CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA – RS · ... na saída para a localidade de Lagoa Bella....

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CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA – RS

SESSÃO 1.960 – ORDINÁRIA 07 de junho de 2010

PRESIDENTE MOACIR ASCARI : Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a sessão plenária ordinária deste dia 07 de junho de 2010, às18h05min.

LEITURA DOS EXPEDIENTES

Solicito ao Secretário, ao Senhor Secretário que faça a leitura do expediente recebido do Poder Executivo Municipal, dos Vereadores e de Diversos, respectivamente.

VEREADOR SECRETÁRIO ALEXANDRE SCORTEGAGNA :

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO :

Ofício nº 056/2010, que solicita convocação de sessão plenária extraordinária para apreciação e votação do Projeto de Lei nº 029/2010, que “Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Flores da Cunha, nos termos do art. 100, § 3º, e § 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais considerados de pequeno valor (RPV)”.

Ofício nº 057/2010, que responde ao requerimento desta Casa nº 015/2010, em atenção ao requerimento nº 036/2010, de autoria do Vereador Valdir Franceschet, que solicitava ao Prefeito Municipal que informasse quanto material (camada asfáltica) aproximadamente foi retirado (em metros cúbicos) da rua Borges de Medeiros; qual o destino que foi dado a esse material (camada asfáltica) e o destino dado aos tubos de canalização que estavam aglomerados na saída para a localidade de Lagoa Bella.

Ofício nº 060/2010, que encaminha o Projeto de Lei nº 032/2010, que “Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$34.103,00”.

EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

Indicação nº 074/2010, de autoria do Vereador José Luis de Souza, que indica ao Prefeito Municipal a colocação de um abrigo de passageiros (parada de ônibus) na rua Terezinha Maria Zorgi, em frente ao número 545, Residencial Frei Salvador, bairro Colina de Flores.

Indicação nº 075/2010, de autoria do Vereador Moacir Ascari, que indica ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros de ônibus na RS 122, sentido Caxias do Sul - Flores da Cunha, lado direito da pista, na curva conhecida como Biazus, de acesso à Safit, na localidade de São Gotardo.

Indicação nº 076/2010, de autoria do Vereador Moacir Ascari, que indica ao Prefeito Municipal que sejam disponibilizados banheiros químicos durante a realização de eventos do Município.

Requerimento nº 038/2010, de autoria do Vereador Felipe Alexandre Salvador, que solicita o envio de um requerimento ao Prefeito Municipal solicitando cópia da nota de empenho e das notas fiscais das placas de sinalização internas e externas do Centro Administrativo Municipal Ângelo Araldi.

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

Comunicado do Ministério da Educação, informando a liberação de valores para o programa QUOTA, em 24 de maio de 2010, no valor de R$32.048,95 (trinta e dois mil e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos).

Comunicado da Câmara dos Deputados, informando a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Flores da Cunha, Fundo Nacional de Saúde, no valor total de R$60.663,90 (sessenta mil e seiscentos e sessenta e três reais e noventa centavos), em abril de 2010, e valor total de R$169.468,60 (cento e sessenta e nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos) de janeiro a abril de 2010. Fundo Nacional de Desenvolvimento da

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Educação, no valor de R$21.004,52 (vinte e um mil e quatro reais e cinquenta e dois centavos), em abril de 2010, e R$58.572,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos e setenta e dois reais) de janeiro a abril de 2010; Ministério do Trabalho, no valor de R$30.843,58 (trinta mil e oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos) de janeiro a abril de 2010; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, R$1.645,95 (mil seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), de janeiro a abril de 2010; Fundo Nacional de Assistência Social, R$1.655,92, (mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos), e de janeiro a abril de 2010 R$6.623,68 (seis mil e seiscentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos); Recursos Sob Supervisão do MEC, R$32.147,39 (trinta e dois mil cento e quarenta e sete reais e trinta e noive centavos), e R$147.435,52 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) de janeiro a abril de 2010; Transferências Constitucionais Recursos Sob Supervisão do Ministério da Fazenda, R$16.064,31 (dezesseis mil e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos) em abril de 2010, e R$32.140,15 (trinta e dois mil e cento e quarenta reais e quinze centavos) de janeiro a abril de 2010, no valor total de R$786.550,69 (setecentos e oitenta e seis mil e quinhentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos) em abril de 2010, e R$3.072.001,21 (três mil e setenta e dois reais e vinte e um centavos) de janeiro a abril de 2010.

E-mail de José Antônio Voltan Adamoli, Coordenador do Corede da Região Funcional III, para o II Seminário de Transporte Ferroviário de Cargas a realizar-se em 07 e 08 de junho de 2010, em Caxias do Sul.

Convocação da Associação Comunitária Fenavindima para Assembleia Geral Ordinária que terá início às 18:00 horas do dia 16 de junho de 2010, no salão nobre da Prefeitura Municipal, com a seguinte ordem do dia: prestação de contas; eleição do presidente da entidade; eleição do conselho fiscal; assuntos gerais; após a assembleia será servido coquetel aos presentes.

E-mail de José Antônio Voltan Adamoli, que encaminha edital de convocação para Assembleia Regional Ampliada do Corede Serra, a ser realizada no dia 02 de junho de 2010, às 18h30min primeira convocação e segunda às 19:00 horas.

Ofício nº 0620/2010, da Caixa Econômica Federal, que notifica a liberação de recursos financeiros, para conhecimento, no valor de R$146.250,00, em 25 de maio de 2010, para Recapeamento de Trecho da rua Antônio Soldatelli, na comunidade de Nova Roma.

Comunicado do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informando a liberação de recursos para os programas: Piso Básico Variável II, competência 04/2010, em 13 de maio de 2010, no valor de R$1.000,00 (mil reais); Piso de Transição de Média Complexidade, competência 04/2010, em 11 de maio de 2010, no valor de R$1.655,92 (mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos).

Ofício nº 139/2010, do Conselho Tutelar, enviando a estatística de casos atendidos no mês de maio de 2010, para conhecimento desta Casa.

PRESIDENTE MOACIR ASCARI : Passamos ao

PEQUENO EXPEDIENTE

Com os Vereadores inscritos. Com a palavra o Vereador Alexandre Scortegagna.

VEREADOR ALEXANDRE SCORTEGAGNA : Senhor Presidente, Nobres Colegas Vereadores, Vereadora, caros munícipes que nos visitam nesta noite em nossa sessão ordinária plenária, sejam bem-vindos. Eu só vou me dirigir a uma indicação feita no dia 30 de abril de 2010, indicação de número 055, onde eu pedia uma providência ao Poder Executivo Municipal, que fosse demarcado próximo ao, à Escola São Rafael, ao nosso educandário, único educandário de segundo grau do município, um, um lugar para estacionamento, para embarque e

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desembarque de cadeirantes. Eu tenho um aluno, até cheguei comentar nesta Casa, é o Lúcio Frare, todos conhecem, filho do Anelsinho e da Rita Demoliner; ele tem grande dificuldade em locomover-se devido à hidrocefalia de nascença, então eu solicito a Vossa Excelência, também ao Poder Público Municipal que tome uma providência em demarcar um lugar para, de manhã, o pai do Lúcio desembarcar ele. Devido a uma empreiteira próximo a Escola São Rafael, os caminhões estão sempre ali estacionados já pela noite, ao amanhecer os caminhões se encontram ali, e outros funcionários também estacionam no oblíquo, quando este aluno, hoje é ele, não sei daqui de um tempo quem vai, enfim, que seja feito um lugar para cadeirantes, para quem tem deficiência física, quando o pai dele vem levar ele pra escola sempre encontra dificuldade em desembarcar esse aluno ali na escola, então eu peço que seja providenciado a pintura ou demarcação de um lugar para estacionamento para cadeirantes próximo ao estacionamento da Escola São Rafael. Era isso, Senhor Presidente, obrigado.

PRESIDENTE MOACIR ASCARI : Encerrado o Pequeno Expediente, passamos ao

GRANDE EXPEDIENTE

Com os Vereadores inscritos. Com a palavra o Vereador Felipe Alexandre Salvador.

VEREADOR FELIPE ALEXANDRE SALVADOR : Passo meu tempo à Colega Vereadora Renata Zorgi Lusa.

VEREADORA RENATA ZORGI LUSA : Excelentíssimo Senhor Presidente Moacir Ascari; Nobres Colegas Vereadores; pessoas presentes; um cumprimento especial ao nosso Presidente do partido, Élio Dal Bó; funcionários da Casa; Presidente do PSB, Molardi; efetivo da Brigada Militar, que hoje nos prestigiam; Conselheira Tutelar, Goretti; sejam bem-vindos. Na verdade desde já gostaria de agradecer o espaço cedido pelo Colega Vereador Felipe Salvador, na verdade também não utilizaria esse espaço, mas como terei espaço nas Explicações Pessoais achei melhor, já que o Colega se disponibilizou a me ceder este espaço, para poder falar um pouco mais ao Senhores. Na última sexta-feira, mesmo sendo feriado, recebemos a visita de duas servidoras da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, assessoras do Vereador Sebastião Mello, que foi presidente da Câmara de Vereadores do ano passado, onde nós tivemos a oportunidade de estar em Porto Alegre com alguns Colegas, eu acho que o Vereador Osmar, o Rudi também estiveram, presentes na época, quando, de sua autoria, fomos prestigiar a, a honraria à Senhora Maria Della Costa, que recebeu a Comenda do Sol, de autoria deste Vereador, uma homenagem muito bonita, que realmente, e merecida, a esta ilustre cidadã flores-cunhense que teve uma, uma distinção nesta Casa, também, por minha autoria, recebeu o titulo de cidadã benemérita por merecimento, realmente, porque é uma das figuras mais importantes da, da cultura do Brasil, eu diria, em termos de teatro, é a dama do teatro, a, a gente falando a gente nem tem a dimensão do que ela realmente representa, nos seus 83 anos de vida ainda divulga nosso município com muito amor e muito carinho, onde quer que ela vá ela faz questão de dizer que é de Flores da Cunha, então foi uma homenagem muito bonita, realmente merecida a ela e nós tivemos essa oportunidade de estar em Porto Alegre, fizemos essa amizade, esse contato com, com essas assessoras, então esteve aqui, na última sexta-feira, a Ana Lúcia e a Marisa, que são assessoras do Melo, e elas estiveram aqui deixando, inclusive, a pedido do Vereador Mello, de Porto Alegre, então, o relatório de gestão da Câmara Municipal de Porto Alegre 2008/2009 e pediu que eu fizesse a entrega a cada um de vocês desse relatório e mais um outro trabalho importante que foi feito por autoria dele, que é “Porto Alegre, uma visão de futuro”, então eu acho que a gente sempre tem o que tirar dessas experiências de outro municípios maiores, principalmente, alguma coisa que venha servir pro nosso município, então eu gostaria de pedir pra Madelaine fazer a entrega, por gentileza, aos Colegas Vereadores, de um exemplar de cada, então entregue às mãos de vocês a pedido do Vereador Sebastião Mello, e desde já agradeço, também, a ele, por ter lembrado de nós, né, que, que sempre é muito bom. Elas estiveram aqui também porque na

