Câmara dos Deputados BOLETIM ADMINISTRATIVO · 5813 Neide de Araújo Teixeira 04/02/2016 ... 7572...

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Câmara dos Deputados Ano XXXVIX nº 027 11/02/2016 BOLETIM ADMINISTRATIVO

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Câmara dos Deputados

Ano XXXVIX

nº 027

11/02/2016

BOLETIM

ADMINISTRATIVO

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Câmara dos Deputados

55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa

MESA Presidente EDUARDO CUNHA – PMDB/RJ Primeiro Vice-Presidente WALDIR MARANHÃO – PP/MA

Segundo Vice-Presidente GIACOBO – PR/PR

Primeiro-Secretário BETO MANSUR - PRB/SP

Segundo-Secretário FELIPE BORNIER - PSD/RJ

Terceira-Secretária MARA GABRILLI – PSDB/SP

Quarto-Secretário ALEX CANZIANI - PTB/PR Suplentes de Secretários 1º - MANDETTA – DEM/MS 2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP 3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP 4º - RICARDO IZAR - PSD/SP

Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Corregedor-Parlamentar CARLOS MANATO – SD/ES Diretor-Geral RÔMULO DE SOUSA MESQUITA

Diretora-Geral Adjunta JULIANA WERNECK DE SOUZA

Secretário-Geral da Mesa SILVIO AVELINO DA SILVA Secretária-Geral da Mesa Adjunta

GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas

Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana

José Meriderval Ribeiro Xavier

Luiz Cesar Lima Costa

Antônio Carvalho e Silva Neto

Eugênio de Borba Amaro

Carlos Henrique Fontes Laranjeira

Gerson Miranda

Iram de Jesus Alves Viegas

Themis de Almeida Caminha

José Augusto de Carvalho Torres

Gerson Guimarães Júnior Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos

BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78

Tiragem – 4 exemplares Diretoria de Recursos Humanos MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS

CÂMARA DOS

DEPUTADOS

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I – DEPUTADOS

ATOS DO DIRETOR-GERAL

Processo despachado

CD.102071/2015

Deputado MANUEL ROSA NECA

Averbação onerosa e não onerosa.

À vista da manifestação da Coordenação de Registro e Seguridade

Parlamentar à fl. 21, e com base na Lei nº 9506/1997, combinada com o

artigo 1º, inciso II, alínea “b”, do Ato da Mesa nº 106/1998, AUTORIZO

a averbação não onerosa, pelo Senhor Deputado MANUEL ROSA NECA, do

período de 01/01/1983 a 31/12/1987, bem como a averbação onerosa dos

períodos de 01/01/1988 a 31/12/1988, de 01/01/1989 a 31/12/1990 e de

01/01/1993 a 31/12/1996, conforme certidão à fl. 22.

À Diretoria de Recursos Humanos, para as providências

complementares, inclusive cientificar o interessado acerca da vedação

prevista no art. 4º, § 2º da Lei 9.506/1997, que proíbe a contagem de

períodos concomitantes ou já considerados para concessão de outro

benefício, em qualquer regime de previdência social.

Em 04/02/2016 – ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.

II - FUNCIONÁRIOS

ATOS DO PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições

que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa

nº 205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à

servidora

MARIA HELENA MARQUES SOARES, ponto nº 3968, no cargo efetivo de Técnico Legislativo, atribuição Agente de Serviços

Legislativos, área Serviços de Atendimento, Classe Especial,

Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional

nº 47, de 05 de julho de 2005, com a vantagem prevista no

artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Em

04/02/2016 (DOU 11/02/2016).

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ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL

Processos despachados

CD.101741/2016

6768 – ISABEL MARTINS FLECHA DE LIMA

Abono de permanência.

Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria

nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, concedo o abono de permanência à

servidora Isabel Martins Flecha de Lima, ponto nº 6768, a contar de

18/01/2015, de acordo com art. 40, § 1º, III, a, da Constituição

Federal.

