Câmara dos Deputados BOLETIM - camara.gov.br · 8279 HILTON MARCEL DE OLIVEIRA SILVA 12%...

Câmara dos Deputados

Ano XL

nº 085

08/05/2017

BOLETIM

ADMINISTRATIVO


55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa

MESA Presidente RODRIGO MAIA – DEM/RJ Primeiro Vice-Presidente FÁBIO RAMALHO – PMDB/MG

Segundo Vice-Presidente ANDRÉ FUFUCA – PP/MA

Primeiro-Secretário GIACOBO - PR/PR

Segundo-Secretário MARIANA CARVALHO - PSDB/RO

Terceira-Secretária JHC – PSB/AL

Quarto-Secretário ROMULO GOUVEIA - PSD/PB Suplentes de Secretários 1º - DAGOBERTO – PDT/MS 2º - CÉSAR HALUM – PRB-TO 3º - PEDRO UCZAI – PT/SC 4º - CARLOS MANATO – SD/ES

Procurador Parlamentar CARLOS MARUN – PMDB/MS Ouvidor-Geral HERÁCLITO FORTES – PSB/PI Corregedor-Parlamentar EVANDRO GUSSI– PV/SP Diretor-Geral LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES

Diretora-Geral Adjunta CASSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO

Secretário-Geral da Mesa WAGNER SOARES PADILHA Secretário-Geral da Mesa Adjunto FERNANDO SABÓIA VIEIRA

GABINETES Chefes Isabel Martins Flecha de Lima

Claudio Augusto Avelar Freire Sant'ana

Valeska Monteiro de Melo Queiroz

José Meriderval Ribeiro Xavier

Lucas Ribeiro Almeida e Souza

Alexis Sales de Paula e Souza

Alex Machado Campos

Gerson Miranda

Iram de Jesus Alves Viegas

Lucia Christina Guimarães Lóssio

Marilene Carneiro Matos

Guilherme Falcão Freire Virginia Queiroz Alves

BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78

Tiragem – 4 exemplares Diretoria de Recursos Humanos ROGERIO VENTURA TEIXEIRA Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS

CÂMARA DOS

DEPUTADOS

https://camaranet.camara.gov.br/web/P_5640


Ano XL – B. Adm. nº 085 – 08/05/2017

1463

II – FUNCIONÁRIOS

ATOS DO PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições

que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº

205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:

Exonerar, a pedido,

De acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990,

PAULO ANTÔNIO MOTTA DOS SANTOS, ponto nº 113492, do cargo em

comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que

exerce no Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara

dos Deputados. Em 05/05/2017. (DOU de 08/05/2017).

ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

Processo despachado

CD.1952/2017

4285 - WILSON DE GODOI FALLEIROS

Redução de jornada.

[...] À vista da instrução processual e considerando que foram

devidamente atendidos os requisitos constantes na regulamentação

interna, ante a delegação de competência prevista no artigo 3º da

Portaria-DG nº 379, de 2015, concedo ao servidor Wilson de Godoi

Falleiros, ponto nº 4285, nos termos do artigo 7º, § 2º, da Portaria-

DG nº 186, de 2015, redução de jornada para 30 (trinta) horas

semanais, conforme especificado no laudo da junta médica oficial

acostado à fl. 06.

Ressalte-se que o servidor deverá ser acompanhado

semestralmente pelo Grupo de Exame Periódico Ocupacional – GEPO e ser

reavaliado pela junta médica em abril de 2019.

Ao Departamento de Pessoal, para as devidas providências,

inclusive para cientificar o interessado e a chefia imediata.

Em 03/05/2017 - ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA, Diretor de Recursos

Humanos

Participação em evento (com dispensa de ponto)

Ponto Servidor Processo Lotação

8272 Claudia Fernandes Porto 110587/2017 01/06/2017


Ano XL – B. Adm. nº 085 – 08/05/2017

1464

ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL

Processos despachados

CD.112883/2017

ADAUTO ALVES CRISPIM FILHO e outros

Concessão de adicional de especialização.

À vista do disposto no art. 5º da Portaria nº 270/2010, do

Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o Adicional de Especialização aos

servidores do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, a seguir

relacionados, nos termos da Lei nº 12.256, de 15 de junho de 2010.

