Cadernos de Realizações - Secretaria de Planejamento ......Estado do Rio Grande do Sul José Ivo...
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9Região Funcional
Cadernos de Realizações
Regionais
POR MUNICÍPIO
Coredes:- Médio Alto Uruguai- Nordeste- Norte- Produção- Alto da Serra do Botucarai- Rio da Várzea
2017
Estado do Rio Grande do Sul
José Ivo Sartori
Governador
José Paulo Dornelles Cairoli
Vice-Governador
Secretaria de Estado de Planejamento, Governança e Gestão
Carlos Búrigo
Secretário
Josué de Souza Barbosa
Secretário-Adjunto
Departamento de Planejamento Governamental
Antonio Paulo Cargnin
Diretor
Carla Giane Soares da Cunha
Diretora-Adjunta
Equipe de Elaboração
Aida Dresseno da Silveira
Ana Maria de Aveline Bertê
Bruno de Oliveira Lemos
Fernando Maya Mattoso
Irma Carina Brum Macolmes
Juliana Feliciati Hoffmann
Katiuscia Ramos de Freitas
Lauren Lewis Xerxenevsky
Luciana Dal Forno Gianluppi
Marlise Margô Henrich
Paulo Victor Marocco Milanez
Rosanne Lipp João Heidrich
Silvia Leticia Lorenzetti
Suzana Beatriz de Oliveira
Capa
Laurie Fofonka Cunha e
Priscila Barbosa Ely
Bibliotecária Responsável Irma Carina Brum Macolmes – CRB 10/1393
Cadernos de Realizações: Região Funcional 9 / Departamento de
Planejamento Governamental - RS. Porto Alegre : Secretaria de
Planejamento, Governança e Gestão, 2018.
120 p.
1. Ciência Política. 2. Planejamento governamental. I. Rio Grande
do Sul. Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.
Departamento de Planejamento Governamental. II. Título.
CDU 320
APRESENTAÇÃO
Os Cadernos de Realizações apresentam informações referentes às ações executadas pelo
Poder Executivo gaúcho, durante o ano de 2017, que foram planejadas e implementadas de
forma regionalizada, ou seja, por município, Conselhos Regionais de Desenvolvimento
(COREDEs) ou Região Funcional.
Organizado pelas nove Regiões Funcionais de Planejamento que compõem o Estado, este
trabalho não contempla a totalidade das iniciativas desenvolvidas pela Administração Estadual,
apresentando somente as ações que foram regionalizadas e a execução da Consulta Popular
na Região em 2017.
Os dados constantes neste Caderno foram obtidos por meio de consulta ao Sistema de
Informações de Planejamento e Gestão (SISPLAG), utilizado para elaboração e
acompanhamento do Plano Plurianual Estadual (PPA). Essas informações foram inseridas e
validadas pelos próprios órgãos responsáveis pela execução das ações.
Desejo a todos uma boa e proveitosa leitura.
Carlos Búrigo
Secretário de Planejamento, Governança e Gestão
Sumário REGIÃO FUNCIONAL 9 ......................................................................................................................... 9
COREDE ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ ......................................................................................... 17
Alto Alegre ..................................................................................................................................... 19
Barros Cassal ................................................................................................................................. 20
Campos Borges .............................................................................................................................. 21
Espumoso ...................................................................................................................................... 21
Gramado Xavier ............................................................................................................................. 23
Jacuizinho ...................................................................................................................................... 24
Lagoão ........................................................................................................................................... 25
Mormaço ....................................................................................................................................... 25
Nicolau Vergueiro .......................................................................................................................... 26
Soledade ........................................................................................................................................ 26
Tio Hugo ........................................................................................................................................ 27
Victor Graeff .................................................................................................................................. 28
COREDE MÉDIO-ALTO URUGUAI ....................................................................................................... 29
Alpestre ......................................................................................................................................... 31
Ametista do Sul ............................................................................................................................. 31
Caiçara ........................................................................................................................................... 32
Cristal do Sul .................................................................................................................................. 33
Dois Irmãos das Missões ............................................................................................................... 33
Erval Seco ...................................................................................................................................... 33
Frederico Westphalen ................................................................................................................... 34
Iraí ................................................................................................................................................. 35
Nonoai ........................................................................................................................................... 36
Novo Tiradentes ............................................................................................................................ 37
Palmitinho ..................................................................................................................................... 37
Pinhal ............................................................................................................................................. 39
Pinheirinho do Vale ....................................................................................................................... 39
Planalto ......................................................................................................................................... 40
Rio dos Índios ................................................................................................................................ 40
Rodeio Bonito ................................................................................................................................ 40
Seberi ............................................................................................................................................ 41
Taquaruçu do Sul ........................................................................................................................... 43
Trindade do Sul ............................................................................................................................. 43
Vicente Dutra ................................................................................................................................ 44
Vista Alegre ................................................................................................................................... 46
COREDE NORDESTE ........................................................................................................................... 47
Água Santa..................................................................................................................................... 50
Barracão ........................................................................................................................................ 51
Capão Bonito do Sul ...................................................................................................................... 52
Caseiros ......................................................................................................................................... 52
Ibiaçá ............................................................................................................................................. 53
Ibiraiaras ........................................................................................................................................ 54
Lagoa Vermelha ............................................................................................................................. 54
Sananduva ..................................................................................................................................... 56
Santa Cecília do Sul ....................................................................................................................... 56
São João da Urtiga ......................................................................................................................... 57
São José do Ouro ........................................................................................................................... 57
Tapejara ......................................................................................................................................... 58
Tupanci do Sul ............................................................................................................................... 60
COREDE NORTE ................................................................................................................................. 61
Aratiba ........................................................................................................................................... 63
Áurea ............................................................................................................................................. 64
Barão de Cotegipe ......................................................................................................................... 65
Barra do Rio Azul ........................................................................................................................... 65
Benjamin Constant do Sul ............................................................................................................. 65
Campinas do Sul ............................................................................................................................ 65
Carlos Gomes ................................................................................................................................ 66
Charrua .......................................................................................................................................... 66
Cruzaltense .................................................................................................................................... 66
Entre Rios do Sul ........................................................................................................................... 67
Erebango ....................................................................................................................................... 67
Erechim ......................................................................................................................................... 68
Estação .......................................................................................................................................... 71
Faxinalzinho ................................................................................................................................... 72
Floriano Peixoto ............................................................................................................................ 72
Gaurama ........................................................................................................................................ 72
Getúlio Vargas ............................................................................................................................... 73
Ipiranga do Sul ............................................................................................................................... 74
Jacutinga ........................................................................................................................................ 74
Marcelino Ramos .......................................................................................................................... 75
Paulo Bento ................................................................................................................................... 75
Ponte Preta .................................................................................................................................... 76
Quatro Irmãos ............................................................................................................................... 76
São Valentim ................................................................................................................................. 76
Sertão ............................................................................................................................................ 77
Severiano de Almeida.................................................................................................................... 78
Três Arroios ................................................................................................................................... 78
Viadutos ........................................................................................................................................ 79
COREDE PRODUÇÃO .......................................................................................................................... 80
Almirante Tamandaré do Sul......................................................................................................... 83
Camargo ........................................................................................................................................ 84
Carazinho ....................................................................................................................................... 84
Casca.............................................................................................................................................. 86
Ciríaco ............................................................................................................................................ 87
Coxilha ........................................................................................................................................... 87
David Canabarro ............................................................................................................................ 88
Ernestina ....................................................................................................................................... 88
Gentil ............................................................................................................................................. 89
Marau ............................................................................................................................................ 89
Mato Castelhano ........................................................................................................................... 90
Muliterno ...................................................................................................................................... 90
Nova Alvorada ............................................................................................................................... 91
Passo Fundo .................................................................................................................................. 91
Pontão ........................................................................................................................................... 96
Santo Antônio do Palma ................................................................................................................ 97
Santo Antônio do Planalto ............................................................................................................ 97
São Domingos do Sul ..................................................................................................................... 97
Vila Maria ...................................................................................................................................... 98
COREDE RIO DA VÁRZEA ................................................................................................................... 99
Barra Funda ................................................................................................................................. 102
Cerro Grande ............................................................................................................................... 102
Chapada ....................................................................................................................................... 102
Constantina ................................................................................................................................. 103
Jaboticaba ................................................................................................................................... 103
Liberato Salzano .......................................................................................................................... 104
Nova Boa Vista ............................................................................................................................ 104
Novo Barreiro .............................................................................................................................. 105
Novo Xingu .................................................................................................................................. 106
Palmeira das Missões .................................................................................................................. 106
Ronda Alta ................................................................................................................................... 108
Rondinha ..................................................................................................................................... 109
Sagrada Família ........................................................................................................................... 109
São José das Missões ................................................................................................................... 109
São Pedro das Missões ................................................................................................................ 110
Sarandi ......................................................................................................................................... 110
Três Palmeiras ............................................................................................................................. 111
ANEXO CONSULTA POPULAR
REGIÃO FUNCIONAL 9
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aluno Atendido com Alimentação Escolarizada
Em 2017 foram atendidos 108.797 alunos com alimentação escolarizada.
Autonomia Financeira e Pedagógica das Escolas Estaduais
Em 2017, foram atendidas 438 escolas estaduais com autonomia financeira e pedagógica.
Escola Atendida com Manutenção Centralizada
A manutenção centralizada atendeu as 438 escolas e 5 CREs.
Escolas, CREs e SEDUC com Mais Gestão Informatizada
A gestão informatizada atendeu as 438 escolas e 5 CREs.
Comissões Internas de Prevenção para Acidentes e Violência Escolar - CIPAVES
Em 2017, temos 439 Comissões instaladas.
Transporte Escolar - Adesão ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar
Na RF9, 129 município com termo de adesão firmado/assinado
Aluno da rede estadual transportado
Transportados 20.016 alunos da Rede Pública
Gestor Capacitado na Rede Estadual de Educação Profissional
Em 2017, foram capacitados 142 gestores.
Professor Capacitado na Rede Estadual de Educação Profissional
Em 2017, foram capacitados 45 professores.
Servidor capacitado na Rede Estadual de Educação Profissional
Em 2017, foram capacitados 106 servidores.
Escola de Educação Profissional Atendida pela Autonomia Financeira
Em 2017, foram atendidas 26 escolas.
Aluno Atendido em Escola em Tempo Integral
Em 2017, foram atendidos 2.834 alunos por 19 escolas pertencem ao Projeto Escola em Tempo
Integral.
Aluno Participante dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul - JERGS
No período, 14.521 alunos participaram do JERGS.
Escola Integrante do Programa Novo Mais Educação
No período, 110 escolas integram o Programa Novo Mais Educação.
Escola Participante das Atividades Educativas e Culturais
Em 2017, 85 escolas participaram de atividades educativas e culturais.
Escola participante do Programa Escola Aberta para a Cidadania
No ano de 2017, 10 escolas integram o Programa Escola Aberta para a Cidadania.
Participante da Política de Gestão da Escola, CRE e SEDUC Qualificado
Em 2017, 50 participantes da política de gestão da Escola, CRE e SEDUC foram qualificados.
Participante do Pacto Nacional na Idade Certa Qualificado (PNAIC)
Em 2017, 2.438 participantes do PNAIC foram qualificados.
Qualificação e Capacitação em Formações Envolvendo Temáticas Educacionais
No ano de 2017 foram qualificados 2.771 professores envolvendo diversas temáticas
educacionais, com destaque para a participação dos diretores no Curso de extensão sobre
Gestão Democrática.
Qualificação em Tecnologia da Informação
No ano de 2017, 2.285 participantes foram qualificados no tema de tecnologia da informação.
Escola com Projeto Político Pedagógico - PPP e regimento escolar qualificado
Em 2017, 359 escolas tiveram seus PPP e Regimentos escolar qualificados.
Escola com reestruturação curricular dos anos finais do Ensino Fundamental implantada
Em 2017, 291 escolas de anos finais do ensino fundamental tiveram seus regimentos
reestruturados.
Escola Melhor Equipada
Em 2017, a SEDUC atendeu 81 escolas com mobiliários e equipamentos básicos.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Desenvolvimento do artesanato como geração de trabalho e renda (FGTAS)
Artesão registrado no PGA (Programa Gaúcho do Artesanato): 3.311 pessoas.
Relações com o mercado de trabalho (FGTAS)
Atendimento realizado: 77.624 pessoas.
Trabalhador colocado no mercado de trabalho por meio das agências FGTAS/SINE: 1.146
pessoas.
Vaga Captada: 3.956 unidades.
Inclusão Social e Melhoria na Qualidade de Vida (FADERS)
Entre Janeiro e Novembro de 2017, foram homologadas 15.531 credenciais de Passe Livre
Intermunicipal para PcD, atingindo todas as microrregiões do Estado, sendo que 931 pessoas são da RF9.
Atenção às Pessoas com Deficiência e às Pessoas com Altas Habilidades/Superdotação
Pessoa com Deficiência ou Pessoa com Altas Habilidades atendida em serviço referência da
FADERS: 940.
Produção de Conhecimento nas Áreas da Deficiência e das Altas Habilidades/Superdotação
(FADERS)
Pessoa capacitada para atenção às altas habilidades: 257 pessoas.
Pessoa capacitada para atenção às deficiências: 834 pessoas.
SECRETARIA DA SAÚDE
Fortalecimento da Ouvidoria do SUS
2 Ouvidorias do SUS municipal implantadas
Ampliação e Qualificação da Assistência Farmacêutica
127 municípios beneficiados com recurso para Assistência Farmacêutica Básica.
Ampliação e Qualificação da Atenção Secundária e Terciária: Centros de
Especialidades/Referências de Diagnósticos e Tratamento
1 centro de Especialidade Odontológica mantido e implantado.
22 laboratórios Regionais de Prótese Dentária mantidos e implantados.
Fortalecimento, Ampliação, Qualificação e Regionalização da Vigilância em Saúde
34 municípios com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de
Saúde da Atenção Básica.
Implantação das Redes de Atenção à Saúde Regionalizadas, com a Implementação de Linhas
de Cuidado
8 programas de Combate ao Racismo Institucional na Atenção Básica mantidos e implantados.
Prestação de Serviços e Disponibilização de Insumos Estratégicos para o SUS
497 investigações genéticas realizadas.
Qualificação da Atenção Básica
156 equipes de Saúde Bucal mantidas e implantadas.
277 equipes de Saúde da Família mantidas e implantadas.
12.180 famílias atendidas pelo PIM.
130 municípios beneficiados com recursos para qualificação da atenção básica.
73 municípios com PIM implantado.
39 núcleos de Apoio à Saúde da Família mantidos e implantados.
609 visitadores do Primeira Infância Melhor habilitados.
Qualificação e Ampliação da Atenção Secundária e Terciária: Serviços Ambulatorias e
Hospitalares
49 hospitais prestadores de serviços ao SUS beneficiados com recursos.
18 Serviços Integrados na Atenção Especializada Ambulatorial/Hospitalar contratualizados.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Foram gerados 10 postos de trabalho prisional no Corede Norte, no município de Getúlio
Vargas.
Foram geradas 6 vagas prisionais no Corede Produção, no município de Passo Fundo.
Foram matriculados 238 alunos no Colégio Tiradentes, de ensino médio, ligado à Brigada
Militar, no Corede Produção.
Na Região Funcional 9 foram realizadas, em 2017, 1.009 atividades de prevenção de incêndios,
1.232 incêndios combatidos, realizadas 1.057 remoções de fontes de perigo e 3.265
salvamentos.
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Projeto Rota Turística Gemas e Joias
Elaborado um projeto visando ao efetivo posicionamento mercadológico da cadeia produtiva
de Gemas e Joias na atividade turística. Esta cadeia produtiva se estende por várias regiões
desde Porto Alegre até Ametista do Sul, na rota da BR 386 e entorno, com abrangência a 5
Regiões Funcionais entre estas a RF9.
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Projetos Finais de Engenharia
Foram realizados na RF 1 Projetos Rodoviários de Engenharia destinados a beneficiar rodovias
e obras de arte especiais em uma extensão mais de 48,00 km. São projetos destinados à
construção, recuperação ou manutenção de obras de arte especiais. No estado foram
concluídos projetos de engenharia destinados a beneficiar rodovias e obras de arte especiais
em uma extensão de mais de 472,63 km. Os projetos da RF 9 são :
Projetos de Sinalização para as rodovias ERS-483 (Cruzaltense - Campinas do Sul), ERS-153
(Gramado Xavier) e ERS-137 (Itatiba do Sul - Barão do Cotegipe), totalizando 40 km de
extensão.
Projeto de Engenharia de Via Lateral na rodovia ERS-324 (Planalto - Áreas Indígenas), com
extensão total de 8,0 km.
Análise de projetos de engenharia de atendimento as condicionantes de Financiamento do
BIRD para o Programa CREMA – Salvaguardas Sociais, para as rodovias ERS-343,ERS-324 e ERS-
406, totalizando 14 km de extensão.
COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Capacidade de Transmissão Expandida
Expansão de 83,00 Megavolt-ampére (MVA) da capacidade de transmissão na RF 1. Na área
de atuação de CEEE-GT a expansão total foi de 333,00 MVA.
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO
Defesa Sanitária Vegetal
Inspeção de produtos de origem vegetal
Análise laboratorial de resíduos de agrotóxicos e contaminantes realizada: 08
Plano de Agroecologia e Produção Orgânica - Rio Grande Agroecológico
Registro e fiscalização de comerciantes e prestadores de serviços na aplicação de agrotóxicos
Região Funcional 9: 323 estabelecimentos comerciais
Fiscalização de Produtores referente ao uso de agrotóxicos
Região Funcional 9: 64 propriedades
Fiscalização de uso de agrotóxicos nas propriedades de entorno dos estabelecimentos rurais
que cultivam orgânicos
Região Funcional 9: 06 propriedades
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
Plano de Agroecologia e Produção Orgânica - Rio Grande Agroecológico
Capacitação de agricultores familiares em manejo agroecológico com vistas à redução de uso
de agrotóxicos
A ação tem como objetivo desenvolver atividades que visem à redução no uso de agrotóxicos,
incluindo: orientação sobre manejo agroecológico com vistas à redução de pragas e doenças,
controle biológico de pragas, manejo de plantas espontâneas sem uso de agrotóxicos, manejo
integrado de pragas, uso de fitoterapia, homeopatia e manejo sustentável de viveiros de
piscicultura. Realizado 01 curso de homeopatia e plantas bioativas realizado em outubro em
Passo Fundo.
Capacitação De Técnicos Em Manejo Integrado De Pragas (MIP)
Oferecer curso de Manejo Integrado de Pragas - MIP para técnicos com vistas à redução no
uso de agrotóxicos. Foram realizadas 2 capacitações em Manejo Integrado de Pragas em
culturas de verão (soja) e com a participação de 47 técnicos nos municípios de Passo Fundo no
mês de agosto e Ipiranga do Sul no mês de setembro. No mês de novembro foi realizada
capacitação para 11 técnicos em Passo Fundo.
Capacitação De Técnicos Em Tecnologias Alternativas
A ação tem como objetivo capacitar os técnicos extensionistas em novas práticas como
controle biológico de pragas, fitoterapia e homeopatia que permitam aos agricultores a sua
adoção visando a substituição de insumos e a redução de agrotóxicos. A Emater informou a
capacitação de 24 técnicos em Controle Biológico de Pragas Agrícolas em maio. 01 atividade de
capacitação em homeopatia e plantas bioativas em Passo Fundo em outubro. Realizou-s 01
curso de homeopatia e fitoterapia na produção de leite em Sarandi, em novembro, para 27
técnicos.
Capacitação em Sistemas Agroflorestais
Realização de um dia de campo sobre a integração entre Lavoura, Pecuária e Floresta dentro
do Programa Rural Sustentável (BIRD), no município de Passo Fundo. Realização de um dia de
campo
sobre sistemas agroflorestais para a produção de erva-mate dentro do Programa Rural
Sustentável, no município de Machadinho.
Realização de seminários na Semana da Alimentação
Realizar eventos de abrangência municipal ou regional nas 12 Regiões da Emater, com a
participação dos atores locais envolvidos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com o objetivo de informar sobre a qualidade
dos alimentos orgânicos. De acordo com a meta estabelecida, dando ênfase aos grupos
organizados a partir do Sistema Brasileiro de Avalição da Conformidade Organica (SisOrg).
