Caminhada Solidária leva mais de 200 pessoas ao Distrito ... · FARMÁCIAS - (Plantão Diário)...

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A EDIÇÃO DIGITAL DO JORNAL VOCÊ ENCONTRA ÀS SEGUNDAS-FEIRAS NO PORTAL DA PREFEITURA DE CATAGUASES: www.cataguases.mg.gov.br Caminhada Solidária leva mais de 200 pessoas ao Distrito de Cataguarino Com a presença de mais de 200 pessoas, a Prefeitura realizou no último sábado, dia 16, mais uma animada e solidária caminhada, desta vez rumo ao Distrito de Cataguarino. A Praça de Esportes foi o ponto de partida do evento, de onde os participantes saíram em quatro ônibus até o início da estrada rural. Cerca de 250 quilos de alimentos foram arrecadados por meio das inscrições e doados para o Projeto Ricardinho, uma das mais tradicionais clínicas de recuperação de dependentes químicos de Cataguases. “Com esse tipo de iniciativa, incentivamos o turismo local, a preservação do meio ambiente, bem como a saúde e qualidade de vida das pessoas que caminharam conosco”, disse o secretário de Esportes, José Vítor Lima. Grande parte dos alunos e alunas das aulas de Educação Física mantidas pelo NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), por meio dos professores Rodrigo Aguiar e Rogério Cândido, garantiram o sucesso de público do evento. Além da parceria entre as secretarias de Esporte e a de Saúde, a iniciativa contou com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. ■ Informar e sensibilizar sobre os impactos na economia com a futura entrada em atividade do Trem Turístico Rio – Minas foi o objetivo do encontro no Centro Cultural Humberto Mauro, na quarta-feira, dia 20. O evento reuniu o vice- prefeito Tita Lima, representantes do Circuito Serras e Cachoeiras, do Conselho de Desenvolvimento de Cataguases (CODEC), SEBRAE, Associação Comercial e Industrial de Cataguases e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), além de empresários de vários segmentos e também artesãos. Humberto Lanziére, presidente do CODEC, abriu o evento destacando os principais pontos do projeto turístico, da ONG Amigos do Trem, tendo Cataguases, Leopoldina, Recreio, Volta Grande, Além Paraíba, Chiador, Sapucaia e Três Rios em seu roteiro. Segundo o empresário, as expectativas são as melhores possíveis para o comércio como um todo. “É uma causa em que vale a pena apostar”, disse, otimista. Da mesma forma, posicionou- se o vice-prefeito de Cataguases, Tita Lima, citando as cidades envolvidas. Ele falou sobre o engajamento dos governos federal e estadual no projeto e também da responsabilidade das prefeituras para sua execução, reforçando os impactos positivos que poderão ser sentidos. “O fortalecimento da rede hoteleira, de restaurantes e a aquisição de bens na cidade são benefícios que podem ser esperados por todos, além de maior visibilidade da região”, frisou. Tita também apresentou o plano operacional que prevê o trecho de 168 quilômetros a ser percorrido pela composição entre Cataguases Trem Turístico Rio-Minas é tema de encontro entre organizações e empresários e a cidade de Três Rios, com um tempo médio de duração de 6 horas. Ao final da apresentação, os presentes puderam obter mais informações e tirar suas dúvidas sobre a viagem interestadual a bordo do Trem Turístico Rio- Minas, prevista para ter início no final do mês de agosto. ■

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A EDIÇÃO DIGITAL DO JORNAL VOCÊ ENCONTRA ÀS SEGUNDAS-FEIRAS NO PORTAL DA PREFEITURA DE CATAGUASES: www.cataguases.mg.gov.br

Caminhada Solidária leva mais de 200 pessoas ao Distrito de Cataguarino

Com a presença de mais de 200 pessoas, a Prefeitura realizou no último sábado, dia 16, mais uma animada e solidária caminhada, desta vez rumo ao Distrito de Cataguarino. A Praça de Esportes foi o ponto de partida do evento,

de onde os participantes saíram em quatro ônibus até o início da estrada rural. Cerca de 250 quilos de alimentos foram arrecadados por meio das inscrições e doados para o Projeto Ricardinho, uma das mais tradicionais clínicas

de recuperação de dependentes químicos de Cataguases.

“Com esse tipo de iniciativa, incentivamos o turismo local, a preservação do meio ambiente, bem como a saúde e qualidade de vida das pessoas que caminharam

conosco”, disse o secretário de Esportes, José Vítor Lima. Grande parte dos alunos e alunas das aulas de Educação Física mantidas pelo NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), por meio dos professores Rodrigo Aguiar

e Rogério Cândido, garantiram o sucesso de público do evento.

Além da parceria entre as secretarias de Esporte e a de Saúde, a iniciativa contou com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. ■

Informar e sensibilizar sobre os impactos na economia com a futura entrada em atividade do Trem Turístico Rio – Minas foi o objetivo do encontro no Centro Cultural Humberto Mauro, na quarta-feira, dia 20. O evento reuniu o vice-prefeito Tita Lima, representantes do Circuito Serras e Cachoeiras, do Conselho de Desenvolvimento de Cataguases (CODEC), SEBRAE, Associação Comercial e Industrial de Cataguases e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), além de empresários de vários segmentos e também artesãos.

Humberto Lanziére, presidente do CODEC, abriu o evento destacando os principais pontos do projeto turístico, da ONG Amigos do Trem, tendo Cataguases, Leopoldina, Recreio, Volta Grande, Além Paraíba, Chiador, Sapucaia e Três Rios em seu roteiro. Segundo

o empresário, as expectativas são as melhores possíveis para o comércio como um todo. “É uma causa em que vale a pena apostar”, disse, otimista.

Da mesma forma, posicionou-se o vice-prefeito de Cataguases, Tita Lima, citando as cidades envolvidas. Ele falou sobre o engajamento dos governos federal e estadual no projeto e também da responsabilidade das prefeituras para sua execução, reforçando os impactos positivos que poderão ser sentidos. “O fortalecimento da rede hoteleira, de restaurantes e a aquisição de bens na cidade são benefícios que podem ser esperados por todos, além de maior visibilidade da região”, frisou.

Tita também apresentou o plano operacional que prevê o trecho de 168 quilômetros a ser percorrido pela composição entre Cataguases

Trem Turístico Rio-Minas é tema deencontro entre organizações e empresários

e a cidade de Três Rios, com um tempo médio de duração de 6 horas. Ao final da apresentação,

os presentes puderam obter mais informações e tirar suas dúvidas sobre a viagem interestadual a

bordo do Trem Turístico Rio-Minas, prevista para ter início no final do mês de agosto. ■

FARMÁCIAS - (Plantão Diário)5ª feira -28/06Atlas:3422.7960Vasconcelos:3422.68756ª feira -29/06Santa Rita:3421.1668Saúde e Vida:3421.2420

Domingo -24/06N.S.Aparecida: 3422.2276Campinho: 3421.6514 2ª feira -25/06Brasil:3422.2904São Mateus:3421.0603

Sábado - 30/06Dose Certa: 3422.6462Drogasil: 3421.2298Domingo -01/07Inova 3429.2425Drogafarma: 3421.5735

3ª feira -26/06Santa Tereza:3422.2142Silveira II:3421.43574ª feira - 27/06Econômica II:3421.5444Silveira (Vila):3422.8700

CÂMARA MUNICIPALDE CATAGUASES

MESA DIRETORA 2017/2018Presidente: Michelangelo de Melo Correa

1º Vice-Presidente: Carlos Alberto Silva Barbosa2º Vice-Presidente: Ricardo Geraldo Dias1º Secretário: Vinícius Machado Costa de

Oliveira2º Secretário: Henrique Silva OliveiraTesoureiro: Mauro de Oliveira Ruela

Plenário:

Antônio Gilmar de Oliveira, Hercyl Suhurt Sal-gado, Humberto Antônio Silva Machado, Jorge Roberto Silva Alves, Marcos da Costa Garcia,

Maria Ângela Girardi, Paulo Alberto Costa Milani, Rafael Rodrigues Moreira e

Rogério de Oliveira Ladeira

UTILIDADE PÚBLICA

Polícia Militar n 190Polícia Militar de Meio Ambiente

n 3429-2528Polícia Rodoviária Estadual

(Dona Euzébia) n (32) 3453-1325 Corpo de Bombeiros (Ubá) n (32) 3531-2807

Corpo de Bombeiros (Leopoldina) n (32) 3441-3766

Defesa Civil n 199 - (32) 3429-2594Samu n 192

Policlínica Municipal n 3429-2441Hospital de Cataguases n 3429-4900

Iluminação pública nEnergisa n 116Copasa n 115

UFM: R$309,46

2

0800 8870 870

PREFEITURA

MUNICIPAL DE

CATAGUASES

Prefeito:Willian Lobo de Almeida

Vice-Prefeito:João Batista Alves Lima

Secretária de AdministraçãoCláudia Aline da Silva Vargas de Faria

Secretário de FazendaMauro Fachini Gomes

Secretário de Cultura e TurismoFausto Menta

Secretário de SaúdeEliermes Teixeira de Almeida

Secretária de Desenvolvimento SocialMirilane Licazali CaetanoSecretário de Educação

José Fernando Antunes MillaneSecretário de Serviços Urbanos

José Ângelo LavoratoSecretário de Obras

Walber Lacerda AlvesSecretário de Esportes

José Vitor LimaSecretário de Agricultura e Meio Ambiente

José Emilton SilvaProcurad■or Geral do Município

Yegros Martins Malta

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIOFUNDADO EM 28 DE JANEIRO DE 1906

Praça Santa Rita, 462 - Centro - Cataguases/MG

Telefone: (32) 3422.1066E-MAIL - [email protected] - www.cataguases.mg.gov.br

DiretorPrefeito Willian Lobo de Almeida

Editora:n Heldnéa Simões

Repórteres:n Cristina Quirino n Roberto Guimarãesn Vera Lúcia Maciel n Bernardo Chaia

Fotos: n Bruno DiegoRevisão: n Antônio Jaime

Os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores

Tiragem - 3.000 exemplares Periodicidade - semanal

IMPRESSÃOTribuna de Petrópolis

www.e-tribuna.com.br/sumauma/index.htmlPetrópolis/RJ ( (24) 2244-2410

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES

Telefone (32) 3422-1066Ramais

Gabinete n 212Procuradoria n 210

Redação n 234Secretaria de Administração n 239

Recursos Humanos n 205Defesa Civil n 199Patrimônio n 218

Secretaria de Fazenda n 213Compras n 223

Contabilidade n 224Finanças n 236Licitação n 214

Telefonista n 200Outros setores:

Secretaria Municipal de Saúde n 3429-2600Secretaria Municipal de Educação

n 3422-2097Secretaria Municipal de Assistência Social

n 3429-2566Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

n 3429-2590Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Econômico e Gestão Institucional n 3422-1521 Secretaria Municipal de Agricultura

e Meio Ambiente n 3429-2599

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo n 3429-2580

Secretaria Municipal de Esporte n 3429-2582Controle Interno n 3429-2599

Engenharia n 3429-2599Fiscalização de Posturas n 3429-2599

Fiscalização Tributária n 3429-2599Procon n 3429-4022

Protocolo n 3429-2599Catrans n 3429-2599

ÓRGAOS DE ATENDIMENTO À COLETIVIDADECâmara Municipal de Cataguases n 3429-1900

Atendimento de 8h às 18h, de segunda a sextaTribunal de Justiça (Fórum) n 3429-8150

Atendimento de 12h às 18h, de segunda a sexta

Cartório Eleitoral n 3421-7554 - Atendimento de 12h às 18h,

de segunda a sextaDelegacia de Polícia n 3421-1129

Atendimento de 8h30 às 12h e de 14h às 18h, de segunda a sexta-feira. Plantão de 24 horas

nos finais de semana e feriados.Receita Federal n 3421-1298

Atendimento de13h às 17h, de segunda a sextaAgência Fazendária n 3429 -1600

Atendimento de13h às 17h, de segunda a sextaIBGE n 3421-1788

Atendimento de 8h às 17h, de segunda a sextaConselho Tutelar n 3429-2658

Junta de Serviço Militar n 3429-2599Tiro de Guerra n 3429-2523

Albergue Noturno Francisco de Assis n 3429-2653

Rodoviária n 3422-0379

Cataguases

DOMINGO, 24 de Junho de 2018 ATOS DO JUDICIÁRIO COMARCA DE CATAGUASES

ATOS DO LEGISLATIVO

Presidente Michelangelo de Melo Correa

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - CAR-TÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMAR-

CA DE Miraí/MGOficial: Randolfo das Neves Rocha

REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MIRAÍ-MG - EDITAL PARA REGISTRO DE USU-CAPIÃO ADMINISTRATIVA - Randolfo das Neves Rocha, Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Miraí-MG na forma da lei, etc. Faz saber a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhe-cimento, que por parte de: Mauro Lucio de Almeida Junior, brasileiro, solteiro, comerciante, portador do RG MG-12.707.731-SSP/MG, CPF 097.589.806-02, residente e domiciliado à Rua Artur Bernardes, nº 170, centro, Miraí-MG, me foi requerido nos termos do artigo 216-A da Lei 6.015/1973, Provimento 325/CGJ/2016 e demais legislações em vigor, o registro da Usucapião Administrativa Extraordinária, sendo usuca-pido um imóvel que se encontra na posse do requerente há quinze anos, somada a posse de seus antecessores, sendo este imóvel denominado como: Casa de morada situada à rua João Resende, nº 102, térreo, composta de três salas, três quartos, dois banheiros, uma cozinha, uma área de serviço, um lavabo e uma varanda, com área construída de 152,04m² e a correspondente fração ideal de 50% do terreno que ao todo mede 247,64m², confrontando pela frente com a mencionada via públi-ca, numa extensão de 8,40m; pela direita com espólio de Ladismar Fortuce e de Wilson Serenário, numa ex-tensão de 31,00m; pela esquerda com espólio de Sebas-tião Dantes de Resende, numa extensão de 31,00m e pelos fundos com Ana Luiza Alcântara, numa extensão de 8,70m. Foi depositada nesta Serventia, toda a do-cumentação exigida pelo artigo 216-A da Lei 6.015/73 e pelo Provimento 325/CGJ/2016, sob o protocolo nº 18374. As impugnações de todos aqueles que se julga-rem prejudicados deverão ser apresentadas neste Ser-viço Registral, situado à Rua Afonso Alves Pereira, nº 137, centro, Miraí-MG, até 15 dias contados da publi-cação deste edital. Findo o prazo, não havendo impug-nação será a Usucapião Administrativa registrada como determina a lei. Dado e passado nesta cidade de Miraí--MG, aos 25/05/2018. O Oficial. Randolfo das Neves Rocha, oficial do Registro de Imóveis de Miraí/MG.

Edital de citação - prazo de 30 dias. O Exmo. Dr. Eduardo Rabelo Thebit Dolabela, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Cataguases, Estado de Minas Gerais, na forma da lei etc. FAZ SABER aos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e pela Secretaria da 1ª Vara, tem em andamento ação de Execução de Título Extrajudicial autuada sob nº, 0153.10.005768-3, em que Banco do Brasil S/A move em face de E J D Souza Confecções Ltda. Pelo presente cita: E J D Souza Confecções Ltda, na pessoa de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento, no prazo de 03 (três) dias, da quantia de R$20.737,99 (vinte mil, setecentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos), apurada na data de 26/05/2010, referente ao principal e acessórios, a ser acrescida de honorários de advogado do autor e custas iniciais. Não efetuando, o(a) devedor(a), o pagamento no prazo de 03 (três) dias contados da citação, independentemente de ter ou não o(a) executado(a) apresentado embargos, serão penhorados e avaliados tantos bens quantos bastem para garantia da dívida, lavrando-se o respectivo auto e, de tais atos, intimando, o(a) executado(a), advertência: 1) No caso de integral pagamento, no prazo supracitado, a verba honorária será reduzida pela metade, tendo sido fixado de plano os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução; 2) O(A) executado(a), independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos, que deverão ser oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias; 3) O(A) executado(a) tem direito de parcelar o débito em até 06 (seis) vezes na forma do artigo 916 do NCPC. Em caso de revelia, nos termos do art. 257, IV, será nomeado curador especial. E, para que ninguém possa alegar desconhecimento dos dias acima marcados, determinou a expedição do presente edital que será publicado no DJE – Diário Judiciário Eletrônico deste Estado e, por duas vezes, no jornal local; afixando-o no saguão deste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cataguases, aos 30 dias de Janeiro do ano de dois mil e dezessete (2017).

ATOS DO EXECUTIVO Prefeito Willian Lobo de Almeida

Secretaria de FazendaSecretário: Mauro Fachini Gomes

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019WILLIAN LOBO DE ALMEIDA, Prefeito

Municipal de Cataguases, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, o artigo 165 da Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988, e o artigo 48 da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, visando assegurar a participação popular na definição dos investimentos e despesa continuada, torna pública a data da Audiência Pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2019, e, convoca as entidades de classes e a população em geral para participarem da Audiência Pública Oficial em consonância com a Legislação vigente e pelas disposições deste Edital.

DA AUDIÊNCIA PÚBLICAA Audiência Pública, como instrumento de

transparência da Gestão Fiscal do Município de Cataguases – Estado de Minas Gerais será realizada para tratar da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2019.

A Audiência será coordenada pelo Secretário Municipal da Fazenda com o apoio do setor de Finanças e Contabilidade.

DO CALENDÁRIO, PAUTA E PARTICIPANTES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

A Audiência Pública acontecerá no dia 25.06.2018 as 15h00 nas Dependências da Câmara Municipal de Cataguases, Situada na Praça Santa Rita, n° 498 – Centro, contendo os seguintes assuntos de Pauta:

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para exercício de 2019;

Participantes: Todos os integrantes dos Conselhos Municipais, Associações de bairros, Sociedades Organizadas, Poder Executivo, Poder Legislativo e toda a população em geral do Município e demais Entidades.

DAS DISPOSIÇÕES GERAISA audiência pública terá duração estimada em 2

(duas)horas, iniciando-se às 15h00 com encerramento previsto para as 17h00, porém, o encerramento poderá ser antecipado ou prorrogado, verificada a necessidade;

Os projetos evidenciados como temas principais da Audiência Pública serão explanados pela coordenadoria do Município com uso de recursos audiovisuais (data show), sendo que durante a exposição não serão permitidos apartes;

Depois de encerrado a apresentação da audiência pública pela coordenação os representantes de algum órgão, entidade da sociedade civil ou de entidade representativa terá direito apenas a uma (01), manifestação ou sugestão com o tempo máximo de três (03) minutos.

O cidadão interessado em fazer uso da palavra para fazer manifestação ou sugestão deverá inscrever-se durante a realização.

Depois de encerrada as participações dos representantes nas manifestações ou sugestões, será perguntado aos presentes na audiência publica de

Secretaria de SaúdeSecretário: Eliermes Teixeira de AlmeidaATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE

ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PRO-GRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E CONTRA-TUALIZAÇAO DOS HOSPITAIS FILANTROPI-COS DO SUS/MG - HOSPITAL DE CATAGUASES

Pauta: Avaliação do terceiro quadrimestre de 2017 (meses de setembro a dezembro de 2017) – compro-missos e metas pactuadas

