Caetano Lagrasta Neto

Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São

Paulo. De 1975 a 1981, juiz substituto em Varas Criminais.

Integrou o Tribunal de Alçada Criminal de 1996 a 2002.

Membro da Comissão de Justiça e Paz, desde 1980.

Associado do Cbar - Comitê Brasileiro de Arbitragem.

Desembargador do TJSP de 2002 a 2013, com atuação no

Órgão Especial. Advogado. Consultor Jurídico. Perito

perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Mediador e árbitro das Câmaras da CIESP/FIESP e da

CAMITAL.

Dados Pessoais

Cidadanias: Brasileira e Italiana

Filiação: Francisco Lagrasta e Ida Guzzi Lagrasta

Residência: Rua Maranhão, 703 – apto. 21-A. Higienópolis. CEP 01244-001 – São Paulo/SP.

Telefone (11) -3662.2003. E-mail: lagrastanet@uol.com.br

Escritório: Zago E Lagrasta Advogados; como Consultor Jurídico e Conciliador, Mediador e Árbitro

Av. Angélica, 2503 -15º Andar - cj. 151. Consolação. CEP 01227-200 – Telefone: (11) ) 3121.6284.

E-mail: zla@zla.adv.br

Formação Acadêmica

Curso sobre Economia Paulista, promovido pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo,

no período de 14 a 21 de março de 1969.

Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Turma de 1968.

Curso de Mediação e Negociação de Conflitos (“Mediation and the Judicial System”, março de

2013 e “Advanced Mediation", junho de 2013) pela Universidade de Columbia.

Participante da Jornada Internacional de Estudos em Mediação, promovido pelo Instituto

MEdArb de São Paulo, em conjunto com o IBEA/RJ e o Confluenciagroup da Argentina, março

de 2013.

Participante da XV edição do Congresso Internacional do CBAr “Consentimento na Arbitragem

Internacional”, setembro de 2016.

Experiência Profissional

Ingressa no Tribunal de Alçada, contratado para o cargo de contínuo-porteiro, em 1964; por

concurso ocupa o cargo de Escrevente; nomeado Auxiliar de Gabinete; nomeado Chefe de

Gabinete; nomeado Diretor de Jurisprudência;

Em 1975 é aprovado em concurso para a Magistratura Paulista:

Juiz substituto:

nomeado para a 45ª Circunscrição Judiciária com sede em Mogi das Cruzes, pode

decreto de 11.9.1975, assumiu em 24.9.1975;

nomeado em caráter vitalício por decreto de 0.10.1976.

Juiz de Direito de 1ª Entrância. Promovido para a Comarca de Pitangueiras, por decreto de

12.4.1978, assumiu em 13.4.1978.

Juiz de Direito de 2ª Entrância. Promovido para a Comarca de Suzano, por decreto de

01.6.1978, assumiu em 02.6.1978.

Juiz de Direito de 3ª Entrância:

promovido para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos, por decreto de

05.7.1978, assumiu em 06.7.1978;

removido para o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca da Capital, por decreto de

16.02.1981, assumiu em 17.02.1981.

Juiz de Direito de Entrância Especial:

promovido para a 7ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca da Capital, por

decreto de 07.02.1983, assumiu em 08.12.1983;

removido para o cargo de Juiz Substituto em 2º Grau da Comarca de São Paulo, por

ato de 21.02.1990, assumiu em 22.02.1990.

Juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo. Promovido pelo critério de

merecimento, por ato de 09.10.1991. Posse em 10.10.1991.

Juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo. Removido por ato de 30.10.1996. Posse

em 31.10.1996.

Integrante da Comissão do Centro de Estudos do Tribunal de Alçada Criminal de São

Paulo. Designado conforme Portaria nº 40-GP, de 30.10.1998. Portaria nº 05, de

26.3.1999. Portaria nº 9-GP, de 27.4.1999.

Diretor de Publicações do Centro de Estudos do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo

(2000/2002).

Diretor do Conselho Editorial da "Revista da Escola Paulista da Magistratura".

Membro da Comissão designada para a Revisão do Regimento Interno do 2º Tribunal de

Alçada Civil de São Paulo.