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época, eu devo ter trocado uma ideia com os Colegas que estiveram lá acompanhando aquela mostra, que foi lindíssima, e que foi feita pela Câmara de, de Porto Alegre, de toda história da Maria Della Costa, e um material muito rico, que eu achei que deveria ser melhor aproveitado, e eu pedi, naquela ocasião, que se tivesse alguma forma de a gente trazer para Flores da Cunha, se eles nos emprestavam, e eles disseram que sim, que não teria problema, então juntamente com o Secretário de Turismo, o Carlos Lisboa, daqui, nós estivemos conversando e ele achou por bem, sim, nós trazermos a, essa exposição para que o povo de Flores da Cunha conheça um pouco mais da história de Maria Della Costa, então era pra nós ter feito esta exposição ainda durante a feira de, da Vindima, no, no verão. Como não foi possível, porque estava muito em cima do tempo, a gente programou pra, então, inaugurar essa exposição juntamente com a feira de inverno, que vai ocorrer a partir do dia 18, agora, de, de junho, e nós estivemos olhando o espaço, vai ser no Memorial Fenavindima, que é junto aos pavilhões, do, do Parque da Vindima Eloy Kunz, um espaço muito bom, que eu acho que vai ficar excelente, são vinte banners, onde conta toda a trajetória da Maria Della Costa através de texto e fotografia. Desde já convido a todos para participar, vale a pena, é muito bonito, tanto que a Maria Della Costa já tinha se prontificado a estar aqui conosco na abertura da, dessa mostra, hoje ela entrou em contato comigo pedindo desculpas, dizendo que seria um grande prazer ela estar aqui, mas ela está com a saúde bastante debilitada, ela é uma pessoa que já tem 83 anos e o frio, para ela, é muito difícil, realmente, e muito complicado, então ela pediu escusas, mas disse que se Deus quiser e ajudar, ela provavelmente estará aqui na Fenavindima, então, no ano que vem, para prestigiar a nossa festa maior, que é a Fenavindima. E de certa forma eu até fiquei um pouco satisfeita com a, por ela vir só em janeiro do, ou fevereiro do ano que vem, porque eu fiquei um pouco triste de estar lá no, no espaço do Memorial Fenavindima, que estado lado núcleo que recebe o nome dela, que é uma homenagem linda, também, o núcleo de produção audiovisual que foi dado a ela com o nome de Maria Della Costa, que ela lembra e fala disso em todos os momentos aonde que ela está, em entrevistas ela fala disso, e ver que está totalmente desativado e fechado. Estive lá com o pessoal da Prefeitura, vendo o espaço, se, se dava pra receber essa mostra, e vi que é lamentável que está fechado aquele núcleo, mas também, por outro lado, fiquei, me acendeu uma luzinha porque vi no, no jornal O Florense que me parece que está, agora, depois de um tempo fechado, a Prefeitura está acordando, com a UCS, pra fazer uma parceria, enfim, pra contratar alguém pra continuar as atividades do núcleo, que eu acho que é importantíssimo, porque é uma pena que está fechado, então quem sabe até a Maria Della Costa vir de novo vai estar reativado e com certeza ela vai ficar muito feliz de ver, então, o núcleo que recebe o nome dela ativado. Também aproveito este espaço pra dizer que estive, no final de semana, ou melhor, antes disso, voltando, nós tivemos o final de semana, o feriadão de Corpus Christi, acompanhamos a elaboração, inclusive, faço parte da Liga Feminina de Combate ao Câncer, passei rapidamente, dessa vez não me envolvi demais, mas acompanhei um pouco da elaboração de todos os quadros, enfim, de todos os tapetes, que é lindíssimo, é um envolvimento comunitário lindíssimo, que merece nosso, o nosso destaque aqui mais uma vez, e todas as entidades envolvidas nós queremos parabenizar, porque são as pessoas que se envolvem, vão lá ajudar gratuitamente, fazem um trabalho belíssimo, a todas as entidades, realmente, os nossos cumprimentos. E dizer que estive na praça, no dia de, de Corpus Christi, tanto na missa pela manhã e à tarde dei uma passada também e vi centenas de milhares de turistas que passaram por Flores da Cunha, satisfeitos, sem dúvida, com a questão da, dos tapetes, que é lindíssimo, mas ouvi, assim, no pé do ouvido, algumas reclamações, ainda bem, felizmente, também, que estamos iniciando uma reforma dos banheiros da praça, porque realmente está difícil. Nós, assistindo à missa, ficávamos mais ou menos uns 50 metros do local do banheiro, que não dava pra aguentar o odor, então imagina essas pessoas que estavam mais próximas. Então é, é lamentável, é difícil tu ter que oferecer pro turista que vem de fora do nosso município um banheiro como aquele. Infelizmente, que pena que não foi iniciada essa obra 30 dias antes, que pudesse ter sido colocada à disposição da comunidade, dos turistas numa festa maior que é do nosso município, uma festa religiosa, que

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é o Corpus Christi, infelizmente, mas enfim, sempre há tempo, que bom que se faça essa reforma, e inclusive eu acho que não só a reforma dos banheiros, mas eu acho que já era merecidamente uma reforma geral da nossa praça, nossa praça é, é uma das praças mais lindas, eu diria, mais antiga, e que ela mereceria algo a mais pra ficar melhor, pra poder receber, realmente, o nosso turista. Na, na tarde de quinta-feira, que teve o Corpus Christi, tinha, foi contratado o Rodrigo Salton pra, maravilhoso, eu, eu fiquei alguns minutos ouvindo, porque minha filha dormiu no meu colo, não consegui aguentar muito o peso, mas fiz questão de ficar porque era lindíssimo o som do piano com aquela, o piano de cauda, maravilhoso, o, o rapaz realmente fez um trabalho lindíssimo, mas eu acho que se tivesse um aconchego, uns bancos melhores, uma estrutura melhor na praça a gente conseguiria receber melhor ainda o turista, então acho que, já se falou-se muito nessa questão da reforma, mas eu acho que já está na hora de pensar, realmente, numa reforma geral da Praça da Bandeira, que realmente precisa. Também, naquele dia, eu vi que foi lançado na praça o, o dia do, está sendo muito divulgado o Dia do Vinho, e eu recebi e achei muito interessante e legal, até, a, a proposta de que se a gente divulgue cada vez mais pro turista, pro nosso povo, pra o nosso cidadão, e tal, que tem o Dia do Vinho, então foi divulgado e foi distribuído vários exemplares, muitos exemplares desses aqui, que é um selinho, só que me chamou atenção porque diz o Dia do Vinho, comemore, só que não tem o dia, qual é o Dia do Vinho, então me parece que foi ontem o Dia do Vinho, né, o dia especial, específico era o Dia do Vinho ontem, né, que foi lançado na praça também, então o bom seria que de repente pra um próximo ano que fosse colocado ao menos a data pras pessoas saberem qual é o Dia do Vinho, comemore o Dia do Vinho, mas que tenha a data. Só uma observação, ficou bom o material, mas infelizmente não saiu o Dia do Vinho aqui. Também, ontem estivemos, então, aproveitando ainda o restinho de tempo, estivemos participando de mais um costelão do Rotary, que é uma atividade muito legal, que envolve toda a comunidade florense, também lá foi no, no espaço utilizado no, no galpão, no CTG Galpão Serrano, que é lindíssimo aquele espaço também, que bom que seja reaproveitado, porque é um espaço ocioso, e que realmente merece ser melhor utilizado, e foi muito bom, agradável, o dia estava bonito, aqueles costelão todo, todo mundo ia chegando, ia batendo foto dos costelão, porque é uma coisa que realmente chama atenção, e eu gostaria de parabenizar também a coordenação, o pessoal da, do Rotary, toda sua equipe, que são organizados, receberam todos com muito carinho e muito respeito, e fizeram questão de divulgar, e eu queria repassar mais uma vez pra vocês a importância de divulgar o trabalho que eles estão fazendo, que é o projeto óleo de cozinha, que eles fazem o recolhimento pra o reaproveitamento desse óleo, então eles fazem recolhimento em todas escolas municipais, eles pedem que os alunos levem pra casa essa proposta pros, pras mães, principalmente, que separe esse óleo de cozinha, que vai, que polui a nossa água diretamente, e diz que cada um litro de óleo acaba poluindo 20.000 litros de água, é horrível, isso, de pensar, realmente, então pode ser reutilizado, reaproveitado, e além de eles estarem auxiliando uma comunidade, que é o loteamento Pérola, existe uma cooperativa, que eles reaproveitam esse material, e na industrialização de sabão, e que pode ser vendido, então é realmente uma proposta bonita, interessante o reaproveitamento, cuidando da nossa natureza, do nosso meio ambiente, e podendo reaproveitar e tirar disso inclusive um dinheirinho, né, pras crianças carentes, enfim, quem precisa, então o projeto é o projeto Visão, o nome, e envolve, também, com esses valores eles acabam auxiliando crianças mais carentes consultas e óculos necessários, né, então realmente, a exemplo do LIONS, também, o Rotary é outra entidade que se envolve diretamente com as questões sociais de nosso município ajudando os mais carentes. Então gostaria de parabenizar a todos os envolvidos nesse projeto também, e por hoje era isso, mais uma vez agradeço o espaço a mim cedido pelo Colega Vereador Felipe Salvador. Muito obrigada.

PRESIDENTE MOACIR ASCARI : Com a palavra o Vereador Jatir Mosquer.

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VEREADOR JATIR SCHMIDT MOSQUER : Senhor Presidente, Colegas Vereadores, Vereadora, a imprensa aqui presente, ao Presidente do PSB, seja bem-vindo, ao Presidente do PMDB, Élio Dal Bó, boa noite. Senhor Presidente, hoje eu gostaria de falar a respeito de um evento que está acontecendo em Brasília, do dia 03 a 13 de junho, que é a Expotchê. A Expotchê é considerada o maior evento regional fora do Rio Grande do Sul. Nesse evento, nessa feira é mostrado para o público que, que, que se faz presente nessa feira a, toda a gastronomia do Rio Grande do Sul, a, a nossas tradições e aquilo que se faz de melhor nosso Rio Grande. Esse ano a Expotchê está fazendo homenagem ao nosso município, então eu gostaria de, de mostrar algumas coisas que estão acontecendo lá nesse grande evento, onde Flores da Cunha está inserido e está sendo homenageado. Então eu gostaria de começar dizendo que na, na Expotchê, Flores da Cunha tem um espaço de aproximadamente 450 metros quadrados, aonde foram construídos algumas coisas que são de, tradicionais aqui no nosso município, como os tapetes, né, da semana do Corpus Christi, tem dois tapetes lá no hall de entrada das, da feira, então todo visitante que for a Brasília e for nessa feira obrigatoriamente vai passar no estande do nosso município, né. Importante ressaltar, Senhor Presidente, que nesse vento vão estar presentes as maiores empresas voltadas ao setor de turismo do Brasil. São mais de 80 agências que vão estar presentes lá e nós vamos estar mostrando aquilo que nós temos de melhor, então além do espaço cultural, nós estamos mostrando a gastronomia do nosso município, através da escola da, de gastronomia da UCS, nós vamos estar, também, nesse evento, mostrando um pouco do nosso menarosto, que é tradição aqui em nosso município, né, inclusive está sendo feito vários lá e está sendo, as pessoas que vão visitar esse evento vão, estão experimentando essa culinária que é típica da nossa região. Gostaria que a, então lá no hall de entrada da nossa Expotchê aparece a, a, os parreirais, aqui de Flores da Cunha, um gaúcho, ali, né, e mais algumas coisas que são, o artesanato do município e tem uma réplica da casa Luis, do, do, do Argenta, que foi construído, lá, também no nosso, no nosso espaço, então aqui aparece os tapetes que foram confeccionados, é um tapete que tem seis metros de comprimento, um, por dois de largura, e mais um tapete de oito metros de comprimento por dois de largura, também no hall de entrada. Além disso, nós temos o artesanato, a gente está vendo o nosso artesão, o Zim, vendendo seus produtos, os produtos de todos artesãos de Flores da Cunha, não é só o que ele fabrica aqui, inclusive o nosso Secretário recebeu, ontem, uma ligação que praticamente acabou o estoque desses produtos e está sendo levado segunda-feira mais uma remessa. Então pra ver o sucesso desse evento aí. Hoje, é, hoje, segunda-feira. Aqui, então, tem diversos eventos culturais, que são feitos no estande aqui, do, do município, os pequenos shows, então, são feitos ali nesse estande, nesse, nesse espaço, então diversos shows, aí, todos de músicas tradicionais do Rio Grande do Sul, né, pode passar, então aqui tem o, uma visão de frente lá da, desse espaço do nosso município, pra ver que realmente hoje nós estamos mostrando aquilo que realmente Flores da Cunha tem, em todos os quesitos. Sobre a observação do Vereador Felipe Salvador, né, Vereador, até fiz questão de lhe mostrar, talvez por falta de informação não se tinha o conhecimento que o, esses valores investido foi porque Flores da Cunha é o município homenageado e, consequentemente, pra levar toda essa estrutura pra Brasília se tem um custo. Lá nós temos a Apromontes, que está vendendo seus vinhos lá, nós temos a Escola da Gastronomia da UCS, nós temos artesãos, então pra ver que são tudo uma estrutura que é levada que tem custo em cima disso, e um custo que certamente amanhã ou depois terá uma retribuição pra nosso município na comercialização de vinhos, né, no turismo, né, então é um investimento, ali, pra médio e longo prazo. Além disso, também nós, aí são todos os materiais de divulgação do, do evento, né, então tem os banners, tem cartazes, todas as reportagem da, da mídia, né, de televisão, rádio, jornal é feito no espaço do município de Flores da Cunha, então todas as reportagens, elas saem dali, e todos os materiais de divulgação desse evento têm o município de Flores da Cunha como um dos apoiadores, então dá pra ter ideia que realmente é um evento grandioso, se espera, esse ano, mais de 180.000 visitantes, além daquele público que vai ser alcançado com a mídia. São 80 empresas voltadas pro setor turístico, tem a, as reportagens, tem as palestras, tem cursos de, da escola de gastronomia, inclusive

