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CÂMARA MUNICIPAL DE VAGOS

PLANO DE PORMENOR PARQUE EMPRESARIAL DE SOZA

PARCELA F

VOLUME 2

RELATÓRIO DO PLANO

VERSÃO FINAL - FEVEREIRO 2010

SÍNTESE CONSULTORIA EM PLANEAMENTO

FEVEREIRO 2010

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PLANO DE PORMENOR DO PARQUE EMPRESARIAL DE SOZA – PARCELA F


RELATÓRIO DO PLANO – OUTUBRO 2009

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SUMÁRIO A Câmara Municipal de Vagos determinou, proceder à elaboração do PLANO DE PORMENOR DO

PARQUE EMPRESARIAL DE SOZA – PARCELA F, que integra a Unidade Operativa de Planeamento e

Gestão 9, delimitada no PDM de Vagos. O Relatório do Plano enquadra os Estudos Técnicos produzidos,

justifica e esclarece sobre as opções estratégicas e soluções assumidas. O Relatório do Plano está

estruturado em 6 Capítulos que integram um conjunto de 26 pontos de análise, procurando assim, dar

resposta ao conteúdo exigido nos artigos 91.º e 92.º do Decreto – Lei n.º 380/1999, de 19 de Setembro,

com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto – Lei n.º 46/2009 de 20 de Fevereiro de 19 de Setembro

de 2007.

A Equipa Técnica responsável pela elaboração e coordenação do estudo do Plano de Pormenor é a

SÍNTESE CONSULTORIA EM PLANEAMENTO. Os estudos integram a colaboração e o conhecimento produzidos

pelos Serviços Técnicos do Município de Vagos que colaboraram activamente, no processo de elaboração

do plano, com a equipa técnica da SINTESE. Os estudos relativos ao processo de Avaliação Ambiental

Estratégica foram elaborados sobre a coordenação conjunta da SÍNTESE, CONSULTORIA EM PLANEAMENTO E DA

QUERO VENTO, SISTEMAS AMBIENTAIS.





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ÍNDICE GERAL

SUMÁRIO 1

ÍNDICE GERAL 2

ÍNDICE DE IMAGENS 4

ÍNDICE DE QUADROS 4

FICHA TÉCNICA 5

CONTEÚDO DO PLANO DE PORMENOR 6

PRINCIPAIS FONTES CONSULTADAS 7

CAPÍTULO 1

O CARÁCTER DE EXCEPCIONALIDADE NA

EXECUÇÃO DA PARCELA F

1. ANTECEDENTES. A UOPG – 9 E O PARQUE EMPRESARIAL DE SOZA 9

2. O PARQUE EMPRESARIAL DE SOZA 11

3. IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO 13

4. O PLANO GLOBAL 16

5. OS PLANOS DE PORMENOR 20

6. DINÂMICA E FINANCIAMENTO DA EXECUÇÃO 22

7. DINÂMICA URBANÍSTICO - ADMINISTRATIVA 23

CAPÍTULO 2

JUSTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE DE

ELABORAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR

8. OBJECTIVOS GERAIS DO ESTUDO 25

9. OBJECTIVOS ESPECÍFICOS DO ESTUDO 32

10. O PERÍODO DE FORMULAÇÃO DE SUGESTÕES 34

CAPÍTULO 3

CARACTERIZAÇÃO TERRITORIAL. A REGIÃO E AS

DINÂMICAS

11. ENQUADRAMENTO REGIONAL 37

12. ASPECTOS DEMOGRÁFICOS 40

13. ASPECTOS SÓCIO ECONÓMICOS 45

14. ENQUADRAMENTO NA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 48

CAPÍTULO 4

ENQUADRAMENTO NOS PLANOS MUNICIPAIS E

CONDICIONANTES EM VIGOR

15. O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL 55

16. CONDICIONANTES AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 57

17. EIXOS VIÁRIOS ESTRUTURANTES 61





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CAPÍTULO 5

CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO

18. LOCALIZAÇÃO 63

19. ESTRUTURA FUNDIÁRIA DE BASE 65

20. SITUAÇÃO EXISTENTE 66

21. GEOLOGIA / HIDROLOGIA 67

22. LINHAS DE DERENAGEM NATURAL E PROPOSTA DE PLANO 70

23. TOPOGRAFIA 73

24. PREVENÇÃO DE RISCO DE INCÊNDIO – DL 17/2009 73

25. MAPA DE RUÍDO 75

CAPÍTULO 6

A PROPOSTA DE INTERVENÇÃO

26. DESENHO URBANO E INSERÇÃO URBANÍSTICA 78

27. FUNÇÕES E PARÂMETROS URBANÍSTICOS 85

28. VIAS E DIMENSIONAMENTO DE ESTACIONAMENTO 86

29. CORES E MATERIAIS 88

30. ESPAÇOS PÚBLICOS 88

31. INFRA ESTRUTURAS 89

CAPÍTULO 7

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO E DO

FINANCIAMENTO

32. A EXCECUÇÃO DO PLANO 92

33. PLANO DE FINANCIAMENTO - ORIENTAÇÕES 92

34. MODELO DE GESTÃO 94





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ÍNDICE DE IMAGENS

IMAGEM 1 – UOPG-9 / SECTORES DE INTERVENÇÃO 15

IMAGEM 2 – ENQUADRAMENTO DO PLANO DE PORMENOR DE SOZA – PARCELA A, NA UOPG-9 DO PDM DE VAGOS 26

IMAGEM 3 – ÁREA DE INTERVENÇÃO 29

IMAGEM 4 – ESTRUTURAÇÃO DA PROPOSTA E A PARCELA 1 32

IMAGEM 5 – PUBLICITAÇÃO EM D.R. DA ABERTURA DO PERÍODO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA 34

IMAGEM 6 – PUBLICITAÇÃO EM ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ESCRITA 35

IMAGEM 7 – ENQUADRAMENTO TERRITORIAL E ADMINISTRATIVO – BAIXO VOUGA (NUT III) 38

IMAGEM 8 – DENSIDADE POPULACIONAL NA REGIÃO BAIXO Vouga (2001) 42

IMAGEM 9 – DIVISÃO ADMINISTRATIVA - FREGUESIAS 43

IMAGEM 10 – EXTRACTO DA PLANTA DE ORDENAMENTO DO PDM 55

IMAGEM 11 – EXTRACTO DA PLANTA DE CONDICIONANTES – PDM DE VAGOS - RAN 57

IMAGEM 12 – EXTRACTO DA PLANTA DE CONDICIONANTES – PDM DE VAGOS - REN 58

IMAGEM 13 – EXTRACTO DA PLANTA DE CONDICIONANTES – PDM DE VAGOS - OUTRAS 59

IMAGEM 14 – EXTRACTO DA PLANTA DA ESTRUTURA ECOLÓGICA MUNICIPAL – PDM DE VAGOS 60

IMAGEM 15 – REDE VIÁRIA ESTRUTURANTE 61

IMAGEM 16 – ÁREA DE INTERVENÇÃO 63

IMAGEM 17 – ESTRUTURA FUNDIÁRIA DE PARTIDA 65

IMAGEM 18 - GEOLOGIA E HIDROLOGIA 67

IMAGEM 19 – EXTRACTO DA CARTA GEOLÓGICA DO CONCELHO DE VAGOS 69

IMAGEM 20 – LINHAS DE ÁGUA E PROPOSTA DO PLANO – SITUAÇÃO EXISTENTE 72

IMAGEM 21 – LINHAS DE ÁGUA E PROPOSTA DO PLANO – SITUAÇÃO PROPOSTA 72

IMAGEM 22 – MAPA DE RUÍDO DO CONCELHO DE VAGOS 75

IMAGEM 23 - LOCALIZAÇÃO DA ÀREA DE INTERVENÇÃO 80

IMAGEM 24 – EXTRACTO DA PLANTA DE INFRA-ESTRUTURAS 90

ÍNDICE DE QUADROS

QUADRO 1 – ÁREAS ACOLHIMENTO EMPRESARIAL 30

QUADRO 2 – DISTRIBUIÇÃO DA DENSIDADE POPULACIONAL 40

QUADRO 3 – DENSIDADE DEMOGRÁFICAS NO CENTRO LITORAL 41

QUADRO 4 – DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO POR FREGUESIA 44

QUADRO 5 – POPULAÇÃO ACTIVA POR SECTORES DE ACTIVIDADE (VALORES PERCENTUAIS) 46

QUADRO 6 – PARÂMETROS URBANÍSTICOS - QUADRO RESUMO 85

QUADRO 7 – QUADRO SÍNTESE REGULAMENTAR 86

QUADRO 8 – ESTIMATIVA DE CUSTOS GLOBAIS EM EUROS 90





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FICHA TÉCNICA

N/ REFª

TRABALHO PPPES-F PLANO DE PORMENOR DO PARQUE EMPRESARIAL DE SOZA – PARCELA F

FASE PLANO

DATA OUTUBRO 2009

EQUIPA TÉCNICA

TÉCNICOS DA CÂMARA MUNICIPAL / ACOMPANHAMENTO E CONTRIBUTOS SECTORIAIS

DR.ª GRAÇA FEIO Planeamento Regional e Urbano Coordenação Local

DR. NUNO CARVALHO Planeamento Regional e Urbano

DR.ª EDÍLIA PENA Planeamento Regional e Urbano

TÉCNICOS DA SÍNTESE CONSULTORIA EM PLANEAMENTO

JOÃO RUA Urbanismo

Coordenação ALBERTO PEDROSA Urbanismo

VENTURA DA CRUZ Arquitectura

HELENA ALBUQUERQUE Geografia / SIG

MANUEL VIEIRA Arquitectura Paisagística

MIGUEL DIREITO Direito

GUSTAVO ESTEVES Engenharia Civil

VICTOR SILVA Topografia

SERENA TAVARES Técnica SIG

FÁTIMA CONDINHO Secretariado

COLABORAÇÕES / CONSULTORIA

QUEROVENTO, SISTEMAS AMBIENTAIS Avaliação Ambiental Estratégica Consultoria





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CONTEÚDO DO PLANO DE PORMENOR

PEÇAS ESCRITAS

RELATÓRIO 1 REGULAMENTO URBANÍSTICO Doc

RELATÓRIO 2 RELATÓRIO DO PLANO Doc

PEÇAS DESENHADAS ESCALA FORMATOS

DESENHO 1. PLANTA DE IMPLANTAÇÃO 1/2.000 DGN

DESENHO 2 PLANTA DE CONDICIONANTES 1/2.000 DGN

DESENHO 3 PLANTA DE ENQUADRAMENTO TERRITORIAL 1/15.000 SHP

DESENHO 4 ENQUADRAMENTO NO PDM 1/25.000 SHP 5

DESENHO 5 SITUAÇÃO EXISTENTE 1/2.000 DGN

DESENHO 6 SITUAÇÃO FUNDIÁRIA 1/2.000 DGN

DESENHO 7 PARCELAMENTO E ÁREAS DE CEDÊNCIA 1/2.000 DGN

DESENHO 8 REDE VIÁRIA E PERFIS TRANSVERSAIS TIPO 1/20 – 1/2000 DGN

DESENHO 9 TRAÇADOS INFRA ESTRUTURAS 1/2000 DGN

DESENHO 10 PLANTA DE OCUPAÇÃO E MODELAÇÃO DO TERRENO 1/1000 - 1/2000 DGN





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PRINCIPAIS FONTES CONSULTADAS

Na caracterização do território e das dinâmicas emergentes recorreu-se às seguintes fontes de informação:

DOCUMENTOS

≥ Relatórios Temáticos de Caracterização Sectorial do processo de Revisão do PDM de Vagos;

≥ Estudo de Viabilidade Económica da Mais Vagos – Sociedade Gestora de Parques Empresariais

de Vagos S.A.;

≥ Estudo sobre Gestão de Parques Empresariais Workshop, Coimbra 12 de Dezembro de 2006;

≥ Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, Câmara Municipal de Vagos, 2007;

≥ Plano Municipal da Água, Associação Municípios da Ria.

PRINCIPAIS SITES CONSULTADOS

http://www.cm-vagos.pt/

http://www.estradasdeportugal.pt/

http://www.ren.pt/vPT/Pages/Homepage.aspx

http://www.rave.pt/homepage.asp

http://www.territorioportugal.pt/

http://www.ccdrc.pt/

http://www.moptc.pt/cs2.asp?idcat=1042





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CAPITULO 1 O CARÁCTER DE EXCEPCIONALIDADE NA EXECUÇÃO DA PARCELA F





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1 ANTECEDENTES. A UOPG-9, O PARQUE EMPRESARIAL DE SOZA

A Revisão do Plano Director Municipal de Vagos (PDMV) foi aprovada por deliberação da Assembleia

Municipal de Vagos datada de 19 de Dezembro de 2008, tendo sido publicada através do Aviso n.º

8076/2009, publicado em Diário da república 2.ª Série, n.º 72, de 14 de Abril de 2009. O PDMV

define e delimita como Unidade Operativa de Planeamento e de Gestão a “UOPG-9 – Zona Industrial do

Fontão”. Esta UOPG- 9 integra a área de intervenção do Plano de Pormenor do Parque Empresarial de

Soza – Parcela F.

A referida UOPG-9 encontra-se regulamentada no n.º 9 do artigo 65.º do Regulamento do PDMV.

Estabelece o referido regulamento que a UOPG-9 destina-se à fixação de indústrias e estabelecimentos

de apoio à actividade produtiva, cujas características não sejam compatíveis com os aglomerados urbanos

ou tenham interesse nessa localização, podendo ainda criar condições para a implementação de um

Parque Tecnológico, devendo observar entre outros os seguintes parâmetros:

a) Índice de Implantação Bruto de 0,60

b) Afastamentos mínimos frontal, laterais e tardoz das construções aos limites do lote de

20m, de 5 m, e de 10 m, respectivamente;

c) Índice de impermeabilização máximo ao lote de 0,7

d) Controle eficaz das condições ambientais e da utilização dos recursos hídricos, se

sempre que se justifique, com a instalação de sistemas anti-poluentes;

O Município de Vagos não dispunha de espaços estruturados e infra-estruturados capazes de enquadrar

um projecto deste tipo. A Zona Industrial de Vagos, único espaço industrial preparado e vocacionado

para receber novos investimentos encontra-se totalmente executado e ocupado. Pensar na sua expansão

fosse para Poente ou para Sul implicaria correr riscos do ponto de vista ambiental e paisagístico, uma vez

que se trata de espaços sensíveis com forte presença quer da RAN quer da REN e próximo da zona litoral.

Outros pequenos espaços industriais ou mesmo o solo urbano não têm capacidade de receber nenhum dos

investimentos que se perspectivam para Vagos.





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É neste contexto que surge a ideia do Parque Empresarial de Soza. O Projecto de Parque Empresarial de

Soza ambiciona criar, uma área qualificada de acolhimento de empresas que seja um nó qualificador da

rede regional de áreas empresariais e do Sistema Regional de Inovação, devendo, para tal, garantir

condições de articulação com o Sistema Científico e Tecnológico, de criação de empresas e apoio ao

empreendorismo e de disponibilização de serviços de apoio à base produtiva local/regional.

A aposta do Município de Vagos no desenvolvimento do Projecto Parque Empresarial de Soza considera o

enquadramento estratégico macro e as políticas de desenvolvimento territorial, quer a nível nacional quer

a nível regional, que sugerem promover e estimular práticas de empreendorismo de base tecnológica

capazes de gerar a criação de emprego qualificado, bem como, a transferência de conhecimento e

tecnologia para as actividades económicas com maior impacto regional.

O Concelho de Vagos pretende valorizar e tirar partido da sua condição geo-estratégica que lhe permite

dispor de excelentes condições de acessibilidade, de proximidade a centro urbanos de referência e a

centros de conhecimento e de investigação, e de disponibilidade de espaço que lhe permite oferecer

áreas de localização empresarial atractivas e diferenciadoras.

O posicionamento do Parque Empresarial de Soza, a escala local e regional, procurará promover uma

oferta competitiva para o desenvolvimento de actividades empresariais de natureza industrial, de

logística e de serviços. Simultaneamente, potenciará a captação de projectos com actividades de valor

acrescentado e contribuirá para a requalificação ambiental e ordenamento da área de intervenção e da

envolvente.





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2 PARQUE EMPRESARIAL DE SOZA

O Parque Empresarial de Soza surge no âmbito dos trabalhos da Revisão do Plano Director Municipal de

Vagos e viria a encontrar suporte no desenvolvimento do Projecto GeoInveste (AIDA/AMRIA) e é

sustentado pelo estudo realizado pelo CEIDET da Universidade de Aveiro, relativo à Dinamização de

Zonas Industriais de Nova Geração, cujo objectivo global do projecto era, entre outros, conceber um

modelo que identificasse uma localização preferencial para estas ZING, e que veio a culminar com a

indicação do estremo Norte do concelho de Vagos, território coincidente com a área actualmente

proposta pelo Município, para o desenvolvimento do Parque Empresarial de Soza.

