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aqüicultura e pesca: camarõesE S T U D O S D E M E R C A D O S E B R A E / E S P M 2 0 0 8R E L A T Ó R I O C O M P L E T O

2008, Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

Adelmir Santana

Presidente do Conselho Deliberativo Nacional

Paulo Tarciso Okamotto

Diretor-Presidente

Luiz Carlos Barboza

Diretor Técnico

Carlos Alberto dos Santos

Diretor de Administração e Finanças

Luis Celso de Piratininga Figueiredo

Presidente Escola Superior de Propaganda e Marketing

Francisco Gracioso

Conselheiro Associado ESPM

Raissa Rossiter

Gerente Unidade de Acesso a Mercados

Juarez de Paula

Gerente Unidade de Atendimento Coletivo – Agronegócios e Territórios Específicos

Patrícia Mayana

Coordenadora Técnica

Laura Gallucci

Coordenadora Geral de Estudos ESPM

José Altamiro da Silva

Coordenador Carteira de Aqüicultura e Pesca

Reynaldo Dannecker Cunha

Pesquisador ESPM

Laura Gallucci

Revisora técnica ESPM

aqüicultura e pesca:camarõesRelatório Completo

E S T U D O S D E M E R C A D O S E B R A E / E S P M

S E T E M B R O D E 2 0 0 8

Índice

I. Panorama Atual do Mercado de Aqüicultura e Pesca: Camarões ..................7

1. Introdução ...........................................................................................................8

1.1. Metodologia utilizada............................................................................................9

2. Histórico: Pesca e Aqüicultura ......................................................................... 10

2.1. Introdução .......................................................................................................... 102.1.1. Tipos de Aqüicultura ........................................................................................... 102.1.2. Comparativo entre Aqüicultura Marinha e Aqüicultura Continental .................... 122.2 Carcinicultura ...................................................................................................... 142.2.1 Principais Espécies Cultivadas ........................................................................... 152.2.2 Carcinicultura de Água Doce no Mundo ............................................................. 162.2.3 Carcinicultura de Água Doce na América Latina ................................................. 172.2.4 Histórico da Carcinicultura Brasileira .................................................................. 19

3 Mercado de Pesca e Aqüicultura ....................................................................21

3.1 No Mundo .........................................................................................................213.1.1 Aqüicultura Marinha ............................................................................................243.1.2 Aqüicultura continental .......................................................................................243.2 No Brasil .............................................................................................................253.2.1 Pesca Extrativa ...................................................................................................253.2.2 Aqüicultura ..........................................................................................................313.2.2.1 Aqüicultura Marinha ............................................................................................313.2.2.2 Aqüicultura Continental ......................................................................................333.2.3 Origem da Produção no Brasil ............................................................................353.3 Produção de Camarões ......................................................................................373.3.1 No Mundo ..........................................................................................................373.3.2 No Brasil .............................................................................................................373.3.3 Origem da Produção no Brasil ............................................................................393.4 Exportação e Importação de Pescados no Brasil ...............................................403.4.1 Balança Comercial ..............................................................................................403.4.2 Exportação .........................................................................................................413.4.2.1 Exportação de Camarões ...................................................................................433.4.3 Importação .........................................................................................................44

4 Cadeia Produtiva de Pescados ........................................................................46

4.1 Cadeia da Pesca .................................................................................................464.2 A Cadeia da Aqüicultura ......................................................................................474.2.1 A Cadeia Produtiva de Camarões .......................................................................484.2.1.1 Elos e Agentes da Cadeia Produtiva do Camarão ................................................494.2.1.1.1 Insumos .............................................................................................................. 50

4.2.1.1.2 Sistema de Produção ..........................................................................................504.2.1.1.3 Fases da Criação .................................................................................................524.2.1.1.4 Processamento ...................................................................................................574.2.1.1.5 Comercialização ..................................................................................................584.2.1.1.6 Instituições e Regulamentação ...........................................................................584.2.1.1.7 Transporte e Informações ...................................................................................664.2.2 Carcinicultura Responsãvel ................................................................................. 67

5 Consumo de pescado no Brasil.......................................................................67

5.1 Consumo de pescado no Brasil em algumas capitais ........................................675.2 Consumo de Camarão ........................................................................................685.3 Caracteristicas do Consumo de Camarão no Brasil ............................................ 685.4 Crescimento do Consumo de Camarão Criado em Cativeiro ............................71

6 Produtor ............................................................................................................72

7 Produtos-chave da Aqüicultura .......................................................................73

7.1. Principais Peixes Indicados para Cultivo .............................................................737.2. Principais Camarões Produzidos no Brasil .......................................................... 747.3. Produtos com Valor Agregado ............................................................................ 747.4. Derivados ...........................................................................................................75

8. Distribuição ....................................................................................................... 76

8.1. Venda Direta ....................................................................................................... 768.2. Venda Indireta ..................................................................................................... 768.2.1. Atacado .............................................................................................................. 768.2.2. Varejo ..................................................................................................................778.3. Considerações Finais..........................................................................................78

9. Preço ..................................................................................................................79

10. Consumidor ......................................................................................................81

10.1. Outras Considerações sobre o Consumidor.......................................................82

11. Concorrência .....................................................................................................82

11.1. Concorrência Indireta .........................................................................................8211.2. Concorrência Direta ............................................................................................83

12. Comunicação: Uma Análise sob a Perspectiva das Arenas de Comunicação ....84

12.1 Introdução ..........................................................................................................8412.2 Propaganda tradicional .......................................................................................8512.3 Varejo .................................................................................................................85

I. Panorama Atual do Mercado de Aqüicultura e Pesca: Camarões

12.4 Entretenimento ..................................................................................................8612.5 Marketing Esportivo ...........................................................................................8612.6 Eventos .............................................................................................................8612.7 Varejo Eletrônico, Internet etc. ...........................................................................87

II. Diagnóstico do Mercado de Aqüicultura e Pesca: Camarões .......................91

1. Análise Estrutural da Indústria (Matriz de Porter) ..........................................92

1.1. Forças Competitivas ...........................................................................................921.1.1 Ameaça de Novos Entrantes ..............................................................................931.1.2 Poder de Barganha dos Fornecedores................................................................931.1.3 Poder de Barganha dos Compradores ................................................................941.1.4 Grau de Rivalidade entre os Concorrentes .........................................................951.1.5 Ameaça de Produtos Substitutos .......................................................................951.1.6 Complementadores e Influenciadores: a Sexta Força ........................................95

2 A Matriz PFOA ..................................................................................................96

3 ESTRATÉGIA COMPETITIVA ............................................................................99

3.1 O Modelo de Xavier Gilbert ................................................................................99

4 Alternativas para os Principais Problemas do Setor de Carcinicultura ..... 100

4.1 Problemas Relativos à Divulgação ................................................................... 1004.2 Problemas Relativos à Distribuição e à Comercialização ...................................1014.3 Problemas Relativos aos Fornecedores ............................................................1014.4 Problemas Relativos ao Preço ...........................................................................1014.5 Problemas Relativos à Qualidade ......................................................................1014.6 Problemas Relativos à Exportação e às Políticas Governamentais ................. 1024.7 Problemas Relativos à Organização do Setor ................................................... 102

III. REFERÊNCIAS ................................................................................................. 103

1. Bibliografia ..................................................................................................... 104

2 Sites .................................................................................................................110

IV. Glossário ..........................................................................................................113

I. Panorama Atual do Mercado de Aqüicultura e Pesca: Camarões

1. Introdução

É aceito como fato que o sucesso e o futuro de uma empresa dependem do nível de aceita-ção dos seus produtos e serviços pelos consumidores, da sua capacidade de tornar acessí-veis esses produtos nos pontos-de-venda adequados ao mercado potencial - na quantidade e na qualidade desejadas e com preço competitivo - e do grau de diferenciação entre sua oferta de produtos e serviços frente à concorrência direta e indireta.

A análise mercadológica insere-se nesse contexto como um instrumento fundamental para os empresários das micro e pequenas empresas. A dinâmica dos mercados modifica-se continuamente e as exigências dos consumidores alteram-se e se ampliam na mesma ve-locidade. A falta de um conhecimento abrangente sobre o ambiente de negócios, a cadeia produtiva do setor de atuação, os mercados atuais e potenciais e os avanços tecnológicos que impactam da produção à comercialização de produtos e serviços pode levar o empre-sário a perder oportunidades significativas de negócios, além de colocar em risco não só seu crescimento e sua lucratividade, como a própria sobrevivência da empresa.

A maior parte dos empresários que gerem micro e pequenas empresas não tem uma com-preensão ampla sobre características, desejos, necessidades e expectativas de seus consu-midores e de seus clientes atuais (por exemplo, os inúmeros intermediários que participam da cadeia produtiva entre o produtor e os consumidores finais). Conseqüentemente, esses empresários tendem a desenvolver produtos, colocar preços e selecionar canais de distri-buição a partir de critérios que atendem à sua própria percepção (às vezes, parcial e viesa-da) sobre como deve ser seu modelo de negócios.

Uma identificação mais precisa do perfil dos clientes e consumidores atuais e potenciais, bem como dos meios e das ferramentas que podem ser utilizadas para atingir (fisicamente) e atender esses mercados ajudam o empresário a concentrar seus investimentos, suas ações e seus esforços de marketing e vendas nos produtos/serviços, mercados, canais e instru-mentais que lhe garantam maior probabilidade de aceitação, compra e, principalmente, fidelização de consumidores. Esta é, indiscutivelmente, uma das principais razões do su-cesso das empresas de qualquer porte.

As tendências e as ações apresentadas neste conjunto de estudos fornecem elementos nor-teadores ao empresário com dois objetivos principais:

- no curto prazo, apontar caminhos �quase prontos� para detectar, adaptar-se e atender às demandas de novos mercados, novos canais de distribuição e novos produtos, sempre visando agregar valor à sua oferta atual � valor este definido a partir dos critérios do mer-cado, e não do empresário;

- no médio e longo prazo, pela sua familiarização com o uso dos instrumentos apresentados e com a avaliação dos resultados específicos dos vários tipos possíveis de ação, o empresário estará habilitado a aumentar a sua própria capacidade de detecção e análise de novos merca-dos, novos canais de distribuição e novos produtos com maior valor agregado, acompanhando a evolução do ambiente de negócios (inclusive em termos tecnológicos), de forma a melhorar, cada vez mais, a qualidade de suas decisões com foco estratégico de médio e longo prazo.

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O empresário, tendo as informações destes estudos como suporte, será capaz de descorti-nar cenários futuros e de antecipar tendências que o auxiliarão a definir suas estratégias de atuação, tanto individuais quanto coletivas.

Além de informações detalhadas sobre consumidores, é fundamental que o empresário tenha levante, sistematicamente, informações sobre os concorrentes e seus produtos, o ambiente econô-mico regional e nacional e as políticas governamentais que possam afetar o seu negócio. Assim, antes de estabelecer estratégias de marketing ou vendas, é preciso que o empresário busque acesso a informações confiáveis sobre o mercado em que atua, seja em nível nacional, regional e local.

informação consistente, objetiva e facilmente encontrada é uma necessidade estratégica dos empresários. A competitividade do mercado exige hoje o acesso imediato a informa-ções relevantes que auxiliem a tomada de decisões empresariais. Com esse conjunto de es-tudos, o SEBRAE disponibiliza um relatório abrangente sobre diferentes setores, com forte foco na análise mercadológica e que visa suprir as carências do empreendedor em relação ao conhecimento atualizado do mercado em que atua, seus aspectos críticos, seus nichos não explorados, tendências e potencialidades.

Esta Análise Setorial de Mercado é mais uma das ferramentas que o SEBRAE oferece aos empresários de micro e pequenas empresas para que possam se desenvolver, crescer e lucrar com maior segurança e tranqüilidade, apoiados em informações que possibilitam a melhoria na qualidade da tomada de decisões gerenciais.

As informações contidas no conjunto de relatórios foram obtidas, primordialmente, por meio de dados secundários, em âmbito regional e nacional, com foco no mercado interno. Cada relatório disponibiliza para as MPEs atuantes no segmento estudado:

informações de qualidade sobre oferta, demanda, estrutura de mercados, cená-•rios e tendências;

identificação de pontos fortes e fracos e das principais oportunidades e ameaças que se •delineiam para cada setor;

proposições de ações estratégicas que visam ampliar a visão estratégica do empresário •sobre seu negócio e, sobretudo, apontar caminhos para a agregação de valor aos pro-dutos e serviços atualmente comercializados por essas empresas.

1.1. Metodologia utilizada

De forma sintética, o estudo foi desenvolvido de acordo com o seguinte processo metodológico:

- predominância de pesquisas documentais (ou seja, via dados secundários), coletados junto a diversas fontes públicas, privadas, de caráter nacional, regional ou local, sempre obtidas de maneira ética e legal;

- para complemento, correção e confirmação dos dados obtidos por via secundária, e na me-dida da disponibilidade para colaborar por parte de acadêmicos, experts e profissionais dos respectivos setores, foram realizadas pesquisas qualitativas (por telefone e/ou e-mail).

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Para tornar transparente a origem das informações contidas nos relatórios, todas as fontes pri-márias e secundárias consultadas são adequadamente identificadas no capítulo Referências.

2. Histórico: Pesca e Aqüicultura

2.1. Introdução

A pesca extrativa é a retirada de organismos aquáticos da natureza sem seu prévio cultivo; este tipo de atividade pode ocorrer em escala industrial ou artesanal, assim como aconte-cer no mar ou no continente. Em função disso, a atividade extrativista tem sido controlada em boa parte do planeta como tentativa de evitar desastres ecológicos mais significativos que os que já se presencia atualmente.

Aqüicultura é o processo de produção em cativeiro, de organismos com habitat predo-minantemente aquático, tais como peixes, camarões, rãs, entre outras espécies. Quando se avalia especificamente a produção de camarões, como subtipo da aqüicultura, está-se referindo à carcinicultura.

Pode-se concluir que o negócio da aqüicultura apresenta-se como uma atividade alternati-va à prática extrativista, que tem ultrapassado seus limites sustentáveis, e revela-se como uma opção interessante para empreendedores de todos os portes.

A maior diferença entre a aqüicultura e a pesca está na incerteza em relação ao produto final. A atividade de pesca tem esta característica peculiar: o pescador ou a empresa de pesca não têm garantias em relação à qualidade e à quantidade do que irão obter. Assim, a impossibilidade de controle das variáveis que envolvem a pesca extrativa a tornam uma atividade incerta. São muitos os fatores que, recentemente, têm aumentado seu índice de incerteza; entre eles, destacam-se a exploração comercial por grandes empresas, que têm esgotado os estoques naturais de peixes, bem como ações que impactam negativamente a natureza (como o lançamento de resíduos industriais em rios, lagos e no mar) tornando áreas, antes produtivas, totalmente inabitadas pelas espécies nativas.

2.1.1. Tipos de Aqüicultura

Em função do local em que a produção acontece, a aqüicultura pode caracterizar-se como continental ou marinha. Esta última pode, ainda, ser subdividida em carcinicultura, mili-ticultura, ostreicultura, cultivo de algas e piscicultura.

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Tabela 1 – Tipos de aqüicultura marinha

Tipos Destaques

Carcinicultura (cultivo de camarões)

Principal ramo da aqüicultura marinha no Brasil•

Um dos setores da aqüicultura de mais rápido •

crescimento na Ásia e na América Latina e, recen-

temente, na África

Tem sido um bom investimento para alguns ma-•

ricultores brasileiros, apesar da complexidade no

manuseio, principalmente no caso da criação em

gaiolas, e do impacto ambiental negativo deste

tipo de sistema de criação

Militicultura (mexilhões) e ostreicultura (ostras)

A militicultura e a ostreicultura são citadas em •

conjunto devido às características em comum

(ambas são espécies filtradoras, por exemplo) e à

possibilidade de cultivo integrado

Ambas são bastante desenvolvidas no estado de •

Santa Catarina, particularmente a ostreicultura

Cultivo de algas

As algas marinhas cultivadas não contêm areia e •

lodo, como é o caso daquelas coletadas em ban-

cos de areia e outros locais onde são encontradas

na natureza.

Seu preço de venda é bem superior ao que se ob-•

tém com a venda de algas não cultivadas.

As algas não são comercializadas apenas in natu-•

ra; alguns maricultores produzem materiais arte-

sanais a partir delas, o que aumenta a rentabilida-

de do negócio

O cultivo de algas é muito pequeno no Brasil, em •

termos de produção

Piscicultura

O Brasil apresenta poucas experiências de pisci-•

cultura marinha, sendo que as pesquisas têm se

concentrado em poucas espécies, com destaque

para tainha, robalo, linguado e peixe-rei

A piscicultura marinha ainda é irrelevante no •

Brasil, em termos de produçãoFonte: Elaborado pela revisora, a partir de fontes diversas citadas ao longo do texto.

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2.1.2. Comparativo entre Aqüicultura Marinha e Aqüicultura Continental

A aqüicultura marinha (também chamada de maricultura) tem como forte caracterís-tica a menor possibilidade de controle sobre as condições de produção; seu manejo é mais complexo e não há a possibilidade de se cultivar os organismos marinhos de forma integrada com a agricultura - o que tem dado à aqüicultura continental um diferencial que a torna um investimento com melhor custo-benefício. Além disso, o sistema de criação em tanques-rede1 - que proporcionam boa flexibilidade à aqüicul-tura de água doce - também é facilmente aplicável à aqüicultura marinha. Pode-se dizer que o maricultor tem a desvantagem de estar mais à mercê das incertezas da natureza do que o aqüicultor continental.

No comparativo da tabela 2 apresentam-se as principais diferenças entre os dois tipos de aqüicultura.

Tabela 2 – Comparação entre aspectos relevantes para a aqüicultura continental e a aqüicultura marinha

Itens Aqüicultura continental Aqüicultura marinha

Variação de parâmetros físico-químicos da água

Ponto positivo: o controle da água é mais fácil com tanques-rede.

Ponto de atenção: não é possível controlar a água (volume, qualidade), porque é a mesma de todo o ambiente marinho.

Retirada dos organismos aquáticos

Ponto positivo: o manejo é facilitado pelo acesso aos tanques, que pode ser planejado de acordo com a necessidade.

Ponto de atenção: manejo complexoPonto positivo: a retirada dos organismos que é um pouco facilitada pela menor movimentação dos crustáceos e moluscos em relação aos peixes.

Possibilidade do uso da água de forma econômica

Ponto positivo: o uso da água pode ser feito de forma planejada.

Não existe esta possibilidade.

Facilidade de observação dos organismos aquáticos melhorando o manejo

Ponto forte (principalmente para quem utiliza tanques-rede).

Ponto de atenção: o manejo complexo e o ambiente não permitem fácil visibilidade; depende das condições ambientais

Diminuição dos custos com tratamento de doenças

Ponto positivo: Possibilidade de maior controle, principalmente para aqüicultores com tanques-redes

Ponto de atenção: depende do ambiente externo; portanto, não se pode afirmar que haverá diminuição destes custos em todos os casos.

Possibilidade de criação de diferentes espécies no mesmo ambiente

Ponto forte A possibilidade existe desde que o ambiente propicie tal prática.

Redução do manejo dos organismos aquáticos facilitando o controle de reprodução

Ponto positivo: pela facilidade de visualização e controle.

Ponto forte: por ser um manejo complexo, evita-se o constante manejo dos organismos

Fonte: Elaborado pelo autor, a partir de fontes diversas citadas ao longo do texto.

1 Para maior detalhamento, vide item Sistemas de Cultivo.

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Na aqüicultura continental, principalmente para os usuários do sistema de tanque-rede, o controle dos aspectos que impactam diretamente o custo e a produtividade não depen-de fortemente da natureza e do meio ambiente; ela permite maior controle dos riscos da dinâmica ambiental, pois se estabelece em situações mais fáceis de prever e, portanto, de controlar. Logo, as condições de produção são mais favoráveis.

Na aqüicultura marinha as condições ambientais (como qualidade da água, correntes marítimas, predadores naturais, condições climáticas etc.) não são controláveis e, por sua natureza dinâmica, oferecem grande risco para as condições de produção; isso ocorre porque a maricultura se dá nas costas marítimas que têm, portanto, contato direto com as águas de mar aberto.

É importante, desse modo, que se analisem alguns pontos para auxiliar a tomada de decisão, por parte do futuro empreendedor, entre um e outro tipo de aqüicultura. Esta escolha não deve ser baseada apenas na avaliação de uma técnica em relação à outra; ela também deve levar em conta características inerentes ao empreendedor, tais como o local em que se encontra (ou onde deseja se instalar), os mercados que pretende atender e seu histórico de vida.

Sendo assim, para viabilizar o projeto de aqüicultura continental e otimizar o empreendimento é necessário estar atento a aspectos ligados ao seu local de implantação, tais como topografia, tipo de solo, a avaliação da quantidade e qualidade da água que será destinada ao abastecimento dos tanques, viveiros ou açudes e também à vegetação local; outro fator que merece análise refere-se aos dados meteorológicos. Fatores ligados a investimentos, tipo de projeto e acesso ao mercado também devem ser analisados, pois interferem diretamente no sucesso do negócio.

A aqüicultura continental apresenta maior afinidade com as atividades habituais de um agri-cultor, pois se integra facilmente à prática agrícola e agrega valor a ela. O conhecimento do manejo de uma propriedade rural é fundamental para o negócio da aqüicultura continental: é uma cultura que precisa ser gerenciada de perto pelo empreendedor e este tem que fazê-la de forma semelhante à de uma propriedade rural típica, seja qual for seu porte.

O maricultor, em geral, é um morador da região marítima (sobretudo aqueles que têm operações de micro e pequeno porte, com alto grau de informalidade), que nasceu ou viveu bom tempo acostumado às condições do mar, está habituado às forças não controláveis da natureza e conhe-ce diferentes formas de lidar com o lado imprevisível da natureza (ventos, marés etc.). O manejo na maricultura envolve atividades como mergulho, grande tempo de exposição ao sol, ao sal marinho, etc., o que faz com que o investidor em maricultura precise ter conhecimentos e práticas bastante diferentes das do empreendedor da aqüicultura continental.

Além disso, é imprescindível que a decisão por uma ou por outra técnica leve em conta o mercado que se pretende atender.

O único organismo comum entre as duas aqüiculturas é o camarão, presente tanto na aqüi-cultura marinha (sendo o principal produto desta no Brasil) como na aqüicultura de água doce. Entretanto, o tamanho e a aceitação de mercado quanto aos dois tipos de camarão são muito diferentes; a baixa aceitação do camarão de água doce, cuja cor, sabor e textura dife-rem muito das características do camarão de água salgada, faz com que os peixes sejam, no Brasil, os organismos típicos da aqüicultura continental.

Tudo isso faz com que seja necessário, antes do início de qualquer uma das práticas, o planejamento e o estudo de que tipo de cliente será atendido em cada situação e, principal-mente, se há demanda para a futura produção.

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Já a produção de peixes marinhos no Brasil ainda é quase totalmente proveniente da pesca extra-tiva, praticamente não se fazendo presente na aqüicultura, em qualquer de suas formas.

2.2 Carcinicultura

O cultivo do camarão tem sua origem histórica no Sudoeste da Ásia, onde pescadores arte-sanais construíam diques de terra nas zonas costeiras para aprisionamento de pós-larvas selvagens que habitam as águas estuarinas, e seu posterior crescimento nas condições naturais da região. O regime das marés abastecia e renovava da água dos reservatórios mantidos na superfície do mar. Em alguns países, como Taiwan, Filipinas e Indonésia, o camarão era cultivado como subproduto da criação de peixes (pois os peixes habitam as partes mais rasas dos criadouros, enquanto os camarões são animais de fundo).

A atividade se manteve artesanal por séculos, até o início da década dos anos 30, quando o técnico japonês Motosaku Fujinaga conseguiu fazer a desova em laboratório da espécie Penaeus japonicus, cujos resultados trouxeram importante contribuição para a carcinicultura moderna. Tais resulta-dos foram divulgados tanto no Oriente como no Ocidente, orientando a instalação das primeiras pequenas fazendas de criação do camarão marinho na costa japonesa. Entretanto, essa nova ati-vidade da aqüicultura nunca chegou a ter um crescimento significativo no Japão, devido às con-dições de topografia irregular da sua costa, ao clima relativamente frio em boa parte do ano e ao elevado custo para reduzir ou neutralizar os efeitos ambientais negativos do cultivo de camarão.

Na seqüência, a história mostra uma grande expansão de trabalhos científicos e de valida-ções tecnológicas voltados à viabilização do cultivo do camarão, principalmente na China, Taiwan, França e Estados Unidos.

O cultivo do camarão marinho com nível de rentabilidade capaz de atrair a atenção de investidores, pequenos, médios e grandes produtores firmou-se entre 1975 e 1985 e, graças à produção de pós-larvas (criadas em laboratórios ou extraídas de águas costeiras), o agro-negócio pode se consolidar. Na Ásia, o crescimento foi expressivo em países como China, Taiwan, Indonésia, Filipinas e Tailândia.

Na América Latina, aproveitando as condições favoráveis do amplo estuário formado pelo Rio Guayas e trabalhando com o L. vannamei, originário de sua costa, o Equador tornou-se o principal país produtor do Ocidente. Também datam desta época os primei-ros esforços realizados no Brasil para demonstrar a viabilidade técnica e econômica de um sistema produtivo para a carcinicultura nacional.

Na década seguinte, três aspectos contribuíram para acelerar a atividade. Dois deles bastante positivos, o avanço de processos tecnológicos - estabelecendo a tendência de cultivos mais intensivos - associados a importantes e progressivos aumentos de produtividade e de pro-dução - o volume total produzido em 1988 chegou a 450.000 toneladas no mundo. O aspecto negativo deu-se com o surgimento de doenças viróticas nos cultivos.

No final dos anos 80 foi registrada a primeira ocorrência de vírus no camarão de Taiwan, com graves perdas para os produtores de todo o país. A deterioração da qualidade da água, decorrente da alta densidade de fazendas e do excesso de lodo no fundo dos vivei-ros, entre outras dificuldades, levou o camarão ao estresse e ao surgimento de viroses. A China também foi afetada e teve sua produção reduzida de 200 mil t para 50 mil t. Países como Tailândia e Filipinas também enfrentaram problemas com a infestação de vírus em

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seus cultivos e perdas consideráveis de produção. Em todos os casos, as viroses estavam relacionadas com a deterioração da qualidade da água.

Ao mesmo tempo, a carcinicultura se expandiu para outros países do Oriente, como Ín-dia, Vietnã e Bangladesh. No Ocidente, passaram a fazer parte da lista de produtores e exportadores de camarão cultivado México, Honduras, Colômbia, Peru e Venezuela.

De 1995 a 2005, surgiu como fato marcante a presença do vírus da mancha branca (origi-nário da Ásia) nos cultivos da costa sul-americana do Pacífico, da América Central e do México. Os efeitos na produção e nas indústrias do Equador, Panamá e Peru foram devas-tadores. Por outro lado, no mesmo período observou-se um processo de recuperação dos países afetados na Ásia, devido a grandes mudanças de comportamento do setor. Em al-guns, como na Tailândia, com uma rápida resposta por meio de medidas de biossegurança; em outros, com maiores dificuldades e reações mais lentas, como em Taiwan e na China.

Também houve outros avanços nessa década, tais como a realização de pesquisas e de vali-dação de tecnologias voltadas para cultivos mais intensivos (principalmente no Ocidente), sem a necessidade de renovação da água e com a manipulação especial da comunidade bacteriana presente nos viveiros, com a utilização de biofiltros para a purificação da água. Além disso, acentuaram-se os melhoramentos genéticos focados no crescimento e no au-mento da resistência a viroses dos animais. Estas duas linhas de ação poderão ter um im-pacto altamente positivo no processo produtivo do camarão cultivado em todo o mundo.

2.2.1 Principais Espécies Cultivadas

O mercado internacional do camarão é operado com dois grandes grupos desse crustáceo: os do gênero pandalídeos (extraídos de águas frias oceânicas de latitude norte) e os do gênero pena-ídeos (pescados em águas marinhas influenciadas pelos trópicos ou cultivados em viveiros).

Duas espécies cultivadas predominam no mercado internacional, com cerca de 70% do volume ofertado: Penaeus monodon, no Oriente, e o Litopenaeus vannamei, no Ocidente.

As principais espécies são as seguintes:

O Tigre Asiático (• Penaeus monodon), espécie cultivada em quase todos os países da Ásia, exceto Japão e China. Originária do Oceano Índico e da parte sul ocidental do Pacífico, é a espécie cultivada de maior tamanho. Comparativamente às demais, apresenta cres-cimento mais rápido nos viveiros sendo altamente tolerante às variações de salinidade e participa, atualmente, com 56% da produção mundial cultivada.

O Camarão Cinza do Ocidente (• Litopenaeus vannamei), espécie nativa da costa sul-ameri-cana do Pacífico, onde se estende do Peru ao México, mostra acentuada presença na faixa costeira do Equador. Atualmente é cultivada em todos os países produtores do Ocidente. Em geral, apresenta taxa uniforme de crescimento, fácil adaptabilidade a diferentes con-dições de meio ambiente; é considerada uma variedade de tamanho médio e tem exce-lente aceitação nos mercados americano e europeu. O desempenho de sua reprodução em laboratório é melhor que a do P. monodon e apresenta alta taxa de sobrevivência. A carcinicultura brasileira explora exclusivamente esta espécie que, confirmando suas ca-racterísticas, adaptou-se bem aos ecossistemas costeiros do país. O L. vannamei participa com 16% da produção mundial de camarão cultivado.

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Os Camarões Brancos da Ásia (• Farfantepenaeus merguiensis e Feneropenaeus indicus), nativos do Oceano Índico, são tolerantes a águas de baixa qualidade, que já incidem em alguns países asiáticos, que convivem com alta densidade de fazendas e um crescente nível de poluição dos rios e estuários. Embora possam ser usados em cultivos de altas densidades de povoamento, vêm sendo cultivados mais extensivamente nas Filipinas e na Índia e participam com 17% da produção mundial.

O Camarão Branco da China (• Farfanfepenaeus chinensis ou orientalis), espécie originária da Península Coreana e da costa da China, apresenta bom desempenho em baixas tem-peraturas e tem boa tolerância para baixas salinidades e fundos de viveiro lamacentos. É uma das espécies cultivadas que se reproduz e desova facilmente em condições de viveiro; tem tamanho pequeno e participa com 6% da produção cultivada mundial.

O Camarão Azul Ocidental (• Litopenaeus Stylirostris) é uma espécie nativa da costa sul-ame-ricana do Pacífico, da mesma faixa costeira do L. vannamei. É mais tolerante a baixas tem-peraturas, porém mais exigente quanto ao consumo de proteínas e às concentrações de oxi-gênio dissolvido na água. Alcança bom tamanho (faixa de médio a grande), desenvolve-se melhor em viveiros mais profundos, é exigente quanto à água de boa qualidade e agressiva na busca do alimento. Sua produção tende a crescer no México e seu destino é o mercado norte-americano. Contribui com 4% da produção mundial de camarão confinado.

O Camarão Kuruma Japonês (• Marsupenaeus japonicus), nativo do Oceano Índico e da parte oriental sul do Pacífico, é cultivado no Japão e na Austrália. Adapta-se bem às condições de baixa temperatura, demanda água de boa qualidade, prefere fundo are-noso e exige alto nível de proteínas. Seu mercado está praticamente limitado ao Japão, onde é comercializado vivo nos mercados e consumido vivo nos restaurantes. Muito apreciado localmente, alcança preços extremamente altos como iguaria rara; represen-ta 1% da produção confinada mundial.

2.2.2 Carcinicultura de Água Doce no Mundo2

A produção mundial de camarões de água doce do gênero Macrobrachium é um dos seto-res da aqüicultura que mais cresce no mundo, tendo aumentado mais de 1300% na última década. No início deste século, a produção mundial superou 300.000 toneladas, movimen-tando mais de US$ 1 bilhão. A produção está embasada em duas espécies: Macrobrachium rosenbergii (60%) e Macrobrachium nipponense (38%), sendo que as estatísticas da FAO (as mais tradicionais, utilizadas mundialmente como fonte com credibilidade) somente apre-sentam dados referentes à produção da primeira. Além disso, há muitos dados informados como crustáceos de água doce e camarões em geral que não são computados na produção de Macrobrachium apresentada pela FAO. Os principais produtores mundiais são China, Vietnam, Índia, Tailândia, Bangladesh e Taiwan.

2 Fonte: VALENTI, Wagner Cotroni. Carcinicultura de água doce na América Latina. In: CAPÍTULO LATINOAMERICANO & CARIBENHO DA SOCIEDADE MUNDIAL DE AQÜICULTURA. Boletim, Baton Rouge (LA, USA), n.3, abr. 2005. Disponível em: <https://www.was.org/LAC-WAS/boletins/boletim03/03_reportagem/02port_3.htm>. Acesso em: 20 jan. 2008.

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2.2.3 Carcinicultura de Água Doce na América Latina3

Na América Latina, esse cultivo iniciou-se nos anos 70-80, quando foi implantado em quase todos os países da América do Sul e Central e, inclusive, no México e Caribe. No início, houve uma grande euforia em vários países - Brasil, Colômbia, Suriname e Repú-blica Dominicana, entre outros.

Contudo, a tecnologia utilizada revelou-se inadequada; a produtividade pretendida não foi atingida e – o problema mais grave - os produtores não tinham conhecimentos sobre a con-servação adequada da carne durante e após a despesca. Por exemplo, o Macrobrachium rosen-bergii apresenta carne nobre com textura muito delicada, características que são profunda-mente alteradas se os camarões não forem abatidos e conservados adequadamente. Abatidos sem choque térmico no momento exato da despesca e muitas vezes congelado em “freezers” domésticos, o sabor e textura da carne alteram-se drasticamente (sua textura torna-se “bor-rachuda”), decepcionando o consumidor. Além disso, na maior parte das vezes era vendido simplesmente como “camarão” e não como “camarão de água doce”, sem explicações aos consumidores de que era um camarão com textura e sabor mais suave e que, por isso mesmo, necessitava de métodos diferenciados de preparo. O resultado foi a forte rejeição por merca-dos consumidores importantes e, conseqüentemente, por muitos aqüicultores.

Nos anos 90 observou-se uma evolução significativa na tecnologia de produção de Macro-brachium. A atividade se firmou em vários países como uma forma sustentável de produzir crustáceos, livre dos problemas de doenças que afetam os camarões marinhos e com menor impacto ambiental. Atualmente, é possível produzir 7-8 t/ha/ano de camarões de água doce com peso médio de 40-50 g. Assim, o cultivo de Macrobrachium pode se tornar uma boa al-ternativa para o fornecimento de camarões grandes em um mercado mundial que vem se tornando saturado de camarões pequenos. Isto explica, ao menos parcialmente, o grande avanço da indústria na última década.

Contudo, é indispensável que se realize um trabalho de conscientização e educação de aquicül-tores, processadores, chefes de cozinha e consumidores, entre outros participantes do merca-do, quanto às necessidades específicas de manuseio, conservação e preparação do camarão de água doce – por exemplo, ele não pode ser comprado fresco pelo consumidor e congelado em freezer doméstico, seu tempo de cocção é menor que o do camarão de água salgada etc.

Seguindo a tendência internacional, o cultivo de Macrobrachium voltou a crescer na América Latina: no Paraguai recentemente se instalou uma grande fazenda com larvicultura, berçá-rios e engorda, cujo objetivo é suprir o mercado local; na Bolívia instalou-se uma fazenda de engorda que importa pós-larvas do Brasil e produz camarões para o mercado nacional; no Peru foram instaladas larviculturas e fazendas de engorda bem estruturadas e há associações de produtores; na Costa Rica o cultivo de Macrobrachium é realizado há longo tempo em uma fazenda estruturada, cujo laboratório de larvicultura tem capacidade para produção de 12 milhões de PL4/ano, a produção na engorda é de 20 t anuais e que, recentemente, dobrou sua área de viveiros para 50 ha. Além disso, esta fazenda passou a operar um sistema integrado com aquaturismo e restaurante, oferecendo aos visitantes oportunidades de contato com a natureza, além de visitar aquários com camarões, tanques de jacarés e peixes ornamentais. Esta prática também está sendo introduzida com sucesso no Brasil.

3 Fonte: VALENTI, 2005, op. cit.4 PL = pós-larva.

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No Brasil, maior produtor do continente, a atividade também se consolidou nos últimos anos. Atualmente, os camarões de água doce são cultivados em quase todo o território, sendo a maior concentração na região Sudeste. A produção varia ao redor de 400 t/ano e há 10 larviculturas ins-taladas, sendo cinco com funcionamento regular. Existem uma cooperativa e duas associações de produtores. Duas processadoras específicas para camarões de água doce já são regulamentadas pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF) e há várias outras com permissão para venda local. Aná-lises bem fundamentadas realizadas para cultivos em várias regiões, com tamanhos variados e considerando os três níveis de tecnologia, têm projetado uma Taxa Interna de Retorno (TIR) dos investimentos variando de 20 a 45% e um Período de Retorno do Capital (PRC) de 3 a 5 anos. Estes índices mostram que a criação de Macrobrachium é lucrativa e apresenta sustentabilidade econô-mica, mesmo em pequenas propriedades, que operam com sistemas de baixa produtividade.

Além dos países já citados, os camarões de água doce são cultivados no Equador, Venezuela, Su-riname, Guiana Francesa, Panamá, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, República Do-minicana, Cuba, Guadalupe, Jamaica, Martinica, Porto Rico (um Estado dos USA) e México. Geral-mente, as espécies produzidas são o Camarão-da-Malásia e o M. rosenbergii, mas algumas espécies nativas - como M. carcinus, M. acanthurus e M. amazonicum - são cultivadas de modo artesanal ou em escala experimental. No Brasil, está em andamento um grande programa para o desenvolvi-mento do cultivo do Camarão-da-Amazônia (M. amazonicum) com resultados muito promissores.

Na América Latina predominam as larviculturas que operam em sistemas fechados, com produtividade de 40-60 pós-larvas por litro (PL/L), embora o sistema aberto tam-bém seja utilizado. Os sistemas de engorda são classificados como de baixa, média ou alta tecnologia (low, medium and high inputs), com produtividade, respectivamente, de 1000, 2000 e 4000 kg/ha/ano. Em poucos países há processadoras específicas para camarões de água doce que, portanto, é comercializado eminentemente in natura.