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sábado foi feito 10 workshops pra, pra dar uma, uma aula de gastronomia, 30 pessoas cada, cada aula, só no sábado, então são mais de 300 pessoas que tiveram esse curso. O vinho, todo ele da Apromontes, né, todos vinhos de Flores da Cunha, que foi distribuído junto com a, esses cursos, então pra ver que é um evento grandiosos, de grande repercussão, podemos dizer que o nosso município realmente, hoje, está na mídia. Se nós fôssemos fazer uma campanha publicitária, o custo, hoje, seria em torno de R$600.000,00 (seiscentos mil reais), e ainda não teríamos certeza que ele ia pegar um público de 180.000 visitantes, né, não teria possibilidade de abrir um negócio com as agências de operadores de viagem, a questão da gastronomia, né, então nós acreditamos que é um recurso bem gasto, bem investido, estamos mostrando aquilo que nós temos de melhor pra todo o Brasil, então nós acreditamos que é um investimento bem feito e eu acho que nós tomamos a decisão certa em participar dessa feira como município homenageado, investindo e levando pra lá essas, o que nós temos de melhor aqui no nosso município de Flores da Cunha, como o vinho e a gastronomia. Também temos mais coisas que estamos fazendo em cima do setor de turismo, né, uma das prioridades do nosso Governo é investir nesse setor, esse importante setor, nós temos riquezas, aqui, fantásticas, e nós temos que mostrar e nós temos que vender aquilo que nós temos em Flores da Cunha, porque o turismo é a maior indústria do mundo, né, então todo, toda essa riqueza, todo esse, essas pessoas que gostam de conhecer coisas novas nós temos que trazer pro nosso município, então é prioridade e nós estamos investindo bastante nessa área e nós esperamos que a médio e, prazo, a gente possa ter o retorno, que as empresas, vinícolas que trabalham e investem em turismo, que os artesãos, né, possam ter um retorno desse investimento que está sendo feito agora e, quem sabe, no futuro realmente nós podemos ser conhecido como um município que realmente tenha foco nesse setor que transforma-se em riquezas, e emprego e renda e recursos para o nosso município. Eu só queria fazer uma reportagem, também, terminando esse assunto do, da Expotchê, sobre o royaltie que foi falado a semana passada, quem tem direito a receber royaltie sobre a, recursos, assim, que vem da, da natureza. Certamente, só pra esclarecer, que quando se explora recursos minerais, a água ou aquilo que está no subsolo, são patrimônios que pertencem ao Governo Federal. Portanto, quem tem direito a cobrar royaltie sobre a exploração desses minérios é o Governo Federal e, assim, a partir daí, então, ele distribui esses royalties para os Municípios e para os Estados. Portanto, não tem como dar, pagar royalties do Município para uma entidade privada, não, isso não existe, não é legal, não é moral e nem é ético, só pra esclarecer essa questão porque foi comentado sobre isso na semana passada e dá pra ver, pela explicação, que isso não, não tem, não tem, não é constitucional e não tem como um Município repassar esses recursos, visto que o que está sendo explorado, na questão de Mato Perso, é a água, a água é um recurso do Governo e quem deve cobrar e quem pode cobrar é o Governo Federal, não tem como repassar isso para qualquer entidade. Senhor Presidente, por enquanto é isso, muito obrigado.

PRESIDENTE MOACIR ASCARI : Com a palavra o Vereador Alexandre Scortegagna.

VEREADOR ALEXANDRE SCORTEGAGNA : Senhor Presidente, Colegas Vereadores, Vereadora, munícipes que nos visitam, obrigado, também, pela presença de dois brigadianos da nossa corporação da Brigada Militar, sejam bem-vindos também. Trago algumas coisas para compartilhar com vocês, aquilo que achei interessante nas coisas que li durante a semana. “Os Partidos e a Ficha Limpa. O fato demonstra que a sociedade brasileira clama por mudanças e quer melhorar a cara política do país. É preciso que os candidatos tenham compromisso com a ética na política, para fazê-la de forma correta, de forma republicana, e não fazendo dela uma extensão de seus interesses privados. O projeto aprovado no Senado estabelece inelegibilidade para candidatos que tenham sido condenados pela justiça, mesmo que ainda haja a possibilidade de recursos. A legislação atual prevê que apenas candidatos condenados em última instância ficam inelegíveis. É preciso, porém, não comprar a ilusão de que o Ficha Limpa é suficiente para melhorar a qualidade da representação política no país. De todos os deputados federais sobre os quais recaem dúvidas, apenas um não poderia concorrer: Paulo

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Maluf (PP – SP). O Ficha Limpa pode se transformar num estado de garantia de idoneidade emitido por pelo menos 2.000.000.000 de assinaturas. O eleitor tem de continuar muito atento, informando-se sobre o passado dos concorrentes; não dá para esperar que os partidos políticos passem um filtro e eliminem candidatos de fichas duvidosas. Todo indivíduo que se lança na vida pública tem o dever de apresentar ficha limpa e mantê-la assim quando no exercício da atividade.” Outro item que eu quero explanar na Casa é o bioinseticida, apelidado Fim da Picada. “É o foco do inseticida biológico criado pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Recursos, este inseticida biológico feito de recursos genéticos, no combate ao mosquito borrachudo. O produto foi desenvolvido a partir de uma bactéria específica para controlar insetos e que não prejudica a saúde de pessoas, animais e plantas. No mercado existe o BT, o popular BTI, que nós conhecemos, produto importado e bastante familiar entre os agricultores do país. Este inseticida biológico, diferente dos produtos convencionais, tem a vantagem de não agredir o meio ambiente. O novo inseticida biológico, feito de uma bactéria isolada no Brasil (Bacillus Thuringiensis, produto foi desenvolvido em parceria com a empresa do Distrito Federal Bthek Biotecnologia.” Então como nós conhecemos o popular BTI, pelo que eu sei, também, o BTI não é tão inofensivo ao meio ambiente, ecossistema, mas, enfim, este BTI é um produto importado de Israel, deve ter um custo bastante careado para o Poder Público Municipal, os, os órgãos que adquirem o mesmo para o controle da praga borrachudo, então agora uma empresa brasileira, a Embrapa, Distrito Federal, coparticipativa com esta Bthek Biotecnologia, estão desenvolvendo o inseticida biológico, quem sabe tem um custo menor para nós combatermos o mosquito borrachudo. E outro tema que eu trago a esta Casa é Mulheres correm mais riscos. “Mulheres que fumam estão mais sujeitas a iniciar a menopausa antes dos 45 anos, o que pode aumentar o risco de osteoporose e doenças cardíacas. Os contraceptivos também fortificam os efeitos maléficos do hábito de fumar. O Instituto Nacional do Câncer estima que o tabagismo seja responsável por 40% dos óbitos nas mulheres com menos de 65 anos e por 10% das mortes por doença coronariana naquelas com mais de 65 anos de idade. Entre aquelas que convivem com fumantes, principalmente seus cônjuges, a chance de ocorrer câncer de pulmão é de 30% maior do que aquelas cujo marido não fuma. O fumo passivo também mata, o cigarro prejudica quem não fuma, mas inala fumaça de forma passiva. De 25% a 46% das mulheres e de 13% a 37% dos homens que morrem de câncer de pulmão não fumam, mas adquiriram a doença devido à convivência com fumantes. Por isso, os médicos apoiam a legislação antitabagismo. Doze estados brasileiros já aprovaram a lei antifumo, que proíbe o consumo de cigarro em áreas fechadas e de uso comum. De acordo com o INCA, cerca de sete fumantes passivos morrem em decorrência da, da inalação da fumaça do cigarro de terceiros. Outro vilão, de acordo com a endocrinologista da USP, doutora Denise Franco, à pílula contraceptiva aumenta em 10 vazes o risco de trombose, em 39 vezes o de doenças cardiovasculares, como infarto agudo do miocárdio, e em 22 vezes o de AVC (Acidente Vascular Cerebral). As mulheres fumantes aumenta a taxa de infertilidade, causa aliterações no ciclo menstrual e problemas durante a gravidez. Efeitos do monóxido de carbono e da nicotina também têm grande influência sobre o feto materno. No Brasil, cerca de 200 .000 mortes por ano são decorrentes do tabagismo.” E, para finalizar, eu escrevi uma coisa onde eu troquei ideias com um aluno meu a respeito de estarmos vivenciando uma copa na África do Sul, onde o Brasil sempre está como um dos ícones maiores entre o futebol, e meu aluno teimou comigo que ele vai sair da sala de aula e não quer assistir às minhas aulas nem de um outro professor porque vai prestigiar a seleção brasileira, então eu decidi fazer uma dedicatória também aos estudantes, se eles conseguirem entender o que eu escrevi aqui. “Um povo com mania de grandeza. Nós, brasileiros, de uma forma geral, gostamos de nos enganar. Como nação, ainda temos absolutamente tudo por realizar, mas isto pouco importa, porque somos campeões mundiais de futebol. Nossa mania de grandeza passa por Brasília, superfaturada desde a sua implantação e que hoje abrange a nata da sua corrupção nacional, que vive de sua benesses e direitos adquiridos, sem ao menos pagar aluguel. Ao seu redor, favelas miseráveis de nordestinos, em

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sua maioria, sobrevivem das migalhas destinadas através de bolsas e mais bolsas intituladas por nomes pomposos que emanam da Praça dos Três Poderes. E desta forma, vamos nos enganando com o secular Pão e Circo. Mas por que vamos nos preocupar com a, com a caolha justiça ou com a superlotação dos hospitais, e mesmo com a falta de segurança que pode a qualquer momento vitimar nossos filhos? Afinal, a copa do mundo, mais uma vez, será nossa, e os nossos heróis guerreiros que moram na Europa tão bravamente saberão nos defender. Pobre povo brasileiro, que vive e cheira mal; porém, não larga a bandeirinha da ilusão.” Transfiro o restante do tempo que me resta ao Colega Vereador Moacir Ascari. Obrigado pela atenção.