GRUPO: 1 QUADRO EFETIVO - RJU

PONTO NOME PERCENTUAL A PARTIR

DE

ATÉ

5737 ADRIANA DE FATIMA RODRIGUES 6% 01/01/2007 09/03/2016

5737 ADRIANA DE FATIMA RODRIGUES 12% 10/03/2016 04/09/2016

5737 ADRIANA DE FATIMA RODRIGUES 15% 05/09/2016

6169 CRISTIANE MEDEIROS JARDIM 6% 29/04/2013 04/03/2016

6169 CRISTIANE MEDEIROS JARDIM 9% 05/03/2016

6664 MARCOS ALBERTO LOUREIRO 6% 30/04/2010 24/01/2017

6664 MARCOS ALBERTO LOUREIRO 12% 25/01/2017

6675 RAIMUNDO ANTÔNIO BASTOS SENA 6% 28/09/2012 02/04/2016

6675 RAIMUNDO ANTÔNIO BASTOS SENA 12% 03/04/2016

7541 ADAUTO ALVES CRISPIM FILHO 6% 17/12/2011 04/08/2016

7541 ADAUTO ALVES CRISPIM FILHO 12% 05/08/2016 29/01/2017

7541 ADAUTO ALVES CRISPIM FILHO 15% 30/01/2017

7708 LUÍS OTÁVIO VERÍSSIMO TEIXEIRA 6% 20/09/2013 15/12/2016

7708 LUÍS OTÁVIO VERÍSSIMO TEIXEIRA 12% 16/12/2016

7745 NATALIA MATEUS KAWANO ALVES 6% 31/01/2013 19/09/2013

7745 NATALIA MATEUS KAWANO ALVES 9% 20/09/2013

7916 LEONARDO SERRA 6% 03/09/2016 20/10/2016

7916 LEONARDO SERRA 9% 21/10/2016

7924 DANIEL AUGUSTO SILVA RESENDE 6% 18/08/2015 15/09/2015

7924 DANIEL AUGUSTO SILVA RESENDE 9% 16/09/2015 16/12/2016

7924 DANIEL AUGUSTO SILVA RESENDE 15% 17/12/2016

8089 MURILO BORGES DE LÉLIS 6% 07/12/2016

8099 KLEBER VALIM BORGES 6% 11/11/2016

8177 ANNA GABRIELLA COSTA SANTANA 15% 26/07/2016

8197 PEDRO ARNALDO RIBEIRO 6% 04/10/2016

8247 LAMARTINE REGINALDO STACIARINE

VASCONCELOS

12% 17/01/2017

8273 ROMULO SOFOCLES DE ALMEIDA PANZA 6% 03/04/2017

8276 PAULENIO DE MORAIS MIRANDA 6% 03/04/2017

8279 HILTON MARCEL DE OLIVEIRA SILVA 12% 03/04/2017

8283 ALESSANDRO PRADO PORTO 15% 03/04/2017

8286 POLLYANNA MACEDO DE MATOS MONTEIRO 9% 03/04/2017

8287 LORENA RODRIGUES PINHEIRO 6% 03/04/2017

8293 KLEBER GENTILINI PINTO 6% 03/04/2017

8295 LEONARDO VILLAÇA VARGAS SAMPAIO

BRAGA

6% 03/04/2017


Ano XL – B. Adm. nº 085 – 08/05/2017

1465

8296 FABIO SOARES VIANA 9% 07/04/2017

8297 ELCIO EDUARDO RIBEIRO FERREIRA 9% 07/04/2017

GRUPO: 3 INATIVOS


DE

ATÉ

3503 EDINAURIA DA SILVA RODRIGUES

REZENDE

6% 03/12/2011 26/10/2012


REZENDE

9% 27/10/2012 28/06/2013


REZENDE

15% 29/06/2013

5053 CLOVIS WALTER RODRIGUES 14% 01/01/2007

Em decorrência da decisão do Diretor-Geral no processo nº

133.004/2012, ficam alterados os percentuais do adicional de

especialização dos servidores abaixo relacionados.