Em 05/02/2016 – FERNANDO JAIME BASTOS, Diretor em exercício.

CD.147087/2015

7906 – MARIELE STEFANI GRANDI

Averbação de tempo de serviço/contribuição.

Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria

nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 2.658

(dois mil, seiscentos e cinquenta e oito) dias de serviço para fins de

aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, incisos I e

V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Em 05/02/2016 – FERNANDO JAIME BASTOS, Diretor em exercício.

CD.149182/2015

6292 – LUIZ CLAUDIO CANUTO LOBO

Averbação de tempo de serviço/contribuição.

Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria

nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 1.121

(mil cento e vinte um) dias computados para todos os efeitos, exceto

licença-prêmio e adicional por tempo de serviço, e mais 1.610 dias

computados apenas para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos

termos dos arts. 100 e 103, item V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro

de 1990, c/c a decisão no processo 117295/2009.

Em 05/02/2016 – FERNANDO JAIME BASTOS, Diretor em exercício.

CD.2753/2005 e anexos

6850 – LUCIANA PATO PEÇANHA MARTINS

Revisão de averbação de tempo de serviço.

Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria

nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, reviso o tempo de contribuição

prestado pela servidora Luciana Pato Peçanha Martins, ponto 6850, no

Ministério da Fazenda, publicado no Boletim Administrativo nº 89, de

13/05/2005, para constar agora 3.819 dias para todos os efeitos, com

fulcro no art. 100, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e mais

33 dias computados somente para efeito de aposentadoria, com

fundamento no art. 40 da Constituição Federal, c/c o disposto no § 2º,

do art. 183, da Lei nº 8.112, de 1990, e decisão no Processo nº

105773/2004. Autorizo ainda a revisão do tempo de contribuição

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averbado por intermédio do Processo nº 113597/2014, para constar o

total de 536 dias para fins de aposentadoria e disponibilidade, em vez

de 421 dias que constou do Boletim Administrativo nº 95, de

22/05/2014.

Em 05/02/2016 – FERNANDO JAIME BASTOS, Diretor em exercício.

Doação de sangue

Ponto Servidor Período

6256 Laila Monaiar 03/02/2016

7735 Marcelo Leite Cabral de Melo 05/02/2016

7784 Alisson Ribeiro Teixeira 05/02/2016

Justificativa de ausência ao serviço (casamento)

