calculos trabalhistas 1

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tudo de claculo

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  • CLCULOS

    TRABALHISTAS

    PASSO A PASSO

    Autor: Wadih Habib

    Todos os direitos reservados. Nos termos da lei que resguarda os direitos autorais,

    proibida a reproduo total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrnico

    ou mecnico, inclusive atravs de processos reprogrficos, e gravao, sem permisso

    por escrito do autor.

    Salvador, 2011

    CLCULO TRABALHISTA

    PRTICA

    Imaginemos a seguinte situao:

    Antnio Silva, brasileiro, solteiro, comercirio, nascido em 20/05/1988, filho de Maria

    Santos, portador da CTPS n 0000, srie 0000, inscrito no CPF/MF sob n

    000000000, portador do PIS n 00000000, residente e domiciliado na Rua das

    Flores, 20, Centro, Simes Filho/BA., foi contratado pela empresa Tintas & Tintas

    Comrcio Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob n 000000, com sede localizada na Rua

    Castro Silva, Salvador/BA., em 05/01/2011, para laborar na funo de auxiliar

    administrativo, tendo sido dispensado imotivadamente em 06/05/2011, sem pr-

    aviso e sem pagamento das verbas rescisrias a que fazia jus, bem assim, no teve

    a sua CTPS anotada, portanto, no houve recolhimento do fundo de garantia por

    tempo de servio.

    Clculos Trabalhistas Passo a Passo

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  • Recebeu o pagamento salarial alusivo ao ms de abril, restando pendente de

    pagamento os seis dias do ms de maio. Tinha uma remunerao mensal de R$

    600,00.

    Laborava de segunda sexta-feira das 8h00min s 18h00min, com duas horas de

    intervalo para almoo e aos sbado das 8h00 s 12h00.

    DIREITOS RESCISRIOS

    Saldo de salrios;

    Aviso prvio indenizado;

    Frias proporcionais + 1/3, conforme previso na CRFB;

    13 salrio proporcional;

    Liberao do FGTS pelo cdigo 01 (no presente caso, como no houve o regular

    depsito fundirio durante o vnculo empregatcio, dever ser postulado o

    pagamento de indenizao substitutiva);

    FGTS SOBRE O 13 SALRIO

    Multa de 40% sobre o montante do FGTS (lembrando que sobre o montante do

    FGTS o Empregador tambm recolhe + 10 % de contribuio social, que vai para os

    cofres do fundo amparo ao trabalhador e tem a finalidade de custear o pagamento

    das perdas do fundo, decorrentes dos planos econmicos, entretanto, no se faz

    necessrio formular este pedido na inicial).

    Multa do art. 477 da CLT.

    Obs. No incide FGTS sobre o aviso prvio indenizado nem sobre as frias

    indenizadas.

    CLCULO

    SALDO DE SALRIO: para se definir o valor alusivo ao saldo de salrio preciso

    que se divida o valor do salrio por 30 (quantidade de dias no ms), assim, R$

    600,00/30 igual a R$ 20,00, ou seja, o empregado ganha vinte reais por dia.

    Definido o valor dirio, multiplica-se este valor pelo nmero de dias trabalhados no

    ms, que, de acordo com o caso em comento, foram seis dias no ms de maio,

    assim 20,00 x 6 igual a R$120,00,

    Ento o saldo de salrio igual a R$ 120,00.

    AVISO PRVIO - Sabe-se que nos contratos por prazo indeterminado, para que

    haja a ruptura contratual, faz-se necessrio que a parte que deseje promover a

    ruptura do vnculo, comunique outra, com antecedncia de 30 dias, sob pena de

    indenizar este perodo (art. 487 a 491 da CLT, adaptados ao que prescreve o art. 7,

    XXI da Constituio da Repblica.

    O instituto do aviso prvio serve para que a parte inocente, no atinente ruptura

    contratual, tenha o tempo necessrio para tomar as providncias cabveis; sendo

    que o empregado ter o prazo de 30 dias para buscar nova colocao no mercado

    de trabalho, enquanto que o empregador dispor de igual prazo para conseguir um

    substituto para a vaga do empregado demissionrio.

    Caso a iniciativa de ruptura do contrato seja do empregador, este conceder o aviso

    prvio, com prazo de 30 dias de antecedncia, tendo o empregado o direito de ter

    sua jornada, durante este prazo, reduzida em duas horas dirias, ou ento o direito a

    folgar por sete dias consecutivos, ficando a seu critrio a escolha, caso o

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  • empregador no conceda o pr-aviso, indenizar este perodo como se trabalhado

    fosse, integrando tal perodo ao contrato de trabalho para efeitos econmicos.

    Caso a iniciativa de ruptura do vnculo contratual seja do empregado, tambm, este

    dever pr-avisar o empregador, com antecedncia de 30 dias, sob pena de pagar a

    indenizao correspondente ao perodo.

