CAMPEONATO BRASILEIRO SUB/20 Edição 2011...

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1 CAMPEONATO BRASILEIRO SUB/20 – Edição 2011 REGULAMENTO ARTIGO 1º - O CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL SUB-20, será promovido, organizado e dirigido pela FEDERAÇÃO GAÚCHA DE FUTEBOL (FGF), através de sua “COMISSÃO ORGANIZADORA”, por delegação da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF), iniciando no dia 05 de dezembro e encerrando no dia 20 de dezembro de 2011. ARTIGO 2º - A “COMISSÃO ORGANIZADORA” do CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL SUB.20, será a única responsável por esclarecimentos, referentes a assuntos relativos à competição, sendo constituída pelos seguintes membros da FGF, como segue: DIREÇÃO GERAL Presidente da FGF Francisco Novelletto Neto COMISSÃO ORGANIZADORA Coordenador Geral Luiz Fernando Gomes Moreira Assessores especiais Luciano de Oliveira Elias - Emílio Mário da Silva - Rodrigo Camargo Lopes Demais Assessores Ana Cristina de Oliveira Silva Bráulio Barbosa de Lima Marcelo Campos Pedro Augusto Barcellos Médico Dr. Ivan Pacheco TRIBUNAL DE PENAS DESPORTIVAS ARTIGO 3º - O TRIBUNAL DE PENAS DESPORTIVASdo CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL SUB-20, será o único responsável por julgamentos referentes à interpretação do Regulamento da competição e inscrições de atletas, como também, julgar infrações disciplinares desportivas, sendo constituído pelos seguintes membros: Dr. Luiz Fernando Costa - (Presidente) Dr. Alberto Lopes Franco - (Membro Técnico) Dr. Luiz Francisco Lopes - (Membro Técnico) Dr. César Cabral - (secretário) § Único O TRIBUNAL DE PENAS DESPORTIVASdo CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL SUB.20, se reunirá 01 (uma) vez na semana, ordinariamente, para julgar casos que venham acontecer no decorrer da competição e extraordinariamente, a qualquer momento, conforme a necessidade. ARTIGO 4º - O CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL SUB.20, será disputado pelos 20 (vinte) clubes abaixo relacionados: CLUBES PARTICIPANTES GRUPO 1 – SEDE ALVORADA GRUPO 2 – SEDE PELOTAS FLUMINENSE FOOTBALL CLUB (RJ) CRUZEIRO ESPORTE CLUBE (MG) SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS (SP) SPORT CLUB INTERNACIONAL (RS) CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE (PR) CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO (RJ) CEARA SPORTING CLUB (CE) FIGUEIRENSE FUTEBOL CLUBE (SC) AMÉRICA FUTEBOL CLUBE (MG) ESPORTE CLUBE BAHIA (BA) GRUPO 3 – SEDE PORTO ALEGRE GRUPO 4 – SEDE SANTA ROSA SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA (SP) GRÊMIO FOOT-BALL PORTO ALEGRENSE (RS) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA (RJ) SANTOS FUTEBOL CLUBE (SP) CLUBE ATLÉTICO MINEIRO (MG) BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS (RJ) CORITIBA FOOTBALL CLUB (PR) AVAÍ FUTEBOL CLUBE (SC) ESPORTE CLUBE VITÓRIA (BA) ATLETICO CLUBE GOIANIENSE (GO)

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    CAMPEONATO BRASILEIRO SUB/20 Edio 2011

    REGULAMENTO

    ARTIGO 1 - O CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL SUB-20, ser promovido, organizado e dirigido pela FEDERAO GACHA DE FUTEBOL (FGF), atravs de sua COMISSO ORGANIZADORA, por delegao da CONFEDERAO

    BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF), iniciando no dia 05 de dezembro e encerrando no dia 20 de dezembro de 2011.

    ARTIGO 2 - A COMISSO ORGANIZADORA do CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL SUB.20, ser a nica responsvel por esclarecimentos, referentes a assuntos relativos competio, sendo constituda pelos seguintes

    membros da FGF, como segue:

    DIREO GERAL Presidente da FGF

    Francisco Novelletto Neto

    COMISSO ORGANIZADORA Coordenador Geral

    Luiz Fernando Gomes Moreira

    Assessores especiais Luciano de Oliveira Elias - Emlio Mrio da Silva - Rodrigo Camargo Lopes

    Demais Assessores Ana Cristina de Oliveira Silva Brulio Barbosa de Lima Marcelo Campos Pedro Augusto Barcellos

    Mdico Dr. Ivan Pacheco

    TRIBUNAL DE PENAS DESPORTIVAS ARTIGO 3 - O TRIBUNAL DE PENAS DESPORTIVAS do CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL SUB-20, ser o

    nico responsvel por julgamentos referentes interpretao do Regulamento da competio e inscries de

    atletas, como tambm, julgar infraes disciplinares desportivas, sendo constitudo pelos seguintes membros:

    Dr. Luiz Fernando Costa - (Presidente) Dr. Alberto Lopes Franco - (Membro Tcnico) Dr. Luiz Francisco Lopes - (Membro Tcnico) Dr. Csar Cabral - (secretrio)

    nico O TRIBUNAL DE PENAS DESPORTIVAS do CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL SUB.20, se reunir 01 (uma) vez na semana, ordinariamente, para julgar casos que venham acontecer no decorrer da

    competio e extraordinariamente, a qualquer momento, conforme a necessidade.

