Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados · nova composição no próximo slide ....

Câmara Setorial da

Cadeia Produtiva

de Leite e Derivados

Francisco Facundo

Brasília/DF, 23 de Setembro de 2015

43ª Reunião Ordinária

Calendário de Reuniões 2015

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

19

Data Horário Local Evento

Quinta-feira/ 19 de Novembro 14h Brasília 44ª RO

Reunião da Ministra com os Presidentes

Relato sobre a reunião da Ministra Kátia Abreu

com os Presidentes das câmaras – Presidente

e ACST

Reunião elaboração Projeto p/crédito PIS/COFINS

Reunião da SPRC/MAPA, para participar da

Oficina para Elaboração do Projeto para

Créditos do PIS/COFINS, conforme Lei

13.137/2015 – Consultor da Câmara

Composição Atual – situação 2014/2015

até 28.07

Membros (25): ABIA; ABILD; ABIQ; ABLV; ABRAS

(2FC)**; ASBRAER (6FC)**; BB; CBCL; CBQL

(6FC); CNA; CONAB; CONIL; EMBRAPA; FIESP;

G100; LEITE BRASIL; MDA (6FC)**; MF; NTC &

LOGÍSTICA; OCB; SEBRAE; SINDAN (2FC)**;

SINDIRAÇÕES (2FC)**; SPA/MAPA e VIVA

LÁECTEOS.

Convidados Especiais (08): CNM; CONTAG; FAEP

(2FC)**; GS1BRASIL; GIROLANDO; LEITE/SP

(2FC); SNA e SOCAM (6FC)

Novas solicitações: MDIC; Aliança Láctea Sul

Brasileira e Sec. Agricultura/RS – decisão da

nova composição no próximo slide

Nova Composição – decisão na 43ª RO dia

23.09.2015

Membros Efetivos (25): ABIA; ABILD; ABIQ; ABLV;

ABRAS; BB; CBCL; CNA; CONAB; CONIL;

EMBRAPA; FIESP; GIROLANDO; G100; LEITE

BRASIL; MDA; MF; NTC & LOGÍSTICA; OCB;

SEBRAE; SINDAN; SINDIRAÇÕES; SPA/MAPA;

SNA e VIVA LÁECTEOS.

Convidados Especiais (05): CNM; CONTAG;

GS1BRASIL; MDIC e Aliança Láctea Sul

Brasileira.

Esta foi a nova composição após decisão de

exclusão das entidades faltosas. Maiores

detalhes, vide ata da 43ª reunião

Gabinete da Ministra da Agricultura, Pecuária e

Abastecimento - Assessoria Parlamentar – ASPAR em parceria com a Coordenação-Geral de Apoio às

Câmaras Setoriais e Temáticas

Acompanhamento de Projetos de Lei na Câmara e Senado, em 15/09/2015 – LEITE e

DERIVADOS

(resumo)

MATÉRIA LEGISLATIVA: PL 2353/2011

AUTOR: Alceu Moreira - PMDB/RS e outros

EMENTA/OBJETIVOS: acrescenta o § 9º ao art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para vedar a aquisição de leite importado no âmbito da administração pública direta e indireta

TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Ordinária. Foram registradas 29 andanças, inclusive em 4 Comissões. Em 25/08/2015 estava na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF

Ficha de acompanhamento/ASPAR: 01/2014

http://www.camara.gov.br/Internet/Deputado/dep_Detalhe.asp?id=530164








http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_autores;jsessionid=2D551EE46C51A18A510CAA2A2503C529.node2?idProposicao=520505




AUTOR: Darcísio Perondi - PMDB/RS

EMENTA/OBJETIVOS: altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, alterada pela Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que "Dispõe sobre inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal", e dá outras providências. Explicação da Ementa Atribui às Secretarias ou Departamentos de Agricultura dos Municípios, competência para realizarem a fiscalização nos estabelecimentos industriais e congêneres que façam comércio intermunicipal de produtos de origem animal.

TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Ordinária. Foram registradas 58 passos, inclusive em 4 Comissões. Em 20/05/2015 estava na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA). Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1880/2015 Ficha de acompanhamento/ASPAR: 02/2014


AUTOR: Samir Achoa - PMDB/SP

EMENTA/OBJETIVOS: determina que as indústrias de laticínios registrem nas embalagens de cada tipo de leite o percentual detalhado de sua composição

TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Ordinária. Foi apensado a ele o PL 2434/2007. Foram registrados 35 passos, inclusive em 4 Comissões Permanentes. Foi apensado a ele o PL nº 2434/2007. Em 30/11/2007 estava na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)



AUTOR: Osmar Serraglio - PMDB/PR

EMENTA/OBJETIVOS: confere ao Município de Castro, no Estado do Paraná, o título de "Capital Nacional do Leite"

TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Ordinária. Foram registrados 29 passos, inclusive em 4 Comissões. Em 27/03/2015 estava na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA). Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-852/2015



