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minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quarta-feira, 24 de dezembro de 2014 – 27 A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Cruz de Sali- nas / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44674 de 13 de dezembro de 2007, Regina Morais Andrade, MASP 592292-7, CPF 680225066-72, na função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Sím- bolo ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ninheira / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Com- plementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44674 de 13 de dezembro de 2007, Edna Maria Nas- cimento Chaves, MASP 593742-0, CPF 705465096-49, na função de Auxiliar da Educação, Código AXED, Nível I, Símbolo 7, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Com- plementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44674 de 13 de dezembro de 2007, Ondina de Jesus Santos, MASP 594016-8, CPF 775721066-68, na função de Ajudante de Serviços Gerais, Código AJSG, Nível -, Símbolo 1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44674 de 13 de dezembro de 2007, Maria Alves de Jesus, MASP 626991-4, CPF 604062916-91, na função de Auxi- liar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ara- guari / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Com- plementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44674 de 13 de dezembro de 2007, Delza Benício Costa, MASP 629136-3, CPF 291373906-78, na função de Auxiliar de Ser- viços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Com- plementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44674 de 13 de dezembro de 2007, Dilma Costa Bar- bosa, MASP 634737-1, CPF 501806496-04, na função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araçuaí / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Com- plementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44674 de 13 de dezembro de 2007, Nelita Gomes de Souza, MASP 635258-7, CPF 710399456-00, na função de Auxi- liar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Jequi- tinhonha / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Com- plementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44674 de 13 de dezembro de 2007, Ilma Lopes San- tos, MASP 635758-6, CPF 701523146-87, na função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araçuaí / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Com- plementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44674 de 13 de dezembro de 2007, Anita Maria de Jesus, MASP 636102-6, CPF 388357626-34, na função de Ajudante de Serviços Gerais, Código AJSG, Nível -, Símbolo 1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Jordânia / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Com- plementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44674 de 13 de dezembro de 2007, Maria José Pereira de Oliveira, MASP 638889-6, CPF 557326406-06, na função de Pro- fessor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEBD3, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Joaíma / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Com- plementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44674 de 13 de dezembro de 2007, Maria José Pereira de Oliveira, MASP 638889-6, CPF 557326406-06, na função de Pro- fessor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEBD3, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Joaíma / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Com- plementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44674 de 13 de dezembro de 2007, Maria Iolanda Fer- nandes Magalhães, MASP 638922-5, CPF 553524996-34, na função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Virgem da Lapa / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Com- plementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44674 de 13 de dezembro de 2007, Maria Dias Var- gas, MASP 651833-6, CPF 607804606-34, na função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araxá / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Com- plementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44674 de 13 de dezembro de 2007, Izoranda de Freitas Martins, MASP 657324-0, CPF 753284376-91, na função de Auxi- liar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itu- rama / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Com- plementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44674 de 13 de dezembro de 2007, Maria do Carmo e Silva Santos, MASP 801181-9, CPF 662885686-00, na função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Sím- bolo ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Com- plementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44674 de 13 de dezembro de 2007, Gilda Nelia de Oli- veira, MASP 801222-1, CPF 704669806-63, na função de Profes- sor, Código P5, Nível 5, Símbolo PA5, Grau -, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São José do Jacuri / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Com- plementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44674 de 13 de dezembro de 2007, Gilda Nelia de Oli- veira, MASP 801222-1, CPF 704669806-63, na função de Profes- sor, Código P3, Nível 3, Símbolo PA3, Grau -, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São José do Jacuri / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Com- plementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44674 de 13 de dezembro de 2007, Marta Aparecida Teixeira, MASP 828578-5, CPF 456814226-15, na função de Espe- cialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ouro Branco / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Com- plementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44674 de 13 de dezembro de 2007, Marta Aparecida Teixeira, MASP 828578-5, CPF 456814226-15, na função de Profes- sor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEBD3, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Conselheiro Lafaiete / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Com- plementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44674 de 13 de dezembro de 2007, Ildimar Nunes Vieira, MASP 833188-6, CPF 903133646-72, na função de Profes- sor, Código P3, Nível 3, Símbolo PA3, Grau -, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araçuaí / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Com- plementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44674 de 13 de dezembro de 2007, Ildimar Nunes Vieira, MASP 833188-6, CPF 903133646-72, na função de Profes- sor, Código P3, Nível 3, Símbolo PA3, Grau -, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araçuaí / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Com- plementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44674 de 13 de dezembro de 2007, Maria Amélia de Oliveira Melo, MASP 873880-9, CPF 857902496-04, na função de Ajudante de Serviços Gerais, Código AJSG, Nível -, Símbolo 1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Sarzedo / MG PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Hercília Maria de Almeida José e Azevedo, MASP 234540-3, CPF 254745966-34, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 24/07/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi- cada em 31 de dezembro de 2003, Hércules Graças de Souza, MASP 241875-4, CPF 168036126-00, ocupante do cargo de Gestor Fazen- dário, Código GEFAZ, Nível I, Símbolo GEFAZ1, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/05/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Cleusa Rodrigues das Chagas, MASP 254579-6, CPF 355576136-68, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Sím- bolo TFAZ2, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 17/07/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publi- cada em 06 de julho de 2005, Renê de Oliveira e Sousa Junior, MASP 260851-1, CPF 222195286-34, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 05/05/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi- cada em 31 de dezembro de 2003, Ademar Barboza de Oliveira, MASP 262528-3, CPF 212515926-00, ocupante do cargo de Gestor Fazen- dário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Dircéia Assis Rocha, MASP 262627-3, CPF 338972556-34, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/06/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Helena Dias Pontes, MASP 262881-6, CPF 358174536-49, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 14/07/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publi- cada em 06 de julho de 2005, José Carlos Correia Guimarães, MASP 262943-4, CPF 260673156-53, ocupante do cargo de Gestor Fazen- dário, Código GEFAZ, Nível I, Símbolo GEFAZ1, Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/04/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi- cada em 31 de dezembro de 2003, Marinalva de Oliveira Santos, MASP 263125-7, CPF 362112736-49, ocupante do cargo de Gestor Fazen- dário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/06/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publi- cada em 06 de julho de 2005, Solange Vieira Aguilar, MASP 263224-8, CPF 354648876-87, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/04/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi- cada em 31 de dezembro de 2003, Maria Stela Freire Lopes, MASP 263594-4, CPF 241099166-15, ocupante do cargo de Gestor Fazen- dário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 20/08/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publi- cada em 06 de julho de 2005, Luiz Antonio Ribeiro, MASP 270900-4, CPF 277440436-34, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 09/07/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publi- cada em 06 de julho de 2005, Antonio Jorge Freitas Lopes, MASP 285621-9, CPF 255792076-20, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau H, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 31/03/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Geraldo Martins Alves de Souza, MASP 288303-1, CPF 175875306-49, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Sím- bolo AFRE2, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 03/06/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publi- cada em 06 de julho de 2005, Auri Copetti, MASP 288734-7, CPF 254041050-20, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Esta- dual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/12/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Helenice Alvarenga, MASP 290435-7, CPF 219653666-00, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 24/04/2014, com proventos proporcio- nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Fede- ral nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Laurindo Antônio de Oliveira, MASP 293156-6, CPF 201.571.696-34, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacio- nais, Código OSO, Nível IV, Símbolo OSO4, Grau D, lotado na Secre- taria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 04/04/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vanderlino dos Reis, MASP 297886-4, CPF 722113428-68, ocupante do cargo de Gestor Fazen- dário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 03/04/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Nelson Ferreira de Aleluia, MASP 310048-4, CPF 175066036-91, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/06/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi- cada em 31 de dezembro de 2003, Edlamar Pinto Ribeiro, MASP 333363-0, CPF 298639536-87, ocupante do cargo de Gestor Fazen- dário, Código GEFAZ, Nível I, Símbolo GEFAZ1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 24/07/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publi- cada em 06 de julho de 2005, Zuleica Alves da Silva, MASP 338814-7, CPF 426827976-87, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/06/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi- cada em 31 de dezembro de 2003, Celeste Emília Krauss Guimarães, MASP 