Câmara dos Deputados BOLETIM ADMINISTRATIVO · 4331 Tajla Maria Viana Sobreira Bezerra 15/01/2016...
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Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII
nº 239
17/12/2015
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Câmara dos Deputados
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
MESA Presidente EDUARDO CUNHA – PMDB/RJ Primeiro Vice-Presidente WALDIR MARANHÃO – PP/MA
Segundo Vice-Presidente GIACOBO – PR/PR
Primeiro-Secretário BETO MANSUR - PRB/SP
Segundo-Secretário FELIPE BORNIER - PSD/RJ
Terceira-Secretária MARA GABRILLI – PSDB/SP
Quarto-Secretário ALEX CANZIANI - PTB/PR Suplentes de Secretários 1º - MANDETTA – DEM/MS 2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP 3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP 4º - RICARDO IZAR - PSD/SP
Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Corregedor-Parlamentar CARLOS MANATO – SD/ES Diretor-Geral RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretora-Geral Adjunta JULIANA WERNECK DE SOUZA
Secretário-Geral da Mesa SILVIO AVELINO DA SILVA Secretária-Geral da Mesa Adjunta CLÁUDIA MARISA DE AQUINO ALARCÃO
GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas
Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana
José Meriderval Ribeiro Xavier
Luiz Cesar Lima Costa
Antonio Carvalho e Silva Neto
Eugênio de Borba Amaro
Carlos Henrique Fontes Laranjeira
Gerson Miranda
Iram de Jesus Alves Viegas
Themis de Almeida Caminha
José Augusto de Carvalho Torres
Gerson Guimarães Júnior Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos
BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 4 exemplares Diretoria de Recursos Humanos MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 239 – 17/12/2015
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I - DEPUTADOS
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processo despachado
CD.102280/2015(anexo: CD-142299/2015)
DEPUTADA JULIA MARINHO
Opção previdenciária – PSSC.
À vista da delegação de competência constante do Ato da Mesa nº
106, de 1998, e com base no artigo 2º, caput, da Lei nº 9.506, de
1997, e no laudo de junta médica oficial desta Casa, à fl. 15,
autorizo a inclusão da Senhora Deputada Julia Marinho no Plano de
Seguridade Social dos Congressistas, a partir de 06 de outubro de
2015, data do protocolo do requerimento.
À Diretoria de Recursos Humanos para publicar a presente
decisão. Em seguida, ao Departamento de Pessoal para proceder aos
registros pertinentes e demais providências cabíveis.
Em 17/12/2015 – ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
II – FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Exonerar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
EUGENIA OLIVEIRA SANTOS, ponto nº 121950, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
que exercia na Representação do Partido Trabalhista do
Brasil, a partir de 14 de dezembro de 2015. Em 16/12/2015.
(DOU de 17/12/2015).
LÍCIA MARIA MIGUEL MOURA, ponto nº 121724, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que
exerce no Gabinete do Quarto-Secretário. Em 16/12/2015. (DOU
de 17/12/2015).
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O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Nomear,
Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
CARLA VAREA GUARESCHI para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Socialismo e Liberdade, o cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12. Em 16/12/2015. (DOU de
17/12/2015).
SANDRO DAS NEVES PEREIRA para exercer, na Representação do
Partido Trabalhista do Brasil, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em
16/12/2015. (DOU de 17/12/2015).
Processo despachado
CD.146059/2016
Atendendo à solicitação do servidor Pedro de Paranaguá Moniz,
ponto nº 120865, ocupante do cargo de natureza especial de Assistente
Técnico de Gabinete, CNE-09, lotado na Liderança do Partido dos
Trabalhadores, autorizo seu afastamento para treinamento, objetivando
participar, como palestrante, do 4th Global Congress on Intellectual
Property and the Public Interest, na cidade de Nova Deli, Índia, no
período de 14 a 17 de dezembro de 2015, com dispensa de ponto no
período de 14 a 18/12/15, que inclui o trânsito internacional, sem
ônus adicionais para esta Casa, nos termos dos despachos do Diretor-
Geral (fl. 18) e do Primeiro-Secretário (fl. 19), devendo o
interessado apresentar relatório circunstanciado em até 15 (quinze)
dias a contar do final do evento e comprovante de sua participação
regular em até 15 (quinze) dias a contar da reassunção do cargo, nos
termos do art. 95 da Lei nº 8.112/1990 e dos art. 66 a 76 do Ato da
Mesa nº 41/2000.
Encaminhe-se à Diretoria-Geral para providências.
Em 10/12/2015 – EDUARDO CUNHA, Presidente.
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ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processo despachado
CD.102311/2001
4264 - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA
Horário especial.
À vista da instrução processual e com fulcro no art. 98, § 2º,
da Lei nº 8.112/1990¹, combinado com o art. 7º, inciso II, § 2º, da
Portaria-DG nº 186/2015², ACOLHO a manifestação da Diretoria de
Recursos Humanos às fls. 56/57 e, assim, CONCEDO à servidora Maria de
Lourdes Oliveira, ponto nº 4264, horário especial com jornada de
trabalho de 30 (trinta) horas semanais, conforme especificado no laudo
de junta médica acostado à fl. 49.
O horário especial aqui concedido terá validade a partir da
publicação da presente decisão.
À Diretoria de Recursos Humanos, para publicação e adoção das
demais providencias.
