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CAGED RAIS SEFIP/ GFIP PPP CAT DIRF Vantagens do eSocialpara o Fisco Aumento da arrecadação de tributos Redução significativa da sonegação Facilidade e rapidez nas fiscalizações Melhoria na qualidade das informações prestadas Efetividade no cruzamento de dados

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  • CAGED

    RAIS

    SEFIP/ GFIP

    PPP

    CAT

    DIRF

    Vantagens do eSocial para o Fisco

    Aumento da arrecadao de tributos

    Reduo significativa da sonegao

    Facilidade e rapidez nas fiscalizaes

    Melhoria na qualidade das informaes prestadas

    Efetividade no cruzamento de dados

  • Ateno aos objetivos do SPED!

    Promover a integrao dos fiscos, mediante a padronizao e compartilhamento das informaes contbeis e fiscais, respeitadas as restries legais

    Racionalizar e uniformizar as obrigaes acessrias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmisso nica de distintas obrigaes acessrias de diferentes rgos fiscalizadores

    Tornar mais clere a identificao de ilcitos tributrios, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso s informaes e a fiscalizao mais efetiva das operaes com o cruzamento de dados e auditoria eletrnica

    A partir do Decreto No. 8.373, de 11/12/14, foi institudo o eSocial, bem como os seusComit Diretivo e o Comit Gestor, com a definio dos rgos governamentais que delesfazem parte.

    Art. 4 Fica institudo o Comit Diretivo doeSocial, composto pelos Secretrios-Executivos dos seguintes rgos:

    I - Ministrio da Fazenda;

    II - Ministrio da Previdncia Social;

    III - Ministrio do Trabalho e Emprego; e

    IV - Secretaria da Micro e Pequena Empresa

    Art. 5 Fica institudo o Comit Gestor do eSocial,formado por representantes dos seguintes rgos:

    I - Ministrio do Trabalho e Emprego;

    II - Ministrio da Previdncia Social;

    III - Secretaria da Receita Federal do Brasil;

    IV - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; e

    V - Conselho Curador do FGTS, representado pelaCaixa Econmica Federal

    Marco Legal do eSocial

  • Estrutura de Gesto do eSocial

    Legislao Comunicao TI

    Ambiente Tecnolgico

    SST

    Outros Subgrupos

    Comit Diretivo

    GT-Confederativo

    Comit Gestor

    GT-Empresas-Piloto

    Penalidades - Regra Geral

    Resoluo do CDES N 02Dirio Oficial da Unio 31.08.16

    Art. 5 Os empregadores e contribuintes obrigados a utilizar o eSocial que deixarem de prestar as informaes no prazo fixado ou que as apresentar com incorrees ou omisses ficaro sujeitos s penalidades previstas na legislao especfica.

    Art. 6 A prestao das informaes por meio do eSocial substituir, na forma regulamentada pelos rgos e entidades integrantes do Comit Gestor do eSocial, a apresentao das mesmas informaes por outros meios.

    Art. 7 Os rgos e entidades integrantes do Comit Gestor do eSocial regulamentaro, no mbito de suas competncias, o disposto nesta Resoluo.

  • Penalidades na Legislao Especfica

    Falta de registro de trabalhador: R$3.000,00

    (R$800,00 para ME e EPP)

    Frias no comunicadas: R$170,00

    No realizao de exames: de R$402,53 a

    R$4025,33

    Relacionadas ao Regulamento da Previdncia: de

    R$1.812,87 a R$181.284,63

    Exemplos:

    Exemplo de Penalidade

  • O eSocial nas empresas

    O eSocial ter impacto diferente em empresas com caractersticasdistintas. Entre outros aspectos, importante iniciar o trabalhoconsiderando:

    a) Porte

    b) Atividade econmica do empreendimento

    c) Caractersticas da mo de obra (prpria e terceirizada)

    d) Clientes e fornecedores

    e) Tecnologia, especialmente a utilizada em controles administrativos

    f) Processos de SST

    g) Outros mdulos do SPED j implantados

    Ambiente do eSocial

    Entes Consorciados

    Emp

    rega

    do

    res

  • Empilhamento

    EVENTO INICIAL (CADASTRO DO EMPREGADOR)

    PERIDICOS

    TABELAS

    NO PERIDICOS

    Sequncia lgica

    S devem ser enviadas ao eSocial as retificaes de informaes que

    originalmente foram encaminhadas por esse mesmo sistema!

    Trata-se no eSocial apenas o que foi enviado atravs dele.