Ponto Servidor Período

121485 Joi Alves Soares Antunes 27/01 a 03/02/2016

Licença para tratamento de saúde

Ponto Servidor Período

1837 Marcia Marcello Nunes Leal 01/02/2016

2816 Sonia Barbosa Monteiro 03 a 12/02/2016

2846 Sergio Chacon 02 a 05/02/2016

3046 Jurandir Rodrigues do Nascimento 05 a 16/02/2016

3208 Joia Marta Alves da Silva 01/02/2016

3778 Elizeu do Vale Santos 03 a 05/02/2016

3870 Maria dos Remedios Sales Riotinto 05/02/2016

4338 Maria Luiza Dell'osso de Oliveira 29/01/2016

4770 Karla Rodrigues Paes de Andrade 01 a 03/02/2016

4946 Elizabeth Machado de Mattos 04 a 05/02/2016

5162 Paula Ramos Mendes 05/02/2016

5326 Denise Araujo Basilio 02 a 05/02/2016

5469 Yara Lopes Depieri 04 a 13/02/2016

5571 Gleice Chagas dos Angelos 05/02/2016

5813 Neide de Araújo Teixeira 04/02/2016

5841 Sérgio de Moura Amorim 10/02 a 10/03/2016

5898 Lisandra Pinto Scafutto 05/02/2016

5959 Larissa Sousa Martins 04 a 05/02/2016

6005 Carla Ribeiro dos Santos 01 a 03/02/2016

6006 Lilian Júnia dos Santos 02/02/2016

6039 Ana Heloiza Braga Lima Albano 04 a 05/02/2016

6040 Katia Sudbrack Vidigal 10 a 12/02/2016

6066 Deborah Maria Alves Gertrudes Tavares 10 a 14/02/2016

6181 Rogéria Celi Rodrigues da Silva 03/02/2016

6183 Ligia Cristina Pinheiro da Silva 02 a 11/02/2016

6184 Vania Lucia Alheiro Rosa 03 a 04/02/2016

6207 Margareth Bacelar 01 a 05/02/2016

6254 Carmen Cecilia Serra 01 a 05/02/2016

6359 Izamara Rocha de Abreu 26 a 29/01/2016

6376 Maria do P. Socorro Figueiredo de Souza 03 a 05/02/2016

6377 Ana Marcia Silva Tomaim 10 a 12/02/2016

6405 Roberta Cabral Rabay 04 a 05/02/2016

6405 Roberta Cabral Rabay 06 a 19/02/2016

6571 Maria Elisabete Marcico da Costa 05/02/2016

6746 Abraão Gonçalves Saigg 04 a 12/02/2016

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6806 Fernanda Monteiro de Carvalho 29/01 a 12/02/2016