Aos 13 dias do mês de junho de 2018, reuniram--se na Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases, os representantes da Gerência Regional de Saúde de Leopoldina (MG), através de sua Gerente Sra. Dora Camila Z. Meneguite Alves, a Coordenadora do Nú-cleo de Regulação, Sra. Maria Alice Arruda André e o técnico de regulação Wagno da Rocha Antunes; os representantes do Hospital de Cataguases, através de sua administradora Maria Inês Oliveira Dal Bianco e da Gerente de Faturamento SUS Maria Inês Mazzo-ni (em substituição ao Diretor Técnico Dr. Nivaldo Santos Gribel); representantes da Secretaria Muni-cipal de Saúde, através do Secretário de Saúde, Sr. Eliermes Teixeira de Almeida, do responsável pelo Setor de Faturamento SUS, Sr. Marcos José Vieira de Castro, o Coordenador do Setor Jurídico, Víctor Fernandes Cardoso; O representante do Conselho Municipal de Saúde, através de seu Vice-Presidente, Sr. Vasco Fernando Miranda. Iniciado os trabalhos, passou-se a discutir sobre o encontro de contas re-ferentes ao terceiro quadrimestre de 2017 (meses de setembro a dezembro de 2017). A representante do Hospital de Cataguases, Sra. Maria Inês de Oliveira Dal Bianco em conjunto com a faturista do Hospital de Cataguases, Maria Inês Mazzoni e o Gerente de Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases, Sr. Marcos José Vieira de Castro, ana-lisaram o relatório detalhado de acompanhamento dos compromissos e metas pactuadas do 3º (terceiro) quadrimestre de 2017 (meses de setembro a dezem-bro de 2017), ficando constatado/reconhecido um saldo positivo em favor do Hospital de Cataguases a ser pago pela Secretaria Municipal de Saúde de Ca-taguases (Município de Cataguases) referente a ser-viços prestados na parte de ambulatório e internação do Hospital de Cataguases ao SUS, no importe de R$ 135.467,27 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos), sendo R$ 33.156,05 referente a ambulatório e R$ 79.811,38 referente a internações e R$ 22.499,84 referente a UTI. O aludido crédito de extrapolamento devido ao Hospital de Cataguases pela SMS de Cataguases, no importe R$ 135.467,27 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e sete cen-tavos), ficaram expressamente reconhecidos na data de hoje (13/06/2018) pela Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases através de seu Secretário Mu-nicipal e pelo Faturista auditor responsável pelo SUS como créditos devidos ao Hospital de Cataguases a título de produção. Ficou pactuado ainda que tendo em vista a inviabilidade orçamentária e financeira prevista nos recursos oriundos do Fundo Municipal de Saúde do município de Cataguases para pagamen-to de extrapolamentos do crédito de R$ 135.467,27 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos) ao Hospital de Cataguases, segundo informações prestadas pelo se-cretario de saúde, ficou deliberado que o mesmo irá se programar para na próxima reunião da contratualiza-ção apresentar proposta de pagamento ao Hospital de Cataguases. Dando sequência aos trabalhos, na ata da reunião da contratualização do dia 10/10/2017 ficou reconhecido um saldo positivo devido ao Hospital de Cataguases pela Secretaria de Saúde referente ao 3º (terceiro) quadrimestre de 2016 (meses de setembro a dezembro de 2016), no valor de R$ 133.265,01 (cento e trinta e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e um centavo); 1º (primeiro) quadrimestre de 2017 (meses de janeiro a abril de 2017), no valor de R$ 13.640,60 (treze mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta centavos) e 2º (segundo) quadrimestre de 2017 (meses de maio a agosto de 2017), no valor de R$ 170.025,24 (cento e setenta mil, vinte e cin-co reais e vinte e quatro centavos), juntos somando o montante de R$ 316.930,85 (trezentos e dezesseis mil, novecentos e trinta reais e oitenta e cinco centa-vos). Tal montante foi pago pela SMS de Cataguases ao Hospital de Cataguases através das notas fiscais 20957, 20955 e 20956, respectivamente, na data de 30 de maio de 2018. Quanto ao saldo positivo de R$ 88.885,20 (oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), devido ao Hospital de Cataguases pela Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases (Município de Cataguases), referente ao 2º (segundo) quadrimestre de maio a agosto de 2016, ficou constatado que até a presente data a Municipali-dade não efetuou o pagamento da importância supra, ficando ratificado na reunião de hoje (13/06/2018), o reconhecimento pelo Secretário de Saúde de Cata-guases do aludido crédito (valor) ao Hospital de Ca-taguases. O valor de R$ 88.885,20 (oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos) do 2º (segundo) quadrimestre de maio a agosto de 2016, será pago ao Hospital de Cataguases com recursos próprios do Município de Cataguases, cuja data se en-contra vencida desde 10/11/2017, se comprometendo o secretario de saúde de buscar junto ao Município de Cataguases a satisfação do crédito para o Hospital até o mês de agosto de 2018.Foram avaliadas ainda as metas operacionais qualitativas e quantitativas (metas pactuadas no POA 002/2013) a serem cum-pridas conforme cláusula quinta item 2.8 do contrato nº 002/2013, cuja verificação já ocorreu “in loco” na Instituição pela Comissão de Acompanhamento da Contratualização ao final de todos os quadrimestres durante o período contratual (contrato 002/2013) até 31/12/2017, servindo a presente ata para validação do cumprimento das metas operacionais e qualitativas e quantitativa pactuadas. Assim concluiu-se que ficou aprovado o relatório detalhado de acompanhamento dos compromissos e metas pactuadas do 3º (terceiro) quadrimestre de 2017 (meses de setembro a dezem-bro de 2017). Ao final da reunião foi apresentada a nova contratualização formalizada entre o Hospital de Cataguases e Município de Cataguases à Gerência Regional de Saúde de Leopoldina e CMS de Catgua-ses, cuja data inicial de vigência é 01 de março de 2018 e conforme publicação no dia 22/04/2018 no Diário Oficial de Cataguases. Cada um dos membros receberem uma cópia da aludida contratualização. Ficou deliberado que com a nova contratualização a comissão de acompanhamento do contrato irá elabo-rar um novo modelo de relatório para que o Hospital possa utilizá-lo nas futuras prestações de contas a ser submetido à validação da comissão de acompanha-mento da contratualização. Fica desde já nomeado os membros adiante discriminados para integrar a nova comissão da contratualização formalizada em 01/03/2018, a saber: 1) Representantes da Gerência Regional de Saúde de Leopoldina: A Gerente da GRS - Sra. Dora Camila Z. Meneguite Alves e a Coordena-dora de Regulação da GRS, Sra. Maria Alice Arruda André; 2) Representantes do Hospital de Cataguases: Administradora - Maria Inês Oliveira Dal Bianco e Gerente de Faturamento - SUS Maria Inês Mazzoni; 3) Representante do Conselho Municipal de Saúde: Presidente do Conselho – Joseph Antônio Freire. Assim não havendo mais nada para tratar, sem mani-festação pelos presentes, demos então, por encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que segue assi-nada e submetida à aprovação de todos os presentes.

Cataguases, 13 de junho de 2018.Representantes da GRS de Leopoldina:

Maria Alice Arruda André Dora Camila Z. Meneguite Alves

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases:

Eliermes Teixeira de Almeida Marcos Jose Vieira de Castro

Víctor Fernando CardosoRepresentantes do Conselho Municipal

Saúde de Cataguases:Vasco Fernando Miranda

Representantes do Hospital de Catagauses:Maria Inês de O. Dal Bianco

Maria Inês Mazzoni

PORTARIA Nº 23/2018. Concede férias a Servidora Pública da Câmara

Municipal de Cataguases-MG.O Presidente da Câmara Municipal de Cataguases,

utilizando de suas prerrogativas, com fulcro na alínea “a”, inciso VII do artigo 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases.

RESOLVE : Artigo 1º - Conceder férias a Servidora Pública da

Câmara Municipal do Município de Cataguases: - Aleksandra Novaes Caetano, referente ao período

compreendido entre 30/06/2016 a 29/06/2017.Artigo 2º - O período concessivo estará

compreendido entre os dias 02/07/2018 a 31/07/2018.Artigo 3º - Revogadas às disposições em contrário,

esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, 20 de junho de 2018

Vereador MICHELANGELO DE MELO CORREAPresidente

PORTARIA Nº 24/2018.Concede férias a Servidora Pública da Câmara

Municipal de Cataguases-MG.O Presidente da Câmara Municipal de Cataguases,

utilizando de suas prerrogativas, com fulcro na alínea “a”, inciso VII do artigo 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases.

RESOLVE : Artigo 1º - Conceder férias a Servidora Pública da

Câmara Municipal do Município de Cataguases: - Izabella Vecchi Vieira, referente ao período

compreendido entre 20/06/2017 a 19/06/2018.Artigo 2º - O período concessivo estará

compreendido entre os dias 02/07/2018 a 31/07/2018, transformando em pecúnia o período de 02/07/2018 a 11/07/2018.

Artigo 3º - Revogadas às disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, 20 de junho de 2018Vereador MICHELANGELO DE MELO CORREA

Presidente PORTARIA Nº 25/2018.

Concede férias ao Servidor Público da Câmara Municipal de Cataguases-MG.

O Presidente da Câmara Municipal de Cataguases, utilizando de suas prerrogativas, com fulcro na alínea “a”, inciso VII do artigo 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases.

RESOLVE : Artigo 1º - Conceder férias ao Servidor Público da

Câmara Municipal do Município de Cataguases: Mauro Lúcio Pereira Nogueira, referente ao

período compreendido entre 09/04/2017 a 08/04/2018.Artigo 2º - O período concessivo estará

compreendido entre os dias 02/07/2018 a 31/07/2018, transformando em pecúnia o período de 02/07/2018 a 11/07/2018.

Artigo 3º - Revogadas às disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, 20 de agosto de 2018. Vereador MICHELANGELO DE MELO

CORREAPresidente

PORTARIA Nº 26/2018.Concede férias a Servidora Pública da Câmara

Municipal de Cataguases-MG.O Presidente da Câmara Municipal de Cataguases,

utilizando de suas prerrogativas, com fulcro na alínea “a”, inciso VII do artigo 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases.

RESOLVE :Artigo 1º - Conceder férias a Servidora Pública da

Câmara Municipal do Município de Cataguases: - Patrícia da Silva Moreira , referente ao período

compreendido entre 02/05/2017 a 01/05/2018. Artigo 2º - O período concessivo estará

compreendido entre os dias 02/07/2018 a 31/07/2018.Artigo 3º - Revogadas às disposições em contrário,

esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, 20 de junho de 2018.

Vereador MICHELANGELO DE MELO CORREA

PresidentePORTARIA Nº 27/2018.

Concede férias a Servidora Pública da Câmara Municipal de Cataguases-MG.

O Presidente da Câmara Municipal de Cataguases, utilizando de suas prerrogativas, com fulcro na alínea “a”, inciso VII do artigo 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases.

RESOLVE : Artigo 1º - Conceder férias a Servidora Pública da

Câmara Municipal do Município de Cataguases: - Michele da Costa Ferreira , referente ao período

compreendido entre 02/01/2017 a 01/01/2018.

Artigo 2º - O período concessivo estará compreendido entre os dias 02/07/2018 a 31/07/2018.

Artigo 3º - Revogadas às disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, 20 de junho de 2018. Vereador MICHELANGELO DE MELO

CORREAPresidente

EXTRATO DE CONTRATOSCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2018 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS Nº 012/2018PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 027/2018

CONTRATADA: J.F. IGLESIAS GOMES-ME.OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação de rede de proteção, com fornecimento de rede,

para atender às demandas dos Abrigos do Adolescente da Sec. de Desenvolvimento Social.VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados de sua assinatura. PREÇO E QUANTITATIVO: O valor global deste contrato é de R$2.895,00 (dois mil oitocentos e noventa e

cinco reais), sendo assim descriminados nas suas especificações, quantidades e valores unitário e total de cada item:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207- Fundo Municipal de Assistência Social/2.047– Serviço de Acolhimento Institucional – 3.3.90.39.00.00.00.00029 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FORO: Comarca de Cataguases (MG).Cataguases, 23 de maio de 2018.Willian Lobo de Almeida/CONTRATANTE

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2018 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 019/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 051/2018

CONTRATADA: BOM DE MINAS COMERCIAL DE ALÉM PARAÍBA EIRELI-ME.OBJETO: Contratação de Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, especializada em

fornecimento de tintas para demarcação viária para atender a Secretaria dos Serviços Urbanos/CATRANS.VIGÊNCIA: Até 31/12/2018, contados a partir da data da assinatura.PREÇO E QUANTITATIVO: O valor global deste contrato é de R$ 8.425,00 (oito mil quatrocentos e vinte e

cinco reais), sendo assim descriminados nas suas especificações, quantidades e valores unitário e total de cada item:

Jaqueline Fernandes Iglesias Gomes/CONTRATADAMirilane Licazali Caetano/SECRETÁRIA M. DE DESENV SOCIALYegros Martins Malta/PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIOTestemunhas: Marcela de Sousa Oliveira/Nilyê Faria de Oliveira

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2.147 – Manutenção CATRANS e Serviços de Trânsito.FORO: Comarca de Cataguases (MG).Cataguases, 28 de maio de 2018.Willian Lobo de AlmeidaCONTRATANTE Rodrigo Galhardo Silva/CONTRATADA

José Angelo Lavorato /SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS Bruno de Castro Cunha/COORDENADOR CATRANS Yegros Martins Malta/PROCURADOR DO MUNICÍPIO Testemunhas: Silas Guimarães Toledo/Marcela de Sousa Oliveira

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2018 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 020/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 051/2018

CONTRATADA: COELHO E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.OBJETO: Contratação de Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, especializada em

fornecimento de tintas para demarcação viária para atender a Secretaria dos Serviços Urbanos/CATRANS.VIGÊNCIA: Até 31/12/2018, contados a partir da data da assinatura.PREÇO E QUANTITATIVO: O valor global deste contrato é de R$ 1.590,00 (um mil quinhentos e noventa

reais), sendo assim descriminados nas suas especificações, quantidades e valores unitário e total de cada item:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2.147 – Manutenção CATRANS e Serviços de Trânsito.FORO: Comarca de Cataguases (MG).Cataguases, 28 de maio de 2018.Willian Lobo de Almeida/CONTRATANTEJorge Cupertino da Silva/CONTRATADAJosé Angelo Lavorato/SECRETÁRIO DE SERVIÇOS

URBANOS Bruno de Castro Cunha/COORDENADOR CATRANSYegros Martins Malta/PROCURADOR DO MUNICÍPIOTestemunhas: Silas Guimarães Toledo/Marcela de Sousa Oliveira

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2018 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 021/2018PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2018

CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2018CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E FAMÍLIAS DA

COMUNIDADE DE RIBEIRO JUNQUEIRA.OBJETO: Aquisição de LEITE EM PÓ DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO

ESCOLAR, para alunos da rede municipal.PREÇO E QUANTITATIVO: Valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme listagem anexa

a seguir:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2105 – Manutenção da Alimentação Escolar – 33.90.30 – Material de Consumo.VIGÊNCIA: Da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 28/06/2018.FORO: Comarca de Cataguases (MG).Cataguases, 28 de maio de 2018.

Willian Lobo de Almeida/Prefeito Municipal Maurício Delfim Pimentel/Representante legalJose Fernando Antunes Milane/Secretário Municipal de Educação Yegros Martins Malta/Procurador Geral do MunicípioTESTEMUNHAS: Carla Rivone Lopes/Ana Carolina Lima

CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 042/2018 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 022/2018PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2018

CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2018CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FEIRANTES DA REGIÃO DE CATAGUASES.OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede municipal.PREÇO E QUANTITATIVO: Valor total de R$ 18.070,00 (dezoito mil e setenta reais), conforme listagem

anexa a seguir:

DOTAÇÃO: 2101 – Alimentação Escolar – 33.90.30 – Material de Consumo.VIGÊNCIA: Da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 06 de julho de 2018. FORO: Comarca de Cataguases (MG).Cataguases, 30 de maio de 2018.Willian Lobo de Almeida/Prefeito Municipal

Edson Luiz de Souza/Representante legalJose Fernando Antunes Milane/Secretária M. de Educação Yegros Martins Malta/Procurador Geral do MunicípioTESTEMUNHAS: Marcela de Sousa Oliveira/Silas Guimarães Toledo

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2018PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/18 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/18

REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/18VALIDADE: 12 (doze) MESES DETENTORA DA ATA: Horizonte Transporte Logistica e Peças LTDA - MEOBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de peças com padrões de qualidade e

garantia para atendimento à frota de veículos pesados pertencentes à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, bem como aqueles que vierem a serem adquiridos no período de vigência de contratação, do tipo maior desconto por item, a saber:

VALIDADE DOS PREÇOS: 12 meses, a partir da sua assinatura. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0213 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/2136-Setor de Transporte e Oficina/3.3.90.30.00.00.00.00.0000- Material de Consumo (Ficha 1016)FORO: Cataguases – MG

Cataguases, 04 de junho de 2018.Marcela de Sousa Oliveira/Pregoeira Willian Lobo de Almeida/ Prefeito MunicipalDemosthenes Menezes de Oliveira Júnior /EmpresárioJosé Angelo Lavorato/ Sec. Serviços UrbanosYegros Martins Malta/Procurador Geral do MunicípioTestemunhas: Murilo de Paula Abrita/Carla Rivone Lopes

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/18PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/18 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/18

VALIDADE: 12 (doze) MESES DETENTORA DA ATA: Maria Angélica Agrellos dos Santos - MEOBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de peças com padrões de qualidade e

garantia para atendimento à frota de veículos pesados pertencentes à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, bem como aqueles que vierem a serem adquiridos no período de vigência de contratação, do tipo maior desconto por item, a saber:

VALIDADE DOS PREÇOS: 12 meses, a partir da sua assinatura.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0213 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/2136-Setor de Transporte e Oficina/3.3.90.30.00.00.00.00.0000- Material de Consumo (Ficha 1016)FORO: Cataguases – MG

Cataguases, 04 de junho de 2018.Marcela de Sousa Oliveira/Pregoeira Willian Lobo de Almeida/ Prefeito MunicipalMaria Angélica Agrellos dos Santos /EmpresáriaJosé Angelo Lavorato/ Sec. Serviços Urbanos Yegros Martins Malta/Procurador Geral do Município Testemunhas: Murilo de Paula Abrita/Rosemeire Botarro Miranda

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/18PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/18 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/18

VALIDADE: 12 (doze) MESES DETENTORA DA ATA: Autopeças Nossa Senhora do Rosário Cataguases Ltda – MEOBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de peças com padrões de qualidade e garantia

para atendimento à frota de veículos leves pertencentes à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, bem como aqueles que vierem a serem adquiridos no período de vigência de contratação, do tipo maior desconto por item, a saber:

LEI Nº 4.516/2018 Autor Vereador HUMBERTO ANTÔNIO DA

SILVA MACHADO(Betão do Areão) Denomina Logradouro Público Municipal O povo do Município de Cataguases, por

seus representantes aprovou e eu Willian Lobo de Almeida, Prefeito Municipal de Cataguases, sanciono a seguinte Lei.

Artigo 1º - Fica denominado de RUA JOSÉ FERNANDES ALVES, a Rua Projetada nº 02, no Bairro Marote, neste Município.

Artigo 2º - Revogando as disposições em contrario, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 24 de junho de 2018. Willian Lobo de Almeida

Prefeito Municipal

LEI Nº 4.517/2018Autor Vereador PAULO ALBERTO COSTA

MILANIDenomina Logradouro Público Municipal O povo do Município de Cataguases, por

seus representantes aprovou e eu Willian Lobo de Almeida, Prefeito Municipal de Cataguases, sanciono a seguinte Lei.

Artigo 1º - Fica denominado de RUA PAULO CESAR DE SOUZA, a Rua Projetada nº 01, no Bairro Marote, neste Município.

Artigo 2º - Revogando as disposições em contrario, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 24 de junho de 2018.Willian Lobo de Almeida

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 145/2018WILLIAN LOBO DE ALMEIDA, Prefeito

Municipal de Cataguases, no uso de suas atribuições legais e na forma de sua competência privativa de que trata o inciso X do artigo 60 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES, RESOLVE:

I – Torna sem efeito a contratação da senhora EDUARDA NAYARA VENTURA DA SILVA, autorizada na PORTARIA Nº 143/2018.

II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cataguases, 21 de junho de 2018.

WILLIAN LOBO DE ALMEIDAPrefeito Municipal

CLAUDIA ALINE DA S. VARGAS FARIASecretária de Administração

LEI Nº 4.515/2018Institui o pagamento de diárias para os

Conselheiros Tutelares e dá outras providências. O povo do Município de Cataguases, por

seus representantes aprovou e eu Willian Lobo de Almeida, Prefeito Municipal de Cataguases, sanciono a seguinte Lei.

Artigo 1º - Para efeito desta Lei considera-se viagem com direito a percepção de diária, todos os deslocamentos a serviço para fora do município com duração superior a 04h00 (quatro) horas.

§ 1°. O pedido de pagamento de diária será acompanhado de oficio justificando a necessidade e o deslocamento que não se enquadrar na definição supra, não será devida diária.

§ 2°. Quando houver necessidade de pernoite, será acrescentado o valor de R$ 30,00 (trinta reais) para alimentação noturna, sendo que as despesas de hospedagem correrão por conta do município.

Artigo 2° - Os valores das diárias de viagem são os definidos no Anexo I, sendo que os valores serão atualizados todo o mês de maio de cada ano, considerando-se o INPC dos 12 (doze) meses anteriores ou outro índice oficial que vier a substituí-lo.

Parágrafo Único – O pagamento do valor da diária será efetuado com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, salvo os casos de emergência. Para tanto fica instituído um caixa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), na responsabilidade do Gabinete do Prefeito Municipal, sendo que, a cada vez que as despesas atingiram o patamar de 70% (setenta por cento) será solicitado reembolso das despesas efetuadas.

Artigo 3° - A concessão de diária fica condicionada a existência de crédito orçamentário e disponibilidade financeira.

Artigo 4°. Revogando as disposições em contrario, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 24 de junho de 2018. Willian Lobo de Almeida

Prefeito MunicipalANEXO I

forma simbólica se estão de acordo com as prioridades apresentadas para a LDO.

A Audiência Pública será registrada em ata, com livro de presença e relatório das propostas aprovadas.

DA CONSULTA ANTECIPADA.Um exemplar da LDO ficará à disposição para

consultas junto a Portaria da Câmara Municipal de Cataguases.