    ARTIGO 4 - O CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL SUB.20, ser disputado pelos 20 (vinte) clubes

    abaixo relacionados:

    CLUBES PARTICIPANTES

    GRUPO 1 SEDE ALVORADA GRUPO 2 SEDE PELOTAS FLUMINENSE FOOTBALL CLUB (RJ) CRUZEIRO ESPORTE CLUBE (MG)

    SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS (SP) SPORT CLUB INTERNACIONAL (RS)

    CLUBE ATLTICO PARANAENSE (PR) CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO (RJ)

    CEARA SPORTING CLUB (CE) FIGUEIRENSE FUTEBOL CLUBE (SC)

    AMRICA FUTEBOL CLUBE (MG) ESPORTE CLUBE BAHIA (BA)

    GRUPO 3 SEDE PORTO ALEGRE GRUPO 4 SEDE SANTA ROSA SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA (SP) GRMIO FOOT-BALL PORTO ALEGRENSE (RS)

    CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA (RJ) SANTOS FUTEBOL CLUBE (SP)

    CLUBE ATLTICO MINEIRO (MG) BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS (RJ)

    CORITIBA FOOTBALL CLUB (PR) AVA FUTEBOL CLUBE (SC)

    ESPORTE CLUBE VITRIA (BA) ATLETICO CLUBE GOIANIENSE (GO)

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    SISTEMA DE DISPUTA

    ARTIGO 5 - O CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL SUB.20, ser disputado em 04 (quatro) FASES,

    assim distribudas:

    1 FASE (classificatria) O Campeonato ser disputado, entre 20 (vinte) clubes, que sero divididos em 04 (quatro) grupos, com 05

    (cinco) clubes cada um. Estes grupos sero denominados de 1, 2, 3 e 4.

    Cada grupo jogar em SEDE pr-determinada.

    Os clubes jogaro entre si dentro do grupo em jogos de turno nico.

    O 1 (primeiro) e o 2 (segundo) colocado de cada grupo passaro prxima fase da competio.

    2 FASE (Quartas de Final) Os 08 (oito) clubes classificados disputaro as Quartas de Final da Competio, divididos em 04 (quatro)

    grupos, com 02 (dois) clubes cada um. Estes grupos sero denominados de 5, 6, 7 e 8.

    Sero 04 (quatro) jogos eliminatrios, onde os 04 (quatro) vencedores passaro SEMIFINAL do

    CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL SUB-20.

    GRUPO 5 - 1 Grupo 1 x 2 Grupo 2

    GRUPO 6 - 1 Grupo 3 x 2 Grupo 4

    GRUPO 7 - 1 Grupo 2 x 2 Grupo 1

    GRUPO 8 - 1 Grupo 4 x 2 Grupo 3

    3 FASE (Semi-final) Os 04 (quatro) clubes classificados disputaro a SEMIFINAL da competio, divididos em 02 (dois) grupos,

    com 02 (dois) clubes cada um. Estes grupos sero denominados de 9 e 10.

    Sero 02 (dois) jogos eliminatrios, onde os 02 (dois) vencedores passaro FINAL do CAMPEONATO BRASILEIRO

    DE FUTEBOL SUB-20), onde ser conhecido o campeo e vice-campeo.

    GRUPO 9 - Vencedor do Grupo 5 x Vencedor do Grupo 8

    GRUPO 10 - Vencedor do Grupo 6 x Vencedor do Grupo 7

    4 FASE (Final) Os clubes vencedores da SEMI-FINAL, formaro o grupo 11 e decidiro, em 01 (uma) nica partida, o ttulo

    do CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL SUB-20 que ficar com o vencedor do jogo.

    CRITRIOS PARA DESEMPATES ARTIGO 6 - Caso 02 (dois) ou mais clubes disputantes do CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL

    SUB.20, possuam a mesma pontuao ao trmino da 1 (primeira) fase, sero adotados os seguintes critrios para

    desempate:

    1. Maior nmero de vitrias;

    2. Melhor saldo de gols simples;

    3. Maior nmero de gols pr;

    4. Confronto direto (quando o empate ocorrer apenas entre 02 (dois) clubes);

    5. Menor nmero de cartes vermelhos;

    6. Menor nmero de cartes amarelos;

    7. Sorteio, na sede da FGF, com integrantes dos clubes interessados.

    nico Caso ocorra empate no tempo regulamentar nos jogos eliminatrios, na 2 (segunda) fase

    (quartas de final), na 3 (terceira) fase (semifinal) e na 4 (quarta) fase (final), o vencedor da partida ser conhecido

    atravs de cobranas de penalidades, como segue:

    1. Dever ser cobrada 01 (uma) srie de 05 (cinco) pnaltis por clube, sendo 01 (um) pnalti para cada

    jogador (que estava atuando ao trmino da partida);

    2. Mantendo-se a igualdade se efetuar 01 (uma) cobrana por clube, sendo 01 (um) pnalti para cada

    jogador (que estava atuando ao trmino da partida), at que se defina o vencedor;

    3. A cobrana das penalidades, de que trata o item 02 (dois), acima citado, dever ser executada,

    prioritariamente, pelo jogador que ainda no tenha participado da srie das cobranas de pnaltis.