6940 Sandra Lucia de Assis Crespo 04 a 05/02/2016

7012 Mariana Baptista Brandt 05/02/2016

7063 Emmanuel Barbosa Ary 04 a 05/02/2016

7288 Patricia Cristina Moura Pessoa Baena 03 a 04/02/2016

7291 Danielle Pinheiro Silva Patrocinio Brito 03/02/2016

7393 Fabio da Silva Alexandre 05 a 11/02/2016

7436 Jânio Rocha Antunes 04 a 05/02/2016

7572 Daniela Coelho Salim 05/02/2016

7729 Marina Albuquerque da Costa 05/02/2016

7767 Sandra Mara Moita 01/02/2016

7772 Luciana Rolo de Souza do Nascimento 05/02/2016

7883 Thaísa Raquel Lamounier Souza 04/02/2016

8024 Débora Veloso Maffia 01/02 a 01/03/2016

8050 Daniel Chamorro Petersen 03 a 16/02/2016

115752 João Francisco Santos Tokarski 03 a 05/02/2016

116453 Elza Angela Battaggia Brito da Cunha 03 a 12/02/2016

119269 Rodrigo Borges de Campos Netto 05/02/2016

120358 Edson Gonçalves Duarte 04 a 05/02/2016

120737 Nice Silva Alvarenga 02/02/2016

121732 Eliene da Silva Soares 04 a 05/02/2016

121806 Rafaela Calado Masera 05/02/2016

121907 Camille Bezerra de Aguiar Muniz 01 a 05/02/2016

121918 Jéssica Cristina do Carmo Porto 04 a 05/02/2016

121933 Suelen Fujita Oliveira Veiga Pinto 03 a 05/02/2016

121946 Edvaldo Rodrigues Santos Batista 03 a 04/02/2016

121946 Edvaldo Rodrigues Santos Batista 05 a 06/02/2016

122041 Jaqueline Rodrigues Soares 04 a 05/02/2016

122330 Andrea Barradas Carneiro e Pedreira 03 a 05/02/2016

122362 Ademir Rodrigues Borges 02 a 16/02/2016

Prorrogação de licença para tratamento de saúde

Ponto Servidor Período

121185 Paulo de Tarso Magalhães Cavalcanti 01 a 05/02/2016

Licença por motivo de doença em pessoa da família

Ponto Servidor Período

4266 Emilia Maria de Araujo Carvalho 27/01/2016

4325 Karla Albuquerque Vieira de Mello 03 a 04/02/2016

4382 Elizabeth C. da Costa Lopes Barbosa 04/02/2016

5198 Patrícia Cristina Borges Maciel 02 a 19/02/2016

5903 Maria de Lourdes Ribeiro Meirelles 02/02/2016

6389 Gabriel Mendonça Tufenkjian 02 a 05/02/2016

6421 Alessandra Maria Queiroz de Moraes 02/02/2016

6662 Cristiane Branco Macedo 04 a 05/02/2016

6959 Patricia Oliveira Brandão 04/02/2016

7058 Thiago Lopes Carneiro 10 a 12/02/2016

7072 Fabiano Alves Gomes 03/02/2016

7161 Veronica Bahia Sasaki da Silva 02 a 03/02/2016

7217 Maria Cecilia Nunes Gonçalves 03 a 05/02/2016

7217 Maria Cecilia Nunes Gonçalves 10 a 12/02/2016

7219 Clélia Dayana Godinho Silva 21 a 22/01/2016

7717 Thiago Colucci Alves 04/02/2016

7739 Victor Dalton Teles Jesus Barbosa 04 a 05/02/2016

7863 Andréia Matias Araújo 03/02/2016

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Férias - registros cancelados

