caderno1_2016-12-08 38.pdf
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38 – quinta-feira, 08 de dezembro de 2016 diário do exeCutivo minas Gerais - Caderno 1 Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 086/2016 - Partes: DETEL/MG e Município de Pimenta - Objeto: Cessão Gra- tuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60 (sessenta) meses Assinatura 07/12/2016. 4 cm -07 904880 - 1 FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – torna público a anulação do Pregão Eletrônico nº 17/2016, Processo nº 2151004.000072/2016, referente a locação de estruturas para eventos compreendendo tablado, palco, iluminação, barra- cas, sonorização, sanitários e arquibancadas, por divergên- cia na contratação do objeto Mais informações no Setor de Compras da FHA pelo telefone (031)3521-9509 2 cm -07 905047 - 1 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.221/2016. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Paulo Henrique Rabelo Luz Objeto: concessão de Bolsa de Gestão em Ciência e Tecnologia (BGCT-III) Valor mensal: R$ 1521,30 (hum mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta centavos) Valor total: R$ 18255,60 (dezoito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) Prazo: 12 (doze) meses Dotação Orçamentária: 207119573259461400014490200101 Data de assina- tura: 01/12/2016. Data de início: 01/12/2016. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Paulo Henrique Rabelo Luz – Bolsista 3 cm -07 904845 - 1 Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.220/2016. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Anderson Russo Dias Objeto: concessão de Bolsa de Gestão em Ciência e Tecno- logia (BGCT-III) Valor mensal: R$ 1521,30 (hum mil, qui- nhentos e vinte e um reais e trinta centavos) Valor total: R$ 18255,60 (dezoito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) Prazo: 12 (doze) meses Dotação Orça- mentária: 207119573259461400014490200101 Data de assinatura: 01/12/2016. Data de início: 01/12/2016. Sig- natários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Anderson Russo Dias – Bolsista 3 cm -07 904842 - 1 Fundação De Amparo À Pesquisa do Estado De Minas Gerais - FAPEMIG TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2016 Extrato do Termo de Apostilamento nº 001/2016 ao Con- vênio de Cooperação Técnica nº 10.273/16. Objeto: reti- ficação de erro material inserido na data de assinatura do Convênio nº 10.273/16, de forma que no trecho em que se lê: Belo Horizonte, 01 de setembro de 2016, passa-se a ler: Belo Horizonte, 08 de outubro de 2016 Data de assinatura: 02/12/2016. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG 3 cm -07 904875 - 1 Assunto: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9912365299 (Nº dos Correios) e 2.210/14 (Nº da FAPEMIG). Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPE- MIG Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégra- fos Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/11/2016 a 12/11/2017 e a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global do contrato Vigência: prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/11/2015 até 12/11/2016. Data de assinatura: 10/11/16. Valor anual estimado passa a ser de: R$ 295445,48 (duzentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) Dotação Orçamentária: 2071191227012002000133903915010 1 Signatários: Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Plane- jamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Jefferson Junio de Andrade Batista – Chefe de Seção, por Ana Alice Bastos de Souza – Gerente de Suporte a Vendas e Norton Pena Mello – Subgerente, por Fabio Heládio Rodrigues Pereira – Dire- tor Regional 4 cm -07 904561 - 1 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 10.273/16. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Fundação Mineira de Educação e Cultura – FUMEC, com a interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SEDECTES/MG. Objeto: cooperação mútua entre as partes para a concessão de bolsas de douto- rado e bolsas de mestrado para os programas de pós-gradua- ção Stricto Sensu acadêmico da Universidade FUMEC Perí- odo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua publicação Data de assinatura: 01/09/2016. Valor global estimado: R$ 1068000,00 (um milhão e sessenta e oito mil reais) Dotação Orçamentária: 207119573504114000144 50420101 Signatários: Marcelo Antônio Ferreira Velloso – Chefe de Gabinete, por Miguel Corrêa da Silva Júnior - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciên- cia, Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG, Tiago Fantine Magalhães – Pre- sidente do Conselho Executivo da FUMEC e Maria Lectícia Firpe Penna – Coordenadora Obs: A publicação