    CRITRIOS PARA ACESSO COMPETIO ARTIGO 7 - Participaro do CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL SUB.20, os clubes que disputarem o

    Campeonato Brasileiro Srie A do mesmo ano.

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    1 - Os 04 (quatro) primeiros colocados na tabela de classificao do Campeonato Brasileiro srie A do

    ano de 2010, sero os cabeas de chaves do CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL SUB.20. Os demais sero de

    livre escolha da COMISSO ORGANIZADORA para que esta possa elaborar os grupos com equilbrio tcnico, A SEU EXCLUSIVO CRITRIO.

    2 - No caso de desistncia de um dos clubes previamente credenciados, em razo de sua classificao,

    a assumir a posio de cabeas de chave, a COMISSO ORGANIZADORA apontar 01 (um) clube para substitu-lo. A escolha do clube substituto considerar o melhor interesse da competio.

    3 - No caso de desistncia ou impedimento de participao de algum dos clubes integrantes do

    Campeonato Brasileiro Srie A no ano em curso do CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL SUB.20, as vagas

    sero preenchidas adotando-se os seguintes critrios:

    Por primeiro, tero acesso, pela ordem de classificao na tabela, os clubes do Campeonato Brasileiro

    Srie A do ano anterior ao CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL SUB.20, em disputa e que por

    conseqncia tiveram o descenso para a Srie B do Campeonato Brasileiro.

    Como segundo critrio, tero acesso, pela ordem de classificao, os clubes do Campeonato Brasileiro

    Srie B que melhor se posicionaram na tabela do campeonato anterior, excludos os 04 (quatro)

    clubes que ascenderam ao Campeonato Brasileiro Srie A, e que por conseqncia j participam do

    CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL SUB.20.

    4 - Os clubes que adquirirem o direito de participar do CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL SUB.20,

    na vaga de 01 (um) dos clubes integrantes do Campeonato Brasileiro Srie A , tero um prazo at o dia 05 de

    setembro de 2011, para manifestar-se, por escrito, com o devido aceite. A no manifestao dentro do prazo citado,

    implicar em desistncia, abrindo vaga para o clube seguinte, na ordem dos critrios da tabela de classificao do

    Campeonato Brasileiro Srie B, conforme determina o pargrafo anterior.

    5 - Se a desistncia de algum clube se der no interregno de 15 (quinze) dias antes do incio do

    Campeonato, a COMISSO ORGANIZADORA reserva ao seu exclusivo talante, em face da exigidade de datas, o direito de preencher ou no a vaga do clube desistente.

    6 - Os clubes que integram o Campeonato Brasileiro Profissional Srie A so, automaticamente, os

    clubes convidados a participar do CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL SUB.20. Mesmo assim, a Federao

    Gacha de Futebol emitir convites formais para todos os 20 (vinte) clubes. Este convite estipula a data de 05 de

    setembro de 2011, como prazo mximo de aceite, por escrito e em papel timbrado do clube, para participar da

    competio.

    7 - O clube que aceitar o convite, por escrito, para participar da competio e no honr-lo, desistindo ou

    simplesmente no comparecendo ao evento, ser penalizado com multa no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),

    a qual ser revertida em cestas bsicas a serem entregues a 01 (uma) ou mais instituies de caridade, escolhida(s)

    pela COMISSO ORGANIZADORA do evento. A Federao Gacha de Futebol, uma vez confirmada a ausncia/desistncia da equipe comunicar, oficialmente, a CBF para as sanes que julgarem cabveis.

    DOS JOGOS ARTIGO 8 - Ao trmino da 1 (primeira) fase (classificatria) do CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL

    SUB.20, os pontos sero zerados.

    Cada VITRIA na competio representar 03 (trs) pontos positivos, o EMPATE 01 (um) ponto

    positivo e a DERROTA nenhum ponto.

    ARTIGO 9 - Os jogos sero realizados em Porto Alegre, Pelotas, Santa Rosa e Alvorada de acordo com a

    tabela elaborada pela FGF e aprovada pela CBF.

    ARTIGO 10 - Os jogos do CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL SUB.20, tero obrigatoriamente, que

    ser realizados nos dias e horrios estipulados na tabela em anexo, salvo determinao da emissora detentora dos

    direitos de transmisso.

    ARTIGO 11 - Nenhuma partida poder ser iniciada ou reiniciada com menos de 07 (sete) atletas

    descritos na smula do jogo, por quaisquer dos clubes disputantes.

    1 - Na hiptese do no atendimento no previsto neste artigo, quando do incio da partida, o rbitro

    aguardar at 30 (trinta) minutos, aps a hora marcada para o incio da mesma, findo os quais, o rbitro formalizar

    o seu relatrio que ser encaminhado ao TRIBUNAL DE PENAS do evento, para apreciao e julgamento.

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    2 - O julgamento pelo TRIBUNAL DE PENAS dar-se- em at 24 (vinte e quatro) horas, aps a entrega da smula do jogo na FGF.

    3 - Se o fato ocorrer com ambos os clubes, o rbitro agir da mesma forma prevista no pargrafo 1

    deste artigo.

    ARTIGO 12 - Sempre que um clube que estiver atuando apenas com 07 (sete) atletas possuir 01 (um) ou

    mais atletas contundidos poder o rbitro conceder um prazo, mximo, de at 10 (dez) minutos para o seu

    tratamento ou recuperao.