Em 17/12/2015 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Doação de sangue
Ponto Servidor Período
7397 Fábio de Souza Oliveira 10/12/2015
Justificativa de ausência ao serviço (falecimento de pessoa da
família)
Ponto Servidor Período
5565 Cassia Mafra Martins 10 a 15/12/2015
_______________________________
¹Lei nº 8.112/1990.
Art. 98. Será concedido horário especial ao servidor estudante, quando comprovada a
incompatibilidade entre o horário escolar e o da repartição, sem prejuízo do
exercício do cargo.
§ 2º Também será concedido horário especial ao servidor portador de deficiência,
quando comprovada a necessidade por junta médica oficial, independentemente de
compensação de horário.
²Portaria DG nº 186/2015.
Art. 7º Poderá ser concedida jornada especial de trabalho, mediante processo
encaminhado ao Departamento de Pessoal, para:
II - servidor com deficiência;
§ 2º Será concedido horário especial ao servidor com deficiência, bem como ao que
tenha sofrido limitação em sua capacidade laborativa, independentemente de
compensação, quando comprovada a necessidade por junta médica oficial, sem prejuízo
da remuneração.
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Participação em serviço eleitoral
Ponto Servidor Período
3949 Andrea Satyro Sa Ribeiro Fritzsche 28 a 29/12/2015
7678 Eudes Milhomem de Sousa 14 a 15/03/2016
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor Período
1915 Dulcinea Pereira Bezerra Lima 14 a 18/12/2015
3732 Stefanio Antonio da Silva 16/12/15 a 13/02/2016
4266 Emilia Maria de Araujo Carvalho 07/12/2015
4338 Maria Luiza Dell'Osso de Oliveira 12 a 19/12/2015
4664 Ruy dos Santos Siqueira 09 a 22/12/2015
5326 Denise Araujo Basilio 09 a 11/12/2015
5758 Taisa Maria Viana Anchieta 18/12/15 a 20/01/2016
5758 Taisa Maria Viana Anchieta 23 a 31/01/2016
5832 Iara Beltrão Gomes de Souza 14 a 18/12/2015
6165 Dalvaleze Lopes de Oliveira 07 a 11/12/2015
6207 Margareth Bacelar 08 a 15/12/2015
6337 Flavio Elias Ferreira Pinto 11/12/2015
6341 José Raimundo Baganha Teixeira 15/12/2015
6581 Nilson Matias de Santana 14 a 17/12/2015
6639 Evandro Tadeu Moreira 07 a 11/12/2015
6961 Marcos Pineschi Teixeira 14 a 15/12/2015
6975 Renata Baars Milward 16 a 17/12/2015
7081 Érica Batista da Silva 11 a 12/12/2015
7108 Daniella Cronemberger Mendes Pereira 10 a 11/12/2015
7201 Susan Margareth Sousa Soares 09 a 11/12/2015
7205 Dayse Christine Pinheiro Montenegro 18/11 a 01/12/2015
7248 Corina Castro e Silva Braga de Oliveira 10 a 11/12/2015
7275 Betânia de Oliveira Siqueira 14 a 15/12/2015
7331 Sandra Cristina Telles Vieira Braga Costa 08/12/15 a 06/01/2016
7386 André Yuji Pinheiro Uema 11/12/2015
7590 Luciana Arder Santos Medeiros 16/12/2015
7671 Diego Cavalcanti Cunha 15/12/2015
7698 Grace Kelly Columbano Martins 14 a 15/12/2015
7845 Mauro Adil Pereira Alvim 16/12/2015
110271 Andrea Geralda Sardinha 08/12/2015
116572 Lúcia Soares França 14 a 28/12/2015
117626 Isabela Luz Pacheco de Oliveira 11/12/2015
121256 Marcia Maria Franca Souza 11/12/2015
121622 Larissa Kieling Bezerra da Silva 10 a 11/12/2015
121676 Olga Maria Vieira Matos 03 a 17/12/2015
121941 Mariana Battirola Vasconcelos 09/12/2015
121961 Juanne Monteiro Nunes 14 a 18/12/2015
Prorrogação de licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor Período
120915 Adriana Maria Giubertti 10/12/2015
121256 Marcia Maria Franca Souza 14 a 24/12/2015
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Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor Período
4386 Francisco de Assis Peixoto Coutinho 11/12/2015
4553 Marizete José Soares de Oliveira 10/12/2015
5030 Edilane Del Rio Copalo 14 a 18/12/2015
5320 Carlos Andre França Laquintinie 11/12/2015
6821 Valeria Maia Alves Ferreira de Carvalho 14 a 15/12/2015
7016 Judite Martins 11/12/2015
7272 Delvechio de Souza Pereira 15/12/2015
7330 Rafaela Santos Vieira Ferreira 11/12/2015
7880 Marcelo Idalízio Penna 07 a 16/12/2015
Férias - registros cancelados
Ponto Servidor Período
