULTURA, ESPORTE E LAZER


11 Entregue em: 17/05/2012


ESTIMADOS

VN2.16 Retornar o Policiamento

Ostensivo para os

equipamentos públicos

(Escolas, Centros de Saúde,

CRAS etc.)


Cidade Segura

Todas as Escolas Municipais, Centros de Saúde,

CRAS já dispõem de apoio e rondas da Guarda

Municipal de Belo Horizonte. Para atendimento aos

equipamentos públicos estaduais foi solicitado o

opoio da PMMG.

Ação em andamento

VN2.17 Fazer gestões para

viabilizar a extensão do

metrô até o final da Av.

Vilarinho.

Expansão do metrô (PBH) A expansão do metrô já está sendo viabilizada

através da destinação de verbas dos governos

federal, estadual e municipal, conforme

negociações da PBH. Entretanto, a prioridade é a

implantação da Linha 2 – Calafate/Barreiro, a

inserção do metrô no hipercentro, através da linha

Savassi/Lagoinha, o aumento de frota e melhorias

da Linha 1.

O Governo Federal já

anunciou a liberação de

verbas

VN2.18 Ampliar o sistema público

de transporte (também nos

fins de semana).

Melhoria da mobilidade Com a implantação do BRT haverá a reestruturação

do sistema de transporte, ampliando a oferta dos

serviços. Além disso, a BHTRANS está iniciando os

testes dos equipamentos que permitirão uma

fiscalização mais efetiva dos serviços prestados

pelos ônibus, garantindo o cumprimento do

intervalo máximo entre viagens que é de 30

minutos, para os dias e horários de menor

movimento.

Ação em andamento

VN2.19 Melhorar o transporte para

o bairro Comerciários

Melhoria da mobilidade O bairro Comerciários é atendido hoje pelas linhas

2224C, 635, 601, 2224A, 633 e 634. O bairro

apresenta topografia acidentada, fato que limita a

circulação dos coletivos convencionais. A BHTRANS

está atenta às solicitações e propostas

apresentadas e a implantação das mudanças

geradas pela operação do BRT poderá atender

parte desta demanda.

Ação prevista com a

implantação do BRT. A

proposta deverá ser

discutida no âmbito da

CRTT

VN2.20 Melhorar os acessos com a

remoção dos escadões,

possibilitando o acesso de

veículos

Existem na cidade, pela topografia acidentada,

ligações que não comportam a circulação de

veículos por questões de segurança. Há inclusive

leis específicas que estabelecem os limites de

declividade permitidos. Caso haja algum local, cuja

declividade permita a remoção de escadas e o

tráfego de veículos, eles deverão ser indicados à

PBH para que seja promovida a análise e revisão de

projeto.

Depende de indicação

do local

VN2.21 Pavimentar as vias sem

asfalto

A pavimentação de vias onde hoje não existe o

asfalto é definida a partir das prioridades

estabelecidas pelos grupos representantes da

comunidade, nos diversos fóruns de participação e

ajustados às prioridades definidas pelos órgãos da

Prefeitura, em função de necessidades de

acessibilidade para o transporte coletivo. O

caminho será a identificação das vias no território e

a definição de prioridades para pavimentação.

Vias deverão ser

definidas e priorizadas

em conjunto com a

comunidade

VN2.22 Alargar a rua 7 de outubro,

no bairro comerciários C

(muito estreita )

Projeto aprovado no OP Digital. A Rua Sete de

Outubro foi incluída para desenvolvimento de

projeto pela SUDECAP, com foco na readequação

da geometria, pavimentação e sinalização, visando

segurança de pedestres e veículos, além de

oferecer maior mobilidade ao transporte coletivo.

Projeto em

desenvolvimento

MOBILIDADE


SEGURANÇA PÚBLICA

12 Entregue em: 17/05/2012


ESTIMADOS

VN2.23 Promover o tratamento do

fundo de vale nos córregos

da região.

VN2.24 Viabilizar solução urgente

para os problemas do

Córrego Emiliano Franklin

(Rua 16 + Rua 28, antiga

Rua 47 + Av. República)

com mau cheiro, ratos e

baratas invadindo as

residências, cruzamentos

complicados, pontes,

pinguelas; travessia

oferecendo riscos à

população, especialmente

às crianças.

VN2.25 Viabilizar solução para o

Córrego Quaresma, na

continuação da Av. Maria

de Lourdes (obra do OP

atrasada, urgente pela

situação crítica,

apresentando riscos para a

população do entorno,

especialmente com a

chegada das chuvas, com

muito mato, ponte com

risco de cair, além de ser

ponto de drogas.)

VN2.26 Viabilizar solução, nos

Bairros J. Comerciários e

Resplendor, para o córrego

da Rua 11 e para o córrego

entre as Ruas Pedra

Turmalina e Servidão,

findando na Rua Sete de

Outubro, de forma a

resolver/ minimizar os

transtornos causados pela

proliferação de insetos,

ratos, escorpiões e

acúmulo de esgoto,

trazendo mau cheiro e

risco de doenças.

VN2.27 Viabilizar solução para o

córrego e fundo de vale

entre as ruas Alcides

Pereira dos Santos e Rua

Filomena Reis de Oliveira,

com início na Rua Aramita

Francisca dos Santos.

SANEAMENTO


Projeto Sustentador

Recuperação Ambiental

de BH / Programa

DRENURBS

A primeira medida para viabilizar estas propostas é

a elaboração do Projeto Executivo, o que já está

assegurado, com recursos do PAC-2 (Brejo do

Quaresma e Joaquim Pereira). Após a elaboração

dos projetos será pleiteado o recurso para as obras.

A elaboração de Projetos Executivos de Bacias

Hidrográficas já contempladas por Projeto Básico

no âmbito do Programa Drenurbs foi incluída como






Após a elaboração dos

projetos executivos,

será pleiteado ao Gov.

Federal os recursos

para as obras

As obras estão

orçadas em R$ 70

milhões ( jun/11)

A primeira medida para viabilizar estas propostas é

a elaboração do Projeto Executivo, o que já está

assegurado, com recursos do PAC-2 (Brejo do

Quaresma e Joaquim Pereira). Após a elaboração

dos projetos será pleiteado o recurso para as obras.

A elaboração de Projetos Executivos de Bacias

Hidrográficas já contempladas por Projeto Básico

no âmbito do Programa Drenurbs foi incluída como






Projeto Sustentador

Recuperação Ambiental

de BH / Programa

DRENURBS

Após a elaboração dos

projetos executivos,

será pleiteado ao Gov.

Federal os recursos

para as obras

As obras estão

orçadas em R$ 70

milhões ( jun/11)

13 Entregue em: 17/05/2012


ESTIMADOS

VN2.28 Desenvolver programa de

coleta seletiva com a

inclusão de catadores

(parceria com

associações/cooperativas),

com ações de educação

ambiental

Programa de Coleta

Seletiva/SLU que deve

ser transformado em

Política Municipal, de

acordo com a Política

Nacional de Resíduos

Sólidos

Diretrizes, metas e custos da coleta seletiva em

estudo. Há necessidade de captação de recursos.

Em estudo

VN2.29 Instalar lixeiras públicas e

unidades de recolhimento

de pequenos volumes para

favorecer a coleta seletiva

Lixeiras são prioridade

para a atual gestão

municipal; Gestão dos

Resíduos da Construção

Civil é Projeto

Sustentador; Coleta

seletiva deve ser

transformada em Política

Municipal

Previsão de instalação, manutenção e limpeza de

250 cestos para a Regional Venda Nova em novo

contrato (custo unitário R$ 334/cesto).

Ampliação do sistema de URPVs depende de

captação de recursos e disponibilidade de terrenos

públicos.

Metas e custos da coleta seletiva em estudos.

Lixeiras - ação em

andamento.

Coleta Seletiva - em

fase de estudos

R$ 84 mil (250

lixeiras);

R$ 120 mil (Obra

de 1 URPV) e

R$660 mil (Custeio

anual)

VN2.30 Promover a limpeza dos

lotes públicos que estão

abandonados e as podas

de árvores

Fiscalização integrada das

áreas urbanística e

ambiental. Projeto

Movimento Respeito por

BH.