    1 - Esgotado o prazo previsto neste artigo, sem que o atleta tenha sido reincorporado a sua equipe, dar

    o rbitro por encerrada a partida, formalizando em seu relatrio os acontecimentos que sero encaminhados ao

    TRIBUNAL DE PENAS, para apreciao e julgamento.

    2 - Ocorrendo os fatos previstos no caput do artigo e no pargrafo anterior, bem como nos fixados no

    ARTIGO 11, o clube que der causa ao encerramento do jogo ser julgado pelo TRIBUNAL DE PENAS. Se for constatado que o fato gerador visava favorecimento prprio e/ou de terceiros

    interessados, o clube infrator ser afastado da competio pelo TRIBUNAL DE PENAS, ad-referendum pela COMISSO

    ORGANIZADORA.

    ARTIGO 13 - Nos abrigos (casamatas), reservados os limites da rea tcnica, podero permanecer, alm

    da Comisso Tcnica (Tcnico, Preparador Fsico, Mdico e Massagista), 09 (nove) atletas reservas, para eventuais

    substituies, devidamente uniformizados, e que tenham assinado a smula.

    ARTIGO 14 - Por ocasio dos jogos, ser permitido o ingresso e permanncia no alambrado do campo,

    alm das previstas no ARTIGO ANTERIOR, mais as seguintes pessoas:

    Delegado da FGF, quando em servio e identificado no porto de acesso ao gramado, nas formas estabelecidas pela COMISSO ORGANIZADORA (braadeira, carteira da FGF/CBF, crach ou jaleco);

    Encarregados de reposio de bolas (gandulas, devidamente uniformizados);

    Maqueiros (devidamente uniformizados);

    Reprteres esportivos de rdio e televiso, quando em servio, identificados e credenciados junto a FGF.

    Fotgrafos esportivos, quando em servio, identificados e credenciados junto a FGF.

    Componentes da Brigada Militar em servio, devidamente fardados;

    Seguranas particulares, devidamente identificados;

    01 (uma) ambulncia (UTI Mvel), 01 (um) mdico e 02 (dois) enfermeiros e/ou auxiliares de enfermagem.

    1 - Os gandulas ficaro distribudos ao redor do gramado da seguinte forma:

    No mnimo 02 (dois) atrs de cada linha de meta;

    No mnimo 02 (dois) em cada linha lateral do campo;

    2 - Os maqueiros e/ou a maca, ficaro posicionados ao lado da casamata destinada ao Delegado da FGF;

    3 - Os reprteres esportivos devero permanecer no transcorrer da partida, atrs das linhas de meta,

    como tambm, atrs das linhas laterais do campo, com uma distncia mnima de 01 (um) metro das mesmas;

    4 - Os fotgrafos esportivos devero permanecer no transcorrer da partida, atrs das linhas de meta,

    como tambm, atrs das linhas laterais do campo, com uma distncia mnima de 01 (um) metro das mesmas;

    5 - Durante o transcurso da partida, aos profissionais citados nos pargrafos 3 (terceiro) e 4 (quarto)

    DESTE ARTIGO expressamente proibido, sob qualquer pretexto, adentrarem ao campo de jogo;

    6 - A Brigada Militar e os seguranas particulares ficaro distribudos de acordo com as normas de

    segurana do Comando Geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul;

    7 - A (s) ambulncia (s), juntamente com seus componentes, dever (o) ficar em local de fcil deslocamento

    para o atendimento e transporte para o hospital, caso haja necessidade.

    ARTIGO 15 - Durante a realizao de uma partida do CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL SUB.20,

    podero ser efetuadas at 05 (cinco) substituies, indistintamente, por equipe.

    nico Na hiptese de um clube efetuar mais substituies do que a prevista no caput do artigo, a

    equipe infratora ser penalizada com a perda dos pontos, a favor do adversrio, mesmo que o jogo tenha terminado

    com vitria do mesmo ou empatado, e aplicado o escore convencional de 1 x 0 (um a zero).

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    ARTIGO 16 - Os clubes devero entregar ao Delegado designado para o jogo e/ou rbitro reserva, at

    45 (quarenta e cinco) minutos antes da hora marcada para o incio da partida, a relao com os nomes completos,

    apelidos e nmero das camisetas de seus respectivos atletas para o jogo, inclusive a escalao dos titulares, em

    papel timbrado do clube, escrito mquina ou eletronicamente ou em letra de forma legvel, assinada pelo

    supervisor da equipe ou pessoa responsvel, para que facilite o trabalho da arbitragem e da COMISSO

    ORGANIZADORA. Ao receber a relao o rbitro ou Delegado da FGF a encaminhar imprensa.

    ARTIGO 17 - A solicitao de policiamento para os jogos do CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL

    SUB.20, junto Brigada Militar do Estado, de inteira responsabilidade do MUNICPIO SEDE para os jogos no interior do estado e da COMISSO ORGANIZADORA para os jogos em Porto Alegre.

    ARTIGO 18 - Os maqueiros e gandulas para os jogos do CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL

    SUB.20, sero de responsabilidade do MUNICPIO SEDE para os jogos no interior do estado e da COMISSO ORGANIZADORA para os jogos em Porto Alegre.

    ARTIGO 19 - Os DELEGADOS designados para os jogos do CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL SUB.20, sero de responsabilidade da COMISSO ORGANIZADORA.