extemporâ- nea deste instrumento deu-se em virtude da demora na tra- mitação externa 5 cm -07 904869 - 1 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG che ; bpv-00403-16 ; fernanda mussalim ; norma discini de campos ; 20711957350410200014420420101 , 207119 .573.50.4102.0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2017 ; 31/08/2017 ; universidade federal de uberlândia ; R$ 33600,00 ; APQ-04018-15 ; Substituição de Coordenador ; 2 cm -07 905005 - 1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Professor João dos Reis Canela Aviso de licitação – Pregão Eletrônico A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMON- TES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 111/2016, unidade 2311076, processo 315/2016, do tipo Eletrônico, para a aquisição de medicamentos O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: wwwcomprasmggovbr e terá como referência, o horário de Brasília – DF As propos- tas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 20/12/2016 pelo endereço eletrônico acima determi- nado A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 20/12/2016, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: wwwunimontesbr e wwwcomprasmggovbr Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregaohucf@unimontesbr 4 cm -07 904814 - 1 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG Extrato de Convênio de Estágio Convênio de Estágio nº 16/421. Parte: RW Cobrança Pres- tadora de Serviços Ltda Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 7/12/2016 a 6/12/2021. Assinatura: 7/12/2016. Extrato de Convênio de Estágio Convênio de Estágio nº 16/425. Parte: Moveispontocom Ser- viços Administrativos Ltda Objeto: Estágio para estudantes da UEMG Prazo: 05 (cinco) anos Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo. Vigência: 17/11/2016 a 16/11/2021. Assinatura: 17/11/2016. Extrato de Convênio de Estágio Convênio de Estágio nº 16/152. Parte: Município de Pedra Dourada Objeto: Estágio para estudantes da UEMG Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 7/12/2016 a 6/12/2021. Assina- tura: 7/12/2016. Extrato de Convênio de Estágio Convênio de Estágio nº 16/417. Parte: Letícia Machado de Moura Objeto: Estágio para estudantes da UEMG Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 7/12/2016 a 6/12/2021. Assinatura: 7/12/2016. Extrato de Convênio de Estágio Convênio de Estágio nº 16/267. Parte: Hotel Imperial de Carangola Objeto: Estágio para estudantes da UEMG Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 7/12/2016 a 6/12/2021. Assinatura: 7/12/2016. Extrato de Convênio de Estágio Convênio de Estágio nº 16/420. Parte: Codil Alimentos Ltda Objeto: Estágio para estudantes da UEMG Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 7/12/2016 a 6/12/2021. Assinatura: 7/12/2016. Extrato de Convênio de Estágio Convênio de Estágio nº 16/416. Parte: Ingred Karem Andrade Mendes Objeto: Estágio para estudantes da UEMG Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 7/12/2016 a 6/12/2021. Assina- tura: 7/12/2016. Extrato de Convênio de Estágio Convênio de Estágio nº 16/247. Parte: Município de Caran- gola Objeto: Estágio para estudantes da UEMG Prazo: 05 (cinco) anos Vigência: 7/12/2016 a 6/12/2021. Assinatura: 7/12/2016. 9 cm -07 904971 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convê- nio nº 434101041115. Partes: SEMAD/IGAM e Associa- ção do Município de Lagamar para a Proteção à Natureza - LAGAMAR Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigên- cia por mais 3 (três) meses, passando seu vencimento para 31/03/2017. Assinatura: 07/12/2016. (a) Jairo José Isaac – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 2 cm -07 904598 - 1 Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 434101041415. Partes: SEMAD/IGAM e Instituto de Estu- dos Pró-Natureza – PRO-CITTÁ Objeto: Prorrogar de Ofí- cio o prazo de vigência por mais 3 (três) meses, passando seu vencimento para 29/03/2017. Assinatura: 07/12/2016. (a) Jairo José Isaac – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 2 cm -07 904599 - 1 INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS Termo de Cooperação nº 21010505022016 celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Teixei- ras-MG Objeto: Realização comuns de atividades de prote- ção e conservação do meio ambiente Vigência: 04 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial de Minas Gerais Data da Assinatura: 19/10/2016. Ubá, 07 de dezembro de 2016 Luiz Henrique Ferraz Miranda – Supervisor Regional Mata ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contrata- ção direta, nos autos do procedimento de dispensa de lici- tação nº 2101020 000002/2016 nos termos da Nota Jurídica nº 03/2015 de 16 de novembro