Deverá ser intensificada a ação de limpeza e a

fiscalização. Sempre que houver demanda nesse

sentido, recomendamos que seja acionado o 156

para que o problema seja solucionado de maneira

mais rápida.

Ação em andamento

VN2.31 Promover a limpeza de

fundos de vales de forma

permanente


Resíduos Sólidos /

Programa Agente

Comunitário de Limpeza

Ampliação do Programa Agente Comunitário de

Limpeza Urbana para o restante das vilas da

Regional Venda Nova (vila Apolônia já é atendida) –

18 Km, custo médio R$ 661/Km/mês

Deverá ser objeto de

avaliação posterior e

sua priorização

dependerá da

disponibilidade

orçamentária

R$ 143 mil / ano

VN2.32 Reabrir o SENAI Venda

Nova em local estratégico

da Regional para atividade

de qualificação

profissional.

Qualificação Profissional Depende de fatores diversos e de diretrizes do

próprio SENAI. Está sendo estudada uma parceria

com o sistema SESC-SENAC para implantação de

escola de qualificação profissional em Venda Nova.

Estão em andamento parcerias com o setor privado

e articulações com o Governo do Estado para

ampliar o Programa de Educação Profissional – PEP.

Depende de articulação

com o setor privado e

Gov. Estadual

VN2.33 Ampliar a divulgação dos

cursos profissionalizantes

articulados pela Assistência

Social através dos CRAS.

Qualificação Profissional Todas as ações ofertadas nos Espaços BH

Cidadania/Centros de Referência de Assistência

Social – CRAS, assim como em outros

equipamentos dentro dos Territórios BH Cidadania,

incluindo os cursos profissionalizantes articulados

pela PBH tem sido divulgadas por meio de

informativos escritos e através de encontros

realizados junto aos usuários destes espaços.

Entretanto, a partir dessa proposta, a PBH irá

intensificar a divulgação.

Ação em andamento

VN2.34 Aumentar verbas para o

Orçamento Participativo

(OP)


Participativo

Recursos para OP 2013-2014 ampliados para R$

130 milhões

Ação em andamento

VN2. 35 Viabilizar Canal Aberto com

o Prefeito

Gestão Compartilhada Deverão ser aprimorados os mecanismos de

interlocução já existentes entre a PBH e a

população, bem como instituir novos instrumentos

contemplados pela política de gestão

compartilhada. Deverão ser realizadas reuniões

frequentes com a comunidade.

Previsto no

planejamento da

Secretaria de Gestão

Compartilhada


RESIDUOS SÓLIDOS

TRABALHO E RENDA


14 Entregue em: 17/05/2012


ESTIMADOS

VN2.36 Realizar encontros

periódicos bimestrais com

lideranças comunitárias


Compartilhada

Deverão ser fortalecidas as instituições

participativas, em âmbito territorial e regional, que

possibilitem o diálogo permanente entre os

gestores públicos e as lideranças comunitárias,

ampliando e qualificando a participação social.

Deverão ser realizadas reuniões frequentes com a

comunidade, de acordo com os temas de interesse

de cada território.

Previsto no

planejamento da

Secretaria de Gestão

Compartilhada

VN2.37 Propiciar maior divulgação,

pelo COMFORÇA, das

obras realizadas e por

realizar.


Participativo

Discutir com as COMFORÇAs outros modelos e

instrumentos para ampliar e melhorar a divulgação,

além dos implementados atualmente como o jornal

mensal: Construir proposta junto às Comforças.

A proposta deverá ser

construída com os

Comforças e Lideranças

VN2.38 Ampliar o número de CRAS

no território (ex.: Bairro

Jardim Comerciários,

região de grande

vulnerabilidade social).

Política Social/BH

Cidadania/CRAS

Atualmente está sendo priorizada a consolidação

do recente Espaço BH Cidadania/Centro de

Referência de Assistência Social – CRAS

Mantiqueira.








Novos CRAS dependem

de estudos futuros

VN2.40 Ampliar rede de sacolões

ABC e programas de

educação alimentar.

Secretaria Municipal

Adjunta de Segurança

Alimentar e Nutricional/

"Programa ABasteCer" e

Educação Alimentar

A ampliação da rede de sacolões do "Programa

ABasteCer" tem esbarrado na indisponibilidade de

terrenos públicos viáveis e falta de parceiros

interessados, mas tem sido uma busca constante da

PBH. O programa de educação alimentar e

nutricional é realizado por meio das Academias da

Cidade, dos Grupos de Convivência de Idosos,

famílias acompanhadas no Plano de Ação Familiar

(PAF) e grupos de caminhadas da Secretaria

Municipal de Esportes e Lazer (SMEL).

Ação em andamento

POLÍTICAS SOCIAIS



15 Entregue em: 17/05/2012


ESTIMADOS

Programa de

Regularização de

Loteamentos

Clandestinos

Já identificadas as áreas irregulares no território,

elaborado cronograma em três etapas, com

prioridade para áreas ocupadas por populações de

baixa renda e que não precisam de nenhuma

intervenção, pontual ou estruturante, para serem

regularizadas . No território VN2 existem áreas

previstas para serem regularizadas nas três etapas

(ver mapa anexo).

O Plano de Regularização Fundiária e Urbanística de

loteamentos clandestinos e irregulares,

considerados de interesse social e com necessidade

de intervenções estruturantes, foi incluído como






Ação em andamento

Programa de

Regularização de

Edificações Ex-officio

Regularização de edificações, a partir de

cronograma definido pelo Executivo, com base na

Lei 9.074, de 18 de janeiro de 2005.

Depende de estudos

futuros


Habitação –

Regularização Fundiária

(para as vilas e favelas do

território)

O território inclui as vilas Mantiqueira, SESC e Nova

América. Regularização fundiária em vilas e favelas

demanda, inicialmente, a urbanização do

assentamento, que é precedida pela execução do

Plano Global Específico – PGE, que foi incluído

como empreendimento possível de ser viabilizado

pelo OP 2013-2014, desde que atendidas as

diretrizes da URBEL e consideradas as regras de

participação e deliberação estabelecidas no

Caderno de Metodologia e Diretrizes.

Depende de recursos

para PGE e

Urbanização.

R$ 12 milhões

(intervenção

estrutural nas ZEIS)

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA


Promover a regularização

fundiária da maioria das

habitações e de áreas da

comunidade (úteis para

implantação de

equipamentos públicos),

que não são regularizadas.

VN2.39

16 Entregue em: 17/05/2012

17 Entregue em: 17/05/2012

Nº

9

4

11

3

7

4

4

2

5

3

2

3

57

SAÚDE

EDUCAÇÃO


SEGURANÇA PÚBLICA

MOBILIDADE


RESÍDUOS SÓLIDOS

TEMÁTICA


TRABALHO E RENDA


POLÍTICA SOCIAL

HABITAÇÃO

TOTAL

PRAÇAS E PARQUES


Bairros: Candelária, Letícia, Nossa Senhora Aparecida, Rio Branco, Santa Mônica, São

João Batista, Venda Nova, Vila Canto do Sabiá e Vila São João Batista.Mantiqueira e Vila

Sesc.

TERRITÓRIO VN 3

18 Entregue em: 17/05/2012


ESTIMADOS

VN 3.1 Construir mais UMEIs (Vila

São João Batista e N. S.

Aparecida)

Projeto sustentador


Infantil’.

2 UMEIs aprovadas:

UMEI São João Batista - em fase de desapropriação

para ser encaminhada à licitação.

UMEI Venda Nova Rua Boa Vista) - em obras.

Novas UMEIs dependem de estudo de viabilidade.

UMEI São J. Batista -

prevista no

planejamento da PBH

UMEI Venda Nova em

obras.

Novas UMEIs

dependem de estudo

de viabilidade.

R$ 2,8 milhões por

UMEI, fora a

desapropriação.

VN 3.2 Implantar escola técnica

profissionalizante no

território.

Projeto sustentador

‘Qualificação,


emprego’.

A SMED tem realizado ações de Qualificação

Profissional na modalidade FIC, que é a formação

inicial para adolescentes, jovens e adultos. No

território, a EM Geraldo Teixeira da Costa oferece

por meio do Programa Floração 32 opções de

cursos de qualificação profissional.

