CÁLCULOS - legale.com.br · CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL •Art. 467 - Em caso...

CÁLCULOS

TRABALHISTASPARA PETIÇÃO INICIAL

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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A

PETIÇÃO INICIAL

• Vínculo Empregatício

• Contrato 01/10/2012 a 30/09/2013

• Salário R$ 1.780,00

• Periculosidade R$ 534,00

• Remuneração R$ 2.314,00

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PETIÇÃO INICIAL

• De 2ª a 6ª

• das 07h30min as 18h45min c/ 15min intervalo

• Sábados

• das 08h as 15h sem intervalo

• 1 Domingo por mês

• das 08h as 15h sem intervalo

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PETIÇÃO INICIAL

2ª a 6ª Sábado Domingo

Saída 18,75 15,00 15,00

Entrada 07,50 08,00 08,00

H. Legais 08,00 04,00

Intervalo 0,25 0,25

Horas Extras 03,00 h. e. 02,75 h. e. 07,00 h. e.


PETIÇÃO INICIAL

Dias HE/Dia Nº. Dias HE/Mês Meses T. H. E.

2ª/6ª 3,75 20 75,00 12 900,00

Sáb 2,75 05 13,75 12 165,00

Dom 7,00 01 07,00 12 84,00

Interv 1,00 25 25,00 12 300,00

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PETIÇÃO INICIAL

• 1. Justiça Gratuita

• 2. Reconhecimento do vínculo

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PETIÇÃO INICIAL

3 Pagamento do

adicional de

Periculosidade de

todo o contrato de

trabalho...................

R$ 534,00

X 12 meses =

R$ 6.408,00

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PETIÇÃO INICIAL

4 Reflexo do adicional

de periculosidade nas

férias + 1/3.......

R$ 534,00

+ R$ 178,00 =

R$ 712,00

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PETIÇÃO INICIAL


de periculosidade nas

férias proporc. + 1/3

(1/12)............

R$ 712,00

÷ 12 =

R$ 59,33

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PETIÇÃO INICIAL


de periculosidade no

13º salário proporc.

de 2012 (03/12).....

R$ 534,00

÷ 12 x 03 =

R$ 133,50

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PETIÇÃO INICIAL



13º salário proporc.

de 2013 (10/12)..........

R$ 534,00

÷ 12 x 10 =

R$ 445,00

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PETIÇÃO INICIAL



aviso prévio

indenizado............... R$ 534,00

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PETIÇÃO INICIAL


de periculosidade e de

suas incidências

acima pleiteadas em

FGTS e multa de

40%...........................

Pericul. R$ 6.408,00

13º (2012) R$ 133,50

13º (2013) R$ 445,00

Av. Prévio R$ 534,00

Total R$ 7.520,50

x 11,2%

R$ 842,30 DM

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PETIÇÃO INICIAL

10 Horas Extras

excedentes da 8ª

diária e 44ª

semanal..............

R$ 2.314,20/220h

R$ 10,52 x 1,50 =

R$ 15,78 Vr. da HE

R$ 15,78 x 1.065,00 =

R$ 16.805,70

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PETIÇÃO INICIAL

11 Horas Extras

decorrentes da

ausência de

intervalo...

R$15,78

x 300,00 HE

R$ 4.734,00

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PETIÇÃO INICIAL

12 Horas Extras

laboradas aos

domingos...................

R$ 2.314,00/220h

R$ 10,52 x 2 =

R$ 21,04 Vr. da HE

R$ 21,04 x 84,00 =

R$ 1.767,05

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PETIÇÃO INICIAL

13 Reflexos de todas as

horas extras

pleiteadas nos itens

“14”, “15” e “16”,

acima nos DSR’s........

HE (8ª/44ª) R$ 16.805,70

HE (Interv.) R$ 4.733,18

HE (Dom.) R$ 1.767,05

TOTAL R$ 23.305,93

x 20%

R$ 4.661,18

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PETIÇÃO INICIAL

14 Reflexos das horas

extras e dos DSR’s

nas férias + 1/3, nos

13ºs salários no aviso

prévio..............

