CAGED

RAIS

SEFIP/ GFIP

PPP

CAT

DIRF

Vantagens do eSocial para o Fisco

Aumento da arrecadao de tributos

Reduo significativa da sonegao

Facilidade e rapidez nas fiscalizaes

Melhoria na qualidade das informaes prestadas

Efetividade no cruzamento de dados

Ateno aos objetivos do SPED!

Promover a integrao dos fiscos, mediante a padronizao e compartilhamento das informaes contbeis e fiscais, respeitadas as restries legais

Racionalizar e uniformizar as obrigaes acessrias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmisso nica de distintas obrigaes acessrias de diferentes rgos fiscalizadores

Tornar mais clere a identificao de ilcitos tributrios, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso s informaes e a fiscalizao mais efetiva das operaes com o cruzamento de dados e auditoria eletrnica

A partir do Decreto No. 8.373, de 11/12/14, foi institudo o eSocial, bem como os seusComit Diretivo e o Comit Gestor, com a definio dos rgos governamentais que delesfazem parte.

Art. 4 Fica institudo o Comit Diretivo doeSocial, composto pelos Secretrios-Executivos dos seguintes rgos:

I - Ministrio da Fazenda;

II - Ministrio da Previdncia Social;

III - Ministrio do Trabalho e Emprego; e

IV - Secretaria da Micro e Pequena Empresa

Art. 5 Fica institudo o Comit Gestor do eSocial,formado por representantes dos seguintes rgos:

I - Ministrio do Trabalho e Emprego;

II - Ministrio da Previdncia Social;

III - Secretaria da Receita Federal do Brasil;

IV - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; e

V - Conselho Curador do FGTS, representado pelaCaixa Econmica Federal

Marco Legal do eSocial

Estrutura de Gesto do eSocial

Legislao Comunicao TI

Ambiente Tecnolgico

SST

Outros Subgrupos

Comit Diretivo

GT-Confederativo

Comit Gestor

GT-Empresas-Piloto

Penalidades - Regra Geral

Resoluo do CDES N 02Dirio Oficial da Unio 31.08.16

Art. 5 Os empregadores e contribuintes obrigados a utilizar o eSocial que deixarem de prestar as informaes no prazo fixado ou que as apresentar com incorrees ou omisses ficaro sujeitos s penalidades previstas na legislao especfica.

Art. 6 A prestao das informaes por meio do eSocial substituir, na forma regulamentada pelos rgos e entidades integrantes do Comit Gestor do eSocial, a apresentao das mesmas informaes por outros meios.

Art. 7 Os rgos e entidades integrantes do Comit Gestor do eSocial regulamentaro, no mbito de suas competncias, o disposto nesta Resoluo.

Penalidades na Legislao Especfica

Falta de registro de trabalhador: R$3.000,00

(R$800,00 para ME e EPP)

Frias no comunicadas: R$170,00

No realizao de exames: de R$402,53 a

R$4025,33

Relacionadas ao Regulamento da Previdncia: de

R$1.812,87 a R$181.284,63

Exemplos:

Exemplo de Penalidade

O eSocial nas empresas

O eSocial ter impacto diferente em empresas com caractersticasdistintas. Entre outros aspectos, importante iniciar o trabalhoconsiderando:

a) Porte

b) Atividade econmica do empreendimento

c) Caractersticas da mo de obra (prpria e terceirizada)

d) Clientes e fornecedores

e) Tecnologia, especialmente a utilizada em controles administrativos

f) Processos de SST

g) Outros mdulos do SPED j implantados

Ambiente do eSocial

Entes Consorciados

Emp

rega

do

res

Empilhamento

EVENTO INICIAL (CADASTRO DO EMPREGADOR)

PERIDICOS

TABELAS

NO PERIDICOS

Sequncia lgica

S devem ser enviadas ao eSocial as retificaes de informaes que

originalmente foram encaminhadas por esse mesmo sistema!

Trata-se no eSocial apenas o que foi enviado atravs dele.

Movimento - Sequncia de Passos

Movimento Encerrado

Recibo de Entrega ouMensagem de Erro

Protocolo

Eventos

IniciaisTabelasPeridicosNo peridicos

Solicita Guias para

Pagamento(DCTFWeb)

Cada rgo dar publicidade da substituio de suas obrigaes por meio de ato normativo especfico da

autoridade competente, a ser expedido de acordo com a oportunidade e

convenincia administrativa, respeitando o prazo definido pelo

Comit Diretivo.