Ação em andamento

VN 3.3 Melhorar a qualidade do

ensino a partir do

diagnóstico do perfil dos

alunos (para otimizar

aprendizagem) e

investindo na qualificação

e valorização dos

professores.

Projeto Sustentador

‘Melhoria da Qualidade

do Ensino’

Política educacional implementada em todas as

escolas através das ações: Reforço Escolar, Boletim

Escolar, Programa Saúde na Escola, Programa

Família Escola, Escola Integrada, Formação

Docente, dentre outras. O índice de

Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB,

medido no território 3 é considerado bom, estando

acima da media da cidade para os anos iniciais

(5,61) e na média nos anos finais (3,89).

Ação em andamento R$ 7 milhões/ano

(formação docente

em 2011) – fora

salário

VN 3.4 Dotar as escolas com

atendimento psicológico

para pais e alunos –

estimular o envolvimento

das famílias na educação.

PSE (Programa Saúde na

Escola)

Os recursos da Educação Municipal não podem ser

aplicados com despesas dessa natureza, entretanto

há parcerias com a Secretaria Municipal de Saúde

(SMSA), visando esses atendimentos. O

envolvimento das famílias é feito através das ações

do Programa Família Escola/SMED.

Ação em andamento

no âmbito das

Secretarias de Saúde e

Educação

R$ 4 milhões / ano

(PSE)

VN3.5 Ampliar o número de

centros de saúde,

viabilizando equipe de

apoio exclusiva, e

adequando o número de

equipes do PSF por centro

de saúde, de forma a não

ultrapassar 4 equipes por

centro.

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013 e



Ampliação do número de centros de saúde: prevista

no Programa de Qualificação da Atenção Primária

com a construção do Centro de Saúde São João

Batista; Centro de Saúde Letícia - nova construção;

Centro de Saúde Rio Branco - reconstrução; Centro

de Saúde Santa Mônica - reconstrução; Centro de

Saúde Santa Mônica II - nova construção.

Ampliação do número de profissionais: concurso

público realizado.

Previsto no

planejamento da PBH

R$ 2,5

milhões/centro de

saúde + R$ 600 mil

p/ equipamentos,

fora custos com

desapropriações

VN3.6 Aumentar o número de

profissionais da saúde,

principalmente médicos,

nos centros de saúde

(realização de concurso

público em frequência

maior, que garanta a

recomposição de equipes

com estímulo à maior

permanência dos médicos)

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013

Concurso realizado em dezembro de 2011, com

vagas para todos os profissionais de nível superior

que atuam na rede. Contrações temporárias

também vêm sendo utilizadas para o

funcionamento dos serviços. Observa-se a carência

de algumas especialidades, percebendo-se a

necessidade de uma ampla discussão com as

instituições formadoras desses recursos humanos,

incluindo o Ministério da Saúde.

Ação em andamento Custeio Fundo

Municipal de Saúde

SAÚDE

EDUCAÇÃO


19 Entregue em: 17/05/2012


ESTIMADOS

VN3.7 Aprimorar a gestão dos

equipamentos de saúde e

melhorar o atendimento

(inclusive o fornecimento

de medicamentos) nos

centros de saúde e nas

UPA's

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013

Melhorar atendimento e serviços: educação

permanente de trabalhadores e agentes sociais.

Fornecimento de medicamentos: análise

permanente cotidiana e revisão, em curso, de todo

o processo de assistência farmacêutica com vistas

ao desabastecimento zero.


Municipal de Saúde

VN3.8 Implantar, nos serviços de

atenção básica à saúde,

procedimentos preventivos

de diversas especialidades

(ex.: oftalmologia)

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013

Nas unidades básicas de saúde do SUS-BH já são

desenvolvidas várias ações de prevenção à saúde,

tais como: diabéticos prevenindo sequelas diversas,

os grupos operativos para hipertensos; as

vacinações para adultos e crianças regularmente

oferecidas, além das campanhas específicas

promovidas pelo Ministério da Saúde; as práticas

de Lian Gong exaltando um equilíbrio físico e

mental, enfrentamento da obesidade adulta e

infantil são algumas das ações preventivas. Grupos

específicos demandados por usuários portadores de

doenças específicas são também formados e atuam

nas unidades básicas de saúde como ação

preventiva.


Municipal de Saúde

VN3.9 Ampliar número de

Academias da Cidade no

território

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013 e

Programa BH Metas e

Resultados

A construção de Academias da Cidade foi incluída

nas diretrizes do OP 2013-2014, desde que

atendidas as regras de participação estabelecidas

no Caderno de Metodologia e Diretrizes do OP,

respeitando a hierarquização dos equipamentos

prioritários por regional. As Academias da Cidade

deverão estar articuladas com outro equipamento

público, de modo que o custeio possa ser rateado

com a unidade preexistente.

Depende de estudos

futuros.

R$ 150 mil para a

construção

VN3.10 Verificar se o serviço de

saúde da Prefeitura de

Belo Horizonte atende as

exigências da Organização

Mundial de Saúde

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013

Os determinantes sociais da saúde que demandam

uma prática permanentemente intersetorial são alvo

de trabalhos acadêmicos e do setor saúde,

promovidos por valorosas universidades, que elevam

o status do SUS-BH. Destaca-se o controle social

exercido pelos conselhos de saúde implantados em

toda a cidade (Conselho Municipal de Saúde, com

seus nove Conselhos Distritais e mais de uma centena

de comissões locais nas unidades básicas de saúde,

UPAs e hospitais contratados), numa prática de

participação popular também muito reconhecida.

Evidentemente, os aspectos positivos da ação na área

da saúde, que também atende usuários de outras

cidades de Minas Gerais, não encobrem inúmeros

desafios a serem ainda superados, particularmente o

seu financiamento, que padece de maiores recursos,

visto o gasto crescente que a saúde percebe, tanto

para ampliação de serviços, como para superar faltas

ainda existentes. Todos esses aspectos têm sido

balizados nos princípios do SUS, tais como a

universalidade, integralidade, equidade, reconhecidos

mundialmente, embora nem sempre praticado por

outros países, mas que denotam ao SUS nível de

reconhecimento internacional, pautado com sintonia

nas determinações previstas na Organização Mundial

de Saúde.


Municipal de Saúde


SAÚDE

20 Entregue em: 17/05/2012


ESTIMADOS

VN3.55 Criar centro de atenção

especializada em

dependência química.

A proposta da Política Municipal sobre drogas,

elaborada pela PBH, tem caráter intersetorial, com

ações de prevenção, tratamento e reinserção social.

No campo da Saúde, propõe a ampliação da Rede

de Atendimento/tratamento na cidade, com a

criação de 2 novos CERSAMs ad (Centros de

Referência em Saúde Mental para usuários de

Álcool e outras Drogas), além de um CERSAM (para

crianças e adolescentes), entre outras ações. O

decreto de criação do programa já foi apreciado

pelo Conselho (CMPD), recém empossado e está

em tramitação na PBH.

VN3.56 Promover programas e

campanhas educativas

para a redução da

demanda pelo uso de

drogas, inclusive as lícitas

(álcool e fumo).

O Programa Municipal de Políticas sobre drogas

propõe o fortalecimento do Programa Rede Pela

Paz, da Secretaria Municipal de Educação a fim de

consolidar processo de promoção e estímulo à

capacitação continuada, bem como ao trabalho

interdisciplinar e multiprofissional, ampliando e

fortalecendo o desenvolvimento de programas de

prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas nas

Escolas.

VN3.57 Promover ação conjunta

entre os órgãos de

segurança pública (polícia

militar, guarda municipal,

etc.), conselhos afins e

serviços de assistência

social e psicológica, para

combate ao tráfico de

drogas no território, que

envolve moradores de rua

e crianças.




O Programa Municipal de Políticas sobre drogas,

cujo decreto foi apreciado pelo Conselho Municipal

de Políticas sobre Drogas (CMPD) em Abril de 2012,

propõe ações intersetoriais e transversais a

diferentes políticas, com o intuito de promover

tanto o tratamento, quanto a e proteção e

reinserção social, do público usuário de drogas e

seus familiares. Inclui AÇÕES DE TRATAMENTO, a

cargo da Secretaria de Saúde; AÇÕES DE PROTEÇÃO

SOCIAL, com ações integradas da Secretaria

Municipal de Esporte e Lazer, Fundação Municipal

de Cultura, Secretaria Municipal Adjunta de

Trabalho e Emprego, da Secretaria Municipal de

Educação; e AÇÕES ESTRUTURANTES, sob a

coordenação da Secretaria Municipal de Governo.