PRESIDENTE MOACIR ASCARI : Passo a Presidência à Vereadora Renata.

PRESIDENTE RENATA ZORGI LUSA : A palavra está à disposição do Colega Vereador Moacir Ascari.

VEREADOR MOACIR ASCARI : Senhora Presidente; Colegas Vereadores; cumprimentar a imprensa, que é a rádio Pop; Patrick Tomé; Fabiano, do jornal; Brigada Militar; Conselho Tutelar. Gostaria de fazer uma defesa de um indicação que fiz, é quanto à instalação de banheiros químicos na praça, nós vimos no jornal que foi colocado lá que aproximadamente 15.000 pessoas, foi um número exorbitante pelo número de pessoas que estavam, acredito que 10.000 pessoas estavam na praça, então nem que a reforma seja feita, Vereadora Renata, com urgência urgentíssima, na praça, quando tem um número de pessoas envolto de um único quarteirão, certamente esses banheiros químicos ajudariam e muito. Então nós vimos lá pessoas que levavam seus filhos, vinham pessoas de outros municípios, apresentações na Semana do Município, também, e que iam urinar nas árvores, na, na, atrás de qualquer outro, até nos veículos, os pneus dos veículos porque não tinham aonde ir, e quando iam ao banheiro também não dava para frequentar o banheiro porque ficavam com o xixi até a altura da, do tornozelo, então eu acho que uma solução desse tipo seria fácil, pratica e higiênica para as pessoas que visitam Flores da Cunha, principalmente em eventos igual o do último final de semana, e não custaria caro para o Município. Custa caro, Vereador Jatir, é fazer isso que está se fazendo em Brasília, é claro que se divulgar o município, enquanto isso o nosso município tem os pavilhões, que vão, vão abrigar uma Feira da Vindima, que estão lá com goteiras, inúmeras goteiras dentro dos prédios; remédios, nos postos de saúde, não tem, não podem ser comprados porque não existe dotação orçamentária; a segurança pública, pedimos aqui que fosse investido na segurança do nosso município, também não há dinheiro; caminhão do Corpo de Bombeiros, suprir a necessidade do Poder Executivo Municipal, falta dinheiro e não há condições de se gastar; Escola da Vitivinicultura, no travessão Alfredo Chaves, preparar os agricultores para colher melhores safras, produzir melhores vinhos, não, não pode ser feito; Internet Para Todos, Vereador Valdir Franceschet, não pode porque é inconstitucional e não tem dinheiro; construção de habitações populares pra pessoas de baixa renda também não pode, porque hoje o Município, hoje, a arrecadação não comporta; a restauração da casa que está sendo feita nos pavilhões, casa centenária, que eu acredito que mais seja restauração de uma casa que abrigará cupins e abrigou recentemente, dinheiro há para isso, e dinheiro não tem, Vereador Valdir Franceschet, para dar R$50,00 (cinquenta reais) de aumento ao salário, de salário aos servidores públicos do Município de Flores da Cunha, que fazem e produzem a nossa riqueza, que fazem gerar a economia aqui no nosso município, não tem. Nós vimos aqui, na semana passada, quando se colocava aqui as metas dos quatro primeiros meses do ano, a arrecadação superior a 9.32% em relação ao ano passado, arrecadação de mais de R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) superior, de superávit. Enquanto isso, nós gastamos para fazer menarosto, quem sabe o Zim está lá fazendo comércio dos seus produtos, né, que eu gostaria e muito que os artesões fossem todos contemplados, vimos na foto, aí, e certamente a população não fica sabendo, fica sabendo que está fazendo o trabalho. Não sou contra a divulgação do município, mas antes temos que fazer o dever de casa, dar atenção daquilo que temos de bom aqui para todos os munícipes de Flores da

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Cunha se investir aqui, e depois, quem sabe, a gente possa avançar fronteiras e fazer um trabalho de divulgação maior. Eu acredito que dentro do estado surtiria muito mais efeito do que em Brasília, se gastando, eu acredito que vai passar dos 300 a R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) esse investimento, depois o final somaremos e veremos o quanto será investido nesse evento, então certamente os cidadãos de Flores da Cunha sentirão falta de muitos desses serviços que hoje não estão sendo prestados pela Municipalidade, mas, por outro lado, parabenizamos a Secretaria de Turismo, que está fazendo turismo em Brasília. Por hoje era isso, Senhora Presidente, muito obrigado.

PRESIDENTE RENATA ZORGI LUSA : Retorno os trabalhos ao Colega Vereador Moacir Ascari.

PRESIDENTE MOACIR ASCARI : Encerrado o Grande Expediente, passamos ao intervalo de cinco minutos para organizarmos a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA

Passamos, agora, à discussão e votação das matérias em pauta. Projeto de Lei 078/2009, que “Autoriza o Município a celebrar Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul — AGERGS — e Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências”. Solicito ao Secretário que faça a leitura do resultado dos pareceres das comissões em que o projeto tramitou.

VEREADOR SECRETÁRIO ALEXANDRE SCORTEGAGNA : Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final: Favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento: Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos: Favorável.

PRESIDENTE MOACIR ASCARI : Em discussão.

VEREADOR FELIPE ALEXANDRE SALVADOR : Senhor Presidente, o projeto hoje em discussão e votação é um projeto de extrema importância para o município de Flores da Cunha, pois ele delega serviços ou vai delegar serviços à Corsan sobre, sobre os serviços de água e esgoto em nosso município. Hoje, temos uma quantidade ínfima de esgoto que é tratado em nosso município, acredito eu, só dos novos loteamentos e, e a água também é uma questão que é de fundamental importância por pelo menos aí nos próximos 10, 15 anos, talvez teremos que ter a captação de águas pluviais em nosso município, então a construção de equipamentos para a captação dessa água. O que estamos votando na noite de hoje é um projeto bastante audacioso, bastante minucioso e, e, e de caráter, como todos eles, como todos os projetos que são audaciosos, são projetos que também são polêmicos e, na sua formatação. Nós, nós teríamos três possibilidades: uma, delegar os serviços à Corsan; outra, delegar a criação de uma autarquia, enfim, e ou a Prefeitura administrar esses serviços e outra delegar serviço ao serviço privado. Eu acredito que das três opções a menos pior é a da Corsan, acho que o contrato está muito melhor do que alguns Municípios fizeram, o munícipe vai ter que estar ciente que também vai ajudar a pagar essa conta, não vai ser de graça pra ninguém, todos vão, vão pagar a conta. O que estamos votando, na verdade, é uma grande, é um grande contrato que ainda, de imediato, talvez não vai ter, ter efeitos imediatos tão grandes, mas no futuro não muito distante, dentro de cinco, seis, sete anos, talvez no próximo governo, no outro governo municipal, então se espera uma quantidade enorme de investimentos, principalmente nessa nova área que é a da questão da, do, do esgoto, do saneamento básico, esgoto em nosso município. Acreditamos que o projeto é benéfico ao município de Flores da Cunha, até das três opções que teríamos, enfim, acredito eu que seja a menos pior delas. Por mais que o município tivesse, pudesse, enfim, criar, também, uma autarquia, dificilmente não seria cobrado dos munícipes, embora os munícipes pagam, já, uma carga tributária injusta no, no Brasil como um todo, não só no nosso município, então acredito eu que seja a solução menos pior. Era isso, Senhor Presidente, muito obrigado.

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VEREADOR OSMAR DORO : Senhor Presidente, também somos favorável a esse Projeto 078. Após análises feitas e sabedor do contrato de 25 anos, também sabedor da complexidade que era esse contrato para o município de Flores da Cunha, mas com certeza esse Vereador aqui, depois de, de analisá-lo, até anteriormente já se posicionava por isso, esse é o melhor caminho e o mais viável de momento. Então com certeza esse Vereador está tranquilo, consciente na votação desse projeto que de momento com certeza é o melhor caminho a ser colocado, que é a concessão pra Corsan. Era isso, Senhor Presidente, Caros Colegas, meu muito obrigado.

VEREADOR RUDIMAR DO NASCIMENTO : Senhor Presidente, Caros Colegas, pessoas aqui que nos assistem. Sou, também, totalmente favorável a esse projeto. Com essas medidas de saneamento básico é possível garantir melhores condições de saúde para as pessoas, evitando contaminação e proliferação de doenças. Ao mesmo tempo, garante-se a preservação do meio ambiente, uma vez que o esgoto será tratado de forma adequada e não será lançado diretamente nos recursos hídricos do nosso município, visto que o nosso município, ele capta água dos poços. Com esse projeto e o saneamento básico, como está no corpo de totalmente o projeto, eu acredito eu que nós teremos águas ainda dos poços por muitos anos. Era isso, Senhor Presidente, obrigado.

VEREADOR VALDIR FRANCESCHET : Eu gostaria de, como Relator, de ter o tempo (Assentimento da Presidência). Senhor Presidente, Senhores Vereadores, pessoas que nos prestigiam. Esse Projeto 078, meu voto favorável. Eu gostaria de fazer algumas colocações referente a este projeto, e após uma análise profunda sobre o projeto e dentro dele a inclusão do fundo municipal, que será, será gerenciado por um conselho, né, o mesmo fundo que vai receber boa parte dos recursos que é arrecadado com o sistema, então um ponto positivo. A Prefeitura, a Administração, os munícipes certamente terão uma garantia maior neste projeto, né, do tratamento, que será feita a concessão tanto da parte da água, novamente para a Corsan, 25 anos, e o tratamento de esgoto. Num segundo momento, eu quero dizer que eu tenho uma responsabilidade bastante grande em apreciar, votar, votar favorável projeto como este, que traz custos aos munícipes, e viabilizar o município pro o futuro. Há coisas que não acontecem, não aconteceu num passado recente nesta Casa, como projetos que foram votado, fácil, né, vamos ser realista, é muito fácil, quando você está na oposição, votar contrário, isso não faz parte da responsabilidade deste Vereador e a postura deste Vereador. Todo o remanejamento do IPTU foi importante? Foi. Hoje, a Administração que está aí, está usufruindo. A questão da vinda da Keko, o que diríamos, hoje, se ela não estivesse no estágio que está? Votaram contrários. Seria muito fácil Vereador da oposição votar contra, e deixando que a Municipalidade inviabilizar o município num futuro próximo votando contra. Não, eu acho que a responsabilidade desta Casa, dos Vereadores é muito importante. Vai ter um custo de 47% para os munícipes? Vai ter, vamos esclarecer isto através da imprensa, já tem feito um trabalho através da audiência pública, a participação pequena, e esse projeto, nós recebemos algumas pressões da própria Administração, que de a entrada dia 14/12, ta, e teve o recesso, e até foi bom que demorou um pouquinho, deveria ter demorado até um pouquinho mais, de repente melhoraria algumas coisas para o nosso município o, o projeto teria alguns avanços importantes. Nós todos, a população, produz o esgoto e deverá pagar, não vai ser diferente, Santa Cruz do Sul já faz isso há mais de 18 anos, é cobrado, né, junto com o consumo da água. O lado positivo, se você gastar menos água, você estará pagando também em cima do valor os 47 um pouco menor, mas é importante a responsabilidade desta Casa pra não inviabilizar o município logo aí à frente, né, que seja aprovado este projeto como foi, tinha a maioria na situação da Keko, do IPTU, e que inclusive hoje quem está governando está reclamando que o IPTU mal e mal dá pra cobrir as despesas, teria que aumentar, o lixo, coleta do lixo também teria que aumentar, uma queixa bastante grande, vamos ver agora quando sai a nova licitação. Então esse Vereador é favorável por esses motivos, por ser responsável, por manter uma postura na situação e na oposição. É isso que a gente pede para todas as bancadas, num desespero de aprovar um projeto que nós poderíamos

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avançar um pouquinho mais, né, os recursos federais estão lá, com bons projetos se busca eles, vamos onerar um pouquinho menos a nossa população, mas certamente ela vai ter que pagar esta conta pela questão ambiental. E isto não vai acontecer só no meio urbano, mas no meio rural também. Isso é uma exigência não nossa, do município, mas é uma, uma exigência a nível de Brasil, e eu acho que está certo. Recuperar custa muito mais caro do que nós controlarmos agora. Então essa é, é uma das, das, dos grandes avanços, né, que o Brasil está implantando com algumas exigências a nível mundial nos acordos que está acontecendo tanto para a área rural, que vai vir novas medidas mais fortes, como pra área urbana, eu acho que está na hora, e a Corsan, vamos dizer assim, ó, quem sabe fazer eu acho que temos que delegar. É mais fácil do que a Municipalidade implantar. Poderia ter acontecido isto, Senhor Presidente, Senhores Vereadores, mais ou menos uns 20 anos atrás, quando um prefeito quis criar tipo um Samae, uma Codeca, e a Câmara, através da oposição, não deixou. De repente esta empresa poderia administrar esta questão. Meu voto é favorável, Presidente.