Realizado evento com indígenas em Água Santa ``Semana Municipal da Alimentação´´.
Acompanhamento De Unidades De Referência Em Manejo Integrado De Pragas (MIP)
A ação visa implantar 52 unidades de referência em Manejo Integrado de Pragas com o
objetivo de divulgar e orientar os agricultores em tecnologias de controle de pragas que visem
reduzi o uso de agrotóxicos. Implantadas unidades de referência nos municípios de Campinas
do Sul, Sertão,Viadutos, Mormaço, Soledade, Chapada, Palmeira das Missões, Constantina,
Ronda Alta, Gentil, Marau, Passo Fundo, Mato Castelhano e David Canabarro.
Implantar unidades de referência com ênfase em processos que visem à diminuição de impacto
ambiental e na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
A ação visa implantar 01 unidade de referência com sistema orgânico de produção nos 12
ESREG/Emater como forma de incentivar o processo de transição agroecológica dos sistemas
de produção em todas as regiões do estado. Meta para 2017: 12 unidades de referência. As
unidades estão sendo selecionadas de acordo com os critérios do monitoramento do
Programa e sendo que as doze unidades deveram contemplar preferencialmente unidades de
produção orgânicas.e consolidadas (com certificação da produção orgânica). Foram
cadastradas e estão sendo acompanhadas Unidades de Referência Técnica com ênfase na
produção orgânica nos seguintes municípios: Centenário, Itatiba do Sul, Severiano de Almeida
e São Domingos do Sul.
Financiamento de projetos para apoiar sistemas de produção de base ecológica e orgânicos
para
agricultores familiares por meio do Programa de Agricultura de Base Ecológica - PABE
OFICINAS DE APOIO A SISTEMAS DE PRODUÇÃO ORGÂNICOS E DE BASE ECOLÓGICA (PABE) O
Rio Grande Agroecológico está apoiando a realização de oficinas técnicas (ao invés de projetos
planejados inicialmente), com o objetivo de potencializar as ações de assistência técnica de
base ecológica para agricultores familiares assistidos pela Emater. A proposta prevê o apoio
àqueles grupos de agricultores que desejem obter a certificação orgânica (Cadastro Nacional
de Produtores Orgânicos do MAPA). A SDR vai adquirir os insumos que serão utilizados
durante as oficinas. As oficinas serão realizadas nos seguintes Regionais da Emater: Lajeado,
Porto Alegre, Pelotas, Santa Rosa e Soledade. O procedimento licitatório está em andamento.
A Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR-RS) adquiriu frascos de
vidros que serão utilizados em oficinas de homeopatia para atender 10 grupos de agricultores
familiares cujas unidades de produção estão em processo de transição agroecológica ou já
estão com o sistema de produção orgânico consolidados.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Projeto de parque tecnológico apoiado
UPF - Projeto: Implantação de um Centro de Inovação em Desenvolvimento de Software no
UPFPARQUE
APL com governança apoiada
APL Tecnologia da Informação da Região Norte.
APL com projeto prioritário apoiado
APL Polo de Moda do Norte Gaúcho.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
Cursos de pós-graduação lato-sensu
3 implementados
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO
Carteira de Projetos de Concessões e PPPs
Foram definidos quatro projetos para comporem a Carteira: o Jardim Zoológico de Sapucaia do
Sul e três projetos de rodovias - RS 324, RS 287 e RS 020.Concluído: - Seminário inicial e
capacitação avançada 70h.1 projeto definido.
COREDE ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Inclusão Social e Melhoria na Qualidade de Vida (FADERS) Homologação e distribuição de credenciais de Passe Livre Intermunicipal a 125 Pessoas com Deficiência no COREDE Alto da Serra do Botucaraí. Oficinas Temáticas no Fórum Estadual Permanente(FADERS) No dia 27/06/2017, na 152ª Plenária do Fórum em Soledade foram realizadas as seguintes oficinas: - Atividade Física Inclusiva e Paradesporto - 1h30min - capacitando 73 pessoas dos municípios Ibirapuitã, Soledade, Fontoura Xavier, Tio Hugo, Lagoão, Campos Borges, Alto Alegre, Itapuca, Arvorezinha, Gramado Xavier, Passo Fundo, Mormaço, Porto Alegre. - Políticas Públicas para Altas Habilidades - 1h30min - capacitando 105 pessoas dos municípios Soledade, Fontoura Xavier, Lagoão, Campos Borges, Alto Alegre, Ibirapuitã, Nicolau Vergueiro, Arvorezinha, Gramado Xavier, Barros Cassal, Mormaço, Passo Fundo, Novo Hamburgo. - Trabalho e Empreendedorismo - 1h30min - capacitando 35 pessoas dos municípios Porto Alegre, Ibirapuitã, Soledade, Tio Hugo, Fontoura Xavier, Itapuca. - Acessibilidade Arquitetônica - 1h30min - capacitando 65 pessoas dos municípios Soledade, Nicolau Vergueiro, Fontoura Xavier, Ibirapuitã, Lagoão, Barros Cassal, Roca Sales, Frederico Westphalen, Mormaço, Novo Hamburgo. DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER Restauração de Rodovias Pavimentadas - CREMA Passo Fundo - Cruz alta A restauração de rodovias pavimentadas, incluindo a execução de serviços como roçada mecânica ou manual, limpeza de dispositivos de drenagem, reparos localizados e sinalização horizontal provisória. No estado foram restaurados mais de 355 km de rodovias. No Corede foram beneficiadas as seguintes rodovias e trechos: Rodovia ERS-142. Trecho: Victor Graeff - ENTR. ERS-223 (P/ Ibirubá). Em obras de restauração. Manutenção especial (1º ano). Execução de serviços como de fresagem e recomposição, roçada mecânica ou manual, limpeza de dispositivos de drenagem, reparos localizados e sinalização horizontal provisória. Rodovia ERS-153. Trecho: ENTR. BRS-386(B)/ERS-332(A) (P/ Soledade) - ENTR.RSC-471(B) (Cont. Barros Cassal). Manutenção especial (1º ano). Execução de serviços como roçada mecânica ou manual, limpeza de dispositivos de drenagem, reparos localizados e sinalização horizontal provisória. Rodovia ERS-223. Trecho: ENTR. BRS-153-386 (P/ Soledade) - ENTR. ERS-142 (P/Victor Graeff).Manutenção especial (1º ano). Execução de serviços como roçada mecânica ou manual, limpeza de dispositivos de drenagem, reparos localizados e sinalização horizontal provisória. Rodovia BRS-386. Trecho: ENTR. BRS-386 - Soledade. Manutenção especial (1º ano).Execução de serviços como roçada mecânica ou manual, limpeza de dispositivos de drenagem, reparos localizados e sinalização horizontal provisória.
Restauração de Rodovias Pavimentadas - Programa Restauro Rodovia ERS-332. Trecho: Entr. BRS-153/471 (p/ Soledade) - Espumoso (Início da Travessia Urbana e Trecho: Entr. BRS-386(B)/ ERS-332(A) (p/ Soledade) - Entr. RSC-4712 (Contorno de Barros Cassal). Rodovia incluída no Programa Restauro - Lote 12. Realizados serviços de fresagem e recomposição e reparos localizados. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO Defesa sanitária animal Animal identificado: 141 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio à agroindústria familiar Projeto agroindustrial apoiado: 01 Apoio e desenvolvimento da agricultura familiar Projeto produtivo apoiado
Campos Borges: 18
Fontoura Xavier: 10
Jacuizinho: 43 Apoio e desenvolvimento da produção leiteira e pecuária familiar Agricultor e pecuarista familiar apoiado: 10 Projeto produtivo apoiado: 03 Apoio e ampliação da infraestrutura rural Projeto de armazenamento de água e irrigação implantado
Fontoura Xavier: 10
Gramado Xavier: 11
Jacuizinho: 28
Lagoão: 23
Soledade: 11 Poço artesiano perfurado
Espumoso: 05 Apoio à comercialização e fortalecimento dos sistemas locais e regionais de abastecimento Feira livre e da agroindústria familiar apoiada: 01 Apoio às políticas de compras institucionais da agricultura familiar Agricultor beneficiado pelo PAA - Modalidade Doação Simultânea: 67 Produto adquirido da agricultura familiar pelo PAA - Modalidade Doação Simultânea: 23,68 toneladas Melhoria da qualidade da energia elétrica no campo Projeto de melhoria de infraestrutura energético implantado: 03 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
Vagas em curso de graduação 40 ofertadas BADESUL Financiamentos de Investimentos para a Modernização de Setores Tradicionais e a Indução de Novas Economias Empresariais (R$): 1.140.028,80 BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Distribuição de sementes agroecológicas de hortaliças, plantas ornamentais, forrageirase grãos, por meio do Programa Sementes Banrisul, para agricultores familiares, indígenas equilombolas e agricultores que contratem crédito rural Banrisul 100 famílias beneficiadas Valor Concedido (R$)
Cartão BNDES: 208.904,16
Financiamento à Comercialização Agropecuária: 5.651.737,22
Financiamento ao Custeio Agropecuário: 9.943.915,05
Financiamento ao Investimento Agropecuário: 1.663.603,74
Financiamento para a Educação: 3.200,00
Financiamento para a Saúde: 663.431,46
Financiamento para Capital de Giro: 16.695.578,86
Financiamento para construção e aquisição de casa própria: 1.500.739,10
Financiamento para Exportações: 1.230.607,32 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO Organização da Consulta Popular A ação de Consulta Popular de 2017/2018 está concluída, tendo sido preparadas todas as rodadas junto aosCOREDES. Foram realizadas 01 Assembleia Regional; 05 microrregionais; e 01 assembleia regionalampliada, 01 assembleia pós consulta totalizando, aproximadamente, 700 participantes. Votação da Consulta Popular Votação 2017/2018, realizada no período de 01 a 03 de agosto de 2017, com o total de 17.740votantes no Corede.
Alto Alegre
COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 10
novas economias.
Construção de infraestrutura para a ampliação da capacidade instalada de tratamento de
esgoto
Execução de Rede, ramais, EBE, Linha Recalque e ETE com 62,67% das obras concluídas.
Rede de Esgoto Assentada
Foram executadas obras para assentamento/substituição de 1.155 m de redes de coleta de
esgoto.
SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Município informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informação referentes aos
meses de Janeiro a novembro/2017.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Perfuração de Poços Tubulares Profundos
Perfuração de Poços na localidade de Três de Maio - Poço I e Poço II - beneficiando 10 famílias
Barros Cassal
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Rede de Água Assentada ou Substituída
Visando a expansão do abastecimento de água foram executadas obras para
assentamento/substituição de 355 m de redes de abastecimento de água.
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para oito
novas economias.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
No município, foram concluídas prestações de contas de convênios para a produção de 29
unidades de Habitação de Interesse Social, contratados em parceria do Estado com o
município e/ou agentes privados, mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de
áreas, inclusive complementando programas habitacionais da União.
Campos Borges
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 22
novas economias.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Área / Distrito Municipal Assessorado
Assessoramento técnico para implantação da Área industrial. Município assessorado.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Perfuração de Poços Tubulares Profundos
Perfuração de Poços nas Localidades de Linha Teodora - Beneficiando 65 famílias, e Linha São
José.
Espumoso
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Rede de Água Assentada ou Substituída
Visando a expansão do abastecimento de água foram executadas obras para
assentamento/substituição de 800 m de redes de abastecimento de água.
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 51
novas economias.
Ampliada a disponibilidade de ligação para novas duas economias no Sistema de Tratamento
de Esgoto implantado.
SECRETARIA DA SAÚDE
Serviço Integrado na Atenção Especializada Ambulatorial/hospitalar contratualizado
Os serviços integrados na atenção especializada ambulatorial (SIAEA) são de caráter eletivo,
implantados em unidades intra ou extra hospitalares, classificados em diferentes níveis de
resolutividade e especificidade, e visam promover a garantia do acesso com qualidade, a
integralidade e a continuidade do cuidado, fortalecendo a atenção secundária e terciária
ambulatorial. Em Espumoso SIAEA em Cirurgia Geral.
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Convênios Municipais
Executar obras viárias destinadas a estender ou qualificar a rede viária municipal, ou
segmentos de rodovia estadual diretamente ligada aos municípios, possibilitando maior
integração, mobilidade, escoamento de produção e maiores benefícios sociais. No estado
foram implementadas obras e serviços em 31,50 km de vias e rodovias.
Perímetro Urbano. Trecho: Diversas ruas do entorno. Conclusão dos serviços de capeamento
asfáltico totalizando 18.487,20 m².
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convênio com Escolas Especiais - APAEs
Em Espumoso, 1 Instituição está sendo atendida, com 11 alunos.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Transferência da Propriedade de Imóveis da COHAB aos Moradores
Foi assinada escritura de transferência da propriedade de imóvel da COHAB-RS. aos
moradores.
Perfuração de Poços Tubulares Profundos
Perfuração de poços nas Localidades de Linha Dorigon - beneficiando 15 famílias, Rincão dos
Oliveiras - Poço I e Poço II, beneficiando 15 famílias.
Fontoura Xavier
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 15
novas economias.
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Livros distribuídos para as Bibliotecas Municipais
Município contemplado com a distribuição gratuita de livros.
SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Município informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
daPactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos
meses de Janeiro a novembro/2017.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Realização de Atendimentos em Escolas Estaduais em Situação de Emergência
No ano de 2017, foram concluídas 2 obras/reformas por meio de atendimento emergencial no
Instituto Estadual Ernesto Ferreira Maia.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Fiscalização da execução da obra de reforma no Instituto Estadual de Educação Ernesto
Ferreira Maia, área de 994,29 m².
Gramado Xavier
SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Município informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos
meses de janeiro a novembro/2017.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
No município, foram concluídas prestações de contas de convênios para a produção de 19
unidades de Habitação de Interesse Social, contratados em parceria do Estado com o
município e/ou agentes privados, mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de
áreas, inclusive complementando programas habitacionais da União.
Ibirapuitã
SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Município informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos
meses de janeiro a novembro/2017.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
No município, foram concluídas prestações de contas de convênios para a produção de 30
unidades de Habitação de Interesse Social, contratados em parceria do Estado com o
município e/ou agentes privados, mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de
áreas, inclusive complementando programas habitacionais da União.
Jacuizinho
SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Município informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos
meses de janeiro a novembro/2017.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
No município, foram concluídas prestações de contas de convênios para a produção de 30
unidades de Habitação de Interesse Social, contratados em parceria do Estado com o
município e/ou agentes privados, mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de
áreas, inclusive complementando programas habitacionais da União.
Perfuração de Poços Tubulares Profundos
Perfuração de poços nas localidades Rincão dos Costa e Sede - Poço III e Poço IV -
beneficiando 150 famílias.
Lagoão
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Rede de Água Assentada ou Substituída
Visando a expansão do abastecimento de água foram executadas obras para
assentamento/substituição de 180 m de redes de abastecimento de água.
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 10
novas economias.
SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Município informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Fonte dos dados: SIA/SUS.
Informações referentes aos meses de janeiro a novembro/2017.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
No município, foram concluídas prestações de contas de convênios para a produção de 27
unidades de Habitação de Interesse Social, contratados em parceria do Estado com o
município e/ou agentes privados, mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de
áreas, inclusive complementando programas habitacionais da União.
Mormaço
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Apoio Operacional Recuperação de Estradas Vicinais e/ou Desassoreamento de curso de Água
Recuperação de estradas vicinais: alargamento e melhoria nas estradas que passam nas
localidades de: São Bento, São João dos Delavy, Água Branca, São Miguel, São Roque e Santa
Paulina. Beneficiadas 700 famílias com a recuperação das estradas.
Perfuração de Poços Tubulares Profundos
Perfuração de poços nas localidades de Posse Godoy - Poço II, beneficiando 200 famílias, e
Água Branca , beneficiando 100 famílias.
Nicolau Vergueiro
SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Município informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Fonte dos dados: SIA/SUS.
Informações referentes aos meses de janeiro a novembro/2017.
Soledade
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Rede de Água Assentada ou Substituída
Visando a expansão do abastecimento de água foram executadas obras para
assentamento/substituição de 1.100 m de redes de abastecimento de água.
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 139
novas economias.
Rede de Esgoto Assentada
Foram executadas obras para assentamento/substituição de 4.000 m de redes de coleta de
esgoto.
SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Município informando noSistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilânciasanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
daPactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos
meses de janeiro a novembro/2017.
Fortalecimento, Ampliação, Qualificação e Regionalização da Vigilância em Saúde
Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da
Atenção Básica
COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Número de Clientes Atendidos
Abastecidos 1 cliente do segmento postos de combustíveis. A Sulgás atende um total de
43.631 clientes em 38 municípios. São 129 clientes industriais, 861 comerciais, 84 postos de
combustíveis, 42.536 residenciais, 2 cogeração, 18 geração em horário de ponta e 1
termelétrico.
Volume de Gás Natural Comercializado
No município, a média de comercialização foi de 676,84 m³/dia de gás natural. No estado a
média de comercialização foi de 1.847.515,59 m³/dia
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convênio com Escolas Especiais - APAEs
Em Soledade, 1 Instituição está sendo atendida, com 28 alunos.
Realização de Reformas/Adequações na Rede Física das Escolas Estaduais com Execução
Descentralizada, via Autonomia Financeira
Em 2017, a EEEF Alcides Gradaschi - CIEP teve a reforma/adequação concluída com execução
descentralizada, via autonomia financeira.
SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA
RS - Energias Renováveis
Em 2017 foi inscrito 1 empreendimento no Programa RS Energias Renováveis. Programa de
incentivo às fontes limpas de energia, destinado ao fomento do setor elétrico estadual por
meio das fontes renováveis (hídrica, eólica, solar, biomassa). No estado foram 34
empreendimentos inscritos.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Apoio Operacional Recuperação de Estradas Vicinais e/ou Desassoreamento de curso de Água
Recuperação de estradas vicinais nas localidades da Estrada Boa União, Raiada Pedra, Pinhal e
Pontão da Boa União. Famílias beneficiadas: 700 famílias.
Transferência da Propriedade de Imóveis da COHAB aos Moradores
Foram assinadas duas escrituras de transferência da propriedade de imóveis da COHAB-RS, aos
moradores.
Tio Hugo
SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Município informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos
meses de janeiro a novembro/2017.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
No município, foram concluídas prestações de contas de convênios para a produção de 16
unidades de Habitação de Interesse Social, contratados em parceria do Estado com o
município e/ou agentes privados, mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de
áreas, inclusive complementando programas habitacionais da União.
Perfuração de Poços Tubulares Profundos
Perfuração de poços na localidade de Linha Machado, beneficiando 30 famílias.
Victor Graeff
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convênio com Escolas Especiais - APAEs
Em Victor Graeff, 1 Instituição está sendo atendida, com 6 alunos.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
No município, foram concluídas prestações de contas de convênios para a produção de 24
unidades de Habitação de Interesse Social, contratados em parceria do Estado com o
município e/ou agentes privados, mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de
áreas, inclusive complementando programas habitacionais da União.
COREDE MÉDIO-ALTO URUGUAI
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Inclusão Social e Melhoria na Qualidade de Vida (FADERS)
Homologação e distribuição de credenciais de Passe Livre Intermunicipal a 199 Pessoas com
Deficiência.