de 2015, de acordo com o artigo 24, inciso XII, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993, para contratação da Cooperativa Regional de Pro- dutores, Trabalhadores Rurais da Economia Familiar (COO- PERFAR) e o Produtor Rural Gabriel Venâncio para forneci- mento de hortifrutigranjeiros para atendimento da demanda do Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS/IEF) em Juiz de Fora - MG, no valor estimado total de R$ 2504, 00 (dois mil e quinhentos e quatro reais), sendo dispensável a licitação Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2016 João Paulo Mello Rodrigues Sarmento - Diretor Geral 5 cm -07 904999 - 1 BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS CONCORRÊNCIA BDMG-006/2016 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE - JULGAMENTO DE RECURSO E DESIGNAÇÃO DE DATA PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO O BDMG torna pública a decisão da autoridade competente, em 06/12/2016, de negar provimento ao recurso interposto pela AZ3 PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI A íntegra da decisão pode ser consultada nos autos do pro- cesso licitatório, mediante prévio agendamento pelo telefone (31) 3219-8447 – cópia digitalizada pode ser solicitada pelo e-mail licitacao@bdmgmggovbr Fica agendada a data de 13/12/2016, às 14h, no edifício-sede do BDMG, localizado na Rua da Bahia, nº 1600, bairro Lourdes, Belo Horizonte, MG, para a sessão pública em que os licitantes classifica- dos no julgamento final das propostas deverão apresentar os documentos de habilitação CT 3738/2016. Contratada: COMPIT SOLUÇÕES EM TI LTDA - EPP Objeto: Renovação do suporte e atualização de licenças dos softwares VMware vCenter Server 6 Stan- dard for vSphere 6 e VMware vSphere 6 Enterprise Plus for 1 Processor, na modalidade Production Valor: R$ 158498,00 Dotação orçamentária: Conta n° 2293000055 - Softwares - Infraestrutura de TI. Prazo: de 07/12/2016 até 25/02/2020. Data de assinatura: 06/12/2016. 5 cm -07 905033 - 1 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS Extrato do Contrato 4719 – TOTVS SA X CODEMIG – Objeto: Serviços do tipo Fábrica de Software para customi- zação e/ou desenvolvimento de aplicativos, rotinas, relató- rios e consultas na plataforma da TOTVS, abrangendo ERP TOTVS, DATASUL, TOTVS TSA, HCM e FLUIG; Vigên- cia, 12 meses a partir da publicação do extrato; Valor total estimado: R$ 2.085.000,00; Assinado em 22/11/2016. 2 cm -07 905070 - 1 Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG – CNPJ 19.791.581/0001-55 LEILÃO PÚBLICO DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DO LEILÃO: “Online”: terá início no dia 10 de janeiro de 2017, no site wwwgpleiloescombr “Concomitante” (presencial e online simultaneamente) terá início dia 26 de janeiro de 2017 às 10:00 horas LOCAL DO LEILÃO PRESENCIAL: auditório do leilo- eiro, situado na Av Nossa Senhora do Carmo, 1650, loja 42, Carmo, Belo Horizonte/MG. DA VISITAÇÃO – poderão examinar os bens a serem leiloa- dos, mediante agendamento prévio junto ao escritório do lei- loeiro pelo telefone: 31 3241-4164 A visitação deverá ocor- rer até 24 horas do leilão OBJETO LEILÃO: Lote único de bens, descritos no anexo 01 do edital, constituído de: máquinas, utensílios, equipa- mentos, sucatas, alocados no escritório, laboratório e pro- dução, estoque de produtos acabados, semiacabados e em estado bruto, tudo nas condições físicas e quantidades em que se encontram na Unidade de Beneficiamento de Feldspato de propriedade da CODEMIG, localizada no Distrito Industrial de Governador Valadares LEILOEIRO OFICIAL: Paschoal Costa Neto – JUCEMG 584 Obs: A CODEMIG reserva-se o direito de incluir e excluir bens neste Leilão Outras informações: Leiloeiro Pas- choal Costa Neto, tel (31) 3241-4164, (31) 98685-0810 - CODEMIG – Marcelo Magno/Ludmar (031)3207-8991 e (031)3207-8926 6 cm -07 904965 - 1 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO Processo Interno 626/2016 Contratado: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP Objeto: Concessão de patrocínio para a realização do “1º Simpósio Brasileiro de Caracterização e Conservação da Pedra”, em Congonhas/MG. Valor: R$10000,00 (dez mil reais) Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93. Em 07 de dezembro de 2016 Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco Diretor Presidente da CODEMIG 3 cm -07 905053 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão eletrônico n° 85/2016, tipo menor preço, Processo interno nº 569/16, cujo objeto é a contratação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva para 14 (quatorze) elevadores instalados na Sala de Concertos Minas Gerais, no Prédio de Rádio/TV e na Casa Tombada. Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 28 de dezembro de 2016, no site wwwcomprasmggovbr Obtenção do edital: pelos sites wwwcomprasmggovbr; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2016 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3 cm -07 905041 - 1 COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ: 17.155.730/0001-64 MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A. – CNPJ 24.263.197/0001-10 - Nº 801-G10339 – Óleo Mineral Turbina. Abertura da sessão pública 23/12/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio wwwcemigcombr, até às 7h30min da data de abertura da sessão Edital disponí- vel, gratuitamente, no mesmo sítio Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G09674 - bloqueador solar Adendo nº 01 - alteração da data de aber- tura da sessão pública - Abertura da sessão pública 12/12/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio wwwcemigcombr, até as 7h30 da data de abertura da sessão Edital e adendos dis- poníveis, gratuitamente, no mesmo sítio Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material 4 cm -07 904941 - 1 COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ: 17.155.730/0001-64 PREGÃO ELETRÔNICO Partes: Cemig x NOBREAK NET COME SERELTELE- TRON.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09810 - Objeto: Banco de bateria e bateria estacionária - Prazo: 17/02/2017. Valor: R$ 20.142,22. Data assinatura: 08/11/2016 - Homo- logada em 08/11/2016. Partes: Cemig x NOBREAK NET COM.E SER.ELT.ELETRON. Pregão Eletrônico - MS/ MT-G09810 - Objeto: Banco de bateria e bateria estacioná- ria - Prazo: 17/02/2017. Valor: R$ 8.427,30. Data assinatura: 08/11/2016 - Homologada em 08/11/2016. Partes: Cemig x UNICOBA IND COMP ELET INF LTDA Pregão Eletrô- nico - MS/MT-G09810 - Objeto: Banco de bateria e bateria estacionária - Prazo: 17/02/2017. Valor: R$ 23.414,00. Data assinatura: 08/11/2016 - Homologada em 08/11/2016. Par- tes: Cemig x UNICOBA IND COMP ELET INF LTDA Pregão Eletrônico - MS/MT-G09810 - Objeto: Banco de bateria e bateria estacionária - Prazo: 30/03/2017. Valor: R$ 14.378,10. Data assinatura: 08/11/2016 - Homologada em 08/11/2016. Partes: Cemig x COSAN COMB E LUBRIFI- CANTES SA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09897 - Objeto: óleo mineral - Prazo: 20/02/2017. Valor: R$ 973.556,07. Data assinatura: 01/11/2016 - Homologada em 01/11/2016. Partes: Cemig x COSAN COMB E LUBRIFICANTES SA Pregão Eletrônico - MS/MT-G09897 - Objeto: óleo mineral - Prazo: 09/01/2017. Valor: R$ 21.279,73. Data assinatura: 01/11/2016 - Homologada em 01/11/2016. Partes: Cemig x COSAN COMB E LUBRIFICANTES SA Pregão Ele- trônico - MS/MT-G09897 - Objeto: óleo mineral - Prazo: 09/01/2017. Valor: R$ 6.383,92. Data assinatura: 01/11/2016 - Homologada em 01/11/2016. Partes: Cemig x PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09897 - Objeto: óleo mineral - Prazo: 20/02/2017. Valor: R$ 117.000,00. Data assinatura: 01/11/2016 - Homologada em 01/11/2016. Partes: Cemig x PETROBRAS DISTRIBUI- DORA SA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09897 - Objeto: óleo mineral - Prazo: 20/02/2017. Valor: R$ 97.500,00. Data assinatura: 01/11/2016 - Homologada em 01/11/2016. Partes: Cemig x DECISION SERVIÇOS DE TECNOL DE INFO Pregão Eletrônico - MS/MT-G09962 - Objeto: microcompu- tador - Prazo: 13/02/2017. Valor: R$ 17.700,81. Data assi- natura: 04/11/2016 - Homologada em 04/11/2016. Partes: Cemig x DECISION SERVIÇOS DE TECNOL DE INFO Pregão Eletrônico - MS/MT-G09962 - Objeto: microcom- putador - Prazo: 13/02/2017. Valor: R$ 5.900,27. Data assi- natura: 04/11/2016 - Homologada em 04/11/2016. Partes: Cemig x DECISION SERVIÇOS DE TECNOL DE INFO Pregão Eletrônico - MS/MT-G09962 - Objeto: microcom- putador - Prazo: 13/02/2017. Valor: R$ 5.900,27. Data assi- natura: 04/11/2016 - Homologada em 04/11/2016. Partes:
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38 – quinta-feira, 08 de dezembro de 2016 diário do exeCutivo minas Gerais - Caderno 1 Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 086/2016 - Partes: DETEL/MG e Município de Pimenta - Objeto: Cessão Gra-tuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – vigência 60 (sessenta) meses . Assinatura 07/12/2016.
4 cm -07 904880 - 1
FundaçÃo Helena antiPoFF
AvISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO A FuNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – torna público a anulação do Pregão Eletrônico nº 17/2016, Processo nº 2151004.000072/2016, referente a locação de estruturas para eventos compreendendo tablado, palco, iluminação, barra-cas, sonorização, sanitários e arquibancadas, por divergên-cia na contratação do objeto . Mais informações no Setor de Compras da FHA pelo telefone (031)3521-9509 .
