Câmara da Estância Turística de Salto · 10/2015 Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE...

Câmara da Estância Turística de Salto Av. Dom Pedro II, 385 – Centro – Fone (11) 4602-8300

Fax (11) 4602-8301 – CEP: 13320-900 – Salto-SP e-mail: [email protected]

site: www.camarasalto.sp.gov.br

“DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”

= 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM11 DE AGOSTO DEDE 2.015, COM INÍCIO ÀS 16:00 HORAS. =

1) EXPEDIENTE: - EXECUÇÃO DO HINO DA CIDADE: -CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO:

-Ofício Administrativo nº 348/2015, do Prefeito Municipal solicitando prorrogação do prazo para respostas dos seguintes

Requerimentos: nºs. 274, 275, 276 e 314 do Vereador Edemilson Pereira dos Santos, nº 304 do vereador Divaldo

Aparecido dos Santos e nº 318 do Vereador João Bispo dos Santos.

-Ofício Administrativo nº 351/2015, do Prefeito Municipal solicitando prorrogação do prazo para respostas dos seguintes

Requerimentos: nºs. 341 e 342 do Vereador Edemilson Pereira dos Santos, nº 344 do vereador Edival Pereira Rosa e

nº 347 do Vereador Roberto Natalino Silveira.

-Ofício Administrativo nº 475/2015, da Secretaria de Administração, encaminhando cópia dos seguintes contratos:

CONTRATO Nº: EMPRESA CONTRATADA: 103/2015 MF Serviços Médicos S/S EPP

108/2015 Athena Consultoria e Gestão em Educação e Cultura ME

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO EMPRESA CONTRATADA:

19/2015 Delvalle Materiais Elétricos Ltda - ME

26/2015 Marcel Paulino da Silva ME

27/2015 R. Sandoval de Faria & Cia Ltda ME

29/2015 LM Eventos e Locações Eireli EPP

TERMOS DE ADITAMENTO EMPRESA CONTRATADA: 36/2014 DNP – Terraplenagem e PavimentadoraForestoLtda.

40/2014 Kaba Fretamento Locação e Turismo Ltda.

66/2013 Eicon Controles Inteligentes de Negócios Ltda.

85/2014 Auto Ônibus NardelliLtda

91/2014 Marquinhos Randi Comercio de Tintas Ltda.EPP

114/2014 Dimaci/SP Material Cirúrgico Ltda.

115/2014 Duprati Hospitalar Com, Importados e Exportação Ltda

151/2014 Gianotto&GianottoLtda.ME

TERMOS DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

EMPRESA CONTRATADA:

15/2015 Bruno Hashimoto Bittar

-Ofício Administrativo nº 481/2015 – da Secretaria de Administração, encaminhando cópia dos seguintes contratos:





CONTRATO Nº: EMPRESA CONTRATADA:

102/2015 Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda.ME

105/2015 S. C. Engenharia Ltda

106/2015 DNP Terraplanagem e PavimentadoraForestoLtda

107/2015 Metalúrgica G5 Ltda - EPP


20/2015 J. Bill Comércio de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda ME

22/2015 Tinpavi Comércio de Tintas Ltda EPP

39/2015 Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda

40/2015 Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda

41/2015 SolumedDistribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda

TERMOS DE ADITAMENTO EMPRESA CONTRATADA: 53/2014 Disney Leão

61/2014 Maria Érica de Lucena Ribeiro Brinquedos Pedagógicos ME

66/2014 Carlos Ivan da Silva EPP

105/2014 Pharmácia Artesanal Ltda

113/2014 Aglon Comércio e Representações Ltda

127/204 R.A.P. Aparecida omércio e Medicamementos Ltda.

136/2014 L.A. Falcão Buer Centro Tecnológico de Controle da Qualidade Ltda

139/2013 Comercial João Afonso Ltda

140/2011 Editora TaperáLtda EPP

-Ofício 111/2015 – do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto , encaminhando cópia dos seguintes contratos:


02/2015 Agnes Aparecida de Souza MazerME

03/2015 América – Locação de Veículos Ltda.

CONTRATOS ADMINISTRATIVO EMPRESA CONTRATADA:

08/2015 Sialdrill Engenharia e Construções Ltda.

09/2015 GR Indústria, Comércio e Transportes de Prod. Químicos Ltda.

10/2015 Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE

12/2015 Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária Ltda.

13/2015 Eco System - Preservação doMeio AmbienteLtda.

TERMOS DE ADITAMENTO EMPRESA CONTRATADA: 08/2014 E.F. Riberio Saneamento e Construções EIRELI EPP

27/2014 GR Indústria, Comércio e Transportes de Prod. Químicos Ltda.

