Câmara dos Deputados BOLETIM ADMINISTRATIVO · 5813 Neide de Araújo Teixeira 04/02/2016 ... 7572...
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Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX
nº 027
11/02/2016
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Câmara dos Deputados
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa
MESA Presidente EDUARDO CUNHA – PMDB/RJ Primeiro Vice-Presidente WALDIR MARANHÃO – PP/MA
Segundo Vice-Presidente GIACOBO – PR/PR
Primeiro-Secretário BETO MANSUR - PRB/SP
Segundo-Secretário FELIPE BORNIER - PSD/RJ
Terceira-Secretária MARA GABRILLI – PSDB/SP
Quarto-Secretário ALEX CANZIANI - PTB/PR Suplentes de Secretários 1º - MANDETTA – DEM/MS 2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP 3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP 4º - RICARDO IZAR - PSD/SP
Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Corregedor-Parlamentar CARLOS MANATO – SD/ES Diretor-Geral RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretora-Geral Adjunta JULIANA WERNECK DE SOUZA
Secretário-Geral da Mesa SILVIO AVELINO DA SILVA Secretária-Geral da Mesa Adjunta
GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas
Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana
José Meriderval Ribeiro Xavier
Luiz Cesar Lima Costa
Antônio Carvalho e Silva Neto
Eugênio de Borba Amaro
Carlos Henrique Fontes Laranjeira
Gerson Miranda
Iram de Jesus Alves Viegas
Themis de Almeida Caminha
José Augusto de Carvalho Torres
Gerson Guimarães Júnior Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos
BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 4 exemplares Diretoria de Recursos Humanos MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 027 – 11/02/2016
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I – DEPUTADOS
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processo despachado
CD.102071/2015
Deputado MANUEL ROSA NECA
Averbação onerosa e não onerosa.
À vista da manifestação da Coordenação de Registro e Seguridade
Parlamentar à fl. 21, e com base na Lei nº 9506/1997, combinada com o
artigo 1º, inciso II, alínea “b”, do Ato da Mesa nº 106/1998, AUTORIZO
a averbação não onerosa, pelo Senhor Deputado MANUEL ROSA NECA, do
período de 01/01/1983 a 31/12/1987, bem como a averbação onerosa dos
períodos de 01/01/1988 a 31/12/1988, de 01/01/1989 a 31/12/1990 e de
01/01/1993 a 31/12/1996, conforme certidão à fl. 22.
À Diretoria de Recursos Humanos, para as providências
complementares, inclusive cientificar o interessado acerca da vedação
prevista no art. 4º, § 2º da Lei 9.506/1997, que proíbe a contagem de
períodos concomitantes ou já considerados para concessão de outro
benefício, em qualquer regime de previdência social.
Em 04/02/2016 – ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa
nº 205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora
MARIA HELENA MARQUES SOARES, ponto nº 3968, no cargo efetivo de Técnico Legislativo, atribuição Agente de Serviços
Legislativos, área Serviços de Atendimento, Classe Especial,
Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2005, com a vantagem prevista no
artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Em
04/02/2016 (DOU 11/02/2016).
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ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Processos despachados
CD.101741/2016
6768 – ISABEL MARTINS FLECHA DE LIMA
Abono de permanência.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, concedo o abono de permanência à
servidora Isabel Martins Flecha de Lima, ponto nº 6768, a contar de
18/01/2015, de acordo com art. 40, § 1º, III, a, da Constituição
Federal.
Em 05/02/2016 – FERNANDO JAIME BASTOS, Diretor em exercício.
CD.147087/2015
7906 – MARIELE STEFANI GRANDI
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 2.658
(dois mil, seiscentos e cinquenta e oito) dias de serviço para fins de
aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, incisos I e
V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Em 05/02/2016 – FERNANDO JAIME BASTOS, Diretor em exercício.
CD.149182/2015
6292 – LUIZ CLAUDIO CANUTO LOBO
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 1.121
(mil cento e vinte um) dias computados para todos os efeitos, exceto
licença-prêmio e adicional por tempo de serviço, e mais 1.610 dias
computados apenas para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos
termos dos arts. 100 e 103, item V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, c/c a decisão no processo 117295/2009.