Cataguases, 10 de junho de 2018.Willian Lobo de Almeida

Prefeito MunicipalMauro Fachini Gomes

Secretaria Municipal da Fazenda

Cataguases 3DOMINGO, 24 de Junho de 2018

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS Edital de Convocação

Assembleia Geral ExtraordináriaPelo presente edital de convocação, o SINSERPU

CATAGUASES E REGIÃO Sindicato dos Servidores das Prefeituras e Câmaras Municipais de Cataguases, Astolfo Dutra, Santana de Cataguases, Itamarati de Minas, Dona Euzébia, Recreio e Ubá - MG, convoca os servidores públicos da Prefeitura Municipal de ITAMARATI DE MINAS filiados ou não a comparecerem à assembleia geral extraordinária, a se realizar na Avenida Coronel Araújo Porto ( Fundo de Quintal)centro, neste município, no 25 de junho de 2018, (25/06/2018), segunda -feira, às dezoito horas em primeira convocação com a presença de cinquenta por cento mais um dos servidores ou às dezoito horas e trinta minutos em segunda convocação com qualquer número de presentes para deliberarem sobre a seguinte pauta do dia:

1. leitura do edital de convocação;2. Deliberar sobre Estado de Greve da Categoria,

considerando a frustação da negociação coletiva .referente ao ano de 2018, para vigorar de 01/01/2018 a 31/12/2018, que mesmo após varias tentativas desta entidade , o Município manteve-se intransigente,

3 Encerramento.CARLOS SILVÉRIO DA SILVA OLIVEIRA

PRESIDENTEEdital de Convocação

Assembleia Geral ExtraordináriaPelo presente edital de convocação, o SINSERPU

CATAGUASES E REGIÃO Sindicato dos Servidores das Prefeituras e Câmaras Municipais de Cataguases, Astolfo Dutra, Santana de Cataguases, Itamarati de Minas, Dona Euzébia, Recreio e Ubá - MG, convoca os servidores públicos da Prefeitura Municipal de RECREIO filiados ou não a comparecerem à assembleia geral extraordinária, a se realizar na na sede da Câmara Municipal de Recreio ,situada na Travessa Sebastião Medeiros S/N Centro, em Recreio - MG, no dia 26 de junho (terça –feira ) de 2018, às 18:00 horas em primeira chamada com a presença de cinqüenta por cento mais um dos servidores , ou em segunda chamada às 18:30 minutos com qualquer número de servidores presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1 – Leitura do Edital de Convocação;2 – Deliberar sobre “ Estado de Greve” da categoria3- Encerramento.

CARLOS SILVÉRIO DA SILVA OLIVEIRAPRESIDENTE

SRE-LEOPOLDINAA CAIXA ESCOLAR “Margarida Condé de Carvalho”

torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de junho de 2018, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para a aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. “Professor Quaresma”, localizada na Av. Manoel Inácio Peixoto, nº 2.325, CEP.36.771-000, telefone: (032) 3421-4539 email: [email protected], até o dia 22/06/2018 às 13:00h.

SRE-LEOPOLDINAA CAIXA ESCOLAR “Margarida Condé de Carvalho”

torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de junho de 2018, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para a aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. “Professor Quaresma”, localizada na Av. Manoel Inácio Peixoto, nº 2.325, CEP.36.771-000, telefone: (032) 3421-4539 email: [email protected], até o dia 22/06/2018 às 13:00h.

PROCESSO SELETIVO DE INVERNO - 2018FACULDADE SUDAMÉRICA - RESUMO DO EDITAL

O Diretor da Faculdade Sudamérica, no uso de suas atribuições e com fulcro nas disposições legais e regimentais aplicáveis, faz saber a todos os interessados que o Processo Seletivo de Inverno, para o preenchimento de vagas remanescentes - 2º semestre/2018, será realizado no dia 21 de julho de 2018, às 14 horas, e obedecerá às condições adiante expostas:

1 – DOS CURSOS E DAS VAGAS:

2 – DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - As inscrições, para o Processo Seletivo a que se refere o presente Edital, estarão abertas no período de 20 de maio

de 2018 a 21 de julho de 2018 e serão recebidas, das 13 às 20:00 horas, na Secretaria da Faculdade, na Avenida Eudaldo Lessa, nº 627, em Cataguases–MG ou no endereço eletrônico www.sudamerica.edu.br, onde se encontram também outras informações sobre o processo seletivo.

2.2 – O período de matrículas será, impreterivelmente, de 24 a 31/07/2018.Cataguases, 19/05/2018.Alcino Leite Antonucci

Diretor GeralMais informações: 3422-7879

Cataguases, 16 de maio de 2018.Ofício Nº 186/2018

Prezados Membros da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de CataguasesEDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cataguases, através do Presidente do Conselho Superior, Lúcio Moraes Lanziere e Provedor, Wilson Crepaldi Júnior, convocam todos os irmãos, para Assembléia Geral Extraordinária, na forma Estatutária, a ser realizada no dia 27 de junho de 2018 (quarta-feira), às 19h00min em primeira chamada, e às 19h30min em segunda chamada, na sede do Hospital, na sala da provedoria, 2º andar, localizado na Av. Cel. Antonio Augusto, 442, Vila Tereza, Cataguases (MG), cuja pauta deliberativa será a seguinte:

a) Pauta: Validar ou não a eleição do novo Presidente do Conselho Superior, haja vista a renúncia do Sr. Ilizeu Paula Rocha;

Sua presença é indispensável.Com cordiais saudações,

Lúcio Moraes Lanziere Presidente do Conselho Superior

Wilson Crepaldi Júnior Provedor

O Excelentíssimo Juiz da 079ª Zona Eleitoral de Cataguases, Doutor Eduardo Rabelo Thebit Dolabela, comunica aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, que ainda não tenham solicitado transferência para seção especial, a possibilidade de solicitar transferência temporária para uma seção com acessibilidade dentro do

mesmo Município de seu domicílio eleitoral, devendo, para tanto, comparecer a qualquer unidade de atendimento da Justiça Eleitoral do Município em que estiver regularmente inscrito, no período de 17 de julho a 23 de agosto, para requerer sua habilitação mediante apresentação de documento oficial com foto e comprovante atual de residência.

COMUNICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL

VALIDADE DOS PREÇOS: 12 meses, a partir da sua assinatura. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0213 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/2136-Setor de Transporte e Oficina/3.3.90.30.00.00.00.00.0000- Material de Consumo (Ficha 1016)FORO: Cataguases – MGCataguases, 04 de junho de 2018.

Willian Lobo de Almeida/ Prefeito Municipal Marcelo Duarte Neves /Empresária José Angelo Lavorato/ Sec. Serviços Urbanos Yegros Martins Malta/ Procurador Geral do MunicípioMarcela de Sousa Oliveira/ Pregoeira Testemunhas: Murilo de Paula Abrita/Silas Guimarães Toledo

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/18PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/18 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/18

VALIDADE: 12 (doze) MESES DETENTORA DA ATA: Horizonte Transporte Logistica e Peças LTDA - MEOBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de peças com padrões de qualidade

e garantia para atendimento à frota de veículos leves pertencentes à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, bem como aqueles que vierem a serem adquiridos no período de vigência de contratação, do tipo maior desconto por item, a saber:

VALIDADE DOS PREÇOS: 12 meses, a partir da sua assinatura. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0213 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/2136-Setor de Transporte e Oficina/3.3.90.30.00.00.00.00.0000- Material de Consumo (Ficha 1016)FORO: Cataguases – MGCataguases, 04 de junho de 2018.

Willian Lobo de Almeida/ Prefeito Municipal Demosthenes Menezes de Oliveira Júnior/ Empresária José Angelo Lavorato/ Sec. Serviços Urbanos Yegros Martins Malta/ Procurador Geral do MunicípioMarcela de Sousa Oliveira/ Pregoeira Testemunhas: Murilo de Paula Abrita/Rosemeire Botarro Miranda

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/18PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/18 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/18

VALIDADE: 12 (doze) MESES DETENTORA DA ATA: Horizonte Transporte Logistica e Peças LTDA - MEOBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de peças com padrões de qualidade

e garantia para atendimento à frota de veículos leves pertencentes à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, bem como aqueles que vierem a serem adquiridos no período de vigência de contratação, do tipo maior desconto por item, a saber:

VALIDADE DOS PREÇOS: 12 meses, a partir da sua assinatura. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0213 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/2136-Setor de Transporte e Oficina/3.3.90.30.00.00.00.00.0000- Material de Consumo (Ficha 1016)FORO: Cataguases – MG

Cataguases, 04 de junho de 2018.Willian Lobo de Almeida/ Prefeito MunicipalMaria Angélica Agrellos dos Santos/ EmpresáriaJosé Angelo Lavorato/ Sec. Serviços Urbanos Yegros Martins Malta/ Procurador Geral do MunicípioMarcela de Sousa Oliveira/ Pregoeira Testemunhas: Silas Guimarães Toledo/Rosemeire Botarro Miranda

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/18PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/18 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/18

VALIDADE: 12 (doze) MESES DETENTORA DA ATA: Autopeças Nossa Senhora do Rosário Cataguases Ltda - ME OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de peças com padrões de qualidade

e garantia para atendimento à frota de máquinas e implementos agrícolas pertencentes à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, bem como aqueles que vierem a serem adquiridos no período de vigência de contratação, do tipo maior desconto por item, a saber:

VALIDADE DOS PREÇOS: 12 meses, a partir da sua assinatura. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0213 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/2136-Setor de Transporte e Oficina/3.3.90.30.00.00.00.00.0000- Material de Consumo (Ficha 1016)FORO: Cataguases – MGCataguases, 07 de junho de 2018.

Willian Lobo de Almeida/ Prefeito Municipal Marcelo Duarte Neves / Empresária José Angelo Lavorato/ Sec. Serviços Urbanos Yegros Martins Malta/ Procurador Geral do MunicípioMarcela de Sousa Oliveira/ Pregoeira Testemunhas: Carla Rivone Lopes/Rosemeire Botarro Miranda

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/18PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/18 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/18

VALIDADE: 12 (doze) MESES DETENTORA DA ATA: Horizonte Transporte Logistica e Peças LTDA - MEOBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de peças com padrões de qualidade

e garantia para atendimento à frota de máquinas e implementos agrícolas pertencentes à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, bem como aqueles que vierem a serem adquiridos no período de vigência de contratação, do tipo maior desconto por item, a saber:

VALIDADE DOS PREÇOS: 12 meses, a partir da sua assinatura. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0213 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/2136-Setor de Transporte e Oficina/3.3.90.30.00.00.00.00.0000- Material de Consumo (Ficha 1016)FORO: Cataguases – MG

Cataguases, 07 de junho de 2018.Willian Lobo de Almeida/ Prefeito MunicipalMaria Angélica Agrellos dos Santos /EmpresáriaJosé Angelo Lavorato/ Sec. Serviços Urbanos Yegros Martins Malta/ Procurador Geral do MunicípioMarcela de Sousa Oliveira/ Pregoeira Testemunhas: Carla Rivone Lopes/Silas Guimarães Toledo

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/18PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/18 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/18

VALIDADE: 12 (doze) MESES DETENTORA DA ATA: Autopeças Nossa Senhora do Rosário Cataguases Ltda - MEOBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresas especializada na prestação de

serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos oficiais, com fornecimento das peças, da frota da Secretaria Municipal de Saúde, a saber:

VALIDADE DOS PREÇOS: 12 meses, a partir da sua assinatura. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09 – Fundo Municipal de Saúde/2.081 – Atividades Atenção Básica; Cód 459; 3.3.90.30.00.00.00.00 0048 Material de Consumo/2.081 – Atividades Atenção Básica; Cód 465; 3.3.90.30.00.00.00.00 0048 Outros Serviços Pessoas Jurídicas/2.094 - Regulação, Controle, Auditoria e Avaliação; Cód 578; 3.3.90.30.00.00.00.00 0049 Material de Consumo/2.094 - Regulação, Controle, Auditoria e Avaliação; Cód 584; 3.3.90.30.00.00.00.00 0049 Outros Serviços Pessoa Jurídica/2.097 – Atividades Vigilância Sanitária; Cód 606; 3.3.90.30.00.00.00.00 0050 Material De Consumo/2.097 – Atividades

Vigilância Sanitária; Cód 612; 3.3.90.30.00.00.00.00 0050 Outros Serviços Pessoa Jurídica/2.098 – Atividades da Vigilância Epidemiológica; Cód 627; 3.3.90.30.00.00.00.00 0050 Outros Serviços Pessoa JurídicaFORO: Cataguases – MGCataguases, 08 de junho de 2018.Willian Lobo de Almeida/ Prefeito MunicipalMarcelo Duarte Neves /EmpresárioEliermes Teixeira de Almeida/ Sec. Saúde Yegros Martins Malta/ Procurador Geral do MunicípioMarcela de Sousa Oliveira/ Pregoeira Testemunhas: Carla Rivone Lopes/Ana Carolina Lima de Souza

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2018PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/18 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/18

REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/18VALIDADE: 12 (doze) MESES DETENTORA DA ATA: Horizonte Transporte Logistica e Peças LTDA - ME OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresas especializada na prestação de

serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos oficiais, com fornecimento das peças, da frota da Secretaria Municipal de Saúde, a saber:

VALIDADE DOS PREÇOS: 12 meses, a partir da sua assinatura. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09 – Fundo Municipal de Saúde/2.081 – Atividades Atenção Básica; Cód 459; 3.3.90.30.00.00.00.00 0048 Material de Consumo/2.081 – Atividades Atenção Básica; Cód 465; 3.3.90.30.00.00.00.00 0048 Outros Serviços Pessoas Jurídicas/2.094 - Regulação, Controle, Auditoria e Avaliação; Cód 578; 3.3.90.30.00.00.00.00 0049 Material de Consumo/2.094 - Regulação, Controle, Auditoria e Avaliação; Cód 584; 3.3.90.30.00.00.00.00 0049 Outros Serviços Pessoa Jurídica/2.097 – Atividades Vigilância Sanitária; Cód 606; 3.3.90.30.00.00.00.00 0050 Material De Consumo/2.097 – Atividades

Vigilância Sanitária; Cód 612; 3.3.90.30.00.00.00.00 0050 Outros Serviços Pessoa Jurídica/2.098 – Atividades da Vigilância Epidemiológica; Cód 627; 3.3.90.30.00.00.00.00 0050 Outros Serviços Pessoa JurídicaFORO: Cataguases – MGCataguases, 08 de junho de 2018.Willian Lobo de Almeida/ Prefeito MunicipalDemosthenes Menezes de Oliveira Júnior/EmpresárioEliermes Teixeira de Almeida/ Sec. Saúde Yegros Martins Malta/ Procurador Geral do MunicípioMarcela de Sousa Oliveira/ Pregoeira Testemunhas: Silas Guimarães Toledo/Ana Carolina Lima de Souza

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2018PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/18 -PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/18

REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/18VALIDADE: 12 (doze) MESES DETENTORA DA ATA: Maria Angélica Agrellos dos Santos - MEOBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresas especializada na prestação de

serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos oficiais, com fornecimento das peças, da frota da Secretaria Municipal de Saúde, a saber:

VALIDADE DOS PREÇOS: 12 meses, a partir da sua assinatura. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09 – Fundo Municipal de Saúde/2.081 – Atividades Atenção Básica; Cód 459; 3.3.90.30.00.00.00.00 0048 Material de Consumo/2.081 – Atividades Atenção Básica; Cód 465; 3.3.90.30.00.00.00.00 0048 Outros Serviços Pessoas Jurídicas/2.094 - Regulação, Controle, Auditoria e Avaliação; Cód 578; 3.3.90.30.00.00.00.00 0049 Material de Consumo/2.094 - Regulação, Controle, Auditoria e Avaliação; Cód 584; 3.3.90.30.00.00.00.00 0049 Outros Serviços Pessoa Jurídica/2.097 – Atividades Vigilância Sanitária; Cód 606; 3.3.90.30.00.00.00.00 0050 Material De Consumo/2.097 – Atividades

Vigilância Sanitária; Cód 612; 3.3.90.30.00.00.00.00 0050 Outros Serviços Pessoa Jurídica/2.098 – Atividades da Vigilância Epidemiológica; Cód 627; 3.3.90.30.00.00.00.00 0050 Outros Serviços Pessoa JurídicaFORO: Cataguases – MGCataguases, 08 de junho de 2018.Willian Lobo de Almeida/ Prefeito MunicipalMaria Angélica Agrellos dos Santos /EmpresáriaEliermes Teixeira de Almeida/ Sec. Saúde Yegros Martins Malta/ Procurador Geral do MunicípioMarcela de Sousa Oliveira/ Pregoeira Testemunhas: Murilo de Paula Abrita/Ana Carolina Lima de Souza

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/18PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/18 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/18

VALIDADE: 12 (doze) MESES DETENTORA DA ATA: White Martins Gases Industriais LTDAOBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de concentradores

de oxigênio para atender Assistência Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases-MG, a saber:

VALIDADE DOS PREÇOS: 12 meses, a partir da sua assinatura. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde.2.081 – Atividade da Atenção Básica4.4.90.52.00.00.00.00 0055 – Equipamento Material Permanente (ficha 471).FORO: Cataguases – MG

Cataguases, 04 de junho de 2018.Willian Lobo de Almeida/ Prefeito MunicipalGustavo Aguiar da Costa / Empresária Eliermes Teixeira de Almeida / Sec. SaúdeYegros Martins Malta/ Procurador Geral do MunicípioMarcela de Sousa Oliveira/Pregoeira Testemunhas: Rosemeire Botarro Miranda/Ana Carolina Lima de Souza

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0217- Fundo Municipal de Esportes/ 2.193 – Manutenção do Fundo Municipal do Esporte – 3.3.90.39.00.00.00.00.0000– Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (ficha 1237). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços nº 006/2017, não alteradas pelo presente instrumento.Cataguases, 30 de maio de 2018.

Marcela de Sousa Oliveira / Pregoeira Willian Lobo de Almeida/ Prefeito Municipal Claudinei Cardoso Coelho/ Cataguarino Turismo Eireli – ME José Vitor Lima/ Secretario de EsportesYegros Martins Malta/ Procurador Geral do MunicípioTestemunhas: Rosemeire Botarro Miranda/ Silas Guimarães Toledo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 060/2017PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0102/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 070/2017

REGISTRO DE PREÇOS N.º 038/2017VALIDADE: 12 (doze) MESES DETENTORA DA ATA: MARCELO FERNANDES FERREIRA 00761416676.OBJETO: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) na quantidade licitada ACRÉSCIMO E DO VALOR: O presente termo aditivo acrescenta a seguinte quantidade à CLÁUSULA

PRIMEIRA, da Ata de Registro de Preços nº 060/2017, possuindo o valor global de R$ 8.752,50 (oito mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), a saber:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente/2.159 – Atividades do Aterro Municipal de Resíduos de Construção Civil/3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Ficha 1116).RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços nº 006/2017, não alteradas pelo presente instrumento.Cataguases, 05 de junho de 2018.

Marcela de Sousa Oliveira/ PregoeiraWillian Lobo de Almeida/ Prefeito Municipal Marcelo Fernandes Ferreira/ Empresário José Emilton Silva/ Sec. Mun. de Agricultura e Meio AmbienteYegros Martins Malta/ Procurador Geral do Município Testemunhas: Ana Carolina Lima/ Carla Rivone Lopes

SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2017CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº014/2017

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2017CONTRATADA: VIAÇÃO SOARES RAMOS LTDA-EPP.OBJETO: Prorrogação de vigência estipulada na CLÁUSULA QUARTA do Contrato Administrativo nº

057/2017. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir do dia 02/06/2018. PREÇO E QUANTITATIVO: O valor global do presente termo é de R$ 7.275,000 (sete mil duzentos e setenta

e cinco reis), sendo assim descriminados nas suas especificações, quantidades e valores unitário e total de cada item:

PRIMEIRO TERMO ADITIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2018 - CONTRATO DE OBRAS Nº 002/2018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018

CONTRATADA: CONSTRUTORA PRIMA CASA LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, iniciando a contagem a partir do dia 20/06/2018. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato originário não alterado pelo presente

Termo Aditivo. Cataguases, 05 de junho de 2018. Willian Lobo de Almeida/Prefeito Municipal Jorge Roberto Monteiro/Sócio-administrador Walber Lacerda Alves/Secret.Mun.de Obras Yegros Martins Malta/Procurador Geral do MunicípioTestemunhas: Marcela de Sousa Oliveira/Carla Rivone Lopes

PRIMEIRO TERMO ADITIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2017 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº

017/2017PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 057/2017

CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS..OBJETO: Prorrogação de vigência estipulada na CLÁUSULA QUARTA do Contrato Administrativo nº

061/2017. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir do dia 09/06/2018. PREÇO E QUANTITATIVO: O valor global do presente termo é de R$ 3.319,76 (três mil trezentos e

dezenove reais e setenta e seis centavos), no qual já estão incluídas todas as despesas especificadas na proposta da CONTRATADA:

RECURSOS FINANCEIROS: 0209-Fundo Municipal de Saúde/2.094- Regulação, Controle, Auditoria e Avaliação/3.3.90.39-Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica/0209-Fundo Municipal de Saúde/2.098- Atividades da Vigilância Epidemiológica/3.3.90.39-Outros serviços de terceiros - Pessoa JurídicaRATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato originário não alterado pelo presente Termo Aditivo.