11/2014 Confimam Comércio de Equipamentos Elétricos e Serviços Ltda.

01/2015 E.F. Riberio Saneamento e Construções EIRELI EPP

28/2013 Geosig Engenharia Ltda.

42/2013 Pró-Ambiente Assessoria Ambiental Ltda.

30/2012 LTD Engenharia Ltda.(quinto aditamento)

30/2012 LTD Engenharia Ltda. (sexto aditamento)





- RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS DA PREFEITURA:

OFÍCIO Nº REQUERIMENTO Nº VEREADOR 347/2015 343/2015 Edemilson Pereira dos Santos, Edival Pereira Rosa, Eliano

Apolinário de Paula, João Bispo dos Santos, Lafaeite Pinheiro dos Santos e Rosana Costa Pinto

- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS: -Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Presidência.

COMUNICADO REFERÊNCIA: VALOR: PROGRAMA: CM159120/2015 AEE

EJA Ensino Médio Ensino Fund. Creche Pré-escola Quota 4 Quota 4 Quota 4

1.270,00 4.638,00

29.940,00 84.280,00 29.400,00 24.700,00

860,09 218,44

1.007,35

Alimentação Escolar Alimentação Escolar Alimentação Escolar Alimentação Escolar Alimentação Escolar Alimentação Escolar PNATE PNATE PNATE

CM164303/2015 Parcela 001 20.000,00 PDDE Qualidade – APM EE Padre Francisco Rigolin CM164304/2015 Parcela 001 20.000,00 PDDE Qualidade – APM Escola Est Prof Leonor Fernandes

da Silva CM164305/2015 Parcela 001 20.000,00 PDDE Qualidade – APM da E. E.Prof. Paula Santos CM164306/2015 Parcela 001 15.000,00 PDDE Qualidade – APM da Escola ProfAcylino Amaral

Gurgel CM164307/2015 Parcela 001 24.893,73 PDDE Qualidade – APM da Escola Estadual Tancredo do

Amaral CM164308/2015 Parcela 001 20.000,00 PDDE Qualidade – APM da E.E Mirinha Tonello CM164309/2015 Parcela 001 20.000,00 PDDE Qualidade - APM da Escola Estadual ProfJoseano

Costa Pinto CM164310/2015 Parcela 001 25.000,00 PDDE Qualidade - APM Escola Estadual Irma Maria

Nazarena Correa CM164311/2015 Parcela 001 15.000,00 PDDE Qualidade - APM E. E. ProfaOtilia de Paula Leite CM164312/2015 Parcela 001 25.000,00 PDDE Qualidade - APM E.E. Dolores Antunes da Silva

- Oficio CT-DARI/026-SP-RM – TIM – Resposta ao Requerimento nº 206/2015, do Vereador João Leite Ramalho.

- ANIBRAS - Associação Nipo-Brasileira de Salto - Carta de Agradecimento e Convite para Participação da 8ª Festa

Nipo-Brasileira.

- PROJETOS APRESENTADOS PELO PREFEITO: PROJETO DE LEI Nº 081/2015 – Do Executivo – Concede remissão de dívida de consumo de água à entidade Lar

Frederico Ozanam, constituídas nos anos de 2000 a 2004.

PROJETO DE LEI Nº 082/2015 – Do Executivo – Altera dispositivos da Lei nº 2.814/2007, que trata da jornada de

trabalho dos empregos de Engenheiro e Arquiteto.

PROJETO DE LEI Nº 085/2015 – Do Executivo – Dispõe sobre crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 e dá

outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 086/2015 – Do Executivo – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$

808.806,24 e dá outras providências.





PROJETO DE LEI Nº 087/2015 – Do Executivo – Dispõe sobre o remanejamento de dotação orçamentária no valor R$

15.500,00 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 088/2015 – Do Executivo – – Dispõe sobre o remanejamento de dotação orçamentária no valor

R$ 30.000,00 e dá outras providências.

- PELOS VEREADORES: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2015 – Do Vereador José Solano de Oliveira “Zézinho Cabeleireiro” – Concede título de Cidadão Saltense a Diego de Mello Ferreira.

- PARECERES: -DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, DO GOVERNO MUNICIPAL, DA ORDEM ECONÔMICA E DA ORDEM SOCIAL– Parecer Favorável – PROJETO DE DECRETO LEI Nº 79/2015, de autoria da Prefeitura da Estância Turística

de Salto, que disciplina a Arborização Urbana no Município.

-DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, DO GOVERNO MUNICIPAL, DA ORDEM ECONÔMICA E DA ORDEM SOCIAL- Parecer Favorável – PROJETO DE LEI Nº 83/2015, de autoria do Vereador Icrenildo Jesus Martins -

“Lampião”, que declara de Utilidade Pública a associação Brasileira de Assistência Brasileira de Assistência às Pessoas

com Câncer.

