Camila Vasquez, procuradora-geral do Ministério Público de Contas

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PÁGINA INICIAL ESPORTES HOLOFOTE CULTURA SAÚDE JUSTIÇA MUNICÍPIOS Veja mais Veja mais Entrevistas José Ronaldo, prefeito de Feira de Santana Prefeito de Feira de Santana no terceiro mandato, José Ronaldo (DEM) pretende tocar em 2015, projetos de grande envergadura, como a construção do sistema BRT [Basic Rapid Transit]. A obra que tem a licitação publicada nesta quartafeira (11) deve consumir perto de R$ 100 milhões, R$ 90 milhões oriundos de empréstimo com a Caixa Econômica Federal. No entanto, o projeto recebe críticas, pelo fato de os corredores não chegarem até bairros periféricos. O prefeito discorda. “Essa de o BRT não atender a cidade não procede. Querem tirar o brilho do projeto”, disse em entrevista ao Bahia Notícias. Na entrevista ao BN, o gestor falou sobre a saúde de Feira, o aterro sanitário, a proposta de criar a região metropolitana da Princesa do Sertão, a relação que terá com o governador, Rui Costa, e o futuro do DEM. “Essa história de o partido acabar já tem um tempo”, pontuou. Apoio: Notícias TCM TCM pune prefeito de Medeiros Neto por contratação irregular no São João da cidade O prefeito de Medeiros Neto, Nilson Vilas Boas Costa, foi multado em R$ 5 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Notícias TCU Concessão das rodovias BR116 e BR324 é monitorada pelo TCU por falta de segurança O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de irregularidades relativas à falta de segurança em trechos das rodovias BR 116 e BR324, na Bahia. A primeira rodovia está entre Feira de Santana e a divisa dos estados da Bahia e de Minas Gerais. A BR324 fica entre Salvador e Feira de Santana. A auditoria anterior verificou a regulação, o controle e a Você está em: Home » Municípios » Entrevistas Terça, 03 de Março de 2015 00:00 Camila Vasquez, procuradorageral do Ministério Público de Contas por Bruna Castelo Branco / Fernando Duarte Camila Vasquez, procuradorageral do Ministério Público de Contas, órgão ligado ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), foi nomeada – através de concurso público – pelo exgovernador Jacques Wagner (PT) no dia 14 de fevereiro de 2013, para o biênio 20132015. Formada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Camila Vasquez acredita que o Ministério Público presta um serviço essencial para o TCM. Casada com o deputado federal Mário Negromonte Jr. (PP), nora do conselheiro do TCM, Mário Negromonte e da prefeita do município de Glória, Ena Vilma, Camila diz que para lidar com essa “sinuca de bico” familiar, é necessário separar a vida pessoal da vida profissional. “No momento em que você senta na cadeira, tem que pensar na instituição, e quando saio da cadeira, eu vivo minha vida”, garante. Como surgiu o Ministério Público de Contas? O Ministério Público de Contas é um órgão específico que atua junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Há o Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público de Contas do TCM. Existe muita confusão quando as pessoas perguntam: “onde é que você trabalha?”. É um órgão pouco conhecido. Ele foi criado em 2011, demorou muito para ser implantado aqui na Bahia. O Ministério Público de Contas do TCM da Bahia foi o penúltimo a ser implantado no Brasil, e ainda falta o de São Paulo. Como funciona o Ministério Público de Contas? Para responder isso, é importante falar sobre o TCM, porque é uma questão muito similar. O TCM fiscaliza todos os municípios do interior e a cidade de Salvador. É um órgão estadual que atua na fiscalização da administração pública municipal – tanto das prefeituras quanto das Câmaras de Vereadores. Então, além daquela prestação de contas anual, o TCM atua na apuração de denúncias feitas pelo cidadão e os termos de ocorrência, que são modalidade de um processo deflagrado por um inspetor funcionário do próprio TCM. Nesse contexto, o Ministério Público de Contas atua dando um parecer sobre o aspecto jurídico desses processos, juridicamente podese dizer que o órgão atua como um fiscal da Lei. Qual é a diferença entre o Ministério Público de Contas e o Ministério Público de ‘normal’? Nossa competência está restrita a competência do TCM. O Ministério Público de Contas é um organismo técnico dentro de um tribunal que é composto iminentemente de indicações políticas. Como lidar com essa diferença entre órgão técnico ligado a um que tem uma formação política? Primeiramente, é bom frisar que o TCM é um órgão técnico cujos membros, alguns, possuem trajetória política. Quando entram no Tribunal devem deixar pra traz a política e devem exercer a função da forma mais técnica possível, dentro das atribuições da magistratura de contas. Dito isso, é claro que o passado político agrega uma contextualização e conhecimento das questões municipais, ao passo que nos agregamos um olhar jurídico sobre a matéria. É uma relação nem sempre fácil, mas rica e necessária. No começo, assim que fui aprovada no concurso, um colega falou: ou você vai virar política, ou o órgão vai virar técnico, porque nesse choque não vai haver coexistência. Mas eu acho que não. Eu acho que nós agregamos ao Tribunal um valor que de certa forma carecia, esse olhar técnicojurídico. Não posso dizer que é fácil, mas hoje nós convivemos em harmonia com os conselheiros. Por exemplo: lá existem muitos órgãos políticos e todos os julgamentos são muito unânimes, há pouca discordância, as matérias já estavam muito consolidadas. Com a chegada do Ministério Público de Contas, começamos a pedir mais a palavra, tentar mudar certos entendimentos já assentados, e isso tem trazido um aprimoramento da prestração do TCM do ponto de vista jurídico. Não é fácil, mas é benéfico. Veja mais Bahia Notícias Você curtiu isso. Você e outras 385.881 pessoas curtiram Bahia Notícias. Plugin social do Facebook Curtir Busca ok Ver histórico de notícias Apoio: Artigos Jorge Luiz Félix Martins Direitos e Garantias Fundamentais Constitucionais O legislador originário consolidou, através da ordem constitucional, a teor do que prescreve o Art. 5º, caput, os primados dos Direitos e Garantias Fundamentais, destacandose, por conseguinte, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade como elementos estruturantes da relação Estado com as pessoas e consigo mesmas. Desta estruturação, por óbvio, nasceu, inevitavelmente, uma gama significativa de direitos e deveres destinados ao indivíduo, à coletividade e ao próprio Estado, este último constituído através de seus fundantes elementos, ou seja, povo, território e soberania. Apoio: Google+ fale conosco quem somos RSS Entrevistas Opinião Artigos Notícias do TCM Notícias do TCU Notícias do TCE Notícias do Ministério Público PÁGINA INICIAL ESPORTES HOLOFOTE CULTURA SAÚDE JUSTIÇA MUNICÍPIOS Google+ fale conosco quem somos RSS Entrevistas Opinião Artigos Notícias do TCM Notícias do TCU Notícias do TCE Notícias do Ministério Público
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Camila Vasquez, procuradora-geral do Ministério Público de Contas, órgão ligado ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), foi nomeada – através de concurso público – pelo ex-governador Jacques Wagner (PT) no dia 14 de fevereiro de 2013, para o biênio 2013-2015. Formada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Camila Vasquez acredita que o Ministério Público presta um serviço essencial para o TCM.