2 cm -07 905047 - 1
FundaçÃo de aMParo À PeSQuiSa do eStado de MinaS GeraiS
Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.221/2016. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Paulo Henrique Rabelo Luz . Objeto: concessão de Bolsa de Gestão em Ciência e Tecnologia (BGCT-III) . valor mensal: R$ 1 .521,30 (hum mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta centavos) . valor total: R$ 18 .255,60 (dezoito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) . Prazo: 12 (doze) meses . Dotação Orçamentária: 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .449020 .0 .10 .1 . Data de assina-tura: 01/12/2016. Data de início: 01/12/2016. Signatários: Evaldo Ferreira vilela - Presidente da FAPEMIG e Paulo Henrique Rabelo Luz – Bolsista .
3 cm -07 904845 - 1 Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.220/2016. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Anderson Russo Dias . Objeto: concessão de Bolsa de Gestão em Ciência e Tecno-logia (BGCT-III) . valor mensal: R$ 1 .521,30 (hum mil, qui-nhentos e vinte e um reais e trinta centavos) . valor total: R$ 18 .255,60 (dezoito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) . Prazo: 12 (doze) meses . Dotação Orça-mentária: 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .449020 .0 .10 .1 . Data de assinatura: 01/12/2016. Data de início: 01/12/2016. Sig-natários: Evaldo Ferreira vilela - Presidente da FAPEMIG e Anderson Russo Dias – Bolsista .
3 cm -07 904842 - 1 Fundação De Amparo À Pesquisa do Estado De Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2016 Extrato do Termo de Apostilamento nº 001/2016 ao Con-vênio de Cooperação Técnica nº 10.273/16. Objeto: reti-fi cação de erro material inserido na data de assinatura do Convênio nº 10.273/16, de forma que no trecho em que se lê: Belo Horizonte, 01 de setembro de 2016, passa-se a ler: Belo Horizonte, 08 de outubro de 2016 . Data de assinatura: 02/12/2016. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG .
3 cm -07 904875 - 1 Assunto: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9912365299 (Nº dos Correios) e 2.210/14 (Nº da FAPEMIG). Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPE-MIG . Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégra-fos . Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/11/2016 a 12/11/2017 e a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global do contrato . vigência: prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/11/2015 até 12/11/2016. Data de assinatura: 10/11/16. Valor anual estimado passa a ser de: R$ 295 .445,48 (duzentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) . Dotação Orçamentária: 2071 .19 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .15 .0 .101 . Signatários: Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Plane-jamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Jefferson Junio de Andrade Batista – Chefe de Seção, por Ana Alice Bastos de Souza – Gerente de Suporte a vendas e Norton Pena Mello – Subgerente, por Fabio Heládio Rodrigues Pereira – Dire-tor Regional .
4 cm -07 904561 - 1 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 10.273/16. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Fundação Mineira de Educação e Cultura – FuMEC, com a interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SEDECTES/MG. Objeto: cooperação mútua entre as partes para a concessão de bolsas de douto-rado e bolsas de mestrado para os programas de pós-gradua-ção Stricto Sensu acadêmico da universidade FuMEC . Perí-odo de vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua publicação . Data de assinatura: 01/09/2016. Valor global estimado: R$ 1 .068 .000,00 (um milhão e sessenta e oito mil reais) . Dotação Orçamentária: 2071 .19 .573 .50 .4114 .0001 .445042 .0 .10 .1 . Signatários: Marcelo Antônio Ferreira velloso – Chefe de Gabinete, por Miguel Corrêa da Silva Júnior - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciên-cia, Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Ferreira vilela - Presidente da FAPEMIG, Tiago Fantine Magalhães – Pre-sidente do Conselho Executivo da FuMEC e Maria Lectícia Firpe Penna – Coordenadora . Obs: A publicação extemporâ-nea deste instrumento deu-se em virtude da demora na tra-mitação externa .
5 cm -07 904869 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG che ; bpv-00403-16 ; fernanda mussalim ; norma discini de campos ; 2071 .19 .573 .50 .4102 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19.573.50.4102.0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2017 ; 31/08/2017 ; universidade federal de uberlândia ; R$ 33 .600,00 ; APQ-04018-15 ; Substituição de Coordenador ;
2 cm -07 905005 - 1
univerSidade eStadual de MonteS claroS
universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A universidade Estadual de Montes Claros – uNIMON-TES, através do Hospital universitário Clemente de Faria – HuCF, torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 111/2016, unidade 2311076, processo 315/2016, do tipo Eletrônico, para a aquisição de medicamentos . O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www .compras .mg .gov .br e terá como referência, o horário de Brasília – DF . As propos-tas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 20/12/2016 pelo endereço eletrônico acima determi-nado . A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 20/12/2016, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www .unimontes .br e www .compras .mg .gov .br . Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao .hucf@unimontes .br .
