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Cálculo TrabalhistaUm guia passo a passo

CÁLCULO TRABALHISTA: UM GUIA PASSO A PASSO

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Índice

Introdução ........................................................................................... 03040506060707080909101011

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O que é importante saber? ............................................................

1. Saldo de salário ...........................................................................................2. Aviso prévio ..................................................................................................3. Férias proporcionais ..................................................................................4. 1/3 de férias ..................................................................................................5. 13º salário proporcional ...........................................................................6. FGTS ................................................................................................................7. IRPF .................................................................................................................8. INSS .................................................................................................................9. Multas .............................................................................................................

Dúvidas comuns .................................................................................

Qual a importância do cálculo trabalhista? ............................

O que você deve calcular? ..............................................................

Informações revelantes ...................................................................

Sobre a Sempre Tecnologia ...........................................................

15Sobre a Contabilidade .............................................

IntroduçãoPara evitar problemas com o Ministério do Trabalho

e Previdência, além de manter uma boa relação

trabalhista com os colaboradores é preciso gerenciar

eficientemente todos os direitos de remuneração

do trabalhador, calculando corretamente a folha de

pagamento.

Apesar disso, ainda é bastante comum acontecerem

situações em que o trabalhador deixou de

receber algum benefício ou impostos e taxas não

pagos corretamente. Isso ocorre porque muitos

empreendedores desconhecem as principais normas

para realizar os cálculos trabalhistas de maneira

correta.

Foi pensando nisso que elaboramos este e-book:

um passo a passo completo para você entender

como realizar esse cálculo e qual a sua importância.

Continue conosco!


4

A necessidade de fazer os cálculos

trabalhistas aparece todos os me-

ses para qualquer empreendedor.

Afinal, todos sabemos que lidar

com a remuneração dos funcioná-

rios não é tarefa simples. Portanto,

saber realizar esses cálculos é fun-

damental para construir uma folha

de pagamento sem erros.

Quando essa atividade é ignora-

da, o processo de gerenciar o do-

cumento contábil dos pagamen-

tos aos colaboradores fica sujeito

a uma série de falhas, que podem

acarretar em pagamento de multas

e até processos trabalhistas.

Geralmente, o setor de contabi-

lidade da empresa é que tem a

Qual a importância do cálculo trabalhista?

responsabilidade de realizar essa

tarefa. Mas, isso não significa que

você não precisa compreender

como ela funciona. Em suma, os

cálculos são feitos com base nos

registros financeiros dos funcioná-

rios, como bônus, descontos, venci-

mentos, salários etc.

A partir disso, você conseguirá di-

minuir gastos e otimizar tempo.

Tendo isso em mente, fica fácil en-

tender a importância de fazer esse

cálculo, já que ele auxilia na elabo-

ração de um documento sem erros,

prevenindo possíveis retrabalhos e

problemas jurídicos e tributários.

01


5

Para preservar a saúde financeira

da sua empresa e evitar problemas

fiscais, é crucial saber o que fazer

para acompanhar a situação em

que o negócio se encontra. Por

isso, também é essencial que

cada um dos tributos sejam

calculados.

Como esse monitoramento é

algo indispensável para a

organização contábil do

empreendimento, mas um tanto

trabalhoso de se fazer, existem

algumas medidas que se-rão de

grande ajuda na hora de re-alizar

essa tarefa.

O que é indispensável saber?

Registrar adequadamente os ho-

rários de jornada diária, construir

um padrão estrutural dos cargos

e salários, identificar e consertar os problemas de gestão são algu-

mas ações que ajudarão a

manter um melhor controle dos

processos da empresa e

facilitarão bastante no momento

de fazer os cálculos trabalhistas.

Manter tudo organizado previne

diversas situações desagradáveis,

como desperdício de tempo, retra-

balhos e outras consequências que

podem comprometer os cálculos e

todo o acompanhamento realizado.

02


6

Como dissemos no início deste e-book, é preciso que os cálculos trabalhistas

sejam feitos com exatidão para evitar prejuízos. Mas, para conseguir isso, é

importante seguir à risca as regras de cálculo provenientes de cada etapa.

O que vocêdeve calcular?

6

Um dos primeiros cálculos a se-

rem feitos é o do saldo de salário.

Ele consiste na remuneração rece-

bida pelo funcionário, que repre-

senta o total dos dias trabalhados

no mês do contrato rescindido. Ou

seja, se o colaborador recebe cer-

ca de R$1.200,00 mensalmente,

basta dividir esse valor por 30 para

chegar aos seus ganhos diários.