Política sobre drogas

em institucionalização

R$ 11,5 milhões

para toda a cidade

VN3.11 Criar espaço cultural

(teatro) na Regional (ex.

Cine Teatro no Shopping da

Estação Vilarinho).


BH Cultural

No Shopping Vilarinho estão previstas 6 salas de

cinema.

Novos espaços

dependem de estudos

futuros

R$ 3,25 milhões

VN3.12 Criar Biblioteca Pública. PROGRAMA: 239 - Rede

BH Cultural

A atual política pública para a leitura prevê a

criação de bibliotecas vinculadas a outro

equipamento cultural, por exemplo: centro cultural.

Depende de estudos

futuros

R$ 3,25 milhões

VN3.13 Viabilizar incentivo

financeiro a artistas locais

para produções próprias

e/ou coletivas.

Programas Fomento e

Incentivo a Cultura e

Promoção e Apoio ao

Desenvolvimento

Cultural

Em execução/ A FMC por meio da Lei Municipal de

Incentivo a Cultura viabiliza a possibilidade a

artistas/grupos/instituições da cidade na realização

de seus projetos.

Ação em andamento,

através da Lei

Municipal de Incentivo

à Cultura

CULTURA


Política sobre drogas

em institucionalização




R$ 11,5 milhões

para toda a cidade

SAÚDE


21 Entregue em: 17/05/2012


ESTIMADOS

VN3.14 Criar festivais de música,

teatro, poesia, artesanato,

dança, ampliando o

chamamento cultural de

Venda Nova.

Programas Fomento e

Incentivo a Cultura e


Desenvolvimento

Cultural

Em execução / A FMC desenvolve um conjunto de

ações nas várias áreas culturais e realiza três

grandes festivais de abrangência internacional

pautados pela descentralização - FAN, FIT, FIQ. Em

2010 iniciaram os trabalhos direcionados para a

fomentar os artistas locais, por meio da Mostra BH

Centros Culturais, que pretende ser um dos

instrumentos para dinamizar a cultura na cidade.

Além disso, a FMC apoia por meio da LMIC festivais

diversos - dança, corais, música.

Ação em andamento

VN3.15 Valorizar a história de

Venda Nova e promover

sua divulgação com o

envolvimento das escolas e

por meio de atividades

culturais.

Programas Fomento e

Incentivo a Cultura;


Desenvolvimento

Cultural e História,

Memória e Patrimônio

Cultural de Belo

Horizonte

Em execução / A FMC possui projetos de

valorização da memória e história da região

executados pelo Centro Cultural e pelo APCBH,

como por exemplo: história de bairros (APCBH). Na

comemoração dos trezentos (300) anos de Venda

Nova foram realizadas diversas ações visando a

divulgação de sua história e memória - exposição,

pesquisa, exibição.

Ação em andamento

VN3.21 Recuperar e valorizar a

Lagoa da Pampulha, com a

instalação de

equipamentos e

desenvolvimento de

programas de lazer e

cultura (vizinha a Venda

Nova).


BH Cultural

Projeto em andamento com o intuito de colocar a

lagoa da Pampulha apta para a prática de esportes.

Depende também de ações do município de

Contagem e da Copasa para a despoluição da lagoa,

o que está em curso.

Ação em andamento

VN3.16 Criar mais campos de

futebol e recuperar os já

existentes para práticas

educativas e sociais para

crianças e para valorização

dos profissionais do

esporte (Venda Nova tem

dezenas de clubes

amadores e não há mais os

campos de várzea).




e de Equipamentos

Requalificados



requalificação dos campos de futebol, para integrá-

los aos programas sociais, esportivos e

educacionais, bem como a implantação de

conselhos gestores nos campos para aperfeiçoar a

administração dos equipamentos públicos.

A Reforma dos equipamentos da Secretaria de

Esportes e Lazer foi incluída como um dos tipos de

empreendimentos possível de ser viabilizado pelo

OP 2013-2014, desde que sejam atendidas as

diretrizes da SMEL considerada as regras de



Em estudo Requalificação de

cada campo

estimada em R$

300 mil; custeio:

R$160 mil/ano

VN3.17 Implantar escolinhas de

futebol em comunidades

carentes para prevenção

de trajetória de rua, uso de

drogas e para

ressocialização de crianças

(Ex. Falta projeto

socioeducativo para o

campo de futebol Santa

Mônica)

Programas "Esporte

Esperança" e "BH

Descobrindo Talentos no

Futebol"

A implantação é feita pelos Programas "Esporte

Esperança" e "BH Descobrindo Talentos no

Futebol". Já houve núcleo do Programa Esporte

Esperança no campo Santa Mônica, mas foi

desativado, devido a baixa frequência das crianças

e adolescentes (baixa demanda da região).

Depende de estudos

futuros

Programa Esporte

Esperança: R$ 80

mil e Programa BH

Descobrindo

Talentos no

futebol: R$ 63 mil

VN3.18 Criar espaços

poliesportivos.




e de Equipamentos

Requalificados



implementação de áreas de esporte e lazer em

praças, parques, campos de futebol e quadras

poliesportivas. É necessário identificar no território

áreas públicas capazes de atender a essas

necessidades. Está prevista a implantação de pelo



ginástica.

Prevista a implantação. Entre R$ 1 milhão e

R$ 1,5 milhão

ESPORTE E LAZER


CULTURA

22 Entregue em: 17/05/2012


ESTIMADOS

VN3.19 Resgatar jogos municipais. Desenvolvimento de

Programas e Eventos

Esportivos diversos nas

várias modalidades

esportivas

Os jogos escolares do município de Belo Horizonte -

JEBH, instituído pela Lei n° 10.344 de 21/12/2011.

Os jogos deverão envolver milhares de alunos das

redes públicas (municipal, estadual e federal) e

privada de ensino, buscando a integração e inclusão

dos alunos e a promoção de uma nova diretriz para

as políticas do Programa Criança e Adolescente.

Está em fase de regulamentação.

Está em fase de

regulamentação

VN3.20 Transformar o atual campo

de Venda Nova em um

Estádio de Futebol.




e de Equipamentos

Requalificados



criação de mini- estádios nas regionais, com

estrutura moderna, campo gramado. No caso

específico haveria necessidade de desapropriação

do terreno, por ser particular.

Em estudo. Somente para

obras R$ 3 milhões

VN3.22 Efetuar levantamento dos

índices de violência da

Regional

BH metas e Resultados,

Cidade Segura

É necessário fazer gestões junto à Secretaria de

Defesa Social do Governo do Estado de Minas

Gerais e do CINDS – Centro Integrado de

Informações de Defesa Social para, através de

convênio ou parceria, obter, tratar e apresentar os

dados da Regional.

Será solicitado à

Secretaria de Estado de

Defesa Social

Articulação política

a. Câmeras: previsão de lançamento de edital de

licitação para 2012 contemplando o território.

Ação em andamento R$70.000,00 por

ponto de

monitoramento

b. Iluminação: identificar os pontos onde serão

necessárias novas intervenções da SUDECAP.

Ação será programada Orçamento

SUDECAP

c. Podas: solicitar a Regional da PBH ou através

do 156 ou Sac-Web

Ação de rotina da

Regional

Serviço da Regional

Venda Nova

VN3.24 Implantar ronda policial

ostensiva nos bairros


Cidade Segura

A proposta foi apresentada ao Gabinete de Gestão

Integrada do Município (GGI-M) em reunião no dia

17/04/2012, com a presença da PMMG.

Já solicitado à PMMG Articulação política

VN3.25 Elaborar e implementar

projeto de aprimoramento

da sinalização nas vias da

Regional

Segurança no trânsito Projeto aprovado no OP Digital. Inclui os principais

corredores de transportes de Venda Nova, com

foco na readequação da geometria, pavimentação e

sinalização, visando segurança de pedestres e

veículos, além de enfatizar a mobilidade do

transporte coletivo.