GRUPO: 1 - QUADRO EFETIVO - RJU


DE

ATÉ

6043 TEREZA CRISTINA PEREIRA LIMA 9% 01/09/2016

GRUPO: 3 INATIVOS

PONTO NOME PERCENTUAL

A PARTIR

DE ATÉ

3390 GILMAR DE MORAIS BEZERRA 6% 25/05/2009

4422 CARLOS ALBERTO DE SOUZA

QUINTANILHA 0% 01/01/2007

4586 LEILA APARECIDA DE PINA JAIME 0% 01/01/2007 Em 03/05/2017 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor

CD.2298/2017

RITA DELFINA DE MEDINA FIGUEIREDO

Conversão de saldo de licença-prêmio em pecúnia.

À vista da determinação do Senhor Primeiro Secretário exarada

do processo nº 13254/2009-CD e das informações do órgão técnico (fl.

16), INDEFIRO o pedido de conversão de saldo de licença-prêmio em

pecúnia de Rita Delfina de Medina Figueiredo, ponto nº 2704, uma vez

que ficou comprovado que a servidora gozou 270 (duzentos e setenta)

dias da referida licença nos períodos abaixo relacionados.

08/09/1993 a 07/10/1993

04/09/1995 a 03/10/1995

04/09/1996 a 03/10/1996

20/10/1997 a 18/11/1997

10/09/1998 a 09/10/1998

30/10/2000 a 28/11/2000

30/12/2002 a 28/01/2003

02/01/2007 a 31/01/2007

01/09/2008 a 30/09/2008

Em 04/05/2017 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.


Ano XL – B. Adm. nº 085 – 08/05/2017

1466

Abono permanência – concessão

Ponto Servidor Inicio

4044 José Rui Carneiro 28/04/2017

Doação de sangue

Ponto Servidor Período

6910 Alessandra Theonas Bezerra Simplício de Moraes 28/04/2017

Justificativa de ausência ao serviço (casamento)