Suponhamos que o funcionário tra-

balhou por 10 dias no mês da res-

cisão. Nesse caso o seu saldo de

salário será de R$400 reais, já que

R$1.200,00 divido por 30 é igual à

R$40,00, e R$40,00 multiplicado

por 10 é igual a R$400,00.

SALDO DE SALÁRIO1

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7

AVISO PRÉVIO

FÉRIASPROPORCIONAIS

23

O direito à férias proporcionais é

garantida ao funcionário após um

ano de trabalho na empresa. Para

fazer esse cálculo, você precisa di-

vidir o valor do salário mensal por

12 e depois multiplicar o número

obtido pela quantidade de meses

trabalhados. Com isso, o colabo-

rador terá 1/12 da sua renda para

cada mês de serviço como verba

das férias.

Ou seja, se o trabalhador prestou

seus serviços por 5 meses para a

empresa antes das suas férias,

sendo que o seu salário mensal é

de R$1.200,00, calcula-se a divi-

são de 1.200 por 12, que resulta

no valor de R$100,00, e, em segui-

da, multiplica-se esse número por

5. Assim, o funcionário terá direi-

to ao valor de R$500,00 de férias

proporcionais.

O aviso prévio se trata do informe

de que o colaborador se desligará

da empresa, contido nos artigos

487 e 491 da CLT. Esse aviso pode

ser feito tanto da organização para

o funcionário, quanto do traba-

lhador para a chefia, devendo ser

anunciando com, pelo menos, 30

dias de antecedência.

Para cada ano de trabalho, devem

ser acrescidos 3 dias ao aviso pré-

vio. Esse acréscimo tem um limite

de 60 dias, podendo chegar até 90

dias de aviso prévio. No caso de

demissão imediata, sem aviso pré-

vio, o colaborador deverá receber

uma indenização, correspondente

ao seu salário mensal.

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88

Contudo, é importante lembrar que

o colaborador precisa ter traba-

lhado por, no mínimo, 15 dias em

um mês. Caso contrário, a parcela

desse mês não é incluída no cálcu-

lo. Além disso, existem duas exce-

ções que garantem as férias pro-

porcionais ao funcionário; quando

ele é demitido antes de completar

um ano na companhia ou quando

a empresa oferece férias coletivas.

Outro cálculo que deve ser feito,

caso os colaboradores sejam be-

neficiados com essa remuneração,

é o de 1/3 de férias. Ele consiste

na parcela que o funcionário rece-

be juntamente com o seu salário

quando goza de férias.

Para chegar nesse valor, é neces-

sário dividir por 3 o salário recebido

pelo colaborador. Depois o número

obtido dessa conta deve ser soma-

do à sua renda do mês. Ou seja,

quando o salário é de R$1.200,00,

divide-se esse valor por 3, chegan-

do a R$400,00. Essa quantia é a

que deve ser acrescida ao salário

do funcionário quando este entrar

em férias.

1/3 DE FÉRIAS4


99

O décimo terceiro proporcional —

também chamado de gratificação

de Natal — é a parcela

equivalente a 1/12 do salário

aplicado a cada mês trabalhado.

Ao final do ano, esse valor

corresponde a um salário extra.

Para chegar no 13º, precisa-se

dividir o valor do salário por 12 e,

depois disso, multiplicar o

resultado obtido pelos números

de meses de serviços prestados

pelo colaborador.

Depositado pelo empregador,

o FGTS é a taxa correspondente a

8% do salário do colaborador, que

não é descontada da sua

remuneração. Caso o empregador

não tenha feito

Esse benefício, geralmente, é

pago em duas parcelas; uma no

mês de novembro e outra no

período que vai de fevereiro

a novembro. Da mesma forma

que as férias proporcionais se o

trabalhador não tiver cumprido,

pelo menos 15 dias de trabalho,

esse mês é excluído do cálculo.

13º SALÁRIO PROPORCIONAL

FGTS

5

6 a contribuição mensal do FGTS, ele

deverá, em situação de rescisão,

calcular uma indenização substitu-

tiva, referente ao número de meses

trabalhados pelo funcionário, mais

o período de aviso prévio.