Promoção / Participação em Eventos Formativos (FADERS)
Participação no evento A Integralidade do SUS e a Gestão do Cotidiano – Macrorregião Norte
(6.ª, 11.ª, 15.ª e 19.ª Coordenadoria Regional da Saúde – PAINEL: Redes de Cuidado: o olhar a
partir do gestor e controle social – Experiências dos Fóruns Regionais FADERS. - 0,5h/aula -
profissionais da saúde e acadêmicos, em Frederico Westphalen, capacitando 270 pessoas do
município. –17/05/2017
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
Apoio à agroindústria familiar Projeto agroindustrial apoiado: 05 Apoio e desenvolvimento da produção leiteira e pecuária familiar Agricultor e pecuarista familiar apoiado: 306 Projeto produtivo apoiado: 04 Apoio e ampliação da infraestrutura rural Projeto de armazenamento de água e irrigação implantado
Alpestre: 18
Erval Seco: 12
Iraí: 16 Poço artesiano perfurado
Nonoai: 01
Rodeio Bonito: 01
Seberi: 02
Taquaruçu do Sul: 01
Vista Alegre: 05 Apoio à gestão, capacitação e educação para cooperativas
Curso/oficina realizada: 18
Diagnóstico elaborado: 3
Fomento à intercooperação
Cooperativa beneficiada: 18
Apoio às políticas de compras institucionais da agricultura familiar
Agricultor beneficiado pelo PAA - Modalidade Doação Simultânea: 160
Produto adquirido da agricultura familiar pelo PAA - Modalidade Doação Simultânea: 150,81
toneladas
Melhoria da qualidade da energia elétrica no campo
Projeto de melhoria de infraestrutura energético implantado: 01
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
Vagas em curso de graduação
40 ofertadas
BADESUL
Financiamentos de Investimentos à Ampliação da Infraestrutura Pública Municipal
(R$):1.464.000,00
Financiamentos de Investimentos para a Modernização de Setores Tradicionais e a Indução de
Novas Economias Empresariais (R$): 11.352.338,40
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Distribuição de sementes agroecológicas de hortaliças, plantas ornamentais, forrageirase
grãos, por meio do Programa Sementes Banrisul, para agricultores familiares, indígenas
equilombolas e agricultores que contratem crédito rural Banrisul
173 famílias beneficiadas
Valor Concedido (R$)
Cartão BNDES: 1.204.361,35
Financiamento à Comercialização Agropecuária: 9.362.504,28
Financiamento ao Custeio Agropecuário: 16.650.919,31
Financiamento ao Desenvolvimento Econômico e Social: 2.386.544,00
Financiamento ao Investimento Agropecuário: 1.504.069,52
Financiamento para a Educação: 3.002.280,56
Financiamento para a Saúde: 746.555,56
Financiamento para Capital de Giro: 15.984.131,07
Financiamento para construção e aquisição de casa própria: 6.667.213,94
Financiamento para Exportações: 322.235,00
Financiamento para pagamento de ICMs: 270.000,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO
Organização da Consulta Popular
A ação de Consulta Popular de 2017/2018 está concluída, tendo sido preparadas todas as
rodadas junto aos COREDES. Foram realizadas 01 Assembleia Regional; 22 municipais; 01
assembleia regional ampliada e 01assembleia pós consulta popular totalizando,
aproximadamente, 1.685 participantes.
Votação da Consulta Popular
Votação 2017/2018, realizada no período de 01 a 03 de agosto de 2017, com o total de
33.969votantes no Corede.
Alpestre
SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Municípios informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017, que compreende o indicador 20 da
Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos
meses de janeiro a novembro/2017.
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Academia ao Ar Livre - Lei Pelé
Convênio concluído para aquisição exclusiva de equipamentos para academias ao ar livre a
serem implantadas em praças e outros espaços públicos destinados à prática de atividades
físicas e esportivas. Visando democratizar o acesso à pratica regular de exercícios físicos,
promover a qualidade de vida e a saúde da população.
Livros Distribuídos para as Bibliotecas Municipais
Município favorecido pela distribuição gratuita de livros pelo Sistema Estadual de Bibliotecas.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convênio com Escolas Especiais - APAEs
Em Alpestre, 1 Instituição está sendo atendida, com 14 alunos.
Ametista do Sul SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Municípios informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20 da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos meses de janeiro a novembro/2017. SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Conclusão de Convênios Habitacionais No município, foram concluídas prestações de contas de convênios para a produção de 105 unidades de Habitação de Interesse Social, contratados em parceria do Estado com o município e/ou agentes privados, mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de áreas, inclusive complementando programas habitacionais da União. SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Projeto Rota Turística Gemas e Joias A cidade temática de Ametista do Sul, atrativo-âncora da rota, está incluída concluindo o percurso: maior produtora mundial, com minas desativadas para visitação turística, museu, pirâmide de cristal, igreja, hotel e várias edificações decoradas com a pedra ametista, e muitos empreendimentos da cadeia produtiva de gemas e joias: mineração, industrialização e comercialização.
Caiçara COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO Rede de Água Assentada ou Substituída Visando a expansão do abastecimento de água foram executadas obras para assentamento/substituição de 5.000 m de redes de abastecimento de água.
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 44
novas economias.
SECRETARIA DA SAÚDE Fortalecimento, Ampliação, Qualificação e Regionalização da Vigilância em Saúde Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da Atenção Básica SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Evento Esportivo - Lei Pelé Apoio à realização de eventos promovidos por Municípios para a prática esportivaou de lazer, tais como, competições locais ou regionais de qualquer modalidade esportiva, priorizando, sempre quepossível, aqueles já existentes, assegurada a participação de pessoas com deficiência, surdos e idosos.
Cristal do Sul SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Conclusão de Convênios Habitacionais No município, foram concluídas prestações de contas de convênios para a produção de 23 unidades de Habitação de Interesse Social, contratados em parceria do Estado com o município e/ou agentes privados, mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de áreas, inclusive complementando programas habitacionais da União.
Dois Irmãos das Missões COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 11
novas economias.
SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada Municípios informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20 da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos meses de janeiro a novembro/2017.
Erval Seco COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO Obra de infraestrutura para a ampliação da capacidade instalada de tratamento de esgoto Execução da ETE com 9,6% das obras concluídas. Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 17
novas economias.
SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Município informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20 daPactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos meses de janeiro a novembro/2017. Fortalecimento, Ampliação, Qualificação e Regionalização da Vigilância em Saúde Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da Atenção Básica SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênio com Escolas Especiais - APAEs Em Erval Seco, 1 Instituição está sendo atendida, com 20 alunos. SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Conclusão de Convênios Habitacionais No município, foram concluídas prestações de contas de convênios para a produção de 57 unidades de Habitação de Interesse Social, contratados em parceria do Estado com o município e/ou agentes privados, mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de áreas, inclusive complementando programas habitacionais da União.
Frederico Westphalen SECRETARIA DA SAÚDE Fortalecimento da Ouvidoria do SUS 1 Ouvidoria regional do SUS implementada. Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada Municípios informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20 da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos meses de janeiro a novembro/2017. CASA MILITAR Curso Capacitar - Defesa Civil Curso para gestores de Defesa Civil e corpo de voluntários. Atingiu 102 alunos e 54 municípios. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Rede de Água Assentada ou Substituída Visando a expansão do abastecimento de água foram executadas obras para assentamento/substituição de 2.600 m de redes de abastecimento de água.
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 250
novas economias.
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Livros distribuídos para as Bibliotecas Municipais Município contemplado com distribuição gratuita de livros. Projeto Rota Turística Gemas e Joias A maior estrutura receptiva da Rota Turística Gemas e Joias está localizada em Frederico Westphalen, oferecendo suporte aos visitantes e também atrativos como minas a céu aberto, comércio de joias e objetos e a demonstração da forte religiosidade da região. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênio com Escolas Especiais – APAEs Em Frederico Westphalen, 1 Instituição está sendo atendida, com 12alunos. Convênio Escolas/Instituições Familiares Agrícolas Em Frederico Westphalen, 1 Instituição está sendo atendida, com 67 vagas em Pedagogia da Alternância. Realização de Reformas/Adequações na Rede Física das Escolas Estaduais com Execução Descentralizada, via Autonomia Financeira Em 2017, a EEEF Vergínio Cerutti - CIEP teve a reforma/adequação concluída com execução descentralizada, via autonomia financeira. SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Conclusão de Convênios Habitacionais No município, foi concluída prestação de contas de convênios para a produção de unidade de Habitação de Interesse Social, contratada em parceria do Estado com o município e/ou agentes privados, mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de áreas, inclusive complementando programas habitacionais da União. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL Apoio à capacitação de técnicos e agricultores por meio da oferta dos cursos de pós-graduação Curso de Especialização Liderança e Sustentabilidade. Realização de pesquisas científicas participativas no campo da agroecologia, na área da vida e do meio ambiente Projeto: “Barreiras Fundamentais para o Desenvolvimento Sustentável em Universidade”.
Iraí
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO Rede de Água Assentada ou Substituída Visando a expansão do abastecimento de água foram executadas obras para assentamento/substituição de 100 m de redes de abastecimento de água.
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 26
novas economias.
Ampliada a disponibilidade de ligação para oito novas economias no Sistema de Tratamento de
Esgoto implantado.
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Projeto Rota Turística Gemas e Joias Iraí participa do Projeto Rota Turística Gemas e Joias e complementa o produto com os equipamentos de bem-estar e saúde, e os tratamentos terapêuticos proporcionados pela água de qualidade comprovada internacionalmente. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênio com Escolas Especiais - APAEs Em Iraí, 1 Instituição está sendo atendida, com 18 alunos. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Obras prisionais Concluídas as obras de migração do novo sistema de esgoto o Presídio Estadual de Iraí, com mão de obra prisional de quatro detentos do regime semiaberto. SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Conclusão de Convênios Habitacionais No município, foram concluídas prestações de contas de convênios para a produção de 33 unidades de Habitação de Interesse Social, contratados em parceria do Estado com o município e/ou agentes privados, mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de áreas, inclusive complementando programas habitacionais da União.
Nonoai SECRETARIA DA SAÚDE Fortalecimento, Ampliação, Qualificação e Regionalização da Vigilância em Saúde Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da Atenção Básica.
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 55
novas economias.
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Livros Distribuídos para as Bibliotecas Municipais Município favorecido pela distribuição gratuita de livros pelo Sistema Estadual de Bibliotecas. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênio com Escolas Especiais - APAEs Em Nonoai, 1 Instituição está sendo atendida, com 23 alunos. SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Serviços de Arquitetura e Engenharia para Secretaria da Educação - SEDUC Elaboração de PPCI - Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios - para escola indígena - EEIEF Joaquim Gaten Casemiro; área construída total de 2.848,46 m², área descoberta total = 6.033,76 m². Análise e aprovação de sondagem de solos e de projeto estrutural de fundações, contratados para implantação de escola indígena - EEIEF Joaquim Gaten Casemiro; área construída total de 2.848,46 m², área descoberta total de 6.033,76 m². Conclusão de Convênios Habitacionais No município, foram concluídas prestações de contas de convênios para a produção de 59 unidades de Habitação de Interesse Social, contratados em parceria do Estado com o município e/ou agentes privados, mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de áreas, inclusive complementando programas habitacionais da União.
Novo Tiradentes SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Conclusão de Convênios Habitacionais No município, foram concluídas prestações de contas de convênios para a produção de 30 unidades de Habitação de Interesse Social, contratados em parceria do Estado com o município e/ou agentes privados, mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de áreas, inclusive complementando programas habitacionais da União.
Palmitinho
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Rede de Água Assentada ou Substituída
Visando a expansão do abastecimento de água foram executadas obras para
assentamento/substituição de 1.500 m de redes de abastecimento de água.
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 30
novas economias.
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Aquisição de Material Esportivo - Lei Pelé
Convênio com o município para aquisição de material esportivo de consumo, tais como,
bochas, cronômetros, fardamentos, cones, redes, bolas, tatames, fitas, cordas, arcos, entre
outros, e materiais permanentes: tabelas de basquete, rede de vôlei, placares eletrônicos,
goleiras, entre outros.
SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Municípios informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos
meses de janeiro a novembro/2017.
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Aquisição de Material Esportivo - Lei Pelé Convênio com o município para aquisição de material esportivo de consumo, tais como, bochas, cronômetros, fardamentos, cones, redes, bolas, tatames, fitas, cordas, arcos, entre outros, e materiais permanentes: tabelas de basquete, rede de vôlei, placares eletrônicos, goleiras, entre outros. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênio com Escolas Especiais - APAEs Em Palmitinho, 1 Instituição está sendo atendida, com 18 alunos. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Área / Distrito Municipal Assessorado Assessoramento técnico para implantação da Área industrial. Município assessorado.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Conclusão de Convênios Habitacionais 30 unidades habitacionais produzidas de convênios com prestações de contas concluídas.
Pinhal SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Municípios informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos
meses de janeiro a novembro/2017.
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Academia ao Ar Livre - Lei Pelé
Convênio para aquisição de equipamentos para academias ao ar livre a serem implantadas em
praças e outros espaços públicos destinados à prática de atividades físicas e esportivas.Tem a
finalidade de democratizar o acesso à pratica regular de exercícios físicos, como forma de
inclusão social e mudança de hábitos com o intuito de promover a saúde e a qualidade de vida.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Conclusão de Convênios Habitacionais
No município, foram concluídas prestações de contas de convênios para a produção de 30
unidades de Habitação de Interesse Social, contratados em parceria do Estado com o
município e/ou agentes privados, mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de
áreas, inclusive complementando programas habitacionais da União.
Pinheirinho do Vale
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Rede de Água Assentada ou Substituída
Visando a expansão do abastecimento de água foram executadas obras para
assentamento/substituição de 3.000 m de redes de abastecimento de água.
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 27
novas economias.
SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada Municípios informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20 da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos meses de janeiro a novembro/2017.
Planalto SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada Municípios informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20 da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos meses de janeiro a novembro/2017.
Rio dos Índios COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 10
novas economias.
SECRETARIA DA SAÚDE Fortalecimento, Ampliação, Qualificação e Regionalização da Vigilância em Saúde Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da Atenção Básica
Rodeio Bonito
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 25
novas economias.
SECRETARIA DA SAÚDE
Serviço Integrado na Atenção Especializada Ambulatorial/hospitalar contratualizado
Serviços integrados na atenção especializada ambulatorial (SIAEA) são de caráter eletivo,
implantados em unidades intra ou extra hospitalares, classificados em diferentes níveis de
resolutividade e especificidade, e visam promover a garantia do acesso com qualidade, a
integralidade e a continuidade do cuidado, fortalecendo a atenção secundária e terciária
ambulatorial. SIAEA em Traumato /Ortopedia.
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Academia ao Ar Livre - Lei Pelé
Convênio para aquisição exclusiva de equipamentos para academias ao ar livre a serem
implantadas em praças e outros espaços públicos destinados à prática de atividades físicas e
esportivas.Tem a finalidade de democratizar o acesso à pratica regular de exercícios físicos,
como forma de inclusão social e mudança de hábitos com o intuito de promover a saúde e a
qualidade de vida.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convênio com Escolas Especiais - APAEs
Em Rodeio Bonito, 1 Instituição está sendo atendida, com 27 alunos.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
No município, foram concluídas prestações de contas de convênios para a produção de 30
unidades de Habitação de Interesse Social, contratados em parceria do Estado com o
município e/ou agentes privados, mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de
áreas, inclusive complementando programas habitacionais da União.
Seberi
SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Municípios informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos
meses de janeiro a novembro/2017.
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Volume de Reservação de Água Ampliado
Ampliada a capacidade de reservação de água no município em 100 m³.
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 62
novas economias.
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Academia ao Ar Livre - Lei Pelé
Convênio para aquisição exclusiva de equipamentos para academias ao ar livre a serem
implantadas em praças e outros espaços públicos destinados à prática de atividades físicas e
esportivas. Tem a finalidade de democratizar o acesso à pratica regular de exercícios físicos,
como forma de inclusão social e mudança de hábitos com o intuito de promover a saúde e a
qualidade de vida.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convênio com Escolas Especiais - APAEs
Em Seberi, 1 Instituição está sendo atendida, com 11 alunos.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Transferência da Propriedade de Imóveis da COHAB aos Moradores
Foram assinadas nove escrituras de transferência da propriedade de imóveis da COHAB-RS aos
moradores.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Plano de Agroecologia e Produção Orgânica - Rio Grande Agroecológico
Apoio à cooperativas com experiência comprovada em produção orgânica por meio de
financiamentos de projetos do Programa de Apoio à Agricultura Familiar e Camponesa para a
produção, beneficiamento e comercialização
A ação diz respeito à execução da segunda etapa do convênio com o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos oriundos do Fundo Social. O
Programa de Apoio à Agricultura Familiar e Camponesa tem como objetivo fomentar projetos
integrados na estruturação de unidades agroindustriais, agregar valor aos produtos
agropecuários e incluir os agricultores familiares e camponeses nas cadeias produtivas
regionais. As cooperativas que estão sendo beneficiadas tem experiência comprovada em
produção orgânica. Foram três projetos da COOPERBIO aprovados pelo conselho do FEAPER:
Uma AGROINDÚSTRIA (Fábrica de biofertilizantes), neste projeto o BNDES solicitou a
readequação da planta. Os demais foram autorizados a serem contratados: COOPERBIO -
veículos, máquinas e equipamentos para logística e distribuição de hortaliças e grãos
(R$1.187.080,00) e a construção de um entreposto para armazenagem e processamento de
alimentos (R$512.100,00), sendo que os dois últimos o BNDES aprovou o pagamento dos
projetos.
Taquaruçu do Sul SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Municípios informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos
meses de janeiro a novembro/2017.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
No município, foram concluídas prestações de contas de convênios para a produção de 30
unidades de Habitação de Interesse Social, contratados em parceria do Estado com o
município e/ou agentes privados, mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de
áreas, inclusive complementando programas habitacionais da União.
Conclusão de Convênios Habitacionais
30 unidades habitacionais produzidas de convênios com prestações de contas concluídas.
Trindade do Sul
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 51
novas economias.
SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Municípios informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos
meses de janeiro a novembro/2017.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Área / Distrito Municipal Assessorado
Assessoramento técnico para implantação da Área industrial. Município assessorado.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
No município, foram concluídas prestações de contas de convênios para a produção de 40
unidades de Habitação de Interesse Social, contratados em parceria do Estado com o
município e/ou agentes privados, mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de
áreas, inclusive complementando programas habitacionais da União.
Vicente Dutra COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 28
novas economias.
SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Municípios informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos
meses de janeiro a novembro/2017.
Fortalecimento, Ampliação, Qualificação e Regionalização da Vigilância em Saúde
Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da
Atenção Básica
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Aquisição de Material Esportivo - Lei Pelé
Convênio para aquisição de material esportivo de consumo, tais como, bochas,cronômetros,
fardamentos, cones, redes, bolas, tatames, fitas, cordas, arcos, entre outros, e permanente,
tais como tabelas de basquete, rede de vôlei, placares eletrônicos, goleiras, entre outros.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
No município, foram concluídas prestações de contas de convênios para a produção de 30
unidades de Habitação de Interesse Social, contratados em parceria do Estado com o
município e/ou agentes privados, mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de
áreas, inclusive complementando programas habitacionais da União.
Vista Alegre
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 13
novas economias.
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Aquisição de Material Esportivo - Lei Pelé
Aquisição de material esportivo com bens que se enquadrem na definição de material de
consumo, tais como, bochas,cronômetros, fardamentos, cones, redes, bolas, tatames, fitas,
cordas, arcos, entre outros, e de materiaispermanentes, tais como tabelas de basquete, rede
de vôlei, placares eletrônicos, goleiras, entre outros.
SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Municípios informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos
meses de janeiro a novembro/2017.
Fortalecimento, Ampliação, Qualificação e Regionalização da Vigilância em Saúde
Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da
Atenção Básica
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
No município, foram concluídas prestações de contas de convênios para a produção de 30
unidades de Habitação de Interesse Social, contratados em parceria do Estado com o
município e/ou agentes privados, mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de
áreas, inclusive complementando programas habitacionais da União.
Implantação de Sistemas de Saneamento
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Localidade Linha Peretto, beneficiando
10 famílias.
COREDE NORDESTE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Inclusão Social e Melhoria na Qualidade de Vida (FADERS)
Homologação e distribuição de credenciais de Passe Livre Intermunicipal a 70 Pessoas com
Deficiência.
Promoção de Eventos Formativos (FADERS)
Promoção de Encontro Um dia com a FADERS Conversando sobre a Inclusão através do
Paradesporto - 8h/aula - em Lagoa Vermelha, para profissionais de Educação, Saúde e
comunidade em geral, atingindo 247 pessoas dos municípios Lagoa Vermelha e Cacique Doble
(23/08/2017)
Promoção de Seminário Subsídios Técnicos para uma Gestão Inclusiva.