EFD-Reinf

Escriturao Fiscal Digital de Retenes e Outras Informaes Fiscais

A EFD-Reinf abarca todas as retenes do contribuinte sem relao com o trabalho, bem como as informaes sobre a receita bruta para a apurao das contribuies previdencirias substitudas

Trata das contribuies incidentes, em regra, sobre a receita bruta e as informaes necessrias para compor a DIRF

Tambm tratar as informaes constantes da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Servio e Informaes Previdncia Social GFIP

EFD-Reinf x eSocial

Fiscal e Previdencirio Financeiro

Fiscal e Previdencirio Trabalhista

EFD-Reinf

Resumo da EFD-Reinf

EFD-Reinf

DbitosRetenes sobre Notas Fiscais (tomador de servios)Comercializao Produo Rural-PJPatrocnio clubes de futebolCPRBReceita de Espetculos Desportivos

CrditosRetenes sobre notas fiscais (prestador de servios)

Prazo: At o dia 15 do ms seguinte

eSocial

DbitosRemuneraesComercializao Produo Rural PFAquisio Produo Rural PF e PJ (PAA)CrditosSalrio-famliaSalrio-maternidadePrazo: At dia 07 do ms seguinte

Portal DCTFWeb

Recebe e consolida as apuraes enviadas pelas escrituraes

Recebe outros crditos (importados ou inseridos manualmente)* Excluses* Suspenses * Parcelamentos* Compensaes* Pagamentos

EFETUA A VINCULAO: DBITOS X CRDITOS

Apura o saldo a pagarTransmite a DCTFWeb (at o dia 15 do ms seguinte)Gera DARF para pagamento (at dia 20 do ms seguinte)Permite a retificao da DCTFWebPermite consultas e gerao de relatrios

Fluxo da DCTFWeb

SERO (Regularizao de Obras)

Dbitos*Contribuies Previdencirias e de

outras entidades e fundos, apurados por aferio indireta, para fins de regularizao de obras de construo civil.*PJ e PFPrazo: At o dia 15 do ms seguinte

Eventos do eSocial

O eSocial constitudo por um conjunto de arquivos sucessivos e interligados, chamados de eventos

Os dados inicialmente informados permitiro a estruturao, o desenvolvimento, a organizao e a conferncia dos arquivos posteriores

Cada evento possui um leiaute especfico conforme o tipo de informao que visa abranger

O entendimento do conjunto de informaes necessrias ao envio de um novo evento evitar erros no processo

Tabela resumo de registros

Reg. Pai Nvel Descrio Ocor. Chave Condio

Conjuntos de informaes logicamente relacionados, que comportam dados de tipos diferentes: literal, numrico e lgico.

Identifica o grupo de informaes hierarquicamente superior ao qual o campo est vinculado. O registro dependente o detalhamento das informaes do grupo do respectivo pai.

a hierarquia a qual pertence cada registro.

Descreve as informaes que faro parte do registro.

0-1: campo no obrigatrio ou com no mximo um registro; 1-1: significa que deve conter no mnimo um (portanto obrigatrio) e no mximo um registro; 1-99: deve existir no mnimo um (portanto obrigatrio) e no mximo noventa e nove registros; 0-999: campo no obrigatrio com o mximo de 999 registros.

o conjunto de um ou mais campos, cujo contedo, considerando a sua combinao nunca se repete e pode ser usado como um ndice para os demais campos da tabela do banco de dados

Refere-se a obrigatoriedade ou no da existncia de registro para determinado grupo de informaes. As condies podem ser:"O" = obrigatoriedade de prestao de informaes naquele grupo;"N" = no pode ser informado;F = facultativo;"OC" = obrigatrio se existir informao.