    ARTIGO 20 - O rbitro aguardar at 30 (trinta) minutos, aps o horrio marcado para o incio da

    partida, a fim de que os clubes se apresentem ao campo de jogo ou para a chegada do policiamento.

    Findo os quais, o rbitro formalizar seu relatrio, que dever ser encaminhado ao

    TRIBUNAL DE PENAS para apreciao e julgamento.

    nico O tempo a que se refere o CAPUT do artigo serve apenas para caracterizar o W.O., ficando

    obrigado o clube presente a adentrar ao gramado com antecedncia de 05 (cinco) minutos do incio da partida, caso

    contrrio o mesmo poder ser processado e julgado pelo TRIBUNAL DE PENAS.

    ARTIGO 21 - O clube que deixar de comparecer a qualquer partida do CAMPEONATO BRASILEIRO DE

    FUTEBOL SUB.20, salvo por motivo, plenamente, justificado e assim reconhecido pelo TRIBUNAL DE PENAS, ser excludo da competio.

    ARTIGO 22 - Caso um clube abandone a competio aps iniciada ou seja excludo pelo TRIBUNAL DE

    PENAS E/OU COMISSO ORGANIZADORA, ser declarado perdedor pelo escore de 1 x 0 (um a zero), em todos os seus jogos deste campeonato (anteriores e posteriores), e este ficar impedido de participar do CAMPEONATO

    BRASILEIRO DE FUTEBOL SUB.20 - Edio 2012 e 2013.

    ARTIGO 23 - Nenhum jogo do CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL SUB.20, poder ser cancelado,

    mesmo que a partida no venha influir na classificao, ela dever ser realizada, ressalvados os casos previamente

    determinados pela COMISSO ORGANIZADORA.

    ARTIGO 24 - A agresso fsica, tentada ou consumada a arbitragem, membro da COMISSO

    ORGANIZADORA, delegado do jogo, dirigentes, atletas, funcionrios dos clubes disputantes, gandulas e/ou maqueiros, antes, durante ou aps a partida do CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL SUB.20, importar no

    encaminhamento da smula ao TRIBUNAL DE PENAS com a finalidade de julgar os fatos.

    nico - A invaso de campo, por parte de dirigentes, atletas e funcionrios dos clubes disputantes, ou

    qualquer ocorrncia que venha a causar a interrupo ou a suspenso da partida, tais como:

    arremesso de bolas para dentro do gramado;

    desaparecimento de gandulas;

    desaparecimento de bolas oficiais da competio;

    ou outras no constantes neste regulamento, tambm importar no encaminhamento da smula ao

    TRIBUNAL DE PENAS com a finalidade de julgar os feitos.

    ARTIGO 25 - Os jogos sero disputados em 02 (dois) tempos de 45 (quarenta e cinco) minutos, podendo

    o rbitro conceder acrscimos aps o tempo regulamentar.

    O intervalo da partida ser de at 13 (treze) minutos para descanso, devendo o rbitro dar

    reincio a partida nos 02 (dois) minutos seguintes.

    ARTIGO 26 - Os clubes disputantes do CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL SUB.20, devero obedecer,

    os horrios de incio das partidas, em virtude das transmisses da televiso, resguardados os casos de fora maior,

    devidamente aprovados pela COMISSO ORGANIZADORA.

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    nico - CESSO DE DIREITOS Os clubes que aceitarem participar da competio esto

    automaticamente cedendo, gratuitamente, seus direitos de imagem para transmisso de televiso aberta e

    fechada, bem como via internet e telefonia celular.

    DA SUSPENSO DE PARTIDA ARTIGO 27 - Qualquer partida, em virtude de mau tempo ou outro motivo de fora maior, somente poder

    ser adiada pela COMISSO ORGANIZADORA, desde que o faa at 02 (duas) horas antes do seu incio, dando cincia da deciso aos representantes dos clubes interessados e ao rbitro da partida.

    nico - Quando a partida for adiada pela COMISSO ORGANIZADORA, conforme o estabelecido neste artigo,

    a mesma ficar marcada para o dia seguinte, no mesmo local e horrio, salvo determinao em contrrio, sem

    prejuzo da seqncia normal dos demais jogos.

    Igualmente ser realizada no dia subseqente, no mesmo local e horrio, a partida transferida

    pelo rbitro no decurso de 02 (duas) horas que antecederem o seu incio.

    ARTIGO 28 - O rbitro a nica autoridade para decidir, a partir de 02 (duas) horas antes do horrio

    previsto para o seu incio, acerca da transferncia, bem como, para decidir no campo de jogo a respeito da

    interrupo ou suspenso de uma partida.

    Em tais casos o rbitro far chegar ao TRIBUNAL DE PENAS, com a maior urgncia, um relatrio minucioso dos fatos.

    1 - Uma partida s poder ser adiada, interrompida ou suspensa pelo rbitro, a partir de 02 (duas) horas

    antes do horrio previsto, quando houver um dos motivos, abaixo relacionados, que impeam a sua realizao ou

    continuao:

    1. Falta de garantia e/ou segurana (policiamento ostensivo); 2. Falta de bolas ou sumio das mesmas;

    3. Mau estado do campo, que torne a partida impraticvel ou perigosa;

    4. Falta de iluminao adequada;

    5. Conflitos ou distrbios graves, no campo ou no estdio;

    6. Procedimentos contrrios disciplina por parte dos componentes dos clubes e/ou de suas torcidas;

    7. Motivos extraordinrios, no provocados pelos clubes, e que represente uma situao de comoo incompatvel com a

    realizao e/ou continuidade da partida.