Ação em andamento

VN3.26 Priorizar as vias para o

transporte coletivo (que o

transporte coletivo tenha

uma atenção especial)

Vá de ônibus As vias principais serão atendidas com a

implantação do BRT e os demais corredores de

transportes, através de projeto aprovado no OP

Digital.


Será atendida com a

implantação do BRT


Cidade Segura

ESPORTE E LAZER


VN3.23

SEGURANÇA PÚBLICA

Implantar projeto de

monitoramento por

câmeras, aliado à melhoria

da iluminação pública e

poda de árvores, como

forma de evitar assaltos e

violência

MOBILIDADE

23 Entregue em: 17/05/2012


ESTIMADOS

VN3. 27 Resolver problemas de

carga e descarga,

desrespeito aos sinais de

trânsito, falta de semáforos

nos cruzamentos ( ex: final

da linha 1207B, ruas Érico

Veríssimo c/ Frei Oto e

Dorival Machado c/ Álvaro

Camargo

Segurança no Trânsito A implantação do projeto aprovado no OP Digital

2011 contribuirá para a redução dos problemas. No

caso da Rua Érico Veríssimo, o projeto já está sendo

implantado. As ações de fiscalização deverão ser

intensificadas.

Ação em andamento

VN3.28 Melhorar a frequência e

qualidade do atendimento

das linhas de transporte

coletivo, especialmente

aquelas que atendem aos

bairros em processo de

adensamento (ex. Bairro

Piratininga).

Qualibus/BRT Com a implantação do BRT haverá a reestruturação

do sistema de transporte com melhoria dos

serviços prestados em toda a regional.

Ação será atendida

com a implantação do

BRT

VN3. 29 Melhorar transporte

precário na R. Padre Pedro

Pinto

Qualibus/BRT Projetos já concluídos com implantação

programada para 2012: Padre Pedro Pinto entre

Cascalheiras e Santo Antônio; Padre Pedro Pinto

entre Antônio Rodrigues Fróes e Farmaceutico Raul

Machado; Padre Pedro Pinto com R. Santa Cruz.

Todos estes projetos contribuem para a melhoria

do trânsito e do transporte além de garantir a

segurança.Padre Pedro Pinto com Elias Antônio

Issa.Padre Pedro Pinto entre Camargos e Dona Geni

Ação em andamento

VN3.30 Inserir, no Projeto BRT, as

demandas de

revisão/ampliação do

transporte coletivo para a

Regional Venda Nova.

Qualibus/BRT Com a implantação do BRT haverá a reestruturação

do sistema de transporte com melhoria dos

serviços prestados em toda a regional.

Ação será atendida


BRT

VN3. 31 Criar alternativas de

Estacionamento ( ex:

vertical ou subterrâneo) na

rua Padre Pedro Pinto

Segurança no Trânsito A implantação de estacionamentos fora da via

pública tem sido uma das medidas apoiadas pela

Prefeitura como forma de minimizar o impacto do

aumento da frota de carros na cidade. Entretanto, o

investimento neste tipo de atividade é feito pela

iniciativa privada.

Deverá ser articulado

com o setor privado

VN3.32 Ampliar e aprimorar as

estratégias para melhoria

da drenagem (ex:

incentivos no IPTU para

quem contribui para uma

maior permeabilidade do

solo).

Planejamento Urbano Propostas nesse sentido estão previstas na Política

Municipal de Saneamento e deverão constar do

Plano Diretor Regional em elaboração.

Recomendada a

implementação a partir

do Plano Diretor

Regional

-

VN3.33 Instalar passeios ecológicos

para favorecer a

drenagem.

Código de Posturas A instalação de passeios ecológicos poderá ser

implantada, desde que respeitado o código de

posturas. A iniciativa cabe ao proprietário do

imóvel. Interessa buscar avaliar mecanismos na

legislação de Uso e ocupação do Solo que mudem a

tendência de impermeabilização dos terrenos, o

que deverá constar do Plano Diretor Regional em

elaboração.

Ação de

responsabilidade do

proprietário do imóvel

MOBILIDADE


SANEAMENTO BÁSICO

24 Entregue em: 17/05/2012


ESTIMADOS

VN3.34 Instalar telas de proteção

nas bocas de lobo.

- As bocas de lobo já possuem grelhas que evitam a

entrada de resíduos sólidos em seu interior. A

instalação de telas com aberturas menores

diminuem a capacidade de engolimento da boca de

lobo, interferindo em seu bom funcionamento, não

sendo viável do ponto de vista técnico. Além disso,

o entupimento das bocas de lobo é causado pelo

lançamento de resíduos sólidos nas vias urbanas,

sendo necessária uma mudança no comportamento

da população nesse sentido.

Deverá ser realizada a

conscientização da

população

-

VN3.35 Resolver problemas de

drenagem nas vias do

território (ex.: na Av.

Vilarinho, inclusive na

Estação Vilarinho).

- Existe um estudo na SUDECAP que prevê

intervenções nas bacias dos córregos Vilarinho e

Nado, até sua confluência com o Ribeirão Isidoro. O

estudo indica a necessidade da duplicação da

galeria do Ribeirão Isidoro, da ampliação da galeria

do Córrego da Av. 12 de Outubro e da construção

de uma galeria auxiliar para o Córrego Vilarinho. Os

Projetos Executivos estão em processo de

contratação.

Projetos executivos em

fase de contratação

VN3.36 Desenvolver e

implementar projetos de

revitalização e manutenção

das praças da Regional

Venda Nova (Ex: Praça

Economisa, no Santa

Mônica / Praça Aminthas

de Barros, em frente à

Regional).

Projeto Sustentador

Manutenção da Cidade e

Programa Adote o Verde

Existe contrato de manutenção de praças que

viabiliza pequenas intervenções. Estão sendo

buscadas parcerias com a iniciativa privada através

de de incentivos vias Programa 'Adote o Verde',

cujo edital encontra-se em elaboração. Está

prevista a implantação de pelo menos 5 Academias

a Céu Aberto neste Território, dotadas de um

conjunto de equipamentos de ginástica.

A reforma de praças foi incluída como um dos tipos

de empreendimentos possível de ser viabilizado

pelo OP 2013-2014, desde que atendidas as

diretrizes da SMEL e consideradas as regras de




VN3.37 Em caso de podas de

árvores, realizar o plantio

de novas mudas. VN3.38 Ampliar a arborização.

VN3.39 Desenvolver programa de

coleta seletiva com a

inclusão de catadores

(parceria com

associações/cooperativas),

realizando campanhas

educativas

Programa de Coleta

Seletiva/SLU que deve

ser transformado em

Política Municipal, de

acordo com a Política

Nacional de Resíduos

Sólidos



Em estudo

VN3.40 Ampliar o número de

lixeiras em pontos de

maior circulação de

pessoas (pontos de ônibus,

hospitais, comércios,

supermercados,

equipamentos públicos e

outros)

Lixeiras são prioridade

para a atual gestão

municipal, visando

também à Copa Mundial

de 2014.



contrato (custo unitário R$334/cesto).

Ação em andamento R$ 84 mil

SANEAMENTO BÁSICO


RESIDUOS SÓLIDOS

BH Mais Verde O Programa BH Mais Verde tem o objetivo de

plantar 54 mil árvores, sendo 6.000 em cada

regional, até 2014. Ruas e avenidas com grande

movimentação de pessoas receberão árvores de 2,5

metros de altura.

Ação em andamento R$ 17 milhões em

toda a cidade

PRAÇAS E PARQUES

25 Entregue em: 17/05/2012


ESTIMADOS

VN3.41 Distribuir sacolas

biodegradáveis para a

população com menor

poder aquisitivo e viabilizar

outros incentivos para a

melhoria da coleta

Proposta inserida no

contexto da “Lei das

Sacolas Plásticas”,

elaborada pela CMBH e

regulamentada pelo

Executivo Municipal.

Estimativa de 360 mil pessoas na cidade sem

condições para adquirir sacos de lixo, totalizando

72 mil residências, entrega semanal de 432 mil

sacos de lixo (logística de distribuição a definir) –

custo unitário de R$0,20/embalagem

Depende de estudos

futuros

R$ 4,15

milhões/ano

VN3.42 Desobstruir vias e viabilizar

soluções para o

recolhimento dos entulhos

Programa Agente

Comunitário de Limpeza

e Gestão dos Resíduos da

Construção Civil (Projeto

Sustentador)


Limpeza Urbana para o restante das vilas da R. V.