VEREADOR JATIR SCHMIDT MOSQUER : Senhor Presidente, Colegas Vereadores, gostaria de cumprimentar aqui o Secretário de Planejamento Paulo Ribeiro, e dizer, Senhor Presidente, que esse contrato que nós vamos firmar com a Corsan, existe mais sete contratos, hoje, no Rio Grande do Sul, parecido com o nosso. Nós fomos atrás de um contrato em Santa Rosa, na oportunidade nosso Presidente, na época, o Felipe Salvador, foi representado, contrato firmado entre Santa Rosa e a Corsan foi um dos melhores contratos assinados até hoje em termos de saneamento básico no Rio Grande do Sul, e nós tivemos a felicidade de ir lá e copiar esse contrato, e temos vários diferenciais que outros municípios que estão sendo contrato hoje com a Corsan não estão tendo. Então ele foi estudado, ele foi planejado, não foi feito um contrato às pressas, talvez poderia, sim, ter sido mais discutido com a população, mas oportunidade teve, população teve duas oportunidades de vir aqui discutir esse contrato em duas audiências públicas, então eu acredito que nós estamos muito tranquilos, além de oferecer mais qualidade de vida pra população e proteção ao meio ambiente, nós estamos cumprindo uma lei federal, Lei 11.445 que obriga os Municípios a apresentarem um plano de saneamento básico até 2011, então nós também estamos cumprindo essa lei e temos plena convicção que a população, sim, vai ter um custo que eu diria, Vereador Valdir Franceschet, que seria até um investimento. No momento em que tu melhora a tua qualidade de vida, que tu protege o meio ambiente, você está fazendo um investimento. E acredito também que o consumo de água no município tende a diminuir quando começar a ser cobrada a tarifa do saneamento básico, pois o custo do saneamento está em cima do que você gasta de água, e certamente a população vai perceber isso e vai ter maior racionalização no consumo de água. Então nós somos plenamente favorável, a, a população pode ficar tranquila porque esse projeto vem atender às necessidades de hoje, que nós temos no município de Flores da Cunha, porque nós temos 0% de esgoto tratado, e nós queremos começar um projeto que vai ultrapassar governos, com certeza, mas é necessário, é importante, e algum administrador tinha que tomar essa iniciativa e fazer. Temos consciência que não vamos fazer tudo, Vereador Moacir, mas muitas coisas boas vamos fazer. E esse é um grande projeto que nós estamos experimentando e a população um dia vai saber reconhecer isso. Muito obrigado.

VEREADORA RENATA ZORGI LUSA : Senhor Presidente, Nobres Colegas Vereadores, pessoas já cumprimentadas, um cumprimento especial ao nosso Secretário de Planejamento, Paulo Ribeiro. Temos aqui, hoje, uma, mais uma importante decisão política, eu diria, a ser tomada. A exemplo de outros anos, essa Vereadora aqui já teve que tomar decisões que acabaram pesando, depois, nas costas, por decisões tomadas, mas são decisões políticas, o nosso papel aqui enquanto Vereador é realmente representar da melhor forma possível os nossos cidadãos lá fora, e, e essa é uma decisão que está, é, é bem o que diz aqui, esse material que eu entreguei pra vocês, “Porto Alegre, uma visão de futuro”, é a mesma coisa, o que queremos no nosso futuro de Flores da Cunha? Nós queremos, a questão de saúde pública é, é sempre prioridade, qualquer pesquisa de opinião que tu faça na rua, as pessoas colocam como prioridade

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sempre a questão do saneamento básico, então é uma questão de preocupação. Infelizmente não podemos ter o bônus sem o ônus. É claro que quando pesa no bolso do contribuinte é uma questão delicada, sem dúvida nenhuma. Se fosse a exemplo de outros Colegas de oposição da época, eu tenho certeza que hoje, pra ser mais fácil, a decisão seria votar contrário, porque daí seria muito mais confortável, muito cômodo, mas eu nunca fugi das minhas responsabilidades e não vai ser hoje que eu vou fugir também, porque eu assumo as, as minhas posições, o que eu quero pro meu futuro, o que quero pros meus filhos, uma qualidade de vida melhor pro nosso município. Então estarei votando favorável, sei que é uma discussão importante, é uma, uma decisão difícil, tanto que presidi uma audiência pública aqui que infelizmente a população, que nós gostaríamos de ouvir, não esteve presente como nós gostaríamos que estivesse para ouvir, realmente, o que a população gostaria, o que a população quer do nosso futuro. Como não estiveram, nós temos que tomar essa decisão hoje, aqui. E como nós temos pouco prazo, outros Municípios já estão na frente, já estão fazendo, e nós queremos um futuro melhor para nós, nós queremos a nossa água, quer dizer, o nosso esgoto tratado como é bem tratada a nossa água, eu acho que nesse momento sendo a Corsan uma empresa privada ou qualquer outra coisa, alguém teria que assumir isso e teria que ter esse ônus. Então eu acho que foi, de certa forma, bem escolhido, até, a Corsan porque a Corsan tem feito um trabalho muito positivo e muito bom de qualidade com a nossa água, que é considerada uma das melhores águas da, do estado, então eu acredito que fará um bom trabalho também com a questão do nosso esgoto. Infelizmente, como eu disse, não podemos ter o bônus sem o ônus, então estamos aprovando, hoje, esse projeto.

VEREADOR JOSÉ LUIS DE SOUZA: Senhor Presidente, Colegas Vereadores, pessoas aqui presentes. Gostaria também de me, de me manifestar dizendo que desde quando o projeto entrou na Casa, em dezembro, ainda, tentei me aprofundar, estudar, tentar saber do que o projeto se tratava. A Colega Vereadora Renata coloca com propriedade da responsabilidade, eu acho que três, quatro meses, duas audiências públicas foram feitas, uma pelo Poder Executivo, uma aqui pela Casa Legislativa, pouca participação da população, mas o problema está ali e nós temos que encarar. Este Vereador aqui, quando tinha alguma dúvida, sempre procurou esclarecer, correr atrás das pessoas conhecedoras, sabedoras do, das questões pra, pra ter certeza quanto à decisão do voto. Defendi a tarifa social, que é a tarifa básica, às pessoas de baixa renda, né, que tem a tabelinha aonde o, o Bruno, Gerente da Corsan, me passou, né, acho que passou pros demais Vereadores, até, até 10 metros cúbicos de água, R$18,50 (dezoito reais e cinquenta centavos), né, e depois vem o esgoto, depois que estiver pronto que vai aumentar um pouquinho mas não chega a ser muita coisa. Dizer, também, do, do, do fundo que foi criado, que é um fundo importante, o qual o Vereador Valdir Franceschet comentou, que eu acho que é um dos, dos pontos mais principal do, do, do contrato e desse projeto, que fica os recursos aqui no município, aonde tem que ser investido aqui no município, então dá segurança, dá segurança pra nós ter investimentos na área de saneamento, com certeza, no futuro. Então claro que vai gerar um gasto um pouco maior, mas é problemas que nós temos que resolver, então esse Vereador é favorável, acredito que estou ciente de que é um problema e com certeza vai melhorar o problema do saneamento no nosso município, que hoje tem 0% de esgoto tratado. Era isso, Senhor Presidente, obrigado.

PRESIDENTE MOACIR ASCARI : Em votação. Os Vereadores favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem.

VEREADOR FELIPE ALEXANDRE SALVADOR : Para Declaração de Voto. (Assentimento da Presidência). Sou favorável, mas quero registrar que também que esta Casa, juntamente com o Poder Executivo, terá também que, com a aprovação deste projeto, “reanalisar” o nosso Código de Posturas, onde há, Código de Obras ou de Posturas, não estou bem, não estou bem certo, onde há um artigo na lei que fala que os, que os loteamentos novos têm que ter as suas estações de tratamento de esgoto, então também tem que fazer uma discussão acerca disso pra se vai ser tudo voltado pra, pras novas estações de tratamento que serão, que serão feitas, ou então se vai

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continuar sendo assim os projetos de, de novos loteamentos, que eu acredito que não, então talvez teremos que fazer, também, algumas modificações, porque senão o contribuinte vai pagar o preço pela construção da estação de tratamento do, do, enfim, do seu terreno, do seu imóvel e depois, mais ainda pra frente, a tarifa de esgoto. Então só pra nós analisarmos. Era isso, Senhor Presidente, muito obrigado, meu voto é favorável.

PRESIDENTE MOACIR ASCARI : Os demais Vereadores favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem. (Nenhuma manifestação). Projeto de Lei nº 078/2009 aprovado por unanimidade.

Discussão e votação do Projeto de Lei 023/2010, que “Inclui o Projeto 1192 no anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$205.000,00”. Solicito ao Secretário que faça a leitura do resultado dos pareceres das comissões em que o projeto tramitou.


PRESIDENTE MOACIR ASCARI : Em discussão. (Nenhuma manifestação). Em votação. Os Vereadores favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem. (Nenhuma manifestação). Projeto de Lei nº 023/2010 aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei 024/2010, que “Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recurso de Infrações — JARI — e dá outras providências”. Solicito ao Secretário que faça a leitura do resultado dos pareceres das comissões em que o projeto tramitou.

VEREADOR SECRETÁRIO ALEXANDRE SCORTEGAGNA : Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final: Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos: Favorável.

PRESIDENTE MOACIR ASCARI : Em discussão. (Nenhuma manifestação). Em votação. Os Vereadores favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem. (Nenhuma manifestação). Projeto de Lei 024/2010 aprovado por unanimidade.

Discussão e votação do Projeto de Lei 026/201, que “Autoriza os titulares dos cargos que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículos leves do Município e dá outras providências”. Solicito ao Secretário que faça a leitura do resultado dos pareceres das comissões em que o projeto tramitou.

VEREADOR SECRETÁRIO ALEXANDRE SCORTEGAGNA : Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final: Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos: Favorável.