AUTOR: Davi Alcolumbre - DEM/AP

EMENTA/OBJETIVOS: acrescenta artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, estabelecendo condições relativas à comercialização dos produtos que especifica. Explicação da Ementa assegura aos consumidores informações sobre as hortaliças, frutas, carnes, ovos, leite ou mel comercializados

TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Ordinária. Foram registradas 51 passos, inclusive em 4 Comissões. Em 03/09/2015 estava na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Devolução à CCP



AUTOR: Leonardo Mattos - PV/MG

EMENTA/OBJETIVOS: dispõe sobre a obrigatoriedade de informação nas embalagens e rótulos de alimentos que contenham produtos ou substâncias de origem animal ou seus derivados em sua composição

TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Ordinária. Foram apensados a ele os seguintes PLs: 5158/2005, 3892/2008, 7811/2014 e 8063/2014. Foram registradas 49 passos, inclusive em 4 Comissões. Em 06/02/2015 estava na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA). Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-108/2015 Ficha de acompanhamento/ASPAR: 06/2013


AUTOR: Leonardo Vilela - PSDB/GO

EMENTA/OBJETIVOS: altera a Lei nº 11.265, de 04 de janeiro de 2006, que "Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também de produtos de puericultura correlatos". Explicação da Ementa: substitui os rótulos dos produtos alimentícios para lactentes para: "O Ministério da Saúde orienta: o aleitamento materno evita infecções e alergias e fortalece o vínculo mãe-filho"

TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Prioridade. Foram registradas 66 andanças, inclusive em 6 Comissões. Em 10/02/2015 estava na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA). Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-205/2015 Ficha de acompanhamento/ASPAR: 07/2013


AUTOR: Senado Federal - Jarbas Passarinho - PPR/PA

EMENTA/OBJETIVOS: dispõe sobre a obrigatoriedade da adição de micronutrientes aos produtos de alimentação que especifica, e dá outras providências. Explicação da Ementa: Adiciona à farinha de trigo o ferro e a Tiamina no leite em pó integral e semidesnatado; vitamina A, C e ferro no leite pasteurizado; sendo que esta determinação não se aplica às unidades de produção que manipulem menos de mil litros por dia

TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Prioridade. Foram registradas 33 andanças, inclusive em 4 Comissões. Em 16/04/2012 estava na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA). Foram apensados os PLs: 3494/2012, 6879/2010, 3933/2008, 6716/2002, 5583/2001, 6879/2010 e 5583/2001 Ficha de acompanhamento/ASPAR: 08/2013


AUTOR: Sandro Mabel - PL/GO

EMENTA/OBJETIVOS: obriga os fabricantes de produtos que contenham lactose a informar essa característica, no rótulo ou embalagem

TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Ordinária. Foram registradas 73 andanças, inclusive em 5 Comissões. Em 20/05/2015 estava na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do PL 2109/2003, com emenda



AUTOR: Reginaldo Lopes - PT/MG

EMENTA/OBJETIVOS: estabelece a inclusão do leite na pauta de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM)

TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Ordinária. Foram registradas 52 passos, inclusive em 4 Comissões, estando a ele apensado o PL 2109/2003. Em 20/05/2015 estava na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS)



AUTOR: Enio Bacci - PDT/RS

EMENTA/OBJETIVOS: determina a impressão do quadro de vacinas infantis obrigatórias nas embalagens de leite e dá outras providências

TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Ordinária. Foram registradas 35 andanças, inclusive em 4 Comissões. Em 17/07/2007 estava na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA). Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1348/2007 da CFT, porquanto a proposição não havia sido arquivada Ficha de acompanhamento/ASPAR: 11/2013


AUTOR: Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP

EMENTA/OBJETIVOS: institui incentivo fiscal para o controle biológico de pragas agrícolas e de vetores de interesse para a saúde pública e animal

TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Ordinária. Foram registrados 31 passos, inclusive em 3 Comissões Permanentes. Apensado a este PL o projeto de lei nº 1166/2007. Em 03/03/2015 estava na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA). Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-680/2015 Ficha de acompanhamento/ASPAR: 12/2014


AUTOR: Sandes Júnior - PP/GO

EMENTA/OBJETIVOS: dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, nas embalagens de alimentos industrializados, o nível de gordura "trans"

TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Ordinária. Foram apensados a ele os seguintes PLs: 7562/2000, 4803/2012, 5140-5629-6895/2013 e 7141-7696-7716/2014. Está apensado ao PL 8194/14. Foram registrados 53 passos, inclusive em 4 Comissões Permanentes. Em 02/07/2015 estava na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA). Apense-se a este(a) o(a) PL-2068/2015 Ficha de acompanhamento/ASPAR: 13/2014


AUTOR: Senado Federal - Paulo Bauer - PSDB/SC

EMENTA/OBJETIVOS: acrescenta art. 19-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham lactose

TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Prioridade. Foram registrados 4 passos, inclusive em 1 Comissão Permanente. Estão apensados a ele 11 outros projetos de leis. Em 10/12/2014 estava na Coordenação de Comissões Permanentes (CCP). Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/12/2014