Em 05/02/2016 – FERNANDO JAIME BASTOS, Diretor em exercício.
CD.2753/2005 e anexos
6850 – LUCIANA PATO PEÇANHA MARTINS
Revisão de averbação de tempo de serviço.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, reviso o tempo de contribuição
prestado pela servidora Luciana Pato Peçanha Martins, ponto 6850, no
Ministério da Fazenda, publicado no Boletim Administrativo nº 89, de
13/05/2005, para constar agora 3.819 dias para todos os efeitos, com
fulcro no art. 100, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e mais
33 dias computados somente para efeito de aposentadoria, com
fundamento no art. 40 da Constituição Federal, c/c o disposto no § 2º,
do art. 183, da Lei nº 8.112, de 1990, e decisão no Processo nº
105773/2004. Autorizo ainda a revisão do tempo de contribuição
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averbado por intermédio do Processo nº 113597/2014, para constar o
total de 536 dias para fins de aposentadoria e disponibilidade, em vez
de 421 dias que constou do Boletim Administrativo nº 95, de
22/05/2014.
Em 05/02/2016 – FERNANDO JAIME BASTOS, Diretor em exercício.
Doação de sangue
Ponto Servidor Período
6256 Laila Monaiar 03/02/2016
7735 Marcelo Leite Cabral de Melo 05/02/2016
7784 Alisson Ribeiro Teixeira 05/02/2016
Justificativa de ausência ao serviço (casamento)
Ponto Servidor Período
121485 Joi Alves Soares Antunes 27/01 a 03/02/2016
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor Período
1837 Marcia Marcello Nunes Leal 01/02/2016
2816 Sonia Barbosa Monteiro 03 a 12/02/2016
2846 Sergio Chacon 02 a 05/02/2016
3046 Jurandir Rodrigues do Nascimento 05 a 16/02/2016
3208 Joia Marta Alves da Silva 01/02/2016
3778 Elizeu do Vale Santos 03 a 05/02/2016
3870 Maria dos Remedios Sales Riotinto 05/02/2016
4338 Maria Luiza Dell'osso de Oliveira 29/01/2016
4770 Karla Rodrigues Paes de Andrade 01 a 03/02/2016
4946 Elizabeth Machado de Mattos 04 a 05/02/2016
5162 Paula Ramos Mendes 05/02/2016
5326 Denise Araujo Basilio 02 a 05/02/2016
5469 Yara Lopes Depieri 04 a 13/02/2016
5571 Gleice Chagas dos Angelos 05/02/2016
5813 Neide de Araújo Teixeira 04/02/2016
5841 Sérgio de Moura Amorim 10/02 a 10/03/2016
5898 Lisandra Pinto Scafutto 05/02/2016
5959 Larissa Sousa Martins 04 a 05/02/2016
6005 Carla Ribeiro dos Santos 01 a 03/02/2016
6006 Lilian Júnia dos Santos 02/02/2016
6039 Ana Heloiza Braga Lima Albano 04 a 05/02/2016
6040 Katia Sudbrack Vidigal 10 a 12/02/2016
6066 Deborah Maria Alves Gertrudes Tavares 10 a 14/02/2016
6181 Rogéria Celi Rodrigues da Silva 03/02/2016
6183 Ligia Cristina Pinheiro da Silva 02 a 11/02/2016
6184 Vania Lucia Alheiro Rosa 03 a 04/02/2016
6207 Margareth Bacelar 01 a 05/02/2016
6254 Carmen Cecilia Serra 01 a 05/02/2016
6359 Izamara Rocha de Abreu 26 a 29/01/2016
6376 Maria do P. Socorro Figueiredo de Souza 03 a 05/02/2016
6377 Ana Marcia Silva Tomaim 10 a 12/02/2016
6405 Roberta Cabral Rabay 04 a 05/02/2016
6405 Roberta Cabral Rabay 06 a 19/02/2016
6571 Maria Elisabete Marcico da Costa 05/02/2016
6746 Abraão Gonçalves Saigg 04 a 12/02/2016
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6806 Fernanda Monteiro de Carvalho 29/01 a 12/02/2016