Pretendia-se com o estudo mobilizar interlocutores, agentes e potenciais parceiros à escala regional,

fossem institucionais, fossem investidores empresariais. Visava ainda o referido estudo proceder à

identificação de Parâmetros para a definição de Zonas Industriais de Nova Geração, na área geográfica

da Associação de Municípios da Ria, apontando a localização para a zona central da área de estudo

(correspondente ao triangulo Vagos, Ílhavo e Aveiro), na qual o local correspondente ao Parque

Empresarial de Soza se assume como preferencial, face ao relatório final do referido estudo, veiculado

na comunicação social. Como Princípios estratégicos foram assumidos os seguintes:

≥ Criação de um Parque de referência, através da análise das melhores práticas, da

criação de infra-estruturas e serviços de qualidade.

≥ Modelo de ocupação polinucleada e sectorialmente diferenciada, capaz de acolher

diversos sectores produtivos e novos modelos de negócio, em articulação com a

envolvente.

≥ Construção faseada, permitindo gerir o elevado volume de investimento global e

proporcionar uma evolução flexível.

≥ Urbanização em condomínio, de acordo com as melhores práticas, proporcionando

maior agilidade processual e um leque mais vasto de serviços comuns de qualidade.

≥ Usos múltiplos, para além da indústria e serviços de apoio, para garantir uma melhor

qualidade de vida dos ocupantes, utentes e moradores da área envolvente.

≥ Qualificação da porta de entrada de Vagos, tornando-a uma referência arquitectónica

e urbanística, demonstradora de uma nova fase de desenvolvimento do município.





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≥ Desenvolvimento ligado à evolução da envolvente territorial e inserido na estratégia

global do município de Vagos, deverá criar uma nova centralidade e qualificar a

envolvente, produzindo sinergias com os núcleos urbanos adjacentes.

≥ Actuação desejavelmente concertada com municípios vizinhos, em particular com

Aveiro e Oliveira do Bairro, visando maximizar o aproveitamento local/regional do

Parque e das áreas industriais contíguas daqueles municípios vizinhos, para além de

integrar condicionantes e impactos nos mesmos.

≥ Desenvolvimento de sinergias entre o processo de criação do parque e as Aveiro e o

tecido socioeconómico da região.

Foram ainda identificados um conjunto de forças e oportunidades a si associadas:

≥ Bons níveis de acessibilidade: a nível rodoviário a A17 e respectivos nós, que

proporcionam acesso rápido à A25 e A1, a nível marítimo aos Portos de Aveiro, Leixões

e Figueira da Foz, a nível ferroviário à rede ferroviária nacional, eixo Aveiro-

Salamanca e futuro TGV e a nível aéreo ao Aeroporto Sá Carneiro.

≥ Proximidade e influência de centros urbanos e económicos fortes: Aveiro, Porto,

Coimbra e Viseu.

≥ Proximidade e influência de centros universitários: Universidades de Aveiro, Porto e

Coimbra.

≥ Proximidade e influência de centro de negócios: Europarque.

≥ Proximidade a infra-estruturas existentes;

≥ Dimensão Territorial: que permite oferecer respostas à dinâmica de procura sem

colocar quaisquer constrangimentos ao tipo, dimensão ou características de um potencial

investimento enquadrável na filosofia do Parque empresarial.

≥ Qualidade ambiental e urbanística do espaço em que se insere .

≥ Enquadramento no QREN





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3 IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO A opção pela representação de uma Unidade Operativa de Planeamento e de Gestão (UOPG) na Planta

de Ordenamento do PDM mantendo a classificação dos espaços integrados no Solo Rural tinha como

objectivo principal:

≥ Programar uma intervenção municipal estratégica delimitando a área territorial afecta;

≥ Programar a intervenção mas fazer depender a urbanização daquele espaço da prévia

elaboração de outros Instrumentos de Gestão Territorial de maior escala de análise;

≥ Seria no âmbito destes novos Instrumentos de Gestão Territorial que seriam avaliadas a

oportunidade de eventuais exclusões dos regimes da RAN ou da REN.

Paralelamente ao desenvolvimento dos trabalhos de conclusão da revisão do Plano Director Municipal de

Vagos foram desenvolvidos contactos com potenciais parceiros para avaliar da exequibilidade do

desenvolvimento da ideia do Parque Empresarial de Soza, correspondente à referida UOPG-9.

A receptividade dos agentes excedeu as expectativas. No momento em que o PDM de Vagos era

publicado já se havia consolidado duas oportunidades de investimento que podem ser estruturantes para

o desenvolvimento do futuro Parque Empresarial como também para a economia municipal, regional e

mesmo nacional:

≥ A instalação de uma unidade industrial no sector da metalomecânica numa parcela de

terreno com uma área aproximada de 10 hectares;

≥ A instalação de uma unidade industrial, no sector da Energia Eólica, vocacionada para o

fabrico de “pás das eólicas” numa parcela de terreno de cerca de 40 hectares.

Ambos os investimentos se enquadram nos sectores chave definidos e programados para o parque

Empresarial de Soza. A dimensão dos investimentos, o volume de emprego esperado e a dinâmica

económica, directa e indirecta, esperada, justificam a classificação de investimentos estratégicos e

estruturantes, seja à escala municipal, seja regional ou mesmo nacional.





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Efectivamente, a dinâmica de procura e de fixação de investimentos acompanhou, ou excedeu mesmo, a

dinâmica de elaboração e de implementação dos Instrumentos de Gestão Territorial. Assim o PDM de

Vagos logo após ter concluído o seu processo de publicação e ganho de eficácia legal, deparou-se com

um quadro de execução das suas propostas de forte dinâmica.

A Câmara Municipal de Vagos estabeleceu então uma estratégia de execução do Parque Empresarial de

Soza (UOPG-9) e portanto do próprio Plano Director Municipal que passa por:

≥ Delimitar diferentes sectores capazes de responder às dinâmicas e calendarizar

intervenções

≥ Elaborar um Instrumento de Gestão Territorial (IGT), para a globalidade dos cerca de

350 hectares que integram a UOPG-9 e que garanta a definição de uma estrutura, de

um modelo de ocupação coerente, equilibrado e que traduza a visão global da

intervenção;

≥ Elaborar IGT, na figura de planos de pormenor, capazes de dar resposta imediata,

célere e ajustada aos tempos e às dinâmicas de investimentos estratégicos e

estruturantes, como são exemplos os dois casos já referidos.

A globalidade do Parque Empresarial encontra-se, actualmente, a ser estudado a nível de Plano de

Urbanização, que garantirá uma coerência, uma estrutura e uma visão global.

Mas o interesse dos parceiros envolvidos no desenvolvimento do Parque Empresarial tem ganho dinâmica

significativa embora o ritmo de execução de investimentos programados apresente ritmos e tempos

diferenciados. Para poder integrar e enquadra oportunidades de investimento que ajudam a executar e

até servem de referência e de estímulo ao desenvolvimento do Parque Empresarial foram delineados, em

função das características territoriais e das dinâmicas de procura, 9 Sectores Chave, para além de um

sector destinado a Centro de Equipamentos e Serviços. O Plano de Urbanização, que ainda se encontra

na fase inicial da sua elaboração, propõe uma estrutura central composta por um eixo de infra-

estruturação geral ligando os dois nós da A17, um dos principais activos do PES. Esta estrutura central

deverá integrar uma zona central de equipamentos e serviços com características urbanas assumidas

(bancos, correio, creche, ginásios, restauração e hotelaria, mas também equipamentos de lazer cobertos e

de ar livre, um centro de convenções, e outros). A definição geral do traçado do eixo viário e as diversas

condicionantes (topografia, as linhas de água, REN), os compromissos relativos às Parcelas A e F (objectos

de plano de pormenor) e a faixa de protecção à A17, sugerem a definição de 9 sectores de intervenção.





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SECTORES DE INTERVENÇÃO UOPG – 9 Instrumentos de Gestão Territorial em Curso PLANO DE URBANIZAÇÃO Para a Globalidade da Área de Intervenção. (Aviso n.º 8764/2009, DR, 2.ª série, N.º 81, 27 de Abril de 2009) PLANOS DE PORMENOR Para os Sectores A e F

IMAGEM 1 - A UOPG – 9 E OS SECTORES DE INTERVENÇÃO





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4 O PLANO GLOBAL

Intervir, programando, estruturando e infra-estruturando uma zona de vocação empresarial com cerca de

em 350 hectares, requer cuidados e preocupações prévias, em Domínios essenciais, que devem constituir a

base de um PLANO DE ACÇÃO ESTRATÉGICO PARA A ÁREA DE INTERVENÇÃO:

≥ Sentido Estratégico,

≥ Visão Global

≥ Prioridades

≥ Controle e intervenção sobre o solo.

O sentido Estratégico da aposta de execução de um Pólo Empresarial, de dimensão e importância

Regional, é clara e politicamente, assumido no Plano Director Municipal de Vagos. Estudos recentes,

envolvendo quer o CEIDET/Universidade de Aveiro, quer a Augusto Mateus Associados, ajudam

sistematizar o sentido e a coerência da aposta, como certamente, sugerem cenários de sustentabilidade e

afirmação da mesma ao longo do tempo. Trata-se de implementar e executar um Parque Empresarial que

deseja assumir um papel estruturante na economia regional.

O objectivo essencial do projecto da UOPG-9 é o de constituir uma Espaço Empresarial de relevância

regional e nacional. Procura-se tirar partido e potenciar factores de localização e de atracção como A-17,

A-25 e A-1; os Portos de Aveiro, Figueira da Foz e de Matosinhos, e as Universidade de Aveiro, Coimbra

e do Porto e dinâmica empresarial relevante.

A ideia subjacente à organização deste espaço é desenvolver um espaço qualificado ao nível das infra-

estruturas, dos espaços e da Imagem. Será uma zona com sectores essencialmente vocacionados para

receber instalações industriais, mas será, também, uma zona onde determinados desempenharão o papel

de centralidade de todo o parque e para onde se perspectivam a criação instalação de um Pólo

Tecnológico de referência. Será, ainda, nestes “sectores-centralidade” que se localizarão todos os serviços

e equipamentos de suporte e apoio ao Parque Empresarial e às empresas instaladas.

O Conceito em torno do desenvolvimento do Parque Empresarial de Soza é um conceito diferente.

Ambiciona conciliar, motivar e agregar, num espaço estruturado, a instalação de actividade produtivas

mas sem esquecer que nestes espaços existem e vivem pessoas. O Lazer e o Desporto ou mesmo a Cultura,

o Investimento e a Investigação, e as funções produtivas mas também de alojamento, podem e devem

estar presentes.





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≥ Qualidade e Excelência. Seja dos espaços, seja dos edifícios sejam das condições de mobilidade.

O Parque Empresarial de Soza assumir-se-á como um espaço para instalação de actividades

económicas atractivo e qualificado ao nível da Imagem, da Estrutura, das Infra-estruturas

disponíveis e dos critérios de Eco-eficiência e de sustentabilidade na selectividades das empresas

e dos investimentos a instalar;

≥ Disponibilizará o acesso a todas as infra-estruturas ambientais e tecnológicas disponíveis,

nomeadamente o acesso a fibra óptica da PT a todo o Parque Empresarial;

Os Sectores Estratégicos de referência para o desenvolvimento do Parque Empresarial abrangem as

áreas da Energia, da Metalomecânica e das TICES (Tecnologias de Informação e Comunicação Electrónica)

É evidente a necessidade de definir um Instrumento de Gestão Territorial global para toda a área de

intervenção da UOPG-9. A figura do Plano de Urbanização parece ser a mais correcta e a mais

adequada, quer pela dimensão da área de intervenção quer pelo quadro de incerteza e de flexibilidade

necessários à programação da ocupação de uma área desta dimensão. Nesse sentido a Câmara

Municipal de Vagos iniciou o procedimento para a elaboração do Plano de Urbanização do Parque

Empresarial de Soza. (Ver Aviso n.º 8764/2009, DR, 2.ª série, N.º 81, 27 de Abril de 2009). O Plano de

Urbanização será um Instrumento estruturante na organização e na definição do Modelo de Ocupação

para toda a UOPG-9, conferindo sentido, coerência e visão global.





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Ao definir um Regulamento de Usos e de Ocupação do Solo e ao estabelecer um Programa orientador da

Ocupação e do estabelecimento de Prioridades de Execução, o Plano de Urbanização poderá centrar as

suas atenções na procura das melhores soluções para:

≥ Estrutura Viária. Traçados e características da Rede; Formas de relação e

articulação das acessibilidades à A-17 e relação com os respectivos nós;

Articulação com a Rede Viária dos Municípios Vizinhos (Não esquecer que nos

Concelhos de Aveiro e de Oliveira do Bairro, também se encontram

programadas ao nível dos estudos do PDM, áreas de desenvolvimento

empresarial contíguas e de dimensão significativa).

≥ Definição de uma Estrutura Verde de Enquadramento e de Valorização da

Imagem. A A-17 garante condições de visibilidade de excelência e a aposta

do desenvolvimento desta zona, incide numa Imagem fortemente assumida onde

Sustentabilidade, Ambiente, Excelência e Tecnologia, estarão sempre presentes.

Terá que ser um Pólo atractivo, agradável e que favoreça e estimule condições

de competitividade territorial únicas a nível regional.

≥ Zonamento Funcional. A área global será dividida em várias zonas

vocacionadas para uma ocupação futura. A zona dos serviços de apoio, as

zonas de lazer, as zonas preferenciais para a instalação de grandes unidades,

as zonas de menores dimensão de lotes… Para cada uma destas zonas

funcionais, serão determinados a unidade de “módulo de base”, ajustados e

definidos, em função das Parcelas, da Rede Viária e da Estrutura Verde

definidos. Estes módulos podem ser agregados ou não, introduzindo uma

flexibilidade e adaptabilidade da proposta em função da procura empresarial.

≥ Sectores de Intervenção. Como complemento do Zonamento Funcional serão

definidos sectores de intervenção, ajustados às dinâmicas de procura. Cada um

destes sectores deverá integrar a definição de um Programa de ocupação e

uma calendarização para a sua execução

Partindo do Plano de Urbanização teremos a base que permite pensar no planeamento da execução das

Infra-estruturas.





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≥ Identificação das Pré-existências. Que linhas de águas existem com

capacidade de suportar um dia as necessidades de descarga; onde andam as

Redes actuais; quais os problemas que hoje são previsíveis, onde andam as

Redes actuais; quais as capacidade de as sobrecarregar; que projectos estão

em curso… É evidente que teremos que considerar todas as infra-estruturas,

água, saneamento, efluentes, pluviais, tecnológicas e de comunicação, gás,

eléctricas, ETARs…

≥ Estudo Preliminar das Infra-Estruturas. Este estudo será desenvolvido tendo em

consideração as pré-existências, a ligação e a articulação com as condições

topográficas do terreno. Será desenvolvido um esquema global de

funcionamento geral de todas as infra-estruturas, estabelecendo cenários

possíveis com base num pré-dimensionamento geral e identificando possíveis

pontos críticos. Entre outras preocupações, procurar-se-á dar resposta:

≥ Levantamento do que existe a nível de Infra-estruturas;

≥ Plano previsto / projectados para ampliação ou execução de Redes;

≥ Estruturação de uma proposta de Sistema de Infra-estruturas global articulado

com a proposta de plano;

≥ Identificação de Pontos Críticos;

≥ Pareceres prévios de entidades envolvidos (serão realizados contactos prévios

com as Entidades para perceber quais os projectos previstos e as melhores

formas de ultrapassar os pontos críticos);

≥ Apresentação de solução para a resolução de Pontos críticos;

Em função das dinâmicas de procura e de execução, e em articulação com os Sectores anteriormente

definidos, podem ser desenvolvidos estudo e projectos de execução parcelares, que permitem avançar e

executar sectores, nunca perdendo o enquadramento de uma lógica global desejada. É evidente que a

intervenção sobre os 350 hectares não será realizada numa única fase. Por isso é importante a definição

dos Sectores de Intervenção. Devem ser estabelecidas prioridades para a Execução em função das

dinâmicas de procura e/ou das opções de gestão.





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5 OS PLANOS DE PORMENOR PARA OS SECTORES A E F

Decorrem já a elaboração de Planos de Pormenor para as Parcela A e F. A execução e programação da

ocupação destes sectores são enquadradas em Planos de Pormenor não colocando em causa a

estruturação global da UOPG-9 e do respectivo Instrumento de Gestão Territorial, global, em curso.

Também não se prevê quaisquer conflitos nem ambientais nem paisagísticos, sendo o equilíbrio e a

valorização ambiental e paisagística uma imagem de marca defendida pelo PES garantindo uma

articulação funcional equilibrada e ambientalmente sustentada e coerente. Os trabalhos de elaboração

dos três Instrumentos de Gestão Territorial, plano de urbanização para a globalidade da área e planos

de pormenor para os Sectores A e F, encontram-se em curso e sustentam formas de articulação e de

cooperação que garantir o equilíbrio e articulação funcional coerente para todo o Parque Empresarial.

Sector A

Trata-se de um sector com cerca de 22, 5 hectares, bem definido por limite físicos. Encontra-se na

influência directa da acessibilidade à A-17 (Nó de Vagos) que o limite a Nascente e é ainda limitado a

Norte pela ligação a Vagos, a Poente por arruamento e a Sul pela ligação a Palhaça / Oliveira do

Bairro.