Cataguases/MG, 05 de junho de 2018.Willian Lobo de Almeida/Prefeito Municipal/CONTRATANTE Marta Woutrs Montoya/Securitária/CONTRATADA Neide Oliveira Souza/Securitária/CONTRATADAEliermes Teixeira de Almeida/Secretário M. de Saúde Yegros Martins Malta/PROCURADOR DO MUNICÍPIOTestemunhas: Marcela de Sousa Oliveira/Silas Guimarães Toledo

QUINTO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2016

CONTRATO DE OBRAS Nº 006/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2016

TOMADA DE PREÇO Nº 006/16

CONTRATADA: COSTA & SILVA PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA – ME. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual estipulada na Cláusula SEGUNDA do QUARTO TERMO ADITIVO do Contrato Administrativo nº 057/2016. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando a contagem a partir do dia 06/05/2018. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato originário não alterado pelo presente Termo Aditivo. Cataguases, 04 de abril de 2018. Willian Lobo de Almeida/Prefeito Municipal Luciano de Souza Pereira/Sócio administrador Walber Lacerda Alves/Secret.Mun.de Obras Yegros Martins Malta/Procurador Geral do Município Testemunhas: Silas Guimarães Toledo/Rosemeire Botarro Miranda

EXTRATO DE EDITAISNOVA DATA DE ABERTURAPROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2018EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADASO Município de Cataguases, por meio de seu

Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que fará no dia 05 de julho de 2.018 às 14:00hs no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases (MG), a abertura do Processo Licitatório nº 088/2018 na modalidade Pregão Presencial nº 056/2018, Registro de Preços nº 039/2018, Exclusiva ME, EPP ou equiparadas, Tipo Maior Desconto, sobre a tabela de preço genuína da Fabricante/Montadora, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva nos veículos oficiais, do tipo motocicleta, com fornecimento das peças, da frota da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Cataguases/MG.

Valor estimado: R$ 32.000,00Os interessados poderão adquirir o edital

através do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail [email protected]

Cataguases, 15 de junho de 2.018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2018REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2018EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADASO Município de Cataguases, por meio de seu

Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que fará no dia 06 de julho de 2.018 às 09:00hs no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases (MG), a abertura do Processo Licitatório nº 108/2018 na modalidade Pregão Presencial nº 068/2018, Registro de Preços nº 047/2018, Exclusiva ME, EPP ou equiparadas, Tipo Maior Desconto, para futura e eventual contratação de empresas especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças genuínas ou originais de fábrica dos veículos leves pertencentes à frota da

ITEM ESPECIFICAÇÃO PERCENTUAL DESCONTO

2 LOTE II – Peças veículos VOLKSWAGEM (conforme termo de referência) 14,50 % 8 SERVIÇOS VEÍCULOS WOLKSWAGEM (conforme termo de referência) 15,00 %

EXTRATO DE ADITIVOSPRIMEIRO TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2017

VALIDADE: 12 MESESPROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2017REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2017

DETENTORA DA ATA: CATAGUARINO TURISMO EIRELI – ME.OBJETO: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) na quantidade licitada ACRÉSCIMO E DO VALOR: O presente termo aditivo acrescenta a seguinte quantidade ao item 01 da

CLÁUSULA PRIMEIRA, da Ata de Registro de Preços nº 092/2017, possuindo o valor global de R$ 17.550,00 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais), a saber:

RECURSOS FINANCEIROS: 0217-Secretaria de Esportes/2.193- Manutenção do Fundo Municipal de Esporte/3.3.90.39-Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato originário não alterado pelo presente Termo Aditivo.

Cataguases/MG, 18 de maio de 2018.Willian Lobo de Almeida/Prefeito Municipal Arcélio Soares Ramos/Sócio-Administrador José Vítor Lima/Secretario Municipal de Esportes

Yegros Martins Malta/Procurador Geral do MunicípioTESTEMUNHAS: Marcela de Sousa Oliveira/

Ana Carolina Lima

Secretaria Municipal de Educação de Cataguases/MG.

Valor estimado: R$ 160.000,00Os interessados poderão adquirir o edital

através do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail [email protected]

Cataguases, 18 de junho de 2.018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2018REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2018EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADASO Município de Cataguases, por meio de seu

Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que fará no dia 06 de julho de 2.018 às 14:00hs no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases (MG), a abertura do Processo Licitatório nº 109/2018 na modalidade Pregão Presencial nº 069/2018, Registro de Preços nº 048/2018, Exclusiva ME, EPP ou equiparadas, Tipo Maior Desconto, para futura e eventual contratação de empresas especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças genuínas ou originais de fábrica dos veículos pesados pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação de Cataguases/MG.

Valor estimado: R$ 120.000,00Os interessados poderão adquirir o edital

através do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail [email protected]

Cataguases, 18 de junho de 2.018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2018EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADASO Município de Cataguases, por meio de seu

Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que fará no dia 05 de julho de 2.018 às 09:00hs no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases (MG), a abertura do Processo Licitatório nº 110/2018 na modalidade Pregão Presencial nº 070/2018, Registro de Preços nº 049/2018, Exclusiva ME, EPP ou equiparadas, Tipo Menor Preço, para futura e eventual contratação de empresa especializada para retirada de resíduos cemiteriais não humanos, com coleta, remoção e incineração apropriados, com destinação ambiental e sanitariamente adequada e certificação, de acordo com a legislação vigente, para o Cemitério São José de Cataguases/MG.

Valor estimado: R$ 17.839,20Os interessados poderão adquirir o edital

através do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail [email protected]

Cataguases, 19 de junho de 2.018

PRORROGAÇÃO DE ABERTURAPROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2018REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2018EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADASO Município de Cataguases, por meio de

seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de

Almeida comunica a todos os interessados que, fica prorrogada, para o dia 09 de julho de 2.018 às 09:00hs no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases (MG), a abertura do Processo Licitatório nº 096/2018 na modalidade Pregão Presencial nº 060/2018, Registro de Preços nº 042/2018, Exclusiva ME, EPP ou equiparadas, Tipo Menor Preço, com objeto de eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de aparelhos, equipamentos e utensílios hospitalares para atender às propostas das emendas parlamentares nº 19035.546000/1150-04, nº 19035.546000/1170-04, nº 19035.546000/1170-09, nº 19035.546000/1170-11, propostas à Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases, em razão de alterações no edital.

Valor estimado: R$ 216.886,90Os interessados poderão adquirir o edital

REVISADO, através do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail [email protected]

Cataguases, 19 de junho de 2.018REPUBLICADO POR INCORREÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2018REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2018O Município de Cataguases, por meio de seu

Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que fará no dia 29 de junho de 2.018 às 09:00hs no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases (MG), a abertura do Processo Licitatório nº 107/2018 na modalidade Pregão Presencial nº 067/2018, Registro de Preços nº 046/2018, Tipo Menor Preço, com objeto de eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustível (gasolina, óleo diesel comum e óleo diesel S-10).

Valor estimado: R$ 1.229.717,64 Os interessados poderão adquirir o edital através

do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail [email protected]

Cataguases, 14 de junho de 2.018PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2018REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2018EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADASO Município de Cataguases, por meio de seu

Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que fará no dia 10 de julho de 2.018 às 09:00hs no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases (MG), a abertura do Processo Licitatório nº 111/2018 na modalidade Pregão Presencial nº 071/2018, Registro de Preços nº 050/2018, Exclusiva ME, EPP ou equiparadas, Tipo Menor Preço, para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de retroescavadeira e trator de esteira para preparação dos terrenos onde serão construídas as casas contempladas no programa Minha Casa Minha Vida Rural.

Valor estimado: R$ 31.800,00Os interessados poderão adquirir o edital através

do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail [email protected]

Cataguases, 20 de junho de 2.018

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2018PREGÃO PRESENCIAL N.º 058/2018OBJETO: Contratação de empresas para aquisição

de Caminhão Zero Km visando atender às necessidades da Secretaria de Serviços Urbanos/ Convênio/SEGOV/MGI, Registro n° 5191000192/2016/SEGOV/MGI

A D J U D I C A Ç Ã O / H O M O L O G A Ç Ã O : 14/06/2018

EMPRESA: DEVA VEÍCULOS LTDA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 255.400,00VALOR TOTAL HOMOLOGADO/

ADJUDICADO: R$ 192.000,00

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2018REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2018OBJETO: Registrar preços para futura e eventual

contratação de empresas para aquisição de emulsão asfáltica RL-1C visando atender às necessidades da Secretaria de Serviços Urbanos.

A D J U D I C A Ç Ã O / H O M O L O G A Ç Ã O : 14/06/2018

EMPRESA: STRATURA ASFALTOS S.A. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.117.525,00VALOR TOTAL HOMOLOGADO/

ADJUDICADO: R$ 960.705,00PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018OBJETO: Contratação de microempresas - ME,

empresas de pequeno porte - EPP e equiparadas, Tipo Menor Preço por Item, para seguro total de veículo para atender à Secretaria Municipal de Saúde.

A D J U D I C A Ç Ã O / H O M O L O G A Ç Ã O : 18/06/2018

EMPRESA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.577,22VALOR TOTAL HOMOLOGADO/

ADJUDICADO: R$ 3.360,00

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2018OBJETO: Tipo Menor Preço por Item, com objeto

de registrar preços para futura e eventual contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP e equiparadas para aquisição de aparelho, equipamentos e utensílios odontológicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases-MG.

A D J U D I C A Ç Ã O / H O M O L O G A Ç Ã O : 18/06/2018

EMPRESA: STRATURA ASFALTOS S.A. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 185.223,44VALOR TOTAL HOMOLOGADO/

ADJUDICADO: R$ 97.145,50EXTRATO DE LICITAÇÃO DESERTAPROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2018PREGÃO PRESENCIAL N.º 056/2018REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2018EXCLUSIVO ME E EPPOBJETO: Registrar preços para futura e eventual

contratação de empresas especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos oficiais, do tipo motocicleta, com fornecimento das peças, da frota da Sec. Mun. de Saúde e Sec. Mun. de Serviços Urbanos.

Aos 15 (quinze) dias do mês de junho do ano de 2018 às 09:00 hrs reuniu no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques a Pregoeira juntamente com a Equipe de Apoio ao Pregão para abertura do Processo Licitatório em epígrafe. Ocorre que nenhuma empresa interessada compareceu, sendo que foi aguardado até às 09:30 hrs. A Pregoeira declara o processo DESERTO e envia à publicação para nova data de abertura.

NOTIFICAÇÃO

Para fins previstos no inciso II do parágrafo único do artigo 13 da Lei nº 9.656/1998, a Unimed Cataguases Cooperativa de Trabalho Médico Ltda, operadora de plano de saúde registrado na ANS sob o nº 31.564-8 CNPJ nº 64.327.059/0001-71 situada na Avenida Melo Viana, 82, Bairro Granjaria – na cidade de Cataguases-MG – CEP 36773.010, NOTIFICA o contratante abaixo indicado a comparecer em sua sede Comercial, localizado no endereço Rua Joaquim Peixoto Ramos, 13 Cataguases-MG, no prazo de 05 (dias) dias úteis, contados desta publicação. O não comparecimento no prazo previsto para regularização acarretará na rescisão contratual do plano de saúde, sem prejuízo da Unimed efetuar a cobrança do débito pelos meios legais cabíveis, bem como a inscrição do devedor em cadastro restritivos de créditos (SPC). Na hipótese de cancelamento por inadimplência, na contratação de novo plano de saúde será exigido o cumprimento dos prazos de carência e aplicação de cobertura parcial temporária, se for o caso.