Coordenador do Setor de Publicações do Centro de Estudos do Tribunal de Alçada

Criminal de São Paulo – CETAC. Nomeado conforme Portaria CETAC, nº 2, de

24.4.2001.

Presidente da Comissão do 3º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga das

Delegações de Notas e de Registros, conforme publicação no Diário Oficial do

Estado de São Paulo, Caderno 1 – Parte I, de 30.4.2004, p. 01.

Coordenador da 21ª Circunscrição Judiciária do Tribunal de Justiça de São Paulo, com sede

na Comarca de Registro. Comunicado publicado em Diário Oficial do Estado –

Justiça, Caderno 1 – Parte I, de 05.8.2004, p. 01.

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Promovido pelo critério de

merecimento, por ato de 29.5.2002. Posse em 27.6.2002 na 8ª Câmara de Direito

Público.

remoção por permuta para a 3ª Câmara de Direito Privado de 29.9.2004 e 14.2.2007.

remoção por permuta para a 8ª Câmara de Direito Privado de 15.2.2007 a 7.8.2013.

Integrou do Órgão Especial em 2012, assumiu cadeira por antiguidade – no período de

30/01 até 11/08/2013.

Integrante do Grupo de Trabalho para estudos e parecer sobre a eleição para o Órgão

Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, pelo Tribunal Pleno. Designado

conforme portaria nº 7.288, de 02.01.2006, publicada em Diário Oficial do

Estado - Justiça, Caderno 1 - Parte I, de 05.01.2006, p. 01.

Presidente da Coordenação de Estudos de Planejamento e Acompanhamento de Projetos

Legislativos, nomeado conforme Portaria nº 7.085, de 10 de Fevereiro de 2010.

Representou o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na 5ª Audiência Pública da

Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de Código de

Processo Civil – Realizada em 26.03.2010 na cidade de São Paulo.

Integrante da Comissão de Estudos e Jurisprudência (CEJ) da Subseção I – 4º Grupo.

Designado conforme comunicado de 30.04.2010, publicado no D.J.E. de 03.05.2010,

p. 01. contida na Resolução CNJ nº 125, de 29 de Novembro de 2010, designado

conforme Portaria n. 7978, de 13.01.2011.

Presidente da Comissão Julgadora do 1º Concurso Literário do Tribunal de Justiça do

Estado de São Paulo, 2013.

Aposentadoria voluntária, por idade (70 anos), em 05.8.2013.

Advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção/SP, desde

18.10.2013.

Perito do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) perante a Corte

Interamericana de Direitos Humanos no caso “Cosme Rosa Genoveva e outros

(favela Nova Brasília) vs. Brasil”, em 2016.

Conciliador, Mediador e Árbitro, desde 2013, da CIESP/FIESP e, a partir de 2016 da

CAMITAL

Participação em entidades

Diretor adjunto do Departamento Cultural da Associação Paulista dos Magistrados

(APAMAGIS) durante diversas gestões, tendo promovido Congressos, Encontros,

Simpósios, debates e cursos;

Na Escola Paulista da Magistratura, desde sua fundação (1992), ocupou o cargo de Secretário

Geral Secretário da Escola Paulista da Magistratura, durante 4 e ½ biênios, de sua fundação

(1988) até o ano de 1999, na gestão Marcio Martins Bonilha, quando pediu afastamento,

tendo exercido atividades administrativas, ministrando aulas e coordenou Cursos de

Iniciação e Aperfeiçoamento, ocupou o cargo de Secretário-executivo dos Centros de

Estudos Judiciários da escola Paulista da Magistratura, nomeado (Portaria nº 02/92), até

1999. Coordenador para Assuntos Ligados a Mediação e Conciliação no âmbito da Escola

Paulista da Magistratura. Nomeado conforme Portaria nº 35, de 30.8.2004 publicada em

Diário Oficial do Estado – Justiça, Caderno 1 – Parte I, de 01.9.2004, p. 06. Dispensado a

pedido, conforme portaria nº 40, de 20.3.2006, publicada em Diário Oficial do Estado -

Justiça, Caderno 1 - Parte I, de 23.3.2006, p. 03.

Colaborador da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo desde seus primeiros

anos, conforme consta em: “Justiça e Paz – Memórias da Comissão de São Paulo”, de

Antonio Carlos Ribeiro Fester, Edições Loyola, 2005 – SP.