  • Movimento - Sequncia de Passos

    Movimento Encerrado

    Recibo de Entrega ouMensagem de Erro

    Protocolo

    Eventos

    IniciaisTabelasPeridicosNo peridicos

    Solicita Guias para

    Pagamento(DCTFWeb)

  • Cada rgo dar publicidade da substituio de suas obrigaes por meio de ato normativo especfico da

    autoridade competente, a ser expedido de acordo com a oportunidade e

    convenincia administrativa, respeitando o prazo definido pelo

    Comit Diretivo.

    EFD-Reinf

    Escriturao Fiscal Digital de Retenes e Outras Informaes Fiscais

    A EFD-Reinf abarca todas as retenes do contribuinte sem relao com o trabalho, bem como as informaes sobre a receita bruta para a apurao das contribuies previdencirias substitudas

    Trata das contribuies incidentes, em regra, sobre a receita bruta e as informaes necessrias para compor a DIRF

    Tambm tratar as informaes constantes da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Servio e Informaes Previdncia Social GFIP

  • EFD-Reinf x eSocial

    Fiscal e Previdencirio Financeiro

    Fiscal e Previdencirio Trabalhista

    EFD-Reinf

    Resumo da EFD-Reinf

  • EFD-Reinf

    DbitosRetenes sobre Notas Fiscais (tomador de servios)Comercializao Produo Rural-PJPatrocnio clubes de futebolCPRBReceita de Espetculos Desportivos

    CrditosRetenes sobre notas fiscais (prestador de servios)

    Prazo: At o dia 15 do ms seguinte

    eSocial

    DbitosRemuneraesComercializao Produo Rural PFAquisio Produo Rural PF e PJ (PAA)CrditosSalrio-famliaSalrio-maternidadePrazo: At dia 07 do ms seguinte

    Portal DCTFWeb

    Recebe e consolida as apuraes enviadas pelas escrituraes

    Recebe outros crditos (importados ou inseridos manualmente)* Excluses* Suspenses * Parcelamentos* Compensaes* Pagamentos

    EFETUA A VINCULAO: DBITOS X CRDITOS

    Apura o saldo a pagarTransmite a DCTFWeb (at o dia 15 do ms seguinte)Gera DARF para pagamento (at dia 20 do ms seguinte)Permite a retificao da DCTFWebPermite consultas e gerao de relatrios

    Fluxo da DCTFWeb

    SERO (Regularizao de Obras)

    Dbitos*Contribuies Previdencirias e de

    outras entidades e fundos, apurados por aferio indireta, para fins de regularizao de obras de construo civil.*PJ e PFPrazo: At o dia 15 do ms seguinte

    Eventos do eSocial

    O eSocial constitudo por um conjunto de arquivos sucessivos e interligados, chamados de eventos

    Os dados inicialmente informados permitiro a estruturao, o desenvolvimento, a organizao e a conferncia dos arquivos posteriores

    Cada evento possui um leiaute especfico conforme o tipo de informao que visa abranger

    O entendimento do conjunto de informaes necessrias ao envio de um novo evento evitar erros no processo

  • Tabela resumo de registros

    Reg. Pai Nvel Descrio Ocor. Chave Condio

    Conjuntos de informaes logicamente relacionados, que comportam dados de tipos diferentes: literal, numrico e lgico.

    Identifica o grupo de informaes hierarquicamente superior ao qual o campo est vinculado. O registro dependente o detalhamento das informaes do grupo do respectivo pai.

    a hierarquia a qual pertence cada registro.

    Descreve as informaes que faro parte do registro.

    0-1: campo no obrigatrio ou com no mximo um registro; 1-1: significa que deve conter no mnimo um (portanto obrigatrio) e no mximo um registro; 1-99: deve existir no mnimo um (portanto obrigatrio) e no mximo noventa e nove registros; 0-999: campo no obrigatrio com o mximo de 999 registros.

    o conjunto de um ou mais campos, cujo contedo, considerando a sua combinao nunca se repete e pode ser usado como um ndice para os demais campos da tabela do banco de dados

    Refere-se a obrigatoriedade ou no da existncia de registro para determinado grupo de informaes. As condies podem ser:"O" = obrigatoriedade de prestao de informaes naquele grupo;"N" = no pode ser informado;F = facultativo;"OC" = obrigatrio se existir informao.