122903 Mariana Verissimo Medrado 28/04 a 05/05/2017

Licença para tratamento de saúde - registros cancelados


6832 Otavio Moreira Evaristo Carlos 27 a 28/04/2017

Licença para tratamento de saúde


2545 Samuel Batista da Silva 04 a 05/05/2017

3220 Maria Terezinha de Mendonça Ferreira 02 a 03/05/2017

3283 Fernando Antonio D'almeida Ponce 04 a 05/05/2017

3744 Antonio Nilson dos Santos 24/04 a 08/05/2017

3922 Andrea Marisa Moreira Meireles 01 a 03/05/2017

4271 Ozelita Marcelino de Arruda 04/05/2017

4320 Leine de Oliveira 04/05/2017

4365 Jesse Rodrigues dos Santos 05/05/2017

4391 Andrea Nogueira de Miranda Pereira Pinto 03 a 05/05/2017

4454 Cynthia Giovanni Albuquerque Damião Corrêa da

Costa

03/05/2017

4500 Floriano Mendonça Rabelo 28/04/2017

4703 João Carlos Medeiros de Aragão 02 a 04/05/2017

4772 Helder Pinto Azevedo 02 a 03/05/2017

4832 Waldir Gomes de Oliveira 27 a 28/04/2017

4877 Dagoberto Luiz Corrêa 05/05/2017

4878 Maria de Fatima Miranda 03/05/2017

5411 Silvana Henriques de Aquino 03 a 04/05/2017

5450 Monica Lopes Rodrigues Moreno 04/05/2017

5554 Norma Jeanne de Aguiar Santos Costa 03/05/2017

5575 José Alves Palmeira 02 a 04/05/2017

5594 Sandra Barbosa Barretos 03 a 05/05/2017

5609 Sildália Silva Costa 24 a 28/04/2017

5628 Katia Sirlene Penha Aguiar 04 a 05/05/2017

5648 Camilo Lelis de Siqueira 04 a 05/05/2017

5652 Christiane Almeida de Aguiar Lacombe 03 a 04/05/2017

5786 Cláudia Regina de Farias e Leitão 04 a 05/05/2017

5858 Tatiana Sabóia Vieira 02/05/2017

5964 Rosane Clemente Resende 05/05 a 03/06/2017

5978 Katia Daniella Bezerra Castelo Branco 04/05/2017

6181 Rogéria Celi Rodrigues da Silva 03/05/2017

6181 Rogéria Celi Rodrigues da Silva 04 a 05/05/2017

6202 Ana Lucia Matos Neta 05/05/2017

6273 Simone Maria Freitas e Silva 28/04 a 04/05/2017


Ano XL – B. Adm. nº 085 – 08/05/2017

1467

6329 Ana Lúcia Henrique Teixeira Gomes 02/05/2017

6504 Caroline Dantas Coelho 04 a 05/05/2017

6518 Erika Carneiro Horst 26/04/2017

6757 Débora Andrade Cavalcanti 05/05 a 02/08/2017

6858 Pierre Triboli dos Santos 04/05/2017

7128 Sandra Gomes Serra 03/05/2017

7402 Flavia Maria Soares Signorelli Carneiro 03/05/2017

7402 Flavia Maria Soares Signorelli Carneiro 04 a 05/05/2017

7451 José Ricardo Alves Pereira 03/05/2017

7521 Poliana Cunha Amaral 02 a 03/05/2017

7599 Luisa Marreco Cerqueira 03 a 05/05/2017

7649 Daniel do Valle Santa Cruz 04 a 05/05/2017

7662 Carlos Filipe Ramalho Gomes 05 a 12/05/2017

7713 Marco Bensusan Veiga Pinto 03/05 a 01/07/2017

7735 Marcelo Leite Cabral de Melo 04 a 05/05/2017

7771 Gustavo de Castro Siqueira 05 a 08/05/2017

7774 Marcos Cardoso da Costa 03/05/2017

7786 Patricia Maria Campos de Miranda 05/05/2017

7792 Aline Carvalho de Alencar 04 a 05/05/2017

7876 Juliana Peres de Assis Ribeiro 04 a 05/05/2017

7901 André Alencar dos Santos 19 a 20/04/2017

7938 Kairon Articles Manica 03 a 04/05/2017

7946 Jesuá Sá Ramos 04 a 13/05/2017

7954 Clarissa Fernandes Geraldo Mafaldo 04/05/2017

8051 Paola Martins Kim 02/05/2017

8184 Lucia Cristina Tomedi Ortiz 02/05/2017

8209 Isabel Costa Figueiredo 03/05/2017

8215 Weber Fabiano de Assis 05/05/2017

8233 Carolina Berçot Neiva 04/05/2017

117813 Glaucia Figueiredo da Silva 04/05/2017

119970 Barbara Pagidis Alexopoulos 25 a 28/04/2017

120437 Mari Lucia Celestino Magarão 04 a 05/05/2017

120475 Maurício Araújo Rocha 02 a 03/05/2017

120811 Katiana Maria de Azevedo 28/04/2017

121846 Igo Araujo de Oliveira Lima 03 a 04/05/2017

122000 Joe France Rodrigues de Arrais 04 a 05/05/2017

122731 Silvana Maria Sena da Cruz 04/05/2017

122982 Elisane de Castro Sousa 03/05/2017

Licença por motivo de doença em pessoa da família


2284 Gilberto Bento da Silva 04 a 05/05/2017

3331 Reynaldo Loureiro Stavale 01 a 05/05/2017

4245 Adriana Maria Dias Godoy Carvalheiro 01 a 02/05/2017