HE R$23.305,93

DSR’s R$ 4.661,18

TOTAL R$27.967,11

x 25,30%

R$ 7.075,68

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PETIÇÃO INICIAL

15 Incidência do FGTS +

40% sobre as HE, os

DSR’s e seus reflexos

em férias + 1/3, 13ºs e

aviso prévio..................

HE 8ª/44ª R$ 16.805,70

Interv R$ 4.734,00

Dom R$ 1.767,65

DSR’s R$ 4.661,18

Reflexos R$ 7.075,68

Total R$35.044,21

x 11,2%

R$ 3.924,95

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PETIÇÃO INICIAL

16 Pagamento das

seguintes verbas

rescisórias:

a. Aviso Prévio

Indenizado.............. R$ 1.780,00

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PETIÇÃO INICIAL

b. Saldo Salarial........... R$ 1.780,00

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PETIÇÃO INICIAL

c. 13º salário de 2012,

proporcional (3/12)....

R$ 1.780,00/12 x 3 =

R$ 445,00

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PETIÇÃO INICIAL

d. 13º salário de 2013,

proporcional (10/12)..

R$ 1.780,00/12 x10 =

R$ 1.483,33

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PETIÇÃO INICIAL

e. Férias Vencidas de

2012/2013, acrescidas

de 1/3....

R$ 1.780,00 +

(R$ 1.780,00/3)

R$ 2.373,33

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PETIÇÃO INICIAL

f. 1/12 de Férias

proporcionais

acrescidas de 1/3....

(R$ 2.373,33/12)

R$ 197,78

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PETIÇÃO INICIAL

g. FGTS + 40% sobre as

verbas

rescisórias.................

Av Prévio R$ 1.780,00

Saldo Sal R$ 1.780,00

13º (2012) R$ 445,00

13º (2013) R$ 1.483,33

TOTAL R$5.488,33

x11,20%

R$ 614,69

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PETIÇÃO INICIAL

h. FGTS + 40% de todo

o contrato de

trabalho......................

Salário R$ 1.780,00

Meses x 12

Total R$21.360,00

FGTS + 40% x 11,2%

R$2.392,32

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PETIÇÃO INICIAL

i. Multa do artigo 477

da CLT......................R$ 1.780,00

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PETIÇÃO INICIAL

• Art. 467 - Em caso de rescisão de contrato de trabalho,

havendo controvérsia sobre o montante das verbas

rescisórias, o empregador é obrigado a pagar ao

trabalhador, à data do comparecimento à Justiça do

Trabalho, a parte incontroversa dessas verbas, sob pena de

pagá-las acrescidas de cinqüenta por cento.

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PETIÇÃO INICIAL

• Acórdão : 20080431350 Turma: 06 Data Julg.:19/05/2008 Data Pub.: 30/05/2008 Processo :20070958046 Relator: RAFAEL E. PUGLIESE

RIBEIROSalários atrasados. A expressão "verbasrescisórias" (CLT, 467) engloba as parcelasincontroversas que são devidas pelo empregadorpor ocasião da "rescisão" do contrato, incluindo ossalários atrasados.

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PETIÇÃO INICIAL

j. Multa do artigo 467

da CLT......................

Av. Prévio R$ 1.780,00

Saldo Sal R$ 1.780,00

13º (2012) R$ 445,00

13º (2013) R$ 1.483,33

Férias Venc R$ 2.373,33

Férias Prop R$ 197,78

FGTS Resc R$ 614,32

FGTS Cont R$2.392,32

Total R$11.066,08

x 50%

Valor R$5.533,04

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PETIÇÃO INICIAL

Janeiro de 2013

Até R$1.090,43 80% do Salário

De R$1.090,43 que exceder de R$1.090,43

multiplica-se por 50% e

Até R$1.817,56 soma-se aos R$872,35a

Acima de R$1.817,56 R$1.235,91 DM

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PETIÇÃO INICIAL

Base de Cálculo do SD

Salário R$ 1.780,00

R$1.780,00

R$1.090,43

R$ 689,57

x 50%

R$ 344,79

R$ 872,35

R$1.217,14

x 4 Parcelas

R$4.868,54

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PETIÇÃO INICIAL

Valor dado a Causa Para

Fins de AlçadaR$71.350,51

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