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  • 16/03/2015 BahiaNotcias/Municpios/Entrevista/CamilaVasquez,procuradorageraldoMinistrioPblicodeContas03/03/2015

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    NotciasTCMTCMpuneprefeitodeMedeirosNetoporcontrataoirregularnoSoJoodacidadeOprefeitodeMedeirosNeto,NilsonVilasBoasCosta,foimultadoemR$5

    milpeloTribunaldeContasdosMunicpios.

    NotciasTCUConcessodasrodoviasBR116eBR324monitoradapeloTCUporfaltadeseguranaOTribunaldeContasdaUnio(TCU)identificou

    indciosdeirregularidadesrelativasfaltadeseguranaemtrechosdasrodoviasBR116eBR324,naBahia.AprimeirarodoviaestentreFeiradeSantanaeadivisadosestadosdaBahiaedeMinasGerais.ABR324ficaentreSalvadoreFeiradeSantana.Aauditoriaanteriorverificouaregulao,ocontroleea

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    Tera,03deMarode201500:00

    CamilaVasquez,procuradorageraldoMinistrioPblicodeContasporBrunaCasteloBranco/FernandoDuarte

    CamilaVasquez,procuradorageraldoMinistrioPblicodeContas,rgoligadoaoTribunaldeContasdosMunicpios(TCM),foinomeadaatravsdeconcursopblicopeloexgovernadorJacquesWagner(PT)nodia14defevereirode2013,paraobinio20132015.FormadaemDireitopelaUniversidadeFederaldaBahia(UFBA),CamilaVasquezacreditaqueoMinistrioPblicoprestaumservioessencialparaoTCM.CasadacomodeputadofederalMrioNegromonteJr.(PP),noradoconselheirodoTCM,MrioNegromonteedaprefeitadomunicpiodeGlria,EnaVilma,Camiladizqueparalidarcomessasinucadebicofamiliar,necessriosepararavidapessoaldavidaprofissional.Nomomentoemquevocsentanacadeira,temquepensarnainstituio,equandosaiodacadeira,euvivominhavida,garante.