5117 Marcelle Rodrigues Campello Cavalcanti 04 a 05/05/2017

5446 Sonia da Cunha Karvat Rodrigues 26 a 27/04/2017

5446 Sonia da Cunha Karvat Rodrigues 03/05/2017

5446 Sonia da Cunha Karvat Rodrigues 04 a 05/05/2017

6079 Leda Maria Ramos Parreira 03/05/2017

7215 Greiciane de Assis Cabral 03/05/2017

7334 Luciana Cavalcante Bolelli 03 a 04/05/2017

7341 Elizeth Gomes de Lima 03/05/2017

7411 Bruna Cristina Souto Moura de Abreu 27/04/2017

7545 Marcus Socrates da Silva Campodonio Eloy Moura 02 a 09/05/2017

7624 Karluce Santos Rezende 02 a 11/05/2017


Ano XL – B. Adm. nº 085 – 08/05/2017

1468

7806 Mariana de Almeida Tannuri Laferté 04 a 05/05/2017

8256 Nagyla Salomão Alves de Souza 04 a 05/05/2017

Férias - registros cancelados


6757 Débora Andrade Cavalcanti 05 a 22/05/2017

7213 Ellen Lisboa de Carvalho 17 a 21/04/2017

Férias

Ponto Servidor Exerc. Período

3698 Hudson Gomes de Paula 2017 15/05/2017

3836 José Paschoal Barbosa Bertolino 2016 08 a 12/05/2017

4224 Guilherme Malheiro da Rocha Pinto 2017 22 a 26/05/2017

4349 Marcelo Oliveira de Azevedo 2017 12/05/2017

4893 Belchior dos Reis Silva 2016 25/05 a 09/06/2017

5140 Maria Alcidia Bernardes 2016 03 a 14/07/2017

5586 Ceiça Maria Vasco Goulart 2016 08 a 12/05/2017

6185 Corina Solino Evelin 2016 08 a 12/05/2017

6273 Simone Maria Freitas e Silva 2017 08 a 19/05/2017

6411 José Claudio Conceição de Aguiar 2016 10 a 27/07/2017

6561 Elaine Leite Gonzalez Napoli 2017 08 a 19/05/2017

6691 Ana Claudia de Araujo 2016 29/05 a 06/06/2017

6757 Débora Andrade Cavalcanti 2015 03 a 20/08/2017

7019 Renata Fernandes Pereira 2016 05 a 09/06/2017

7213 Ellen Lisboa de Carvalho 2017 17 a 20/04/2017

7325 Zaíra Sá Barbosa Pinheiro 2017 09 a 12/05/2017

7458 Samuel da Silva Ribeiro 2017 08 a 12/05/2017

7526 Luiz Antonio Teófilo 2016 08 a 26/05/2017

7973 Valter Teixeira Marins 2016 21 a 29/07/2017

7981 Thiago Antonio Albuquerque da Silva 2016 08 a 25/05/2017

111763 Ana Cristina Simões Duarte de Oliveira 2017 15 a 19/05/2017

120434 Maria Cristina Saliba do Vale 2017 13 a 23/06/2017

120561 Elisa Langsch Tecles Bittencourt 2016 08 a 19/05/2017

121695 Elizabeth Berbi da Silva 2016 08/05/2017

122577 Amanda Sousa Santos 2016 06 a 16/07/2017

Movimentação de servidor

Ponto Servidor Data Lotação

7565 Conceição July de Lima Araujo 04/05/2017 Centro de Documentação

e Informação

110933 Charles Fonseca Salomão Colaço 01/02/2017 Gab. do Líder do PR

119894 José Ricardo de Avila Pereira 28/02/2017 Diretoria-Geral

121029 Eloange Bittencourt Emediato 03/05/2017 Gab. do Líder do PR

121270 Arkysom Emmanuel Goncalves

Miguel

03/05/2017 Gab. Dep. Weliton Prado

122670 Caique Lima de Araujo 01/02/2017 Gab. Dep. Luiz Fernando

Faria

122803 Camila Peres Almeida 02/05/2017 Gab. Dep. Mario

Negromonte Jr

122996 Alíria Cristina Chaveiro 03/05/2017 Secretaria de Relações

Internacionais

123026 Felipe Ferreira Veras de Melo 04/05/2017 Gab. Dep. Maria Helena


Ano XL – B. Adm. nº 085 – 08/05/2017

1469

ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E

APERFEIÇOAMENTO

Concessão de licença para capacitação

Ponto Servidor Processo nº Nº de

dias

Data de

início

7347 Susuky Silva Alaluna 111429/2017 26 07/08/2017

7472 Maria Manuel Emygdio da Silva 110795/2017 89 29/05/2017

7344 Carmen Lúcia Fortes Viana de

Mesquita

002192/2017 90 11/05/2017

ATOS DA DIRETORA DA COORDENAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS

Apostila

A Diretora da Coordenação de Inativos e Pensionistas da Câmara

dos Deputados declara que na Portaria nº 64, de 27 de março de 2017,

publicada no Boletim Administrativo nº 59, do dia 27 de março de 2017,

que concedeu pensão vitalícia, na proporção de 100% (cem por cento), a

CAUBI OLIVEIRA, NA CONDIÇÃO DE VIÚVO DA INSTITUIDORA, ONDE SE LÊ

“CAUBY DE OLIVEIRA”, LEIA-SE: “CAUBI DE OLIVEIRA”.

Em 08/05/2017 – CRISTINA CASCAES SABINO, Diretora.

III – ASSUNTOS GERAIS

DA DIRETORIA-GERAL

PORTARIA Nº 75/2017

Aplica a penalidade de impedimento de licitar

e contratar com a União à empresa Maximus Rio

Comércio e Serviços Ltda.

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições

que lhe confere o inciso XXXVII do artigo 147 da Resolução nº 20, de

1971, da Câmara dos Deputados, considerando que a empresa Maximus Rio

Comércio e Serviços Ltda., atualmente em lugar incerto e não sabido,

inscrita no CNPJ com o nº 12.822.819/0001-13, não forneceu

integralmente o material relativo à Nota de Empenho nº 2014NE002744,

incorrendo em inadimplemento parcial da obrigação assumida, conforme

apurado no Processo nº 128.565/2013, RESOLVE:

Art. 1º Aplicar à Maximus Rio Comércio e Serviços Ltda. a

penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com


Ano XL – B. Adm. nº 085 – 08/05/2017

1470

descredenciamento no Sicaf, pelo período de 1 (um) mês, conforme

previsto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 (item nº 4 do Anexo nº 3 ao

Edital de Pregão Eletrônico nº 124/2014).

Em 06/04/2017 - LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES, Diretor-Geral.

DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA


Aplica a penalidade de multa à empresa ITMS

GROUP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA

- ME

O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1° da Portaria n°

516, de 19/11/2012, da Diretoria-Geral,

Considerando que a empresa ITMS GROUP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE

INFORMAÇÃO LTDA - ME, localizada na Avenida Ibirapuera, nº 2907, cj.

207, Moema, São Paulo - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.117.727/0001-

28, atrasou em 51 dias a entrega do objeto da Nota de Empenho

2016NE000345 (Processo nº 109.509/17, ref. Processo n° 123.024/16 ),

RESOLVE:

Aplicar à empresa a multa de R$ 1.035,00 (mil e trinta e cinco

reais), conforme previsto no item 6 do Anexo n° 3 do Edital do Pregão

Eletrônico n° 162/16.

Em 08/05/2017 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor

Administrativo.


Aplica a penalidade de multa à empresa HPRINT

Reprografia e Automação de Escritórios Ltda.


atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº


Considerando que a empresa HPRINT Reprografia e Automação de

Escritórios Ltda., localizada na Avenida 31 de Março, 1826, Duque de

Caxias, Cuiabá – MT, inscrita no CNPJ sob o nº 00.831.964/0001-81,

atrasou, em novembro e dezembro/16, a reparação de 6 (seis)

equipamentos objeto do Contrato 2013/233.0 (Processo nº 101.169/17,

ref. Processo nº 110885/12), RESOLVE:

Aplicar à empresa multa de R$ 1.020,00 (mil e vinte reais),

conforme previsão do subitem 1.7 da Tabela de Multas constante do item

12 do Anexo nº 03 do Edital do Pregão Eletrônico nº 131/13.


Administrativo.


Ano XL – B. Adm. nº 085 – 08/05/2017

1471


Aplica a penalidade de multa à empresa MSC

Comércio Varejista de Materiais Elétricos e

Serviços de Construções Ltda - EPP.


atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1° da Portaria n°


Considerando que a empresa MSC Comércio Varejista de Materiais

Elétricos e Serviços de Construções Ltda - EPP, localizada na QNP 16

Conjunto Z Lote 23 Loja 01 – Avenida Principal P3 (P Sul) - Ceilândia

- DF, inscrita no CNPJ sob o n° 24.941.244/0001-37, atrasou em 68 dias

a entrega do objeto da Nota de Empenho 2016NE004003 (Processo nº

128132/16, ref. Processo n° 134735/15), RESOLVE:

Aplicar à empresa a multa de R$ 233,94 (duzentos e trinta e

três reais e noventa e quatro centavos), conforme previsto no item 6

do Anexo nº 3 do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços

nº 74/2016.


Administrativo.

DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Designação de fiscal de contrato

Ponto Servidor Contrato nº Cargo

6499 Augusto Marcelo Pinto Barbosa 2017/033.0 Fiscal

6802 Reinaldo Hirofumi Sekido 2017/033.0 Substituto

DO CENTRO DE INFORMÁTICA

Designação de fiscal de contrato

Ponto Servidor Contrato Cargo

6445 Vilson Luis Huppes 2017/72 Fiscal

7184 Eugenio Ricardo Pinheiro de Sá 2017/72 1º Substituto

7234 Rodolfo Bezerra Batista 2017/72 2º Substituto


Ano XL – B. Adm. nº 085 – 08/05/2017

1472

AVISOS E COMUNICAÇÕES

REVOGAÇÃO DE DELEGAÇÃO DE ACESSO A SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

Com fundamento no art. 06º da Portaria do Primeiro-Secretário

nº 206, de 02 de setembro de 2015, foram realizadas as seguintes

revogações de delegação de acesso a sistemas de informação:

Deputado Servidor Sistema de Informação –

Delegação Revogada

A partir de

ALEX

CANZIANI

CLAUDIA MORAES MENDES,

P_122700, CNE

Autenticador de Proposições,

Correio Eletrônico Deputado,

Correio Eletrônico Gabinete,

eDoc, Habit, Infogab,

SisConle

06/04/2017

BRUNNY EDUARDO ANTONIO SOUZA

LAGES, P_157932,

Secretário Parlamentar

CotasNet 02/05/2017

DELEGAÇÃO DE ACESSO A SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

Com fundamento no Ato da Mesa nº 25, de 06 de maio de 2015, e

na Portaria do Primeiro-Secretário nº 206, de 02 de setembro de 2015,

foram realizadas as seguintes delegações de acesso a sistemas de

informação:

Deputado Servidor Sistema de Informação

Delegado

Início da

Vigência

ALESSANDRO

MOLON

MARIVALDO DE CASTRO

PEREIRA, P_204252,





SIGESP-CD

02/05/2017

BRUNNY RAFAEL FLORES CAMPOLINA,

P_228873, Secretário

Parlamentar

CotasNet 02/05/2017

BRUNNY WELLER BORGES CARNEIRO,


Parlamentar



CotasNet, eDoc, Habit,

Infogab, SIGESP-CD, SIGMAS

02/05/2017

DULCE

MIRANDA

PAULO SÉRGIO FERREIRA DE

ALMEIDA, P_214896,


SisConle 02/05/2017

MARCOS ABRÃO JORGE RODRIGUES DA

SILVA, P_162270,



SisConle

03/05/2017

MARCOS ABRÃO ANDRÉ SILVA NUNES,


Parlamentar

Correio Eletrônico Deputado 03/05/2017

ZECA DO PT ROSÂNGELA BARROS,


Parlamentar

SIGESP-CD 02/05/2017


Ano XL – B. Adm. nº 085 – 08/05/2017

1473


Ano XL – B. Adm. nº 085 – 08/05/2017

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Diretoria de Recursos Humanos

Diretora – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

Diretoria Administrativa

Diretor – ROMULO DE SOUSA MESQUITA

Diretoria Legislativa

Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO

Secretaria de Controle Interno

Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA

Diretoria Executiva de Comunicação Social

Diretora Executiva – GISELE AZEVEDO RODRIGUES

Departamento de Pessoal

Diretor – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO

Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade

Diretor - EVANDRO LOPES COSTA

Departamento Técnico

Diretor – MAURO MOURA SEVERINO

Departamento de Material e Patrimônio

Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO

Departamento de Polícia Legislativa

Diretor – PAUL PIERRE DEETER

Centro de Informática

Diretor – SEBASTIÃO NEIVA FILHO

Assessoria Técnica da Diretoria-Geral

Chefe – JULIANA CARLA DE FREITAS

Assessoria de Projetos e Gestão

Chefe – ANTONIO CARVALHO E SILVA NETO

Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa

Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA

Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento

Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA

Departamento Médico

Diretora - ROSANA MIRANDA E SILVA MATTOS BARRETTO

Departamento de Apoio Parlamentar

Diretora – SIMONE SARKIS TEIXEIRA BERGO

Consultoria Legislativa

Diretor – LUIZ FERNANDO BOTELHO DE CARVALHO

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira

Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE

Centro de Documentação e Informação

Diretor – ANDRÉ FREIRE DA SILVA

Departamento de Comissões

Diretor – APARECIDA DE MOURA ANDRADE

Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação

Diretora – ADRIANA PAULA FERREIRA DA SILVA

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