2557 Ademilton Ricardo da Silva 04/01/2016 2562 Antonio Sabino de Vasconcelos Neto 04 a 08/01/2016 2617 Silvio Avelino da Silva 04/01/2016 4331 Tajla Maria Viana Sobreira Bezerra 15/01/2016 4721 Maria Marta Luiz de Oliveira 11/01/2016 4964 Luzia Santos Aguiar 04/01/2016 5183 Cassia Regina Ossipe Martins Botelho 04/01/2016 5351 Helvis Duarte 04 a 08/01/2016 5522 José Gilmar Araujo Santos 04/01/2016 5597 Valéria Cristina Perassa Coelho 04/01/2016 5986 Paulo Marques Pereira da Paixão 08/01/2016 6406 Robson Marcelo Castelo Branco Barros 01 a 05/02/2016 6915 Clesione Alves Gomes 17/12/15 a 03/01/2016 7182 Hednilson de Almeida Bezerra 14/12/15 a 08/01/2016 7344 Carmen Lucia Fortes Viana de Mesquita 04 a 15/01/2016
113740 Simone Saad Machado 18/12/2015 115204 Marcos Antonio de Carvalho Queiroz 17/12/15 a 14/01/2016 119970 Barbara Pagidis Alexopoulos 25/01/2016 119970 Barbara Pagidis Alexopoulos 21 a 25/12/2015 119970 Barbara Pagidis Alexopoulos 01 a 24/01/2016 120164 Paulo Joaquim de Araujo 04/01 a 02/02/2016 120289 Moema Correia São Thiago 04/01/2016 121053 Gustavo Igor Carvalho Frazão 28/12/15 a 15/01/2016 122287 Suzana de Lima e Moura 31/12/15 a 25/01/2016 122287 Suzana de Lima e Moura 26 a 29/01/2016
Férias
Ponto Servidor Exerc. Período
2557 Ademilton Ricardo da Silva 2014 31/12/15 a 28/01/2016 2557 Ademilton Ricardo da Silva 2016 29/01/2016 2562 Antonio Sabino de Vasconcelos Neto 2016 25 a 29/01/2016 2617 Silvio Avelino da Silva 2016 25/01/2016 3089 Ilzeny da Penha Guedes 2014 31/12/15 a 28/01/2016 3240 José Messias Castro Silva 2014 28/12/15 a 22/01/2016 3714 Edivaldo Leite da Silva 2014 31/12/15 a 12/01/2016 3714 Edivaldo Leite da Silva 2016 13/01/2016 3763 Amarildo Gonçalves Ferraz 2016 04 a 05/01/2016 3777 José de Sousa Reis 2014 27/12/15 a 16/01/2016 3938 Paulo Roberto Marques Leal 2015 04 a 20/01/2016 4184 Regina Gomes de Oliveira 2014 28/12/15 a 10/01/2016 4245 Adriana Maria Dias Godoy Carvalheiro 2014 31/12/15 a 14/01/2016 4331 Tajla Maria Viana Sobreira Bezerra 2016 16/01/2016 4406 Barbara de Freitas 2015 05 a 15/01/2016
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 239 – 17/12/2015
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4406 Barbara de Freitas 2016 04/01/2016 4489 Paulo César da Silva Alencar 2014 31/12/15 a 12/01/2016
4489 Paulo César da Silva Alencar 2016 25/01 a 05/02/2016 4721 Maria Marta Luiz de Oliveira 2014 17/12/15 a 14/01/2016 4721 Maria Marta Luiz de Oliveira 2016 15/01/2016 4816 Carlos Roberto Gomes Batista 2014 31/12/15 a 24/01/2016 4964 Luzia Santos Aguiar 2014 31/12/15 a 13/01/2016 4964 Luzia Santos Aguiar 2016 14/01/2016 5125 Ana Maria de Oliveira Licursi 2016 20/01/2016 5139 Marcelo Augusto da Silva Costa 2015 18 a 30/01/2016 5139 Marcelo Augusto da Silva Costa 2016 11 a 15/01/2016 5183 Cassia Regina Ossipe Martins Botelho 2016 25 a 29/01/2016 5233 Lucia Christina Guimarães Lóssio 2015 25/01 a 06/02/2016 5233 Lucia Christina Guimarães Lóssio 2016 04 a 08/01/2016 5311 Alexandre Silva The Gomes 2014 31/12/15 a 24/01/2016 5351 Helvis Duarte 2016 04/01/2016 5367 Juliana Werneck de Souza 2016 04 a 22/01/2016
5402 Renan Vargas Guimarães 2015 04 a 05/01/2016 5522 José Gilmar Araujo Santos 2016 11/01/2016 5542 Rudyard Paschoaletto 2015 11 a 26/02/2016 5542 Rudyard Paschoaletto 2016 29/02 a 01/03/2016 5547 Warley Marcel dos Santos Monteiro 2016 21/01/2016 5595 Sheila Andrade Silveira Morhy 2015 28/12/15 a 13/01/2016 5597 Valéria Cristina Perassa Coelho 2016 06/01/2016 5732 Cristiano de Menezes Feu 2015 28/12/15 a 11/01/2016 5732 Cristiano de Menezes Feu 2016 12 a 15/01/2016 5789 Carlos Guilherme Santos de Vasconcelos 2016 25/01/2016 5830 Cristiane Regina de Souza 2014 31/12/15 a 21/01/2016 5871 Fernando de Aragão Ramalho 2015 18 a 22/01/2016 5894 Marcos Rogerio Rocha Mendlovitz 2016 04 a 15/01/2016 5910 Sueli Caldeira Lacerda 2014 28/12/15 a 16/01/2016 5967 Jacqueline Fernanda Rodrigues 2015 28/12/15 a 15/01/2016
5986 Paulo Marques Pereira da Paixão 2016 23/01/2016 6156 José Fernando Cosentino Tavares 2014 28/12/15 a 04/01/2016 6213 Luiz Emilio Pimentel Brito 2015 04 a 21/01/2016 6213 Luiz Emilio Pimentel Brito 2016 22/01/2016 6293 Regina Celi Alves de Assumpção Palmar 2015 04 a 08/01/2016 6293 Regina Celi Alves de Assumpção Palmar 2016 11 a 22/01/2016 6307 Mônica Thaty Soares da Silva Nunes 2015 04 a 08/01/2016 6371 Airlene de Fátima Mendes Cavadas 2016 11 a 12/02/2016 6424 Carlos Antonio Mendes Ribeiro Lessa 2014 31/12/15 a 17/01/2016 6444 Rejane do Carmo Caixeta Marója 2015 22/01 a 05/02/2016 6520 Eugenia Kimie Suda Camacho Pestana 2016 04 a 15/01/2016 6556 Luiz Gonçalves Neto 2014 30/12/15 a 15/01/2016 6556 Luiz Gonçalves Neto 2016 18 a 22/01/2016 6826 Fritz Walter Mohn 2014 31/12/15 a 20/01/2016 6872 Bruno Cardenas Angrisano 2015 21/12/15 a 02/01/2016
