Cadernos de Realizações · Os dados constantes neste Caderno foram obtidos por meio de consulta...

3Região Funcional

Cadernos de Realizações

Regionais

POR MUNICÍPIO

Coredes:- Hortênsias- Serra- Campos de Cima da Serra

2017

Estado do Rio Grande do Sul

José Ivo Sartori

Governador

José Paulo Dornelles Cairoli

Vice-Governador

Secretaria de Estado de Planejamento, Governança e Gestão

Carlos Búrigo

Secretário

Josué de Souza Barbosa

Secretário-Adjunto

Departamento de Planejamento Governamental

Antonio Paulo Cargnin

Diretor

Carla Giane Soares da Cunha

Diretora-Adjunta

Equipe de Elaboração

Aida Dresseno da Silveira

Ana Maria de Aveline Bertê

Bruno de Oliveira Lemos

Fernando Maya Mattoso

Irma Carina Brum Macolmes

Juliana Feliciati Hoffmann

Katiuscia Ramos de Freitas

Lauren Lewis Xerxenevsky

Luciana Dal Forno Gianluppi

Marlise Margô Henrich

Paulo Victor Marocco Milanez

Rosanne Lipp João Heidrich

Silvia Leticia Lorenzetti

Suzana Beatriz de Oliveira

Capa

Laurie Fofonka Cunha e Priscila Barbosa Ely

Bibliotecária Responsável Irma Carina Brum Macolmes – CRB 10/1393

Bibliotecária Responsável Irma Carina Brum Macolmes – CRB 10/1393

Cadernos de Realizações: Região Funcional 3 / Departamento de Planejamento Governamental - RS. Porto Alegre : Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2018.

60 p.

1. Ciência Política. 2. Planejamento governamental. I. Rio Grande do Sul. Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. Departamento de Planejamento Governamental. II. Título.

CDU 320

APRESENTAÇÃO

Os Cadernos de Realizações apresentam informações referentes às ações executadas pelo

Poder Executivo gaúcho, durante o ano de 2017, que foram planejadas e implementadas de

forma regionalizada, ou seja, por município, Conselhos Regionais de Desenvolvimento

(COREDEs) ou Região Funcional.

Organizado pelas nove Regiões Funcionais de Planejamento que compõem o Estado, este

trabalho não contempla a totalidade das iniciativas desenvolvidas pela Administração Estadual,

apresentando somente as ações que foram regionalizadas e a execução da Consulta Popular

na Região em 2017.

Os dados constantes neste Caderno foram obtidos por meio de consulta ao Sistema de

Informações de Planejamento e Gestão (SISPLAG), utilizado para elaboração e

acompanhamento do Plano Plurianual Estadual (PPA). Essas informações foram inseridas e

validadas pelos próprios órgãos responsáveis pela execução das ações.

Desejo a todos uma boa e proveitosa leitura.

Carlos Búrigo

Secretário de Planejamento, Governança e Gestão

Sumário

REGIÃO FUNCIONAL 3 ................................................................................................................... 7

COREDE CAMPOS DE CIMA DA SERRA ........................................................................................ 14

André da Rocha ....................................................................................................................... 16

Bom Jesus ................................................................................................................................ 16

Campestre da Serra ................................................................................................................. 16

Esmeralda ................................................................................................................................ 17

Ipê ............................................................................................................................................ 17

Monte Alegre dos Campos ...................................................................................................... 18

Muitos Capões ......................................................................................................................... 18

Pinhal da Serra ........................................................................................................................ 19

Vacaria ..................................................................................................................................... 19

COREDE HORTÊNSIAS .................................................................................................................. 23

Cambará do Sul ....................................................................................................................... 24

Canela ...................................................................................................................................... 25

Gramado .................................................................................................................................. 27

Nova Petrópolis ....................................................................................................................... 28

Picada Café .............................................................................................................................. 30

São Francisco de Paula ............................................................................................................ 30

COREDE SERRA .............................................................................................................................. 9

Antônio Prado ......................................................................................................................... 12

Bento Gonçalves ...................................................................................................................... 13

Boa Vista do Sul ....................................................................................................................... 15

Carlos Barbosa ......................................................................................................................... 16

Caxias do Sul ............................................................................................................................ 17

Cotiporã ................................................................................................................................... 22

Fagundes Varela ...................................................................................................................... 23

Farroupilha .............................................................................................................................. 23

Flores da Cunha ....................................................................................................................... 24

Guabiju .................................................................................................................................... 28

Guaporé ................................................................................................................................... 28

Montauri ................................................................................................................................. 29

Monte Alegre dos Campos ...................................................................................................... 30

Monte Belo do Sul ................................................................................................................... 30

Nova Araçá .............................................................................................................................. 30

Nova Bassano .......................................................................................................................... 30

Nova Prata ............................................................................................................................... 31

Nova Roma do Sul ................................................................................................................... 32

Paraí......................................................................................................................................... 32

Pinto Bandeira ......................................................................................................................... 33

Protásio Alves .......................................................................................................................... 33

Santa Tereza ............................................................................................................................ 33

São Jorge ................................................................................................................................. 34

São Marcos .............................................................................................................................. 34

São Valentim do Sul................................................................................................................. 35

Serafina Corrêa ........................................................................................................................ 35

União da Serra ......................................................................................................................... 36

Veranópolis ............................................................................................................................. 36

Vila Flores ................................................................................................................................ 37

Vista Alegre do Prata ............................................................................................................... 37

ANEXO CONSULTA POPULAR

7

REGIÃO FUNCIONAL 3

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Aluno Atendido com Alimentação Escolarizada

Foram atendidos 79.476 alunos com alimentação escolarizada.

Autonomia Financeira e Pedagógica das Escolas Estaduais

Foram atendidas 228 escolas estaduais com autonomia financeira e pedagógica.

Escola Atendida com Manutenção Centralizada

Foram atendidas 228 escolas e 3 CREs.

Escolas, CREs e SEDUC com Mais Gestão Informatizada

Foram atendidas 228 escolas e 3 CREs.

Comissões Internas de Prevenção para Acidentes e Violência Escolar - CIPAVES

Instaladas 228 Comissões.

Escola com Núcleo de Gestão de Conflitos implantado

No 1º quadrimestre de 2017, há 2 escolas com núcleo de gestão de conflitos implantado.

Capacitação e Qualificação de Professores que Atuam na Educação Profissional

19 inscrições no curso EaD para capacitar os professores orientadores para operacionalizar o

sistema online (fluxo de mostras/feiras promovidas pela SUEPRO/SEDUC) nas seguintes

CREs:4ª CRE - 15 inscrições, 16ª CRE - 2 inscrições, 23ª CRE - 2 inscrições

Gestor Capacitado

Foram capacitados 12 gestores

Servidor capacitado

Foram capacitados 17 servidores no curso EaD para capacitar gestores das CREs para

operacionalizar o sistema online (fluxo de mostras/feiras promovidas pela SUEPRO/SEDUC)

Escola de Educação Profissional Atendida pela Autonomia Financeira

Foram atendidas 6 escolas com programa de autonomia financeira e pedagógica.

Escola e SUEPRO Atendidas com Manutenção Centralizada

Foram atendidas 5 escolas com manutenção centralizada.

Aluno Atendido em Escola em Tempo Integral

Foram atendidos 1.117 alunos pelas escolas em tempo integral.

Projeto Escola em Tempo Integral Implantado nas escolas estaduais

2 escolas pertencem ao Projeto Escola em Tempo Integral.

Aluno Participante dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul - JERGS

No período, 8.799 alunos participaram do JERGS.

Escola Integrante do Programa Novo Mais Educação

15 escolas integram o Programa Novo Mais Educação.

Escola Participante das Atividades Educativas e Culturais

2 escolas participaram de atividades educativas e culturais como Formação de Leitores -

aquisição de livros para as escolas participantes e Projetos Lendo Pra Vale e Projeto Autor

Presente

8

Escola participante do Programa Escola Aberta para a Cidadania

8 escolas integram o Programa Escola Aberta para a Cidadania.

Comunidade Escolar Qualificada com Formações

295 participantes da comunidade escolar foram qualificados através de formações

relacionadas a alimentação escolar.

Participante da Política de Gestão da Escola, CRE e SEDUC Qualificado

42 participantes da política de gestão da Escola, CRE

Participante do Pacto Nacional na Idade Certa Qualificado

1.294 participantes do PNAIC foram qualificados na formação continuada de professores do

ciclo de alfabetização.