O interesse pela ocupação de parte significativa desta parcela parcela (mais de 60%) foi manifestado

por uma empresa do sector da metalomecânica que se encontra em fase de desenvolvimento do projecto,

e que aguarda o desenvolvimento do processo de licenciamento para iniciar as obras de edificação e

iniciar o processo de laboração da unidade industrial.

Por isso surge o presente Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Soza – Parcela A. É necessário

garantir o enquadramento do investimentos nos Instrumentos de Gestão Territorial num tempo de

realização muito mais célere que o processo de elaboração de um Instrumento de Gestão Territorial

global.

Sector F

O mesmo se passa no Sector F. Trata-se de um sector com cerca de 46,5 hectares, bem definido por

limites físicos. Encontra-se na influência directa da acessibilidade à A-17 (Nó de Ílhavo). É limitado a

Poente pela A-17, a Norte pelo limite do Concelho e nó de Ílhavo, a Sul por caminho e a Nascente pelo

limite do Concelho.





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A aposta de desenvolvimento do Parque Empresarial de Soza coincidiu, também, com o contexto de

desenvolvimento do Concurso Público Internacional denominado “Concurso para a atribuição de

capacidade de injecção de potência na rede de sistema eléctrico de serviço público e de pontos de

recepção associados para energia eléctrica produzida em centrais eólicas”, promovido pela Direcção-

Geral de Energia e Geologia. A localização estratégica do Parque Empresarial, capaz de oferecer

excelentes factores de localização e de atracção ao tecido empresarial, permitiu ao município de Vagos

promover a captação do interesse de alguns grupos económicos a operarem no sector das energias

renováveis, nomeadamente no que se refere à energia eólica. Deste contexto surgiu mesmo o interesse na

instalação de uma unidade de fabricação de “pás eólicas” no Parque Empresarial, investimento que prevê

um investimento global de 27 milhões de euros e a criação de cerca de 500 postos de trabalho directos.

Assim, e à semelhança do que ocorreu na Parcela A, a dinâmica de interesse revelada pelo tecido

empresarial constituiu um factor acrescido de motivação para a execução do Sector F do Parque

Empresarial de Soza.

A organização da estrutura principal do Parque Empresarial e a programação da ocupação dos restantes

sectores serão desenvolvidos em sede de Plano de Urbanização. Este IGT definirá quais os sectores que

podem desempenhar um papel de maior centralidade do Parque e distribuirá, por cada um dos restantes

sectores, as principais funções. Este Sector desempenhar um papel central no desenvolvimento e no

protagonismo do Parque Empresarial. O Parque Empresarial deverá prever a possibilidade de um

eventual Pólo Tecnológico e todos os principais Serviços e Equipamentos de apoio ao Parque Empresarial.

Também se perspectiva que venha a ser possível a instalação de um Parque de Ciência e Tecnologia onde

se prevê que, futuramente, possa ocorrer a instalação de um Pólo dedicado às engenharias avançadas na

área da tecnologia de informação constituem ambições programadas.





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6 DINÂMICA E FINANCIAMENTO DA EXECUÇÃO

A execução de um Projecto desta dimensão raramente segue uma lógica hierárquica/administrativa

baseada nas diferentes tipologias e escalas dos Instrumentos de Gestão Territorial. À medida que a ideia

e a missão do projecto ganham consistência, e à medida que os potenciais parceiros são envolvidos e se

envolvem no desenvolvimento da aposta, é natural que surjam diferentes dinâmicas no processo de

execução e mesmo no processo de planeamento.

O Parque Empresarial de Soza não é diferente.

Como atitude pro-activa para a Execução do Parque foram definidas e adoptados duas atitudes

estruturantes:

≥ Uma primeira, corresponde ao assumir da vontade de intervenção imediata, traduzida

na implementação de um processo de aquisição / negociação de todos os terrenos que

integram a área de intervenção do plano de pormenor;

≥ Uma segunda que corresponde à vontade de iniciar desde já a execução do Parque

Empresarial. Embora sem perder do alcance a lógica de coerência, de estrutura e de

visão global que só um Instrumento de Gestão Territorial (plano de urbanização) pode

garantir, a delimitação de Sectores de Intervenção e a possibilidade de elaborar desde

já Instrumentos de Gestão Territorial de maior escala (planos de pormenor) permitem

dar resposta a dinâmicas de investimento e de procura que são, de facto, estruturantes.

È neste contexto que surgem e se enquadram os Plano de Pormenor relativos à Parcelas

A e F.

.

A realização e execução do Parque Empresarial tem já programado os níveis de Investimento

necessários, seja através de fundos próprios (CMV e Sociedade Gestora) seja os decorrentes do QREN.





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7 A DINÂMICA URBANÍSTICO - ADMINISTRATIVA

O Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Vagos – Parcela F integra a UOPG-9 delimitada na

Planta de Ordenamento do Plano Director Municipal de Vagos e cujo programa e regulamenta se

encontra expresso no regulamento desse mesmo Plano Director Municipal.

A Execução do presente plano de pormenor configura, assim, um processo de execução do PDM de Vagos,

embora, implique um processo de requalificação do solo e o correspondente e posterior processo de

alteração, por adaptação, do Plano Director Municipal.





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CAPITULO 2 JUSTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR





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8 OS OBJECTIVOS GERAIS DO ESTUDO O Presente Plano de Pormenor, Parque Empresarial de Soza – Parcela F, que corresponde à “Parcela F ”

da UOPG 9, integra cerca de 46,5 hectares de um Projecto muito mais abrangente e ambicioso (cerca de

350 hectares). A elaboração do plano de pormenor integra-se no processo de implementação e execução

da UOPG-9 e surge no seguimento da elaboração do Plano de Pormenor para a Parcela A (já aprovado

em Assembleia Municipal) e do início do processo de elaboração do Plano de Urbanização para a

globalidade da área da UOPG-9.

A oportunidade de executar, desde já, esta primeira fase incide em três factores essenciais:

≥ A A-17 e respectivos nós de acesso estão, finalmente, construídos.

≥ A negociação e a aquisição dos terrenos encontram-se efectivadas

≥ Existe dinâmica de investimento, nomeadamente no que se refere à instalação da

unidade empresarial na área das energias renováveis que representa a realização de

um investimento de cerca de 27 milhões de euros e com capacidade de gerar, no curto

prazo, cerca de 500 novos postos de trabalho directos.

O Novo Parque Empresarial de Soza correspondente à UOPG-9, cartografada na Planta de

Ordenamento do Plano Director Municipal de Vagos, abrange cerca de 350 hectares. A sua localização

apresenta como principais factores de atracção /Localização a A-17 e respectivos nós e, a proximidade

e relação com o Porto de Aveiro, neste caso, integrando as sinergias resultantes da nova ligação

ferroviária, em execução, ao referido Porto. Além disso, encontra-se rodeado de outras excelentes vias

de comunicação tanto a nível nacional - A1, como internacional, ligação a Espanha e a Europa, via A-25.





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Nota: A Zona de Intervenção do Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Soza – Parcela F abrange

uma área territorial de cerca de 46,5 hectares e corresponde, apenas, a uma pequena parcela da UOPG-

9 (com cerca de 350 hectares) representada na planta de Ordenamento do Plano Director Municipal de

Vagos. Esta UOPG-9 corresponde na sua globalidade a uma Zona de Vocação para novas localizações

empresariais numa área estratégica, seja pela sua dimensão, seja pela sua relação com áreas de concelhos

vizinhos como são os casos de Aveiro e de Oliveira do Bairro, seja ainda, pela importância e excelência de

factores de localização resultantes do contexto regional onde pontificam, Porto e Universidade de Aveiro;

A-17, Linha do Norte e Ligação Ferroviária ao Porto de Aveiro, Universidades de Coimbra e do Porto,

Europarque e mesmo Aeroporto de Sá Carneiro (Porto).

IMAGEM 2 - ENQUADRAMENTO DO PLANO DE PORMENOR DE SOZA – PARCELA F, NA UOPG-9 DO PDM DE VAGOS

Espaço Florestal Afecta à Produção

Espaço Agrícola

F





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Na base do desenvolvimento desta aposta está a ambição de construir um parque Empresarial que

constitua um Modelo ao nível da estratégia de implementação de uma nova gestão de Parques

Empresariais. Para o desenvolvimento desta aposta foi criada uma Sociedade Gestora de Parque

Empresarial. No Plano Director Municipal de Vagos, esta área territorial encontra-se referenciada, na

estrutura espacial de ordenamento, como uma área que exige, ao nível do planeamento, um tratamento

mais adequado e uma gestão mais individualizada. Nesse sentido, é assumida como uma área de

objectivos e de programa estratégico predefinido a ter em conta na gestão urbanística municipal e para

a qual se propõe o desenvolvimento de uma Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG 9).

Designada no PDM de Vagos por “UOPG 9”, ”o seu programa passava desde logo, por admitir a

elaboração de instrumentos de planeamento que configurassem esta unidade operativa, como uma área

vocacionada para a localização de actividades industriais, armazenagem, comércio e serviços, na perspectiva

de criação de um Parque Empresarial de importância à escala nacional, pela sua dimensão, uma vez que

beneficiava de excelentes condições de acessibilidade à A 17 e, consequentemente, à auto-estrada do Norte

(A1), e à A25.”

Neste contexto, a Câmara Municipal optou pela elaboração do presente Plano de Pormenor, com o

objectivo de a curto prazo, desenhar e estruturar um espaço identificado como “Parcela F” e, promover

de imediato a sua execução. Assume-se esta opção como a melhor alternativa para a mais célere

prossecução dos trabalhos/objectivos pretendidos para esta área, na medida em que, desde logo,

permitirá concertar e detalhar todas as iniciativas de transformação física e predial que convergem sobre

este território.

Ao mesmo tempo, define-se e estrutura-se a base territorial para a realização dos projectos de execução

das redes de infra-estruturas, da arquitectura e dos espaços públicos, que permitam enquadrar

compromissos assumidos e expectativas e dinâmicas emergentes, como é o caso do investimento previsto

para a instalação de uma unidade industrial no sector das Energias Renováveis, que representa um

investimento de cerca de 27 milhões de Euros e a criação de cerca de 500 novos postos de trabalho

directos.

Como principais opções estratégicas, a Câmara Municipal de Vagos considerou:





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≥ Desenvolver/concretizar, numa importante localização geo-estratégica, uma área

vocacionada para a localização empresarial, capaz de oferecer elevados níveis de

qualificação ao nível da imagem, da estrutura e das infra-estruturas disponíveis.

≥ Compatibilizar e adequar os projectos preconizados e/ou em curso para esta zona,

nomeadamente o Parque Empresarial de Soza (UOPG-9), bem como a articulação com

os factores de localização de excelência, como a A-17 e respectivos nós e a

proximidade e relação com a Cidade, a Universidade e o Porto de Aveiro.

≥ Articular e reforçar todas as redes de infra-estruturas: viárias, ambientais e tecnológicas,

garantindo por via do plano, a disponibilidade de uma ocupação e estruturação de

uma área empresarial de referência.

≥ Desenvolver a primeira fase do Projecto do Parque Empresarial de Soza (UOPG-9),

mais vasto, correspondente à UOPG-9, e que em termos programáticos, se assume como

uma referência a nível regional e nacional, no que se refere à qualidade da imagem e

da estrutura dos espaços construídos e não construídos, e à incorporação e defesa dos

princípios de eco-eficência e de sustentabilidade ambiental, em todos os domínios.

Na área de intervenção, identificaram-se também, um conjunto de factores que favorecem o

desenvolvimento da aposta, designadamente:

≥ Facilidade de intervenção na área, sem eventuais custos de realojamento, devido à

inexistência de ocupação residencial na área;

≥ Bons níveis de acessibilidade rodoviária

≥ Proximidade da Vila de Vagos e respectiva facilidade de acesso a outras

funcionalidades e serviços de apoio à actividade empresarial.

A Área de Intervenção do Plano de Pormenor assume uma localização estratégica relativamente ao “nó

de Salgueiro /Vagos” da A-17. Este eixo viário, de importância nacional / regional, constitui o principal

factor de localização e de atracção ao permitir a facilidade de ligação e interligação com a Rede

Rodoviária Nacional, nomeadamente A-1 e A-25 e o fácil acesso aos principais Portos Nacionais.





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A-17 Sentido Aveiro / Porto

IMAGEM 3 - ÁREA DE INTERVENÇÃO

A-17 Sentido Figueira da Foz / Lisboa





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No Estudo de Viabilidade Económica da MaisVagos – Sociedade Gestora de Parques Empresariais de

Vagos S.A., é feita uma abordagem analítica e critica, recorrendo a inquéritos, acerca das principais

áreas de localização de Acolhimento Empresarial da Região Centro. Consideraram a seguinte amostra

expressa no Quadro 1.

QUADRO 1 ÁREAS ACOLHIMENTO EMPRESARIAL

ZI Identificadas ZI c/ Informação Área Total (hectare)

Área Média (hectare)

Baixo Vouga 23 18 938,75 52,15 Cova da Beira 4 3 132,63 44,21 Médio Tejo 31 16 665,80 41,61 Pinhal Litoral 19 8 317,72 39,72 Beira Interior Sul 9 7 273,40 39,06 Oeste 47 12 416,19 34,68 Baixo Mondego 28 16 525,23 32,83 Dão-Lafões 49 33 837,95 25,39 Pinhal Interior Sul 13 10 209,54 20,95 Beira Interior Norte 10 6 109,73 18,29 Serra da Estrela 3 3 52,11 17,37 Pinhal Interior Norte 38 28 401,55 14,34

Total 274 160 4880,60 30,50

Fonte: Estudo de Viabilidade económica da Mais Vagos Sociedade gestora de parques Empresariais

Da análise das diversas contribuições resultaram o seguinte conjunto de conclusões que podem orientar o

posicionamento estratégico da aposta de desenvolvimento deste projecto, seja o da intervenção imediata

nesta Parcela – F, seja a intervenção na globalidade da área afecta ao Parque Empresarial de Soza

(UOPG-9).

≥ As áreas de ocupação nem sempre respondem às necessidades de crescimento das

empresas que, tal como vão penetrando nos mercados, assim vão necessitando de uma

maior área para se poderem expandir. A maior parte dos parques empresariais não

está preparada para responder a esta necessidade.

≥ A grande maioria dos empresários demonstram em relação aos serviços que

actualmente lhe são prestados e/ou disponibilizados nos parques industriais. Este

projecto do Parque Empresarial de Soza (UOPG-9) visa sobretudo responder às

principais necessidades dos investidores desde o licenciamento à formação dos seus

activos.

≥ O que preside à decisão da realização dos investimentos é, ainda hoje, a proximidade

as boas acessibilidades e formas expeditas de fazer seguir os produtos para os clientes.

Não menos importante, mas com menor preponderância ainda continua a ser a

localização próxima dos fornecedores.





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≥ Dos serviços já existentes, quanto ao grau de interesse, se situam no âmbito dos

Equipamentos Comuns. Por outro lado, os inquiridos gostariam de ter sobretudo serviços

de apoio ao licenciamento e ao investidor e também serviços centrais de apoio às

pessoas e trabalhadores. O que menos interesse tem é de facto o serviço de

conservação e reparação e também o de apoio administrativo.

≥ Os serviços mais apetecíveis são no campo energético, segurança, serviços médicos,

zonas de lazer e desporto e também os serviços de apoio social. São os serviço que, à

partida, fazem da “Sociedade Gestora do Parque Empresarial do Fontão”, uma

empresa vocacionada para dar resposta às necessidades actuais e vanguardista quanto

à forma de operar e pela capacidade que tem em promover e divulgar o Parque. Estes

serviços potenciais permitem uma maior qualidade de vida no trabalho, primeiro pela

existência de segurança, saúde, lazer e espaços verdes e apoio social e segundo, pela

possibilidade de existência de restauração, agência bancária e transportes públicos.

Estas conclusões assumirão um papel relevante na orientação e na definição de opções estratégicas

futuras e no âmbito da concretização do projecto do Parque Empresarial de Soza (UOPG-9). É nesse

âmbito, que se encontra em estudo, o modelo estratégico de gestão para todo o parque empresarial.

Concluindo, é objectivo central da aposta no desenvolvimento do Parque Empresarial de Soza (UOPG-9),

desenvolver e executar um parque Empresarial que constitua uma referência nacional ao nível da gestão

do próprio parque; ao nível da Imagem e da Estrutura e ao nível da incorporação de princípios como o

da eco-eficiência e da sustentabilidade. Para além disso, a ocupação futura do Parque assumirá um

carácter selectivo quanto ao tipo e à natureza das empresas a instalar. Empresas ambientalmente

responsáveis e empresas inovadoras e de base tecnológica, serão sempre preferenciais.





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9 OBJECTIVO ESPECÍFICO DO ESTUDO

Um dos principais objectivos do estudo é, sem dúvida, promover a localização e instalação, a curto prazo,

de um projecto de investimento no sector das Energias Eólicas. Trata-se de criar as condições para, numa

fase inicial, promover a implantação de uma Unidade de produção de “pás eólicas” e de garantir a

concretização de um importante investimento no concelho de

Vagos e a perspectiva de criação de um elevado número de

postos de trabalho.