Ponto Servidor Período

5327 Denise de Fátima Abreu de Macedo 05/02/2016

6557 Luiz Renato Costa Xavier 11 a 12/02/2016

6587 Paula Regina dos Santos 04 a 05/02/2016

7977 Luiz Gustavo Daher Leite 22 a 26/02/2016

120334 Neusa Machado Diniz 10 a 24/02/2016

Férias

Ponto Servidor Exerc. Período

3109 Josefa Cicera Silva Pereira 2016 11 a 12/02/2016

3487 Miriam Bispo de Macedo 2016 11 a 12/02/2016

3669 Dirceu da Silva 2016 10 a 26/02/2016

3723 Ilio Antônio dos Santos Junior 2016 11 a 12/02/2016

4251 Robinson Tavares de Araujo 2016 15 a 19/02/2016

4285 Wilson de Godoi Falleiros 2015 15 a 27/02/2016

4318 Wesley Vasconcelos Gomes 2015 15 a 19/02/2016

4428 Clenir dos Santos Oliveira 2015 15 a 22/02/2016

4428 Clenir dos Santos Oliveira 2016 23/02 a 10/03/2016

4494 Fabio Rodrigues Pereira 2016 22/02/2016

5326 Denise Araujo Basilio 2016 29/02 a 11/03/2016

5327 Denise de Fátima Abreu de Macedo 2016 15 a 19/02/2016

5378 Luciene de Barros Silva 2016 11 a 12/02/2016

5438 Rubens Gomes Carneiro Filho 2015 10 a 17/02/2016

5440 Raul Adriano Vilela Armando 2015 10 a 19/02/2016

5454 Neivaldo Pereira da Silva 2015 10 a 19/02/2016

5596 Tania Maria Fonseca Pinto 2015 15/02 a 09/03/2016

5675 Beatriz Rezende Marques Costa 2016 11 a 12/02/2016

5743 Eduardo Meireles de Sousa 2015 15/02 a 05/03/2016

5803 Clemilda Souza Neto P. Ferreira 2016 10 a 19/02/2016

6184 Vania Lucia Alheiro Rosa 2015 10 a 12/02/2016

6372 Jailson Abreu Valentim 2016 19/02/2016

6392 Leonardo de Paula e Silva 2016 12/02/2016

6414 Luciano Luis Dias 2016 07 a 11/03/2016

6587 Paula Regina dos Santos 2016 03 a 05/02/2016

6696 Ricardo Alberto Volpe 2016 15 a 19/02/2016

6699 Tulio Cambraia 2016 11/03/2016

6788 Vera Lúcia Gomes da Silva 2016 11 a 12/02/2016

6832 Otavio Moreira Evaristo Carlos 2015 11 a 19/02/2016

7019 Renata Fernandes Pereira 2015 02 a 06/05/2016

7097 Tiago Moreira da Fonseca 2015 10 a 12/02/2016

7147 Daniel de Castro Borba 2016 22/02 a 02/03/2016

7219 Clélia Dayana Godinho Silva 2016 10 a 12/02/2016

7237 Cristina Naomi Kuribayashi Lopes 2015 15 a 19/02/2016

7284 Tatiara Paranhos Guimarães 2016 16 a 25/05/2016

7299 Ingrid Hallwass 2016 15 a 19/02/2016

7371 Terezinha Elisabeth da Silva 2016 10 a 23/03/2016

7448 Arthur Mesquita Camargo 2015 25/04 a 07/05/2016

7450 Gustavo Brito Marques da Costa 2016 11 a 12/02/2016

7556 Marcelo Ramos da Silva 2016 14 a 24/03/2016

7565 Conceição July de Lima Araujo 2016 15 a 19/02/2016

7708 Luís Otávio Veríssimo Teixeira 2016 11 a 19/02/2016

7718 Lucas Almeida Camargos Ramalho 2016 11 a 12/02/2016

7939 Luís Felipe Medeiros Wielewski 2016 10 a 15/02/2016

7977 Luiz Gustavo Daher Leite 2015 22 a 26/02/2016

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7977 Luiz Gustavo Daher Leite 2015 10 a 18/02/2016

8123 Luiz Felipe Costa Matos 2015 26/02 a 11/03/2016

113527 Alan Wellington Soares dos Santos 2016 10 a 12/02/2016

113921 Humberto Barbosa Rocha 2016 11 a 12/02/2016

114248 Sinval Ferreira Paz 2015 15/02 a 04/03/2016

118348 Érica Pimentel de Sant'ana Dourado 2015 11 a 12/02/2016

118623 Anna Christina Lins Gomes 2016 12 a 13/02/2016

119624 Marla Lorena Vieira Braga 2016 11/02/2016

119967 Maria Aparecida Ferreira 2016 10/02/2016

120455 Carlos Antônio Maciel de Barros 2016 05/02/2016

121154 Alessandra Santos Guimarães 2015 10 a 12/02/2016

121211 Rafael Martins Araujo de Souza 2016 10 a 19/02/2016

121247 Nilson Antônio de Oliveira 2016 12/02/2016

121266 Glaucia Regina Ribeiro Pimentel 2016 06/02/2016

121279 Carlos José Esteves Junior 2016 12/02/2016

121534 Maria da Conceição Pinto Meireles 2016 04/02/2016

121648 Priscila Cavalcante de Souza 2015 23 a 27/02/2016

121648 Priscila Cavalcante de Souza 2016 28/02 a 03/03/2016

121918 Jéssica Cristina do Carmo Porto 2016 07/03/2016

122016 Martha Carolina dos Santos 2016 11/02/2016

122314 Vicente de Sousa Barreto 2016 10/02/2016

122357 Mariana Cardoso Silveira 2015 11 a 29/02/2016

122357 Mariana Cardoso Silveira 2016 05/02/2016

Movimentação de servidor Ponto Servidor Data Lotação

8061 Daniel Canabrava Damas 10/02/2016 Departamento de Comissões

III – ASSUNTOS GERAIS

DA DIRETORIA-GERAL

PORTARIA Nº 18/2016

Aplica a penalidade de suspensão temporária

de participação em licitação e impedimento de

contratar à empresa Megaduck Comércio

Eletrônico Ltda – EPP.

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições

que lhe confere o inciso XXXVII do artigo 147 da Resolução nº 20, de

1971, da Câmara dos Deputados, e considerando que a empresa Megaduck

Comércio Eletrônico Ltda – EPP, localizada na Avenida São João, nº

3470, Portão Laranja, Londrina/PR, inscrita no CNPJ sob o nº

13.711.310/0001-66, não forneceu o material objeto da Nota de Empenho

2015NE003449, conforme Processo 122774/2015, RESOLVE:

Aplicar à pessoa jurídica supracitada a penalidade de suspensão

temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com

a Câmara dos Deputados, pelo prazo de 02 (dois) meses, com fulcro no

art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993.

Em 28/01/2016 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.

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Câmara dos Deputados

Ano XXXVIX – B. Adm. nº 027 – 11/02/2016

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PORTARIA Nº 25/2016

Aplica a penalidade de impedimento de licitar

e contratar à empresa Stahltec Brasil

Comércio e Serviços Ltda - EPP.

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições

que lhe confere o inciso XXXVII do artigo 147 da Resolução nº 20, de

1971, da Câmara dos Deputados, e considerando que a empresa Stahltec

Brasil Comércio e Serviços Ltda - EPP, localizada na Rua José de Maio,

86, Interlagos, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob o nº

18.165.524/0001-06, não forneceu o material objeto das Notas de

Empenho 2015NE003232 e 2015NE002361 (item 02), conforme Processo

117288/2013, RESOLVE:

Aplicar à pessoa jurídica supracitada a penalidade de

impedimento de licitar e contratar com a União, com descredenciamento

no Sicaf, pelo período de 06 (seis) meses, com fulcro no art. 7º da

Lei nº 10.520/2002 (item 04, Anexo nº 03 ao Edital de Pregão

Eletrônico para Registro de Preços nº 117/2014).

Em 04/02/2016 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 42/2016

Aplica a penalidade de advertência à empresa

Cantier Soluções e Produções Artísticas Ltda

- EPP.

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições

que lhe confere o inciso XXXVII do artigo 147 da Resolução nº 20, de

1971, da Câmara dos Deputados, e considerando que a empresa Cantier

Soluções e Produções Artísticas Ltda - EPP, localizada na SHC/N, CL

Quadra 411, Bloco E, Sala 102, Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o nº

10.846.313/0001-19, não adimpliu a prestação de serviço objeto da Nota

de Empenho 2015NE003276, conforme Processo 133647/2015, RESOLVE:

Aplicar à pessoa jurídica supracitada a penalidade de

ADVERTÊNCIA, com fulcro no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.

Em 05/02/2016 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.

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Câmara dos Deputados

Ano XXXVIX – B. Adm. nº 027 – 11/02/2016

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DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA

PORTARIA N° 21/2016

Aplica a penalidade de multa à empresa

Megaduck Comércio Eletrônico Ltda.

O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº

516, de 19/11/2012, da Diretoria-Geral,

Considerando que a Megaduck Comércio Eletrônico Ltda. - EPP,

localizada na Avenida São João, nº 3470, Portão Laranja – Londrina –

PR, inscrita no CNPJ sob o n° 13.711.310/0001-66, não forneceu o

material objeto da Nota de Empenho 2015NE003449 (Processo n°

122774/2015), RESOLVE:

Aplicar à empresa a penalidade de multa de R$ 443,00

(quatrocentos e quarenta e três reais), correspondente a 10% do valor

do empenho, conforme previsto no documento anexo ao empenho.

Em 11/02/2016 - MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS, Diretor

Administrativo.

PORTARIA N° 22/2016

Aplica a penalidade de multa à empresa

Stahltec Brasil Comércio e Serviços Ltda.

O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº

516, de 19/11/2012, da Diretoria-Geral,

Considerando que a Stahltec Brasil Comércio e Serviços Ltda.,

localizada na Rua José de Maio, 86 – Interlagos – São Paulo – SP,

inscrita no CNPJ sob o n° 18.165.524/0001-06, não forneceu o material

objeto da Nota de Empenho 2015NE003232, nem o item 02 da Nota de

Empenho 2015NE002361, bem como atrasou em 90 dias a entrega do item 01

da Nota de Empenho 2015NE002361 (Processo n° 117288/2013), RESOLVE:

Aplicar à empresa a penalidade de multa de R$ 501,43

(quinhentos e um reais e quarenta e três centavos), correspondente a

10% do valor dos produtos referenciados, conforme previsão dos itens

06 e 10 do Anexo n° 03 do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de

Preços n° 117/14.

Em 11/02/2016 - ANDRÉ CORRÊA DE SÁ CARNEIRO, Diretor

Administrativo Substituto.

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PORTARIA N° 23/2016

Aplica a penalidade de multa à empresa

Cantier Soluções e Produções Artísticas Ltda.

EPP

O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº

516, de 19/11/2012, da Diretoria-Geral,

Considerando que a Cantier Soluções e Produções Artísticas

Ltda. EPP, localizada na SHC/N, CL Quadra 411, Bl. E, Sala 102 –

Brasília – DF, inscrita no CNPJ sob o n° 10.846.313/0001-19, não

prestou o serviço objeto da Nota de Empenho 2015NE003969 (Processo n°

133647/2015), RESOLVE:

Aplicar à empresa a penalidade de multa de R$ 170,00 (cento e

setenta reais), correspondente a 10% do valor empenhado, conforme

previsão do documento anexo à nota de empenho.

Em 11/02/2016 - MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS, Diretor

Administrativo.

DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Designação de fiscal de contrato

Ponto Servidor Contrato Cargo

6294 Jairo Cesar dos Santos Ribeiro 2016/036.0 Fiscal

6854 Marcio Achilles Gutierrez Sardi 2016/036.0 Substituto

DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO

Designação de fiscal de contrato

Ponto Servidor Contrato Cargo

7316 Ana Lúcia Fernandes 2016/040.0 Fiscal

4251 Róbinson Tavares de Araújo 2016/040.0 Substituto

7316 Ana Lúcia Fernandes 2016/041.0 Fiscal

4251 Róbinson Tavares de Araújo 2016/041.0 Substituto

DO CENTRO DE INFORMÁTICA

Designação de fiscal de contrato

Ponto Servidor Contrato Cargo

6445 Vilson Luiz Huppes 2013/274.1 1º Substituto

7234 Rodolfo Bezerra Batista 2013/272.0 2º Substituto

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Câmara dos Deputados

Ano XXXVIX – B. Adm. nº 027 – 11/02/2016

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DA COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO

Designação de fiscal de contrato

Ponto Servidor Contrato Cargo

7421 Carlos Allan Reis Alves 7421 Fiscal

8121 Antônio Augusto Tavares Viana 8121 Substituto/assistente

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Câmara dos Deputados

Ano XXXVIX – B. Adm. nº 027 – 11/02/2016

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Diretoria de Recursos Humanos

Diretora – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO

Diretoria Administrativa

Diretor – MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS

Diretoria Legislativa

Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO

Secretaria de Controle Interno

Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA

Diretoria Executiva de Comunicação Social

Diretor Executivo – CLÁUDIO GUIMARÃES LESSA

Departamento de Pessoal

Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO

Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade

Diretor - EVANDRO LOPES COSTA

Departamento Técnico

Diretor – MAURO MOURA SEVERINO

Departamento de Material e Patrimônio

Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO

Departamento de Polícia Legislativa

Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO

Centro de Informática

Diretor – GUILHERME BRÜGGER D’AMATO

Assessoria Técnica da Diretoria-Geral

Chefe – JULIANA CARLA DE FREITAS

Assessoria de Projetos e Gestão

Chefe – WILLIAM FRANÇA CORDEIRO

Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa

Chefe – FERNANDO SABÓIA VIEIRA

Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento

Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA

Departamento Médico

Diretora - ROSANA MIRANDA E SILVA MATTOS BARRETTO

Departamento de Apoio Parlamentar

Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA

Consultoria Legislativa

Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira

Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE

Centro de Documentação e Informação

Diretor – ANDRÉ FREIRE DA SILVA

Departamento de Comissões

Diretora –

Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação

Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ

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