6909 Afonso Camargo Taveira 2016 24 a 28/01/2016 7097 Tiago Moreira da Fonseca 2015 11 a 15/01/2016 7176 Lauro Silveira Neto 2016 11 a 15/01/2016 7240 Kelen Alves de Sousa Silva 2014 31/12/15 a 25/01/2016 7344 Carmen Lucia Fortes Viana de Mesquita 2014 21 a 22/12/2015 7344 Carmen Lucia Fortes Viana de Mesquita 2016 04 a 15/01/2016 7364 Edilson Brandão de Oliveira 2014 31/12/15 a 07/01/2016 7454 Sandra Amaral de Sousa 2014 31/12/15 a 14/01/2016 7478 Osvaldo Mazzola Junior 2014 31/12/15 a 18/01/2016 7610 Andressa Paranhos Guimarães 2015 28/12/15 a 20/01/2016 7623 Paulo Barreiros de Oliveira 2014 31/12/15 a 24/01/2016 7648 Iris Nazaré Alves Pereira 2014 31/12/15 a 21/01/2016 7719 Marcelo Sobral de Barros 2014 28/12/15 a 09/01/2016 7724 Wanessa Gabrielle Maia Cerqueira 2015 11 a 22/01/2016
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 239 – 17/12/2015
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7948 José Joaquim de Oliveira Ramos 2016 25/01/2016 8034 Tarcisio Gomes de Freitas 2015 28/12/15 a 26/01/2016
112187 Adriana Rosa Alves 2014 31/12/15 a 22/01/2016 113130 Maria Rosa Silveira Aguiar 2015 04 a 27/01/2016 113130 Maria Rosa Silveira Aguiar 2016 28/01/2016 113333 Marcilio Marques Tavares da Silva 2015 18/12/2015 113376 Gustavo de Souza Leão Gomes Pedrosa 2015 15 a 26/08/2016 113376 Gustavo de Souza Leão Gomes Pedrosa 2016 04 a 15/04/2016 113447 Ronilson Alves de Assis 2014 28/12/15 a 25/01/2016 113447 Ronilson Alves de Assis 2015 18/12/2015 115204 Marcos Antonio de Carvalho Queiroz 2014 31/12/15 a 28/01/2016 115207 Fernando Nunes Chaves 2016 04 a 10/01/2016 115241 Carlos Eduardo Santos de Oliveira 2014 31/12/15 a 16/01/2016 115418 Roselena Bianchi Scheidemantel 2015 11 a 20/01/2016 115418 Roselena Bianchi Scheidemantel 2015 26/12/16 a 14/01/2017 118624 Fabiany Moreira Barbosa de Melo Aguiar 2015 04 a 15/01/2016 119220 Jacira Silva de Araujo Oliveira 2014 31/12/15 a 29/01/2016
119467 Ana Paula Barbosa Pimenta 2015 04 a 15/01/2016 119970 Barbara Pagidis Alexopoulos 2014 28/12/15 a 25/01/2016 119970 Barbara Pagidis Alexopoulos 2016 26/01/2016 120101 Elaine Maria Quirino 2014 21 a 25/12/2015 120164 Paulo Joaquim de Araujo 2014 31/12/15 a 06/01/2016 120164 Paulo Joaquim de Araujo 2016 07/01 a 05/02/2016 120289 Moema Correia São Thiago 2014 28/12/15 a 26/01/2016 120289 Moema Correia São Thiago 2016 27/01/2016 120764 Alex Sandro Feitosa dos Santos 2015 17 a 27/12/2015 120818 Mykel Max Teodoro 2015 10/02 a 10/03/2016 120819 Silvana Itamara Castro 2015 11 a 22/01/2016 120819 Silvana Itamara Castro 2016 08/01/2016 121053 Gustavo Igor Carvalho Frazão 2014 28/12/15 a 21/01/2016 121059 Suellen Mahmoud Ali 2016 07 a 15/01/2016 121143 Marcelle de Souza Matos Mamede 2014 28/12/15 a 10/01/2016
121143 Marcelle de Souza Matos Mamede 2015 29/01 a 12/02/2016 121143 Marcelle de Souza Matos Mamede 2016 11/01/2016 121176 Raquel Aparecida Sacheto 2015 04 a 14/01/2016 121193 Janice Zalamena 2016 04 a 05/01/2016 121282 Tiago Basilio Vieira Passos 2014 28/12/15 a 25/01/2016 121405 Mariana Amado Costa 2016 04 a 08/01/2016 121553 Jakson Messias Ferreira Lustosa 2015 01 a 28/01/2016 121673 Eliseu Pereira de Jesus 2014 31/12/15 a 29/01/2016 121711 Anisio de Carvalho Junior 2014 28/12/15 a 25/01/2016 121725 Vítor Hugo Morais Cardoso 2015 04/01 a 02/02/2016 122232 Carmen Lenir Gomes Almeida 2015 14 a 29/01/2016 122260 Luiz Dayr Dilon Junior 2015 21/12/2015 122287 Suzana de Lima e Moura 2014 31/12/15 a 28/01/2016 122347 Wellington Fernandes Felix 2014 21 a 24/12/2015
O Diretor do Departamento de Pessoal, considerando o disposto
no artigo 77 da Lei nº 8.112, de 1990, que permite a acumulação máxima
de dois períodos de férias, e em cumprimento ao prescrito no artigo 2º
da Portaria nº 107, de 2001 do Diretor-Geral, faz publicar a
concessão, de ofício, das férias relativas ao exercício de 2014, aos
servidores relacionados, com início no dia 31 de dezembro de 2014.
Férias de ofício
Ponto Servidor dias Período
1720 Nilo Fernandes da Rocha 13 31/12/2015 a 12/01/2016
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 239 – 17/12/2015
4148
1899 Antonio Gonçalves 11 16 a 26/01/2016
1920 Ivani dos Santos 27 31/12/2015 a 26/01/2016
2002 José Henrique Rocha Coelho 05 31/12/2015 a 04/01/2016
2294 Jarbas Rocha Gomes 30 31/12/2015 a 29/01/2016
2562 Antonio Sabino de Vasconcelos Neto 25 31/12/2015 a 24/01/2016
2617 Silvio Avelino da Silva 25 31/12/2015 a 24/01/2016
2725 José Heron Gomes da Silva 08 31/12/2015 a 07/01/2016
2873 Manoel Alves Monteiro 29 31/12/2015 a 28/01/2016
3199 Eli Maria Vieira 09 31/12/2015 a 08/01/2016
3202 Elizete Ferreira Gonçalves 17 31/12/2015 a 16/01/2016
3250 José Eduardo Peixoto Affonso 03 23 a 25/01/2016
3383 Adilson Clementino dos Santos 13 31/12/2015 a 12/01/2016
3487 Miriam Bispo de Macedo 25 31/12/2015 a 24/01/2016
3494 Jorge Fernandes da Silva 21 16/05 a 05/06/2016
3639 Maria Antonia Pereira dos Santos 17 31/12/2015 a 16/01/2016
3694 Vicente Cardoso da Silva 29 31/12/2015 a 28/01/2016
3725 Antonio Barbosa da Silva 10 31/12/2015 a 09/01/2016
3732 Stefanio Antonio da Silva 10 14 a 23/02/2016
3886 Bernadette Maria França Amaral
Soares
09 31/12/2015 a 08/01/2016
4101 Victor Hugo Pinheiro Lima 14 31/12/2015 a 13/01/2016
4224 Guilherme Malheiro da Rocha Pinto 13 31/12/2015 a 12/01/2016
4239 Francisco de Jesus Nunes Carvalho 06 16 a 21/01/2016
4242 Walbinson Tavares de Araujo 28 31/12/2015 a 27/01/2016
4247 Allan Rosa Nazario de Oliveira 29 31/12/2015 a 28/01/2016
4259 Adriano Braga 15 31/12/2015 a 14/01/2016
4338 Maria Luiza Dell'Osso de Oliveira 20 31/12/2015 a 19/01/2016
4355 Rosemary de Oliveira Souza Lima 09 03 a 11/01/2016
4392 Mauro Limeira Mena Barreto 09 31/12/2015 a 08/01/2016
4487 José Mauro Meira Magalhães 29 31/12/2015 a 28/01/2016
4529 Andrey Antonio Cavalcanti da Mota
Cabral
29 25/01 a 22/02/2016
4559 Sueli Jacinto Bispo 14 31/12/2015 a 13/01/2016
4597 Magda Helena Tavares Chaves 30 31/12/2015 a 29/01/2016
4671 Eldite Pereira da Silva 29 26/01 a 23/02/2016
4714 Maria Eronildes Rodrigues Torres 01 05/02/2016
4726 Tatiana Claudia Costa Velho Simões 30 31/12/2015 a 29/01/2016
4785 Amauri Benvindo da Silva 28 31/12/2015 a 27/01/2016
4815 Aldenir Brandao da Rocha 29 31/12/2015 a 28/01/2016
4920 Alexis Sales de Paula e Souza 01 31/12/2015
5010 Tania Maria Dias Araujo 29 31/12/2015 a 28/01/2016
5027 Tiana Maria da Silva 29 31/12/2015 a 28/01/2016
5044 Alexandre de Brito Nobre 05 31/12/2015 a 04/01/2016
5063 Hugo Fernandes Junior 13 31/12/2015 a 12/01/2016
5153 José Martinichen Filho 27 31/12/2015 a 26/01/2016
5164 Alberto Pinheiro de Queiroz Filho 29 31/12/2015 a 28/01/2016
5166 Nilton Rodrigues da Paixão Junior 30 31/12/2015 a 29/01/2016
5180 André Walter Queiroz Galvão 20 31/12/2015 a 19/01/2016
5183 Cassia Regina Ossipe Martins
Botelho
06 31/12/2015 a 05/01/2016
5227 Francisco da Nobrega 29 31/12/2015 a 28/01/2016
5242 Sebastião Neiva Filho 28 31/12/2015 a 27/01/2016
5251 Denis Manoel de Melo Fernandes 25 09/02 a 04/03/2016
5265 Ricardo Pereira Dias 12 31/12/2015 a 11/01/2016
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 239 – 17/12/2015
4149
5291 Paulo Cesar Vicente 15 31/12/2015 a 14/01/2016
5357 Ivanilda Gomes de Magalhães 26 31/12/2015 a 25/01/2016
5368 Katia da Consolação dos Santos 13 31/12/2015 a 12/01/2016
5383 Marcio Luiz Weyrich 29 31/12/2015 a 28/01/2016
5409 Rubens Foizer Filho 25 31/12/2015 a 24/01/2016
5410 Sergio Luiz Rosa 18 31/12/2015 a 17/01/2016
5478 Marcio Nuno Rabat 04 31/12/2015 a 03/01/2016
5489 Alber Vale de Paula 11 31/12/2015 a 10/01/2016
5551 Gilson Santos de Souza 20 31/12/2015 a 19/01/2016
5582 Magali Carvalho Alves de Oliveira 19 01 a 19/03/2016
5597 Valéria Cristina Perassa Coelho 06 31/12/2015 a 05/01/2016
5615 Judson Santos Rodrigues 24 31/12/2015 a 23/01/2016
5701 Luciano Duarte Ferreira Sobrinho 18 31/12/2015 a 17/01/2016
5875 Luciene Motta de Souza 12 31/12/2015 a 11/01/2016
5973 Wallace de Souza Oliveira 22 31/12/2015 a 21/01/2016
5986 Paulo Marques Pereira da Paixão 23 31/12/2015 a 22/01/2016
5991 Alexandra Roberto de Lima Lauand 17 31/12/2015 a 16/01/2016
6169 Cristiane Medeiros Jardim 16 31/12/2015 a 15/01/2016
6226 Juliana Aguiar de Carvalho Paiva 11 03 a 13/01/2016
6231 Jorge Luiz Gusmão da Trindade 12 31/12/2015 a 11/01/2016
6254 Carmen Cecilia Serra 01 31/12/2015
6260 Marcelo Teixeira Albuquerque 13 31/12/2015 a 12/01/2016
6332 Ana Maria Delmonte Pereira Filha 30 31/12/2015 a 29/01/2016
6346 Alexandre Rocha Rios Neto 30 31/12/2015 a 29/01/2016
6434 Marcio Silva Fernandes 21 31/12/2015 a 20/01/2016
6448 Eduardo Jorge Jardim Martins 25 31/12/2015 a 24/01/2016
6472 Idelfonso Vidal Salmito 23 31/12/2015 a 22/01/2016
6474 Sandro Heleno de Sene Trindade 15 31/12/2015 a 14/01/2016
6516 Eliane Eyre de Oliveira 25 31/12/2015 a 24/01/2016
6580 Natalia Reis Doederlein 04 21 a 24/02/2016
6601 Rita Rocha Fukuhara de Carvalho 14 31/12/2015 a 13/01/2016
6661 Ana Paula de Magalhães Albuquerque
Lima
24 31/12/2015 a 23/01/2016
6696 Ricardo Alberto Volpe 14 31/12/2015 a 13/01/2016
6699 Tulio Cambraia 30 31/12/2015 a 29/01/2016
6700 Wagner Primo Figueiredo Júnior 14 31/12/2015 a 13/01/2016
6708 Fabiano da Silva Nunes 15 31/12/2015 a 14/01/2016
6715 Marcelo de França Moreira 30 31/12/2015 a 29/01/2016
6719 Murilo Rodrigues da Cunha Soares 13 31/12/2015 a 12/01/2016
6724 Rodrigo Hermeto Correa Dolabella 20 31/12/2015 a 19/01/2016
6732 Cesar Costa Alves de Mattos 12 31/12/2015 a 11/01/2016
6810 Mauricio Holanda Maia 30 31/12/2015 a 29/01/2016
6811 Gilsomar Silva Barbalho 28 31/12/2015 a 27/01/2016
6815 Danilo Matoso Macedo 20 31/12/2015 a 19/01/2016
6822 Valerio Augusto Soares de Medeiros 08 18 a 25/01/2016
6844 Marcya Reis Paula Costa 27 06/03 a 01/04/2016
6899 Rodrigo Bittar 17 31/12/2015 a 16/01/2016
6909 Afonso Camargo Taveira 24 31/12/2015 a 23/01/2016
6915 Clesione Alves Gomes 25 17/12/2015 a 10/01/2016
6924 Kelly Miriam Pena 14 31/12/2015 a 13/01/2016
6938 Ricardo Alexandre Pinheiro de
Oliveira
18 31/12/2015 a 17/01/2016
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 239 – 17/12/2015
4150
6966 Roberto Carlos Martins Pontes 13 31/12/2015 a 12/01/2016
6995 Allan Ribeiro de Castro 24 31/12/2015 a 23/01/2016
7035 Fernando Costa Araújo 16 31/12/2015 a 15/01/2016
7124 Paulo Campos 21 31/12/2015 a 20/01/2016
7140 Carolina Van Der Linden de Souza 29 13/02 a 12/03/2016
7182 Hednilson de Almeida Bezerra 30 14/12/2015 a 12/01/2016
7231 Raquel Monti Henkin 17 31/12/2015 a 16/01/2016
7338 Eric Alves e Silva 20 31/12/2015 a 19/01/2016
7349 Bruno Paiva Menezes 15 31/12/2015 a 14/01/2016
7394 Daniel Shim de Sousa Esashika 20 31/12/2015 a 19/01/2016
7432 Charles Antonio Nascimento Costa 19 31/12/2015 a 18/01/2016
7565 Conceição July de Lima Araujo 20 31/12/2015 a 19/01/2016
7580 Wemerson Dalto Rodrigues 02 31/12/2015 a 01/01/2016
7599 Luisa Marreco Cerqueira 18 09 a 26/04/2016
7606 Edileuza Ribeiro Sodré Muraro 14 01 a 14/01/2016
7644 Marcelo Macedo de Castro 13 31/12/2015 a 12/01/2016
7687 Leonardo Henrique de Amorim 18 31/12/2015 a 17/01/2016
7729 Marina Albuquerque da Costa 07 31/12/2015 a 06/01/2016
7793 Ayra Wanderley Hidasi 13 06 a 18/01/2016
7825 Mônica Froese Buzogany 15 01 a 15/04/2016
7968 Vinícius Fernandes Reis 21 31/12/2015 a 20/01/2016
8013 Tiago Mota Avelar Almeida 06 31/12/2015 a 05/01/2016
110649 Flávia de Sousa Marquez Morais 17 31/12/2015 a 16/01/2016
111234 Abraham Lincoln Ferreira Cardoso 20 31/12/2015 a 19/01/2016
112169 Gilberto Guerrero Junior 30 31/12/2015 a 29/01/2016
112786 Márcia Cristina Rodrigues Teixeira 25 31/12/2015 a 24/01/2016
113732 Haroldo Siqueira Leonetti 03 31/12/2015 a 02/01/2016
113799 Elisete Andrade de Oliveira 29 31/12/2015 a 28/01/2016
114675 Tatiana Ramos de Assunção 14 31/12/2015 a 13/01/2016
115941 Luiz Antonio de Mello Rebello
Junior
12 31/12/2015 a 11/01/2016
116022 Maria José de Abreu 29 31/12/2015 a 28/01/2016
116124 Maria Lucia Rodrigues Melo de Sousa 27 31/12/2015 a 26/01/2016
116435 Benedito Dias de Oliveira 29 31/12/2015 a 28/01/2016
117199 Maria das Graças Miranda Leal 22 31/12/2015 a 21/01/2016
118916 James Frederico Medeiros 12 31/12/2015 a 11/01/2016
118923 Leonardo Zumpichiatti de Campani
Rodrigues
14 31/12/2015 a 13/01/2016
119228 Dora Maria Coelho Pereira 18 31/12/2015 a 17/01/2016
119373 Ana Cleia dos Santos Duarte 29 31/12/2015 a 28/01/2016
119422 Daniel das Neves Gomes 30 31/12/2015 a 29/01/2016
119750 Sandra Carla de Deus Inácio 29 31/12/2015 a 28/01/2016
119762 Roberto Gonçalves da Silva 29 31/12/2015 a 28/01/2016
119830 Francisco Dantas 24 31/12/2015 a 23/01/2016
119939 Jhon Clayton da Silva Ribeiro 20 31/12/2015 a 19/01/2016
120002 Clarice Satiko Aoto 21 31/12/2015 a 20/01/2016
120194 Júnio Almeida de Freitas 29 31/12/2015 a 28/01/2016
120204 Helio Ricardo Silva Almeida 17 31/12/2015 a 16/01/2016
120455 Carlos Antonio Maciel de Barros 29 31/12/2015 a 28/01/2016
120468 Gilmar Pereira Valadares 13 31/12/2015 a 12/01/2016
120478 Rosinalva Lobato de Souza 24 31/12/2015 a 23/01/2016
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 239 – 17/12/2015
4151
120668 Antonio Sandro Farias Ferreira 29 24/12/2015 a 21/01/2016
120681 Ana Percia Alux Bessa Rodrigues 19 31/12/2015 a 18/01/2016
120770 Marcus Vinicius Guedes de Araujo 26 31/12/2015 a 25/01/2016
120973 Mirtes Nogueira do Nascimento
Ferreira
20 31/12/2015 a 19/01/2016
120993 Silvana Maria Farias da Silva Lima 01 31/12/2015
121069 Danielle Oliveira Santos 13 31/12/2015 a 12/01/2016
121104 Debora Ferreira de Andrade
Fernandes
20 31/12/2015 a 19/01/2016
121114 Jaquelini Tormes Wobido Rego 10 31/12/2015 a 09/01/2016
121130 Antonio Francisco de Sousa Junior 24 31/12/2015 a 23/01/2016
121194 Ulisses Franco 28 31/12/2015 a 27/01/2016
121219 Eliardo França Teles Filho 27 31/12/2015 a 26/01/2016
121232 Danielle de Oliveira Soares 29 31/12/2015 a 28/01/2016
121279 Carlos José Esteves Junior 29 31/12/2015 a 28/01/2016
121280 Joseval Ferreira de Souza 17 31/12/2015 a 16/01/2016
121307 Luciana Paula Coelho Masera 07 31/12/2015 a 06/01/2016
121415 Fernando Aguinaldo Alves 29 31/12/2015 a 28/01/2016
121445 Saulo Ramon Almeida Rolim 29 31/12/2015 a 28/01/2016
121468 Evelyn Moura Oliveira 25 31/12/2015 a 24/01/2016
121533 Luara Alacoque de Franca 20 31/12/2015 a 19/01/2016
121557 Ana Virginia Coni da Silva 29 31/12/2015 a 28/01/2016
121579 Sara Rubia Uchôa de Souza Gouveia 29 31/12/2015 a 28/01/2016
121641 Teófilo José Leão Figueiredo 29 31/12/2015 a 28/01/2016
121879 Vinicius da Silva Rocha 29 31/12/2015 a 28/01/2016
121897 Karine Evangelista Gonçalves Aires
Coelho
29 31/12/2015 a 28/01/2016
121987 Rafael Silveira de Queiroz 29 31/12/2015 a 28/01/2016
122022 Elisdário Santos de Almeida 28 31/12/2015 a 27/01/2016
122061 Marcos Fellipe da Silva de Almeida 29 31/12/2015 a 28/01/2016
122098 Evaldo Selau Inacio 29 31/12/2015 a 28/01/2016
122150 Katia Rocha Silva 29 31/12/2015 a 28/01/2016
122233 Rafael Augusto Lucena de Souza 09 31/12/2015 a 08/01/2016
122279 Jaelson de Medeiros Dantas 29 31/12/2015 a 28/01/2016
122303 Simone Alves de Souza 30 31/12/2015 a 29/01/2016
122347 Wellington Fernandes Felix 25 31/12/2015 a 24/01/2016
122357 Mariana Cardoso Silveira 11 31/12/2015 a 10/01/2016
Movimentação de servidor
Ponto Servidor Data Lotação
6440 Rui Carlos Privati Cortes 14/12/2015 Departamento de Policia
Legislativa
7149 Maria de Fatima Silveira
Borges
16/12/2015 Liderança do PSC
8005 Claudia Cavalcante Ponte 16/12/2014 Departamento de
Taquigrafia, Revisão e
Redação
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 239 – 17/12/2015
4152
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Processos despachados
CD. S/N
7205 – DAYSE CHRISTINE PINHEIRO MONTENEGRO
Torna sem efeito LTS.
Torno sem efeito, nos termos da subdelegação de competência
estabelecida na Portaria nº 570/2012, do Diretor-Geral, a licença para
tratamento de saúde da servidora Dayse Christine Pinheiro Montenegro,
ponto nº 7205, no período de 18/11 a 02/12/2015.
Em 16/12/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD. S/N
4356 – LEILA MACHADO CAMPOS
Torna sem efeito LTS.
Torno sem efeito, nos termos da subdelegação de competência
estabelecida na Portaria nº 570/2012, do Diretor-Geral, a licença para
tratamento de saúde em pessoa da família da servidora Leila Machado
Campos, ponto nº 4356, no período de 04 a 07/12/2015.
Em 16/12/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
III – ASSUNTOS GERAIS
DA DIRETORIA-GERAL
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor Contrato Cargo
4249 Adriana Padula Jannuzzi 2015/224.0 Fiscal 6045 Dulcenira Maria da Silva 2015/224.0 1º Substituto 6268 Daniela Francescutti Martins Hott 2015/224.0 2º Substituto 4249 Adriana Padula Jannuzzi 2015/225.0 Fiscal 6045 Dulcenira Maria da Silva 2015/225.0 1º Substituto 4161 Vera Cecilia Cavalcanti Dantas Mota 2015/225.0 2º Substituto 7553 Lívia Liliane Santana da Silva 2014/199.0 Fiscal
7988 Cristiano Araújo de Sousa 2014/199.0 Substituto
6774 Mônica de Cerqueira Bessa Pacheco 2014/199.0 Substituto
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 239 – 17/12/2015
4153
DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor Contrato nº Cargo
5157 Luís Sérgio Siqueira Marinho 2015/218.0 Fiscal
4301 Vânia Perillo Fiúza Abreu 2015/218.0 Substituto
Designação de fiscal de ata de registro de preços
Ponto Servidor Nº da Ata Cargo
5799 Pedro Pereira Caixeta 134/2015 Fiscal
7323 Ítalo José Ramos Souza 134/2015 Substituto
5799 Pedro Pereira Caixeta 135/2015 Fiscal
7323 Ítalo José Ramos Souza 135/2014 Substituto
5799 Pedro Pereira Caixeta 136/2015 Fiscal
7323 Ítalo José Ramos Souza 136/2015 Substituto
5799 Pedro Pereira Caixeta 137/2015 Fiscal
7323 Ítalo José Ramos Souza 137/2015 Substituto
5799 Pedro Pereira Caixeta 138/2015 Fiscal
7323 Ítalo José Ramos Souza 138/2015 Substituto
DO CENTRO DE INFORMÁTICA
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor Contrato Cargo
7274 Fábio Mesquita Póvoa 2015/208.0 Assistente
7192 Victor Bortone Ramos Ribeiro 2015/208.0 Assistente
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 239 – 17/12/2015
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretora – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO
Diretoria Administrativa
Diretor – MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Diretoria Executiva de Comunicação Social
Diretor Executivo – CLÁUDIO GUIMARÃES LESSA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURO MOURA SEVERINO
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – GUILHERME BRÜGGER D’AMATO
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – JULIANA CARLA DE FREITAS
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – WILLIAM FRANÇA CORDEIRO
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FERNANDO SABÓIA VIEIRA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretora - ROSANA MIRANDA E SILVA MATTOS BARRETTO
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ANDRÉ FREIRE DA SILVA
Departamento de Comissões
Diretora – REJANE SALETE MARQUES
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
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