10

O cálculo do IRPF corresponde aos descontos do imposto de renda aplicados

ao trabalhador. Essas tributações seguem uma tabela que é atualizada pela

Receita Federal anualmente. Até o ano recorrente, os profissionais com renda

inferior a R$ 2.141,98 mensais estão isentos de taxação. A porcentagem tri-

butária para as rendas acima desse valor são de:

IRPF7

• 7,5% para renda de R$ 2.141,99a R$ 3.179,98;

• 15% para renda de R$ 3.179,99 aR$ 4.219,93;

• 22,5% para renda de R$ 4.219,94a R$ 5.247,77;

• 27,5% para renda acima de R$5.247,77.

Com o objetivo de financiar benefícios — auxílio doença, salário-maternida-

de, pensão por morte —, políticas de assistência social e previdência, o INSS

é a taxa de contribuição que representa 8% a 10% do salário do colaborador.

De acordo com a previdência social, a porcentagem das alíquotas são de:

INSS8

8% em cima do salário-de-contribuição de até R$ 1.659,38;9% em cima do salário-de-contribuição de R$ 1.659,39 a R$ 2.765,66;

11% em cima do salário-de-contribuição de R$ 2.765,67 a R$ 5.531,31.

10


11

MULTAS9Segundo o art. 18, § 1.º da Lei

8.036/90, em caso de demissão

sem justa causa, o empregador

terá que pagar uma multa corres-

pondente a 40% dos depósitos fei-

tos ao FGTS em nome do colabora-

dor desligado. Ou seja, se o total da

contribuição feita pelo empregador

ao longo de um ano corresponde a

R$1.152,00, o funcionário demitido

receberá 40% desse valor.

11

Portanto, juntamente com todos os be-

nefícios de rescisão referentes ao perío-

do de prestação de serviços, citados ao

longo deste e-book, o colaborador rece-

berá um valor de R$460,80. Mas, é pre-

ciso lembrar que os descontos do

IRPF e INSS se mantêm sobre essa

quantia total.


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Dúvidas comunsConforme explicitado nos tópicos

iniciais, é fundamental conhecer

como são feitos os cálculos traba-

lhistas, a fim de evitar erros nas

folhas de pagamento dos funcio-

nários, que poderão acarretar em

processos e altas multas. Falan-

do em folha de pagamento, por

consistir no histórico completo do

trabalhador na empresa, é um do-

cumento que possui tanta rele-

vância quanto a realização desses

cálculos.

Contudo, essa tarefa também não é

tão simples como parece e, à medi-

da que a organização cresce, mais

difícil e complexa ela se torna,

au-mentando que as chances de

falhas por

descuido ou despreparo ocorram. É

por essa razão que gerir bem esses

processos é tão importante. Procu-

re elaborar atividades estratégicas

para otimizar essa tarefa, aliviando

as responsabilidades das equipes

contábeis e de RH.

04


13

No geral, os cálculos trabalhistas

que precisam ser feitos e incluídos

nas folhas de pagamento de

cada empresa, variam de acordo

com as suas particularidades.

Mas, a úni-ca constante para

todas as com-panhias nesse

momento são os dados

contidos nesse documento, que

deve informar:

• nome do colaborador;

• cargo exercido;

Tudo o que foi citado aqui neste

e-book, elaboramos para facilitar o

seu entendimento acerca dos cál-

culos trabalhistas. Entretanto, te-

nha em mente que outras questões

precisam ser levadas em conta,

• parcelas que fazem parte da

remuneração;

• parcelas que não compõem a

remuneração, por exemplo, ajuda

de custo e diárias;

• descontos realizados;

• valor líquido que deve ser pago;

• controle de frequência do

colaborador;

• forma e prazo do pagamento.

Informações relevantes

como o adicional noturno, o cálculo

de hora extra e qualquer outra re-

muneração ou benefício concedido

ao colaborador e que não constam

na listagem acima.

05


14

Portanto, cuide sempre para que

haja um registro completo de todos

os itens necessários para os cálcu-

los. É do empregador a obrigação

de comprovar esses processos,

des-sa forma, procure manter

um ou mais arquivos com todos os

contra-cheques assinados pelos

seus fun-cionários, por exemplo.

Caso seja complicado demais

organizar tudo isso sozinho, é

válido contar com o auxílio de

profissionais e métodos de

automação.

Elaborar um planejamento tribu-

tário eficiente também é outra for-

ma de auxílio. Assim, imprevistos

como horas extras serão anteci-

pados, evitando prejuízos e pro-

blemas fiscais, mantendo a

saúde financeira do

empreendimento.

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