VEREADOR FELIPE ALEXANDRE SALVADOR : Senhor Presidente, o Projeto de Lei 026/2010, na verdade ele vem regularizar ou tentar regularizar uma situação que já acontece há bastante tempo no Poder Executivo Municipal, só não acontece no Legislativo porque nós não temos automóvel e também não temos um motorista para, para, enfim, dirigir o automóvel do, o possível automóvel do Legislativo. Sabemos que é ilegal, mas não acreditamos ser imoral, enfim, dirigir um veículo da Prefeitura não sendo o, o cargo de motorista. A gente sabe que sempre aconteceu isso e está acontecendo diversas, em diversas administrações. Não é, não é fato dessa Administração só, do Ernani, já vem acontecendo há bastante tempo. É, é louvável, pelo menos, de curto a médio, médio a curto prazo, que se tenha entrado um projeto nesse sentido regularizando uma situação, porque esta Casa, como outras Casas que sucederam, também

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vinham fazendo uma vista grossa pra isso, então, que como, como, como eu mesmo, como eu estava falando, embora ilegal eu acredito que não seja imoral. Então pelo menos o projeto vem legalizando uma situação que ocorre há algum tempo, terá que se repensar, portanto, a contratação, mais adiante, então, de motoristas ou, enfim, a sua extinção, se é que dá pra fazer a extinção de cargo, remanejamento dos motoristas que hoje estão em funcionamento, enfim, na Prefeitura, mas é um projeto que vem, portanto, a regularizar uma situação que já ocorre há bastante tempo.

VEREADOR RUDIMAR DO NASCIMENTO : Senhor Presidente, Caros Colegas, pessoas aqui que nos prestigiam. Esse projeto, em relação ao funcionamento dele e os funcionários públicos dirigir veículos, se destina mais aos veículos leves, tendo em vista, com propriedade, as palavras do Felipe Salvador, que há muitos anos está sendo essa atribuição de pessoas ou servidores que ocupam algum cargo no sentido de ele dirigir o próprio carro da Municipalidade, visto isso que também às vezes me deparo com falta de motorista, mas o carro parado, necessito de alguma coisa, com a autorização do chefe imediato a gente passa a se deslocar com o próprio veículo. Por isso esse projeto vem mesmo demonstrar que quanto mais a gente regularizar o sentido dos veículos leves é bom. E aproveitando esse projeto, o Legislativo também poderá comprar seu próprio veículo, aonde que os nossos assessores de bancadas também poderão dirigir, sem a necessidade de um motorista próprio pra isso. Era isso, Senhor Presidente, sou totalmente favorável.

PRESIDENTE MOACIR ASCARI : Em votação. Os Vereadores favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem. (Nenhuma manifestação). Projeto de Lei 024/2010 aprovado por unanimidade.

Discussão e votação do Projeto de Lei 026/2010, que autoriza os titulares dos cargos que menciona em caráter excepcional, já foi lido, desculpa. Então o Projeto de Lei 026/2010 aprovado por unanimidade.

Discussão e votação do Projeto de Lei 030/2010, que “Inclui o Projeto 1193 no anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$88.000,00”. Solicito ao Secretário que faça a leitura do resultado dos pareceres em que o projeto tramitou.



VEREADOR FELIPE ALEXANDRE SALVADOR : Não temos dúvida que a obra é de fundamental importância para a questão do, do bairro União, da questão do alagamento, enfim, mas apenas acreditamos que uma dotação de 80, uma dotação, também, de 16.000 está sendo feita já uma, uma reformulação na questão do, e no outro projeto, também, que aprovamos, já tivemos a, a, a inclusão de, o remanejamento de verbas orçamentárias. Estamos chegando no mês cinco e já temos bastante modificação na questão orçamentária. Sabemos que vem um recurso da União no valor de R$369.310,00 (trezentos e sessenta e nove mil e trezentos e dez reais), e que é importante a obra se, que talvez, que das próximas vezes esses remanejamentos. embora o valor dessa vez tenha sido pouco, possa ser repensado o quanto antes pra quanto antes. Também. se possa ser feito essas obras. Talvez não, não sei se, não tenho absoluta certeza quanto à, quanto à, quanto à realização da metodologia, mas acredito que talvez por, por, não, esquece, porque está, é alteração do Plano Plurianual, mas pela questão da metodologia pensei que talvez se não estivesse no Plano Plurianual, se estivesse no Plano Plurianual, talvez pela metodologia, talvez

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não precisasse de um projeto de lei específico pra se fazer tal obra. Era isso, Senhor Presidente, muito obrigado.

VEREADOR RUDIMAR DO NASCIMENTO : Senhor Presidente, esse projeto da referida obra, lá nas casinhas populares, é um projeto bastante antigo. Esse Vereador teve a possibilidade de trabalhar com habitação em 2003, 2004, nesses meados, e já viu esse problema desde lá, constatando de que no meio das duas fileiras de casas já havia um declínio e muito grande, de o pessoal mexer na terra, vai descendo, e o escoamento de esgoto lá não foi com tubos, realmente, tubos, digamos assim, com uma bitola grande. Então com o passar do tempo e o pessoal tentando sempre fazer aquele puxadinho, que é irregular, mas eles acabam fazendo, a Secretaria de Desenvolvimento Social apresentou esse projeto no sentido de melhorar, de melhorar, mas também acabei conversando com o Executivo de que quando é removido alguma família daquelas casinhas, onde que suporta em baixo e em cima duas moradias, que sejam feito e estudado uma daquelas famílias conseguiram uma coisa melhor, dizendo, a compra de um terreno ou ao mesmo tempo a compra de um imóvel, que consiga fazer somente uma família que permaneça na casa, visto lá, o futuro, 10, oito anos por aí, aonde que essa própria família possa adquirir esse imóvel através de leis e através do Executivo, pela Prefeitura. Por isso sou totalmente, sim, favorável, porque conheço bem aquela região no meio das casinhas populares e é necessário. Obrigado, Senhor Presidente.

VEREADOR VALDIR FRANCESCHET : Senhor Presidente, a gente tem até um conhecimento da, dessa questão lá nas casinhas, chamadas populares, inclusive eu acredito que o Senhor Vereador Rudi deve ter autorizado alguma ampliação lá, principalmente em época de campanha. A gente é favorável, eu acredito que também, após esta ação do Poder Público lá, na questão do muro, e os alagamentos que tem, aí, principalmente nas casas na parte de baixo, o Município busca uma forma legal de fazer uma doação pra aqueles moradores mais antigos, que faz anos que estão aí, retirando a responsabilidade do Município com todas aquelas 52 casas ali, acho que é um passo importante, repassa, aí eles vão cuidar, né, porque vai ser deles, uma forma de comercializar de, de dar oficialmente todas aquelas casas lá, ou seja, adotando alguns critérios importante que venha a beneficiar aqueles mais, moradores mais antigos, aí, e que possa fazer a manutenção de acordo, o que não é meu, eu não cuido, o Município tem que cuidar. Isso é uma realidade, né, então sendo deles, eles sendo os proprietários, com certeza não precisaria ou não, não precisa ter a mão mensalmente ou anualmente lá naquelas propriedades, que é do Município, né, o Município vai gastar menos, faz o que tem que fazer e tenta legalmente comercializar, doar, buscar um mecanismo legal, aí, pra transferir pra aqueles moradores que têm muitos ali, que faz muitos anos, lá, ou repassa de filho, pai pra filho e assim vai. Somos favoráveis, sim.

PRESIDENTE MOACIR ASCARI : Em votação. Os Vereadores favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem. (Nenhuma manifestação). Projeto de Lei 030/2010 aprovado por unanimidade.

Encaminho para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei 033/2010.

Conforme artigo 115 do Regimento Interno desta Casa, convoco sessão solene para homenagear os 20 anos de fundação da rádio Viva, conforme requerimento do Vereador Osmar Doro, aprovado por unanimidade nesta Casa, para o dia 05 de julho, às 20:00 horas, segunda-feira, 05 de julho, às 20:00 horas, depois da sessão ordinária desta Casa.

Gostaria de solicitar aos Vereadores que no final desta sessão, em comum acordo, indique um Vereador desta Casa para fazer parte da comissão especial que fará a escolha do Agricultor Destaque do Ano.

Também gostaria de solicitar que os Vereadores que ainda não entregaram sua declaração de imposto de renda o faça o quanto antes, para não ser notificado posteriormente. Passamos às

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EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Com os Vereadores inscritos. Com a palavra Vereador Alexandre Scortegagna.

VEREADOR ALEXANDRE SCORTEGAGNA : Senhor Presidente, Colegas Vereadores, munícipes. Quero só relembrar aqui que, parabenizar, também, o lançamento de, do Dia do Vinho, ontem, na praça, também me encontrei com um professor da universidade, onde o coral da UCS estava se apresentando, e reforçar o que outros Colegas já colocaram. É preciso retificar, reformar aqueles banheiros lá, o professor me pediu para conduzi-lo até um sanitário e eu também me senti, assim, até um pouco sem jeito, pedindo desculpas a ele, então para nós começarmos mudar nosso município também já tem esta verba destinada por uma emenda parlamentar do Deputado Molling, Deputado Federal, 100.000, também para modernização da mesma, da praça. Quero, também, deixar aqui a VRS-814, eu entrei em contato com o Diego, do DAER de Bento, e este me colocou que dentro de 30 dias, no máximo, um mês, eles estarão aqui no município de Flores da Cunha e Nova Pádua realizando a roçada, pintura, recauchutagem das panelas, populares panelas, que está, está acontecendo na camada asfáltica da, da nossa estrada que liga os dois municípios. Cheguei dizer a ele até que só vou acreditar depois de vendo, que os 30 dias parece que se delongam por 300 dias. Enfim, era isto, Senhor Presidente, obrigado.

PRESIDENTE MOACIR ASCARI : Vereador Rudimar do Nascimento.

VEREADOR RUDIMAR DO NASCIMENTO : Senhor Presidente, Caros Colegas, pessoas aqui presentes. Na quinta-feira, este Vereador esteve acompanhando os eventos de Corpus Christi, na Praça da Bandeira. Na sexta-feira, tive a oportunidade de estar lá no meu bairro, bairro União, junto com os Colegas Osmar, Renata, Jatir, num menarosto, e o domingo à tarde, juntamente com os demais Vereadores presentes e autoridades, do Dia da Vinho, na Praça da Bandeira, e o lançamento do concurso dos melhores vinhos. E, aproveitando, por falar em, no projeto anterior, 30/2010, apenas que todo aquele mecanismo da gente conseguir doar ou vender pros munícipes que moram no bairro União, que não fosse feito em épocas de eleições. Contudo, tenham uma boa semana a todos, muito obrigado.

PRESIDENTE MOACIR ASCARI : Vereadora Renata Zorgi Lusa.

VEREADORA RENATA ZORGI LUSA : Retiro, Senhor Presidente.

PRESIDENTE MOACIR ASCARI : Vereador Jatir.