4 cm -07 904814 - 1
univerSidade do eStado de MinaS GeraiS
uNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – uEMG
Extrato de Convênio de Estágio Convênio de Estágio nº 16/421. Parte: RW Cobrança Pres-tadora de Serviços Ltda . Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 7/12/2016 a 6/12/2021. Assinatura: 7/12/2016.
Extrato de Convênio de Estágio Convênio de Estágio nº 16/425. Parte: Moveispontocom Ser-viços Administrativos Ltda . Objeto: Estágio para estudantes da uEMG . Prazo: 05 (cinco) anos . Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo. Vigência: 17/11/2016 a 16/11/2021. Assinatura: 17/11/2016.
Extrato de Convênio de Estágio Convênio de Estágio nº 16/152. Parte: Município de Pedra Dourada . Objeto: Estágio para estudantes da uEMG . Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 7/12/2016 a 6/12/2021. Assina-tura: 7/12/2016.
Extrato de Convênio de Estágio Convênio de Estágio nº 16/417. Parte: Letícia Machado de Moura . Objeto: Estágio para estudantes da uEMG . Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 7/12/2016 a 6/12/2021. Assinatura: 7/12/2016.
Extrato de Convênio de Estágio Convênio de Estágio nº 16/267. Parte: Hotel Imperial de Carangola . Objeto: Estágio para estudantes da uEMG . Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 7/12/2016 a 6/12/2021. Assinatura: 7/12/2016.
Extrato de Convênio de Estágio Convênio de Estágio nº 16/420. Parte: Codil Alimentos Ltda . Objeto: Estágio para estudantes da uEMG . Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 7/12/2016 a 6/12/2021. Assinatura: 7/12/2016.
Extrato de Convênio de Estágio Convênio de Estágio nº 16/416. Parte: Ingred Karem Andrade Mendes . Objeto: Estágio para estudantes da uEMG . Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 7/12/2016 a 6/12/2021. Assina-tura: 7/12/2016.
Extrato de Convênio de Estágio Convênio de Estágio nº 16/247. Parte: Município de Caran-gola . Objeto: Estágio para estudantes da uEMG . Prazo: 05 (cinco) anos . vigência: 7/12/2016 a 6/12/2021. Assinatura: 7/12/2016.
9 cm -07 904971 - 1
Secretaria de eStado do Meio aMBiente e do deSenvolviMento SuStentável
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convê-nio nº 434101041115. Partes: SEMAD/IGAM e Associa-ção do Município de Lagamar para a Proteção à Natureza - LAGAMAR . Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigên-cia por mais 3 (três) meses, passando seu vencimento para 31/03/2017. Assinatura: 07/12/2016. (a) Jairo José Isaac – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
2 cm -07 904598 - 1 Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 434101041415. Partes: SEMAD/IGAM e Instituto de Estu-dos Pró-Natureza – PRO-CITTá . Objeto: Prorrogar de Ofí-cio o prazo de vigência por mais 3 (três) meses, passando seu vencimento para 29/03/2017. Assinatura: 07/12/2016. (a) Jairo José Isaac – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
2 cm -07 904599 - 1
inStituto eStadual de FloreStaS
Termo de Cooperação nº 2101 .05 .05 .02 .2016 celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Teixei-ras-MG . Objeto: Realização comuns de atividades de prote-ção e conservação do meio ambiente . vigência: 04 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Ofi cial de Minas Gerais . Data da Assinatura: 19/10/2016. ubá, 07 de dezembro de 2016 . Luiz Henrique Ferraz Miranda – Supervisor Regional Mata ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifi co o ato de reconhecimento de situação de contrata-ção direta, nos autos do procedimento de dispensa de lici-tação nº 2101020 000002/2016 nos termos da Nota Jurídica nº 03/2015 de 16 de novembro de 2015, de acordo com o artigo 24, inciso xII, da Lei Federal nº 8 .666, de 21 de junho de 1993, para contratação da Cooperativa Regional de Pro-dutores, Trabalhadores Rurais da Economia Familiar (COO-PERFAR) e o Produtor Rural Gabriel venâncio para forneci-mento de hortifrutigranjeiros para atendimento da demanda do Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS/IEF) em Juiz de Fora - MG, no valor estimado total de R$ 2 .504, 00 (dois mil e quinhentos e quatro reais), sendo dispensável a licitação . Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2016 João Paulo Mello Rodrigues Sarmento - Diretor Geral
