Parte introdutria I ~

ESTRUTURA DA LNGUA PORTUGUESA

JOAQUIM MATTOSO CMARA JR.Parte introdutria IConsideraes Gerais

I. GRAMTICA E SEU CONCEITO

1. A Gramtica descritiva ou sincrnica o estudo do mecanismo pelo qual uma dada lngua funciona, num dado momento (gr. Syn reunio, chrnos tempo), como meio de comunicao entre os seus falantes, e na anlise da estrutura, ou configurao formal, que nesse momento a caracteriza.

Quando se emprega a expresso gramtica descritiva, ou sincrnica, sem outro qualificativo a mais, se entende tal estudo e anlise como referente ao momento atual, ou presente, em que feita a gramtica. J tinha em princpio esse objetivo a gramtica tradicional, elaborada a partir da Antigidade Clssica para a lngua grega e em seguida a latina. Em portugus, desde Ferno de Oliveira e Joo de Barros no sculo XVI, vm se multiplicando as gramticas, pautadas pelo modelo grecolatino, intituladas quer descritivas, quer expositivas. Ora, mais propriamente normativas, se limitam a apresentar uma norma de comportamento lingstico, de acordo com a sempre repetida definio arte de falar e escrever corretamente. Ora, mais ambiciosas e melhor orientadas, procuram ascender a um plano que bem se pode chamar cientfico em seus propsitos, pois procuram explicar a organizao e o funcionamento das formas LINGUSTICAs com objetividade e esprito de anlise.Tiveram este ltimo propsito as chamadas gramticas filosficas, como em portugus a de Jernimo Soares Barbosa no sc. XVIII. Embora tenha havido recentemente, com a escola norteamericana de Noam Chomsky, certo empenho, em valorizar essas gramticas filosficas (Chomsky 1966), deve se reconhecer que a crtica que a elas se fez, desde os princpios do sc. XIX at meados do sc. XX, era em essncia procedente. O fundamento para a cincia da gramtica, por elas entendida, era a disciplina filosfica da lgica, como a delineara Aristteles na Grcia Antiga e depois Descartes no sc. XVII. A gramtica foi entendida como

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ancilar (auxiliar) do estudo filosfico que trata das //s do raciocnio. A justificativa estava no pressuposto de que a lngua, em sua organizao e funcionamento, reflete fielmente essas //s.Havia , antes de tudo, um crculo vicioso. A lngua servia para ilustrar a lgica, e a lgica para desenvolver a gramtica. Depois, a lgica aristotlica e ainda a cartesiana, mesmo quando remodelada j nos meados do sc. XIX pelo filsofo ingls John Stuart Mill, est longe de satisfazer aos requisitos de uma anlise rigorosa e precisa das //s do raciocnio. Tanto que a filosofia do sc. XX procurou recriar a disciplina em linhas matemticas, sob o ttulo de lgica simblica, num af em que se destacou especialmente o filsofo ingls Bertrand Russel.Finalmente, a base lgica que se pode depreender na organizao e nos processos comunicativos das lnguas uma compreenso intuitiva das coisas permeada por toda a vivncia humana. Em vez de refletirem um exame objetivo e despersonalizado das coisas, as lnguas refletem a maneira de as ver por parte de homens que se acham nelas interessados e at integrados.Nem a lgica aristotlica, nem a lgica simblica podem fazer justia, por isso, organizao ntima de uma lngua humana.A partir do sc. XIX outro caminho se esboou. A tendncia foi colocar o estudo da gramtica sob a gide da psicologia. A nova atitude se apoiava na filosofia romntica, que salientava os aspectos psicolgicos, ou mesmo antilgicos, que as lnguas revelam, como se via aparecer em todo o procedimento humano. Insistia-se na carga de emoo e fantasia, que atua nesse procedimento e tambm na comunicao LINGUSTICA.A LINGUSTICA, que se firmara e desenvolvera no sc. XIX como cincia autnoma, restringindo-se comparao das lnguas umas com as outras para poder depreender entre elas origens comuns (gramtica histrico-comparativa) e em seguida como histria das suas mudanas atravs dos tempos (gramtica histrica), no se preocupou diretamente com a descrio LINGUSTICA. Mas indiretamente favoreceu a orientao psicolgica. Assim, Hermann Paul (1846-1921), o grande terico alemo da LINGUSTICA do seu tempo, que ele queria exclusivamente histrica, deu, no obstante, uma achega para 1)m tratamento descritivo psicolgico, como j observou com razo Friedrich Kainz (Kainz 1941, 9).2. O interesse pelo estudo descritivo, na LINGUSTICA, firmou-se nos princpios do sc. XX. Em 1908, o lingista alemo Anton Marty j afirmava que, no estudo das lnguas - ao lado das //s histricas h //s descritivas (Marty 1950, 19). De maneira mais