VEREADOR JATIR SCHMIDT MOSQUER : Senhor Presidente, Colegas Vereadores. Só pra lembrar, Senhor Presidente, que eu vim morar em Flores da Cunha em 93, na época o prefeito de Flores da Cunha era o Renato Cavagnoli, e eu fui nesse banheiro da praça, entrei uma vez lá, em 93, nunca mais entrei naquele banheiro. Passou Cavagnoli, passou Heleno Oliboni, voltou o Cavagnoli, né, continua o mesmo banheiro, né. Então o problema não é do ano passado, ano retrasado, é um problema crônico que temos na praça, que vai ser resolvido esse ano, se Deus quiser. Então é um problema que tem há anos, ultrapassou vários governos, o Floriano Molon, ele falou, dias atrás, que faz mais de 20 anos que ele pede um novo banheiro na praça. Então pra ter uma ideia quantos governos passaram, né, e nós não temos a ilusão de que vamos resolver todos os problemas de Flores da Cunha. Que bom, né! Aquele que ia resolver todos os problemas de Flores da Cunha está em casa, como nós sabemos hoje. Nós também não temos a ilusão, porque nós sabemos que as necessidades são muitas, mas os recursos são escassos. Quando o Senhor falou que nós fomos passear em Brasília, Senhor Presidente, o Senhor também tinha falado tempo atrás que nós ia passear em Brasília quando nós falávamos que nós íamos buscar recursos. Ano passado, garantidos, já assinados, R$1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais); esse ano, 2.300.000 então mais de 4.000.000 indo passear em Brasília, então o Senhor imagine se a gente não fosse passear o quanto nós teríamos trazido. Questão da Expotchê, quando a Apromontes vier, nós vamos pedir um relatório e nós perguntar se realmente eles

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foram passear em Brasília ou eles foram vender os seus produtos, mostrar aquilo que eles têm de bom. Os artesãos, o Zim não está vendendo só os seus produtos lá, está vendendo todos os produtos de artesãos de Flores da Cunha, inclusive já vendeu tudo, está indo mais uma remessa, hoje, pra lá. Então não é um evento de A, B ou C. É um evento do Município de Flores da Cunha e esse investimento está sendo feito visando, sim, um futuro melhor para as nossas empresas, para o nosso município, o turismo é a maior indústria do mundo, e nós temos convicção que esse é um investimento, não é um gasto. Quanto às necessidades que têm o município, realmente nós temos consciência disso, não somos perfeitos e não vamos fazer tudo, mas com certeza vamos fazer o melhor que nós pudermos, porque um Executivo, uma Administração, ela não se faz em quatro anos, mas se faz por todo um período. Do governo passado ficaram muitas obras, inclusive não acabadas. Se nós puder fazer obras e não acabar, deixar pro outro governo, certamente nós faríamos muitas obras, começaríamos muitas, mas nós temos certeza que, nós temos a consciência que o município tem muitas necessidades e que vai ultrapassar governos e vão continuar essas necessidades. Muito obrigado, Senhor Presidente.

PRESIDENTE MOACIR ASCARI : Vereador José Luis de Souza.

VEREADOR JOSÉ LUIS DE SOUZA: Senhor Presidente; Senhores Vereadores; cumprimentar aqui mais uma vez as pessoas presentes; a imprensa, o jornal O Florense, Patrick, da PopShow; cumprimentar aqui os Policiais da Brigada Militar, que se fazem presentes aqui nesta noite, parabenizando ele, a toda a corporação que a gente vê que está num efetivo forte no nosso município, mostrando o trabalho, aonde que quem quiser vir pra Flores da Cunha a não ser pra trabalhar, pra, pra seguir uma vida de bom cidadão, aqui não tem lugar pra baderneiro, pessoas que vêm roubar. Então, que eles levem o abraço desse Vereador aos demais companheiros da Brigada Militar. Também, Senhor Presidente, gostaria de dizer da, de que a semana que vem nós estamos, é a Semana de Prevenção Antidrogas, queria, na sua pessoa, pedir pra que nós faça, também aqui na Câmara, uma campanha, né, ou divulgue a Semana Antidrogas, que é a semana que vem, nós, da comissão, estaremos reunidos com as representantes, as entidades representantes desses, esses, se envolvendo, né, pra ver aquilo que nós vamos tratar pra fazer na, na semana que, na semana que vem. A, a imprensa, também gostaria que divulgasse, porque é um assunto muito, muito importante pro município de Flores da Cunha. Dizer, também, que estive, nos, na quinta-feira estive num, num, no local aonde queimou a casa de uma família, aonde praticamente não sobrou nada, né, e, o Corpo de Bombeiros chegou lá já meio atrasado, também não, não teve muito o que fazer, nós estamos com essa deficiência, bem lembrou aqui o Presidente da Casa do, do, do caminhão do Corpo de, de Bombeiros, que nós estamos peregrinando, lutando, ele mesmo já esteve em Porto Alegre falando com o, com o Chefe de Segurança, lá e, e até hoje a gente não, não teve uma reposta, não tem nada, então é difícil, mas a gente vai continuar lutando, eu acredito que mais cedo ou mais tarde pode ser que nós consiga um caminhão para o Corpo de Bombeiros do município de Flores da Cunha, que sem dúvida é uma coisa fundamental e que nessas horas que a gente vê o quanto faz falta. Então só pra deixar aqui registrado que estive lá e essa família, então, está, está precisando e naquilo que o, que a comunidade, enfim, os, as pessoas solidária quiserem ajudar, ali na assistência social também estão fazendo um, um trabalho pra, pra ajudar essa família. Obrigado, Senhor Presidente.

PRESIDENTE MOACIR ASCARI : Vereador Osmar.

VEREADOR OSMAR DORO : Senhor Presidente; Caros Colegas Vereadores; Vereadora; Presidente do PMDB; do PSB; representante do Conselho Tutelar, a Goretti; representantes da PM; representantes do jornal O Florense; rádio PopShow; demais pessoas que nos assistem; nosso boa noite. Me coloco à disposição, Caro Presidente, pra fazer parte lá da comissão da escolha do Agricultor Destaque, pois até no ano passado, tinha designado a essa, a esse Vereador e eu não, não podiam naquele momento e acabou ficando o Colega Alexandre, então se por bem

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escolherem, me coloco à disposição. Bem feliz as colocações do Colega Vereador Jatir, Presidente, pois a mim também você colocaste aquela imposição que iríamos passear em Brasília e que não iríamos conseguir muitos resultados por lá. Fico feliz aqui em ver mais uma liberação de 146.000 por parte da Caixa, agora, finalmente, para o recapeamento do asfalto indo lá a Nova Roma que, que com certeza está necessitando. Então mais uma vez mostra a realidade do trabalho feito por nossa Administração em busca de recursos, onde me incluo nessa busca, onde que juntamente com o Colega Jatir Mosquer estivemos em Brasília não passeando, mas sim com recursos próprios lá fazendo uma força política e fazendo uma pressão para a vinda desses recursos, então com certeza isso aí já é uma realidade, como eu digo que a Administração também está de parabéns em aceitar a homenagem que a Expotchê proporcionou, proporciona às cidades brasileiras, e esse ano tivemos a felicidade de Flores da Cunha, que foi a contemplada, então tenho a convicção que colheremos bons frutos num futuro, num futuro próximo com essa Expotchê, porque com certeza se fossem em anos passados, as administrações passadas também não deixariam de participar desse importante evento que acontece lá, então felizes as cidades que são contempladas em participar lá da Expotchê. E também aqui digo que para sábado esse Vereador já é um doador de sangue, vai estar ali presente junto ao Salão Paroquial, fazendo a doação de sangue, e deixo aqui um convite a todos doadores que possível estejam lá fazendo a sua doação de sangue sábado, dia 12/06, então desde já a gente fica aqui um convite que com certeza um dia eu precisei e com certeza hoje então muitas pessoas ali que estão precisando disso. Então desde já a gente deixa este convite aí. Era isso, Senhor Presidente, meu muito obrigado.

PRESIDENTE MOACIR ASCARI : Vereador Valdir Franceschet.

VEREADOR VALDIR FRANCESCHET : Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora, pessoas que nos prestigiam, a imprensa. Gostaria de dizer, Vereador Jatir, o Senhor descobriu a América, hein! A gente não sabia, a Casa não sabia que o Governo Federal é que dá as concessões, determina a questão de quem recebe os, os royalties. Eu acredito que o Senhor, juntamente com o seu Governo, entendeu a forma de repassar recursos oficiais à associação de Mato Perso. Não é tirar direto, lá, do que a empresa que está, gerador de energia, e repassar pra associação. Vamos explicar por Senhor. Uma há lei pra Casa determinando um valor “x”, que daria um percentual, e é lógico que não tem como fazer isso, o que a empresa, o que o Município vai entrar nos cofres, pegar direto e passar, é uma lei, vem pra Casa, aí a Casa aprova e repassa anualmente. Pelos trabalhos que a associação presta na administração do Magnar di Polenta, administra a segurança, administra as comunicações em Mato Perso, poderá, através desses recursos, fazer outras ações importantes em Mato Perso, como vem fazendo, demonstrou isso nesse período todo. O Município não precisa fazer; é mais fácil repassar o recurso e a associação ter um controle desse recurso lá na, na entidade, na comunidade, nas três comunidades lá de Mato Perso, e certamente vão aplicar melhor do que qualquer governo municipal os recursos na comunidade deles, já fazem isto com qualidade. Na sessão passada, o Senhor disse que não é pau mandado; eu não disse que o Senhor era pau mandado, eu falei que o Senhor estava falando a mando da Secretária da Educação e do Subprefeito, o Senhor é que disse isso! Vereador, para seu conhecimento, em 95 fui primeiro suplente e era secretário, fiz mais de 400 votos. Em 2000 não era nada, me elegi com mais de 700 votos. Em 2004 só era, eu sou, só era vereador, não me re-elegi, né, fiz mais de 400 votos. Em 2008 era secretário, fui chefe de gabinete e me elegi com 1033 votos. Obrigado, Presidente.

PRESIDENTE MOACIR ASCARI : Transfiro a Presidência à Vereadora Renata Zorgi Lusa.

PRESIDENTE RENATA ZORGI LUSA : A palavra está à disposição do Colega Moacir Ascari.

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VEREADOR MOACIR ASCARI : Gostaria somente de lembrar ao Vereador Jatir, quando fala muito em turismo, primeiro nós temos que preparar o nosso município para receber bem o turista. Falamos a noite inteira aqui que nós não estamos preparados para receber turistas no nosso município, em grande quantidade, porque se prometeu, durante campanha, que o Belvedere, lá, do, família Gelain, estaria pavimentado, estaria totalmente remodelado e eu acredito que até hoje ele sequer funciona nos finas de semana, Vereador Alexandre. Então quando nós temos banheiros desse tipo, que não podemos gastar ali alguns mil reais, quando nós temos outros pontos turísticos do nosso município que quando vem o turista, ele acaba sempre pedindo, onde é que eu vou visitar pontos turísticos que tem os Caminhos da Colônia, aí você indica e não tem sequer as pessoas para recepcioná-lo. Então quando se fala alguma coisa que se quer gastar 300, 400, sei lá quantos mil reais num evento em Brasília, nós temos que estar preparados, sim, para atendê-lo quando ele vier pra cá, e isso não é transferir, fazer propaganda antecipada e depois não fazer o dever de casa; primeiro se faz o dever de casa e se faz propaganda. Com isso certamente os nossos produtos serão bem vendidos lá fora, então eu acredito que como o Dia Estadual do Vinho é sempre comemorado no dia, no primeiro domingo no mês de junho, Vereadora, não é dia certo, mas é sempre o primeiro domingo do mês de junho, essas comemorações podiam ter sido feitas aqui, mais próximas, nos municípios, que todos os municípios possuem feiras, semanalmente tem feiras em todo o Rio Grande do Sul. Então quando se vai Brasília gostaria que o Senhor visse a relação das pessoas que foram e o motivo pelo qual foram, né, certamente o Senhor verá que tem pessoas que deveriam ter ficado em casa e ter ido a pessoa certa para o momento certo, para divulgar os nossos produtos. Mas sequer esta Casa sabia dessa feira em Brasília, porque não passou dotação orçamentária, deliberação de recursos para este evento, poderia pelo menos ter recebido um convite para participar, o Poder Legislativo, para participar de um evento, evento que não pertence ao Executivo Municipal, mas o município como um todo, e ficamos sabendo pelos Vereadores, na semana passada, do evento que aconteceria em Brasília. Então certamente o Senhor poderá pensar se isso é um evento pro município ou se ele é político-partidário. Era isso, Senhora Presidente, muito obrigado.