    ComosurgiuoMinistrioPblicodeContas?OMinistrioPblicodeContasumrgoespecficoqueatuajuntoaoTribunaldeContasdosMunicpios(TCM).HoMinistrioPblicodeContasdoTribunaldeContasdoEstado(TCE)eMinistrioPblicodeContasdoTCM.Existemuitaconfusoquandoaspessoasperguntam:ondequevoctrabalha?.umrgopoucoconhecido.Elefoicriadoem2011,demoroumuitoparaserimplantadoaquinaBahia.OMinistrioPblicodeContasdoTCMdaBahiafoiopenltimoaserimplantadonoBrasil,eaindafaltaodeSoPaulo.

    ComofuncionaoMinistrioPblicodeContas?Pararesponderisso,importantefalarsobreoTCM,porqueumaquestomuitosimilar.OTCMfiscalizatodososmunicpiosdointerioreacidadedeSalvador.umrgoestadualqueatuanafiscalizaodaadministraopblicamunicipaltantodasprefeiturasquantodasCmarasdeVereadores.Ento,almdaquelaprestaodecontasanual,oTCMatuanaapuraodedennciasfeitaspelocidadoeostermosdeocorrncia,quesomodalidadedeumprocessodeflagradoporuminspetorfuncionriodoprprioTCM.Nessecontexto,oMinistrioPblicodeContasatuadandoumparecersobreoaspectojurdicodessesprocessos,juridicamentepodesedizerqueorgoatuacomoumfiscaldaLei.QualadiferenaentreoMinistrioPblicodeContaseoMinistrioPblicodenormal?NossacompetnciaestrestritaacompetnciadoTCM.

    OMinistrioPblicodeContasumorganismotcnicodentrodeumtribunalquecompostoiminentementedeindicaespolticas.Comolidarcomessadiferenaentrergotcnicoligadoaumquetemumaformaopoltica?Primeiramente,bomfrisarqueoTCMumrgotcnicocujosmembros,alguns,possuemtrajetriapoltica.QuandoentramnoTribunaldevemdeixarpratrazapolticaedevemexercerafunodaformamaistcnicapossvel,dentrodasatribuiesdamagistraturadecontas.Ditoisso,claroqueopassadopolticoagregaumacontextualizaoeconhecimentodasquestesmunicipais,aopassoquenosagregamosumolharjurdicosobreamatria.umarelaonemsemprefcil,masricaenecessria.Nocomeo,assimquefuiaprovadanoconcurso,umcolegafalou:ouvocvaivirarpoltica,ouorgovaivirartcnico,porquenessechoquenovaihavercoexistncia.Maseuachoqueno.EuachoquensagregamosaoTribunalumvalorquedecertaformacarecia,esseolhartcnicojurdico.Nopossodizerquefcil,mashojensconvivemosemharmoniacomosconselheiros.Porexemplo:lexistemmuitosrgospolticosetodososjulgamentossomuitounnimes,hpoucadiscordncia,asmatriasjestavammuitoconsolidadas.ComachegadadoMinistrioPblicodeContas,comeamosapedirmaisapalavra,tentarmudarcertosentendimentosjassentados,eissotemtrazidoumaprimoramentodaprestraodoTCMdopontodevistajurdico.Nofcil,masbenfico.

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    DireitoseGarantiasFundamentaisConstitucionaisOlegisladororiginrioconsolidou,atravsdaordemconstitucional,ateordoqueprescreveoArt.5,caput,osprimadosdosDireitoseGarantiasFundamentais,destacandose,porconseguinte,ainviolabilidadedodireitovida,liberdade,igualdade,seguranaepropriedadecomoelementosestruturantesdarelaoEstadocomaspessoaseconsigomesmas.Destaestruturao,porbvio,nasceu,inevitavelmente,umagamasignificativadedireitosedeveresdestinadosaoindivduo,coletividadeeaoprprioEstado,esteltimoconstitudoatravsdeseusfundanteselementos,ouseja,povo,territrioesoberania.

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    servidoresdorgo.Partedascomemoraespeloscemanosdaentidade,otextooprimeiroelaboradopelaentidade.OeventoteveaparticipaodoprofessordeticaefilosofiadaUniversidadedeSoPaulo(USP),RenatoJanineRibeiro,umdosprincipaisespecialistasnopassobreotema.