Com o objetivo de instrumentalizar o gestor municipal quanto à Política Pública e à Legislação
referente a Pessoas com Deficiência para garantia de direitos.- 3h/aula - em Caseiros, para
profissionais da Coordenadoria Regional de Assistência Social - CRAS da região, atingindo 35
pessoas dos municípios São José do Ouro, Paim Filho, Tupanci do Sul, Maximiliano de
Almeida,São João da Urtiga, Ibiraiaras, Caseiros, Água Santa, São Expedito do Sul, Lagoa
Vermelha, Sananduva, Cacique Doble, Barracão, Machadinho, Ibiaçá (23/03/2017)
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Restauração de Rodovias Pavimentadas - CREMA ERECHIM
A restauração de rodovias pavimentadas, incluindo a execução de serviços como roçada
mecânica ou manual, limpeza de dispositivos de drenagem, reparos localizados e sinalização
horizontal provisória. No estado foram restaurados mais de 355 km de rodovias. No Corede
foram beneficiadas as seguintes rodovias e trechos:
Rodovia ERS-343, trecho: Entr. BRS-470 (Barracão) - Entr. ERS-126 (Sananduva). Rodovia
incluída no programa CREMA ERECHIM. Em execução os serviços de manutenção rotineira (2º
ao 5º ano). Os serviços de restauração do pavimento foram concluídos, sendo que foram
executados conforme as soluções previstas em projeto. Sinalização horizontal concluída.
Atualmente estão sendo executados os serviços de sinalização vertical e por condução ótica.
Rodovia ERS-467, trecho: Entr. ERS-430 (Tapejara) - Entr. ERS-126 (Três Porteiras).Rodovia
incluída no programa CREMA ERECHIM. Em execução os serviços de manutenção rotineira (2º
ao 5º ano). Os serviços de restauração do pavimento foram oncluídos, sendo que foram
executados conforme as soluções previstas em projeto. Igualmente foram concluídos os
serviços de sinalização (horizontal, vertical e por condução ótica).
Rodovia ERS-126, trecho: Entr. BRS-285(B)(p/ Lagoa Vermelha) - Entr. ERS-208(Maximiliano de
Almeida). Rodovia incluída no programa CREMA ERECHIM. Em execução os serviços de
manutenção rotineira (2º ao 5º ano). Os serviços de restauração do pavimento foram
concluídos, sendo que foram executados conforme as soluções previstas em projeto.
Atualmente estão sendo executados os serviços de sinalização (horizontal, vertical e por
condução ótica).
Rodovia ERS-208, trecho: Entr. ERS-442 (Machadinho) - Entr. ERS-126 (Maximiliano de
Almeida). Rodovia incluída no programa CREMA ERECHIM. Em execução os serviços de
manutenção rotineira (2º ao 5º ano). Os serviços de restauração do pavimento foram
concluídos, sendo que foram executados conforme as soluções previstas em projeto.
Igualmente foram concluídos os serviços de sinalização (horizontal, vertical e por condução
ótica).
Rodovia ERS-478, trecho: Maximiliano de Almeida - Barragem de Machadinho. Rodovia
incluída no programa CREMA ERECHIM. Em execução os serviços de manutenção rotineira (2º
ao 5º ano). Os serviços de restauração do pavimento foram concluídos, sendo que foram
executados conforme as soluções previstas em projeto. Igualmente foram concluídos os
serviços de sinalização (horizontal, vertical e por condução ótica).
Restauração de Rodovias Pavimentadas - CREMA Passo Fundo - Palmeira
Rodovia ERS-463. Trecho: ENTR. ERS-135 (Coxilha) - Acesso a Tapejara. Manutençãoespecial
(1º ano). Execução de serviços como roçada mecânica ou manual, limpeza dedispositivos de
drenagem, reparos localizados e sinalização horizontal provisória.
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO Defesa sanitária animal Animal identificado: 1.592 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio à agroindústria familiar Projeto agroindustrial apoiado: 05 Apoio e desenvolvimento da produção leiteira e pecuária familiar Agricultor e pecuarista familiar apoiado: 240 Projeto produtivo apoiado: 04 Apoio às políticas de compras institucionais da agricultura familiar
Agricultor beneficiado pelo PAA - Modalidade Doação Simultânea: 46
Cooperativa fornecedora de alimento para órgãos públicos por meio do PAA - Modalidade
Compra Institucional: 08
Produto adquirido da agricultura familiar pelo PAA - Modalidade Doação Simultânea: 24,59
toneladas
Apoio e ampliação da infraestrutura rural
Poço artesiano perfurado
São José do ouro: 03
Melhoria da qualidade da energia elétrica no campo
Projeto de melhoria de infraestrutura energético implantado: 01
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
Implantação e manutenção do Núcleo de Extensão em Desenvolvimento Territorial (NEDET) no
TerritórioRural do Nordeste Riograndense - Sananduva (Apoio CNPq).
O NEDET Nordeste Riograndense - Sananduva foi constituído e atuou junto ao Território Rural
do Nordeste Riograndense até final de janeiro de 2017, quando foi encerrado o pagamento
das bolsas às assessorias por parte do CNPq. O projeto ainda está em vigor,porém sem
recursos disponíveis para suas atividades.
Vagas em curso de graduação
40 ofertadas
BADESUL
Financiamentos de Investimentos à Ampliação da Infraestrutura Pública Municipal (R$):
1.200.000,00
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Distribuição de sementes agroecológicas de hortaliças, plantas ornamentais, forrageirase
grãos, por meio do Programa Sementes Banrisul, para agricultores familiares, indígenas
equilombolas e agricultores que contratem crédito rural Banrisul
18 famílias beneficiadas.
Valor Concedido (R$)
Cartão BNDES: 572.428,86
Financiamento à Comercialização Agropecuária: 8.418.300,19
Financiamento ao Custeio Agropecuário: 90.487.873,28
Financiamento ao Desenvolvimento Econômico e Social: 929.000,00
Financiamento ao Investimento Agropecuário: 9.471.461,66
Financiamento para a Saúde: 2.870.520,58
Financiamento para Capital de Giro: 20.473.489,06
Financiamento para construção e aquisição de casa própria: 4.612.830,84
Financiamento para Exportações: 11.747.402,90
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO
Organização da Consulta Popular
A ação de Consulta Popular de 2017/2018 está concluída, tendo sido preparadas todas as
rodadas junto aosCOREDES. Foram realizadas 01 Assembleia Regional; 15 municipais; 01
assembleia regional ampliada 01assembleia pós consulta popular totalizando,
aproximadamente, 483 participantes.
Votação da Consulta Popular
Votação 2017/2018, realizada no período de 01 a 03 de agosto de 2017, que contou com
16.548 votantes.
Água Santa
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 12
novas economias.
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Livros Distribuídos para as Bibliotecas Municipais
Município favorecido pela distribuição gratuita de livros pelo Sistema Estadual de Bibliotecas.
SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Município informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos
meses de janeiro a novembro/2017.
Fortalecimento, Ampliação, Qualificação e Regionalização da Vigilância em Saúde
Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da
Atenção Básica
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
No município, foram concluídas prestações de contas de convênios para a produção de 15
unidades de Habitação de Interesse Social, contratados em parceria do Estado com o
município e/ou agentes privados, mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de
áreas, inclusive complementando programas habitacionais da União.
Barracão
SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA
RS - Energias Renováveis
Em 2017 foi inscrito 1 empreendimento no Programa RS Energias Renováveis. Programa de
incentivo às fontes limpas de energia, destinado ao fomento do setor elétrico estadual por
meio das fontes renováveis (hídrica, eólica, solar, biomassa). No estado foram 34
empreendimentos inscritos.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
40 unidades habitacionais produzidas de convênios com prestações de contas concluídas.
Cacique Doble
SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Município informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos
meses de janeiro a novembro/2017.
Fortalecimento, Ampliação, Qualificação e Regionalização da Vigilância em Saúde
Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da
Atenção Básica
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Realização de Atendimentos em Escolas Estaduais em Situação de Emergência
No ano de 2017, foi concluída 1 obra/reforma por meio de atendimento emergencial na EEEB
Sylvio Dal Moro.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
No município, foram concluídas prestações de contas de convênios para a produção de 7
unidades de Habitação de Interesse Social, contratados em parceria do Estado com o
município e/ou agentes privados, mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de
áreas, inclusive complementando programas habitacionais da União.
Capão Bonito do Sul
SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Município informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
daPactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos
meses de janeiro a novembro/2017.
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Construção de Acesso Municipal
Pavimentação de acesso municipal, aumentando a extensão da malha pavimentada,
possibilitando integração das comunidades à malha rodoviária pavimentada estadual,
beneficiando um número maior de usuários. No estado foram implementadas obras de
construção de 72,28 km de rodovias destinadas a acessos municipais.
Rodovia ERS - 461. Trecho: Capão Bonito do Sul - Entroncamento BRS - 470 (LagoaVermelha).
Serviços de pavimentação concluídos do km 0+000 ao km 7+000.
Caseiros
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 7
novas economias.
SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Município informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos
meses de janeiro a novembro/2017.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Área / Distrito Municipal Assessorado
Assessoramento técnico para implantação da Área industrial. Município assessorado.
Ibiaçá
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 15
novas economias.
SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Município informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos
meses de janeiro a novembro/2017.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
Realização de pesquisas em agroecologia que identifiquem questões ligadas a gênero e deem
maior visibilidade àsações de protagonismo das mulheres no processo de desenvolvimento
sustentável.
Projeto: “Gênero e Sucessão na Agricultura Familiar: A Influência da Mulher Agricultura
Familiar na Sucessão Geracional no Municípios de Ibiaçá.”
Ibiraiaras
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 58
novas economias.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convênio com Escolas Especiais - APAEs
Em Ibiraiaras, 1 Instituição está sendo atendida, com 11 alunos.
SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Município informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos
meses de janeiro a novembro/2017.
Fortalecimento, Ampliação, Qualificação e Regionalização da Vigilância em Saúde
Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da
Atenção Básica
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
No município, foram concluídas prestações de contas de convênios para a produção de 8
unidades de Habitação de Interesse Social, contratados em parceria do Estado com o
município e/ou agentes privados, mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de
áreas, inclusive complementando programas habitacionais da União.
Lagoa Vermelha
COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO
Obra para a Ampliação da Capacidade Instalada Abastecimento de Água
Execução de ampliação e reforma EBA e Adutora, com 86,46% das obras concluídas, previsão
de término em maio de 2018.
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 127
novas economias.
SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Município informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos
meses de janeiro a novembro/2017.
Fortalecimento, Ampliação, Qualificação e Regionalização da Vigilância em Saúde
Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da
Atenção Básica
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convênio com Escolas Especiais - APAEs
Em Lagoa Vermelha, 1 Instituição está sendo atendida, com 25 alunos.
Realização de Atendimentos em Escolas Estaduais em Situação de Emergência
No ano de 2017, foi concluída 1 obra/reforma por meio de atendimento emergencial na EEEF
João Anselmo Pereira.
SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA
RS - Energias Renováveis
Em 2017 foi inscrito 1 empreendimento no Programa RS Energias Renováveis. Programa de
incentivo às fontes limpas de energia, destinado ao fomento do setor elétrico estadual por
meio das fontes renováveis (hídrica, eólica, solar, biomassa). No estado foram 34
empreendimentos inscritos.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
Concluída prestação de contas de convênio para a produção de Habitação de Interesse Social,
contratados em parceria do Estado com o município e/ou agentes privados, mediante o
repasse de recursos financeiros e/ou doação de áreas, inclusive complementando programas
habitacionais da União.
Sananduva
SECRETARIA DA SAÚDE
Fortalecimento, Ampliação, Qualificação e Regionalização da Vigilância em Saúde
Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da
Atenção Básica
Serviço Integrado na Atenção Especializada Ambulatorial/hospitalar contratualizado
Os serviços integrados na atenção especializada ambulatorial (SIAEA) são de caráter eletivo,
implantados em unidades intra ou extra hospitalares, classificados em diferentes níveis de
resolutividade e especificidade, e visam promover a garantia do acesso com qualidade, a
integralidade e a continuidade do cuidado, fortalecendo a atenção secundária e terciária
ambulatorial.SIAEA em Traumato/Ortopedia.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Área / Distrito Municipal Assessorado
Assessoramento técnico para implantação da Área industrial. Município assessorado.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
Apoiar a formação e a consolidação da agricultura de base ecológica, e apoiar a formação de
técnicos eagricultores, por meio da oferta de cursos de pós-graduação (especialização):
Curso Agricultura familiar e desenvolvimento sustentável.
Santa Cecília do Sul
SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA
RS - Energias Renováveis
Em 2017 foi inscrito 1 empreendimento no Programa RS Energias Renováveis. Programa de
incentivo às fontes limpas de energia, destinado ao fomento do setor elétrico estadual por
meio das fontes renováveis (hídrica, eólica, solar, biomassa). No estado foram 34
empreendimentos inscritos.
São João da Urtiga
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 40
novas economias.
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Academia ao Ar Livre - Lei Pelé
Convenio para a aquisição exclusiva de equipamentos para academias ao arlivre a serem
implantadas em praças e outros espaços públicos destinados à prática de atividades físicas e
esportivas.Tem a finalidade de democratizar o acesso à pratica regular de exercícios físicos,
como forma de inclusão social emudança de hábitos com o intuito de promover a saúde e a
qualidade de vida.
SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Município informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos
meses de janeiro a novembro/2017.
Fortalecimento, Ampliação, Qualificação e Regionalização da Vigilância em Saúde
Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da
Atenção Básica
São José do Ouro
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Volume de Reservação de Água Ampliado
Ampliada a capacidade de reservação de água no município em 50 m³.
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 18
novas economias.
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Aquisição de Material Esportivo - Lei Pelé
Convênio para aquisição de material esportivo de consumo, tais como, bochas,cronômetros,
fardamentos, cones, redes, bolas, tatames, fitas, cordas, arcos, entre outros; e permanentes,
tais como tabelas de basquete, rede de vôlei, placares eletrônicos, goleiras, entre outros.
SECRETARIA DA SAÚDE
Serviço Integrado na Atenção Especializada Ambulatorial/hospitalar contratualizado
Os serviços integrados na atenção especializada ambulatorial (SIAEA) são de caráter eletivo,
implantados em unidades intra ou extra hospitalares, classificados em diferentes níveis de
resolutividade e especificidade, e visam promover a garantia do acesso com qualidade, a
integralidade e a continuidade do cuidado, fortalecendo a atençãosecundária e terciária
ambulatorial. SIAEA em Cirurgia Vascular.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Apoio Operacional Recuperação de Estradas Vicinais e/ou Desassoreamento de curso de Água
Recuperação de estradas vicinais nas localidades de Jardim Alegre, Capela São Paulo, São
Joaquim – Pocinhos, Capela Aparecida, São Pedro do Irachim, Cerro Azul, Marmeleiro, Linha
Machado, Pontão e Santo Izidoro – Anta. Beneficiadas 237 famílias.
Tapejara
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Volume de Reservação de Água Ampliado
Ampliada a capacidade de reservação de água no município em 100 m³.
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 104
novas economias.
SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Município informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos
meses de janeiro a novembro/2017.
Serviço Integrado na Atenção Especializada Ambulatorial/hospitalar contratualizado
Os serviços integrados na atenção especializada ambulatorial (SIAEA) são de caráter eletivo,
implantados em unidades intra ou extra hospitalares, classificados em diferentes níveis de
resolutividade e especificidade, e visam promover a garantia do acesso com qualidade, a
integralidade e a continuidade do cuidado, fortalecendo a atençãosecundária e terciária
ambulatorial. SIAEA em Otorrinolaringologia.
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Convênios Municipais
Executar obras viárias destinadas a estender ou qualificar a rede viária municipal, ou
segmentos de rodovia estadual diretamente ligada aos municípios, possibilitando maior
integração, mobilidade, escoamento de produção e maiores benefícios sociais. No estado
foram implementadas obras e serviços em 31,50 km de vias e rodovias.
Perimetral Municipal. Trecho: Ligação entre a ERS-467 e a ERS-463. Executados os serviços de
pavimentação asfáltica e sinalização em 5 km.
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Academia ao Ar Livre - Lei Pelé
Convenio par a aquisição exclusiva de equipamentos para academias ao arlivre a serem
implantadas em praças e outros espaços públicos destinados à prática de atividades físicas e
esportivas.Tem a finalidade de democratizar o acesso à pratica regular de exercícios físicos,
como forma de inclusão social emudança de hábitos com o intuito de promover a saúde e a
qualidade de vida.
Livros Distribuídos para as Bibliotecas Municipais
Município favorecido pela distribuição gratuita de livros pelo Sistema Estadual de Bibliotecas.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convênio com Escolas Especiais - APAEs
Em Tapejara, 1 Instituição está sendo atendida, com 20 alunos.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
Concluída prestação de contas de convênio para a produção de 55 unidades de Habitação de
Interesse Social, contratado em parceria do Estado com o município e/ou agentes privados,
mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de áreas, inclusive complementando
programas habitacionais da União.
Tupanci do Sul
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Academia ao Ar Livre - Lei Pelé
Convenio para a aquisição exclusiva de equipamentos para academias ao arlivre a serem
implantadas em praças e outros espaços públicos destinados à prática de atividades físicas e
esportivas.Tem a finalidade de democratizar o acesso à pratica regular de exercícios físicos,
como forma de inclusão social emudança de hábitos com o intuito de promover a saúde e a
qualidade de vida.
COREDE NORTE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Fortalecimento da Política Pública (FADERS)
Evento Temático Altas Habilidades: Potenciais Humanos que Transformam – emErechim,
mobilizando 98 pessoas dos municípios Erechim, Carazinho, Estação, Gaurama,Ibirubá,
Ipiranga do Sul, Quatro Irmãos, Sertão, Getúlio Vargas, Mariano Moro, SãoValentim
(28/06/2017)
Inclusão Social e Melhoria na Qualidade de Vida (FADERS)
Homologação e distribuição de credenciais de Passe Livre Intermunicipal a 71 Pessoas com
Deficiência.
Promoção de Eventos Formativos (FADERS)
Promoção Fórum Temático Altas Habilidades/Superdotação Potenciais Humanos que
transformam - 4h/aula - em Erechim, para profissionais da área da saúde, educação e
graduandos da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI e Instituto
Federal do RS - IFRS, atingindo 98 pessoas dos municípios Erechim, Carazinho,Estação,
Gaurama, Ibirubá, Ipiranga do Sul, Quatro Irmãos, Sertão, Getúlio Vargas,Mariano Moro, São
Valentim (28/06/2017)
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
Apoio à agroindústria familiar Projeto agroindustrial apoiado: 03 Apoio e desenvolvimento da produção leiteira e pecuária familiar Agricultor e pecuarista familiar apoiado: 350 Projeto produtivo apoiado: 02 Apoio e ampliação da infraestrutura rural Projeto de armazenamento de água e irrigação implantado
Benjamin Constant do Sul: 04
Erval Grande: 07
Apoio à gestão, capacitação e educação para cooperativas
Curso/oficina realizado: 5
Diagnóstico elaborado: 4
Fomento à intercooperação
Cooperativa beneficiada: 29
Apoio às políticas de compras institucionais da agricultura familiar
Agricultor beneficiado pelo PAA - Modalidade Doação Simultânea: 43
Cooperativa fornecedora de alimento para órgãos públicos por meio do PAA - Modalidade
Compra Institucional: 14
Produto adquirido da agricultura familiar pelo PAA - Modalidade Doação Simultânea: 24,59
toneladas
Melhoria da qualidade da energia elétrica no campo
Projeto de melhoria de infraestrutura energético implantado: 03
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
Apoio ao desenvolvimento de novas políticas de crédito a partirde projetos de pesquisa
voltados à produção de base ecológica, à transição agroecológica e aopúblico dos jovens do
meio rural.
Projeto: “Capacidade Adsorvente de biomassas agro-florestais”.