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cabal, sistemtica e profunda, o lingista franco-suo Ferdinand de Saussure, nos seus cursos na Universidade de Genebra, de 1908 e 1911, compendiados postumamente em 1916 por dois de seus maiores discpulos (Saussure 1922, 117), dividiu a LINGUSTICA em diacrnica (atravs do tempo, ou seja, histrica) e sincrnica, denominao que j aqui se comentou. Por LINGUSTICA sincrnica ele entende a gramtica descritiva, cientificamente conduzida, isto , de maneira sistemtica, objetiva e coerente.O propsito fundamental de Saussure era ver essa gramtica como disciplina autnoma (Saussure 1922, 25), independente das disciplinas filosficas da lgica e da psicologia, como de quaisquer outras cincias. Foi o que o seu discpulo indireto, o lingista dinamarqus Louis Hjelmslev, colocou em termos muito claros, alguns anos depois. Para Hjelmslev, preciso distinguir nitidamente o mbito da LINGUSTICA (entenda-se sincrnica) que estuda a atividade pela qual se comunica um contedo de conscincia de um indivduo a outro, e a psicologia, que, como a lgica, se ocupa em examinar o prprio contedo da conscincia humana (Hjelmslev 1928, 24). .Paralelamente com essa nova orientao europia, se desenvolveu nos Estados Unidos da Amrica o princpio e a tcnica de uma gramtica descritiva. Primeiro, com o antroplogo Franz Boas, auxiliado por uma brilhante equipe, na qual preponderou a figura de Edward Sapir (1884-1939), houve o propsito de estabelecer as gramticas descritivas das lnguas indgenas norteamericanas, ainda existentes, e em seguida com o mesmo Sapir e especialmente Leonard Bloomfield (1887-1949) a nova escola tambm se orientou para uma LINGUSTICA descritiva em sentido lato, procurando remodelar as gramticas descritivas das lnguas de civilizao europia.Um grande grupo de discpulos diretos e indiretos de Bloomfield elaborou tcnicas descritivas cada vez mais objetivas e rigorosas.A tendncia da escola de Bloomfield, que a distingue das escolas descritivas europias derivadas de Saussure, foi pr de lado o valor significativo das formas LINGUSTICAs.

O motivo, muitas vezes implcito, dessa tendncia foi o medo de se entrar atravs do estudo das significaes, novamente, na lgica e na psicologia.Como, entretanto, a lngua existe essencialmente como meio de comunicao entre os homens e as significaes LINGUSTICAs esto evidentemente na base de tal comunicao, a gramtica descritiva era assim levada a um verdadeiro beco sem sada. Da, nos prprios Estados Unidos da Amrica, uma reao recente contra o trabalho de Bloomfield e seus discpulos. Essa reao, que partiu

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principalmente l de Noan Chomsky, j aqui citado, foi muitas vezes desnecessariamente agressiva e no poucas vezes injusta.Na realidade, Sapir, explicitamente, e, implicitamente, Saussure j tinham respondido com acerto a essa dificuldade. As lnguas, como j frisamos, repousam numa lgica imanente e numa psicologia coletiva intuitiva, que a lgica, em qualquer de seus aspectos (de Aristteles, de Descartes, de Stuart Mill e simblica), e a psicologia clssica no tinham considerado. Para Sapir, at, o estudo descritivo de uma lngua e do seu mundo de significaes a melhor maneira de penetrar nessa lgica e nessa psicologia, que escapam ao estudo filosfico tradicional (Sapir 1969, 32, 152). Por isso, ainda nos princpios do sculo XIX, o filsofo alemo Wilhelm von Humboldt, cuja voz ento ficou isolada, via implicitamente uma gramtica descritiva compreendendo a anlise da forma externa de uma lngua (seus sons vocais, suas desinncias e assim por diante) e a anlise da sua forma interna, isto , do seu mundo de significaes.Chegamos assim a uma concluso preliminar sobre o que se deve entender por uma gramtica descritiva, de cunho rigoroso, sistemtico e coerente.3. Resta o problema de saber se tal gramtica possvel sem levar em conta as consideraes. de ordem histrica. Ou, em outros termos, se o estudo sincrnico possvel sem um paralelo estudo diacrnico que lhe sirva de apoio.

Foi a convico dessa possibilidade, ou antes, dessa necessidade que constituiu uma das grandes contribuies de Saussure nos seus cursos, acima aludidos, na Universidade de Genebra, nos princpios do sc. XX.Entretanto, algumas correntes LINGSTICAS contemporneas; especialmente europias, ainda rejeitam esse ponto de vista., no obstante, o ponto de vista teoricamente certo. Antes de tudo, h a circunstncia de que os falantes de uma lngua nada sabem espontaneamente da histria dela e a manejam apesar de tudo de maneira plenamente eficiente. Depois, h a observao de que muitas vezes o conhecimento histrico, aplicado anlise sincrnica, a torna absurda. Por exemplo, porto comer vem do lato comedere, em que com.. era um prefixo com a idia de reunio; mas claro que com.. no verbo portugus a raiz e distingue esse verbo de beber (deglutir um alimento slido versus ingerir um alimento lquido); da mesma sorte, mim corresponde ao lato mihi, que era um dativo (forma em funo de objeto indireto) ; mas mim em portugus se emprega no por isso (que ele em