Membro da Comissão designada para a Revisão do regimento Interno do 2º Tribunal de

Alçada Civil de São Paulo, em 1996.

Idealizador, co-fundador juntamente com o Professor Kazuo Watanabe e Secretário-Executivo do

Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (CEBEPEJ), primeiro triênio

(2000/2002), reeleito para o triênio abr-2002/abr/2004.

Compôs a Comissão de Direito de Família e Sucessões do Instituto dos Advogados de São Paulo-

IASP, de 2013 a 2015.

Compõe a Comissão de Direito de Família e Sucessões do da Ordem dos Advogados do Brasil –

Secção/SP

Membro do Instituto Paulista de Magistrados – IPAM (Instituto Paulista de Magistrados)

Associado da AJD – Juízes para Democracia, desde a sua fundação

Associado do Cbar - Comitê Brasileiro de Arbitragem, desde 2016

Atividades Docente, Jurídicas e Culturais

Adjunto da Diretoria Cultural da Associação Paulista dos Magistrados, durante mais de 10 anos

(1982 a 1983).

Fundador e Coordenador do Conselho Editorial da Revista “Decisão”, da Associação Paulista dos

Magistrados (nºs 1 a 5 e 7).

Coordenador do Conselho Editorial da “Revista da Escola Paulista da Magistratura” (nºs 0 a 5)

Coordenador do Curso de Aperfeiçoamento da Escola Paulista de Magistratura, com o tema

“Estatuto da Criança e do Adolescente”, realizado em 15 mar de 1991.

Coordenador e Expositor no Curso “Os Poderes do Juiz e a Efetividade das Decisões Judiciais no

Direito de Família”, promovido pela Escola Paulista da Magistratura, em 26 abr 1991.

Expositor no Curso “Processo Cautelar – Problemas Atuais”, com o tema “Ações e Medidas

Cautelares no Direito de Família”, promovido pela Escola Paulista de Magistratura, 20 set

1991.

Coordenador do Painel sobre Disacusia (questões acidentárias), realizado na Escola Paulista da

Magistratura, em 15 dez 1991.

Coordenador do Curso sobre Juizados Especiais de Pequenas Causas – Turmas de Recurso,

promovido pela Escola Paulista da Magistratura, em 1992.

Coordenador do Curso Iniciação Profissional da Escola Paulista da Magistratura, em 1992.

Coordenador do Curso de Aperfeiçoamento “Direito de Família na Visão do Juiz e do Advogado”,

promovido pela Escola Paulista da Magistratura, em 28.5.1993.

Palestra proferida no Encontro Regional de Magistrados, promovida pelo Centro de Estudos

Judiciários Desembargador Edgard de Moura Bittencourt, Araçatuba, 21 mai 1994.

Palestra proferida no Curso sobre o tema “Direito de Família à Luz da Jurisprudência”, promovido

pelo Centro de Estudos Judiciários – CEDES “Juiz Roberto da Costa Orlandini” –

Piracicaba, em 26 e 27 ago 1994.

Palestra proferida sobre o tema “A Reforma Previdenciária e a Magistratura” promovido pelo

Centro de Estudos Judiciários – CEDES “Juiz Roberto da Costa Orlandini”, Piracicaba, 13

mai 1995.

Palestra para os Juízes do Mato Grosso do Sul, sobre o tema “Juizados Especiais”, em Campo

Grande, aos 17 nov 1995.

Conferência sobre o tema “O Direito e a Cidadania”, proferida na Universidade Cruzeiro do Sul.

São Paulo, 09 ago 1996.

Coordenador da 1ª Semana Jurídica do Mercosul, no Guarujá-SP, realizado pela

Associação Paulista a Magistratura – APAMAGIS, em setembro de 1996.

Palestra proferida sobre o tema “Mercosul e o Juízo arbitral”, promovido pelo Centro de Estudos

Judiciais de Campinas e Região (vinculado à Escola Paulista da Magistratura), em 20 fev

1997.

Palestra proferida no 1º Curso de Aperfeiçoamento aos Juízes Substitutos do 167º Concurso de

Ingresso na Magistratuta, sobre o tema “Deontologia Jurídica”, promovido pela Escola

Paulista de Magistratura em 26 de maio de 1997.