5 cm -07 904999 - 1
Banco de deSenvolviMento de MinaS GeraiS
CONCORRÊNCIA BDMG-006/2016 SERvIÇOS DE PuBLICIDADE - JuLGAMENTO
DE RECuRSO E DESIGNAÇÃO DE DATA PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCuMENTOS DE HABILITAÇÃO
O BDMG torna pública a decisão da autoridade competente, em 06/12/2016, de negar provimento ao recurso interposto pela AZ3 PuBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI . A íntegra da decisão pode ser consultada nos autos do pro-cesso licitatório, mediante prévio agendamento pelo telefone (31) 3219-8447 – cópia digitalizada pode ser solicitada pelo e-mail licitacao@bdmg .mg .gov .br . Fica agendada a data de 13/12/2016, às 14h, no edifício-sede do BDMG, localizado na Rua da Bahia, nº 1 .600, bairro Lourdes, Belo Horizonte, MG, para a sessão pública em que os licitantes classifi ca-dos no julgamento fi nal das propostas deverão apresentar os documentos de habilitação . CT 3738/2016. Contratada: COMPIT SOLUÇÕES EM TI LTDA - EPP . Objeto: Renovação do suporte e atualização de licenças dos softwares vMware vCenter Server 6 Stan-dard for vSphere 6 e vMware vSphere 6 Enterprise Plus for 1 Processor, na modalidade Production . valor: R$ 158 .498,00 . Dotação orçamentária: Conta n° 2293000055 - Softwares - Infraestrutura de TI. Prazo: de 07/12/2016 até 25/02/2020. Data de assinatura: 06/12/2016.
5 cm -07 905033 - 1
coMPanHia de deSenvolviMento econÔMico de MinaS GeraiS
Extrato do Contrato 4719 – TOTvS S .A x CODEMIG – Objeto: Serviços do tipo Fábrica de Software para customi-zação e/ou desenvolvimento de aplicativos, rotinas, relató-rios e consultas na plataforma da TOTvS, abrangendo ERP TOTvS, DATASuL, TOTvS TSA, HCM e FLuIG .; vigên-cia, 12 meses a partir da publicação do extrato; valor total estimado: R$ 2.085.000,00; Assinado em 22/11/2016.
2 cm -07 905070 - 1 Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG – CNPJ 19.791.581/0001-55 LEILÃO PÚBLICO DATA E HORáRIO DE ABERTuRA DO LEILÃO: “Online”: terá início no dia 10 de janeiro de 2017, no site www .gpleiloes .com .br . “Concomitante” (presencial e online simultaneamente) terá início dia 26 de janeiro de 2017 às 10:00 horas . LOCAL DO LEILÃO PRESENCIAL: auditório do leilo-eiro, situado na Av . Nossa Senhora do Carmo, 1650, loja 42, Carmo, Belo Horizonte/MG. DA vISITAÇÃO – poderão examinar os bens a serem leiloa-dos, mediante agendamento prévio junto ao escritório do lei-loeiro pelo telefone: 31 3241-4164 . A visitação deverá ocor-rer até 24 horas do leilão . OBJETO LEILÃO: Lote único de bens, descritos no anexo 01 do edital, constituído de: máquinas, utensílios, equipa-mentos, sucatas, alocados no escritório, laboratório e pro-dução, estoque de produtos acabados, semiacabados e em estado bruto, tudo nas condições físicas e quantidades em que se encontram na Unidade de Benefi ciamento de Feldspato de propriedade da CODEMIG, localizada no Distrito Industrial de Governador valadares LEILOEIRO OFICIAL: Paschoal Costa Neto – JuCEMG 584 . Obs .: A CODEMIG reserva-se o direito de incluir e excluir bens neste Leilão . Outras informações: Leiloeiro Pas-choal Costa Neto, tel . (31) 3241-4164, (31) 98685-0810 - CODEMIG – Marcelo Magno/Ludmar (031)3207-8991 e (031)3207-8926 .