    2 - Nos casos previstos nos incisos deste artigo, a partida interrompida poder ser suspensa se no

    cessarem, aps 30 (trinta) minutos, os motivos que deram causa a interrupo.

    3 - Quando a partida for suspensa por quaisquer dos motivos previstos neste artigo, pargrafo 1 e seus

    incisos, a smula e o relatrio sero encaminhados ao TRIBUNAL DE PENAS para apreciao e julgamento do processo correspondente.

    4 - Se for constatado que o fato gerador visava favorecimento prprio e/ou de terceiros interessados, o

    clube causador da suspenso ser penalizado com a excluso do presente campeonato e no participar por 02

    (dois) anos seguidos do mesmo.

    ARTIGO 29 - As partidas suspensas, aps iniciadas, por quaisquer dos motivos enunciados no artigo 28,

    seus pargrafos e incisos, sero complementadas no dia seguinte, no mesmo local e horrio, permanecendo o

    resultado do momento da suspenso, se cessado os motivos que a interromperam e se nenhum dos 02 (dois) clubes

    houver dado causa a suspenso.

    1 - Na hiptese de que a partida no possa ser complementada no dia seguinte, pelos motivos que a

    interromperam, caber a COMISSO ORGANIZADORA marcar uma nova data para a complementao.

    2 - Somente podero participar da complementao da partida, quando for o caso, os atletas que, no

    momento da suspenso, estavam participando efetivamente da mesma (todos os que constavam na smula) e

    desde que no estejam cumprindo suspenso automtica ou outra penalidade imposta pelo TRIBUNAL DE PENAS. Os que eventualmente tenham sido expulsos de campo no podero participar da complementao

    da partida e nem os atletas que foram substitudos.

    3 - Se a suspenso ocorrer nos ltimos 15 (quinze) minutos do 2 (segundo) tempo, a partida ser

    considerada como encerrada, prevalecendo o resultado do jogo, se nenhum dos clubes houver dado causa mesma.

    4 - Em caso de transferncia, interrupo ou suspenso da partida, dever o rbitro no seu relatrio,

    narrar s ocorrncias em todas as circunstncias, indicando os responsveis, quando for o caso, cabendo ao

    TRIBUNAL DE PENAS, tomar as devidas providncias.

  • 7

    DAS BOLAS

    ARTIGO 30 - Os jogos sero disputados com as bolas oferecidas pela COMISSO ORGANIZADORA, que

    colocar as mesmas a disposio do DELEGADO do jogo (mesrio).

    ARTIGO 31 - O rbitro no dever dar incio ou continuidade a uma partida do CAMPEONATO

    BRASILEIRO DE FUTEBOL SUB.20, sem que se coloque a disposio do jogo, no mnimo, 01 (uma) bola nova,

    oferecida pela COMISSO ORGANIZADORA.

    nico As bolas apresentadas arbitragem, devero ser aferidas pelos mesmos, como tambm

    marcadas, a fim de ser examinadas no decorrer da partida.

    UNIFORMES ARTIGO 32 - Os clubes de fora do Estado do Rio Grande do Sul, devero trazer consigo 02 (dois) ou mais

    uniformes completos, com cores diferentes, para a disputa do CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL SUB.20.

    1 - Sempre que houver coincidncia de cores, o CLUBE CONSIDERADO VISITANTE pela tabela dos jogos,

    dever trocar de uniforme, tendo o cuidado de usar camisas, cales e meias de cores diferentes da equipe

    adversria, visando facilitar o trabalho da arbitragem e dos meios de comunicao.

    2 - Os atletas substitutos devero estar vestidos com coletes sobre a camiseta oficial do clube, com

    cores diferentes dos demais que estiverem participando do jogo.

    ARTIGO 33 - Os rbitros da partida podero, a seu critrio, utilizar uniformes de cores diferentes das

    equipes.

    ARTIGO 34 - Os maqueiros e gandulas da partida devero estar devidamente uniformizados, com cores

    diferentes das equipes e dos rbitros.

    DA IMPUGNAO ARTIGO 35 - O pedido de impugnao da validade da partida ou de seu resultado, ser avaliado pelo

    TRIBUNAL DE PENAS, na forma das disposies do CBJD e Legislao competente.

    1 - A COMISSO ORGANIZADORA verificando que um clube incluiu na smula de jogo, inclusive entre os

    substitutos, atletas sem condio legal (no constantes na relao entregue COMISSO ORGANIZADORA) ou condio

    de jogo (suspensos), comprovado atravs de documentao, encaminhar relatrio ao TRIBUNAL DE PENAS para apreciao e julgamento se for o caso.

    2 - Qualquer pedido de impugnao dever ser dirigido ao TRIBUNAL DE PENAS, por escrito, em papel timbrado do clube e assinado pelo responsvel do mesmo, para que este (tribunal) analise, proferindo julgamento se

    for o caso.

    ATLETAS ARTIGO 36 - A numerao das camisetas dos atletas ser, obrigatoriamente, a constante na RELAO

    DOS ATLETAS, fornecida pelo seu clube e autenticada pela COMISSO ORGANIZADORA e ser, obrigatoriamente, do n. 1 (um) ao n. 20 (vinte).