Nova (vila Apolônia já é atendida) – 18 Km, custo

médio R$661/Km.mês.

Depende de estudos

futuros

R$ 143 mil (Agente

comunitário);

R$120 mil (Obra de

implantação URPV)

e R$ 660 mil

(Custeio anual

operação/ URPV).

VN3.43 Instalar uma feira na Av.

Vilarinho ( bem organizada

e estruturada) com

produtos artesanais e

hortifrutigranjeiros,

possibilitando a geração de

renda para grupos e

associações de Economia

Solidárias

BH Negócios Já foram realizados estudos e pesquisas para

reorganizar as feiras existentes e a produção de

novos editais está sendo estudada

Em estudo. R$80 mil

VN3.44 Promover a atração de

empresas (incentivos

fiscais) para a geração de

empregos na própria

regional.

PROEMP O PROEMP já está recebendo solicitações de

empresas e os primeiros benefícios serão

analisados e concedidos já para a próxima reunião

do CEDECOM. Além disso, o Plano Diretor Regional

visa a descentralização das atividades no município,

promovendo empregos nas regionais.

Ação em andamento

VN3.45 Promover mais espaços de

reunião e debate entre o

poder público e

comunidades.

VN3.46 Realizar encontros

periódicos com lideranças

comunitárias para a

discussão dos problemas

existentes na Regional

(com a utilização de

mecanismos de divulgação

e de avaliação do

atendimento das

demandas)

VN3.47 Criar, em cada território,

comissões intersetoriais –

saúde, educação, cultura,

assistência social - com

definição de diretrizes e

estabelecimento de metas.



Compartilhada


TRABALHO E RENDA

GESTÃO COMPARTILHADA A Secretaria de Gestão Compartilhada foi criada

com esse objetivo e o PPR é o primeiro projeto

junto às comunidades. A partir dessa escuta,

pretende-se construir com a comunidade uma nova

forma de interlocução entre a PBH e o cidadão.

RESIDUOS SÓLIDOS

26 Entregue em: 17/05/2012


ESTIMADOS

VN3-48 Integrar cultura, educação

e esportes como forma de

promover cidadania e

saúde (ex.: incluir na

agenda escolar e capacitar

os professores para a

prevenção da dengue e do

uso de drogas, dentre

outras).

Política Social A Prefeitura implementou o Programa BH

Cidadania como instrumento estratégico na

construção da intersetorialidade das políticas

sociais. Campanhas contra a dengue são

permanentes e uma política antidrogas começa a

ser implementada em BH.

Ação em andamento

VN3.49 Divulgar os estudos que

norteiam a política de

transporte coletivo (Oferta

x Demanda)

Plano de Mobilidade O Plano de Mobilidade, disponível na internet

(www.bhtrans.gov.br) contém varias informações

que norteiam a política de transporte na cidade e a

Lei Federal 12.587, assegura a participação da

sociedade no planejamento de transporte. Além

disso, deverão ser agendadas reuniões específicas

com a comunidade para debater o tema.

Já disponíveis na

internet

VN3.50 Criar pelo menos mais um

CRAS no território.

Política Social/ BH

Cidadania/CRAS, incluída

no BH Metas BH 2030

Depende da viabilização de terreno e da elaboração

de projeto.








Em estudo. Depende

da elaboração de

projeto.

R$ 2,5 milhões,

fora custos com

desapropriações

VN3.51 Criar abrigos para filhos de

dependentes químicos

abandonados pelos pais.

Política Social/

Assistência Social

É de suma importância abrigar as crianças e/ou

adolescentes que estejam sendo maltratados e/ou

negligenciados por seus pais em situação de

dependência química. Todavia, o afastamento da

criança e do adolescente de seu lar, no intuito de

garantir a promoção, proteção e defesa de seus

direitos, ocorre independente de se ter um abrigo

específico para a situação posta. O abrigamento é

realizado segundo a faixa etária e sexo. Não há

previsão de criar abrigos específicos para filhos de

dependentes químicos.

Ação realizada pelos

Conselhos Tutelares, de

acordo com faixa etária

e sexo

VN3.52 Implantar política para

população de rua

principalmente nas áreas

comerciais do centro.

Buscando enfrentar os desafios postos e em

consonância com a Política Nacional para

População em Situação de Rua, a Prefeitura de Belo

Horizonte instituiu, por meio do Decreto 14.146 de

7 de outubro de 2010, o Comitê de

Acompanhamento e Monitoramento da Política

Municipal para a População em Situação de Rua,

responsável pelo acompanhamento,

assessoramento e monitoramento do

desenvolvimento da política voltada para a

população em situação de rua, propondo medidas

que assegurem a articulação da políticas públicas e

a participação das entidades da sociedade civil,

dentro de um modelo de gestão compartilhada.

Está sendo construído um abrigo para população de

rua na área central.

Ação em andamento



POLÍTICAS SOCIAIS

27 Entregue em: 17/05/2012


ESTIMADOS

VN3.53 Ampliar o acesso a políticas

públicas de habitação, sem

obrigatoriedade de

vinculação a grupos de

intermediação.


Habitação - Produção de

novas moradias -

Programa Minha Casa,

Minha Vida.

A proposta contradiz as atuais diretrizes da PMH.

Porém, para atendimento ao MCMV, 30% das UH

serão destinadas à sociedade civil que se inscreveu

no programa (MCMV). Envolve também a CEF e

empresas do setor de construção civil.

Proposta discutida no

âmbito do Conselho

Municipal de Habitação

R$ 317 mil (para as

UH previstas

atualmente e para

toda BH)

VN3.54 Condicionar a alteração de

ocupação do solo à

capacidade das vias e

demais infraestruturas e

serviços públicos

existentes, respeitando as

características históricas e

ambientais de Venda Nova,

com especial atenção a

novas ocupações das

chácaras ainda existentes

no território (com

implantação de conjuntos

habitacionais).

Planejamento Urbano A proposta poderá ser encaminhada para revisão

da legislação, durante a Conferência Municipal de

Política Urbana em 2013. Também o Plano Diretor

Regional, em fase de elaboração, deverá propor

instrumentos de incentivo ou de controle de

ocupação .

Em estudo no Plano

Diretor Regional em

elaboração. Poderá ser

encaminhada na

Conferência Municipal

de Política Urbana em

2013.


HABITAÇÃO

28 Entregue em: 17/05/2012

Nº

2

5

1

9

3

4

2

3

29

RESÍDUOS SÓLIDOS

TRABALHO E RENDA


EDUCAÇÃO


MOBILIDADE



Bairros: Apolônia, Céu Azul, Copacabana, Flamengo, Jardim Leblon, Lagoa, Lagoinha

Leblon, Piratininga, Universo, Várzea da Palma, Vila Copacabana, Vila dos Anjos, Vila

Jardim Leblon, Vila Piratininga Venda Nova, Vila Santa Mônica Primeira Seção e Vila

Santa Mônica Segunda Seção.


TEMÁTICA

SAÚDE

TOTAL

TERRITÓRIO VN 4

29 Entregue em: 17/05/2012


ESTIMADOS

VN 4.1 Instalar três UMEIs, sendo

uma no Céu Azul e duas no

Piratininga.

Projeto sustentador


Infantil’

A antiga UMEI Céu Azul, atual Navegantes,

aprovada no OP 09/10, está em andamento. Já foi

entregue a UMEI Lagoa, para atendimento de 440

crianças. Além disso, há a ampliação das UMEIs Céu

Azul, com ordem de serviço assinada em

21/12/2011,e Jardim Leblon já aprovada. A UMEI

Piratininga também está no planejamento da

Educação

UMEIS Céu Azul, Jardim

Leblon e uma no

Piratininga estão

previstas no

planejamento da

Educação.

R$ 2,8 milhões por

UMEI, sem os

custos com a

desapropriação.

VN 4.2 Implantar horário integral

nas escolas.

Projeto Sustentador

‘Expansão da Escola

Integrada’ / BH METAS E

RESULTADOS.