    NotciasMinistrioPblicoMPpedequebradesigilobancriodeprefeitadeRiachodoJacupeOMinistrioPblicodaBahia(MPBA)decretouaindisponibilidadedosbens

    eaquebradosigilobancriodaprefeitadeRiachodoJacupe,TniaReginaAlvesdeMatos(PDT).SegundooMP,elaemaisquatropessoasValfredoCarneirodeMatosJunior,GabrielaBarrosCarneiro,JacksonSantanadaCruzeJacksonSantanadaCruzsoacusadasdecontratar,semlicitao,oserviodelimpezadacidade.

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    OpinioJacobinadecretasituaodeemergnciaparariscodedengue,chikungunyaeleishmaniose

    DepoisdoDecretoEmergencial,oprimeiroatodoPrefeitofoifirmarumcontratoparaumcoffeebreaknovalordeR$55mil.Falamqueservirocaviar,presuntopatanegraesalgadosfolheadosaouro.Parabeber,guacolhidaapenas1vezporanonodegelodosAlpes.

    16/03/201512:07

    JosRoberto

    MPFimplementaprojetoparamelhorarsistemadeeducaoemCanudos

    pelovisto,ohomemeamulhersoiguaisperanteoerro,bastaserempolticos,sapelandoagoraparaosverdadeirosapstolosdeDeus,mascomo?senemaquinaterraelesesto!

    14/03/201515:21

    AntonioCarlosCorreia

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    EcomopossvelmanterumarelaoharmoniosaebenficacomospolticosquecompemoTribunal?AsituaoquevivemosnomomentodaimplantaodoMinistrioPblicodeContasfoiumasituaoquetodososcolegaspassaramnoBrasil.Quandoeuentrei,conversamosmuitocompessoasdeoutrosestadoseinvariavelmenteatrajetriaamesma.Todospassaramporumperododemuitatenso,massempretentamosfazerumadiplomacia.Eusempreachoquemelhorresolverosproblemasamigavelmente,jquevamosestarjuntospormuitotempo,doquetornaraquelaquestoadministrativacomopessoal.Adotaooramentria,porexemplo,estdentrodooramentodoTribunaldeContas,eissoumadasprincipaisreclamaesdetodososMinistriosPblicosdeContas.ComopodeumrgoidealizadopelaConstituioparafiscalizarosTribunaisdeContaseparaatuarcomofiscaldaLeinaqueletribunalestaradministrativamentevinculadoaele?MasnoTCMconseguimosmanterumarelaomuitoharmoniosa,opresidenteFranciscoNetosempreajuda.Notenhoquaisquerqueixasadministrativas.QuaissoasprincipaisincongrunciasqueoMinistrioPblicodeContasobservanaprestaodecontasnasprefeituras?Quaissoasprincipaisdennciaseasdemandasdosmunicpios?Existemalgunspontoscrticosquesempreacontecem,como,porexemplo,aslicitaes.EuacreditoqueaLeidasLicitaesprecisadeumareformaurgente,porque,obviamente,omodelonoserveparaascontrataespblicasnaatualidade.Aslicitaessofeitasemsuamaioriaemdesacordocomoquealeiestabelece,semprecommuitasdispensasqueoTribunaleoMinistrioPblicodeContasentendemserindevidas.ALeidasLicitaeselencaalgumashiptesesemquevocpodedispensaralicitaoeescolheraempresaquevaicontratar.Issodeveriaserumaexceo,mas,naprtica,regra.Issomostracomoomodelopropostoengessouogestor,oquefazcomqueelecorraparaaexceoeesseumdospontosdifceis.Edentrodessapartedelicitaes,eupossoindicarumasreas,comolixoecombustvel.Osmunicpioshojetmumadificuldadedecontratarecontrolarofornecimentodecombustvel,demodoqueoTribunalpossaperceberseautilizaoestsendofeitadeformalegtimaouno.Emuitoimportantecitaraquantidadedecargosemcomissoqueexistemhojenosmunicpios.Aconstituioestabelecequearegraoconcursopblicoeaexceoocargocomissionadoouofuncionrioterceirizado.Masnaprticaissonoocorre,oquefereaigualdadedechancedeparticipaodaspessoaseaeficinciadaprestaodoservio.Outrograndeproblemasoosndices,principalmentenesseltimoanoquepassou,quefoidefechamentodegesto.Masessesndicesnoservemmaiseissoumademandageraldasprefeituras.EuachoqueeQuitriasemprebatenessateclaviraemexeosgestoresextrapolamondice.Aanlisedeprestaodecontasnosimplesmenteumaanlisedenmeros,nsanalisamosoconjuntodagesto,entosvezesmesmoqueondicenotenhasidoatingidooutenhaextrapolado,conseguimospeloconjuntodaobradescobrirsefoiumaboagestoepodeaprovar.