- TEMA LIVRE:Falarão em Tema Livre os Vereadores inscritos em lista própria.

2) ORDEM DO DIA: - REQUERIMENTOS SUJEITOS A DESPACHO DO PRESIDENTE – ARTIGOS 98 AO 101 DO REGIMENTO INTERNO: Nº392/2015 – Vereador João Bispo dos Santos – Prefeito Municipal – Solicitando informações sobre a restauração da

Praça do Jardim Elizabeth.

Nº 393/2015 – Vereador João Bispo dos Santos– Banco Central do Brasil - Solicitando informações sobre

pagamentos de títulos e boletos de outros bancos.

Nº 395/2015 – Vereadora Rosana Costa Pinto – Prefeito Municipal – Solicitando informações sobre as obras de

revitalização do “Calçadão” (Convívio).

Nº 396/2015 – Vereadora Rosana Costa Pinto – Prefeito Municipal – Solicitando a possibilidade de substituição das

lâmpadas das principais praças da cidade e próprios municipais, por lâmpadas rosas e azuis, durante o Movimento

“Outubro Rosa” e “Novembro Azul”.





Nº 397/2015 – Vereador Antônio Cordeiro dos Santos – Prefeito Municipal – Solicitando informações sobre a vigência

da Lei 3.174/2013.

Nº 398/2015 – Vereadora Luzia de Izidório Vidal– Comissão de Nomenclatura de Ruas – Sugerindo nomear a Ponte

Estaiada, para homenagear o historiador Ettore Liberalesso

Nº 399/2015 – Vereador Eliano Apolinário de Paula – Prefeito Municipal – Solicitando informações sobre asfaltamento

das ruas de paralelepípedos em alguns bairros da cidade.

Nº 400/2015 – Vereador Eliano Apolinário de Paula – DER Departamento de Estradas de Rodagem – Solicitando

informações sobre a possibilidade de implantação de placas na Rodovia da Convenção Republicana .

Nº 401/2015 – Vereador Edival Pereira Rosa “Preto” – CPFL Cia Piratininga de Força e Luz – Solicitando a troca de

lâmpadas queimadas na Rua Irã, esquina com a Rua Marechal Deodoro, no Jardim das Nações.

Nº 402/2015 – Vereador Roberto Natalino Silveira – Prefeito Municipal – Solicitando informação a respeito do

cronograma para realizações de pinturas de sinalização viárias da Rua John Kennedy e Estrada do Lageado.

Nº 403/2015 – Vereador Vanderlei Elcio Silva “Lobinho” – CPFL Cia Piratininga de Força e Luz – Solicitando

informações sobre a iluminação pública no Empreendimento Vila Martins.

Nº 405/2015 – Vereador Edemilson Pereira dos Santos – Prefeito Municipal – Solicitando informações sobre o

objetivo de contratar a empresa Expert Comunicação Banco de Idéias Ltda, qual a base de cálculo do valor do contrato

e quais empresas participaram da licitação.

Nº 406/2015 – Vereador Edemilson Pereira dos Santos – Prefeito Municipal – Solicitando informações sobre quantos

tijolos foram utilizados desde 2013, quais foram as obras, se houve licitação, e quais são as empresas fornecedoras.

Nº 407/2015 – Vereador Willhes Gomes da Silva – Prefeito Municipal – Solicitando informação sobre a implantação e

funcionamento do Eco Ponto da região noroeste.

- REQUERIMENTOS SUJEITOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO: Nº 394/2015 – Vereador Roberto Natalino Silveira – Escola de Educação Humanidade “Guardinha”– Votos de

Congratulações e Louvor pela 24 ª formatura.

Nº 404/2015 – Vereador Willhes Gomes da Silva – Agência Ambiental Companhia de Tecnologia de Saneamento

Ambiental de São Paulo – Solicitando que disponibilize uma data, a fim de comparecer a esta Casa de Leis para tratar

de assuntos relacionados com a poluição do Rio Tietê.

- INDICAÇÕES AO PREFEITO:





Nº 450/2015 –Vereador João Bispo dos Santos – Solicitando tampa para o bueiro da Rua Luiz Brito de Almeida,

altura do nº 716, Jardim Santa Cruz.

Nº 451/2015 – Vereadora Rosana Costa Pinto – Solicitando a revitalização da praça defronte a Igreja de São

Benedito.

Nº 452/2015 – Vereador Antônio Cordeiro dos Santos – Solicitando a reforma do campo de areia da áreade lazer da

Rua São Lourenço, no Bom Retiro e reforma dos aparelhos de ginástica.