A implantação do horário integral nas EM é

realizado através do Programa de Escola Integrada,

na qual o aluno permanece 9h sob a

responsabilidade da EM. Há previsão de oferta de

mais de 5.000 vagas na Regional Venda Nova até o

final de 2012, integralizando todas as escolas que

apresentarem demanda e capacidade de

atendimento, cumprindo a meta estabelecida. Em

2012 as escolas Cora Coralina, Joaquim dos Santos,

serão integralizadas. Em 2012 as escolas Mario

Mourão Filho, Elisa Buzelim, Cônego Raimundo

Trindade e Adauto Lúcio deverão iniciar o

atendimento do Programa Escola Integrada.

Ação em andamento R$ 2 milhões para

adequação da

escola. Mais R$

100 mil para cada

200 alunos/ ano

VN 4.3 Viabilizar profissional de

saúde e assistência social

nas escolas.

PSE (Programa Saúde na

Escola)

Há parcerias com a Secretaria Municipal de Saúde

(SMSA) e Secretaria Municipal Adjunta de

Assistência Social (SMAAS), visando

encaminhamentos de alunos das escolas

municipais. O Programa Saúde na Escola já está

implantado em todas as Escolas Municipais.

Ação em andamento R$ 4 milhões/ ano

(PSE)

VN 4.4 Estimular grêmio escolar

para jovens.

Programa Família-Escola,

que faz parte do Projeto

Sustentador da SMED

‘Qualidade da Educação’.

O Programa Família- Escola tem como objetivo criar

uma rede de colaboração, diálogo e parceria entre

famílias das escolas da Rede Municipal de Educação

(RME), garantindo às comunidades o acesso, o

retorno, a permanência, o aprendizado e o

desenvolvimento integral de nossas crianças,

adolescentes e jovens.

Ação atendida pelo

Programa Família

Escola

R$190 mil / ano

N 4.5 Implantar Escola

Profissionalizante.

Projeto sustentador

‘Qualificação,


emprego’.

A SMED tem realizado ações de Qualificação

Profissional na modalidade FIC, que é a formação

inicial para adolescentes, jovens e adultos, no

âmbito do Projeto Sustentador Profissionalização,

Qualificação e Emprego, em parceria com a SMATE.

No território, a EM Joaquim dos Santos, a EM

Professor Moacyr, a EM Zilda Arns e a EM Cora

Coralina oferecem por meio do Programa Floração

32 opções de cursos de qualificação profissional.

Ampliar a divulgação dos cursos profissionalizantes

que são realizados através das diversas parcerias

com o setor privado e fazer articulações com o

Governo do Estado para ampliar o Programa de

Educação Profissional – PEP. Está sendo estudada

parceria com o sistema SESC-SENAC para

implantação de escola profissionalizante em Venda

Nova.

Ação em andamento


EDUCAÇÃO

30 Entregue em: 17/05/2012


ESTIMADOS

VN4.6 Ampliar o número Centros

de Saúde e a qualificação

dos profissionais de saúde

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013



Ampliação do número de centros de saúde: Como

integrante da gestão da Secretaria Municipal de

Saúde na implantação do Programa de Saúde da

Família e outras políticas do SUS-BH na cidade, a

proposição VN4.6 está prevista no Programa de

Qualificação da Atenção Primária: Centro de Saúde

Céu Azul - reforma/ampliação; Centro de Saúde Céu

Azul II - nova construção; Centro de Saúde

Copacabana - reconstrução; Centro de Saúde

Jardim Leblon - reconstrução; Centro de Saúde

Lagoa - reforma/ampliação; Centro de Saúde

Piratininga - reconstrução. Qualificação dos

profissionais: educação permanente de

trabalhadores e agentes sociais.

Previsto no

planejamento da PBH

R$ 2,5 milhões /

centro de saúde +

R$ 600 mil p/

equipamentos,

fora custos com

desapropriações

VN4.7 Consolidar o Centro de

Especialidade Médica,

ampliando o número de

especialidades oferecidas

pelos serviços.

A proposta está

contemplada na

implementação de

políticas de saúde da

rede complementar do

SUS-BH e prevista no

Plano Municipal de

Saúde 2010-2013.

Algumas especialidades dependem de profissionais

mais escassos no mercado de trabalho médico,

retardando a marcação necessitada pelo usuário,

que tem na Central de Marcação de Consultas um

processo regulador que prioriza os usuários com

maior risco de morbidades e complicações. Os

Centros de Especialidades Médicas regionalizado

buscam dar conta daquelas especialidades mais

demandadas, referenciadas de unidades básicas de

saúde de determinado distrito sanitário, e se aliam

às modernas práticas de teleconsultas onde o

médico generalista pode acionar o especialista no

momento em que atende o usuário, ou noutro

momento, solucionando dúvidas diagnósticas e

encurtando e facilitando o trânsito desses usuários

na rede.


Municipal de

Saúde.

VN4.8 Implantar Centro Cultural

(espaço médio e grande

porte grande para eventos

cultuais, atividades

esportivas e de lazer).


BH Cultural





Está prevista a implantação, pela Secretaria

Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), de pelo



ginástica.

Implantação de Centro

Cultural depende de

estudos futuros;

Prevista implantação

de Academias a Céu

Aberto.

R$ 3,5 milhões

VN4.09 Concluir Via 220 ( cinco

bairros) Viurbs

Corta Caminho - Viurbs O Projeto VIURBS vem sendo implantado

gradativamente. A via 220 (Várzea da Palma) está

sendo executada por trechos – no momento a PBH

está iniciando o trecho 2 da Av. Várzea da Palma

compreendido entre Rua Coronel Antônio Lopes

Coelho e Rua Chile.


de recursos do

Governo Federal ou de

organismos externos

VN4.10 Ampliar as linhas dos

transportes suplementares;

garantir manutenção dos

ônibus, principalmente dos

elevadores; condições dos

abrigos de ônibus e das

calçadas

Melhoria da Mobilidade Todo o sistema suplementar será revisto para a

nova licitação prevista para 2014, inclusive os

itinerários e a rede de linhas. As calçadas estão

sendo diagnosticadas, no âmbito do Plano Diretor

Regional.

Projeto em

desenvolvimento

CULTURA

MOBILIDADE


SAÚDE

31 Entregue em: 17/05/2012


ESTIMADOS

VN4.11 Melhorar a sinalização para

facilitar a travessia em

frente ao Hospital Odilon

Behrens; Rua Antônio José

dos Santos no bairro Céu

Azul, com R. João Alberto;

Colégio Joaquim dos

Santos, próximo ao Centro

Comercial Uai

Segurança no Trânsito A interseção da R. Antônio José dos Santos com a

R. João Gualberto dos Santos já tem projeto

desenvolvido a partir de demanda da comunidade e

sua implantação já está prevista.Travessia de

Pedestres Odilon Behrens: A demanda já foi

apresentada à BHTRANS e foi objeto de reunião

com representantes da Regional e do hospital.

Atendimento será feito, na implantação do BRT da

AV. Antônio Carlos.

Ação prevista.

Proposta será atendida


BRT

VN4.12 Implantar uma ilha central

na Av. Antônio José dos

Santos

Segurança no Trânsito Faz parte do projeto informado no ítem anterior. Ação prevista

VN4.13 Ligar a Avenida Professor

Martins até a Lagoinha

Está em andamento o trabalho de identificação do

trecho viário para avaliação da prioridade de

implantação.

Em fase de estudos

VN4.14 Ligar Rua Marrocos com as

Ruas Polônia, Cônego

Trindade e Coronel Lopes

Coelho


Habitação - Intervenção

em assentamentos

existentes - Programa

Vila Viva

A intervenção localiza-se na vila Apolônia e não foi

prevista no PGE da vila. Ação envolve captação de

recursos junto ao governo federal e

intersetorialidade com outros órgãos municipais.

Ligações viárias de difícil implementação e que

Implicaria em muitas remoções.