PRESIDENTE RENATA ZORGI LUSA : Estou retornando os trabalhos ao Colega Vereador Moacir Ascari.

VEREADOR JATIR SCHMIDT MOSQUER : Para Declaração de Líder de Governo. (Assentimento da Presidência). Senhor Presidente, a questão da, desse evento em Brasília, pra citar um exemplo bem prático de uma das vantagens que se foi fazer esse evento lá, saiu uma reunião lá, inclusive a Apromontes estava participando, e foi levantada a questão de hotel lá e Flores da Cunha não tem hotel para receber o turista. Sabe o que que as empresas de turismo nos falaram? Não é vantagem ter hotel em Flores da Cunha; é vantagem ter várias pousadas, porque se a pessoa que construir um hotel em Flores depender do próprio, do hotel pra sobreviver, ele pode ter problemas financeiros. Se, no município, for investido em várias pousadas pra 15, 20 pessoas, é um projeto bem viável, é bem mais fácil de vender os pacotes turísticos. Eu tinha ideia, Senhor Presidente, que um hotel era vantagem; lá em Brasília as próprias empresas voltadas para o setor de turismo falaram que se o Município, se as empresas aqui que estão investindo em turismo investir em pequenas pousadas, é muito mais vantagem economicamente. Então o que que são esses eventos? É busca de experiência, é trocar essas experiências, é levar aquilo que a gente tem aqui e ir buscar. Então eu acho que essa troca também é importante. E nós não vamos gastar R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), Senhor Presidente, são R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais), e o Secretário de Turismo, já antecipando, né, mandou dizer que já está pronta a prestação de contas, praticamente, vai ser solicitado por essa Casa, por algum Vereador, a gente já sabe, então a prestação de contas desse evento já está praticamente pronta e tão logo seja feito o requerimento será passado pra esta Casa, já somos sabedores disso. Nós temos muita consciência que nós estamos fazendo uma coisa bem feita. Quanto aos banheiros da praça, (ininteligível) ao turismo, eu quero reconhecer aqui que realmente faltou alguns banheiros

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químicos na praça pra esses eventos. No próximo ano, falamos hoje, na reunião, né, Vereador, foi levantado esse assunto, pro próximo ano com certeza terá esses eventos. Como também faltou o barzinho da esquina, que a própria Igreja fechou, né, tem os banheiros, tinha comida, ali, faltou lugar aqui em Flores da Cunha, então a própria Igreja Matriz pode rever essa questão do bar, é um lugar importante que poderia ter servido para que os turistas municipal pudessem ir nos banheiros ou utilizar lá para consumir ou almoçar. Então também é um algo que deve ser revisto para o ano que vem. Muito obrigado, Senhor Presidente.

VEREADOR FELIPE ALEXANDRE SALVADOR : Para Declaração de Líder. (Assentimento da Presidência). Cumprimentando Vossa Excelência, os Colegas Vereadores, demais pessoas que nos prestigiam nesta Casa, não vou citar todos senão o tempo vai, vai acabar pra, pras manifestações pessoais. Também estive presente no Corpus Christi e realmente houve uma concentração de, de turistas em Flores da Cunha, a gente viu alguns locais que geralmente não, não lotam, lotando, de tarde, enfim, e é um evento bastante importante pro município. Uma pena, talvez, que os, os restaurantes ainda talvez não se aportaram pra essa questão do turismo, eu acho que só tinha o Casa Nostra aberto, se eu não me engano, e o, acho que só o Casa Nostra que estava aberto, o Independente também estava aberto, então, obrigado pela correção, Rudi, então se viu também uma, uma movimentação quanto à, à questão de restaurantes, enfim, que é importante a gente tentar analisar alguma coisa melhor, uma, enfim, uma estrutura melhor, talvez, falar um pouco mais com esse pessoal que trabalha também nessa questão de turismo. O Vereador do meu partido, o Colega Alexandre também falou bastante, com bastante propriedade da questão do Ficha Limpa, e infelizmente ou felizmente ou as Câmaras Legislativas, seja ela no Governo Federal, seja ela no, na Assembleia Legislativa no Governo do Estado, seja ela no, no, em âmbito municipal, elas apenas são reflexo da sociedade onde é que a gente vive, e infelizmente se a maioria, talvez, os brasileiros tenham um jeitinho brasileiro de dar, de fazer suas coisas, ninguém está lá, ninguém foi eleito por nada, por alguma coisa eles foram eleitos. Se comprou voto, se não comprou voto, se fez alguma coisa eu não sei, não sei até que ponto quem é mais corrupto, se é aquele que compra voto ou se é a pessoa que vende o seu voto. Então é, é bastante delicado essa questão, claro que ela vai melhorar no sentido de, de pelo menos fazer um pente um pouquinho mais fino, quanto à questão do Ficha Limpa a gente é totalmente favorável quanto a isso, eu acho que já vem em hora tarde, mas que é importante. Também destacando os 146.000 que o Osmar falou, também, é oriundo de uma verba do Deputado Afonso Hamm, lá pra, pra Nova Roma, e foi citado, estava tentando fazer aqui um levantamento, mas não vai dar pra fazer agora. O Deputado Afonso Hamm fez 24 votos em Flores da Cunha e conseguiu 540.000 pra Flores; o nosso Deputado Renato Molling 42 votos, fiz um levantamento só do nosso partido, então talvez possa trazer 200.000. Outros que fizeram muito mais, por exemplo, o, o Vilson Covatti fez 111, nada não trouxe; O José Otávio Germano fez 65 votos, nada; o, opa, Eliseu Padilha não é do nosso, mas enfim, então é, é uma relação que tem que tem que ser construída ao longo do tempo. Então era isso, Senhor Presidente, muito obrigado.

VEREADOR JOSÉ LUIS DE SOUZA: Para Declaração de Líder. (Assentimento da Presidência). Lembrar aqui, Senhor Presidente, que estive, também, juntamente com o Colega Vereador Valdir Franceschet, na comunidade de Sete de Setembro, num encontro de, dos agricultores que a Secretaria de Agricultura prestou lá uma, um, um encontro com os agricultores pra tratar de palestras, dar umas palestras pras pessoas entendidas do assunto, o qual achei muito positiva, que diz respeita às doença das parreiras, como, como cuidar, como tratar, que época melhor de podar, hoje mesmo a gente vê que o setor da, da uva está bom, o pessoal estão vendendo bem os vinhos, todo mundo está entusiasmado, acredito que com essas palestras, com, esses, com esses trabalhos que vêm sendo feitos o município de Flores da Cunha vai ganhar cada vez mais. Também só pra comentar um pouquinho de, de viagem, de andança, o Presidente Lula, quando assumiu o Brasil, todo mundo dizia que ele ia falir o Brasil com aquelas viagens deles pra, pra, pra outros países e pra cá e pra lá, comprou um avião e que não dava. O país, o Brasil,

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hoje, está lá em cima, graças a Deus, devido a, ao acordo, ou sim, a, ao diálogo do Presidente com os demais países, então eu acho fundamental o nosso Prefeito continue trabalhando na busca das emendas, claro que através de nós, Vereadores, também, que nós conseguimos dar um empurrãozinho, mas é tudo dinheiro na União, do, do imposto, é dinheiro do, do, do povo, da, da população, e que se tiver um representante de nós e nós, legisladores, nós, Vereadores, conseguimos buscar esse dinheiro pra pressionar os Deputados pra que eles mandem esses recursos pro nosso município. O Felipe comentou muito oportunamente do Deputado Afonso Hamm. Nós, com, com nosso Deputado, também conseguimos alguns valores, né, e que bom pro município, tem mais um, um valor que chegou através do, do, de uma emenda do Pepe Vargas, daqui de Caxias, e que isso vai, nós vamos ganhando, e se mais Vereadores conseguirem fazer isso, acionar os Deputados, Flores da Cunha é que ganha, os cidadãos de Flores da Cunha que ganham, não importa se é A ou B, acredito que é, é, é muito bom isso aí. Então só pra deixar registrado essa, essa, essas colocações, Senhor Presidente, obrigado.

VEREADOR OSMAR DORO : Para Declaração de Líder. (Assentimento da Presidência). Senhor Presidente, Caros Colegas, pessoas que ainda nos assistem. Somente pra comentar que na quinta-feira também estivemos na missa de Corpus Christi. Na sexta-feira, junto ao loteamento União, num jantar junto onde que tinha os Colegas, lá estivemos prestigiando, prestigiando, também, no domingo, no lançamento dos melhores vinhos, ali junto à praça. E no final, aqui, ter, Senhor Presidente, até me passou a convicção de sua certa indignação, até um certo algo errado contra, contra a Expotchê, que é algo que não devia ser feito, mas com certeza irei buscar maiores informações ou fazer um pedido se comportaria, não sei, um convite aqui para o Legislativo, porque senti no Senhor, o Presidente, que a indignação maior foi por falta do convite aqui para o Legislativo. Então com certeza irei buscar essa informação se comportaria ou não, e se comportava com certeza deviam ter passado esse convite. Mas era isso, Senhor Presidente, meu muito obrigado.

PRESIDENTE MOACIR ASCARI : Encerrado as Explicações Pessoais, passamos aos Informes da Presidência. No dia 1º, estivemos participando na abertura oficial do Mês do meio, Meio Ambiente, no Espaço Cultural São José, juntamente com o Vereador Valdir Franceschet, que depois continuou na reunião até o seu final. No dia 06, estivemos no lançamento da 9ª edição do Concurso os Melhores Vinhos de Flores da Cunha, juntamente com, quase que a totalidade dos Vereadores estavam presentes. Também estivemos, no dia de ontem, participando do almoço beneficente do Rotary Clube de Flores da Cunha, no, no Galpão do CTG, parque, no bairro Vindima. Também gostaria de dizer, Vereador Osmar, como fui citado, e este é um Poder, Poder Legislativo, Poder mais democrático dos cidadãos de Flores da Cunha, que todo evento, este Poder sempre é convidado e sempre que existem recursos públicos investidos em qualquer evento este Poder também é corresponsável, e se estava na tribuna na semana passada que este Poder raramente recebe os convites para inaugurações, não são tantas, mas inaugurações de obras, lançamentos de algumas feiras ou alguns acontecimentos do município, porque não existe uma organização e um local que sai, porque os convites todos são lidos aqui pelo Secretário em todas as sessões, inclusive o, o Vereador que é o Segundo Secretário fez isso e sabe, tudo é lido e fica registrado nos anais desta Casa; portanto, se não vem convite para, oficial protocolado junto à Secretaria, então certamente ele não é lido aqui, então ele não é oficial, este Poder estar sendo convidado. Então não é porque este Vereador queria estar presente, mas é este Poder que tem que estar presente, este Poder, que quando o Presidente não pode se fazer presente em algum evento, sempre delega ou solicita algum Vereador, na sua possibilidade, se pode representar este Poder, não é representar o Presidente, é representar o Poder. Então que fique bem claro e fique registrado nesta Casa que os convites que são recebidos por este Poder são lidos e certamente se não, o Presidente não pode participar, certamente alguns dos Vereadores representarão esta Casa, que é o dever de todos os Vereadores de representar o cidadão.

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Agradecendo a proteção de Deus, declaro encerrada a sessão ordinária deste dia 07 de junho de 2010, às 20h06min. Boa noite a todos.

Vereador Moacir Ascari Presidente

Vereador Alexandre Scortegagna 1º Secretário

CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA – RS · ... na saída para a localidade de Lagoa Bella....

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