≥ A estruturação de uma área industrial, devidamente infra-estruturada, capaz de

permitir o desenvolvimento do Projecto;

≥ A Integração e o desenvolvimento desta Parcela F do Parque Empresarial de Soza na

Rede Rodoviária Nacional, nomeadamente garantindo a acessibilidade à A-17.

Os benefícios são evidentes para o processo de desenvolvimento municipal. O Concelho garante, desde

logo, a instalação de uma unidade industrial num sector de referência e de aposta nacional, responsável,

IMAGEM 4

ESTRUTURA DA PROPOSTA E A PARCELA 1

A Unidade Industrial a instalar produzirá “pás eólicas”

enquadrado no protocolo do Estado Português, através da

Direcção Geral de Energia e Geologia com o Consórcio

Ventinveste. As instalações da unidade industrial serão

afectas à parcela 1, perspectivando-se ainda, em função do

nível de desenvolvimento e de sucesso do projecto, a

possibilidade de ocorrer a expansão ou a instalação de

outras unidades industriais do mesmo Grupo nas parcelas

restantes.

A estrutura do presente Plano de Pormenor do Parque

Empresarial de Soza – Parcela F pretende dar resposta e

garantir:





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no curto prazo, pela concretização de um investimento de cerca de 27 milhões de euros e pela criação

de 500 postos de trabalho directos.

Por outro lado, o desenvolvimento deste projecto, associado ao arranque e concretização do investimento

previsto para a Parcela A, traduzem dois investimentos estruturantes, com impactes esperados a níveis

local, regional e nacional. Tratam-se de dois investimentos de referência que podem constituir a imagem e

o “motor de arranque” do Parque Empresarial de Soza como um Parque Empresarial de referência a

nível nacional, sustentado nos modernos contextos e conceitos da excelência, da competitividade, do

dinamismo e da inovação





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10 O PERÍODO FORMULAÇÃO DE SUGESTÕES

Tal como previsto na lei, decorreu o período para formulação de sugestões, de acordo com o expresso no

n.2 do artigo 77 do Decreto – Lei 46/2009 de 20 de Fevereiro. Nas imagens seguintes apresentam-se as

diversas formas de publicitação da decisão de elaboração do Plano de Pormenor, bem como da

deliberação em Sessão de Câmara de 26 de Setembro de 2008. A publicitação em Diário da República

procede também a abertura do período de formulação de sugestões do qual não resultou qualquer

participação.

IMAGEM 5

PUBLICITAÇÃO EM D.R. DA ABERTURA DO PERÍODO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA





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Refere-se, ainda, que na área de intervenção do Plano de Pormenor do arque Empresarial de Soza – Parcela F

não existe qualquer quaisquer licenças ou autorizações de operações urbanísticas emitidas, bem como

informações prévias favoráveis em vigor. Por isso, e para se garantir o enquadramento no disposto na Portaria

138/2005 de 2 de Fevereiro a Câmara Municipal faz acompanhar o Plano de Pormenor de uma declaração

que atesta a inexistência daqueles procedimentos.

IMAGEM 6

PUBLICITAÇÃO EM ORGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ESCRITA

Diário de Aveiro de 21-02-2009

Jornal Notícias de 21-02-2009

Semanário o “SOL” 21-02-2009





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CAPITULO 3 CARACTERIZAÇÃO TERRITORIAL. A REGIÃO E AS DINÂMICAS…





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11 ENQUADRAMENTO TERRITORIAL

O Concelho de Vagos abrange uma área de, aproximadamente, 165 Km² e uma densidade populacional

de 133 habitante / Km2, integrando onze freguesias, que dividem administrativamente o concelho:

Calvão, Covão do Lobo, Fonte de Angeão, Gafanha da Boa Hora, Ouca, Ponte de Vagos, Soza, Vagos,

Santo António de Vagos, Santo André de Vagos e Santa Catarina.

O Concelho fazia parte integrante da sub-região do Baixo Vouga (NUT III), localizando-se na parte Sul

da Região Centro (NUT II). Pertence ao Distrito de Aveiro e confronta a Norte com Ílhavo, a Nascente

Norte com Aveiro, a Nascente com Oliveira do Bairro, a Sudeste com Cantanhede, a Sul com Mira e a

Poente com o Oceano Atlântico.

De acordo com os últimos Censos de 2001, o Concelho de Vagos integra uma população de 22.017

habitantes, correspondendo a 5,7% do total da população do Baixo Vouga e a 1,0% do total da

população da Região Centro.

Este território é enquadrado por duas grandes cinturas urbanas, que têm exercido uma certa influencia

bipolarizadora no desenvolvimento da região; por um lado, Aveiro (integrando o eixo Aveiro / Ílhavo),

portador de relações económicas diversificadas e que evidencia uma relativa capacidade atractiva e

polarizadora relativamente aos Municípios circunvizinhos; por outro lado, Coimbra (eixo Coimbra /

Cantanhede / Mira) cuja influência, apesar de em menor grau, não deixa de fazer sentir os seus efeitos

sobre o Concelho de Vagos.

O Concelho de Vagos fez, ainda, parte integrante da Associação de Municípios da RIA (AMRIA) e da

Grande Área Metropolitana de Aveiro, contribuindo e beneficiando por esta via, de projectos e

programas em curso para o desenvolvimento da região, nomeadamente no que se refere ao planeamento

e execução de projectos nas áreas das infraestruturas, bem como de outras acções concertadas com

municípios vizinhos. Esta perspectiva de planeamento e gestão articulada e partilhada em muito contribuiu

para melhoria nas condições sociais e económicas.

Com o novo enquadramento administrativo sustentado no Agrupamento de Concelhos NUT III, as questões

do planeamento e enquadramento de processos de desenvolvimento passarão mais pela organização e

associação entre municípios em torno das actuais NUT III e outras formas de associativismo intermunicipal.





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A recém criada Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), que integra os onze Concelhos do

Agrupamento NUT III do Baixo-Vouga, é já um exemplo destes novos tempos. É evidente que este contexto

implicou a extinção quer da Associação de Municípios da Ria (AMRia), quer da Grande Área

Metropolitana de Aveiro (GAMA), mesmo antes de ter tido tempo para ganhar qualquer protagonismo ou

relevância, à escala regional. De qualquer forma, a defesa da “nova constituição” da Unidade Territorial

do Agrupamento NUT III – Baixo Vouga, garante um enquadramento e uma unidade territorial de

planeamento intermunicipal, capaz de fazer face aos novos desafios lançados pelo QREN 2007-2013.

IMAGEM 7

ENQUADRAMENTO TERRITORIAL E ADMINISTRATIVO – BAIXO VOUGA (NUT III)

As condições de acessibilidade são excelentes, e destacam a presença e a influência do principal eixo a

nível nacional. A-17, e o respectivo nó constitui hoje o mais importante factor de localização, atracção e

fixação de actividades e de investimento no Concelho e que proporciona acesso rápido à A1 e A 25. A

proximidade ao Porto de Aveiro, a EN-109 e a relação de proximidade com um envolvimento regional

industrialmente forte, ajudam a perceber a importância e a tradição industrial de Vagos, reforçada e

valorizada num quadro regional onde se destacam a proximidade e influência de centros urbanos e

económicos fortes, como Aveiro, Coimbra e Porto ou mesmo a presença de infra estruturas de relevância

nacional estruturantes de escala regional, como são os casos específicos do Biocant Park em Cantanhede,

FONTE: WWW.CCDRC.PT





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e o Europarque em Santa Maria da Feira. Pode-se ainda salientar um conjunto de infra estruturas e de

equipamentos de âmbito e importância nacional / regional, que exercem influência positiva sobre a área

de intervenção:

≥ Os Portos de Aveiro, Figueira da Foz e de Marosinhos – podem desempenhar um

papel um papel importante no desenvolvimento sócio-económico da Região, onde se

insere a área de intervenção. O Porto de Aveiro, possuindo equipamento adequado

adaptado às necessidades do tráfego marítimo actual e assegurando praticamente o

acesso permanente em qualquer altura do ano, encontra ainda, condicionamentos ao

seu desenvolvimento que passam actualmente pela inexistência de uma ligação

ferroviária, que se encontra actualmente em fase de construção. O desenvolvimento

deste Porto Comercial estará também, por certo, ligado a uma tendência de crescimento

da dinâmica industrial e dos serviços de apoio ao tecido empresarial, permitindo

consequentemente, a criação de mais emprego, maior fixação de serviços de perfil mais

elevado e mais especializado, relacionados com as características do seu potencial

industrial.

≥ A rede de Universidade de referência como é o caso das Universidades de Aveiro,

Coimbra e do Porto. Estes equipamentos contribuem para uma sólida preparação

científica e cultural, permitindo a formação de técnicos habilitados para o exercício de

actividades profissionais e culturais, e proporcionando o fomento da capacidade de

concepção, inovação e análise crítica.

≥ A Rede Regional de “pólos tecnológicos e/ou pólos de incubação empresarial” onde

se destaca o exemplo do O Biocant-Park. Trata-se de um complexo gerador de

acontecimentos empresariais de inovação e tecnológicos que oferece as condições

necessárias para a Instalação de empresas e centros de investigação nas diversas áreas

científicas;

≥ O Europarque. Trata-se de um complexo gerador de acontecimentos não só

empresariais, mas também culturais, científicos, tecnológicos e recreativos. O Europarque

está implantado num terreno com uma área total de 150 hectares, integrando no seu

espaço um centro de congressos, um centro cultural, o Centro de Ciência Visionarium e o

Instituto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica.





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12 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS

12. 1. CARACTERIZAÇÃO GERAL

O Concelho de Vagos insere-se, em termos demográficos, na faixa litoral, onde tradicionalmente se vêm

fixando os maiores quantitativos populacionais, tendência essa que se tem vindo a manifestar,

nomeadamente no crescimento de aglomerados que se estruturam ao longo de Estradas Nacionais. É

exactamente ao longo dessas vias de comunicação que, no decorrer das últimas décadas, têm afluído

numerosas unidades industriais, o que tem tido reflexos no aumento do êxodo rural e na transformação

das condições e padrões de vida das populações.

QUADRO 2 – DISTRIBUIÇÃO DA DENSIDADE POPULACIONAL

CONCELHO DO AGRUPAMENTO DO BAIXO DENSIDADE POPULACIONAL (HABITANTES/KM²)

1991 2001

ÁGUEDA 132 146,3

ALBERGARIA-A-VELHA 141 158,5

ANADIA 133 145,6

AVEIRO 333 366,9

ESTARREJA 247,4 260,2

ÍLHAVO 443 506,5

MEALHADA 165 187,5

MURTOSA 130 129

OLIVEIRA DO BAIRRO 214 242,4

OVAR 331,3 374,4

SEVER DO VOUGA 106,4 101,7

VAGOS 115 133,7

BAIXO VOUGA 195 214

FONTE – INE, RECENSEAMENTO GERAL DA POPULAÇÃO DE 1991, ANUÁRIO ESTATÍSTICO DE 1997 E ANUÁRIOS ESTATÍSTICOS REGIONAIS DE 2001

Com efeito, a população do Concelho de Vagos, que representa cerca de 5,7% da população do Baixo

Vouga. A sede de concelho cresceu ao longo do principal eixo viário que atravessa longitudinalmente o

território Municipal, a EN 109.

O Concelho de Vagos, com um total de 22.017 habitantes e estendendo-se por uma área de 165,0 Km2,

apesar de ter registado um importante aumento de habitantes / Km2, foi dos concelhos do Litoral que, em

2001, regista uma densidade inferior à média registada para o mesmo ano no agrupamento do Baixo

Vouga, que foi de 214 Hab/Km2, (Quadro 2) unidade que melhor tem resistido à tendência de recessão





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populacional. Com efeito, no Baixo Vouga tem-se observado uma ocupação espacial mais forte,

atendendo a que o valor de densidade que apresenta é relativamente alto (214 Hab/Km2) quando

comparado com os registados nas outras unidades territoriais, nomeadamente na Região Centro (75,3

Hab/Km2) e no Continente (110,8 Hab/Km2), conforme se pode observar no Quadro 2.

QUADRO 3 – DENSIDADE DEMOGRÁFICAS NO CENTRO LITORAL

UNIDADES TERRITORIAIS 1991 HABITANTES/KM² 2001 HABITANTES/KM²

BAIXO VOUGA 195 214

BAIXO MONDEGO 159 165

PINHAL LITORAL 128 143,6

CENTRO LITORAL 161 174,2

REGIÃO CENTRO 73 75,3

CONTINENTE 105 110,8

FONTE – PROT CENTRO E INE, ANUÁRIOS ESTATÍSTICOS REGIONAIS, 2001 / ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO DA REVISÃO DO PDM DE ESTARREJA

Relativamente à posição que o concelho de Vagos ocupa no agrupamento do Baixo Vouga, não só

contribuiu a existência de importantes eixos de acessibilidade, como também factores de ordem natural,

relativos à proximidade da Ria de Aveiro, os recursos florestais, a aptidão dos solos para a agricultura, a

zona industrial, entre outros. Quanto, aos restantes concelhos do agrupamento do Baixo-Vouga, salientam-

se Ílhavo, Ovar e Aveiro, com as densidades mais significativas superiores à média do agrupamento, não

obstante terem origem em situações bem diferenciadas.

De facto, Aveiro, centro de crescimento por excelência, prestador de serviços e de oferta de emprego,

possuidor de um Campus Universitário, com uma crescente atracção económica e ainda sede de Distrito,

tem condições para exercer um enorme poder de atracção sobre as populações da região. No caso de

Ílhavo, a elevada densidade populacional prende-se fundamentalmente com a reduzida área do

Concelho, das mais reduzidas, a par da Murtosa, no agrupamento, originando um povoamento muito

concentrado.





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No concelho de Vagos, o povoamento caracteriza-se de uma forma geral pela "linearização" das

construções ao longo das vias de comunicação, originando aglomerados dispersos e com pouca

estruturação urbana, o que manifestamente induz a dificuldades no ordenamento do território e na

programação de equipamentos e infraestruturas.

Actualmente, as melhorias e vantagens em termos de acessibilidades actuais, com o traçado da A17 e

consequentes implicações na proximidade ao IP5/A25, e ao IP1/A1, poderão induzir efeitos

multiplicadores consideráveis no desenvolvimento do concelho, inclusivamente na alteração dos padrões

tradicionais de localização de actividades, com reflexos na estrutura actual da população.

IMAGEM 8

DENSIDADE POPULACIONAL NA REGIÃO BAIXO Vouga

(2001)

FONTE - WWW.CM.VAGOS.PT





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12.2. EVOLUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO POR FREGUESIAS

No que diz respeito à forma como a população se encontra distribuída pelas diversas freguesias que

constituem o concelho de Vagos, podemos verificar que aproximadamente um terço da população se

encontra ou reside na freguesia de Vagos. No entanto a freguesia de Soza é a segunda freguesia do

concelho com maior peso populacional, com cerca de 13% da população residente no concelho de Vagos.

Os graus de intensidade de ocupação e de crescimento da população do concelho de Vagos determinam

fortes contrastes entre a zona Poente e Nascente do território municipal. Com efeito, as zonas Poente e

centro do concelho, correspondendo às freguesias de Vagos, Soza e Gafanha da Boa Hora, polarizam

quase metade da população do Concelho (cerca de 40%), constituindo igualmente as freguesias que em

2001, apresentavam densidades populacionais mais elevadas, conforme se pode observar no Quadro 3.

IMAGEM 9

DIVISÃO ADMINISTRATIVA - FREGUESIAS

FONTE - WWW.CM.VAGOS.PT





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Para esta situação concorrem diversos factores, entre os quais se destaca o desenvolvimento da Zona

Industrial de Vagos, as acessibilidades privilegiadas, nomeadamente o acesso à Auto-estrada, através da

construção da A17 e respectivo nó de Vagos e, obviamente, a morfologia de terreno que caracteriza o

concelho, com declives pouco acentuados.

QUADRO 4 – DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO POR FREGUESIA

1991 Peso (%) 2001 Peso (%)

Calvão 1744 9,1 2010 9,1

Covão do Lobo 1074 5,6 1059 4,8

Fonte de Angeão 1291 6,8 1245 5,7

Gafanha da Boa Hora 1725 9,0 2277 10,3

Ouca 1861 9,8 1874 8,5

Ponte de Vagos 1467 7,7 1706 7,7

Soza 2575 13,5 2939 13,4

Vagos 2913 15,3 4010 18,2

Sto António de Vagos 1593 8,4 1773 8,1

Sto André 1668 8,7 2051 9,3

Santa Catarina 1157 6,1 1073 4,9

Concelho 19068 22017

Fonte: INE, XII e XIII Recenseamento Gerais da População





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13 ASPECTOS SOCIO-ECONÓMICOS 13.1. OS PRINCIPAIS SECTORES DE ACTIVIDADE

Em termos económicos, e no que se refere mais concretamente à evolução do emprego, o concelho de

Vagos no período inter censitário (1991/2001), registou uma ligeira subida, mas ficou ainda muito longe

do valor registado para a região do Baixo Vouga. No entanto o concelho de Vagos regista níveis de

desemprego bastante baixos, cerca de 3,4 %.