Nº 453/2015 – Vereador Icrenildo Jesus Martins “Lampião” – Solicitando iluminação na quadra de futebol, no Centro

Comunitário, localizado na Rua Antônio Fernandes de Abreu, no bairro Santa Efigênia.

Nº 454/2015 – Vereador Icrenildo Jesus Martins “Lampião”– Solicitando a substituição de uma árvore localizada na

Rua da Pátria, no Jardim Nossa Senhora do Monte Serrat (CECAP).

Nº 455/2015 – Vereador Ezequiel de Souza Damasceno ”Kiel” – Solicitando recapeamento das Ruas Floriano

Peixoto e Marechal Deodoro, no trecho do bairro Jardim das Nações.

Nº 456/2015 – Vereador Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” – Solicitando implantação de redutor de velocidade

(Lombada) , na Rua Belo Horizonte, altura do nº 162 no Jardim Panorama.

Nº 457/2015 – Vereador Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel”– Solicitando implantação de faixa de pedestres na Av.

Malásia, altura dos nºs 1330 a 1350,no Jardim Panorama.

Nº 458/2015 – Vereador Icrenildo Jesus Martins “Lampião” – Solicitando limpeza geral no final da Rua das Piabas,

no bairro Salto de São José.

Nº 459/2015 – Vereadora Luzia de Fátima Izidório Vidal –Solicitando remoção de entulhos, lixos e recicláveis

depositados indevidamente na APP(Área de Preservação Permanente) do córrego Santa Cruz, no final da Rua

Valparaíso, Jardim Cidade III.

Nº 460/2015 – Vereadora Luzia de Fátima Izidório Vidal – Solicitando que, através do CRAS(Centro de Referência de

Assistência Social – Núcleo Santa Cruz) desenvolvam parcerias para que se programem atividades lúdicas e

artesanatos.

Nº 461/2015 – VereadorEliano Apolinário de Paula – Solicitando avaliação e poda de árvores que estão entrelaçadas

aos fios.

Nº 462/2015 – Vereador João Leite Ramalho – Solicitando limpeza geral no Jardim Maria José e capinação dos matos

e limpeza às margens do córrego.

Nº 463/2015 – Vereador João Leite Ramalho – Solicitando limpeza geral nos bairros Conte, Salto de São José e

Guaraú.





Nº 464/2015 – Vereador João Leite Ramalho – Solicitando a possibilidade em melhorar o aspecto da Av. dos peixes,

no bairro Salto de São José.

Nº 465/2015 – Vereador Vanderlei Elcio Silva “Lobinho” – Solicitando que seja completada a ciclovia no trecho

próximo a COPAVE, na Rodovia da Convenção.

Nº 466/2015 – Vereador Vanderlei Elcio Silva – Solicitando que seja colocado um guard-rail, nas proximidades do

semáforo existente na Av. Marechal Rondon, próximo ao pontilhão da linha férrea.

Nº 467/2015 – Vereador Edival Pereira Rosa”Preto” – Solicitando tamponamento de buracos em todas as ruas do

Jardim das Nações.

Nº 468/2015 – Vereador Edival Pereira Rosa “Preto” – Solicitando que disponibilize, frequentemente, um agente de

trânsito para agilizar o tráfego, na ponte do rio Tietê.

Nº 469/2015 – Vereador Roberto Natalino Silveira – Solicitando levantamento a fim de que sejam feitas pinturas nas

lombadas e faixas de pedestres em toda cidade.

Nº 470/2015 – Vereador José Solano de Oliveira “Zézinho Cabeleireiro” – Solicitando iluminação e manutenção nos

aparelhos de ginástica na praça do Jardim Saltense, ao lado do Posto de Saúde.

Nº 471/2015 – Vereador José Solano de Oliveira “Zézinho Cabeleireiro” – Solicitando limpeza no fundo do Campo

do Jardim Bom Retiro, no começo da Rua São Lino.

Nº 472/2015 – Vereador Willhes Gomes da Silva – Solicitando reforma do campo da creche do Jardim Icaraí e

substituição dos pedriscos do Playground da pracinha do Jardim Saltense.

Nº 473/2015 – Vereador Edemilson Pereira dos Santos – Solicitando construção de canaletas nas esquinas das ruas

Belo Horizonte, esquina com Porto Alegre, Jardim Panorama; nas esquinas das ruas Marrocos com Egito, Jardim das

Nações, nas esquinas da Rua Líbano com Rua Japão, Jardim das Nações e substituição das guias e construção de

calçada em toda extensão da Rua Rodésia, Jardim das Nações.

Sala das Reuniões, em 11 de agosto de 2.015.

= ROSANGELA CANDELARIA MANTOVANI MARTINS = Secretária Legislativa de Administração

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