6940 Sandra Lucia de Assis Crespo 04 a 05/02/2016
7012 Mariana Baptista Brandt 05/02/2016
7063 Emmanuel Barbosa Ary 04 a 05/02/2016
7288 Patricia Cristina Moura Pessoa Baena 03 a 04/02/2016
7291 Danielle Pinheiro Silva Patrocinio Brito 03/02/2016
7393 Fabio da Silva Alexandre 05 a 11/02/2016
7436 Jânio Rocha Antunes 04 a 05/02/2016
7572 Daniela Coelho Salim 05/02/2016
7729 Marina Albuquerque da Costa 05/02/2016
7767 Sandra Mara Moita 01/02/2016
7772 Luciana Rolo de Souza do Nascimento 05/02/2016
7883 Thaísa Raquel Lamounier Souza 04/02/2016
8024 Débora Veloso Maffia 01/02 a 01/03/2016
8050 Daniel Chamorro Petersen 03 a 16/02/2016
115752 João Francisco Santos Tokarski 03 a 05/02/2016
116453 Elza Angela Battaggia Brito da Cunha 03 a 12/02/2016
119269 Rodrigo Borges de Campos Netto 05/02/2016
120358 Edson Gonçalves Duarte 04 a 05/02/2016
120737 Nice Silva Alvarenga 02/02/2016
121732 Eliene da Silva Soares 04 a 05/02/2016
121806 Rafaela Calado Masera 05/02/2016
121907 Camille Bezerra de Aguiar Muniz 01 a 05/02/2016
121918 Jéssica Cristina do Carmo Porto 04 a 05/02/2016
121933 Suelen Fujita Oliveira Veiga Pinto 03 a 05/02/2016
121946 Edvaldo Rodrigues Santos Batista 03 a 04/02/2016
121946 Edvaldo Rodrigues Santos Batista 05 a 06/02/2016
122041 Jaqueline Rodrigues Soares 04 a 05/02/2016
122330 Andrea Barradas Carneiro e Pedreira 03 a 05/02/2016
122362 Ademir Rodrigues Borges 02 a 16/02/2016
Prorrogação de licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor Período
121185 Paulo de Tarso Magalhães Cavalcanti 01 a 05/02/2016
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor Período
4266 Emilia Maria de Araujo Carvalho 27/01/2016
4325 Karla Albuquerque Vieira de Mello 03 a 04/02/2016
4382 Elizabeth C. da Costa Lopes Barbosa 04/02/2016
5198 Patrícia Cristina Borges Maciel 02 a 19/02/2016
5903 Maria de Lourdes Ribeiro Meirelles 02/02/2016
6389 Gabriel Mendonça Tufenkjian 02 a 05/02/2016
6421 Alessandra Maria Queiroz de Moraes 02/02/2016
6662 Cristiane Branco Macedo 04 a 05/02/2016
6959 Patricia Oliveira Brandão 04/02/2016
7058 Thiago Lopes Carneiro 10 a 12/02/2016
7072 Fabiano Alves Gomes 03/02/2016
7161 Veronica Bahia Sasaki da Silva 02 a 03/02/2016
7217 Maria Cecilia Nunes Gonçalves 03 a 05/02/2016
7217 Maria Cecilia Nunes Gonçalves 10 a 12/02/2016
7219 Clélia Dayana Godinho Silva 21 a 22/01/2016
7717 Thiago Colucci Alves 04/02/2016
7739 Victor Dalton Teles Jesus Barbosa 04 a 05/02/2016
7863 Andréia Matias Araújo 03/02/2016
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Férias - registros cancelados
Ponto Servidor Período
5327 Denise de Fátima Abreu de Macedo 05/02/2016
6557 Luiz Renato Costa Xavier 11 a 12/02/2016
6587 Paula Regina dos Santos 04 a 05/02/2016
7977 Luiz Gustavo Daher Leite 22 a 26/02/2016
120334 Neusa Machado Diniz 10 a 24/02/2016
Férias
Ponto Servidor Exerc. Período
3109 Josefa Cicera Silva Pereira 2016 11 a 12/02/2016
3487 Miriam Bispo de Macedo 2016 11 a 12/02/2016
3669 Dirceu da Silva 2016 10 a 26/02/2016
3723 Ilio Antônio dos Santos Junior 2016 11 a 12/02/2016
4251 Robinson Tavares de Araujo 2016 15 a 19/02/2016