Valores em aberto:

Identificação consumidor CPF

Identificação do Plano

Nº inscrição como cliente

Valor débito

Período em atraso (competência)

Nº dias de inadimplência

069.263.926 424.872/99-4 189.4100.005278008 R$ 308,65 20/01/2018 135 R$ 308,65 20/02/2018 104

R$ 308,65 20/03/2018 76

R$ 350,47 20/04/2018 45

R$ 350,47 20/05/2016 30 *Valor sujeito a correção de juros e multa

Quaisquer dúvidas entrar em contato por meio do telefone (32) 3429.1400

Cataguases, 20 de junho de 2018.

Unimed Cataguases Cooperativa de Trabalho Médico Ltda

NOTIFICAÇÃO

Para fins previstos no inciso II do parágrafo único do artigo 13 da Lei nº 9.656/1998, a Unimed Cataguases Cooperativa de Trabalho Médico Ltda, operadora de plano de saúde registrado na ANS sob o nº 31.564-8 CNPJ nº 64.327.059/0001-71 situada na Avenida Melo Viana, 82, Bairro Granjaria – na cidade de Cataguases-MG – CEP 36773.010, NOTIFICA o contratante abaixo indicado a comparecer em sua sede Comercial, localizado no endereço Rua Joaquim Peixoto Ramos, 13 Cataguases-MG, no prazo de 05 (dias) dias úteis, contados desta publicação. O não comparecimento no prazo previsto para regularização acarretará na rescisão contratual do plano de saúde, sem prejuízo da Unimed efetuar a cobrança do débito pelos meios legais cabíveis, bem como a inscrição do devedor em cadastro restritivos de créditos (SPC). Na hipótese de cancelamento por inadimplência, na contratação de novo plano de saúde será exigido o cumprimento dos prazos de carência e aplicação de cobertura parcial temporária, se for o caso.

Valores em aberto:

Identificação consumidor CPF

Identificação do Plano

Nº inscrição como cliente

Valor débito

Período em atraso (competência)

Nº dias de inadimplência

069.263.926 424.872/99-4 189.4100.005278008 R$ 308,65 20/01/2018 135 R$ 308,65 20/02/2018 104

R$ 308,65 20/03/2018 76

R$ 350,47 20/04/2018 45

R$ 350,47 20/05/2016 30 *Valor sujeito a correção de juros e multa

Quaisquer dúvidas entrar em contato por meio do telefone (32) 3429.1400

Cataguases, 20 de junho de 2018.

Unimed Cataguases Cooperativa de Trabalho Médico Ltda

NOTIFICAÇÃO

Para fins previstos no inciso II do parágrafo único do artigo 13 da Lei nº 9.656/1998, a Unimed Cataguases Cooperativa de Trabalho Médico Ltda, operadora de plano de saúde registrado na ANS sob o nº 31.564-8 CNPJ nº 64.327.059/0001-71 situada na Avenida Melo Viana, 82, Bairro Granjaria – na cidade de Cataguases-MG – CEP 36773.010, NOTIFICA o contratante abaixo indicado a comparecer em sua sede Comercial, localizado no endereço Rua Joaquim Peixoto Ramos, 13 Cataguases-MG, no prazo de 05 (dias) dias úteis, contados desta publicação. O não comparecimento no prazo previsto para regularização acarretará na rescisão contratual do plano de saúde, sem prejuízo da Unimed efetuar a cobrança do débito pelos meios legais cabíveis, bem como a inscrição do devedor em cadastro restritivos de créditos (SPC). Na hipótese de cancelamento por inadimplência, na contratação de novo plano de saúde será exigido o cumprimento dos prazos de carência e aplicação de cobertura parcial temporária, se for o caso.

Valores em aberto:

Identificação consumidor CPF

Identificação do Plano

Nº inscrição como cliente

Valor débito

Período em atraso (competência)

Nº dias de inadimplência

069.263.926 424.872/99-4 189.4100.005278008 R$ 308,65 20/01/2018 135 R$ 308,65 20/02/2018 104

R$ 308,65 20/03/2018 76

R$ 350,47 20/04/2018 45

R$ 350,47 20/05/2016 30 *Valor sujeito a correção de juros e multa

Quaisquer dúvidas entrar em contato por meio do telefone (32) 3429.1400

Cataguases, 20 de junho de 2018.

Unimed Cataguases Cooperativa de Trabalho Médico Ltda

NOTIFICAÇÃO

Para fins previstos no inciso II do parágrafo único do artigo 13 da Lei nº 9.656/1998, a Unimed Cataguases Cooperativa de Trabalho Médico Ltda, operadora de plano de saúde registrado na ANS sob o nº 31.564-8 CNPJ nº 64.327.059/0001-71 situada na Avenida Melo Viana, 82, Bairro Granjaria – na cidade de Cataguases-MG – CEP 36773.010, NOTIFICA o contratante abaixo indicado a comparecer em sua sede Comercial, localizado no endereço Rua Joaquim Peixoto Ramos, 13 Cataguases-MG, no prazo de 05 (dias) dias úteis, contados desta publicação. O não comparecimento no prazo previsto para regularização acarretará na rescisão contratual do plano de saúde, sem prejuízo da Unimed efetuar a cobrança do débito pelos meios legais cabíveis, bem como a inscrição do devedor em cadastro restritivos de créditos (SPC). Na hipótese de cancelamento por inadimplência, na contratação de novo plano de saúde será exigido o cumprimento dos prazos de carência e aplicação de cobertura parcial temporária, se for o caso.

Valores em aberto:

Identificação consumidor CPF

Identificação do Plano

Nº inscrição como cliente

Valor débito

Período em atraso (competência)

Nº dias de inadimplência

069.263.926 424.872/99-4 189.4100.005278008 R$ 308,65 20/01/2018 135 R$ 308,65 20/02/2018 104

R$ 308,65 20/03/2018 76

R$ 350,47 20/04/2018 45

R$ 350,47 20/05/2016 30 *Valor sujeito a correção de juros e multa

Quaisquer dúvidas entrar em contato por meio do telefone (32) 3429.1400

Cataguases, 20 de junho de 2018.

Unimed Cataguases Cooperativa de Trabalho Médico Ltda

ITEM ESPECIFICAÇÃO PERCENTUAL DESCONTO

3 LOTE III – Peças veículos CITROEN (conforme termo de referência) 15,00 % 4 LOTE VI – Peças veículos MERCEDES (conforme termo de referência) 15,00 %

Cataguases 4DOMINGO, 24 de Junho de 2018

A Escola Municipal Lysis Brandão da Rocha, o CAIC, vai ser o ponto de partida de um novo projeto de educação ambiental. Nos próximos três meses, a empresa de consultoria ambiental Semear, contratada pela VLI (Vale Logística Ambiental), vai desenvolver junto àquela comunidade escolar um novo programa de treinamento visando a ampliar a coleta seletiva no município, a partir do bairro Santa Clara, onde a unidade escolar se localiza. O programa prevê ainda a instalação de 60 ecopontos e ecopostes em locais estratégicos para a destinação seletiva de materiais reaproveitáveis, obras de benfeitoria no Aterro Sanitário Municipal e a entrega de kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os trabalhadores das associações de catadores, Ascatag e Ascage Cat. Na manhã da última quarta-feira, dia 20, o diretor do CAIC, professor Ivam Luiz Rosa, recebeu a visita do consultor Thiago Siqueira, da Semear, e do analista ambiental da VLI, Luiz Paulo Pompeu de Carvalho, para apresentarem o projeto e conhecerem a escola.

O diretor do CAIC assegurou todo o apoio da instituição a essa iniciativa. “A própria escola já tem a preocupação em destinar parte de nossos resíduos para as associações de recicláveis e a ideia de realizar um programa de coleta no bairro, partindo do CAIC, é muito bem-vinda. Além do ensino regular com mais de 600 alunos, temos a EJA (Educação de Jovens e adultos), a creche, o posto de saúde. Ou seja, o CAIC é a grande referência dos moradores do bairro”, disse.

Projeto de Educação Ambiental no CAICpretende ampliar a coleta seletiva no município

Nesta semana, novas frentes de trabalho foram abertas pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, visando atender as demandas dos moradores da cidade. O bairro Santa Clara foi atendido com capina e limpeza geral, especialmente na Avenida das Indústrias e uma operação tapa-buracos cuidou da recomposição asfáltica das vias daquele bairro, a partir da parte alta da Rua João Vieira de Carvalho. Os bairros Justino, Riguete e São Vicente foram outros locais que também receberam a capina e limpeza da Prefeitura.

As podas de árvores também seguem a todo o vapor e atenderam os bairros Beira Rio e Leonardo. Até o final de setembro as equipes de Serviços Urbanos devem atender todo o município com podas de árvores e demais serviços, priorizando os bairros ainda não atendidos. Além disso, foram realizadas operações tapa-buracos também no Centro e no bairro Retiro.

Outra ação importante foi a instalação no Almoxarifado da Prefeitura de dois tanques que, juntos, têm capacidade para armazenar 35 mil litros de emulsão asfáltica. O objetivo é deixar tudo pronto para que a usina entre em operação, esteja funcionando no local. Produzindo o próprio asfalto, a Prefeitura vai atender as demandas por serviços de pavimentação com ganhos de produtividade e economia de pelo menos 50% aos cofres públicos, quando comparado ao mesmo produto adquirido no mercado. ■

Serviços Urbanos atende bairros Beira Rio, São Vicente e Santa Clara e instala tanques para usina de asfalto

O consultor Thiago Siqueira chamou a atenção para a importância do trabalho de conscientização e de mudança de atitude a partir da educação. “O desafio é fazer com que os ecopontos e ecopostes nunca sejam usados como lixeiras comuns. Para isso, podemos levar os alunos em visita às associações de recicláveis e ao aterro sanitário para que conheçam de perto essa realidade”, sugeriu ele.

De acordo com informações obtidas junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Cataguases gera diariamente, em média, 40 a 45 toneladas de lixo. Dados de 2016, contidos no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), apontam que cerca de 10% dos resíduos gerados são seletivamente coletados para a reciclagem. Ainda de acordo com o PMSB, a meta é ampliar para 25% essa coleta. “Esse programa chega num ótimo momento para que possamos reduzir a quantidade de resíduos encaminhados ao aterro sanitário, gerando mais renda às associações de recicláveis, e para que possamos cumprir os desafios do nosso Plano de Saneamento, ampliando a coleta seletiva no município”, esclarece o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, José Emilton Silva.

Esse projeto de educação ambiental tem como parceiros a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a Associação de Moradores do Bairro Santa Clara, a UAMC (União das Associações de Moradores de Cataguases), as associações de materiais recicláveis Ascatag e Ascage Cat, e o Ministério Público. ■

Cataguases recolhe 40 a 45 toneladas de lixo por dia. Dados de 2016 apontam que cerca de 10% dos resíduos gerados são seletivamente coletados para a reciclagem