Qualificação e Capacitação em Formações Envolvendo Temáticas Educacionais

1.166 participantes das formações envolvendo temáticas educacionais foram qualificados em

diversas temáticas educacionais.

Qualificação em Tecnologia da Informação

No ano de 2017, 1.246 participantes foram qualificados no tema de tecnologia da informação.

Escola com Projeto Político Pedagógico - PPP e regimento escolar qualificado

213 escolas tiveram seus PPP e Regimentos escolar qualificados.

Escola com reestruturação curricular dos anos finais do Ensino Fundamental implantada

165 escolas tiveram seus regimentos reestruturados.

Escola Melhor Equipada

22 escolas foram atendidas com mobiliários e equipamentos básicos.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Atenção às Pessoas com Deficiência e às Pessoas com Altas Habilidades/Superdotação

Pessoa com Deficiência ou Pessoa com Altas Habilidades atendida em serviço referência da

FADERS: 765.

Desenvolvimento do artesanato como geração de trabalho e renda(FGTAS)

Artesão registrado no PGA (Programa Gaúcho do Artesanato): 5.868 pessoas.

Relações com o mercado de trabalho (FGTAS)

Atendimento realizado: 152.224 pessoas.

Trabalhador colocado no mercado de trabalho por meio das agências FGTAS/SINE: 2.562

pessoas.

Vaga Captada: 7.340 unidades.

Atenção às Pessoas com Deficiência e às Pessoas com Altas Habilidades/Superdotação

Pessoa com Deficiência ou Pessoa com Altas Habilidades atendida em serviço referência da

FADERS: 765.

9

Produção de Conhecimento nas áreas da Deficiência e das Altas Habilidades/Superdotação

Pessoa capacitada para atenção às altas habilidades: 31 pessoas.

Pessoa capacitada para atenção às deficiências: 762 pessoas.

SECRETARIA DA SAÚDE

Fortalecimento da Ouvidoria do SUS

3 Ouvidorias do SUS municipal implantadas.

Ampliação e Qualificação da Assistência Farmacêutica

49 municípios beneficiados com recurso para Assistência Farmacêutica Básica.

Ampliação e Qualificação da Atenção Secundária e Terciária: Centros de

Especialidades/Referências de Diagnósticos e Tratamento

1 centro de Especialidade Odontológica mantidos e implantados.

2 laboratórios Regionais de Prótese Dentária mantidos e implantados.

Fortalecimento, Ampliação, Qualificação e Regionalização da Vigilância em Saúde

2 municípios com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde

da Atenção Básica.

Implantação das Redes de Atenção à Saúde Regionalizadas, com a Implementação de Linhas

de Cuidado

3 equipes de Atenção Domiciliar mantidas e habilitadas.

2 equipes de Saúde Prisional mantidas e habilitadas.

6 programas de Combate ao Racismo Institucional na Atenção Básica mantidos e implantados.

Prestação de Serviços e Disponibilização de Insumos Estratégicos para o SUS

362 investigações genéticas realizadas.

Qualificação da Atenção Básica

80 equipes de Saúde Bucal mantidas e implantadas.

176 equipes de Saúde da Família mantidas e implantadas.

3.340 famílias atendidas pelo PIM.

49 municípios beneficiados com recursos para qualificação da atenção básica.

17 municípios com PIM implantado.

12 núcleos de Apoio à Saúde da Família mantidos e implantados.

167 visitadores do Primeira Infância Melhor habilitados.

Qualificação e Ampliação da Atenção Secundária e Terciária: Serviços Ambulatorias e

Hospitalares

23 hospitais prestadores de serviços ao SUS beneficiados com recursos.

2 Serviços Integrados na Atenção Especializada Ambulatorial/Hospitalar contratualizados.

10

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Foram gerados 30 postos de trabalho prisional na Região Funcional 3, no Corede Serra.

Foram geradas 200 vagas prisionais na Região Funcional 3, nos regimes semiaberto e aberto,

no Corede Serra.

Na Região Funcional 3 foram realizadas, em 2017, 754 atividades de prevenção de incêndios,

1.207 incêndios combatidos, realizadas 533 remoções de fontes de perigo e 861 salvamentos.

COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Número de clientes atendidos

1 cliente (posto de combustível) localizado na cidade de Vacaria.

Volume de GN comercializado

Média de Comercialização de 836,54m³/dia de gás natural no COREDE Campos de Cima da

Serra, localizado na cidade de Vacaria.

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Projeto rodoviário e de obra de arte especial concluído

Foram realizados na RF 3 Projetos Rodoviários de Engenharia destinados a beneficiar rodovias

e obras de arte especiais em uma extensão total de mais de 130,63 km. São projetos

destinados à construção, recuperação ou manutenção de obras de arte especiais. No estado

foram concluídos projetos de engenharia destinados a beneficiar rodovias e obras de arte

especiais em uma extensão de mais de 472 km.

Os projetos da RF 3 são:

Rodovia ERS-448 (Nova Roma - Antônio Prado), com extensão de 14 km

Projeto de Restauração da RSC-453 do aditivo do Lote CREMA SERRA, com extensão de

6,36km.

Projetos de sinalização para as rodovias ERS-443 (União da Serra - Pulador), ERS-447

(acesso à Montauri), e

ERS-460 (acesso à Monte Alegre dos Campos) e ERS-020 (Cambará do Sul - São José

dos Ausentes), totalizando 110 km de rodovias.

Realizadas análises de projetos do Programa CREMA Bento Gonçalves – Esteio –

Osório, referente aos produtos: Estudos Topográficos, de Tráfego e de Levantamento

de Processos Erosivos, totalizando 134,6km;

11

Projetos de Restauração das rodovias ERS-122, ERS-230, VRS-813, VRS-829 e VRS-855,

totalizando 36,30km;

Realizada análise dos projetos de Obra de Arte Especial das pontes localizadas na

rodovia ERS-448, no município de Nova Roma do Sul/RS, totalizando 80 metros de

extensão.

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

Produção e Segurança Alimentar e Nutricional

Registrar e fiscalizar os comerciantes e prestadores de serviços na aplicação de agrotóxicos:

RF3=73

Fiscalizar os produtores referente ao uso de agrotóxicos: RF3=57

Direcionar a fiscalização de uso de agrotóxicos nas propriedades do entorno das propriedades

que cultivam produtos orgânicos: RF3=9

Defesa Sanitária Animal

1.240 animais identificados

Defesa Sanitária Vegetal

171 Barreiras fitossanitária executada

72 exames de laboratório de análise de resíduos de agrotóxicos

520 inspeções realizadas

44.454 permissões de transito emitida

62 Propriedade com certificação fiscalizada

180 Propriedade com certificação fiscalizada

10 unidades consolidadoras fiscalizada

Inspeção de Produtos de Origem Vegetal

34 análises laboratorial de resíduos de agrotóxicos e contaminantes realizada

1.200 Análise laboratorial de vinhos e derivados da uva e do vinho realizada

34 Coletas de produtos vegetais para análise de resíduos de agrotóxicos e

contaminantes realizada

27 Estabelecimento de comércio de vinhos e derivados da uva fiscalizado

48 Estabelecimento produtor de vinhos e derivados da uva e do vinho fiscalizado

44 Veículo transportador de vinhos e derivados da uva e vinho fiscalizado

Inspeção de produtos de origem vegetal

Análise laboratorial de resíduos de agrotóxicos e contaminantes realizada: 34

Plano de Agroecologia e Produção Orgânica - Rio Grande Agroecológico

Registro e fiscalização de comerciantes e prestadores de serviços na aplicação de agrotóxicos

12

Região Funcional 3: 73 estabelecimentos comerciais

Fiscalização de Produtores referente ao uso de agrotóxicos

Região Funcional 3: 57 propriedades

Fiscalização de uso de agrotóxicos nas propriedades de entorno dos estabelecimentos rurais

que cultivam orgânicos

Região Funcional 3: 09 propriedades

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO

Plano de Agroecológia e Produção Orgânica - Rio grande Agroecológico

Capacitação de agricultores familiares em manejo agroecológico com vistas à redução de uso

de agrotóxicos

A ação tem como objetivo desenvolver atividades que visem à redução no uso de agrotóxicos,

incluindo: orientação sobre manejo agroecológico com vistas à redução de pragas e doenças,

controle biológico de pragas, manejo de plantas espontâneas sem uso de agrotóxicos, manejo

integrado de pragas, uso de fitoterapia, homeopati e manejo sustentável de viveiros de

piscultura.