    O valor do aviso prvio indenizado ser igual a uma remunerao mensal do

    empregado.

    Assim, no caso em tela o valor do Aviso prvio de R$ 600,00

    FRIAS PROPORCIONAIS Todo empregado que complete um ano no emprego,

    adquire o direito ao gozo de 30 dias de frias (caso no tenha, neste perodo, faltado

    injustificadamente ao servio, pois, se houver faltado sem justificativa o tempo de

    frias diminuir proporcionalmente, conforme se ver adiante). Aps a aquisio do

    direito s frias, por parte do empregado, o empregador, tem o prazo de um ano

    para conced-las.

    Caso a ruptura do contrato de trabalho ocorra, sem justo motivo, em prazo inferior a

    um ano, seja por iniciativa do empregado ou do empregador, far jus o empregado

    ao pagamento das frias proporcionais, equivalente ao perodo trabalhado, com a

    integrao ao aviso prvio indenizado, se for o caso.

    Assim, no caso em discusso temos que o empregado trabalhou durante 04 (quatro)

    meses e 01 (um) dia, com a integrao do aviso prvio ao tempo de servio, conta-

    se 05 (cinco) meses e um dia. Sendo que para este efeito, o nmero de dias

    trabalhados, quando igual ou superior a 15, conta-se como um ms, desprezando-se

    o que for inferior a 15 dias, ento, para efeito de frias proporcionais conta-se cinco

    meses de trabalho.

    Vamos ao clculo: 5/12 avos de frias proporcionais, como se acha o valor?

    simples, divide-se o valor do salrio por 12 (referente aos meses do ano) e,

    multiplica-se por 05 referente aos 4 meses trabalhados mais 1 ms de incorporao

    do aviso prvio indenizado, portanto:

    R$ 600,00/12 = R$ 50,00 x 5 = R$ 250,00.

    1/3 DE FRIAS A Constituio da Republica brasileira, assegura o pagamento das

    frias acrescidas de 1/3, assim, para obter este valor deve-se dividir o quantitativo

    das frias por 3, ento:

    R$ 250,00/3 = R$ 83,33.

    13 SALRIO PROPORCIONAL - A frmula de clculo parecida com a utilizada

    para achar o valor das frias proporcionais, assim: R$ 600,00/12 = R$ 50,00 x 5 =

    R$ 250,00.

    FGTS Far-se- o calculo da indenizao substitutiva uma vez que os depsitos

    no foram efetuados. Como sabemos, o empregador deve recolher mensalmente na

    conta vinculada do empregado o montante equivalente a 8% sobre sua

    remunerao, assim, a frmula a seguinte: salrio mensal R$ 600,00 x 8% = R$

    48,00 x 5 meses trabalhados por causa da integrao do aviso = R$ 240,00.

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  • FGTS SOBRE O SALDO DE SALRIO: vimos que o empregado trabalhou 6 dias

    no ms de abril/2009, tendo direito ao saldo de salrio no importe de R$ 120,00,

    sobre este valor incide o FGTS, assim: R$ 120,000 x 8% = R$ 9,60.

    FGTS SOBRE O 13 SALRIO PROPORCIONAL: vimos que o empregado tem

    direito a 5/15 avos de 13 salrio proporcional, cujo clculo importou em R$ 250,00,

    assim: R$ 250,00 x 8% = R$ 20,00.

    TOTAL FGTS: R$ 270,00

    MULTA DE 40% SOBRE O MONTANTE DO FGTS

    Este clculo simples: R$ 270,00 x 40% = R$ 108,00

    MULTA DO ART. 477 DA CLT

    Lembrando que segundo o disposto no art. 477 6 da CLT, o empregador, em caso

    de dispensa imotivada com aviso prvio indenizado, tem at o dcimo dia, contado

    da data da notificao da demisso, para efetuar o pagamento, no efetuando o

    pagamento neste prazo incide na multa equivalente ao seu salrio.

    MULTA DOA RT. 467 DA CLT

    Por sua vez o artigo 467 da CLT, diz que: Em caso de resciso de contrato de

    trabalho, havendo controvrsia sobre o montante das verbas rescisrias, o

    empregador obrigado a pagar ao trabalhador, data do comparecimento Justia

    do Trabalho, a parte incontroversa dessas verbas, sob pena de pag-las acrescidas

    de cinqenta por cento.

    Desta forma a liquidao da resciso em discusso ficaria da seguinte forma:

    Saldo de salrios: R$ 120,00

    Aviso prvio indenizado: R$ 600,00

    Frias proporcionais: R$ 250,00

    1/3 de frias: R$ 83,33

    13 salrio proporcional: R$ 250,00

    Indenizao substitutiva ao FGTS: R$ 270,00

    Multa de 40% sobre o montante do FGTS: R$ 108,00

    Multa do art. 477 da CLT R$ 600,00

    TOTAL R$ 2.281,33

    CALCULO DAS MESMAS VERBAS TRABALHIS