Esta aparente apatia na evolução do emprego no concelho, vem sendo contrariada, mais recentemente,

através de incrementos na dinâmica de alguns sectores de actividade que tem gerado novos postos de

trabalho.

Os contributos para este incremento, estão essencialmente relacionados com as actividades comerciais,

construção e obras públicas, e os serviços prestados à colectividade, para além do sector industrial, que

assume um peso importante no sistema de emprego local. Este cenário tem contribuído para uma

reposição da estrutura sectorial do emprego, traduzindo claramente uma terciarização crescente da

economia em detrimento do sector primário, que tem registado uma redução elevada dos seus efectivos

no concelho, mas que associado à transferência de efectivos para outros sectores de actividade, tem

mantido os baixos níveis de desemprego.

Esta evolução, de carácter geral, não pode deixar de ser relacionada com o próprio processo de

crescimento económico a nível nacional, nomeadamente com o arranque da industrialização durante os

anos 50. A evolução recente (de acordo com as bases estatísticas actuais e disponíveis) da distribuição da

população activa por sectores de actividade revela, no período 1981 a 2001, manifestações e

tendências cujo contexto se diferencia de uma forma relativamente significativa, em relação a áreas

geográficas com as quais Vagos se relaciona e integra. Assim, chama-se a atenção para o facto, da

evolução e peso do sector secundário no Concelho se processar sempre a “ritmos” superiores e até

contraditórios, relativamente aos verificados para o agrupamento de Concelhos do Baixo-Vouga (Quadro

4), do Centro Litoral e inclusivamente da Região Centro, acentuando a sua expressão e importância

relativa no conjunto das actividades económicas.





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Através dos dados de 2001, e comparativamente com os dados de 1991, pode-se constatar que no

Concelho de Vagos o sector primário sofreu um decréscimo de 69,4%, muito próximo, mas ligeiramente

acima ao sentido no Baixo Vouga (-65,9%). O sector terciário sofreu um aumento significativo na Região

Centro (24,6%), sendo seguido pelo Baixo Vouga (23,0%), Centro Litoral (19,5%) e Vagos com (45,7%),

acompanhado de um aumento de (50%) no sector secundário no mesmo período.

QUADRO 5 – POPULAÇÃO ACTIVA POR SECTORES DE ACTIVIDADE (VALORES PERCENTUAIS)

ÁREA GEOGRÁFICA

SECTOR PRIMÁRIO SECTOR SECUNDÁRIO SECTOR TERCIÁRIO

1991 2001 1991 2001 1991 2001

VAGOS 40,8 12,5 28,6 42,9 30,6 44,6

BAIXO VOUGA 13.5 4.6 47.0 46.7 39.5 48.6

CENTRO LITORAL 12.4 4.4 41.5 40.5 46.1 55.1

REGIÃO CENTRO 17.1 6.8 38.8 38.1 44.2 55.1

FONTE – INE, RECENSEAMENTOS GERAIS DA POPULAÇÃO E HABITAÇÃO E CENSOS DE 1991 E 2001

13.2. CONCLUSÕES

Face à análise sócio-económica geral efectuada é possível desde já, apontar alguns aspectos mais

importantes na caracterização do Concelho de Vagos, os seguintes:

≥ A análise das tendências de evolução da estrutura sectorial do emprego, evidência a nível

concelhio, uma crescente relevância do sector Terciário e Secundário, cujo peso (44,6%) e

(42,9%) reflecte bem a predominância destes dois sector de actividade no Concelho de

Vagos.

≥ O sector primário, que era claramente dominante no início da década de 90, tem registado

uma significativa redução do seu número de activos, sendo o sector com menor

representatividade em 2001, com apenas (12,5%).

≥ A actividade agrícola local assenta numa estrutura agrícola de natureza marcadamente

minifundiária, apresentando reduzida dimensão média das explorações.





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≥ Actualmente, o principal ramo de actividade do sector secundário é o da construção civil e

obras públicas, seguido da indústria de Produtos Metálicos e das Alimentares e bebidas,

quando em 1991, a situação era ligeiramente diferente, pois em vez do sector de Produtos

Metálicos surgia o sector da indústria da Construção Civil.

≥ Assinalável a evolução do sector Terciário, apresentando na concentração de activos, no

sistema produtivo, um valor superior ao que o sector secundário detém.





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14 ENQUADRAMENTO NA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

14.1. OS NOVOS FACTORES DE DESENVOLVIMENTO

O relatório do Plano Director Municipal de Vagos perspectiva as bases de sustentação do processo de

desenvolvimento do Concelho. Nesse sentido identifica um conjunto de factores que poderão desempenhar

o papel relevante no processo de desenvolvimento:

≥ Localização privilegiada no contexto nacional, face à proximidade à A1, à A-25, A-29

e à Linha do Norte.

≥ A conclusão da A17 veio reforçar a capacidade atractiva do Concelho, tornando mais

fácil a circulação de veículos de transporte de mercadorias, designadamente das

unidades implantadas no Concelho e de futuras empresas que se queiram instalar,

reforçando-se, assim, o potencial locativo concelhio.

≥ A proposta em sede de estudos no âmbito do PROT-C, também de carácter

estruturante, da ligação à A-25. Esta via permite a ligação directa dos concelhos de

Vagos e de Ílhavo, (e, sobretudo, pelo seu traçado, das respectivas zonas industriais) ao

IP5 e ao porto de Aveiro, dotando estes concelhos de uma rede viária completa e

altamente competitiva, num contexto de captação de investimentos exógenos.

Se a estas condições de excelência a nível das acessibilidade acrescentarmos a proximidade, influência e

facilidade de articulação de infra-estruturas de âmbito nacional, como o Porto de Aveiro, As Universidade

de Aveiro, Coimbra e Porto, o Europoarque, o Aeroporto Sá Carneiro (Porto) e a dinâmica empresarial

emergente na Região Centro, onde se destaca a importância da aposta em sectores de novas tecnologias,

poderemos esperar que Vagos desempenhe um papel importante à escala regional / nacional, no

desenvolvimento de zonas vocação empresarial de nova geração, a todos os nineis: modelo de gestão,

infra-estruturas disponíveis, imagem e qualidade dos espaços e dos edifícios e estratégia de Marketing

Territorial.





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Refere, ainda, o mesmo Relatório, a importância das actividades industriais, como principais motores do

crescimento económico no Concelho. A preocupação evidenciada direcciona a aposta para o incentivo de

novos investimentos capazes de gerar emprego nas áreas tradicionais do Concelho e da Sub-região, mas

também noutros ramos de actividade, nalguns casos com carácter inovador. A procura actual de espaços

para instalação industrial é associada a três principais factores:

≥ Ao forte empreendedorismo da Sub-região. Relembramos a aposta no desenvolvimento

de uma região tecnológica na região centro, onde Aveiro desempenha um papel

importante e onde estruturas como o BIOCANT, Universidades de Aveiro, Coimbra e de

Porto, as inúmeras Incubadoras, começam a ganhar protagonismo regional;

≥ À necessidade de se encontrar soluções alternativas para a localização de unidades

actualmente localizadas em espaços pouco adequados, nomeadamente em conflito com

o meio urbano;

≥ À crescente procura e apetência por parte de novos investimentos motivada pelas

dinâmicas locais e regionais mas também pela excelência de factores de localização

dos quais se destacam as acessibilidades e a proximidade ao Porto, cidade e

Universidade de Aveiro.

Atendendo à excelência dos factores de localização, à sua localização geo-estratégica e à sua

integração num contexto regional com dinâmicas de investimento emergentes e ainda à dinâmica de

empreendorismo verificada localmente, o Concelho de Vagos reúne excelentes condições para apostar

forte numa Área de Vocação Empresarial que se afirme regional e nacionalmente como um Modelo a

seguir. Deve para isso considerar como elementos essenciais à concretização da aposta:

≥ A definição de uma política de oferta de terrenos, para ser mais efectiva na atracção

de novos investimentos.

≥ A Autarquia de Vagos deve ainda assumir um papel activo na prospecção, captação e

acompanhamento dos investimentos, factores que constituem cada vez mais elementos

diferenciadores num contexto de forte concorrência entre concelhos para a atracção de

iniciativas.





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É evidente que este posicionamento estratégico exige intervenções e investimento municipais em áreas

complementares. O Turismo e a Qualificação urbana são duas preocupações sempre presentes e que

devem fazer parte integrante da estratégia de desenvolvimento municipal. As novas oportunidades

decorrentes do período de apoio do QREN-2007-2013 podem desempenhar um papel relevante como

motivador e impulsionador do processo de desenvolvimento. É neste contexto e posicionamento estratégico

que surge a aposta no Parque Empresarial de Soza, expresso na UOPG-9 do Plano Director Municipal. O

presente Plano de Pormenor do parque Empresarial de Soza – Parcela F, corresponde à execução de

uma primeira fase deste projecto estratégico.

14.2. OS CENÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO, OS OBJECTIVOS E AS LINHAS ESTRATÉGICAS DE DESENVOLVIMENTO

Considerando todas as incertezas resultantes do binómio Constrangimentos / Oportunidades, o Plano

Director Municipal define três CENÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO possíveis. Um cenário optimista, um cenário

moderado e um cenário pessimista.

≥ Cenário optimista. Do conjunto de factores de cuja conjugação, no horizonte dos

próximos dez anos, suportaria decerto, uma transformação acentuada de Vagos, a

concretização do “Parque Empresarial e Intermunicipal do Fontão”, é elemento central,

pois permitiria a atracção de novas empresas para o Concelho, com criação de novos

postos de trabalho e induziria um efeito motor contributivo para a transformação

qualitativa da estrutura económica existente. É evidente que a aposta na qualificação e

imagem urbana, no Turismo e na qualificação ambiental continuam a ser preocupações

importantes, assim como o fortalecimento ou mesmo a manutenção das dinâmicas

demográficas e sócio – económicas.

≥ Cenário Moderado. Associado à tendência de envelhecimento da população e a um

certo abrandamento ou estagnação das dinâmicas sócio-económicas. Este cenário

considera dificuldades na concretização da “Parque Empresarial e Intermunicipal do

Fontão” ou no seu preenchimento, motivadas pelo quadro competitivo regional na

atracção e captação de investimento.

≥ Cenário Pessimista. Um cenário de contornos mais cinzentos decorreria de uma

evolução negativa, no horizonte dos próximos dez anos, onde seriam evidentes as

dificuldades de concretização de um Parque Empresarial, de dimensão relevante e de





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características Intermunicipais ou incapacidade de atrair novas empresas para o

Concelho.

Com base na definição destes três cenários possíveis de ocorrer, o Plano Director Municipal expressa, no

Relatório do Plano, a definição de um conjunto de LINHAS ESTRATÉGICAS DE DESENVOLVIMENTO. Estas linhas

traduzem o sentido e o posicionamento estratégico do modelo de gestão municipal assumido. Refere o

referido Relatório que “ Na identificação das Linhas Estratégicas de Desenvolvimento procurou-se valorizar

um cenário optimista, fortemente contributivo para o reposicionamento de Vagos no contexto regional e local,

através da dotação do Concelho em Infra-estruturas e equipamentos fundamentais, mas também, e sobretudo,

através da qualificação dos seus factores de atractividade, com grande destaque para a requalificação

espacial, elemento também crucial para o enquadramento das demais áreas de intervenção.”

Mais uma vez, nas grandes opções do plano director municipal, é assumido como principais preocupações

de ordenamento três domínios já anteriormente referenciados:

≥ A Qualificação Urbanística do território expressa na preocupação manifestada em

contrariar uma ocupação territorial dispersa, privilegiando a consolidação e

preenchimento dos espaços urbanos.

≥ A aposta numa estratégia de desenvolvimento sustentável que incida e integre

preocupações como respeito e a valorização do património rural e ecológico. A

existência de recursos ambientais e paisagísticos de reconhecida importância e valor,

como a orla costeira, a Ria de Aveiro ou mesmo o meio rural, representam elementos de

atractividade que podem e devem ser valorizados.

≥ A aposta no desenvolvimento do Parque Empresarial de Soza (UOPG-9), como novo

pólo de geração de emprego e dinamismo económico. A excelência das condições de

acessibilidade e a proximidade à cidade de Aveiro e a equipamentos e infra-estruturas

de relevância regional e nacional, como a Universidades de Aveiro, Coimbra e Porto,

Porto de Aveiro e Europarque ou mesmo o Aeroporto Sá Carneiro (Porto), constituem

factores motivadores para o sucesso da aposta.

Considerando os principais pilares de desenvolvimento, capazes de promover a atracção de gentes e de

investimento, são definidos em sede de Plano Director Municipal Cinco Grandes Objectivos Fundamentais

de Desenvolvimento, que se integram na definição de Três Linhas Estratégicas de Desenvolvimento.





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Em destaque assinalam-se um dos Objectivos e uma linha Estratégica de Desenvolvimento, nas quais se

enquadra a estratégia e a aposta da execução do Parque Empresarial de Soza (UOPG-9.

LED 1. Diversificar e qualificar a base económica local;

LED 2. Qualificar e revitalizar os espaços construídos incorporando estratégias

de desenvolvimento e inovação no campo social;

LED 3. Promover Vagos com base no património ambiental e paisagístico.

1 ≥ Estimular o desenvolvimento de uma base industrial local

tirando partido das melhorias de acessibilidade, facilitando a instalação

de empresas de iniciativa local ou exterior;

2 ≥ Programar o espaço construído e o seu crescimento através de

uma estrutura coerente, devidamente dimensionado e adequado ao suporte

físico e às necessidades de desenvolvimento, em especial as que se

relacionam com a definição de respostas sociais;

3 ≥ Dinamizar o aproveitamento das potencialidades lúdicas e

turísticas do Concelho, que se podem enquadrar em tipos diferentes de

oferta turística, nomeadamente: o turismo intra regional associado à

proximidade da praia, essencialmente de fins-de-semana e tempos livres; o

turismo de repouso e estadia em unidades hoteleiras de qualidade e em

estreita ligação com a envolvente natural; e por fim, as actividades lúdicas

ou desportivas ligadas aos recursos hídricos, equipamentos específicos e a

percursos terrestres;

4 ≥ Programar funcionalmente (acessibilidades e equipamentos com

diversas dotações) o Concelho para se tornar um espaço apetecível;

5 ≥ Preservar, valorizar e potenciar as áreas agro-florestais e de

grande valia ecológica, como elementos-chave para a promoção de um

desenvolvimento sustentável do Concelho, que aproveite recursos, mas que

não ponha em causa as estratégias de desenvolvimento concelhio.

5 GRANDES OBJECTIVOS

FUNDAMENTAIS DE DESENVOLVIMENTO

3 LINHAS ESTRATÉGICAS DE DESENVOLVIMENTO





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Estas LED´s devem integrar e orientar a aposta em determinados projectos estratégicos e mobilizadores

para o desenvolvimento local. A aposta no desenvolvimento e execução do Parque Empresarial de Soza –

Parcela F, enquadra-se na estratégia de desenvolvimento municipal e constitui um projecto âncora e

mobilizador de todo o processo de desenvolvimento.

Concluindo, em todo o enquadramento estratégico que suporta o Plano Director Municipal de Vagos e a

concretização do Parque Empresarial de Soza, o Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Soza –

Parcela F corresponde, apenas, ao desenvolvimento de uma fase, à semelhança do que aconteceu na

Parcela A. O desenvolvimento de ambas as Parcelas, A e F, ao nível de Plano de Pormenor e ao nível da

instalação de unidades industriais de dimensão relevante e em sectores económicos estratégicos,

constituem excelentes factores de motivação e de dinâmica capazes de contribuir para o reforço do

posicionamento estratégico de Vagos, no quadro competitivo regional e, até mesmo, nacional.





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CAPITULO 4 ENQUADRAMENTO NO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL E PRINCIPAIS CONDICIONANTES





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15 O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL

De acordo com o Plano Director Municipal de Vagos, a área de intervenção do Plano de Pormenor do

Parque Empresarial de Soza – Parcela F, integra a UOPG-9. O Solo encontra-se classificado em Solo

Rural e integra duas categorias de espaço:

≥ Espaços Florestais afectos à produção

≥ Espaços Agrícolas

IMAGEM 10

EXTRACTO DA PLANTA DE ORDENAMENTO DO PDM

Embora a delimitação e representação em sede de Planta de Ordenamento de uma Unidade Operativa

de Planeamento e de Gestão, UOPG-9, garanta um valor estratégico e uma expectativa futura para o

desenvolvimento do Parque Empresarial de Soza / UOPG-9, a classificação do Solo, tal como referido,

exige a prévia elaboração de um novo Instrumento de Gestão Territorial. Só assim ocorrerá a necessária

reclassificação do Solo e, será possível implementar o Plano Director Municipal e executar, efectivamente,

o Parque Empresarial. É neste contexto que surge o presente Plano de Pormenor.

Espaços Florestais afectos à produção

Espaços Agrícolas





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Como é evidente, através da leitura da Planta de Ordenamento do PDM, a delimitação da UOPG 9,

onde se inclui a área de intervenção do Plano de Pormenor, coloca em perspectiva a criação de um

importante pólo empresarial, associado a um conjunto de circunstâncias e de factores dinamizadores do

quadro das dinâmicas de investimento, nomeadamente o quadro de acessibilidade de excelência e a

presença de importantes factores de localização, como o nó da A-17 e a consequente proximidade da

A1, A25 e A-29 ou mesmo associada a estes, a influência de infra estruturas e equipamentos de

importância regional / nacional.





