CONSTRUÇÃO DA ORDEM

INTRODUÇÃO

Os territórios do Brasil mantiveram-se unidos, ao contrário das ex-colônias espanholas,

que se fragmentaram,principalmente por causa da atuação da nossa elite política, que

demonstrava uma certa homogeneidade ideológica e,graças à tradição burocrática

portuguesa, havia adquirido o treinamento necessário para dirimir os conflitos intra-elite

efundamental para a construção de um sistema político tal qual adotamos: uma

monarquia representativa com o podercentralizado, afastado o predomínio militar. Ele

não ignora, contudo, o fato de que as elites atuavam dentro de certosfatores que

restringiam seu campo de atuação e de decisão.Carvalho defende que a unidade

territorial do Brasil foi uma opção política dentro das várias disponíveis,rejeitando a

idéia de que os fatores econômicos predominaram na constituição dessa unidade (o

Brasil não era compostopor ilhas, da mesma forma que havia fatores de desintegração

havia outros que motivavam a desintegração), bem comoverifica uma casualidade

reversa entre o escravagismo e a manutenção da unidade. Ele afirma que os

políticospreocupavam-se antes com a unidade do que com o escravagismo, ou seja,

manteve-se a escravidão para manter aintegridade, e não o contrário. Opõe-se também à

teoria de que a unidade foi mantida graças à prosperidade tardia doouro no Brasil,

afirmando que tal riqueza já amainava quando da Independência. Também, afirma que a

transmigraçãoda Corte para o Brasil não poderia ser considerada sozinha como um fator

determinante para a manutenção da unidade –poder-se-ia argumentar que a experiência

monárquica preparou os brasileiros para tal transição -, pois a Independênciaviria com

ou sem monarquia.José Murilo conclui que tal modelo político foi uma escolha dentro

de várias existentes, dentro das limitaçõesem que atuava a elite e de acordo com a sua

relativa homogeneidade ideológica e com o treinamento que haviam obtidograças ao

modelo político português.

ELITES POLÍTICAS E CONSTRUÇÃO DO ESTADO

No início do capítulo Murilo expõe as teorias de Mosca e Pareto sobre a atuação das

elites. Para o primeiro, aelite se sustenta no domínio de alguma força social, e quando

esse domínio esvanece, ela perde suas bases desustentação, dando espaço à ascensão de

um novo corpo de elite. Para Pareto, a elite atua por meio da combinação entrea força e

persuasão, e é essa dosagem que, se não adequada ao contexto, gera sua queda.Murilo

explica que a formação dos Estados modernos se deu através do fortalecimento do

poder régio sobrequatro elementos básicos: a burocratização, o monopólio da força, a

criação da legitimidade e a homogeneização dossúditos. Segundo ele, o que determina a

forma de um novo Estado é a forma como se dá o ajustamento entre aburocracia e a

representação das classes – o parlamento. Em Portugal, um país de revolução burguesa

abortada, econseqüentemente no Brasil, houve o predomínio do corpo burocrático sobre

o elemento representativo. Esse sistemafoi caracterizado ainda pela forte presença de

funcionários públicos no parlamento, ou seja, a própria burocracia dogoverno

representava o povo diante dela mesma. Ainda, constante foi a presença de legistas

formados em Coimbra nacomposição desse corpo burocrático. Diferentemente da

Inglaterra, as poucas oportunidades de emprego fora daagricultura colocava sobre o

Estado o peso de fornecer empregos, tornando-o mais visível. Os nobres, em Portugal e

noBrasil, dependiam dos empregos do Estado para obter suas rendas.Essa característica

da formação política portuguesa fez surgir uma elite política razoavelmente

homogênea,graças, senão a sua origem social, a uma socialização e ao treinamento para

as funções administrativas obtido naUniversidade de Coimbra. A concentração dessa

formação em Coimbra, diferentemente da pluralidade dasuniversidades espanholas,

trazia um fator de homogeneidade para as formadas lá. Também, concentrava-se na

formação jurídica e desligava-se de influências religiosas. Assim, as elites políticas

portuguesas se isolavam de doutrinasrevolucionárias. Os juristas que de lá saíram foram

os responsáveis pela criação e sustentação do modelo políticoportuguês, estendendo sua

influência na construção do Estado brasileiro. Daí, a sua maior preocupação foi

amanutenção da unidade. Murilo atribui à transposição dessa elite política homogênea

para o Brasil uma importânciamaior do que a própria transmigração da Corte na

formação do modelo político brasileiro. Por outro lado, as elitespolíticas dependiam da

renda da agricultura, daí que enfrentaram algumas restrições na sua atuação.O efeito

principal de uma elite homogênea seria a redução dos conflitos internos apenas aos

grupos dominantes,por um lado dirimindo conflitos sociais e por outro reduzindo a

mobilidade social, que se complicava com a escravidão.

 

Assim, o único canal de ascensão social era a própria burocracia. No último quartel do

século XIX houve uma maiorpressão das classes sociais por representação, culminando

em uma significativa redução no número de magistrados nacomposição da elite política

e à ascensão dos advogados e dos profissionais liberais.

A ELITE POLÍTICA NACIONAL: DEFINIÇÕES

José Murilo de Carvalho delimita neste capítulo quem é a elite a que se refere, ou seja,

quem de fato exercepoder sobre as decisões políticas da nação. Em primeiro lugar, ele

coloca o corpo de Ministros, os Senadores,encastelados na sua vitaliciedade, os

Deputados Gerais, que são quase sempre um caminho de passagem para setoresmais

altos e no topo o Conselho de Estado. Segundo ele, o Exército teve, durante o Império,

quase nenhuma forçapolítica dentro do sistema, enquanto instituição. O mesmo se

aplica à igreja. A imprensa funcionou como um fórumalternativo de debate político para

a oposição. Algumas associações de classe, no entanto, conseguiram exercer poder

deforma direta ou indireta, como a Associação Comercial. Por último, fala da

burocracia de segundo escalão, esta compouca possibilidade de ascensão, mas

que, diferentemente do alto escalão, não possuía um

esprit de corps

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