AUTOR: Alceu Moreira - PMDB/RS

EMENTA/OBJETIVOS: concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para peças e componentes de borracha que se destinam à máquinas de ordenhar e máquinas e aparelhos para a indústria de lacticínios

TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Ordinária. Foram registrados 17 passos, inclusive em 1 Comissão Permanente. Em 28/08/2015 estava na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Devolvido a pedido do relator



AUTOR: Leonardo Mattos - PV/MG

EMENTA: dispõe sobre a obrigatoriedade de informação nas embalagens e rótulos de alimentos que contenham produtos ou substâncias de origem animal ou seus derivados em sua composição

TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Ordinária. Foram registrados 52 passos, inclusive em 3 comissões Permanentes. Em 26/02/2015

estava na CAE - Comissão de Assuntos Econômicos. Situação: aguardando designação do relator. Ação: recebido nesta Comissão, nesta data. Matéria aguardando distribuição


AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Ação:

Recebido nesta Comissão, nesta data. Matéria aguardando distribuição.

Situação:

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Ação:

Recebido nesta Comissão, nesta data. Matéria aguardando distribuição.

26/02/2015

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos

MATÉRIA LEGISLATIVA: PLS do Senado, nº 4 de 2007

AUTOR: SENADOR - Álvaro Dias

EMENTA/OBJETIVOS: dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de insumos e equipamentos especificados, utilizados na produção de leite

TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Foram registradas 95 passos, inclusive em 5 Comissões Permanentes. Estão apensados a ele 15 outros PLS. Em 26/02/2015 estava na CAE - Comissão de Assuntos Econômicos. Situação: aguardando designação do Relator. Ação: recebido nesta Comissão. Matéria encontra-se aguardando distribuição, nesta data Ficha de acompanhamento/ASPAR: 17/2013

MATÉRIA LEGISLATIVA: Projeto de Lei do Senado, nº 260 de 2013

AUTOR: Senador - Paulo Bauer

EMENTA/OBJETIVOS: altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para determinar que os alimentos que contenham lactose indiquem, em rótulo, o teor dessa substância

TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Foram registrados 38 passos, inclusive em 1 Comissão Permanente. Em 03/12/2014 estava na SEXP – Secretaria de Expediente. Situação: remetida à Câmara dos Deputados. Ação: anexada cópia do Ofício SF nº 1.510, de 03/12/2014, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal Ficha de acompanhamento/ASPAR: 18/2013

MATÉRIA LEGISLATIVA: PLS – Projeto de Lei do Senado, nº 256 de 2014 AUTOR: SENADOR - Cássio Cunha Lima EMENTA/OBJETIVOS: autoriza a aquisição de leite, por meio de leilões públicos, no âmbito das aquisições do Governo Federal, de pequenos produtores dos Municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene

TRAMITAÇÃO/RELATORIA: foram registrados 23 passos, inclusive em 1 Comissão Permanente. Em 10/09/2015 estava na CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Situação: pedido de vista concedido. Ação: na 33ª Reunião da CRA realizada nesta data, anunciada a matéria, a Senhora Presidente, Senadora Ana Amélia, designa o Senador Waldemir Moka relator ad hoc, em substituição ao Senador Douglas Cintra. Após a leitura do Relatório pelo Senador Waldemir Moka, a Presidência concede vista coletiva solicitada pelos Senadores Flexa Ribeiro e Acir Gurgacz, nos termos do art. 132, §§ 1º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal. Encaminhadas cópias de todo teor do Processo do PLS nº 256/2014 aos Senadores Flexa Ribeiro e Acir Gurgacz Ficha de acompanhamento/ASPAR: 19/2014

PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO

Ação: Na 33ª Reunião da CRA realizada nesta data, anunciada a matéria, a Senhora Presidente, Senadora Ana Amélia, designa o Senador Waldemir Moka relator ad hoc, em substitui

Situação:



10/09/2015

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Situação:



MATÉRIA LEGISLATIVA: Projeto de Lei do Senado, nº 155 de 2014

AUTOR: Senador - Antonio Carlos Valadares

EMENTA: altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para determinar que os rótulos dos alimentos informem a presença de substâncias potencialmente alérgenas em sua composição

TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Foram registrados 11 passos, inclusive em 1 Comissão Permanente. Em 21/05/2015 estava na CAS - Comissão de Assuntos Sociais. Situação: aguardando designação do relator. Ação: matéria aguardando designação de Relatoria Ficha de acompanhamento ASPAR: 20/2014

Assessoria Parlamentar do Gabinete da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – ASPAR

Chefia: Rosimeire Fernandes da Silva (substituta)

Assistente Técnico: Carlos Pinto

[email protected] – (61) 3218 2588; fax (61) 3224 3777

setembro/2015

2014-02-19/2014-08-15/2015-05-25/2015-07-23/2015-09-15

mailto:[email protected]

Obrigado

[email protected]

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