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16 CONDICIONANTES AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (RAN, REN, EEM, OUTRAS)

As principais condicionantes à ocupação, uso e transformação do solo na área de intervenção resultam das

servidões do Regime da Reserva Agrícola Nacional e da servidão “non aedificandi” relativa a A-17. A área de

intervenção não é abrangida pela Reserva Ecológica Nacional.

A área de Intervenção do Plano de Pormenor integra, parcialmente, áreas classificadas sob o regime da

Reserva Agrícola Nacional e originalmente integradas numa ”mancha” de RAN de dimensões significativas. No

entanto a construção do troço da A-17 fragmentou essa “mancha” de RAN ficando uma área residual inserida

na área de intervenção do Plano de Pormenor, área essa que não revela qualquer interesse quer no que

respeita à dimensão, estrutura ou possibilidade de uso agrícola. Nesse sentido, e havendo a necessidade de se

proceder a um reclassificação do solo prevê-se o necessário procedimento de desafectação da área afecta ao

regime da RAN, sendo os usos futuros previstos e propostos como área verdes privadas e estacionamento.

IMAGEM 11

EXTRACTOS DAS PLANTAS DE CONDICIONANTES – PDM VAGOS - RAN





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A área de intervenção não abrange qualquer parcela integrada em Reserva Ecológica Nacional.

IMAGEM 12

EXTRACTOS DAS PLANTAS DE CONDICIONANTES – PDM VAGOS - REN





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Efectivamente, a Planta de Condicionantes do Plano Director Municipal de Vagos não assinalada nenhuma outra

condicionante.

IMAGEM 13

EXTRACTOS DAS PLANTAS DE CONDICIONANTES – PDM VAGOS – OUTRAS CONDICIONANTES





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IMAGEM 14

EXTRACTOS DA PLANTA DA ESTRUTURA ECOLÓGICA MUNICIPAL – PDM VAGOS

A área de intervenção do Plano de Pormenor também não integra qualquer área da Estrutura Ecológica

Municipal. Apesar disso, a obrigatoriedade de considerar a faixa “non aedificandi” relativa à A-17 garante a

possibilidade de se estabelecer uma faixa de protecção mínima de 70 metros que promove o enquadramento

do Parque Empresarial na envolvente.





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17. EIXOS VIÁRIOS ESTRUTURANTES: A-17 E EN-109

A recente concretização do troço da A17 e respectivo nó de Vagos, contribuiu por um lado para o

descongestionamento da EN 109 e consequentemente do tráfego de atravessamento do centro da Vila de

Vagos, traduzido numa melhoria da qualidade de vida e por outro lado, contribuiu também para facilitar a

circulação de veículos de transporte de mercadorias, nomeadamente os gerados pela zona industrial de

Vagos e por outras unidades industriais instaladas no concelho, reforçando assim o potencial locativo do

concelho.

Da envolvente ao concelho de Vagos, em termos de rede viária Regional e Nacional, destaca-se a

existência de dois eixos principais, o IP1 (Valença – Vila Real de Sto António) e a A25 (antigo IP5 –

Aveiro – Guarda – Vilar Formoso), e outras duas de nível hierárquico inferior, nomeadamente o IC1, que

até à pouco tempo era assegurado pela EN109 e que agora assume especial relevância pelo novo

traçado da A17 e o IC2 (Porto – Lisboa). Em termos de Estradas Nacionais, destaca-se ainda a EN109,

que atravessa o concelho no sentido Norte / Sul e a EM 333, que constitui a ligação ao concelho de

Oliveira do Bairro.

IMAGEM 15 REDE VIÁRIA ESTRUTURANTE





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CAPÍTULO 5 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO





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18 LOCALIZAÇÃO (A definição e caracterização da área de intervenção identificando, quando se justifique, os valores culturais e naturais a proteger)

A área de intervenção é limitada a Nascente e Sul por arruamentos público e a Poente pela A-17. O

potencial de acessibilidade à área é excelente e permite a existência de vantagens de localização na

relação com as principais cidades e Portos Nacionais.

IMAGEM 16 ENQUADRAMENTO ESQUEMÁTICO

Vagos

Ílhavo

Aveiro

Parcela F

Parque Empresarial de Soza





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Todos eles factores de localização de excelência, reforçados pela proximidade à sede de distrito, onde

se localiza um importante Porto Comercial e um importante Pólo Universitário e ainda aos principais eixos

viários, como sejam a A1 e a A25. A área de intervenção apresenta características topográficas

favoráveis, não se registando grandes desníveis de terreno. As cotas do terreno permitem facilmente

instalar o desenho programado para a zona, sem que para isso seja necessário grandes movimentações

de terras.





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19 ESTRUTURA FUNDIÁRIA DE BASE As operações de transformação fundiária necessárias e a definição das regras relativas às obras de urbanização

A área de intervenção do Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Soza – Parcela F apresenta uma

estrutura fundiária de base bastante fragmentada. Programar intervenções sobre território com uma

estrutura fundiária destas características é tarefa exigente e complexa implicando a adopção de

mecanismos perequatórios visando a equilibrada redistribuição de benefícios e de encargos resultantes do

plano.

IMAGEM 17 ESTRUTURA FUNDIÁRIA DE PARTIDA (LEVANTAMENTO IGP /

1999 - PROPRIEDADES DE DIMENSÃO REDUZIDA – VALORES

MÉDIOS NA ORDEM DOS 2000 M2 - INÚMEROS PROPRIETÁRIOS - TOPOGRAFIA FAVORÁVEL - POVOAMENTOS MISTO DE PINHEIRO E EUCALIPTO

O modelo de execução adoptado pela

Câmara Municipal de Vagos considerou

estas dificuldades operacionais e optou

pela negociação /aquisição sistemática

de todos os terrenos que integram a

área de intervenção do plano. Procurou-

se assim, resolver desde o início

eventuais problemas de entendimento

entre proprietários e garantir níveis de

operacionalidade e de execução

efectiva. Efectivamente, todo o processo

de implementação e execução do plano

de pormenor ficou extremamente

facilitado.





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20 USO ACTUAL DO SOLO E SITUAÇÃO EXISTENTE (A definição e caracterização da área de intervenção identificando, quando se justifique, os valores culturais e naturais a proteger)

A área de intervenção, actualmente não regista qualquer edificação.

Trata-se de uma área com uma ocupação florestal dominante onde predomina o povoamento misto, pouco

densos, de pinheiro e eucalipto. Esta ocupação florestal em parcelas de terreno de dimensão pouco

significativa e pertença de inúmeros proprietários não revela, como é natural, uma preocupação com o

ordenamento e o planeamento de uma exploração florestal. Trata-se de uma ocupação de solos com

fraco valor locativo e para os quais os proprietários destinaram uma ocupação florestal a desenvolver

quase que espontaneamente. Cerca de 40 % da área de intervenção encontra-se desprovida de

qualquer ocupação tendo sido mesmo objecto de movimentações de terras.

Reconhecendo a importância ambiental e paisagística que as áreas de uso e ocupação florestal assumem

refere-se que esta área de intervenção do Plano de Pormenor integra já um a Unidade Operativa de

Planeamento e de Gestão programada e regulada em sede de Plano Director Municipal de Vagos e não

abrange qualquer área integrada em Reserva Ecológica Nacional nem na Estrutura Ecológica Municipal. A

ocupação envolvente quer a Nascente, quer a Poente, quer a Norte, garantem o enquadramento nas

preocupações dispostas no DL 124 de 28 de Julho de 2006, com a redacção dada pelo Decreto Lei 17 /

2009 de 14 de Janeiro, relativas à defesa da floresta e da protecção contra incêndios.





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21 GEOLOGIA E HIDROLOGIA (A definição e caracterização da área de intervenção identificando, quando se justifique, os valores culturais e naturais a proteger)

Em termos hidrológicos, o concelho integra a bacia

hidrográfica do Rio Vouga.

De uma forma sintética, em termos geológico-estruturais,

podemos afirmar que o concelho de Vagos, se situa sobre

uma bacia sedimentar com espesso preenchimento de

materiais detríticos pertencentes ao período Cretácio. Esta

bacia evidencia uma estrutura em monoclinal, com declive

para Oeste inferior a 10º, e com fecho lateral a Norte

controlado pela falha de Anadia – Murtosa, na qual se

encaixa a parte vestibular do Rio Vouga e a Sul, pelo eixo

anticlinal Mogofres – febres - Tocha

Os estudos de caracterização do Plano Director Municipal de

Vagos e a análise da Carta Geológica de Vagos revelam

que, a área de intervenção do Plano de Pormenor, se situa

sobre a interface de duas grandes classificações geológicas:

≥ Os Depósitos de Terraços Fluviais e de

Praias Antigas (Formações Plistocênicas do

Quaternário

≥ As Argilas de Vagos (Formações do

Cretácico Superior)

≥ Depósitos de terraços fluviais (f)

Estes depósitos estão representados em pequenas plataformas ao longo das linhas de água, como é o

caso da Vala de Fontão, a NE do Concelho. Outras manchas localizam-se a SE de Sto. André. Os

depósitos de terraços fluviais são geralmente constituídos por arenitos finos e muito finos e/ou

areias finas com pouco seixo.

≥ Depósitos de Praias Antigas (pa)

Saliente-se a grande plataforma de Ouca – Salgueiro, que se estende para N, continuando-se para a

região de ilhavo. As cotas destas formações situam-se entre os 15 e os 70 m. Litologicamente a sua

composição é arenosa apresentando por vezes seixos rolados. Esporadicamente observa-se o

IMAGEM 18 GEOLOGIA E HIDROLOGIA

FONTE: ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO DO PDM VAGOS





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aparecimento de lentículas de argilas e cascalheiras. A fracção argilosa estima-se em cerca de 3%. A

plataforma de Vagos é essencialmente constituída por cascalheira na base que passam superiormente a

areões com muito pouca argila.

Do ponto de vista geotécnico as areias apresentam-se compactas e muito compactas. Estas formações

apresentam um grau de erosão elevado. No caso de abertura de estradas os taludes de escavação

necessitam, para protecção contra ravinamento, de drenagem superficial e revestimento vegetal

adequado.

≥ Argilas de Vagos (C)

Grande parte destas formações estão cobertas por depósitos de areias de dunas e terraços de praias

antigas. Contudo, como já se referiu, a erosão pôs a descoberto, nalgumas zonas, o substrato inferior, que

corresponde ao complexo argiloso do Cretácico, conhecido por “Argilas de Vagos”. Esta unidade será

representada por várias manchas neste concelho, estendendo-se para a E e SE, é talvez a formação mais

homogénea da região, sendo no geral, constituída por camadas de argila, com cores alternadamente

esverdeadas e avermelhadas e com espessuras que variam entre 0,30 e 1,5 m. Entre as camadas

argilosas surgem por vezes outras levemente gresosas, de cores amarela ou cinzenta clara, e/ou finas

camadas de calcário dolomítico com 0,20 m de espessura média. A formação tem uma forma geral

prismática cuja a espessura aumenta no sentido Norte e Poente. Numa sondagem efectuada em Vagos

verificou-se uma possança, dentro desta unidade, de 150 m. É nesta formação que se encontram as

explorações de barro: os barreiros. Em amostras recolhidas nestes barreiros determinou-se que a

composição mineralógica das argilas é essencialmente constituída por ilite e quartzo. Do ponto de vista

geotécnico trata-se em geral de argilas rijas.





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Na área de intervenção não se encontram linhas de águas classificadas. No entanto verifica-se a

existência de três linhas de água de drenagem natural do terreno, com perfil e traçado variável, em

função dos maiores ou menores caudais. No processo de execução do Plano de Pormenor estas linhas de

água devem ser objecto de consolidação e dimensionamento ajustando o seu perfil às necessidades de

escoamento das águas pluviais decorrentes da proposta do Plano de Pormenor.

IMAGEM 19 – EXTRACTO DA CARTA GEOLÓGICA DO CONCELHO DE VAGOS FONTE: CARTOGRAFIA GEOLÓGICA - INETI





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22 AS LINHAS DE ÁGUA DE DRENAGEM NATURAL DO TERRENO E A PROPOSTA DO

PLANO DE PORMENOR

A área de intervenção do plano de pormenor apresenta, a Norte, a presença de 3 linhas de água, de

carácter não permanente, que têm por principal função garantir a drenagem natural do terreno. Destas, a

linha, identificada na figura 20 com o número 1, apresenta um traçado mais permanente e consolidado.

As linhas 2 e 3 apresentam traçados pouco consolidados sendo mesmo de difícil percepção no terreno. No

entanto, a execução recente da A-17 motivou um acréscimo de águas de ocorrência que não encontraram

nem encontram, nas referidas linhas de água, canais apropriados para o escoamento.

Quer a A-17 quer a execução do Parque Empresarial de Soza implicam e implicarão um aumento de

área impermeabilizadas do solo pelo que a drenagem das águas pluviais deve encontrar soluções

adequadas e ajustadas a previsíveis aumentos de quantidades de água a drenar. A solução proposta

pelo Plano de Pormenor e a necessária modelação do terreno implica a necessidade de intervir na

regularização e consolidação das linhas de água de drenagem natural do terreno. Esta intervenção deve

ainda resolver problemas de drenagem actual decorrentes da execução da A-17.

Para isso a solução do plano de pormenor, ao nível da rede pluvial, sugere;

≥ Reperfilamento e consolidação do traçado das valas de drenagem 1 e 2 ajustando-as às

necessidades decorrentes da A-17 e da execução da proposta de plano de pormenor;

≥ Reperfilamento, consolidação e fixação de um traçado alternativo da linha de drenagem 3 de

forma a garantir o escoamento das pluviais da A-17 e ao mesmo tempo permitir a execução da

Parcela 3 do plano de Pormenor

≥ Intervenção da vala de drenagem 3, para jusante, de forma a garantir uma adequada

drenagem das águas pluviais.





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1

2

3

1

Área objecto de modelação de terreno com terraplanagem

Linhas de Drenagem 1 e 2 Carece de intervenção para consolidação e estabilização de traçado e garantindo a recepção adequada das águas pluviais decorrentes da A-17 e da concretização da proposta de plano.

Linha de Drenagem 3 Carece de intervenção para adaptação à proposta de plano de pormenor. Deve ser estabilizada e consolidada e garantir uma correcta drenagem das águas pluviais da A-17

IMAGEM 20 – LINHAS DE DRENAGEM NATURAL DO TERRENO – SITUAÇÃO ACTUAL





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1 2

3

Área objecto de modelação de terreno com terraplanagem

Linha de Água de Drenagem 3 Proposta de desvio da Linha de Água de Drenagem 3, com inserção na Linha de Água de Drenagem – Vala2. A intervenção visa a sua estabilização, consolidação e dimensionamento, garantindo uma drenagem eficaz das águas pluviais decorrentes da execução da A-17. .

IMAGEM 21 – LINHAS DE ÁGUA DE DRENAGEM NATURAL DO TERRENO – SITUAÇÃO PROPOSTA

Linha de Água de Drenagem 1 e 2 Intervenção ao nível da sua estabilização, consolidação e dimensionamento, garantindo uma drenagem eficaz das águas pluviais em articulação com a rede hidrográfica envolvente.





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23 TOPOGRAFIA

A área de intervenção apresenta relevo plano, com variações de cota pouco significativas, variando entre

os 25 e os 40 metros. A morfologia natural do terreno não suscita qualquer obstáculo à implantação

futura de eventuais unidades empresariais. Os trabalhos de preparação do terreno para receber

unidades empresariais devem ter isso em consideração de forma a tirar partido da visibilidade que a A-

17 oferece em especial no que se refere na relação visual com o nó da A-17.

A topografia do terreno associado às suas características geológicas sugere que se reforcem as atenções

para as questões do escoamento e escorrência das águas. Numa primeira fase a drenagem pode ser

efectuada recorrendo às linhas de água de drenagem natural do terreno. No entanto dada as condições

topográficas, e do carácter não permanente das referidas linhas de água, estas devem ser objecto de

intervenção que lhes permita funcionar como principais elementos na rede de drenagens das águas

pluviais.

24 PREVENÇÃO DE RISCO DE INCÊNDIO – DL 17/2009 DE 14 DE JANEIRO O Gabinete Técnico Florestal do Município de Vagos elaborou o Plano Municipal de Defesa da Floresta

Contra Incêndios, segundo as normas emanadas pela DGRF, e tendo em conta o disposto na Portaria

1139/2006 de 25 de Outubro. Deste plano resultará o Mapa de Perigosidade de Incêndio Florestal

(artigo 16 do DL 124/2006 de 28 de Junho), que é um instrumento importante considerar no processo de

planeamento e de ordenamento do território.

O PMDFCI do Concelho de Vagos encontra-se actualmente em processo de revisão dando corpo às

propostas expressas no Plano Director Municipal de Vagos e à respectiva dinâmica de execução do plano.