De qualquer forma, é possível afirmar que a cadeia produtiva da carcinicultura de água doce na América Latina ainda não está consolidada; há elos fortes e fracos nessa cadeia, que variam de país para país.

De modo geral, os elos mais fortes são a existência de tecnologia de ponta (que permite produzir com eficiência e baixo impacto ambiental), a disponibilidade de insumos e a existência de muitos nichos específicos de mercado que pagam preços mais elevados por produtos diferenciados.

Os elos mais fracos são a falta de disponibilidade e de distribuição de pós-larvas, falta de assistência técnica e de transferência de tecnologia, falta de um sistema adequado de distri-buição do produto e, principalmente, o desconhecimento (sobretudo dos micro e pequenos produtores) quanto à forma de abater/conservar o produto para que não perca suas carac-terísticas especiais de sabor e textura. A conseqüência desses elos fracos é a rejeição dos consumidores, que os associam, com freqüência, a camarões sem gosto e “borrachudos”.

A grande disponibilidade de terra e água doce, a mão de obra relativamente barata e as possibilidades de integrar a produção de camarões com o cultivo de tilápias, em policulti-vo, ou com as plantações de arroz inundado, em criação consorciada, colocam a América Latina em posição privilegiada para o desenvolvimento da carcinicultura de água doce.

Embora até o presente a atividade seja praticada em pequena escala e para consumo local, existe um significativo potencial para seu crescimento, visando à exportação de camarões clas-sificados como grandes (10-25 peças/kg). Para isso, é necessário estruturar a cadeia produtiva, difundir as novas tecnologias, que permitem elevada produtividade, ensinar técnicas básicas

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e essenciais de despesca (principalmente para as MPEs) e, sobretudo, trabalhar junto aos elos finais da cadeia: restaurantes, chefes de cozinha, culinaristas, varejo e consumidores.

2.2.4 Histórico da Carcinicultura Brasileira5

O início da carcinicultura no Brasil data da década de 70 (com esforços mais organizados e orientados para produção comercial no período de 1978/1984), quando o Governo do Rio Grande do Norte criou o “Projeto Camarão” para estudar a viabilidade do cultivo desse crustáceo em substituição à extração do sal, então forte atividade econômica na região.

No mesmo período, o Estado de Santa Catarina também desenvolveu pesquisas sobre re-produção em cativeiro, larvicultura e engorda do camarão cultivado e conseguiu produzir as primeiras pós-larvas em laboratório na América Latina.

O Governo do RN importou a espécie Penaeus japonicus para reforçar “Projeto Camarão” e envol-veu a EMPARN (Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte) para sistemati-zar e desenvolver os trabalhos de adaptação da espécie exótica às condições locais. Neste período, predominaram os cultivos extensivos com baixa densidade de estocagem, reduzida renovação da água e uso de alimentação natural produzida no próprio viveiro. Com os resultados favorá-veis nos três primeiros anos dos trabalhos da EMPARN, houve uma mobilização dos mecanis-mos federais de assistência técnica e financiamento da época (FINOR, BNCC, FISET, SUDEPE) para apoiar a iniciativa privada. Com a realização em Natal, em setembro de 1981, do “I Simpósio Brasileiro Sobre Cultivo do Camarão”, houve uma ampla divulgação do desempenho da espécie importada do Japão e foram instaladas as primeiras fazendas de camarão no Nordeste.

Contudo, a falta de um plano mais abrangente de pesquisa e de validações levou ao fracasso a domesticação do P. Japonicus, apesar de coincidir com o fim de uma das estiagens mais pro-longadas do Nordeste, o que criava condições excepcionalmente favoráveis para o seu bom desempenho. A partir de 1984, com o encerramento da seca prolongada, a ocorrência de chu-vas intensas e as conseqüentes fortes oscilações na salinidade nas águas estuarinas, ficaram evidenciadas as dificuldades intransponíveis para assegurar a maturação, a reprodução e a própria sobrevivência do camarão P. japonicus no ambiente tropical do Nordeste brasileiro.

Apesar do insucesso, esta fase deixou lições e pontos de apoio que serviram como estímulo para continuar os esforços de viabilização da carcinicultura comercial no Brasil. Contando com fazendas e laboratórios de camarão já instalados e com experiência acumulada em pro-cedimentos e práticas de produção, técnicos e produtores do setor partiram para a domesti-cação das espécies nativas (L. subtilis, L. paulensis e L. Schimitti), com cultivos que passaram a adotar maior densidade de povoamento (de 4 a 6 camarões por m² de espelho d’água), taxas de renovação de água de 3% a 7% e alimento concentrado (primeiro intento de estabelecer um sistema semi-extensivo para produzir camarão confinado no Nordeste).

Durante 10 anos de trabalhos de domesticação das espécies nativas demonstrou-se a viabilidade de importantes aspectos como maturação, reprodução e larvicultura, e trabalhou-se intensiva-mente em manejo de água e de solos de fundo de viveiros; mesmo assim, o desempenho produ-tivo dessas espécies não ultrapassou as médias de 400 a 600 kg/ha/ano, mostrando-se apenas suficientes para cobrir os custos diretos de produção das fazendas com melhor manejo.

5 Fonte: VALENTI, 2005, op. cit.

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As principais restrições que limitaram a produtividade das espécies nativas relacionavam-se à grande necessidade de proteínas para seu desenvolvimento e a não existência de ali-mentos concentrados (rações) que atendessem a essas exigências. Contudo, demonstrou-se o bom potencial das três espécies brasileiras e a necessidade de um programa de pesquisa básica e aplicada para melhor caracterizá-las e preservá-las, além de investigar a fundo sua biologia, reprodução e necessidades nutricionais.

A decisão de descontinuar a domesticação das espécies nacionais como opção para via-bilizar a carcinicultura no Brasil levou o grupo pioneiro de técnicos e produtores, ainda na década de 80, a buscar como solução a espécie exótica Litopenaeus vannamei, cujas importações de pós-larvas e reprodutores e os trabalhos de validação se acentuaram nos primeiros anos da década de 90. O critério básico para a adoção da nova espécie foi o fato de a mesma já ser cultivada com êxito no Equador e Panamá, e haver demonstrado alta capacidade de adaptação aos ecossistemas de diferentes partes do hemisfério ocidental.

A partir do momento em que alguns laboratórios brasileiros dominaram a reprodução e a larvicultura do L. vannamei e iniciaram a distribuição comercial de pós-larvas (na primeira metade dos anos 90), as fazendas em operação ou semi-paralisadas adotaram o cultivo do novo camarão, obtendo índices de produtividade e rentabilidade superiores aos das espécies nativas. As validações tecnológicas foram intensificadas no processo de sua adaptação e, a partir de 1995/1996, ficou demonstrada a viabilidade comercial de sua produção no país.

Na seqüência, houve a consolidação da tecnologia de reprodução e engorda, o alcance da auto-su-ficiência na produção de pós-larvas, a oferta de rações de qualidade e o despertar do setor produti-vo para a importância da qualidade do produto final. Estas condições projetaram a carcinicultura marinha em direção ao mercado externo, cujas condições de demanda e preço eram altamente favoráveis, com um significativo potencial de geração de divisas para o país. A forte e constante tendência de consolidação do setor em condições técnica e economicamente viáveis e com alto potencial de lucro permitiram vislumbrar, para o curto prazo, a possibilidade do Brasil se tornar um dos principais produtores mundiais de camarão marinho cultivado, especialmente se o setor público e o privado atuassem integradamente em prol do desenvolvimento sustentável do setor.

Assim, a criação de camarões marinhos no Brasil veio se expandido rapidamente nos últimos 20 anos. O país possui aproximadamente 8.000 km de costa oceânica tropical, o que correspon-de à metade da extensão costeira da América do Sul. Embora nem toda esta área seja adequada para a criação de camarões, boa parte dela apresenta as condições mínimas necessárias. Esta cultura tem sido um bom investimento para diversos maricultores, apesar da complexidade no manuseio (principalmente no caso da criação em gaiolas, dificuldades pelas marés e outros fenômenos naturais) e – maior problema - o potencial impacto ambiental negativo deste tipo de sistema, que o torna alvo de atenção de órgãos nacionais e internacionais de defesa ambiental.

O camarão marinho brasileiro tinha grande aceitação no mercado internacional. Entre-tanto, ações antidumping dos EUA, associada à valorização do Real e ao surto de mancha branca em Santa Catarina colaboraram para que a participação no mercado externo re-duzisse, especialmente nos EUA, de 19 mil t em 2003 para 327 t em 2007. Dessa forma, o mercado interno aumentou de importância.

Além disso, embora as exportações sejam o melhor destino para os camarões marinhos cultivados no Brasil, dificilmente MPEs conseguirão se aventurar em mercados externos, a não ser que atuem em modelos de negócio conjuntos (cooperativas, associações etc.) e que contem com o apoio da APEX ou outros órgãos governamentais focados na exportação.

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3 Mercado de Pesca e Aqüicultura

3.1 No Mundo

Há registros do cultivo de carpas em viveiros por volta do século V a.C., apesar de alguns historiadores afirmarem que a aqüicultura tem origem antes deste período. As civilizações antigas do Oriente tinham o peixe como importante componente de sua culinária e, por esta razão, o cultivava em viveiros para diminuir a incerteza da pesca. Segundo os estudiosos no assunto, os chineses cultivavam microalgas marinhas para servirem de alimento. Documentos históricos sugerem que cultivavam estas microalgas submersas em água.

Tabela 3 – Número de espécies cultivadas (em números absolutos) e participação por tipo de organismo aquático na aqüicultura mundial (em %) – 2005

Tipo de organismos aquáticos

Número de espécies cultivadas no planeta

Participação na produção mundial por tipo de organismo aquático

Peixes 98 52%

Crustáceos (1) 18 5%

Moluscos 10 18,6%

Plantas 20 24,4%

Total 146 100%Fonte: Elaborado pelo autor a partir de informações diversas disponíveis em FAO (Food and Agriculture Organization of the United

Nations). Fisheries and Aquaculture Department. Fishery statistical collections global: aquaculture production. Rome (IT), 2006.6

Nota: (1) Onde se incluem os camarões.

Conforme mostra a tabela 3, atualmente cultiva-se quase 150 espécies diferentes de peixes, crustáceos, moluscos e plantas (onde se incluem as algas), sendo que a maior participação na produção (acima de 50%) está nos peixes.

Ainda buscando alguns fatores históricos da aqüicultura, vale observar que, a partir de 1950, a aqüicultura mundial sofreu algumas modificações a partir de três importantes fatores:

A modernização dos meios de comunicação e de transporte que facilitaram o acesso •às informações e aos produtos de parte do mundo impactando em todos os negócios inclusive o da aqüicultura;

• Aperfeiçoamento da reprodução artificial, causado pela evolução dos experimentos científicos em torno da biologia animal e, sobretudo, da genética; e

• Progresso no campo da nutrição, que viabilizou o tratamento com rações e alimentos específicos dos organismos aquáticos cultivados.

6 Fonte: FAO (Food and Agriculture Organization of the United Nations). Fisheries and Aquaculture Department. Fishery statistical collections global: aquaculture production. Rome (IT), 2006. Disponível em: <http://www.fao.org/fishery/statistics/global-aquaculture-production>. Acesso em: 12 out. 2007.

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Juntos, os fatores acima proporcionam aos criadores a possibilidade de maior produtivi-dade a custos mais competitivos, desde que haja um investimento inicial e uma escolha adequada da tecnologia de criação.

Conforme citado, o planeta tem sofrido uma exploração indiscriminada do estoque pes-queiro natural resultando no aumento da diferença entre o que é pescado (ou seja, a oferta) e a demanda por organismos aquáticos.

Os pescados são, atualmente, responsáveis por 8,6% da produção global de alimentos. A ten-dência é o aumento deste número já que, principalmente na Ásia, vem ocorrendo um significa-tivo aumento da produção aqüícola, destacando-se a carpa como principal espécie cultivada.

Diante de um contexto de estagnação nas capturas de organismos aquáticos naturais, que está sendo marcante desde a década de 1980, a aqüicultura tornou-se uma atividade conso-lidada e capaz de abastecer a demanda mundial pelos pescados.

No ano de 2005 destacou-se a China, em primeiro lugar, com 32,4 milhões de t. O Brasil ocu-pava a décima sétima colocação, com uma produção total de 257,8 mil t. Nesse mesmo ano a produção mundial total foi de mais de 48 milhões de toneladas, e as principais espécies produ-zidas, com base em peso, foram: a ostra (Crassostrea gigas), a carpa prateada (Hypophthalmichthys molitrix), a carpa capim (Ctenopharyngodon idellus), a carpa comum (Cyprinos carpio), o mexilhão (Ruditapes philippinarum), a carpa cabeça-grande (Hypophthalmichthys nobilis), a carpa (Carassius carassius), a tilápia do Nilo (Oreochromis niloticus) e o camarão (Penaeus vannamei).7

Tabela 4 – Produção mundial de organismos aquáticos (em toneladas e em %): 2005

Espécies da produção mundial de organismos aquáticos

Produção por espécie(em toneladas)

Participação por espécies(em %)

Ostra 4 497 085 9,3

Carpa Prateada 4 152 506 8,6

Carpa Capim 3 904 799 8,1

Carpa Comum 3 043 712 6,3

Mexilhão 2 946 900 6,1

Carpa cabeça-grande 2 208 678 4,6

Carpa 2 086 311 4,3

Tilápia do Nilo 1 703 125 3,5

Camarão 1 599 423 3,3

Plantas aquáticas 14 789 972 30,7

Outros 7 217 281 15,0

Total 48 149 792 100Fonte: Elaborado pelo autor a partir de informações diversas disponíveis em FAO. Fisheries and Aquaculture Department. Statistics:

statistical collections. Rome (IT), 2006.8

7 Fonte: FAO. Fisheries and Aquaculture Department. Yearbooks of Fishery Statistics. Summary tables of fishery statistics: aquaculture production 2005 – world aquaculture production by species groups. Rome (IT), 2006. Disponível em: <ftp://ftp.fao.org/fi/STAT/summary/default.htm#aqua>. Acesso em: 12 fev. 2008.8 Fonte: FAO. Fisheries and Aquaculture Department. Statistics: statistical collections. Rome (IT), 2006. Disponível em: <http://www.fao.org/fishery/statistics>. Acesso em: 12 out. 2007.

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O maior produtor de plantas aquáticas em 2005 foi também a China, com uma produção de mais de 10,8 milhões de t, o que corresponde a 73,4% da produção mundial total.

Quando considerada a produção mundial de organismos aquáticos (que inclui aqüicultura e pesca), dados da FAO indicam que em 2005 atingiu-se mais de 118,6 milhões de t. Apesar de uma tendência crescente, representada por taxas médias anuais de 1,07% de 2000 a 2005, entre 2004 e 2005 houve uma pequena inversão, com queda de 0,23%.

Tabela 5 – Total mundial aqüicultura e pesca marinha em toneladas – 2000/2005

2000 2001 2002 2003 2004 2005

112 446 887 111 506 639 113 737 751 112 363 718 118 900 525 118 622 824Fonte: FAO. Fisheries and aquaculture information and statistics service. Rome (IT), 2006.9

Do total citado, a aqüicultura representou 53% da oferta mundial, ou mais de US$78 bi-lhões. No mesmo período avaliado anteriormente, o crescimento médio anual foi de 6,6% (cerca de 38% de 2000 a 2005).

Tabela 6 – Total mundial aqüicultura em toneladas – 2000/2005

2000 2001 2002 2003 2004 2005


Tabela 7 – Total mundial aqüicultura em valor (em US$ 1.000) – 2000/2005

2000 2001 2002 2003 2004 2005


9 Fonte: FAO. Fisheries and aquaculture information and statistics service. Rome (IT), 2006. Disponível em: <http://www.fao.org/figis/servlet/SQServlet?file=/usr/local/tomcat/FI/5.5.23/figis/webapps/figis/temp/hqp_60908.xml&outtype=html>. Acesso em: 13 fev. 2008.10 Fonte: FAO. Fisheries and aquaculture information and statistics service. Rome (IT), 2006. Disponível em: <http://www.fao.org/figis/servlet/SQServlet?file=/usr/local/tomcat/FI/5.5.23/figis/webapps/figis/temp/hqp_60889.xml&outtype=html>. Acesso em: 13 fev. 2008.11 Fonte: FAO. Fisheries and aquaculture information and statistics service. Rome (IT), 2006. Disponível em: <http://www.fao.org/figis/servlet/SQServlet?file=/usr/local/tomcat/FI/5.5.23/figis/webapps/figis/temp/hqp_7834.xml&outtype=html>. Acesso em: 13 fev. 2008.

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3.1.1 Aqüicultura Marinha

A aqüicultura marinha representou 53,4% do volume produzido da categoria (2005), tendo crescido a taxas médias anuais de 0,94%, bem abaixo da média mundial. Esse volume sig-nificou um faturamento de US$ 40 bilhões (mais de 51% do faturamento total).

Tabela 8 – Total mundial aqüicultura marinha em toneladas – 2000/2005

2000 2001 2002 2003 2004 2005

24 405 588 26 025 169 27 951 851 29 667 812 32 048 620 33 589 755

Fonte: FAO. Fisheries and aquaculture information and statistics service. Rome (IT), 2006.12

Tabela 9 – Total mundial aqüicultura marinha em valor (US$1.000) - 2000/2005

2000 2001 2002 2003 2004 2005

30 782 883 31 862 107 33 657 903 34 212 654 36 007 638 40 067 115 Fonte: FAO. Fisheries and aquaculture information and statistics service. Rome (IT), 2006.13

3.1.2 Aqüicultura continental

A aqüicultura continental representou 46,6% do total, crescendo a taxas médias de 6,7%. O faturamento atingiu mais de US$38 bilhões (49% do total), significando um preço médio superior por tonelada (cabe aqui o cuidado na consideração de que há espécies diferentes envolvidas nos dois tipos de produção – marinha e continental).

Tabela 10 – Total mundial aqüicultura continental em toneladas – 2000/2005

2000 2001 2002 2003 2004 2005

21 255 077 22 558 807 24 014 160 25 542 807 27 821 103 29 369 291


Tabela 11 – Total mundial aqüicultura continental em valor (em US$1.000) – 2000/2005

2000 2001 2002 2003 2004 2005


12 Fonte: FAO. Fisheries and aquaculture information and statistics service. Rome (IT), 2006. Disponível em: <http://www.fao.org/figis/servlet/SQServlet?file=/usr/local/tomcat/FI/5.5.23/figis/webapps/figis/temp/hqp_7834.xml&outtype=html>. Acesso em: 13 fev. 2008.13 Fonte: Idem.14 Fonte: FAO. Fisheries and aquaculture information and statistics service. Rome (IT), 2006. Disponível em: <http://www.fao.org/figis/servlet/SQServlet?file=/usr/local/tomcat/FI/5.5.23/figis/webapps/figis/temp/hqp_7824.xml&outtype=html>. Acesso em: 13 fev. 2008.15 Fonte: Idem.

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3.2 No Brasil16

A produção brasileira de pescado (2005) foi de 1.009.073 toneladas, com pequeno decrésci-mo em relação ao ano anterior (0,7%.): muitas das pescarias industriais tradicionais, tais como a piramutaba na região Norte e as lagostas na região Nordeste, apresentaram decrés-cimo na produção anual. As regiões de pior desempenho relativo foram a Sudeste e a Sul (decréscimo de 20,2%), com 10 mil t a menos na produção da sardinha-verdadeira.

Em relação à produção total de pescado, a aqüicultura participa com 25,6% (ou 257.780 t). Nesse contexto, a carcinicultura vem se mostrando estável, na casa de 65 mil t desde 2005.

Quanto à participação na produção, por tipo de sistema, nota-se que a pesca representou (2005) 74, 5% do volume produzido, sendo que a extrativa marinha representou mais de 67% desse volume. A aqüicultura foi mais bem representada pelos resultados da atividade continental, com quase 70% do total desse tipo de cultura.17

Tabela 12 – Produção nacional por tipo de sistema (em t) e crescimento 2005/2004 (%)

Produção (t) 2004 2005Crescimento relativo

(%)

Pesca extrativa marinha 500.116,0 507.858,5 1,5

Pescca estrativa continental

246.100,5 243.434,5 -1,1

Maricultura 88.967,0 78.034,0 -12,3

Aquicultura continental 180.730,5 179.746,0 -0,5

Total 1.015.914,0 1.009.073,0 -0,7Fonte: Reproduzido de IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). DIFAP (Diretoria de

Fauna e Recursos Pesqueiros). CGREP (Coordenação-Geral de Gestão de Recursos Pesqueiros). Estatística da pesca 2005: Brasil –

grandes regiões e unidades da federação. Brasília, 2007. p. vii.

3.2.1 Pesca Extrativa

No Brasil, tanto a água marinha como a água doce apresentam fauna e flora bastante di-versificadas, o que desperta o interesse de grandes empresas especializadas na exploração comercial da pesca. Entretanto, o baixo estoque pesqueiro18 faz com que essas empresas fo-quem seus esforços em algumas espécies específicas, deixando as demais variedades para a pesca extrativa artesanal. Esta é praticada por pescadores espalhados em todo o litoral e nos rios brasileiros, que fazem desta prática seu meio de subsistência.

16 Fonte: IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). DIFAP (Diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros). CGREP (Coordenação-Geral de Gestão de Recursos Pesqueiros). Estatística da pesca 2005: Brasil – grandes regiões e unidades da federação. Brasília, 2007. 147 p. Disponível em: http://www.ibama.gov.br/rec_pesqueiros/download.php?id_download=113>. Acesso em: 13 fev. 2008.17 Fonte: IBAMA, 2007, op. cit., p. vii.18 A frota pesqueira que opera no litoral brasileiro está estimada em 30.000 embarcações; 10% são, consideradas de médio e grande porte e conhecidas como frota industrial. As demais embarcações são de pequeno porte (jangadas, canoas, botes etc.) e utilizadas para pesca artesanal; por suas características, têm pouco raio de ação e limitada autonomia no mar. A frota atual é tecnologicamente defasada, o que motivou o projeto denominado Profrota, para renovação/substituição da mesma. Fonte: SEAP (Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República). Coordenação Geral de Pesca Industrial. Grupo de Trabalho Interministerial. Proposta do Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional (Profrota Pesqueira): relatório – o diagnóstico da pesca extrativa no Brasil. Brasília, 2003. Disponível em: <http://200.198.202.145/seap/html/diagnostico.htm#2>. Acesso em: 14 fev. 2008.

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Pesca Extrativa Marinha

Como citado anteriormente, a pesca extrativa marinha representa 50,3% da produção total de pescado do Brasil (2005), que foi de 507.858,5 toneladas naquele ano.

Por região, o desempenho da pesca extrativa marinha apresentou realidades bas-tante distintas:

Norte: apresentou decréscimo de 4,2%; principal estado foi o Pará (93,3% da produ-•ção). Principais decréscimos na produção do período, por espécie: a pescadinha-gó, garoupa, camurim, pescada-amarela, camarão-rosa (13,1%) e a lagosta; e aquelas com crescimento: peixe-pedra, beijupirá, pargo e o caranguejo-uçá.

Nordeste (região de maior produção de pescado do Brasil): crescimento de 8,6%, em re-•lação ao ano de 2004; principal estado – Bahia (cerca de 29%). Principais decréscimos na produção do período: guaiúba, cavala, pargo, albacora-laje, bacora-bandolin, camarão, lagosta e o caranguejo-uçá; e com crescimento: atuns e afins.19

Sudeste: apresentou decréscimo de 4,6% em relação ao ano de 2004. O estado do Rio •de Janeiro é o maior produtor de pescado da região. Espécies que mais contribuíram para o decréscimo: sardinha-verdadeira, cavalinha, peroá, tainha, dourado e polvo. Os crustáceos apresentaram um crescimento na produção, assim como os moluscos, o atum e albacora-laje.

Sul: registrou acréscimo de 2,7% em relação a 2004 (é a segunda maior região pro-•dutora) - SC é o maior destaque da região. Espécies que mais contribuíram para o decréscimo sardinha-verdadeira e crustáceos; espécies que apresentaram maior cres-cimento foram: pescada-olhuda, cavalinha, corvina, espadarte, calamar-argentino, polvo e camarão-rosa.

19 As espécies-afins do atum, que partilham o mesmo habitat e são capturadas em conjunto, principalmente os peixes-de-bico, espadarte, espadins ou marlins e os veleiros ou agulhões ou peixes-de-vela.

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Tabela 13 – Produção estimada em toneladas, segundo as regiões e unidades da federação, de peixes, crustáceos e moluscos da pesca extrativa marinha – 2005

Regiões e Unidades da Federação

Total (t) Peixes (t) Crustáceos (t) Moluscos (t)

Brasil 507.858,5 434.114,0 60.292,0 13.452,5

NORTE 89.683,0 80.038,5 9.227,5 417,0

Rondônia 0,0 0,0 0,0 0,0

Acre 0,0 0,0 0,0 0,0

Amazonas 0,0 0,0 0,0 0,0

Roraima 0,0 0,0 0,0 0,0

Pará 83.692,0 74.226,0 9.049,0 417,0

Amapá 5.991,0 5.812,5 178,5 0,0

Tocantins 0,0 0,0 0,0 0,0

NORDESTE 158.132,0 115.927,0 33.386,0 8,8819,0

Maranhão 40.027,0 31.575,5 6.759,0 1.692,5

Piauí 2.636,5 1.270,0 1.221,0 145,5

Ceará 18.421,5 15.062,5 3.357,0 2,0

Rio Grande do Norte

16.128,0 14.204,5 1.674,5 248,0

Paraíba 3.320,5 2.310,5 822,5 187,5

Pernambuco 16.870,0 10.014,0 2.449,5 4.406,5

Alagoas 8.936,0 5.912,5 2.367,0 656,5

Sergipe 6.161,5 3.681,5 2.251,5 228,5

Bahia 45.631,0 31.895,0 12.484,0 1.252,0

SUDESTE 103.775,0 93.907,0 7.407,5 2.406,5

Minas Gerais 0,0 0,0 0,0 0,0

Espírito Santo 16.235,0 14.628,5 1.553,5 53,0

Rio de Janeiro 63.716,0 60.584,5 1.882,5 1.249,0

São Paulo 23.824,0 18.694,0 3.971,5 1.158,5

SUL 156.268,5 144.241,5 10.271,0 1.756,0

Paraná 1.995,0 1.124,0 862,0 9,0

Santa Catarina 115.059,5 109.143,0 4.256,0 1.660,5

Rio Grande do Sul 39.214,0 33.974,5 5.153,0 86,5

CENTRO-OESTE 0,0 0,0 0,0 0,0

Mato Grosso do Sul

0,0 0,0 0,0 0,0

Mato Grosso 0,0 0,0 0,0 0,0

Goiás 0,0 0,0 0,0 0,0

Distrito Federal 0,0 0,0 0,0 0,0Fonte: Reproduzido de IBAMA, 2007, p. 3.

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Pesca Extrativa Continental

A pesca extrativa continental em 2005 representou 24,1% da produção total de pescado do Brasil. Analisado por região, o desempenho da pesca extrativa continental apresentou realidades distintas:

• Norte: responsável pela maior produção da pesca extrativa continental do Brasil; re-gistrou um decréscimo de 3,8%. Pará e Amazonas são os maiores produtores da região Norte; destaque negativo em volume – curimatã, tambaqui e tucunaré;

• Nordeste: apresentou um crescimento de 2,2%. Maranhão é o principal estado, junta-mente com a Bahia;

• Sudeste: apresentou um crescimento de 12,6% (sendo que MG e SP se destacaram);

• Sul: apresentou uma redução de 18,2% na produção;

• Centro-Oeste: queda de 5,2%.

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Tabela 14 – Produção estimada em toneladas, segundo as regiões e unidades da federação, de peixes, crustáceos e moluscos da pesca extrativa continental – 2005



Brasil 243.434,5 238.192,5 5.242,0 0,0

NORTE 135.596,0 134.866,5 729,5 0,0

Rondônia 2.329,0 2.329,0 0,0 0,0

Acre 1.487,5 1.487,5 0,0 0,0

Amazonas 55.412,5 55.412,5 0,0 0,0

Roraima 783,0 783,0 0,0 0,0

Pará 60.853,0 60.726,5 126,5 0,0

Amapá 13.009,0 12.406,0 603,0 0,0

Tocantins 1.722,0 1.722,0 0,0 0,0

NORDESTE 69.228,0 64.719,0 4.509,0 0,0

Maranhão 22.505,5 21.855,0 620,5 0,0

Piauí 2.308,5 2.220,0 160,5 0,0

Ceará 11.263,0 10.557,5 705,5 0,0

Rio Grande do Norte

4.058,0 3.350,0 708,0 0,0

Paraíba 3.610,0 2.486,0 1.124,0 0,0

Pernambuco 4.293,5 4.182,0 111,5 0,0

Alagoas 658,0 544,5 113,5 0,0

Sergipe 1.020,0 494,0 526,0 0,0

Bahia 19.439,5 19.000,0 439,5 0,0

SUDESTE 23.621,0 23.617,5 3,5 0,0

Minas Gerais 11.674,0 11.673,0 1,0 0,0

Espírito Santo 748,0 747,0 1,0 0,0

Rio de Janeiro 1.054,0 1.054,0 0,0 0,0

São Paulo 10.145,0 10.143,5 1,5 0,0

SUL 3.415,0 3.415,0 0,0 0,0

Paraná 733,0 733,0 0,0 0,0

Santa Catarina 582,0 582,0 0,0 0,0

Rio Grande do Sul 2.100,0 2.100,0 0,0 0,0

CENTRO-OESTE 11.574,5 11.574,5 0,0 0,0

Mato Grosso do Sul

4.756,0 4.756,0 0,0 0,0

Mato Grosso 5.421,0 5.421,0 0,0 0,0

Goiás 1,110,0 1,110,0 0,0 0,0

Distrito Federal 287,5 287,5 0,0 0,0Fonte: Reproduzido de IBAMA, 2007, p. 41.

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A pesca continental também apresenta maior concentração de espécies na pesca industrial (dourada e piramutaba). No caso da pesca artesanal, a mesma está pulverizada entre dife-rentes espécies de peixes.

Tabela 15 – Produção estimada e participação relativa da pesca extrativa industrial, artesanal e aqüicultura no Brasil (em toneladas e %) por unidade da Federação – 2005


Pesca Extrativa AquicukturaTotal (t)

Industrial % Artesanal % Total %

Brasil 232.429,5 23,0 518.863,5 51,4 257.780,0 25,5 1.009.073,0

NORTE 16.115,0 6,6 209.164,0 85,3 19.984,5 8,1 245.263,5

Rondônia 0,0 0,0 2.329,0 35,9 4.151,0 64,1 6.480,0

Acre 0,0 0,0 1.487,5 42,4 2.023,0 57,6 3.510,5

Amazonas 0,0 0,0 55.412,5 90.9 5.515,0 9,1 60.927,5

Roraima 0,0 0,0 783,0 28,5 1.967,0 71,5 2.750,0

Pará 16.022,0 10,9 128.523,0 87,5 2.350,5 1,6 146.895,5

Amapá 93,0 0,5 18.907,0 97,6 378,0 2,0 19.378,0

Tocantins 0,0 0,0 1.722,0 32,4 3.600,0 67,6 5.322,0

NORDESTE 11.433,0 3,6 215.927,0 67,1 94.329,0 29,3 321.689,0

Maranhão 0,0 0,0 62.532,5 98,4 1.010,0 1,6 63.542,5

Piauí 0,0 0,0 5.017,0 54,8 4.138,0 45,2 9.155,0

Ceará 1.200,0 1,9 28.484,5 44,5 34.336,0 53,6 64.020,5

Rio Grande do Norte

5.132,0 11,1 15.054,0 32,6 26.023,0 56,3 46.209,0

Paraíba 765,5 8,7 6.165,0 69,8 1.908,0 21,6 8.838,5

Pernambuco 4.335,5 16,8 16.828,0 65,2 4.635,0 18,0 25.798,5

Alagoas 0,0 0,0 9.594,0 68,6 4.395,0 31,4 13.989,0

Sergipe 0,0 0,0 7.181,5 58,5 5.098,0 41,5 12.279,5

Bahia 0,0 0,0 65.070,5 83,6 12.786,0 16,4 77.856,5

SUDESTE 67.170,5 41,9 60.225,5 37,5 33.074,0 20,6 160.470,0

Minas Gerais 0,0 0,0 11.674,0 67,7 5.559,0 32,3 17.233,0

Espírito Santo 0,0 0,0 16.983,0 80,4 4.138,5 19,6 21.121,5

Rio de Janeiro 47.408,5 70,7 17.361,5 25,9 2.287,5 3,4 67.057,5

São Paulo 19.762,0 35,9 14.207,0 25,8 21.089,0 38,3 55.058,0

SUL 137.711,0 58,2 21.927,5 9,3 76.902,5 32,5 236.586,0

Paraná 0,0 0,0 2.728,0 13,5 17.530,0 86,5 20.258,0

Santa Catarina 106.382,0 70,1 9.259,5 6,1 36.035,5 23,8 151.677,0

Rio Grande do Sul 31.329,0 48,5 9.985,0 15,4 23.337,0 36,1 64.651,0

CENTRO-OESTE 0,0 0,0 11.574,5 25,7 33.490,0 74,3 45.064,5

Mato Grosso do Sul

0,0 0,0 4.756,0 38,5 7.591,0 61,5 12.347,0

Mato Grosso 0,0 0,0 5.421,0 24,5 16.710,0 75,5 22.131,0

Goiás 0,0 0,0 1.110,0 11,4 8.617,0 88,6 9.727,0

Distrito Federal 0,0 0,0 287,5 33,4 572,0 66,6 859,5Fonte: Reproduzido de IBAMA, 2007, p. 2.

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3.2.2 Aqüicultura

A aqüicultura pode ser desenvolvida tanto em território continental como marítimo, con-forme já apresentado. No caso do Brasil, a maior parte da produção é proveniente da aqüi-cultura continental, que representa 69,7% do total da aqüicultura.

Tabela 16 – Produção nacional da aqüicultura (em toneladas e %): 2005

Produção por tipo de aqüicultura (em ton.)

Participação por tipo de aqüicultura

(em %)

Aqüicultura marinha 78.034 30,3

Aqüicultura continental 179.746 69,7

Total 257.780 100Fonte: Elaborado pelo autor a partir de dados acessados em www.fao,org.br

A produção da aqüicultura marinha estava em crescimento desde 1997, atingindo 101 mil t em 2003; a partir de então, vem decrescendo a uma média de 12% a.a. Já a aqüicultura continental apresenta tendência constante de crescimento, partindo de 1997 com um volume de 77,4 mil t e chegando a 179,7 mil toneladas em 2004, ou seja, 11,1% de crescimento médio anual.

Tabela 17 – Produção total(t) e participação (%) da pesca extrativa e da aqüicultura em águas marinhas

e continentais – 1997-2005

ANOPesca Extrativa Aquicuktura

Total (t)Marinha Continental Total (t) % Marinha Continental Total (t) %

1997 465.714,0 178.871,0 644.585,0 88,0 10.108,0 77.493,5 87.673,5 12,0 732.258,5

1998 432.599,0 174.190,0 606.789,0 85,4 15.349,0 88.565,5 103.914,5 14,6 710.703,5

1999 418.470,0 185.471,5 603.941,5 81,1 26.513,5 114.142,5 140.656,0 18,9 744.597.5

2000 467.687,0 199.159,0 666.846,0 79,1 38.374,5 138.156,0 176.530,5 20,9 843.376.5

2001 509.946,0 220.431,5 730.377,5 77,7 52.846,5 156.532,0 209.378,5 22,3 939.756.0

2002 516.166,5 239.415,5 755.582,0 75,0 71.114,0 180.173,0 251,287,0 25,0 1.006.869,0

2003 484.592,5 227.551,0 712.143,5 71,9 101.003,0 177.125,5 278.128,5 28,1 990.272,0

2004 500.116,0 246.100,5 746.216,5 73,5 88.967,0 180.730,5 269.697,5 26,5 1.015.914,0

2005 507.858,5 243.434,5 751.293,0 74,5 78.034,0 179.746,0 257.780,0 25,5 1.009.073,0Fonte: Reproduzido de IBAMA, 2007, p. vii.

3.2.2.1 Aqüicultura Marinha

A aqüicultura marinha nacional está voltada à produção de crustáceos (80,9%) e de moluscos (19,1%), baseado em dados de 2005. Os crustáceos são prioritariamente produzidos no NE (93,5%), com destaque para RN e CE. A região Sul, segunda em importância, tem pequena participação: 5,4%. Quanto aos moluscos, a região Sul representa 96% do total produzido.

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Tabela 18 – Produção estimada da aqüicultura marinha (peixes, crustáceos e moluscos) segundo as regiões e unidades da Federação – 2005



Brasil 78.034,0 0,0 63.133,5 14.900,5

NORTE 278,0 0,0 278,0 0,0

Rondônia 0,0 0,0 0,0 0,0

Acre 0,0 0,0 0,0 0,0

Amazonas 0,0 0,0 0,0 0,0

Roraima 0,0 0,0 0,0 0,0

Pará 278,0 0,0 278,0 0,0

Amapá 0,0 0,0 0,0 0,0

Tocantins 0,0 0,0 0,0 0,0

NORDESTE 59.034,5 0,0 59.034,0 0,5

Maranhão 246,0 0,0 246,0 0,0

Piauí 2.239,0 0,0 2.239,0 0,0

Ceará 17.356,0 0,0 17.356,0 0,0

Rio Grande do Norte 25.063,0 0,0 25.063,0 0,0

Paraíba 1.672,0 0,0 1.672,0 0,0

Pernambuco 3.568,0 0,0 3.568,0 0,0

Alagoas 122,0 0,0 122,0 0,0

Sergipe 2.924,5 0,0 2.924,5 0,5

Bahia 5.844,0 0,0 5.844,0 0,0

SUDESTE 1.023,5 0,0 435,0 588,5

Minas Gerais 0,0 0,0 0,0 0,0

Espírito Santo 825,5 0,0 435,0 390,5

Rio de Janeiro 28,0 0,0 0,0 28,0

São Paulo 170,0 0,0 0,0 170,0

SUL 17.698,0 0,0 3.386,5 14.311,5

Paraná 773,0 0,0 637,0 136,0

Santa Catarina 16.9902,0 0,0 2.726,5 14.175,5

Rio Grande do Sul 23,0 0,0 23,0 0,0

CENTRO-OESTE 0,0 0,0 0,0 0,0

Mato Grosso do Sul 0,0 0,0 0,0 0,0

Mato Grosso 0,0 0,0 0,0 0,0

Goiás 0,0 0,0 0,0 0,0

Distrito Federal 0,0 0,0 0,0 0,0Fonte: IBAMA, 2007, p. 73.