4285 Wilson de Godoi Falleiros 2015 15 a 27/02/2016
4318 Wesley Vasconcelos Gomes 2015 15 a 19/02/2016
4428 Clenir dos Santos Oliveira 2015 15 a 22/02/2016
4428 Clenir dos Santos Oliveira 2016 23/02 a 10/03/2016
4494 Fabio Rodrigues Pereira 2016 22/02/2016
5326 Denise Araujo Basilio 2016 29/02 a 11/03/2016
5327 Denise de Fátima Abreu de Macedo 2016 15 a 19/02/2016
5378 Luciene de Barros Silva 2016 11 a 12/02/2016
5438 Rubens Gomes Carneiro Filho 2015 10 a 17/02/2016
5440 Raul Adriano Vilela Armando 2015 10 a 19/02/2016
5454 Neivaldo Pereira da Silva 2015 10 a 19/02/2016
5596 Tania Maria Fonseca Pinto 2015 15/02 a 09/03/2016
5675 Beatriz Rezende Marques Costa 2016 11 a 12/02/2016
5743 Eduardo Meireles de Sousa 2015 15/02 a 05/03/2016
5803 Clemilda Souza Neto P. Ferreira 2016 10 a 19/02/2016
6184 Vania Lucia Alheiro Rosa 2015 10 a 12/02/2016
6372 Jailson Abreu Valentim 2016 19/02/2016
6392 Leonardo de Paula e Silva 2016 12/02/2016
6414 Luciano Luis Dias 2016 07 a 11/03/2016
6587 Paula Regina dos Santos 2016 03 a 05/02/2016
6696 Ricardo Alberto Volpe 2016 15 a 19/02/2016
6699 Tulio Cambraia 2016 11/03/2016
6788 Vera Lúcia Gomes da Silva 2016 11 a 12/02/2016
6832 Otavio Moreira Evaristo Carlos 2015 11 a 19/02/2016
7019 Renata Fernandes Pereira 2015 02 a 06/05/2016
7097 Tiago Moreira da Fonseca 2015 10 a 12/02/2016
7147 Daniel de Castro Borba 2016 22/02 a 02/03/2016
7219 Clélia Dayana Godinho Silva 2016 10 a 12/02/2016
7237 Cristina Naomi Kuribayashi Lopes 2015 15 a 19/02/2016
7284 Tatiara Paranhos Guimarães 2016 16 a 25/05/2016
7299 Ingrid Hallwass 2016 15 a 19/02/2016
7371 Terezinha Elisabeth da Silva 2016 10 a 23/03/2016
7448 Arthur Mesquita Camargo 2015 25/04 a 07/05/2016
7450 Gustavo Brito Marques da Costa 2016 11 a 12/02/2016
7556 Marcelo Ramos da Silva 2016 14 a 24/03/2016
7565 Conceição July de Lima Araujo 2016 15 a 19/02/2016
7708 Luís Otávio Veríssimo Teixeira 2016 11 a 19/02/2016
7718 Lucas Almeida Camargos Ramalho 2016 11 a 12/02/2016
7939 Luís Felipe Medeiros Wielewski 2016 10 a 15/02/2016
7977 Luiz Gustavo Daher Leite 2015 22 a 26/02/2016
Câmara dos Deputados
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7977 Luiz Gustavo Daher Leite 2015 10 a 18/02/2016
8123 Luiz Felipe Costa Matos 2015 26/02 a 11/03/2016
113527 Alan Wellington Soares dos Santos 2016 10 a 12/02/2016
113921 Humberto Barbosa Rocha 2016 11 a 12/02/2016
114248 Sinval Ferreira Paz 2015 15/02 a 04/03/2016
118348 Érica Pimentel de Sant'ana Dourado 2015 11 a 12/02/2016
118623 Anna Christina Lins Gomes 2016 12 a 13/02/2016
119624 Marla Lorena Vieira Braga 2016 11/02/2016
119967 Maria Aparecida Ferreira 2016 10/02/2016
120455 Carlos Antônio Maciel de Barros 2016 05/02/2016
121154 Alessandra Santos Guimarães 2015 10 a 12/02/2016
121211 Rafael Martins Araujo de Souza 2016 10 a 19/02/2016
121247 Nilson Antônio de Oliveira 2016 12/02/2016
121266 Glaucia Regina Ribeiro Pimentel 2016 06/02/2016
121279 Carlos José Esteves Junior 2016 12/02/2016
121534 Maria da Conceição Pinto Meireles 2016 04/02/2016
121648 Priscila Cavalcante de Souza 2015 23 a 27/02/2016