Nesse sentido, e porque se trata de uma área totalmente integrada em UOPG no PDM em vigor para a

qual se programa um uso industrial, o PMDFCI irá traduzir uma classificação quer de risco quer de

perigosidade que traduza essa realidade.

Dada as características da área de intervenção do Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Soza -

Parcela F, limitada a Norte e Poente pela A-17 e respectivo nó, e a Sul e Nascente por arruamentos

públicos, e considerando os afastamentos das edificações face aos limites dos lotes propostos, ficam

desde já consideradas as faixas de protecção e de defesa preventivas da ocorrência de eventuais

incêndios florestais, tal como expresso no referido artigo 16 do DL 124/2006.





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Procurando dar Resposta ao estipulado no n.11 do artigo 15.º e ao n.º 3 do artigo 16.º do Decreto-lei

17/2009 referimos que no PPPES-F qualquer polígono de implantação do edificado proposto garante:

≥ A Norte, um afastamento 100 metros entre o polígono de implantação das estruturas

edificadas e o limite da área de intervenção do Plano de Pormenor;

≥ A Sul, um afastamento 100 metros entre o polígono de implantação das estruturas

edificadas e o limite Sul do arruamento de ligação a Verba, concelho de Aveiro.

≥ A Nascente, um afastamento 100 metros um afastamento 100 metros entre o polígono

de implantação das estruturas edificadas e o limite da área de intervenção do Plano de

Pormenor.

≥ A Poente, um afastamento de 70 até ao inicio da plataforma da A-17 pelo que a

distância dos 100 metros fica sempre salvaguarda.





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25 MAPA RUÍDO E AVALIAÇÃO ACÚSTICA A Câmara Municipal de Vagos dispõe de Mapa de Ruído elaborado e aprovado para o concelho. A

análise das várias cartas referentes a diferentes períodos de medição revelam a existência de níveis de

ruído significativo na área de influência da A-17. proximidade da A-17 e respectivo nó, constitui a

principal fonte de Ruído pelo fluxo de tráfego que suporta e serve. No entanto, as questões do ruído não

se revelam determinantes, nem sequer, estruturantes, uma vez que se trata da estruturação de uma área

com carácter e vocação empresarial, cuja envolvente é caracterizada pela presença de solo com uma

ocupação florestal e agrícola dominante. Não existem aglomerados, na envolvente imediata, que possam

ser afectados pela presença, quer da A-17, quer da área empresarial que agora se estrutura, quer

mesmo do aumento do fluxo de tráfego esperado.

Nesse sentido, as questões relativas à avaliação do ruído não se consideram relevantes nem objecto de

significativas preocupações, em matéria de condicionamento da solução urbanística proposta.

FONTE: RELATÓRIO FINAL – MAPA RUÍDO DO CONCELHO DE VAGOS

IMAGEM 22 MAPA RUÍDO DO CONCELHO DE VAGOS

Situação Existente





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O presente Plano de Pormenor integra uma área que se destina exclusivamente à instalação de unidades

industriais (Ver Regulamento Urbanístico, artigo 11 – Actividades admissíveis). Como tal, e porque na sua

envolvente não se localizam quaisquer aglomerados ou edificações urbanas, julga-se que se reúnem as

condições expressas no n.3 do artigo 7.º do Decreto Lei 9 / 2007 de 17 de Janeiro que dispensam a

elaboração de relatório sobre dados acústicos.

Situação Futura





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CAPÍTULO 6 A PROPOSTA DE INTERVENÇÃO





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26. DESENHO URBANO E INSERÇÃO URBANÍSTICA

Como temos vindo a referir, o desenho da proposta de Plano de Pormenor do Parque Empresarial de

Soza – Parcela F, enquadra-se num projecto mais amplo que é o do Parque Empresarial de Soza /

UOPG-9. Este, cujo âmbito territorial integra cerca de 350 hectares, e se estende entre os nós de Vagos e

de Ílhavo, da A-17, tem por objectivo e ambição, desenvolver um Parque Empresarial de referência a

nível regional e nacional, ao nível da Imagem, da Estrutura e do Modelo de Gestão. A globalidade do

Parque Empresarial será gerida por uma estrutura de Gestão Global que defenderá a construção de um

parque Empresarial que responda aos desafios:

≥ Um Parque Empresarial que apresente um desenho urbano estruturado e atractivo,

capaz de garantir uma estrutura global, lógica e coerente, facilmente apreensível, e

que revele o equilíbrio de um desenho urbano com forte incidência e preocupação, de

integração paisagística.

≥ Um Parque Empresarial que apresente diversidade de funções, produtivas que justificam

a lógica e o sentido do parque, mas também, as de apoio como os serviços, os

equipamentos, o recreio e o lazer. Integrará também, a valência de um pólo tecnológico,

considerando a esse nível, as preocupações com a qualidade dos espaços públicos, dos

serviços e dos equipamentos de apoio; a relação com pólos de conhecimentos, como as

Universidades de Coimbra, Porto e Aveiro e, a qualidade da Imagem e da estrutura

dos espaços, sejam os construídos, ou sejam os não construídos.

≥ Um Parque cuja ocupação seja programada em defesa da Imagem do Parque, de

acordo com a aplicação de critérios de selectividade do tipo de empresas a instalar e,

do controle quanto a materiais a usar; cérceas e volumes do edificado; índices de

impermeabilização.

≥ O Parque deve assumir-se como um exemplo de integração de práticas exemplares no

que se refere às questões de sustentabilidade ambiental e de eco-eficiência, a todos os

níveis.

≥ O parque deve oferecer um ambiente atractivo e qualificado do ponto de vista urbano

e ambiental, e deve oferecer todas as infra-estruturas disponíveis, sejam ambientais

sejam as tecnológicas.





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Constituindo apenas o desenvolvimento de uma primeira fase de um Projecto do Parque Empresarial mais

alargado, o Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Soza – Parcela F, procurou integrar essas

preocupações no desenho da proposta de solução urbanística. No entanto a estruturação e organização

da ocupação das Parcelas que integram a área de intervenção, surge à partida condicionada por um

conjunto de factores dos quais o mais determinantes é a necessidade de garantir a execução das

características técnicas da unidade industrial de fabricação de “pás eólicas”.

Trata-se de um investimento estruturante gerador de níveis de investimento significativos (cerca de 27

milhões de euros numa primeira fase) e de emprego (mais de 500 novos postos de trabalho directos) e

que necessita de dispor de parcelas de terreno com dimensão relevante.

O enquadramento deste investimento prevê a necessidade de disponibilização de uma parcela apta para

a instalação de uma unidade industrial. O desenho de estrutura urbanística do Plano de Pormenor

reservou a Parcela 1 para a concretização desse investimento. No entanto, caso se confirmem as melhores

expectativas de crescimento e de expansão da aposta neste sector industrial, o plano de pormenor dispõe

ainda das parcelas 2 e 3 que garantem a área disponível necessária.

O desenho urbano proposto para o plano de pormenor é estruturado em 3 Parcela e caracteriza-se pelas

seguintes especificidades:

≥ Dimensão das parcelas 1 e 2 por necessidade de garantir além das instalações industriais de

dimensão relevante, como é o caso da unidade industrial de produção de “pás eólicas” prevista

para a Parcela 1. Estas parcelas dispõem de áreas livres descobertas, de dimensão significativa,

destinadas a “stockagem”, de estruturas de dimensão relevante e a áreas de operacionalização

de viaturas.

≥ Como consequência do referido no ponto anterior, a proposta de plano de pormenor evidencia

um deficit de espaço público. De facto apenas na envolvente da parcela 3 se reservam espaços

públicos com a previsão de estacionamento público. Todas as necessidades de estacionamento

serão resolvidas no interior das parcelas.





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IMAGEM 23

LOCALIZAÇÃO DA ÀREA DE INTERVENÇÃO





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Neste contexto, o desenho urbano da área de intervenção, atendeu às seguintes preocupações, critérios e

opções de desenho:

≥ AS PREOCUPAÇÕES

Garantir disponibilidade de solo apto para vocações empresariais, estruturando uma área que

se quer afirmar pela Imagem, pela estrutura e pela excelência das suas condições de

acessibilidade face à A-17.

≥ A área de intervenção do Plano de Pormenor encontra-se perfeitamente limitada por

um conjunto de vias que já estruturam e, de certa forma, impõem um desenho de

organização espacial: A Sul e Nascente por arruamentos existentes; a Poente pela A-17

e a Norte pelo nó da A-17 e por envolvente florestal.

≥ Este contexto viário sugere desde logo, duas opções. O acesso aos futuros lotes terá,

forçosamente de fazer-se pelos arruamentos existentes. O arruamento que estabelece a

ligação a Verba (Concelho de Aveiro) garante o acesso à Parcela 1. Os restantes

arruamentos urbanos existentes garantem os acessos às Parcelas 2 e 3, a Norte da área

de intervenção do Plano de Pormenor.

≥ Prevê-se assim, a necessidade de beneficiar os arruamentos existentes, nomeadamente,

a ligação a Verba, de forma a garantir entradas e saídas na Parcela 1 e do

arruamento que liga este à zona Norte da área de intervenção e que estabelece a

ligação ao Concelho de Aveiro. As faixas de rodagem nunca serão inferiores a 9 metros.

≥ Para assinalar a entrada e marcar a presença do Parque Empresarial propõe-se a

execução de uma rotunda no arruamento de ligação a Verba. Será a partir desta que

se desenvolverá uma ligação para Norte aproveitando e beneficiando o arruamento

existente, adaptando-o a arruamento próprio de uma área empresarial.

≥ O desenho urbano proposto considera esse enquadramento viário, procurando garantir

afastamentos à A-17 e à ligação do nó à rotunda, não inferiores a 70 metros. Fica

assim definido uma faixa verde de enquadramento que contribui para valorizar a

imagem do Parque Empresarial, nomeadamente no que se refere à sua relação com tão

importante eixo viário.





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≥ A divisão do terreno em 3 parcelas é determinada pelo contexto viário instalado, pela

topografia do terreno e pelas dinâmicas de procura de terrenos. Procurou-se

estabelecer uma modelação regular, que permita agregações de parcelas em função

das necessidades face à procura, mas que também contribua para uma leitura

equilibrada e coerente das fachadas principais e dos diversos tipo de alinhamento. A

definição das parcelas 1 e 2 foi determinada pelo processo negocial baseado no

interesse da fixação de um investimento estratégico e estruturante.

≥ A selectividade das empresas a instalar será uma preocupação sempre presente e

incidirá sobre: tipologia da empresa, garantias ambientais e imagem das instalações. O

programa das empresas a instalar será determinante embora o plano de pormenor não

fixe rigidamente essas opções.

≥ Apresentar uma Imagem e uma Estrutura qualificadas é uma preocupação essencial do

Parque Empresarial. Nesse sentido, o desenho da solução urbanística procura garantir a

estrutura de verdes que favoreça a integração da área na envolvente.

≥ No sentido de garantir um equilibrado fluxo rodoviário sem introduzir motivos de

conflito com a rede viária de suporte, o plano de pormenor prevê a execução de um

estacionamento público com uma capacidade para 39 veículos ligeiros.

Independentemente deste dimensionamento, cada uma das parcelas deverá garantir,

autonomamente, a capacidade de estacionamento adequada às suas funções.





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≥ OS CRITÉRIOS E AS OPÇÕES DE DESENHO

A estruturação urbanística da área de intervenção considerou ainda um conjunto de critérios

que se traduziram em opções de desenho urbano. Em todo o processo de construção do

presente Plano de Pormenor esteve presente o horizonte e a ambição de pensar esta área

como parte integrante de uma área muito mais vasta, que se desenvolve em cerca de 350

hectares e que, no conjunto, representa o Parque Empresarial de Soza / UOPG-9.

≥ O nível de comprometimento face à perspectiva do investimento na área da energia

eólica e as condições favoráveis para a edificação, associadas ao facto de se tratar

de uma área de reduzida dimensão, confinada por eixos viários, influenciou o facto de

promover um desenho urbano, que reflecte alguma densidade construtiva, e onde os

espaços verdes, as aéreas de equipamento de utilização colectiva, e as grandes áreas

de estacionamento público, estarão fortemente dependentes do desenho da restante

área de intervenção da Parque Empresarial Global.

≥ A estrutura espacial proposta considera a definição de três parcelas que permitem

perceber a organização e a estrutura proposta mas permitem também, perceber e

antever a forma de operacionalização da solução proposta. Nesse sentido, procurou-se

desenhar uma solução exequível e que por si só, permita desde logo enquadrar e

assumir a implantação a curto prazo de uma unidade industrial de dimensão

significativa, nas parcelas 1 e 2, bem como o sistema viário envolvente.

≥ A definição da estrutura de Parcelas foi fortemente condicionada pelo “compromisso”

da instalação de uma unidade industrial de dimensões significativas. No entanto regista-

se a preocupação, da proposta do plano, em garantir uma estrutura verde que

favoreça a integração da área na Estrutura Ecológica Municipal e, que estabeleça já

indicações para a inserção e relação, com a futura estrutura do Parque Empresarial

Global.

≥ Definir as principais regras orientadoras das futuras implantações, nomeadamente os

polígonos de máxima implantação, que delimitam os afastamentos laterais e de tardoz

de 15 metros e afastamentos posteriores, mínimos, de 20 metros;





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≥ Para além do estacionamento público, que integra o perfil do arruamento proposto,

cada uma das parcelas previstas, deve garantir os estacionamentos privados

necessários, de acordo com a actividade instalada e a sua respectiva área de

construção, cumprindo os parâmetros definidos no regulamento.

A estruturação urbanística da área de intervenção procurou basear toda a sua estrutura, tendo como

objectos essenciais:

≥ A relação com a estratégia de desenvolvimento industrial / empresarial assumida pelo

município de Vagos e expressa na perspectiva do município em criar uma Área de

Localização Empresarial de relevo a nível nacional, enquadrada no PDM de Vagos pela

UOPG 9.

≥ A proximidade e influência de infra estruturas e equipamentos de importância regional

/ nacional como sejam os casos do Porto de Aveiro, da Universidade de Aveiro, da

Linha do Norte, e do Biocant Park.





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27 AS FUNÇÕES E OS PARÂMETROS URBANÍSTICOS

Considerando as características da área de intervenção e o seu enquadramento viário, optou-se por

vocacionar toda a área de intervenção para a instalação de unidades empresariais. É assim valorizado a

importância do factor de localização que o “nó de vagos”, na verdade, constitui. As funções admissíveis

instalar no Parque Empresarial são diversas. Haverá selectividade direccionada para empresas

ambientalmente responsáveis, geradoras de emprego e de base tecnológica, mas em termos funcionais os

programas a instalar devem integrar a instalação de actividades industriais. Consideram-se compatíveis

com a actividade industrial a instalação de armazenagem ou de logística, quando relacionadas com as

actividades industriais instaladas no Parque Empresarial ou, a título excepcional, quando integradas na

Parcela 3.

Tal como foi referido nos capítulos 1 e 2 a filosofia do Parque Empresarial prevê para a Parcela F a

instalação exclusiva da actividade industrial, admitindo apenas como actividade complementar ou

compatível com estas, as funções de armazenagem/logística. Não se prevêem quaisquer equipamentos de

utilização colectiva para esta área. Os equipamentos de utilização colectiva, os serviços e outras funções

de carácter mais urbano, como zonas de lazer ou de recreio, serão programados para a ocupação da de

outros sectores do Parque Empresarial, que revelem características de visibilidade de excelência. Estes

“Sectores Centralidade” irão receber o principal pólo de prestação de serviços de apoio ao Parque

Empresarial. Mais que a função serão determinantes três factores essenciais: Imagem Qualificada,

Responsabilidade Ambiental e Capacidade de dinamizar a base económica local, gerando crescimento e

emprego.

A área de intervenção do Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Soza - da Parcela F é, como já

se referiu, bastante específica e procura responder a um desafio estratégico estruturante. Trata-se de

criar condições para a instalação de unidades industriais de dimensão relevante a operar no sector das

Energias Renováveis. Com as parcelas 1 e 2 praticamente comprometidas para esse fim, e considerando a

localização periférica da Parcela F, relativamente ao parque Empresarial de Soza Global, e

considerando ainda, que se encontra em elaboração o Plano de Urbanização para a globalidade do

Parque Empresarial, não faz qualquer sentido prever ou programar a futura instalação de equipamentos

de utilização colectiva na área de intervenção do presente Plano de Pormenor. Estes equipamentos serão

programados para os “Sectores – Centralidade” referidos e ajudarão a criar as condições e os objectivos

de qualidade e de excelência preconizados para o Parque Empresarial de Soza.





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QUADRO 6 - PARÂMETROS URBANÍSTICOS - QUADRO RESUMO

ÁREA (METRO QUADRADO) % DA ÀREA DO PLANO

ÁREA DE INTERVENÇÃO 475573 100.0

NÚMERO DE PARCELAS 3 -

ÁREA DESTINADA A PARCELAS 404552 85.0

ÁREA DE VERDE

PÚBLICO 49483 10.5

PRIVADO 78590 16.5

TOTAL ÁREAS VERDES 128073 27.0

ÁREA DE ARRUAMENTOS, PASSEIOS, ESTACIONAMENTO E OUTRAS 21538 4.5

LUGARES DE ESTACIONAMENTO LIGEIROS 125 lugares -

PESADOS 13 lugares -

ÍNDICE DE OCUPAÇÃO DO SOLO (IO) GLOBAL 0,27

ÍNDICE DE UTILIZAÇÃO DO SOLO (IU) GLOBAL 0,34

Os parâmetros urbanísticos globais mostram a preocupação com a Imagem e a Estrutura qualificada do

Parque Empresarial. As áreas Verdes representam cerca de 27 % da área de Intervenção e os Índices de

Ocupação do Solo (Io) e de Utilização do Solo (Iu), Globais, não excedem respectivamente, 0,27 e 0,34.