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3.2.2.2 Aqüicultura Continental

A aqüicultura continental, com uma produção de 179.746 t em 2005, representa 17,8% da produção de pescado total do Brasil.

A preferência por esse tipo de cultivo, responsável por 69,7% da produção nacional em aqüicultu-ra, pode ser atribuída aos aqüicultores e a outros participantes da cadeia produtiva da aqüicultu-ra que, dentre várias razões, identificam oportunidades interessantes no Brasil, tais como:

Grande extensão territorial em área para cultivo;•

• Abundância de água doce e ainda limpa;

• Boa adaptabilidade de espécies exóticas ao clima brasileiro (como carpa, tilápia e truta, por exemplo); e

• Qualidade crescente, sobretudo das espécies exóticas, devido aos investimentos inter-nacionais e nacionais em melhorias genéticas.

Até o momento, as espécies preferidas para o desenvolvimento da atividade são os peixes, que representaram 99,4% do volume total.

A região de maior destaque foi a Sul, com 59.204,5 t de pescado em 2005 (32,9%). A carpa e a tilápia são as espécies mais representativas, tendo sua maior produção concentrada nos estados do Rio Grande do Sul e Paraná. Em seguida vêm as regiões NE (19,7%), CO (18,6%) e SE (17,5%), onde as principais espécies de peixes são tilápia, carpa, tambaqui e curimatã.

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Tabela 19 – Produção estimada da aqüicultura continental (peixes, crustáceos e moluscos) segundo as regiões e unidades da Federação – 2005


Total (t) Peixes (t) Crustáceos (t) Moluscos (t) Anfíbios (t)

Brasil 179.746,0 178.746,5 370,0 0,0 629,5

NORTE 19.706,5 19. 675,5 30,0 0,0 1,0

Rondônia 4.151,0 4.150,0 0,0 0,0 1,0

Acre 2.023,0 2.023,0 0,0 0,0 0,0

Amazonas 5.515,0 5.515,0 0,0 0,0 0,0

Roraima 1.967,0 1.967,0 0,0 0,0 0,0

Pará 2.072,5 2.042,5 30,0 0,0 0,0

Amapá 378,0 378,0 0,0 0,0 0,0

Tocantins 3.600,0 3.600,0 0,0 0,0 0,0

NORDESTE 35.294,5 35.228,0 59,0 0,0 7,5

Maranhão 764,0 764,0 0,0 0,0 0,0

Piauí 1.899,0 1.899,0 0,0 0,0 0,0

Ceará 16.980,0 16.976,5 0,0 0,0 3,5

Rio Grande do Norte 960,0 960,0 0,0 0,0 0,0

Paraíba 236,0 236,0 0,0 0,0 0,0

Pernambuco 1.067,0 1.018,0 49,0 0,0 0,0

Alagoas 4.273,0 4.273,0 0,0 0,0 0,0

Sergipe 2.173,5 2.163,5 10,0 0,0 0,0

Bahia 6.942,0 6.938,0 0,0 0,0 4,0

SUDESTE 32.050,5 31.335,0 281,0 0,0 434,5

Minas Gerais 5.559,0 5.500,0 0,0 0,0 59,0

Espírito Santo 3.313,0 3.013,0 260,0 0,0 40,0

Rio de Janeiro 2.259,5 2.188,0 21,0 0,0 50,5

São Paulo 20.919,0 20.634,0 0,0 0,0 285,0

SUL 59.204,5 59.204,5 0,0 0,0 0,0

Paraná 16.757,0 16.757,0 0,0 0,0 0,0

Santa Catarina 19.133,5 19.133,5 0,0 0,0 0,0

Rio Grande do Sul 23.314,0 23.314,0 0,0 0,0 0,0

CENTRO-OESTE 33.490,0 33.303,5 0,0 0,0 186,5

Mato Grosso do Sul 7.591,0 7.591,0 0,0 0,0 0,0

Mato Grosso 16.710,0 16.710,0 0,0 0,0 0,0

Goiás 8.617,0 8.466,0 0,0 0,0 151,0

Distrito Federal 572,0 536,5 0,0 0,0 35,5Fonte: Reproduzido de IBAMA, p. 83.

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Tabela 20 – Produção brasileira da aqüicultura continental por região: principais espécies (em ton.) – 2005

Principais Espécies (1)

Região Norte

Região Nordeste

Região Sudeste

Região Sul

Região Centro-Oeste

Total(em ton.)

TOTAL POR REGIÃO

19.706,5 35.295,5 32.050,5 52.205,5 33.490,0 179.746,0

Carpa 0 667,0 9.750,5 31.914,0 159,0 42.490,5

Curimatã 775,5 1.439,0 0 0 198,5 2.413,0

Pacu 480,0 0 873,5 291,0 7.399,5 9.044,00

Piau 1.098,5 9,0 362,5 0 2.596,5 4.066,5

Tambacu 1.041,5 412,0 1.649,5 0 7.771,5 10.874,5

Tambaqui 13.217,0 5.160,5 1.258,5 1,5 5.373,5 25.011,0

Tambatinga 983,0 1.511,5 0 0 0 2.494,5

Tilápia 283,0 25.636,0 14.021,5 21.591,0 6322,0 67.850,5

Truta 0 0 1.805,0 546,5 0 2.351,5

Camarão (2) 30,0 49,0 281,0 0 0 370,0Fonte: IBAMA, 2007, p. x.

Nota: (1) Principais espécies = produção nacional de 2.000 toneladas ou mais em 2005;

(2) O camarão consta dessa tabela, apesar de não atingir o valor mínimo de 2.000 toneladas em 2005, por ser o foco deste relatório.

3.2.3 Origem da Produção no Brasil20

Em 2005, a produção de pescados no Brasil atingiu mais de 1 milhão de toneladas. As prin-cipais regiões produtoras foram NE (31,9%), com destaque para os estados Bahia, Ceará e Maranhão; Sul (23,4%), onde sobressai Santa Catarina e Norte (24,3%), com destaque para o Pará. Analisando-se estado por estado, Santa Catarina ocupa a liderança com 15%, seguida pelo Pará - com 14,6% - e pela Bahia (7,7%).

20 Fonte: SCORVO FILHO, João Donato. O agronegócio da aqüicultura: perspectivas e tendências. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE ZOOTECNIA BRASÍLIA. Zootec 2004: A zootecnia e o Agronegócio, V. Brasília, 28-31 maio 2004. Anais... Brasília, 2004. 9 p. Disponível em: <http://http.sp.gov.br/ftppesca/agronegocio_aqüicultura.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2007.

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Tabela 21 – Produção total estimada de pescado, por ano, segundo regiões e unidades da Federação – 1996/2005

Regiões e

Unidades da

Federação

Produção de pescado por ano em (t)

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Brasil 693.172,5 732.258,5 710.703,5 744.597,5 843.376,5 939.756,0 1.006.869,0 990.272,0 1.015.914,0 1.009.073,0

NORTE 146.359,0 139.645,0 137.377,0 206.821,5 225.911,0 249.617,0 272.980,0 245.058,0 252.361,0 245.236,5

Rondônia 6.150,5 5.806,0 5.429,0 7.172,0 7.772,0 8.970,0 10.067,5 8.322,5 7.894,5 6.480,0

Acre 1.780,0 1.794,0 2.925,0 2.431,0 2.790,0 2.862,5 2.870,5 3.231,5 3.448,5 3.510,5

Amazonas 63.114,5 48.510,0 45.885,0 48.714,0 56.563,0 63.698,0 70.256,0 63.233,0 64.470.5 60.927,5

Roraima 94,5 119,0 127,5 133,0 631,0 950,0 1.262,0 1.649,0 2.129,5 2.750,0

Pará 66.892,5 71.856,5 69.742,5 134.434,5 145.610,0 159.453,5 174.227,5 154.546,0 153.806,0 146.895,5

Amapá 6.910,0 9.281,0 8.452,5 11.538,0 9.972,0 10.825,0 11.126,5 10.617,0 16.026,0 19.378,0

Tocantins 1.417,0 2.278,5 4.815,5 2.399,0 2.573,0 2.858,0 3.170,5 3.459,0 4.486,0 5.322,0

NORDESTE 184.047,0 188.023,5 189.166,5 200.854,0 219.614,5 244.748,0 285.125,5 315.583,5 323.269,5 321.689,0

Maranhão 56.228,0 58.571,5 60.916,5 59.170,0 62.876,5 58.828,0 58.242,5 58.723,0 59.295,0 63.542,5

Piauí 5.533,0 4.592,5 4.725,5 6.270,0 6.575,0 7.882,5 9.107,0 8.875,5 9.009,5 9.155,0

Ceará 29.521,0 27.907,0 25.266,0 32.109,0 27.562,0 34.993,0 43.752,5 65.355,5 68.619,0 64.020,5

Rio Grande do

Norte14.835,0 14.470,0 14.172,5 16.623,5 22.623,0 26.526,5 39.355,0 57.186,0 53.044,5 46.209,0

Paraíba 7.817,0 9.049,0 7.362,0 9.569,5 14.722,5 17.429,5 13.943,0 10.996,5 10.828,5 8.838,5

Pernambuco 8.879,0 8.480,5 8.731,0 10.260,5 11.355,0 12.432,0 17.003,0 16.599,0 19..039,5 25.798,5

Alagoas 5.712,5 7.510,0 7.339,0 8.320,5 8.965,5 10.532,5 10.846,5 14.926,0 13.026,5 13.989,0

Sergipe 4.403,0 3.967,5 4.017,0 4.282,0 4.635,0 5.757,5 6.459,5 7.498,0 9.442,5 12.279,5

Bahia 51.118,5 53.475,5 56.637,0 54,249,0 60.300,0 70.366,5 86.516,5 75.424,0 80.964,5 77.856,5

SUDESTE 145.619,5 162.885,5 133.825,5 123.671,0 155.130,0 158.097,0 154.049,0 148.546,5 161.437,5 160.470,0

Minas Gerais 8.526,5 12.426,0 12.864,0 13.455,0 14.508,0 14.885,0 15.401,0 12.467,0 13.795,0 17.233,0

Espírito Santo 7.439,0 10.490,0 8.699,0 7.909,0 15.919,0 17.539,0 17.832,0 17.311,5 17.419,5 21.121,5

Rio de Janeiro 71.708,0 76,419,0 53.123,5 53.252,5 67.749,0 70.295,5 63.610,0 60.368,0 71.215,0 67.057,5

São Paulo 57.946,0 63.550,5 59.139,0 49.054,5 56.954,0 55.377,5 57.206,0 58.400,0 59.008,0 55.058,0

SUL 195.838,5 221.317,0 227.055,0 188.265,5 215.860,0 253.631,0 256.900,5 241.981,0 234.564,0 236.586,0

Paraná 12.685,0 16.560,5 19.847,5 24.664,5 26.311,5 26.380,5 26.676,5 21.384,5 19.535,5 20.258,0

Santa Catarina 118.424,5 146.301,5 156.209,0 107.298,5 108.821,0 150.636,5 150.240,5 147.999,0 148.915,0 151.677,0

Rio Grande do

Sul64.729,0 58.455,0 50.998,5 56.302,5 80.707,5 76.614,0 79.983,5 72.597,5 66.113,5 64.651,0

CENTRO-

OESTE21.308,5 20.387,5 23.279,5 24.985,5 26.861,0 33.663,0 37.814,0 39.103,0 44.282,0 45.064,5

Mato Grosso

do Sul6.030,0 4.706,5 5.843,0 6.332,5 6.647,0 6.950,0 7.403,0 9.291,0 11.807,0 12.347,0

Mato Grosso 10.998,5 11.921,0 12.073,0 13.167,0 14.443,0 19.633,0 22.727,0 21.689,0 22.550,0 22.131,0

Goiás 3.892,0 3.336,0 4.830,5 4.917,5 5.151,0 6.383,0 6.932,0 7.356,0 9.105,0 9.727,0

Distrito

Federal388,0 424,0 533,0 568,5 620,0 697,0 752,0 767,0 820,0 859,5

Fonte: IBAMA, 2007, p. xxviii.

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3.3 Produção de Camarões

3.3.1 No Mundo21

Em 2005, a produção de camarões representou 6.092 milhões de t (4,3% do volume total de pescados), tendo crescido 7,4% em relação ao ano anterior. Desse total, 56% vêm da pesca e o restante da aqüicultura. A produção resultante da pesca tem crescido em média em 2 % ao ano, e a da aqüicultura se destaca som taxas médias de 18,1%.

Tabela 22 – Total mundial de produção de camarões (em mil ton.) – 2000/2005

Origem 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Pesca 3090 2958 2969 3545 3542 3417

Aqüicultura 1162 1347 1496 2129 2446 2675

Curimatã 775,5 1.439,0 0 0 198,5 2.413,0


As receitas resultantes em 2005 foram de mais de 22 milhões de dólares, tendo crescido quase 18,4% no período entre 2000/2005, com destaque para a aqüicultura, com 42,6% de crescimento.

Tabela 23 – Total mundial de produção de camarões em valor (US$1.000)

Origem 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Pesca 11185 10411 9799 11629 11407 11445

Aqüicultura 7437 7612 7998 8535 9689 10608Fonte: FAO. Fisheries and aquaculture information and statistics service. Rome (IT), 2006.23

3.3.2 No Brasil

A carcinicultura brasileira, embora tenha iniciado o ano de 2007 com muitas incertezas - tanto pelo efeito das viroses como da política cambial, sem qualquer perspectiva de recuperação econô-mica - chegou ao final do ano mostrando claros sinais de que, em 2008 o setor voltará a crescer.

A perda de competitividade das exportações nacionais, associada ao amadorismo, à estrutura ine-ficaz da cadeia de comercialização interna e à quase total falta de licenciamento ambiental são sé-rios desafios que o setor precisa superar rapidamente, caso deseje voltar a ser um importante player internacional e conseguir um desenvolvimento econômico sócio-ambientalmente sustentável.24

21 Fonte: FAO. Fisheries and aquaculture information and statistics service. Rome (IT), 2006. Disponível em: <http://www.fao.org>. Acesso em: 20 fev. 2008.22 Fonte: FAO. Fisheries and aquaculture information and statistics service. Rome (IT), 2006. Disponível em: <http://www.fao.org/figis/servlet/SQServlet?file=/usr/local/tomcat/FI/5.5.23/figis/webapps/figis/temp/hqp_7892.xml&outtype=html>. Acesso em: 14 fev. 2008.23 Fonte: FAO. Fisheries and aquaculture information and statistics service. Rome (IT), 2006. Disponível em: <http://www.fao.org/figis/servlet/SQServlet?file=/usr/local/tomcat/FI/5.5.23/figis/webapps/figis/temp/hqp_7892.xml&outtype=html>. Acesso em: 14 fev. 2008.24 Fonte: Panorama da Aqüicultura, novembro/dezembro, 2007. Publicação Bimestral da: Panorama da Aqüicultura Ltda, RJ. p. 26 a 31.

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Além dos problemas de ordem institucional, outros fatores adversos contribuíram de for-ma significativa para agravar a atual d a carcinicultura brasileira. Dentre estes, destacam-se a ação antidumping imposta pelos Estados Unidos, o surto da “doença da mancha bran-ca” (WSSV) em Santa Catarina e da NIM (IMNV) na Região Nordeste.

A carcinicultura marinha viveu um período de forte crescimento entre 1998 e 2003, ano em que produziu mais de 90 mil t; a partir daí teve início um período de crise que se estendeu até 2005, quando se registrou produção de 65.000 t - patamar que tem se mantido até as últimas estatísticas. As estimativas para 2007 apontavam para um pequeno aumento na área dedicada à produção, de 16 mil ha (5,3% de variação). Entretanto, a produtividade segue uma tendência de queda.

Gráfico 1 – Evolução do desempenho da carcinicultura brasileira (1998-2007)

Fonte: Reproduzido de: Panorama da Aqüicultura, novembro/dezembro, 2007 – página 26.

Nota: * 2007: dados estimados.

Dados publicados pela FAO apontam um volume de 63 mil t em 2005, que representa uma queda de 16,8% em relação a 2004.

Tabela 24 – Total nacional de produção de camarões (em mil ton.) – 2000/2005

2000 2001 2002 2003 2004 2005

25 388 40 000 60 000 90 190 75 904 63 134 Fonte: FAO. Fisheries and aquaculture information and statistics service. Rome (IT), 2006.25

As receitas geradas em 2005 foram de cerca de 253 mil dólares.

Tabela 25 – Total nacional de produção de camarões em valor (US$1.000)

2000 2001 2002 2003 2004 2005

190 410 200 000 240 000 360 760 303 616 252 536 Fonte: FAO. Fisheries and aquaculture information and statistics service. Rome (IT), 2006.26

25 Fonte: FAO. Fisheries and aquaculture information and statistics service. Rome (IT), 2006. Disponível em: <http://www.fao.org/figis/servlet/SQServlet?file=/usr/local/tomcat/FI/5.5.23/figis/webapps/figis/temp/hqp_7918.xml&outtype=html>. Acesso em: 14 fev. 2008.26 Fonte: FAO. Fisheries and aquaculture information and statistics service. Rome (IT), 2006. Disponível em: <http://www.fao.org/figis/servlet/SQServlet?file=/usr/local/tomcat/FI/5.5.23/figis/webapps/figis/temp/hqp_7918.xml&outtype=html>. Acesso em: 14 fev. 2008.

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3.3.3 Origem da Produção no Brasil

Em 2005, a produção de pescados no Brasil atingiu mais de 1 milhão de toneladas. As principais regiões produtoras foram NE (31,9%), com destaque para os estados Bahia, Ceará e Maranhão; Sul (23,4%), onde sobressai Santa Catarina e Norte (24,3%), com destaque para o Pará.

Analisando-se estado por estado, Santa Catarina ocupa a liderança com 15%, seguida pelo Pará (14,6%) e pela Bahia (7,7%).

Tabela 26. Produção total estimada de pescado, por ano, segundo regiões e unidades da Federação –

1996/200527


Produção de pescado por ano em (t)

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Brasil 693.172,5 732.258,5 710.703,5 744.597,5 843.376,5 939.756,0 1.006.869,0 990.272,0 1.015.914,0 1.009.073,0

NORTE 146.359,0 139.645,0 137.377,0 206.821,5 225.911,0 249.617,0 272.980,0 245.058,0 252.361,0 245.236,5

Rondônia 6.150,5 5.806,0 5.429,0 7.172,0 7.772,0 8.970,0 10.067,5 8.322,5 7.894,5 6.480,0

Acre 1.780,0 1.794,0 2.925,0 2.431,0 2.790,0 2.862,5 2.870,5 3.231,5 3.448,5 3.510,5

Amazonas 63.114,5 48.510,0 45.885,0 48.714,0 56.563,0 63.698,0 70.256,0 63.233,0 64.470.5 60.927,5

Roraima 94,5 119,0 127,5 133,0 631,0 950,0 1.262,0 1.649,0 2.129,5 2.750,0

Pará 66.892,5 71.856,5 69.742,5 134.434,5 145.610,0 159.453,5 174.227,5 154.546,0 153.806,0 146.895,5

Amapá 6.910,0 9.281,0 8.452,5 11.538,0 9.972,0 10.825,0 11.126,5 10.617,0 16.026,0 19.378,0

Tocantins 1.417,0 2.278,5 4.815,5 2.399,0 2.573,0 2.858,0 3.170,5 3.459,0 4.486,0 5.322,0

NORDESTE 184.047,0 188.023,5 189.166,5 200.854,0 219.614,5 244.748,0 285.125,5 315.583,5 323.269,5 321.689,0

Maranhão 56.228,0 58.571,5 60.916,5 59.170,0 62.876,5 58.828,0 58.242,5 58.723,0 59.295,0 63.542,5

Piauí 5.533,0 4.592,5 4.725,5 6.270,0 6.575,0 7.882,5 9.107,0 8.875,5 9.009,5 9.155,0

Ceará 29.521,0 27.907,0 25.266,0 32.109,0 27.562,0 34.993,0 43.752,5 65.355,5 68.619,0 64.020,5

Rio Grande do Norte 14.835,0 14.470,0 14.172,5 16.623,5 22.623,0 26.526,5 39.355,0 57.186,0 53.044,5 46.209,0

Paraíba 7.817,0 9.049,0 7.362,0 9.569,5 14.722,5 17.429,5 13.943,0 10.996,5 10.828,5 8.838,5

Pernambuco 8.879,0 8.480,5 8.731,0 10.260,5 11.355,0 12.432,0 17.003,0 16.599,0 19..039,5 25.798,5

Alagoas 5.712,5 7.510,0 7.339,0 8.320,5 8.965,5 10.532,5 10.846,5 14.926,0 13.026,5 13.989,0

Sergipe 4.403,0 3.967,5 4.017,0 4.282,0 4.635,0 5.757,5 6.459,5 7.498,0 9.442,5 12.279,5

Bahia 51.118,5 53.475,5 56.637,0 54,249,0 60.300,0 70.366,5 86.516,5 75.424,0 80.964,5 77.856,5

SUDESTE 145.619,5 162.885,5 133.825,5 123.671,0 155.130,0 158.097,0 154.049,0 148.546,5 161.437,5 160.470,0

Minas Gerais 8.526,5 12.426,0 12.864,0 13.455,0 14.508,0 14.885,0 15.401,0 12.467,0 13.795,0 17.233,0

Espírito Santo 7.439,0 10.490,0 8.699,0 7.909,0 15.919,0 17.539,0 17.832,0 17.311,5 17.419,5 21.121,5

Rio de Janeiro 71.708,0 76,419,0 53.123,5 53.252,5 67.749,0 70.295,5 63.610,0 60.368,0 71.215,0 67.057,5

São Paulo 57.946,0 63.550,5 59.139,0 49.054,5 56.954,0 55.377,5 57.206,0 58.400,0 59.008,0 55.058,0

SUL 195.838,5 221.317,0 227.055,0 188.265,5 215.860,0 253.631,0 256.900,5 241.981,0 234.564,0 236.586,0

Paraná 12.685,0 16.560,5 19.847,5 24.664,5 26.311,5 26.380,5 26.676,5 21.384,5 19.535,5 20.258,0

Santa Catarina 118.424,5 146.301,5 156.209,0 107.298,5 108.821,0 150.636,5 150.240,5 147.999,0 148.915,0 151.677,0

Rio Grande do Sul 64.729,0 58.455,0 50.998,5 56.302,5 80.707,5 76.614,0 79.983,5 72.597,5 66.113,5 64.651,0

CENTRO-OESTE 21.308,5 20.387,5 23.279,5 24.985,5 26.861,0 33.663,0 37.814,0 39.103,0 44.282,0 45.064,5

Mato Grosso

do Sul6.030,0 4.706,5 5.843,0 6.332,5 6.647,0 6.950,0 7.403,0 9.291,0 11.807,0 12.347,0

Mato Grosso 10.998,5 11.921,0 12.073,0 13.167,0 14.443,0 19.633,0 22.727,0 21.689,0 22.550,0 22.131,0

Goiás 3.892,0 3.336,0 4.830,5 4.917,5 5.151,0 6.383,0 6.932,0 7.356,0 9.105,0 9.727,0

Distrito Federal 388,0 424,0 533,0 568,5 620,0 697,0 752,0 767,0 820,0 859,5

Fonte: IBAMA, 2007

27 Fonte: IBAMA, 2007, op. cit.. Disponível em: <http://www.ibama.gov.br/rec_pesqueiros/index.php?id_menu=100>. Acesso em: fev. 2008

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3.4 Exportação e Importação de Pescados no Brasil

3.4.1 Balança Comercial28

Em 2006, a balança comercial brasileira de pescados apresentou uma redução de 10% no va-lor das exportações e um crescimento das importações da ordem de 49%, tornando a balança comercial negativa, o que não acontecia desde 2000, fruto da valorização do real frente ao dólar e dos altos custos dos insumos como óleo diesel, energia elétrica e mão-de-obra.

A valorização cambial favoreceu a entrada de produtos importados, atraindo tanto empre-sas processadoras como consumidores finais.

De 2002 a 2006, os preços médios dos produtos importados, por quilo, caíram de R$3,60 para R$2,20. Já o preço médio dos produtos brasileiros exportados valorizou-se, passando de US$4,15 por kg para US$4,94.

Gráfico 2 – Balança comercial de pescados – 1989-2006

Fonte: Reproduzido de SEAP. Dados estatísticos: balança comercial brasileira de pescados – ano 2006. Brasília, 2007. p. 2.

28 Fonte: SEAP. Dados estatísticos: balança comercial brasileira de pescados – ano 2006. Brasília, 2007. 23 p. Disponível em: http://200.198.202.145/seap/Dados_estatisticos/BALAN%C3%87A%20COMERCIAL%20BRASILEIRA%20DE%20PESCADOS_2006.pdf – >. Acesso em: 15 fev. 2008.

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Tabela 27 – Balança comercial brasileira de produtos pesqueiros, 1996-2005*

ANOPesca Extrativa Aquicuktura

Total (t)Quant. (t)

Taxa de Cresc. (%)

US$Taxa de

Cresc. (%)Quant.

(t)Taxa de

Cresc. (%)US$

Taxa de Cresc. (%)

1996 24.876 - 133.327 - 263.957 - 484.349 - -351.022

1997 29.423 18,28 125.665 -5,75 209.089 -20,79 446.794 -7,75 -321.129

1998 29.637 0,73 120.459 -4,14 195.702 -6,40 453.448 1,49 -332.989

1999 36.436 22,94 137.948 14,52 169.111 -13,59 317.972 -29,88 -180.024

2000 57.001 56,44 238.596 72,96 194.499 15,01 297.235 -6,52 -58.639

2001 72.124 26,53 283.537 18,84 168.673 -13,28 260.891 -12,23 22.646

2002 98.338 36,35 352.407 24,29 148.170 -12,16 213.218 -18,27 139.189

2003 113.722 15,64 427.489 21,31 152.514 2,93 202.931 -4,82 224.558

2004 106.813 -6,00 432.244 2,07 158.661 4,03 252.454 24,40 179.790

2005 92.449 -13,45 404.658 -6,38 145.937 -8,02 297.473 17,83 107.185Fonte: Reproduzido de IBAMA, 2007, p. xii.

Nota: (*) Não inclui extratos e sucos de carnes, de peixes, de crustáceos etc.

3.4.2 Exportação

As exportações do setor de pescados, em 2005, atingiram mais de 404 milhões de dólares FOB, com queda de 6,5% em relação a 2004. Houve também queda no volume, atingindo 92,4 mil t, com queda de 13,3% em relação ao ano anterior.

Os principais produtos exportados foram os camarões, representando 44% das exporta-ções, seguidos pelas lagostas, com 23% do valor total, e peixes congelados, com 12%. Os principais mercados de destino, em função do faturamento são: EUA (33,4%), Espanha (22,6%) e França (19,3%).

Se, por um lado, as novas exigências do mercado europeu contribuem para a redução das exportações nacionais, a sazonalidade ligada aos principais eventos comerciais de pesca-dos (abertura da temporada de lagosta e outras pescarias) estimula a atividade.

Tabela 28 – Principais mercados importadores, 2004 -2005*

Ano 2004 2005

Mercados t % US$ % t % US$ %

Estados Unidos 27.442 25.69 172.161 39.83 19.122 20.68 135.172 33,40

Espanha 25.295 23.68 81.797 18.92 24.047 26.01 91.630 22,64

França 21.895 20.50 80.940 18.73 19.494 21.09 78.252 19.34

Países Baixos (Holanda) 5.214 4.88 17.466 4.04 3.366 3.64 12.714 3.14

Japão 2.599 2.43 16.651 3.85 1.982 2.14 12.332 3.05

Portugal 3.582 3.35 13.214 3.06 3.029 3.28 11.205 2.77

Argentina 4.229 3.96 7.828 1.81 4.720 5.11 9.321 2.30

Outros Países 16.557 15.50 42.187 9.76 16.689 18.05 54.032 13.35

Total Geral 106.813 100 432.244 100 92.449 100 404.658 100

Fonte: Reproduzido de IBAMA, 2007, p. xiii.

Nota: * Não inclui extratos e sucos de carnes, de peixes, de crustáceos etc.

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O principal produto da pauta de exportação apresentou até 2003 um crescimento desta-cado, tanto em termos de quantidade como também em divisas geradas.

A partir de 2004 houve queda significativa nas exportações de camarões. Observou-se que as vendas diminuíram em US$ 27,4 milhões, respondendo, aproximadamente, pela metade (47,31%) das exportações do setor. Com referência aos demais produtos, não foram observadas mudanças expressivas, a não ser a entrada do pargo congelado na quinta posição - suas vendas ao exterior aumentaram em US$ 4,9 milhões, tendo sua participação (2,62%) ampliada no período em análise.

Tabela 29 – Principais produtos exportados, 2004- 2005*

Ano 2004 2005

Espécies t % US$ % t % US$ %

Camarões Congelados 54.379 50,91 218.866 50,63 45.033 48,71 191.484 47,32

Lagostas Congeladas 2.513 2,35 80.058 18,52 2.351 2,54 77.213 19,08

Outs. Peixes Frescos, Refrig. Exc. Filés, Outs.Carnes

9.204 8,62 30.499 7,06 7.599 8,22 26.337 6,51

Outs. Peixes Congelados, Exc. Filés, Outs.Carnes, etc.

7.786 7,29 12.821 2,97 7.802 8,44 15.305 3,78

Pargos Congelados 2.042 1,91 5.716 1,32 3.090 3,34 10.603 2,62

Prep./ Conservas, de Atuns, Inteiros ou em Pedaços

3.044 2,85 6.920 1,60 4.031 4,36 9.708 2,40

Outs. Tipos de Pescados 27.845 26,07 77.364 17,90 22.543 24,38 74.008 18,29

Total Geral 106.813 100 432.244 100 92.449 100 404.658 100Fonte: Reproduzido de IBAMA, 2007, p. xvi.


O principal estado exportador foi o Ceará (2005), sendo responsável por 26,8% (US$ 108,3 milhões) do faturamento com as exportações do setor pesqueiro, seguido pelo Rio Gran-de do Norte (19,4%), Pará (11,4%) e Pernambuco (10,7%). O volume exportado representou 26,7% da produção total do estado (64.020,5t).

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Tabela 30 – Principais estados exportadores, 2004-2005*

Ano 2004 2005

Estados t % US$ % t % US$ %

Ceará 18.157 17,00 106.511 24,64 17.045 18,44 108.326 26,77

Rio Grande do Norte 24.892 23,30 102.746 23,77 19.237 20,81 78.650 19,44

Pará 8.748 8,19 44.910 10,39 9.091 9,83 46.038 11,38

Pernambuco 7.189 6,73 38.621 8,93 8.493 9,19 43.198 10,68

Santa Catarina 13.346 12,49 28.124 6,51 11.996 12,98 32.289 7,98

São Paulo 6.264 5,86 22.158 5,13 5.201 5,63 20.952 5,18

Bahia 6.058 5,67 27.539 6,37 4.085 4,42 18.118 4,48

Rio Grande do Sul 8.327 7,80 16.750 3,88 6.803 7,36 16.485 4,07

Rio de Janeiro 3.428 3,21 10.621 2,46 3.096 3,35 10.403 2,57

Espírito Santo 3.630 3,40 11.093 2,57 2.938 3,18 10.310 2,55

Paraíba 4.503 4,22 12.451 2,88 2.227 2,41 7.921 1,96

Outros Estados 2.271 2,13 10.720 2,48 2.237 2,42 11.968 2,96

Total Geral 106.813 100 432.244 100 92.449 100 404.658 100Fonte: Reproduzido de IBAMA, 2007, p. xx.


3.4.2.1 Exportação de Camarões

Os camarões representaram 44% das exportações de pescados nacionais. As exportações de camarão inteiro em 2005 foram da ordem de US$ 192 milhões, com um volume de 45 mil toneladas (o que significa um preço médio de US$ 4,27/kg) e tendo como principais exportadores os estados do Ceará e Rio Grande do Norte, que, somados, correspondem a 75% do volume total exportado.

Tabela 31 – Estados exportadores de camarão (em ton., US$ e %) – 2004/2005

Ano 2004 2005

Estados t US$ % t US$ %

Rio Grande do Norte 21.165 82.566 37,724 15.962 63.224 33,018

Ceará 16.541 65.188 29,784 15.167 62.079 32,420

Pará 2.113 18.903 8,637 2.159 19.716 10,296

Pernambuco 4.496 18.189 8,311 4.344 16.750 8,747

Bahia 5.474 17.605 8,044 3.765 13.067 6,824

Paraíba 2.620 8.826 4,033 1.365 5.092 2,659

Piauí 1.458 4.904 2,241 1.055 3.760 1,964

São Paulo 81 879 0,402 234 2.924 1,527

Rio Grande do Sul 67 295 0,135 683 2.792 1,458

Santa Catarina 333 1.389 0,635 289 1.958 1,023

Alagoas 23 83 0,037 22 71 0,037

Espírito Santo 0 0 0,000 10 50 0,026

Rio de Janeiro 0 0 0,000 0 2 0,001

Maranhão 8 41 0,019 0 0 0,000

Total Geral 54.379 218.867 100 45.055 191.484 100Fonte: Reproduzido de IBAMA, 2007, p. xvii.

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As exportações de camarão rosa do Estado do Pará tiveram um expressivo aumento de 64% na receita das exportações, passando de US$ 13,9 milhões em 2005, para US$ 22,9 milhões em 2006, e os principais países de destino foram, em ordem decrescente: Japão (US$ 10 milhões); França (US$ 4,5 milhões); Bélgica, Estados Unidos e Martinica (US$ 2,0 milhões cada).

Os Estados Unidos sendo o principal importador de pescados brasileiros, enquanto Espa-nha, França, Japão e Portugal continuam mantendo suas respectivas posições, como 2º a 5º maiores importadores de pescados brasileiros.

Gráfico 3 – Valor das exportações de camarão congelado do Brasil (US$ e %) – 2006

Fonte: Reproduzido de SEAP, 2007, p. 7.

3.4.3 Importação

A importação nacional atingiu quase 146 mil t, ou mais de US$ 297 milhões (FOB).

O principal país de origem das importações brasileiras foi a Noruega, basicamente em função do bacalhau (40,1% de participação sobre o total); a Argentina permaneceu na segunda posição, concentrou suas vendas ao país em filés de merluza congelados e de outros peixes congelados (21,5%); o Chile forneceu principalmente salmão e filés de peixes congelados (17,8%).

As importações brasileiras estão relacionadas às duas épocas de maior consumo: Páscoa e Natal.

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Tabela 32 – Principais fornecedores de pescados ao Brasil, 2004 - 2005*

Ano 2004 2005

Mercados t % US$ % t % US$ %

Noruega 23.520 15,10 94.413 37,70 24.495 16,78 119.366 40,13

Argentina 36.696 23,56 51.811 20,69 40.105 27,48 63.904 21,48

Chile 19.341 12,42 48.208 19,25 19.536 13,39 53.046 17,83

Portugal 2.230 1,43 11.964 4,78 3.430 2,35 21.109 7,10

Venezuela 37.726 24,22 14.414 5,76 31.897 21,86 13.005 4,37

Uruguai 13.327 8,56 8.069 3,22 10.519 7,21 8.240 2,77

Espanha 3.536 2,27 3.171 1,27 2.261 1,55 3.225 1,08

Equador 2.046 1,31 3.370 1,35 1.605 1,10 2.716 0,91

Outros Países 17.327 11,12 15.027 6,00 12.089 8,28 12.862 4,32

Total Geral 155.749 100 250.447 100 145.937 100 297.473 100Fonte: Reproduzido de IBAMA, 2007, p. xv.


Os principais estados importadores de produtos pesqueiros foram São Paulo com quase 60% sobre o total, seguido por Rio de Janeiro com 21,1% do valor total.

Não foram identificados registros de importação de camarão pelo Brasil.

Tabela 33 – Principais estados importadores, 2004-2005*

Ano 2004 2005

Estados t % US$ % t % US$ %

São Paulo 60.921 38,40 144.270 57,15 63.591 43,57 177.473 59,66

Rio de Janeiro 37.117 23,39 49.895 19,76 33.037 22,64 62.769 21,10

Santa Catarina 31.869 20,09 17.954 7,11 25.391 17,40 17.955 6,04

Pernambuco 8.955 5,64 10.903 4,32 9.145 6,27 14.965 5,03

Bahia 2.712 1,71 6.041 2,39 2.205 1,51 6.137 2,06

Espírito Santo 2.924 1,84 7.641 3,03 1.702 1,17 5.734 1,93

Rio Grande do Sul 4.979 3,14 3.668 1,45 3.407 2,33 3.371 1,13

Paraná 3.969 2,50 3.156 1,25 3.758 2,58 2.561 0,86

Mato Grosso do Sul 2.691 1,70 5.277 2,09 1.034 0,71 2.222 0,75

Outros Estados 2.542 1,59 3.649 1,45 2.667 1,83 4.286 1,44

Total Geral 158.611 100 252.454 100 145.937 100 297.473 10Fonte: Reproduzido de IBAMA, 2007, p. xxi.


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4 Cadeia Produtiva de Pescados

Uma cadeia de suprimentos compreende um longo canal que liga desde as matérias-pri-mas utilizadas e componentes de um produto final até os consumidores finais.

Essa cadeia, no caso da produção de pescados, é representada pela cadeia que envolve a atividade da pesca e a aqüicultura. Em quaisquer delas, deve-se considerar os respectivos fornecedores de insumos, seu processamento, até a utilização de canais de marketing (ata-cadistas, varejistas, peixarias, catering, bares, restaurantes, etc.) que tornarão o produto disponível ao consumidor final.