339852-6, CPF 514038626-72, ocupante do cargo de Ges- tor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/04/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi- cada em 31 de dezembro de 2003, Joana D’arck Fernandes da Silva Soares, MASP 340221-1, CPF 387644906-53, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível I, Símbolo GEFAZ1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 07/04/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi- cada em 31 de dezembro de 2003, Djalma José dos Santos, MASP 350.852-0, CPF 239.735.016-53, ocupante do cargo de Oficial de Ser- viços Operacionais, Código OSO, Nível II, Símbolo OSO2, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/03/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publi- cada em 06 de julho de 2005, Maria Catharina de Souza Pacheco, MASP 352475-8, CPF 526047566-68, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Sím- bolo TFAZ4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Carlos Roberto Nascimento de Oliveira, MASP 356040-6, CPF 371462976-91, ocupante do cargo de Analista Fazendário de Admi- nistração e Finanças, Código AFAZ, Nível IV, Símbolo AFAZ4, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 16/06/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi- cada em 31 de dezembro de 2003, Edson Eustáquio Maciel, MASP 356689-0, CPF 162085446-53, ocupante do cargo de Técnico Fazen- dário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo TFAZ2, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Hori- zonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 02/05/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi- cada em 31 de dezembro de 2003, Ezio Huais Filho, MASP 357105-6, CPF 058903736-68, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo TFAZ2, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/04/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi- cada em 31 de dezembro de 2003, Inês de Azevedo Torres Ribeiro, MASP 357833-3, CPF 195506346-04, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Sím- bolo TFAZ4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 27/02/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi- cada em 31 de dezembro de 2003, Joaquim Francisco Magalhães Pinho, MASP 358246-7, CPF 078395106-04, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Sím- bolo TFAZ2, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/04/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi- cada em 31 de dezembro de 2003, José da Paschoa do Nascimento, MASP 358720-1, CPF 184174006-30, ocupante do cargo de Auxi- liar de Serviços Governamentais, Código AUSG, Nível IV, Símbolo AUSG4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 01/07/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Juliano Antônio Pereira, MASP 358901-7, CPF 238262076-53, ocupante do cargo de Técnico Fazen- dário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível I, Símbolo TFAZ1, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Hori- zonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 28/02/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Luiz Carlos Pereira, MASP 359259-9, CPF 214275936-04, ocupante do cargo de Técnico Fazen- dário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo TFAZ2, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Hori- zonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 14/04/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi- cada em 31 de dezembro de 2003, Margarida Maria Torres, MASP 359639-2, CPF 279814876-68, ocupante do cargo de Técnico Fazen- dário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo TFAZ2, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Hori- zonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/03/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi- cada em 31 de dezembro de 2003, Maria Isabel da Silveira, MASP 360312-3, CPF 191442296-15, ocupante do cargo de Técnico Fazen- dário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível III, Símbolo TFAZ3, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Hori- zonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/07/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi- cada em 31 de dezembro de 2003, Maria Lúcia Carmo Luiz da Silva, MASP 360467-5, CPF 228642026-20, ocupante do cargo de Ana- lista Fazendário de Administração e Finanças, Código AFAZ, Nível III, Símbolo AFAZ3, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/07/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi- cada em 31 de dezembro de 2003, Marina de Barros Montezano, MASP 360763-7, CPF 381925196-00, ocupante do cargo de Técnico Fazen- dário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo TFAZ2, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Hori- zonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/04/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi- cada em 31 de dezembro de 2003, Marise Andrade Abrahão, MASP 360815-5, CPF 922333336-91, ocupante do cargo de Técnico Fazen- dário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível III, Símbolo TFAZ3, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Hori- zonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/06/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Mariza Silva Corrêa, MASP 360831-2, CPF 315628256-15, ocupante do cargo de Técnico Fazen- dário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível III, Símbolo TFAZ3, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Hori- zonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/05/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi- cada em 31 de dezembro de 2003, Sílvia Helena Nogueira Amaro, MASP 362343-6, CPF 271801586-15, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Sím- bolo TFAZ2, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 09/07/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi- cada em 31 de dezembro de 2003, Arimar de Souza, MASP 381509-9, CPF 