    Evento propriamente dito

    Pai: Identifica o grupo de informaes ao qual o campo est vinculado Elemento (Ele): "G - Grupo; A- Atributo; "E - Elemento

    o Tipo de Elemento: "C - Caractere; "N - Numrico; "D - Data;

    Ocorrncia (Ocor): indicativos composto por dois numerais separados por hfen Tamanho: indica o nmero de dgitos suportado neste campo. Exemplo: 030 (trinta) Decimais (Dec): indica quantos dgitos sero considerados como decimais Descrio (Desc): breve descrio do contedo do campo e regra de validao, quando houver

    # Registro/Campo Registro Pai Ele Tipo Ocorr Tam Dec Descrio8 ideEmpregador evtInfoEmpregador G - 1-1 - - Informaes de identificao do empregador

    9 tpInsc ideEmpregador E N 1-1 001 -Preencher com o cdigo correspondente ao tipo de inscrio, conforme

    tabela 5Validao: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF)

    10 nrInsc ideEmpregador E C 1-1 015 -

    Informar o nmero de inscrio do contribuinte de acordo com o tipo de

    inscrio indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada

    apenas a Raiz/Base de oito posies, exceto se natureza jurdica de

    administrao pblica direta federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3],

    situao em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14

    posies).Validao: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um nmero de CNPJ vlido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF vlido.

  • Anlise dos Eventos - Recomendaes

    Compreender o conceito do evento

    Verificar obrigatoriedade

    Registrar prazo para envio

    Analisar o leiaute Verificar informaes exigidas

    Mapear fontes/ origem destas informaes

    Identificar responsveis pelas informaes

    A informao est disponvel em sistema

    Em caso positivo, identificar o sistema

    Anlise de Eventos - Exemplos

    S-1005 Tabela de

    Estabelecimentos, Obras ou Unidades de

    rgos Pblicos

  • Anlise de Eventos - Exemplos

    S-1005 Tabela de

    Estabelecimentos, Obras ou Unidades de

    rgos Pblicos

    Anlise de Eventos

    S-1010 Tabela de Rubricas

    Muito importante: este evento exige umaanlise prvia da tabela de rubricas doContribuinte com vistas a verificar suasincidncias para o FGTS, Previdncia Social,Imposto de Renda e/ou Contribuio Sindical.

  • Anlise de Eventos

    S-1200 Remunerao de

    Trabalhador

    Importante: observar o relacionamento entre eventos deSST e Tabela. no pagamento que se materializa ainformao da exposio ao agente nocivo (S-2240 e S-2241).

    SST no eSocial

    SST

    PPRA/LTCAT

    Tabela de ambientes

    Condies ambientais

    Insalubridade, Periculosidade,Aposentadoria

    Especial

    PCMSO

    Monitoramento da sade

  • SST no eSocial

    Tabela de ambientes

    SST no eSocial

    Condies ambientais

  • SST no eSocial

    Monitoramento da sade

    Em resumo

  • Tributao sobre o meio ambiente

    do trabalho no sofrer alterao

    com o eSocial

    1, 2 ou 3%, de acordo com o CNAEGILRAT

    0,5 a 2,0 sobre o GILRAT, de acordo com a ocorrncia de acidentes de trabalho

    FAP

    15, 20 ou 25 anos

    12, 9 ou 6%

    Apos. Especial

    importante refletir

    Qualidade da informao. O que vai ser informado? Corremos o risco de dar um tiro no p?

    Processos x Sistema. Os fornecedores de software esto preparados para dar o suporte tcnico de SST?

    Temos um sistema de apoio s prticas de SST ou um repositrio de dados?

    Fornecedores de medicina do trabalho esto preparadas para fornecer os dados de exames no formato no tempo requerido?

    Como so atualizados os cadastros de empregados das empresas clientes nasclnicas de medicina do trabalho?

  • Patrocnio

    Operao

    Riscos, abrangncia, penalidades, custos, oportunidades.

    Leiautes, manuais, fontes de informao,processos.

    Planejamento essencial!

    Planejar preparar-se para o futuro. Conhecemos o que o futuro nos reserva com o eSocial.

    Com isso em mente, produzir um diagnstico uma boa maneira de comear.

  • So tpicos de um diagnstico com foco no eSocial

    Processos de Negcio Processos de RH Disponibilidade das

    informaes demandadas pelo eSocial

    Compra e/ou venda de servios (fornecedores e clientes)

    Processos de SST Sistemas

    Desafios

    Gesto sobre massa de dados com repercusses jurdicas e tributrias imediatas

    Consistncia entre informaes advindas de processos funcionalmente isolados

    Sistemas legados especialistas gerando informes sem tratamento gerencial

    Alta capacidade de processamento e cruzamento de informaes pelo governo

  • Demandas Tecnolgicas

    Sistema de Folha ou Gesto de RH

    Sistema de Sade e Segurana

    Mensageria

    Organizao

    Governo

    A mudana a lei da vida. E aquelesque confiam apenas no passado ouno presente iro com certeza perdero futuro.

    John F. Kennedy