Assim, visando representar esses dois modelos, serão utilizados aquele elaborado pelo CEPNOR29 para pesca artesanal continental, e o desenvolvido pelo SEBRAE Nacional30 para a aqüicultura.

4.1 Cadeia da Pesca

Entre as principais preocupações do pescador artesanal, destacam-se os investimentos em equipamentos, seja durante a pesca, seja para a preservação da mercadoria. Além disso, o acesso ao mercado depende de diversos agentes que interferem principalmente no custo final do produto ao consumidor final.

29 Fonte: CINTRA, Israel Hidenburgo Aniceto et al. A cadeia produtiva da pesca artesanal na área de influência da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, estado do Pará, Brasil. Bol. Téc. Cient. Cepnor, Belém, v.7, n.1, p.97-114, 2008. Disponível em: <http://www.ibama.gov.br/cepnor/index.php?id_menu=35&arquivo=modulos/boletim/res.php&id_arq=96>. Acesso em: 15 fev.2008.30 Fonte: SEBRAE. Metodologia do programa SEBRAE: aqüicultura. Brasília, 2001. 94 p. (Série Agronegócios). Disponível em: <http://201.2.114.147/bds/BDS.nsf/9426E0E2978EC924832573FA00499BA3/$File/NT00037516.pdf>. Acesso em: 14 fev. 2008.

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Figura 1 – Esquema da cadeia da pesca artesanal no Pará na área de influência da Usina Hidrelétrica de Tucuruí

Fonte: Reproduzido de CINTRA, Israel Hidenburgo Aniceto et al. A cadeia produtiva da pesca artesanal na área de influência da Usina

Hidrelétrica de Tucuruí, estado do Pará, Brasil. Bol. Téc. Cient. Cepnor, Belém, v.7, n.1, 2008, p. 112.

4.2 A Cadeia da Aqüicultura

Por meio do modelo abaixo é possível detectar os fatores/etapas de maior impacto para os produtores de aqüicultura, podendo-se ajustar o foco para carcinicultura, que é objetivo central deste estudo.

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Figura 2 – Diagrama esquemático da cadeia produtiva da aqüicultura

Fonte: SEBRAE. Metodologia do programa SEBRAE: aqüicultura. Brasília, 2001, p. 18.

4.2.1 A Cadeia Produtiva de Camarões

Para representar a cadeia de carcinicultura será utilizado um modelo desenvolvido por Freitas,31 especificamente para a carcinicultura marinha em Laguna/SC. Embora esta ca-deia tenha sido desenhada a partir de entrevistas realizadas na região indicada, a reali-dade encontrada não difere significativamente das cadeias descritas em outros estudos e, portanto, pode ser utilizada para se abordar a cadeia da carcinicultura marinha como um todo e oferece paralelos para a cadeia de carcinicultura continental.

31 Fonte: FREITAS, Rodrigo Randow de. Análise da cadeia produtiva da carcinicultura marinha em Laguna, SC. 2006. Dissertação (Mestrado) – Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Florianópolis, 2006. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=68134>. Acesso em: 15 fev. 2008.

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Figura 3 – Cadeia produtiva da carcinicultura marinha

Fonte: Reproduzido de FREITAS, Rodrigo Randow de. Análise da cadeia produtiva da carcinicultura marinha em Laguna, SC.

2006. Dissertação (Mestrado) – Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Florianópolis, 2006.

Conforme o modelo, a cadeia de carcinicultura é representada por: insumos, sistemas pro-dutivos (produção), setores de transformação (processamento e armazenagem), de comer-cialização (distribuição) e de consumo, além dos ambientes organizacional e institucional. Em razão da grande interdependência destes componentes, para o alcance de maior produ-tividade, é necessário que sua atuação seja integrada e que haja forte e permanente apoio de atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

4.2.1.1 Elos e Agentes da Cadeia Produtiva do Camarão

Com o objetivo de melhor visualizar a integração entre as etapas-chave da cadeia de aqüi-cultura serão descritos seus principais elos e agentes.

Apenas o elo da produção será aprofundado aqui, na medida em que a escolha da tecnolo-gia de produção influenciará diretamente nos resultados de toda a atividade.

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4.2.1.1.1 Insumos

Além dos insumos óbvios, como a disponibilidade de terra/espaço físico e de água suficiente para o desempenho adequado da atividade, destacam-se dois produtos que, preferencialmente, devem ser comprados de terceiros e que representam uma parte substancial dos investimentos iniciais:

Na carcinicultura, as “sementes” de camarão não são chamadas de alevinos como na pis-•cicultura, mas de larvas e pós-larvas: a compra de pós-larvas com tamanho adequado, alta qualidade, genética de primeira linha e que sejam acondicionadas e transportadas da manei-ra correta é indispensável para a obtenção de produtividade, qualidade e, conseqüentemente, competitividade pelo tilapicultor. Por isso, o desenvolvimento de larvas e pós-larvas na pro-priedade ou a compra de fornecedores sem especialização é uma atitude em que “o barato sai caro”, pela maior taxa de mortalidade, variedade de tamanhos na hora da despesca, baixa taxa de conversão e alta suscetibilidade a doenças – como demonstra a recente e já longa in-festação de camarões pela “doença da mancha branca”, sobretudo no Sul do país.

Rações: da mesma forma, embora boa parte das MPEs produza a própria ração a partir •dos derivados de baixo valor agregado que resultam como subprodutos da própria criação de camarões peixes e até mamíferos, alimentar pós-larvas e adultos em fase de engorda com rações especialmente desenvolvidas para atender às necessidades nutri-cionais de cada fase de vida do camarão, ao mesmo tempo em que representa um dos custos mais altos na carcinicultura, é uma garantia de maior produtividade, qualidade do produto final e, portanto, de maior retorno sobre o investimento.

4.2.1.1.2. Sistema de Produção

A escolha do sistema de produção (ou seja, da tecnologia de produção) pelo carcinicultor deve levar em consideração características que se refletem nos cuidados dispensados à criação e impactarão a produtividade e os custos do produtor.

No caso da carcinicultura, os sistemas de produção dividem-se, inicialmente, em sistemas adequados à carcinicultura de água doce e de água salgada.

Principais Sistemas de Produção para Carcinicultura de Água Doce

A criação de camarões de água doce baseia-se principalmente na espécie Macrobrachium rosenbergii32 (camarão da Malásia). Os sistemas de criação adotados na carcinicultura de água doce são o monofásico, o bifásico e o trifásico. Suas principais características são:

Sistema monofásico (baixa tecnologia): caracterizado por apenas um tipo de viveiro, de •terra, usado na recria. Os viveiros são povoados com pós-larvas recém metamorfoseadas, na proporção que varia entre 8 a 10 pós-larvas/m². O ciclo tem duração média de 6 meses sem qualquer transferência. A sua produtividade fica entre 1.000 a 1.500 kg/ha/ano.

Sistema bifásico (média tecnologia): trata-se da manutenção das pós-larvas recém-meta-•morfoseadas em viveiros-berçário, também de terra. As pós-larvas permanecem nestes

32 Fonte: RIBEIRO, Paula Adriane Perez; LOGATO, Priscila Vieira Rosa. Criação de camarões de água doce (Macrobrachium rosenbergii). Lavras (MG): UFLA, 2006. 23 p. Disponível em: <http://www.editora.ufla.br/BolExtensao/pdfBE/bol_20.pdf>. Acesso em: 15 fev. 2008.

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berçários durante aproximadamente dois meses, em densidades que variam de 70 a 200 pós-larvas/m². Em seguida, os juvenis com peso médio de aproximadamente 2,0 g são transferidos para os viveiros de engorda. Ali permanecem por mais quatro meses aproxi-madamente, em densidades de 8 a 10 juvenis/m², sendo despescados com peso médio de 25 a 30 g. Tal sistema permite alcançar produtividades próximas de 2.000 kg/ha/ano.

Sistema trifásico (alta tecnologia): semelhante ao anterior, diferindo apenas pela conside-•ração de uma fase inicial realizada em berçários primários. Neles, as pós-larvas recém-metamorfoseadas são estocadas em altas densidades (4 a 8 pós-larvas/litro) em tanques de concreto, alvenaria, fibra de vidro, etc. Esta fase tem duração de 15 a 20 dias; seus orga-nismos com peso médio de 0,05 g são transferidos para os berçários secundários, seguin-do o manejo descrito no sistema bifásico. As produtividades neste sistema regulam-se entre 2.500 a 3.000 kg/ha/ano, mas em um futuro próximo estima-se que as tecnologias disponíveis permitirão atingir produtividade de até 9.000 kg/ha/ano.

Em todas as fases os camarões recebem alimentação artificial na forma de ração balanceada e peletizada, cujos tamanhos das partículas, quantidades e teores protéicos variam de acor-do com a faixa de tamanho dos camarões. Rações contendo 40 a 25% de proteína bruta são fornecidas na proporção de 100 a 3% da biomassa total de camarões, respectivamente para as fases inicias e finais de cultivo. Esta diminuição nas proporções é gradativa ao longo do tem-po de cultivo. Os viveiros escavados no solo oferecem um bom recurso de alimento natural, composto principalmente pela fauna bentônica que compreende as formas larvais e adultas de invertebrados aquáticos. A adubação química ou orgânica dos viveiros é periodicamente praticada a fim de incrementar esta fauna.

A qualidade da água deve ser rigorosamente controlada para que as condições ambien-tais se estabeleçam dentro dos padrões de exigência dos camarões a fim de gerar maiores produtividades no cultivo. Teores de oxigênio dissolvido, pH, temperatura e transparência são parâmetros controlados diariamente nos viveiros, enquanto que, dureza, alcalinidade e outros são monitorados semanalmente.

Amostragens quinzenais de camarões são realizadas para avaliar o crescimento dos organismos e obter informações para o cálculo das quantidades necessárias de ração. As despescas nos vivei-ros de engorda iniciam-se sempre que uma boa parcela de camarões já tenha atingido o tamanho comercial. Isto ocorre geralmente no 4º ou 5º mês de ciclo total (berçário + engorda), cuja captura dos organismos é feita através de arrasto com rede seletiva. As despescas seletivas são realizadas a cada 20 dias aproximadamente. Em cada viveiro de engorda se promove em média 2 a 4 dessas operações. Ao final do processo, geralmente após seis meses de recria, efetua-se uma despesca total, operação em que o viveiro é totalmente drenado e todos os camarões são capturados.

Os valores de produtividade desta atividade variam de acordo com a situação climática regional e com o tipo de sistema de cultivo empregado. Geralmente, produtividades variando entre 1.000 a 3.000 kg/ha/ano são observadas nos empreendimentos comerciais em operação no Brasil.

O investimento inicial com instalações gira em torno de R$ 20.000,00 para cada hectare de lâmi-na d’água de projeto. O custo operacional varia entre R$ 5,00 a R$ 8,00 para cada quilograma de camarão produzido. O valor de venda entre R$ 15,00 a R$ 25,00 varia de acordo com o padrão do produto e tipo de mercado (atacado ou varejo). O mercado consumidor é bastante diversificado, podendo-se citar as redes de supermercados, hotéis, restaurantes e lojas especializadas em pesca-dos. Trata-se de um produto nobre, com excelente aceitação nos mercados interno e externo.

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4.2.1.1.3 Fases da Criação33

A criação de camarões de água doce envolve três fases distintas: larvicultura, berçário e crescimento final (tam-bém chamada engorda). A larvicultura compreende a ob-tenção e o desenvolvimento das larvas até completarem a metamorfose em pós-larvas (PL). Na fase de berçário, as PL são pré-estocadas em tanques ou viveiros por 15 a 60 dias, quando atingem o estágio de juvenil. No crescimento final, os juvenis são introduzidos em viveiros de água doce com fundo de terra até atingirem o tamanho adequado para sua comercialização. A fase de berçário pode ser suprimida. A tecnologia para a produção de camarões de água doce vem apresentando um rápido e significativo desenvolvimento, o que pode gerar índices de produtividade muito elevados.

Larvicultura: Esta etapa caracteriza-se por ser um sistema intensivo. As larvas são •criadas em tanques de tamanhos variados (1 a 10 m³), abastecidos com água salobra (12 a 16%‰) e localizados em galpões. As condições de cultivo são bastante contro-ladas. Atualmente, existe uma tendência mundial na utilização do Sistema Fechado Dinâmico.34 Este se baseia na circulação constante da água do tanque através de um filtro biológico, propiciando um processo contínuo de nitrificação. Isto garante níveis baixos de amônia e nitrito o tempo todo. Além disso, esse sistema não envolve trocas de água e as condições do meio são bastante estáveis garantindo condições adequadas às larvas. Detalhes sobre o processo de larvicultura podem ser obtidos em Valenti, Mallasen e Silva35 e Valenti e Daniels.36

O uso do sistema fechado dinâmico permite atingir produtividades de 60 a 80 PL por litro de água, a cada ciclo de aproximadamente 30 dias. Culturas com duração de 25 dias têm sido obtidas com freqüência. Há tecnologia disponível para a instalação de larviculturas “de fundo de quintal”, que podem ser implantadas com cerca de US$4.000 até grandes la-boratórios comerciais, cuja lucratividade pode ser demonstrada.

Novas descobertas têm demonstrado que as larvas de M. rosenbergii são muito resistentes a concentrações elevadas de amônia, nitrito e nitrato37 e suportam muito bem elevadas den-sidades de estocagem. Estas podem variar de aproximadamente 1000 larvas/L nos estágios iniciais a 100 larvas/L na fase final. Além disso, o manejo alimentar das larvas pode ser otimizado, com boas perspectivas para a substituição parcial da Artemia de modo a au-mentar a eficiência e reduzir o custo.38 Atualmente, a prioridade nas pesquisas é o estudo do cultivo multifásico (no qual a densidade varia conforme o estágio de desenvolvimento das larvas) e a substituição da Artemia por dieta fresca, seca ou micro-encapsulada.

33 Fonte: VALENTI, Wagner Cotroni. Criação de camarões de água doce. In: CONGRESSO DE ZOOTECNIA, 12. Vila Real (PT): Associação Portuguesa dos Engenheiros Zootécnicos. Anais..., p. 229-37. Vila Real (PT), 2002. p. 229. Disponível em: <http://www.aquicultura.br/gtcad/Artigos/Criacao%20de%20camaroes%20de%20agua%20doce.PDF>. Acesso em 25 fev. 2008.34 Fonte: VALENTI; MALLASEN; SILVA (1998), VALENTI; DANIELS (2002) apud VALENTI, 2002, op. cit., p. 2.35 Fonte: VALENTI; MALLASEN; SILVA (1998) apud VALENTI, 2002, op. cit., p. 2.36 Fonte: VALENTI; DANIELS (2002) apud VALENTI, 2002, op. cit., p. 2.37 Fonte: MALLASEN (2002) apud VALENTI, 2002, op. cit., p. 2.38 Fonte: BARROS (2001) apud VALENTI, 2002, op. cit., p. 2.

Figura 4

Camarão de água doce

Fonte: GTCAD (Grupo de Trabalho

em Camarões de Água Doce). Site

institucional. Sld.

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Berçário: Os berçários podem ser realizados em viveiros de fundo natural, cobertos ou •não por estufa, em tanques internos ou em tanques-rede instalados sobre os próprios viveiros de engorda. A área ocupada pelos berçários geralmente varia entre 3 a 5% da área dos viveiros de engorda. Viveiros berçários de fundo natural possibilitam produ-tividades de até 1,6 milhões de juvenis (2,0 g)/ha a cada 2 messes. A alimentação deve ser controlada e a quantidade de ração corrigida semanalmente. Os berçários cobertos com estufa permitem a produção de juvenis no inverno, possibilitando a realização de dois ciclos de produção por ano nas regiões subtropicais, e aumento significativo na produção em regiões temperadas. A produtividade é da ordem de 1,5 milhões de juvenis (0,5g)/ha a cada 75 dias. Os berçários internos são bastante usados em climas subtropicais e temperados, originando juvenis com 0,2 a 0,5g em 60 dias. O uso de tanques-rede é bastante promissor, economizando área de produção e facilitando o manejo. Possibilitam estocagens em altas densidades (400-600 PL/m²) com produtivi-dade de 300-400 juvenis (0,5g)/m² em 60 dias.39

Monocultivo: A fase de crescimento final geralmente é realizada em sistema semi-inten-•sivo. As pós-larvas ou juvenis são estocados em viveiros de fundo natural, abastecidos com água doce, com tamanho variando entre 0,1 e 0,5 ha e profundidade ao redor de 1 m. A duração do cultivo geralmente varia entre 4 e 8 meses (detalhes sobre a engorda de camarões de água doce podem ser vistos em Valenti40 e Valenti e New41). O monocultivo pode ser realizado em propriedades de pequeno, médio ou grande porte. É uma ativi-dade com grande viabilidade econômica e bastante rentável. Em regiões sem limitações climáticas (tropicais) podem-se obter índices econômicos bastante atrativos.

Análises preliminares realizadas no programa de Pós-Graduação em Aqüicultura do Centro de Aqüicultura da UNESP, Brasil, indicam que é possível obter-se Taxa Interna de Retorno (TIR) ao redor 20% e Período de Retorno do Capital (PRC) de aproximadamente 4 anos, para empreendimentos pequenos (1 a 2 ha de espelho d’água) operados com baixa tecnologia, até TIR de 45% e PRC de 3,5 anos para empreendimentos com cerca de 15 ha de viveiros. Em áreas com estação fria (subtropicais e temperadas) ou seca de 3-4 meses, obtém-se TIR ao redor de 20% e PRC de 5 anos para um ciclo anual. Deve-se destacar que essas análises foram bastante conservadoras. Foram considerados todos os custos de produção, tais como depreciação do investimento, remuneração da terra, do capital investido, do capital de custeio e do empresário. Além disso, consideraram-se preços de venda (que variou conforme a estratégia de produção e mercado alvo) bem abaixo do que tem sido obtido em nichos específicos de mercado.

Recentemente, novas técnicas de manejo têm sido desenvolvidas, que proporcionam pro-dutividade muito acima das consideradas nas análises econômicas citadas. Todas pressu-põem a estocagem dos viveiros de engorda com juvenis. As novas estratégias de produção no monocultivo são apresentadas a seguir:

Combinação de Despescas Seletivas com Despesca total: o cultivo intermitente, com o esva-•ziamento do viveiro após cada ciclo de cultivo, é o sistema mais adequado para a produção por razões biológicas. No entanto, esta estratégia implica na despesca de grande quantidade de camarões de uma única vez e longo período sem produção. Isto pode ser um grande pro-blema para os pequenos produtores que possuem poucos viveiros, pois para a conquista de mercados consumidores é essencial a regularidade de fornecimento do produto.

39 Fonte: MARQUES; LOMBARDI; BOOK (2000) apud VALENTI, 2002, op. cit., p. 3.40 Fonte: VALENTI (1998) apud VALENTI, 2002, op. cit., p. 3.41 Fonte: VALENTI; NEW (2000) apud VALENTI, 2002, op. cit., p. 3.

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A adoção de despescas seletivas ao longo do cultivo possibilita ampliar o período de dispo-nibilidade dos camarões. Assim, uma fazenda pequena, com apenas quatro viveiros pode estabelecer uma estratégia de produção que permita a entrega de camarão fresco semanal-mente, garantindo, dessa forma, qualidade e regularidade. Além disso, as despescas seleti-vas retiram dos viveiros os machos dominantes (Blue Claw) e as fêmeas maduras. Estes têm crescimento muito reduzido, mas competem com os demais por espaço, alimento, oxigênio e inibem o crescimento dos animais menores. Produtividades de 2.000 a 4.000 kg/ha/ano podem ser facilmente obtidas, dependendo das condições climáticas.

Manejo alimentar polifásico: as necessidades alimentares dos camarões variam ao •longo do cultivo. No primeiro mês, os juvenis utilizam principalmente o alimento natural presente no viveiro. No entanto, é essencial o fornecimento de energia para a manutenção da biota bentônica. Portanto, deve-se aplicar 2,5 g/m2 de fertilizante orgânico até que a biomassa de camarões atinja 25 g/m2. Nos dois meses seguintes, pode-se utilizar ração com aproximadamente 32% de proteínas, principalmente de origem vegetal. A partir do 4º mês, a biomassa de camarões é elevada e há grande potencial para o crescimento. O alimento natural não é mais suficiente para comple-mentar as deficiências da ração. Assim, deve ser utilizada uma ração estável na água e com alto teor de proteína de origem animal, tendo como fonte principal a farinha de peixe. Pode-se usar ração produzida para peneídeos com teor protéico de 40%. A correção da quantidade diária de ração deve ser semanal, porque o ganho de peso dos camarões é muito rápido.

Utilizando este manejo, em viveiros experimentais no Estado de Kentucky, EUA, obteve-se produtividade média superior a 2.100 kg/ha em 3,5 meses, de camarões com peso médio ao redor de 40g. Com a mesma estratégia, poderiam ser realizados 3 ciclos de engorda anuais, atingindo produtividade superior a 6.000 kg/ha/ano em regiões sem limitações climáticas. Produtividades dessa ordem já são obtidas em viveiros comerciais na China.

Gradeamento: antes da estocagem nos viveiros de engorda, os juvenis são gradeados em •duas subpopulações de tamanho mais homogêneo (uppers e lowers). Este processo pode ser realizado por meio de gradeadores de barras, usados para separar juvenis de peixes ou por meio de telas, dividindo o berçário, colocadas 2 dias antes da despesca. Cada subpopulação é estocada em viveiros diferentes. O aumento da produtividade e da receita final dependem do tempo de cultivo. Para 3,5, 4,5 e 5,5 meses, estes aumentam 0%, 25% e 200%, respectivamente, em relação ao cultivo não gradeado. Experimentos realizados no Centro de Aqüicultura da UNESP, Brasil, com populações gradeadas (dados não publicados) mostraram produtividade de 1170 kg/ha em 75 dias, produzindo camarões com peso médio de 18 g.

Substratos artificiais: os camarões de água doce ocupam o fundo dos viveiros e depen-•dem da área disponível. Esta pode ser aumentada em até 100% com o uso de substratos artificiais. Assim, pode-se utilizar toda a coluna de água do viveiro. São usadas telas de contenção de PVC, fabricadas para a construção civil, dispostas na posição vertical. A adição de substratos artificiais em cultivo realizado com manejo alimentar polifásico possibilitou a elevação da produtividade para 2.600 kg/ha em 3,5 meses, de camarões com peso médio superior a 40 g. Considerando 3 ciclos anuais, seriam obtidos 7.800 kg/ha/ano. A combinação do gradeamento com o uso de substratos e alimentação polifá-sica propiciou aumento da produtividade média para 3.000 kg/ha e o peso médio para 52 g em 3,5 meses. Isto significa cerca de 9.000 kg/ha/ano de camarões com 50 g em regiões tropicais, onde podem ser realizados 3 ciclos de produção por ano.

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O Policultivo

O policultivo consiste na criação simultânea de duas ou mais espécies aquáticas em um mesmo viveiro com o objetivo de maximizar a produção, utilizando organismos com di-ferentes hábitos alimentares e distribuição espacial. Representa a eficiente ocupação do espaço físico e dos diferentes nichos alimentares dos viveiros.

O policultivo de camarões de água doce pode ser realizado com algumas espécies de pei-xes, proporcionando aumento da produtividade e rentabilidade dos empreendimentos aqüícolas, com um pequeno gasto adicional e com ganhos ambientais. O cultivo de tilápia nilótica apresenta características que favorecem o policultivo com camarões de água doce. Ambos exigem temperaturas similares para atingir alta produtividade, podem alcançar o tamanho de comercialização próximo de cinco meses, toleram águas de baixa qualidade e apresentam poucos problemas com doenças.

Os indicadores econômicos mostram índices bastante atrativos. A Taxa Interna de Retorno (TIR) pode variar de 15 a 45% enquanto que o Período de Retorno do Capital (PRN) pode variar de 2,5 a 6 anos, conforme o preço de venda das tilápias. Pesquisas demonstraram que o policultivo pode viabilizar economicamente projetos de tilapicultura e/ou elevar significativamente sua rentabilidade.

O Sistema de Consórcio

Consórcio é a produção de pelo menos um organismo aquático em associação organismos terrestres, que podem ser animais ou vegetais. O consórcio dos camarões de água doce com arroz é uma atividade extremamente promissora que vem sendo realizada na Ásia.

A carcinicultura de água doce tem sido reconhecida como uma forma de produzir crus-táceos com baixo impacto ambiental. Adapta-se muito bem aos sistemas familiares de produção e atende aos preceitos da aqüicultura sustentável. Os índices econômicos ob-tidos até o presente atestam de forma inequívoca a viabilidade econômica da atividade. Com as novas tecnologias, pode-se dobrar ou triplicar a produtividade tradicionalmen-te obtida e possivelmente melhorar ainda mais a rentabilidade dos empreendimentos. No entanto, é essencial garantir que o aumento de produtividade não prejudique a sustentabilidade dos sistemas de carcinicultura de água doce. As pesquisas visando o aumento da produtividade devem considerar sempre os impactos ambientais e sociais, que podem estar atrelados.

O Controle dos Parâmetros da Água

O controle dos parâmetros de qualidade de água é fundamental no cultivo de camarões, principalmente à medida que é intensificado, devido ao dinamismo dos processos físicos, químicos e biológicos que ocorrem no ecossistema. Como as características do solo influen-ciam a qualidade da água, as análises de parâmetros começam na preparação do viveiro com o mapeamento do pH do solo. Ao longo do cultivo são mensurados tantos os parâ-metros físico-químicos (oxigênio dissolvido, temperatura, pH, salinidade, transparência da água, alcalinidade; nitrito; amônia, etc.) como os biológicos (fitoplâncton, zooplâncton e clorofila “a”). Os parâmetros que necessitam de um controle mais intenso são analisados diariamente em horários que permitem a tomada de decisões antecipadas para manter o nível de qualidade de água adequado ao cultivo do camarão. O acompanhamento dos fa-tores bióticos e abióticos dos viveiros permite realizar um manejo alimentar mais eficiente.

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A constatação de algum parâmetro fora do padrão sinaliza estresse para os camarões, que, em resposta, diminuem o consumo do alimento. Ocorrendo esta situação, enquanto as medidas corretivas (renovação, utilização de aeradores, calagem, etc.) são aplicadas, o fornecimento do alimento pode ser alterado antecipadamente. Nesse contexto, o oxigênio dissolvido na água é uma das variáveis de cultivo mais críticas ao constituir-se em um fator limitante para o crescimento dos camarões cultivados.

Principais Sistemas de Produção para Carcinicultura Marinha42

A carcinicultura marinha também pode ser realizada utilizando-se de diferentes sistemas e tecnologias escolhidos, sobretudo, em função do tamanho da propriedade e do tipo de cultivo. Em síntese, os principais sistemas encontrados no Brasil são:

Carcinicultura em pequena escala: são pequenos empreendimentos, com área máxi-•ma de 10 ha de lâmina de água. Nesses locais, os viveiros são escavados na terra e preparados com a secagem do fundo e uso de cloro ou cal virgem para eliminar ovos ou larvas de peixes ou micro organismos indesejáveis; é comum que os produtores troquem totalmente a água entre os ciclos de produção. A densidade média vai de 2 a 10 camarões/m² e a produtividade final varia entre 500 kg/ha/ano e 2.200 kg/ha/ano.

Carcinicultura de média escala: estas propriedades têm entre 11 a 100 há de lâmina de •água e empregam regime semi-intensivo, mantendo densidade máxima de 45 camarões/m². Com três ciclos de produção ao ano, atingem uma produtividade média de 4.500k/ha/ano e taxas de conversão entre 1:4 e 1,6:1. Pelo grande volume de água envolvido, ne-cessitam captar água por meio de bombeamento e usar freqüentemente aeradores.

Carcinicultura de grande escala: considera-se grande escala a carcinicultura praticada •em áreas com mais de 100 ha de lâmina de água. Mais do que mera questão de dimensão, a principal diferença é que, com freqüência, são empreendimentos verticalizados, que possuem seus laboratórios para produção de larvas, criam seus próprios reprodutores, fazem o beneficiamento sob inspeção do Serviço de Inspeção Federal (SIF), e diversas têm condições para exportar sua produção. Esses operadores de grande escala situam-se, sobretudo, no Nordeste e pertencem a grandes grupos nacionais ou estrangeiros.

Tipos de cultivo

Com relação ao tipo de cultivo, produtores que adotam o sistema extensivo ou semi-inten-sivo destinam seus produtos ao mercado interno ou os vendem a empresas beneficiadoras ou exportadoras:

Cultivo em cercados: esta nova tecnologia vem sendo testada em predominantemente em •comunidades costeiras do Rio Grande do Sul (mas também nas lagoas costeiras de Santa Catarina), utilizando o camarão-rosa (Farfantepenaeus paulensis), espécie nativa da região. Esse sistema tem baixos custos de produção e uma tecnologia acessível às MPEs, pois utiliza materiais baratos e utiliza, para alimentar os camarões, os rejeitos da pesca marinha.

42 Fonte: BORGHETTI, José Roberto; SILVA, Ubiratã Assis Teixeira da. Principais sistemas produtivos empregados comercialmente. In: OSTRENSKY, Antonio; BORGHETTI, José Roberto; SOTO, Doris (ed.). Aqüicultura no Brasil: o desafio é crescer. Brasília, 2008, p. 73-94. Disponível em: <http://gia.locaweb.com.br>. Acesso em: 15 fev. 2008.

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Cultivo em tanques-rede: outra tecnologia alternativa, também em fase experimental, •é a utilização de tanques-rede, realizada no Paraná, São Paulo e Bahia.

Até o momento, nenhuma das duas alternativas acima demonstrou sua viabilidade comercial.

4.2.1.1.4 Processamento

No elo do processamento da cadeia, sobretudo quando se foca em camarões de água doce, a forma de despesca constitui fase crucial. Se o camarão de água doce não for morto por choque térmico, assim que retirado da água, ocorrerá o fenômeno que gerou a rejeição da população pelo produto: ele perde sua textura macia e fica “borrachudo”.

Aqui se deve ressaltar a importância das beneficiadoras e dos frigoríficos. Para os peque-nos produtores pode ser uma oportunidade de atuação de forma organizada, porque exa-tamente nessa fase em que se pode agregar maior valor ao produto, oferecendo-o ao mer-cado em sua forma inteira, sem casca, limpo e até mesmo temperado e pronto para uso.

Essas empresas de beneficiamento/processadoras de camarão desempenham uma função excepcionalmente importante na preparação do produto final, na manutenção da sua qua-lidade e na comercialização para o mercado internacional.

Dados revelados pelo Censo 2003, realizado pela Associação Brasileira de Criadores de Ca-marão (ABCC),43 identificaram a existência de 42 Centros de Processamento que trabalham com o camarão, distribuídos em dez Estados da Federação, cuja capacidade total instalada de processamento por dia é de 987 toneladas e a capacidade de beneficiamento/congela-mento, é de 21.620 toneladas. Esses números representaram um apreciável crescimento do setor de processamento do camarão cultivado, tanto em número de unidades quanto em capacidade de processamento, em relação a 2002, que registrou 38 unidades e capacidade de processamento de 390 toneladas por dia.

43 Fonte: ABCC (Associação Brasileira de Criadores de Camarão). Promoção comercial das exportações de camarão cultivado brasileiro. Natal (RN), jun. 2004. 19 p. Disponível em: <http://www.abccam.com.br/apex/histproj-apex.doc>. Acesso em: 8 maio 2007.

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Tabela 34 – Unidades de processamento de camarão, capacidade instalada em 2003

Estados Nº de EmpresasCapacidade de

Processamento (ton/dia)

Capacidade em Estocagem (ton)

CE 10 274 4.740

RN 9 210 4.450

SC 2 120 4.500

RS 1 100 4.000

BA 5 84 390

PI 4 80 710

PE 4 57 1.870

PB 4 50 760

MA 2 12 200

AL 1 5 150

Total 42 987 21.620Fonte: Reproduzido de ABCC (Associação Brasileira de Criadores de Camarão). Promoção comercial das exportações de

camarão cultivado brasileiro. Natal (RN), jun. 2004. p. 18.

4.2.1.1.5. Comercialização

Um dos elos mais importantes da cadeia de produção é a comercialização, que será mais bem analisada no tópico sobre distribuição.

4.2.1.1.6. Instituições e Regulamentação

Cada setor de atividade apresenta seu corpo de leis, regulamentos, políticas e instituições de incentivo e apoio, e cabe a cada player, independente de seu porte, conhecer o que é permitido e o que não é, bem como onde buscar assessoria, orientação e crédito, quando necessário.

Estruturas de Apoio à Produção

Serão apresentados exemplos de estruturas de apoio à produção de pescados, em geral. Algumas, com foco regional, permitem que a referência possa remeter à realidade de cada produtor, buscando entidades na respectiva localidade.

Instituições de pesquisa:•

Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Recursos Hídricos;•

CPA - Coordenadoria de Pesquisa dos Agronegócios Secretaria de Agricultura e Abas-•tecimento - Coordenadoria de Pesquisa dos Agronegócios;

Colégio Brasileiro de Reprodução Animal – MG;•

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico;•

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EMBRAPA - Empresa Brasileira Pesquisa Agropecuária;•

Emater – RJ;•

Pesagro-Rio - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro Vinculada à •Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenvolvimento do Interior.

Instituições de ensino e distribuição de conhecimento:•

Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, Departamento de Engenharia de Produção; •

GEEIN - Grupo de Estudos em Economia Industrial da Universidade Estadual •de São Paulo;

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia;•

Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro; •

SBRT – Serviço Brasileiro de Resposta Técnicas (parceiros: CDT/UnB – DF; Cecae/USP •– SP; Cetec – MG; IEL/Retec – BA; Redetec – RJ; SENAI - RS e Tecpar;

SETEC/MEC - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação;•

SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial;•

SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial;•

Senar Minas - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural;•

SESI – Serviço Social da Indústria.•

Associações, Confederações, Federações, Ministérios e Sindicatos:•

ABCC - Associação Brasileira de Criadores de Camarão;•

ABRAq – Associação Brasileira de Aqüicultura;•

ABTilápia - Associação Brasileira das Indústrias de Processamento de Tilápia;•

ABRACOA - Associação Brasileira de Criadores de Organismos Aquáticos;•

ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária;•

APROAQUA - Associação de Produtores de Organismos Aquáticos de Ilha Solteira;•

AQUABIO - Sociedade Brasileira de Aqüicultura e Biologia Aquática •

CODEAGRO - Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios Secretaria de •Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo;

CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente; •

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CONAPE - Conselho Nacional da Aqüicultura e Pesca;•

DIFAP - Diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros;•

FAO - Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação;•

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis•

INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial;•

MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;•

SEAP/PR - Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República.•

Instituições Financeiras:•

Banco Cooperativo do Brasil S/A – DF;•

Banco do Nordeste do Brasil;•

BNDES.•

Entidades de Fomento ao Setor:•

BNCC - Banco Nacional de Crédito Cooperativo;•

FINEP: Financiadora de Estudos e Projetos;•

SEBRAE (Nacional e Regionais);•

Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE);•

Programas e Projetos Nacionais e Estaduais de Interesse do Setor

A seguir serão apresentados, de forma sucinta, alguns programa e projetos que visam o crescimento, capacitação e melhoria de resultados do setor. O detalhamento dos mesmos encontra-se em anexo.

PNDA - Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora: tem atuado no •sentido de fortalecer a pesca amadora como atividade importante para o turismo, o comércio e a indústria, e também para a conservação do meio ambiente e da cultura e tradição das populações locais.

PROVÁRZEA – Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea: em por objetivo esta-•belecer as bases científica, técnica e política para a conservação e o manejo ambiental e socialmente sustentáveis dos recursos naturais das várzeas da região central da bacia amazônica com ênfase em recursos pesqueiros.

SINAU - Sistema de Informação das Autorizações de Uso das Águas de Domínio da •União para fins de Aqüicultura: visa a prática sustentável da aqüicultura e a regulari-zação da ocupação dos espaços físicos em corpos d’água de domínio da União.

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Projeto AQUABRASIL: pretende promover um salto tecnológico na aqüicultura brasi-•leira ao atender as principais demandas da cadeia produtiva, especialmente na obten-ção de alevinos de boa qualidade via melhoramento genético.

Cadeia Produtiva da Aqüicultura (Cooperativa Mista de Marisqueiros, Pescadores •e Aqüicultures do Baixo Sul da Bahia - Coopemar): projeto faz parte do programa de Desenvolvimento Sustentado do Baixo Sul da Bahia (DIS Baixo Sul e gera trabalho e renda para as famílias estuarinas, tornando-as aptas para produzir e beneficiar o Saint Pierre, espécie de tilápia criada em estuário, e ostras de alto valor agregado.

Projeto Feira do Peixe• : criado pelo SEAP, visa liberar os pescadores da exploração de atravessadores e melhorar a renda do pescador artesanal, criando novas oportunida-des de comercialização. Para isso conta com convênio com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

SEAP/MEC - ACORDO DE COOPERAÇÃO: tem entre as suas metas a implementação •de cursos de Formação Inicial e Continuada e cursos técnicos de nível Médio e Tecno-lógico na área de Recursos Pesqueiros.

SEAP – Outros programas da secretaria: •

• Programa Nacional de Parques Aqüícolas: Aproveitamento do potencial dos rios e barragens para o cultivo de pescados.

• Programa Nacional de Desenvolvimento da Carcinicultura: O camarão cultivado com respeito ao meio ambiente e sustentabilidade econômica.

• Projeto Regional de Piscicultura com Espécies do Pantanal: Os peixes do Pantanal cultivados em grande escala para consumo interno e exportação.

• Projeto Regional de Piscicultura com Espécies da Amazônia: Os peixes da Amazô-nia cultivados em grande escala para consumo interno e exportação.

• Projeto Nacional de Desenvolvimento da Algicultura: As algas fazendo parte da ali-mentação do brasileiro, gerando centenas de empregos e renda.

• Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura: O cultivo marinho de peixes, mariscos, moluscos, crustáceos organizado para crescer.

• Programa Nacional de Desenvolvimento da Malacocultura: O cultivo de ostras e me-xilhões gerando emprego e renda.

• Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão: Pesqueira Aqüícola: O supor-te técnico necessário para o desenvolvimento da produção.

Programa Nacional de Crédito: • O crédito mais perto do pescador e aqüicultor brasileiro.

• Programa Pescando Letras.

• Projeto Maré – O Telecentro da Pesca: O pescador e aqüicultor mais próximos do mundo digital.

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Programa Alimento Seguro: • Mais qualidade para o pescado e segurança para o consumidor.

Programa de Apoio à Cadeia Produtiva do Pescado: • Suporte a investimentos em in-dustrialização e beneficiamento de pescados.

• Programa Nacional de Fábricas de Gelo para a Pesca Artesanal: Recuperação da in-fra-estrutura da pesca artesanal.

• Programa de Terminais Pesqueiros Públicos: Implantação de nova estrutura para a pesca artesanal e industrial.

• Unidades Demonstrativas da Aqüicultura e Pesca: Estruturas para o desenvolvimen-to da produção a serviço das comunidades locais.

• Programa de Implantação de Entrepostos Aqüícolas: Novos pontos de comercializa-ção de pescado cultivado.

• Registro Geral da Pesca (RGP): Valorização para o pescador artesanal.

• Programa Nacional de Subsídio ao Óleo Diesel Marítimo: As embarcações brasilei-ras em igualdade de condições com os concorrentes internacionais.

Legislação do setor44

Para que se possam identificar as os principais aspectos legais que impactam a atividade aqüícola, será apresentado um índice cronológico dos Principais Diplomas Legais Corre-latos à Atividade Aqüícola:

Lei Estadual (SP) nº 11.165, de 27 de junho de 2002 (Código de Aqüicultura e Pesca do •Estado de São Paulo)

Resolução CEIVAP nº 8, de 6 de dezembro de 2001 (estabelece a outorga e a cobrança da •água na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul)

Instrução Normativa Interministerial nº 9, de 11 de abril de 2001 (regulamenta o Decre-•to nº 2.869 de 09 de dezembro de 1998)

Instrução Normativa nº 5, de 18 de janeiro de 2001 (regulamenta a autorização, permis-•são ou registro de atividades pesqueiras, incluída a aqüicultura)

Lei 9.984, de 17 de julho de 2000 (cria a Agência Nacional de Águas - ANA, para imple-•mentação da Política Nacional de Recursos Hídricos e coordenação do Sistema Nacio-nal de Gerenciamento de Recursos Hídricos)

Medida Provisória nº 1.999-17, de 11 de abril de 2000 (dispõe sobre a organização da •presidência e dos ministérios, e dá outras providências)

Decreto nº 2.869, de 9 de dezembro de 1998 (regulamenta a cessão de águas públicas •para exploração da aqüicultura, e dá outras providências)

44 Fonte: TIAGO, Gláucio Gonçalves. Aqüicultura, meio ambiente e legislação. São Paulo: Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Peixes Ornamentais. S.d. Disponível em: <ftp://ftp.sp.gov.br/ftppesca/aquicultura.pdf>. Acesso em: 16 fev. 2008.

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Portaria nº 145/98, de 29 de outubro de 1998 (estabelece normas para a introdução, rein-•trodução e transferência de peixes, crustáceos, moluscos e macrófitas aquáticas para fins de aqüicultura, excluindo-se as espécies animais ornamentais)

Portaria IBAMA nº 136, de 14 de outubro de 1998 (estabelece normas para registro de •Aqüicultor e Pesque-pague no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)

Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - (dispõe sobre as sanções penais e administrati-•vas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente)

Decreto nº 2.612, de 3 de junho de 1998 (regulamenta o Conselho Nacional de Recursos •Hídricos)

Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 (estabelece revisão de procedi-•mentos e critérios utilizados em licenciamento ambiental)

Portaria IBAMA nº 113, de 25 de novembro de 1997 (institui Cadastro Técnico Federal •de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais)

Portaria nº 451, de 19 de setembro de 1997 (Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária/MS)•

Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e •cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos)

Portaria IBAMA nº 1.747, de 22 de outubro de 1996 (delega competência aos superin-•tendentes estaduais do IBAMA para o estabelecimento de portarias normativas sobre coleta de sementes de moluscos bivalves em ambientes naturais)

Decreto Federal nº 1.842, de 22 de março de 1996 (cria a Bacia Hidrográfica do Rio Pa-•raíba do Sul)

Portaria DPC/MM nº 52, de 30 de outubro de 1995 (aprova normas para emissão de •pareceres relativos à concessão de terrenos da União)

Portaria IBAMA nº 142, de 22 de dezembro de 1994 (proíbe a introdução, a transferên-•cia, o cultivo e a comercialização de formas vivas de espécies de peixes, nas bacias dos rios Amazonas e Paraguai)

Portaria IBAMA nº 91, de 3 de julho de 1993 (cria a Comissão de Licenciamento Ambiental •para os projetos de salmonicultura na Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira)

Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991 (institui a Política Estadual de Recursos Hídricos)•

Resolução CONAMA nº 13, de 6 de dezembro de 1990 (estabelece normas proteção dos •ecossistemas contíguos às Unidades de Conservação)

Lei n.o 7.661, de 16 de maio de 1988 (estabelece o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro)•

Lei n.o 7.679, de 23 de novembro de 1988 (dispõe sobre a proibição da pesca de espécies •em períodos de reprodução, e dá outras providências)

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Resolução CONAMA nº 20, de 18 de junho de 1986 (estabelece classificação das águas •doces, salobras e salinas)

Resolução CONAMA nº 11, de 18 de março de 1986 (altera artigo da Resolução CONA-•MA nº 1, de 23 de janeiro de 1986)

Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986 (estabelece diretrizes gerais para •uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental)

Resolução CONAMA nº 4, de 18 de setembro de 1985 (estabelece normas de proteção à •fauna aquática, para empresas construtoras de barragens em todo território nacional)

Lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981 (Política Nacional do Meio Ambiente);•

Portaria SUDEPE nº 1, de 4 de janeiro de 1977 (As barragens que implicarem na altera-•ção de cursos d’água serão construídas com a observância das medidas de proteção à fauna indicadas pela SUDEPE)

Decreto Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Pesca)•

Outras regras e sistemas aplicáveis ao setor

Como todo produto alimentício, o pescado (incluindo-se aqui o camarão de qualquer tipo) está sujeito a normas específicas para garantir que chegue ao momento do consumo com todas as suas propriedades nutritivas e, mais ainda, sem qualquer alteração que possa cau-sar problemas e danos à saúde do consumidor.

Especialmente por se tratar de pescados, que, de forma geral, são produtos altamente pe-recíveis, as normas a serem seguidas são particularmente importantes. Antes de descrevê-las, contudo, é fundamental definir o conceito de segurança alimentar.

Qualidade e Segurança Alimentar do Pescado45

Existem mais do que 200 definições do que seja a segurança alimentar. Dessa forma, será utilizada aquela descrita no World Food Summit de 1996:

Existe segurança dos alimentos quando todas as pessoas, em todos os momentos, têm aces-so físico e econômico à alimentação suficiente, sadia e nutritiva a fim de atender suas ne-cessidades dietárias e preferências alimentares para uma vida ativa e saudável. (KURIEN, 2005 apud SANTOS, 2006, p. 1)

Segurança dos Alimentos Coletiva ou Nacional

Uma importante diferença entre segurança dos alimentos coletiva ou nacional e aquela individu-al reside no fato de que um país pode ter segurança alimentar coletiva, mas alguns de seus indi-víduos podem não dispor desta segurança, podendo apresentar desnutrição e até passar fome.

Um país pode ser rico em pescado, mas sua população pode rejeitá-lo devido a outras pre-ferências sociais e culturais, que pode levar à baixa venda do pescado no mercado interno

45 Fonte: SANTOS, Carlos Alberto Muylaert Lima dos. A qualidade do pescado e a segurança dos alimentos. In: SIMCOPE (Simpósio de Controle do Pescado), II. São Vicente (SP), 6-11 jun. 2006. Anais..., São Vicente, 2006. 6 p. Disponível em: <ftp://ftp.sp.gov.br/ftppesca/qualidade_pescado.pdf>. Acesso em: 16 fev. 2008.

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e sua substituição por alimentos preferidos pela população, ou à necessidade de ações de conscientização quanto à importância do hábito de comer pescado.46

Um conceito básico para garantir a segurança alimentar é o da capacidade de absorção do alimento (pescado). Para que isto possa ser possível, as condições de higiene e inocuidade do pescado são essenciais. Somadas a certas características sensoriais do pescado, a capa-cidade de denomina-se qualidade.47

Portanto, para alcançar a segurança alimentar há necessidade de que existam três fatores: disponibilidade, acesso e qualidade.

Más condições de manipulação, armazenamento e transporte do camarão fresco contribuem para a perda da qualidade e deterioração do produto. No Brasil, o quadro é precário em quase todos os locais de descarga. As práticas tradicionais de passagem do pescado fresco por um ou mais intermediários, em sua viagem desde o pescador ou o aqüicultor até consumidor final, também contribuem para a perda da qualidade e a deterioração do produto oferecido dispo-nível ao consumidor em feiras livres, mercados, peixarias e supermercados do país. Isso tam-bém afeta a indústria também é prejudicada pelo recebimento de matéria-prima de qualidade inferior à desejável. Práticas artesanais e/ou industriais inadequadas de preservação e pro-cessamento resultam em produtos de qualidade inferior e mesmo deteriorados, aumentando perdas. Más condições de transporte, armazenamento, comercialização e distribuição também contribuem para o aumento das perdas pós-captura.

Todos esses aspectos negativos são ainda mais danosos em países em desenvolvimen-to, particularmente nas regiões tropicais e subtropicais. Na atualidade, a prevenção, eliminação ou redução destas negativas a níveis adequados fica sob a responsabilidade do produtor, ou seja, aquele diretamente responsável pela captura, cultivo, descarga, transporte, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização do pesca-do. Este é o conceito de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC), depois substituído pelo Programa Alimentos Seguros (PAS), apresentado a seguir. Aos Serviços Nacionais de Inspeção de Pescado cabe a supervisão da atuação de todos os participantes, verificando que o sistema APPCC/PAS aplicado por eles seja eficaz.

Programa Alimentos Seguros - PAS48

O PAS é um programa que tem como objetivos disseminar e apoiar a implantação das Boas Práticas e o Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle nas empresas de alimentos e alimentação, em todo o país. Com isto, o PAS contribui para:

Aumentar a segurança e a qualidade dos alimentos produzidos para a população brasileira; •

Aumentar a exportação de alimentos, preparando o setor produtivo brasileiro para •atender a exigências dos países importadores em termos de segurança dos alimentos;

Aumentar a competitividade de nossas empresas.•

46 Fonte: DELGADO et al., 2003 apud SANTOS, 2006, op. cit., p. 2.47 Fonte: FAO (1996) apud SANTOS, 2006, op. cit., p. 2.48 Fonte: SENAI. Programa alimentos seguros. Brasília: Senai Alimentos, sd. Disponível em: <http://www.alimentos.senai.br/index.htm>. Acesso em: 23 fev. 2008.

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Como um Programa que atinge toda a cadeia de alimentos, o PAS é composto de uma parceria abrangente, que reúne instituições parceiras com focos de ação desde o campo até o consumo final do alimento, tais como: EMBRAPA, SENAR, SENAI, SESI, SENAC, SESC, SEBRAE, além de Instituições Governamentais, como a ANVISA, e o CNPq, que têm inte-resse nas ações do PAS.

O PAS conta também com o apoio (técnico) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abas-tecimento (MAPA), do Ministério da Saúde (MS) e da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentos (ABIA). Também o Instituto Nacional de Metrologia (INMETRO) e a Asso-ciação Brasileira de Norma Técnicas (ABNT) foram envolvidos pelo PAS, para trabalharem o aspecto de normalização.

4.2.1.1.7. Transporte e Informações

Finalmente, compõem a cadeia produtiva da carcinicultura os sistemas, as alternativas e as condições de transporte dos produtos, bem como as fontes e bases de informação dispo-níveis sobre o setor, em si, seus fornecedores, parceiros, canais e potenciais consumidores nacionais e internacionais.

O Brasil não apresenta condições ideais para o transporte de cargas, principalmente aque-las perecíveis e que, portanto, devem chegar rapidamente ao final da cadeia produtiva, qual seja, o varejo e, finalmente, a mesa do consumidor.

Ferrovias sucateadas, rodovias em péssimo estado de conservação e a falta de alterna-tivas - como transporte por vias fluviais ou navegação de cabotagem - contribuem para aumentar o alto índice de perdas do setor, desde a propriedade produtora até o ponto final de venda e consumo.

Quanto às informações disponíveis, embora aparentemente haja inúmeras fontes e bases de dados, uma exploração mais cuidadosa mostra dois problemas até agora não sanados:

Muitas dessas • fontes apenas reproduzem informações obtidas nas mesmas e poucas fontes de coleta primária de informação, como IBGE, IBAMA etc.

Em boa parte das vezes, os dados existentes são muito defasados (3 ou mais anos), o •que torna difícil a tomada de decisões em uma época de globalização e de informações disponibilizadas em tempo real.

A própria FAO, uma das fontes com maior credibilidade e utilização, afirma que os dados brasileiros sobre aqüicultura e pesca não são confiáveis, devido à falta de metodologia e de regularidade na coleta feita por instituições nacionais, quer sejam privadas ou públicas.

Assim, esse importante elo da cadeia produtiva continua a descoberto, impedindo o real dimensionamento do setor em volumes e valores e, conseqüentemente, difi-cultando a tomada de decisão por parte dos produtores, dos processadores e até dos órgãos do governo que devem distribuir verbas para suprir as carências mais dramá-ticas do setor.

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4.2.2 Carcinicultura Responsável

O cultivo de camarão é um dos setores de mais rápido crescimento na aqüicultura em várias partes do mundo e também um dos mais controversos. A rápida expansão do setor possibilitou a geração de renda para muitos países; entretanto, tem sido acompanhada por crescentes preocupações sobre seus impactos ambientais e sociais. Os Princípios Internacio-nais para a Carcinicultura Responsável provêm a base sobre a qual todas as partes interessa-das poderão colaborar para um desenvolvimento mais sustentável do cultivo de camarão. Os Princípios Internacionais foram desenvolvidos pelo Consórcio sobre Carcinicultura e Meio Ambiente, formado pelo Fundo da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês), pela Network of Aquaculture Centres in Asia-Pacific (NACA), pelo Programa Global de Ação para a Proteção do Ambiente Marinho das Ativi-dades Realizadas em Terra do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (UNEP/GPA), pelo Banco Mundial (WB) e pela World Wildlife Foundation (WWF).49

5 Consumo de pescado no Brasil50

O consumo de pescado no Brasil pode ser estimado com base no consumo aparente, que resulta da soma da produção à importação, deduzido o volume exportado. Dessa forma, 1.009.073 t produzidas, mais 145.937 importadas, menos 92.449 exportadas, resulta em 1.062.561 t, baseado nos dados de 2005.

Segundo a FAO51 o consumo aparente de pescado no Brasil seria de 6,5 kg per capita. En-tretanto, considerando-se os dados citados no tópico anterior em relação ao consumo total e adotando-se como base as estatísticas do IBGE sobre a população de 2005, estimada em 184.007.699 habitantes, conclui-se que o consumo aparente é inferior ao estimado pela FAO, na casa de 5,8 kg per capita/ano.

5.1 Consumo de pescado no Brasil em algumas capitais

Estudos recentes sobre a comercialização de pescado em importantes cidades brasileiras foram publicados por INFOPESCA.52 Estes estudos oferecem um quadro panorâmico da oferta e consumo de pescado nas cidades de Recife, Maceió, Aracajú, Brasília, Rio de Janei-ro e São Paulo, confirmando uma grande variação no que se refere às quantidades disponí-veis, locais de acesso, formas de apresentação, principais espécies comercializadas, origem e preços dos produtos.

49 Fonte: FAO/NACA/UNEP/WB/WWF. International principles for responsible shrimp farming [Princípios internacionais para a carcinicultura responsável]. Bangkok (TH): NACA (Network of Aquaculture Centres in Asia-Pacific). 2006. 20 p.50 Fonte: SANTOS, 2006, op. cit.51 Fonte: FAO (2002) apud SANTOS, 2006, op. cit., p. 2.52 Fonte: Wiefels et al (2005) apud SANTOS, 2006, op. cit., p. 4.

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Tabela 35 – Consumo de pescado em algumas capitais

Mercado Aracajú Brasília Recife Rio São Paulo

Volume Total 7.60 t/a 23.201 t/a 26.872 t/a 167.124 t/a 249.087 t/a

Volume Fresco 2.076 t/a 4.961 t/a N/A 54.452 t/a 145.317 t/a

Consumo 16,8 kg/c/a 12,8 kg/c/a 8,05 kg/c/a 16,4 kg/c/a 15,3 kg/c/a

Supermecado 71% 59% 34% 50% 4%

Restaurantes 5% 17% 6% 3% 40% + (1)

Mercados 20% 14% (1) 29% 7% 35%

Feiras/Ambulantes 4% 4% 4% 25% (mercados)

Peixaria/Outros 6% 27% 27% 15% 12%Fonte: Reproduzido de SANTOS, Carlos Alberto Muylaert Lima dos. A qualidade do pescado e a segurança dos alimentos. In:

SIMCOPE (Simpósio de Controle do Pescado), II. São Vicente (SP), 6-11 jun. 2006. Anais..., São Vicente, 2006. p. 4.

Nota: (1) Restaurantes institucionais; (2) “pesque e pague”.

5.2. Consumo de Camarão

O consumo total de camarões no Brasil pode ser estimado por meio do consumo aparente. Ou seja, o volume produzido, subtraídas as exportações e somadas as importações. Dessa forma, considerando-se que a produção de 2005 (dados oficiais mais recentes) foi de 63.134 e que as exportações atingiram 45.055, tem-se que o consumo total foi de 18.079 mil toneladas.

Considerando-se os dados do consumo total e adotando-se como base as estatísticas do IBGE sobre a população de 2005, estimada em 184.007.699 habitantes, conclui-se que o consumo aparente é inferior ao estimado pela FAO, na casa de 0,098 kg per capita/ano. (Se for incluído o volume resultante da pesca, esse valor sobe para 0,25 kg/ano, mas ainda abaixo da média mundial de 0,7 kg/ano).

5.3 Características do Consumo de Camarão no Brasil53

A pesquisa mais recente de Orçamentos Familiares do IBGE54 avaliou o hábito de consumo nos domicílios (vale destacar que, nesses dados, não se inclui o consumo realizado fora do lar). Seus resultados comprovam a pequena participação do pescado na mesa dos brasilei-ros em relação às outras fontes como as carnes vermelhas e as proteínas prontas (laticínios, presuntos e embutidos). Em relação a estas últimas, São Paulo e Rio Grande do Sul se destacam como maiores consumidores, o que sugere um maior potencial de consumo de produtos de valor agregado.

O estudo mostrou que o camarão fresco apresenta o quarto maior consumo entre os tipos de pescado e destaca-se o consumo domiciliar elevado de camarões na região norte do país, onde o camarão é o segundo pescado mais consumido nos domicílios

53 As análises e gráficos foram baseados e/ou extraídos do artigo Mercado Interno: Situação e Oportunidades para o Mercado Brasileiro. Panorama da Aqüicultura, maio/junho/2007.54 Fonte: Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2002-2003. Rio de Janeiro, 2004. - Aquisição alimentar domiciliar per capita - Brasil e Grandes Regiões. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pof/2002/default.shtm>. Acesso em março/2008.

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Gráfico 4 – Aquisição per capita anual por regiões e tipo de pescado entre 2002 e 2003

Fonte: Panorama da Aqüicultura. Mercado Interno: Situação e Oportunidades para o Mercado Brasileiro. In: Panorama da Aqüi-

cultura, maio/junho/2007.

O consumo domiciliar per capita de camarões frescos no Brasil é igual a 0,114 g, ou cerca da me-tade do consumo per capita total (0,250 kg). O consumo per capita de camarões varia muito entre os estados, com destaque para o Amapá, Pará e Sergipe e até o Distrito Federal como alguns dos principais consumidores. São Paulo possui um baixo consumo per capita, apenas 0,040 kg/ano mas, como possui a maior população, qualquer aumento implica em grandes volumes.

Para quantificar o potencial dos estados para o consumo de camarão foram criados, pelo IBGE, dois índices auxiliares: Índice de Consumo Potencial - ICP e Índice de Déficit de Ca-marão - IDC. Os dados de consumo domiciliar per capita foram combinados com o IPC e IDC em um único gráfico e mostram que os estados com maiores ICP e IDC (Rio de Ja-neiro, Distrito Federal, Minas Gerais e São Paulo) possuem bons potenciais de mercado.55 O consumo per capita, quando elevado (AP, PA), indica um mercado amadurecido para o con-sumo de camarões e, quando baixo (RS, MG), é sinal de que o mercado não possui o hábito de consumir camarões; isto não necessariamente é ruim, pois oferece um potencial inexplo-rado, embora exija um esforço maior de marketing para tornar o produto conhecido

55 Fonte: Panorama da Aqüicultura. Mercado Interno: Situação e Oportunidades para o Mercado Brasileiro. In: Panorama da Aqüicultura, maio/junho/2007.

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Gráfico 5 – Consumo de camarão fresco per capita, índice de consumo potencial e déficit de camarão

por unidade da federação no Brasil

Fonte: Panorama da Aqüicultura. Mercado Interno: Situação e Oportunidades para o Mercado Brasileiro. In: Panorama da

Aqüicultura, maio/junho/2007.

Na comparação de consumo com outras fontes nobres de proteína animal (como filé mignon, bacalhau, peito de frango e surubim), o camarão foi um dos menos consumidos; seu consu-mo foi mais alto nas faixas de renda maior (> R$ 3.000) e intermediária (R$ 600 a R$1.000).

Em comparação com outros tipos de pescado, o comportamento foi semelhante. As sar-dinhas em conserva também apresentaram um consumo alto na faixa de renda maior. Por outro lado, a experiência de enlatar camarões por uma grande empresa brasileira de conservas de atuns e sardinhas fracassou, porque a qualidade irregular da matéria-prima causou alta formação de compostos voláteis e tornou o sabor do produto ruim.

Existem algumas crenças que inibem o consumo de camarão criado em fazendas e que devem ser combatidas:

camarões criados em água doce não são bons, o que não é verdade (além disso, somen-•te uma pequena parcela é criada em água doce);

camarões criados em fazenda, conhecidos como camarões-cinza, não ficam vermelhos •e bonitos depois de cozidos como os camarões da pesca, o que também não é verdade. Esta crença fez com que uma grande rede de supermercados cozinhasse os camarões cinza nas lojas com o objetivo de mostrar para os consumidores que eles também ficam vermelhos depois de cozidos.

O conhecimento dos consumidores sobre o camarão de cultivo, entre outros aspectos, foi alvo da pesquisa realizada pelo SEBRAE para a Associação Brasileira de Criadores de Ca-marão (ABCC) em 2003.56 A pesquisa foi realizada nas cidades de Recife, Salvador, Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo, Santos, Campinas e Ribeirão Preto e o objetivo foi conhecer o perfil dos consumidores de camarão. Entre os diversos aspectos importantes le-vantados e que podem ser citados como centrais tanto pelas indústrias como para a ABCC concentrarem esforços estão apresentados no quadro a seguir.

56 Fonte: Panorama da Aqüicultura. Mercado Interno: Situação e Oportunidades para o Mercado Brasileiro. op. cit.

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Figura 5 – Aspectos sobre o consumo de camarão

Nº Principais Aspectos Comentários

162% consomem camarão em casa e 45% 0 incluem na sua feira domiciliar

1/3 que não consomem camarão em casa são clientes potenciais

254% compram camarão esporadicamente e 43% o consomem nos fins de semana e 55% eventualmente

Oportunidades para consumo mais freqüente

358% compram camarão sem cabeça e 25% sem casca

Os distribuidores compram 35% inteiro e 40% sem cabeça. É preciso ajustar a distribuição ao gosto do consumidor

4

40% preferem o camarão rosa, 45% são indiferentes e 8% preferem o cinza. 75% não conhecem o camarão de cativeiro e 76% nunca o consumiram. 93% não diferem entre os tipos de água doce e salgada

Falta promover o camarão de fazenda. O consumidor o come sem saber. 68% dos profissionais de restaurantes conhecem o camarão de cativeiro, mas os clientes não

5

56% do camarão é comprado em supermercados e 25% em peixarias. 70% consideram o tamanho bom e 27% regular. Apenas 2% consideram o tamanho ótimo

Oportunidade através de mais pontos de venda. Oferecer tamanhos ótimos. Apenas 29% dos restaurantes compram camarões dos frigoríficos

6Aparência, qualidade, disponibilidade e marca do camarão são aspectos importantes na hora da compra

Oportunidade para criação de marcas e imagem social e ambiental

7

82% dos consumidores acreditam que o preço viabiliza o consumo. Para os restaurantes 65% acreditam no preço e 15% na qualidade para aumentar o consumo

Oportunidade para reduzir os intermédios e oferecer maior rendimento através de porções e peso líquido adequados e melhor qualidade

8Os principais critérios dos restaurantes para a seleção de fornecedores são preços (44%) e prazo (32%)

Exige uma grande mudança na estrutura de vendas das empresas exportadoras

9

66% consomem camarão resfriado, 29% congelado e 6% pré-cozido. 64% dos restaurantes consomem camarões congelados e 32% resfriados

Oportunidade para o aumento de oferta de pré-cozido. Oferta de produtos deve ser diferenciada para o verejo e para o mercado institucional. Oportunidade para uma maior variedade

1075% dos compradores institucionais compram o camarão mesmo de marca desconhecida

Oportunidade para fidelizar os compradores institucionais

11Restaurantes que consomem menos de 25Kg de camarão por semana não conseguem fornecedores

Oportunidade para pulverizar as vendas através de distribuidores

12Os restaurantes preferem receber os produtos em pacote de 1Kg

Identificar as necessidades para cada perfil de clientes

Fonte: Panorama da Aqüicultura. Mercado Interno: Situação e Oportunidades para o Mercado Brasileiro. op. cit.

5.4 Crescimento do Consumo de Camarão Criado em Cativeiro57

Apesar dos vários aspectos apontados anteriormente, o consumo do camarão de cultivo (carcinicultura) foi multiplicado por cinco no Brasil nos últimos anos. De acordo com o diretor de Comercialização da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, Guilherme Crispim, apenas 10% dessa espécie de camarão ficava no país em 2003 e, em 2008, de 60% a 70% são comercializados internamente.

57 Fonte: CRESCE no país consumo de camarão criado em cativeiro. Bahia em Foco, Salvador, 9 fev. 2008. Disponível em: <http://www.bahiaemfoco.com/noticia/5098/cresce-no-pais-consumo-de-camarao-criado-em-cativeiro>. Acesso em: 17 fev. 2008.

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Crispim disse que a Secretaria vê com bons olhos o direcionamento do produto para o mercado interno. “A gente vê a importância de exportar, de gerar divisas para o país. Mas é muito importante que o consumo de pescado no Brasil aumente, e que a cadeia produtiva se desenvolva equilibrada em dois pilares, o da exportação e o do mercado interno”, afirmou o diretor.

O presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Itamar de Paiva Rocha, prevê que a tendência é de aumento da produção do camarão de cativeiro no país, por causa da capacidade ociosa.

6 Produtor

Segundo dados da SEAP,58 em 2003 o setor aqüícola brasileiro envolvia mais de 150.000 pessoas; esses números envolvem tanto a parte formal como a informal da atividade, que é predominantemente desenvolvida em pequena escala e em caráter familiar.

Com o objetivo de identificar as empresas envolvidas na atividade de pesca e aqüicultura serão utilizados os dados de Cadastro de Empresas junto ao IBGE.59 Conforme dados refe-rentes a 2004, havia 2,7 mil empresas formalizadas ligadas à pesca e à aqüicultura, corres-pondente a 19 mil pessoas ocupadas.

Tabela 36 – Empresas e outras organizações, pessoal ocupado em 31.12.2004, salários e outras remunerações e salário médio mensal, segundo grupo da classificação de atividades: Brasil – 2004

Grupo da classificação de atividades

Empresas e outras organizações

Pessoal ocupado em 31.12

Total Assalariado

Pesca 2 747 19 321 14 986

Pesca, aqüicultura e serviços relacionados

2 747 19 321 14 986

Pesca, aqüicultura e serviços relacionados

2 747 19 321 14 986

Fonte: IBGE. Estatística: economia – cadastro de empresas 2004, tabela 2. Rio de Janeiro, 2006.

Dados coletados pela ABCC, referentes ao Censo da Carcinicultura Nacional de 2004, indicam que, do total de 997 produtores entrevistados, a maior parte era de pequeno porte (71%), 23% de médio e 5% de grande porte.60 Os grandes produtores detêm 53% da área produtiva, respondem por 54% do volume e têm produtividade média de 4,8 t/ha; já médios e pequenos produzem cerca de 4,4 t/ha.

A maior concentração geográfica de produtores está no RN (381) e no CE (191), assim como as maiores participações na produção: RN (40,6%) e CE (25,6%).

58 Fonte: OSTRENSKY; BORGHETTI; SOTO, 2008, op. cit. 59 Fonte: IBGE. Estatística: economia – cadastro de empresas 2004, tabela 2. Rio de Janeiro, 2006. Disponível em: <ftp://ftp.ibge.gov.br/Economia_Cadastro_de_Empresas/2004/Empresas.zip>. Acesso em: 18 fev. 2008.60 Fonte: ABCC, 2004, op. cit.

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Tabela 37 – Produtores por Estado – 2004

Estado

Pequeno Médio Grande Total

Nº

ProdutorÁrea (ha)

Produção

(ton)

Nº

ProdutorÁrea (ha)

Produção

(ton)

Nº

Produtor

Área

(ha)

Produção

(ton)

Nº

Produtor

Área

(ha)

Produção

(ton)

RN 280 972 4.250 82 1.824 8.661 19 3.485 17.896 381 6.281 30.807

CE 119 604 3.502 58 1.439 7.493 14 1.761 8.410 191 3.804 19.405

PE 88 110 468 7 131 763 3 867 3.300 98 1.108 4.531

PB 59 170 739 7 164 850 2 296 1.374 68 630 2.963

BA 33 137 285 12 233 480 6 1.480 6.812 51 1,850 7.577

SC 48 276 958 45 953 2.909 2 132 400 95 1.361 4.267

SE 58 190 757 10 224 1.036 1 100 750 69 514 2.543

MA 4 17 76 3 63 304 0 0 0 7 85 226

ES 12 103 370 0 0 0 0 0 0 12 103 370

PA 3 11 32 2 27 210 0 0 0 5 38 242

PR 0 0 0 1 49 310 0 0 0 1 49 310

RS 0 0 0 1 8 20 0 0 0 1 8 20

AL 1 3 10 1 13 92 0 0 0 2 16 102

PI 7 42 114 4 86 202 5 623 2.225 16 751 2.541

Total 712 2.635 11.561 233 5.214 23.330 52 8.744 41.167 997 16.589 75.904

Part. Rel.

(%)71,41 15,88 15,23 23,37 31,41 30,74 5,22 52,68 54,24 100,00 100,00 100,00

Fonte: Reproduzido de ABCC, 2004.

7 Produtos-chave da Aqüicultura

7.1. Principais Peixes Indicados para Cultivo61

Para que uma espécie de peixe seja considerada adequada para o cultivo, ela precisa apresentar algumas características às quais o produtor deve estar sempre atento:

Espécie deve ser facilmente propagável, natural ou artificialmente;•

Deve apresentar bom crescimento em condições de cativeiro e ser resistente ao manejo •e às enfermidades mais comuns;

Apresentar um hábito alimentar onívoro, herbívoro, iliófago, detritívoro, fitoplanctófa-•go, zooplanctófago ou planctófago;

Deve ter boa aceitação no mercado. •

61 Fonte: APOSTILA de Piscicultura. Página do Piscicultor, Jundiaí, sd. Disponível em: <http://www.pescar.com.br/piscicultor/apostila.htm>. Acesso em: 20 fev. 2008.

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As espécies mais facilmente encontradas nas unidades produtoras de alevinos no Brasil são: Tambaqui e Tambacu, Pacu, Curimbatá, Carpa comum, Carpa capim, Carpa cabeça grande, Bagre africano, Tilápia, Tilápia do Nilo e Piau.

7.2. Principais Camarões Produzidos no Brasil

Conforme dados publicados pela SEAP,62 os principais camarões produzidos foram, con-forme a origem:

Pesca Extrativa Marinha: Camarão sete-barbas (15,8 mil t), camarão rosa (9,4 mil t) e •camarão (5,7 mil t);

Pesca Continental: Camarão: 5,3 mil t.;•

Maricultura: Camarão - 63 mil t;•

Carcinicultura Continental: Camarão- 370 t•

Tabela 38. Principais espécies de camarões na pesca extrativa marinha

Nomes Vulgares Sinonímia Família Nomenclatura Científica

Camarão-barba-ruçaCamarão-serrinha ou

ferrinhoPenaeidae Artemesia longinaris

Camarão-branco Camarão-legítimo Penaeidae Litopenaeus schimitti

Camarão-rosa Camarão-pistola Penaeidae Farfantepenaeus paulensis

Penaeidae Farfantepenaeus brasiliensis

Camarão-espigão Penaeidae Farfantepenaeus subtilis

Camarão-santana Camarão-vermelho Penaeidae Peloticus muelleri

Camarão-sete-barbas Penaeidae Xiphopenaeus kroyeriFonte: Reproduzido de IBAMA, 2007, p. 103.

Para o caso da carcinicultura, as espécies mais indicadas, para cada tipo de cultivo são: na carcinicultura marinha o Litopenaeus vannamei (camarão cinza) e na de água doce a espécie Macrobrachium rosenbergii (camarão da Malásia).

7.3. Produtos com Valor Agregado

A ABCC desenvolveu, em julho de 2004 um estudo para identificar as perspectivas e nichos de mercado.63 Nesse estudo, foi possível definir quatro formas de apresentação do produto com processamento associado, que oferecem oportunidades para diferenciação e, conseqüentemente, maior valor agregado:

Clássicos: camarão seco, defumado em salmoura ou semi-preservados;•

62 Fonte: IBAMA, 2007. op. cit.63 Fonte: BARBIERI, Roberto. Perspectivas de Nichos de Mercado Interno para Produtos Diferenciados do Camarão Cultivado. Disponível em: <http://www.abccam.com.br/download/merc_int.pdf>. Acesso em: maio 08.

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Novos Frescos: produtos marinhos crus (camarão inteiro ou em pedaços, pré-cozidos, •empanados e sem casca);

Neoclássicos: reconstituídos (imitações e produtos destrinchados);•

Compostos: representam a maioria dos produtos.•

Além do pouco conhecimento detectado pelos consumidores em função dessas variedades, as formas de apresentação, que são pouco variadas no mercado, poderiam ser incrementadas com produtos como porções individuais, espetinhos, almôndegas, hambúrgueres etc.

7.4. Derivados

Muitos produtos não são totalmente aproveitados, sendo descartados seus derivados. No caso do camarão, pode-se detectar o consumo do camarão inteiro, com casca e cabeça, especialmente daqueles camarões menores e geralmente fritos. Uma possibilidade, incen-tivada por meio de sites de culinário, é do uso gourmet de cascas e cabeças, de camarões maiores. A própria farinha de camarão, em geral destinada a alimento para peixes, pode ser utilizada para empanar pratos para consumo humano, com ganhos em termos de me-nor absorção de gorduras.

Outros subprodutos podem ser obtidos da casca, como a quitina e sua derivada, a quito-sana. A principal utilização comercial da quitosana liga-se aos sistemas de tratamento de efluentes de indústrias alimentícias (laticínios, frigorífico aves, beneficiamento de pescado, processamento de ovos) na recuperação de proteína. Outra aplicação tem sido na indústria farmacêutica, pelas suas propriedades: biodegradável, não alérgica, anticoagulante, anti-fúngica, antimicrobiana etc.64

Outro exemplo foi identificado junto à Universidade Federal do Ceará, que desenvolveu uma pílula que exala perfume de lavanda nos usuários. Essa pílula, entre outros ingre-dientes, foi produzida à base de quitosana.65

Pesquisadores da Universidade Federal do Ceará (UFC) criaram uma pílula para deixar as pessoas cheirosas, sem a ajuda de perfumes ou desodorantes. O produto, quando ingerido, libera um odor de lavanda pelo suor e isso ocorre sem causar danos à saúde, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. (REDAÇÃO TERRA, 2007, p, 1)

64 Fonte: RODRIGUES, Clóvis Antonio. Aproveitamento da casca do camarão: quitina e polímeros derivados. WORKSHOP BRASILEIRO EM APROVEITAMENTO DE SUB-PRODUTOS DO PESCADO, 1. Itajaí (SC), Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), 4-5 dez. 2003. Anais..., Itajaí (SC), 2003, 3. p. Disponível em: <http://siaiacad04.univali.br/download/pdf/spp_iwarp/rodrigues_clovis.pdf>. Acesso em: 26 fev. 2008.65 Fonte: REDAÇÃO TERRA. Instituto do Ceará desenvolve pílula de cheiro. Portal Terra, São Paulo, 18 maio 2007. Disponível em: <http://noticias.terra.com.br/ciencia/interna/0,,OI1625876-EI8147,00.html>. Acesso em: 26 fev. 2008.

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8. Distribuição

Os canais de venda de pescados no Brasil, no qual os camarões se inserem, podem ser classificados como diretos e indiretos.

8.1. Venda Direta

A distribuição direta do produto pode ocorrer de várias formas. O produtor vende dire-tamente ao consumidor final ou a um cliente corporativo, que pode utilizar o produto de diversas maneiras: pela industrialização (processa e revende o produto); ou o utiliza como ingrediente na preparação e no fornecimento de refeições.

No caso de pescadores, a venda realizada nos portos, diretamente na praia ou na margem dos rios e lagoas, é comum no litoral brasileiro, sendo uma atividade eminentemente infor-mal. No caso do aqüicultor, a venda pode ocorrer diretamente nas propriedades ou pelo sistema porta-a-porta, também pelo produtor. Há, também, o formato de venda em feiras-livres, já como um pequeno passo na integração para frente na cadeia produtiva.