016600716-15, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 05/05/2004, com proventos proporcio- nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constitui- ção Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Roberto Cardoso Pestana, MASP 387783-4, CPF 030114617-91, ocu- pante do cargo de Agente Fiscal de Tributos Estaduais, Código TFA-2, Símbolo F-2, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda – Belo Horizonte/MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/07/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi- cada em 31 de dezembro de 2003, Maria Therezinha Macillo Firmo Tengan, MASP 668363-5, CPF 544689307-72, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Sím- bolo AFRE2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 24/04/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publi- cada em 06 de julho de 2005, Adriana Pereira de Castilho, MASP 262482-3, CPF 320326766-72, ocupante do cargo de Agente Gover- namental, Código AGOV, Nível IV, Símbolo AGOV4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Governo - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria do Perpétuo Socorro Costa Almeida, MASP 346716-4, CPF 519101606-87, ocupante do cargo de Gestor Governamental, Código GGOV, Nível III, Símbolo GGOV3, Grau E, lotada na Secreta- ria de Estado de Governo - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/10/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi- cada em 31 de dezembro de 2003, Claúdia Chagas de Almeida, MASP 348181-9, CPF 379210456-34, ocupante do cargo de Agente Gover- namental, Código AGOV, Nível II, Símbolo AGOV2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Governo - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/09/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi- cada em 31 de dezembro de 2003, José Fernandes do Nascimento, MASP 900.684-2, CPF 258.691.596-87, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO, Nível II, Símbolo OSO2, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Governo - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 12/09/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi- cada em 31 de dezembro de 2003, João Martins de Medeiros, MASP 906.358-7, CPF 244.680.456-04, ocupante do cargo de Oficial de Ser- viços Operacionais, Código OSO, Nível II, Símbolo OSO2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Governo - Belo Horizonte / MG PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Jorge Santana de Jesus, MASP 343542-7, CPF 229959006-49, ocupante do cargo de Gestor Governamental, Código GGOV, Nível IV, Símbolo GGOV4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Planeja- mento e Gestão - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/08/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi- cada em 31 de dezembro de 2003, Maria Lúcia Gomes de Faria Pér- gamo, MASP 369797-6, CPF 293911216-91, ocupante do cargo de Agente Governamental, Código AGOV, Nível III, Símbolo AGOV3, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/10/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi- cada em 31 de dezembro de 2003, Maria Amália Marques de Freitas, MASP 387720-6, CPF 400263536-87, ocupante do cargo de Gestor Governamental, Código GGOV, Nível IV, Símbolo GGOV4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Hori- zonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/10/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publi- cada em 06 de julho de 2005, Helenice Soares Vieira, MASP 902036-3, CPF 477014556-04, ocupante do cargo de Agente Governamental, Código AGOV, Nível V, Símbolo AGOV5, Grau B, lotada na Secreta- ria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/09/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi- cada em 31 de dezembro de 2003, Cleuza Silva Fernandes, MASP 922394-2, CPF 400761726-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Governamentais, Código AUSG, Nível II, Símbolo AUSG2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 02/06/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi- cada em 31 de dezembro de 2003, Antônio da Silva Couto, MASP 211143-3, CPF 143410696-91, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezem- bro de 2003, Maria Goretti Martins de Melo, MASP 262659-6, CPF 418344966-91, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/07/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi- cada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Fátima Ribeiro, MASP 283364-8, CPF 390245556-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Sím- bolo AUGAS4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 07/05/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi- cada em 31 de dezembro de 2003, Homero Junqueira de Abreu, MASP 288193-6, CPF 425316837-04, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo
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minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quarta-feira, 24 de dezembro de 2014 – 27 A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Cruz de Sali-nas / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44 .674 de 13 de dezembro de 2007, Regina Morais Andrade, MASP 592 .292-7, CPF 680 .225 .066-72, na função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Sím-bolo ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ninheira / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Com-plementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44 .674 de 13 de dezembro de 2007, Edna Maria Nas-cimento Chaves, MASP 593 .742-0, CPF 705 .465 .096-49, na função de Auxiliar da Educação, Código AxED, Nível I, Símbolo 7, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Com-plementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44 .674 de 13 de dezembro de 2007, Ondina de Jesus Santos, MASP 594 .016-8, CPF 775 .721 .066-68, na função de Ajudante de Serviços Gerais, Código AJSG, Nível -, Símbolo 1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44 .674 de 13 de