01 dia de campo sobre boas práticas agrícolas realizado em Caxias.

Capacitação em Sistemas Agroflorestais

Realizar atividades de capacitação sobre Sistemas Agroflorestais. Realização de um dia de

campo sobre o sistema de produção de erva-mate, abordando alternativas de uso de sistemas

agroflorestais no município de Guaporé. Realização de uma palestra sobre a utilização de

árvores nos Assentamentos de Reforma Agrária, no município de Esmeralda.

Realização de seminários na Semana da Alimentação

Realizar eventos de abrangência municipal ou regional nas 12 Regiões da Emater, com a

participação dos atores locais envolvidos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com o objetivo de informar sobre a qualidade

dos alimentos orgânicos. Os eventos estão programados para serem realizados no mês de

outubro. De acordo com a meta estabelecida, dando enfasse aos grupos organizados a partir

do Sistema Brasileiro de Avalição da Conformidade Organica (SisOrg). Realizado o evento

``Sexta orgânica com feira e jantar´´ em Flores da Cunha.

Acompanhamento De Unidades De Referência Em Manejo Integrado De Pragas (MIP)

A ação visa implantar 52 unidades de referência em Manejo Integrado de Pragas com o

objetivo de divulgar e orientar os agricultores em tecnologias de controle de pragas que visem

reduzir o uso de agrotóxicos. Implantadas unidades de referência nos municípios de Serafina

Correa, União da Serra, Vista Alegre e Paraí.

Implantar unidades de referência com ênfase em processos que visem à diminuição de impacto

ambiental e na perspectiva de um desenvolvimento sustentável

13

A ação visa implantar 01 unidade de referência com sistema orgânico de produção nos 12

ESREG/Emater como forma de incentivar o processo de transição agroecológica dos sistemas

de produção em todas as regiões do estado. Meta para 2017: 12 unidades de referência. As

unidades estão sendo selecionadas de acordo com os critérios do monitoramento do

Programa e sendo que as doze unidades deverão contemplar preferencialmente unidades de

produção orgânicas e consolidadas (com certificação da produção orgânica). Foram

cadastradas e estão sendo acompanhadas Unidades de Referência Técnica com ênfase na

produção orgânica nos seguintes municípios: Antônio Prado, Monte Alegre dos Campos, Nova

Prata, São Jorge, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Picada Café, São Francisco de Paula e São

Marcos.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

APL com governança apoiada

APL Vitivinícola da Serra Gaúcha

APL com projeto prioritário apoiado

APL Tecnologia da Informação da Serra Gaúcha; APL Polo de Moda da Serra Gaúcha; APL

Metalmecânico e Automotivo da Serra Gaúcha; APL Polo de Moda da Serra Gaúcha; APL

Metalmecânico e Automotivo da Serra Gaúcha; APL Tecnologia da Informação da Serra Gaúcha

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL

Eventos

IX Seminário Brasileiro sobre Pequenas Frutas e 3º Simpósio de Gestão Ambiental - Territórios

Hídricos e Mercados Ambientais - São Francisco de Paula.

Curso de pós-graduação lato-sensu

1 implementado

Curso de pós-graduação stricto-sensu

1 implementado

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO

Carteira de Projetos de Concessões e PPPs

Concluído: Seminário inicial, Capacitação avançada e 1 projeto definido.

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL

Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana da Serra Gaúcha

Concluída pesquisa acadêmica em parceria com a PUC/RS sobre as conexões entre os

municípios da região e seus resultados foram apresentados em reunião com técnicos da

região.

14

COREDE CAMPOS DE CIMA DA SERRA


Fórum Estadual Permanente de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com

Altas Habilidades (FADERS)

Coordenação da 156ª Plenária, sediada em Vacaria, com um total de 96 pessoas participantes,

representativas de 8 municípios (19/10/2017)

Inclusão Social e Melhoria na Qualidade de Vida (FADERS)

Homologação e distribuição de credenciais de Passe Livre Intermunicipal a 97 PcD.

Oficinas Temáticas no Fórum Estadual Permanente (FADERS)

Na 156ª Plenária do Fórum Estadual Permanente, em Vacaria, no dia 19/10/2017,

foram realizadas as seguintes oficinas:

Oficina Trabalho e Empreendedorismo. 3h - capacitando 15 pessoas dos municípios

Pinhal da Serra, Vacaria, Ipê.

Oficina Políticas Públicas para Altas Habilidades. 3h - capacitando 31 pessoas dos

municípios Esmeralda, Vacaria, Campestre da Serra, Monte Alegre dos Campos, Bom

Jesus, Muitos Capões, Ipê, Pinhal da Serra.

Oficina Acessibilidade Arquitetônica. 3h - capacitando 17 pessoas dos municípios

Vacaria, Ipê, Pinhal da Serra.

Oficina Paradesporto. 3h capacitando 16 pessoas dos municípios Pinhal da Serra,

Vacaria, Jaquirana, Monte Alegre dos Campos, Ipê.

Promoção de Eventos Formativos (FADERS)

Promoção do Curso Pessoa com Deficiência no Mercado do trabalho: Possibilidades e Desafios

Inclusão no Mundo do Trabalho - 8h/aula - em Vacaria, para empresários, familiares,

profissionais da área PcD e comunidade em geral, atingindo 112 pessoas dos municípios

Vacaria, Bom Jesus, Campestre da Serra, Esmeralda, Ipê, Monte Alegre dos Campos, Muitos

Capões, Pinhal da Serra em 13/09/2017.


Apoio e desenvolvimento da produção leiteira e pecuária familiar Agricultor e pecuarista familiar apoiado: 02 Projeto produtivo apoiado: 02

BADESUL

Financiamentos de Investimentos para a Modernização de Setores Tradicionais e a Indução de

Novas Economias Empresariais (R$): 2.639.997,60

15

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Distribuição de sementes agroecológicas de hortaliças, plantas ornamentais, forrageiras e

grãos, por meio do Programa Sementes Banrisul, para agricultores familiares, indígenas e

quilombolas e agricultores que contratem crédito rural Banrisul.

21 famílias beneficiadas

Valor Concedido (R$)

Cartão BNDES: 162.615,78

Financiamento à Comercialização Agropecuária: 41.247.663,93

Financiamento ao Custeio Agropecuário: 60.222.808,92

Financiamento ao Investimento Agropecuário: 7.077.197,48

Financiamento ao Microcrédito: 149.026,61

Financiamento para a Educação: 25.000,00

Financiamento para a Saúde: 272.641,36

Financiamento para Capital de Giro: 39.920.947,47

Financiamento para construção e aquisição de casa própria: 2.075.083,40

Financiamento para Exportações: 5.178.114,80


Organização da Consulta Popular

Realizadas 01 Assembleia Regional; 10 municipais; 01 assembleia regional ampliada e 01

assembleia pós consulta popular, totalizando aproximadamente, 890 participantes.

Votação da Consulta Popular

Total de votantes: 19.665

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL

Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana da Serra Gaúcha

Concluída pesquisa acadêmica em parceria com a PUC/RS sobre as conexões entre os

municípios da região e seus resultados foram apresentados em reunião com técnicos da

região.


Vagas em curso de graduação

25 ofertadas

16

André da Rocha SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Convênio com Escolas Especiais - APAEs

Em Bom Jesus, 1 Instituição está sendo atendida, com 40 alunos.

Bom Jesus COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO

Economias disponibilizadas com abastecimento de água

Em 2017, 23 novas economias tiveram disponibilizado o serviço de abastecimento de água

fornecido pela CORSAN.



Em Bom Jesus, 1 Instituição está sendo atendida, com 40 alunos.

Campestre da Serra


Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada

Município integrado ao Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS)

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO


Em 2017, três novas economias tiveram disponibilizado o serviço de abastecimento de água


SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA

RS - Energias Renováveis

Em 2017 foi inscrito 1 empreendimento no Programa RS Energias Renováveis. Programa de

incentivo às fontes limpas de energia, destinado ao fomento do setor elétrico estadual por

meio das fontes renováveis (hídrica, eólica, solar, biomassa). No estado foram 34

empreendimentos inscritos.

17

Esmeralda






Em 2017, nove novas economias tiveram disponibilizado o serviço de abastecimento de água


SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Livros Distribuídos para as Bibliotecas Municipais

Município favorecido pela distribuição gratuita de livros pelo Sistema Estadual de Bibliotecas.







Ipê





Rede de Água Assentada ou Substituída

Visando a expansão do abastecimento de água foram executadas obras para

assentamento/substituição de 593 m de redes de abastecimento de água.



18








Monte Alegre dos Campos SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO

No município, foram concluídas prestações de contas de convênios para a produção de 36

unidades de Habitação de Interesse Social, contratados em parceria do Estado com o

município e/ou agentes privados, mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de

áreas, inclusive complementando programas habitacionais da União.

Muitos Capões





Volume de Reservação de Água Ampliado

Ampliada a capacidade de reservação de água no município em 10 m³.









19


SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO

Conclusão de Convênios Habitacionais

No município, foram concluídas prestações de contas de convênios para a produção de seis




Pinhal da Serra SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER





PCH’s/CGH’s inscrita no programa de incentivo às fontes limpas de energia, destinado ao

fomento do setor elétrico estadual por meio das fontes renováveis (hídrica, eólica, solar,

biomassa).

Vacaria



de Cuidado

1 Programa Articulador Jovem de Saúde mantido e implantado.


Número de Clientes Atendidos

Abastecido 1 cliente do segmento de postos de combustíveis. A Sulgás atende um total de

43.631 clientes em 38 municípios. São 129 clientes industriais, 861 comerciais, 84 postos de

combustíveis, 42.536 residenciais, 2 cogeração, 18 geração em horário de ponta e 1

termelétrico.

20

Volume de Gás Natural Comercializado

No município, a média de comercialização de foi de 836,54 m³/dia de gás natural. No estado a

a média de comercialização de foi de 1.847.515,59 m³/dia



Ampliada a capacidade de reservação de água no município em 2.000 m³.

Rede de Esgoto Assentada


assentamento/substituição de 3.680 m de redes de abastecimento de água.




JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Implantação REDESIM

Convênio firmado entre JUCERGS e Município



Em Vacaria, 1 Instituição está sendo atendida, com 17 alunos.


Aquisição de equipamentos de informática

Adquirida 1 impressora de etiqueta de código de barras e 1 leitor de código de barras portátil






empreendimentos inscritos

22


Fiscalização de obra Pública

Fiscalizada a execução de obra para Secretaria da Segurança - SSP , com área de 487 m².

Transferência da Propriedade de Imóveis da COHAB aos Moradores

Foram assinadas no município, em 2017, duas escrituras de transferência da propriedade de

imóveis da COHAB-RS aos moradores.

SECRETARIA DOS TRANSPORTES

Modernização do Sistema Aeroportuário contemplando o aeroporto de Vacaria.

Construção do Terminal de Passageiros

Construção do Terminal de Passageiros do Aeroporto .

Plano de Proteção de Aeródromo

Elaboração do Plano Básico de Zona de Proteção do Aeroporto em atendimento à Portaria nº

957/CG3 do Comando da Aeronáutica.


Elaborar projetos de pesquisa e extensão

Projeto: “Fungitoxidade de hidrolatos na inibição do crescimento micelil ´´in vitro`` de

fitopatógenos da cultura do morangueiro”.

Projeto: “Análise e avaliação dos indicadores de participação e não participação no

colegiado territorial dos Campos de Cima da Serra, Rio Grande do Sul”.

Projeto: “Caracterização dos efeitos da cobertura antigranizo sobre o desenvolvimento

e resposta produtiva da macieira na região dos Campos de Cima da Serra”

23

COREDE HORTÊNSIAS



Homologação e distribuição de credenciais de Passe Livre Intermunicipal a 122 PcD

Atendimento Referencial nas Unidades da FADERS

Atendimento em caráter referência a 3 PcD/PcAH na unidade da FADERS Acolhimento.


Restauração de Rodovias Pavimentadas - PROGRAMA RESTAURO

Realizados serviços de reciclagem do pavimento, recuperação de dispositivos de drenagem e

camada de pavimento em CBUQ em mais de 34 km no COREDE Hortênsias. No estado foram

mais de 355 km de rodovias restauradas.

Rodovia RSC-453. Trecho Entr. BRS-476(Lajeado Grande) - Entr. ERS-020 (A) (p/ Tainhas).

Rodovia incluída no PROGRAMA RESTAURO - Lote 15. Realizados serviços de reciclagem do

pavimento, recuperação de dispositivos de drenagem e camada de avimento em CBUQ.

KM200+800 a KM234+900, totalizando 34,10 km.


Melhoria da qualidade da energia elétrica no campo

Projeto de melhoria de infraestrutura energético implantado: 01

BADESUL

Financiamentos de Investimentos à Ampliação da Infraestrutura Pública Municipal (R$):

7.422.000,00




quilombolas e agricultores que contratem crédito rural Banrisul

50 famílias beneficiadas.


Cartão BNDES: 616.815,38


24


Financiamento ao Investimento Agropecuário: 977.273,92

Financiamento ao Microcrédito: 123.157,23

Financiamento para a Educação: 26.283,65

Financiamento para a Saúde: 1.670.199,92




Financiamento para pagamento de ICMs: 963.351,62



Realizadas 01 Assembleia Regional; 07 municipais; 01 assembleia regional ampliada e 01

assembleia pós consulta popular totalizando, aproximadamente, 657 participantes.





40 ofertadas

Cambará do Sul



Abastecido 1 cliente do setor industrial. A Sulgás atende um total de 43.631 clientes em 38

municípios. São 129 clientes industriais, 861 comerciais, 84 postos de combustíveis, 42.536

residenciais, 2 cogeração, 18 geração em horário de ponta e 1 termelétrico.


No município, a média de comercialização de foi de 506,99 m³/dia de gás natural. No estado a





25


Atendimentos nos Centros de Atenção ao Turista (CAT) no RS

Foram realizados, em 2017, 33.756 atendimentos no Centro de Atenção ao Turista de Cambará

do Sul.

Atendentes dos Centros de Atenção ao Turista - CAT capacitados

Capacitados nove, atendentes do CAT de Cambará do Sul em 2017.

Canela

EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A.

Conservação e Manutenção de Rodovia Pedagiada

Foram conservados 18,44 km de rodovias no município. Na Região Funcional 3 foram

conservados 191,34 km de rodovias pedagiadas sob a responsabilidade da EGR. No estado

foram 892,78 km conservados.

Rodovia Restaurada

Foram restaurados 4,00 km de rodovias no município. Na Região Funcional 3 foram

restaurados 45,00 km de rodovias pedagiadas sob a responsabilidade da EGR. No estado

foram 551,00 km de rodovias restauradas.











Economias disponibilizadas com sistemas de esgotamento sanitário

Ampliado para 112 o número de economias com disponibilidade de ligação no Sistema de

Tratamento de Esgoto implantado.

26





Eventos captados pelos Conventions Bureau no RS

Captado pelo Gramado e Canela Convention Bureaux um evento de caráter Governamental

em 2017, como resultado do apoio institucional do Estado.




Cursos Técnicos A Distância

Canela é cidade polo dos cursos técnicos à distâncias da parceria entre SENAC-RS e SEDUC.

Realização de Atendimentos em Escolas Estaduais em Situação de Emergência

No ano de 2017, foi concluída 1 obra/reforma por meio de atendimento emergencial na Escola

Estadual de Ensino Médio Danton Côrrea da Silva.

Realização de Reformas/Adequações na Rede Física das Escolas Estaduais com Execução

Descentralizada, via Autonomia Financeira

Em 2017, a EEEB Neusa Mari Pacheco - CIEP teve a reforma/adequação concluída com

execução descentralizada, via autonomia financeira.


Energia Forte no Campo

Projeto para interligar propriedades rurais à rede trifásica em fase de elaboração pela

concessionária RGE.


Serviços de Arquitetura e Engenharia para Secretaria da Educação - SEDUC

Concluído o projeto de arquitetura para construção de cobertura de quadra poliesportiva para

a Escola Estadual de Ensino Médio Adolfo Seibt.

Fiscalização de Obras de Prédios Públicos

Foram fiscalizados no município 250 m² de obras em duas edificações públicas.

27

Gramado COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Projetos Executivos

Elaboração do projeto executivo do Ramal Gramado






Ampliado em 125 unidades as economias com disponibilidade de ligação no Sistema de

Tratamento de Esgoto implantado.






Manutenção de Praças de Pedágio

Foi mantida e conservada 1 Praça de Pedágio. Na área de atuação da EGR foram mantidas e

conservadas 14 Praças de Pedágio.

Fluxo de Veículo Controlado

Foi realizado do controle de 1.836.364 veículos. Na área de atuação da EGR foram controlados

23.984.540 veículos.

Ambulância disponibilizada

Prestação de serviços de atendimento aos usuários através de ambulância disponibilizada. Na

área de atuação da EGR foram disponibilizadas 14 ambulâncias.

Praça de Pedágio com remoção de veículos disponibilizada

Prestação de serviços de atendimento aos usuários através de serviço de remoção de veículos.

Na área de atuação da EGR foram disponibilizados 14 equipamentos para remoção de veículos.

Rodovia Restaurada

Foram restaurados 8,00 km de rodovias no município. Na Região Funcional 3 foram 45,00 km

de rodovias pedagiadas sob a responsabilidade da EGR. No estado foram 551,00 km de

rodovias restauradas.

28



Captado pelo Gramado e Canela Convention Bureaux, em 2017, treze eventos de negócios de

diferentes tipos, como resultado do apoio institucional do Estado.


Interiorização realizada

Seminário Caminhos da Exportação em 12 e 13/09

Nova Petrópolis



Abastecido 1 cliente do setor industrial. A Sulgás atende um total de 43.631 clientes em 38




No município, a média de comercialização de foi de 1.106,47 m³/dia de gás natural. No estado










ERS-235 Projeto Intersecção Nova Petrópolis

Projeto de Intersecção Km 2+910 - cruzamento da rua Bohemen com rua Caxias do Sul em

Nova Petrópolis.



29



Rodovia Restaurada







Projetos culturais contratados/conveniados via FAC por município.

Município beneficiado pela realização de projeto cultural, conveniado por meio do processo de

seleção via Editais do FAC – Fundo de Apoio à Cultura.



Em Nova Petrópolis, 1 Instituição está sendo atendida, com 11 alunos.



Em 2017, através de inclusão na Consulta Popular 1 projeto piloto entrou em fase de

elaboração. Projeto de eletrificação destinado a interligar o produtor rural à rede de energia

trifásica. No estado serão 5 projetos piloto implementados.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMO


Realização De Cursos Sobre Plantas Medicinais (Bioativas) Nos Centros De Treinamento Da

Emater-RS

Apoiar a realização de cursos sobre plantas medicinais nos Centros de Treinamento da

EMATER-RS. Foram realizados 5 cursos de plantas bioativas pela Emater-RS no Centro de Nova

Petrópolis com 87 participantes

30

Picada Café SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO

Implantação de Sistemas de Saneamento

Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, beneficiando 24 famílias.

São Francisco de Paula





ERS-020 Projeto Intersecção São Francisco de Paula

Projeto de Intersecção no Km 92 + 200 - Av. Júlio de Castilhos em São Francisco de Paula.









Foi realizado do controle de 926.352 veículos. Na área de atuação da EGR foram controlados








Rodovia Restaurada


31










Foram fiscalizadas obras, em duas edificações públicas, cujas áreas somaram 834 m².

Serviços de Arquitetura e Engenharia para Secretaria da Educação - SEDUC

Realizados serviços técnicos visando a elaboração de projeto de acessibilidade para Escola

Estadual de Ensino Fundamental Professor Sebastião Amoretti, área de intervenção de 115,00

m².


PLEAPO

Projeto: “Participação sociopolítica e organização de um conselho consultivo no parque natural

municipal da ronda em São Francisco de Paula, Rio Grande do Sul”

Projeto: “Diagnóstico de percepção de risco ambiental e estratégias de adaptação às

mudanças climáticas no município de São Francisco de Paula, Rio Grande do Sul”

9

COREDE SERRA


Atendimento Referencial nas Unidades da FADERS

Atendimento em caráter referência a 10 PcD/PcAH nas unidades da FADERS: 8 em

Acolhimento e 2 em Capacitação Profissional e Ajudas Técnicas -SECAT


Homologação e distribuição de credenciais de Passe Livre Intermunicipal a 533 PcD.

Fortalecimento da Política Pública (FADERS)

Promoção dos seguintes Fóruns Temáticos:

Conversando sobre Autismo: Unindo Forças pela Inclusão! - em Bento Gonçalves

(31/07/2017)

Acessibilidade Arquitetônica e Urbanística: Construindo uma Sociedade sem Barreiras -

em Caxias do Sul (01/08/2017)

Paradesporto: Promovendo Movimento e Inclusão - em Bento Gonçalves, mobilizando

69 pessoas dos municípios (31/07/2017)


Foram gerados 30 postos de trabalho prisional no Corede Serra, no município de Guaporé.

Foram geradas 200 vagas prisionais, nos regimes semiaberto e aberto, no Corede Serra, nos

municípios de Caxias do Sul e Guaporé.

Foi implantada uma Base de Policiamento Comunitário no Corede Serra.


Restauração de Rodovias Pavimentadas - CREMA SERRA

Realizados serviços de conserva rotineira constantes no contrato, tais como: roçada, limpeza

de dispositivos de drenagem, recuperações pontuais de sinalização vertical, recuperações

superficiais e pontuais de camada asfáltica em mais de 45 km no COREDE Serra. No estado

foram mais de 355 km de rodovias restauradas.

Rodovia RSC-470. Trecho:Entr. ERS-324 (N. Prata) - Entr. ERS-431 (p/ São Valentim do Sul

Rodovia RSC-453. Trecho: Entr. BRS-116 (p/ São Marcos) - Entr. ERS-476 (Lajeado Grande

Rodovia ERS-324. Trecho: Entr. ERS-129(B) (p/ Guaporé) - Entr. RSC-470 (Nova Prata)

Rodovia ERS-122. Trecho: Entr. ERS-437(A) (Antônio Prado) - Entr. BRS-116 (Campestre da

Serra)

10

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO Defesa sanitária animal Animal identificado: 1.240


Apoio à agroindústria familiar Projeto agroindustrial apoiado: 35 Apoio e desenvolvimento da produção leiteira e pecuária familiar Agricultor e pecuarista familiar apoiado: 402 Projeto produtivo apoiado: 02

Apoio à comercialização e fortalecimento dos sistemas locais e regionais de abastecimento

Feira livre e da agroindústria familiar apoiada: 01

Apoio às políticas de compras institucionais da agricultura familiar

Agricultor beneficiado pelo PAA - Modalidade Doação Simultânea: 121

Produto adquirido da agricultura familiar pelo PAA - Modalidade Doação Simultânea: 100,46

toneladas

Apoio e ampliação da infraestrutura rural

Poço artesiano perfurado

Guabiju: 02

Nova Araçá: 02

Protásio Alves: 02

São Valentim do Sul: 03

Veranópolis: 03

Melhoria da qualidade da energia elétrica no campo

Projeto de melhoria de infraestrutura energético implantado: 01

BADESUL

Financiamentos de Investimentos à Ampliação da Infraestrutura Pública Municipal (R$):

3.220.800,00

Financiamentos de Investimentos para a Ampliação da Infraestrutura Econômica (R$):

5.957.139,60

Financiamentos de Investimentos para a Modernização de Setores Tradicionais e a Indução de

Novas Economias Empresariais (R$): 17.106.071,11

11




quilombolas e agricultores que contratem crédito rural Banrisul.

30 famílias beneficiadas


Cartão BNDES: 8.326.249,41



Financiamento ao Desenvolvimento Econômico e Social: 3.402.589,17

Financiamento ao Investimento Agropecuário: 5.620.228,53

Financiamento ao Microcrédito: 1.406.942,44

Financiamento para a Educação: 2.455.392,65

Financiamento para a Saúde: 14.937.372,17




Financiamento para pagamento de ICMs: 5.091.267,72



Realizadas 01 Assembleia Regional; 03 microrregionais; 01 assembleia regional ampliada 01

assembleia pós consulta popular totalizando, aproximadamente, 512 participantes.





Projeto: “Determinação da ocorrência e caracterização de danos de Drosophila suzukii

(Diptera: Drosophilidae) em cultivos de morango na Serra Gaúcha.”


80 ofertadas

12

Antônio Prado SECRETARIA DA SAÚDE








assentamento/substituição de 1.673 m de redes de abastecimento de água









Rodovia Restaurada









Em Antônio Prado, 1 Instituição está sendo atendida, com 34 alunos.

13








Apoio a legalização de agroindústrias familiares que processam alimentos orgânicos por meio

do Programa Estadual de Agroindústria Familiar (PEAF)

Apoio a agroindústrias familiares rurais que trabalham com produtos orgânicos. Cadastros e

inclusão (formalização ambiental, sanitária e tributária) de agroindústrias familiares no PEAF

que produzem alimentos de base ecológica. Disponibilização de assistência técnica, acesso a

crédito, apoio a legalização sanitária, licenciamento ambiental, benefício tributário,

participação em feiras e uso do selo Sabor Gaúcho. Em 2017, de janeiro a abril, foram

cadastradas 8 agroindústrias e inclusa 1 agroindústrias no PEAF, totalizando 9

emprendimentos rurais familiares que trabalham com produtos orgânicos participantes no

PEAF. Cadastrada AGROINDÚSTRIA DAVI MIGUEL IMAI BOTTESINI - SUCO DE UVA, GELEIA DE

MORANGO, DOCE DE FIGO.

Bento Gonçalves






Em 2017, 1.447 novas economias tiveram disponibilizado o serviço de abastecimento de água




Abastecidos 5 clientes. São 4 clientes industriais e 1 posto de combustíveis. A Sulgás atende

um total de 43.631 clientes em 38 municípios. São 129 clientes industriais, 861 comerciais, 84

postos de combustíveis, 42.536 residenciais, 2 cogeração, 18 geração em horário de ponta e 1

termelétrico.

14


No município, a média de comercialização de foi de 14.617,64 m³/dia de gás natural. No

estado a média de comercialização de foi de 1.847.515,59 m³/dia






Captado pelo Bento Gonçalves Convention Bureau um evento da área médica e dois eventos

da área social como resultado do apoio institucional do Estado.




Município beneficiado pela realização de cinco projetos culturais, conveniados por meio do

processo de seleção via Editais do FAC – Fundo de Apoio à Cultura.


Convênio com Escolas Especiais – APAEs

Em Bento Gonçalves, 1 Instituição está sendo atendida, com 27 alunos.


No ano de 2017, foi concluída 1 obra/reforma por meio de atendimento emergencial na Escola

Estadual de E.F. Comendador Carlos Dreher Neto.



Em 2017, a EEEF Anselmo Luiggi Piccoli teve a reforma/adequação concluída com execução

descentralizada, via autonomia financeira.



15

Adquirida 1 impressora de etiqueta de código de barras e 1 leitor de código de barras portátil.



Seminário Caminhos da Exportação em 13 e 14 de setembro de 2017.









Foram fiscalizadas obras, em quatro edificações públicas, cujas áreas somaram 987 m².


Foram assinadas no município, em 2017, duas escrituras de transferência da propriedade de

imóveis da COHAB-RS aos moradores.

Boa Vista do Sul










Foi realizado do controle de 1.446.719 veículos. Na área de atuação da EGR foram controlados


16







Rodovia Restaurada

Foram restaurados 4,00 km de rodovias no município. Na Região Funcional 3 foram

restaurados 45,00 km de rodovias pedagiadas sob a responsabilidade da EGR. No estado

foram 551,00 km de rodovias restauradas.




Carlos Barbosa COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO






Abastecidos 3 clientes do setor industrial. A Sulgás atende um total de 43.631 clientes em 38










17




Em Carlos Barbosa, 1 Instituição está sendo atendida, com 17 alunos.

Realização de Sondagem, Fundação e Planialtimétrico das Rede Física das Escolas Estaduais

Em 2017 a EEEF Carlos Barbosa teve o serviço de elaboração de sondagem e projeto de

fundação para ampliação da escola concluído.

Caxias do Sul


Casa do Artesão (FGTAS)

Triagem de artesãos para Programa Gaúcho do Artesanato em 13/09/2017

Sistema Nacional de Emprego (FGTAS)

Agência FGTAS/SINE de Caxias do Sul participantes das atividades de DIA D - Dia da Inclusão

Social e Profissional das Pessoas com Deficiência e dos beneficiários reabilitados do INSS

Qualificação da Gestão e Soluções de Informática (FASE)

Implantação do Videomonitoramento no CASE Caxias do Sul

Profissionalização dos Socioeducandos (FASE)

Realização de cursos do Programa Aprendiz Legal/CIEE.

Qualificação do Atendimento Socioeducativo (FASE)

Implantação da Revista Humanizada no CASE Caxias do Sul. A unidade também já está

habilitada para a PNAISARI (Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Adolescente em

Regime de Internação e Semiliberdade), Plano Operativo Local e Plano de Ações e Metas

elaborados e aprovados pelo Ministério da Saúde.

Capacitação de servidores (FASE)

Implantação e funcionamento do videomonitoramento no CASE Caxias do Sul; Formação sobre

SINASE. -Participação nas Caravanas da Socioeducação em Uruguaiana, Santa Maria, Pelotas e

Passo Fundo; Curso para CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes); Participação no

Colóquio sobre Socioeducação em Santa Maria; Curso para Chefes de Equipe; Encontro das

Unidades de Semiliberdade; Círculo da Construção de PAZ; Encontro de Gestores; Capacitação

para Rotinas das Visitas Protocoladas; Seminário de Formação Pedagógica.

18


Laboratório de vigilância da qualidade da água para consumo humano implantado

Iniciada as atividades do laboratório.

Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas habilitada pelo Ministério da Saúde

Em 2017, foi habilitada a unidade de Caxias do Sul




de Cuidado

1 Ambulatório de Gestante de Alto Risco (AGAR) mantido e habilitado

1 Ambulatório de seguimento de egressos de UTI Neonatal mantido

CASA MILITAR

Curso Capacitar

Curso atingiu 100 alunos de 52 municípios








Abastecidos 488 clientes. São 26 clientes industriais, 3 comerciais, 8 postos de combustíveis,

450 residencias e 1 geração em horário de ponta. A Sulgás atende um total de 43.631 clientes

em 38 municípios. São 129 clientes industriais, 861 comerciais, 84 postos de combustíveis,

42.536 residenciais, 2 cogeração, 18 geração em horário de ponta e 1 termelétrico.

Rede de Distribuição de Gás Natural Expandida

Construção de cerca de 0,88 km de redes de gasodutos no município.

Em 2017 a Sulgás implantou cerca de 54,557 km de novas redes de gasodutos em 11

diferentes municípios.




19






Foi captado pelo Caxias do Sul Convention Bureaux um evento de negócios na área da

Comunicação e um Evento de Biogás como resultado do apoio institucional do Estado.


Município beneficiado pela realização de nove projetos culturais, conveniados por meio do

processo de seleção via Editais do FAC – Fundo de Apoio à Cultura.

Assessoramento de Projetos em Bens Tombados Estaduais

O município foi orientado com cinco assessoramentos e análise técnica de projetos tendo por

objetivo a conservação e/ou restauração em bens tombados pelo Estado.


Convênio com Escolas Especiais – APAEs

Em Caxias do Sul, 1 Instituição está sendo atendida, com 41 alunos.

Convênio Escolas/Instituições Familiares Agrícolas

Em Caxias do Sul, 1 Instituição está sendo atendida, com 49 vagas.

Termos de Cooperação Estado e Municípios para implantação das Centrais de Matrículas

Em Caxias do Sul, existe uma Central de Matrículas.


No ano de 2017, foram concluídas 2 obras/reformas por meio de atendimento emergencial na

EEEF Engenheiro Dario Granja Sant`anna (1) e EEEF Dante Marcucci (1).



Em 2017, 5 escolas tiveram as reformas/adequações concluídas com execução

descentralizada, via autonomia financeira, sendo elas: EEEB Vitório Weber, EEEM Apolinário

Alves dos Santos, EEEM Aristides Germani, EEEM Danton Correa da Silva e EEEM José Venzon

Eberle.

20


Formação e capacitação de servidores penitenciários

Realizou habilitação de 10 servidores para CNH Categoria D junto ao CFC SEG Trânsito de

Caxias do Sul. A habilitação é necessária para dirigir viaturas que conduzem vários presos,

atendendo demandas de apresentações em audiências.

Obras prisionais

Geração de 154 vagas prisionais nos regimes semiaberto e aberto mediante utilização de

tornozeleira eletrônica.

Aquisição de equipamentos

Aquisição de 03 microcomputadores completos, no break e cabeamento para o Instituto Penal

de Caxias do Sul e Aquisição de 03 Spark

Construção de prédio para Central de Polícia de Caxias do Sul

No ano de 2017 foi concluída a obra da Central de Polícia de Caxias do Sul.


Adquirida 1 impressora de etiqueta de código de barras e 1 leitor de código de barras portátil

para Instituto Geral de Perícias

Aquisição de Viaturas

01 viatura Agrale Marrua para o transporte de cadáveres do Posto Médico-Legal e 03 viaturas

Citroen Aircross para atendimento de locais de crime.



EXPORTA RS na Semana do Empreendedorismo em 09 e 10 de novembro de 2017



Projeto para interligar propriedades rurais à rede trifásica em fase de elaboração pela

concessionária RGE.


Levantamentos Topográficos de áreas públicas

Realizado levantamento planialtimétrico para escola: Escola CASE / Caxias do Sul, área de

atuação de 1.140.000,00 m² (114 hectares), Escola Estadual de Ensino Fundamental Ismael

Chaves Barcellos, área de atuação de 7.091,00 m².

Serviços de Arquitetura e Engenharia para os órgãos do Estado

Concluída a análises para aprovação de sondagem e de projetos de arquitetura, de engenharia

para FEPAGRO - Serra do Nordeste da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação – SEAPI,

21

com área de intervenção de 837,76 m².

Elaborados os projetos de engenharia para implantação de Anexo Escolar do Centro de

Atendimento Sócio Educativo - CASE - Tipo 2 , da Secretaria de Desenvolvimento Social,

Trabalho, Justiça e Direitos Humanos - SDSTJDH em Caxias do Sul, com área da edificação de

315,56 m².

Realizada a fiscalização de obras para Secretaria da Segurança Pública – SSP, e Central de

Polícia de Caxias do Sul, área construída de 2.287,18m².

SECRETARIA DOS TRANSPORTES

Modernização do Sistema Aeroportuário contemplando o aeroporto de Caxias do Sul

Aquisição de carrinhos de bagage

Aquisição de 40 carrinhos de bagagem para uso no Terminal de Passageiros do Aeroporto.

Aquisição de Carro Escalador de escadas

Aquisição de Carro Escalador de escadas para uso no aeroport, obrigatório para aeroportos

com voo comercial

Aquisição de Desencarcerador

Aquisição de Desencarcerador - equipamento de apoio às operações de resgate para uso pelos

bombeiros da Seção Contra-Incêndio do Aeroporto.

Aquisição de Equipamento para SCI

Aquisição de bomba de recalque de água da cisterna para a caixa d`água elevada da Seção

Contra Incêndio do Aeroporto.

Aquisição de Equipamento Salvamento para a SCI

Aquisição de Kit Mala Trauma - equipamento de apoio às operações de resgate da Seção

Contra Incêndio do Aeroporto.

Execução da Medição de Atrito e de Macrotextura

Execução da medição de Atrito e de Macrotextura na pista de pouso /decolagem, atendendo a

legislação da ANAC.

Execução de Pintura de Sinalização

Aquisição de tintas para renovação da pintura de sinalização horizontal do pátio de aeronaves

do Aeroporto.

Execução de Reparos no Muro Patrimonial

Execução de reparos em parte danificada do muro patrimonial do Aeroporto visando a

manutenção da segurança das operações aéreas.

22

Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio

Elaboração do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PPCI do terminal de

passageiros do aeroporto

Realização de Melhorias no TPS

Aquisição de rodapés em basalto para colocação no Terminal de Passageiros do Aeroporto

Cotiporã COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO

Obra de infraestrutura para a ampliação da capacidade instalada de tratamento de esgoto

Concluída a obra da Estação de Tratamento de Esgoto (Bacia 5) com capacidade de

tratamento de 7,34L/s. Emitida a Licença de Operação, e em realização as ligações na rede

coletora.


Ampliação de dez unidade no número de economias com disponibilidade de ligação no

Sistema de Tratamento de Esgoto implantado.


Em 2017, ampliação de nove unidades no número de economias com disponibilização do

serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN.



No município, foram concluídas prestações de contas de convênios para a produção de cinco




Perfuração de Poços Tubulares Profundos

Perfuração de poço tubular profundo na Localidade de Julio de Castilhos, beneficiando 25

famílias.

23

Fagundes Varela SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO

Perfuração de Poços Tubulares Profundos

Perfuração de poços tubulares profundos nas localidades de Comunidade São João,

beneficiando 17 famílias e, Comunidade São Judas, beneficiando 10 famílias.

Farroupilha SECRETARIA DA SAÚDE

Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas construída e equipada

Foi investido recurso estadual para construção e aquisição de equipamentos para UPA 24h de

Farroupilha no 1º quadrimestre



Serviço Integrado na Atenção Especializada Ambulatorial/hospitalar contratualizado

SIAEA em Traumato / Ortopedia



Abastecidos 11 clientes. São 9 clientes industriais 2 postos de combustíveis. A Sulgás atende



termelétrico.

Rede de Distribuição de Gás Natural Expandida

Construção de cerca de 2,56 km de redes de gasodutos no município.

Em 2017 a Sulgás implantou cerca de 54,557 km de novas redes de gasodutos em 11

diferentes municípios.




COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO

Obra de infraestrutura para a ampliação da capacidade instalada de tratamento de esgoto

Execução da Estação de Tratamento de Esgoto com 14,93% das obras concluídas.

24








Convênio firmado entre JUCERGS e município






Em Farroupilha, 1 Instituição está sendo atendida, com 38 alunos.

Flores da Cunha EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A.









Foi realizado do controle de 986.231 veículos. Na área de atuação da EGR foram controlados




25





Rodovia Restaurada

















Em Flores da Cunha, 1 Instituição está sendo atendida, com 27 alunos.



Em 2017, a EEEF Prof Pedro Cecconello teve a reforma/adequação concluída com execução

descentralizada, via autonomia financeira.

Garibaldi



Abastecidos 6 clientes. São 5 clientes industriais e 1 posto de combustíveis. A Sulgás atende

26



termelétrico.


No município, a média de comercialização de foi de 5.538,28 m³/dia de gás natural. No estado


COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE – GT

Capacidade de subtransmissão expandida

Visa atender as instalações da Subtransmissão - Subestações - SE

SE Garibaldi 1. Substituição de 2 Transformadores 230/69kV - 83 MVA por 2 Transformadores

de 230/69 kV - 165 MVA.


ERS-453 Projeto Acesso Garibaldi

Projeto de acesso secundário a Garibaldi no Km 91.





Rodovia Restaurada







COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

Capacidade de Transmissão Expandida - Subestação

SE Garibaldi 1 substituição de 2 Transformadores 230/69kV - 83 MVA por 2 Transformadores

de 230/69 kV - 165 MVA. Andamento: dezembro 48,3%.

27


















O município foi orientado com informações técnicas, assessoramento e análise de projetos

tendo por objetivo a conservação e/ou restauração em bens tombados pelo Estado.



Em Garibaldi, 1 Instituição está sendo atendida, com 29 alunos.


Fiscalização de obras de quadras poliesportivas cobertas para Secretaria da Educação - SEDUC

Construção de quadra - padrão FNDE - para Escola Estadual de Ensino Médio Dante Grossi -

área construída de 627,00 m².


Fiscalizada obra em edificação pública no município com área de 79 m².

28

Guabiju SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Realização de Reforma/Adequação/Reconstrução e Ampliação na Rede Física das Escolas

Estaduais com Execução Centralizada na SEDUC

Em 2017, o Colégio Estadual Chiochetta teve a reforma concluída.

Guaporé SECRETARIA DA SAÚDE




ERS-129 Projeto Readequação Guaporé

Acesso ao distrito industrial de Guaporé na ERS-129





Rodovia Restaurada








29



Em Guaporé, 1 Instituição está sendo atendida, com 15 alunos.


Aprimoramento do tratamento penal

Geração de 30 postos de trabalho mediante convênio com empresa da região.

Testagens para identificação de doenças ( HIV, Hepatite, Sífilis) em 140 apenados do regime

fechado e semiaberto. Os 15 que apresentaram resultados alterados foram encaminhados

para verificação detalhada junto ao sistema de saúde do município.