Na venda direta realizada entre pescador/produtor e o cliente pessoa jurídica, os principais compradores são: frigoríficos, restaurantes, bares, mercados locais, empresas de catering etc.

8.2. Venda Indireta

A venda indireta ocorre por meio de atacado, varejo ou atravessadores, figura à qual se atri-buem reflexos negativos para cadeia de pescados (como, de resto, para toda a cadeia do agrone-gócio), em função da informalidade, da exploração dos produtores, da inadequação no armaze-namento e transporte do pescado e do forte impacto sobre o preço ao consumidor final.

8.2.1. Atacado

No atacado, os preços são inferiores aos praticados junto ao consumidor final, em função dos volumes e do poder de barganha dos compradores. Um dos principais players nessa atividade são as CEASAs de todo o Brasil, com especial destaque para a CEAGESP, pelos altos volumes comercializados.

Mercado Atacadista de Pescados na CEAGESP66

“Um canal potencialmente interessante para o escoamento da produção da aqüicultura en-volve a comercialização por atacado. O principal centro atacadista do país é a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP), que está encravado em uma região com potencial de consumo superior a 250.000 toneladas/ano. Lá se encontra o maior entreposto de pescados da América Latina e que serve não só a capital como, também, as diversas cidades do interior do estado e outros estados do país.

66 Fonte: OSTRENSKY; BORGHETTI; SOTO, 2008, op. cit.

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A CEAGESP, que pertencia Governo do Estado de São Paulo, passou a ser propriedade do Governo Federal em 1º de janeiro de 1998. O Entreposto de pescado funciona de terça-feira a sábado, com um maior movimento de vendas no horário entre 02:30 h e as 05:00 h, e é composto de 3 pátios: (1) o primeiro com 76 módulos onde são comercializadas mais de 150 espécies de pescado fresco; (2) o segundo que possui 24 módulos, onde são comer-cializados produtos congelados; (3) uma terceira plataforma onde são comercializadas apenas duas espécies de peixes: a sardinha e a cavalinha.

Viabilidade econômica•

A participação da CEAGESP no mercado nacional vem caindo, mas, mesmo assim, chega a movimentar anualmente até 7,5% do consumo aparente de todo o pescado produzido no Brasil (pesca + aqüicultura). Do volume comercializado no entreposto, apenas 6,5% do total de peixes é proveniente de água doce, sendo que o restante pro-vém de água salgada.

A CEAGESP de São Paulo chegará ao fim de 2007 com seu setor de pescado totalmente reformado e modernizado. Com recursos da SEAP e da CEAGESP, será implantado um setor de inspeção primária (com capacidade de inspecionar até 10 toneladas de pescados por hora), fábrica de gelo para 80 toneladas/dia, central de filetagem, câmara de coleta de resíduos e um prédio-sede do Serviço de Inspeção Federal (SIF).

A modernização da estrutura vai aumentar a qualidade e a durabilidade do pescado, evi-tando desperdícios, adequando o setor às normas higiênico-sanitárias e desenvolvendo a comercialização do pescado. O entreposto movimenta por mês uma média de 3,6 mil toneladas de peixe, crustáceos e moluscos, com atuação de 60 empresas. A comercialização total de pescado na CEAGESP chegou a 40.936 toneladas.”

8.2.2. Varejo

Os principais canais de venda indireta de pescado são os chamados off-trade67, como su-permercados, mercados, feiras livre e peixarias e os on-trade68, como restaurantes, bares, quiosques de praia etc.

Supermercados crescem em importância para o setor69

“O setor supermercadista está se consolidando como ponto de venda e comercialização do pescado. Segundo dados obtidos pela SEAP junto às grandes redes de supermercados, a venda de peixe nas lojas das redes aumentou entre 15% e 25% (número varia de empresa para empresa) nos últimos três anos. As redes apostam nas peixarias como um diferencial das suas lojas e os resultados têm sido satisfatórios. O faturamento com os peixes também cres-ceu até 15% no mesmo período, o que mantém em alta os investimentos e o interesse neste setor pelos supermercados. Para o governo, esse crescimento indica aumento no consumo de pescados, que deve ser confirmado em pesquisa que será realizada em breve sobre o tema.

67 Canais de marketing off-trade: Canal de distribuição que oferece produtos para aquisição local e consumo fora dele.68 Canais de marketing on-trade: Canal de distribuição que oferece produto para aquisição e consumo no próprio local.69 Fonte: OSTRENSKY; BORGHETTI; SOTO, 2008, op. cit.

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Segundo o IBGE, 24,5% dos consumidores compram peixes em supermercados, 15% nas feiras e 13% nas peixarias. Para o ministro da SEAP, Altemir Gregolin, o aumento do número de pontos de venda de pescado é fundamental para o aumento do consumo de pescados. ‘Quantas peixarias você vê quando sai às ruas, e quantos açougues ou casas de carnes? O número de peixarias ainda é bem menor, mas com o aumento da produção acreditamos que o número de pontos de venda também deverá crescer, melhorando o acesso ao consumidor’, disse.”

8.3. Considerações Finais

A partir de dados das grandes redes de supermercados, atacadistas, ABCC, IBAMA e IBGE o mercado interno atual para camarões foi estimado em 46.500 toneladas, das quais 55% seguem para o mercado institucional (restaurantes, bares, hotéis, refeitórios) e os 45% res-tantes seguem para o varejo e suas ramificações.

Cumpre observar que os supermercados, apesar de serem o canal mais popular de comer-cialização de camarões (uma vez que focam o consumidor final), têm uma participação pe-quena nas vendas do mercado interno (menos de 10%), enquanto as centrais de distribuição e feiras livres respondem por um volume bem maior.

Figura 6 – Volumes e destinos da comercialização do camarão pescado e cultivado no mercado interno

(2005)

Fonte: Reproduzido de CARVALHO; RUIVO; ROCHA, 200770.

70 Fonte: CARVALHO, Rodrigo A. P. L. F. de; RUIVO, Uilians E.; ROCHA, Itamar de Paiva. Mercado interno: situação e oportunidades para o camarão brasileiro. Revista Panorama da Aqüicultura, Rio de Janeiro, v.17, n.101, maio/jun. 2007. Disponível em: <http://www.panoramadaaquicultura.com.br/paginas/paginas/03_indice/listas.asp?Tema=5&Ntema=CAMAR%C3%83O –>. Acesso em: 14 fev. 2008.

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9. Preço

Antes da avaliação dos preços praticados no mercado para o camarão adulto, serão apresenta-dos preços praticados para venda de pós-larvas (PL), por serem os insumos mais onerosos da cadeia. O preço do milheiro da PL de camarão marinho varia cerca de 10% entre o valor mais baixo (RN) e o mais alto (PI e BA).

Tabela 39 – Preço médio de PL de camarão marinho x Estado (em R$/milheiro) – 2007

TipoEstado

PI CE RN PE BA

PL10 - 17 972 4.250 82 1.824 8.661Fonte: REVISTA PANORAMA DA AQÜICULTURA REVISTA PANORAMA DA AQÜICULTURA, Rio de Janeiro, v. 17, n.100, p. 60,

mar./abr. 2007

No caso da PL de camarão marinho, observa-se que o preço do milheiro varia em relação ao volu-me adquirido. Em média, o preço para quem compra entre mil e dez mil unidades pode cair cerca de 34% para volume acima de 50 mil; para o caso de juvenis, o valor do milheiro é de R$84,00.71

Tabela 40 – Preço médio de PL de camarão marinho x Estado (em R$/milheiro) – 2007

Quantidade R$/milheiro Variação %

1.000 a 10.000 74,00 -

10.001 a 50.000 64,00 (13,51)

acima de 50.000 49,00 (33,78)

Juvenis (15 a 20 mm) 84,00 13,51Fonte: Adaptado de tabela disponível em REVISTA PANORAMA DA AQÜICULTURA REVISTA PANORAMA DA AQÜICULTURA, Rio

de Janeiro, v. 17, n.100, p. 60, mar./abr. 2007

O preço médio do camarão (tipo Ferro) varia em função de sua classificação. Consideran-do-se os preços por quilograma praticados no atacado, a diferença é de mais de 44% entre a terceira e primeira classificações.72

Tabela 41 – Preço do camarão ferro x classificação (em R$/kg)

Categoria: Pescado Data: 09/05/2008

Produto Classificação Uni/Peso Menor Comum Maior Quilo

CAMARÃO FERRO PRIMEIRA 1/KG 12 13 14 13.00

CAMARÃO FERRO SEGUNDA 1/KG 10 11 12 11.00

CAMARÃO FERRO TERCEIRA 1/KG 8 9 10 9.00onte: Reproduzido de CEAGESP. Cotações: preços no atacado – pescado. São Paulo, 9 maio 2008.73

71 Fonte: REVISTA PANORAMA DA AQÜICULTURA, Rio de Janeiro, v. 17, n.100, p. 60, mar./abr. 2007.72 Fonte: REVISTA PANORAMA DA AQÜICULTURA, Rio de Janeiro, v. 17, n.100, mar./abr. 2007.73 Fonte: Reproduzido de CEAGESP. Cotações: preços no atacado – pescado. São Paulo, 9 maio 2008. Disponível em: <http://www.ceagesp.gov.br/cotacoes/?grupo=6&data=09%2F05%2F2008&consultar=Consultar&grupo_nome=Pescado>. Acesso em: 9 maio 2008.

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Com o objetivo de identificar os preços praticados no varejo, utilizou-se o site do Pão de Açúcar Delivery.74 Na data da pesquisa (9/5/2008) foram identificadas onze ofertas de produto. A varia-ção nos preços dá-se em função dos tipos, do tamanho, do processamento realizado e da marca.

Em relação ao tamanho, o Camarão Vermelho grande é 16,5% mais caro que o médio, con-siderando-se preço por quilo. Pode-se verificar, também, que o camarão do tipo 7 Barbas congelado e descascado apresentava valor cerca de 52% maior que o mesmo tipo congelado e com casca. Para que se possam perceber as vantagens que o processamento pode agregar em termos de apelo, usos e, conseqüentemente de preço, o camarão descascado, cozido e congelado apresentou valor de R$128,68.

È importante destacar que, dentre os produtos identificados, somente o camarão embalado com a marca Pão de Açúcar era da categoria “cultivado”; descascado e cozido, apresentava preço de R$50,93/kg.

Tabela 42 – Preço de camarão: varejo – 9 maio 2008

Item Peso (g) Preço Preço/kg

Camarão 7 Barbas IQF 76- C LEARDINI 400 R$ 8,00 R$ 20,00

Camarão Cultivo Descascado CZ - G PÃO DE AÇÚCAR 400 R$ 20,37 R$ 50,93

Camarão Descascado 7 Barbas IQF- C BOM PEIXE 250 R$ 7,58 R$ 30,32

Camarão Descascado Cozido Congelado LEARDINI 400 R$ 51,47 R$ 128,68

Camarão Descascado Cozido IQF- CZ COSTA SUL 400 R$ 8,83 R$ 22,08

Camarão Descascado IQF- C COSTA SUL 400 R$ 8,62 R$ 21,55

Camarão Descascado IQF- M COSTA SUL 400 R$ 14,55 R$ 36,38

Camarão IQF- G Descascado COSTA SUL 400 R$ 21,93 R$ 54,83

Camarão Rosa Descascado Congelado "O" Extra ICAP 500 R$ 95,67 R$ 191,34

Camarão Rosa Descascado Jumbo LEARDINI 400 R$ 66,55 R$ 166,38

Camarão Vermelho Grande com Cauda IQF - GV 400 R$ 20,58 R$ 51,45

Camarão Vermelho Médio com Cauda IQF- M LEARDINI 400 R$ 17,67 R$ 44,18

Fonte: PÃO DE AÇÚCAR DELIVERY, 2008Camarão 7 Barbas IQF75- C LEARDINI

10. Consumidor

Conforme dados do Euromonitor,76 em 2007 o consumo total de peixes e frutos do mar dos brasileiros, baseado em dados de vendas a varejo, foi de cerca de R$9,5 milhões em 2007 - um crescimento de 8,3% em relação ao ano anterior.

Tabela 43 – Despesas com peixes e frutos do mar (R$ milhões) – 2002/2007

74 Fonte: PÃO DE AÇÚCAR DELIVERY. Cotação varejo: carnes peixe – região de preço São Paulo. Site institucional. São Paulo, 9 maio 2008. Disponível em: <http://www.paodeacucar.com.br/categoria.asp?categoria=catCarneAvePeixe&subCategoria=catPeixe>. Acesso em: 9 maio 2008.75 No sistema IQF, o produto é congelado rapidamente em um processo que faz com que fique completamente solto, daí a denominação de IQF (Individually Quick Frozen - congelamento rápido individualizado).76 Fonte: EUROMONITOR INTERNATIONAL. GMID (Global market information database). 2008.

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Brazil 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Consumer expenditure on fish and seafood

4,749.6 5,973.3 6,681.1 7,712.5 8,777.8 9,506.9

Fonte: Reproduzido de EUROMONITOR INTERNATIONAL. GMID (Global market information database). 2008.

Em função da não disponibilidade de dados secundários sobre o perfil do consumidor na-cional de camarão, serão utilizados dados obtidos junto ao IBGE por meio da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF)77 para identificar alguns traços sobre esse grupo.

Cumpre lembrar que esses dados refletem o consumo doméstico, não incluindo aqui a tendência de crescimento para as refeições realizadas fora do lar.

Assim, detectou-se que, no período de 2002-2003, o consumo de per capita de pescados de água salgada foi de 4,6 kg/ano, e dos originários de água doce de 2,1 kg/ano. Espe-cificamente em relação ao camarão (fresco), esse valor caiu para 114g/ano/por pessoa.

Tabela 44 – Aquisição alimentar domiciliar per capita anual, por grandes regiões, segundo os produtos – 2002-2003

Produtos

Aquisição alimentar domiciliar per capita anual (kg)

BrasilGrandes Regiões

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

Pescados 4,587 24,667 4,973 2,171 1,783 1,360

Pescados de água salgada

1,824 5,515 2,234 1,459 0,824 0,404

Pescados de água doce

2,124 17,759 1,778 0,336 0,463 0,526

Camarão fresco 0,114 0,515 0,123 0,069 0,053 0,026Fonte: Reproduzido de IBGE. Pesquisa de orçamentos familiares (POF) 2002-2003. Rio de Janeiro, 2004.

As regiões que mais consumiram camarão, comparativamente, considerando a aquisição per capita, foram a N (515 g), seguida pelas regiões NE (123 g), SE (70 g) e Sul (50 g), sempre em bases anuais.

Em relação às classes de renda familiar/mês, aquelas entre R$$400 e R$600 e mais de R$3.000 apresentaram volume de consumo acima da média, com respectivamente 0,132 kg e 0,228 kg, sendo que essa última mais chamou a atenção pelo volume; as demais classes apresentaram consumo próximo de 80 g/ano.

77 Fonte: IBGE. Pesquisa de orçamentos familiares (POF) 2002-2003. Rio de Janeiro, 2004. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pof/2002aquisicao/tab11.pdf>. Acesso em: 20 jan. 2008.

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Tabela 45 – Aquisição alimentar domiciliar per capita anual, por classes de rendimento monetário e não-monetário mensal familiar, segundo os produtos – Brasil – período 2002-2003

Produtos

Aquisição alimentar domiciliar per capita anual (kg)

Total

Classes de rendimento monetário e não-monetário mensal familiar (R$)

Até 400(1)

Mais de 400 a 600

Mais de 600 a 1 000

Mais de 1 000 a 1 600

Mais de 1 600 a 3 000

Mais de 3 000

Pescados 4,587 5,765 6,114 4,580 4,011 3,563 3,887

Pescados de água salgada

1,824 1,736 1,749 1,633 1,817 1,689 2,413

Pescados de água doce

2,124 3,268 3,622 2,334 1,568 1,285 0,937

Camarão fresco 0,114 0,076 0,079 0,132 0,090 0,078 0,226Fonte: Reproduzido de IBGE. POF. 2004.

10.1. Outras Considerações sobre o Consumidor

A aceitação ou rejeição de um produto muitas vezes está associada a preconceitos desen-volvidos pelo consumidor, alguns justificáveis, outros não.

No caso do camarão de água doce, há a rejeição associada à textura, às vezes similar à de borracha, que é fruto de manuseio inadequado, seja na despesca, seja na comercialização e no próprio preparo dos pratos.

Nesse sentido, cabe aos integrantes da cadeia produtiva minimizar os erros antes do pro-duto chegar às mãos do consumidor, além de “ensiná-lo” sobre os processos adequados de congelamento/descongelamento, cocção etc., além de destacar os pontos positivos em relação às demais proteínas e ao camarão de água salgada, tais como:

O camarão de água doce aceita mais facilmente uma combinação de temperos e ervas •aromáticas;

Quase não atrai moscas;•

Não deixa cheiro forte na cozinha ou nas mãos;•

Tempo de descongelamento e cozimento é menor (na verdade é muito rápido);•

Possui menos iodo e sal.•

11. Concorrência

11.1. Concorrência Indireta

Em princípio, toda e qualquer proteína é potencial concorrente ao consumo de pescados, principalmente as carnes brancas, lights e mais saudáveis - valores normalmente associa-dos aos crustáceos e peixes.

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11.2. Concorrência Direta

Quando se considera especificamente a categoria de pescados, todas as demais espécies são concorrentes do camarão, tais como peixes, rãs, outros crustáceos e moluscos.

Entretanto, os camarões competem de forma mais próxima, especialmente se forem fruto da aqüicultura, com lagostas, mexilhões, coquilles e vieiras.

Em relação à participação de mercado, tomando-se como base todas as espécies cultivadas na aqüicultura brasileira (2004), mas focando-se em camarões, percebe-se que o camarão marinho representou, em 2004, 28,1% do mercado, enquanto o de água doce apenas 0,1%

Tabela 46 – Produção, incremento e participação das espécies cultivadas na aqüicultura brasileira – 2004

Espécie ProduçãoParticipação % Incremento %

Aqüicultura Nacional

Grupos 1996 a 2004 2003 a 2004

Camarão marinho 75.904 28,1 99,5 2.156,0 -15,8

Tilápia 69.078 25,6 38,4 487,0 6,5

Carpa 45.170 16,7 25,1 153,0 -10,4

Tambaqui 35.272 9,4 14,1 433,6 21,3

Mexilhão 10.380 3,8 79,5 106,3 20,6

Tambacu 10.335 3,8 5,8 300,8 30,6

Pacu 8.946 3,3 5,0 45,3 -3,2

Outros peixes de água doce 5.462 2,0 3,0 192,0 22,9

Piau 3.473 1,3 1,9 - 41,6

Ostra 2.682 1,0 20,5 2.768,4 22,1

Curimbatá 2.385 0,9 1,3 98,8 26,8

Tambatinga 2.353 0,9 1,3 - 27,6

Truta arco-íris 2.220 0,8 1,2 104,6 -2,7

Bagre-americano do canal 1.502 0,6 0,8 815,9 -15,2

Pintado 1.153 0,4 0,6 668,3 40,3

Matrinxã 701 0,3 0,4 - 21,7

Rã 631 0,2 100,0 51,7 0,7

Jundiá 547 0,2 0,30 - -16,4

Piraputanga 532 0,2 0,30 - 4,5

Camarão água doce 363 0,1 0,5 -25,3 -55,4

Piraputinga 251 0,1 0,14 -17,1 26,5

Bagre-africano 245 0,1 0,14 -90,0 -13,7

Traíra 117 0,043 0,07 - -16,3

Coquile 0,5 0,0002 0,004 - 0,0

Vieira 0,5 0,0002 0,004 - -75,0

Total 269.698 100 100 344,2 -1,4Fonte: Reproduzido de: OSTRENSKY; BORGHETTI; SOTO, 2008.

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12. Comunicação: Uma Análise sob a

Perspectiva das Arenas de Comunicação

12.1 Introdução

Há muito se percebe a angústia dos clientes de agências de propaganda em obter destes uma nova opção de mídia ou de comunicação inovadora. O que se verifica é uma busca de alternativas capazes de oferecer eficiência e eficácia em termos de acesso ao consumidor e de retorno sobre o investimento.

Baseado nessa e em outras constatações foi desenvolvido o conceito de arenas de comuni-cação pelo Prof. Francisco Gracioso:78

[...] gostaríamos de introduzir um novo conceito: da mesma forma que no passado os homens de mídia montavam as suas estratégias em combinações de veículos, deverão agora – e com a mesma desenvoltura – montar estas estratégias com base naquilo que chamamos de arenas da comunicação com o mercado. [...]

De uma certa forma, todas as sete arenas de que falamos tem na mídia o seu canal de expressão popular, o que sugere a participação desta em todos os conglomerados que vierem a surgir para coordenar a utilização dessas formas de comunicação tão diversas. (GRACIOSO, p. 30)

Conforme o conceito apresentado, considera-se a existência de pelo menos sete arenas:

Propaganda Tradicional;•

Grandes Cadeias Varejistas;•

Mundo do Entretenimento;•

Mundo da Moda;•

Marketing Esportivo;•

Grandes Eventos Promocionais;•

Varejo Digital, Internet etc.•

Portanto, a comunicação nos setor de pescados, com foco na Carcinicultura, será analisada à luz das Arenas da Comunicação, mas exclusivamente daquelas que são ou poderiam ser aproveitadas pelo setor.

78 Fonte: GRACIOSO, Francisco (coord.). Desculpe-nos, mas estamos colocando três pulgas na sua camisola. Marketing, fev. 2005, p.29-32. (Estudos ESPM)

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12.2 Propaganda tradicional

É a arena que exige mais recursos financeiros e de estrutura de marketing, se utilizada da forma tradicional; por essa razão, seu uso acaba se restringindo aos fabricantes de maior porte, seja qual for o setor. Mesmo assim, boa parte das verbas que os grandes fabricantes destinavam a essa arena têm sido desviada para o ponto de venda e para outras arenas (so-bretudo promoções, patrocínios de esportes, entretenimento e eventos culturais), devido às mudanças no comportamento do consumidor frente às tradicionais mídias de massa: TV aberta, rádio, jornal, revistas etc.

No Brasil, a propaganda em meios de massa raramente é utilizada para a divulgação de pes-cados e seus derivados, à exceção daquela inserida em programas especificamente ligados à pesca na TV - em geral, de alcance regional ou local, o que é possível graças ao avanço da tecnologia que permite esses recortes geográficos nas mídias eletrônicas de massa. Mesmo assim, os produtos anunciados relacionam-se, sobretudo, à pesca esportiva, indo de barcos e motores até iscas dos mais variados tipos, mas não incluindo pescados e seus derivados.

Já na mídia impressa segmentada (ou seja, publicações que visam exclusivamente pessoas pertencentes ao setor ou interessadas em participar deles) encontra-se alguma presença de fornecedores da cadeia produtiva da carcinicultura, como produtores de PL, de tanques, e outros insumos.

Contudo, para as MPEs a propaganda tradicional só poderia ser utilizada por meio de agru-pamentos (associações, cooperativas) ou com o apoio de entidades governamentais ou não.

Foi possível identificar veiculações realizadas por restaurantes que promovem o prato à base de camarão, como no exemplo abaixo:79

“Está no ar a ação ‘Festival do fondue’, criada pelo Gruponove para o restaurante Roof Garden do Mar Hotel, de Recife. As peças começaram a ser veiculadas no começo do mês de julho e seguem até o final de agosto estampadas em jornal e busdoor, brincando com os quitutes do fondue. O camarão e a agulha, o queijo e o avestruz – personagens da campanha – ganham vida correndo dos garfos.”

12.3 Varejo

Também não é forte a presença dos pescados nos anúncios/merchandising nos pontos de venda ao consumidor final. Quando esses produtos aparecem, é devido a promoções con-juntas varejista/fabricante, que colocam alguns itens com preços promocionais em seus ta-blóides, ou então em datas comemorativas, pelo fato do Camarão estar associado a um ingre-diente de pratos mais requintados.

Por outro lado, quando se pensa na atuação de restaurantes podem-se detectar ações pro-mocionais ligadas ao incentivo do consumo de pratos à base de camarão.80

“Com o objetivo de fortalecer o relacionamento com seus consumidores, a rede Camarão & Cia acaba de implantar o Clube do Camarão. Programa de fidelização, em que a cada

79 Fonte: REALTIME. Está no ar a ação “Festival do fondue”. Portal da Propaganda, São Paulo, 19 jul. 2007. Disponível em:<http://www.portaldapropaganda.com/busca>. Acesso em: 12 maio 2008.80 Fonte: PORTAL DA PROPAGANDA, São Paulo, 26 nov. 2004. Disponível em: <http://www.portaldapropaganda.com/busca>. Acesso em: 12 maio 2008.

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doze refeições o cliente inscrito ganha um prato grátis, entre outras vantagens. Implan-tada há menos de um mês, a ação já ganhou a adesão de mais de 3 mil clientes, metade deles no Rio de Janeiro. A previsão da empresa é num prazo de um ano estar com mais de 30 mil clientes cadastrados.”

12.4 Entretenimento

Não foram identificadas ações ligadas ao uso dessa arena com foco na produção e venda de camarões. As associações encontradas estavam ligadas ao consumo do produto a partir dos pratos oferecidos pelos buffets nos eventos, mas sem apelo ou referência sobre o cama-rão como ingrediente de destaque.

12.5 Marketing Esportivo

Embora não haja uma tradição do setor de carcini-cultura nesse sentido, existem competições espor-tivas nas quais atletas podem ser patrocinados por integrantes da cadeia produtiva, como no exemplo da Camarão & Cia:81

“Camarão & Cia patrocina vôlei de praia - Dupla Moacir e Fabiano ganham apoio da rede de fran-quias pernambucana.

A rede de franquias pernambucana Camarão & Cia é a nova patrocinadora da dupla, de seus conterrâneos, de vô-lei de praia Moacir e Fabiano. Os atletas esperam seguir os passos de outra dupla mais famosa do estado, Lula e Adriano. Moacir e Fabiano já conseguiram o vice-campe-onato da etapa gaúcha do Circuito Banco do Brasil, no úl-timo fim de semana. Desde o ano passado, a rede também patrocina a dupla novata no esporte Georg e Ricardo.”

12.6 Eventos

Feiras locais ou regionais também são bastante utilizadas pelos municípios para di-vulgar e fomentar a venda dos produtos locais, mesclando-se, dessa forma, à já ex-plorada arena do entretenimento. São locais ideais para incentivar a degustação de camarão e seus derivados, bem como para ensinar a elaboração de pratos elaborados com o ingrediente.

Em se tratando de MPEs, a participação em eventos nacionais ou mesmo internacionais só poderia ocorrer via órgãos de apoio como a APEX.

81 Fonte: CAMARÃO & CIA patrocina vôlei de praia: dupla Moacir e Fabiano ganham apoio da rede de franquias pernambucana. PORTAL DA PROPAGANDA, São Paulo, 23 abr. 2008. Disponível em: <http://www.portaldapropaganda.com/busca>. Acesso em: 12 maio 2008.

Fonte: Reproduzido de REALTIME. Está

no ar a ação “Festival do fondue”. Portal

da Propaganda, São Paulo, 19 jul. 2007.

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Outras alternativas ligam-se à promoção de derivados do camarão como ingredientes de, por exemplo, remédios. No caso abaixo se verifica uma contra-promoção realizada em evento da área médica, tentando minimizar as vantagens de um remédio concorrente que utiliza os be-nefícios ligados a um de seus ingredientes, o camarão:82

“O laboratório Zambon está apostando em uma nova estratégia para divulgar um de seus medi-camentos, o Glucoreumin. Partindo do conceito “Camarão é bom para receitas culinárias”, desen-volvido pela agência SLcomm, será oferecido um jantar para médicos reumatologistas, comandado pelo gourmet Silvio Lancelotti, que elaborará ao vivo uma receita exclusiva de camarão. A idéia é atingir diretamente a concorrência, que utiliza cascas do crustáceo na fórmula de seus produtos. O primeiro evento, para cerca de 40 profissionais de saúde, será realizado hoje, 19 de abril, em São Paulo, com o segundo programado para Porto Alegre, em 26 de abril. (19/04/2007)

Eventos de Gastronomia•

Um dos momentos mais oportunos para promoção do camarão liga-se aos eventos de gas-tronomia. Nesses, pode ser possível desde a apresentação do produto e formas de preparo, elaboração de concursos, usos alternativos de derivados etc.

Eventos do Setor•

Os eventos do setor, tais como as feiras,83 são oportunidades interessantes para troca de ex-periência, valorização de tipos produzidos, áreas de produção, técnicas e aproveitamento do camarão e seus derivados. As principais feiras são:

AQUAFAIR - Feira Internacional de Aqüicultura, Maricultura e Pesca;•

SEAFOOD Expo Latin America - Feira internacional de pescados, frutos do mar e tec-•nologia para indústria da aqüicultura e pesca;

AQÜIPESCA - Feira de Negócios de Aqüicultura e Pesca;•

FENACAM - Feira Nacional do Camarão e 1ª Aqua & Pesca Internacional.•

12.7 Varejo Eletrônico, Internet etc.

Além das arenas citadas anteriormente, não se pode esquecer a internet, cuja massificação a torna, cada dia mais, importante ferramenta de comunicação, cujo uso pode variar nas empresas desde ter um site próprio (que ofereça ao consumidor informações nutricionais claras, dicas, receitas e suges-tões de uso, entre outras) até investir em pop-ups, banners e outros tipos de comunicação on line.

Seguem-se alguns exemplos de sites corporativos de grandes indústrias e de sites de culinária.

A Área de Gastronomia e a Utilização do Camarão•

Utilização das páginas dos sites para divulgação de receitas que incluem o camarão como opção para uma gastronomia de alto nível e diferenciada no sabor.

82 Fonte: PORTAL DA PROPAGANDA, São Paulo, 19 abr. 2007. Disponível em: <http://www.portaldapropaganda.com/busca>. Acesso em: 12 maio 2008.83 Fonte: Sebrae. Série mercado: o mercado brasileiro de feiras 2007. Brasília, 2007, p. 24-30.

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Figura 7 – Página do site da Globo.com/Gazetaweb

Fonte: Reproduzido de GAZETA WEB. Site institucional. Alagoas, 2008.84

A Figura 7 mostra o site de uma afiliada da Rede Globo que traz a receita para aproveita-mento da casca do camarão.

Figura 8 – Página do site da Revista Gula

Fonte: Reproduzido de TRIENTA, Rufino Casal. Fruto do mar: salada de camarão. Gula, São Paulo, n. 184, fev. 2008.85

Como é o caso da revista Gula, o mercado editorial brasileiro também acompanha esta revolução na gastronomia nacional. São disponibilizados muitos títulos sobre o assunto aos leitores e também muitos novos livros. Nunca se vendeu tanto conteúdo envolvendo a alimentação como nestes últimos anos. Segundo Virgínia, outro tipo de transformação sofrida neste setor é em relação aos eventos envolvendo a gastronomia. Existem eventos internacionais e nacionais em nosso país que já se tornaram agenda obrigatória para pro-fissionais e admiradores desta nova arte.

84 Fonte: GAZETA WEB. Site institucional. Alagoas, 2008. Disponível em: <http://gazetaweb.globo.com/v2/culinaria/texto_completo.php?c=1665#>. Acesso em: 12 maio 2008. 85 Fonte: TRIENTA, Rufino Casal. Fruto do mar: salada de camarão. Gula, São Paulo, n. 184, fev. 2008. Disponível em: <http://www.gula.com.br/revista/184/textos/1940>. Acesso em: 12 maio 2008.

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Sites Corporativos•

Figura 9 – Leardini Pescados Ltda.

Fonte: Reproduzido de LEARDINI PESCADOS. Site institucional. Navegantes (SC), 2008.86

Figura 10 – Bom Peixe Indústria e Comércio

Fonte: Reproduzido de BOM PEIXE. Site institucional. Navegantes (SC), 2008.87

86 Fonte: LEARDINI PESCADOS. Site institucional. Navegantes (SC), 2008. Disponível em: <http://www.leardini.com.br>. Acesso em: 12 maio 2008.87 Fonte: BOM PEIXE. Site institucional. Navegantes (SC), 2008. Disponível em: <http://www.bompeixe.com.br>. Acesso em: 12 maio 2008.

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Figura 11 – Costa Sul Pescados Ltda.

Fonte: Reproduzido de COSTA SUL. Site institucional. (SC), 2008.88

Com o objetivo de estabelecer conclusões sobre o mercado de carcinicultura, à luz do cenário constatado na parte I deste relatório, serão utilizados modelos conceituais aplicados à reali-dade: Análise Estrutural da Indústria, Análise PFOA e o Quadrado de Xavier Gilbert.

88 Fonte: COSTA SUL. Site institucional. (SC), 2008. Disponível em: <http://www.costasul.com.br>. Acesso em: 12 maio 2008.

II. Diagnóstico do Mercado de Aqüicultura e Pesca: Camarões

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II. Diagnóstico do Mercado de Aqüicultura e Pesca: Camarões

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1. Análise Estrutural da Indústria (Matriz de Porter)

A análise da intensidade da concorrência depende diretamente de forças competitivas, que atuam de forma a favorecer ou dificultar a posição de uma empresa em uma determinada indústria a qual faz parte.89

Indústria (ou setor), na conceituação de Porter, envolve, de forma ampla, “um grupo de em-presas fabricantes de produtos que são bastante aproximados entre si”. Segundo o autor, indús-trias diferentes possuem estruturas distintas, que são determinantes para as condições de competitividade que as empresas a elas pertencentes enfrentarão, assim como são determi-nantes para suas perspectivas de lucratividade.

A estrutura proposta por Porter pode ser mais bem compreendida ao se estudar as cinco forças competitivas que a compõem. Caso todas sejam favoráveis, torna-se possível para um grande número de empresas atuarem nessa indústria (nesse setor) de maneira lucrati-va. Porém, se uma ou algumas forças forem demasiadamente intensas e/ou desfavoráveis, podem restringir as chances de êxito de boa parte dos players desse setor.

Como aperfeiçoamento ao modelo está incluído o conceito de complementadores, que é cha-mado de Sexta Força.90 Seus autores, Nalebuff e Brandenburger trouxeram grande contribuição às teorias de administração com a definição de complementadores: “(...) um jogador (player) é seu complementador se os clientes valorizam mais o seu produto quando eles têm também o produto do outro jogador (player) do que quando têm o seu produto isoladamente”.

Outra concepção que Nalebuff e Brandenburger atribuem ao conceito da 6ª força é seu po-der como influenciadores, ou seja, quando há agentes que não participam diretamente da cadeia produtiva de um setor, mas sua opinião influencia fortemente a demanda, podendo tanto fazer com que um determinado produto tenha suas vendas aumentadas como, pela rejeição pública, levar o produto ao fracasso.

No setor de carcinicultura, o conceito de 6ª força será utilizado nas duas concepções acima, conforme será visto à frente.

1.1. Forças Competitivas

As cinco forças consideradas por Porter91 são: barreiras à entrada de concorrentes, ameaça de produtos/serviços substitutos, poder de barganha de compradores, poder de barganha dos fornecedores e grau de rivalidade entre os atuais concorrentes. O comportamento dessas cin-co forças é determinante para a intensidade da concorrência e da rentabilidade resultante.

Segue-se o modelo de Michael Porter, que apoiará a análise das forças presentes no setor de carcinicultura.

89 Fonte: PORTER, Michael E. Vantagem competitiva: criando e sustentando um desempenho superior. 3. ed. Rio de Janeiro: Campus: 1999.90 Fonte: NALEBUFF, Barry; BRANDENBURGER, Adam. Coopetição. Rio de Janeiro: Rocco, 1996.91 Fonte: Porter, 1999, op. cit.

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Figura 12 – Modelo de análise de forças competitivas

Fonte: Elaboração pelo pesquisador, a partir da Matriz de Porter.

1.1.1 Ameaça de Novos Entrantes

Entrantes são novas empresas que entram em um determinado setor com o objetivo de ganhar parcelas deste novo mercado. Esta ameaça de entrada está ligada às barreiras de entrada do setor. No caso do camarão as barreiras são baixas, já que o investimento inicial no negócio é baixo, se comparado a outros negócios.

Os novos entrantes desta indústria podem ser:

Empresas multinacionais que já exploram a aqüicultura em outros países;•

Empresas nacionais ou multinacionais de outros setores alimentícios que atuam no •Brasil e decidam diversificar suas atividades e/ou verticalizar-se;

Micro, pequenos e médios produtores rurais atraídos pelas potenciais vantagens e pelo •aumento da lucratividade gerado pela criação consorciada de camarões;

Micro, pequenos e médios aqüicultores atraídos pelas potenciais vantagens e pelo au-•mento de lucratividade gerado pelo policultivo, ao acrescentar a camarão às espécies aquáticas já cultivadas – peixes de água salgada ou doce etc.

1.1.2 Poder de Barganha dos Fornecedores

São fornecedores importantes da cadeia produtiva de carcinicultura:

ENTRANTES

·- Multinacionais que exploram a aqüicultura em outros países- Empresas nacionais ou multinacionais de outros setores alimentícios que atuamno Brasil e decidam diversificar suas atividades e/ou verticalizar-se- Micro, pequenos e médios produtores rurais atraídos pela criação consorciada- Micro, pequenos e médios aqüicultores atraídos pela possibilidade de policultivo

CONCORRENTES

Produtores de camarãoProdutores de outros tiposde pescados e crustáceos

COMPRADORES

- Atacadistas e varejistasque comercializampescados;- Exportadores- Restaurantes- Governo: merenda escolare outros programas dealimentação parabaixa renda- Indústria químicae farmacêutica

SUBSTITUTOS

- Para a carne do camarãoe seus derivadosalimentícios: alimentostradicionais, feito à basede carne de bovinos,suínos e aves- Aromatizantes capazesde simular o sabor docamarão em pratos,snacks etc.