    ARTIGO 37 - Somente podero participar do CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL SUB.20, os atletas

    nascidos a partir de 1 de janeiro de 1992.

    ARTIGO 38 - Os atletas no podero utilizar equipamentos que sejam perigosos, para eles ou para os

    demais jogadores, incluindo nestes equipamentos os objetos de quaisquer tipos, tais como: aliana, anel, corrente,

    colar, pulseira, brinco, piercing, relgio, culos, tiara, imobilizaes metlicas ou gessadas, etc...

    nico Os atletas somente podero utilizar culos especiais no metlicos, em casos especficos e se no

    entender da arbitragem o objeto acima referido no causar perigo a eles ou aos demais jogadores.

    INSCRIO ARTIGO 39 - Os clubes devero apresentar at dia 01 de dezembro de 2011, s 18:00 (dezoito) horas,

    impreterivelmente, lista, DEFINITIVA, completa dos atletas que devero disputar o campeonato, a qual dever ser

    feita no formulrio padro do campeonato em epgrafe, que estamos enviando ao clube, sendo que este dever

    conter a assinatura do Presidente da agremiao ou seu representante legal. A lista dever ser enviada atravs de

    fax (51) 3214.6028 / (51) 3214.6027 ou pelo e-mail [email protected], aos cuidados do Sr. Luciano de

    Oliveira Elias.

    mailto:[email protected]
  • 8

    1 - Cada clube ter direito a inscrever no mximo 20 (vinte) atletas, caso houver leso grave, devidamente

    comprovada por laudo mdico, o clube poder substituir o lesionado por outro atleta, mesmo depois que a

    competio j tenha iniciado.

    2 - Caso houver substituio de atleta com leso grave (vide pargrafo anterior), o substituto levar o n.

    21, e assim sucessivamente.

    ARTIGO 40 - Somente podero participar dos jogos, os atletas (profissionais e/ou no profissionais),

    devidamente registrados por seu clube junto sua Federao de origem, antes do incio da competio.

    nico - Os atletas dos clubes disputantes do CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL SUB.20, devero

    apresentar sua ficha e/ou carteira de inscrio da sua Federao de origem, ao DELEGADO do jogo, antes da partida.

    ARTIGO 41 - O atleta estar apto a disputar o CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL SUB.20, no

    momento em que seu nome constar da lista enviada pelo seu clube e for aprovada pela COMISSO ORGANIZADORA.

    ARTIGO 42 - O clube que incluir em sua equipe atleta(s) que no esteja(m) devidamente registrado(s)

    no CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL SUB.20, e/ou sem condio de jogo, ficar sujeito s penalidades

    aplicadas pelo TRIBUNAL DE PENAS, com base no presente regulamento e/ou na legislao desportiva.

    ARTIGO 43 - O atleta que participar de uma partida do CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL

    SUB.20, por um clube, no poder competir por outro na mesma competio, sob pena de aplicao das sanes

    previstas no Regulamento.

    CONTROLE DE CARTES ARTIGO 44 - As penalidades provenientes da aplicao de cartes sero as seguintes:

    01 (um) Carto vermelho = Suspenso automtica de uma partida;

    02 (dois) Cartes amarelos = Suspenso automtica de uma partida;

    ARTIGO 45 - O controle de cartes poder ser feito pela COMISSO ORGANIZADORA, mas, obrigatoriamente, pelos clubes participantes, e ser efetivado da seguinte maneira:

    1 - Um jogador que receber 01 (um) carto amarelo e na mesma partida receber 01 (um) carto vermelho

    direto, sem apresentao do 2 (segundo) carto amarelo, ser suspenso por 01 (uma) partida em virtude do carto

    vermelho e o carto amarelo recebido antes do vermelho ser computado na competio.

    2 - Um jogador que receber 01 (um) carto amarelo, e na mesma partida receber o 2 (segundo) carto

    amarelo, seguido do carto vermelho, ser suspenso por 01 (uma) partida pelo carto vermelho e os 02 (dois)

    cartes amarelos recebidos anteriormente ao carto vermelho, no sero computados na competio.

    3 - Um jogador entra em campo com 01 (um) carto amarelo (oriundo de outro jogo) e no transcorrer da

    partida recebe 01 (um) carto amarelo e, posteriormente, 01 (um) carto vermelho direto, sem apresentao do 2

    (segundo) carto amarelo, ser suspenso por 02 (dois) jogos, sendo 01 (um) jogo por ter recebido o 2 (segundo)

    carto amarelo e mais 01 (um) jogo por ter recebido o carto vermelho.

    ARTIGO 46 - Os cartes amarelos sero zerados ao trmino da 1 (primeira) fase do CAMPEONATO

    BRASILEIRO DE FUTEBOL SUB.20, comeando do zero o controle na 2 (segunda) fase e no zerando mais at o fim

    do campeonato.

    nico A suspenso proveniente dos cartes (2 amarelo e/ou vermelho) ser cumprida,

    automaticamente, nos jogos seqentes nas demais fases.

    ARBITRAGEM ARTIGO 47 - A arbitragem ter direito a receber uma taxa (valor) + diria (quando for o caso) e +

    passagem (quando for o caso) por jogo, correspondente aos servios prestados no CAMPEONATO BRASILEIRO DE

    FUTEBOL SUB.20, conforme os valores acordados, em tabela, entre a FGF e o SAFERGS (Sindicato dos rbitros de Futebol do Estado do Rio Grande do Sul).

    nico Os servios prestados pela arbitragem sero pagos pela FGF.