Vagas em curso de graduação
80 ofertadas
BADESUL
Financiamentos de Investimentos à Ampliação da Infraestrutura Pública Municipal (R$):
3.196.800,00
Financiamentos de Investimentos para a Ampliação da Infraestrutura Econômica (R$):
3.600.000,00
Financiamentos de Investimentos para a Modernização de Setores Tradicionais e a Indução de
Novas Economias Empresariais (R$): 3.600.000,00
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Distribuição de sementes agroecológicas de hortaliças, plantas ornamentais, forrageirase
grãos, por meio do Programa Sementes Banrisul, para agricultores familiares, indígenas
equilombolas e agricultores que contratem crédito rural Banrisul
135 famílias beneficiadas.
Valor Concedido (R$)
Cartão BNDES: 1.154.690,38
Financiamento à Comercialização Agropecuária: 88.942.900,00
Financiamento ao Custeio Agropecuário: 21.970.985,46
Financiamento ao Desenvolvimento Econômico e Social: 120.000,00
Financiamento ao Investimento Agropecuário: 3.512.669,91
Financiamento ao Microcrédito: 401.092,31
Financiamento para a Educação: 8.825.203,40
Financiamento para a Saúde: 2.884.975,96
Financiamento para Capital de Giro: 50.419.444,77
Financiamento para construção e aquisição de casa própria: 5.477.410,10
Financiamento para Exportações: 3.638.777,95
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO
Organização da Consulta Popular
A ação de Consulta Popular de 2017/2018 está concluída, tendo sido preparadas todas as
rodadas junto aos COREDES. Foram realizadas 01 Assembleia Regional; 32 municipais; 01
assembleia regional ampliada 01assembleia pós consulta popular totalizando,
aproximadamente, 3.509 participantes.
Votação da Consulta Popular
Votação 2017/2018, realizada no período de 01 a 03 de agosto de 2017, contou com
20.780votantes.
Aratiba
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 44
novas economias.
SECRETARIA DA SAÚDE
Fortalecimento, Ampliação, Qualificação e Regionalização da Vigilância em Saúde
Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da
Atenção Básica
Serviço Integrado na Atenção Especializada Ambulatorial/hospitalar contratualizado
Os serviços integrados na atenção especializada ambulatorial (SIAEA) são de caráter eletivo,
implantados em unidades intra ou extra hospitalares, classificados em diferentes níveis de
resolutividade e especificidade, e visam promover a garantia do acesso com qualidade, a
integralidade e a continuidade do cuidado, fortalecendo a atençãosecundária e terciária
ambulatorial. SIAEA em Otorrinolaringologia e em Oftalmologia.
EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A.
Conservação e Manutenção de Rodovia Pedagiada
Foram conservados 4,14 km de rodovias no município. Na Região Funcional 9 foram
conservados 82,47 km de rodovias pedagiadas sob a responsabilidade da EGR. No estado
foram 892,78 km de rodovias conservadas
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Perfuração de Poços Tubulares Profundos
Perfuração de Poço na localidade Esperancinha beneficiando nove famílias.
Áurea
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 13
novas economias.
SECRETARIA DA SAÚDE
Fortalecimento, Ampliação, Qualificação e Regionalização da Vigilância em Saúde
Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da
Atenção Básica
Barão de Cotegipe
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 49
novas economias.
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Livros Distribuídos para as Bibliotecas Municipais
Município favorecido pela distribuição gratuita de livros pelo Sistema Estadual de Bibliotecas.
Barra do Rio Azul
SECRETARIA DA SAÚDE
Fortalecimento, Ampliação, Qualificação e Regionalização da Vigilância em Saúde
Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da
Atenção Básica
Benjamin Constant do Sul
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para seis
novas economias.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
Concluída prestação de contas de convênio para a produção de 47 unidades de Habitação de
Interesse Social, contratado em parceria do Estado com o município e/ou agentes privados,
mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de áreas, inclusive complementando
programas habitacionais da União.
Campinas do Sul
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
Concluída prestação de contas de convênio para a produção de 3 unidades de Habitação de
Interesse Social, contratado em parceria do Estado com o município e/ou agentes privados,
mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de áreas, inclusive complementando
programas habitacionais da União.
Carlos Gomes
SECRETARIA DA SAÚDE
Fortalecimento, Ampliação, Qualificação e Regionalização da Vigilância em Saúde
Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da
Atenção Básica
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Construção de Acesso Municipal
Pavimentação de acesso municipal, aumentando a extensão da malha pavimentada,
possibilitando integração das comunidades à malha rodoviária pavimentada estadual,
beneficiando um número maior de usuários. No estado foram implementadas obras de
construção de 72,28 km de rodovias destinadas a acessos municipais.
Rodovia ERS - 477 (Antiga rodovia 485 AM 0010). Trecho: Carlos Gomes -Entroncamento ERS -
126 (São João da Urtiga). Em execução os serviços de terraplenagem, drenagem, obras de arte
correntes, pavimentação (sub-base de macadame seco, base de brita graduada, revestimento
em tratamento superficial duplo). Pavimentação concluída em aproximadamente 8,2 km.
Charrua
SECRETARIA DA SAÚDE
Fortalecimento, Ampliação, Qualificação e Regionalização da Vigilância em Saúde
Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da
Atenção Básica
Cruzaltense
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
Concluída prestação de contas de convênio para a produção de 5 unidades de Habitação de
Interesse Social, contratado em parceria do Estado com o município e/ou agentes privados,
mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de áreas, inclusive complementando
programas habitacionais da União.
Entre Rios do Sul
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 3
novas economias.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
Concluída prestação de contas de convênio para a produção de 3 unidades de Habitação de
Interesse Social, contratado em parceria do Estado com o município e/ou agentes privados,
mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de áreas, inclusive complementando
programas habitacionais da União.
Erebango
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 6
novas economias.
SECRETARIA DA SAÚDE
Fortalecimento, Ampliação, Qualificação e Regionalização da Vigilância em Saúde
Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da
Atenção Básica
EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A.
Conservação e Manutenção de Rodovia Pedagiada
Foram conservados 4,41 km de rodovias no município. Na Região Funcional 9 foram
conservados 82,47 km de rodovias pedagiadas sob a responsabilidade da EGR. No estado
foram 892,78 km de rodovias conservadas
Rodovia Restaurada
Foi realizada a restauração de 6.00 km de rodovias. Na RF 09 foram 100,00 km. No estado
foram 551,00 km de malha rodoviária pedagiada restaurada.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Realização de Atendimentos em Escolas Estaduais em Situação de Emergência
No ano de 2017, foi concluída 1 obra/reforma por meio de atendimento emergencial no CE
Irineu Evangelista de Souza.
Realização de Sondagem, Fundação e Planialtimétrico das Rede Física das Escolas Estaduais
Em 2017, a EEIEF Kanhranran Fã Luis Oliveira teve o serviço de elaboração de sondagem e
projeto de fundação para ampliação da escola concluído.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Serviços de Arquitetura e Engenharia para Secretaria da Educação - SEDUC
Revisão de projeto de arquitetura padrão a ser implantado na Escola Estadual Indígena de
Ensino Fundamental Kanhranran Fã Luis de Oliveira, área construída de 2.251,43 m²; área de
implantação de 6.443,67 m². Realizados projetos de engenharia, projeto estrutural concluído.
Elaboração de planilha orçamentária para construção de Escola Estadual Indígena de Ensino
Fundamental Kanhranran Fã Luis Oliveira.
Erechim SECRETARIA DA SAÚDE
Fortalecimento da Ouvidoria do SUS
1 Ouvidoria regional do SUS implementada.
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Município informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos
meses de janeiro a novembro/2017.
COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO
Obras de rede de água
Execução de obras de ampliação e manutenção de rede de água.
Adutora, TAU e Transposição Rio do Cravo. O sistema encontra-se em operação.
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para
1.123 novas economias.
EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A.
Conservação e Manutenção de Rodovia Pedagiada
Foram conservados 12,35 km de rodovias no município. Na Região Funcional 9 foram
conservados 82,47 km de rodovias pedagiadas sob a responsabilidade da EGR. No estado
foram 892,78 km de rodovias conservadas
Conservação e Manutenção de Rodovia Pedagiada
Foram conservados 9,00 km de rodovias no município. Na Região Funcional 9 foram
conservados 82,47 km de rodovias pedagiadas sob a responsabilidade da EGR. No estado
foram 892,78 km de rodovias conservadas
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Implantação REDESIM
Convênio firmado entre JUCERGS e Município.
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Projetos culturais contratados/conveniados via FAC por município.
Os projetos culturais contratados/conveniados são os que foram contemplados pelo processo
de seleção via Editais do FAC – Fundo de Apoio à Cultura. O município foi beneficiado por 3
projetos conveniados.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convênio com Escolas Especiais - APAEs
Em Erechim, 1 Instituição está sendo atendida, com 16 alunos.
Realização de Atendimentos em Escolas Estaduais em Situação de Emergência
No ano de 2017, foram concluídas 2 obras/reformas por meio de atendimento emergencial na
Esc. Est Ens. Fund.Dr. Vicente da Maia (1) e Esc. Est Ens. Fund. São Vicente de Paula (1).
Realização de Reformas/Adequações na Rede Física das Escolas Estaduais com Execução
Descentralizada, via Autonomia Financeira
Em 2017, 3 escolas tiveram as reformas/adequações concluídas com execução
descentralizada, via autonomia financeira, sendo elas: EEEF Irany Jaime Farina, EEEF Lourdes
Galeazzi e EEEF Roque Gonzales.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Aprimoramento do tratamento penal
Aprimoramento das ações de saúde, trabalho, educação e assistência para a população
prisional, com projeto de horta comunitária no Presídio Estadual de Erechim
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Fiscalização de obras para Secretaria de Educação - SEDUC
Execução de reforma na Escola Estadual de Ensino Fundamental São Vicente de Paula, área de
intervenção de 1.158,95 m².
Transferência da Propriedade de Imóveis da COHAB aos Moradores
Foram assinadas 14 escrituras de transferência da propriedade de imóveis da COHAB-RS, aos
moradores.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
Plano de Agroecologia e Produção Orgânica - Rio Grande Agroecológico
Apoio À Realização Da Reunião Técnica Das Plantas Bioativas
A Reunião Técnica Estadual sobre Plantas Bioativas (11ªdição) foi realizada em : Erechim-RS, na
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), de 26 a 28 de setembro
2017. Público previsto: 900 pessoas, entre estudantes, técnicos, agricultores(as) e público em
geral. A 11ª Reunião Tecnica priorizou o tema Plantas Medicinais, contemplando a discussão
através de três eixos: plantas medicinais e conservação da diversidade biológica e cultural,
plantas medicinais na atenção básica e plantas medicinais e cadeia produtiva. O evento teve
como objetivos congregar pesquisadores, professores, estudantes, técnicos, extensionistas
rurais, profissionais de diferentes áreas do conhecimento, buscando a troca de saberes
científicos e populares e de experiências sobre plantas bioativas; apoiar a capacitação de
técnicos e agentes de Instituições de Assistência Técnica Rural Social (Aters) nas áreas de
cultivo e manejo sustentável de plantas bioativas, insumos e derivados, buscando a inclusão da
agricultura familiar nas cadeias e nos arranjos produtivos; divulgar estratégias de agregação de
valor às plantas bioativas com destaque para a certificação da matéria-prima como diferencial
de qualidade e segurança requeridos; estimular a inclusão da fitoterapia como prática de
saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do RS, amparada pela Política Nacional de
Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos e da Política de Práticas Integrativas e
Complementares em Saúde. O público presente no evento foi de aproximadamente 2.000
pessoas, dentre eles profissionais de saúde, agricultores, pesquisadores, secretários municipais
da saúde, educação, agricultura, professores, extensionistas, estudantes, entre outros.
Apoio à cooperativas com experiência comprovada em produção orgânica por meio de
financiamentos de projetos do Programa de Apoio à Agricultura Familiar e Camponesa para a
produção, beneficiamento e comercialização
A ação diz respeito à execução da segunda etapa do convênio com o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos oriundos do Fundo Social. O
Programa de Apoio à Agricultura Familiar e Camponesa tem como objetivo fomentar projetos
integrados na estruturação de unidades agroindustriais, agregar valor aos produtos
agropecuários e incluir os agricultores familiares e camponeses nas cadeias produtivas
regionais. As cooperativas que estão sendo beneficiadas tem experiência comprovada em
produção orgânica. Autorizada a contratação pelo BNDES: A COOPERFAMÍLIA -
REGIONALIZAÇÃO: construção de entreposto regional de recolhimento, distribuição e
comercialização de alimentos da agricultura familiar com área 350 m². O BNDES aprovou o
pagamento de 474.710,00.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
Aprimoramento e qualificação da pesquisa, pós-graduação e inovação tecnológica, associadas
às vocações regionais
Projeto:“Aplicação de um modelo de Planejamento Ambiental em uma Escola Estadual de
Ensino Médio no Município de Erechim/RS”.
Cursos de pós-graduação (especialização): Agricultura familiar e desenvolvimento sustentável,
1ª e 2ª Ed.
Estação
EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A.
Conservação e Manutenção de Rodovia Pedagiada
Foram conservados 7,25 km de rodovias no município. Na Região Funcional 9 foram
conservados 82,47 km de rodovias pedagiadas sob a responsabilidade da EGR. No estado
foram 892,78 km de rodovias conservadas
Rodovia Restaurada
Foram restaurados 8,00 km de rodovias no município. Na Região Funcional 9 foram
restaurados 100,00 km de rodovias pedagiadas sob a responsabilidade da EGR. No estado
foram 892,78 km de rodovias restauradas.
Faxinalzinho
SECRETARIA DA SAÚDE
Fortalecimento, Ampliação, Qualificação e Regionalização da Vigilância em Saúde
Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da
Atenção Básica
Floriano Peixoto
SECRETARIA DA SAÚDE
Fortalecimento, Ampliação, Qualificação e Regionalização da Vigilância em Saúde
Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da
Atenção Básica
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
Concluída prestação de contas de convênio para a produção de 44 unidades de Habitação de
Interesse Social, contratado em parceria do Estado com o município e/ou agentes privados,
mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de áreas, inclusive complementando
programas habitacionais da União.
Gaurama
SECRETARIA DA SAÚDE
Fortalecimento, Ampliação, Qualificação e Regionalização da Vigilância em Saúde
Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da
Atenção Básica
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convênio com Escolas Especiais - APAEs
Em Gaurama, 1 Instituição está sendo atendida, com 9 alunos.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
Concluída prestação de contas de convênio para a produção de 18 unidades de Habitação de
Interesse Social, contratado em parceria do Estado com o município e/ou agentes privados,
mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de áreas, inclusive complementando
programas habitacionais da União.
Getúlio Vargas
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 89
novas economias.
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Aquisição de Material Esportivo - Lei Pelé
Convênio para a aquisição de material esportivo, de consumo, tais como, bochas,
cronômetros, fardamentos, cones, redes, bolas, tatames, fitas, cordas, arcos, entre outros, e
permanente, tais como tabelas de basquete, rede de vôlei, placares eletrônicos, goleiras, entre
outros.
Projetos culturais contratados/conveniados via FAC por município.
Os projetos culturais contratados/conveniados são os que foram contemplados pelo processo
de seleção via Editais do FAC – Fundo de Apoio à Cultura. Este município foi beneficiado por
um projeto conveniado..
SECRETARIA DA SAÚDE
Fortalecimento, Ampliação, Qualificação e Regionalização da Vigilância em Saúde
Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da
Atenção Básica
EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A.
Conservação e Manutenção de Rodovia Pedagiada
Foram conservados 12,32 km de rodovias no município. Na Região Funcional 9 foram
conservados 82,47 km de rodovias pedagiadas sob a responsabilidade da EGR. No estado
foram 892,78 km de rodovias conservadas
Rodovia Restaurada
Foram restaurados 18,00 km de rodovias no município. Na Região Funcional 9 foram
restaurados 100,00 km de rodovias pedagiadas sob a responsabilidade da EGR. No estado
foram 551,00 km de rodovias restauradas.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convênio com Escolas Especiais - APAEs
Em Getúlio Vargas, 1 Instituição está sendo atendida, com 25 alunos.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Aprimoramento do tratamento penal
Em janeiro de 2017, geração de 10 postos de trabalho no Presídio Estadual de Getúlio Vargas,
para Fabricação depré-moldados.
Ipiranga do Sul
SECRETARIA DA SAÚDE
Fortalecimento, Ampliação, Qualificação e Regionalização da Vigilância em Saúde
Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da
Atenção Básica
Jacutinga
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 11
novas economias.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
Concluída prestação de contas de convênio para a produção de 6 unidades de Habitação de
Interesse Social, contratado em parceria do Estado com o município e/ou agentes privados,
mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de áreas, inclusive complementando
programas habitacionais da União.
Marcelino Ramos
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Convênios Municipais
Executar obras viárias destinadas a estender ou qualificar a rede viária municipal, ou
segmentos de rodovia estadual diretamente ligada aos municípios, possibilitando maior
integração, mobilidade, escoamento de produção e maiores benefícios sociais. No estado
foram implementadas obras e serviços em 31,50 km de vias e rodovias.
Rodovia ERS 491. Trecho: Marcelino Ramos (ERS-431) - Ponte Arroio Teixeira Soares. Obra
concluída e inaugurada.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
Concluída prestação de contas de convênio para a produção de 35 unidades de Habitação de
Interesse Social, contratado em parceria do Estado com o município e/ou agentes privados,
mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de áreas, inclusive complementando
programas habitacionais da União.
Paulo Bento
SECRETARIA DA SAÚDE
Fortalecimento, Ampliação, Qualificação e Regionalização da Vigilância em Saúde
Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da
Atenção Básica
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO
Gerenciamento de Limites Municipais
Como tarefa sistemática de gerenciamento de limites municipais, a Divisão de Geografia e
Cartografia (DGC) trabalhana identificação de inconsistências, erros e imprecisões nos textos
legais vigentes e dirimindo dúvidas oriundas,principalmente, de Prefeituras e do Poder
Judiciário. As demandas relacionadas aos limites e áreas territoriais dosmunicípios são
acolhidas e analisadas a partir de uma vasta pesquisa documental, que leva em conta
aspectosligados à legislação, ao material cartográfico disponível no acervo da própria DGC e
também em arquivos históricos eregistros cartoriais, entre outras fontes. Limite municipal
demarcado em Paulo Bento.
Ponte Preta
SECRETARIA DA SAÚDE
Fortalecimento, Ampliação, Qualificação e Regionalização da Vigilância em Saúde
Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da
Atenção Básica
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
Concluída prestação de contas de convênio para a produção de 8 unidades de Habitação de
Interesse Social, contratado em parceria do Estado com o município e/ou agentes privados,
mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de áreas, inclusive complementando
programas habitacionais da União.
Quatro Irmãos
SECRETARIA DA SAÚDE
Fortalecimento, Ampliação, Qualificação e Regionalização da Vigilância em Saúde
Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da
Atenção Básica
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
Concluída prestação de contas de convênio para a produção de unidade de Habitação de
Interesse Social, contratado em parceria do Estado com o município e/ou agentes privados,
mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de áreas, inclusive complementando
programas habitacionais da União.
São Valentim
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 25
novas economias.
SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Município informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos
meses de janeiro a novembro/2017.
Fortalecimento, Ampliação, Qualificação e Regionalização da Vigilância em Saúde
Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da
Atenção Básica
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Livros Distribuídos para as Bibliotecas Municipais
Município favorecido pela distribuição gratuita de livros pelo Sistema Estadual de Bibliotecas.
Sertão
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Rede de Água Assentada ou Substituída
Visando a expansão do abastecimento de água foram executadas obras para
assentamento/substituição de 1.900 m de redes de abastecimento de água.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
Concluída prestação de contas de convênio para a produção de 20 unidades de Habitação de
Interesse Social, contratado em parceria do Estado com o município e/ou agentes privados,
mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de áreas, inclusive complementando
programas habitacionais da União.
EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A.
Conservação e Manutenção de Rodovia Pedagiada
Foram conservados 12,21 km de rodovias no município. Na Região Funcional 9 foram
conservados 82,47 km de rodovias pedagiadas sob a responsabilidade da EGR. No estado
foram 892,78 km de rodovias conservadas
Rodovia Restaurada
Foram restaurados 6 km de rodovias no município. Na Região Funcional 9 foram restaurados
100,00 km de rodovias pedagiadas sob a responsabilidade da EGR. No estado foram 551,00 km
de rodovias restauradas.
Severiano de Almeida
SECRETARIA DA SAÚDE
Fortalecimento, Ampliação, Qualificação e Regionalização da Vigilância em Saúde
Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da
Atenção Básica
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
Concluída prestação de contas de convênio para a produção de 26 unidades de Habitação de
Interesse Social, contratado em parceria do Estado com o município e/ou agentes privados,
mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de áreas, inclusive complementando
programas habitacionais da União.
Três Arroios
SECRETARIA DA SAÚDE
Fortalecimento, Ampliação, Qualificação e Regionalização da Vigilância em Saúde
Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da
Atenção Básica
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Projetos culturais contratados/conveniados via FAC por município.
Município beneficiado pela realização de projeto cultural, conveniado por meio do processo de
seleção via Editais do FAC – Fundo de Apoio à Cultura.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
Concluída prestação de contas de convênio para a produção de 5 unidades de Habitação de
Interesse Social, contratado em parceria do Estado com o município e/ou agentes privados,
mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de áreas, inclusive complementando
programas habitacionais da União.
Viadutos
SECRETARIA DA SAÚDE
Fortalecimento, Ampliação, Qualificação e Regionalização da Vigilância em Saúde
Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da
Atenção Básica
COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO
Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água – SAA
Execução da Adutora de Gaurama com 72,74% das obras concluídas.
Rede de Água Assentada ou Substituída
Visando a expansão do abastecimento de água foram executadas obras para
assentamento/substituição de 359 m de redes de abastecimento de água.
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 19
novas economias.
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Projetos culturais contratados/conveniados via FAC por município.
Município beneficiado pela realização de projeto cultural, conveniado por meio do processo de
seleção via Editais do FAC – Fundo de Apoio à Cultura.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Realização de Atendimentos em Escolas Estaduais em Situação de Emergência
No ano de 2017, foi concluída 1 obra/reforma por meio de atendimento emergencial na EEEB
Viadutos.
COREDE PRODUÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Inclusão Social e Melhoria na Qualidade de Vida (FADERS)
Homologação e distribuição de credenciais de Passe Livre Intermunicipal a 375 Pessoas com
Deficiência.
Fórum Estadual Permanente de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com
Altas Habilidades (FADERS)
Coordenação da 157ª Plenária, sediada em Marau, com um total de 147 pessoas participantes,
representativas de 11 municípios (28/11/2017)
Fortalecimento da Política Pública (FADERS)
Evento Temático - Acessibilidade Arquitetônica e Urbanística: Construindo umaSociedade sem
Barreiras - em Passo Fundo, mobilizando 31 pessoas dos municípios Colorado, Passo Fundo,
Canoas, Marau, Porto Alegre (29/11/2017)
Oficinas Temáticas no Fórum Estadual Permanente (FADERS)
No dia 28/11/2017, na 157ª Plenária do Fórum Estadual Permanente, em Marau, foram
realizadas as seguintes oficinas:
- Trabalho e Empreendedorismo. - 3h - capacitando 29 pessoas dos municípios Marau, Vanini,
Alvorada, Nicolau Vergueiro, Gentil, Porto Alegre, Vila Maria, Camargo;
- PolíticasPúblicas para Altas Habilidades. - 3h - capacitando 54 pessoas dos municípios Santo
Antônio do Palma, Alvorada, Marau, Mato Castelhano, Nicolau Vergueiro, Vila Maria, Nova
Alvorada, Gentil, Porto Alegre, Ciríaco, Passo Fundo;
- Acessibilidade Arquitetônica. - 3h - capacitando 12 pessoas dos municípios Marau,Muliterno,
Vila Maria.
- Paradesporto.- 3h - capacitando 37 pessoas dos municípios Marau, Mato Castelhano, Gentil,
Passo Fundo, Alvorada, Nicolau Vergueiro.
Promoção de Eventos Formativos (FADERS)
Promoção do Fórum Temático sobre Acessibilidade Arquitetônica e Urbanística Construindo
uma Sociedade Sem Barreiras - 4h/aula - em Passo Fundo, para profissionais de Engenharia,
Arquitetura e Urbanismo e comunidade em geral, atingindo 39 pessoas dos municípios
Colorado, Passo Fundo, Canoas, Marau, Porto Alegre (29/11/2017)
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Restauração de Rodovias Pavimentadas - CREMA Passo Fundo - Cruz alta
A restauração de rodovias pavimentadas, incluindo a execução de serviços como roçada
mecânica ou manual, limpeza de dispositivos de drenagem, reparos localizados e sinalização
horizontal provisória. No estado foram restaurados mais de 355 km de rodovias. No Corede
foram beneficiadas as seguintes rodovias e trechos:
Rodovia ERS-153. Trecho: Fim da duplicação - ENTR. BRS-386(A)/ERS-223 (P/
Tapera).Manutenção especial (1º ano). Execução de serviços como roçada mecânica ou
manual,limpeza de dispositivos de drenagem, reparos localizados e sinalização
horizontalprovisória. Execução de serviços de fresagem e recomposição com CBUQ.
Restauração de Rodovias Pavimentadas - CREMA Passo Fundo - Palmeira
Rodovia ERS-324. Trecho: Encruzilhada Natalino - ENTR. BRS-153(A)/285 (P/Carazinho).
Manutenção especial (1º ano). Execução de serviços como roçada mecânica ou manual,
limpeza de dispositivos de drenagem, reparos localizados e sinalização horizontal provisória.
Rodovia ERS-129. Trecho: ENTR. ERS-324(A) (P/ Nova Araçá) - ENTR. ERS-324(B)(Casca).
Manutenção especial (1º ano). Execução de serviços como roçada mecânica ou manual,
limpeza de dispositivos de drenagem, reparos localizados e sinalização horizontal provisória.
Execução de fresagem e recomposição com CBUQ. Obra de restauração concluída,
manutenção em andamento
Rodovia ERS-153. Trecho: ENTR. BRS-285(B)/ERS-324(A) (P/ Carazinho) - Fim da Duplicação.
Manutenção especial (1º ano). Execução de serviços como roçada mecânica ou manual,
limpeza de dispositivos de drenagem, reparos localizados e sinalização horizontal provisória.
Execução de fresagem e recomposição com CBUQ. Obra de restauração concluída,
manutenção em andamento.
Rodovia ERS-324. Trecho: ENTR. RSC-153(B) (P/ Ernestina) - ENTR. ERS-135 (Passo Fundo).
Manutenção especial (1º ano). Execução de serviços como roçada mecânica ou manual,
limpeza de dispositivos de drenagem, reparos localizados e sinalização horizontal provisória.
Rodovia ERS-324. Trecho: Acesso Norte a Marau - ENTR. ERS-129(A) (Casca).Manutenção
especial (1º ano). Execução de serviços como roçada mecânica ou manual, limpeza de
dispositivos de drenagem, reparos localizados e sinalização horizontal provisória.
Rodovia ERS-324. Trecho: ENTR. ERS-135 (Passo Fundo) - Acesso Norte a Marau. Manutenção
especial (1º ano). Execução de serviços como roçada mecânica ou manual, limpeza de
dispositivos de drenagem, reparos localizados e sinalização horizontal provisória.
Restauração de Rodovias Pavimentadas - Programa Restauro
Rodovia ERS-324. Trecho: Natalino - Entr. BRS-153/285 (p/ Carazinho). Rodovia incluída no
Programa Restauro - LOTE 5. Realizados recuperação de dispositivos de drenagem, fresagem e
recomposição de pavimento asfáltico e camada final com CBUQ.
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO Defesa sanitária animal Animal identificado: 231 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio à agroindústria familiar Projeto agroindustrial apoiado: 01 Apoio e desenvolvimento da produção leiteira e pecuária familiar Agricultor e pecuarista familiar apoiado: 886 Projeto produtivo apoiado: 05
Apoio às políticas de compras institucionais da agricultura familiar
Agricultor beneficiado pelo PAA - Modalidade Doação Simultânea: 96
Produto adquirido da agricultura familiar pelo PAA - Modalidade Doação Simultânea: 56,11
toneladas
Melhoria da qualidade da energia elétrica no campo
Projeto de melhoria de infraestrutura energético implantado: 04
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Projeto de polo tecnológico apoiado
UPF - Projeto: “Erva-mate como componente funcional no desenvolvimento de processos e
produtos alimentares”.
Núcleo de extensão produtiva e inovação implantado / mantido
NEPI Produção - Passo Fundo - Instituição: FUPF/ UPF.
BADESUL
Financiamentos de Investimentos à Ampliação da Infraestrutura Pública Municipal (R$):
3.240.000,00
Financiamentos de Investimentos para a Modernização e Ampliação da Produção e da
Produtividade Agropecuária Gaúcha (R$): 582.900,00
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Valor Concedido (R$)
Cartão BNDES: 3.273.892,14
Financiamento à Comercialização Agropecuária: 24.076.158,65
Financiamento ao Custeio Agropecuário: 17.514.480,74
Financiamento ao Desenvolvimento Econômico e Social: 2.429.175,84
Financiamento ao Investimento Agropecuário: 6.499.339,73
Financiamento ao Microcrédito: 4.865,95 Financiamento para a Educação: 30.035.401,23
Financiamento para a Saúde: 36.494.365,79
Financiamento para Capital de Giro: 182.337.677,62
Financiamento para construção e aquisição de casa própria: 11.161.453,71
Financiamento para Exportações: 27.573.909,20
Financiamento para pagamento de ICMs: 541.222,89
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO
Organização da Consulta Popular
A ação de Consulta Popular de 2017/2018 está concluída, tendo sido preparadas todas as
rodadas junto aosCOREDES. Foram realizadas 01 Assembleia Regional; 21 municipais; 01
assembleia regional ampliada 01assembleia pós consulta popular totalizando,
aproximadamente, 1.303 participantes.
Votação da Consulta Popular
Votação 2017/2018, realizada no período de 01 a 03 de agosto de 2017, contou com
17.399votantes.
Almirante Tamandaré do Sul
SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Município informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos
meses de janeiro a novembro/2017.
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Convênios Municipais
Executar obras viárias destinadas a estender ou qualificar a rede viária municipal, ou
segmentos de rodovia estadual diretamente ligada aos municípios, possibilitando maior
integração, mobilidade, escoamento de produção e maiores benefícios sociais. No estado
foram implementadas obras e serviços em 31,50 km de vias e rodovias.
Estrada Osvaldo Vieira Sarmento. Trecho: ATS – Distrito de linha Vitória. Conclusão dos
serviços de pavimentação poliédrica em uma extensão total de 7.000 m.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
Concluída prestação de contas de convênio para a produção de 5 unidades de Habitação de
Interesse Social, contratado em parceria do Estado com o município e/ou agentes privados,
mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de áreas, inclusive complementando
programas habitacionais da União.
Camargo
SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Município informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos
meses de janeiro a novembro/2017.
Carazinho
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Rede de Água Assentada ou Substituída
Visando a expansão do abastecimento de água foram executadas obras para
assentamento/substituição de 8.145 m de redes de abastecimento de água.
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 400
novas economias.
SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Município informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos
meses de janeiro a novembro/2017.
Fortalecimento, Ampliação, Qualificação e Regionalização da Vigilância em Saúde
Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da
Atenção Básica
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Ação integrada implementada
Balcão do Consumidor - ULBRA (Universidade Luterana do Brasil) Campus Carazinho
implantado.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Implantação REDESIM
Convênio firmado entre JUCERGS e Município.
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Livros Distribuídos para as Bibliotecas Municipais
Município favorecido pela distribuição gratuita de livros pelo Sistema Estadual de Bibliotecas.
Projetos culturais contratados/conveniados via FAC por município.
Município beneficiado pela realização de dois projetos culturais, conveniados por meio do
processo de seleção via Editais do FAC – Fundo de Apoio à Cultura.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convênio com Escolas Especiais - APAEs
Em Carazinho, 1 Instituição está sendo atendida, com 24 alunos.
Manutenção e Recuperação de Equipamentos
Em 2017, foi repassado recurso para a EEED. Profissional de Carazinho para manutenção e
recuperação de equipamentos, tendo em vista a manutenção e qualificação da oferta dos
cursos técnicos das Escolas da Educação Profissional.
Realização de Reformas/Adequações na Rede Física das Escolas Estaduais com Execução
Descentralizada, via Autonomia Financeira
Em 2017, a EEEF Eduardo Graef teve a reforma/adequação concluída com execução
descentralizada, via autonomia financeira.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Interiorização realizada
22 e 23/08 - Fórum de Gestão Empresarial.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Fiscalização de obras para Secretaria de Educação - SEDUC
Execução de reforma, por autonomia financeira, na Escola Estadual de Ensino Fundamental
Eduardo Graeff, área de intervenção de 630,00 m².
Execução de reforma emergencial na Escola Estadual de Educação Profissional de Carazinho
por autonomia financeira - área de intervenção de 1.856,37 m².
Transferência da Propriedade de Imóveis da COHAB aos Moradores
Foram assinadas 10 escrituras de transferência da propriedade de imóveis da COHAB-RS aos
moradores.
Casca
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Rede de Água Assentada ou Substituída
Visando a expansão do abastecimento de água foram executadas obras para
assentamento/substituição de 2.118 m de redes de abastecimento de água.
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 81
novas economias.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convênio com Escolas Especiais - APAEs
Em Casca, 1 Instituição está sendo atendida, com 10 alunos.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
Concluída prestação de contas de convênio para a produção de 16 unidades de Habitação de
Interesse Social, contratado em parceria do Estado com o município e/ou agentes privados,
mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de áreas, inclusive complementando
programas habitacionais da União.
Ciríaco
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 10
novas economias.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convênio com Escolas Especiais - APAEs
Em Ciríaco, 1 Instituição está sendo atendida, com 9 alunos.
Coxilha
EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A.
Conservação e Manutenção de Rodovia Pedagiada
Foram conservados 16,70 km de rodovias no município. Na Região Funcional 9 foram
conservados 82,47 km de rodovias pedagiadas sob a responsabilidade da EGR. No estado
foram 892,78 km de rodovias conservadas
Manutenção de Praças de Pedágio
Foi mantida e conservada 1 Praça de Pedágio. Na área de atuação da EGR foram mantidas e
conservadas 14 Praças de Pedágio.
Fluxo de Veículo Controlado
Foi realizado do controle de 1.625.392 veículos. Na área de atuação da EGR foram controlados
23.984.540 veículos.
Ambulância disponibilizada
Prestação de serviços de atendimento aos usuários através de ambulância disponibilizada. Na
área de atuação da EGR foram disponibilizadas 14 ambulâncias.
Praça de Pedágio com remoção de veículos disponibilizada
Prestação de serviços de atendimento aos usuários através de serviço de remoção de veículos.
Na área de atuação da EGR foram disponibilizados 14 equipamentos para remoção de veículos.
Rodovia Restaurada
Foram restaurados 27 km de rodovias no município. Na Região Funcional 9 foram restaurados
100,00 km de rodovias pedagiadas sob a responsabilidade da EGR. No estado foram 551,00 km
de rodovias restauradas.
David Canabarro
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 40
novas economias.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convênio com Escolas Especiais - APAEs
Em David Canabarro, 1 Instituição está sendo atendida, com 5 alunos.
Ernestina
SECRETARIA DA SAÚDE
Fortalecimento, Ampliação, Qualificação e Regionalização da Vigilância em Saúde
Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da
Atenção Básica
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
Concluída prestação de contas de convênio para a produção de 22 unidades de Habitação de
Interesse Social, contratado em parceria do Estado com o município e/ou agentes privados,
mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de áreas, inclusive complementando
programas habitacionais da União.
Gentil
SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Município informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos
meses de janeiro a novembro/2017.
Marau
SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Município informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos
meses de janeiro a novembro/2017.
Serviço Integrado na Atenção Especializada Ambulatorial/hospitalar contratualizado
Os serviços integrados na atenção especializada ambulatorial (SIAEA) são de caráter eletivo,
implantados em unidades intra ou extra hospitalares, classificados em diferentes níveis de
resolutividade e especificidade, e visam promover a garantia do acesso com qualidade, a
integralidade e a continuidade do cuidado, fortalecendo a atençãosecundária e terciária
ambulatorial. SIAEA em Cirurgia Geral.
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 182
novas economias.
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Livros Distribuídos para as Bibliotecas Municipais
Município favorecido pela distribuição gratuita de livros pelo Sistema Estadual de Bibliotecas.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convênio com Escolas Especiais - APAEs
Em Marau, 1 Instituição está sendo atendida, com 41 alunos.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
Concluída prestação de contas de convênio para a produção de 20 unidades de Habitação de
Interesse Social, contratado em parceria do Estado com o município e/ou agentes privados,
mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de áreas, inclusive complementando
programas habitacionais da União.
Mato Castelhano
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
Concluída prestação de contas de convênio para a produção de 25 unidades de Habitação de
Interesse Social, contratado em parceria do Estado com o município e/ou agentes privados,
mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de áreas, inclusive complementando
programas habitacionais da União.
Muliterno
SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Municípios informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos
meses de janeiro a novembro/2017.
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Construção de Acesso Municipal
Pavimentação de acesso municipal, aumentando a extensão da malha pavimentada,
possibilitando integração das comunidades à malha rodoviária pavimentada estadual,
beneficiando um número maior de usuários. No estado foram implementadas obras de
construção de 72,28 km de rodovias destinadas a acessos municipais.
Rodovia ERS - 462. Trecho : Muliterno (Sede) - Entr. BR/285. Foram executados serviçosde sub-
base, drenagem e terraplenagem.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Área / Distrito Municipal Assessorado
Assessoramento técnico para implantação da Área industrial. Município assessorado.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
Concluída prestação de contas de convênio para a produção de 13 unidades de Habitação de
Interesse Social, contratado em parceria do Estado com o município e/ou agentes privados,
mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de áreas, inclusive complementando
programas habitacionais da União.
Nova Alvorada
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Perfuração de Poços Tubulares Profundos
Perfuração de poços nas localidades Linha Salete, beneficiando 65 famílias, e Linha Lúcia,
beneficiando 65 famílias.
Passo Fundo
SECRETARIA DA SAÚDE
Fortalecimento da Ouvidoria do SUS
1 Ouvidoria regional do SUS implementada.
Implantação das Redes de Atenção à Saúde Regionalizadas, com a Implementação de Linhas
de Cuidado
1 Ambulatório de seguimento de egressos de UTI Neonatal mantido.
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Município informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos
meses de janeiro a novembro/2017.
Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da
Atenção Básica
Implantada, em Unidades de Saúde de Atenção Básica, testagem rápida das hepatites virais B e
C.
Serviço Integrado na Atenção Especializada Ambulatorial/hospitalar contratualizado
Os serviços integrados na atenção especializada ambulatorial (SIAEA) são de caráter eletivo,
implantados em unidades intra ou extra hospitalares, classificados em diferentes níveis de
resolutividade e especificidade, e visam promover a garantia do acesso com qualidade, a
integralidade e a continuidade do cuidado, fortalecendo a atenção secundária e terciária
ambulatorial.SIAEA em Cirurgia Pediátrica, Otorrinolaringologia, Urologia e Reumatologia.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Adequação das estruturas físicas das Unidades de Atendimento (FASE)
No CASE Passo Fundo houve a colocação de toldos nas laterais do pátio coberto da unidade.
Qualificação da Gestão e Soluções de Informática (FASE)
Implantação do Videomonitoramento no CASE Passo Fundo.
Profissionalização dos Socioeducandos (FASE)
Realização de cursos do Programa Aprendiz Legal/CIEE.
Qualificação do Atendimento Socioeducativo (FASE)
Plano Operativo Local e Plano de Ações e Metas, com vistas à implantação da PNAISARI
(Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Adolescente em Regime de Internaçãoe
Semiliberdade) elaborado e enviado para Ministério da Saúde para Avaliação.
Implantação da Revista Humanizada no CASE Passo Fundo.
Capacitação de servidores (FASE)
Capacitação sobre implantação e funcionamento do videomonitoramento no CASE
PassoFundo; Formação sobre SINASE; Atualização em Enfermagem; Participação nasCaravanas
da Socioeducação em Uruguaina, Santa Maria, Pelotas e Passo Fundo; CIPA;Curso para Chefe
de Equipe; Encontro das Unidades das Semiliberdades; Capacitaçãopara utilização do Ponto
Eletrônico; II Encontro de Gestores; Reunião de Diretores;Capacitação para Rotinas das Visitas
Protocoladas; Seminário de Formação Pedagógica.
CASA MILITAR
Capacitação de gestores de Defesa Civil e corpo de voluntários
Capacitar:
Curso atingiu 131 alunos e 65 municípios.
COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Capacidade de Transmissão Expandida - Subestação
SE Santa Marta
- Instalação do 2º Transformador 230/69kV - 83 MVA. Concluído em agosto/17
- Demais adequações - Andamento: dezembro/17 90,9%
COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO
Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água – SAA
Obras de execução de implantação e ampliação de ETA: Leito de ETA e Reservatório com
84,2% das obras concluídas até o momento.
Volume de Reservação de Água Ampliado
Ampliada a capacidade de reservação de água no município em 500m³.
Rede de Água Assentada ou Substituída
Visando a expansão do abastecimento de água foram executadas obras para
assentamento/substituição de 9.647 m de redes de abastecimento de água.
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para
2.630 novas economias
Construção de infraestrutura para a ampliação da capacidade instalada de tratamento de
esgoto
Ampliação da ETE com 10,65% das obras concluídas.
Rede de Esgoto Assentada
Foram executadas obras para assentamento/substituição de 7.668 m de redes de coleta de
esgoto.
Economias disponibilizadas com sistemas de esgotamento sanitário
Ampliada a disponibilidade de ligação para novas 1.037 economias no Sistema de Tratamento
de Esgoto implantado.
EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A.
Conservação e Manutenção de Rodovia Pedagiada
Foram conservados 13,09 km de rodovias no município. Na Região Funcional 9 foram
conservados 82,47 km de rodovias pedagiadas sob a responsabilidade da EGR. No
estado foram 892,78 km de rodovias.
Rodovia Restaurada
Foram restaurados 26,00 km de rodovias no município. Na Região Funcional 9 foram
restaurados 100 km de rodovias pedagiadas sob a responsabilidade da EGR. No estado foram
551,00 km de rodovias restauradas.
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Projetos culturais contratados/conveniados via FAC por município.
Município beneficiado pela realização de seis projetos culturais, conveniados por meio do
processo de seleção via Editais do FAC – Fundo de Apoio à Cultura.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convênio com Escolas Especiais - APAEs
Em Passo Fundo, 1 Instituição está sendo atendida, com 52 alunos.
Realização de Atendimentos em Escolas Estaduais em Situação de Emergência
No ano de 2017, foram concluídas 2 obras/reformas por meio de atendimento emergencial na
EEEM Professora Eulina Braga (1) e EEEF Wolmar Antônio Salton (1).
Realização de Reformas/Adequações na Rede Física das Escolas Estaduais com Execução
Descentralizada, via Autonomia Financeira
Em 2017, a EEEF Wolmar Antônio Salton - CIEP teve a reforma/adequação concluída com
execução descentralizada, via autonomia financeira.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Aprimoramento do tratamento penal
Conclusão dos cursos de elétrica básica, pintura e textura predial por 52 presos do Presídio
Regional de Passo Fundo.
A Unidade Básica de Saúde do Presídio Regional de Passo Fundo passou a atender os primeiros
dos aproximadamente 950 presos do Presídio Regional de Passo Fundo e do Instituto Penal
que terão acesso aos atendimentos em saúde. A obra foi construída com a mão de obra
prisional. A equipe de saúde é composta por um Médico, um Enfermeiro e um Técnico em
Enfermagem oriundos da Secretaria Municipal de Saúde,bem como um Assistente Social e um
psicólogo da SUSEPE.
Vagas prisionais
Geração de 6 vagas prisionais nos regimes semiaberto e aberto mediante utilização de
tornozeleira eletrônica.
Aquisição de equipamentos de informática
Adquirida 2 impressoras de etiqueta de código de barras e 2 leitor de código de barrasPortátil.
Aquisição de Viaturas
Aquisição de 2 viaturas Citroen Aircross para atendimento de locais de crime.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Fiscalização de obras para edificações de diversos órgãos estaduais
Execução de obra para Parque Científico Tecnológico do Planalto Médio, área construída de
127,95 m².
Transferência da Propriedade de Imóveis da COHAB aos Moradores
Foram assinadas 19 escrituras de transferência da propriedade de imóveis da COHAB-RS aos
moradores.
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
Modernização do Sistema Aeroportuário contemplando o aeroporto de Caxias do Sul
Aquisição de Ar Condicionado
Aquisição de Ar Condicionado para climatização da sala de embarque do terminal de
passageiros do aeroporto visando oferecer maior conforto dos usuários.
Aquisição de carrinhos de bagagem
Aquisição de 20 carrinhos de bagagem para uso no terminal de passageiros do aeroporto
objetivando maior conforto aos usuários do aeroporto.
Aquisição de Carro Escalador de escadas
Aquisição de Carro Escalador de escadas para uso no aeroporto obrigatório para aeroportos
com vôo comercial - Resolução ANAC 280/2013 - acessibilidade.
Aquisição de Equipamento Salvamento para a SCI
Aquisição de Kit Mala Trauma - equipamento de apoio às operações de resgate da Seção
Contra Incêndio do aeroporto.
Aquisição de Equipamento Segurança
Aquisição de gravador digital de vídeo e HD`s para implantação do sistema de monitoramento
por câmeras visando atender a legislação contra atos de interferência Ilícita - AVSEC e a
Segurança Operacional.
Execução da Medição de Atrito e de Macrotextura
Execução da medição de Atrito e de Macrotextura na pista de pouso /decolagem,atendendo a
legislação da ANAC.
Execução de Cerca Patrimonial
Execução parcial de cerca patrimonial no aeroporto visando a segurança das operações.
Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio
Elaboração do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PPCI do terminal de
passageiros do aeroporto em atendimento à Lei Complementar 14376de 26 de dezembro de
2013 e suas alterações.
Pontão
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Realização de Reformas/Adequações na Rede Física das Escolas Estaduais com Execução
Descentralizada, via Autonomia Financeira
Em 2017, a EEEF 29 de Outubro teve a reforma/adequação concluída com execução
descentralizada, via autonomia financeira.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
Plano de Agroecologia e Produção Orgânica - Rio Grande Agroecológico
Apoio à cooperativas com experiência comprovada em produção orgânica por meio de
financiamentos de projetos do Programa de Apoio à Agricultura Familiar e Camponesa para a
produção, beneficiamento e comercialização
A ação diz respeito à execução da segunda etapa do convênio com o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos oriundos do Fundo Social. O
Programa de Apoio à Agricultura Familiar e Camponesa tem como objetivo fomentar projetos
integrados na estruturação de unidades agroindustriais, agregar valor aos produtos
agropecuários e incluir os agricultores familiares e camponeses nas cadeias produtivas
regionais. As cooperativas que estão sendo beneficiadas tem experiência comprovada em
produção orgânica. Meta 2017: 25 projetos. Autorizada a contratação pelo BNDES: A
COOPERLAT - AGROINDÚSTRIA: Adequação de prédio para a produção de lácteos, no valor de
R$449.448,00.
Santo Antônio do Palma
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Construção de Acesso Municipal
Pavimentação de acesso municipal, aumentando a extensão da malha pavimentada,
possibilitando integração das comunidades à malha rodoviária pavimentada estadual,
beneficiando um número maior de usuários. No estado foram implementadas obras de
construção de 72,28 km de rodovias destinadas a acessos municipais.
Rodovia ERS - 458. Trecho: Entr. ERS-324 - Santo Antônio do Palma. Serviços remanescentes.
Foram executados serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação (macadame, base de
brita graduada e TSD).
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
Concluída prestação de contas de convênio para a produção de 20 unidades de Habitação de
Interesse Social, contratado em parceria do Estado com o município e/ou agentes privados,
mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de áreas, inclusive complementando
programas habitacionais da União.
Santo Antônio do Planalto
SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Município informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos
meses de janeiro a novembro/2017.
São Domingos do Sul
SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Município informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Fonte dos dados: SIA/SUS.
Informações referentes aos meses de janeiro a novembro/2017.
Vila Maria
SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Município informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos
meses de janeiro a novembro/2017.
COREDE RIO DA VÁRZEA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Inclusão Social e Melhoria na Qualidade de Vida (FADERS)
Homologação e distribuição de credenciais de Passe Livre Intermunicipal a 91 Pessoas com
Deficiência.
Descentralização de Recursos de Atendimento (FADERS)
Assessoramento e fiscalização à execução do Plano de Trabalho referente ao Convênio
celebrado em 2014 com a Prefeitura Municipal de Lajeado do Bugre, em atendimento a
demanda aprovada na Participação Popular e Cidadã 2013, tendo por objeto a promoção de
Oficinas Terapêuticas domiciliares que atenderão 42 Pessoas com Deficiência beneficiárias do
BPC/mês. Repasse ocorreu me julho de 2016. Encaminhamento do III Termo Aditivo de
prorrogação de prazo - 29/12/2017 a 28/12/2018.
Assessoramento e fiscalização à execução do Plano de Trabalho referente ao Convênio
celebrado em 2014 com a Prefeitura Municipal de Três Palmeiras, em atendimento a demanda
aprovada na Participação Popular e Cidadã 2013, tendo por objeto o aparelhamento da sede
da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE TrêsPalmeiras, beneficiando cerca de
60 Pessoas com Deficiência/dia atendidas diariamente neste local. Repasse ocorreu em julho
de 2016. Em vigor o II Termo Aditivo. Município comunicou que prestará contas dentro do
prazo hábil, não havendo necessidade de novo Termo Aditivo.
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Restauração de Rodovias Pavimentadas - CREMA Passo Fundo - Palmeira
A restauração de rodovias pavimentadas, incluindo a execução de serviços como roçada
mecânica ou manual, limpeza de dispositivos de drenagem, reparos localizados e sinalização
horizontal provisória. No estado foram restaurados mais de 355 km de rodovias. No Corede
foram beneficiadas as seguintes rodovias e trechos:
Rodovia ERS-569. Trecho: ENTR. BRS-468 (Palmeira das Missões) - ENTR. BRS-386 (P/Sarandi).
Manutenção especial (1º ano). Execução de serviços como roçada mecânica ou manual,
limpeza de dispositivos de drenagem, reparos localizados e sinalização horizontal provisória.
Rodovia ERS-324. Trecho: ENTR. ERS-483 (Três Palmeiras) - Encruzilhada Natalino. Manutenção
especial (1º ano). Execução de serviços como roçada mecânica ou manual, limpeza de
dispositivos de drenagem, reparos localizados e sinalização horizontal provisória.
Rodovia ERS-404. Trecho: ENTR. BRS-386 (P/ Carazinho) - ENTR. ERS-324(A)(P/Ronda Alta).
Manutenção especial (1º ano). Execução de serviços como roçada mecânica ou manual,
limpeza de dispositivos de drenagem, reparos localizados e sinalização horizontal provisória.
Restauração de Rodovias Pavimentadas - Programa Restauro
Rodovia ERS-324. Trecho Entr. ERS-483 (Três Palmeiras) - Entr. ERS-404(B) (p/Rondinha - início
Contorno). Rodovia incluída no Programa Restauro - Lote 4.Realizados serviços de reparos
localizados superficiais e profundos, recuperação de dispositivos de drenagem, fresagem e
recomposição do pavimento e camada final com CBUQ. Serviços já concluídos aguardando
sinalização horizontal e vertical definitivos.
Rodovia ERS-404. Trecho: Entr. BRS-386 (p/ Carazinho) - Entr. ERS-324(A) (p/ Ronda Alta).
Rodovia incluída no Programa Restauro - Lote 4. Realizados serviços de reparos localizados
superficiais e profundos, recuperação de dispositivos de drenagem, fresagem e recomposição
do pavimento e camada final com CBUQ. Serviços já concluídos, aguardando correções na
pista para segmentos com deficiência no pavimento e execução de sinalização horizontal e
vertical definitivos.
Rodovia ERS-406. Trecho: Entr. RSC-480 (Goio-En) - Entr. ERS-324 (Serraria). Rodovia incluída
no Programa Restauro - Lote 4. Realizados serviços de reparos localizados superficiais e
profundos, recuperação de dispositivos de drenagem, fresagem e recomposição do pavimento
e camada final com CBUQ. Serviços de pavimentação já finalizados aguardando execução de
serviços de recuperação da drenagem superficial e sinalização horizontal e vertical definitivos.
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO Defesa sanitária animal Animal identificado: 47 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e desenvolvimento da produção leiteira e pecuária familiar Agricultor e pecuarista familiar apoiado: 330 Projeto produtivo apoiado: 02
Apoio às políticas de compras institucionais da agricultura familiar
Agricultor beneficiado pelo PAA - Modalidade Doação Simultânea: 67
Produto adquirido da agricultura familiar pelo PAA - Modalidade Doação Simultânea: 37,77
toneladas
Apoio e ampliação da infraestrutura rural
Poço artesiano perfurado
Três Palmeiras: 02
Melhoria da qualidade da energia elétrica no campo
Projeto de melhoria de infraestrutura energético implantado: 02
BADESUL
Financiamentos de Investimentos à Ampliação da Infraestrutura Pública Municipal (R$):
2.400.000,00
Financiamentos de Investimentos para a Ampliação da Infraestrutura Econômica (R$):
141.373,97
Financiamentos de Investimentos para a Modernização e Ampliação da Produção e da
Produtividade Agropecuária Gaúcha (R$): 3.441.292,91
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Distribuição de sementes agroecológicas de hortaliças, plantas ornamentais, forrageiras e
grãos, por meio do Programa Sementes Banrisul, para agricultores familiares, indígenas e
quilombolas e agricultores que contratem crédito rural Banrisul
30 famílias beneficiadas.
Valor Concedido (R$)
Cartão BNDES: 506.247,02
Financiamento à Comercialização Agropecuária: 27.269.964,64
Financiamento ao Custeio Agropecuário: 20.942.931,74
Financiamento ao Investimento Agropecuário: 3.186.048,79
Financiamento para a Educação: 732.187,22
Financiamento para a Saúde: 4.343.364,74
Financiamento para Capital de Giro: 34.584.839,91
Financiamento para construção e aquisição de casa própria: 3.961.221,70
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO
Organização da Consulta Popular
A ação de Consulta Popular de 2017/2018 está concluída, tendo sido preparadas todas as
rodadas junto aosCOREDES. Foram realizadas 01 Assembleia Regional; 05 microrregionais; 01
assembleia regional ampliada, 01 assembleia pós consulta popular totalizando,
aproximadamente, 543 participantes.
Votação da Consulta Popular
Votação 2017/2018, realizada no período de 01 a 03 de agosto de 2017, contou com
24.125votantes no Corede.
Barra Funda
SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Município informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos
meses de janeiro a novembro/2017.
Cerro Grande
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
Concluída prestação de contas de convênio para a produção de 63 unidades de Habitação de
Interesse Social, contratado em parceria do Estado com o município e/ou agentes privados,
mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de áreas, inclusive complementando
programas habitacionais da União.
Perfuração de Poços Tubulares Profundos
Perfuração de Poço nas localidades Sede, beneficiando 25 famílias, e linha Cordilheira,
beneficiando 60 famílias.
Chapada
SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Município informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos
meses de janeiro a novembro/2017.
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 11
novas economias.
Constantina
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convênio com Escolas Especiais - APAEs
Em Constantina, 1 Instituição está sendo atendida, com 10 alunos.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Fiscalização de obras para Secretaria de Educação - SEDUC
Execução de reforma na Escola Estadual de Ensino Médio São José - por autonomia financeira -
área de intervenção de 600,00m².
Conclusão de Convênios Habitacionais
Concluída prestação de contas de convênio para a produção de 27 unidades de Habitação de
Interesse Social, contratado em parceria do Estado com o município e/ou agentes privados,
mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de áreas, inclusive complementando
programas habitacionais da União.
Jaboticaba
SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Município informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos
meses de janeiro a novembro/2017.
Serviço Integrado na Atenção Especializada Ambulatorial/hospitalar contratualizado
Os serviços integrados na atenção especializada ambulatorial (SIAEA) são de caráter eletivo,
implantados em unidades intra ou extra hospitalares, classificados em diferentes níveis de
resolutividade e especificidade, e visam promover a garantia do acesso com qualidade, a
integralidade e a continuidade do cuidado, fortalecendo a atenção secundária e terciária
ambulatorial.SIAEA em Dermatologia.
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Livros Distribuídos para as Bibliotecas Municipais
Município favorecido pela distribuição gratuita de livros pelo Sistema Estadual de Bibliotecas.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convênio com Escolas Especiais - APAEs
Em Jaboticaba, 1 Instituição está sendo atendida, com 8 alunos.
Liberato Salzano
SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Município informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos
meses de janeiro a novembro/2017.
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Academia ao Ar Livre - Lei Pelé
Convênio para aquisição exclusiva de equipamentos para academias ao ar livre a serem
implantadas em praças e outros espaços públicos destinados à prática de atividades físicas e
esportivas.Tem a finalidade de democratizar o acesso à pratica regular de exercícios físicos,
como forma de inclusão social e mudança de hábitos com o intuito de promover a saúde e a
qualidade de vida
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
Concluída prestação de contas de convênio para a produção de 10 unidades de Habitação de
Interesse Social, contratado em parceria do Estado com o município e/ou agentes privados,
mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de áreas, inclusive complementando
programas habitacionais da União.
Nova Boa Vista
SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Município informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos
meses de janeiro a novembro/2017.
Novo Barreiro
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
Concluída prestação de contas de convênio para a produção de nove unidades de Habitação
de Interesse Social, contratado em parceria do Estado com o município e/ou agentes privados,
mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de áreas, inclusive complementando
programas habitacionais da União.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
Plano de Agroecologia e Produção Orgânica - Rio Grande Agroecológico
Apoio a legalização de agroindústrias familiares que processam alimentos orgânicos por meio
do Programa Estadual de Agroindústria Familiar (PEAF)
Apoio a agroindústrias familiares rurais que trabalham com produtos orgânicos. Cadastros e
inclusão (formalização ambiental, sanitária e tributária) de agroindústrias familiares no PEAF
que produzem alimentos de base ecológica. Disponibilização de assistência técnica, acesso a
crédito, apoio a legalização sanitária, licenciamento ambiental, benefício tributário,
participação em feiras e uso do selo Sabor Gaúcho. Em 2017, de janeiro a abril, foram
cadastradas 8 agroindústrias e inclusa 1 agroindústrias no PEAF, totalizando 9
empreendimentos rurais familiares que trabalham com produtos orgânicos participantes no
PEAF. AGROINDÚSTRIA PEDRO PEREIRA RODIGUES - erva-mate.
Fomento a Inclusão de agroindústrias familiares e artesanato rural que processem produtos da
sociobiodiversidade no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (PEAF)
Apoio a agroindústrias familiares e artesanato rural que trabalham com produtos da
sociobiodiversidade. Cadastros e inclusão (formalização ambiental, sanitária e tributária) de
agroindústrias familiares no PEAF e artesanato rural que produzem alimentos de base
ecológica. Disponibilização de assistência técnica, acesso a crédito, apoio a legalização,
participação em feiras. Em 2017, foram cadastradas foram 3 agroindústrias e inclusa 1
agroindústria no PEAF que processam produtos da sociobiodiversidade. Cadastrada
AGROINDÚSTRIA PEDRO PEREIRA RODIGUES - erva-mate. Inclusa ERVA MATE QUERÊNCIA DO
BARREIRO - erva-mate.
Novo Xingu
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
Concluída prestação de contas de convênio para a produção de nove unidades de Habitação
de Interesse Social, contratado em parceria do Estado com o município e/ou agentes privados,
mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de áreas, inclusive complementando
programas habitacionais da União.
Palmeira das Missões
SECRETARIA DA SAÚDE
Fortalecimento da Ouvidoria do SUS
1 Ouvidoria regional do SUS implementada.
Serviço Integrado na Atenção Especializada Ambulatorial/hospitalar contratualizado
Os serviços integrados na atenção especializada ambulatorial (SIAEA) são de caráter eletivo,
implantados em unidades intra ou extra hospitalares, classificados em diferentes níveis de
resolutividade e especificidade, e visam promover a garantia do acesso com qualidade, a
integralidade e a continuidade do cuidado, fortalecendo a atenção secundária e terciária
ambulatorial. SIAEA em Traumato/Ortopedia, Gastroenterologia, Urologia e Reumatologia.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Ação integrada de prevenção ao uso de Drogas - Palmeira das Missões
II Fórum Regional de Saúde do Trabalho: Trabalho Intersetorial na Prevenção e Erradicação do
Trabalho Infantil, realizado no dia 28 e 29 de junho, em que foi tratado o tema droga, em
específico a prevenção ao uso.
“Resgatando Valores por uma Cultura da Paz II, aconteceu em Palmeira das Missões, no dia
14/11, evento em que foi abordada a temática das drogas sobre o prisma da “Prevenção à
Violência um ato de Amor”
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Livros distribuídos para as Bibliotecas Municipais
Município contemplado com distribuição gratuita de livros.
Projetos culturais contratados/conveniados via FAC por município.
O município foi beneficiado por projeto cultural contratado/conveniado que foi contemplado
pelo processo de seleção via Editais do FAC – Fundo de Apoio à Cultura. Este
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convênio com Escolas Especiais - APAEs
Em Palmeira das Missões, 1 Instituição está sendo atendida, com 38alunos.
Manutenção e Recuperação de Equipamentos
Foi repassado recurso para a EET Celeste Gobbato para manutenção e recuperação de
equipamentos, tendo em vista a manutenção e qualificação da oferta dos cursos técnicos das
Escolas da Educação Profissional.
Realização de Reformas/Adequações na Rede Física das Escolas Estaduais com Execução
Descentralizada, via Autonomia Financeira
Em 2017, a EEEF Presidente João Goulart - CIEP teve a reforma/adequação concluída com
execução descentralizada, via autonomia financeira.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Aquisição de equipamentos de informática
Adquirida 1 impressora de etiqueta de código de barras e 1 leitor de código de barras portátil.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Área / Distrito Municipal Assessorado
Assessoramento técnico para implantação da Área industrial. Município assessorado.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Fiscalização de obras para Secretaria de Educação - SEDUC
Execução de reforma na Escola Estadual Técnica Celeste Gobbato - Centro de Referênciaem
Educação Profissional - por autonomia financeira - área de intervenção = 2.420,00 m².
Execução de reforma na Escola Estadual de Ensino Fundamental Presidente João Goulart- CIEP
- por autonomia financeira - área de intervenção = 1.825,00 m².
Execução de reforma emergencial na Escola Estadual de Educação Básica Palmeira dasMissões
por autonomia financeira - área de intervenção = 1.577,70 m².
Execução de reforma na Escola Estadual de Ensino Médio Venina Palma por
autonomiafinanceira - área de intervenção = 769,25 m².
Execução de reforma no Colégio Estadual Três Mártires por autonomia financeira – áreade
intervenção = 1.990,00 m².
Conclusão de Convênios Habitacionais
Concluída prestação de contas de convênio para a produção de 33 unidades de Habitação de
Interesse Social, contratado em parceria do Estado com o município e/ou agentes privados,
mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de áreas, inclusive complementando
programas habitacionais da União33 unidades habitacionais produzidas de convênios com
prestações de contas concluídas.
Transferência da Propriedade de Imóveis da COHAB aos Moradores
Foi assinada escritura de transferência da propriedade de imóveis da COHAB-RS, para os
moradores.
Ronda Alta
SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Município informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos
meses de janeiro a novembro/2017.
Serviço Integrado na Atenção Especializada Ambulatorial/hospitalar contratualizado
Os serviços integrados na atenção especializada ambulatorial (SIAEA) são de caráter eletivo,
implantados em unidades intra ou extra hospitalares, classificados em diferentes níveis de
resolutividade e especificidade, e visam promover a garantia do acesso com qualidade, a
integralidade e a continuidade do cuidado, fortalecendo a atençãosecundária e terciária
ambulatorial. SIAEA em Traumato/Ortopedia.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Área / Distrito Municipal Assessorado
Assessoramento técnico para implantação da Área industrial. Município assessorado.
Rondinha
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 28
novas economias.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
Concluída prestação de contas de convênio para a produção de 15 unidades de Habitação de
Interesse Social, contratado em parceria do Estado com o município e/ou agentes privados,
mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de áreas, inclusive complementando
programas habitacionais da União.
Sagrada Família
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
Concluída prestação de contas de convênio para a produção de três unidades de Habitação de
Interesse Social, contratado em parceria do Estado com o município e/ou agentes privados,
mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de áreas, inclusive complementando
programas habitacionais da União.
São José das Missões
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
Concluída prestação de contas de convênio para a produção de 11 unidades de Habitação de
Interesse Social, contratado em parceria do Estado com o município e/ou agentes privados,
mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de áreas, inclusive complementando
programas habitacionais da União.
São Pedro das Missões
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
Concluída prestação de contas de convênio para a produção de nove unidades de Habitação
de Interesse Social, contratado em parceria do Estado com o município e/ou agentes privados,
mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de áreas, inclusive complementando
programas habitacionais da União
Sarandi
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Rede de Água Assentada ou Substituída
Visando a expansão do abastecimento de água foram executadas obras para
assentamento/substituição de 130 m de redes de abastecimento de água.
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, disponibilizado o serviço de abastecimento de água fornecido pela CORSAN para 40
novas economias.
SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Município informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos
meses de janeiro a novembro/2017.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convênio com Escolas Especiais - APAEs
Em Sarandi, 1 Instituição está sendo atendida, com 20 alunos.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
Concluída prestação de contas de convênio para a produção de 30 unidades de Habitação de
Interesse Social, contratado em parceria do Estado com o município e/ou agentes privados,
mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de áreas, inclusive complementando
programas habitacionais da União.
Transferência da Propriedade de Imóveis da COHAB aos Moradores
Assinada escritura de transferência da propriedade de imóveis da COHAB-RS aos moradores.
Três Palmeiras
SECRETARIA DA SAÚDE
Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada
Município informando no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) a realização
de no mínimo seis das sete ações de vigilância sanitária consideradas necessárias segundo o
Caderno de diretrizes, objetivos e metas do SUS 2017-2021, que compreende o indicador 20
da Pactuação Nacional de Indicadores para o SUS de 2017-2021. Informações referentes aos
meses de janeiro a novembro/2017.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Fiscalização de obras para Secretaria de Educação - SEDUC
Execução de reforma na Escola Estadual de Ensino Médio José Antônio Ferronato – áreade
intervenção de 202,73 m².
Implantação de Sistemas de Saneamento
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na localidade Comunidade de Linha Pipiri,
beneficiando 27 famílias. Valor do repasse: R$142.010,75. Convênio FPE2862/2017.
ANEXO CONSULTA POPULAR
Região Funcional 9 1
Execução da Consulta Popular em 2017
REGIÃO FUNCIONAL 9
COREDE ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ
Dados atualizados até 09.03.2018
Em R$ 1,00
Município Órgão Descrição Valor Liquidado Valor Pago
ALTO ALEGRE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
CADEIA DO LEITE - INSUMOS - ALTO ALEGRE 40.479,90 40.479,90
BARROS CASSAL AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - BARROS CASSAL 45.539,00 45.539,00
CAMPOS BORGES DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - CAMPOS BORGES (FEAPER)
80.958,98 80.958,98
ESPUMOSO SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL NOTRE DAME SÃO SEBASTIÃO-ESPUMOSO
242.876,96 242.876,96
FONTOURA XAVIER DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - FONTOURA XAVIER (FEAPER)
80.958,98 80.958,98
GRAMADO XAVIER AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - GRAMADO XAVIER 45.539,00 45.539,00
IBIRAPUITÃ AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - IBIRAPUITÃ 45.539,00 45.539,00
ITAPUCA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - ITAPUCA 45.539,00 45.539,00
JACUIZINHO DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - JACUIZINHO (FEAPER) 80.916,00 80.916,00
MORMAÇO AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS – MORMAÇO 40.479,90 40.479,90
Região Funcional 9 2
Dados atualizados até 09.03.2018
Em R$ 1,00
Município Órgão Descrição Valor Liquidado Valor Pago
NICOLAU VERGUEIRO AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - NICOLAU VERGUEIRO 45.539,00 45.539,00
SÃO JOSÉ DO HERVAL AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
CADEIA DO LEITE - INSUMOS - SÃO JOSÉ DO HERVAL 40.479,90 40.479,90
SOLEDADE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL FREI CLEMENTE-SOLEDADE 242.876,96 242.876,96
TIO HUGO AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - TIO HUGO 45.539,00 45.539,00
VICTOR GRAEFF AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - VICTOR GRAEFF 45.539,00 45.539,00
COREDE MÉDIO ALTO URUGUAI Dados atualizados até 09.03.2018
Em R$ 1,00
Município Órgão Descrição Valor Liquidado Valor Pago
ALPESTRE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS – ALPESTRE 55.970,51 55.970,51
AMETISTA DO SUL AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - AMETISTA DO SUL 55.778,93 55.778,93
CAIÇARA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
CADEIA DO LEITE - INSUMOS – CAIÇARA 55.970,51 55.970,51
CAIÇARA DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
LEITE GAÚCHO - INSUMOS – CAIÇARA 75.726,30 75.726,30
CRISTAL DO SUL DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS - CRISTAL DO SUL (FEAPER) 45.726,30 45.726,30
Região Funcional 9 3
Dados atualizados até 09.03.2018
Em R$ 1,00
Município Órgão Descrição Valor Liquidado Valor Pago
DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES
AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES 55.970,51 55.970,51
ERVAL SECO DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS - ERVAL SECO 45.726,30 45.726,30
IRAÍ DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS – IRAÍ 45.726,30 45.726,30
NONOAI DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS – NONOAI 45.726,30 45.726,30
NONOAI SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL COMUNITÁRIO-NONOAI 261.195,72 261.195,72
PALMITINHO AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS – PALMITINHO 55.970,51 55.970,51
PALMITINHO DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS – PALMITINHO (FEAPER) 45.726,30 45.726,30
PINHAL DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
LEITE GAÚCHO - INSUMOS – PINHAL 75.726,30 75.726,30
PINHEIRINHO DO VALE DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS - PINHEIRINHO DO VALE 45.726,30
TAQUARUÇU DO SUL AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - TAQUARUÇU DO SUL 55.970,51 55.970,51
TAQUARUÇU DO SUL DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS - TAQUARUÇU DO SUL 75.726,30 75.726,30
TRINDADE DO SUL AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - TRINDADE DO SUL 15.970,50 15.970,50
TRINDADE DO SUL AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
CADEIA DO LEITE - INSUMOS - TRINDADE DO SUL 40.000,00 40.000,00
VICENTE DUTRA DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
LEITE GAÚCHO - INSUMOS - VICENTE DUTRA 75.726,30 75.726,30
VISTA ALEGRE DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
LEITE GAÚCHO - INSUMOS - VISTA ALEGRE 75.726,30 75.726,30
Região Funcional 9 4
COREDE NORDESTE Dados atualizados até 09.03.2018
Em R$ 1,00
Município Órgão Descrição Valor Liquidado Valor Pago
ÁGUA SANTA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - ÁGUA SANTA 33.200,00 33.200,00
ÁGUA SANTA DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - AGUA SANTA 41.500,00 41.500,00
BARRACÃO AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
CADEIA DO LEITE - INSUMOS - BARRACÃO 51.000,00 51.000,00
CACIQUE DOBLE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - CACIQUE DOBLE 37.300,00 37.300,00
CACIQUE DOBLE DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL - SIST. SANEAMENTO - CACIQUE DOBLE
46.000,00 46.000,00
CAPÃO BONITO DO SUL AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
CADEIA DO LEITE - INSUMOS - CAPÃO BONITO DO SUL 30.000,00 30.000,00
CASEIROS AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - CASEIROS 31.700,00 31.700,00
CASEIROS DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - CASEIROS 39.500,00 39.500,00
IBIAÇA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - IBICIAÇÁ 31.185,78 31.185,78
IBIRAIARAS DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL - SIST. SANEAMENTO - IBIRAIARAS
39.700,00 39.700,00
LAGOA VERMELHA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
CADEIA DO LEITE - INSUMOS - LAGOA VERMELHA 49.000,00 49.000,00
LAGOA VERMELHA DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL - SIST. SANEAMENTO - LAGOA VERMELHA
30.000,00 30.000,00
LAGOA VERMELHA DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - LAGOA VERMELHA 49.000,00 49.000,00
MACHADINHO DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL - SIST. SANEAMENTO - MACHADINHO
34.000,00
MACHADINHO DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - MACHADINHO 33.000,00 33.000,00
Região Funcional 9 5
Dados atualizados até 09.03.2018
Em R$ 1,00
Município Órgão Descrição Valor Liquidado Valor Pago
MAXIMILIANO DE ALMEIDA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - MAXIMILIANO DE ALMEIDA 34.000,00
MAXIMILIANO DE ALMEIDA
DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - MAXIMILIANO DE ALMEIDA
45.000,00 45.000,00
PAIM FILHO AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
CADEIA DO LEITE - INSUMOS - PAIM FILHO 30.000,00 30.000,00
PAIM FILHO DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - PAIM FILHO 40.500,00 40.500,00
SANANDUVA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - SANANDUVA 32.000,00 32.000,00
SANANDUVA DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL - SIST. SANEAMENTO - SANANDUVA
30.000,00 30.000,00
SANANDUVA DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS - SANANDUVA 33.500,00 33.500,00
SANTA CECÍLIA DO SUL AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - SANTA CECÍLIA DO SUL 48.300,00 48.300,00
SANTO EXPEDITO DO SUL AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - SANTO EXPEDITO DO SUL 51.000,00 51.000,00
SÃO JOÃO DA URTIGA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
CADEIA DO LEITE - INSUMOS - SÃO JOÃO DA URTIGA 30.000,00 30.000,00
SÃO JOÃO DA URTIGA DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL - SIST. SANEAMENTO - SÃO JOÃO DA URTIGA
36.500,00 36.500,00
SÃO JOSÉ DO OURO AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
CADEIA DO LEITE - INSUMOS - SÃO JOSÉ DO OURO 38.200,00 38.200,00
SÃO JOSÉ DO OURO DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL - SIST. SANEAMENTO - SÃO JOSÉ DO OURO
46.500,00 46.500,00
TAPEJARA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
CADEIA DO LEITE - INSUMOS - TAPEJARA 36.400,00 36.400,00
TAPEJARA DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - TAPEJARA 40.600,00 40.600,00
Região Funcional 9 6
Dados atualizados até 09.03.2018
Em R$ 1,00
Município Órgão Descrição Valor Liquidado Valor Pago
TUPANCI DO SUL AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
CADEIA DO LEITE - INSUMOS - TUPANCI DO SUL 36.300,00 36.300,00
TUPANCI DO SUL DESENV. RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
DESENV. AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - TUPANCI DO SUL 45.700,00 45.700,00
VILA LÂNGARO AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - VILA LÂNGARO 31.000,00 31.000,00
COREDE NORTE Dados atualizados até 09.03.2018
Em R$ 1,00
Município Órgão Descrição Valor Liquidado Valor Pago
ARATIBA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - ARATIBA 36.704,50
CENTENÁRIO AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - CENTENÁRIO 54.046,82 54.046,82
ERECHIM DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FOMENTO AOS APLS - INDUSTRIA DO VESTUARIO - NORTE - CAPITAL 120.000,00 120.000,00
ERECHIM DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FOMENTO AOS APLS - INDUSTRIA DO VESTUARIO - NORTE - CUSTEIO 217.792,61 217.792,61
ERECHIM SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL SANTA TEREZINHA-ERECHIM 331.036,00 331.036,00
ERVAL GRANDE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - ERVAL GRANDE 38.604,87
FAXINALZINHO AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - FAXINALZINHO 54.046,82 54.046,82
Região Funcional 9 7
Dados atualizados até 09.03.2018
Em R$ 1,00
Município Órgão Descrição Valor Liquidado Valor Pago
FLORIANO PEIXOTO AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - FLORIANO PEIXOTO 38.604,87
GETÚLIO VARGAS AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - GETÚLIO VARGAS 54.046,81 54.046,81
GETÚLIO VARGAS SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL SÃO ROQUE-GETÚLIO VARGAS 141.755,00 141.755,00
ITATIBA DO SUL AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - ITATIBA DO SUL 38.604,86 38.604,86
MARIANO MORO AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - MARIANO MORO 54.046,82 54.046,82
PONTE PRETA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - PONTE PRETA 38.604,87 38.604,87
QUATRO IRMÃOS AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - QUATRO IRMÃOS 38.604,87 38.604,87
SÃO VALENTIM AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - SÃO VALETIM 54.046,81 54.046,81
SEVERIANO DE ALMEIDA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS -SEVERIANO DE ALMEIDA 38.604,87 38.604,87
COREDE PRODUÇÃO Dados atualizados até 09.03.2018
Em R$ 1,00
Município Órgão Descrição Valor Liquidado Valor Pago
ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL
AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL
43.889,94 43.889,94
CARAZINHO DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APOIO AOS DISTRITOS INDUSTRIAIS MUNICIPAIS - CARAZINHO 260.844,39 260.844,39
Região Funcional 9 8
Dados atualizados até 09.03.2018
Em R$ 1,00
Município Órgão Descrição Valor Liquidado Valor Pago
CIRÍACO AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - CIRÍACO 43.889,94 43.889,94
COXILHA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - COXILHA 43.889,94
DAVID CANABARRO AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - DAVID CANABARRO 43.889,94 43.889,94
ERNESTINA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - ERNESTINA 43.083,37 43.083,37
GENTIL AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - GENTIL 43.889,94 43.889,94
MATO CASTELHANO AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - MATO CASTELHANO 43.889,04 43.889,04
NOVA ALVORADA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - NOVA ALVORADA 43.889,94
NOVA ALVORADA DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APOIO AOS DISTRITOS INDUSTRIAIS MUNICIPAIS - NOVA ALVORADA 200.000,00 200.000,00
PONTÃO AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - PONTÃO 43.889,94 43.889,94
SANTO ANTÔNIO DO PALMA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - SANTO ANTÔNIO DO PALMA 43.889,94 43.889,94
SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
43.889,94 43.889,94
SÃO DOMINGOS DO SUL AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - SÃO DOMINGOS DO SUL 43.889,94 43.889,94
VANINI AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - VANINI 43.861,99 43.861,99
VILA MARIA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - VILA MARIA 43.889,94 43.889,94
Região Funcional 9 9
COREDE RIO DA VÁRZEA
Dados atualizados até 09.03.2018
Em R$ 1,00
Município Órgão Descrição Valor Liquidado Valor Pago
BARRA FUNDA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - BARRA FUNDA 60.000,00 60.000,00
CERRO GRANDE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - CERRO GRANDE 49.208,96
CHAPADA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - CHAPADA 60.000,00 60.000,00
CONSTANTINA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - CONSTANTINA 90.000,00 90.000,00
ENGENHO VELHO AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - ENGENHO VELHO 60.000,00 60.000,00
JABOTICABA SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL SANTA RITA-JABOTICABA 100.000,00 100.000,00
NOVA BOA VISTA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - NOVA BOA VISTA 50.010,00 50.010,00
PALMEIRA DAS MISSÕES SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL DE CARIDADE-PALMEIRA DAS MISSÕES
100.000,00 100.000,00
RONDA ALTA SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL DOS TRABALHADORES ATRA-RONDA ALTA
100.000,00 100.000,00
RONDINHA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - RONDINHA 61.410,00 61.410,00
SÃO JOSÉ DAS MISSÕES AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - SÃO JOSÉ DAS MISSÕES 60.000,00 60.000,00
SÃO PEDRO DAS MISSÕES AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - SÃO PEDRO DAS MISSÕES 60.000,00 60.000,00
SARANDI SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL COMUNITÁRIO-SARANDI 122.467,50 122.467,50
TRÊS PALMEIRAS AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - TRÊS PALMEIRAS 52.895,63 52.895,63