dezembro de 2007, Maria Alves de Jesus, MASP 626 .991-4, CPF 604 .062 .916-91, na função de Auxi-liar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ara-guari / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Com-plementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44 .674 de 13 de dezembro de 2007, Delza Benício Costa, MASP 629 .136-3, CPF 291 .373 .906-78, na função de Auxiliar de Ser-viços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Com-plementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44 .674 de 13 de dezembro de 2007, Dilma Costa Bar-bosa, MASP 634 .737-1, CPF 501 .806 .496-04, na função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araçuaí / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Com-plementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44 .674 de 13 de dezembro de 2007, Nelita Gomes de Souza, MASP 635 .258-7, CPF 710 .399 .456-00, na função de Auxi-liar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Jequi-tinhonha / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Com-plementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44 .674 de 13 de dezembro de 2007, Ilma Lopes San-tos, MASP 635 .758-6, CPF 701 .523 .146-87, na função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araçuaí / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Com-plementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44 .674 de 13 de dezembro de 2007, Anita Maria de Jesus, MASP 636 .102-6, CPF 388 .357 .626-34, na função de Ajudante de Serviços Gerais, Código AJSG, Nível -, Símbolo 1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Jordânia / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Com-plementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44 .674 de 13 de dezembro de 2007, Maria José Pereira de Oliveira, MASP 638 .889-6, CPF 557 .326 .406-06, na função de Pro-fessor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEBD3, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Joaíma / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Com-plementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44 .674 de 13 de dezembro de 2007, Maria José Pereira de Oliveira, MASP 638 .889-6, CPF 557 .326 .406-06, na função de Pro-fessor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEBD3, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Joaíma / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Com-plementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44 .674 de 13 de dezembro de 2007, Maria Iolanda Fer-nandes Magalhães, MASP 638 .922-5, CPF 553 .524 .996-34, na função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - virgem da Lapa / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Com-plementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44 .674 de 13 de dezembro de 2007, Maria Dias var-gas, MASP 651 .833-6, CPF 607 .804 .606-34, na função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araxá / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Com-plementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44 .674 de 13 de dezembro de 2007, Izoranda de Freitas Martins, MASP 657 .324-0, CPF 753 .284 .376-91, na função de Auxi-liar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itu-rama / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Com-plementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44 .674 de 13 de dezembro de 2007, Maria do Carmo e Silva Santos, MASP 801 .181-9, CPF 662 .885 .686-00, na função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Sím-bolo ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Com-plementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44 .674 de 13 de dezembro de 2007, Gilda Nelia de Oli-veira, MASP 801 .222-1, CPF 704 .669 .806-63, na função de Profes-sor, Código P5, Nível 5, Símbolo PA5, Grau -, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São José do Jacuri / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Com-plementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44 .674 de 13 de dezembro de 2007, Gilda Nelia de Oli-veira, MASP 801 .222-1, CPF 704 .669 .806-63, na função de Profes-sor, Código P3, Nível 3, Símbolo PA3, Grau -, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São José do Jacuri / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Com-plementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44 .674 de 13 de dezembro de 2007, Marta Aparecida Teixeira, MASP 828 .578-5, CPF 456 .814 .226-15, na função de Espe-cialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ouro Branco / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Com-plementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44 .674 de 13 de dezembro de 2007, Marta Aparecida Teixeira, MASP 828 .578-5, CPF 456 .814 .226-15, na função de Profes-sor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEBD3, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Conselheiro Lafaiete / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Com-plementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44 .674 de 13 de dezembro de 2007, Ildimar Nunes vieira, MASP 833 .188-6, CPF 903 .133 .646-72, na função de Profes-sor, Código P3, Nível 3, Símbolo PA3, Grau -, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araçuaí / MG .
A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Com-plementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44 .674 de 13 de dezembro de 2007, Ildimar Nunes vieira, MASP 833 .188-6, CPF 903 .133 .646-72, na função de Profes-sor, Código P3, Nível 3, Símbolo PA3, Grau -, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araçuaí / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Com-plementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44 .674 de 13 de dezembro de 2007, Maria Amélia de Oliveira Melo, MASP 873 .880-9, CPF 857 .902 .496-04, na função de Ajudante de Serviços Gerais, Código AJSG, Nível -, Símbolo 1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Sarzedo / MG .
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Hercília Maria de Almeida José e Azevedo, MASP 234 .540-3, CPF 254 .745 .966-34, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 24/07/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-cada em 31 de dezembro de 2003, Hércules Graças de Souza, MASP 241 .875-4, CPF 168 .036 .126-00, ocupante do cargo de Gestor Fazen-dário, Código GEFAZ, Nível I, Símbolo GEFAZ1, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/05/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Cleusa Rodrigues das Chagas, MASP 254 .579-6, CPF 355 .576 .136-68, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Sím-bolo TFAZ2, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 17/07/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publi-cada em 06 de julho de 2005, Renê de Oliveira e Sousa Junior, MASP 260 .851-1, CPF 222 .195 .286-34, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 05/05/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-cada em 31 de dezembro de 2003, Ademar Barboza de Oliveira, MASP 262 .528-3, CPF 212 .515 .926-00, ocupante do cargo de Gestor Fazen-dário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Dircéia Assis Rocha, MASP 262 .627-3, CPF 338 .972 .556-34, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/06/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Helena Dias Pontes, MASP 262 .881-6, CPF 358 .174 .536-49, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 14/07/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publi-cada em 06 de julho de 2005, José Carlos Correia Guimarães, MASP 262 .943-4, CPF 260 .673 .156-53, ocupante do cargo de Gestor Fazen-dário, Código GEFAZ, Nível I, Símbolo GEFAZ1, Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/04/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-cada em 31 de dezembro de 2003, Marinalva de Oliveira Santos, MASP 263 .125-7, CPF 362 .112 .736-49, ocupante do cargo de Gestor Fazen-dário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/06/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publi-cada em 06 de julho de 2005, Solange vieira Aguilar, MASP 263 .224-8, CPF 354 .648 .876-87, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/04/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-cada em 31 de dezembro de 2003, Maria Stela Freire Lopes, MASP 263 .594-4, CPF 241 .099 .166-15, ocupante do cargo de Gestor Fazen-dário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 20/08/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publi-cada em 06 de julho de 2005, Luiz Antonio Ribeiro, MASP 270 .900-4, CPF 277 .440 .436-34, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 09/07/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publi-cada em 06 de julho de 2005, Antonio Jorge Freitas Lopes, MASP 285 .621-9, CPF 255 .792 .076-20, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau H, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 31/03/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Geraldo Martins Alves de Souza, MASP 288 .303-1, CPF 175 .875 .306-49, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Sím-bolo AFRE2, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 03/06/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publi-cada em 06 de julho de 2005, Auri Copetti, MASP 288 .734-7, CPF 254 .041 .050-20, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Esta-dual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/12/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Helenice Alvarenga, MASP 290 .435-7, CPF 219 .653 .666-00, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 24/04/2014, com proventos proporcio-nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Fede-ral nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Laurindo Antônio de Oliveira, MASP 293 .156-6, CPF 201.571.696-34, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacio-nais, Código OSO, Nível Iv, Símbolo OSO4, Grau D, lotado na Secre-taria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 04/04/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, vanderlino dos Reis, MASP 297 .886-4, CPF 722 .113 .428-68, ocupante do cargo de Gestor Fazen-dário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 03/04/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Nelson Ferreira de Aleluia, MASP 310 .048-4, CPF 175 .066 .036-91, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/06/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-cada em 31 de dezembro de 2003, Edlamar Pinto Ribeiro, MASP 333 .363-0, CPF 298 .639 .536-87, ocupante do cargo de Gestor Fazen-dário, Código GEFAZ, Nível I, Símbolo GEFAZ1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 24/07/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publi-cada em 06 de julho de 2005, Zuleica Alves da Silva, MASP 338 .814-7, CPF 426 .827 .976-87, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/06/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-cada em 31 de dezembro de 2003, Celeste Emília krauss Guimarães, MASP 339 .852-6, CPF 514 .038 .626-72, ocupante do cargo de Ges-tor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/04/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-cada em 31 de dezembro de 2003, Joana D’arck Fernandes da Silva Soares, MASP 340 .221-1, CPF 387 .644 .906-53, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível I, Símbolo GEFAZ1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 07/04/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-cada em 31 de dezembro de 2003, Djalma José dos Santos, MASP 350.852-0, CPF 239.735.016-53, ocupante do cargo de Oficial de Ser-viços Operacionais, Código OSO, Nível II, Símbolo OSO2, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/03/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publi-cada em 06 de julho de 2005, Maria Catharina de Souza Pacheco, MASP 352 .475-8, CPF 526 .047 .566-68, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível Iv, Sím-bolo TFAZ4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Carlos Roberto Nascimento de Oliveira, MASP 356 .040-6, CPF 371 .462 .976-91, ocupante do cargo de Analista Fazendário de Admi-nistração e Finanças, Código AFAZ, Nível Iv, Símbolo AFAZ4, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 16/06/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-cada em 31 de dezembro de 2003, Edson Eustáquio Maciel, MASP 356 .689-0, CPF 162 .085 .446-53, ocupante do cargo de Técnico Fazen-dário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo TFAZ2, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Hori-zonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 02/05/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-cada em 31 de dezembro de 2003, Ezio Huais Filho, MASP 357 .105-6, CPF 058 .903 .736-68, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo TFAZ2, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/04/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-cada em 31 de dezembro de 2003, Inês de Azevedo Torres Ribeiro, MASP 357 .833-3, CPF 195 .506 .346-04, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível Iv, Sím-bolo TFAZ4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 27/02/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-cada em 31 de dezembro de 2003, Joaquim Francisco Magalhães Pinho, MASP 358 .246-7, CPF 078 .395 .106-04, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Sím-bolo TFAZ2, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/04/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-cada em 31 de dezembro de 2003, José da Paschoa do Nascimento, MASP 358 .720-1, CPF 184 .174 .006-30, ocupante do cargo de Auxi-liar de Serviços Governamentais, Código AuSG, Nível Iv, Símbolo AuSG4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 01/07/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Juliano Antônio Pereira, MASP 358 .901-7, CPF 238 .262 .076-53, ocupante do cargo de Técnico Fazen-dário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível I, Símbolo TFAZ1, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Hori-zonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 28/02/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Luiz Carlos Pereira, MASP 359 .259-9, CPF 214 .275 .936-04, ocupante do cargo de Técnico Fazen-dário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo TFAZ2, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Hori-zonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 14/04/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-cada em 31 de dezembro de 2003, Margarida Maria Torres, MASP 359 .639-2, CPF 279 .814 .876-68, ocupante do cargo de Técnico Fazen-dário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo TFAZ2, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Hori-zonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/03/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-cada em 31 de dezembro de 2003, Maria Isabel da Silveira, MASP 360 .312-3, CPF 191 .442 .296-15, ocupante do cargo de Técnico Fazen-dário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível III, Símbolo TFAZ3, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Hori-zonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/07/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-cada em 31 de dezembro de 2003, Maria Lúcia Carmo Luiz da Silva, MASP 360 .467-5, CPF 228 .642 .026-20, ocupante do cargo de Ana-lista Fazendário de Administração e Finanças, Código AFAZ, Nível III, Símbolo AFAZ3, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/07/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-cada em 31 de dezembro de 2003, Marina de Barros Montezano, MASP 360 .763-7, CPF 381 .925 .196-00, ocupante do cargo de Técnico Fazen-dário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo TFAZ2, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Hori-zonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/04/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-cada em 31 de dezembro de 2003, Marise Andrade Abrahão, MASP 360 .815-5, CPF 922 .333 .336-91, ocupante do cargo de Técnico Fazen-dário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível III, Símbolo TFAZ3, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Hori-zonte / MG .
A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/06/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Mariza Silva Corrêa, MASP 360 .831-2, CPF 315 .628 .256-15, ocupante do cargo de Técnico Fazen-dário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível III, Símbolo TFAZ3, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Hori-zonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/05/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-cada em 31 de dezembro de 2003, Sílvia Helena Nogueira Amaro, MASP 362 .343-6, CPF 271 .801 .586-15, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Sím-bolo TFAZ2, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 09/07/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-cada em 31 de dezembro de 2003, Arimar de Souza, MASP 381 .509-9, CPF 016 .600 .716-15, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 05/05/2004, com proventos proporcio-nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constitui-ção Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Roberto Cardoso Pestana, MASP 387 .783-4, CPF 030 .114 .617-91, ocu-pante do cargo de Agente Fiscal de Tributos Estaduais, Código TFA-2, Símbolo F-2, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda – Belo Horizonte/MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/07/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-cada em 31 de dezembro de 2003, Maria Therezinha Macillo Firmo Tengan, MASP 668 .363-5, CPF 544 .689 .307-72, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Sím-bolo AFRE2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG .
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOvERNO
A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 24/04/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publi-cada em 06 de julho de 2005, Adriana Pereira de Castilho, MASP 262 .482-3, CPF 320 .326 .766-72, ocupante do cargo de Agente Gover-namental, Código AGOv, Nível Iv, Símbolo AGOv4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Governo - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria do Perpétuo Socorro Costa Almeida, MASP 346 .716-4, CPF 519 .101 .606-87, ocupante do cargo de Gestor Governamental, Código GGOv, Nível III, Símbolo GGOv3, Grau E, lotada na Secreta-ria de Estado de Governo - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/10/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-cada em 31 de dezembro de 2003, Claúdia Chagas de Almeida, MASP 348 .181-9, CPF 379 .210 .456-34, ocupante do cargo de Agente Gover-namental, Código AGOv, Nível II, Símbolo AGOv2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Governo - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/09/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-cada em 31 de dezembro de 2003, José Fernandes do Nascimento, MASP 900.684-2, CPF 258.691.596-87, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO, Nível II, Símbolo OSO2, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Governo - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 12/09/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-cada em 31 de dezembro de 2003, João Martins de Medeiros, MASP 906.358-7, CPF 244.680.456-04, ocupante do cargo de Oficial de Ser-viços Operacionais, Código OSO, Nível II, Símbolo OSO2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Governo - Belo Horizonte / MG .
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Jorge Santana de Jesus, MASP 343 .542-7, CPF 229 .959 .006-49, ocupante do cargo de Gestor Governamental, Código GGOv, Nível Iv, Símbolo GGOv4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Planeja-mento e Gestão - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/08/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-cada em 31 de dezembro de 2003, Maria Lúcia Gomes de Faria Pér-gamo, MASP 369 .797-6, CPF 293 .911 .216-91, ocupante do cargo de Agente Governamental, Código AGOv, Nível III, Símbolo AGOv3, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/10/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-cada em 31 de dezembro de 2003, Maria Amália Marques de Freitas, MASP 387 .720-6, CPF 400 .263 .536-87, ocupante do cargo de Gestor Governamental, Código GGOv, Nível Iv, Símbolo GGOv4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Hori-zonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/10/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publi-cada em 06 de julho de 2005, Helenice Soares vieira, MASP 902 .036-3, CPF 477 .014 .556-04, ocupante do cargo de Agente Governamental, Código AGOv, Nível v, Símbolo AGOv5, Grau B, lotada na Secreta-ria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/09/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-cada em 31 de dezembro de 2003, Cleuza Silva Fernandes, MASP 922 .394-2, CPF 400 .761 .726-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Governamentais, Código AuSG, Nível II, Símbolo AuSG2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG .
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 02/06/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-cada em 31 de dezembro de 2003, Antônio da Silva Couto, MASP 211 .143-3, CPF 143 .410 .696-91, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível Iv, Símbolo AAS4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezem-bro de 2003, Maria Goretti Martins de Melo, MASP 262 .659-6, CPF 418 .344 .966-91, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível Iv, Símbolo TGS4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/07/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-cada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Fátima Ribeiro, MASP 283 .364-8, CPF 390 .245 .556-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AuGAS, Nível Iv, Sím-bolo AuGAS4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG .A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 07/05/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-cada em 31 de dezembro de 2003, Homero Junqueira de Abreu, MASP 288 .193-6, CPF 425 .316 .837-04, ocupante do cargo de Médico da área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível Iv, Símbolo