Ação não foi prevista

no PGE

VN4.15 Fazer gestões para ampliar

linha de metrô

Expansão do metrô (PBH) A expansão do metrô já está sendo viabilizada

através da destinação de verbas dos governos

federal, estadual e municipal, conforme

negociações da PBH. A prioridade é a implantação

da Linha 2 – Calafate/Barreiro, a inserção do metrô

no hipercentro, através da linha Savassi/Lagoinha, o

aumento de frota e melhorias da Linha 1. As obras

deverão ser retomadas até início de 2013.

O Governo Federal já

anunciou a liberação de

verbas

VN4.16 Desenvolver programas

para minimizar o impacto

dos fenômenos urbanos

causados pela conurbação

na divisa de Venda Nova e

Ribeirão das Neves

Para minimizar o impacto dos fenômenos urbanos

causados pela conurbação na divisa de Venda Nova

e Ribeirão das Neves, está sendo elaborado o Plano

Diretor da Regional Venda Nova, a cargo da

Secretaria Adjunta de Planejamento Urbano. Em

2013 ocorre a 4ª Conferência Municipal de Política

Urbana, onde esse assunto poderá ser debatido.

Em elaboração o Plano

Diretor Regional e a

questão poderá ser

levada para a 4ª

Conferência Municipal

de Política Urbana em

2013

VN4.17 Reestruturar R. Padre

Pedro Pinto, integrando-a

às intervenções do BRT e

alterando seu tráfego de

veículos passando de mão

dupla para mão única

Projeto de revitalização da Av. Padre Pedro Pinto,

no trecho compreendido entre Avenidas Pedro I e

Elias Antônio Issa: revitalização das vias, passeios,

canteiro central, arborização, acessibilidade,

sinalização, semáforos, cabeamento subterrâneo

para iluminação, fachada do comércio -

empreendimento aprovado no OP 11/12. A questão

de mão dupla/mão única deverá ser avaliada pela

BHTrans a partir de uma reestruturação geral do

trânsito na região e discutida previamente com a

comunidade.

Reestruturação da

Padre Pedro Pinto já

está prevista no OP

Digital e a implantação

de mão única depende

de análise técnica e

discussão com a

comunidade

VN4.18 Executar a obra Via 220

(Córrego Capão), tendo em

vista que ela faz parte do

Viurbs e já possui projeto

executivo (saneamento

com canal aberto).

Viurbs O Projeto Executivo da Via 220 (Córrego Capão)

encontra-se concluído, porém, não há recursos

assegurados para execução das intervenções.

Segundo informações da Copasa, as obras de

implantação dos interceptores de esgotos do

Córrego Capão encontram-se em andamento

incluindo os interceptores do córrego Piratininga,

um de seus afluentes.



Governo Federal ou

organismos externos

obras de

infraestrutura e de

edificações (UH),

indenizações,

PROAS,

desapropriações,

PTTS e

gerenciamento):

R$293,1 milhões

SANEAMENTO


MOBILIDADE

32 Entregue em: 17/05/2012


ESTIMADOS

VN4.19 Priorizar o tratamento de

esgoto.

- Concluído. A totalidade das estações de tratamento

de esgoto necessárias para cobertura de todo o

Município já foi implantada. A necessidade é de

implantação de interceptores de esgotos ainda não

executados, para complementação da

infraestrutura de esgotamento sanitário. Esses

interceptores são as estruturas responsáveis pela

condução dos esgotos coletados até as estações de

tratamento.

Estações de tratamento

de esgoto já foram

implantadas. Manter

articulação com a

COPASA para

complementação da

rede de interceptores

(ação em andamento).

-

VN4.20 Realizar saneamento

básico e tratamento de

córrego da Rua Ribeirão

Vermelho e Rua Zélia

(Piratininga).

Programa DRENURBS Os interceptores de esgotos do córrego Piratininga

fazem parte do empreendimento do Córrego Capão

e as obras estão em andamento, pela Copasa. O

empreendimento do Córrego Ribeirão Vermelho

está em processo licitatório, também pela Copasa.

Ação parcialmente em

andamento. Sua

conclusão depende da

captação de recursos

Projeto Executivo /

Obras (jun/11):

Ribeirão Vermelho:

R$ 20 milhões

Piratininga: R$60

milhões

VN4.21 Otimizar os programas de

gestão de resíduos sólidos

e educação ambiental no

território

VN4.22 Realizar campanhas de

limpeza urbana com

orientação sobre dias da

coleta

VN4.23 Implantar coleta seletiva;

instalar lixeiras; maior

frequência de capina de

ruas

Programa de Coleta

Seletiva/SLU deve ser

transformado em Política

Municipal, de acordo

com a Política Nacional

de Resíduos Sólidos.





contrato (custo unitário R$ 334/cesto)

Coleta seletiva em

estudo

Lixeiras e capina - ação

em andamento

R$84 mil

(Instalação de 250

cestos);

VN4.24 Implantar URPVs (entulho)

e viabilizar gratuidade da

coleta de entulho para

população de baixa renda

Gestão dos Resíduos da

Construção

Civil/Programa de

Reciclagem de Entulho;

Programa Agente

comunitário (Projeto

Sustentador)


Limpeza Urbana para o restante das vilas da

Regional Venda Nova (Vila Apolônia já é atendida) –

18 Km, custo médio R$661/Km.mês.

Deverá ser objeto de

avaliação posterior e

sua priorização

dependerá da

disponibilidade

orçamentária

R$143 mil (Agente

comunitário);

R$120 mil (Obra

URPV) e R$660 mil

(Custeio operação/

URPV).

VN4.25 Possibilitar mercado de

trabalho em bairros do

território evitando que os

moradores saiam para

trabalhar em outros

bairros distantes.

BH Negócios (Territorial) A partir dos resultados obtidos no projeto piloto, o

SEBRAE e demais entidades já firmaram

compromisso de estender o projeto para as demais

regionais de Belo Horizonte. O Plano Diretor da

Regional também deverá propor mecanismos de

geração de emprego na região.

Ação em estudo

VN4.26 Atenção especial para os

jovens moradores dos

novos conjuntos

habitacionais.


Habitação, Programa Vila

Viva - Trabalho Técnico

Social (PTTS) e Programa

Melhor Emprego.

Estão em execução programas de qualificação

profissional pelo Trabalho Técnico Social do

programa Vila Viva Várzea da Palma, no território

VN4, também para o público jovem das famílias

futuras moradoras dos conjuntos habitacionais. As

demandas são encaminhadas ao Posto SINE, para

acesso ao mercado de trabalho. Além disso, a PBH

oferece cursos gratuitos, permanentemente, em

diversas áreas para os munícipes de BH com idade

superior a 16 anos.

Em andamento o

Programa Melhor

Emprego e o PTTS.

O custo de

contratação do

PTTS - Várzea da

Palma, 2.º e 3.º

etapas, é de R$ 4,6

milhões.

TRABALHO E RENDA

Planejamento estratégico

a partir do Plano

Municipal de Resíduos

Sólidos previsto na

Política Nacional-PNRS

A SLU possui contrato para realização de eventos

educacionais e de mobilização no âmbito do

Município. Para ampliar essas ações, foi elaborado

projeto de campanhas de mobilização visando à

realização da Copa do Mundo de 2014, que

depende da captação de recursos.

Ação parcialmente em

andamento. Parte da

ação depende da

viabilização de recursos

Investimento de

R$4,4 milhões e

R$860 mil anuais

(custeio)

RESÍDUOS SOLIDOS

SANEAMENTO


33 Entregue em: 17/05/2012


ESTIMADOS

VN4.27

VN4.28

Maior participação da

comunidade nas decisões

referentes às melhorias do

transporte

público.BHtrans: consultar

a comunidade sobre as

suas reais necessidades.


Compartilhada

Atualmente as demandas já são discutidas nas

reuniões da Comissão Regional de Transporte e

Trânsito - CRTT, ou em reuniões específicas para

discutir projeto de alteração no transporte ou

trânsito local. Além disso, serão realizados

encontros específicos nas regionais para ampliar o

debate sobre o transporte público, ouvindo as

demandas da comunidade e levando as

informações relativas aos projetos e intervenções

previstas.


Reuniões da Gestão

Compartilhada sobre o

assunto deverão ser

organizadas

VN4.29 Aumentar recursos

financeiros do OP


Participativo

Recursos para OP 2013-2014 ampliados para R$

130 milhões.

Ação em andamento



34 Entregue em: 17/05/2012

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