121648 Priscila Cavalcante de Souza 2016 28/02 a 03/03/2016
121918 Jéssica Cristina do Carmo Porto 2016 07/03/2016
122016 Martha Carolina dos Santos 2016 11/02/2016
122314 Vicente de Sousa Barreto 2016 10/02/2016
122357 Mariana Cardoso Silveira 2015 11 a 29/02/2016
122357 Mariana Cardoso Silveira 2016 05/02/2016
Movimentação de servidor Ponto Servidor Data Lotação
8061 Daniel Canabrava Damas 10/02/2016 Departamento de Comissões
III – ASSUNTOS GERAIS
DA DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 18/2016
Aplica a penalidade de suspensão temporária
de participação em licitação e impedimento de
contratar à empresa Megaduck Comércio
Eletrônico Ltda – EPP.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XXXVII do artigo 147 da Resolução nº 20, de
1971, da Câmara dos Deputados, e considerando que a empresa Megaduck
Comércio Eletrônico Ltda – EPP, localizada na Avenida São João, nº
3470, Portão Laranja, Londrina/PR, inscrita no CNPJ sob o nº
13.711.310/0001-66, não forneceu o material objeto da Nota de Empenho
2015NE003449, conforme Processo 122774/2015, RESOLVE:
Aplicar à pessoa jurídica supracitada a penalidade de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com
a Câmara dos Deputados, pelo prazo de 02 (dois) meses, com fulcro no
art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993.
Em 28/01/2016 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 027 – 11/02/2016
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PORTARIA Nº 25/2016
Aplica a penalidade de impedimento de licitar
e contratar à empresa Stahltec Brasil
Comércio e Serviços Ltda - EPP.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XXXVII do artigo 147 da Resolução nº 20, de
1971, da Câmara dos Deputados, e considerando que a empresa Stahltec
Brasil Comércio e Serviços Ltda - EPP, localizada na Rua José de Maio,
86, Interlagos, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob o nº
18.165.524/0001-06, não forneceu o material objeto das Notas de
Empenho 2015NE003232 e 2015NE002361 (item 02), conforme Processo
117288/2013, RESOLVE:
Aplicar à pessoa jurídica supracitada a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, com descredenciamento
no Sicaf, pelo período de 06 (seis) meses, com fulcro no art. 7º da
Lei nº 10.520/2002 (item 04, Anexo nº 03 ao Edital de Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 117/2014).
Em 04/02/2016 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
PORTARIA Nº 42/2016
Aplica a penalidade de advertência à empresa
Cantier Soluções e Produções Artísticas Ltda
- EPP.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XXXVII do artigo 147 da Resolução nº 20, de
1971, da Câmara dos Deputados, e considerando que a empresa Cantier
Soluções e Produções Artísticas Ltda - EPP, localizada na SHC/N, CL
Quadra 411, Bloco E, Sala 102, Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o nº
10.846.313/0001-19, não adimpliu a prestação de serviço objeto da Nota
de Empenho 2015NE003276, conforme Processo 133647/2015, RESOLVE:
Aplicar à pessoa jurídica supracitada a penalidade de
ADVERTÊNCIA, com fulcro no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.