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regra no ) mas por ser regido de preposio (em funo que em latim corresponderia a me no ablativo e s vezes no acusativo). Finalmente, na anlise histrica partimos sempre de uma anlise sincrnica, tomada como ponto de partida (lat. comedere, por exemplo, sem cogitar de formas anteriores indo-europias que historicamente a explicariam). sincronicamente que consideramos comedere = com + ed + ere.Este ponto ser desenvolvido em todo o correr do presente livro, que quer ser uma gramtica descritiva, sem implicaes diacrnicas.4. Uma considerao final para terminar essa introduo.

Vimos que a gramtica greco-latina era normativa e se podia definir como - a arte de falar e escrever corretamente.Ser que essa gramtica deve ser abandonada, como sustentam alguns lingistas, especialmente norte-americanos? Um deles, por exemplo, intitulou um seu livro de divulgao LINGUSTICA - Deixe a sua lngua em paz (Leave your language alone) (Hall 1950).

A resposta que parece certa que h em tal atitude uma confuso entre duas disciplinas correlatas mas independentes.A gramtica descritiva, tal como a vimos encarando, faz parte da LINGUSTICA pura. Ora, como toda cincia pura e desinteressada, a LINGUSTICA tem a seu lado uma disciplina normativa, que faz parte do que podemos chamar a LINGUSTICA aplicada a um fim de comportamento social. H assim, por exemplo, os preceitos prticos da higiene, que independente da biologia. Ao lado da sociologia, h o direito, que presreve regras de conduta nas relaes entre os membros de uma socedade.A lngua tem de ser ensinada na escola, e, como anota o lingista francs Ernest Tonnelat, o ensino escolar tem de assentar necessariamente numa regulamentao imperativa (Tonnelat 1927, 167).

Assim, a gramtica normativa tem o seu lugar e no se anula diante da gramtica descritiva.Mas um lugar parte, imposto por injunes de ordem prtica dentro da sociedade. um erro profundamente perturbador misturar as duas disciplinas e, pior ainda, fazer LINGUSTICA sincrnica com preocupaes normativas.H a esse respeito algumas consideraes, que se fazem aqui necessrias. Antes de tudo, a gramtica normativa depende da LINGUSTICA sincrnica, ou gramtica descritiva em suma, para no ser caprichosa e contraproducente. Regras de direito que no assentam na realidade social, depreendida pelo estudo sociolgico puro, caem no vazio e so ou inoperantes ou negativas at. S

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altamente nociva uma higiene que no assenta em verdades biolgicas. No se compreende uma situao, inversa. Depois, mesmo quando convm a correo de um procedimento lingstico (porque marca desfavoravelmente o indivduo do ponto de vista da, sua posio social, ou porque prejudica a clareza e a eficincia da sua capacidade de comunicao, ou porque cria um cisma perturbador num uso mais geral adotado), preciso saber a causa profunda desse procedimento, para poder combat-lo na gramtica normativa. Finalmente, a norma no pode ser uniforme e rgida. Ela elstica e contingente, de acordo com cada situao social especfica. O professor no fala em casa como na aula e muito menos numa conferncia. O deputado no fala na rua, ao se encontrar com um amigo, como falaria numa sesso da Cmara. E assim por diante.Quando o lingista sincrnico se insurge contra o gramtico normativo ou o professor de lngua, em regra porque este e aquele declaradamente desobedecem a esses 3 preceitos. Impem as suas regras praxistas como sendo LINGUSTICA. Corrigem s cegas, sem tocar no ponto nevrlgico do procedimento lingstico que querem corrigir e com isso s criam confuso e distrbio. Partem do princpio insustentvel de que a norma tem de ser sempre a mesma, e fixam um padro social altamente formalizado como sendo o que convm sempre dizer.O remdio o professor de lngua e os homens em geral aprenderem os princpios gerais da LINGUSTICA. Para isso, a melhor soluo parece ser fornecer-lhes uma gramtica descritiva desinteressada de preocupaes normativas.H apenas uma observao final a fazer. Se a lngua varivel no espao e na hierarquia social, ou ainda num mesmo indivduo conforme a situao social em que se acha, a gramtica descritiva pode escolher o seu campo de observao. Se ela tem em vista, indiretamente, o ensino escolar, como o objetivo implcito do presente livro, a escolha est de certo modo predeterminada. A descrio no tomar por base, evidentemente, uma modalidade popular ou remotamente regional.Muito menos vai assentar num uso elaborado e sofisticado, como , por exemplo, a lngua da literatura. Partir do uso falado e escrito considerado culto, ou melhor dito, adequado s condies formais de intercmbio lingstico no sentido lingls do adjetivo.

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II. Variabilidade e invariabilidade na lngua (pg. 17)