Evento propriamente dito

Pai: Identifica o grupo de informaes ao qual o campo est vinculado Elemento (Ele): "G - Grupo; A- Atributo; "E - Elemento

o Tipo de Elemento: "C - Caractere; "N - Numrico; "D - Data;

Ocorrncia (Ocor): indicativos composto por dois numerais separados por hfen Tamanho: indica o nmero de dgitos suportado neste campo. Exemplo: 030 (trinta) Decimais (Dec): indica quantos dgitos sero considerados como decimais Descrio (Desc): breve descrio do contedo do campo e regra de validao, quando houver

# Registro/Campo Registro Pai Ele Tipo Ocorr Tam Dec Descrio8 ideEmpregador evtInfoEmpregador G - 1-1 - - Informaes de identificao do empregador

9 tpInsc ideEmpregador E N 1-1 001 -Preencher com o cdigo correspondente ao tipo de inscrio, conforme

tabela 5Validao: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF)

10 nrInsc ideEmpregador E C 1-1 015 -

Informar o nmero de inscrio do contribuinte de acordo com o tipo de

inscrio indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada

apenas a Raiz/Base de oito posies, exceto se natureza jurdica de

administrao pblica direta federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3],

situao em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14

posies).Validao: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um nmero de CNPJ vlido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF vlido.

Anlise dos Eventos - Recomendaes

Compreender o conceito do evento

Verificar obrigatoriedade

Registrar prazo para envio

Analisar o leiaute Verificar informaes exigidas

Mapear fontes/ origem destas informaes

Identificar responsveis pelas informaes

A informao est disponvel em sistema

Em caso positivo, identificar o sistema

Anlise de Eventos - Exemplos

S-1005 Tabela de

Estabelecimentos, Obras ou Unidades de

rgos Pblicos

Anlise de Eventos - Exemplos

S-1005 Tabela de

Estabelecimentos, Obras ou Unidades de

rgos Pblicos

Anlise de Eventos

S-1010 Tabela de Rubricas

Muito importante: este evento exige umaanlise prvia da tabela de rubricas doContribuinte com vistas a verificar suasincidncias para o FGTS, Previdncia Social,Imposto de Renda e/ou Contribuio Sindical.

Anlise de Eventos

S-1200 Remunerao de

Trabalhador

Importante: observar o relacionamento entre eventos deSST e Tabela. no pagamento que se materializa ainformao da exposio ao agente nocivo (S-2240 e S-2241).

SST no eSocial

SST

PPRA/LTCAT

Tabela de ambientes

Condies ambientais

Insalubridade, Periculosidade,Aposentadoria

Especial

PCMSO

Monitoramento da sade

SST no eSocial

Tabela de ambientes

SST no eSocial

Condies ambientais

SST no eSocial

Monitoramento da sade

Em resumo

Tributao sobre o meio ambiente

do trabalho no sofrer alterao

com o eSocial

1, 2 ou 3%, de acordo com o CNAEGILRAT

0,5 a 2,0 sobre o GILRAT, de acordo com a ocorrncia de acidentes de trabalho

FAP

15, 20 ou 25 anos

12, 9 ou 6%

Apos. Especial

importante refletir

Qualidade da informao. O que vai ser informado? Corremos o risco de dar um tiro no p?

Processos x Sistema. Os fornecedores de software esto preparados para dar o suporte tcnico de SST?

Temos um sistema de apoio s prticas de SST ou um repositrio de dados?

Fornecedores de medicina do trabalho esto preparadas para fornecer os dados de exames no formato no tempo requerido?

Como so atualizados os cadastros de empregados das empresas clientes nasclnicas de medicina do trabalho?

Patrocnio

Operao

Riscos, abrangncia, penalidades, custos, oportunidades.

Leiautes, manuais, fontes de informao,processos.

Planejamento essencial!

Planejar preparar-se para o futuro. Conhecemos o que o futuro nos reserva com o eSocial.

Com isso em mente, produzir um diagnstico uma boa maneira de comear.

So tpicos de um diagnstico com foco no eSocial

Processos de Negcio Processos de RH Disponibilidade das

informaes demandadas pelo eSocial

Compra e/ou venda de servios (fornecedores e clientes)

Processos de SST Sistemas

Desafios

Gesto sobre massa de dados com repercusses jurdicas e tributrias imediatas

Consistncia entre informaes advindas de processos funcionalmente isolados

Sistemas legados especialistas gerando informes sem tratamento gerencial

Alta capacidade de processamento e cruzamento de informaes pelo governo

Demandas Tecnolgicas

Sistema de Folha ou Gesto de RH

Sistema de Sade e Segurana

Mensageria

Organizao

Governo

A mudana a lei da vida. E aquelesque confiam apenas no passado ouno presente iro com certeza perdero futuro.

John F. Kennedy