Relativamente à ocupação de cada uma das Parcelas salienta-se também o facto de o (Io) se situar entre

os 0,27 e os 0,35, facto que revela a preocupação em manter mesmo dentro da parcela o equilíbrio

entre a área que é e efectivamente ocupada e a área livre. Exceptua-se o caso da Parcela 3, que

apresenta uma ocupação próxima dos 0,5, por se tratar de uma área, que se pretende vocacionar para

a instalação unidades industriais de menores dimensões ou mesmo de unidades de armazenagem/logística,

integradas num sistema viário de suporte.

QUADRO 7 – QUADRO SÍNTESE REGULAMENTAR

PARCELA EDIFÍCIO

Número Área Total (m2) Io Iu Área de Implantação

Máxima (m2) Área de Construção

Máxima (m2) Tipologia Funcional

Altura Máxima

1 217870 0,27 0,32 58500 70200 Indústria 15

2 166280 0,35 0,42 58500 70200 Indústria 15

3 20402 0,50 1,00 10336 20662 Indústria 15

Totais 404552 127336 161062





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28 VIAS E ESTACIONAMENTO E PARÂMETROS DA PORTARIA 216-B/2008

O Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Soza – Parcela F, abrange uma área praticamente

consolidada do ponto de vista das acessibilidades. A relação com a A-17 não pode ambicionar ser

diferente do que é hoje, apenas admite ou possibilita que se valorize as suas condições de visibilidade.

No entanto toda a estrutura de arruamento que servem de suporte à área industrial deve ser beneficiada.

Os parâmetros de dimensionamento do estacionamento não correspondem aos valores indicados na

Portaria 216-B/2008 de 3 de Março.

A Parcela F (cerca de 47 hectares) corresponde a uma área vocacionada para a instalação de

actividades económicas destinada a um uso exclusivamente industrial e enquadrada numa área mais

alargada, Parque Empresarial de Soza (com cerca de 350 hectares).

A Parcela F apresenta uma localização periférica relativamente ao Parque Empresarial de Soza e integra

um investimento estruturante na área da energia eólica (unidade de produção de pás para eólicas) que

irá ocupar a Parcela 1. A parcela 2, de estrutura e dimensão idêntica, salvaguarda, no futuro, a

possibilidade de expansão da unidade a instalar ou, possibilita receber um outro investimento de

dimensão relevante. A opção do plano de pormenor foi a de estruturar duas parcelas de dimensão

significativa para instalação de investimentos industriais de dimensão relevante. A Parcela F além destas

duas parcelas reserva uma terceira parcela cuja ocupação deve ter em conta a sua localização

estratégica face à A-17. Apesar de todas as parcelas apresentarem dimensão suficiente para garantir,

no seu interior, todas as necessidades de estacionamento, o plano de pormenor reserva e prevê uma área

de estacionamento.

A edificabilidade precvista e proposta para as parcelas 1 e 2 justifica-se, essencialmente, pela

necessidade de garantir a possibilidade de instalação de unidade industriais de dimensões relevantes que

permitam a produção e manuseamento, em condições adequadas e seguras, de estruturas do tipo “pás

para estruturas produtores de energia eólica”. Estas estruturas serão produzidas, numa primeira fase, com

uma dimensão de comprimento de 45 metros, podendo, posteriormente, atingir o comprimento de 60

metros. A parcela 1 encontra-se desde já afecta à instalação da unidade industrial de “produção de pás

para torres eólicas”. A parcela 2 foi desenhada e estruturada para possibilitar uma possível expansão

dessa actividade. Estas especificidades produtivas e de organização do processo de produção obrigam a

programar implantações e áreas de construção de dimensão significativa que não encontram na Portaria

216-B/2008 de 3 de Março, qualquer enquadramento e correspondência com as reais necessidades em





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matéria de estacionamento, seja ele público ou mesmo privado. Trata-se de uma situação já com um nível

de certeza bastante grande pelo que o bom senso aconselha a adoptar parâmetros de dimensionamento

de estacionamento ajustados e mais adequados às necessidades reais.

A título de exemplo refere-se que os estudos de base da unidade industrial de produção de “pás para

torres eólicas” garantem a resposta a todas as necessidades de estacionamento no interior das

respectivas parcelas, incluindo todos os fluxos de tráfego, de entrada e de saída, ou mesmo de espera,

em acções de carga e de descarga, não sendo relevante para a unidade a existência ou a necessidade

de programação, de lugares de estacionamento público, seja para veículos ligeiros seja para veículos

pesados. A restante ocupação prevista para as parcelas 2 e 3 não perspectivam necessidades de

estacionamento público diferentes do cenário apresentado pela instalação da unidade industrial já

referida. Apesar da necessária oferta de espaços de estacionamento a programar para globalidade do

Parque Empresarial de Soza em sede de Plano de Urbanização, entendeu-se oportuno perspectivar a

execução de 125 lugares de estacionamento para veículos ligeiros e 13 para veículos pesados, públicos,

números que se ajustam e excedem, mesmo, as necessidades estimadas. Concluindo, o dimensionamento do

estacionamento considerou duas dimensões:

≥ O Estacionamento Público, propondo-se áreas específicas para efeito com

capacidade para cerca de 125 lugares para veículos ligeiros e de 13 lugares para

veículos pesados;

≥ O Estacionamento Privado será garantido no interior de cada uma das Parcelas de

acordo com o estipulado no regulamento urbanístico. Consideram-se como parâmetros

de dimensionamento, a observar no interior de cada parcela os seguintes:

≥ 1 lugar de estacionamento para veículos ligeiros por cada 500 m2 de

área de construção;

≥ 1 lugar de estacionamento para veículos pesados, por cada 2.500 m2

de área de construção





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29 CORES E MATERIAIS

A afirmação da Imagem e da Estrutura do Parque Empresarial é um dos objectivos de partida. A

natureza de um parque empresarial e a incerteza quanto ao tipo de empresas a instalar e as

necessidades funcionais associadas, aconselham a que não se definam regras muito rígidas quanto ao

estabelecimento de cores e de materiais a utilizar. No entanto, em sede regulamentar, é expresso a

obrigatoriedade de os projectos de arquitectura respeitarem uma imagem e uma linguagem coerente ao

longo de cada um dos arruamentos, como também se encontra previsto que em sede de regulamento de

gestão do parque Empresarial, as questões e as soluções da Imagem e da Estrutura das unidades

empresariais que se queiram instalar, façam parte dos critérios selectivos.

O regulamento de gestão do Parque poderá prever a não admissibilidade da instalação de unidades

empresariais, que pela sua função, actividade, imagem ou outras implicações, possam causar danos na

afirmação de uma imagem qualificada.

30 ESPAÇOS PÚBLICOS Os espaços público propostos pelo Plano de Pormenor representam apenas 10,5 % da área de

intervenção. Trata-se de uma especificidade que resulta das características dos investimentos a instalar,

nomeadamente o elevado “consumo de espaço” previsto para área de armazenamento a céu aberto da

produção das pás (relembra-se que a dimensão de uma pá pode atingir os 45 ou os 60 metros).

Procurando garantir mesmo assim um enquadramento paisagístico equilibrado procurou-se fazer incidir na

faixa “non aedificandi” da A-17 a existência de um verde privado de enquadramento. Somando o verde

público e o verde privado proposto pelo plano já se atinge uma área bastante significativa

correspondente a 28% da área de intervenção do plano.

Estas áreas verdes correspondem essencialmente a espaços que desempenham função de enquadramento

e de inserção paisagística e, representam também, o esforço da proposta do plano de pormenor em

garantir medidas de compensação ambiental pelo uso necessário de uma área anteriormente integrada

no regime da RAN. O estatuto de uso e ocupação deve privilegiar a elaboração de Projectos de

valorização envolvendo o faseamento e a definição da sua arborização.





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31 INFRA-ESTRUTURAS

Os traçados esquemáticos das principais infra-estruturas encontram-se indicados na Planta dos Traçados

das Infra-estruturas. Tratam-se de traçados indicativos devendo as soluções preconizadas ser

desenvolvidas, avaliadas e complementadas, aquando da elaboração dos respectivos projectos de

execução, sob a supervisão e acompanhamento técnico por parte das Entidades correspondente, sempre

que exigido ou aconselhável.

A rede pública de abastecimento de água existente no local encontra-se disponível no arruamento que

estabelece a ligação a Verba (Concelho de Aveiro). A partir deste arruamento será executado uma

ligação à Parcela 1. Também a partir deste arruamento será executado um ramal de abastecimento ao

longo do arruamento existente e a beneficiar (e que liga a área Norte do Parque Empresarial) a partir

do qual se garante o abastecimento público de água às Parcela 2 e 3. O abastecimento público de água

será garantido através do sistema da AdRA – Águas da Região de Aveiro, SA.

As águas residuais domésticas serão encaminhadas para o sistema geral da SIMRIA. Assim, na área de

intervenção do plano de pormenor será executado uma rede local gravítica para recolha e transporte do

efluente doméstico gerado, paralelamente à A-17, que recolherá todos os efluentes das Parcelas. Junto

ao arruamento que faz a ligação a Verba prevê-se a bombagem do efluente para a Rede Pública de

Vagos e destino para a ETAR de Salgueiro.

As unidades industriais a instalar serão seleccionadas de acordo com padrões ambientais exigentes. Não

se prevê a possibilidade de instalar unidades industriais que gerem ou produzam efluentes industriais.

No domínio dos resíduos as exigências que se colocam às empresas é a de garantirem a recolha,

encaminhamento e valorização de todos os resíduos produzidos.

A drenagem das águas residuais pluviais será realizada através da definição de uma rede local

gravítica que conduza o efluente a linha de água existente, no local considerado mais favorável. A

drenagem das águas pluviais (ver Planta de Infra-estruturas) deve considerar uma intervenção de

estabilização, consolidação e dimensionamento das valas de drenagem naturais existentes, tal como é

sugerido no ponto 22.

As infra-estruturas de abastecimento eléctrico serão realizadas a partir da ampliação da rede aérea

existente na zona, através da implementação de uma rede de distribuição subterrânea de abastecimento

a todos os lotes a criar. Os projectos de execução observarão todas as indicações técnicas da EDP –

Distribuição.





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As infra-estruturas de telecomunicações serão realizadas a partir da ampliação da rede aérea

existente na zona, através da implementação de uma rede de distribuição subterrânea de abastecimento

a todos os lotes a criar.

A Planta de Infra-estruturas indica ainda os traçados dos ramais da Rede de Incêndio Armada e os

respectivos pontos de hidratantes.

Os arruamentos devem ser beneficiados tal como proposto. O arruamento no sentido Sul/Norte e que

servirá a parte Norte do Parque Empresarial deve ser objecto de beneficiação.

IMAGEM 24

EXTRACTO DA PLANTA DE INFRA DO PPPES-F





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CAPÍTULO 7 PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO E FINANCIAMENTO





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32 SISTEMA DE EXECUÇÃO E MECANISMO DE PEREQUAÇÃO

O presente Plano de Pormenor será executado sem a necessidade de recorrer a qualquer sistema de

execução uma vez que a opção assumida passou para negociação / aquisição prévia de todos os

terrenos que integram a área de intervenção do Plano. Neste domínio, a acção de implementação do

plano de pormenor encontra-se facilitada e será certamente mais operativa. Se eventualmente surgir

algum impasse na negociação / aquisição de parcelas ainda não estabilizadas a Câmara Municipal

assumirá a a execução do plano por imposição administrativa.

33 PLANO DE FINANCIAMENTO – ORIENTAÇÕES O presente capítulo constitui o que será, de acordo com o Decreto – Lei 380/99 de 22 de Setembro,

alterado pelo Decreto – Lei 316/07 de 19 de Setembro, com a nova redacção dada pelo Decreto – Lei

46/09 de 20 de Fevereiro, o Plano de Financiamento e Programa de Acções, ou seja, os planos de

pormenor deverão apresentar um programa de execução das acções previstas e respectivo plano de

financiamento” (ponto 2 do artº89). O programa de execução e o plano de financiamento,

perfeitamente relacionados entre si, constituem parte integrante do conceito de plano e do processo de

planeamento.

O Município de Vagos, através de si ou de uma Sociedade Gestora, tem a responsabilidade de executar

e de implementar o presente Plano de Pormenor. Para isso garantirá a disponibilidade da capacidade

financeira para a realização de todas as infra estruturas gerais. O cenário da execução fica, neste

contexto, bastante mais simplificado.

≥ CUSTOS AFECTOS AO MUNICÍPIO DE VAGOS (A FINANCIAR ATRAVÉS DE SI OU DE UM A SOCIEDADE GESTORA) Execução da Beneficiação de arruamento existentes

≥ Estima-se que os custos de execução das obras de beneficiação dos arruamentos

referidos, estacionamentos e respectiva rotunda seja de 800.000 Euros

≥ A calendarização da execução da obra está prevista para o segundo semestre de

2010

≥ Os custos relativos aos estudos e à realização das obras de modelação do terreno

estimam-se em cerca de 240.000 €.





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≥ A aquisição de terrenos estima-se em 1.000.000 €.

≥ Para a realização e execução dos espaços verdes de enquadramento e de

protecção estimou-se um valor na ordem dos 5 € /m2, o que equivale a um

investimento de cerca de 207.420 €.

≥ Finalmente, para a realização das infra-estruturas: (abastecimento de água,

drenagem de águas pluviais, rede de esgotos, rede eléctrica, rede de gás, e rede

de telecomunicações) considerou-se o valor unitário de 250 € / metro linear,

considerando uma extensão de referência na ordem dos 800 metros lineares. Total

de 200.000 €.

(*) A estimativa do custo das Infra-estruturas inclui a instalação da Rede Abastecimento de Águas, Rede de Saneamento Básico, Rede Drenagem de Águas Pluviais, Rede Infra-estruturas Eléctricas, Rede de Infra-estruturas de telecomunicações e Rede de Gás.

≥ O Custo estimado para a globalidade dos investimentos a realizar no âmbito das

propostas do plano de Pormenor, é de, aproximadamente 2.450.000 € (Dois

milhões e quatrocentos e cinquenta mil euros)

≥ A Realização das obras de Urbanização decorrerá ao longo de Três anos.

QUADRO 8 – ESTIMATIVA DE CUSTOS GLOBAIS EM EUROS

MODELAÇÃO E PREPARAÇÃO DO TERRENO 240.000

ARRUAMENTOS, ESTACIONAMENTO, ROTUNDA 800.000

AQUISIÇÃO DE TERRENOS 1.000.000

ESPAÇOS VERDES 210.000

INFRA-ESTRUTURAS (*) 200.000

Totais 2.450.000





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34 O MODELO DE GESTÃO O Parque Empresarial de Soza integra uma área e um projecto mais vasto e mais ambicioso, que é o da

criação de um Parque Empresarial de referência a nível regional e nacional. O Parque Empresarial de

Soza – Parcela F, corresponde apenas a uma primeira fase desse projecto.

A gestão do Parque Empresarial deve ser feita por uma Entidade Gestora Autónoma que assumirá as

seguintes competências:

≥ Negociar com as entidades candidatas a utentes do Parque Empresarial a sua

instalação;

≥ Desenvolver acções de promoção e publicidade do Parque Empresarial

≥ Cuidar e manter o estado de conservação e manutenção das infra-estruturas e

equipamentos presentes no Parque Empresarial;

A Entidade Gestora deve garantir, através de si ou de terceiros, a prestação de serviços, de uma forma

contínua e eficaz, nos seguintes domínios:

≥ Limpeza;

≥ Jardinagem e conservação e manutenção dos espaços verdes

≥ Gestão dos meios comuns de sinalização informativa do Parque Empresarial;

≥ Coordenar a recolha de resíduos sólidos

≥ Prestar serviços de vigilância

A Entidade Gestora pode ainda colocar à disposição das Entidades Utentes outros serviços de

reconhecido interesse para o parque Empresarial ou para as próprias empresas instaladas,

nomeadamente:

≥ Actividades de promoção

≥ Organização de acções de formação profissional

≥ Mediação em processos de licenciamento

≥ Serviços de consultoria de gestão, de base tecnológica ou de assistência técnica;





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≥ Serviços de manutenção de edificações ou instalações;

≥ Segurança no interior do lote

≥ Assessoria técnica com vista ao projecto e gestão da construção de edificações e

instalações técnicas das Entidades Utentes

≥ e outros serviços

Vagos, 11 de Dezembro de 2009

SConsult PPPES-F PLANO DE PORMENOR PARQUE EMPRESARIAL DE SOZA – PARCELA F

RELATÓRIO DO PLANO - DEZEMBRO 2009

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