Ministrou aula sobre o tema “Deontologia na Magistratura”, aos estagiários do 5º ano de Direito,

no Estágio de Direito nos Juízos de Primeira Instância, promovido pela Escola Paulista

de Magistratura – EPM, em 31 jul 1997.

Coordenador e Palestrante sobre o tema “Progressos e Dificuldades da Elaboração e

aplicação da Lei dos Juizados Especiais”, no I Encontro SP/MS “O Primeiro Ano

da Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/95) – Aspectos Práticos” – Encontro

Anual de Centros de Estudos da Escola Paulista da Magistratura, 22 jun 1996.

Participante, com transcrição de colaboração na Pesquisa sobre o Ensino Jurídico do

Núcleo de Estudos da Violência – USP, 1998.

Palestra “Globalização e Mercosul: uma visão Jurídica”, 14 ago 1998. Centro

Universitário Monte Serrat – UNIMONTE.

Expositor na 2ª Semana Jurídica do Mercosul, em Garibaldi-RS, em maio de 1997.

Participante, com trabalho no CADERNO DE ESTUDOS sobre “A garantia do cidadão

na privatização”, no Seminário “Aspectos jurídicos, Econômicos e Sociais da

privatização”, da Escola Nacional da Magistratura, no período de 14 a 17 maio 1998

– Bahia.

Palestra proferida na Universidade Bandeirantes UNIBAN – São Paulo, sobre o tema

“Direito de Família e Jurisprudência Crítica”, em 11 ago 1999.

Professor Convidado da Universidade de Salamanca, Coordenador e Expositor do Curso “Unión

Europea – Mercosur”, España, Janeiro de 2000.

Palestra sobre o tema “Mediação no Direito de Família”, promovida pelo Núcleo

Regional de Serra Negra da Escola Paulista da Magistratura, em 19 out 2001.

Palestra proferida no 5º Congresso do Meio Ambiente do Ministério Público de São

Paulo, sobre o tema “Crimes Ambientais e a Jurisprudência do TACRIM-

SP”, em 12 nov 2001.

Palestra sobre o tema “Intermediação no Direito de Família”, promovida pela Escola

Paulista da Magistratura e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-Bauru,

proferida no auditório da OAB de Bauru, em 29 nov 2001.

Mesa Redonda sobre o tema “Investigação e Reconhecimento de Paternidade”, na Ordem

dos Advogados de São Paulo – Secção São Paulo, como debatedor, em 05.12.2001.

Palestra sobre o tema “Anotações sobre as recentes alterações do Código de Processo

Civil”, promovida pelo Núcleo Regional de Campinas da Escola Paulista da

Magistratura e a Associação Paulista de Magistrados – Apamagis, em 15.3.2002.

Palestra sobre “Guarda Conjunta e Violência contra a Mulher”, proferida na Escola

Superior da Advocacia - São Paulo, em abril de 2002.

Palestra sobre o tema “Relação Paterno-Filial”, proferida no evento “Encontros de Direito

de Família, promovida pela Escola Paulista da Magistratura com apoio do

IBDFAM – Instituto Brasileiro de Família e AASP – Associação dos Advogados

de São Paulo, realizado no auditório da Escola Paulista da Magistratura, SP, em

27.8.2004.

Palestra sobre o tema “Cultura da Sentença e Cultura da pacificação e o Projeto de

Gerenciamento de Processos (“case management”), proferida no Curso de

Iniciação Funcional / 175º Concurso de Ingresso na Magistratura, Módulo Especial:

Matérias Complementares, promovido pela Escola Paulista da Magistratura, em

10.9.2004

Debatedor do tema “A Reforma do Poder Judiciário e a proteção dos direitos humanos”,

proferido no Módulo Especial – Matérias Complementares do Curso de Iniciação

Funcional do 176º Concurso de Ingresso na Magistratura, promovida pela Escola

Paulista da Magistratura, em 27.6.2005.

Palestra de “Conclusões e Encerramento”, proferida no Curso de Iniciação Funcional do

176º Concurso de Ingresso na Magistratura, Módulo Especial: Matérias

Complementares, promovido pela Escola Paulista da Magistratura, em 08.6.2005.