INFLUENCIADORES

- Pesquisadores: genética,inovação, produtividade- Médicos/ nutricionistas:orientação quanto àimportância do camarão naalimentação em qualquer idade- Governo: financiamento deprogramas de pesquisa e dealimentação de baixa rendaincluindo e incentivando oconsumo de derivados defarinha e casca de camarão

FORNECEDORES

- Produtores de PL- Produtores deequipamentos:tanques rede, filtros- Fornecedores de ração- Entidades ligadas aosetor que ofereçamtreinamento específico,gratuito ou não- Entidades fornecedorasde crédito para novosempreendedores e/oupara melhoria datecnologia einstalações atuais

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Produtores de PL, que têm papel crucial no resultado da criação de camarões, pois •apenas influenciam na qualidade e produtividade final. Apesar de parecer uma atividade simples, requer tecnologia na melhoria das espécies, na geração e sele-ção de PLs sadias e, sobretudo no transporte, o que lhes confere grande poder de barganha em relação aos micro e pequenos carcinicultores, que não conseguirão, de forma “caseira”, produzir alevinos com o mesmo nível de qualidade e o mesmo resultado em produtividade;

Produtores de equipamentos como tanques rede, filtros e outros também têm poder •de barganha superior ao das MPEs envolvidas em carcinicultura, porque, junto com os produtos vendidos, oferecem serviços de consultoria indispensáveis etc.;

Fornecedores de ração são os agentes que têm menor poder de barganha frente às MPEs. •Embora o uso de rações adequadamente balanceadas seja fundamental para a produtivi-dade do negócio e a qualidade final dos produtos, muitos carcinicultores preferem com-prar a ração de quem vende mais barato (sem avaliar composição e qualidade) ou fazê-la na própria propriedade. Como resultado, podem observar queda da produtividade resultante da falta de uma ração equilibrada, contendo todos os nutrientes necessários;

Entidades ligadas ao setor que ofereçam treinamento específico (gratuito ou não) em técnicas •de gestão ou manejo de carcinicultura são fornecedores fundamentais para a cadeia produti-va, pois, sem eles, a probabilidade de insucesso de produtores novatos é bastante elevada;

Entidades fornecedoras de crédito para novos empreendedores e/ou para melhoria de •tecnologia e instalações atuais são agentes cruciais para o desenvolvimento da carcini-cultura no país. Elas têm alto poder de barganha (quer sejam governamentais ou não), pois decidem através de critérios próprios a quem conceder ou não o financiamento; além disso, cada uma delas tem um volume limitado de recursos, o que leva a uma maior seletividade na escolha dos favorecidos.

Os fornecedores são importantes agentes na cadeia produtiva de qualquer setor; o ideal é que o empresário tenha, sempre que possível, mais de um fornecedor para cada insumo, o que lhe proporciona maior flexibilidade para negociação de prazo e de valores.

No caso das MPEs que exploram a carcinicultura, esta é uma recomendação difícil de ser seguida, em função dos pequenos volumes comprados e, conseqüentemente, da pouca im-portância que, isoladamente, cada uma delas tem perante os fornecedores; mesmo que boa parte desses fornecedores não sejam empresas de grande porte, tendem a ser especializa-das, o que aumenta seu poder de barganha perante os carcinicultores de menor porte.

1.1.3 Poder de Barganha dos Compradores

Atacadistas e varejistas que comercializam pescados são elos fundamentais da cadeia •produtiva da carcinicultura; têm grande poder de barganha, mas, geralmente, não ne-gociam diretamente com as MPEs, e sim com os intermediários que fazem contato com micro e pequenos proprietários e negociam a venda de sua produção a esses atacadis-tas ou grandes varejistas especializados;

Exportadores têm grande poder de barganha, pois, mesmo não comprando diretamen-•te de pequenos produtores isolados, influenciam na determinação do preço interno do

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produto e até no volume de oferta disponível para o mercado interno, em função dos volumes crescentes que demandam para a exportação (atividade mais rentável, até o momento, do que a venda no mercado interno);

Restaurantes de primeira linha - sejam redes ou independentes - embora em geral também •não negociem diretamente com as MPEs, têm grande poder de barganha na cadeia;

Fabricantes de produtos químicos e farmacêuticos têm alto poder de barganha em fun-•ção do volume demandado, que pressiona o preço final dos subprodutos; além disso, o próprio produtor muitas vezes desvaloriza esse subproduto e não busca associações para uma melhor posição competitiva;

O consumidor final individual, que compra pescado no varejo tradicional ou de auto-ser-•viço não tem qualquer poder de barganha no que se refere a preços, qualidade ou outras condições de negociação. Seu poder deriva da sua opção pelo não consumo de camarão de água salgada em detrimento do de água doce, o que não é uma questão que carcini-cultores ou mesmo varejistas isolados possam solucionar ou influenciar fortemente.

1.1.4 Grau de Rivalidade entre os Concorrentes

Trata-se da disputa por uma posição de destaque em um mercado específico. Estas dispu-tas, normalmente, acontecem em preço, comunicação, novos produtos e novos serviços. Por esta razão este trabalho abordou diferentes opções de produtos com maior valor agregado derivados do camarão. Um mercado com muitos concorrentes e que não apresenta diferen-ciação de produto tende a ter uma disputa baseada apenas em preço.

Os principais concorrentes diretos das MPEs são outros produtores de camarão de todos os portes (mas, principalmente, as grandes empresas, que acabam ditando os padrões de qua-lidade e até de preço do mercado). Os principais concorrentes indiretos são os produtores de outros tipos de pescados, mais conhecidos pela dona de casa (atum, siri, coquille, sardinha, pescada, salmão etc.) e pelo mercado brasileiro em geral, seja pela cultura alimentar de cada região do país, seja por esforços específicos de divulgação feitos por empresas ou entidades.

1.1.5 Ameaça de Produtos Substitutos

Todos os produtos que satisfazem a mesma necessidade do consumidor, porém de forma diferente, representam produtos substitutos Os produtos substitutos são ameaças a um setor já que podem re-duzir os potenciais retornos dos players deste mercado. Quanto mais produtos substitutos um setor apresenta, mais complexa se torna a oferta, mais escolhas o consumidor terá e, conseqüentemente, mais difícil será obter boa rentabilidade. O maior risco é que produtos ou serviços substitutos po-dem levar os consumidores a mudar a categoria de produto/serviço comprado.

1.1.6 Complementadores e Influenciadores: a Sexta Força

Os pesquisadores de entidades e universidades públicas os privadas são fortes e es-•senciais complementadores para a carcinicultura, pelos trabalhos realizados no de-senvolvimento da genética, na descoberta de inovações e no sentido do aumento da produtividade do setor, entre outros;

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Médicos e nutricionistas (quer trabalhem na rede pública ou privada) são influencia-•dores fundamentais para orientar a população quanto à importância de incluir os pes-cados na alimentação habitual de pessoas de qualquer idade, em especial do camarão, pelos baixos teores de gordura saturada;

O Governo, em qualquer das três esferas, é um forte influenciador, tanto por ser um poten-•cial financiador das pesquisas acima mencionadas, quanto de programas de alimentação de baixa renda incluindo e incentivando o consumo de derivados de camarões – o que eleva estes subprodutos do nível de baixo valor agregado para médio valor agregado.

2 A Matriz PFOA

Uma das mais tradicionais matrizes de diagnóstico empresarial, a matriz PFOA92 reúne os principais aspectos ligados ao negócio, tanto internos quanto externos à organização anali-sada. A sigla se refere a Potencialidades e Fraquezas (fatores internos à empresa, positivos ou negativos) e Oportunidades e Ameaças (fatores externos à empresa, que podem lhe abrir perspectivas de crescimento e/ou lucratividade ou até colocar em risco sua sobrevivência).

92 Também conhecida como SWOT – strenghts, weaknesses, opportunities and threaths, no original em inglês

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Figura 13 – Matriz PFOA

POTENCIALIDADES FRAGILIDADES

•Incentivos à exportação por meio da Apex;

• Presença e suporte de instituições de ensino e capacitação de mão-de-obra;

• Produção da ração na própria propriedade reduz os custos;

• Facilidade para a prática do policultivo e da criação consorciada, que reduzem os custos e elevam a rentabilidade da propriedade do carcinicultor;

• Novas formas de apresentação via processamento do camarão;

• Clima adequado à atividade;• Qualidade das águas;• Tamanho do mercado interno

brasileiro;• Aproveitamento da mão-de-obra

local;• Consciência da necessidade de

monitoramento ambiental eficiente;• Aumento de divisas via exportação;• Interesse dos governos (Estadual e

Federal) pela atividade;• Uso de subprodutos e seus derivados

como forma de aumentar receitas;• Existência de áreas para expansão;• Existência de Laboratório de

diagnóstico de doenças.

•Os custos de uma produção qualificada (com tecnologia, padrões de qualidade etc.) são elevados frente à capacidade de investimento de MPEs que operam isoladamente; portanto, hoje é baixo o investimento em melhoria de produtividade e qualidade

• Despesca mal executada compromete sabor e textura;

• Predominância de administração familiar nas MPES, sem conhecimentos de gestão;

• Carência de informação sobre o setor: empresas, volumes, valores, preferências, rejeições e motivação de compra do consumidor brasileiro etc.

• Forte dependência de intermediários, por falta de capacidade gerencial e de volume suficiente para atender diretamente a “ponta da linha” (varejo, indústrias, restaurantes e outros)

• Rejeição ao consumo do camarão cultivado e do cinza;

• Possibilidade de contaminação ambiental pelo tratamento não adequado de dejetos e resíduos

• Baixo consumo per capita de camarão no Brasil;

• Falta de mão-de-obra capacitada;• Baixos investimentos em pesquisa científica;• Dificuldades de acesso ao crédito;• Deficiente educação ambiental;• Despreparo técnico de produtores.

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POTENCIALIDADES FRAGILIDADES

•Fortalecimento do mercado interno;• Implantação de rede de negócios;• Abertura de mercados;• Ampliação de pesquisas

multidisciplinares;• Criação de outras atividades geradoras

de insumos para a carcinicultura;• Criação de associações e cooperativas

e outros modelos de negócios que agrupem vários carcinicultores e, assim, aumentem seu poder de barganha perante os demais integrantes da cadeia produtiva.

• Verticalização da cadeia produtiva (ou seja, integração não só entre produtores, mas entre estes e indústrias, restaurantes, varejo etc.), inclusive apoiada por instituições governamentais ou privadas

• Grande demanda interna• Consumidor de baixa renda com

poder de compra aumentado• Investimentos governamentais

e de universidades na melhoria genética do camarão, visando o desenvolvimento de espécies com maior resistência a doenças, melhor produtividade etc.

• Produção mais cuidadosa, apoiada por assessoria técnica, veterinária e nutricional (de preferência, proporcionada por entidades de apoio, devido à falta de capacidade de investimento das MPEs)

• Inspeção sanitária incipiente;• Inadequação das linhas de crédito;• Canais de distribuição com muitos níveis

(atravessadores, centrais de distribuição, processadores, indústrias etc.) e com crescente poder de barganha aumentam o preço final do produto sem melhorar a rentabilidade para o tilapicultor

• Tendência de continuidade da concentração das grandes redes de varejo

• Taxas cambiais desfavoráveis à exportação tendem a permanecer

• Rejeição ao camarão cultivado• Percepção desconfortável de borracha,

em função de falta de cuidado na despesca, armazenamento e preparo

• Aumento no consumo de produtos vegetais e redução no consumo de derivados de carne

• Tendência à elevação das barreiras alfandegárias e sanitárias por parte dos grandes países compradores, especialmente EUA

• Danos ecológicos em razão do crescimento desordenado e da intensificação descontrolada;

• Zoonoses;• Recuperação da atividade no Equador /

América Central;• Falta de controle de qualidade. • Infra-estrutura deficitária (energia,

estradas, portos e comunicações);

Fonte: Elaborado pelo pesquisador.

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3 ESTRATÉGIA COMPETITIVA

3.1 O Modelo de Xavier Gilbert93

As MPEs que atuam no setor de aqüicultura continental e, particularmente, de carcinicul-tura encontram-se predominantemente na situação que Xavier Gilbert denomina “concor-rência perfeita” (na visão dos economistas) ou vala comum (na visão dos estrategistas de marketing). A exceção ocorre com MPEs que se agruparam (via associativismo, cooperati-vismo ou outros modelos de negócios em conjunto) para aumentar sua capacidade de in-vestimento, obter maior produtividade e, com isso, aumentar sua lucratividade, conquistar maior poder de negociação e até penetrar no mercado externo.

Esta desconfortável posição significa que o segmento, como um todo, bem como maior parte das empresas que o compõem, não conseguem acrescentar diferenciais (ou seja, va-lor agregado) aos seus produtos que façam o consumidor preferi-los, procurá-los e, conse-qüentemente, pagar mais por eles (o que, ao todo, o principal objetivo de se agregar valor a um produto).

Figura 14 – O Quadrado de Gilbert

Fonte: Adaptado de: GRACIOSO, Francisco. Planejamento estratégico orientado para o mercado: como planejar o crescimento

da empresa conciliando recursos e “cultura” com as oportunidades do ambiente externo. São Paulo: Atlas, 1987.

Uma das estratégias que pode ser utilizada para reduzir os custos de um carcinicultor (sobretudo iniciante) – e, assim, fazer com que se posicione no quadrante de baixo custo (que já lhe agrega um diferencial competitivo).

Os potenciais compradores poderiam ser do mercado local, restaurantes, bares etc., para os quais forneceria com exclusividade, frigoríficos e/ou indústrias locais que possam con-gelar (o que aumenta a vida útil do produto e propicia seu transporte e distribuição para outras regiões) e/ou processar o camarão, entre outras opções.

93 Fonte: GRACIOSO, Francisco. Planejamento estratégico orientado para o mercado: como planejar o crescimento da empresa conciliando recursos e “cultura” com as oportunidades do ambiente externo. São Paulo: Atlas, 1987.

VANTAGENSDE MERCADO

INOVAÇÃO

BAIXOCUSTO

DIFERENCIAÇÃO(Vantagens exclusivas)

“NICHO”

DIFERENCIAÇÃOCOM VANTAGENS

DE CUSTO

CONCORRÊNCIAPERFEITA

(VALA COMUM)

PRODUTIVIDADEVANTAGENS

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A desvantagem potencial dessa alternativa é a forte dependência do produtor frente um ou poucos compradores (dependendo de sua capacidade de produção), porém, pelo menos durante uma fase inicial de seu empreendimento, pode lhe dar segurança para crescer e capacidade para reinvestir no negócio.

Iniciantes ou não, carcinicultores poderão se posicionar no melhor quadrante, o de diferenciação com vantagens de custo (chamado por Gilbert de “paraíso compe-titivo) pela associação, cooperação e outros tipos de trabalho conjunto com outros carcinicultores.

Nesse modelo de negócios, um grupo de carcinicultores (pois uma única micro ou pequena empresa não terá volume de produção suficiente) busca parcerias firmes (ou seja, contratu-ais) com os elos seguintes da cadeia produtiva, como indústrias de processamento, grandes varejistas (especializados em pescados ou não) e até fabricantes de produtos derivados dos subprodutos do camarão, como no caso do uso da casca em indústria farmacêutica e da farinha na alimentação de peixes.

Quanto ao quadrante de diferenciação com vantagens exclusivas focadas em um ni-cho, é uma posição difícil para ser sustentada por um micro e pequeno carcinicultor, que sempre se beneficiará da associação – formal ou informal – com outras MPEs, como forma de aumentar sua competitividade e combater o avanço das grandes empresas (sobretudo internacionais, mas também nacionais) que estão se entrando no setor.

Como citado no capítulo sobre produtos-chave, há demanda por camarão processado (sem casca, com cauda, pré-cozido, temperado etc.) e em novas formas de apresentação (empa-nado, em espetinhos, kits prontos para consumo etc. Cabe aos produtores identificarem potenciais compradores e mercados, principalmente no mercado interno, na medida em que a migração do produto de grandes empresas para venda no Brasil pode ser transitória, bastando mudanças cambiais, queda de barreiras por países importadores e/ou incentivos fiscais por parte do Governo.

4 Alternativas para os Principais Problemas do

Setor de Carcinicultura

4.1 Problemas Relativos à Divulgação

A comunicação institucional limita-se a eventuais iniciativas de entidades que apóiam o setor; os produtores devem se fazer representar e cobrar atuação mais intensa das entida-des junto ao Governo.

Por outro lado, há também falta comunicação institucional e educacional para o público em geral, explicando as vantagens do consumo e forma de preparo de camarões cultivados, em especial dos de água doce; seria interessante a criação de campanhas, lideradas, por exemplo, pela ABCC, “educando” o consumidor;

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O acesso e a comunicação das MPEs junto a quase todos os públicos de interesse são pre-cários, desde fornecedores até compradores institucionais, intermediários (atacadistas, distribuidores) varejistas, restaurantes e consumidor final. Esse problema pode ser mini-mizado pela conscientização, junto aos produtores, sobre os benefícios de uma busca ativa de informações junto a entidades, como no caso do SEBRAE.

4.2 Problemas Relativos à Distribuição e à Comercialização

O principal problema é o baixo poder de barganha dos micro e pequenos carcinicultores praticamente em relação a todos os demais componentes da cadeia produtiva da carcini-cultura, devido aos volumes reduzidos produzidos individualmente pelas propriedades; associativismo, cooperativismo podem oferecer maior poder de competição, buscando contratos de fornecimento, acordos com frigoríficos e empresas de distribuição, otimizan-do a chegada do produto ao mercado final e minimizando o papel dos atravessadores.

A partir de uma associação ou ação por meio de cooperativa o produtor pode aumentar a oferta do produto bem como desenvolver integração para frente, processando o camarão e ofertando-o ao mercado com maior valor agregado.

4.3 Problemas Relativos aos Fornecedores

O baixo poder de barganha das MPEs frente a quase todos os seus fornecedores, ou devido ao pequeno porte ou à falta de condições de, por exemplo, escolher tipo, tamanho e quantidade de PL mais adequados ao início do empreendimento. Tudo isso deixa os novos empreendedores à mercê das “regras” e “aconselhamentos” ditados pelos fornecedores que, muitas vezes, estão mais interessados em lucrar a curto prazo e não, em orientar adequadamente os carcinicultores.

Mais uma vez a atuação cooperada pode auxiliar na capacidade de compra e no próprio acesso a fornecedores qualificados.

4.4 Problemas Relativos ao Preço

Há ainda uma forte percepção de que o camarão é um produto caro, apesar da queda constante os preços no mercado nacional, em função da oferta e precisa ser mais bem es-clarecido ao consumidor, especialmente no ponto-de-venda.

Além disso, a utilização dos subprodutos pode aumentar a renda do produtor, que pode se refletir no preço final.

Outra opção liga-se à oferta de produtos com formas e apresentações variadas, como citado oportunamente, permite que o camarão possa ser vendido com maior valor agregado.

4.5 Problemas Relativos à Qualidade

O manejo da produção é um dos fatores-chave de sucesso para preservação da qualidade e percepção da mesma por parte do consumidor; sendo assim, deve ser a mais cuidadosa possível, utilizando-se de orientações técnicas.

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Outra opção seria por meio do processamento mínimo (pré-cozimento) adequado, que ofe-receria maior garantia de qualidade sobre a textura do produto e minimizaria a rejeição à cor acinzentada, já que o mesmo torna-se rosado ao ser cozido.

4.6 Problemas Relativos à Exportação e às Políticas

Governamentais

A exportação de camarões vem sendo prejudicada pelas ações antidumping dos EUA, e pela valorização do Real. Cabe aos produtores e entidades representativas pressionar o Governo para lutarem pela minimização as barreiras impostas e pela oferta de incentivos fiscais para retomada das exportações.

Uma alternativa seria o direcionamento da produção para o mercado interno e, principal-mente, para o mercado local.

4.7 Problemas Relativos à Organização do Setor

Embora haja inúmeros órgãos governamentais e não governamentais, entidades, associa-ções, universidades etc. “preocupados” com a carcinicultura, a própria FAO não considera as informações prestadas pelo Brasil como fidedignas, aumentando a percepção de desor-ganização e falta de controle de qualidade sobre o produto final.

III. REFERÊNCIAS

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PORTAL VERDES MARES: <http://verdesmares.globo.com>.

REVISTA GULA: <http://www.gula.com.br>.

REVISTA PANORAMA DA AQÜICULTURA: <http://www.panoramadaaquicultura.com.br>.

SEAB: <http://www.pr.gov.br/seab>.

SEAP (Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca): <http://www.presidencia.gov.br/seap>.

SEBRAE: <http://www.sebrae.com.br>.

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SEBRAE-BA: <http://www.ba.sebrae.com.br>.

SENAI ALIMENTOS: <http://www.alimentos.senai.br>.

SÓ TILÁPIAS (Portal sobre Tilápias): <http://www.sotilapia.com.br>.

SOCIEDADE MUNDIAL DE AQÜICULTURA: <http://www.was.org>.

TILÁPIA DO BRASIL (Portal da Tilápia brasileira): <http://www.tilapiadobrasil.com.br>.

UNDESA (United Nations Department of Economic and Social Affairs): <http://www.un.org/esa/desa>.

IV. Glossário95

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IV. Glossário95

95 Fonte: SEAP. Glossário de aqüicultura. Brasília, sd. Disponível em: <http://200.198.202.145/seap/html/glossarioaq.htm>. Acesso em: 15 fev. 2008.

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ABIÓTICO » Lugar ou processo sem seres vivos.

ACLIMATAÇÃO » Acomodação dos seres às condições ambientais de um meio diferente daquele de origem.

AÇUDE » Estrutura feita normalmente de terra e pedra, nos cursos de rios ou riachos, para represar água.

ADUBO OU FERTILIZANTES » Denominação de substâncias aplicadas pelo homem ao solo e/ou a água para torná-los mais produtivos. Pode ser orgânico (folha, estrume) ou inorgânico (cal, fosfato etc.).

ADUTORA » Tubulação normalmente sem derivações que liga a captação ao tratamento da água, ou o tratamento à rede de distribuição.

AERAÇÃO » Processo natural ou artificial de ventilação da água (reoxigenação da água com a ajuda do ar) usado para elevar o teor de oxigênio dissolvido no viveiro ou tanque, mediante a movimentação da água.

AERÓBIO » Organismo para o qual a presença de oxigênio é indispensável à sua sobrevivência.

AFLUENTE » Qualquer curso d’água que deságua em outro maior, ou num lago, ou lagoa.

AGENTE TÓXICO » Qualquer substância exógena em quantidade suficiente que, em contato com o organismo, possa provocar uma ação prejudicial, originando um desequilíbrio orgânico.

ÁGUA RESIDUÁRIA » Qualquer despejo ou resíduo líquido com potencialidade de causar poluição ou contaminação.

ÁGUA SUBTERRÂNEA » Água do subsolo que se encontra em uma zona de saturação situada acima da superfície freática.

ÁGUAS PÚBLICAS DE USO COMUM » “São águas públicas de uso comum: os mares territoriais, nos mesmos incluídos os golfos, baías, enseadas e portos; as correntes, canais, lagos e lagoas navegáveis ou flutuáveis; as correntes de que se façam essas águas; as fontes e reservatórios públicos; as nascentes, quando forem de tal modo consideráveis que, por si sós, constituam o “caput fluminis”; os braços de quaisquer correntes públicas, desde que os mesmos influam na navegabilidade ou flutuabilidade.

ÁGUAS TERRITORIAIS » Comportam as águas territoriais uma discriminação que gradual-mente se admitiu na prática estatal, duas faixas autônomas. A primeira ocupa as reentrâncias do litoral, baías, portos, abras, recôncavos, estuários, enseadas, assemelhadas aos lagos e rios, deno-minadas águas interiores. A outra de contorno aproximadamente paralelo à costa confina mais adiante com o mar alto, de largura constante, menos dependente da terra, o mar territorial (...) a banda paralela à costa, onde o Estado ribeirinho detém, com ressalva de trânsito nóxio desses navios (navios estrangeiros), poderes similares aos que exerce em seu território terrestre.

ALCALINIDADE » Capacidade das águas em neutralizar compostos de caráter ácido, propriedade esta devida ao conteúdo de carbonatos, bicarbonatos, hidróxidos e ocasional-mente boratos, silicatos e fosfatos. É expressa em miligramas por litro ou equivalentes de carbonato de cálcio.

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ALGICIDA » Substância utilizada para controlar ou destruir o crescimento das algas.

ALGICULTURA » Ramo da aqüicultura que trata do cultivo de algas.

ALIMENTO INERTE » Inclui todo tipo de alimento não vivo, desde ração industrial até restos de animais, excrementos e subprodutos agrícolas.

ALIMENTO NATURAL » É aquele constituído por material orgânico (plâncton, frutas, legumes, carne fresca etc.).

ALIMENTO VIVO » Inclui uma grande variedade de seres vivos como, protozoários, inse-tos, micro e macro crustáceos, ovos, larvas, peixes, algas, etc.

ALÓCTONE » Quem ou que veio de fora; que não é indígena da região; estrangeiro.

AMBIENTE » 1. Conjunto de fatores bióticos e abióticos que atuam sobre os organismos e comunidades ecológicas determinando sua forma e desenvolvimento. Condições ou cir-cunstâncias que envolvem as pessoas, animais ou coisas. 2. Conjunto de condições que en-volvem e sustentam os seres vivos no interior da biosfera, incluindo o clima, solos, recursos hídricos e outros organismos. Soma total das condições que atuam sobre os organismos.

AMBIENTE ANTRÓPICO » Do grego, anthropos - gente, homem. Ambiente Natural mo-dificado pelo ser humano. Ambiente onde vive o ser humano.

AMOSTRAGEM » É um método indutivo de conhecimento de todo o universo estatístico, através de um número representativo de amostras aleatórias desse universo.

ANAERÓBIO » Condição a qual não existe disponível qualquer forma de oxigênio.

ANTRÓPICO » Resultado das atividades humanas - sociais, econômicas e culturais - no meio ambiente. Ver também ambiente ou meio antrópico.

ANTROPOGÊNICO » Resultado dos impactos da atividade humana na qualidade ambiental.

APICUM » Termo regional do Brasil, usado para os terrenos de brejo, na zona costeira. Corresponde, algumas vezes, às zonas marginais de lagunas costeiras, parcialmente col-matadas, que sofrem inundações produzidas pelas marés.

AQÜICULTURA » Criação em ambiente confinado de seres vivos (animais ou plantas) que têm na água seu principal e o mais freqüente ambiente de vida, com a finalidade de explo-ração comercial e produção de alimentos.

AQÜICULTURA INTEGRADA » Sistema de aqüicultura no qual o organismo é cultivado em associação com outra(s) cultura(s) animal ou agrícola.

AQUÍFERO » Rocha ou solo poroso por onde a água é lentamente filtrada, proporcionando água subterrânea para fontes e poços.

ÁREA DE CAPTAÇÃO » É a área imediata que influência a qualidade da água no ponto de captação.

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ÁREA DE DRENAGEM » Área de uma bacia hidrográfica, em que o escoamento respecti-vo contribui para uma dada seção.

ARRAÇOAMENTO » Ato de ministrar, ofertar periodicamente, alimento artificial aos or-ganismos cultivados.

ASSOREAMENTO » Processo de elevação de uma superfície por decomposição de sedimentos.

AUTOTRÓFICOS » Seres vivos capazes de sintetizar o seu próprio alimento, como ocorre com os vegetais verdes, através da fotossíntese.

BACIA DE CAPTAÇÃO » Mais de que o rio, lago ou reservatório de onde se retira a água para consumo, compreende também toda a região onde ocorre o escoamento e a captação dessas águas na natureza.

BACIA DE DRENAGEM » Área de captação que recolhe e drena toda a água da chuva e a conduz para um corpo d’água (por exemplo, um rio), que depois leva ao mar ou um lago.

BACIA DE ESTABILIZAÇÃO » Lagoa contendo água residuária bruta ou tratada em que ocorre estabilização anaeróbia e/ou aeróbia.

BACIA HIDROGRÁFICA » Conjunto de terras drenadas por um rio principal e seus afluentes. A noção de bacias hidrográfica inclui naturalmente a existência de cabeceiras ou nascentes, divisores d’água, cursos d’água principais, afluentes, subafluentes, etc. Em todas as bacias hidrográficas deve existir uma hierarquização na rede hídrica e a água se escoa normalmente dos pontos mais altos para os mais baixos.

BACIA SEDIMENTAR » Depressão enchida com detritos carregados das águas circunja-centes (...) As bacias sedimentares podem ser consideradas como planícies aluviais que se desenvolvem, ocasionalmente, no interior do continente.

BALANÇO ENERGÉTICO » Estudo que compara a energia que entra (em um sistema) no começo de um processo com a energia que sai ao seu final, considerando, ao mesmo tempo, as diferentes transformações que sofre a energia ao longo do mesmo.

BALANÇO HÍBRIDO » Balanço das entradas e saídas de água no interior de uma região hidrológica bem definida, levando em conta as variações efetivas de acumulação.

BALANÇO DE NITROGÊNIO » A relação entre a entrada e a saída de nitrogênio de um sistema ecológico, tais como: lagos, rios e instalação de tratamento de esgotos.

BALANÇO DE OXIGÊNIO » Balanço entre consumo e produção ou reintrodução de oxigê-nio ao longo de um corpo de água.

BANCO GENÉTICO » Expressão que pode indicar: 1- uma área nativa com grande varia-bilidade genética, 2- local reservado para a multiplicação de plantas a partir de sementes coletadas ou de mudas, ou 3- laboratório onde se conservam, por vários anos, sementes ou genes diferentes.

BANHADO » Termo derivado do espanhol bañado, usado principalmente no sul do Brasil para definir terras baixas periodicamente inundadas por rios.

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BARRAGEM » Barreira dotada de uma série de comportas ou outros mecanismos de con-trole, construída transversalmente a um rio para controlar o nível das águas de montante, regular o escoamento ou derivar suas águas para canais.

BENTOS » Conjunto de seres vivos que vivem restritos ao fundo de rios, lagoas, lagos ou oceanos.

BERÇÁRIO » Local ou fase intermediaria entre a larvicultura e a engorda de animais cultivados.

BIOACUMULAÇÃO » Capacidade existente em determinados organismos de acumular certas substâncias tóxicas, como metais pesados, pesticidas, e outros.

BIODEGRADAÇÃO » Destruição ou mineralização de matéria orgânica natural ou sintéti-ca, por microrganismos existentes no solo, água mineral ou em um sistema de tratamento de água residuária.

BIODIVERSIDADE » Diversidade de espécies vivas: animais vertebrados e invertebrados, plantas, fungos, algas e microorganismos. A biodiversidade pode ser dividida em três cate-gorias hierarquizadas: Diversidade genética que se refere à variação de genes das espécies; Diversidade de espécies que se refere à variedade de espécies dentro de uma região; Diver-sidade de ecossistemas que se refere à variedade de ecossistemas.

BIOMA » Amplo conjunto de ecossistemas terrestres caracterizados por tipos de vegetação fisionomicamente semelhantes. No Brasil, ocorrem os seguintes grandes biomas: Floresta Amazônica, Floresta Atlântica, Cerrado, Caatinga, Floresta de Araucária, Campos e Zonas de Transição (pantanal, Zona Costeira).

BIOMASSA » É a quantidade de matéria orgânica presente a um dado momento numa determinada área e que pode ser expressa em peso, volume, área ou número.

BIOMETRIA » Refere-se às pesagens e mensurações periódicas de uma amostra dos indi-víduos cultivados.

BIOTA » Conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecológico, em es-treita correspondência com as características físicas, químicas e biológicas deste ambiente.

BIÓTICO » Referente ou relativo aos seres vivos. Uma associação biótica compreende os vegetais e animais presentes numa determinada área.

BIÓTIPO » Grupo de indivíduos iguais, dentro de uma dada espécie animal ou vegetal.

BIÓTOPO » Conjunto de características físicas e químicas de um mesmo ambiente. Repre-senta os componentes abióticos do ecossistema tais como o ar, a luz, o calor, os ventos, o solo e a água. É a área ocupada pela biocenose.

BLOOM DE ALGAS » É a proliferação intensa de algas no meio aquático, principalmente, filamentosas. Ocorre em viveiros é danosa aos peixes.

CADEIA ALIMENTAR » Sistema no qual se processa a transferência de energia de orga-nismos vegetais para uma série de organismos animais, por intermédio da alimentação, e através de reações bioquímicas; cada elo alimenta-se do organismo precedente e, por sua vez sustenta o seguinte.

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CADEIA TRÓFICA » Ver CADEIA ALIMENTAR.

CALAGEM » Processo que consiste na utilização de compostos cálcicos em viveiros de aqüi-cultura, objetivando a desinfecção, a correção da alcalinidade e dureza da água, mantendo sua capacidade de tamponamento e, portanto, melhorando o estado sanitário do peixe.

CANIBALISMO » Variante do predatismo, em que o indivíduo mata e come o outro da mesma espécie.

CAPACIDADE DE ASSIMILAÇÃO » Capacidade que tem um corpo de água em diluir e estabilizar despejos, de modo a não prejudicar significativamente suas qualidades ecoló-gicas e sanitárias.

CAPACIDADE DE CARGA » É a expressão genérica utilizada para designar os instrumentos de planejamento para o uso de áreas naturais e urbanas, protegidas ou não por legislação, vi-sando à manutenção de sua qualidade ambiental, pela minimização de impactos negativos.

CAPTAÇÃO » É o conjunto de estruturas e dispositivos construídos ou montados junto a um manancial, para suprir um serviço de abastecimento público de água destinada ao consumo humano.

CARCINICULTURA » Ramo da aqüicultura que trata do cultivo de camarões em am-bientes confinados.

CARGA ORGÂNICA » Quantidade de oxigênio necessária à oxidação bioquímica da mas-sa de matéria orgânica que é lançada ao corpo receptor, na unidade de tempo. Geralmente, é expressa em toneladas de DBO por dia.

CARGA POLUIDORA » Quantidade de material carregado por um corpo de água que exerce efeito danoso em determinados usos da água.

COLIFORMES » Bactérias ou seres unicelulares similares à Esterichia colli, presentes em expres-sivas quantidades nas fezes humanas e de outros animais. A presença de coliformes na água é sinal de contaminação fecal, podendo causar moléstias, como doenças de pele e hepatite.

COMEDOURO » Estrutura colocada dentro ou sobre viveiros e tanques-rede, onde a ração é depositada de forma a prover necessária alimentação aos organismos cultivados (bande-jas, cochos, alimentadores, etc.).

COMUNIDADE BIÓTICA » Um conjunto de organismos, em um ecossistema, cuja compo-sição e aspecto são determinados pelas propriedades do ambiente e pelas relações de uns organismos com os outros. O componente biológico de um ecossistema.

CONCESSÃO DE USO » É a modalidade contratual de Direito Público em que a Admi-nistração transfere um bem público a um particular para que este o utilize no interesse público. O contrato administrativo tem finalidade vinculada.

CONTAMINAÇÃO » Introdução, no meio, de elementos em concentrações nocivas à saúde humana, tais como organismos patogênicos, substâncias tóxicas ou radioativas.

CONTROLE BIOLÓGICO » Utilização de inimigos naturais para combater organismos

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prejudiciais às culturas agrícolas. Um exemplo: o controle de pernilongos pela criação de peixes que ingerem larvas.

CONVERSÃO ALIMENTAR APARENTE » É a relação entre a quantidade de ração forne-cida e o ganho de peso em um determinado período.

CORPO RECEPTOR » Cursos d’água naturais, lagos, reservatórios ou oceano no qual a água residuária, tratada ou não, é lançada.

COSTÃO ROCHOSO » Denominação generalizada dos ecossistemas do litoral, onde não ocorrem manguezais ou praias e que são constituídos por rochas autóctones - inteiras ou fragmentadas por intemperismo - que formam o hábitat de organismos a ele adaptados.

DECANTAÇÃO » Separação, pela ação da gravidade, das matérias em suspensão em um líquido de menor densidade.

DEGRADAÇÃO AMBIENTAL » Deterioração das condições do meio ambiente, que gera o desequilíbrio ecológico.

DEMANDA BIOQUÍMICA DE OXIGÊNIO (DBO) » Quantidade de oxigênio utilizado na oxidação bioquímica da matéria orgânica, num determinado período de tempo. Expressa geralmente em miligramas de oxigênio por litro.

DEMANDA QUÍMICA DE OXIGÊNIO (DQO) » Medida da capacidade de consumo de oxigênio pela matéria orgânica presente na água ou água residuária. É expressa como a quantidade de oxigênio consumido pela oxidação química, no teste específico. Não dife-rencia a matéria orgânica estável e assim não pode ser necessariamente correlacionada com a demanda bioquímica de oxigênio.

DENSIDADE DE ESTOCAGEM » É o número de indivíduos estocados por unidade de área ou volume.

DESENVOLVIMENTO » Aumento da capacidade de atendimento das necessidades mate-riais dos seres humanos e melhoria da qualidade da vida.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO » Processo que se traduz pelo incremento da produ-ção de bens por uma economia, acompanhado de transformações estruturais, inovações tecnológicas e empresariais, e modernização em geral da mesma economia.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL » Modelo de desenvolvimento que leva em con-sideração, além dos fatores econômicos, aqueles de caráter social e ecológico, assim como as disponibilidades dos recursos vivos e inanimados, as vantagens e os inconvenientes, a curto, médio e longo prazos, de outros tipos de ação. No Brasil tem sido defendido mais intensamente, um tipo de desenvolvimento que satisfaz as necessidades econômicas do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras.

DESOVA » Ato da deposição de óvulos ou de ovos de organismos aquáticos.

DESPESCA » Processo de captura de organismos cultivados em açudes, tanques ou vivei-ros, por ocasião do término do ciclo de engorda, mesmo que colheita.

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DESSANILIZAÇÃO » Remoção dos sais do solo (lavagem) ou da água do mar.

DETRITO » Material incoerente originário de desgaste de rochas.

DILUIÇÃO » É a difusão de poluente líquido, sólido ou gasoso em uma parcela de ar e a mistura dessa parcela com ar não contaminado até que a concentração do poluente seja tão reduzida que se torne negligenciável ou impossível de ser detectada.

DISCO DE SECCHI » Dispositivo circular de metal ou plástico, medindo de 20 a 30 cm de diâmetro, dividido em quatro quadrantes pintados alternadamente de branco e preto. Pos-sui uma régua perpendicular que serve para medir visualmente a transparência da água.

DIVERSIDADE » Variedade, diferença, heterogeneidade. Abundância de coisas distintas. Diferenças dentro da unidade. Número de espécies diferentes que coincidem em algum ponto ou sob a mesma condição.