    ARTIGO 48 - O rbitro obrigado a anotar na smula a expulso do atleta e discriminar se caso este foi

    expulso em decorrncia do 2 (segundo) carto amarelo, ou foi expulso pelo carto vermelho direto.

    ARTIGO 49 - A elaborao das escalas de rbitros e rbitros assistentes, de competncia, EXCLUSIVA, da CEAF/RS (Comisso Estadual de Arbitragem de Futebol do Rio Grande do Sul).

  • 9

    ARTIGO 50 - A ausncia do rbitro e/ou seus assistentes, no local e horrio dos jogos, no impedir a

    realizao da partida.

    Ocorrendo esse fato, a CEAF/RS dever ser imediatamente comunicada, a fim de designar seu(s) substituto(s).

    Caso o(s) rbitro(s) escalado(s) for(em) do Interior do Estado, avisar imediatamente o

    Delegado de Arbitragem da FGF, a fim de que o mesmo designe seu(s) substituto(s).

    ARTIGO 51 - Nos jogos transferidos e/ou suspensos, que forem realizados ou complementados

    posteriormente, conforme o caso, no dia seguinte, a arbitragem ter direito ao recebimento de mais uma diria,

    desde que permanea no local do jogo e desde que este seja realizado no Interior do Estado.

    TROFUS ARTIGO 52 - A premiao, abaixo discriminada, ser entregue pelo PRESIDENTE DA FGF, representante

    legal da CBF, logo aps o encerramento dos jogos, sendo obrigatria a presena de todos os atletas e comisses

    tcnicas, como segue:

    O clube que sagrar-se campeo ganhar 01 (um) automvel zero quilometro no valor equivalente at R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e 01 (um) trofu;

    O clube que for vice-campeo ganhar 01 (um) trofu;

    A equipe sem ou com menos carto amarelo e vermelho, respectivamente, ser entregue o trofu disciplina.

    ARTIGO 53 - As medalhas representativas pela participao na competio tm a denominao de

    CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL SUB.20, que sero entregues pela FGF, representante legal da CBF, logo aps o encerramento dos jogos ao:

    Campeo

    Vice-Campeo

    Melhor atleta (somente trofu)

    Goleiro menos vazado (somente trofu)

    Goleador (somente trofu)

    DISPOSIES FINAIS

    ARTIGO 54 - Cada clube dever indicar o Chefe de sua Delegao, atravs de ofcio a COMISSO

    ORGANIZADORA, onde conste seu nome completo, seu telefone celular e este ser o nico autorizado a tratar os assuntos inerentes ao CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL SUB.20, junto ao Delegado da Federao Gacha de

    Futebol e/ou a COMISSO acima citada.

    ARTIGO 55 - A elaborao da tabela dos jogos e do regulamento do CAMPEONATO BRASILEIRO DE

    FUTEBOL SUB.20, so de EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE da COMISSO ORGANIZADORA.

    ARTIGO 56 - As disposies relativas ao sistema de disputa do CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL

    SUB.20, previstas neste regulamento, no podero ser alteradas aps o incio da competio.

    ARTIGO 57 - Os clubes disputantes do CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL SUB.20, se obrigam a

    reconhecer o TRIBUNAL DE PENAS como nica instncia para resolver as questes relativas disciplina do

    campeonato, facultado ao clube interessado interpor pedido de reviso das decises proferidas pelo TRIBUNAL DE

    PENAS, as quais sero apreciadas pelo mesmo tribunal em ltima e derradeira instncia.

    ARTIGO 58 - Os clubes disputantes do CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL SUB.20, se obrigam a

    observar as disposies deste regulamento, as resolues emanadas pela COMISSO ORGANIZADORA e TRIBUNAL DE

    PENAS, atravs de Ofcios e Notas Oficiais, bem como a legislao e normas superiores.

    ARTIGO 59 - Cada cidade SEDE do CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL SUB.20, dever possuir 01

    (um) DELEGADO, que ser o 1 (primeiro) contato dos clubes.

    ARTIGO 60 - A COMISSO ORGANIZADORA, atravs do seu Diretor Mdico, exigir que no estdio, nos dias de jogos, tenha pelo menos 01 (um) mdico e 02 (dois) enfermeiros ou tcnicos habilitados em atendimento de

    urgncia, bem como 01 (uma) ambulncia (UTI mvel), independente do nmero de torcedores, sendo que, a cada

    10.000 (dez mil) torcedores, este nmero ser aumentado proporcionalmente, nos moldes do Estatuto de Defesa do

    Torcedor.

  • 10

    ARTIGO 61 - Caber exclusivamente ao Presidente da FGF, representando a CBF, ad-referedum da

    COMISSO ORGANIZADORA, resolver os casos omissos, bem como as dvidas deste regulamento.

    O presente REGULAMENTO foi elaborado e revisado pela COMISSO ORGANIZADORA e aprovado pelo

    PRESIDENTE DA FEDERAO GACHA DE FUTEBOL.

    Porto Alegre, 19 de outubro de 2011.

    FRANCISCO NOVELLETTO NETO

    PRESIDENTE DA FGF

  • 11

    LFGM.