Palestra proferida sobre o tema “Mediação e Projeto de Gerenciamento de Casos”,

promovida pelo Núcleo Regional de São José dos Campos da Escola Paulista da

Magistratura, realizada no Fórum de São José dos Campos, em 29.6.2005.

Palestrante do evento sob o tema - Juizados Especiais. A origem. O presente. O futuro,

promovido pelo Conselho Superior da Magistratura, realizado no Auditório Ruy

Barbosa da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Cidade de São Paulo – XX

FONAJE – Fórum Nacional dos Juizados Especiais, no período de 29.11 a

01.12.2006. Publicado no Diário Oficial do Estado – Justiça, Caderno 1, parte I, de

14.11.2006, p.01.

Conferência proferida no “Seminário Decasséguis: problemas básicos dos decasséguis e

suas soluções (educação, previdência social, assistência médica, preconceito

social), realizado nos dias 16 a 20 de agosto de 2008, pela comissão organizadora

do Simpósio Internacional das Faculdades de Medicina e de Direito na USP e da

Universidade Keio - Tóquio, Japão, em São Paulo – SP.

Congresso “60 anos da Declaração dos Direitos do Homem” promovido pela Escola de

Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região e pela Escola Paulista de

Magistratura. A QUESTÃO INDÍGENA NO BRASIL 25 ago 2008.

Palestra sobre o tema “Parentes: guardar ou alienar. Síndrome de Alienação Parental”. III

Congresso Paulista de Direito de Família. 27 a 29 ago 2009.

Palestra sobre o tema “Guarda Compartilhada e Alienação Parental” na OAB-MT,

Cuiabá. 22 out 2009.

Palestra “Alienação Parental” proferida do II Congresso Estadual de Direito de Família e

Sucessões da OAB/SP. 31 jul 2010.

Palestra sobre o tema “União Homoafetiva” proferida no V Encontro Paranaense dos

Estudantes de Direito, 18 e 19 de setembro de 2010. Londrina/PA.

Palestra sobre o tema Guarda Compartilhada e Alienação Parental na cidade de

Rondonópolis-MT, 09 set 2010.

Palestra sobre o tema “A Emenda Constitucional do Divórcio: Questões Polêmicas”,

IBDFAM Núcleo Regional Jundiaí/SP. 11 nov 2010.

Coordenador do Curso de Extensão Universitária “Direito de Família – Novas Tendências

e Julgamentos Emblemáticos, promovido pela Escola Paulista da Magistratura, em

2011.

Palestra sobre o tema “Relações Familiares: Reflexos Pessoais e Patrimoniais” proferida

no IV Congresso Paulista de Direito de Família, IBDFAM-SP, 18 a 20 ago 2011.

Palestra sobre o tema “Alienação Parental”, proferida no Seminário Alienação Parental –

Questões Processuais e Tutelas dos Direitos Fundamentais, promovido pela Escola

Paulista da Magistratura – Núcleo Regional de Campinas, em conjunto com a

Apamagis, Coordenadoria de Campinas, realizado no Auditório do Júri na Cidade

Judiciária de Campinas, em 25.03.2011.

Palestra sobre o tema “Paternidade e Maternidade Socioafetiva (Sociafetividade x

Abandono Afetivo)” proferida no III Congresso Estadual de Direito de Família e

Sucessões da OAB/SP, 15 jul de 2011.

Palestra sobre o tema “Direito de Família e Controle Jurisdicional de Políticas Públicas”

na 10ª Semana Jurídica Nacional da Universidade Tiradentes – UNIT. Aracaju/SE

– 31 ago a 02 set/2011.

Aula sob o tema “Novas Tendências do Direito de Família e perspectivas para o futuro”

no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Tele virtual em Direito de Família e

Sucessões. Rede LFG, 14 out 2011.

Apresentação do Curso de Extensão Universitária “Direito e Família - Novas Tendências

e Julgamentos Emblemáticos, promovido pela Escola Paulista da Magistratura,

realizada em 06.10.2011.

Palestra sobre o tema “Direito de Família e Controle Jurisdicional das políticas públicas”

proferida no VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. 14 nov. 2011.