6 cm -07 904965 - 1
RATIFICAÇÃO DE INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO Processo Interno 626/2016 Contratado: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FuNDEP Objeto: Concessão de patrocínio para a realização do “1º Simpósio Brasileiro de Caracterização e Conservação da Pedra”, em Congonhas/MG. valor: R$10 .000,00 (dez mil reais) . Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 07 de dezembro de 2016 . Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG 3 cm -07 905053 - 1
AvISO DE LICITAÇÃO Pregão eletrônico n° 85/2016, tipo menor preço, Processo interno nº 569/16, cujo objeto é a contratação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva para 14 (quatorze) elevadores instalados na Sala de Concertos Minas Gerais, no Prédio de Rádio/TV e na Casa Tombada. Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 28 de dezembro de 2016, no site www .compras .mg .gov .br . Obtenção do edital: pelos sites www .compras .mg .gov .br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de Santa Efi gênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas . Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2016 . COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
3 cm -07 905041 - 1
coMPanHia enerGÉtica do eStado de MinaS GeraiS
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A. – CNPJ 24.263.197/0001-10 - Nº 801-G10339 – Óleo Mineral Turbina. Abertura da sessão pública 23/12/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até às 7h30min da data de abertura da sessão . Edital disponí-vel, gratuitamente, no mesmo sítio . Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material . Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G09674 - bloqueador solar . Adendo nº 01 - alteração da data de aber-tura da sessão pública - Abertura da sessão pública 12/12/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital e adendos dis-poníveis, gratuitamente, no mesmo sítio . Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material .
4 cm -07 904941 - 1 COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ: 17.155.730/0001-64 PREGÃO ELETRÔNICO
Partes: Cemig x NOBREAK NET COM .E SER .ELT .ELE-TRON.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09810 - Objeto: Banco de bateria e bateria estacionária - Prazo: 17/02/2017. Valor: R$ 20.142,22. Data assinatura: 08/11/2016 - Homo-logada em 08/11/2016. Partes: Cemig x NOBREAK NET COM.E SER.ELT.ELETRON. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09810 - Objeto: Banco de bateria e bateria estacioná-ria - Prazo: 17/02/2017. Valor: R$ 8.427,30. Data assinatura: 08/11/2016 - Homologada em 08/11/2016. Partes: Cemig x uNICOBA IND . COMP ELET . INF . LTDA . . Pregão Eletrô-nico - MS/MT-G09810 - Objeto: Banco de bateria e bateria estacionária - Prazo: 17/02/2017. Valor: R$ 23.414,00. Data assinatura: 08/11/2016 - Homologada em 08/11/2016. Par-tes: Cemig x uNICOBA IND . COMP ELET . INF . LTDA . . Pregão Eletrônico - MS/MT-G09810 - Objeto: Banco de bateria e bateria estacionária - Prazo: 30/03/2017. Valor: R$ 14.378,10. Data assinatura: 08/11/2016 - Homologada em 08/11/2016. Partes: Cemig x COSAN COMB E LUBRIFI-CANTES SA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09897 - Objeto: óleo mineral - Prazo: 20/02/2017. Valor: R$ 973.556,07. Data assinatura: 01/11/2016 - Homologada em 01/11/2016. Partes: Cemig x COSAN COMB E LuBRIFICANTES SA . . Pregão Eletrônico - MS/MT-G09897 - Objeto: óleo mineral - Prazo: 09/01/2017. Valor: R$ 21.279,73. Data assinatura: 01/11/2016 - Homologada em 01/11/2016. Partes: Cemig x COSAN COMB E LuBRIFICANTES SA . . Pregão Ele-trônico - MS/MT-G09897 - Objeto: óleo mineral - Prazo: 09/01/2017. Valor: R$ 6.383,92. Data assinatura: 01/11/2016 - Homologada em 01/11/2016. Partes: Cemig x PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09897 - Objeto: óleo mineral - Prazo: 20/02/2017. Valor: R$ 117.000,00. Data assinatura: 01/11/2016 - Homologada em 01/11/2016. Partes: Cemig x PETROBRAS DISTRIBUI-DORA SA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09897 - Objeto: óleo mineral - Prazo: 20/02/2017. Valor: R$ 97.500,00. Data assinatura: 01/11/2016 - Homologada em 01/11/2016. Partes: Cemig x DECISION SERvIÇOS DE TECNOL DE INFO . Pregão Eletrônico - MS/MT-G09962 - Objeto: microcompu-tador - Prazo: 13/02/2017. Valor: R$ 17.700,81. Data assi-natura: 04/11/2016 - Homologada em 04/11/2016. Partes: Cemig x DECISION SERvIÇOS DE TECNOL DE INFO . Pregão Eletrônico - MS/MT-G09962 - Objeto: microcom-putador - Prazo: 13/02/2017. Valor: R$ 5.900,27. Data assi-natura: 04/11/2016 - Homologada em 04/11/2016. Partes: Cemig x DECISION SERvIÇOS DE TECNOL DE INFO . Pregão Eletrônico - MS/MT-G09962 - Objeto: microcom-putador - Prazo: 13/02/2017. Valor: R$ 5.900,27. Data assi-natura: 04/11/2016 - Homologada em 04/11/2016. Partes:
