CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA PALACETE … · vinha de São Paulo para abrir consul ... CÂMARA...

CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA PALACETE VEREADOR CARLOS ALBERTO MANÇO

145ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MARÇO DE 2016

TERÇA-FEIRA LOCAL: RUA SÃO BENTO, Nº 887

HORÁRIO: 18 HORAS 03 (TRÊS) ITENS

A Leitura do trecho da Bíblia será procedida pelo Vereador Juliana Damus

================================================================ ITEM 01 (maioria simples – votação simbólica) Pg. 02 - Em única discussão e votação, o Requerimento nº 0126/16, de autoria do Vereador Farmacêutico Jéferson Yashuda, requerendo que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista “Comércio Indústria e Agronegócio”, de nossa cidade, em sua edição de fevereiro de 2016, página 38, sob o Título “Parabéns, Professor” (Processo nº 001/16). ================================================================ ITEM 02 (maioria simples – votação simbólica) Pg. 06 - Em única discussão e votação, o Requerimento nº 0127/16, de autoria do Vereador e Primeiro Secretário Doutor Helder, requerendo que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista “Comércio Indústria e Agronegócio”, na edição de fevereiro de 2016 – ano 10 – nº 127 – páginas 50 e 51 – intitulada: TORI KITAMURA – A senhora dos Pastéis Kitamura (Processo nº 001/16). ================================================================ ITEM 03 (maioria simples – votação simbólica) Pg. 11 - Em única discussão e votação, o Requerimento nº 0155/16, de autoria do Vereador e Presidente Elias Chediek, requerendo que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 30 de janeiro de 2016, na editoria “ARTIGO”, sob o Título “Unesp, 40 anos: jovem e bem-sucedida” (Processo nº 001/16). ================================================================

Araraquara, 11 de março de 2016.

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2016



ITEM 01

(maioria simples – votação simbólica)

- Em única discussão e votação, o Requerimento nº 0126/16, de autoria do Vereador Farmacêutico Jéferson Yashuda, requerendo que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista “Comércio Indústria e Agronegócio”, de nossa cidade, em sua edição de fevereiro de 2016, página 38, sob o Título “Parabéns, Professor” (Processo nº 001/16).

segue...

02

CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

REQUERIMENTO NÚMERO n"'it ..... 0 16 u1~0 I .

AUTOR: Vereador Farmacêutico Jéferson Yashuda

DESPACHO:

À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.

Araraquara, 1 5 FEV. 2016

-.......- --------Presidente

Requeiro, nos termos do Artigo 211-A, do

Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a

matéria publicada na Revista "Comércio Indústria e agronegócio" de

nossa cidade, em sua edição de fevereiro de 2016, página 38, sob o

Título "Parabéns, Professor".

Dê-se conhecimento desta deliberação a

Revista Comércio Indústria e agronegócio e ao homenageado o senhor

Gilberto Pozetti..

R. R.

Sala de sessões Plínio de Ca~al o, 12 de fevereiro, de 2016.

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• GILB ERTO POZETTI

Conselho Regional concede 2° Comenda do Mérito Farmacêutico a Gilberto Pozetti

Uma das mais singelas homenagens deste ano na Câmara Municipal foi feita ao professor Gilberto Pozetti, justamente no Dia do Farmacêutico, instituído por Lei de autoria do vereador Farmacêutico Jéferson Yashuda . A comemoração foi em 20 de janeiro, quando o Conselho Regional de Farmácia - Seccional de Araraquara, entregou a Pozetti a 2a Comenda do Mérito Farmacêutico em reconhecimento aos serviços prestados à profissão e à sociedade araraquarense.

A sessão foi conduzida pela vicepresidente da Câmara, vereadora Edna Martins. A mesa principal contou ainda

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Araraquara- SP I [email protected]

com a presença do vereador farmacêutico Jéferson Yashuda, do homenageado e sua esposa Márcia Regina do Amaral Pozetti; Fernando Cesar Guzzi, secretário municipal da Agricultura, representando o prefeito Marcelo Barbieri; Evandro Yashuda, presidente do Conselho Regional de Farmácia - Seccional de Araraquara, e da Professora Doutora, Cleópatra Planeta, diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas.

REFERÊNCIA EM HOMEOPATIA

Filho de Mário Juliano Pozetti e Elvira Bisca Pozetti, Gilberto Luiz Pozetti nasceu em Catanduva em 10 de fevereiro de 1938. Lá estudou no Colégio Estadual e Escola Normal Dr. Adhemar de Barros e Instituto de Educação Barão de Rio Branco.

Formou-se farmacêutico pela Faculdade de Farmácia e Odontologia de Araraquara, atual Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Unesp, em 1960.

Pozetti se notabilizou na Homeopatia. Ele conta que certa vez, voltando de ônibus para Araraquara, sentou-se ao lado de um rapaz. Segundo ele, foi a mão

PozeHi com seus familiares e os vereadores Edna

Martins e Jéferson Yashuda, autor da lei que homenageia anualmente

os farmacêuticos da cidade

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de Deus que o colocou ali junto ao médico homeopata lzao Carneiro, que vinha de São Paulo para abrir consultório em Araraquara e Ribeirão Preto. Com ele, montou um grupo de estudos frequentado por vários estudantes de Farmácia. Os encontros culminaram na criação do Instituto François Lamasson para formação de profissionais especializados em homeopatia, e além de membro fundador, foi professor e vicepresidente.

Autor da lei que cria o Dia Municipal do Farmacêutico, o parlamentar Yashuda destacou que a Comenda indicada pelo Conselho Regional, é um reconhecimento da classe farmacêutica àqueles que se destacam na profissão. "A primeira foi entregue em 2015 a Arnaldo Buainain, que foi pioneiro e por cinco décadas em seu laboratório, contribuiu para o diagnóstico da saúde em Araraquara. Agora é a vez de Gilberto Pozetti, professor-titular de Química Orgânica da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Unesp. É uma honraria digna e merecida por seu extenso currículo", completou.

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COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

PARECERN° 0059 /16.

Através do presente requerimento n° 0126/16, pretende o Vereador FARMACÊUTICO JÉFERSON YASHUDA, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista "Comércio Indústria e Agronegócio" de nossa cidade, em sua edição de fevereiro de 2016, página 38, sob o Título "Parabéns, Professor":

A matéria se enquadra no disposto pelo Artigo 211-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Somos favoráveis à inserção requerida.

É o parecer, s.m.j.

MRDC/dis



ITEM 02


- Em única discussão e votação, o Requerimento nº 0127/16, de autoria do Vereador e Primeiro Secretário Doutor Helder, requerendo que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista “Comércio Indústria e Agronegócio”, na edição de fevereiro de 2016 – ano 10 – nº 127 – páginas 50 e 51 – intitulada: TORI KITAMURA – A senhora dos Pastéis Kitamura (Processo nº 001/16).

segue...

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REQUERIMENTO NÚMERO n il ') ~-~ /16 v.1.t. f •

AUTOR: Vereador DOUTOR HELDER

DESPACHO:


Araraquara, __ 1_5 _FE_V_. 2_0_15_

~ Presidente

Requeiro, nos termos do artigo 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista "Comércio Indústria e agronegócio" na edição de fevereiro de 2016- ano 10- n° 127- páginas 50 e 51 - intitulada: TORI KITAMURA - A senhora dos Pastéis Kitamura. Dê-se conhecimento desta deliberação ao autor da matéria o repórter: Samuel Brasil Bueno.

Araraquara, 12 de fevereiro de 2016.

~ Doutor Helder

Vereador e primeiro secretário

12.02.16- Tori Kitamura a senhora dos pastéis.

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Possuidora de nobres qualidades, sua vida foi uma série de constantes lutas e vitórias . Pertenceu a uma das mais tradicionais famílias da colônia japonesa, especialista em preparar um pastel. Fez parte da história da cidade, granjeando amizades e esban jando otimismo.

Tori Kitamura, também conhecida carinhosamente como Maria, nasceu em 10 de abril de 1902 em Kimamoto Ken, no Japão. Era filha primogênita de Kenzo e Moto Hayshida e t inha quatro irmãos, dois homens e duas mulheres. A famnia sempre se manteve muito unida e prestativa às pessoas que a rodeavam. Na infância , To ri estudou nas escolas do Japão por sete anos.

Em 1928, ainda em sua terra natal, casou-se com Massao Kitamura, e logo no ano seguinte, 1929, o casal desembarcava no Brasil, vindo a trabalhar na lavoura, na região da Mogiana.

TEXTO: SAM UEL BRAS IL BUENO

11 O nome de Tori Kitamura hoje está

presente em um dos bairros mais populosos de Araraquara: o Cecap,

que significa Companhia Estadual de Casas Populares.

Ainda hoje, quando voltamos os olhos para o passado, época dos nossos avós e pais, devemos imaginar que estes orientais pioneiros viveram uma vida de agruras, derramando sangue, suor e lágrimas para vencer os obstáculos. Fatos inarráveis em poucas palavras que ficaram em uma história que agora nos leva a compreender o passado e enaltecer seus descendentes que continuam a honrar os ensinamentos deixados pelos imigrantes japoneses entre eles, a paciência e a dedicação ao trabalho com honestidade acima de tudo.

No início da década de 1930 chegaram a Araraquara para recomeçar a vida .

Tori l<itamura, o marido Massao e o fil ho Alcides; ainda no interior da pastelaria da Avenida São Paulo, na década de 50 - na mesa do fundo, Hitocachi (tintureiro), Mário H. Arita (hoteleiro) e Hond a (comerciante); na frente um cliente.

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Dessa vez em outra atividade, abraçando o ramo da pastelaria. Como todo o começo é difícil, o casal passou a comercializar seu produto (pastel) nos mais diferentes pontos da cidade (ambulantes), e mais

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Familiares de Tori: Carlos Kiyochi (neto), Maria Aparecida Kitamura (nora), Henrique (bisneto), Kengi (bisneto), Denise Tori (neta) e Guilherme que está no colo (bisneto), Vinicius (bisneto} e Lisandro Massao (neto)

Vinicius, Guilherme (no colo), Henrique e Kenji continuam seguindo como formadores da nova geração dos l<itamura's, predestinada certamente, a honrar as tradições e os costumes de uma família tão querida em Araraquara

ta rde, Massao e Tori montaram seu pequeno ponto de vendas na rua São Bento, local onde hoje está edificado o prédio do Banco Bradesco.

Em 21 de setembro de 1937, na Av. São Paulo, entre as ruas 2 e 3, o casal abriu as portas de sua afamada pastelaria, a qual, por cinco décadas, atendeu com carinho e esmero sua enorme clientela. Foram 50 anos de muito trabalho, porém compensador, pois os dois conseguiram formar inúmeras amizades.

Tori e Massao tiveram um único filho , Alcides, o qual nasceu em Araraquara no ano de 1938, e foi casado com Maria Aparecida de Andrade Kitamura . Alcides juntou-se aos pais, fortalecendo ainda mais a administração da pastelaria que se tornou t radicional em Araraquara.

A famnia completa-se com quatro netos: Kátia Kiyoko, Carlos Kiyochi, Lisandro Massao e Denise Tori; e os bisnetos Estela, Vinicius, Henrique, Gui lherme e Kengi.

Tori Kitamura foi um exemplo de mulher dedicada, não só como esposa e mãe, bem como companheira de trabalho, auxiliando no sustendo do lar. Trabalhou até o último dia de sua existência terrena, falecendo na tarde de 10 de outubro de 1981, vítima de atropelamento na cidade. Seu esposo, Massao Kitamura, faleceu em 4 de fevereiro de 1965, estando ambos sepultados no Cemitério São Bento.

Seu nome está na rua através do Decreto no 4401, de 26 de fevereiro de 1982, que denomina Rua Tori Kitamura, a antiga Rua 1 do loteamento Parque do Cecap, neste município. Neta e bisneta mais velha, l<atia e Estela

Dois momentos da Rua Tori Kitamura: em 1983 e atualmente, onde se observa que reside a tranquilidade

51


COMISSÃO DE WSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

PARECERN° 0060 /16.

Através do presente requerimento n° 0127/16, pretende o Vereador DOUTOR HELDER, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista "Comércio Indústria e Agronegócio" na edição de fevereiro de 2016- ano 10- n° 127- páginas 50 e 51 - intitulada: TO RI KITAMURA- A senhora dos Pastéis Kitamura.




Sala de reuniões da comissões, 15 de fevereiro de 2016.

MRDC/dis



ITEM 03


- Em única discussão e votação, o Requerimento nº 0155/16, de autoria do Vereador e Presidente Elias Chediek, requerendo que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 30 de janeiro de 2016, na editoria “ARTIGO”, sob o Título “Unesp, 40 anos: jovem e bem-sucedida” (Processo nº 001/16).

segue...

16


REQUERIMENTO NÚMERO 0_155 /16.

AUTOR: Vereador e Presidente ELIAS CHEDIEK

DESPACHO:


Araraquara, __ 1_8_F_E_V. _20_16 __

~-

Presidente

Requeiro, nos termos do Artigo 211- A, do

Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria

publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 30 de janeiro de 2016, na

editaria "ARTIGO", sob o Título "Unesp, 40 anos: jovem e bem-sucedida".

Dê-se conhecimento desta deliberação ao Reitor

da Unesp Professor Dr. Julio Cezar Durigan.

Sala de sessões "Plínio de Carvalho", 16 de fevereiro de 2016.

P.LI}f.S CJIJE/DIP.1( Vereador e Presidente

cjl 16 02 16 (2) anais da casa_Unesp 40 anos

Araraquara . sábado . 30 de janeiro de 2016

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Unesp~ 40 anos: jovem e bem=sucedida • Pro!. Dr. Julio Cezar Durigan • anos, do Ranking QS, está entre

A Unesp fez em 40 anos (1976 - 2016) o que algumas universi ' ciades do mundo ainda não fiz e· ram em 4-00 á!!os. É hoje exem· plo de universidade descentralizada e multicãmpus . Passou, de uma universidade quase desco~ nhecida para uma universidade lembrada e respeitada no Brasil e no exterior. Ao olhar para estes 40 anos de continuidade positiva, estável e durável de boas implementações acadêmicas, administrativas e políticas, podese dizer que a Unesp é um exitoso modelo brasileiro de universidade pública.

Criada em 1976, a partir de 15 institutos isolados de ensino superior que existiam em várias regiões do Estado de São. Paulo, a Unesp é hoje uma das maiores e mais importantes universidades brasileiras, com destacada atuação no ensino, na pesquisa e na extensão de serviços à comunidade.'

A Unesp abriga, atualmente, mais de 50 mil alunos, sendo 37 mil na graduação e 13 mil na pósgraduação. Tem cerca de lO mil em cursos a distância e 2 mil que aprendem manda:rim no seu Instituto Confúcio, premiado duas vezes como o melhor do mundo. É ainda a segunda maior universidade pública em número de cursos de graduação (134) e de pósgraduação {141 programas) .

A destacada produção científica tem contribuído para o posicionamento da Unesp em diversos rankings, sendo, por exemplo, a primeira no país entre as univer;idades com idade de até 40 anos. Considerando o Academjc Ranking of World Universities (ARWU), a instituição ocupa a. posição 301" a400' entre as Univ.ersidades Internacionais e no Brasil está entre a 2'/5' p.osição. Entre as Top 50 abaixo dos 50

as posições 71 -80 do mundo, sendo a terceira da América do Sul e a segunda do Brasil.

Comparando-se apenas as Universidades dos países de economias emergentes (BRICS), a Unesp é a 27' colocada, sendo a terceira da América do Sul e a segunda no Brasil. No ranking da Nature Global lndex, que analisou as áreas de fís ica, química, ciências biológicas, ciências da terra e meio ambiente, a Unesp ficou como a segunda universidade brasileira e quarta da América do Sul, ficando entre as 500 do mundo.

Com mais de mil teses de doutorado produzidas por ano, figura em segundo lugar no Brasil, à frente de grandes universidades brasileiras, latinoamericanas e até de vários países desenvolvidos com forte tradição acadêmico-científica. No ano de 2015, comemorou a produção de mais de 42 mil dissertações e teses no seu curto período de vida.

A Unesp é responsável aproximadamente por 22% da produção científica do Estado de São Paulo e 8% da produção do Brasil. Cumpre seu papel quando, além de produzir o conhecimen· to, gera pensamento crítico, orga-· niza e articula os saberes e forma pessoas, profissionais e lideranças intelectuais, incorporando, sempre com au~onomia, demandas,· expectativas e pressões da sociedade e do Estado.

A universidade tem também um papel muito importante nascidades em que está presente. Os serviços ligados aos trabalhos acadêmico e administrativo desenvolvidos nas 24 unidades universitárias e na Reitoria da Unesp contribuem para manter 11 mil empregos diretos e injeta na economia desses municípios perto de 2,3 bilhões de reais, valor somado dos

Um jornal a serviço de Araraquara e região Fundador Antaroo Corrêa da S<lvaa931-1955J Paulo A. G da Silva 11955·19941

Representante: Sucursal · Sou/ de Publiddade S/C Ltda. Cal. dos Cravos N'45- Alphavi/le · Barueri · SP CEP: 06453-007 1 Fone: (11) 4133.0150

gâStos com pessoal, encargos, equipamentos e investimentos.

Se for adicionado o montante de R$ 665 milhões, gasto total dos alunos que estudam nestas 24 cidades e 34 faculdades, chega-se a quase R$ 3 bilhões, valor maior que o seu orçamento anual. Em algumas, o valor dos recursos injetados pelas unidades da Unesp representa um percentual significativo da receita municipal: Botucatu (200%), Iiha Solteira (90,9% ), J aboticabal (86% ), Araraquara (38% ), Guaratinguetá e Assis (32%), Rio Claro (29,9%), Araçatuba (23%), Bauru e Presi· dente Prudente (20% ), São José do Rio Preto (10%).

Outro aspecto de fundamental · importância está nos serviços prestados pela universidade. Nos últimos anos têm crescido, de forma significativa, os projetos desenvolvidos pela Unesp em parceria com as prefeituras municipais. Merecem destaque os que tem grande repercussão pelo seu impacto social, relacionados ao meio ambiente, ao manejo dos resíduos sólidos e orgânicos, as ações dirigidas à proteção dos mananciais. Há ainda os cursinhos gratuitos preparatórios para os vestibulares e os serviços prestados por várias unidades diretamente ligados à área de saúde, como exames e tratamentos odontológicos, clínicos, fonoàudiológicos e fisioterápicos.

A sua presença em regiões distantes da capital paulista aumentou a possibilidade de jovens socialmente carentes poderem frequentá-la. Isso se consolidou com a adoção do sistema de cotas pa.-a alunos da escola pública (42,9% dos matriculados) e, entre eles, os racialmente discriminados {pretos, pardos e índios - PPls, 22,6% dos matriculados).

A Unesp, nessa caminhada rumo aos próximos 40 anos, precisa

continuar a sua trajetória tendo cornO referência alguns dos valere~ que a nortearam até aqui, como educação continuada, interdisciplinaridade, criatividade, trabalho em equipe, incentivos à cooperação, processo decisório democrático, compartilhamento de decisões, responsabilidades amplas em todos os níveis, formação de lideranças, trabalho em rede e controles por desempenho com uma permanente valorização profissional e uma política de recursos humanos que se concentre nas pessoas como sujeitos capazes de deliberar e agir, inseridos em espaços ricos de ideias ricas em que a formação e a capacitação sejam constantes.

A poderosa força da Unesp está no trabálho competente e obsti"nado da sua comunidade. Ela sempre respondeu prontamente, tanto assimilando as dificuldades e vicissitudes que se lhe apresentam, quanto aproveitando as oportunidades ou criando as possibilidades para seu crescimento e reconhecimento frente às demais instituições. do ensino superior. E continuará a fazer isso no futuro para ser a maio'r universidade do país.

Em síntese, a melhor avaliação e a maior prova do seu sucesso é o

Diretora responsável CeoliaA. snva. Reg.Pro!M\.9.687

Redação

Diretor geral José A. G Silva · Reg. Prol ML7.339

Editor-chefe José A. C Silva · Reg ProL ML 7.339

Carlos André de Souza Célia Pires Joséi>JJQ!.OO Chlispim

www.jomaloimparcial.com.br

o Carlos André de Souza

grande interesse de todos os municípios do Estado em ter um Cãinpus da Unesp, promovendo ações sociais , culturais, intelectuais, políticas e econômicas.

* Reitor da Unesp

,Ç!.,d3.,~.-2-~-~ .. ~-~.!..?.:r_?.,!;.ê ' .':.~~~----·-··-------~

Dólar Comercial Compra: R$4,0f17 Venaa: A$ 4,024$

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COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

PARECER NO 073 /16.

Através do presente requerimento n° 0155/16, pretende o Vereador e Presidente ELIAS CHEDIEK, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 30 de janeiro de 2016, na editaria "ARTIGO", sob o Título "Unesp, 40 anos: jovem e bem-sucedida".




e e Relator

MRDC/dis

Ata da 143ª Sessão Ordinária da 16ª legislatura da Câmara Municipal de Araraquara, realizada em 1º de março de 2016, em sua sede, situada nesta cidade de Araraquara, no Palacete Vereador Carlos Alberto Manço, na Rua São Bento nº 887.

1

Aprovada em ____/____/___

____________________________ Presidente

Presidente : Vereador Elias Chediek 1º Secretário : Vereador Doutor Helder 2º Secretário : Vereador Pastor Raimundo Bezerra Início às 18 horas e 17 minutos. Vereadores presentes: Adilson Vital, Donizete Simioni, Edio Lopes, Elias Chediek, Gabriela Palombo, Gerson da Farmácia, Doutor Helder, Jair Martineli, Farmacêutico Jéferson Yashuda, João Farias, Juliana Damus, Doutor Lapena, Pastor Raimundo Bezerra, Ricardo Capparelli, Roberval Fraiz, Rodrigo Buchechinha e William Affonso. Conforme decisão provisória da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara, o nome da Vereadora e Vice-Presidente Edna Martins não constou da folha de presença desta Sessão Ordinária em virtude de decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Em atendimento ao disposto no artigo 148, parágrafo 1º e seguintes, da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 – Regimento Interno da Câmara Municipal – foi procedida a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Farmacêutico Jéferson Yashuda. Dando sequência à sessão foi aprovada a ata da 141ª Sessão Ordinária, realizada em 16/02/2016. Com número legal, “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS”,


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foram iniciados os trabalhos. REQUERIMENTO DEFERIDO DE PESAR: nº 176/16, do Vereador Edio Lopes e subscrito pelos demais edis, pelo falecimento da senhora Maria Regina Dal Ri. A pedido do Presidente da Casa foi observado um instante de silêncio em homenagem póstuma à falecida. REQUERIMENTOS DEFERIDOS DE CONGRATULAÇÕES: nº 177/16, da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara, parabenizando a Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil pela posse da nova diretoria, conselheiros seccionais e federais paulistas e diretoria da Caasp para o triênio 2016/2018; nº 178/16, da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara, parabenizando os senhores Elson Longo e José Arana Varela pelo reconhecimento como os principais nomes em destaque da ciência nacional, no quadragésimo aniversário da Universidade Estadual Paulista (Unesp); nº 179/16, do Vereador Farmacêutico Jéferson Yashuda, parabenizando o senhor José Carlos Porsani pela posse do novo Conselho Deliberativo da Sociedade Amigos do Bairro Santana Angelina (Sabsa); nº 180/16, da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara, parabenizando o Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social José Carlos Porsani pelo seu aniversário natalício; e nº 181/16, da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara e subscrito pelos demais edis, parabenizando o Vereador Edio Lopes pelo seu aniversário natalício. O Vereador Donizete Simioni saudou o Vereador aniversariante, que, na sequência, fez uso da palavra para agradecer às congratulações. Seguiu-se à TRIBUNA POPULAR: O orador Senhor Amador Perez Bandeira, credenciado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, Urbanos e das Indústrias de Cana de Açúcar de Araraquara e Região, que falaria favoravelmente sobre o tema: “Projeto de Lei nº 042/16, ‘que autoriza a extinção da Companhia Tróleibus


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Araraquara (CTA) e dá outras providências’” não compareceu à presente sessão. Seguiu-se à EXPLICAÇÃO DO PEQUENO EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os Vereadores Roberval Fraiz, Jair Martineli, Doutor Lapena, Elias Chediek, Juliana Damus, Gerson da Farmácia, Adilson Vital, Edio Lopes, Farmacêutico Jéferson Yashuda, Donizete Simioni, Doutor Helder e João Farias. Passou-se à ORDEM DO DIA, constatando-se a presença dos Vereadores Adilson Vital, Donizete Simioni, Edio Lopes, Elias Chediek, Gabriela Palombo, Gerson da Farmácia, Doutor Helder, Jair Martineli, Farmacêutico Jéferson Yashuda, João Farias, Juliana Damus, Doutor Lapena, Pastor Raimundo Bezerra, Ricardo Capparelli, Roberval Fraiz, Rodrigo Buchechinha e William Affonso. Conforme decisão provisória da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara, o nome da Vereadora e Vice-Presidente Edna Martins não constou da folha de presença desta Sessão Ordinária em virtude de decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. REQUERIMENTOS APROVADOS DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO: nºs 182/16, 183/16 e 184/16, do Vereador William Affonso, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 042/16 e dos Projetos de Lei nºs 050/16 e 051/16, respectivamente, todos de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara. ITEM Nº 01: Entra em única discussão e votação, e é APROVADO, sem debates, com dispensa do parecer sobre a redação final requerida pelo autor, o Projeto de Lei nº 021/16, do Vereador e Presidente Elias Chediek, que denomina Avenida Doutor Claudio Benedito Gomide de Sousa a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 01 do loteamento denominado Jardim Residencial Vale do Campo, com início na Rua 01 e término na Rua 04 do mesmo loteamento. ITEM Nº 02: Entra em única discussão e


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votação, e é APROVADO, sem debates, o Requerimento nº 090/16, do Vereador Farmacêutico Jéferson Yashuda, para que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal “Tribuna Araraquara” de nossa cidade, em sua edição de 28 de janeiro de 2016, página A22, sob o título “Araraquara no topo do pódio!”. ITEM Nº 03: Entra em única discussão e votação, e é APROVADO, sem debates, o Requerimento nº 092/16, do Vereador e Presidente Elias Chediek, para que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Kappa Magazine, em sua edição de 29 de janeiro de 2016, Ano 06, Edição 116, sob o título “Graciano Veículos: 90 anos com foco na satisfação do cliente”. ITEM Nº 04: Entra em única discussão e votação, e é APROVADO, sem debates, o Requerimento nº 119/16, do Vereador e Segundo Secretário Pastor Raimundo Bezerra, para que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal “Tribuna”, em sua edição de 06 de fevereiro de 2016, página A5, sob o título “Biólogas da Uniara criam projeto de arborização para Araraquara”. ITEM Nº 05: Entra em única discussão e votação, e é APROVADO, com a Emenda nº 03, em votação nominal requerida pelo Vereador Roberval Fraiz, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 042/16, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a extinção da sociedade de economia mista denominada "CTA – Companhia Tróleibus Araraquara”, criada pela Lei Municipal nº 6.504, de 19 de dezembro de 2.006, após cumpridas as exigências legais, assumindo os diretos e obrigações decorrentes do ato, e dá outras providências, restando prejudicado o projeto original. Fizeram uso da palavra os Vereadores William Affonso, Donizete Simioni, Farmacêutico


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Jéferson Yashuda, Edio Lopes, João Farias, Doutor Helder, Roberval Fraiz e Elias Chediek. Fizeram declaração de voto os Vereadores Donizete Simioni, Edio Lopes, Gerson da Farmácia, João Farias, Roberval Fraiz, Rodrigo Buchechinha e William Affonso. A seguir, passou-se à discussão das emendas. Emenda nº 01, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, rejeitada. Fizeram uso da palavra os Vereadores Donizete Simioni, William Affonso, João Farias e Edio Lopes. Fizeram declaração de voto os Vereadores Doutor Helder, Roberval Fraiz e William Affonso. Às 22 horas e 20 minutos, o Presidente solicitou, e o plenário aprovou, a prorrogação da sessão por mais duas horas. Emenda nº 02, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, retirada; Emenda nº 03, do Vereador João Farias, aprovada. Fizeram uso da palavra os Vereadores João Farias e Edio Lopes. Fizeram declaração de voto os Vereadores Farmacêutico Jéferson Yashuda, João Farias, Doutor Lapena e William Affonso. As respectivas folhas de votação ficam fazendo parte integrante do Processo nº 045/16. A matéria retornará ao plenário para apreciação da redação final. ITEM Nº 06: Entra em única discussão e votação, e é APROVADO, com dispensa do parecer sobre a redação final requerida pelo Vereador William Affonso, o Projeto de Lei nº 050/16, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais), referente à assunção da Companhia Tróleibus Araraquara (CTA) pela Prefeitura, e dá outras providências. Fizeram uso da palavra os Vereadores João Farias, Doutor Lapena, Farmacêutico Jéferson Yashuda, Donizete Simioni e Doutor Helder. Fez declaração de voto o Vereador William Affonso. ITEM Nº 07: Entra em única discussão e votação, e é APROVADO, sem debates, com


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dispensa do parecer sobre a redação final requerida pelo Vereador William Affonso, o Projeto de Lei nº 051/16, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), para atender despesas com a contratação de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras, e dá outras providências. Fizeram declaração de voto os Vereadores Doutor Helder, Gerson da Farmácia e João Farias. ITEM Nº 08: Entra em única discussão e votação, e é APROVADA, sem debates, a Redação Final ao Projeto de Lei nº 042/16, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a extinção da sociedade de economia mista denominada "CTA – Companhia Tróleibus Araraquara”, criada pela Lei Municipal nº 6.504, de 19 de dezembro de 2.006, após cumpridas as exigências legais, assumindo os diretos e obrigações decorrentes do ato, e dá outras providências. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE – REQUERIMENTOS APROVADOS: nº 185/16, do Vereador Doutor Lapena; nº 186/16, do Vereador Roberval Fraiz. Fez declaração de voto o requerente e o Vereador Edio Lopes; nº 187/16, da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara; nº 188/16, do Vereador Doutor Lapena; nº 189/16, do Vereador Rodrigo Buchechinha. Fez declaração de voto o requerente; e nº 190/16, da Vereadora Juliana Damus. Terminado o Grande Expediente, foi procedida a chamada regimental, constatando-se a presença de todos os Vereadores que a responderam no início da Ordem do Dia. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS”, deu por encerrados os trabalhos às 23 horas e 11 minutos. Esta ata foi lavrada nos termos do artigo 156 da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 –


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Regimento Interno da Câmara Municipal. Todo o ocorrido nesta sessão está gravado em fita de vídeo e mídia de DVD – digital video disk, devidamente catalogadas, que se encontram arquivadas em local apropriado. Eu, __________________________, Primeiro Secretário, assino a presente ata com os demais membros da Mesa.=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=

_________________________ Presidente

_________________________ 1º Secretário

__________________________ 2º Secretário

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