Palestra sobre o tema “Controle Jurisdicional de Políticas Públicas e Direito de Família”,

proferida no Curso de Extensão Universitária “Direito de Família - Novas

Tendências e Julgamentos Emblemáticos”, promovido pela Escola Paulista da

Magistratura, em 15.12.2011.

Palestra sobre o tema “Aspectos Relevantes da Resolução 125/2010 do Conselho

Nacional de Justiça”, proferida no Fórum Nacional dos Juizados Especiais –

Bonito-MS, 26 mai 2011.

Palestra proferida no I Encontro Estadual dos Direitos da Diversidade Sexual da

OAB/SP. 19 mai 2012.

Palestra sobre o tema “Alimentos. Questões Controvertidas”. IBDFAM/SP. 02 jun 2012.

Ministrou as aulas inaugurais: “Conceito de Família. Concepção Constitucional de

Família. As Novas Entidades Familiares”, nos cursos de Pós-graduação em Direito

de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito – EPD, em 02 e 14 set. 2013.

Ministrou a aula: “Direito de Família” no Curso de Capacitação, Treinamento e

Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliadores em Jundiaí, 07 jun 2013.

Ministrou a aula: “Direito de Família” no Curso de Capacitação, treinamento e

aperfeiçoamento de mediadores e conciliadores no Centro Brasileiro de Estudos e

Pesquisas Jurisprudenciais - CEBEPEJ, 06 jun 2014.

Participou do debate com transmissão simultânea na internet sobre Formatos Familiares da

Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, 28

out 2014.

Orientador na Escola Superior de Advocacia-ESA/Santos, teses:

Famílias Paralelas, Karla Cristina Barbosa de Lima, 2015;

Adoção: ineficiência da prestação jurisdicional e seus reflexos, 2015;

Monetarização do afeto: (quanto custa o amor?), Simone Caetano Fernandes, 2015.

Participou do debate com transmissão simultânea na internet sobre o novo Código de Processo

Civil no Direito da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil –

Seção São Paulo. 21 maio 2015.

Palestra sobre o tema “Alienação Parental” no II Congresso Em Prol Da Valorização Da Família,

25 out 2015.

Palestra sobre o tema “ O Novo CPC e o Direito Família” na OAB/Tatuapé, 22 agosto 2016.

Colunista da Revista Literária Plural.

Casos Judiciais Pontuais

Ao final dos anos 70, foi designado, ainda na condição de juiz substituto, num período de

recesso geral, para a sala de interrogatórios do TJSP, criada por antigo Provimento.

Deparou-se com os réus presos trazidos em camburão e aos magotes para o Fórum

Central, sempre no período da manhã, amontoados numa carceragem improvisada, sem

contato com seus advogados – o que, sem dúvida, caracterizava extrema e desumana

ilegalidade. No terceiro dia, formulou Representação sigilosa – diante da possibilidade

de eventual decretação de inúmeras nulidades – ao Conselho Superior da Magistratura,

exigindo e aguardando providências urgentes. O resultado não se fez por esperar: sua

imediata transferência para outra atividade jurisdicional enquanto a questão somente foi

resolvida anos depois.

No ano de 2008 formula Representação (Proc. 00106801/2008 – DIMA 1.1.3.) junto à

Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, baseado em

estudo sobre Execuções Penais e cumprimento de Medidas de Segurança, nominado de

“Relatório Lagrasta” e que teve como resultado Provimento que determinava expedição

de guia de execução provisória que, enquanto não expedida deveria garantir ao doente

mental tratamento especializado através da rede pública. Resultado pífio para uma

situação de encarceramento desumano.

Em 2012, já como integrante do Órgão Especial, manifesta-se em voto minoritário no

Autuação Provisória Nº 118.813/2012 – EXPEDIENTE referente ao Substitutivo ao

projeto de Lei Complementar nº 69/2011 que cria o Departamento Estadual de Execuções

Criminais.

Dentre as atividades legislativas menciona: a) colabora para a confecção da lei n. 7.244,

de 7 de novembro de 1984, que criou e instalou os juizados de pequenas causas; sugestão

ao Sem. Suplicy de anteprojeto que lançar o nome do devedor de alimentos no rol dos

devedores, afastando-se a prisão civil por dívida, hoje agasalhada no Código de Processo

Civil de 2016; elabora juntamente com o 1º Registrador de Protestos de São Paulo, Dr.