DIVERSIDADE GENÉTICA » Variação entre indivíduos de uma mesma espécie.

DRENAGEM » Remoção natural ou artificial da água superficial ou subterrânea de uma área determinada.

DUREZA DA ÁGUA » Refere-se ao teor de sais básicos, principalmente, os de cálcio e mag-nésio presentes na água doce.

ECOSSISTEMA » Unidade de funcionamento do meio ambiente. Pode ter qualquer tama-nho, da cabeça de alfinete à toda biosfera. Um ecossistema tem dinâmica própria, resul-tante da relação entre todos os seres vivos da área, com fatores químicos e físicos do local. Seu funcionamento segue mecanismos que influenciam formas de reprodução, migração e comportamento das espécies. O conceito aplica-se tanto a formações naturais como a sistemas organizados pelo Homem.

ECOSSISTEMA NATURAL » Expressão usada para designar genericamente os ecossiste-mas que não estão sujeitos à influência da atividade humana.

ECÓTONO » Região de transição entre dois ecossistemas diferentes ou entre duas comunidades.

ECÓTOPO » Determinado tipo de habitat dentro de uma área geográfica ampla.

EFEITO CUMULATIVO » Fenômeno que ocorre com inseticidas e compostos.

EFICIÊNCIA DE TRATAMENTO » Porcentagem de redução de parâmetro ou parâmetros de carga poluidora no efluente, em relação ao afluente.

EFLUENTE » Qualquer tipo de água que sai de um sistema, como tubulações, canais ou reservatórios. Define-se efluente industrial como a descarga de poluentes feita por fontes industriais. Padrão de efluente é a quantidade e qualidade de efluentes que se permite jo-gar num curso d’água.

EMISSÁRIO » Coletor que recebe o esgoto de uma rede coletora e o encaminha a um ponto final de despejo ou de tratamento.

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ENDEMIA » Variação da incidência de uma doença numa comunidade humana dentro dos limites considerados “normais” para essa comunidade.

ENDÊMICO » Fala-se de uma espécie viva cuja distribuição está limitada a uma zona ge-ográfica definida, seja um determinado ecossistema, bioma, ou região do planeta. Muitas vezes, é o isolamento de um habitat que permite o processo de especiação, isto é, a surgi-mento de espécies novas só naquele local.

ENDEMISMO » Característica representada pela existência de espécies endêmicas em de-terminada área geográfica.

ENDÓGENO » Proveniente do interior ou produzido pelo interior.

EPIDEMIA » Elevação brusca, temporária e significativa da incidência de uma doença numa comunidade humana. Em outras palavras, é uma erupção de uma doença numa comunidade humana, afetando grande número de pessoas, em curto espaço de tempo.

EROSÃO » Processo pelo qual a camada superficial do solo ou partes do solo são retiradas pelo impacto de gotas de chuva, ventos e ondas e são transportadas e depositadas em outro lugar. Inicia-se como erosão laminar e pode até atingir o grau de voçoroca.

ESPÉCIE » Em biologia, unidade básica de classificação dos seres vivos. Designa população (ou populações) de seres com características genéticas comuns, que em condições normais reproduzem-se de forma a gerar descendentes férteis. Também entendida como uma unida-de morfológica sistemática onde suas características externas são razoavelmente constantes, de forma que a espécie possa ser reconhecida e diferenciada das outras por seu intermédio.

ESPÉCIE EXÓTICA » Espécie introduzida numa determinada área ou região.

ESPÉCIE NATIVA » Espécie natural de uma região.

ESPÉCIME » Exemplar de uma espécie viva, ou pequena quantidade, que serve para teste.

ESTABILIDADE DE ECOSSISTEMAS » Capacidade de um ecossistema resistir ou respon-der a contingências abióticas sem alterar substancialmente sua estrutura comunitária ou seus balanços de material ou energia.

ESTOCAGEM » Ato de introduzir, confinar organismos aquáticos para efeito de engorda ou manutenção.

ESTUÁRIO » Desaguadouro de um rio no oceano formando uma saída única sendo, ge-ralmente, afetada pelas correntes marinha, o que impede a acumulação de sedimentos e detritos como ocorre nos deltas.

EURIHALINO » Organismo aquático que suporta grandes variações de salinidade.

EURITÉRMICO » Organismo aquático que suporta grandes variações de temperatura.

EUTROFICAÇÃO » Aumento da concentração de nutrientes em águas naturais, doce ou salina, decorrentes de um processo de intensificação do fornecimento ou produção de nu-trientes (principalmente nitratos e fosfatos), o que acelera o crescimento de algas e de for-mas mais desenvolvidas de vegetais e a deterioração da qualidade das águas.

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EUTRÓFICO » Diz-se de um meio (corpo d’água) rico em nutrientes.

EXTRATIVISMO » Sistema de exploração baseado na coleta e extração, de modo sustentá-vel, de recursos naturais renováveis.

EXPLOTAÇÃO » É a exploração econômica de determinado recurso natural.

FASE EXPONENCIAL DE CRESCIMENTO » Estágio de crescimento durante o qual de-terminada população (ex.: bacteriana) duplica regularmente o seu número a intervalos de tempos regulares.

FATOR DE CRESCIMENTO » Substância específica cuja presença no meio de cultura é necessária para permitir a multiplicação de determinado organismo.

FATOR LIMITANTE » É o fator de maior carência ou de fornecimento mais baixo que limi-ta o desenvolvimento de um processo.

FAUNA SELVAGEM » Animais que vivem livres em seu habitat natural.

FAUNA SILVESTRE » Conjunto de animais que vivem livres em seu ambiente natural.

FERTILIDADE DO SOLO » Capacidade de produção do solo devido à disponibilidade equilibrada de elementos químicos como potássio, sódio, ferro, magnésio e da conjunção de alguns fatores, tais como: água, luz, ar, temperatura e da estrutura física da terra.

FERTILIZANTE » Material aplicado no solo para enriquecê-lo de substâncias químicas essenciais à vida das plantas. Os principais fertilizantes são os compostos de nitrogênio, fósforo e potássio, empregados para promover o crescimento, e a cal para ajustar a acidez e a alcalinidade do solo.

FILTRAÇÃO » Processo aplicado ao tratamento da água destinada ao abastecimento, que consiste na utilização de um leito artificial, usualmente areia e pedra, sobre o qual a água bruta (filtro lento) ou a água decantada (filtro rápido) é distribuída, havendo retenção de partículas finas e/ou flocos na passagem por esse meio filtrante. A filtração é realizada numa unidade denominada “filtro”.

FILTRAÇÃO BIOLÓGICA » Processo que consiste na utilização de um leito artificial de mate-rial grosseiro, tal como pedra britada, escórias de ferro, ardósia, tubos, placas finas ou mate-rial plástico, sobre os quais às águas residuárias são distribuídas, constituindo filmes, dando oportunidade para a formação de limo (zoogléia) que floculam e oxidam a água residuária.

FILTRADOR » Organismo micrófago que se utiliza da filtração para recolher partículas ou microorganismos em suspensão na água.

FILTRO BIOLÓGICO » Leito de areia, cascalho, pedra britada ou outro meio, pelo qual a água residuária sofre filtração biológica.

FITOPLÂNCTON » Termo utilizado para se referir à comunidade vegetal microscópica, que flutua livremente nas diversas camadas da água, estando sua distribuição vertical res-trita ao interior da zona eufótica, onde, graças à presença da energia luminosa, promove o processo fotossintético, responsável pela base da cadeia alimentar do meio aquático.

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FLOCULAÇÃO » Aglomeração de material coloidal e em suspensão, após coagulação por agitação leve, por meios mecânicos ou hidráulicos, no tratamento de água de abastecimen-to ou residuária. No tratamento biológico de água residuária, onde a coagulação não é usada, a aglomeração pode realizar-se biologicamente.

FLORA » Conjunto de espécies vegetais de um determinado ambiente, área ou extrato geológico. Também usado para denominar grupo ou grupos de plantas que servem para determinado fim, como plantas medicinais.

FLORAÇÃO DE ALGAS » Excessivo crescimento de plantas microscópicas, tais como, as águas azuis, que ocorrem em corpos de água, dando origem geralmente à formação de flocos biológicos e elevando muito a turbidez.

FLUXO » Qualquer escoamento ou descarga de um fluído.

FLUXO ENERGÉTICO » E a circulação, entrada e saída de nutrientes do ecossistema que são afetados pelo comportamento animal, especialmente alimentar e reprodutivo.

FORÇA DE CORIOLIS » Força à qual se submetem os corpos, em conseqüência da rotação da Terra. Atua segundo a lei de Ferrel: todo corpo em movimento tende a desviar-se, para a direita no hemisfério Norte e para a esquerda no Hemisfério Sul.

FOTOPERÍODO » Face luminosa de um ciclo claro-escuro.

FOTOSSÍNTESE » É o processo de conversão do dióxido de carbono e água para carboidra-tos, que ocorre ao nível dos cloroplastos, pela ação da energia luminosa absorvida pelos pigmentos fotossintetizantes (especialmente clorofila).

FUNGICIDA » Qualquer substância química aplicada às plantas cultivadas para matar fungos, ou prevenir o desenvolvimento de doenças fúngicas.

GAIOLA » Estrutura rígida construída de madeira ou arame, com finalidade de estocar ou cultivar organismos aquáticos.

GENÓTIPO » Conjunto de genes que formam o patrimônio gênico hereditário, transmitido de geração para geração, que define as características estruturais da espécie.

GÔNADA » Órgão reprodutor masculino (testículo) ou feminino (ovários), onde são pro-duzidos os gametas.

GRAU DE TRATAMENTO » Medida de remoção efetuada por um processo de tratamento com referência a sólidos, matéria orgânica, bactérias ou qualquer outro parâmetro especí-fico indicador de poluição.

HABITAT » É o espaço ocupado por um organismo ou mesmo uma população. É termo mais específico e restritivo que meio ambiente. Refere-se, sobretudo, à permanência de ocupação.

HALÓFILO, HALÓFILA » Organismo que necessita altas concentrações salinas para seu desenvolvimento.

HETERÓTROFO » Organismo que utiliza matéria orgânica sintetizada por outros organis-mos, como fonte de energia.

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HERBÍVORO » É o organismo que pertence ao 2º nível trófico de uma cadeia alimentar, aquela que se alimenta de vegetais.

HIDROSFERA » Parte da biosfera representada por toda massa de água (oceanos, lagos, rios, vapor d’água, água de solo etc.).

HIPÓXIA » Estado que um organismo apresenta, quando submetido a um ambiente com pouco oxigênio.

HÚMUS » Restos orgânicos, principalmente vegetais (folhas) num estado avançado de de-composição, parcialmente misturado com o solo.

ICTIOFAUNA » Totalidade das espécies de peixes uma região.

ICTIOLOGIA » Ciência que estuda os peixes.

IMPACTO » Entende-se por impacto o efeito positivo ou negativo que uma determinada atuação produz nos elementos do meio ou nas unidades ambientais.

IMPACTO AMBIENTAL » É qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e bioló-gicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou por energia resultante das atividades humanas que, direta e indiretamente, afetam: a saúde, a segurança e o bem estar da população; as espécies de plantas e animais; as atividades sociais e econômicas; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais.

INCUBADORA » Aparelho empregado para favorecer o desenvolvimento dos ovos.

INFECÇÃO » Ação de infectar ou estado do que está infectado. Penetração em um orga-nismo vivo de micróbios que perturbam seu equilíbrio. O termo infestação reserva-se aos parasitas não-microbianos.

INFESTAÇÃO » Ação de infestar, estado do que está infestado. Penetração em um organis-mo de parasitas não-microbianos.

INVENTÁRIO » Em estudos ambientais, qualquer levantamento sistemático de dados so-bre um ou mais fatores ambientais em uma área.

ISCA » Em controle de vetores “produto, sob forma de pó, granulado ou líquido, geralmen-te associado à um atraente, destinado a combater insetos ou roedores, podendo apresentar-se pronto para consumo ou para posterior preparo no momento de emprego.

JUSANTE » Na direção da corrente, rio abaixo.

JUVENIL » Fase que se segue à de pós-larva e de alevino; nela, os peixes não alcançam a maturidade sexual.

LAGOA DE OXIDAÇÃO OU ESTABILIZAÇÃO » Lagoa contendo água residuária bruta ou tratada em que ocorre estabilização anaeróbia e/ou aeróbia.

LAGO EUTRÓFICO » Lago ou represamento contendo água rica em nutrientes, surgindo como conseqüência desse fato um crescimento excessivo de algas.

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LAGO DISTRÓFICO » Lago de águas pardas, húmicos e pantanosos. Apresentam alta con-centração de ácido húmico e é freqüente a aparição de turfa nas margens.

LAGO OLIGOTRÓFICO » Lago ou represamento pobre em nutrientes, caracterizado por baixa quantidade de algas planctônicas.

LAGUNA » Massa de água pouco profunda ligada ao mar por um canal pequeno e raso.

LARVICULTURA » Fase do cultivo de organismos aquáticos após fecundação dos ovos até a fase juvenil.

LENÇOL FREÁTICO » Lençol d’água subterrâneo limitado superiormente por uma super-fície livre (a pressão atmosférica normal).

LÊNTICO » Ambiente continental de água parada ou estagnada (Ex.: açudes, represas, lagos).

LICENÇA AMBIENTAL » “Certificado expedido pela CECA ou por delegação desta, pela FEEMA, a requerimento do interessado, atestatório de que, do ponto de vista da proteção do meio ambiente, o empreendimento ou atividade está em condições de ter prossegui-mento. Tem sua vigência subordinada ao estrito cumprimento das condições de sua ex-pedição. São tipos de licença: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO)” (Del. CECA nº 03, de 28.12.77).

LICENÇA PRÉVIA (PT) » “É expedida na fase inicial do planejamento da atividade. Funda-mentada em informações formalmente prestadas pelo interessado, especifica as condições básicas a serem atendidas durante a instalação e funcionamento do equipamento ou ativi-dade poluidora. Sua concessão implica compromisso da entidade poluidora de manter o projeto final compatível com as condições do deferimento” (Del. CECA nº 03, de 28.12.77).

LICENÇA INSTALAÇÃO (LI) » “É expedida com base no projeto executivo final. Autoriza o início da implantação do equipamento ou atividade poluidora, subordinando-a a condições de construção, operação e outras expressamente especificadas” (Del. CECA nº 03, de 28.12.77).

LICENÇA OPERAÇÃO (LO) » “É expedida com base em vistoria, teste de operação ou qualquer outro meio técnico de verificação. Autoriza a operação de equipamento ou de atividade poluidora subordinando sua continuidade ao cumprimento das condições de concessão da LI e da LO” (Del. CECA nº 03, de 28.12.77).

LICENCIAMENTO AMBIENTAL » Instrumento de política ambiental instituído em âm-bito nacional pela Lei nº 6.938, de 31.08.81, e regulamentado pelo Decreto nº 88.351, de 1/06/83, que consiste em um processo destinado a condicionar a construção, a instalação, o funcionamento e a ampliação de estabelecimento de atividades poluidoras ou que utilizem recursos ambientais ao prévio licenciamento, por autoridade ambiental competente.

LIMNOLOGIA » Ramo da Biologia que estuda as condições físicas, químicas e biológicas dos lagos, lagunas e lagoas (águas doces).

LITORAL » Faixa de terreno que compreende as margens e as zonas adjacentes de um mar ou oceano.

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LIXIVIAÇÃO » Processo que sofrem as rochas e solos, ao serem lavados pela água das chu-vas(...) Nas regiões intepropicais de clima úmido os solos tornam-se estéreis com poucos anos de uso, devido, em grande parte, aos efeitos da lixiviação.

LÓTICO » Ambiente aquático continental de águas correntes (Ex.: rios).

MACRÓFITAS » Forma macroscópica de plantas aquáticas, englobando as macroalgas.

MANANCIAL » Corpo d’água superficial ou subterrâneo utilizado para abastecimento humano, animal, industrial ou para irrigação do solo.

MANEJO » Ações integradas de utilização dos ecossistemas que não provoquem o dese-quilíbrio ecológico, permitindo a produção de insumos necessários em determinada re-gião, além de contribuir ao conhecimento científico e para atividades de lazer.

MANGUE » Terreno plano, baixo, junta à costa e sujeito à inundação pelas marés e extre-mamente importante na manutenção e reprodução principalmente de espécies aquáticas.

MANGUEZAL » É um terreno baixo na costa que se forma junto à foz dos rios recebendo, ao mesmo tempo, a influência das marés e das águas fluviais que desembocam no mar. Constitui um ambiente alagado e salobro devido à mistura da água salgada do mar com a água doce dos rios, com grande acumulação de detritos orgânicos.

MARÉ VERMELHA » Ocorre pela proliferação ou “bloom” de um tipo de plâncton com cor avermelhada, que causa mortandade de peixes. É um fenômeno natural, muitas vezes auxiliado pela presença de fósforo dos detergentes.

MARICULTURA » Ramo da aqüicultura que trata do cultivo de organismos aquáticos em ambientes marinhos em sistemas apropriados, com finalidade comercial.

MATERIAL PARTICULADO » Material carreado pelo ar, composto de partículas sólidas e líquidas de diâmetros que variam desde 20 micra até menos de 0,05 micra. Podem ser iden-tificados mais de vinte elementos metálicos na fração inorgânica de poluentes particula-dos. A fração orgânica é mais complexa contendo um grande número de hidrocarbonetos, ácidos, bases, fenóis e outros componentes.

MEDIDAS COMPENSATÓRIAS » Medidas tomadas pelos responsáveis pela execução de um projeto, destinadas a compensar impactos ambientais negativos, notadamente alguns custos sociais que não podem ser evitados ou uso de recursos ambientais não renováveis.

MEDIDAS MITIGADORAS » São aquelas destinadas a prevenir impactos negativos ou redu-zir sua magnitude. Nestes casos, é preferível usar a expressão ‘medida mitigadora’ em vez de ‘medida corretiva’, também muito usada, uma vez que a maioria dos danos ao meio ambien-te, quando não podem ser evitados, podem apenas ser mitigados ou compensados.

MEIO AMBIENTE » É a interação de elementos naturais, artificiais, socioeconômicos e culturais, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. O meio ambiente é composto do meio físico, meio biológico e meio socioeconômico.

METAIS PESADOS » Metais como o cobre, zinco, cádmio, níquel e chumbo, os quais são co-mumente utilizados na indústria e podem, se presentes em elevadas concentrações, retardar ou inibir o processo biológico aeróbico ou anaeróbico e serem tóxicos aos organismos vivos.

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MIMETISMO » Capacidade de certas espécies de assumirem a cor, textura e configuração 1 do meio em que vivem ou de outras espécies, como forma de defesa contra predadores.

MITILICULTURA » técnica de cultivar mexilhões com finalidade comercial.

MOLUSCOS » Animais de simetria bilateral, corpo mais ou menos moles e totalmente envolvidos por uma concha calcária.

MONOCULTURA » Sistemas de uma só espécie de colheita, essencialmente instáveis por-que, ao se submeterem a pressões, são vulneráveis à competição, às enfermidades, ao para-sitismo, à depredação e a outras ações recíprocas negativas.

MONTANTE » Diz-se do lugar situado acima de outro, tomando-se em consideração a corrente fluvial que passa na região. O relevo de montante é, por conseguinte, aquele que está mais próxi-mo das cabeceiras de um curso d’água, enquanto o de jusante está mais próximo da foz.

MORTALIDADE » Relação entre o número de mortes e o número total de organismos. É também conhecida como taxa de mortalidade.

NASCENTE » Local onde se verifica o aparecimento da água por afloramento do lençol freático.

NÁUPLIO » Forma larvar comum a todos os crustáceos, com um ocelo mediano e três pares de apêndices.

NÉCTON » Conjunto de organismos aquáticos que flutuam apenas graças aos próprios movimentos: peixes, moluscos, cetáceos.

NICHO ECOLÓGICO » O lugar de uma espécie na comunidade, em relação às outras espé-cies, o papel que desempenha um organismo no funcionamento de um sistema natural.

NITRIFICAÇÃO » Conversão de amônia em nitratos, por bactérias aeróbias, passando por nitritos como etapa intermediária.

NÍVEL TRÓFICO » Número de etapas que separam um organismo dos vegetais clorofilia-nos na cadeia alimentar.

NUTRIENTES » Qualquer substância do meio ambiente utilizada pelos seres vivos, seja macro ou micronutriente, por exemplo, NH3 e PO4.

OLIGOTRÓFICO » Ambiente em que há pouca quantidade de compostos de elementos nu-tritivos de plantas e animais. Especialmente usado para corpos d’água em que há pequeno suprimento de nutrientes e daí uma pequena produção orgânica.

ONÍVOROS » Os consumidores de um ecossistema podem participar de várias cadeias alimentares e em diferentes níveis tróficos, caso em que são denominados onívoros. O ho-mem, por exemplo, ao comer arroz, é consumidor primário; ao comer carne é secundário; ao comer cação, que é um peixe carnívoro, é um consumidor terciário.

OSTREICULTURA » é a atividade com o uso de recurso hídrico para a criação, engorda e comércio de ostras, utilizando-se de tanques e viveiros.

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OUTORGA DE DIREITOS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS » Instituída pela Lei de Re-cursos Hídricos (Lei Federal 9433/97), é concedida pelo poder público (federal, estadual ou municipal, dependendo do caso) por até 35 anos (renovável). Obrigatória para quase todos usos da água, sendo porém dispensada para suprir pequenos núcleos populacionais em área rural, ou realizar captações, lançamentos ou acumulações de volumes considerados insigni-ficantes. Cada outorga é condicionada às prioridades estabelecidas nos Planos de Recursos Hídricos e deve respeitar a classe do corpo de água.

OXIDAÇÃO » Processo pelo qual bactérias e outros microorganismos se alimentam de matéria orgânica e a decompõem. Dependem desse princípio a autodepuração dos cursos d’água e os processos de tratamento por lodo ativado e por filtro biológico.

OXIGÊNIO DISSOLVIDO » Oxigênio dissolvido em água, água residuária ou outro líquido, ge-ralmente expresso em miligramas por litro, partes por milhão ou percentagem de saturação.

PADRÕES DE QUALIDADE DE ÁGUA » Conjunto de parâmetros e respectivos limites, em relação aos quais os resultados dos exames de uma amostra de água são comparados para se aquilatar sua qualidade para determinado fim.

PARÂMETRO » Valor ou quantidade que caracteriza ou descreve uma população estatís-tica. Nos sistemas ecológicos, medida ou estimativa quantificável do valor de um atributo de um componente do sistema.

PARASITA » Ser vivo que é albergado por um hospedeiro, produzindo danos à sua saúde.

PELÁGICO » Termo que se utiliza, de modo geral, para incluir o plâncton, o nécton e o nêuston; ou o conjunto da vida em alto-mar.

PERCOLAÇÃO » Movimento de água através dos poros ou fissuras de um solo ou rocha, sob pressão hidrodinâmica, exceto quando o movimento ocorre através de aberturas am-plas, tais como covas.

PERMISSÃO » Ato administrativo negocial; aquiescência que a Administração Pública jul-ga oportuno e conveniente manifestar, discricionariamente, para um particular exercer atividades em que haja predominante interesse coletivo.

PERMISSÃO DE USO » Ato administrativo pelo qual a Administração manifesta sua aquiescência com o exercício, pelo particular, de atividade sobre a qual há interesse coleti-vo, atividade esta que consiste na utilização de um bem público. Por se tratar de ato admi-nistrativo discricionário, a Administração pode, a qualquer momento, revogá-la.

pH » A medida da acidez ou alcalinidade de um material líquido ou sólido. É representado em uma escala de zero a 14 com o valor 7 representando o estado neutro, o valor zero o mais ácido e o valor 14 o mais alcalino.

PIRACEMA » Migração anual de grandes cardumes de peixes rio acima na época da deso-va, com as primeiras chuvas; cardume ambulante de peixes.

PIRÂMIDE ALIMENTAR » Representações gráficas dos dados fornecidos pelas cadeias ali-mentares e que podem ser divididas em três tipos: de números, de biomassa e de energia.

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PISCICULTURA » Ramo da aqüicultura que trata do cultivo de peixes em ambientes confinados.

PLÂNCTON » Conjunto de organismos que vivem na água e que, apesar de possuírem mo-vimentos próprios, são incapazes de vencer correntezas, sendo arrastados passivamente.

PLANO DE MANEJO » Plano de uso racional do meio ambiente, visando à preservação do ecossistema em associação com sua utilização para outros fins (sociais, econômicos etc.).

POLUENTE » Qualquer substância líquida, sólida ou gasosa, introduzida em um recurso natural e que o torne impróprio para uma finalidade específica.

POLUIÇÃO AMBIENTAL » È a adição ou lançamento de qualquer substância ou forma de ener-gia no meio ambiente em quantidades de maior concentração do que as naturalmente aceitáveis.

POLUIÇÃO DA ÁGUA » A adição, às águas, de esgotos, despejos industriais ou outro material perigoso ou poluente, em concentrações ou quantidades que resultem em degra-dação mensurável da qualidade da água.

PPB » parte por bilhão; equivale a micrograma por litro (ppb = μg/l).

PPM » parte por milhão; equivale a miligrama por litro (ppm = mg/l).

PRECIPITAÇÃO » Queda de água meteórica em estado líquido ou sólido.

PREDATISMO » Relação ecológica que se estabelece entre uma espécie denominada pre-dadora e outra denominada presa.

PRODUÇÃO SUSTENTADA » O rendimento que um recurso renovável pode produzir continuamente, se administrado de forma correta.

PRODUTIVIDADE DE CULTIVO » Refere-se a produção de pescado (kg) obtida por uni-dade de área (ha) e por unidade de tempo (Ex.: Kg/ha/ano).

PRODUTIVIDADE PRIMÁRIA » Quantidade de matéria produzida por organismos au-trótofos, a partir de substâncias inorgânicas, durante certo intervalo de tempo ou em uma determinada área ou volume.

QUALIDADE » A qualidade de um meio é o grau de excelência deste para que sua essência e sua estrutura atual se conservem.

QUALIDADE AMBIENTAL » O estado do meio ambiente como objetivamente percebido, em termos de medição de seus componentes, ou subjetivamente, em termos de atributos tais como beleza e valor.

QUALIDADE DA ÁGUA » Características químicas, físicas e biológicas, relacionadas com o seu uso para um determinado fim. A mesma água pode ser de boa qualidade para um determinado fim e de má qualidade para outro, dependendo de suas características e das exigências requeridas pelo uso específico.

QUARENTENA » Período a que os animais são submetidos a observações, principalmen-te quanto aos aspectos profiláticos; procedimento necessário quando da introdução e/ou translocação de espécies.

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RAÇÃO BALANCEADA » Alimento composto de nutrientes em proporções definidas, ne-cessária ao desenvolvimento dos organismos, ou seja, de modo a atender todas as respec-tivas exigências nutricionais.

RAÇÃO EXTRUSADA » Ração industrial fabricada por processo de vaporização, cujas par-tículas possuem grande capacidade de flutuação.

RAÇÃO PELETIZADA » Ração industrial elaborada em forma de pélets (cilíndrica), com baixa flutuabilidade e alta estabilidade na água.

RANICULTURA » Ramo da aqüicultura que trata do cultivo de rãs em ambientes confina-dos, com finalidade comercial.

RECURSOS » Todo fator passível de consumo pelos organismos de uma população e que leva ao incremento do crescimento e da aptidão.

RECURSOS AMBIENTAIS » A atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas e os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo e os elementos da biosfera (Lei nº 6.938, de 31.08.81).

RECURSOS HÍDRICOS » Numa determinada região ou bacia, a quantidade de águas su-perficiais ou subterrâneas, disponíveis para qualquer uso.

RECURSOS NATURAIS » O patrimônio nacional nas suas várias partes, tanto os recursos não renováveis, como jazidas minerais, e os renováveis, como florestas e meio de produção.

RECURSOS NATURAIS NÃO RENOVÁVEIS » Aqueles sobre os quais toda exploração traz consigo, inevitavelmente, sua irreversível diminuição.

RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS » Um recurso natural é renovável quando, uma vez aproveitado em um determinado lugar e num dado tempo, é suscetível de ser aproveitado neste mesmo lugar, ao cabo de um período de tempo relativamente curto.

REGIME HIDROGRÁFICO » É a variação de nível das águas do rio, durante o ano. O es-coamento depende do clima, daí a existência de: rios de regime nival ou glaciário, aqueles que recebem água devido ao derretimento das neves ou geleiras, quando termina o inver-no; (rios de) regime pluvial, os que são alimentados pelas águas das chuvas, coincidindo as grandes cheias com a estação chuvosa.

REGIME HIDROLÓGICO » Comportamento do leito de um curso d’água durante certo período, levando em conta os seguintes fatores: descarga sólida e líquida, largura, profun-didade, declividade, forma dos meandros e a progressão do momento da barra, etc.

REPOVOAMENTO » Replantio com espécies exóticas em local onde anteriormente existia uma floresta. No Brasil, os repovoamentos mais comuns são os de eucaliptos e de pinus.

REPRESA » Massa de água formada por retenção, por exemplo, a montante de uma barragem.

RESERVATÓRIO » Massa d’água, natural ou artificial, usada para armazenar, regular e controlar os recursos hídricos.

RESÍDUO » Material ou resto de material cujo proprietário ou produtor não mais o consi-dera com valor suficiente para conservá-lo.

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RESÍDUOS SÓLIDOS » Resíduos nos estados sólido e semi-sólido que resultam de ativi-dades da comunidade, de origem: industrial, comercial, doméstica, hospitalar, agrícola, de serviços e de varrição.

RESTRIÇÃO DE USO » Limitação imposta pelas normas legais urbanísticas aos prédios urbanos e suburbanos e também a determinados territórios, com proibição para neles es-tabelecer determinados usos ou atividades diferentes dos contemplados pelas disposições legais, com base nos planos territoriais ou urbanos correspondentes.

REVERSÃO SEXUAL » Técnica empregada para promover a produção de peixes monossexos.

SALINIDADE » Medida de concentração de sais minerais dissolvidos na água.

SALINIZAÇÃO » Incremento do conteúdo salino da água, dos solos, sedimentos etc. A salinização pode originar mudanças drásticas no papel ecológico e no uso de tais recursos, impedindo ou favorecendo a existência de certos seres vivos, a obtenção de colheitas etc.

SATURAÇÃO » Condição de um líquido quando guarda em solução a quantidade máxima possível de uma dada substância em certa pressão e temperatura.

SEDIMENTAÇÃO » Processo pelo qual se verifica a deposição de sedimentos ou de subs-tâncias que poderão vir a ser mineralizados. Os depósitos sedimentares são resultantes da desagregação ou mesmo da decomposição de rochas primitivas. Esses depósitos podem ser de origem fluvial, marinha, glaciária, eólia, lacustre, etc.

SEDIMENTO » Material originado da fragmentação de rochas ou material de origem bio-lógica, transportados e depositados em uma forma não consolidada.

SELEÇÃO NATURAL » “Peneira” da natureza, através da qual só permanecem as espécies que são mais adaptadas ao ambiente onde vivem.

SELVAGEM » Qualquer espécie não doméstica.

SENSORIAMENTO REMOTO » A técnica que utiliza sensores na captação e registro da ener-gia refletida ou emitida por superfícies ou objetos da esfera terrestre ou de outros astros.

SERES DECOMPOSITORES » Seres consumidores que se alimentam de detritos dos orga-nismos mortos.

SERES PRODUTORES » Seres que, como as plantas, possuem a capacidade de fabricar ali-mento usando a energia da luz solar.

SILTE » Limo, matéria telúrica fina, transportada pela água e depositada na forma de um sedimento.

SIMBIOSE » Associação interespecífica harmônica, com benefícios mútuos e interdepen-dência metabólica.

SINERGIA » Ação combinada de dois ou mais agentes que é maior do que a soma das ações de cada um separadamente.

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SISTEMA » Conjunto de partes que se integram direta ou indiretamente de maneira que uma alteração em qualquer dessas partes afeta as demais. A interação pode ser de natureza causal ou lógica, segundo o sistema seja material ou conceitual.

SISTEMA DE TRATAMENTO » Conjunto de dispositivos e equipamentos destinados ao tratamento de esgotos sanitários gerados por ocasião da instalação da atividade ou na sua fase de operação.

SOBREPESCA » Ocorre quando os exemplares de uma população são capturados em nú-mero maior do que o que vai nascer para ocupar o seu lugar. Ocorre também quando os estoques das principais espécies encontram-se sob exploração por um número de em-barcações que ultrapassa o esforço máximo tecnicamente recomendado para uma pesca sustentável.

SÓLIDOS SUSPENSOS » São aqueles que não atravessam o filtro que os separa dos sólidos filtráveis.

SÓLIDOS TOTAIS » A quantidade total de sólidos presente em um efluente, tanto em so-lução quanto em suspensão.

SUBPRODUTO » Qualquer material ou produto resultante de um processo concebido pri-meiramente para produzir outro produto.

SUBSÍDIOS » Instrumento econômico de política ambiental que “inclui doações e emprés-timos a juros baixos que atuam como incentivo para que os poluidores ou usuários de recursos mudem seu comportamento ou diminuam os custos da redução da poluição que seria arcado pelos poluidores.

SUCESSÃO » Processo de substituição de uma comunidade por outra, conseqüente à mo-dificação do ambiente e ao desequilíbrio que pode ocorrer, uma vez atingido o nível de saturação.

SUCESSÃO ECOLÓGICA » Seqüências naturais nas quais um organismo ou grupo de organismos toma o lugar de outro em um hábitat, com o passar do tempo.

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL » Capacidade de desenvolver atividades econômicas e ao mesmo tempo manter a vitalidade dos componentes e processos de funcionamento dos ecossistemas.

TALUDE » Superfície inclinada do terreno na base de um morro ou de uma encosta do vale, onde se encontra um depósito de detritos.

TANQUE » São estruturas, geralmente, em alvenaria de forma trapezoidal utilizadas em aqüicultura para confinamento dos organismos.

TANQUES-REDE » Estrutura de variados formatos e tamanhos, constituídos por redes ou telas flexíveis que permitem a livre circulação da água, instalados em ambientes aquáticos através de flutuadores ou estacas.

TAXA DE FECUNDIDADE TOTAL » Número médio de filhos que teria uma mulher ao fim de um período reprodutivo.

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TOLERÂNCIA » Capacidade de um sistema ambiental absorver determinados impactos de duração e intensidade tais que sua qualidade e sua estabilidade não sejam afetadas a ponto de torná-lo impróprio aos usos a que se destina.

TOMADA D’ÁGUA » Estrutura ou local cuja finalidade é controlar, regular, derivar e rece-ber água, diretamente da fonte por uma entrada d’água construída a montante.

TOXIDEZ OU TOXICIDADE » Capacidade de uma toxina ou substância venenosa produ-zir dano a um organismo animal.

TRATAMENTO DE ÁGUA » É o conjunto de ações destinadas a alterar as características fí-sicas e/ou químicas e/ou biológicas da água, de modo a satisfazer o padrão de potabilidade.

TURBIDEZ » Medida da transparência de uma amostra ou corpo d’água, em termos da redução de penetração da luz, devido à presença de matéria em suspensão ou substâncias coloidais.

UMIDADE RELATIVA » Para uma dada temperatura e pressão, a relação percentual entre o vapor d’água contido no ar e o vapor que o mesmo ar poderia conter se estivesse satura-do, a idênticas temperatura e pressão.

USO SUSTENTÁVEL » Uso de um organismo, ecossistema ou de outro recurso renovável a uma taxa compatível com sua capacidade de renovação.

USOS DA ÁGUA » São pelos menos 7 os usos da água, pelos seres humanos: para consu-mo humano e de animais (abastecimento público); lançar resíduos líquidos ou gasosos; produção de energia hidrelétrica; na agricultura (irrigação); para indústrias (por exemplo, para resfriamento de máquinas); recreação (por exemplo, piscinas); segurança (combate a incêndios).

USOS MÚLTIPLOS » Nos processos de planejamento e gestão ambiental, a expressão usos múltiplos refere-se à utilização simultânea de um ou mais recursos ambientais por várias atividades humanas.

VALORAÇÃO AMBIENTAL » Atribuição de valores monetários aos ativos ambientais, às mudanças ocorridas nos mesmos e aos efeitos dessas mudanças no bem-estar humano.

VARIÁVEL » Propriedade real medida por observações individuais.

VÁRZEA » Terrenos baixos e mais ou menos planos que se encontram junto às margens dos rios e que durante as cheias ficam submersas.

VAZÃO » Volume fluído que passa, na unidade de tempo, através de uma superfície.

VERTEDOR » Dispositivo utilizado para controlar e medir pequenas vazões de líquidos em canais abertos.

VERTENTE » Planos de declives variados que divergem das cristas ou dos interflúvios, enquadrando o vale. Nas zonas de planície, muitas vezes as vertentes podem ser abruptas e formar gargantas.

VIDA SELVAGEM OU SILVESTRE » Todos os mamíferos, aves, répteis, anfíbios não do-mesticados que vivem livres em seu ambiente natural.

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VIVEIRO » Escavação feita em terreno natural, de preferência em solos argilosos, para cultivo ou criação de organismos aquáticos.

VISIBILIDADE » Distância ou zona de visão física entre o observador e o observado.

ZONEAMENTO » Divisão de um território de acordo com os critérios e normas de uso e formas de ocupação do solo.

ZONEAMENTO AMBIENTAL » É a integração sistemática e interdisciplinar da análise ambiental ao planejamento dos usos do solo, com o objetivo de definir a melhor gestão dos recursos ambientais identificados.

ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO » Vegetação que evoluiu sob as condições ambientais reinantes, sem sofrer qualquer interferência do homem.

ZOONOSE » Nome dado à infecção transmissível ao homem, cujo agente tem um ou mais animais como reservatório.

ZOOPLÂNCTON » É o conjunto de animais suspensos ou que nadam na coluna de água, incapazes de sobrepujar o transporte pelas correntes, devido ao seu pequeno tamanho ou à sua pequena capacidade de locomoção.

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Supernova Design

Projeto gráfico Ribamar Fonseca

Foto de capaClausem Bonifácio

março de 2008

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