    HalgumtipodeiniciativadoMinistrioPblicodeContasemparceriacomoTribunalparaacapacitaodosgestores?Sempre.OTribunaldeContastemumpapelnoapenaspunitivo,masdeorientao,eissoestnaLeiOrgnicadoTribunal.Eessaumademandareal,porquemuitasprefeiturastmumcorpotcnicoqueprecisadecapacitao,jquehmuitaspessoasquenotemaformaonecessriaparaestarnafunodeadministradorpblico.OTribunalsemprefazcapacitaeseseminrios.OTribunaltemumsistemachamadoSIGA,emqueasprefeiturasalimentamsuasinformaes,informatizado.Enspropomosqueasprefeiturascriemturmasmensaisdetreinamentoparaosistema,oquedariaoportunidadeparaogestorcapacitar

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    umapessoaparaumtrabalhodireto,aoinvsdecontratarumaassessoria.DentrodoMinistrioPblicodeContas,nadachegaenoanalisado.Eusempretentoresolveroproblema.Euacreditoqueocontroledaadministraopblicatemquesereducativo.

    ComopossvelefetuarumadennciaparaoMinistrioPblicodeContas?QuaissoosmeiosparaqueumapessoaquetenhaobservadoalgumtipodeirregularidadeprocureoMinistrio?AdenncianoTribunalumacoisa,eadoMinistrioPblicodeContasoutra.AdenncianoTribunalmuitoformal,temqueserfeitaatravsdeumprocesso,quegeraumapetio,quegeraumnmero,eetc.JnoMinistrioPblicodeContas,qualquernotciaviraumadenncia.Sealgummandaumemailouentrarnosite(www.mpc.ba.gov.br),nsvamosnomnimoapuraredarumaresposta.Noexisteumapessoaquemandouumemaileficousemresposta.Qualquerumquecheguelconseguemarcaralgumahoraeconversarcomoprocurador.Nstemosumprocedimentointernoparaaapuraodessesindciosdeirregularidade.Nsaveriguamoseoficiamosaprefeitura,masinfelizmentenotemosalgunspoderesquesaJustiatem,comoquebradesigilo,porexemplo.Quandonecessrio,solicitamosaoMinistrioPblicoEstadual.HumncleonoMinistrioPblicoEstadualqueapuracrimespraticadosporprefeitos,ecomesseagentefalaquasetodoosdias.NsestreitamososlaoscomoMinistrioPblicoEstadualparaquearespostadasapuraessejamaisrpida.

    ComooMinistrioPblicodeContasrealizaaapuraodasdenncias?Porexemplo,nsrecebemosumemaildizendoqueemummunicpiooprefeitocontratouumservioquenoexiste.Vamosoficiaressaprefeituraepedirocontratoeotermodeconfernciadamercadoria.Jhouvecasosemqueeutivequeiratolocal,masgeralmentenochegaatanto.NoMinistrioPblicodeContasnstemosumnmerolimitadodepessoas,quatroprocuradoreseseteouoitotcnicos.

    VocprocuradorageraldoMinistrioPblicodeContas,mascasadacomumpoltico,osogroatuanoTribunaldeContasdosMunicpioseasograprefeita.Comolidarcomessasituao?sinucadebico.Oquenotemremdio,remediadoest(risos).Naverdade,antesmesmodomeusogroentrarparaoTribunaleeuterpassadonoconcurso,meumaridodizia:AimeuDeus,tomaraquevocnopassenesseconcurso.Naverdade,oexgovernadorJacquesWagner(PT)umavezmedeuumconselhomuitobom:dividaascoisas.Eunoconversosobrepolticacomomeumaridoenofalosobreosmeusprocessosatporqueelenovaientendermuitobemoaspectojurdicoeeutambmnovouentenderoaspectopoltico,ento,paranodarconfuso,nofalamossobreoassunto.ClaroqueaspessoasachamqueatravsdelevoterumacessomelhoraoMinistrio,masnoexisteisso.Qualquerumquecheguelvaiserrecebidoigualaqualqueroutro.Quantoaomeusogro,umaconvivnciaharmoniosa,eleumConselheirocomoqualquerum.Nocasodaminhasogra,eusouimpedidadedarqualquerparecernosprocessosdela,oquenoimpedeoMinistrioPblicodeatuarcomtotaliseno.Eujulgoquetenhoqueseromaiscorretapossvel.Euachoqueessaamelhorsoluo:nomomentoemquevocsentanacadeira,temquepensarnainstituio.Equandosaiodacadeira,euvivominhavida.

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