José Carlos Alves, anteprojeto que institui o testamento vital; elabora anteprojeto para a

proteção ao infante exposto, nas condições de parto anônimo (Registro Histórico do

Nascimento), além das manifestações para a Comissão de Família e Sucessões da OAB.

Atividades como Pesquisador

IX Congresso Mundial de Direito Judiciário, Coimbra-Lisboa, Agosto de 1991. Autor em

colaboração com Ricardo Penteado de Freitas Lopes, do texto “Relatório do Brasil: a

educação e treinamento de Juízes e Advogados” (Rev. da Escola Paulista da Magistratura,

Nº 0, Ano I. 1990, p.275/286), que serviu de suporte ao Relatório Geral sobre o “Papel e

organização de Magistrados nas Sociedades Contemporâneas”, elaborado pelos Profs. F.

Carpi e G. Di Federico.

PERFIL dos Réus nos crimes contra o patrimônio (furto e roubo) – Pesquisa realizada pelo Centro

Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais, em colaboração, em 2001.

PANORAMA do desempenho do Tribunal de Justiça de São Paulo: 2003- 2010. São Paulo: Letras

Jurídicas. 2012. IPAM, atualizado até o ano de 2015.

DESMEDIDA Segurança ensaio fotográfico sobre Casas de Custódia e Medida de

Segurança (inédito).

Artigos e Livros Jurídicos

Elaborou o "Índice Alfabético e Remissivo" do Regimento Interno do Tribunal de Alçada

Civil de São Paulo, 1972.

MARGINALIDADE do menor. RT. Ano 69. Mai. 1980. Vol. 535.

ATUAÇÃO do Ministério Público na partilha de bens na lei 6.515/77. In: Revista dos

Tribunais. São Paulo, RT, 553: 300-301, 1981.

A JUSTIÇA, o pobre e a desburocratização. In: Revista dos Tribunais. São Paulo, RT,

560: 271-273, 1982.

ANTEPROJETO do Juizado de Pequenas Causas. In: Revista dos Tribunais.São Paulo,

RT, 567: 257-259, 1983.

HOLDINGS e consórcios de investimentos. In: Revista dos Tribunais. São Paulo, RT,

593: 289-291, 1985.

JUIZADO especial de pequenas causas e direito processual civil comparado. In: Juizado

Especial de pequenas causas: Lei 7.244 de 7 de novembro de 1984. São Paulo:

Revista dos Tribunais, 1985.

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MEIOS alternativos de solução dos litígios. In: Revista dos Tribunais. São Paulo, RT, 639: 22-

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OS OPERADORES do Direito Mudaram de Mentalidade? In: Sistema dos Juizados

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Família Criminosa (máfias); Alienação Parental; Religião e Família (Atas, 2015).

A LINGUAGEM dos Torturadores. In: Direito Civil: Estudos em Homenagem a José

de Oliveira Ascensão. José Fernando Simão e Sílvio Romero Beltrão (Coord.)

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DICIONÁRIO de Direito de Família. Coordenador com José Fernando Simão e

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Barbárie e histeria, texto retirado do link

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1802200209.htm

A greve do Judiciário em SP justifica intervenção federal?, texto retirado do link

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2209200409.htm

Cidadãos acima de qualquer suspeita, texto retirado do link

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz3004200708.htm

Balanço da reforma do Judiciário, texto retirado do link

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1101200610.htm

A justiça dos bichos, texto retirado do link

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2101200510.htm

“Espírito” obscurantista e sistemas jurídicos, texto retirado do link

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1911200409.htm

O inimigo do povo, texto retirado do link

http://www.editorajc.com.br/2003/10/o-inimigo-do-povo/

É preciso atentar às mudanças na área de Família, texto retirado do link

http://www.conjur.com.br/2011-dez-10/operador-direito-atentar-mudancas-area-familia

O que é a síndrome da Alienação Parental, texto retirado do link

http://www.conjur.com.br/2011-set-17/guardar-ou-alienar-sindrome-alienacao-parental

Outras Publicaço es:

7 ENSAIOS de interpretação da realidade peruana. José Maria Mariátegui. Tradução de

Salvador Obiol de Freitas e Caetano Lagrasta, prefácio de Florestan Fernandes. São

Paulo, Alfa-Omega, 1ª ed. 1975/2ª ed. 2004.

