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Tiragem: 100.000 exemplaresAno: 2009

Elaboração, distribuição e informação:MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA EABASTECIMENTOSecretaria de Produção e AgroenergiaDepartamento do CaféEsplanada dos Ministérios, Bloco D, 7° andarCEP 70043-900 - Brasília-DFTels.: (61) 3218-2147/3218-2194Fax: (61) 3322-0337Site: www.agricultura.gov.brE-mail: spae@agricultura.gov.brColaboradores: Cláudia Marinelli, DCAF/SPAE/Mapa

Nathan Herszkowicz, Associação Brasileira da Indústria de Café - ABICSérgio Parreiras Pereira, Centro de Café Alcides Carvalho, do Instituto Agronômico - IAC

Central de Relacionamento: 0800 704 1995Coordenação Editorial: Assessoria de Comunicação SocialImpresso no Brasil / Printed in Brazil

Brasília - DF2009

Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoSecretaria de Produção e Agroenergia

Café-SustentávelRiqueza do Brasil,'

críticos no sistema produtivo e industrial, minimizandoriscos ao consumidor, além de possibilitar a tomada deprovidências em tempo hábil para a proteção desses con-sumidores, garantindo segurança alimentar e reputação _ao produto.

A lavoura sustentávelBoas perspectivas surgem para o cafeicultor brasileiro apartir do aumento das exigências dos consumidores nosmercados nacional e internacional, suprindo essa deman-da com Cafés do Brasil.

Cafés sustentáveis podem alcançar preços mais elevadose remunerar melhor os produtores rurais. Além disso, têmmaior valor agregado no varejo e preços diferenciados porseu valor e qualidade. Para a produção, em toda a sua ca-deia, ser passível de certificação deve atender aos critériosa seguir.

o café e o social

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• Não deve existir qualquer tipo de trabalho infantil napropriedade, sendo garantidos os direitos reais à infância,saúde e educação.

• O produtor deve registrar seus funcionários de acordocom os normativos do Ministério do Trabalho e cumprir asleis trabalhistas.

• O produtor deve garantir a segurança do trabalhador,inclusive de subcontratados, com a utilização de Equipa-mentos de Proteção Individual - EPls, entre eles roupasprotetoras pertinentes, de acordo com as instruções dosrótulos e apropriadas para os riscos de saúde e segurança.

• Deverá haver local adequado para refeições e boascondições sanitárias.

• Os trabalhadores devem ter direito a moradia digna,transporte até o local de trabalho, capacitação e treina-mentos contínuos na execução de operações. .

• O produtor deve ter uma preocupação permanente coma educação dos funcionários e de seus filhos.

o café e a sustentabitidade econômicao Brasil é o maior produtor e exportador e segundo consumidor de café domundo. O café é produzido em 14 estados da Federação, possui atualmenteuma área plantada de 2,3 milhões de hectares, com aproximadamente 6bilhões de pés, está presente em cerca de 1.900 municípios e emprega diretae indiretamente aproximadamente 8,4 milhões de trabalhadores.Entre çspaíses produtores de café, o Brasil é o que se encontra em relevantep6sIçao quanto ao conceito de sustentabilidade, apresentando normas queabrangem o uso correto e seguro de produtos fitossanitários, proibição doemprego de trabalho infantil, segurança e direitos do trabalhador, reciclagemde embalagens de produtos químicos, uso correto de água para irrigação elimites para desmatamento.Cabe ressaltar que, embora necessário para a sustentabilidade da atividadeagrícola, o cumprimento dessas normas implica aumento de custos, princi-palmente com relação a investimentos em infraestrutura, com reflexos narentabilidade a ser auferida pelos produtores, nos preços cobrados por seusprodutos e na sua competitividade nos mercados interno e externo.Os aspectos sociais e ambientais dependem diretamente da situação eco-nômica da atividade. Por isso, a renda do setor cafeeiro deve ser observadacomo questão principal para que seja possível a implementação, manuten-ção e evolução de um programa de sustentabilidade na cafeicultura.Assim, a produção sustentável da cafeicultura deve levar em conta princi-palmente o retorno econômico suficiente para cobrir os custos de produção,garantir renda e margem de lucro para o desenvolvimento e manutenção dacompetitividade nos mercados nacional e internacional. Afinal, a cafeiculturaprotege o meio ambiente e promove a melhoria da qualidade de vida nasregiões cafeicu Itoras.

o café e a rastreabitidade• o produtor deve possuir registro de recolhimento do caféda lavoura referente à última safra colhida, além de instru-mentos para avaliar a qualidade do café verde e tomar açõescorretivas caso haja indícios de perda da qualidade.

• Caso o produtor processe ou compre cafés de propriedadessem requisitos de sustentabilidade, deve existir um sistemade identificação claro que garanta a separação total e identi-ficação diferenciada desses produtos.

• O produtor deve inserir mecanismos para facilitar a rastre-abilidade da produção com a identificação física dos talhõesou glebas de sua propriedade.

• O produtor deve armazenar adequadamente amostras re-presentativas dos lotes de café que vendeu, para fins de aná-lise no caso de reclamações.

• O produtor e o industrial devem implantar boas práticasde produção, de modo a garantir a segurança alimentar e amelhoria da qualidade do produto final.

Diversos programas nacionais e internacionais estão disponíveis paraos produtores certificarem suas propriedades e seus grãos com relaçãoà sustentabilidade. O certificado adquirido constitui-se em um compro-misso de caráter social, econômico e ambiental cobrado e reconhecidoem todo o planeta.Destacam-se, entre outros, os programas Cafés Sustentáveis do Brasil- PCS,Certifica Minas Café, Certificação do Café do Cerrado, Programade Certificação Agrícola, do Instituto de Manejo e Certificação Florestale Agrícola - Imaflora e Certificação pela Associação Brasileira de CafésEspeciais - BSCA.Com o objetivo de atender e ampliar a demanda dos consumidores maisexigentes do mercado interno, a ABIC criou o Programa Cafés Susten-táveis do Brasil - PCS, que reconhece e utiliza todos os programas decertificação da fazenda, anteriormente indicados, e ainda acrescenta acertificação pela qualidade da bebida final, oferecendo aos consumido-res cafés certificados de qualidade muito boa (Superiores) ou excelente(Gourrnet), que são monitorados constantemente no mercado.Uma vez certificado, o café é mais valorizado, tornando-se sinônimo deproduto com origem corretamente fiscalizada e adaptada às normasespecíficas. Dessa forma, a garantia da procedência coloca o café emum segmento diferenciado, sendo percebido a partir de uma rotulagemelaborada como um produto de qualidade incontestavelmente superior,bom para o meio ambiente e para o produtor.O programa oferece garantias ao consumidor de cafés produzidos comregras que preservam o meio ambiente e respeitam o produtor, auxilian-do-o em suas necessidades básicas e fundamentais para uma vida e umtrabalho dignos.

Programas de CafésSustentáveis do Brasil

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Exemplos de Selosde Cafés Sustentáveis

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e Abastecimento