Obras prisionais

Reforma do prédio anexo ao Presídio de Guaporé, no qual foram dispinibilizadas 46 vagas,

sendo 25 para os presos do regime semiaberto sem trabalho e 21 apenasdos que exercem

atividade laboral fora do estabelecimento prisional.


Área / Distrito Municipal Assessorado

Assessoramento técnico para implantação da Área industrial. Município assessorado.


Seminário Caminhos da Exportação em 05 e 06 de outubro de 2017





Foram assinadas cinco escrituras de transferência da propriedade de imóveis da COHAB-RS aos

moradoes.

Montauri SECRETARIA DA SAÚDE



30

Monte Alegre dos Campos SECRETARIA DE MINAS DE ENERGIA

Empreendimentos Viabilizados

Em 2017 foi viabilizado no município 1 em preendimento de geração, transmissão e

distribuição de energia elétrica. No estado foram 12 os empreendimentos destinados à

ampliação da disponibilidade energética viabilizados.

Monte Belo do Sul




Nova Araçá




Nova Bassano






Em Nova Bassano, 1 Instituição está sendo atendida, com 25 alunos.

31

Nova Prata













O município foi orientado com informações técnicas, assessoramento e análise de projetos

tendo por objetivo a conservação e/ou restauração em bens tombados pelo Estado.



Nova Prata, 1 Instituição está sendo atendida, com 12 alunos.


Aquisição de equipamentos

Aquisição de microcomputador completo, mediante recursos do Conselho da Comunidade.







32



Assinadas escritura de transferência da propriedade de imóveis da COHAB-RS aos moradores.

Nova Roma do Sul






Em 2017, cinco novas economias tiveram disponibilizado o serviço de abastecimento de água


Paraí













33

Pinto Bandeira






Em 2017, onze novas economias tiveram disponibilizado o serviço de abastecimento de água


Protásio Alves










Santa Tereza




34

São Jorge





Em 2017, três novas economias tiveram disponibilizado o serviço de abastecimento de água


São Marcos













Em São Marcos, 1 Instituição está sendo atendida, com 22 alunos






35

São Valentim do Sul SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER



Serafina Corrêa




Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da

Atenção Básica

Este município foi contemplado com testagem







Este município foi beneficiado com 1 informação técnica expedida pelo IPHAE



Em Serafina Correa, 1 Instituição está sendo atendida, com 10 alunos.







36


Assinada escritura de transferência da propriedade de imóvel da COHAB-RS para os

moradores.

União da Serra










Veranópolis COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO









Em Veranópolis, 1 Instituição está sendo atendida, com 23 alunos.

Convênio de Ensino Médio - Compra de vagas

Em Veranópolis, 1 Instituição está sendo atendida , com 15 vagas.

37


No ano de 2017, foi concluída 1 obra/reforma por meio de atendimento emergencial na EEEF

Dom Matheus Pascoali.




Vila Flores








Vista Alegre do Prata SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA








No município, concluída prestação de contas de convênio para a produção de unidade de

Habitação de Interesse Social, contratado em parceria do Estado com o município e/ou

agentes privados, mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de áreas, inclusive

complementando programas habitacionais da União.

ANEXO CONSULTA POPULAR

Região Funcional 3 1

Execução da Consulta Popular em 2017

REGIÃO FUNCIONAL 3

COREDE CAMPOS DE CIMA DA SERRA Dados atualizados até 09.03.2018

Em R$ 1,00

Município Órgão Descrição Valor Liquidado Valor Pago

ANDRÉ DA ROCHA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - ANDRE DA ROCHA 78.045,72 78.045,72

ANDRÉ DA ROCHA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS - ANDRÉ DA ROCHA 124.873,15 124.873,15

CAMPESTRE DA SERRA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS - CAMPESTRE DA SERRA

124.873,15 124.873,15

CAMPESTRE DA SERRA DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO

INFRAESTRUTURA RURAL - EQUIPAMENTOS - CAMPESTRE DA SERRA 78.045,72 78.045,72

ESMERALDA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - ESMERALDA 78.045,72 78.045,72

MONTE ALEGRE DOS CAMPOS

AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - MONTE ALEGRE DOS CAMPOS 78.045,72 78.045,72

MUITOS CAPÕES DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO

INFRAESTRUTURA RURAL - EQUIPAMENTOS - MUITOS CAPOES 156.091,44 156.091,44

PINHAL DA SERRA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - PINHAL DA SERRA 78.045,72 78.045,72

PINHAL DA SERRA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS - PINHAL DA SERRA 62.436,58 62.436,58

VACARIA SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSP. NOSSA SRA DA OLIVEIRA-VACARIA 312.182,88 312.182,88


COREDE HORTÊNSIAS Dados atualizados até 09.03.2018

Em R$ 1,00


CAMBARÁ DO SUL DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO

AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL - REDE ABASTECIMENTO - CAMBARÁ DO SUL

199.767,99

CANELA DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - CANELA (FEAPER) 29.999,93 29.999,93

CANELA DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO

AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL - REDE ABASTECIMENTO – CANELA

267.960,95 267.960,95

CANELA MINAS E ENERGIA ENERGIA FORTE NO CAMPO - REDES TRIFÁSICAS CP - CANELA 224.300,90 224.300,90

JAQUIRANA DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO

AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL - POÇO - JAQUIRANA 73.598,73 73.598,73

NOVA PETRÓPOLIS DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - NOVA PETRÓPOLIS (FEAPER)

74.995,00 74.995,00

NOVA PETRÓPOLIS DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO

AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL - REDE ABASTECIMENTO - NOVA PETRÓPOLIS

73.598,73 73.598,73

NOVA PETRÓPOLIS MINAS E ENERGIA ENERGIA FORTE NO CAMPO - REDES TRIFÁSICAS CP -NOVA PETRÓPOLIS 98.131,64 98.131,64

SÃO FRANCISCO DE PAULA DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - SÃO FRANCISCO DE PAULA (FEAPER)

97.788,87 97.788,87

SÃO FRANCISCO DE PAULA MINAS E ENERGIA ENERGIA FORTE NO CAMPO - REDES TRIFÁSICAS CP SÃO FRANCISCO DE PAULA

98.131,64 98.131,64

COREDE SERRA Dados atualizados até 09.03.2018

Em R$ 1,00


ANTONIO PRADO SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL SÃO JOSÉ-ANTÔNIO PRADO 62.048,57 62.048,57


Dados atualizados até 09.03.2018

Em R$ 1,00


CAXIAS DO SUL DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FOMENTO AOS APLS - MODA - SERRA 157.840,80


FOMENTO AOS APLS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SERRA 157.841,43


FOMENTO AOS APLS METALMECANICO E AUTOMOTIVO - SERRA - CAPITAL

4.100,00 4.100,00


FOMENTO AOS APLS METALMECANICO E AUTOMOTIVO - SERRA - CUSTEIO

102.945,20 102.945,20

CAXIAS DO SUL DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - CAXIAS DO SUL (FEAPER) 118.409,90 118.409,90

CAXIAS DO SUL MINAS E ENERGIA ENERGIA FORTE NO CAMPO - REDES TRIFÁSICAS CP CAXIAS DO SUL 296.285,71 296.285,71

CAXIAS DO SUL SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL POMPÉIA-CAXIAS DO SUL 353.548,58 353.548,58

GUAPORÉ SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL MANOEL FRANCISCO GUERREIRO-GUAPORÉ

80.000,00 80.000,00

MONTAURI DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - MONTAURI (FEAPER) 60.954,85 60.954,85

SÃO JORGE DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - SÃO JORGE (FEAPER) 71.800,00 71.800,00

SÃO MARCOS DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - SÃO MARCOS (FEAPER) 37.215,87 37.215,87

SÃO MARCOS MINAS E ENERGIA ENERGIA FORTE NO CAMPO - REDES TRIFÁSICAS CP SÃO MARCOS 139.782,32 139.782,32

UNIÃO DA SERRA DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - UNIÃO DA SERRA (FEAPER)

95.641,30 95.641,30

VERANÓPOLIS SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSP COMUNITÁRIO SÃO PEREGRINO LAZZIOZI-VERANÓPOLIS

100.000,00 100.000,00

VILA FLORES DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - VILA FLORES (FEAPER) 74.429,08 74.429,08

Cadernos de Realizações · Os dados constantes neste Caderno foram obtidos por meio de consulta...

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