ARTIGOS publicados na imprensa diária (jornais “Folha de São Paulo” e “O Estado de São

Paulo”) revistas: “Veja”, “Êxito” (Guarulhos); das Escolas de Magistrados de São Paulo,

Rondônia, Pernambuco, da Associação Paulista Brasileira dos Magistrados, do Instituto

Brasileiro dos Magistrados, além da Associação dos advogados de São Paulo e do Centro

de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.

PALAVRAS proferidas por ocasião as Sessão Solene de Proclamação do resultado do 3º

Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de delegações de Notas e

Registro. Diário Oficial do Estado – Justiça, Caderno 1 – Parte I. São Paulo, 14.3.2005,

p. 01.

DISCURSO proferido em nome do Tribunal de Justiça de São Paulo, por ocasião da outorga

do “Colar do Mérito Judiciário” ao Professor Doutor Cláudio Salvador Lembo, Vice-

Governador do Estado de São Paulo, à Professora Doutora maria Tereza Aina Sadek

e ao Doutor Raif Kurban. Diário Oficial do Estado - Justiça, Caderno 1 - Parte I. São

Paulo, 24.01.2006, p. 03-04.

Trabalhos Litera rios

“Oração para um lixeiro” in: Revista Leitura. Rio de Janeiro, fl. 37, referente aos meses de

outubro e novembro de 1962.

TREZE Cantos Di...Versos. Coletânea de poemas, em colaboração. Ed.

Ateniense, 1993.

BRASIL. Retratos Poéticos. Coletânea de poemas, em colaboração. Ed.

Escrituras, 2001.

NO ES por ti. In: Revista da APM.Suplemento Cultural. Dez. 2008, Nº 197.

O FAZEDOR. Livro de Poesia. Ed. do Autor, 2001.

LIVRO de Horas. Livro de Poesia. Ed. do Autor, 2004.

O ANO que não houve. In: Arcadas: nos tempos da ditadura. São Paulo: São Paulo, 2007.

ÓPERA Bufa. Livro de Poesia. Ed. do Autor, 2007.

1968 e outras estórias. Contos. Le Calmon, 2013.

SOBRE Lagartas e Borboletas. Antologia poética. Tubap Books/Scenarium, 2015.

BESTIÁRIO para Crianças. Infantil. 2ª ed. Tubap Books, 2015.

ABECEDÁRIO. Contos. Ed. Scenarium, 2016.

BRÁS – fábricas mortas. Romance (inédito).

Condecoraço es e Tí tulos Honorí ficos

"MENÇÃO HONROSA NO PRÊMIO GOVERNADOR DO ESTADO - de 1967, no

gênero Conto - diploma conferido pela Comissão Estadual de Literatura pelo

trabalho "Abecedário", em 20.12.1967.

MEMBRO EFETIVO OCUPANTE DA CADEIRA GRACILIANO RAMOS" - da

Academia de Letras - Título conferido pela Faculdade de Direito da Universidade de São

Paulo - USP, em 13.6.1968.

"PLACA DE PRATA" - entregue em sessão plenária realizada em 12.11.1991, por

ocasião de sua posse no cargo de Juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo.

“COL AR DO MÉRITO JUDICIÁRIO” – Instituído e conferido pelo Poder Judiciário do

Estado de São Paulo. Entregue em sessão solene realizada em 27.6.2002

Filmografia

O NOIVO da Morte (1975). Documentário/Curta Metragem. Tania Savietto; Walter

Rogério; Isa Kopleman,; Aloysio Raulino – Prêmio de Argumento da Comissão

Estadual de Cinema, 1975/SP – ator.

SÃO CAETANO Imigração Italiana (1975). Documentário/Curta Metragem. Tania

Savietto. (Prêmios: Melhor Argumento da Comissão Estadual de Cinema, 1975/SP;

Melhor Filme do Festival de Cinema de Curta Metragem do Jornal do Brasil, 4,

1975, RJ) – comentário musical.

CRISTAIS de Sangue (1975). Luna Alkalay; Aloysio Raulino – Drama em Longa

Metragem: roteiro, em colaboração.

Idiomas

Português, Francês, Espanhol e Italiano