Em 05/02/2016 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 027 – 11/02/2016
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DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 21/2016
Aplica a penalidade de multa à empresa
Megaduck Comércio Eletrônico Ltda.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº
516, de 19/11/2012, da Diretoria-Geral,
Considerando que a Megaduck Comércio Eletrônico Ltda. - EPP,
localizada na Avenida São João, nº 3470, Portão Laranja – Londrina –
PR, inscrita no CNPJ sob o n° 13.711.310/0001-66, não forneceu o
material objeto da Nota de Empenho 2015NE003449 (Processo n°
122774/2015), RESOLVE:
Aplicar à empresa a penalidade de multa de R$ 443,00
(quatrocentos e quarenta e três reais), correspondente a 10% do valor
do empenho, conforme previsto no documento anexo ao empenho.
Em 11/02/2016 - MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS, Diretor
Administrativo.
PORTARIA N° 22/2016
Aplica a penalidade de multa à empresa
Stahltec Brasil Comércio e Serviços Ltda.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº
516, de 19/11/2012, da Diretoria-Geral,
Considerando que a Stahltec Brasil Comércio e Serviços Ltda.,
localizada na Rua José de Maio, 86 – Interlagos – São Paulo – SP,
inscrita no CNPJ sob o n° 18.165.524/0001-06, não forneceu o material
objeto da Nota de Empenho 2015NE003232, nem o item 02 da Nota de
Empenho 2015NE002361, bem como atrasou em 90 dias a entrega do item 01
da Nota de Empenho 2015NE002361 (Processo n° 117288/2013), RESOLVE:
Aplicar à empresa a penalidade de multa de R$ 501,43
(quinhentos e um reais e quarenta e três centavos), correspondente a
10% do valor dos produtos referenciados, conforme previsão dos itens
06 e 10 do Anexo n° 03 do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços n° 117/14.
Em 11/02/2016 - ANDRÉ CORRÊA DE SÁ CARNEIRO, Diretor
Administrativo Substituto.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 027 – 11/02/2016
363
PORTARIA N° 23/2016
Aplica a penalidade de multa à empresa
Cantier Soluções e Produções Artísticas Ltda.
EPP
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº
516, de 19/11/2012, da Diretoria-Geral,
Considerando que a Cantier Soluções e Produções Artísticas
Ltda. EPP, localizada na SHC/N, CL Quadra 411, Bl. E, Sala 102 –
Brasília – DF, inscrita no CNPJ sob o n° 10.846.313/0001-19, não
prestou o serviço objeto da Nota de Empenho 2015NE003969 (Processo n°
133647/2015), RESOLVE:
Aplicar à empresa a penalidade de multa de R$ 170,00 (cento e
setenta reais), correspondente a 10% do valor empenhado, conforme
previsão do documento anexo à nota de empenho.
Em 11/02/2016 - MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS, Diretor
Administrativo.
DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor Contrato Cargo
6294 Jairo Cesar dos Santos Ribeiro 2016/036.0 Fiscal
6854 Marcio Achilles Gutierrez Sardi 2016/036.0 Substituto
DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor Contrato Cargo
7316 Ana Lúcia Fernandes 2016/040.0 Fiscal
4251 Róbinson Tavares de Araújo 2016/040.0 Substituto
7316 Ana Lúcia Fernandes 2016/041.0 Fiscal
4251 Róbinson Tavares de Araújo 2016/041.0 Substituto
DO CENTRO DE INFORMÁTICA
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor Contrato Cargo
6445 Vilson Luiz Huppes 2013/274.1 1º Substituto
7234 Rodolfo Bezerra Batista 2013/272.0 2º Substituto
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 027 – 11/02/2016
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DA COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor Contrato Cargo
7421 Carlos Allan Reis Alves 7421 Fiscal
8121 Antônio Augusto Tavares Viana 8121 Substituto/assistente
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 027 – 11/02/2016
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretora – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO
Diretoria Administrativa
Diretor – MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Diretoria Executiva de Comunicação Social
Diretor Executivo – CLÁUDIO GUIMARÃES LESSA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURO MOURA SEVERINO
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – GUILHERME BRÜGGER D’AMATO
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – JULIANA CARLA DE FREITAS
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – WILLIAM FRANÇA CORDEIRO
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FERNANDO SABÓIA VIEIRA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretora - ROSANA MIRANDA E SILVA MATTOS BARRETTO
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ANDRÉ FREIRE DA SILVA
Departamento de Comissões
Diretora –
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
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